alvarÁ n° 8212/2016 , de 24 de agosto de 2016 o diretor...
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 1
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8212/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, EXTRAMINER
COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA, a
pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de OURO
FINO/MG, numa área de 51,29ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
22°18'29,472''S/46°29'19,207''W;22°18'29,472''S/46°29'19,20
0''W;22°18'28,840''S/46°29'19,200''W;22°18'28,840''S/46°29'
48,224''W;22°18'33,716''S/46°29'48,224''W;22°18'33,716''S/4
6°30'00,453''W;22°18'36,966''S/46°30'00,453''W;22°18'36,966
''S/46°30'05,627''W;22°18'44,117''S/46°30'05,627''W;22°18'4
4,117''S/46°30'03,897''W;22°18'45,758''S/46°30'03,897''W;22
°18'45,758''S/46°30'02,167''W;22°18'47,400''S/46°30'02,167'
'W;22°18'47,400''S/46°30'00,438''W;22°18'49,042''S/46°30'00
,438''W;22°18'49,042''S/46°29'51,610''W;22°18'40,498''S/46°
29'51,610''W;22°18'40,498''S/46°29'41,146''W;22°18'42,338''
S/46°29'41,146''W;22°18'42,338''S/46°29'19,207''W;22°18'29,
472''S/46°29'19,207''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
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Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.559/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*7E123A27-47CC4453-9566B5FB-94D15B8E* 7E123A27-47CC4453-9566B5FB-94D15B8E
(Empenho 2008NE900019)
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Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8213/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, EXTRAMINER
COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA, a
pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de
JACUTINGA/MG, numa área de 63,14ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
22°16'24,768''S/46°35'40,753''W;22°16'42,974''S/46°35'40,75
3''W;22°16'42,974''S/46°35'32,328''W;22°16'47,460''S/46°35'
32,328''W;22°16'47,460''S/46°35'31,008''W;22°16'56,019''S/4
6°35'31,008''W;22°16'56,019''S/46°35'26,804''W;22°16'58,965
''S/46°35'26,804''W;22°16'58,965''S/46°35'19,781''W;22°17'0
3,862''S/46°35'19,782''W;22°17'03,862''S/46°35'30,270''W;22
°16'58,833''S/46°35'30,270''W;22°16'58,833''S/46°35'42,442'
'W;22°16'53,837''S/46°35'42,442''W;22°16'53,837''S/46°35'47
,645''W;22°16'50,534''S/46°35'47,645''W;22°16'50,534''S/46°
35'49,336''W;22°16'45,640''S/46°35'49,336''W;22°16'45,640''
S/46°35'47,515''W;22°16'39,155''S/46°35'47,515''W;22°16'39,
155''S/46°36'03,123''W;22°16'29,247''S/46°36'03,123''W;22°1
6'29,247''S/46°36'06,579''W;22°16'25,962''S/46°36'06,579''W
;22°16'25,962''S/46°36'03,475''W;22°16'19,887''S/46°36'03,4
75''W;22°16'19,887''S/46°35'59,964''W;22°16'19,891''S/46°35
'59,964''W;22°16'19,892''S/46°35'54,724''W;22°16'23,143''S/
46°35'54,724''W;22°16'23,143''S/46°35'47,739''W;22°16'24,76
8''S/46°35'47,739''W;22°16'24,768''S/46°35'40,753''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 4
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.560/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*5BBF1982-740D47AE-AD51E94A-47EFE357* 5BBF1982-740D47AE-AD51E94A-47EFE357
(Empenho 2008NE900019)
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Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8214/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, DALLAS MINERAÇÃO
EIRELI EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de
MONTES CLAROS/MG, numa área de 989,37ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
16°36'46,027''S/43°58'54,483''W;16°36'46,027''S/43°59'14,76
1''W;16°38'04,785''S/43°59'14,761''W;16°38'04,785''S/43°59'
31,368''W;16°38'26,541''S/43°59'31,368''W;16°38'26,541''S/4
3°59'20,355''W;16°38'19,392''S/43°59'20,355''W;16°38'19,392
''S/43°59'20,332''W;16°38'19,256''S/43°59'20,332''W;16°38'1
9,256''S/43°58'52,605''W;16°38'31,209''S/43°58'52,605''W;16
°38'31,209''S/43°57'10,902''W;16°37'57,048''S/43°57'10,902'
'W;16°37'57,047''S/43°57'23,229''W;16°37'57,039''S/43°57'23
,229''W;16°37'57,039''S/43°57'23,252''W;16°37'00,789''S/43°
57'23,252''W;16°37'00,789''S/43°58'54,483''W;16°36'46,027''
S/43°58'54,483''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 6
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.561/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*84D56EEE-F4574049-8ECCBAA0-D8E37F65* 84D56EEE-F4574049-8ECCBAA0-D8E37F65
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 7
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8215/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, DALLAS MINERAÇÃO
EIRELI EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de
MONTES CLAROS/MG, numa área de 946,58ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
16°38'57,932''S/43°57'33,767''W;16°40'32,483''S/43°57'33,76
7''W;16°40'32,483''S/43°58'15,791''W;16°40'04,365''S/43°58'
15,791''W;16°40'04,365''S/43°59'28,653''W;16°39'29,559''S/4
3°59'28,653''W;16°39'29,559''S/43°58'52,605''W;16°38'31,209
''S/43°58'52,605''W;16°38'31,209''S/43°57'10,902''W;16°38'5
7,932''S/43°57'10,902''W;16°38'57,932''S/43°57'33,767''W,
em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 8
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 832.562/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*A070155D-F63643B3-BA2537DD-F7818F19* A070155D-F63643B3-BA2537DD-F7818F19
(Empenho 2008NE900019)
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Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8216/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ARY BARBOSA
SANTOS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de
MUCURI/BA, NANUQUE/MG, numa área de 88,00ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
17°54'44,015''S/40°14'22,638''W;17°55'10,036''S/40°14'22,63
8''W;17°55'10,036''S/40°15'00,013''W;17°54'44,015''S/40°15'
00,013''W;17°54'44,015''S/40°14'22,638''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.568/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 10
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*4FCA8752-F0BD4309-A846BE52-FCB67123* 4FCA8752-F0BD4309-A846BE52-FCB67123
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 11
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8217/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO
LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de PALMA/MG,
RECREIO/MG, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, numa área de
984,76ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
21°33'17,322''S/42°20'01,390''W;21°33'49,405''S/42°20'01,39
0''W;21°33'49,405''S/42°19'38,282''W;21°33'55,674''S/42°19'
38,282''W;21°33'55,674''S/42°19'34,807''W;21°34'02,177''S/4
2°19'34,807''W;21°34'02,177''S/42°19'33,070''W;21°34'07,054
''S/42°19'33,070''W;21°34'07,054''S/42°19'36,000''W;21°34'1
7,000''S/42°19'36,000''W;21°34'17,000''S/42°19'51,374''W;21
°34'23,061''S/42°19'51,374''W;21°34'26,312''S/42°19'51,374'
'W;21°34'26,312''S/42°19'54,850''W;21°34'34,441''S/42°19'54
,850''W;21°34'34,441''S/42°20'06,877''W;21°34'39,317''S/42°
20'06,877''W;21°34'39,317''S/42°20'12,787''W;21°34'45,820''
S/42°20'12,787''W;21°34'45,820''S/42°20'21,477''W;21°34'50,
696''S/42°20'21,477''W;21°34'50,696''S/42°20'28,430''W;21°3
4'58,824''S/42°20'28,430''W;21°34'58,824''S/42°20'33,993''W
;21°35'05,761''S/42°20'33,993''W;21°35'05,761''S/42°21'01,9
28''W;21°35'05,754''S/42°21'01,928''W;21°35'05,760''S/42°21
'39,370''W;21°34'49,725''S/42°21'39,370''W;21°34'49,725''S/
42°22'16,165''W;21°34'16,450''S/42°22'16,165''W;21°34'16,45
0''S/42°21'50,095''W;21°34'01,820''S/42°21'50,095''W;21°34'
01,820''S/42°21'22,500''W;21°33'42,735''S/42°21'22,500''W;2
1°33'42,735''S/42°21'09,268''W;21°33'33,579''S/42°21'09,268
''W;21°33'17,322''S/42°21'09,268''W;21°33'17,322''S/42°20'0
1,390''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 12
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.572/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*CCE334E3-B188401B-855510F7-D5BD8FB3* CCE334E3-B188401B-855510F7-D5BD8FB3
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 13
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8218/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MIGUEL DOMINGOS
COSTALONGA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de
GOUVEIA/MG, numa área de 888,97ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
18°27'35,517''S/43°47'39,660''W;18°28'07,870''S/43°47'39,66
0''W;18°28'07,870''S/43°47'21,410''W;18°28'25,050''S/43°47'
21,410''W;18°28'25,050''S/43°46'51,745''W;18°28'50,510''S/4
3°46'51,745''W;18°28'50,510''S/43°46'36,900''W;18°27'50,065
''S/43°46'36,900''W;18°27'50,065''S/43°46'22,740''W;18°28'0
2,535''S/43°46'22,740''W;18°28'02,535''S/43°46'10,230''W;18
°28'12,060''S/43°46'10,230''W;18°28'12,060''S/43°46'00,725'
'W;18°28'24,510''S/43°46'00,725''W;18°28'24,510''S/43°46'23
,590''W;18°28'38,215''S/43°46'23,590''W;18°28'38,215''S/43°
46'04,405''W;18°29'01,915''S/43°46'04,405''W;18°29'01,915''
S/43°46'14,180''W;18°29'11,620''S/43°46'14,180''W;18°29'11,
620''S/43°46'39,395''W;18°29'25,230''S/43°46'39,395''W;18°2
9'25,237''S/43°47'58,270''W;18°29'18,110''S/43°47'58,270''W
;18°29'18,110''S/43°48'07,825''W;18°29'09,765''S/43°48'07,8
25''W;18°29'09,765''S/43°48'15,955''W;18°28'52,950''S/43°48
'15,955''W;18°28'52,950''S/43°48'28,865''W;18°28'02,428''S/
43°48'28,865''W;18°28'02,428''S/43°48'04,136''W;18°27'35,51
7''S/43°48'04,136''W;18°27'35,517''S/43°47'46,316''W;18°27'
35,517''S/43°47'39,660''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 14
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.603/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*492BE437-13C040D2-B43222A2-E68B7B43* 492BE437-13C040D2-B43222A2-E68B7B43
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 15
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8219/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, AQUILES ALVES
MARÇAL, a pesquisar GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de
DIVINÓPOLIS/MG, numa área de 50,00ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°01'56,607''S/44°56'53,373''W;20°02'20,627''S/44°56'53,37
3''W;20°02'20,627''S/44°57'16,663''W;20°02'08,622''S/44°57'
16,663''W;20°02'08,612''S/44°57'16,663''W;20°01'56,607''S/4
4°57'16,663''W;20°01'56,607''S/44°56'53,373''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.778/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 16
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*AF38FAE3-E2754AD5-8B9B3017-2FCA2835* AF38FAE3-E2754AD5-8B9B3017-2FCA2835
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 17
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8220/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO JUPARANÁ
LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de
AGUANIL/MG, numa área de 121,61ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°58'30,769''S/45°29'22,347''W;20°58'30,769''S/45°28'48,99
5''W;20°59'11,815''S/45°28'48,995''W;20°59'11,815''S/45°29'
22,347''W;20°58'30,769''S/45°29'22,347''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.792/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 18
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*08AE8603-690B4520-AF7D7D9C-05F3A070* 08AE8603-690B4520-AF7D7D9C-05F3A070
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 19
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8221/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, JOÃO GENUINO DOS
REIS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TEÓFILO
OTONI/MG, numa área de 998,38ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
17°35'06,454''S/41°33'38,516''W;17°35'06,454''S/41°31'47,22
7''W;17°36'45,425''S/41°31'47,227''W;17°36'45,425''S/41°33'
38,516''W;17°35'06,454''S/41°33'38,516''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 833.061/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 20
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*5A496663-119241E3-BEA049C8-FCC45941* 5A496663-119241E3-BEA049C8-FCC45941
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 21
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8222/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, FELIPE DE SOUZA
MOTA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de LEME DO
PRADO/MG, numa área de 983,59ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
16°59'30,530''S/42°47'25,020''W;16°59'30,530''S/42°45'25,11
0''W;17°01'00,740''S/42°45'25,110''W;17°01'00,740''S/42°47'
25,020''W;16°59'30,530''S/42°47'25,020''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 833.063/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 22
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*3CF1E80B-EE794416-A41E7DFA-D04A42CB* 3CF1E80B-EE794416-A41E7DFA-D04A42CB
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 23
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8223/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, DRAGAGEM TRÊS
IRMÃOS CAMARGOS LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, SAIBRO,
ARGILA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG, numa área de
46,31ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
19°45'36,718''S/44°14'45,719''W;19°46'16,818''S/44°14'45,71
9''W;19°46'16,818''S/44°14'59,219''W;19°45'51,718''S/44°14'
59,219''W;19°45'51,718''S/44°14'57,619''W;19°45'36,718''S/4
4°14'57,619''W;19°45'36,718''S/44°14'45,719''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 833.069/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 24
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*A93F9B69-229040CB-9F44B067-A6C1F6F0* A93F9B69-229040CB-9F44B067-A6C1F6F0
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 25
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8224/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PROTERMO LTDA, a
pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SETE
LAGOAS/MG, numa área de 49,67ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
19°31'11,302''S/44°14'20,237''W;19°31'11,302''S/44°14'03,08
3''W;19°31'43,598''S/44°14'03,083''W;19°31'43,598''S/44°14'
20,237''W;19°31'11,302''S/44°14'20,237''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 833.072/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 26
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*BF1A8CB6-3C1C4525-82ECDA4F-8D114F73* BF1A8CB6-3C1C4525-82ECDA4F-8D114F73
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 27
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8225/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, I & L
EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA EPP,
a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO/MG, numa área de 298,90ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
15°18'26,542''S/42°34'50,850''W;15°18'26,542''S/42°35'42,00
4''W;15°17'22,820''S/42°35'42,004''W;15°17'22,820''S/42°35'
03,006''W;15°17'22,821''S/42°34'50,850''W;15°18'26,542''S/4
2°34'50,850''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 833.236/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 28
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*B9BF2F2C-99C64585-ADC5F1C2-B9FEBFC5* B9BF2F2C-99C64585-ADC5F1C2-B9FEBFC5
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 29
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8226/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO MONTEIRO
COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, a
pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITACAMBIRA/MG,
numa área de 999,74ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
16°50'42,151''S/43°15'51,730''W;16°51'16,600''S/43°15'51,73
0''W;16°51'16,600''S/43°15'29,464''W;16°52'18,596''S/43°15'
29,464''W;16°52'18,596''S/43°16'36,200''W;16°51'57,090''S/4
3°16'36,200''W;16°51'57,090''S/43°17'15,760''W;16°51'15,700
''S/43°17'15,760''W;16°51'15,700''S/43°18'25,879''W;16°50'4
2,151''S/43°18'25,879''W;16°50'42,151''S/43°18'00,710''W;16
°50'42,151''S/43°16'27,390''W;16°50'42,151''S/43°15'51,730'
'W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 30
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 833.250/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*DBA89D4E-B5C94682-B40906B7-F1FF0514* DBA89D4E-B5C94682-B40906B7-F1FF0514
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 31
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8227/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MARTA FONSECA
SOARES ALMEIDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s)
Município(s) de DIVINÓPOLIS/MG, SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG,
numa área de 105,13ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°02'20,810''S/44°52'09,176''W;20°02'29,325''S/44°52'09,17
6''W;20°02'29,325''S/44°52'04,320''W;20°02'18,899''S/44°52'
04,320''W;20°02'18,899''S/44°52'06,132''W;20°02'12,991''S/4
4°52'06,132''W;20°02'12,991''S/44°52'08,404''W;20°02'14,816
''S/44°52'08,404''W;20°02'14,816''S/44°52'18,871''W;20°02'1
1,534''S/44°52'18,871''W;20°02'11,533''S/44°52'22,312''W;20
°02'09,909''S/44°52'22,312''W;20°02'09,909''S/44°52'25,743'
'W;20°02'08,284''S/44°52'25,743''W;20°02'08,284''S/44°52'30
,916''W;20°02'07,941''S/44°52'30,916''W;20°02'07,941''S/44°
52'33,377''W;20°02'06,664''S/44°52'33,377''W;20°02'06,664''
S/44°52'36,077''W;20°02'05,054''S/44°52'36,077''W;20°02'05,
054''S/44°52'38,662''W;20°02'04,193''S/44°52'38,662''W;20°0
2'04,193''S/44°52'38,604''W;20°02'04,991''S/44°52'38,604''W
;20°02'04,991''S/44°52'36,023''W;20°02'06,617''S/44°52'36,0
23''W;20°02'06,617''S/44°52'33,322''W;20°02'07,889''S/44°52
'33,322''W;20°02'07,889''S/44°52'30,862''W;20°02'08,243''S/
44°52'30,862''W;20°02'08,242''S/44°52'25,700''W;20°02'09,86
8''S/44°52'25,700''W;20°02'09,868''S/44°52'22,259''W;20°02'
11,494''S/44°52'22,259''W;20°02'11,493''S/44°52'18,818''W;2
0°02'11,526''S/44°52'18,818''W;20°02'11,525''S/44°52'08,495
''W;20°02'09,863''S/44°52'08,495''W;20°02'09,864''S/44°52'1
8,818''W;20°02'09,052''S/44°52'18,818''W;20°02'09,052''S/44
°52'21,399''W;20°02'08,239''S/44°52'21,399''W;20°02'08,239'
'S/44°52'23,120''W;20°02'07,891''S/44°52'23,120''W;20°02'07
,888''S/44°51'59,640''W;20°02'10,711''S/44°51'59,640''W;20°
02'10,711''S/44°52'06,046''W;20°02'18,841''S/44°52'06,046''
W;20°02'18,841''S/44°51'59,640''W;20°02'18,844''S/44°51'59,
640''W;20°02'18,844''S/44°52'04,259''W;20°02'29,386''S/44°5
2'04,259''W;20°02'29,386''S/44°52'09,237''W;20°02'20,893''S
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 32
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
/44°52'09,237''W;20°02'20,893''S/44°52'35,166''W;20°03'06,7
83''S/44°52'35,166''W;20°03'06,783''S/44°52'43,559''W;20°03
'20,929''S/44°52'43,559''W;20°03'20,929''S/44°52'44,355''W;
20°03'20,938''S/44°52'44,355''W;20°03'20,938''S/44°52'49,55
9''W;20°01'53,290''S/44°52'49,559''W;20°01'53,290''S/44°52'
42,230''W;20°01'58,147''S/44°52'42,230''W;20°01'58,147''S/4
4°52'42,899''W;20°02'11,160''S/44°52'42,899''W;20°02'11,160
''S/44°52'36,012''W;20°02'14,408''S/44°52'36,012''W;20°02'1
4,409''S/44°52'25,682''W;20°02'17,651''S/44°52'25,682''W;20
°02'17,651''S/44°52'20,515''W;20°02'20,810''S/44°52'20,515'
'W;20°02'20,810''S/44°52'09,176''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 833.975/2013) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*AB80455D-EDA74012-8B37AB55-17A1E650* AB80455D-EDA74012-8B37AB55-17A1E650
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 33
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8228/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CLIMENGE INTEGRADA
LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de
BARBACENA/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG, numa área de 460,62ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
21°16'10,000''S/44°01'24,000''W;21°16'10,000''S/44°01'33,00
0''W;21°16'17,000''S/44°01'33,000''W;21°16'17,000''S/44°01'
44,000''W;21°16'20,000''S/44°01'44,000''W;21°16'20,000''S/4
4°01'59,000''W;21°16'11,000''S/44°01'59,000''W;21°16'11,000
''S/44°02'03,000''W;21°15'43,000''S/44°02'03,000''W;21°15'4
3,000''S/44°01'42,000''W;21°15'51,000''S/44°01'42,000''W;21
°15'51,000''S/44°01'33,000''W;21°15'28,000''S/44°01'33,000'
'W;21°15'28,000''S/44°00'07,000''W;21°16'23,000''S/44°00'07
,000''W;21°16'23,000''S/44°00'48,000''W;21°16'13,000''S/44°
00'48,000''W;21°16'13,000''S/44°01'15,000''W;21°16'10,000''
S/44°01'15,000''W;21°16'10,000''S/44°01'24,000''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 34
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.025/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*4B66E01E-AFDD4806-863FEC0B-13CDFE1F* 4B66E01E-AFDD4806-863FEC0B-13CDFE1F
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 35
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8229/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CLIMENGE INTEGRADA
LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de
BARBACENA/MG, numa área de 218,15ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
21°14'51,673''S/43°59'30,459''W;21°14'51,673''S/43°58'30,38
2''W;21°15'32,622''S/43°58'30,382''W;21°15'32,622''S/43°59'
30,459''W;21°14'51,673''S/43°59'30,459''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.026/2015) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 36
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*970D47B7-207A449B-86F1B2EF-35EF7E70* 970D47B7-207A449B-86F1B2EF-35EF7E70
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 37
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8230/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO DE ASSIS
FERNANDES PEREIRA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s)
de RIACHO DOS MACHADOS/MG, numa área de 48,88ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
16°06'15,104''S/43°04'57,500''W;16°06'04,075''S/43°04'57,50
0''W;16°06'04,075''S/43°04'50,300''W;16°05'59,238''S/43°04'
50,300''W;16°05'59,238''S/43°04'44,670''W;16°05'54,365''S/4
3°04'44,670''W;16°05'54,365''S/43°04'38,240''W;16°05'52,035
''S/43°04'38,240''W;16°05'52,035''S/43°04'31,866''W;16°05'5
0,800''S/43°04'31,866''W;16°05'50,800''S/43°04'24,000''W;16
°06'05,250''S/43°04'24,000''W;16°06'05,250''S/43°04'34,680'
'W;16°06'15,104''S/43°04'34,680''W;16°06'15,104''S/43°04'57
,500''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
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VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.205/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*03FB1ADC-4F90451F-B3DF0C8D-854DA506* 03FB1ADC-4F90451F-B3DF0C8D-854DA506
(Empenho 2008NE900019)
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ALVARÁ N° 8231/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, AREAL DOIS IRMÃOS
LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s)
Município(s) de ALVARENGA/MG, CONSELHEIRO PENA/MG,
POCRANE/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG, numa área de 219,57ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
19°27'04,915''S/41°33'30,902''W;19°27'09,513''S/41°33'30,90
2''W;19°27'09,513''S/41°33'26,177''W;19°27'29,394''S/41°33'
26,177''W;19°27'29,394''S/41°33'31,505''W;19°27'34,338''S/4
1°33'31,505''W;19°27'34,338''S/41°33'35,430''W;19°27'42,658
''S/41°33'35,430''W;19°27'42,658''S/41°33'26,463''W;19°27'5
6,029''S/41°33'26,463''W;19°27'56,029''S/41°33'30,960''W;19
°28'00,487''S/41°33'30,960''W;19°28'00,487''S/41°33'21,133'
'W;19°28'04,079''S/41°33'21,133''W;19°28'04,079''S/41°33'14
,600''W;19°28'08,941''S/41°33'14,600''W;19°28'08,941''S/41°
33'09,099''W;19°28'12,453''S/41°33'09,099''W;19°28'12,453''
S/41°33'02,394''W;19°28'14,343''S/41°33'02,394''W;19°28'14,
343''S/41°32'56,864''W;19°28'24,716''S/41°32'56,864''W;19°2
8'24,716''S/41°32'54,342''W;19°28'43,139''S/41°32'54,342''W
;19°28'43,139''S/41°32'52,507''W;19°28'39,897''S/41°32'52,5
07''W;19°28'39,897''S/41°32'47,865''W;19°28'35,818''S/41°32
'47,865''W;19°28'35,818''S/41°32'36,290''W;19°28'42,840''S/
41°32'36,290''W;19°28'42,840''S/41°32'34,599''W;19°29'00,48
0''S/41°32'34,599''W;19°29'00,480''S/41°32'30,282''W;19°29'
04,580''S/41°32'30,282''W;19°29'04,580''S/41°32'24,552''W;1
9°29'08,280''S/41°32'24,552''W;19°29'08,280''S/41°32'21,578
''W;19°29'16,889''S/41°32'21,578''W;19°29'16,889''S/41°32'1
9,369''W;19°29'21,664''S/41°32'19,369''W;19°29'21,664''S/41
°32'15,089''W;19°29'16,963''S/41°32'15,089''W;19°29'16,963'
'S/41°32'11,407''W;19°29'12,885''S/41°32'11,407''W;19°29'12
,885''S/41°32'08,040''W;19°29'08,594''S/41°32'08,040''W;19°
29'08,594''S/41°32'05,078''W;19°29'05,244''S/41°32'05,078''
W;19°29'05,244''S/41°31'44,471''W;19°29'08,241''S/41°31'44,
471''W;19°29'08,241''S/41°31'36,553''W;19°29'12,532''S/41°3
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1'36,553''W;19°29'12,532''S/41°31'31,534''W;19°29'20,437''S
/41°31'31,534''W;19°29'20,437''S/41°31'23,459''W;19°29'23,2
87''S/41°31'23,459''W;19°29'23,287''S/41°31'11,113''W;19°29
'29,928''S/41°31'11,113''W;19°29'29,928''S/41°31'06,903''W;
19°29'34,425''S/41°31'06,903''W;19°29'34,425''S/41°30'55,09
3''W;19°29'40,109''S/41°30'55,093''W;19°29'40,109''S/41°30'
56,517''W;19°29'38,660''S/41°30'56,517''W;19°29'38,660''S/4
1°30'58,769''W;19°29'40,334''S/41°30'58,769''W;19°29'40,334
''S/41°31'09,579''W;19°29'37,211''S/41°31'09,579''W;19°29'3
7,211''S/41°31'11,910''W;19°29'34,539''S/41°31'11,910''W;19
°29'34,539''S/41°31'14,480''W;19°29'31,667''S/41°31'14,480'
'W;19°29'31,667''S/41°31'17,023''W;19°29'29,469''S/41°31'17
,023''W;19°29'29,469''S/41°31'19,805''W;19°29'27,370''S/41°
31'19,805''W;19°29'27,370''S/41°31'30,403''W;19°29'25,372''
S/41°31'30,403''W;19°29'25,372''S/41°31'33,450''W;19°29'22,
774''S/41°31'33,450''W;19°29'22,774''S/41°31'36,019''W;19°2
9'19,302''S/41°31'36,019''W;19°29'19,302''S/41°31'38,192''W
;19°29'16,005''S/41°31'38,192''W;19°29'16,005''S/41°31'41,6
62''W;19°29'13,582''S/41°31'41,662''W;19°29'13,582''S/41°31
'45,954''W;19°29'11,484''S/41°31'45,954''W;19°29'11,484''S/
41°31'50,696''W;19°29'09,685''S/41°31'50,696''W;19°29'09,68
5''S/41°32'02,088''W;19°29'12,356''S/41°32'02,088''W;19°29'
12,356''S/41°32'04,182''W;19°29'15,553''S/41°32'04,182''W;1
9°29'15,553''S/41°32'06,196''W;19°29'18,350''S/41°32'06,196
''W;19°29'18,350''S/41°32'08,077''W;19°29'20,598''S/41°32'0
8,077''W;19°29'20,598''S/41°32'09,720''W;19°29'23,320''S/41
°32'09,720''W;19°29'23,320''S/41°32'11,999''W;19°29'25,268'
'S/41°32'11,999''W;19°29'25,268''S/41°32'14,755''W;19°29'26
,266''S/41°32'14,755''W;19°29'26,266''S/41°32'21,008''W;19°
29'24,068''S/41°32'21,008''W;19°29'24,068''S/41°32'23,498''
W;19°29'21,545''S/41°32'23,498''W;19°29'21,545''S/41°32'25,
431''W;19°29'17,273''S/41°32'25,431''W;19°29'17,273''S/41°3
2'27,073''W;19°29'09,580''S/41°32'27,073''W;19°29'09,580''S
/41°32'30,251''W;19°29'07,257''S/41°32'30,251''W;19°29'07,2
57''S/41°32'33,721''W;19°29'05,533''S/41°32'33,721''W;19°29
'05,533''S/41°32'37,298''W;19°29'01,711''S/41°32'37,298''W;
19°29'01,711''S/41°32'40,291''W;19°28'39,981''S/41°32'40,29
1''W;19°28'39,981''S/41°32'44,367''W;19°28'42,378''S/41°32'
44,367''W;19°28'42,378''S/41°32'46,433''W;19°28'44,076''S/4
1°32'46,433''W;19°28'44,076''S/41°32'48,421''W;19°28'46,199
''S/41°32'48,421''W;19°28'46,199''S/41°32'51,097''W;19°28'4
8,022''S/41°32'51,097''W;19°28'48,022''S/41°32'55,257''W;19
°28'49,620''S/41°32'55,257''W;19°28'49,620''S/41°33'03,338'
'W;19°28'38,903''S/41°33'03,338''W;19°28'38,903''S/41°33'01
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,640''W;19°28'35,257''S/41°33'01,640''W;19°28'35,257''S/41°
32'59,599''W;19°28'29,338''S/41°32'59,599''W;19°28'29,338''
S/41°33'01,479''W;19°28'19,946''S/41°33'01,479''W;19°28'19,
946''S/41°33'03,834''W;19°28'17,723''S/41°33'03,834''W;19°2
8'17,723''S/41°33'07,066''W;19°28'16,424''S/41°33'07,066''W
;19°28'16,424''S/41°33'11,092''W;19°28'14,649''S/41°33'11,0
92''W;19°28'14,649''S/41°33'15,118''W;19°28'13,100''S/41°33
'15,118''W;19°28'13,100''S/41°33'20,098''W;19°28'11,550''S/
41°33'20,098''W;19°28'11,550''S/41°33'24,575''W;19°28'09,05
2''S/41°33'24,575''W;19°28'09,052''S/41°33'27,329''W;19°28'
07,427''S/41°33'27,329''W;19°28'07,427''S/41°33'30,137''W;1
9°28'08,801''S/41°33'30,137''W;19°28'08,801''S/41°33'38,164
''W;19°27'58,084''S/41°33'38,164''W;19°27'58,084''S/41°33'3
6,280''W;19°27'55,387''S/41°33'36,280''W;19°27'55,387''S/41
°33'34,584''W;19°27'53,089''S/41°33'34,584''W;19°27'53,089'
'S/41°33'33,100''W;19°27'51,266''S/41°33'33,100''W;19°27'51
,266''S/41°33'31,245''W;19°27'48,295''S/41°33'31,245''W;19°
27'48,295''S/41°33'34,476''W;19°27'46,595''S/41°33'34,476''
W;19°27'46,595''S/41°33'39,270''W;19°27'44,921''S/41°33'39,
270''W;19°27'44,921''S/41°33'43,402''W;19°27'43,096''S/41°3
3'43,402''W;19°27'43,096''S/41°33'47,243''W;19°27'41,047''S
/41°33'47,243''W;19°27'41,047''S/41°33'49,546''W;19°27'38,5
74''S/41°33'49,546''W;19°27'38,574''S/41°33'51,056''W;19°27
'31,156''S/41°33'51,056''W;19°27'31,156''S/41°33'36,378''W;
19°27'27,838''S/41°33'36,378''W;19°27'27,838''S/41°33'34,55
0''W;19°27'24,092''S/41°33'34,550''W;19°27'24,092''S/41°33'
32,111''W;19°27'21,045''S/41°33'32,111''W;19°27'21,045''S/4
1°33'30,071''W;19°27'16,675''S/41°33'30,071''W;19°27'16,675
''S/41°33'32,215''W;19°27'12,903''S/41°33'32,215''W;19°27'1
2,903''S/41°33'34,651''W;19°27'09,880''S/41°33'34,651''W;19
°27'09,880''S/41°33'37,272''W;19°27'08,306''S/41°33'37,272'
'W;19°27'08,306''S/41°33'40,265''W;19°27'09,954''S/41°33'40
,265''W;19°27'09,954''S/41°33'46,464''W;19°27'12,721''S/41°
33'46,464''W;19°27'12,721''S/41°33'52,941''W;19°27'16,044''
S/41°33'52,941''W;19°27'16,044''S/41°34'01,968''W;19°27'20,
008''S/41°34'01,968''W;19°27'20,008''S/41°34'06,853''W;19°2
7'22,743''S/41°34'06,853''W;19°27'22,743''S/41°34'09,927''W
;19°27'24,013''S/41°34'09,927''W;19°27'24,013''S/41°34'26,5
04''W;19°27'20,472''S/41°34'26,504''W;19°27'20,472''S/41°34
'30,905''W;19°27'17,435''S/41°34'30,905''W;19°27'17,435''S/
41°34'34,805''W;19°27'12,400''S/41°34'34,805''W;19°27'12,40
0''S/41°34'38,365''W;19°27'10,809''S/41°34'38,365''W;19°27'
10,809''S/41°34'45,408''W;19°27'14,116''S/41°34'45,408''W;1
9°27'14,116''S/41°34'47,007''W;19°27'16,927''S/41°34'47,007
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''W;19°27'16,927''S/41°34'45,686''W;19°27'22,657''S/41°34'4
5,686''W;19°27'22,657''S/41°34'50,146''W;19°27'06,761''S/41
°34'50,146''W;19°27'06,761''S/41°34'31,211''W;19°27'12,945'
'S/41°34'31,211''W;19°27'12,945''S/41°34'28,632''W;19°27'15
,511''S/41°34'28,632''W;19°27'15,511''S/41°34'24,936''W;19°
27'17,834''S/41°34'24,936''W;19°27'17,834''S/41°34'20,609''
W;19°27'19,697''S/41°34'20,609''W;19°27'19,697''S/41°34'10,
697''W;19°27'16,778''S/41°34'10,697''W;19°27'16,778''S/41°3
4'07,603''W;19°27'13,888''S/41°34'07,603''W;19°27'13,888''S
/41°34'05,254''W;19°27'11,942''S/41°34'05,254''W;19°27'11,9
42''S/41°33'58,350''W;19°27'08,835''S/41°33'58,350''W;19°27
'08,835''S/41°33'52,158''W;19°27'05,997''S/41°33'52,158''W;
19°27'05,997''S/41°33'43,135''W;19°27'04,915''S/41°33'43,13
5''W;19°27'04,915''S/41°33'30,902''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.248/2015) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 43
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*7D46E308-E7FD438E-A43B0899-08D0C5CA* 7D46E308-E7FD438E-A43B0899-08D0C5CA
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 44
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8232/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, BRENORTE
EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, a pesquisar QUARTZO no(s)
Município(s) de VIRGEM DA LAPA/MG, numa área de 997,52ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
16°31'52,036''S/42°22'02,434''W;16°33'21,667''S/42°22'02,43
4''W;16°33'21,667''S/42°22'58,435''W;16°34'56,667''S/42°22'
58,435''W;16°34'56,667''S/42°23'36,027''W;16°33'06,756''S/4
2°23'36,027''W;16°33'06,756''S/42°22'59,670''W;16°32'09,400
''S/42°22'59,670''W;16°32'09,400''S/42°23'41,384''W;16°31'2
7,582''S/42°23'41,384''W;16°31'27,582''S/42°23'01,434''W;16
°31'52,036''S/42°23'01,434''W;16°31'52,036''S/42°22'02,434'
'W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 45
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.827/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*BA5B600F-1F044F1C-885A32EC-43F8242E* BA5B600F-1F044F1C-885A32EC-43F8242E
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 46
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8233/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ADENILHO GONÇALVES
MARQUES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de
BELO ORIENTE/MG, SANTANA DO PARAÍSO/MG, numa área de
1.783,88ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
19°16'12,862''S/42°28'02,079''W;19°16'55,305''S/42°28'02,07
9''W;19°16'55,305''S/42°28'29,808''W;19°16'52,570''S/42°28'
29,808''W;19°16'52,570''S/42°28'35,912''W;19°16'58,051''S/4
2°28'35,912''W;19°16'58,051''S/42°28'29,808''W;19°16'55,315
''S/42°28'29,808''W;19°16'55,315''S/42°28'02,079''W;19°17'5
6,148''S/42°28'02,079''W;19°17'56,148''S/42°29'23,214''W;19
°17'04,694''S/42°29'23,214''W;19°17'04,694''S/42°30'49,015'
'W;19°17'27,659''S/42°30'49,015''W;19°17'27,659''S/42°30'50
,616''W;19°17'35,435''S/42°30'50,616''W;19°17'35,435''S/42°
30'54,779''W;19°17'45,456''S/42°30'54,779''W;19°17'45,456''
S/42°30'59,103''W;19°17'56,289''S/42°30'59,103''W;19°17'56,
289''S/42°31'05,412''W;19°18'05,972''S/42°31'05,412''W;19°1
8'05,972''S/42°31'11,882''W;19°18'15,471''S/42°31'11,882''W
;19°18'15,471''S/42°31'17,771''W;19°18'25,332''S/42°31'17,7
71''W;19°18'25,332''S/42°31'23,654''W;19°18'33,532''S/42°31
'23,654''W;19°18'33,532''S/42°31'30,341''W;19°18'39,897''S/
42°31'30,341''W;19°18'39,897''S/42°31'52,814''W;19°18'34,03
1''S/42°31'52,814''W;19°18'34,031''S/42°32'00,332''W;19°18'
27,641''S/42°32'00,332''W;19°18'27,641''S/42°32'08,599''W;1
9°18'22,401''S/42°32'08,599''W;19°18'22,401''S/42°32'15,294
''W;19°18'17,877''S/42°32'15,294''W;19°18'17,877''S/42°32'2
3,607''W;19°18'13,208''S/42°32'23,607''W;19°18'13,208''S/42
°32'33,989''W;19°18'07,074''S/42°32'33,989''W;19°18'07,074'
'S/42°32'42,448''W;19°18'02,020''S/42°32'42,448''W;19°18'02
,020''S/42°32'47,972''W;19°17'48,255''S/42°32'47,972''W;19°
17'48,255''S/42°32'43,704''W;19°17'41,184''S/42°32'43,704''
W;19°17'41,184''S/42°32'22,605''W;19°17'45,326''S/42°32'22,
605''W;19°17'45,326''S/42°32'14,563''W;19°17'50,201''S/42°3
2'14,563''W;19°17'50,201''S/42°32'06,123''W;19°17'54,516''S
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 47
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
/42°32'06,123''W;19°17'54,516''S/42°31'52,634''W;19°17'44,9
24''S/42°31'52,634''W;19°17'44,924''S/42°31'47,328''W;19°17
'34,888''S/42°31'47,328''W;19°17'34,888''S/42°31'41,837''W;
19°17'25,771''S/42°31'41,837''W;19°17'25,771''S/42°31'36,33
1''W;19°17'12,888''S/42°31'36,331''W;19°17'12,888''S/42°31'
31,853''W;19°17'02,123''S/42°31'31,853''W;19°17'02,123''S/4
2°31'23,845''W;19°16'54,817''S/42°31'23,845''W;19°16'54,817
''S/42°31'17,534''W;19°16'44,213''S/42°31'17,534''W;19°16'4
4,213''S/42°31'11,857''W;19°16'32,768''S/42°31'11,857''W;19
°16'32,768''S/42°31'06,728''W;19°16'22,364''S/42°31'06,728'
'W;19°16'22,364''S/42°31'00,076''W;19°16'12,862''S/42°31'00
,076''W;19°16'12,862''S/42°28'02,079''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.907/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*063BB3E1-400C41AF-B44D5ABC-118A4BF7* 063BB3E1-400C41AF-B44D5ABC-118A4BF7
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 48
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8234/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ECO STONE
MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de
AUGUSTO DE LIMA/MG, numa área de 921,00ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
18°09'38,217''S/44°04'59,768''W;18°10'35,932''S/44°04'59,76
8''W;18°10'35,932''S/44°04'50,111''W;18°11'27,750''S/44°04'
50,111''W;18°11'27,750''S/44°06'28,258''W;18°09'38,217''S/4
4°06'28,258''W;18°09'38,217''S/44°04'59,768''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.192/2015) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 49
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*EB7B67D2-5D6440DE-A8B4134B-76BBF55F* EB7B67D2-5D6440DE-A8B4134B-76BBF55F
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 50
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8235/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO PORTO
NACIONAL LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de
BURITIZEIRO/MG, PONTO CHIQUE/MG, numa área de 603,64ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
16°36'42,600''S/45°04'27,640''W;16°36'42,600''S/45°04'59,48
0''W;16°37'14,620''S/45°04'59,480''W;16°37'14,620''S/45°04'
36,270''W;16°38'20,230''S/45°04'36,270''W;16°38'20,230''S/4
5°04'51,640''W;16°40'40,380''S/45°04'51,640''W;16°40'40,380
''S/45°04'40,781''W;16°40'40,380''S/45°04'12,740''W;16°40'1
4,000''S/45°04'12,740''W;16°40'14,000''S/45°04'30,990''W;16
°38'51,070''S/45°04'30,990''W;16°38'51,070''S/45°04'13,540'
'W;16°37'00,310''S/45°04'13,540''W;16°37'00,310''S/45°04'27
,640''W;16°36'42,600''S/45°04'27,640''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 51
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.552/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*B08CC1BA-F9B74EC4-BEE87895-FE1D88B3* B08CC1BA-F9B74EC4-BEE87895-FE1D88B3
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 52
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8236/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS SERANDY
LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de
CORDISBURGO/MG, CURVELO/MG, numa área de 966,20ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
19°04'48,089''S/44°22'17,643''W;19°04'57,523''S/44°22'17,64
3''W;19°04'57,523''S/44°20'37,660''W;19°05'36,672''S/44°20'
37,660''W;19°05'36,672''S/44°20'37,911''W;19°05'33,963''S/4
4°20'37,911''W;19°05'33,963''S/44°21'08,575''W;19°05'46,761
''S/44°21'08,575''W;19°05'46,761''S/44°21'49,212''W;19°05'5
0,983''S/44°21'49,212''W;19°05'50,983''S/44°22'15,336''W;19
°06'14,257''S/44°22'15,336''W;19°06'14,257''S/44°24'01,515'
'W;19°05'36,681''S/44°24'01,515''W;19°05'36,681''S/44°23'01
,784''W;19°04'48,089''S/44°23'01,784''W;19°04'48,089''S/44°
22'17,643''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 53
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.573/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*C01EF856-B8C248D7-9F54E923-BE5A3AB6* C01EF856-B8C248D7-9F54E923-BE5A3AB6
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 54
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8237/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS SERANDY
LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CURVELO/MG,
numa área de 936,38ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
19°00'32,794''S/44°22'19,167''W;18°59'19,126''S/44°22'19,16
7''W;18°59'19,126''S/44°19'57,827''W;19°00'32,794''S/44°19'
57,827''W;19°00'32,794''S/44°22'19,167''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.574/2015) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 55
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*FF33486C-F3F64DDB-926E37A4-06CE1425* FF33486C-F3F64DDB-926E37A4-06CE1425
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 56
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8238/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, THIAGO DE CASTRO
SOUSA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de
CAETÉ/MG, RIO ACIMA/MG, numa área de 26,16ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
20°04'41,405''S/43°41'41,456''W;20°04'42,237''S/43°41'46,19
0''W;20°04'39,085''S/43°41'56,417''W;20°04'20,423''S/43°42'
03,903''W;20°04'18,152''S/43°42'04,294''W;20°04'18,150''S/4
3°41'52,467''W;20°04'21,680''S/43°41'52,467''W;20°04'21,680
''S/43°41'50,058''W;20°04'26,558''S/43°41'50,059''W;20°04'2
6,558''S/43°41'47,306''W;20°04'33,062''S/43°41'47,306''W;20
°04'33,062''S/43°41'44,209''W;20°04'39,566''S/43°41'44,210'
'W;20°04'39,566''S/43°41'41,456''W;20°04'41,405''S/43°41'41
,456''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 57
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.846/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*D77CFBE4-99E6480F-BD1AA811-DABE6992* D77CFBE4-99E6480F-BD1AA811-DABE6992
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 58
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8239/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, EDILSON JOSÉ REIS
GUEDES FI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s)
Município(s) de MIRAÍ/MG, MURIAÉ/MG, SANTANA DE
CATAGUASES/MG, numa área de 1.789,56ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
21°07'49,830''S/42°23'30,980''W;21°08'18,740''S/42°23'30,98
0''W;21°08'18,740''S/42°25'02,560''W;21°08'54,730''S/42°25'
02,560''W;21°08'54,730''S/42°26'16,700''W;21°09'24,000''S/4
2°26'16,700''W;21°09'24,000''S/42°27'03,330''W;21°09'38,320
''S/42°27'03,330''W;21°09'38,320''S/42°27'18,590''W;21°09'4
8,530''S/42°27'18,590''W;21°09'48,530''S/42°27'45,000''W;21
°09'53,470''S/42°27'45,000''W;21°09'53,470''S/42°27'53,300'
'W;21°09'41,960''S/42°27'53,300''W;21°09'41,960''S/42°28'41
,610''W;21°10'06,760''S/42°28'41,610''W;21°10'06,760''S/42°
28'57,820''W;21°10'21,190''S/42°28'57,820''W;21°10'21,190''
S/42°29'13,550''W;21°11'05,940''S/42°29'13,550''W;21°11'05,
940''S/42°31'31,230''W;21°11'57,100''S/42°31'31,230''W;21°1
1'57,100''S/42°31'43,930''W;21°12'23,200''S/42°31'43,930''W
;21°12'23,200''S/42°32'28,120''W;21°12'11,700''S/42°32'28,1
20''W;21°12'11,700''S/42°33'23,850''W;21°11'55,670''S/42°33
'23,850''W;21°11'55,670''S/42°34'39,120''W;21°11'48,590''S/
42°34'39,120''W;21°11'48,590''S/42°34'32,600''W;21°11'45,91
0''S/42°34'32,600''W;21°11'45,910''S/42°34'11,170''W;21°11'
28,150''S/42°34'11,170''W;21°11'28,150''S/42°33'28,860''W;2
1°11'37,560''S/42°33'28,860''W;21°11'37,560''S/42°32'54,730
''W;21°11'45,660''S/42°32'54,730''W;21°11'45,660''S/42°32'2
8,070''W;21°11'57,560''S/42°32'28,070''W;21°11'57,560''S/42
°31'51,970''W;21°10'38,380''S/42°31'51,970''W;21°10'38,380'
'S/42°30'48,330''W;21°10'53,580''S/42°30'48,330''W;21°10'53
,580''S/42°30'28,220''W;21°10'31,760''S/42°30'28,220''W;21°
10'31,760''S/42°29'46,410''W;21°10'47,680''S/42°29'46,410''
W;21°10'47,680''S/42°29'26,310''W;21°10'10,220''S/42°29'26,
310''W;21°10'10,220''S/42°29'11,650''W;21°09'53,350''S/42°2
9'11,650''W;21°09'53,350''S/42°28'58,490''W;21°09'25,500''S
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 59
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
/42°28'58,490''W;21°09'25,500''S/42°27'45,500''W;21°09'32,6
10''S/42°27'45,500''W;21°09'32,610''S/42°27'17,070''W;21°09
'25,320''S/42°27'17,070''W;21°09'25,320''S/42°27'09,320''W;
21°09'13,190''S/42°27'09,320''W;21°09'13,190''S/42°26'58,78
0''W;21°09'01,210''S/42°26'58,780''W;21°09'01,210''S/42°26'
29,890''W;21°08'50,290''S/42°26'29,890''W;21°08'50,290''S/4
2°26'21,210''W;21°08'37,080''S/42°26'21,210''W;21°08'37,080
''S/42°25'46,290''W;21°08'22,640''S/42°25'46,290''W;21°08'2
2,640''S/42°25'24,952''W;21°08'22,784''S/42°25'24,952''W;21
°08'22,784''S/42°25'21,140''W;21°08'22,640''S/42°25'21,140'
'W;21°08'22,640''S/42°25'21,110''W;21°08'17,971''S/42°25'21
,110''W;21°08'17,971''S/42°25'15,386''W;21°08'17,970''S/42°
25'15,280''W;21°08'14,770''S/42°25'15,280''W;21°08'14,770''
S/42°24'56,520''W;21°08'06,670''S/42°24'56,520''W;21°08'06,
670''S/42°24'41,630''W;21°08'09,845''S/42°24'41,630''W;21°0
8'09,845''S/42°24'39,700''W;21°08'11,520''S/42°24'39,700''W
;21°08'11,520''S/42°24'21,540''W;21°08'11,470''S/42°24'21,5
40''W;21°08'11,470''S/42°24'21,529''W;21°08'05,618''S/42°24
'21,529''W;21°08'05,618''S/42°24'21,540''W;21°08'01,090''S/
42°24'21,540''W;21°08'01,090''S/42°24'05,100''W;21°07'37,03
0''S/42°24'05,100''W;21°07'37,030''S/42°20'45,120''W;21°07'
49,830''S/42°20'45,120''W;21°07'49,830''S/42°23'30,980''W,
em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 60
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 833.062/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*7F14F1EA-887347C9-84CA4AD6-4CF3288A* 7F14F1EA-887347C9-84CA4AD6-4CF3288A
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 61
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8240/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CASTELO
LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de
GRÃO MOGOL/MG, JOSENÓPOLIS/MG, numa área de 1.430,22ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
16°30'32,300''S/42°40'45,300''W;16°31'46,200''S/42°40'45,30
0''W;16°31'46,200''S/42°40'19,200''W;16°33'16,600''S/42°40'
19,200''W;16°33'16,600''S/42°41'10,200''W;16°33'07,555''S/4
2°41'10,200''W;16°33'06,750''S/42°41'09,098''W;16°33'04,276
''S/42°41'05,345''W;16°33'00,994''S/42°41'07,006''W;16°32'5
7,194''S/42°41'09,032''W;16°32'55,005''S/42°41'10,200''W;16
°32'48,700''S/42°41'10,200''W;16°32'48,700''S/42°41'13,919'
'W;16°32'46,321''S/42°41'15,466''W;16°32'47,724''S/42°41'16
,710''W;16°32'48,700''S/42°41'17,501''W;16°32'48,700''S/42°
41'47,300''W;16°30'35,394''S/42°41'47,300''W;16°30'35,395''
S/42°40'59,328''W;16°28'41,600''S/42°40'59,328''W;16°28'41,
600''S/42°40'10,200''W;16°29'31,500''S/42°40'10,200''W;16°2
9'31,500''S/42°40'27,900''W;16°30'32,300''S/42°40'27,900''W
;16°30'32,300''S/42°40'45,300''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 62
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 833.169/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*A38924C7-6E4E4833-B64182BE-97FE0EBF* A38924C7-6E4E4833-B64182BE-97FE0EBF
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 63
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8241/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, BRASIL PEDRAS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s)
Município(s) de SÃO JOÃO DEL REI/MG, numa área de
1.815,05ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
21°17'19,680''S/44°31'55,140''W;21°17'19,680''S/44°29'43,43
3''W;21°19'55,151''S/44°29'43,433''W;21°19'55,151''S/44°31'
55,140''W;21°17'19,680''S/44°31'55,140''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 833.179/2015) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 64
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*6E4CC794-5B9A420A-8402931E-EA84F751* 6E4CC794-5B9A420A-8402931E-EA84F751
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 65
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8242/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ANDRÉ AZEVEDO
KLUMB OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s)
Município(s) de SANTA MARIA DE ITABIRA/MG, numa área de
1.919,74ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
19°20'19,000''S/42°58'55,000''W;19°20'19,024''S/42°58'55,00
0''W;19°20'19,024''S/42°58'55,762''W;19°21'40,328''S/42°58'
55,782''W;19°21'40,328''S/42°58'55,000''W;19°21'40,700''S/4
2°58'55,000''W;19°21'40,700''S/42°57'51,620''W;19°22'58,077
''S/42°57'51,620''W;19°22'58,081''S/42°58'32,448''W;19°22'5
8,130''S/42°58'32,448''W;19°22'58,130''S/42°59'09,280''W;19
°22'38,960''S/42°59'09,280''W;19°22'38,960''S/43°00'02,740'
'W;19°23'05,504''S/43°00'02,740''W;19°23'05,504''S/43°00'38
,790''W;19°21'51,503''S/43°00'38,790''W;19°21'51,503''S/43°
00'29,590''W;19°21'46,140''S/43°00'29,590''W;19°21'46,140''
S/43°00'29,584''W;19°21'46,992''S/43°00'29,584''W;19°21'46,
991''S/43°00'14,989''W;19°21'46,140''S/43°00'14,990''W;19°2
1'46,140''S/43°00'14,700''W;19°20'28,420''S/43°00'14,700''W
;19°20'28,420''S/43°00'15,001''W;19°20'27,719''S/43°00'15,0
01''W;19°20'27,722''S/43°00'35,441''W;19°20'25,972''S/43°00
'35,441''W;19°20'25,972''S/43°00'38,530''W;19°20'17,850''S/
43°00'38,530''W;19°20'17,850''S/43°00'06,160''W;19°19'56,78
0''S/43°00'06,160''W;19°19'56,780''S/42°59'03,140''W;19°19'
56,780''S/42°59'02,000''W;19°19'36,000''S/42°59'02,000''W;1
9°19'36,000''S/42°58'32,039''W;19°20'19,000''S/42°58'32,039
''W;19°20'19,000''S/42°58'55,000''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 66
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 833.233/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*58185107-E6B14DB7-92EBC9D5-7769409A* 58185107-E6B14DB7-92EBC9D5-7769409A
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 67
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8243/2016 , DE 24 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAR LTDA EPP,
a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de POMPÉU/MG, numa
área de 758,61ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
19°15'56,155''S/44°49'14,500''W;19°18'38,604''S/44°49'14,50
0''W;19°18'38,598''S/44°50'06,536''W;19°15'57,760''S/44°50'
06,498''W;19°15'56,155''S/44°50'06,498''W;19°15'56,155''S/4
4°49'14,500''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 833.237/2015) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/08/2016 Rel 442 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2234 - Fls. 68
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*B1440108-F6D848D0-8EED4796-CEDBC305* B1440108-F6D848D0-8EED4796-CEDBC305
(Empenho 2008NE900019)