alagamentos, inundações, deslizamentos de encostas, a mãe natureza volta a se manifestar
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7/30/2019 Alagamentos, inundaes, deslizamentos de encostas, a me natureza volta a se manifestar
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Alagamentos, inundaes, deslizamentos de encostas, desabamentos
de prdios, vendavais, ... , velhos ou novos problemas?
Antonio Fernando Navarro.1
Resumo:
Utiliza-se neste artigo parte dos dados, informaes da dissertao de Mestrado em
Sade e Meio Ambiente, aprovada pela Universidade da Regio de Joinville UNIVILLE
(tabelas, fotos e grficos e da concluso), tendo como coordenadora do programa e orientadora a
Prof. Dra. Mnica Lopes Gonalves, com o ttulo: Planejamento e Gesto Ambiental das
Cidades: Estudo do uso e ocupao do bairro Jardim Sofia, Joinville-SC, aprovada em
28/04/2005, naquilo que diz respeito pesquisa de campo empreendida durante dois anos e
meio, que tambm foi continuada no episdio de deslizamentos de terra no Morro do Bumba, no
bairro Vioso Jardim, em Niteri/RJ. Naquilo que diz respeito s responsabilidades envolvidas
nos deguidos episdios de eventos ambientais, da relao do Ser Humano com o ambiente
natural e do apoio recebido dos rgos Pblicos responsveis.
Abordam-se aqui algumas das questes relacionadas atrao das pessoas pelos
riscos ambientais, de modo geral, avaliadas atravs de questionrios especficos abrangendo 211
imveis do bairro Jardim Sofia, na cidade de Joinville/SC, na parte periodicamente atingida por
inundaes provocadas pelo transbordamento do Rio do Brao, afluente margem direita do Rio
Cubato. Atravs do emprego de questionrios especficos, fechados quanto a perguntas gerais, e
abertos quanto a apresentao de temas para discusses. Pde ser obtido um levantamento bem
abrangente, j que 70% da regio atingida foi mapeada com entrevistas dos moradores locais,
distinguindo-se nas perguntas os moradores proprietrios dos imveis e aqueles que apenas
alugavam as residncias. Os resultados parciais dessas avaliaes, notadamente aquelas que
envolvem riscos e percepes de riscos encontram-se apresentadas no artigo. interessante
mencionar-se que muitos dos entrevistados j tinham sofrido perdas em vrios outros eventos
anteriores e ainda continuavam residindo no mesmo local.
1 Antonio Fernando de Arajo Navarro Pereira, Fsico, Matemtico, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurana doTrabalho, Especialista em Gesto de Riscos, Mestre em Sade e Meio Ambiente pela Universidade da Regio deJoinville UNIVILLE, professor da Universidade Federal Fluminense.
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Summary:
It is used in this article part of the data, information of the master thesis in health and
environment, which was adopted by the University in the region of Joinville-UNIVILLE (tables,
images and graphics and conclusion), and as program coordinator and Advisor Prof. Dra.Mnica Lopes Gonalves, with the title: Environmental planning and management of cities:
Study of the use and occupation of the bairro Jardim Sofa, Joinville-SC, adopted in 4/28/2005,
in what concerns the fieldwork undertaken during two and a half years, which was also
continued in mudslides in the Morro do Bumba, in the Lush Garden District, in Niteroi/RJ. In
what concerns the responsibilities involved in deguidos episodes of environmental events, the
relationship of humans with the natural environment and the support received from public
agencies responsible.
Discuss here some of the issues related to attraction of people by environmental
hazards generally assessed through specific questionnaires covering 211 properties of bairro
Jardim Sofa, in Joinville/SC, at the periodically hit by floods caused by the overflowing of the
arm River, a tributary to the right bank of the Rio Cubato. Through the use of specific
questionnaires, closed for general questions, and opened as the presentation of topics for
discussion. You can obtain a survey and comprehensive, since 70% of the affected region was
mapped with interviews of local residents, distinguishing himself in the Propertie ownersresidents questions and those who just rented residences. The partial results of these evaluations,
notably those involving risks and risk perceptions are presented in the article. It is interesting to
mention that many of the respondents had already suffered losses in several other previous
events and still continue living in the same place.
Introduo:
As questes envolvendo alagamentos, inundaes, deslizamentos de encostas,desabamentos de prdios, vendavais, entre outros eventos naturais, so peridicos e tendem a
ocorrer em determinadas pocas do ano. Por exemplo, as chuvas. A maior incidncia se d nos
meses de janeiro a maro. Muitos ainda se lembram da msica de Tom Jobim, guas de Maro:
[...] a viga, o vo, festa da cumueira
a chuva chovendo, conversa ribeira
Das guas de maro, o fim da canseira ...
... So as guas de maro fechando o vero
a promessa de vida no teu corao. [...]
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Em alguns anos os eventos so mais intensos do que em outros, no significando
dizer que o Ser Humano sempre o principal responsvel. O nosso Planeta Terra, que pode ser
entendido como um ser vivo, em funo de aes naturais que se transformam em eventos de
grande magnitude. Quando isso tudo comeou? Dizem que h 4,5 bilhes de anos. Quando
terminar? S Deus sabe. No existem tantos planetas assim em nosso Universo. Cometas sechocam e alteram o eixo da Terra, vulces continuamente formam novas e detroem outras ilhas,
enfim, h muito o que a natureza ainda tem que fazer, nesse contnuo processo de composio
das paisagens. Ns estamos por aqui apenas de passagem e j nos julgamos senhores da situao.
Mesmo no curto perodo de tempo em que habitamos o Planeta tivemos o hbito de sempre
tentar reparar o irreparvel ou consertar o inconsertvel.
O Tsunami que atingiu a sia no final de 2004 e causou grande nmero de mortos
chegou a ter uma intensidade tal que provocou uma pequena alterao do eixo da Terra. O
evento teve como causa bsica o deslizamento entre placas tectnicas ao longo de 8.000 km. No
podemos afirmar que foi um evento nico, mas foi um evento de grande intensidade. J tivemos
eras de gelo e de calor intenso, perodos onde as espcies animais e vegetais quase que foram
totalmente dizimadas, eventos em que continentes foram formados, regies inteiras atingidas por
vulces, enfim, ns, Seres Humanos, no temos a importncia a que nos atribumos, como os
principais responsveis pelos grandes eventos que atingem nosso Planeta.
Lgico que podemos, localmente, merecer uma parcela de culpa, ao desmatar
extensas regies para o aproveitamento da madeira, criar carreiras com enrocamento na foz dos
rios, destruir imensas reas para o pastoreio ou para a extrao de jazidas minerais, liberar
toneladas e toneladas de gases txicos e de carbono, atravs do uso macio de termoeltricas
movidas a carvo, alm de outras aes insanas, que ainda resolvemos no cuidar, mesmo aps
seguidos esforos de naes reunidas periodicamente para elaborao de protocolos globais de
reduo da poluio. Infelizmente, o que no o objeto deste artigo, mas j o foi de outros
artigos anteriores, muitas das naes poluidoras reconhecem que poluem mas, na balana do
equilbrio econmico financeiro, ou a do custo versus benefcios, ainda preferem manter suas
matrizes energticas trabalhando com carvo mineral, e felizes por produzir milhes de
automveis todos os anos.
Agora mesmo, passada a poca do fim do Mundo, que no houve, de acordo com o
calendrio Maia, comeam a surgir os rumores da proximidade da exploso do supervulco de
Yellowstone, no parque homnimo, nos Estados Unidos. As probabilidades iniciais eram a deuma erupo a cada 500.000 anos, agora refeitas para perodo entre 600.000 a 800.000 anos. A
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humanidade somente comeou a se preocupar em medir ou aferir fenmenos naturais, como as
atividades climticas, com instrumentos primitivos em meados do sculo 19. H histrias e
filmes que narram que povos da antiguidade, do Pacfico, foram exterminados devido a
condies climticas adversas, gerando intensa fome. Historiadores dizem que os fenmenos do
El Nio e do La Nia j eram conhecidos h sculos. Os nomes foram dados pelos navegadoresespanhis que os identificaram na poca do Natal. At hoje no se sabe ao certo como esses
fenmenos se relacionam. O primeiro causa aquecimento na superfcie do oceano Pacfico Sul de
alguns graus. O segundo causa um resfriamento da superfcie do Pacfico Norte. Em decorrncia
da intensidade dos fenmenos podem ser esperadas temperaturas extremas, muito quentes,
principalmente no sul e muito frias, no norte do hemisfrio. Quando percebemos que a
intensidade ou o poder de destruio causado por um furao pode ser acentuada pela diferena a
maior de 2 a 3C da superfcie das guas no Atlntico, entendemos melhor a nossa pequenezdiante do pequenino Planeta Terra, o terceiro no nosso sistema solar. Mas, no porque
causamos menos danos ambientais do que os provocados pelo prprio planeta que iremos deixar
de lado nossas aes de precauo. O importante que saibamos que todos os fenmenos se
interligam e que no h aes isoladas em um sistema fechado, como nosso Planeta.
Pesquisadores chegaram a dizer que a gua de nossos oceanos veio atravs da queda de meteoros
e cometas.
Esta pequena Introduo destina-se a nos ambientar na questo das consequncias
desses eventos naturais sobre as populaes de modo geral. Quando um evento natural de grande
intensidade atinge uma regio afeta ricos e pobres, manses e casebres, alaga avenidas e
pequenas ruas de terra, ou seja, atinge regies. Lgico que as edificaes mais frgeis so as
mais destrudas. Tambm passa a ser lgico que a localizao dessas edificaes, beira dos rios
ou em encostas propicia uma maior destruio das mesmas. Nessa tica, as classes menos
favorecidas so as que tendem a perder o pouco que conseguem juntar com seu trabalho, pois
que encontram-se mais prximas das regies onde o impacto dos riscos naturais maior. Oseventos, em s, no escolhem classes de renda, mas, quando ocorrem, atingem reas mais
fragilizadas do ambiente. O vulco Vesvio periodicamente eclode, lanando cinzas e pedras
vulcnicas, o fazendo encostas abaixo, habitadas. Alis, as atividades vulcnicas de maneira
geral, alm de extremamente destrutivas, lanam ao ar muito mais poluentes do que o Ser
Humano capaz de produzir.
A questo principal e talvez a que deixe mais interrogaes por que os fenmenos
naturais atingem classes sociais mais humildes e com maiores dificuldades de se recuperar sem a
ajuda de amigos e da sociedade como um todo? A resposta primeira porque essas assentam
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suas moradias em regies onde h maior probabilidade de ocorrncia desses fenmenos naturais.
Em muitas das encostas de morros, junto a praias belssimas so construdas manses. Ser que
as chuvas no as atingem? Sim, mas causam menores perdas, porque so edificaes mais bem
construdas e em algumas regies, guardando distncias seguras das demais edificaes vizinhas.
Podemos at dizer que so as favelas de ricos, em contraponto s favelas de pobres. Nessasltimas, as casas quase que se apoiam umas nas outras, e no possuem estrutura que as suportem.
Alm disso, as encostas onde esto edificadas possuem solo bastante alterado. No Estado do Rio
de Janeiro, no municpio de Terespolis, uma regio de vale encaixado, Campo Grande, no
incio do ano de 2010, debaixo de chuvas de elevada pluviosidade, teve residncias de luxo e
casas mais humildes levadas pelo mesmo rio. O fenmeno naquela regio, como um todo ainda
no foi totalmente explicado. Segundo moradores da regio, ouvimos, de mais de 40 pessoas,
moradoras de locais distintos, ocorreram vibraes do terreno, raios caiam nos altos dos morrosverticalmente, grossas camadas de areia brotaram em reas onde no existia o suficiente, pedras
com peso de 50 toneladas foram lanadas de locais distantes sem ao menos deixarem marcas no
cho, grandes trechos de encostas foram lixados pelo desplacamento de parte das rochas. O
Ser Humano apenas residia no local, ocupando partes dos morros e nas beiras dos rios.
Planejamento e Gesto Ambiental:
O Planejamento e a Gesto Ambiental das cidades devem sempre ser associados squestes que envolvem o Ser Humano e o Meio Ambiente (ambiente natural), conjugando-as
legislao especfica disciplinadora. A no observao das condies necessrias ocupao
racional do solo, a falta de estruturao de Planos Diretores Urbansticos, que atendam s
realidades das cidades, a existncia de lacunas nos planejamentos urbanos atuais, que
possibilitam a implantao de assentamentos com riscos desnecessrios a seus moradores, e a
falta de percepo dos riscos ambientais pela populao, termina por conduzir, dentre outros a:
a) riscos populao;
b) aspectos socioeconmicos desfavorveis;
c) degradao do meio ambiente.
A falta de infraestrutura urbana adequada, a excessiva impermeabilizao dos lotes
urbanos, inclusive atravs da ocupao quase que integral dos mesmos, a remoo da cobertura
vegetal dos lotes, para maior utilizao do terreno, a ocupao irregular e desordenada do
ambiente; execuo de cortes ou aterros nas encostas sem se levar em considerao a
estabilidade das mesmas, mas sim e to somente para o aumento da rea plana onde sero
edificadas as construes, termina por conduzir ao caos e a degradao ambiental. Lgico que
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a soma de erros somente pode conduzir a um erro maior. Como os processos de fiscalizao das
aes de degradao so mais lentos do que as intervenes dos moradores, a cada novo episdio
de chuvas mais intensas, onde os erros so maiores os problemas ambientais passam a o ser
tambm.
A populao de menor renda, na busca pelos lotes mais baratos ou sem dono, tem
se fixado nas periferias dos centros urbanos, nas encostas ou sops de morros, calhas de rios,
margens de lagoas ou reas de manguezais. A ausncia de fiscalizao e a falta de percepo de
riscos por parte da populao favorecem a implantao de assentamentos clandestinos ou
irregulares. Essa populao, por desconhecimento ou falta de melhores opes, arrisca-se a ser
afetada, por eroso do solo e enchentes que muitas vezes cobrem suas casas. Por exemplo, as
vias marginais na cidade de So Paulo, ao longo dos rios Tiet, Tamanduate e Pinheiros,
foram construdas em rea de alargamento dos rios em poca de cheias. Assim, nada mais natural
que esses rios ocupem essas vias de intenso trnsito de veculos.
Quando se menciona a ocupao desordenada dos morros deve-se ter em mente que
as reas ao redor das bases dos morros so as primeiras a serem ocupadas. Ningum constri no
alto do morro se ainda h espaos nas partes mais baixas. Em nossas pesquisas de campo
chegamos a identificar que na ocupao dos morros ocorre tambm o fenmeno da pirmide
salarial ou de renda. As partes baixas so ocupadas por pessoas de maior poder de renda e quechegaram primeiro. Com o tempo, as encostas vo sendo tomadas de construes. Enquanto que
na base ainda h terrenos ao redor das casas, nas partes altas os espaos so preenchidos por
outras edificaes. H situaes onde a famlia cresce construindo novos andares em
edificaes que no tem estrutura adequada para o suporte sequer de um pavimento.
Voltando s encostas, o cenrio passa a ser preocupante quando as chuvas mais
intensas erodem o solo desprotegido de sua cobertura vegetal, quase sempre removida pelos
prprios moradores, transportando os sedimentos, detritos e o lixo acumulado nas encostas, para
os rios e canais, causando entupimentos dos bueiros, galerias e tubulaes, afora alagamentos ou
enchentes e prejuzos s construes. Os conflitos sociais da decorrentes costumam produzir
dezenas de desabrigados e situaes de risco de desabamento de encostas. So vises do tipo
deja vu, repetidas ano a ano, em maior ou menor intensidade, tanto de destruio quanto de
nmero de mortos e desabrigados.
Na elaborao de nossa dissertao de mestrado residamos na cidade de Joinville,
maior cidade do Estado de Santa Catarina, em termos de populao, possuindo grande nmero
de indstrias instaladas. At mesmo por essa razo, possuia e ainda possui grande poder de
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atrao para migrantes que aqui aportam de inmeras localidades, em busca de melhores
condies de vida. Esse tipo de situao ocorre em quase todas as cidades com as mesmas
caractersticas e, a cidade de So Paulo no deixa de ser uma exceo. No incio era somente a
cidade de So Paulo, depois foram sendo agregados os municpios adjacentes, de modo que
passou a ser tratada de Grande So Paulo, com a regio do A, B, C, D e segue oalfabeto, comeando por Santo Andr, So Bernardo, So Caetano, Diadema, ... Em cada uma
dessas cidades os problemas de assentamento humano so replicados, em maior ou menor escala.
Joinville, nosso ponto de partida para o estudo de tema to apaixonante, localiza-se
no sop da Serra do Mar, com suas terras fazendo limite com o mar, na Baia da Babitonga. O
municpio tem suas terras baixas e planas, totalmente ocupadas, restando para urbanizao parte
de seus morros e encostas ou os manguezais remanescentes, parcelas essas que ainda se
encontram em condies de quase total preservao ambiental.
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48495051525354
Brasil
Santa Ca tarina
Oceano
Pacfico
Oceano
Atlntic o
Joinville
ItapoGaruva
Guaramirim
Schroed er
Corup
Jaragu do Sul
Camp o Alegre
So Franc isco
do Sul
Barra do Sul
Araq uari
Baada
Bab
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Estad o d o Paran
OceanoAtl
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N
Localizao geogrfica do municpio de JoinvilleFonte: Comit da Bacia Hidrogrfica do Rio Cubato/UNIVILLE
Em vista dessas caractersticas atratoras, e seu acelerado crescimento populacional, a
cidade de Joinville apresenta caractersticas urbanas que se assemelham a de muitas outras
cidades brasileiras.
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Para a elaborao deste Estudo, relativo ao Planejamento e Gesto Ambiental das
Cidades, analisaram-se vrios bairros da cidade, observando-se a maior ou menor incidncia de
ocorrncias de fenmenos naturais, que pudessem ter causado prejuzos populao. Dentre
todos os bairros o que apresentou maior incidncia de alagamentos, inundaes e fenmenos
erosivos foi o bairro Jardim Sofia. Para esse elaborou-se plano de trabalho visando:
a) avaliar e quantificar as taxas de ocupao dos lotes urbanos e sua relao com a ocorrncia
de enchentes e/ou eroses;
b) avaliar o nvel de percepo dos riscos ambientais por parte da populao, principalmente
aquela sujeita a riscos de alagamento e inundao;
c) comparar diferentes Planos Diretores municipais de vrias cidades, relacionando-os quanto
s questes de proteo de encostas e reas sujeitas a enchentes, e,
d) propor Termo de Referncia para subsidiar a elaborao de Planos Diretores Municipais.
Localizada na regio Sul da microrregio nordeste do Estado de Santa Catarina,
Joinville a maior cidade catarinense e o terceiro maior plo industrial do sul do Brasil, em uma
regio que produz 13,6% do Produto Interno Bruto - PIB global do Estado, tendo 212,60 km2
que constitui a rea urbana da sede do municpio e a rea o distrito de Pirabeiraba. O relevo
desenvolveu-se sobre terrenos cristalinos da Serra do Mar e uma rea de sedimentao costeira.
Na poro leste do municpio ocorre uma regio de plancies, resultado de processos
sedimentares aluvionais nas partes mais interioranas e marinhas da linha de costa, onde ocorrem
os mangues. Justamente nessa unidade se desenvolve a ocupao humana, rea agricultvel e
urbana, com altitudes que variam de 0 a 20 metros. Inseridos na regio da plancie ocorrem
morros isolados, constitudos de formas de relevo arredondadas, conhecidas como Mar de
Morros sendo o morro do Boa Vista o mais alto da rea urbana, com 220 metros. A associao
dos fatores: clima e vegetao definem a predominncia dos processos qumicos de
intemperismo que, resultam em solos de matriz silto-argilosa bastante instveis e sujeitos
eroso. Afora isso, tem-se um ndice mdio de precipitao anual de 1.634,70 mm e umaumidade relativa mdia do ar de 82,40% (IPPUJ, 2001).
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Regio norte do Estado de Santa Catarina com Municpio de Joinville em destaque
Fonte: IPPUJ (2001)
A plancie que se estende das bordas da Serra do Mar at a Baa da Babitonga
fartamente drenada por um conjunto de rios de pequeno porte, destacando-se entre eles as bacias
dos rios Itapocu, Cubato, Cachoeira e bacias independentes da regio leste, essas ocupando
estreita faixa entre os morros Boa Vista e as zonas de ocorrncia de mangues na Baia da
Babitonga (IPPUJ, 2001).
O crescimento econmico de Joinville, baseado na atividade industrial, no
diferente da dos demais centros industriais. Esse tipo de crescimento tem como caracterstica
principal, a atrao da mo-de-obra da zona rural circunvizinha. Esse processo, no entanto, pode
alcanar regies mais amplas, afetando locais em que a economia esteja deprimida, ou que foram
atingidos por algum tipo de catstrofe natural. A migrao pode atingir, nesses casos, populaes
exclusivamente rurais ou at mesmo urbanas. O processo de industrializao em Joinville atraiu
pessoas tanto do campo quanto das cidades, do prprio Estado de Santa Catarina, como do
vizinho Estado do Paran, at mesmo por estar situada prxima da fronteira daquele Estado. Nose deve desprezar o fato de que as correntes migratrias, tanto internas quanto externas podem
ser devidas a vrios outros fatores, como por exemplo, o relacionado ao clima, no xodo de
populaes dos Estados do Nordeste, e mesmo do incremento dos nveis de violncia urbana.
De maneira geral a corrente migratria estabelecida por uma populao de baixo
nvel scio-econmico e sem qualificao profissional para o mercado de trabalho urbano.
Devido a sua limitada capacidade de acesso s reas mais bem dotadas de infra-estrutura, essa
populao tende a ocupar as pores perifricas dos centros urbanos. Essa peculiaridade
contribuiu para a expanso das reas urbanas que, muitas vezes, ocorre em locais que apresentam
Municpiode Joinville
Baia daBabitonga
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algum tipo de restrio fsico-natural para sua ocupao e, por isso mesmo, de mais baixo valor
comercial.
Devido a grande migrao, a cidade sofreu lento processo de descaracterizao, com
o alargamento do seu permetro urbano e a ocupao de reas pblicas e, em especial das reas
dos manguezais que limitam o leste da cidade. Esses fatores associados a outros mais
contriburam para o declnio da qualidade de vida do joinvilense, com o agravamento dos
problemas urbanos e impondo maiores dificuldades para as solues administrativas requeridas.
O impacto do crescimento urbano atingiu a cidade, sem estrutura capaz de absorver a demanda
habitacional ou dar respostas a problemas de infra-estrutura no tempo requerido, com um
adensamento populacional e industrial desarmnico com o meio ambiente, e a criao de um
contingente de mo-de-obra ociosa, ocupando espaos insalubres (GOVERNO DE JOINVILLE,
1998).
Segundo Ternes (1993), a preocupao em ordenar o crescimento da cidade, atravs
de uma ao de planejamento urbanstico institucionalizado, comeou com o prefeito Helmut
Fallgatter (1961/1965), que iniciou os primeiros debates em torno da necessidade de um Plano
Diretor, constituindo equipe encarregada de viabilizar o processo, concludo em 18 de maio de
1965 com a assinatura de contrato com empresa paulista especializada em planos urbansticos,
Sociedade Serete de Estudos e Projetos. Nos doze anos seguintes a populao duplicou, forandouma contnua expanso da cidade, fortalecendo-se desde ento a ocupao das reas perifricas,
e, em contrapartida, criando novos desafios administrao municipal, que tinha que se
modernizar e profissionalizar no mesmo ritmo e na mesma profundidade. Desta forma,
resgatando as diretrizes do PBU/1965, foi elaborado o Plano Diretor de 1973, atravs da Lei
Municipal n 1261/73. Cinco anos depois do incio da implantao do Plano Diretor o
diagnstico dos tcnicos apontava os rumos da crise, com nmeros inquietantes e perigosos
como:
a) ndice de crescimento populacional da ordem de 115% na dcada de 1970;
b) 75% da populao vivendo com renda familiar de at trs salrios mnimos;
c) oramento do municpio apresentando progresso decrescente;
d) dficit de 70% de coleta de lixo, 35% de abastecimento de gua e 70% de esgoto;
e) desenvolvimento descontrolado na periferia; ampliao constante e prejudicial do permetro
urbano; malha viria anti-econmica; transporte urbano deficiente; destruio indiscriminada
da topografia; poluio de rios e crregos; desmatamento nas reas de captao de gua;f) planejamento urbano insuficiente e administrao municipal sobrecarregada.
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As formas de apropriao do espao urbano so normalmente condicionadas
topografia local. A no observncia dessas condicionantes conduz a uma forma de ocupao do
solo bastante peculiar, quer seja do ponto de vista da canalizao de crregos ou corte de
elevaes, quer seja pela forma de implantao das edificaes nos lotes. Assim, se as faixas de
drenagem no so respeitadas h o favorecimento de cheias em muitos pontos da cidade. Se hintensiva ocupao dos pequenos morros, onde via de regra o solo sofre cortes e aterros para o
assentamento das edificaes, tm-se deslizamentos, todas as vezes que os ndices de
pluviosidade extrapolam a normalidade. Uma lgica econmica determina que o custo dos
terrenos seja diretamente proporcional distncia destes ao centro da cidade. Quanto mais longe,
menor a acessibilidade aos bens de consumo coletivo que so raros e de localizao restrita.
Desta maneira, foram propostas aes especficas, como a criao de rea de Preservao
Ambiental, recuperao de cobertura vegetal de reas desnudas, regulamentao das obras deterraplenagem e outras. Tambm foi recomendado:
a) no estimular a abertura de novos loteamentos;
b) expedir resoluo no sentido de manter ao mximo a cobertura vegetal das reas a serem
loteadas, devastando apenas para a implantao do sistema virio e infra-estrutura
correspondente;
c) observar as faixas de fundo de vale preferencialmente destinadas para o sistema virio;
d) regulamentar para fins urbanos (finalidade de lazer, cultura e residencial - unifamiliar com
lotes mnimos a partir de 700 m2 - por exemplo), a ocupao das reas de morro no
atingidas pela legislao federal e municipal de preservao permanente;
e) no permitir, apontando as devidas imperfeies, a aprovao de loteamentos que no se
articulem com a malha urbana do seu entorno imediato e nem respeitam os elementos
naturais do meio ambiente;
f) somente permitir o parcelamento do solo nas elevaes urbanizveis de acordo com
determinada relao entre declividade e tamanho de lote.
Tamanho dos lotes urbanos em funo da declividade do terreno
de 0% a 12% 240 m
de 12% a 30% 360 m
acima de 30% 3.000 m
Fonte: Modificado do PEU (1987)
Continuando, recomendava-se a adoo de lotes com reas de 200 m2 a 240 m2 em
locais especficos, conforme a estrutura urbana e o que permitisse o zoneamento, de modo a
obter maior densidade de ocupao nos mesmos.
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O PEU (1987) recomendava ampla campanha entre os diversos setores da populao
e unidades empresariais atuantes em Joinville, no sentido de que um desenvolvimento
urbanstico dirigido e adequado s peculiaridades locais benfico para todos, devendo-se
enfatizar a preservao de mananciais e morros, construo de creches e ciclovias, ampliao de
reas de lazer, tratamento de efluentes industriais e recuperao dos principais rios e cursosd'gua da cidade, etc.. Aqui cabe um comentrio. Enquanto no restante do Pas ainda no se tinha
essa preocupao para com o direcionamento do crescimento populacional de modo seguro, em
Joinville j se trabalhava nesse sentido.
Observe-se tambm que os primeiros acordos climticos globais comearam em
Estocolmo, em 1972. De l para c, incluindo-se o recm encerrado acordo de Catar, realizado
em Doha (COP 18): As enchentes e secas extremas que tm afetado vrias regies no mundo e
os fenmenos naturais, como maremotos, cada vez mais freqentes, voltam a ocupar, a partir de
hoje (26/11/2012), o centro das preocupaes de tcnicos, especialistas e autoridades de quase
200 pases. Reunidos em Doha, capital do Catar, negociadores de todo o mundo querem chegar a
um consenso sobre o que precisa ser efetivamente adotado para minimizar os efeitos provocados
pelas fortes mudanas de temperatura do planeta. (monitormercantil.com.br). O final das
reunies ficou dentro das expectativas de todos, que seria mais uma reunio improdutiva, j que
os principais pases poluidores no participaram de nenhum acordo. As condies econmico-
financeiras mundiais, os elevados custos para transformar os parques de produo, o fato das
matrizes energticas estarem apoiadas no carvo mineral, a crise europeia, entre outras causas,
terminaram por conduzir a resultados pfios.
A hidrografia de Joinville apresenta seu sistema organizado predominantemente na
vertente atlntica da Serra do Mar, cujos rios se caracterizam por serem de pequena extenso e
de grande vazo. A rede de drenagem natural da regio apresenta formato dendrtico, com leitos
encachoeirados e encaixados em vales profundos, com vertentes curtas nos cursos superior e
mdio. A maioria dos rios da regio est enquadrada na Classe 2 (rios poludos) e Classe 3
(bastante poludos), como por exemplo, o rio Cachoeira, desde suas nascentes at a foz, na Lagoa
de Sagua e o curso inferior do rio Cubato, da captao de gua para abastecimento da cidade
de Joinville at a foz, no canal das Trs Barras, e seus afluentes nesse trecho, incluindo o rio do
Brao que em uma extenso passa pelo bairro Jardim Sofia. (GOVERNO DE JOINVILLE,
1998).
As inundaes na cidade de Joinville normalmente so causadas por: precipitaesintensas, caractersticas da regio; falta de capacidade de drenagem, associado ao efeito mar,
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que pode represar o fluxo das bacias; processo de urbanizao que produziu sensveis alteraes
na morfologia dos leitos, notando-se reduo da capacidade de escoamento e, reduzida
declividade nas partes mais baixas do municpio, causando a dificuldade de escoamento das
guas ao mar (TUCCI et al., 2000).
[...] A anlise do desenvolvimento do ambiente urbano no to somente a criao
meramente material de concreto e asfalto, mas sim uma expresso da civilizao, motivo pelo
qual a racionalizao e organizao do meio fsico das cidades, bem como a prpria concepo
de propriedade urbana, merecem maior relevo e ateno dos poderes estatais. As poucas reas
que recebem melhoramentos pblicos (que, no Brasil, insistentemente se situam nas zonas mais
centrais), supervalorizam-se pela enorme desproporcionalidade no que se refere qualidade de
vida que oferecem, em contraste com as zonas mais perifricas. Essa escassez de recursos
pblicos provoca, por sua vez, a exacerbao da renda diferencial imobiliria, traduzida na
ampliao da diferena de preos dos imveis construdos e de seus aluguis, o que faz
recrudescer a desigualdade imperante em nosso pas. O Plano Diretor parte integrante do
processo de planejamento municipal, sendo obrigatrio para as cidades com mais de 20.000
habitantes, devendo conter, no mnimo, a delimitao das reas urbanas onde poder ser aplicado
o parcelamento, edificao ou utilizao compulsrios, considerando a existncia de infra-
estrutura e de demanda para utilizao (HENNIG, 1997).
Desde o ano de 1895 a cidade de Joinville possua uma Lei Orgnica, com
disposies legais para a vida urbana, tais como: licena e autorizao para edificaes, com
respectivas obrigatoriedades; cdigos de postura, definindo exigncias quanto higiene e
limpeza; manuteno e limpeza dos passeios, dentre outros. De 1940 at 1973 a cidade triplicara
a sua populao, chegando aos 150.000 habitantes. Consciente de uma nova e irreversvel
realidade, a cidade oficializa o Plano Diretor, transformado em Lei Municipal sob n 1262/73,
regulamentando o Plano Bsico de Urbanismo - PBU. Ainda em 1965, o Plano Diretor detectava,
como principais problemas da cidade, em razo de condies topogrficas especficas, a
desordenada distribuio de estabelecimentos industriais e residenciais, baixo ndice
demogrfico e m distribuio da populao (TERNES, 1993). Esse histrio de preocupaes
governamentais importante no s para exemplificar como tambm para ressaltar que o Gestor
Pblico deve estar continuamente preocupado com as alteraes que ocorrem nas cidades, muitas
em grande velocidade, da mesma maneira que devem dar prosseguimento a aes anteriores que
se mostravam adequadas, independentemente de partidos polticos. O importante a harmonia
do crescimento populacional, que privilegie a comunidade como um todo. Se em um bairro
distante tem-se um enorme contingente populacional ser que no se poderia incentivar a
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implantao de empresas que pudessem absorver essa mo de obra local, evitando assim o
deslocamento de grandes massas populacionais, cruzando as cidades atrs de empregos?
O ms de fevereiro de 1995, especialmente entre os dias 9 a 15 trouxe para a cidade
e, especialmente para a populao do bairro Jardim Sofia, muitos prejuzos, devido s fortes
chuvas que ocorreram e que terminaram por provocar o rompimento da barragem do Rio
Cubato, causando alagamentos no bairro, chegando, em determinados pontos do bairro,
principalmente margem do rio do Brao a uma lmina de gua de 3 metros.
Outro fator da escolha foi a receptividade de seus moradores ao tipo de pesquisa que
seria empreendida. A partir da definio e do conhecimento da rea foram preparados
questionrios fechados, com questes objetivas, para serem aplicados junto populao objeto
de estudo, objetivando-se atingir a maior quantidade possvel de pessoas. Realizaram-se trspesquisas preliminares para o preenchimento dos questionrios e validao da proposta. A
seguir, determinou-se a quantidade total de questionrios a serem preenchidos em funo da
populao exposta aos riscos. Trabalhou-se com mapas na escala 1:2000 da Prefeitura Municipal
de Joinville, para a identificao dos imveis visitados e para estimar graficamente a populao
residente nas reas pr-determinadas.
Para melhor entender o mecanismo da percepo de riscos, outro objetivo da anlise,
e fundamental para a compreenso das questes relacionadas ao planejamento ambiental,
separaram-se os questionrios em imveis residenciais e comerciais. Para a avaliao das
respostas obtidas nas entrevistas s residncias foram separadas aquelas dadas pelos homens e
pelas mulheres, para melhor identificar o grau de percepo em funo do sexo assim como o
nvel de amadurecimento das respostas (Anexos C e D). A rea do bairro pesquisada
Quantidade de moradores por residncias visitadas
Qde de Moradores Qde de Residncias Total de MoradoresAt 2 006 009
De 2 a 5 123 430Mais de 5 082 615
Total 211 1.054
Fonte: Dados extrados da pesquisa de campo
Em 205 residncias visitadas residem de duas a nove pessoas. Havendo casos de
residirem no mesmo terreno at trs famlias.
Em 134 lotes residenciais, ou seja, 63,50% dos locais verificou-se pequena alterao
no relevo do terreno para o assentamento da construo. A maioria dos lotes situados no entorno
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do morro foi aplainada. Nas partes mais baixas praticamente no houve alterao do perfil dos
lotes.
Na grande maioria dos lotes, em 98,10% do total visitado, a arborizao natural foi
totalmente removida. Em parte isso se justifica pelo tamanho dos lotes e pela anterior ocupao
das terras. Como informado pelos primeiros moradores havia poucas rvores de maior porte.
Alguns moradores, para melhorar o aproveitamento dos lotes cortaram as que os
prejudicavam. No foi observada preocupao para o replantio. Apenas alguns poucos tiveram
essa preocupao.
O Grfico a seguir apresenta a relao existente entre vegetao natural preservada,
parcialmente preservada ou removida. Dos 211 terrenos / imveis visitados, 194 tiveram a
vegetao natural removida. Em apenas 2 desses a vegetao natural foi preservada.
Vegetao preservada
Vegetaoparcialmente removida
Vegetao removida
Anlise dos dados relativos ao terreno e localidade pesquisada
Fonte: Dados da pesquisa de campo
Na maioria dos lotes o investimento para o aumento da segurana dos moradores e
preservao do imvel foi menor do que 10% do custo do mesmo. Nessa etapa a questo
dominante da pesquisa foi o de associar os nveis de percepo de riscos dos moradores aos seus
perfis scio-econmicos. No incio, tinha-se como premissa que o aumento dos nveis de
percepo de riscos variava diretamente com o perfil dos moradores. Da anlise globalizada tem-
se que:
72,5% residem no local a mais de 5 anos;
71,2% dos depoentes tm idade compreendida entre 30 a 50 anos;
58,3% dos depoentes residem com 2 a 5 pessoas;
62,1% dos que fizeram os depoimentos possuem renda de 2 a 5 salrios; 88,6% declararam que o imvel onde residem prprio.
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Os declarantes tm uma boa experincia, por j terem sofrido algum tipo de
problema relacionado a alagamento ou inundao, ou mesmo fenmenos erosivos, ou j terem
vivenciado essa questo envolvendo algum de seus vizinhos, por estarem residindo a mais de 5
anos no local. Diversos declararam estar na mesma residncia, a mais de 12 anos.
Buscou-se determinar as razes que levaram os moradores a escolher o bairro para
moradia. Em funo de o local ter sido assolado por algumas tragdias ambientais gostar-se-ia de
saber por que muitos o escolheram e porque ainda continuavam residindo ali. Assim, apontaram-
se algumas opes de escolha como descritas a seguir. O resultado da anlise foi, em parte,
contrrio s premissas iniciais, que direcionavam como maior razo o baixo preo das terras. As
opes descritas no questionrio para serem respondidas foram as seguintes:
1. Falta de outra opo2. Facilidade de transporte3. Facilidade de emprego4. Parentes residindo prximo5. Trabalhando prximo6. Terreno recebido da Prefeitura / Estado7. No querer residir no centro da cidade
0
50
100
150
200
250
Sim 81 63 35 65 58 0 62
No 130 148 176 146 153 211 149
1 2 3 4 5 6 7
Razes para a escolha do local para moradia
Fonte: Dados da pesquisa de campo
Contradizendo a expectativa inicial, observou-se que 61,6% dos entrevistados
escolheu o local no por falta de outra opo. Inclusive, essa foi uma pergunta que inibiu alguns
dos entrevistados, principalmente aqueles que residem nas proximidades do rio. Para esses ainda
existe preconceito, principalmente por residirem na margem do rio, ao invs de morarem no
centro do bairro. Entrevistaram-se pessoas que ali residiam porque haviam nascido nas
proximidades ou porque haviam residido no entorno do bairro quando crianas, e que se
acostumaram a brincar naquela rea.
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Muitos dos depoimentos apontam para o sossego do local como fator determinante
para a escolha. Tambm foi interessante observar que mais de 60% dos moradores declarou em
seus contatos que o bairro era bom para se morar porque no havia a violncia que ocorria nos
outros bairros. Muitos haviam se mudado recentemente de outro bairro vizinho, onde havia mais
violncia (assaltos, estupros, arrombamentos de casas).
Na questo relativa ao que fariam para melhorar sua condio de segurana versus
morar em outro local as respostas foram equilibradas para os trs quesitos. Todavia, observa-se
que entre mudar de local e investir mais na segurana da casa, a opo foi a segunda. De certa
maneira, todos tm alguma preocupao quanto a residir no local, mas preferem proteger melhor
suas casas e terrenos a ter que sair dali. Essa resposta, confrontada com outras j comentadas
anteriormente, refora a idia de que, para muitos aquele o local que escolheram,
independentemente dos problemas que ali ocorreram ou que possam ocorrer. H uma tendncia
natural da populao no se preocupar com o que pode ocorrer no futuro. Segundo alguns, o
futuro a Deus pertence.
Outro ponto a ser mais explorado oportunamente o de que, para muitos, a tragdia
j ocorreu quando todo o bairro foi inundado. Segundo a opinio geral as obras que a Prefeitura
realizou faro com que nunca mais a inundao se repita. Desta forma, porque sair se a opo
melhor a do investimento na prpria moradia?
O aspecto da mudana pura e simples dos moradores para outro local normalmente
causa impactos emocionais, se no houver forte razo para isso. Trata-se do apego terra e ao
local. Ali o local de nascimento dos filhos. Ali esto os amigos mais recentes ou no. Ali eles
vislumbram um futuro, de certa maneira, mesmo que incerto. Nesses casos a esperana projeta-
se na melhoria do bairro, atravs de pavimentao das ruas e a conseqente reduo da poeira
dentro das casas, da construo de caladas, do plantio de rvores que muitos removeram quando
ali foram residir, da eliminao das valas negras que incomodam com o cheiro e com a
proliferao dos mosquitos, principalmente no vero, no considerando o aspecto que eles
prprios so os responsveis pela existncia das valas, com a retirada do lixo da margem do rio,
a fim de acabar com os ratos. Preocupa-os a ocupao irregular das margens dos rios, porque
sabem que se no for controlada ir trazer problemas para eles, principalmente do assentamento
de uma pobreza muito maior do que a da maioria dos que ali residem.
Tambm foi interessante se observar que se fossem hierarquizar a razo para a
escolha do local dentre as primeiras razes estaria o preo do terreno, comparativamente a outros
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bairros. Para muitos foi relevante a proximidade da regio do centro da cidade, facilmente
alcanvel pelas linhas normais de nibus.
Dados do imvel pesquisado
1) Esgoto encanado 191 Sim 20 No 5) Fossa 10 Sim 201 No2) gua encanada 211 Sim 0 No 6) Poo 3 Sim 208 No3) Coleta de lixo 211 Sim 0 No 7) Rua pavimentada 40 Sim 171 No4) Iluminao pblica 211 Sim 0 No 8) Transporte pblico 211 Sim 0 No9) Quantidade de pavimentos: 180 1 pavimento 30 + de 1 pavimento10) Taxa de ocupao: 23 Menos de 50% 188 De 50% a 70%
Fonte: Dados da pesquisa de campo
A grande maioria das residncias visitadas atendida pelos servios pblicos, no
tendo sido detectada nenhuma ressalva ou restrio a esses. Muitos dos moradores elogiaram os
servios, inclusive informando que mesmo quando em muitos bairros nas redondezas no h luz,l essa no falta.
Observa-se que a quase totalidade dos imveis visitados impermeabiliza o trecho do
lote no edificado com mantas plsticas lanadas sobre o solo, recobertas de brita mida. Essa
impermeabilizao, como citado anteriormente, serve mais para limpeza, principalmente por
ocasio das chuvas que tendem a formar lama ao redor das casas sem essas mantas.
Algumas residncias mais pobres, na margem do rio, ainda tm seu esgoto lanadoparcialmente em valas negras prximas aos imveis, causando transtornos com o mau cheiro, a
presena de mosquitos e o medo de se contrair doenas.
Vala negra na rua Manoel Calixto Rodrigues.
Foi interessante observar que nas questes relacionadas percepo dos riscos os
resultados demonstraram que h ainda necessidade de se explicar corretamente os aspectos
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relacionados ao Meio Ambiente. Apesar de o bairro possuir duas Associaes de Moradores,
uma delas no Jardim Kelly, cuja pretenso dos moradores ver seu local transformado em
bairro, poucos so os que freqentam as reunies. Perguntados sobre o assunto declararam
participar dessas:
8 moradores, em mdia, no Jardim Kelly;
10 moradores, em mdia, Jardim Sofia.
Esses 18 moradores, em mdia, que freqentam as reunies representam menos de
2% do total de moradores abrangidos pela pesquisa.
A Foto tirada da rua Manoel Calixto apresenta-a como uma rua sem pavimentao e
sem infra-estrutura para tal. A rua margeia o rio do Brao. Os moradores reclamam que a
Prefeitura deveria pavimentar a rua a fim de diminuir a poeira que entra nas casas,
principalmente em dias mais quentes. Quando questionados acerca do excesso de gua que iria
convergir para o rio aps a pavimentao, disseram que a poeira os incomodava muito mais, ou
seja, no tinham a correta percepo de que quando maior o volume de gua conduzido ao
maiores as probabilidades de transbordamento do mesmo e com esse, as casas serem atingidas.
Os prejuzos com a poeira seriam sempre muito menores do que os causados pelo
transbordamento do rio. Contudo, a poeira era mais constante do que os transbordamentos. Essa
a viso dos entrevistados.
A populao que reside no ncleo central do bairro discorda do recente asfaltamento
de algumas ruas do bairro, porque esse pode aumentar o trnsito de veculos, prejudicando o
sossego dos moradores. Entretanto, aqueles cujas ruas so mais poeirentas gostaram da
pavimentao, por reduzir a quantidade de poeira em suas residncias. Para esses
questionamentos procurou-se observar se a populao, hoje, possui algum tipo de oferta de
servios pblicos e se est satisfeita com essas. A tabela a seguir apresenta algumas das respostasobtidas.
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Trecho da rua Manoel Calixto Rodrigues que margeia o rio
Resultados importantes:
Os resultados a seguir foram extrados da Dissertao para obteno do grau de
Mestre em Sade e Meio Ambiente, pela Universidade da Regio de Joinville UNIVILLE.
Pergunta Respostas dadas
O que voc faria para melhorar a segurana de sua famlia?Mudaria de local
Investiria mais na proteo do terrenoInvestiria mais na segurana da casa
Homens Mulheres28,57%
30,28%41,15%
28,40%
35,22%40,38%
Dos entrevistados, apenas cerca de 30% desses estava preocupado com as condies
ambientais. Os demais se preocupavam em proteger o terreno, o que de certa maneira estaria
evitando que esse fosse atingido pelas cheias do rio, e na segurana de suas casas, aqui entendida
como a segurana estrutural e a da possibilidade de as edificaes resistirem s cheias do rio, j
que a maioria das residncias era de madeira. Com esse perfil de respostas, percebe-se que os
moradores, mesmo conhecendo os riscos ambientais ainda preferiam continuar residindo al.
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Ocupao irregular de margem do rio.
Voc acredita que ao desmatar o seu lote poderprovocar acidentes envolvendo seu imvel e os demaisda regio?
Sim NoH M H M
40,55 42,61 59,45 57,36
Quanto pergunta: Voc acredita que ao desmatar o seu lote poder provocar
acidentes envolvendo seu imvel e os demais da regio? As respostas tambm foram
equilibradas para ambos os sexos. Entretanto, todos acreditam que possam desmatar seus lotes e
no prejudicar a coletividade como um todo. Acreditam que como o bairro quase quetotalmente plano falar em desmatamento de lote falar em algo pontual, j que;
os entrevistados no pensam nas questes relativas presena do verde ou na temperatura
mais amena nas pocas de calor,
tambm no pensam que as razes das plantas podem reter mais gua no solo. Para eles,
quando questionados, no so questes importantes. Isso demonstra o grau de
desinformao existente.
Um dos grandes problemas hoje quando se tratam das questes ambientais o de que
as pessoas dificilmente pensam no coletivo e sim no singular. Eis a uma grande oportunidade
para que os rgos pblicos invistam em programas de capacitao ambiental, comeando com
trabalhos junto s crianas da comunidade. Atravs delas, ou por meio delas, poder-se-
trabalhar melhor a mente dos adultos.
Do total de moradores entrevistados 46,45% no quis fazer qualquer de comentrio
ou sugesto. Para aqueles que optaram por fazer comentrios o que mais se ouviu foi o seguinte:
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I. Questes envolvendo rgos pblicos:
No acredito nos rgos pblicos; Os rgos pblicos no se preocupam com os pobres; Os rgos pblicos s aparecem quando tem TV ou em poca de pedir voto ao povo;
A Prefeitura deve fiscalizar mais a regio; A Prefeitura deve fazer com que o piso das ruas e caladas no apresente risco aos
pedestres; importante que a Prefeitura proba os desmatamentos; A Prefeitura deve disponibilizar caambas de lixo junto s margens do rio; A Prefeitura no deve permitir a retirada de terra das encostas dos morros; A Prefeitura deve fiscalizar as construes irregulares; A Prefeitura no deve liberar a construo de novas casas sem antes saber onde e como ela
ser construda.
II. Questes envolvendo o Rio do Brao (questo dominante em funo de 10 ocorrncias detransbordamentos das guas atingindo, total ou parcialmente, todo o bairro)
O rio do Brao precisa ser dragado; O nvel das ruas precisa ser elevado; A ponte de madeira que cruza o rio deve ser substituda porque um perigo para as pessoas
e para os carros. J teve gente que caiu no rio; As empresas da regio no podem ficar jogando lixo no rio; As valas negras precisam ser fechadas;
Devem-se tirar as construes das margens do rio; As encostas dos morros precisam ser reflorestadas; O rio no deveria ter as margens desmatadas; O rio do Brao deve ser canalizado; As margens do rio devem ser arborizadas; Deve haver uma manuteno constante da barragem do rio Cubato a fim de se evitar nova
enchente;
III. Outras questes
As Assistentes Sociais deveriam visitar os moradores atingidos pelas catstrofes; Os funcionrios da Prefeitura deveriam visitar sempre o bairro e ir anotando os problemas
para depois resolver tudo; As Assistentes Sociais devem participar das reunies dos moradores e anotar o que se
solicita; A populao deve ser conscientizada para a preservao do Meio Ambiente;
A maioria dos depoentes, 62,55% do total de entrevistados, declarou que ocorreram
acidentes ambientais, mas apenas 28,52% desses mudaria de local. Em parte essa aparente
contradio se deve ao fato de que nos ltimos anos a incidncia de alagamentos foi muito
menor, ficando restrita s proximidades das margens do rio, na poca das chuvas mais fortes.
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Em 59,24% dos depoimentos observou-se que os moradores tm preocupao por
morar naquele bairro. Entretanto, 58,77% deles no acreditam que eles prprios sejam capazes
de causar danos ambientais ao desmatarem seus lotes.
Concluso:A primeira concluso que pode ser obtida depois de se conviver com centenas de
pessoas durante meses de pesquisa, sendo inclusive convidados para almoar ou tomar o caf
com s famlias a de que ningum gosta de sofrer. A segunda concluso, relacionada com a
primeira a de que ningum gosta de perder o que custou a ganhar. Os entrevistados disseram-se
desapontados com os rgos Pblicos, em geral, principalmente porque somente so procurados
em vsperas de eleies.
Outro aspecto que chama a ateno que, mesmo na pobreza extrema h uma grande
dignidade do Ser Humano. Ele ainda continua sendo um Ser Humano, digno, mesmo pobre e
mesmo sofrendo com a perda de seus bens para as tragdias que se abatem sobre todos. Naqueles
momentos, dividem o pouco que possuem ou recebem com os demais que nada receberam.
Parece que ainda no entendemos essas questes quando desenvolvemos planos e planejamentos
envolvendo a eles prprios e sem os consulta-los. Ningum pobre porque quer. Muitos lutam
para sair da pobreza, mas no o conseguem.
O Planejamento e a Gesto Ambiental so formas eficientes de se integrar apopulao urbana e rural dos municpios ao Ambiente Natural (tambm dito Meio Ambiente),
fazendo com que essa convivncia seja harmoniosa.
O ser humano precisa de espaos para ocupar, com moradia, lazer e trabalho. Para
tanto, precisa saber como ocup-los sem degradar ainda mais as condies ambientais. Afora
isso, a questo ambiental precisa ser repensada com rapidez de maneira a atender s grandes
demandas por espaos ambientais.
Ao se propor o tema: alagamentos, inundaes, deslizamentos de encostas,desabamentos de prdios, vendavais, entre outros fenmenos climatolgicos e ou naturais, teve-
se como um dos objetivos, apresentar alternativas para a correo dos desvios verificados
durante o processo de ocupao desenfreada dos espaos disponveis na cidade, que no
apresentam adequada infraestrutura necessria a essa ocupao. Nas visitas constantes a reas
degradadas, seja no Jardim Sofia, em Joinville, em Blumenau/SC, no Morro do Bumba e em
outros locais assolados por catstrofes naturais o que se observou era que o enredo era o mesmo,
mudando-se s os atores. Os descasos dos rgos pblicos para com os direitos dos cidados era
grande. Os governantes, poucos, ainda encontram-se no estgio de tratar seus municpios como
currais eleitorais, como no passado, onde al poderiam fazer tudo. Os tempos mudaram e so
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outros e aqueles que sofrem no costumam se esquecer. Quando Planos Diretores e
Planejamentos Ambientais so bem elaborados as probabilidades de populaes inteiras virarem
refns de tragdias naturais passa a ser bem menor. Para isso, os governantes devem se planejar
para aes que podem ser aplicadas daqui a 50 anos. Em uma das palestras que assistimos
ouvimos o palestrante, renomado cientista da Sucia dizer que os planejamentos para a capitalso planejados para 50 anos e que para as cidades circunvizinhas planejados para 30 anos. Ao
questionarmos sobre como conseguiam que os prximos e futuros governantes cumprissem os
planos ouvimos a seguinte resposta: Em nosso Pas os governantes governam para o povo.
Quando se iniciou este trabalho tinha-se em mente que a maior parte dos problemas
existentes, nos assentamentos irregulares, sujeitos a alagamentos, inundaes, fenmenos
erosivos e outros, poderia ser devida falta de uma adequada fiscalizao dos rgos pblicos,
principalmente. Com a evoluo da pesquisa detectou-se uma questo muito mais sria, qual sejaa da ausncia de eficientes leis, conjugada fiscalizao exercida com o objetivo de cumprir as
leis, e falta de percepo de riscos por parte da populao, que se ressente de programas de
orientao e divulgao, conduzindo a problemas scio-ambientais, via de regra repartidos direta
ou indiretamente com o restante da populao. A repartio direta se d atravs da diviso dos
custos necessrios reparao das reas atingidas. A indireta ocorre notadamente por comoo
social, com a ajuda que outros setores da populao do aos desassistidos.
O crescimento populacional e a busca por melhores opes de emprego, procuradas
por uma larga faixa da populao das cidades, incluindo-se os migrantes, faz com que os
cenrios futuros no sejam dos mais interessantes, caso no se d a soluo imediata para esses
problemas.
Assim, importante que se repense o amanh, principalmente com os cenrios do
hoje, investindo-se na formao das crianas, na reviso das legislaes, no aumento da
fiscalizao, no punitiva, mas sim orientativa, na disponibilizao de reas seguras para o
assentamento das populaes carentes, na preservao consciente do meio ambiente, at mesmo
com a criao de reas de Proteo Ambiental APAs. Em resumo, devemos mudar os
paradigmas culturais, especificamente aquele onde o meio ambiente deve se adequar s pessoas,
ao invs das pessoas se adequarem ao meio ambiente.
Em nossas pesquisas envolvendo o bairro Jardim Sofia no conseguimos identificar
uma relao direta entre a ocorrncia das enchentes e as taxas de ocupao do solo. As enchentes
nesse bairro devem-se muito mais inadequada ocupao do solo, com a construo de imveis
em faixas na beira do rio que so normalmente alagveis. Tambm se verificou que um ponto
contribuinte para o processo o constante assoreamento do leito do rio, diminuindo sua calha de
vazo.
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Um segundo ponto levantado trata da questo do grau de percepo dos riscos por
parte da populao. Essa, desinformada, inclusive pelos rgos pblicos, no tem como se
precaver das ocorrncias de enchentes e de eroses, passando a contribuir, no intencionalmente,
para as ocorrncias, seja porque desmata encostas ou realiza cortes nos taludes deixando-os sem
estabilidade natural, seja porque termina por assorear o rio, lanando nele toda a sorte deresduos.
luz da comparao entre diferentes Planos Diretores e o Termo de Referncia
elaborado pelo Ministrio das Cidades, verifica-se que os planos diretores atuais precisam ser
inicialmente implementados nos municpios que ainda no o fizeram, por descaso com as
populaes, porque isso obrigatrio para cidades com mais de 20.000 habitantes. Naqueles
existentes, deve-se reavali-los, considerando no s as correntes migratrias internas como
tambm as condies climticas extremas. Ao permitir-se uma ocupao de 100% no se estpensando na questo da inundao.
Finalmente, podemos concluir que a populao precisa e deve ser informada a
respeito dos riscos que corre. A populao tem o direito de participar na elaborao do Plano
Diretor do Municpio. A legislao elaborada deve ser clara e precisa, no deixando dvidas
quanto sua interpretao, e deve encontrar-se disponvel para a populao por todos os meios
de comunicao, assim como deve estar em consonncia com a proposta elaborada pelo
Ministrio das Cidades.
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7/30/2019 Alagamentos, inundaes, deslizamentos de encostas, a me natureza volta a se manifestar
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