a união europeia e a globalização econômica
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
DAVIDSON NUNES DA SILVA
A UNIÃO EUROPEIA E A GLOBALIZAÇÃO ECONOMICA: UM OLHAR SOB A
INTEGRAÇÃO EUROPEIA
PONTA GROSSA
2012
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DAVIDSON NUNES DA SILVA
A UNIÃO EUROPEIA E A GLOBALIZAÇÃO ECONOMICA: UM OLHAR SOB A
INTEGRAÇÃO EUROPEIA
Monografia apresentada para obtenção do título de Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, Setor de Ciências Sociais Aplicadas.
Departamento de Economia.
Orientadora: Profª Nádia Jacqueline Coelho Tremea
PONTA GROSSA
2012
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DAVIDSON NUNES DA SILVA
A UNIÃO EUROPEIA E A GLOBALIZAÇÃO ECONOMICA: UM OLHAR SOB A
INTEGRAÇÃO EUROPEIA
Monografia apresentada para obtenção do título de Bacharel em Ciências
Econômicas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Ponta Grossa, _______ de _____________________ de 2012.
____________________________________________________ Profª Nádia Jacqueline Coelho Tremea – Orientador
Universidade Estadual de Ponta Grossa
____________________________________________________ Professor Convidado
____________________________________________________ Professor Convidado
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Dedico este trabalho aos meus pais, Gislene e Roberto, que me ensinaram muito mais do que ser pessoa, mas acima de tudo, humano.
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AGRADECIMENTOS
Agradeço a todos que tiveram influência direta ou indireta na compilação deste trabalho, que me ajudaram mesmo sem saber a entender melhor o sentido das coisas e a ordem natural em que caminham as relações humanas, que nos fazem perceber que podemos ir bem mais longe do que nossa visão pode alcançar que por meio de muita fé e com pessoas certas ao lado, os obstáculos tornam-se meras distrações momentâneas. Agradeço a minha família por todo conhecimento que tive o privilégio de receber, conhecimento tal que perpassa o conhecimento acadêmico, pois, esse se aprende durante alguns anos, com alguns livros e professores, o que aprendi de fato, não esta em livro algum, e nem se pode aprender em alguns anos, leva-se uma vida inteira, leva-se a eternidade, e até mesmo um segundo, aprendi a amar e esse amor é parte de um todo que me faz. Agradeço as minhas irmãs Tatiane e Thaize, verdadeiros gênios, das quais me espelhei durante esses anos para que o olhar se tornasse mais aguçado, como o de quem vê que o mundo espera uma realidade que ainda não foi gerada. Á quem sempre terei um laço eterno e inquebrável, meu querido pai Roberto e minha querida mãe Gislene, seriam necessários mais de uma vida para começar a explanar o quão sou grato pela essência da vida e o caráter que me entregaram, valores que jamais poderão ser tirados de mim. Agradeço aos meus queridos avós, em especial para Luzia Prata, cuja presença não se faz mais nesse mundo, mas tenho a certeza que seus ensinamentos a mim, estão contidos nas poucas páginas deste trabalho, e o que não está presente aqui, transborda em meu coração. Muito Obrigado por tudo! Existem pessoas que entram em nossas vidas de uma forma tão fantástica que é como se sempre estivesse ali, dia após dia, do nosso lado, passando por cada etapa e ciclo de nossas vidas. Débora Abrantes Leal, você é essa pessoa, que no decorrer deste trabalho me inspirou, me deu ânimo e esperanças mesmo quando eu já não acreditava que uma pequenina ideia ainda pudesse brotar no pensamento, me fez ver a realidade com outros olhos, pois, só assim se vive de verdade não é mesmo?! Tenho certeza que os momentos felizes foram ainda mais felizes ao seu lado, os momentos tristes e de incertezas foram menos dolorosos em sua presença, tenho orgulho por conhecer essa pessoa tão incrível e maravilhosa, ser seu amigo e companheiro de aventuras ou até mesmo para ver aqueles filmes românticos que você esta sempre pronta a chorar... rs, mas acima de tudo, tenho orgulho de ser seu namorado, dividindo todos os momentos ao seu lado. Obrigado Déh, você é demais. Amo você!!! Agradeço a galera do 4º ano, por tudo, com destaque especial para Hector, Jeany, Dreyfuss, Henrique e Denise... Obrigado a todos. Por fim, agradeço a minha orientadora Nádia Tremea, foi um prazer ser orientado por alguém tão inteligente e responsável para que esse dia chegasse. Obrigado professora!!!
I’ll remember...
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“Acreditamos saber que existe uma saída, mas não sabemos onde está. Não havendo ninguém do lado de fora que nos possa indicá-la, devemos procurá-la por nós mesmos. O que o labirinto ensina não é onde está a saída, mas quais são os caminhos que não levam a lugar algum”.
Norberto Bobbio
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RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo analisar as consequências da Globalização Econômica, Integração do Bloco e Democracia na União Europeia. A União Europeia é o bloco econômico mais desenvolvido do mundo, está em seu estágio de integração mais avançado, ao qual fora criado uma moeda única, o Euro. Nesse contexto, passando pela contextualização histórica da UE, o modelo de sociedade europeu e os fatos da globalização e a Europa, apresenta-se por meio da análise dos dados a situação econômica da União Europeia, apresentando o caso Grécia, o berço da civilização e democracia ocidental, como forma de perda de soberania e democracia. Em linhas gerais, percebeu-se que não apenas o fato da má condução da economia interna que levou países a beira do colapso como a Grécia, a levarem a União Europeia a uma profunda crise, mas a própria construção da UE, baseado no Tratado de Maastricht que cria amarras para o crescimento do bloco.
PALAVRAS CHAVE: Globalização Econômica; Integração Europeia; Democracia.
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LISTA DE ILUSTRAÇÕES
GRÁFICO 1 - Produto Interno Bruto em bilhões da Zona do Euro 1999 a 2005 - a preços constantes ..................................................................................................... 48
GRÁFICO 2 - Variações do PIB da Zona do Euro de 1999 a 2005 – a preços constantes ................................................................................................................. 50
GRÁFICO 3 - Produto Interno Bruto em bilhões da Zona do Euro 2006 a 2010 - a preços constantes ..................................................................................................... 52
GRÁFICO 4 - Variações do PIB da Zona do Euro de 2006 a 2010 – a preços constantes ................................................................................................................. 53
GRÁFICO 5 - Estimativa do PIB em bilhões da Zona do Euro dos 15 e da Alemanha e França para 2012 e 2013 baseada em 2011. ......................................................... 55
GRÁFICO 6 - Estimativa do PIB em bilhões da Zona do Euro dos 17 para 2012 e 2013, baseados em 2011. ......................................................................................... 56
GRÁFICO 7 - Variação Estimada do PIB em bilhões da Zona do Euro dos 17 para 2012 e 2013, baseada em 2011, a preços constantes. ............................................. 57
GRÁFICO 8 - Variação do PIB em bilhões para a União Europeia – 1999 a 2005 ... 58
GRÁFICO 9 - Variação do PIB em bilhões para a União Europeia – 2006 a 2010 ... 59
GRÁFICO 10 - Variação Estimada do PIB em bilhões da União Europeia – 2012 e 2013, baseada em 2011. ........................................................................................... 60
GRÁFICO 11 - Gastos na Zona do Euro de 1999 a 2010 ......................................... 62
GRÁFICO 12 - Gasto Estimado de 2012 e 2013 para a Zona do Euro – baseado nos gastos de 2011. ......................................................................................................... 63
GRÁFICO 13 - Gastos para a União Europeia como porcentagem do PIB – 1999 a 2013 .......................................................................................................................... 64
GRÁFICO 14 - Dívida da União Europeia como percentual do PIB – 1999 a 2013 .. 66
GRÁFICO 15 - Exportações e Importações para a Zona do Euro – 2002 a 2013 ..... 68
GRÁFICO 16 - Balanço em Conta Corrente para a Zona do Euro e União Europeia – 2002 a 2013. ............................................................................................................. 69
GRÁFICO 17 - Taxa de desemprego da Alemanha, França e PIIGS – 2000 a 2005 72
GRÁFICO 18 - Taxa de desemprego da Alemanha, França e PIIGS – 2006 a 2011 73
GRÁFICO 19 - Tendência de crescimento da taxa de desemprego da União Europeia, Alemanha e França, PIIGS e Reino Unido – 2000 a 2011 ........................ 74
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LISTA DE TABELAS
TABELA 1 - PIB das cinco maiores economias da Zona do Euro em bilhões a preços constantes – 1999 a 2005 ......................................................................................... 47
TABELA 2 - PIB das cinco maiores economias da Zona do Euro em bilhões a preços constantes – 2006 a 2010. ........................................................................................ 52
TABELA 3 - Estimativa do PIB em bilhões a preços constantes para 2012 e 2013 baseada em 2011. ..................................................................................................... 54
TABELA 4 - Gastos em bilhões para a Zona do Euro – 1999 a 2010 ....................... 62
TABELA 5 - Saldo da Balança Comercial da Zona do Euro em bilhões de dólares – 2002 a 2013 .............................................................................................................. 67
TABELA 6 - Os dez maiores recebedores de subsídios da União Europeia em 2010. .................................................................................................................................. 78
TABELA 7 - Os dez maiores recebedores de subsídios da União Europeia desde 2000. ......................................................................................................................... 79
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LISTA DE SIGLAS
BCE BP CDU CE CECA CED CEE EU EURATOM JAI MC PAC PEA PEC PESC PIA PIB PIIGS SEBC TUE UA UEM ZCL
Banco Central Europeu Balanço de Pagamentos União Democrática Cristã Comunidade Europeia Comunidade Econômica do Carvão e do Aço Comunidade Europeia de Defesa Comunidade Econômica Europeia Uniões Econômicas Comunidade Europeia da Energia Atômica Cooperação Policial e Judiciária para assuntos internos Mercados Comuns Política Agrícola Comum População Economicamente Ativa Pauta Aduaneira Comum Política Externa e Segurança Comum População em Idade Ativa Produto Interno Bruto Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha Sistema Europeu de Bancos Centrais Tratado da União Europeia Uniões Aduaneiras Uniões Econômicas e Monetárias Zonas de livre Comércio
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 12
1.1. OBJETIVOS ....................................................................................................... 13
1.1.1. Objetivo Geral ......................................................................................................... 13
1.1.2. Objetivos Específicos ............................................................................................. 13
1.2. METODOLOGIA ................................................................................................. 14
2. REVISÃO DE LITERATURA ............................................................................... 15
2.1. AS FORMAS DE INTEGRAÇÃO ECONOMICA ................................................. 15
2.2.CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DA
UNIÃO EUROPEIA ................................................................................................... 20
2.3 O MODELO EUROPEU DE SOCIEDADE .......................................................... 35
2.4 A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E A EUROPA ............................................... 41
3. ANÁLISE DOS DADOS ....................................................................................... 46
3.1 PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) ................................................................... 46
3.2 GASTOS E DÍVIDAS DO GOVERNO ................................................................. 61
3.3 BALANÇO DE PAGAMENTOS ........................................................................... 66
3.4 TAXA DE DESEMPREGO .................................................................................. 70
3.5 POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (PAC) ............................................................... 75
4. O CASO GRÉCIA E AS PERSPECTIVAS DE CONTINUIDADE DO EURO ....... 80
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................. 82
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................... 85
ANEXO A – OS TRATADOS DA UNIÃO EUROPEIA E SUAS ALTERAÇÕES ..... 87
ANEXO B – AS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA..................... 93
ANEXO C – DADOS ECONÔMICOS DA UNIÃO EUROPEIA ................................. 96
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1. INTRODUÇÃO
“O meu objetivo político é a democracia, para que todo homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado”.
(Albert Einstein)
Em épocas passadas um bárbaro fundou um grande império, que reunia o
Iraque, Turquia, Turkestão, Irã, China e uma parte da Rússia. Esse foi o grande
imperador do império Mongol Tumudjin mais conhecido como Gengis Khan. Esse
conquistador as vésperas de ser nomeado o grande Khan de todos os Khans,
convocou todos os seus chefes, aproximadamente 30 generais armados com arcos
e flechas, e passou recolhendo e quebrando de cada general uma flecha, ao fim da
fila retornou pegando outra flecha de cada um, mas dessa vez retendo-as em seus
braços. Quando chegou ao ultimo general uniu as flechas e tentou quebra-las todas
de uma só vez e não conseguiu. Então olhou para os seus generais e lhes disse:
“Como vocês podem ver, sozinhos somos como uma flecha frágil que quebra fácil,
mas quando unidos somos invencíveis”.
O grande exemplo do império Mongol, o maior império fundado na história
mundial, remete muito à construção da União Europeia. Diferentemente do caso
Mongol em que a integração era uma engenharia de expansão de forças, a União
Europeia como a concebemos vai além de uma simples construção de atrelamento
de forças em um novo mundo cheio de desafios ocasionados pela Globalização
Econômica. A integração Europeia, sobretudo foi um projeto de paz.
A Europa é considerada um dos melhores lugares para se viver, sua
integração possibilitou livre comércio, livre circulação de pessoas, além de uma
incrível diversificação multicultural e linguística para os integrantes do bloco. Os
benefícios foram muitos, a União Europeia fortaleceu seu comércio e o poder do
Euro demonstrou ao mundo a força dos Europeus. Contudo, ao se analisar a Europa
atual, nuvens de crises afligem seus estados membro, a ameaça iminente de
descontrole das finanças e mercados do continente já não são fatos intransponíveis,
pois, como consta nos acordos firmados de cooperação, outros estados devem
prestar ajuda aos estados mais fragilizados, o que acaba criando um espiral de
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obrigações multilaterais dos países mais fortes economicamente como a Alemanha,
para países a beira do colapso como o caso da “Grécia”.
À Europa atual cabem muitos desafios, como corrigir erros do passado e
enfrentar novos obstáculos futuros, por exemplo, no sentido da expansão para o
restante dos Balcãs, região tal, que apresenta instabilidade política e necessita de
uma Europa consolidada econômica e politicamente para superar os novos
caminhos da Globalização Econômica.
1.1. OBJETIVOS
1.1.1 Objetivo Geral
O presente trabalho tem por objetivo analisar as consequências da
globalização econômica, Integração do Bloco e Democracia na União Europeia.
1.1.2. Objetivos Específicos
1. Definir as formas de integração econômica;
2. Caracterização histórica do processo de integração da União Europeia;
3. Aprofundar na compreensão do que seria o “Modelo Europeu”, num
contexto de Globalização Econômica;
4. Analisar dados econômicos da União Europeia: PIB, Gastos e dívidas
públicas, Balanço de Pagamentos, Desemprego e Política Agrícola
Comum (PAC);
5. Discutir a integração monetária através do Euro e suas perspectivas de
continuidade, apresentando o caso da Grécia como uma forma de
perda de soberania e democracia;
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1.2. METODOLOGIA
As orientações metodológicas utilizadas que embasam esse trabalho foram
coletadas com base sólida de dados em fontes confiáveis, assim como o Fundo
Monetário Internacional (FMI), o site Oficial da União Europeia, EUROBAROMETER,
EUROSTAT, Economist, OCDE dentre outros. Além disso, leituras de bibliografias
específicas pertinentes ao Comércio exterior, Economia Internacional e até mesmo
Relações Internacionais, que explanam sobre o tema, autores conceituados que
estudam a fundo a temática em discussão. Se necessário também será feita a leitura
de atas da União Europeia disponíveis em seu site oficial.
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2. REVISÃO DE LITERATURA
2.1 AS FORMAS DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
A integração econômica tal como é concebida nos dias atuais, surgiu no
pós-segunda guerra mundial, caracterizando inter-relações econômicas entre
países. Com o intuito de nivelar suas ações, os países convergem suas políticas,
restrições e ideais nacionais, a fim de uma harmonização de interesses num
contexto de integração.
Partindo de uma iniciativa do Estado, a integração econômica, é o resultado
da inserção de parâmetros que regulam a atividade econômica, tais como, todo o
seu arcabouço jurídico e político em prol de uma cooperação constante e recíproca
entre seus participantes.
Segundo More (1998, p.3), estruturalmente, o fenômeno de Integração
Econômica é uma iniciativa estatal, um resultado do dirigismo do Estado que
organiza a atividade econômica através de medidas administrativas e legislativas.
Nesse processo de dirigismo do Estado, o papel do governo no sentido da
regulamentação dos mercados, é de extrema relevância, pois, ao convergir ações na
integração econômica, essas mesmas ações devem seguir uma tendência comum,
sendo que descompassos nessas tendências podem ser amenizados, com a
intervenção de um Estado regulando a atividade econômica.
Na literatura da Economia e do Comércio Internacional algumas formas de
integração econômica são mencionadas, como: Integração nacional; integração
econômica internacional e integração universal.
A evidência intuitiva pertinente às três distinções dos níveis de integração
econômica, contudo, podem ser confundidas se não analisadas de perto, pois, a
integração nacional é mais óbvia e intuitiva de detectar, ao passo que se refere às
relações econômicas em território nacional, porém, pode haver dificuldades em
distinguir Integração Internacional de Universal.
A Integração Internacional refere-se à integração econômica entre países
num espaço econômico mais amplo e a Integração Universal refere-se às relações
econômicas com todas as nações em escala mundial, num único espaço econômico.
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Contudo, esse processo de integração econômica leva algum tempo, não
sendo exatamente um receituário concreto e certeiro para tal acontecimento, pois,
há a necessidade da remoção das barreiras existentes entre os países que impedem
a livre circulação de bens e fatores de produção, e a necessidade de harmonizar
economias de países distintos em um mesmo espaço econômico dentro de um
contexto de integração econômica. Processo tal que é um tanto complexo a se
concretizar com eficiência e efetividade.
A integração econômica passa por alguns estágios até seu ápice de
integração total. Segundo Coelho (2003, p.13), “A Integração Econômica pode
assumir cinco formas diferentes: zonas de livre comércio (ZCL), uniões aduaneiras
(UA), mercados comuns (MC), uniões econômicas (EU) e uniões econômicas e
monetárias (UEM)”.
A Zona de Livre Comércio é alcançada após a aceitação outorgada pelo
grupo de países em comum interesse nesse primeiro estágio de integração. Os
países participantes devem realizar um acordo de nivelação de uma eliminação de
barreiras ao comércio, tarifas e burocracia que caracterizam impedimentos ao livre
comércio. Contudo, a quebra dessas barreiras não significa que não há controle,
mas sim uma facilitação, para que as mercadorias circulem com entraves
minimizados, ou até na ausência dos mesmos.
Como principais características das Zonas de Livre Comércio destacam-se:
a) eliminação das restrições quantitativas à importação; b) eliminação dos direitos
aduaneiros nas transações comerciais com países membros; c) manutenção dos
direitos aduaneiros e das restrições quantitativas nas transações com países não
membros; d) ausência de uma pauta aduaneira.
Quando os países decidem reduzir ou eliminar as barreiras alfandegárias
entre os participantes da integração, as mercadorias produzidas dentro do bloco
econômico formado podem circular na ausência de restrições quantitativas ou
direitos aduaneiros que impeçam sua comercialização intrabloco. Contudo, os
países ainda mantém uma pauta aduaneira com os outros países não pertencentes
ao bloco integrado, ou seja, os produtos advindos de fora da zona do bloco sofrem
as restrições pertinentes às barreiras alfandegárias.
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Enfim, no que tange a (ZCL)1, retiradas as barreiras que impedem a
circulação dos produtos dentro do bloco, há um grande esforço em direção à criação
de condições para que as mercadorias dos diferentes países sejam tratadas como
se nacionais fossem em todos os países no contingente do bloco.
Países que percorrem a escala de evolução dos níveis de integração
econômica supracitados tem como condição necessária atender as exigências que
as habilitou a integrarem o nível anterior do mesmo, para então ir ao próximo estágio
de integração econômica.
Depois de satisfeitas as condições referentes à criação de uma Zona de
Livre Comércio, os países integrados avançam para a segunda etapa de integração,
ou seja, criam uma União Aduaneira através da fixação de uma Tarifa Externa
Comum.
Observam-se alguns objetivos nessa segunda etapa de integração
econômica, da União Aduaneira, ou seja, a Integração econômica sem restrições a
níveis das fronteiras internas, todos os membros participantes dessa integração no
âmbito de uma união aduaneira aplicam uma Pauta Aduaneira Comum e uma
política comercial comum em relação às mercadorias provenientes de países
terceiros, ou seja, países extrablocos.
Depois de inserida a Tarifa Externa Comum e todas as competências
necessárias para a formação da União Aduaneira, com o intuito de eliminar a
possibilidade de que países que possuem uma posição estratégica, geograficamente
ou em sua rede de transportes mais desenvolvida comparados aos outros países
tenham maiores benefícios, ocorre uma convergência na distribuição das receitas
aduaneiras, conforme acordo firmado pelos países participantes, visando eliminar
essas mesmas imperfeições de alocação.
Essa etapa da Integração Econômica é muito importante, pois, a má
formação dessa etapa implica uma má condução de todo o processo de integração
posteriormente, uma vez que, nessa etapa ocorre a homogeneização das relações
do bloco com os outros países não participantes do mesmo. A Tarifa Externa
Comum segue uma regra essencial para o funcionamento desse processo, por um
lado deve ser a mais baixa possível para gerar estímulos no aumento da
produtividade intrabloco e ser alta suficientemente para incentivar o nível de
1 Daqui em diante, a referencia à Zona de Livre Comércio será feita através da sigla ZCL, conforme referenciado
por Balassa (1964)
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atividade e o comercio regional, nesse período ocorrem às retaliações para países
classificados como extrablocos.
A fim de conjecturar essas duas primeiras etapas de integração observa-se
que: o que diferencia a Zona de Livre Comércio da União Aduaneira, é que na
segunda, existe uma pauta aduaneira comum.
A aplicação de políticas comuns está lastreada na existência de uma pauta
aduaneira comum que embasa a relação de restrições referentes aos países
terceiros. No contexto da União Aduaneira pode-se verificar a existência de um
elevado grau de integração econômica e responsabilidades recíprocas entre seus
idealizadores.
Ao passo que há uma Zona de Livre Comércio, nos quais as facilidades de
circulação de mercadorias são existentes, uma União Aduaneira com uma tarifa
externa comum e os parâmetros dessas formas de integração bem definidos, o
grupo de países está apto para ingressar à próxima etapa de integração, a criação
de um Mercado Comum.
Aptos os países nas etapas anteriores de integração, podem então efetivar a
criação de um Mercado Comum. Nessa terceira fase, os esforços concentram-se em
construir uma livre circulação de fatores em geral, ou seja, circulação de pessoas,
serviços e capitais, além da evidente circulação de bens.
Ao inferir esse Mercado Comum medidas que perpassam apenas as de
facilidades e minimização de entraves aos países membro, precisam ser
estipuladas, tais medidas necessitam de cunho não apenas comercial, mas político.
Nesse sentido, de criação de medidas políticas, Paulino (2000, p.8)
esclarece que:
O estabelecimento de livre circulação de bens, pessoas, capitais e de serviços obriga à adoção de políticas comuns, de forma a: harmonizar os vários espaços econômicos e sociais; minimizar os impactos da livre circulação. As políticas comuns, portanto, são definidas em áreas como: funcionamento do mercado e repartição do rendimento.
Neste nível de integração, os Estados cedem um elevado grau de
autonomia, coordenando suas políticas comerciais, cambiais, monetárias e fiscais,
ainda existe a necessidade de homogeneizar legislações correlacionadas, como:
legislação trabalhista, previdenciária, regulação do capital, de concorrência, dentre
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outros. É preciso também, instituições supranacionais que são de total importância
para fazer a gestão e coordenação das políticas internas e externas necessárias
para o seu funcionamento.
Nos Mercados Comuns, ainda vigora a Taxa Externa Comum criada na
União Aduaneira, porém, apresenta uma forma de integração mais completa, pois, é
livre o movimento de bens, mas também o dos fatores de produção (trabalho e
capital).
No que se segue a subida da escalada de etapas de Integração Econômica
chega-se até a quarta etapa, que é a da constituição da União Econômica. Esta
etapa implica a existência de uma política monetária comum, ajuste fino de toda
política macroeconômica, e em sua fase final, a criação de uma moeda comum,
coexistindo ou não com as moedas nacionais, e inclusive a criação de um Banco
Central Comum.
As Uniões Econômicas vão além dos Mercados Comuns, pois exige dos
países envolvidos no processo, um grau extremamente profundo em relação ao
estreitamento de suas políticas sociais, de forma a torná-las mais harmônicas que
não visem apenas os interesses nacionais, mas de todo o bloco econômico que esta
sendo construído.
Por fim, passando por todas as outras etapas de integração econômica
chega-se a etapa da União Econômica e Monetária, que é a ultima e mais
importante etapa do processo, onde cada Estado deixa de emitir sua moeda
nacional e passa a adotar uma moeda comum emitida pela autoridade monetária
regional.
As Uniões Econômicas e Monetárias tem como principal característica, a
criação de autoridades supranacionais que existem para regular o processo de
integração econômica de forma a eliminar os interesses especificamente nacionais.
Essas autoridades supranacionais são tão importantes que politicamente estão
acima dos Governos nacionais, ou seja, a União Econômica vai mais a fundo no que
tange a circulação de mercadorias, capital e trabalho e políticas econômicas
comuns, mas afunila poderes políticos na autoridade supranacional para atingir seus
objetivos em quanto bloco econômico regional.
Nesse grau de integração, os Estados abrem mão não apenas da emissão
de moeda nacional, mas ao transferir poder para a autoridade monetária regional na
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condução de suas políticas monetárias e cambiais, tais Estados, perdem o controle
sobre suas variáveis macroeconômicas nacionais, importantes para o desempenho
econômico interno.
Para Pecht (2000), tem-se como a quinta etapa do processo na escala de
integração, a União Política, ao passo que após a construção do Mercado Comum e
da União Monetária, os países comprometem-se com uma Política de Relações
Externas, de defesa e segurança.
Na União Política, os Estados perdem a autonomia para fazer políticas
através da fusão com outros Estados, também subordinados a uma autoridade
supranacional, estabelecendo assim, uma nova organização política.
Quando de fato e efetivamente ocorre a União Política, os integrantes do
bloco econômico passam a operacionalizar suas ações seguindo uma unidade plena
regida por uma autoridade supranacional que coordena suas políticas públicas, essa
autoridade se vale de medidas de âmbito legislativo, executivo e judiciários próprios.
Ao fim dessa etapa desaparecem as distinções entre os membros como Estados
Nacionais e entidades autônomas, para o surgimento de uma federação de natureza
supranacional.
Ao passo que determinado país ou bloco econômico, atinge esses estágios
de integração, é necessária uma coordenação institucional para que ele desloque-se
para um ponto destrutivo no que tange os entraves nacionais para a integração, e
cria novos parâmetros de natureza supranacional, que a rigor devem ser respeitados
por seus países membro, para que haja a postergação e continuidade de expansão
da atividade econômica e monetária integrada entre seus membros.
2.2. CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
A União Europeia é o bloco econômico regional mais desenvolvido do
mundo, passando por todo o seu processo de construção histórica e os egoísmos
nacionais dos Estados-membros, até a materialização do Tratado de Maastricht que
vem consolidar essa união, a Europa atinge a posição mais elevada de sinergia
entre seus participantes, a integração econômica e monetária.
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Para caracterizar-se o processo de integração da União Europeia, faz-se
necessário falar de Konrad Adenauer, o Primeiro Chanceler da República Federal da
Alemanha (Alemanha Ocidental). Em 1949, quando assumiu a posição de
Chanceler, já tinha 73 anos, os mais pessimistas acreditavam que seu comando no
cargo não duraria muito, porém, contrariando a muitos, Adenauer permaneceu
exercendo suas funções na Chancelaria Alemã por 14 anos, até 1963.
O papel de Konrad Adenauer é tão importante, porque foi o primeiro a
pensar na unificação dos alemães protestantes e católicos, criando a União
Democrática Cristã (CDU), fator esse de grande importância na unificação da
Alemanha Ocidental e Oriental posteriormente.
Suas experiências na segunda Guerra Mundial tornou-o um político ainda
mais realista, pois, Adenauer já possuía um grande talento para a política, mas
durante o período da Guerra esse talento foi lapidado com um senso mais
pragmático e realista a respeito do papel da Alemanha na Europa.
Ele foi um grande defensor da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço,
impulsionada e lançada com a Declaração Schuman, e do Tratado da Comunidade
Econômica Europeia.
A fim de uma abertura ao diálogo de uma cooperação mais ampla e
aprofundada, em 9 de maio de 1950, Robert Schuman2 apresenta um plano de
cooperação aprofundada, e esse dia passa a ser conhecido na historia da Europa
como o 9 de maio, o “Dia da Europa”.
Konrad Adenauer moveu esforços também, na promoção da reconciliação
da Alemanha com seus antigos inimigos, em especial a França, pois, acreditava que
a unidade europeia era fator importantíssimo para o alcance da paz e estabilidade
duradoura. Apesar dos muitos esforços do Chanceler, essa aliança entre a
Alemanha e seus inimigos, ocorreu somente ao fim de seu mandato de 14 anos
neste cargo, em 1963, quando foi assinado o Tratado do Eliseu, conhecido como o
Tratado da Amizade, que estabelece a reconciliação entre a Alemanha e França,
selando uma base sólida para a relação entre os dois países, que seriam de total
importância para a construção da União Europeia como conhecemos nos dias de
hoje.
2 Ministro Francês dos Negócios Estrangeiros.
22
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Enfim, Adenauer contribuiu para a implantação no povo Alemão de um ideal
de uma sociedade livre e democrática, que nos dias atuais, fatores como
“democracia” e “liberdade”, não são apenas direitos fundamentais, mas estão
intrinsecamente enraizados na conjuntura Alemã. Essa Unidade Europeia da qual
falava Adenauer, não era apenas uma maneira de garantir a paz à Europa, mas
também, de reintegrar a Alemanha pós-nazista na vida internacional.
Fatos como os supracitados e o brilhante talento para a Política, tornam
importante o nome de Konrad Adenauer na historia da União Europeia e faz com
que se torne possível a criação da Europa, a partir das inspirações e confiança que
Adenauer depositava nos Estados Europeus com a coerência da sua política
externa.
A constituição da União Europeia se assenta na premissa da aliança entre
duas potencias, que possibilitam a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do
Aço (CECA), ou seja, Alemanha e França, com o intuito de criar entraves aos
possíveis conflitos bélicos iminentes no continente. Nesse sentido, os seus Estados-
membros abdicam de seus interesses nacionais para que uma autoridade
supranacional regule e integre as decisões em prol de uma coletividade mais ampla.
Após a Segunda Guerra Mundial a Europa encontrava-se debilitada, o
continente europeu dividiu-se entre Leste e Oeste, assistiu-se então ao início da
guerra fria que perduraria por 40 anos. Em 1949, a Europa Ocidental cria o
Conselho da Europa, visto como um significativo avanço para o alcance de uma
cooperação entre países do Ocidente Europeu.
No ano de 1950, em Roma foi assinado a Convenção dos Direitos do
Homem e suas Liberdades Fundamentais, fator muito importante para concretização
posteriormente de uma integração coerente com os objetivos e ideais geradores
desse processo de cooperação.
O grupo de países que compõem a primeira cooperação da Europa ocidental
é: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e os países baixos. Esse grupo
inspirado no plano “Schuman” acabou por criar a Comunidade Econômica do Carvão
e do Aço (CECA) em 1952, a fim de estabelecer uma zona de estabilidade
Econômica e Política, no qual nenhum desses países poderia fabricar armas de
guerra dirigidas aos outros.
23
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De acordo com Ramos; Marques e Jesus (2009, p.13):
A CECA foi inspirada pelas ideas funcionalistas de que a cooperação deveria ser iniciada em um setor técnico e pouco politizado, para depois ser estendida aos outros setores, e pelas ideias liberais de que o aumento da cooperação entre Estados diminuiria a propensão desses Estados a entrarem em guerra entre si.
Nesse contexto, essa iniciativa da constituição da CECA, propunha a criação
de uma organização supranacional, que viria a coordenar a produção de Carvão e
Aço da Alemanha e França e dos outros países europeus que expressassem o
comprometimento em fazer parte desse ideal. Por se tratar de um setor estratégico,
essa integração via setor siderúrgico apresentava caráter positivo no que tange o
alcance dos objetivos funcionalistas liberais entre seus integrantes.
Essa organização supranacional, logo, seria vista como a principal
organização que representava os interesses da Europa, pois, conseguira a
reestruturação e modernização das indústrias do Carvão e do Aço, eficiência em
tempos de crise, distribuição de recursos, desenvolvimento e especialização da
produção de forma equilibrada. Após a aliança entre Alemanha e França, que
possibilitara a criação da CECA, a disputa pela região de Alsácia e Lorena3, gerador
das brigas e guerras entre os mesmos, não faria mais sentido, uma vez, que esses
países agora empreitavam uma aliança, materializada na integração de suas
indústrias e descrita no acordo CECA. Esses e os fatores anteriormente citados
fazem dessa organização supranacional uma organização confiável perante os
europeus e o mundo.
Contudo, o Tratado CECA desde 1952 a 2002, sofreu 12 alterações que são
melhores visualizadas no Anexo A da página 88-89 deste trabalho.
Esse grupo dos seis4 que despontam no avanço de uma cooperação mais
entrelaçada, em maio de 1952 assinam em Paris o tratado da Comunidade Europeia
de Defesa (CED).
Segundo o site oficial da União Europeia, em 1953, Paul Henri Spaak,
presidente da Assembleia ad hoc5, apresenta ao presidente do Conselho CECA, G.
3 Essa região foi o motivo da guerra entre Alemanha e França, a posse da região era intercalada entre esses
países, sendo da Alemanha em 1870, após a I Guerra Mundial em 1919 da França e durante a II Guerra Mundial em 1940 da Alemanha novamente. 4 O grupo dos seis, referente aos primórdios da cooperação entre países da Europa Ocidental: Alemanha,
Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e os Países Baixos.
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Bidault, um projeto que institui uma Comunidade Europeia de caráter político, assim,
os objetivos que norteavam a criação de tal projeto-tratado seriam: assegurar os
Direitos dos Homens e as Liberdades Fundamentais, Segurança dos Estados
Membro, Coordenação das Políticas Externas, a fim de estreitar as diretrizes para se
estabelecer um Mercado Comum. Previa-se em tal projeto, a criação de cinco
instituições que se seguem:
Parlamento Europeu;
Conselho Europeu Executivo;
Tribunal de Justiça Europeu;
Conselho de Ministros Nacionais;
Comitê Econômico e Social;
De forma a explanar a respeito do funcionamento dessas instituições são
descritas de maneira bem simplificada suas atribuições mais importantes: o
Parlamento Europeu, depois de elaboradas as propostas da Comissão Europeia, dá
seu pronunciamento sobre essas propostas e o Conselho Europeu adota a decisão
final. O Parlamento Europeu constituído só em 1957 tinha apenas o poder
consultivo, porém, como órgão de controle político e manifestação democrática da
União Europeia, agora obtém competência legislativa ampliada. O Tribunal de
Justiça Europeu assegura o respeito ao Direito Comunitário. O Conselho de
Ministros Nacionais votam as propostas da Comissão Europeia. O Comitê
Econômico e Social dispunha apenas de competências consultivas no âmbito da
União Europeia.
O Belga Paul Henri Spaak em 1956 era Ministro dos Negócios Estrangeiros
e em maio, apresenta à CECA diretrizes materializadas em um relatório que prevê a
criação da Comunidade Econômica Europeia (CEE). Em junho deste mesmo ano,
em Bruxelas, então, é aberta as negociações para a elaboração dos textos
pertinentes a constituição da CEE e da Comunidade Europeia da Energia Atômica
(EURATOM).
O que se segue ao sucesso da criação da CECA, em 25 de março de 1957,
a Europa dos seis, alarga sua cooperação a outros setores econômicos, e assinam o
5 ad hoc é uma expressão Latina que significa “para esta finalidade” ou “para fim específico”.
25
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Tratado de Roma, no qual é criado a CEE e a EURATOM, esse tratado viera
consolidar os ideais de uma Europa sem guerras.
A CEE e a EURATOM, contavam com instituições intergovernamentais e
supranacionais.
Através de uma estruturação e estreitamento dos laços econômicos e
políticos, a CEE expandia-se com base na integração regional, esse tratado que
institui a CEE buscava introduzir políticas comuns e construir uma União Aduaneira,
bem como um Mercado Comum. (RAMOS; MARQUES; JESUS, 2009).
Os autores ainda complementam argumentando que:
A implementação de políticas comuns recebeu, de fato, grande atenção no Tratado CEE. Além de prescrever formalmente a elaboração de políticas comuns nas áreas de agricultura, do comércio e de transportes, o Tratado contempla, em seu 235º artigo, a possibilidade de políticas comuns em outras áreas que se mostrem necessárias e de interesse da Comunidade. A Política Agrícola Comum (PAC) é contemplada do 38º artigo ao 47º, a Política Comercial Comum do 110º ao 116º, e a Política de Transportes do
74º ao 84º artigo no Tratado CEE. (RAMOS; MARQUES; JESUS, 2009,
p.18).
Conforme o artigo 8° do Tratado CEE, o Mercado Comum, ambicionado por
seus idealizadores, deveria se concretizar de forma gradativa num prazo de doze
anos, sendo que a cada quatro anos haveria a transição de uma fase para a outra,
até o término dos doze anos, transitando de fase três vezes e vigorando o Mercado
Comum.
Mesmo o Tratado da CEE sendo assinado em 1957, o que de fato ocorre,
apesar dos avanços pertinentes ao tratado, a CEE só alcança nesse período desde
a assinatura do tratado e nas décadas posteriores, a União Aduaneira. Pois, o
Mercado Comum e suas liberdades: Livre Circulação de Mercadorias, Serviços,
Pessoas e Capitais, só seriam alcançadas nos anos de 1990.
No ano seguinte, em 1958, o grupo dos seis acaba por estabelecer uma
pauta aduaneira harmonizada para o carvão e o aço, a França e a Itália ganham por
dois anos a concessão de aplicar direitos mais elevados a certos produtos.
Robert Schuman, precursor e planejador dos discursos e do plano sobre
cooperação aprofundada da Europa Ocidental, em 1958 é eleito e em 1959, reeleito
presidente da Assembleia Parlamentar Europeia, assembleia tal, que substitui a
CECA posteriormente.
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A partir de 1960, a Política Agrícola Comum (PAC), toma um papel
importante no cenário europeu e torna-se o símbolo da integração europeia. O
egoísmo nacionalista francês, no que tange a entrada do Reino Unido na CEE, e o
impasse nas negociações orçamentárias na PAC, convergiram para uma crise
política na Comunidade Econômica Europeia.
Esse egoísmo nacionalista francês é evidenciado quando criam entraves em
aceitar incremento nas competências dos órgãos supranacionais e substituição da
votação por unanimidade, por maioria qualificada em órgãos intergovernamentais.
Em 1965, passa a adotar a política da “cadeira vazia”, ou seja, Crise Política
evidenciada no período, que recebe o nome de cadeira vazia, no qual não havia a
presença de seus representantes em órgãos comunitários, o que gerou paralisação
por 6 meses das atividades institucionais, sendo resolvida a questão apenas com a
assinatura do Compromisso de Luxemburgo6.
Somente com a saída de Charles de Gaulle e entrada de George Pompidou
do governo da França, que é impulsionado novamente o processo de integração
europeu. Então em 1969 é lançada a proposta de uma Integração Econômica e
Monetária.
A primeira cooperação entre países da Europa Ocidental era formada de
seis estados membros, como supracitado anteriormente, com o objetivo de organizar
e unir cada vez mais os estados membros. O Conselho Europeu estabelece em seu
primeiro regulamento as línguas oficiais da comunidade que eram: o Alemão, o
Frances, o Italiano e o Neerlandês que era falado na Bélgica, em partes da França e
nos Países baixos.
Em 1973, Dinamarca, Irlanda e Reino Unido integram-se a CEE formando
nove Estados-membros na Europa. A Noruega também aderiu a CEE, porém, sua
entrada foi rejeitada após referendo popular doméstico.
A Grécia adere à CEE em 1981, seguida de Portugal e Espanha em 1986,
contabilizando doze Estados-Membros.
Para equilibrar as ações que ocorrem no âmbito da CEE, um tripé de
instituições assegura a base desse equilíbrio, materializados no Conselho de
Ministros, na Comissão e no Parlamento Europeu, no qual, o Conselho elabora as
6 O Compromisso de Luxemburgo de (1966) desemboca em decisões por unanimidade em casos de interesse
nacional vital, mesmo que segundo o Tratado, devam ser por maioria.
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normas, a Comissão apresenta as propostas, e o Parlamento desempenha um papel
consultivo.
No Anexo A da página 90-91, alterações no Tratado que institui a
Comunidade Econômica Europeia CEE, estão descritos.
No Tratado de Roma, também foi criado a Comunidade Europeia da Energia
Atômica (Euratom).
Com o intuito de suprimir as debilidades no que tange a baixa produtividade
de energia tradicional e anseios por independência, fizeram com que o grupo dos
seis, alargasse seus esforços no objetivo comum de gerar eficiência energética no
contingente da União Europeia, uma vez, que os custos de produtividade de energia
atômica eram elevadíssimos. A cooperação entre seus Estados-membros apresenta
uma alternativa de minimização dos custos de produção do mesmo e uma maior
elevação da integração desses países. A partir desses pressupostos, e a premissa
de desenvolvimento de energia atômica com fins civis e pacíficos, nasce a
EURATOM.
O Tratado da Comunidade Europeia da Energia Atômica que incorpora o
desenvolvimento de energia nuclear ao âmbito de cooperação regional europeu tem
como base, regras que buscam desenvolver a pesquisa e a evolução técnica, são
elas: zelar pela saúde da população estabelecendo as normas de segurança e de
aplicação; facilitação de investimentos do setor privado no desenvolvimento de
energia nuclear; assegurar a criação de instalações essenciais ao desenvolvimento
da área; garantir igualdade de acesso às matérias primas; promover o progresso
técnico com organizações internacionais e terceiros países; construir empresas
comuns; e controlar o uso de matérias nucleares, impedindo que eles sejam
utilizados para fins militares.
Contudo, se houver descompasso da observância das normas e regras
cabíveis, a Comissão exerce o direito de colocar sansões sobre as pessoas e
empresas responsáveis, dentro delas destacam-se: advertência; retirada total ou
parcial do acesso às matérias-primas, retirada de vantagens especiais, como apoio
técnico, assistência financeira e colocação da empresa sob a gestão de uma
entidade colegiada.
O Tratado EURATOM, não sofreu alterações desde sua criação em 1958,
esse tratado tem caráter independente à União Europeia, apesar, de compartilhar
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instituições que às regulam, não são inerentes. Esse Tratado apresenta uma
personalidade jurídica particular, pois, suas alterações estão previstas no Tratado
Constitucional da União Europeia, porém, o mesmo não foi ratificado então o
Tratado EURATOM segue a mesma tendência.
Ao analisar-se o documento oficial do Tratado da União Europeia, nota-se
que esse processo de integração iniciado com a instituição das Comunidades
Europeias, inspira-se no patrimônio cultural, religioso e humanista da Europa, de que
emanaram os valores universais que são os direitos invioláveis da pessoa humana,
bem como a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de Direito,
posicionados a obter progresso econômico e social entre seus povos, mas,
sobretudo, a aplicação de políticas que garantam o progresso na integração
econômica em paralelo ao progresso em outras áreas.
Dado os fundamentos democráticos ao qual o tradado da União Europeia se
assenta, o tratado em questão busca uma união mais afunilada entre os estados
membros, no que tange a abertura acentuada da tomada de decisões com o objetivo
de atingir níveis mais próximos dos cidadãos.
Conforme citado no artigo 2° do Tratado da União Europeia:
A União funda-se nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e pelo respeito dos direitos do Homem, incluindo o direito das pessoas pertencentes a minorias. Estes valores são comuns aos Estados-Membros, numa sociedade caracterizada pelo pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre os homens e mulheres. (JORNAL..., 2010, p.19)
Nesse contexto de criação de tratados que convergiam e estreitavam as
relações entre os países participantes da integração europeia, outros tratados foram
criados, como o Ato Único Europeu em 1986, que modifica o sistema de votação do
conselho da União Europeia, tratado tal, que amplia em 1987 os poderes do
Parlamento Europeu, que se consolidaram no Tratado de Maastricht anos depois.
A Europa na década de 1970 apresentava um quadro macroeconômico
preocupante. Apesar da adesão de novos membros ao âmbito da União Europeia,
sua expansão em termos de crescimento e integração era moderada. Fatores como
o fim do Sistema Financeiro Bretton Woods, aumento do preço do petróleo a nível
internacional, desvalorização do dólar, recessão e desemprego na Europa
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culminaram para esse moderado avanço no período. No início da década seguinte o
os reflexos da recessão da década passada ainda eram latentes, a situação não se
alterará significativamente, uma vez que, as economias europeias não
apresentavam expansão e crescimento, enquanto os Estados Unidos estava em
expansão no mesmo período.
A fim de reaver o crescimento na Europa, como forma de impulsionar as
forças em prol do desaparecimento da recessão instalada, criando um ambiente
favorável, em 1986, à integração regional é relançada e alavancada com a
declaração do Ato Único Europeu.
Nessa declaração, os Tratados de Roma são revistos, e o principal objetivo
do mesmo, é relançar a integração europeia, com vista à consolidação do Mercado
Comum. Nesse sentido, são ampliadas as competências comunitárias na pesquisa e
desenvolvimento, meio ambiente e política externa comum. Em suma,
O programa lançado pelo Ato Único foi um verdadeiro divisor de águas, ao marcar a passagem da integração econômica negativa, ou seja, a mera liberalização, para uma integração positiva, com a harmonização das legislações nacionais e formulação das políticas comuns regulatórias em diversas áreas. (HERZ; HOFFMANN, 2004, p.185).
Como previsto no Tratado CEE, era necessária a aprovação por
unanimidade no Conselho para que houvesse convergência das legislações, o que
agia como empecilho para a implantação do Mercado Comum, contudo, o Ato Único
Europeu, viera para alterar essas regras no processo decisório na tomada de
decisão no Conselho, modificar as competências da Comissão, alterar os poderes
do Parlamento e ampliar as competências das comunidades.
Após inserção do Ato Único, as decisões para a implantação do Mercado
Comum passam a ser decididas na Comissão por maioria qualificada e não mais por
unanimidade, com exceção das questões relativas à livre circulação de pessoas, aos
direitos e interesses dos trabalhadores e à área fiscal. Com essa ação torna-se mais
difícil o bloqueio na aprovação de políticas e medidas comunitárias.
Para uma melhor compreensão, o Anexo A da página 92 apresenta as
alterações no Tratado do Ato Único Europeu.
Já em 07 de fevereiro de 1992, o Tratado da União Europeia (TUE),
conhecido por “Tratado de Maastricht” é assinado e passa a vigorar em 1993. Esse
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tratado dá origem à União Econômica e Monetária, novas políticas comunitárias,
como educação e cultura e amplia as competências do Parlamento Europeu.
Pelo Tratado de Maastricht, as Comunidades CECA, CEE e EURATOM,
passam a ser designadas por Comunidade Europeia (CE). A partir deste ponto, a
integração europeia passa a ser de fato uma União Europeia, ou seja, é instituída a
Cidadania Europeia e a adoção de uma moeda única, o Euro, que entra no contexto
da integração Europeia e passa a ser a moeda oficial de quase todos os países, com
exceção à Dinamarca e Inglaterra que mantiveram sua moeda local.
Criado o Tratado de Maastricht, a União Europeia passa a embasar-se em
três pilares fundamentais: Política Externa e Segurança Comum (PESC);
Cooperação Policial e Judiciária para assuntos internos (JAI) e a Comunidade
Europeia (CE), ou seja, o Pilar Econômico.
O pilar econômico, diz respeito às Comunidades Econômicas Europeias:
CECA, CEE e EURATOM. Neste pilar, ocorre a participação destas instituições com
a apresentação da proposta pela Comissão Europeia, aprovação pelo Conselho e
Parlamento Europeu e vigilância pelo Tribunal de Justiça.
O pilar relativo à Política Externa e Segurança Comum (PESC), e a
Cooperação Policial e Judiciária para assuntos internos (JAI), são de caráter político,
e possuem competências exclusivamente nacionais.
Os pilares da União Europeia perpassam apenas os objetivos relativos à
integração econômica, mas, alcançam também aspectos políticos. Com base nesses
fundamentos teóricos em relação a UE, o Tratado da União Europeia busca alcançar
cinco objetivos fundamentais: 1) fortalecer a legitimidade democrática das
instituições; 2) aumentar a eficácia das instituições; 3) implantar uma União
Econômica e monetária; 4) estabelecer uma política comum para a política externa e
a segurança; 5) ampliar o lado social da Comunidade.
A grande inovação perpetrada pelo Tratado foi a instauração de uma
cidadania europeia em paralelo a cidadania nacional. A livre circulação dos cidadãos
da União Europeia foi celebrada no acordo Schengen, que vigorou em 26 de março
de 1995. Esse acordo abolia os controles nas fronteiras internas da União e
reforçavam o controle nas fronteiras externas, com a coordenação de uma política
comum para vistos de entrada de estrangeiros, essa área de livre circulação dos
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cidadãos pertencentes aos Estados-membros que aderiram à integração, era
conhecida como Espaço Schengen.
O Tratado da União Europeia, dentro de uma área como o Espaço
Schengen, realizou também a União Econômica e Monetária, no qual os Estados-
membros se comprometem a coordenar suas políticas econômicas e seguir regras
fiscais e orçamentárias. Nesse contexto, os mesmos Estados-membros, em comum
acordo criam a moeda única, o Euro, que entrou em circulação apenas em 2002. Os
países participantes da chamada Zona do Euro, a fim de viabilizar a incorporação da
moeda única, foram liberalizados os fluxos de capitais, convergência das políticas
econômicas dos Estados-membros e instituição do Banco Central Europeu (BCE).
Vale ressaltar que os Bancos Centrais Nacionais e o Banco Central
Europeu, foram integrados em um Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), ao
qual é responsável pela política monetária comum, no entanto, o BCE e SEBC são
independentes das autoridades políticas nacionais e comunitárias.
Com o intuito de explanar o conhecimento das instituições que regulam a
União Europeia, o Anexo B da página 94-95 comporta o desenho institucional da
União Europeia.
Em 1997, é celebrado o Tratado de Amsterdã, no qual ocorrem alterações
nos tratados anteriores, ou seja, o grande objetivo desse Tratado era criar condições
políticas e institucionais que permitissem a acomodação das incipientes relações de
forças que se apresentavam na União Europeia, materializadas pela adesão dos
novos membros.
No Tratado de Amsterdã, dentro de um contexto de alargamento para o
Leste Europeu, as seguintes alterações foram feitas: fortalecimento do processo de
co-decisão do parlamento europeu; modificação da ponderação dos votos no
Conselho da União Europeia e a aplicação da votação por maioria qualificada;
redefinição da estrutura (numero de membros) e do funcionamento da Comissão
Europeia (capacidade de iniciativa e o papel do Presidente); alteração do papel do
Tribunal de Justiça em áreas como os direitos fundamentais e, em alguns aspectos
da segurança interna da União Europeia; o Tribunal de Contas e os Comitês,
Econômico e Social e das Regiões, que tiveram seus papéis reforçados; e a
ampliação da relação dos parlamentos nacionais com as atividades da União
Europeia.
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O Tratado de Amsterdã, também aumentou as competências da UE; buscou
maior aproximação da UE com seus cidadãos, possibilitou o estreitamento de
cooperação entre os Estados-membros; incorporou o Acordo de Schengen, que já
vigorava desde 1995, como supracitado anteriormente, implantando a livre
circulação de pessoas na União Europeia.
O Tratado de Nice, em 2001, surgia para acertar as questões institucionais
pendentes no Tratado de Amsterdã, relacionadas ao alargamento da Europa.
Partindo do mesmo pressuposto do Tratado de Amsterdã, em Nice, foi realizado
uma reforma institucional de forma à acomodar a nova distribuição de poder
intrabloco.
Nesse ponto a Europa já havia se expandido para 15 Estados-membros,
essa Europa dos quinze, era configurada por cinco Estados grandes em termos de
população que são: Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Espanha, e mais dez
países pequenos. Contudo em 2004, a Europa teria novamente uma significativa
expansão com a entrada de dez novos membros, e sua configuração torna-se de
seis Estados grandes, agora com a entrada da Polônia no grupo anterior, e
dezenove Estados pequenos, todos em termos de população, ou seja, a Europa dos
25.
Com o alargamento nesse processo de integração, os Estados maiores
receados de perder o controle da integração europeia, observaram a necessidade
de alterar a composição da forma de votação, a fim de não perder
representatividade no poder de votação frente aos Estados menores, uma vez, que
estes representavam a maioria, portanto, modificaram as regras e a forma de
votação nas principais instituições da União Europeia.
No que tange a incerteza por parte dos Estados maiores e o contexto de
alargamento da Europa com maioria preponderante de Estados menores, o Tratado
de Nice viera para preencher as lacunas institucionais que poderiam ser utilizadas a
favor dos Estados menores e mais numerosos, em detrimento dos Estados Maiores
e mais populosos.
O Parlamento Europeu é a instituição que melhor representa o peso dos
interesses dos Estados maiores, em especial a Alemanha. Sua configuração antes
do Tratado de Nice era estruturada por 626 deputados dos Estados-membros. Após
33
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Nice, ele passa para 785 deputados, e o grupo dos seis Estados grandes em termos
populacionais ocupam 56% das cadeiras parlamentares.
Na Europa dos 15, referente à representação na Comissão, cada grupo, ou
seja, os cinco grandes e os dez pequenos, dispunham de 10 comissários cada
grupo, os cinco grandes representavam 80% da população europeia. Após o
alargamento para a Europa dos 25, em 2004, os seis grandes passam a ter 24% da
representação (6 comissários), contra 76% (19 comissários) por parte dos Estados
pequenos, contudo, os seis Estados grandes, representavam 75% da população
europeia. Após o Tratado de Nice, na Europa dos 15, os Estados maiores aceitaram
perder um comissário, pois estes, dispunham de 2 comissários, frente à 1 comissário
de cada Estado-membro dos países menores antes de Nice, porém, se certificaram
de que a nova ponderação, após o alargamento para os 25, os favorecia.
Assim, a Alemanha, país mais populoso da Europa aceita um peso menor
para seu voto, com uma contrapartida de “verificação demográfica”, no qual o
tamanho de sua população é levado em consideração.
No que tange a aprovação de decisões, é necessário passar pelo critério de
maioria qualificada dupla, ou seja, a maioria dos Estados-membros deve ser a favor
da questão e os mesmos Estados devem representar 62% da população europeia.
No Tratado de Nice a ponderação dos votos beneficia os Estados mais
populosos, pois, possuem mais votos frente aos Estados menores. Nesse sentido, o
bloqueio do processo decisório é mais fácil por parte dos Estados grandes, uma vez,
que uma união de três países grandes já detém a maioria dos votos desse mesmo
processo decisório.
Por fim, as reformas institucionais materializadas no Tratado de Nice criaram
a possibilidade de Alemanha, França e Reino Unido governarem sozinhos os rumos
da União Europeia, pois, beneficiam-se em termos da ponderação dos votos pelo
critério da maioria qualificada dupla e o bloqueio nas negociações das decisões por
parte dos pequenos foi dificultada com essa nova ponderação, pós reforma
institucional do Tratado de Nice.
Assinado em 13 de dezembro de 2007, o Tratado de Lisboa percorria, dentre
outros, os objetivos centrais dos anteriores, ou seja, alterações institucionais para
fins de comportar, adequar e adaptar o funcionamento das instituições europeias
num âmbito de novos membros integrantes.
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No Tratado de Lisboa, a votação por maioria qualificada repousa no princípio
da maioria qualificada dupla, ao qual será em 2014 a base do sistema normal de
decisão no Conselho da União Europeia. Partindo desses pressupostos, a
aprovação das decisões deve ser de 55% dos Estados-membros e um mínimo de
65% da população da União Europeia, nesse contexto, agora o bloqueio das
decisões torna-se mais difícil por parte dos Estados grandes em termos
populacionais. Para que uma política seja impedida, é preciso a combinação de pelo
menos quatro Estados grandes, senão, será constatada a existência de uma maioria
qualificada, ainda que o critério da verificação demográfica não seja satisfeito.
Esse Tratado também prevê que apenas dois terços dos Estados-membros
terão um comissário, selecionados a partir de um sistema de representatividade
rotativa e equilibrada, ou seja, uma diminuição no numero de comissários viria para
simplificar o funcionamento da instituição. Ele também limita o numero de deputados
no Parlamento Europeu, delimitados em 751 deputados, porém, o numero de
deputados por Estado continuará seguindo uma tendência de proporcionalidade em
termos de população, podendo variar de 96 a 6 deputados por país.
A criação de um cargo de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros
e para a Política de Segurança, em que o seu possuidor também ocupara o cargo de
Vice-Presidente da Comissão Europeia e será responsável pelo Conselho de
Relações Exteriores. O Tratado oferece maior estabilidade ao Conselho Europeu,
com a criação do cargo permanente de Presidente do Conselho Europeu, nomeado
por um mandato de dois anos e meio pelo mesmo Conselho.
Apesar de já projetado e assinado, o Tratado de Lisboa ainda precisa ser
ratificado pelos seus 27 Estados-membros para vigorar efetivamente.
O Tratado da União Europeia, ou como conhecido, o Tratado de Maastricht
(1992), sofreu alterações por conta de alguns Tratados supracitados anteriormente,
como o Tratado de Amsterdã (1997) e o Tratado de Nice (2001), ambos com o
intuito de alterar e corrigir algumas falhas e lacunas institucionais que surgiriam após
a Europa aprofundar-se em um contexto de alargamento com a entrada de novos
membros.
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2.3 O MODELO EUROPEU DE SOCIEDADE
O modelo ideal de sociedade europeu pautado no “Trabalhar para viver”,
que contrasta com o modelo americano do “Viver para trabalhar”, é descrito no livro
O Sonho Europeu, ao explanar que para manter-se um alto padrão de vida no
continente era necessária uma contrapartida de igual magnitude que gerasse um
volume de arrecadação pública suficientes para sustentar a estrutura almejada.
(RIFKIN, 2005).
Para entender o “Modelo Europeu” de sociedade e o Sonho Europeu
ambicionado pelos mesmos, é preciso conhecer de onde é abstraído esse conceito
de uma Europa cunhada como um “Sonho”. Contudo, antes de correr é preciso
caminhar, ou melhor, caminhar a lentos passos e voltar à raiz desse conceito
histórico de sonho de um país nação.
Em 1931 o historiador James Truslow Adams em seu livro The Epic of
America (O Épico da América), lançou a expressão “Sonho Americano”. Os
americanos desde o nascituro tem imputado em seu pensamento um ideal de sonho
a ser perseguido incessantemente. Seja por seu passado histórico enquanto colônia
inglesa seja por sua soberania em forças armadas, a busca constante desse sonho
de liberdade a todo custo é predominantemente uma das características mais
expressivas do povo americano.
O Sonho Europeu conceito criado a partir da observação do Sonho
Americano quando analisado em um âmbito desse mesmo sentido de liberdade, ou
melhor, o que é considerado como “Liberdade” e “Segurança” para ambos, faz surgir
um novo pensamento do que seria uma sociedade ideal e moderna dentro de um
novo mundo globalizado. Americanos e Europeus contrastam em terem sonhos
como país nação, porém, ambos representam duas faces de uma mesma moeda,
em que divergem no conceito de um sonho como ideal.
Para os americanos, há uma sequência lógica que funciona como um
receituário perfeito a ser rigorosamente seguido. Para se atingir o gozo pleno de
liberdade e segurança, se apoiam na autonomia como fator principal. Com a
autonomia o individuo controla o seu derredor e fica livre das intempéries que estão
aquém da sua direção. Para ser autônomo é preciso ter posses, ou seja, quanto
mais rico for o indivíduo mais posses ele terá e, por conseguinte mais autônomo e
36
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independente será e essa independência seguida de autonomia trás para ele a
exclusividade e assim a segurança tão almejada. Essa sequencia lógica é o reflexo
mais simples do “Sonho Americano”.
Diferentemente dos americanos, os Europeus, no que tange o “Sonho
Europeu” abordam outra realidade completamente oposta desse contexto. Para os
Europeus não é a autonomia que resulta em liberdade e segurança, mas sim a
integração, que é apontada pelos mesmos como fator primordial para se alcançar
esse sonho de liberdade e segurança. A liberdade para os europeus representa uma
gama de opções das quais a pessoa se insere como indivíduo propriamente dito, e
depois passa a integrar-se a uma coletividade mais ampla, o que determina se ele
gozará de liberdade e segurança será o alargamento do seu acesso a essa gama de
relacionamentos e comunidades interdependentes. Enquanto participante de
comunidades que lhe possibilitam crescer como pessoa em uma sociedade
sinérgica, e ao mesmo tempo fazer com que essa mesma sociedade que o faz
crescer, atinja um nível mais inerente aos interesses do coletivo em detrimento dos
individuais, esse mesmo indivíduo terá mais escolhas e opções que lhe permitirão
levar uma vida mais plena e mais significativa.
Análogo ao caso do sonho americano, o “Sonho Europeu” apresenta seu
receituário de forma simplificada, ou seja, a acessibilidade do individuo a distintas
comunidades interdependentes o levará a mais opções para que ele tenha uma vida
melhor, com os relacionamentos advindos da integração entre estas comunidades,
vem a inclusividade e com esta a segurança.
O Sonho Americano deixou de ser estritamente americano há muito tempo,
tendo percorrido e ultrapassado barreiras e fronteiras de vários povos, inclusive dos
povos europeus. Não que os americanos quisessem que seu sonho fosse vivido por
outras nações ou que eles seguissem seu receituário infalível para chegar à
liberdade e segurança através da autonomia, ou até mesmo que eles se
importassem com quem viveria ou não o sonho americano. Esse sonho assenta
suas bases na riqueza individual e na independência, de forma a enfatizar o
crescimento econômico, se dobra a ética do trabalho e a religiosidade intensa e fé
espiritual do país. Já o Sonho Europeu como contraponto ao americano, enfatiza o
desenvolvimento sustentável, a qualidade de vida e interdependência como fonte de
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sucesso a ser perseguido, além de dar muita importância ao lazer e descontração
para se viver uma vida mais plena e digna.
Para os americanos o custo de oportunidade de se chegar ao sucesso, é
abrir mão do seu próprio elo cultural para dar espaço aos novos conceitos e valores
culturais de ideias e culturas que permitem ao individuo a autonomia, independência
e assim a liberdade e segurança. Os americanos se vestem de nacionalismo e
patriotismo, em que suas ações são voltadas para a localidade e estão sempre
prontos a disseminar sua soberania no campo militar onde quer que seja necessário,
enquanto que para os europeus, o essencial é buscar a preservação da identidade
cultural num âmbito de uma sociedade multicultural, se comprometendo com valores
de bem estar social, diplomacia e ajuda econômica como forma a resolver conflitos
por vias que não sejam militares, suas ações partem da localidade para se tornar
objeto de impacto global, dando menos importância à territorialidade propriamente
dita.
Segundo Rifkin (2005) as discrepâncias entre sonhos “Americano e
Europeu”, se resumem ao fato de o Sonho Americano ser profundamente pessoal,
dando pouca atenção ao restante da humanidade, ao passo que o Sonho Europeu é
de natureza mais expansiva e sistêmica estando, portanto, mais comprometido com
o bem-estar do planeta.
Essa distinção entre americanos e europeus, não significa dizer que a
Europa tornou-se uma espécie de lugar perfeito, pois, além de todo seu
embasamento na inclusividade, diversidade e preservação da identidade cultural, os
europeus tem se mostrado cada vez mais hostis para com novos imigrantes e
refugiados. Conflitos étnicos e intolerância religiosa continuam a eclodir em vários
focos em toda a Europa. (RIFKIN, 2005, p.6).
Além disso, apesar dos europeus repugnarem a imposição da vontade
americana através de vias hegemonicamente militares, os mesmos europeus
mostraram-se dispostos ocasionalmente em permitir que a trupe armada dos
Estados Unidos garantisse seus interesses de segurança.
Existem ainda, sobre os dois países mais poderosos da União Europeia,
seus principais idealizadores, para ser mais exato, Alemanha e França, acusações
por parte dos estados membros menores de que eles aprovam à força acordos que
os favorecem, e ao mesmo tempo não cumprem as diretrizes da União Europeia
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quando estas, não estão em seu horizonte de interesse individual, gerando um
benefício à horizontal para os dois grandes, ao passo que assegura seus interesses,
e em contraponto acaba gerando uma externalidade negativa à vertical para os
outros estados menores, ao passo que não cumpre de forma uniforme o que é
estabelecido dentro da integração do bloco. Um exemplo disso é a recusa da
Alemanha e França em cumprir a regra da União em restringir seu déficit
orçamentário em 3% do PIB, fator fortemente cobrado pelos mesmos para outros
países já participantes e para novos membros da União Europeia. Porém, em
contrapartida Alemanha e França acusam os estados menores de ingratidão pela
ajuda econômico-financeira prestada a eles ao longo dos anos.
Além do que já foi explanado em relação ao Sonho Europeu, faz-se
necessário entender o modelo capitalista ao qual a Europa se embasa como outro
fator importante que norteia sua construção. O modelo capitalista adotado na Europa
diverge em relação ao modelo capitalista americano.
Bresser-Pereira (2011) aponta a existência de modelos capitalistas
divergentes na construção das sociedades modernas como sendo: “Modelo Liberal-
Democrático, o modelo Social, ou Europeu e o modelo de Integração Social
Endógeno, ou Japonês”.
Há dois extremos expressivos no sentido de convergência pertinente aos
modelos capitalistas existentes. Por um lado o marxismo aponta uma tendência de
convergência das economias das sociedades menos desenvolvidas para o nível de
renda e formas de organização das sociedades dos países mais desenvolvidos. E
por outro lado há ainda a corrente Neoliberal que dramaticamente aponta a
convergência de todos os países para o modelo capitalista americano.
Contudo, no tocante à convergência, o inverso também é possível, ou seja,
existe a possibilidade de países mais desenvolvidos convergirem para formas de
organização social desenvolvida por países com menores níveis de renda, mais
voltados à promoção social do que seu alargamento da base no sentido de um
capitalismo de mercado. Nesse contexto, pode-se verificar um exemplo atual no
âmbito da sociedade americana. Após eclodir a crise imobiliária em 2008 nos
Estados Unidos que passa a desencadear uma série de focos de crises pelo mundo,
principalmente na Europa que detinha grandes quantidades de títulos lastreados
pela divida publica americana, o presidente Barak Obama, aumenta os gastos na
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área social, e move esforços para aprovar uma lei para criar nos Estados Unidos um
sistema de saúde universal, parecido com o Sistema Único de Saúde (SUS) do
Brasil, o que lhe rendeu muitas critica por parte dos americanos mais conservadores
que alegaram que Obama queria implantar o socialismo no país. A evidência
empírica demonstra que houve, ainda que momentâneo, uma característica de
convergência para um modelo social de capitalismo, diferentemente do modelo
liberalista adotado pelos EUA nas ultimas décadas.
Esse modelo de capitalismo Neoliberal acredita que a única força que atua
como regulador da saúde econômica e como forma de organizar a sociedade é o
“Mercado”. Para eles, não existem ações que partem da sociedade para as forças
de mercado, mas sim o inverso, sendo o Estado o efeito colateral criado única e
exclusivamente por haver distorções no mercado, e esse é, segundo os Neoliberais,
seu único e exclusivo papel, o de regulador das distorções presentes nesse mesmo
mercado.
Abstendo-se desses extremos ideológicos de convergência, do marxismo
simplista e do neoliberalismo determinista, o que se observa na construção das
sociedades modernas é a junção de um sistema Econômico, Político e Social cada
vez mais inerente, não permitindo mover esforços apenas em prol de um e em
detrimento dos outros, pois, tais sociedades modernas são forjadas pela
personificação de uma conjuntura democrática, havendo democracia há também
demandas sociais que recebem os impactos das ações tomadas desses três pilares
importantíssimos das sociedades atuais. Há, portanto, a necessidade de analisar em
parte a teoria econômica que exclui essa junção Econômica, Política e Sociológica.
Nesse contexto, é preciso corrigir um equívoco fundamental que ocorre na
teoria econômica, como completa Bresser-Pereira (2011 apud BOYER, 2004, p.10)
ressaltando que:
Os Economistas continuam, na sua maioria, a estudar a economia de mercado sem ousar tratar do capitalismo enquanto sistema econômico. Ou seja, ignoram que os sistemas econômicos são sistemas sociais e políticos; não são constituídos apenas por relações de compra e venda, mas por relações econômicas reguladas pelo Estado – Estado este que expressa a vontade do sistema de forças existentes na sociedade. Não existem relações econômicas sem relações políticas, não existe analise econômica sem analise política. O capitalismo não é uma mera abstração, uma economia de mercado, mas um sistema econômico historicamente situado, sempre em evolução, sempre refletindo a mudança tecnológica e as lutas
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políticas através das quais se expressam e mudam as ideologias e as instituições.
Partindo desses pressupostos supracitados anteriormente, não existem
evidencias que comprovem que o extremo marxista que prega a transição do
capitalismo para o socialismo e o comunismo se concretize em vias de fato,
analogamente não há evidencias que apontem como pregam os Neoliberais, que em
vias de fato os sistemas econômicos convergirão para o modelo de capitalismo
americano. E ainda que haja a presença de tal convergência, ela não é exatamente
linear, pois, está sempre sujeita à iminência das crises e retrocessos, e também não
pode ser pré-determinada, pois, está sujeita à liberdade humana expressa na
política.
Para Bresser-Pereira (2011, p.13), dada a hegemonia ideológica dos
Estados Unidos nos anos 1990, pretendeu-se que o modelo liberal de capitalismo
seria superior ao modelo social, mas quando os cinco objetivos políticos das
sociedades modernas são comparados, constata-se que há melhores resultados
alcançados pelo modelo mais solidário existente na Europa.
Sintetizando as ideias do autor, referente ao alcance desses cinco objetivos
políticos das sociedades modernas, ou seja: segurança, liberdade, bem-estar, justiça
social, e proteção da natureza, o capitalismo imperante hoje nos Estados Unidos é
atrasado em relação ao capitalismo social da Europa, ao passo que está mais longe
desses objetivos políticos aqui explanados, do que os países europeus mais
desenvolvidos.
O modelo de capitalismo social hoje operado na Europa do Euro, busca a
integração com a construção de uma identidade coletiva de solidariedade através da
regulação do Estado. Um exemplo dessa construção de identidade coletiva observa-
se através da disposição da sociedade europeia em pagar impostos, que é de 50%
do PIB, enquanto nos Estados é de 30% do PIB. A peculiaridade que reside nessa
questão, é o fato que essa conjuntura, se trata de uma sociedade democrática,
portanto, a aceitação desse montante de carga tributária a ser paga, é o resultado
da decisão política dos cidadãos. Ao decidirem politicamente, a decisão de pagar
mais impostos, os cidadãos europeus abrem mão de um consumo individual mais
amplo, para dar espaço a um consumo coletivo igualitário maior, onde caminham no
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sentido de uma distribuição da renda maior e garantias de direitos sociais mais
sólidas.
Nesse sentido, esse consumo coletivo é alcançado através da provisão dos
serviços de educação, de saúde, e de seguridade social gratuitos ou quase gratuitos
financiados pelo Estado. (BRESSER-PEREIRA, 2011, p.13)
Comparando-se o modelo Europeu e o Americano de capitalismo, deixando
de lado a influência do PIB, erroneamente utilizado para se medir o “padrão de vida”
de um país pela capacidade de produzir bens e serviços, e se o objetivo fosse medir
a qualidade do modelo em proporcionar à sociedade os cinco bens públicos,
anteriormente mencionados das sociedades modernas, pode-se notar que as
sociedades desenvolvidas europeias estão bem à frente do que os americanos, no
que tange a promoção desses bens à sociedade.
Vale enfatizar que o mercado é o elemento principal de coordenação
econômica, inclusive é ele quem permite o domínio e a perpetuação do capitalismo
até os dias atuais, porém, os mercados que norteiam essa coordenação econômica,
são socialmente construídos, e suas diretrizes de ações, são reguladas pelo Estado.
Havendo a suposição de que no mundo real os mercados não são perfeitamente
competitivos, não existe base sólida que permite afirmar que deixando o mercado
“livre”, o mesmo será mais eficiente. Enfim, o “Modelo Europeu” busca essa
eficiência através do resultado do cruzamento direto da combinação da competição
com a cooperação, do individualismo com a solidariedade e do mercado livre com
sua administração, para se atingir seus objetivos sociais e democráticos, dentro de
um contexto de uma sociedade coletiva e cada vez mais integrada.
2.4 A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E A EUROPA
No mundo atual, é insólito pensar em Economia e Sociedade e até mesmo
em Política sem que logo venha a mente um rápido panorama da conjuntura
internacional que podem vir a impactar esses mesmos pensamentos econômico,
social e político na análise de tomada de decisão nacional. Esse motivo se deve ao
fato da presença da Globalização nos moldes das sociedades modernas.
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A Globalização permite que as fronteiras e distâncias entre povos e
multiculturas sejam minimizadas, e essa rápida aproximação trás para as
sociedades, novas formas de se conectarem ao mundo.
Essa conexão é como, por exemplo, o cérebro humano, em que vários
neurônios fazem milhares de conexões entre si, e então formam antíteses, sínteses
e teses de pensamentos em fração de segundos. Faz sentindo pensar então, que
nas conjunturas atuais esse fenômeno também acontece, pois, essa globalidade de
fluxos de informações e mobilidade cultural, unidas a evolução dos novos meios de
comunicação, permitem que as conexões se façam, e que o tempo para que se
realizem tais conexões, seja o fator preponderante e agente de maior importância na
conclusão desse processo.
Para Pinto (2008, p.3); quando falamos em globalização em termos precisos
e concretos, estamos nos referindo ao processo de unificação dos mercados e à
homogeneização da economia mundial, segundo o modelo capitalista de
desenvolvimento.
Nesse contexto de unificação dos mercados, o processo de Globalização
acaba criando uma serie de convergências para os seus moldes operacionais, em
que englobam padrões pertinentes a consumo, informações e até mesmo modelos
econômicos, e como consequência podem causar mudanças no papel do estado,
mudanças ou adaptações culturais, revisão de políticas de privatizações de
empresas estatais, desemprego estrutural em alguns setores, expansão de
empresas multinacionais e principalmente conflitos no aspecto de inclusão e
exclusão social.
A globalização é, portanto, essencialmente, econômico-financeira e se
expressa no imenso poder do capital transnacional implantado em âmbito mundial
graças ao avanço de novas e poderosas tecnologias. Portanto, a verdadeira
globalização é sempre e em todo lugar, um fenômeno de características
basicamente econômicas. (PINTO, 2008, p.3).
Esse amplo poderio do capital transnacional à nível mundial, só é possível
após a abertura das fronteiras nacionais para o capital do mundo globalizado, ou
seja, a abertura dos mercados financeiros.
Dessa maneira, Blanchard (2011, p.345) conclui que: A abertura dos
mercados financeiros permite que os investidores detenham tanto ativos domésticos
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quanto ativos estrangeiros, para diversificar suas carteiras, para especular sobre os
movimentos das taxas de juros estrangeiras contra as taxas de juros domésticas,
sobre os movimentos das taxas de câmbio, e assim por diante.
Os motivos que levaram a Europa a mobilizarem seu capital na expectativa
de auferir lucros em terras estrangeiras, ao qual detinham títulos lastreados pela
dívida pública americana, nada mais é que um exemplo da mobilidade de capitais e
recursos que a abertura dos mercados financeiros e o fenômeno da Globalização
possibilitaram na eminência de um plano global mais dependente. O fato de a crise
imobiliária nos Estados Unidos, desencadear uma crise na União Europeia e nos
mercados globais não era nenhuma novidade, pois, na presença da dependência
internacional, qualquer fator que afete o funcionamento de uma peça importante no
globo, impactará certamente a comunidade global.
Com economias mundiais de abertura de mercados financeiros tipicamente
globalizados, os movimentos de capitais externos podem beneficiar, ainda que no
curto prazo uma economia local, mas existe também um preâmbulo desabonador
pertinente a essa integração mundial dos mercados financeiros, como complementa
Pinto (2008, p.3) afirmando que:
A dimensão mais profunda e negativa da globalização apoia-se na integração mundial dos mercados financeiros. Isso esta causando graves repercussões nas relações que vinculam, assimetricamente, entre os países da periferia com o sistema financeiro mundial. A globalização é a liberação generalizada dos mercados financeiros em âmbito planetário. Por sua natureza exclusivista e discriminadora, reúne a máxima concentração de dinheiro, enriquecendo poucos às custas da pobreza de muitos; gera injustiça econômica, aprofunda o abismo entre ricos e pobres, além de provocar marginalização e exclusão social para grande parte da humanidade.
O que se vê é a tendência da subordinação política, ecológica, meios de
comunicação social e identidade nacional, dentre outros, à globalização única e
exclusivamente econômica.
O modelo capitalista mais difundido pelo mundo é o Neoliberal, em que
acreditam que o mercado se perfaz em seu ator principal, disseminam as vantagens
de um mercado inteiramente livre, pautando-se em normas de eficiência e impondo
valores econômicos e tecnológicos, levando a diante a ideia que a globalização é o
potencializador das economias para expandir a riqueza, assim então, diminuir a
pobreza e posteriormente as desigualdades sociais.
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Por ser uma fase do capitalismo financeiro e residir em uma doutrina
neoliberalista, a “Globalização Econômica”, apesar de apontarem que a superação
das desigualdades sociais pode ser viabilizada apenas pela expansão da riqueza,
ela não se preocupa em melhorar a qualidade de vida propriamente dita da
comunidade global.
É exatamente nesse ponto de disseminação da globalização pelo mundo,
que reside uma das mais capciosas questões entre a Globalização Econômica e a
Europa, pois, os europeus, buscam no sentido de uma melhor “qualidade de vida”,
seu principal agente de transformação social, sem deixar de lado o crescimento e
desenvolvimento do país, que em via de regra, vai contra o postulado de uma
globalização exclusivamente econômica, almejando também o Estado de Bem Estar
Social.
Contudo, esses mesmos objetivos de se atingir um Estado de Bem Estar
Social, não objetivado pela globalização econômica, acaba contrastando uma
profunda disparidade europeia frente a outros países, que por terem interesses
globais em ultima análise inteiramente financeiros, tornam-se mais competitivos
frente aos produtos advindos da União Europeia.
Segundo Tremonti (2008) a Europa enfrenta ainda a ascensão dos países
emergentes como entrave à competitividade do bloco, uma vez que os países
emergentes por terem características de mão de obra barata, qualificada e
abundância de matérias primas, geram mercadorias a baixos custos no comércio
internacional, o autor ainda afirma que a globalização entrou na Europa, mas a
Europa não entrou na globalização.
Em contraponto a esses países emergentes, a Europa em termos de
emprego da mão de obra, se vale de um mecanismo que visa a melhor acomodação
do trabalhador no mercado de trabalho, de forma a oferecer-lhe melhor qualidade de
vida. Um exemplo disso é a jornada de trabalho de 35 horas semanais instituída em
1999 praticada pioneiramente pela França, e que agora é utilizada em quase todos
os países da Europa, ou seja, os europeus abdicaram de mais horas de trabalho por
mais tempo livre e salários maiores.
Soaria estranho para americanos e para muitos países fora do continente
europeu, pensar que seria possível trabalhar menos e ter salários maiores, viver
sem a presença das horas extras que funcionariam, por exemplo, como nos Estados
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Unidos e Japão, como elementos que permitiriam um maior ganho salarial, ainda
que isso significasse uma jornada de trabalho mais extensa.
Os franceses usam esse mecanismo de menos trabalho e salários maiores
para acomodar variações em torno das taxas de desemprego, como sintetiza Rifkin
(2005, p.39); Os franceses lançaram mão da semana de 35 horas em parte para
criar mais empregos. Se as pessoas trabalharem menos horas, corria o raciocínio,
outras pessoas poderão ser empregadas, reduzindo com isso o desemprego no
país.
Além disso, o governo Francês remunera esses trabalhadores pela jornada
de trabalho antiga de 39 horas, para que os mesmos não tenham perdas salariais,
fora o leque de subsídios e incentivos que o governo oferece nas questões de
seguridade social e pagamentos de aposentadorias, seguro desemprego e afins,
para trabalhadores recém-contratados.
Esse arcabouço de questões referentes a transferências governamentais em
formas de subsídios, não só apenas em relações de trabalho, mas altos subsídios
também em áreas agrícolas, fatores tais, que encarecem a mão de obra e a
produção interna, deixam a União Europeia na condição de menos competitiva
frente aos países emergentes numa era de um mundo globalizado.
Enfim, existe um conjunto de fatores que norteiam a construção da União
Europeia, somados a Globalização, que convergem para a constatação de que há
mais efeitos maléficos do que benéficos para seus estados membros, necessitando
de urgente reversão da atual situação. (TREMONTI, 2008)
É a essas questões que norteiam a construção e avanço da Europa, que a
análise dos dados do próximo capítulo se propõe a investigar.
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3. ANÁLISE DOS DADOS
Este capítulo se propõe a investigar por meio de análise de dados, questões
referentes à União Europeia e Zona do Euro, dados tais como: PIB, gastos e dívidas
públicas, balanço de pagamentos, desemprego, políticas de subsídios e afins; com o
objetivo de compreender por constatações gráficas e numéricas a situação da
Economia da União Europeia, na condição de bloco econômico mais desenvolvido
do mundo, num âmbito de Globalização Econômica. Para tanto, será utilizada a
metodologia supracitada no capítulo 1 para que se faça uma análise das variáveis
econômicas de interesse pertinentes ao estudo proposto.
3.1 PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB)
Uma das maneiras mais convencionais de se identificar o crescimento de um
país é a tácita observação de seu Produto Interno Bruto. Através dele, pode-se tirar
uma rápida fotografia da economia de um país para visualizar alguns elementos que
ao menos indicam sua representatividade na esfera global, em termos de sua
capacidade em produzir bens e serviços numa determinada região e em um
determinado período de tempo.
Na Tabela 1, são apresentados valores referentes ao PIB em bilhões, a
preços constantes em moeda nacional, das cinco maiores economias dos países
pertencentes à Zona do Euro para o período compreendido de 1999 à 2005. Dentre
eles os dois grandes fundadores da União Europeia, Alemanha e França lideram
essa lista com os maiores PIBs no período analisado.
A Zona do Euro conta com 17 países membros sendo eles: Bélgica,
Alemanha, Estônia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Luxemburgo,
Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovênia, Eslováquia e Finlândia. A tabela
completa para o PIB de todos os integrantes da Zona do Euro para o período de
1999 a 2013 se encontra no Anexo C da página 97-100 deste trabalho.
Esse horizonte de tempo de 1999 a 2005 que contempla a Tabela 1 foi
disposto propositadamente para captar a pré e pós-inserção do Euro, que passa a
vigorar e circular em vias de fato, apenas em 2002. No tocante à pré-inserção do
euro, a Alemanha apresentou o melhor desempenho em termos de evolução do PIB,
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seguido de França e Itália. A média da expansão do PIB da Alemanha foi de €2,148.
60 trilhões de euros, da França de €1,577. 67 trilhões de euros e da Itália de €1,360.
22 trilhões de euros respectivamente para o período de 1999 a 2001. Espanha e
Holanda apresentaram valores médios de €544.76 bilhões de euros e €477.83
bilhões de euros respectivamente, para o mesmo período.
Os 17 estados membros participantes da Zona do Euro, excluindo-se as 5
maiores economias, geraram um total de €3,516.55 trilhões de euros de 1999 até o
pré período de implantação da moeda única, contra os €18,327.28 trilhões de euros
gerados apenas pelo grupo dos cinco. Referente ao pós-inserção do euro, em 2002,
o Euro, efetivamente entra em circulação, e os anos que se seguem demonstram os
efeitos de curto prazo da implantação da moeda única europeia. Para o intervalo de
2002 a 2005, a Tabela 1 apresenta a evolução do PIB do grupo das cinco maiores
economias do período.
Após a entrada da moeda única, os valores para a expansão do PIB da
Alemanha também se destacam com o melhor desempenho, em que geraram em
média €2,201. 63 trilhões de euros. A França também manteve a posição de
segunda maior economia do período com a média de €1,669. 66 trilhões de euros,
seguida de Itália com uma expansão de €1,414. 50 trilhões de euros, Espanha e
Holanda, que expandiram suas economias em média €611.16 e €499.77 bilhões de
euros respectivamente.
Auferindo-se as mesmas comparações do período anterior, para a pós-
implantação da moeda única, houve a geração total de €5,144. 46 trilhões de euros
para os países membros da Zona do euro excluindo-se o grupo das cinco maiores
economias, contra um total de €25,586. 86 trilhões de euros gerados apenas pelo
grupo dos cinco.
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Alemanha 2,090.88 2,159.78 2,195.15 2,195.71 2,187.25 2,202.60 2,220.95
França 1,528.74 1,587.93 1,616.34 1,631.60 1,646.11 1,684.72 1,716.19
Itália 1,319.59 1,367.80 1,393.28 1,399.57 1,398.92 1,423.13 1,436.38
Espanha 520.58 546.89 566.82 582.33 600.33 619.88 642.10
Holanda 462.59 480.83 490.09 490.46 492.11 503.11 513.41
TABELA 1: PIB das cinco maiores economias da Zona do Euro em bilhões a preços constantes – 1999 a 2005
Fonte: Fundo Monetário Internacional FMI.
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O Gráfico 1 sintetiza a evolução do PIB de todos os 17 países membros
participantes da Zona do Euro para o período de 1999 a 2005. A análise gráfica
permite melhor visualizar o quão se expandiram as economias antes e após a
entrada do euro na Europa.
De 1999 a 2001 os 17 países geraram em média €7,281. 28 trilhões de
euros, e de 2002 a 2005 as economias dos 17 países apresentaram uma média de
€7,682. 83 trilhões de euros. Apesar de ser notável uma tendência de crescimento
desde 1999, com um ápice de crescimento em 2005, as médias do período pré e
pós-inserção do euro não foram tão destoantes entre si.
GRÁFICO 1: Produto Interno Bruto em bilhões da Zona do Euro 1999 a 2005 - a preços constantes Fonte: Dados do FMI, elaboração gráfica do autor.
O Produto Interno Bruto para a Zona do Euro apresentou variações
modestas de crescimento de 1999 a 2005 quando analisado no âmbito de todos os
países participantes, ou seja, a força do crescimento não se distribuiu de forma
uniforme entre os 17 países, mas concentrou-se nas duas maiores economias do
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período. A Alemanha e França são os dois grandes carros chefes que puxam as
médias de crescimento e variações do PIB para cima. O crescimento da Alemanha
e França juntas representaram 50,79% de todo o crescimento do PIB da Zona do
Euro dos 17 países membros que apresentaram resultados de 49,28% de 1999 a
2005.
Um dos motivos que levam a essa expansão de crescimento das duas
maiores economia da Zona do Euro, Alemanha e França, é a presença de indústrias
mais desenvolvidas nesses países, em que os níveis de produtividade resultantes do
cruzamento de um setor industrial extremamente equacionado com alta tecnologia e
da presença de mão de obra altamente qualificada, sobretudo, na Alemanha, que
tem as melhores tecnologias no setor industrial de toda a Europa, permitem que
essas economias se façam presente com grande força de influencia nos valores
para a expansão do crescimento na Zona do Euro.
As variações do PIB para os países da Zona do Euro são apresentados no
Gráfico 2 em que estão dispostas as porcentagens das variações ano a ano, entre
1999 a 2005. Como demonstra o Gráfico 2, não houve variações muito discrepantes
nesse período, pois, as variações médias foram em torno de 14%. Ainda que um
crescimento anual acima de 10% seja bastante relevante do ponto de vista
econômico, não houve no pré e pós-inserção do euro até 2005, grandes variações,
exceto o percentual mais alto que foi de 21% em 2000 no período pré-euro que
variou 50% em torno da média, e o menor percentual que foi de 9% em 2003 no
período pós-euro que variou -35,71% em torno da média.
Os outros anos apresentam variações próximas da média, com uma margem
de erro de 3% para cima ou para baixo, com destaque para 2002, ano de entrada do
euro que seguiu a mesma tendência de crescimento de 12% de 2001 ambos 2%
para baixo em torno da média de 14%.
50
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GRÁFICO 2: Variações do PIB da Zona do Euro de 1999 a 2005 – a preços constantes Fonte: Dados do FMI, elaboração gráfica do autor.
Depois de passadas as adaptações da vigência de uma moeda única na
Europa, e observar os resultados de curto prazo de 2002 à 2005, aos quais os
dados se mantiveram relativamente estáveis, é analisado o período subsequente
dessas adaptações.
A esse papel se presta a Tabela 2 em que referencia de 2006 a 2010 a
evolução do PIB da Zona do Euro a preços constantes das cinco maiores
economias. Análogo a analise do período anterior, em que os dados foram
posicionados de forma a captar os efeitos da entrada do euro na economia, os
dados para esse horizonte de tempo de 2006 a 2010, foram dispostos com a
intenção de captar efeitos de curto prazo da eclosão da crise hipotecária norte
americana de 2008, em seu pré e pós-advento.
Vale ressaltar, que nesse ano de 2008, não apenas a crise hipotecária dos
Estados Unidos, ocasionada pela quebra do banco “Lehman Brothers” em setembro,
que espalhou a recessão econômica para as fronteiras internacionais, sobretudo,
51
[Digite texto]
para a Europa, mas também outros acontecimentos foram importantes para o
agravamento da crise instalada na Europa. Em novembro de 2008, por exemplo, a
quebra da Islândia se reflete em uma cascata de quebras de várias prefeituras de
países europeus, que tinham fundos depositados na Islândia. Para fazer frente a
essa quebra em cascata, a União Europeia aprova em dezembro do mesmo ano, um
pacote de €200 bilhões de euros para estimular a economia local.
Voltando a Tabela 2, mais uma vez Alemanha e França destacam-se entre
as economias que mais se expandiram. Para os valores e período apresentados, a
Alemanha obteve uma expansão de sua economia de €2,346. 47 trilhões de euros
para uma média de 2006 e 2007, período pré-crise norte americana. Já a França
apresenta uma expansão de seu PIB no pré-crise de €1,781. 48 trilhões de euros em
média.
A Itália vem na terceira posição dentre as cinco maiores economias da Zona
do euro, com a geração média de €1,480. 32 trilhões de euros, seguida de Espanha
e Holanda que apresentaram uma expansão do PIB em média de €679.91 e €541.24
bilhões de euros respectivamente para o pré-crise dos Estados Unidos.
Para o pós-crise, a Tabela 2 apresenta valores médios de expansão do PIB
de 2008 a 2010. A Alemanha em todos os períodos até aqui apresentou os maiores
valores de crescimento para o PIB, obtendo a média de €2,350. 60 trilhões de euros
para o período analisado. A França com uma média de crescimento de €1,774. 14
trilhões de euros ocupa a segunda posição dentre as cinco maiores economias da
Zona do Euro desde 1999 até 2010.
Com a terceira posição vem a Itália, que apresentou resultados de €1,429.
76 trilhões de euros, seguida de Espanha e Holanda, com uma expansão do PIB, na
razão de €680.12 e €551.52 bilhões de euros respectivamente, ambos para o
período do pós-eclosão da crise que se instala na Europa.
Enfim, a produção total dos países da Zona do Euro, excluindo-se o grupo
das cinco maiores economias, resultou em um montante de €7,095. 84 trilhões de
euros, frente a geração total do grupo dos cinco, que foi de €33,971.55 trilhões de
euros, ambos para o período de 2006 a 2010.
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2006 2007 2008 2009 2010
Alemanha 2,307. 32 2,385. 61 2,404. 91 2,282. 79 2,364. 09
França 1,761. 80 1,801. 15 1,797. 61 1,750. 32 1,774. 50
Itália 1,467. 97 1,492. 67 1,475. 41 1,394. 35 1,419. 51
Espanha 668.28 691.53 697.67 671.58 671.11
Holanda 530.83 551.65 561.60 542.06 550.91
TABELA 2: PIB das cinco maiores economias da Zona do Euro em bilhões a preços constantes – 2006 a 2010. Fonte: Fundo Monetário Internacional FMI.
O Gráfico 3 apresenta a produção total das 17 economias participantes da
Zona do Euro, de 2006 a 2010. Nele, há picos de alta e baixa de crescimento do
PIB, em que o ápice de alta se deu em 2008 com a geração total de €8,392. 95
trilhões de euros e a baixa em 2009 resultando um total de €8,030. 94 trilhões de
euros. Os motivos para o declínio das economias nesse período é atribuído aos
fatos supracitados que nortearam o desempenho econômico europeu, como reflexo
da recessão que se instalou na Europa.
GRÁFICO 3: Produto Interno Bruto em bilhões da Zona do Euro 2006 a 2010 - a preços constantes Fonte: Dados do FMI, elaboração gráfica do autor.
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Para o período de 2006 a 2010, através da analise gráfica nota-se
percentuais mais destoantes do que as porcentagens presentes no período anterior
de 1999 a 2005. Para melhor visualizar as evidencias empíricas, o Gráfico 4
apresenta as variações do PIB das 17 economias dos países participantes da Zona
do Euro a preços constantes.
Auferindo comparações com o horizonte de analise anterior, em que a taxa
média de variação de crescimento do produto por ano era de 14%, e que havia uma
variação para cima e para baixo em torno da média, para os dados dispostos no
gráfico 4, a média foi de 8% ao ano, nesse contexto de variações em torno da
média, o único ano em que a variação do crescimento do PIB se localizou próximo a
média foi em 2010, com forte alta acima da média em 2007 com 28% de variação de
crescimento, e forte baixa em 2009 de -30%, ou seja, o a variação do PIB declinou
em 30%, nesse ano as economias da Zona do Euro sofreram fortes retrações que
podem ser bem visualizadas em parte pela modesta variação do crescimento já em
2008 que foi de apenas 6% e em parte pela brusca queda no percentual de variação
na passagem de 2008 para 2009
GRÁFICO 4: Variações do PIB da Zona do Euro de 2006 a 2010 – a preços constantes Fonte: Dados do FMI, elaboração gráfica do autor.
54
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Foram apresentados até aqui, dados referentes ao Produto Interno Bruto das
economias da Zona do Euro para o período de 1999 a 2010. Os dados para os anos
de 2012 e 2013 são estimativas baseadas no desempenho das economias da Zona
do Euro no ano de 2011.
A Tabela 3 apresenta os dados dessas estimativas para 2012 e 2013, dos
dois grandes fundadores da União Europeia, Alemanha e França, que foram
também as duas maiores economias da Zona do Euro, em todo o período analisado,
desde o aceite da moeda única em 1999 que entrou em circulação em 2002, até as
estimativas realisadas para 2012 e 2013.
A Alemanha gerou em 2011 um total de €2,436. 33 trilhões de euros, e suas
estimativas de expansão do PIB de 2011 a 2013 são de €2,458. 35 trilhões de euros,
não se distanciando muito do crescimento conquistado em 2011.
A segunda maior economia da Zona do Euro apresenta valores de
crescimento de €1,084. 96 trilhões de euros em 2011 e suas estimavas médias de
expansão de 2011 a 2013 são de €1,816. 75 trilhões de euros.
Na Zona do Euro dos 15, excluindo-se as duas maiores economias de todo o
período, os valores do PIB para 2011 foram de €4,078. 21 trilhões de euros, com
estimativas médias de 2011 a 2013 de €4,052. 03 trilhões de euros.
Alemanha França Zona do Euro 15
2011 2,436. 33 1,804. 96 4,078. 21
2012 2,451. 31 1,813. 52 4,029. 01
2013 2,487. 42 1,831. 80 4,048. 88
TABELA 3: Estimativa do PIB em bilhões a preços constantes para 2012 e 2013 baseada em 2011.
Fonte: Fundo Monetário Internacional FMI.
O Gráfico 5 sintetiza os valores da Tabela 3, cotejando o desempenho das
economias da Zona do Euro dos 15, com as economias da Alemanha e França
juntas. Nota-se na analise gráfica que o peso do impacto dessas economias dentro
da Zona do Euro, é essencial, no que tange sua capacidade de produzir bens e
serviços, ou seja, a Zona do Euro depende diretamente do bom desempenho dessas
duas economias para geração de altos níveis de produção e expansão da economia
no âmbito de uma moeda única.
55
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GRÁFICO 5: Estimativa do PIB em bilhões da Zona do Euro dos 15 e da Alemanha e França para 2012 e 2013 baseada em 2011. Fonte: Dados do FMI, elaboração gráfica do autor.
As estimativas de desempenho para 2012 e 2013, baseadas em 2011 de
todas as economias da Zona do Euro dos 17 estados membros, são apresentada no
Gráfico 6.
Em 2011 foi gerado na Zona do Euro, o total de €8,319. 47 trilhões de euros,
em que as estimativas para os anos posteriores foram projetadas a partir desse
montante. A média de crescimento estimado para o PIB dessas economias
apresenta o montante de €8,327. 14 trilhões de euros, e o total da produção interna
estimada que o grupo dos 17 estados membros gerou no período de 2011 a 2013 foi
de €24,981. 41 trilhões de euros.
A Europa atual enfrenta uma gama de problemas que foram desencadeados
em 2008 e que ainda hoje permeiam o cotidiano europeu. Desajustes fiscais, e
colapsos em algumas economias presentes na Zona do Euro aprofundam ainda
mais a desconfiança dos investidores em reter títulos europeus ou realizar
investimentos no mesmo.
56
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Ainda que os acontecimentos atuais na Europa causem instabilidades nos
mercados financeiros, as estimativas são otimistas, visando um PIB em 2013 de
€8,368. 10 trilhões de euros superando o PIB realizado em 2011.
GRÁFICO 6: Estimativa do PIB em bilhões da Zona do Euro dos 17 para 2012 e 2013, baseados em 2011. Fonte: Dados do FMI, elaboração gráfica do autor.
As estimativas para a varição do Produto Interno Bruto para a Zona do Euro
de 2012 e 2013 projetadas através dos resultados obtidos em 2011, são importantes
para melhor visualizar o panorama ao qual a europa dos dias atuais se insere. Para
tanto, o Gráfico 7 demonstra os percentuais estimados para o periodo analisado.
Em 2011 a variação de crescimento alcançada foi de 43%, já as estimativas
de variações projetadas a partir de 2011, foram em 2012, na razão de -12%, ao
passo que, essa estimativa de declínio da variação do PIB para 2012 é reflexo da
crise atual instalada na europa, unida com a irresponsabilidade de alguns países
57
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membros no tocante ao não cumprimento dos parâmetros de convergência
estabelecidos para os participantes da Zona do Euro.
Para 2013 a estimativa já é mais otimista, estimam que a economia dos
países da Zona do Euro se recupere e que o produto varie na casa dos 45%, acima
dos 43% realizados em 2011. Contudo, vale ressaltar que ainda sim são valores
meramente estimativos, sem certezas de estabilização e recuperações aparentes de
curto prazo para os países em colapso eminente da Zona do Euro.
GRÁFICO 7: Variação Estimada do PIB em bilhões da Zona do Euro dos 17 para 2012 e 2013, baseada em 2011, a preços constantes. Fonte: Dados do FMI, elaboração gráfica do autor.
Foram analisados dados referentes às economias dos países pertencentes a
Zona do Euro desde 1999 até as estimativas de 2013 para o PIB. De forma análoga,
os dados para as variações do PIB da União Europeia será analisado, ultilizando-se
o mesmo horizonte de tempo de 1999 a 2013.
Hoje, 27 estados membros participam da União Europeia e são eles: Austria,
Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Dinamaraca, Estónia, Finlândia, França,
Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta,
58
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Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia
e Reino Unido.
O Gráfico 8 apresenta a variação do PIB para a União Europeia dos 27 de
1999 a 2005.
A maior variação de crescimento experimentada pela UE no periodo foi em
2000, com a variação de 23%, e sua menor variação do PIB ocorre em 2002 e 2003,
ambos com 9% de variação apenas, os outros anos do periodo apresentaram uma
variação do PIB superior a 10%.
GRÁFICO 8: Variação do PIB em bilhões para a União Europeia – 1999 a 2005 Fonte: Dados do FMI, elaboração gráfica do autor.
O período que se segue, de 2006 a 2010, o Gráfico 9 se propõe a explicitar
as variações do PIB da União Europeia.
Nesse intervalo de anos, a média de variação do PIB foi inferior à média de
variação do período de 1999 a 2005, ao qual apresentou uma média declinante de
7,6%, em relação à média do período anterior que foi de 14,3%.
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Os melhores desempenhos em termos de variação foram em 2006 e 2007,
em que atingiram uma variação de mais de 20% em ambos os anos. Já em 2008
sofre uma queda brusca atingindo a casa dos 4%, bem abaixo da variação positiva
dos anos anteriores. Em 2009 a mesma tendência de baixa é observada, porém,
com variações negativas na casa dos -31%. É evidente que assim como a Zona do
Euro, a União Europeia dos 27, que engloba todos os países da Zona do Euro e
mais 10 estados membros, também foi afligida pela eminência da crise de 2008 que
se arrastou por toda Europa. Em 2010 há uma significativa recuperação da
economia da UE, que leva a variação do PIB para o patamar dos 14%, bem acima
da média de 7,6% do período.
GRÁFICO 9: Variação do PIB em bilhões para a União Europeia – 2006 a 2010 Fonte: Dados do FMI, elaboração gráfica do autor.
Nuvens de crises pairam sobre a União Europeia e reformas no campo fiscal
e institucional já são focos de discussões no parlamento europeu, contudo, os
60
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valores atingidos de variações do PIB em 2011 foram significativos, ao qual
apresentou uma variação do PIB em 55% neste ano.
Sintetizando esses argumentos, o Gráfico 10 demonstra a Estimação do
Produto Interno Bruto para os anos de 2012 e 2013, com base na variação realizada
em 2011.
Dado os resultados de 2011, a estimativa para 2012 é de baixa,
apresentando uma variação de apenas 1%, porém, para 2013, as estimativas são
bastante otimistas, apresentando uma projeção de 44% de variação do PIB,
patamares próximos aos obtidos em 2011.
GRÁFICO 10: Variação Estimada do PIB em bilhões da União Europeia – 2012 e 2013, baseada em 2011. Fonte: Dados do FMI, elaboração gráfica do autor.
61
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3.2 GASTOS E DÍVIDAS DO GOVERNO
O Gasto do Governo é um dos componentes da demanda por bens, ou seja,
é uma das variáveis essências presente no modelo econômico, somada com outros
elementos macroeconômicos que resultam no montante de demanda agregada de
um país. Com o objetivo de analisar apenas os Gastos do Governo, as outras
variáveis macroeconômicas presentes no modelo de demanda agregada serão
deixadas de lado por enquanto.
Esses Gastos (G) junto com os impostos (T) descrevem a política fiscal de
um país, ou seja, a decisão do governo na escolha entre impostos e gastos que
serão praticados na economia. Na literatura das Ciências Econômicas, como forma
de simplificar o modelo econômico, quase sempre os gastos do governo são
tomados como uma variável exógena, ao passo que, não há um comportamento
regular por parte dos governos, pois, o mesmo não segue equações simples de
comportamento, como no caso do consumidor ou das empresas, porém, boa parte
desse comportamento pode ser previsível.
Primeiramente, serão analisados os Gastos da Zona do Euro, para tanto, a
Tabela 4 apresenta os Gastos em bilhões, da Alemanha e França e a soma dos
gastos dos outros estados membros da Zona do Euro, para o período de 1999 a
2010, e as projeções de gastos de 2012 e 2013 com base nos gastos de 2011. Os
dados para os Gastos por país participante da Zona do Euro de 1999 a 2013
constam no anexo C da página 101-104 deste trabalho.
A Alemanha de 1999 a 2010 gastou na faixa de 50% do total gasto na Zona
do Euro dos 15, já a França apresentou gastos em torno de 44% do total dos gastos
da Zona do Euro, ou seja, em termos de gastos, os dois fundadores da União
Europeia são bastante relevantes.
As projeções para 2012 e 2013 baseadas em 2011 que se seguem,
apresentam poucas variações, sendo que para a Alemanha, França e para os outros
estados membros da Zona do Euro, estima-se um maior dispêndio para 2013, em
torno de €1,216. 55 trilhões de euros para a Alemanha, €1,171. 06 trilhões de euros
para a França e €2,371. 85 trilhões de euros para a Zona do Euro dos 15.
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Alemanha França Zona do Euro 15
1999 - 2010 12,601. 98 9,961. 54 22,596. 92
2011 1,172. 92 1,123. 80 2,352. 23
2012 1,192. 53 1,150. 98 2,349. 36
2013 1,216. 55 1,171. 06 2,371. 85
TABELA 4: Gastos em bilhões para a Zona do Euro – 1999 a 2010 Fonte: Fundo Monetário Internacional FMI.
Analisando a evolução dos Gastos para a Zona do Euro dos 17, de 1999 a
2010, o Gráfico 11 sintetiza tal evolução.
Nota-se uma tendência de aumentos dos Gastos ano a ano, com exceção
para o ano de 2004, em que houve uma queda nos gastos em -21,33% em relação
ao ano anterior e seu ponto máximo para o período dispostos graficamente foi em
2010, atingindo um gasto de mais 4,6 trilhões de euros.
GRÁFICO 11: Gastos na Zona do Euro de 1999 a 2010 – em bilhões Fonte: Dados do FMI, elaboração gráfica do autor.
63
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Um mecanismo importante na economia são as estimações que os governos
sempre fazem para que se possa melhor formular suas políticas. Nesse caso, para
os Gastos praticados em uma economia, que configurará a política fiscal adotada
pelo país, os gastos estimados são importantes para que deles saiam às diretrizes
de ações governamentais.
Referente às estimações de gastos, o Gráfico 12, comporta os Gastos
Estimados de 2012 e 2013 para a Zona do Euro dos 17, com base nos gastos
praticados em 2011.
GRÁFICO 12: Gasto Estimado de 2012 e 2013 para a Zona do Euro – baseado nos gastos de 2011. Fonte: Dados do FMI, elaboração gráfica do autor.
Os dados referentes aos Gastos para a União Europeia são apresentados
como porcentagem do PIB. Para o período de 1999 a 2013 o Gráfico 13 demonstra
as porcentagens de gastos da UE ano a ano.
Os Gastos da União Europeia se mostraram relativamente estáveis na
média de 45% de 1999 a 2008. Em 2009 tem seu ápice de pouco mais de 50% do
PIB e os períodos que se seguem, levando em conta os anos estimados de 2012 e
64
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2013 baseados nos gastos praticados em 2011, apresentam tendência declinante,
convergindo para valores próximos da média de 45% do período.
GRÁFICO 13: Gastos para a União Europeia como porcentagem do PIB – 1999 a 2013 Fonte: Dados do FMI, elaboração gráfica do autor.
O próximo passo é analisar as dívidas públicas, para a Zona do Euro e para
a União Europeia.
Na instituição da União Europeia, há alguns parâmetros de convergência
que os países membros devem seguir, um deles é a que a dívida pública não deve
ultrapassar os patamares dos 60% do PIB.
Começando pela Zona do Euro, alguns países apresentaram valores para a
relação dívida pública/PIB a patamares inferiores do convencionado nas medidas de
convergência estipulados pela União Europeia, para o período que vai de 1999 até
os valores para a dívida estimada desses países, ou seja, 2012 e 2013, esses
países são: Estônia, Finlândia, Irlanda, Luxemburgo, Holanda, Eslováquia, Eslovênia
e Espanha. Porém, dessa lista, alguns países apesar de apresentar a média no
período inferior a um endividamento em relação ao PIB de 60%, em alguns anos
65
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desse período apresentaram endividamentos acima dessa faixa convencionada,
países como: Irlanda, que a partir de 2009 contraiu dívidas acima dos patamares,
chegando a mais de 100% do PIB em 2011 e projeções para mais de 115% do PIB
em 2013; Holanda, também em 2009 apresenta dívidas maiores, com projeções
para 2013 de mais de 70% do PIB e a Espanha, que a partir de 2010 aumentou a
porcentagem da dívida em relação ao PIB com 68% em 2011 e projeções de mais
de 80% de dívidas em relação ao PIB em 2013.
Por outro lado, outro grupo de países da Zona do Euro, jamais cumpriu a
convergência estipulada pela União Europeia de 60% de endividamento em relação
ao PIB. Esses países são: Áustria, Bélgica, Chipre, França, Alemanha, Grécia, Itália,
Malta e Portugal. A maioria desses países apresenta em média uma dívida em torno
dos 70% do PIB, exceto, para Bélgica que já entrou na União Europeia com uma
dívida de mais de 100% do PIB e a média até as projeções para 2013 é de mais de
97% do PIB; a Grécia também detém uma dívida média em todo o período em 119%
do PIB, chegando a 163% em 2011 e com valores estimados para 2013 em mais de
165% do PIB; e a Itália, que apresenta uma média no período em 110% do PIB, com
120% contraídos em 2011 e valores estimados para dívida em 2013 em 123% do
PIB.
Nota-se a descompassada rigidez no tocante ao cumprimento dos
parâmetros de convergência estipulados na fundação da UE, por parte dos
pequenos países que contraíram as maiores dívidas, mas também por parte dos
grandes, como Alemanha e França, que jamais cumpriram as medidas de
convergência.
As dívidas por país da Zona do Euro e da União Europeia de 1999 a 2013
constam no Anexo C da página 105-106 deste trabalho.
Os valores da dívida em relação ao PIB para a União Europeia apresentam
uma média desde 1999 até os valores estimados de 2012 e 2013 com base em
valores da dívida de 2011, em pouco mais de 68% do PIB, que em 2011 apresenta
valores de 82% do PIB e 85% do PIB para projeções de 2013.
O Gráfico 14 melhor demonstra essa evolução das dívidas em relação ao
PIB para a União Europeia no período de 1999 a 2013.
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GRÁFICO 14: Dívida da União Europeia como percentual do PIB – 1999 a 2013 Fonte: Dados do FMI, elaboração gráfica do autor.
3.3 BALANÇO DE PAGAMENTOS
As transações de um país ou de um conjunto de países, como o caso da
União Europeia, com o resto do mundo, isso abrangendo os fluxos tanto comerciais
quanto financeiros, são sintetizados por um conjunto de contas, denominado
“Balanço de Pagamentos”.
Esse conjunto de contas é separado como transações acima da linha e
abaixo da linha, em que as transações acima da linha refletem as transações
correntes e as transações abaixo da linha refletem a conta financeira.
A fonte de onde foram extraídos os dados para a análise do Balanço de
Pagamentos da União Europeia, ou seja, o site do Fundo Monetário Internacional,
disponibiliza para o período de interesse do estudo, apenas dados das transações
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correntes, portanto, transações acima da linha para o Balanço de Pagamentos (BP)
da União Europeia.
Uma das contas acima da linha, nas transações correntes no (BP), é a
Balança Comercial, em que um déficit na balança comercial, é representado por um
montante de importações, ou seja, compra de bens e serviços do exterior, maior do
que as exportações, ou seja, venda de bens e serviços para o exterior, e o inverso,
exportações maiores que importações, descrevem um superávit comercial.
A Tabela 4 apresenta o saldo da Balança Comercial para as Exportações e
Importações de bens e serviços da Zona do Euro em bilhões de dólares para o
período de 2002 até valores estimados de 2013.
Há em todo o período disposto na Tabela 4, o superávit comercial para a
Zona do Euro, desde 2002 até os valores estimados para 2012 e 2013, ou seja,
exportou-se mais do que se importou, e a média para o superávit comercial do
período foi de US$187,34 bilhões de dólares.
Zona do Euro 17 Estados Membros
EXPORTAÇÕES IMPORTAÇÕES BALANÇA COMERCIAL
2002 2,484. 13 (2,326. 68) 157.45
2003 2,990. 53 (2,816. 10) 174.43
2004 3,563. 29 (3,358. 04) 205.25
2005 3,845. 27 (3,688. 10) 157.17
2006 4,318. 72 (4,187. 52) 131.20
2007 5,113. 55 (4,916. 77) 196.78
2008 5,673. 78 (5,545. 60) 128.18
2009 4,520. 80 (4,346. 90) 173.89
2010 4,942. 11 (4,769. 19) 172.93
2011 5,717. 04 (5,526. 37) 190.67
2012 5,560. 16 (5,307. 52) 252.64
2013 5,754. 75 (5,447. 27) 307.49
TABELA 5: Saldo da Balança Comercial da Zona do Euro em bilhões de dólares – 2002 a 2013 Fonte: Fundo Monetário Internacional FMI.
68
[Digite texto]
Sintetizando as informações pertinentes ás exportações e importações para
a Zona do Euro, o Gráfico 15 apresenta os valores das exportações e importações
ano a ano. Os valores referentes às importações são todos apresentados no gráfico
com valores negativos, pois, se tratam de pagamentos ao exterior pela compra de
bens e serviços.
As importações e exportações para a Zona do Euro nesse período, apesar
do superávit comercial de todo o período, não se diferenciam muito, para todos os
anos as exportações foram pouco maiores que as importações, mas não muito
destoantes. Os maiores picos para as exportações e importações, foram em 2008 e
2011, e as estimações para as exportações e importações de 2013 apresentam
valores de US$5,754. 75 e -US$5,447. 27 trilhões de dólares respectivamente.
GRÁFICO 15: Exportações e Importações para a Zona do Euro – 2002 a 2013 Fonte: Dados do FMI, elaboração gráfica do autor.
69
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O Gráfico 16 apresenta o balanço em conta corrente para a Zona do Euro e
União Europeia, de 2002 a 2013.
Nota-se no gráfico uma tendência comum entre a UE e Zona do Euro. O
maior pico para o balanço em conta corrente tanto para União Europeia, quanto para
a Zona do Euro, foi em 2004, e seu pior resultado, apresentando declinio em conta
corrente de –US$100.77 e –US$183.80 bilhões de dólares para a Zona do Euro e
para a União Europeia respectivamente, foi em 2008.
Estima-se que para 2013 os valores sejam maiores do que os valores
realizados em 2004, na marca de mais de US$124 bilhões de dólares em conta
corrente para a Zona do Euro e mais de US$90 bilhões de dólares para a União
Europeia.
GRÁFICO 16: Balanço em Conta Corrente para a Zona do Euro e União Europeia em bilhões– 2002 a 2013. Fonte: Dados do FMI, elaboração gráfica do autor.
70
[Digite texto]
3.4 TAXA DE DESEMPREGO
A importância da analise da taxa de desemprego de uma economia reside
no fato de que uma alta taxa de desemprego significa a incapacidade de uma nação
em alocar sua mão de obra disponível de forma eficiente, ou seja, uma alta taxa de
desemprego significa uma baixa taxa de emprego da mão de obra disponível.
Para entender melhor como é formada a taxa de desemprego, observa-se a
População Total de um país, dessa população total, parte dela esta em idade ativa,
essa parte em idade ativa da população é chamada de (PIA), ela se divide em duas
ramificações, a população economicamente ativa (PEA), que forma a força de
trabalho, que é a soma dos que estão ou trabalhando ou procurando trabalho, e a
população não economicamente ativa. Da PEA ainda saem mais duas ramificações,
os empregados e os desempregados. A abstração da taxa de desemprego vem daí,
onde a taxa de desemprego, ou a taxa de desocupação, se dá pela razão entre o
número de desempregados (D) e a população economicamente ativa (PEA).
Já não é insólito ouvir notícias nos vários meios de comunicação
internacional, de que a crise instalada na União Europeia, desencadeada pelos
vários fatores já mencionados neste trabalho, tem causado efeitos perversos no que
tange a oferta de postos de trabalho. Jovens recém-formados a procura do primeiro
emprego, têm se defrontado com a realidade do mercado de trabalho de uma
Europa em crise, o que tem gerado focos de manifestações por democracia e
revisões do papel dos estados membros da União Europeia num contexto de
integração.
Como já fora citado, nem todos os países participantes da UE cumpriram os
parâmetros de convergência que foram estipulados pelos acordos que regem a
criação da União Europeia. Os dados apresentados para as dívidas e gastos dos
países do bloco, demonstram que poucos realmente fizeram o dever de casa para
que as contas públicas seguissem em acordo com as regras em comum estipuladas,
isso somado aos fatores econômicos externos vivenciados pela União Europeia em
anos recentes, afetaram a taxa de desemprego do bloco.
O Gráfico 17 apresenta a taxa de desemprego das duas maiores economias
da UE, Alemanha e França, e a taxa de desemprego para o acrônimo pejorativo
71
[Digite texto]
PIIGS, utilizado pela imprensa britânica para designar o conjunto das economias de
Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha, para o período de 2000 a 2005.
Dos países pertencentes à Zona do Euro, o grupo dos PIIGS são os que
estão em situação mais delicada, pois, foram os que apresentaram grande
indisciplina nos gastos públicos, em que seus valores para a dívida em relação ao
PIB, são maiores que sua capacidade produtiva.
O endividamento excessivo nesses países pressiona ainda mais a elevação
da taxa de desemprego, crises internas e manifestações sociais tem configurado o
cotidiano doloroso desses países e consequentemente desacelerando a economia
de toda a Europa, construída num âmbito de integração regional.
Para a Alemanha a média da taxa de desemprego flutuou em torno de 9%, a
maior taxa do período foi em 2005, quando atingiu a marca dos 10,5% de
desemprego. Já para a França a taxa média também foi de 9% e seu maior valor foi
em 2000, com uma taxa de desemprego em 10%.
Os valores para os PIIGS em média foram de 8,4% no período. Portugal
apresentou a maior taxa de desemprego de 7,7% em 2005, e a média para este país
foi de 5,8%. A Itália que em média obteve uma taxa de 9,2% atingiu seu maior valor
para a taxa de desemprego de 10,7% em 2000.
A Irlanda se manteve bem abaixo em termos de taxas de desemprego
quando comparado com os outros países que compõem o grupo dos PIIGS, para
este país a taxa média se deu em patamares dos 4,6%, enquanto seu maior pico de
taxa de desemprego foi de 5,7% em 2000.
Os dois países que se seguem representam o grande caso delicado desse
grupo dos PIIGS. Grécia e Espanha apresentam os piores resultados para o período
de 2000 a 2005 analisados. A Grécia obteve a marca de 10,6% para a taxa média
de desemprego do período, e seu maior valor para a taxa chegou a 11,4% no ano de
2000.
O caso da Espanha é ainda mais grave, para o mesmo período, o país
apresentou uma média para a taxa de desemprego de 11,6% e o maior valor
alcançado para a taxa foi de 13,6% no ano de 2000.
72
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GRÁFICO 17: Taxa de desemprego da Alemanha, França e PIIGS – 2000 a 2005 Fonte: europa.eu, elaboração gráfica do autor.
O período que se segue, ou seja, de 2006 a 2011, continuam apresentando
tendências de crescimento para os valores da taxa de desemprego dos países que
compõem o grupo dos PIIGS. O Gráfico 18 sintetiza essa expansão da taxa de
desemprego para o período de 2006 a 2011.
A Alemanha obteve a maior taxa de desemprego de 10,7% em 2006, e a
taxa média para o período foi de 8,7%, modestamente abaixo do período anterior de
2000 a 2005 que foi de 9%. Para a França os valores para a taxa de desemprego se
mantiveram nos mesmos patamares do período anterior analisado, pois, a taxa
média de 2006 a 2011 foi de 9%, a mesma do período anterior, e a maior taxa de
desemprego foi de 9,7% no ano de 2011.
Os PIIGS apresentaram uma taxa média de desemprego de 9,4% para o
período, 1% maior que o período anterior.
Portugal apresentou sua maior taxa de desemprego em 2011, atingindo o
patamar dos 11,9%, e sua média no período foi de 9,5%. A Itália obteve a média de
73
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7,3% de 2006 a 2011, taxa declinante em relação ao período anterior, e seu maior
percentual de taxa de desemprego foi de 8,2% em 2011. Os números para a taxa de
desemprego na Irlanda, apresentaram as marcas de 7,6% para a taxa média do
período, que sofreu uma relevante expansão quando comparada com a taxa média
do país para o período anterior de 2000 a 2005 que foi de 4,6%, e seu maior valor
para taxa de desemprego de 2006 a 2011 foi de 13,3% em 2011.
A Grécia e Espanha ainda continuaram mantendo uma taxa de desemprego
crescente e com média superior aos outros países pertencentes aos PIIGS. Para a
Grécia, a taxa média de desemprego foi de 9,8%, e seu maior valor para a taxa foi
de 13,2% em 2011. A Espanha obteve a média 12,8% no período, e seu maior valor
para a taxa de desemprego foi de 19,9%, país tal, que apresenta o caso mais grave
no tocante ao alto desemprego em 2011.
GRÁFICO 18: Taxa de desemprego da Alemanha, França e PIIGS – 2006 a 2011 Fonte: europa.eu, elaboração gráfica do autor.
74
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Para melhor visualizar a tendência de crescimento da taxa de desemprego
da União Europeia, do período compreendido de 2000 a 2011, o Gráfico 19
apresenta as curvas com a tendência de expansão da taxa média de desemprego
da União Europeia, a taxa de desemprego ano a ano para as duas maiores
economias da União Europeia, Alemanha e França, e a taxa de desemprego ano a
ano do grupo dos PIIGS e do Reino Unido.
Nota-se no gráfico 19 que a taxa de desemprego da União Europeia, é
fortemente influenciada pelo grupo dos PIIGS, e os casos mais graves são os da
Espanha e Grécia, em relação à taxa de desemprego, contudo, a Espanha desponta
na expansão da taxa de desemprego na casa dos 20% em 2011.
O gráfico 19 apresenta ainda a taxa de desemprego para o Reino Unido, de
forma a demonstrar que o Reino Unido obteve taxas médias para o período disposto
no gráfico em torno de 5,6%, a peculiaridade que reside em colocar o Reino Unido
contra UE e PIIGS é o fato de que ele não faz parte da Zona do Euro, e não está
totalmente sujeito aos parâmetros de convergência estipulados pela União Europeia,
mas mesmo assim apresenta resultados relevantes no período analisado.
GRÁFICO 19: Tendência de crescimento da taxa de desemprego da União Europeia, Alemanha e França, PIIGS e Reino Unido – 2000 a 2011 Fonte: europa.eu, elaboração gráfica do autor
75
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3.5 POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (PAC)
Para melhor compreender como funcionam os subsídios, faz-se menção da
Microeconomia para explicar esse elemento econômico recorrente.
Na teoria Microeconômica, o conceito de restrição orçamentária observa as
combinações de bens e serviços, medidos em termos de uma cesta hipotética de
bens, em que os consumidores, dada sua renda e os preços dos bens e serviços
disponíveis no mercado, podem realizar o seu consumo. Num contexto de restrição
orçamentária, os subsídios praticados na economia, auferem impactos diretos e
indiretos no preço dos bens e serviços ofertados à sociedade, por conseguinte, as
cestas de consumo das quais os indivíduos poderão consumir.
Os governos escolhem combinações entre impostos e subsídios de forma a
afetar o consumo na economia. Os subsídios são o contrário dos impostos, ou seja,
ao passo em que os impostos aumentam os preços dos bens, os subsídios de forma
inversa os diminuem.
Os subsídios dados pelo governo sejam na produção de algum bem ou
serviço, ou para que o consumidor possa realizar um consumo que não seria
possível sem a intervenção do governo via subsídio, esse mecanismo afeta a reta
orçamentária dos consumidores individuais e assim, o consumo agregado de um
país como um todo.
Varian (2006) aponta a existência de subsídios de quantidade, subsídios ad
valorem (sobre o valor) e os de montante fixo.
No subsídio de quantidade há uma relação com o quanto o consumidor
consome do bem para que o mesmo seja subsidiado, em que o governo dá o
subsídio em função da quantidade que cada consumidor individual consome. De
forma análoga, o subsídio ad valorem tem por base o preço do bem subsidiado. No
subsídio de montante fixo, ocorre a expansão da renda do consumidor, ou seja, é
como se o governo se desapropriasse de uma quantia fixa de dinheiro,
independente do comportamento do indivíduo, expandindo sua renda monetária
deslocando a reta orçamentária para fora, em que o consumidor poderá adquirir
novas cestas de consumo, dado a nova renda expandida com o subsídio de
montante fixo.
76
[Digite texto]
A União Europeia pratica fortemente políticas de subsídios de forma a afetar
o bem estar social nos seus estados membros, em que os subsídios mais comuns
na UE, são os subsídios agrícolas, que por meio da Política Agrícola Comum (PAC),
instituída pelo tratado de Roma em 1958, oferece aos produtores agrícolas grandes
subsídios nessa área.
A PAC propõe uma harmonização entre uma produção alimentar adequada
e a viabilidade econômica de suas comunidades rurais, com vistas a uma consciente
contribuição aos aspectos ambientais, referentes à biodiversidade, alterações
climáticas, administração efetiva de recursos hídricos e bioenergia. Suas
preocupações residem na qualidade de seus produtos e não apenas em fatores
quantitativos.
A Comissão Europeia para a Agricultura (2012, p.14) afirma que nos 27
Estados Membros cerca de 90% do território são zonas rurais, que abrigam 60% da
população.
Segundo o site oficial da União Europeia, antigamente a prioridade da
política agrícola da UE era a produção voltada para suprir a escassez ocasionada
pela guerra, utilizando mecanismos de subsídios e compra de excedentes
produtivos. Porém, nos dias de hoje a prioridade desta política é permitir que os
produtores de todo tipo – laticínios, carnes, frutas, cereais, produtos hortícolas ou
vinhos, possam:
Produzir alimentos seguros, de elevada qualidade e em quantidade
suficiente para os consumidores europeus;
Contribuir plenamente para o desenvolvimento econômico
diversificado das zonas rurais;
Respeitar normas muito elevadas em matéria de proteção do
ambiente e de bem estar dos animais.
A União Europeia busca a competitividade para seus produtos por meio da
oferta de produtos com alta qualidade, que são produzidos com rótulos indicando a
localização geográfica e as condições físicas e biológicas aos quais foram
produzidos aqueles produtos. O site da UE, ainda aponta que os produtores através
de uma rede de segurança de apoio a agricultores, que pode ser utilizada em casos
77
[Digite texto]
de catástrofes naturais, surto de doenças em animais, ou desequilíbrios no mercado
que comprometam setores da economia rural, recebem subsídios que
complementam sua renda para que os mesmos se encontrem em um nível de vida
digno, oferecendo em contrapartida cumprir com rigidez normas de higiene
pertinentes às exportações agrícolas, segurança alimentar, saúde e bem estar dos
animais, biodiversidade e preservação das paisagens.
Nesse contexto, os subsídios na União Europeia, representam uma boa
parcela dos gastos da UE, e se valem de ambientes de cooperativas agrícolas para
tornar os produtos ofertados mais competitivos. Para Tremea (2012, p.4), A
organização em cooperativas é uma prática bastante comum na Europa para dar
competitividade para os pequenos agricultores, no entanto, se não fossem as ajudas
governamentais, se o mercado ditasse os preços, eles tenderiam ao
desaparecimento.
Segundo (Tremea 2012 apud Farm Subsidy 2012) estima-se que há cerca
de oito milhões de beneficiários de subsídios na União Europeia, a grande maioria
recebedores individuais, em 2010 a eles foram repassados 55 bilhões de euros em
subsídios através da PAC, no entanto sob o abrigo da resolução que protege a
divulgação de dados de recebedores individuais, apenas 563 mil recebedores
haviam divulgado os dados relativos aos valores recebidos e referente ao uso de
apenas 15,4 bilhões de euros, cerca de 28% do total dos recursos.
Tremea (2012) ainda complementa afirmando que a Farm Subsidy fez um
levantamento de dados para 2010, analisando 1.330 recebedores com mais de 1
milhão de euros cada, mostrando, uma divulgação de agentes intermediários e não
de beneficiários finais, o que dá espaço a pensar que pode haver uma destinação
capciosa para esses recursos.
Com referencia a esses 1.330 recebedores da União Europeia, a Tabela 4
apresenta a descrição dos dez maiores recebedores para 2010.
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Nome do Beneficiário
Atividade
País
Valores Recebidos
(em Euros)
Fondul de Garantare a
Creditului Rural – Ifn Sa
Banco Estatal Romênia 220.000.000,00
Edia Infraestruturas Alqueva Água, saneamento Portugal 103.070.334,00
Azucarera Ebro S. L. Açúcar Espanha 61.825.608,00
Xunta De Galicia Governo Espanha 45.767.443,00
Junta De Castilha Y León Governo Espanha 37.453.113,00
Vas Lauku Attistibas Fonds Banco Estatal Letônia 37.283.856.00
A.O.P F.In.A.F.Soc.Cons.ARL Cooperativa Rural Itália 33.642.063,00
Ministerstvo Zemedelstvi Ministério Agricultura Rep. Checa 32.514.339,00
Junta De Extremadura Governo Espanha 29.332.681,00
TereosSyral Iberia Açúcar Espanha 28.821.993,00
Total Recebido 629.711.370,00
TABELA 6: Os dez maiores recebedores de subsídios da União Europeia em 2010. Fonte: Farm Subsidy. www.farmsubsidy.org. Acesso em outubro de 2012
.
A “Farm Subsidy”, também apresenta dados de 2002 a 2009, no qual estima
que os dez maiores recebedores de subsídios foram multinacionais europeias, das
quais nove delas são produtores de açúcar, em que a soma de seus recebimentos
supera a marca de 1 bilhão de euros.
Sustentando o argumento anterior, a Tabela 7 apresenta os dados dos dez
maiores recebedores de subsídios da União Europeia de 2000 a 2009.
Empresa
Períodos
iniciais
até 2009
País
Atividade
Principal
Valores em
Euros
Saint L.Sucre S.A 2004 França Açúcar 196.464.108
Tereos 2004 França Açúcar 177.711.982
Krajowa 2006 Polônia Açúcar 137.308.060
Azucarera Ebro 2000 Espanha Açúcar 127.108.437
Doux 2004 França Carnes de aves 119.202.517
Raffinerie Tirlem. 2002 Bélgica Açúcar 81.365.071
79
[Digite texto]
continua
Sudzucker 2006 Polônia Açúcar 66.539.556
Cristal Union Sca 2004 França Açúcar 57.519.972
Isera Scaldis 2002 Bélgica Açúcar 53.749.688
Pfeifer & Langen 2006 Polônia Açúcar 53.413.960
Total Recebido 1.070.383.351 TABELA 7: Os dez maiores recebedores de subsídios da União Europeia desde 2000. Fonte: Farm Subsidy. www.farmsubsidy.org. Acesso em outubro de 2012
Para Tremea (2012, p.7), nota-se que aos fundos que se originam dos
direitos aduaneiros e agrícolas se somam as tarifas quotas que se cobram das
importações de açúcar, ficando bastante claro ser o setor açucareiro o mais
protegido da União Europeia, como se observa na Tabela 7, o que mais recebe
transferências financeiras.
A PAC, apesar de beneficiar os produtores da União Europeia, salvando-os
em tempos de crises e intempéries, subsidiando sua produção, até mesmo para que
haja maior competitividade de seus produtos em um âmbito de produtos ofertados
com um alto nível de qualidade, a PAC sofre muitas críticas, pois, ao passo que
seus produtos são subsidiados, chegam ao Comércio Internacional com distorções
de preços, ou seja, os produtos agrícolas chegam ao Comércio Internacional com
competitividade superficial frente aos produtos de outros países, o que impede a
entrada desses países na União Europeia, um exemplo disso é o Brasil, que
apresenta o menor custo de produção para o açúcar, porém, o açúcar brasileiro não
tem competitividade na comercialização com a Europa.
Em 2014 vigorará a PAC reformada, seguindo as mesmas diretrizes
estipuladas em sua criação, porém, atentando mais para questões distributivas
eficientes, onde prevê a entrega de subsídios individuais de apenas 300 mil euros
por ano e por atividade agrícola, com intervenções do setor público em assuntos de
aquisições, armazenamento e seguros que funcionam como um fator de prevenção
contra oscilações de mercado que possam prejudicar os produtores.
80
[Digite texto]
4. O CASO GRÉCIA E AS PERSPECTIVAS DE CONTINUIDADE DO EURO
A Grécia é o berço da civilização e da democracia ocidental. Seu legado
histórico comporta não apenas uma nova enxurrada de pensamentos nas diversas
áreas do conhecimento conjecturadas pelos pensadores gregos da antiguidade
clássica, mas também, a primeira ruptura do pensamento humano que realmente
altera o percurso evolutivo da civilização ocidental. Suas ruas transpiram cultura,
seus habitantes andam a passos firmes e confiantes, orgulhosos pela herança
imponente do passado histórico deixado pelos seus antepassados, contudo, o
retrato que se vê da Grécia atual, inserida na União Europeia e participante da Zona
do Euro, é bem diferente de seu passado cheio de glórias, muito pelo contrário, a
Grécia atual demonstra um presente vergonhoso e doloroso, e um futuro de
continuidade na União Europeia duvidoso.
A crise que se alastra pela Europa e pelos mercados globais tem colocado
em pauta a forma como os países europeus estão conduzindo suas economias, em
um contexto que deve ser guiado pela inerência do coletivo em detrimento do
individual, e esse não foi exatamente o receituário seguido por muitos países da UE,
com destaque especial para a Grécia.
O pânico global que a economia mundial vem sofrendo desde 2010, com
raízes nas dívidas eminentes de alguns estados europeus, mais especificamente o
grupo dos PIIGS, países que apresentaram os piores desempenhos na condução de
suas economias, centrando-se inicialmente nos títulos da Grécia, espalha-se
rapidamente pelos países da União Europeia e a economia mundial.
Muito se fala que os problemas pertinentes à crise da Europa, residem
apenas no fato de alguns de seus estados membros estarem conduzindo suas
economias com muita irresponsabilidade fiscal. Dado a crise estabelecida, o bloco
tenta, diga-se de passagem, com o intuito de salvaguardar os interesses do capital
financeiro, restabelecer a capacidade dos países endividados para terem condições
novamente de honrar suas dívidas pela via de ajustes recessivos, contudo, os
problemas atuais que afligem os estados europeus, sobretudo, a Grécia, foram
gerados a partir da crise de 2008/2009, e até mesmo nos termos do Acordo de
Maastricht que impõe certas amarras ao crescimento econômico da União Europeia,
ao passo que acaba criando um ambiente favorável à emergência de crises fiscais.
81
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No acordo de Maastricht em 1992, passou-se a condução da política
monetária para o controle do Banco Central Europeu e a política fiscal foi
condicionada ao Pacto de Estabilidade e Crescimento, que a inviabiliza quando
restringe o déficit fiscal a 3% do PIB e a divida pública em 60% do PIB, que em
contrapartida visa uma meta de inflação de 2% a ser perseguida, ou seja, o espaço
da política fiscal num contexto de déficit público fica sujeito a 1% do PIB, que
descreve o conceito operacional em que elimina os efeitos da inflação.
Complementando os argumentos anteriores, Contijo (2012) afirma que a
política monetária e os juros elevados valorizaram o euro, com consequências
negativas ao crescimento econômico. O autor ainda argumenta que a União
Europeia ficou de fora do ultimo ciclo de expansão da economia mundial de 2003 a
2007, que ao invés de expandir o saldo em conta corrente, como fizeram os países
em desenvolvimento, a UE experimenta um déficit em conta corrente de US$500,4
bilhões de dólares acompanhada de uma queda de US$38 bilhões de dólares em
reservas cambiais. No Anexo C da página 107 deste trabalho consta a tabela de
reservas cambiais da Zona do Euro e de algumas nações, de 2002 a 2010.
Da entrada do Euro em circulação em 2002 até períodos recentes, a Grécia
vem apresentando um déficit superior ao limite convencionado em Maastricht,
alcançando mais de 163% de dívida em relação ao seu PIB em 2010. Desde 1948
nenhum país Europeu esteve à beira de dar um calote, o que evidentemente após
mais de 60 anos, a Grécia em 2010, colocaria diante da mesa europeia a iminente
possibilidade de um calote histórico.
Acreditava-se que a eventual saída da Grécia da Zona do Euro resultaria em
uma valorização da confiança no Euro, pois, seria retirado da Zona seu elo mais
fraco, contudo, o medo de contaminação que a saída da Grécia pudesse
desencadear uma série de crises bancárias e fuga de capitais em outros elos,
também frágeis, participantes da cadeia financeira da União Europeia, causou
grande incerteza nos mercados, ao passo que uma parte do mercado estava
confiante que a Grécia reagiria e faria o possível para sair da crise, e por outro lado
uma parte do mercado acreditava que o calote Grego seria inevitável. Nesse
sentido, a moeda única europeia começa a perder força no cenário econômico, o
que suscita dúvidas cada vez maiores sobre a efetividade do Euro e se realmente
sua procrastinação na Europa é de fato relevante.
82
[Digite texto]
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao analisar toda a contextualização histórica da União Europeia, passando
por cada estágio de seu desenvolvimento e alargamento, até a implantação e a pós-
inserção do Euro, algumas conclusões podem ser auferidas sobre a temática
discutida.
Dado o cenário econômico mundial, que vem experimentando uma nova era
ocasionada pelos desafios presentes nas sociedades modernas trazidos com a
Globalização Econômica, pairam sobre a Europa nuvens de crises e
desregulamentação dos seus mercados.
De todos os estados membros que foram e estão sendo afligidos pela
recessão na Europa, o caso Grécia apresentado, é um grande exemplo de que a
Europa não estava preparada para que se fosse concretizado e harmonizado uma
empreitada de largas proporções para a integração total do bloco, ou seja, a criação
de uma moeda única. Em todo o período analisado que constam nas tabelas
referentes aos dados econômicos da União Europeia, a Grécia não cumpriu em
nenhum momento o que foi estipulado nas diretrizes da UE, pois, já entrou no bloco
com uma dívida altíssima em relação a seu PIB.
As conjunturas modernas, em sua grande maioria, são pautadas em
sociedades democráticas, a democracia, objeto de orgulho global, um sinônimo de
justiça social e mecanismo de ajustes desiguais das sociedades, também comporta
um lado um tanto perverso, quando permite que se use a mesma democracia que
faz uma sociedade livre, tornar-se escrava de seus próprios descaminhos. Não é
complicado de se constatar, porém, necessita-se de uma dose de intuição para
averiguar tal fato. Um exemplo é o populismo governamental que em nome de uma
suposta “democracia”, acaba sufocando a sociedade num marasmo profundo que
atendem interesses superficiais individuais de curto prazo, que na realidade fazem
com que a economia experimente um “voo de galinha”, tal qual na verdade não voa
plenamente, mas opera superficialmente uma decolagem de curto prazo.
Os altos gastos praticados na Europa com a Política Agrícola Comum (PAC)
descrevem em larga escala que os Europeus vivem como se os recursos para as
necessidades de financiamentos fossem ilimitados, como se ignorassem o princípio
fundamental da Economia, em que os recursos são limitados e as necessidades
83
[Digite texto]
humanas ilimitadas e o objetivo da economia é encontrar um equilíbrio que venha
alocar da melhor maneira possível esses recursos escassos para satisfazer as
necessidades humanas. Embora a PAC reformada apresente critérios mais
rigorosos e subsídios menos densos para os agricultores, como já foi discutido, que
na ausência de subsídios seria inviável para muitos produtores manter-se no
mercado, ela ofereceu por muito tempo altos subsídios na Europa com critérios não
tão severos para concretização do repasse dos subsídios.
Apesar de expressar um grande custo para a Europa, os subsídios nessa
área são tomados como forma de preservação ambiental, cultural e até mesmo a
preservação da dignidade humana, em que permite a alguns agricultores realizar
sua produção, que antes seria inviável sem a presença dos subsídios, entretanto,
essas transferências em forma de subsídios estão inerentes ao desempenho da
economia, o crescimento de seu Produto Interno Bruto que gera recursos para que a
gama de subsídios também seja gerada, dado que a Europa passa por difíceis
momentos de crise, tudo indica que com a contração do PIB, os repasses com
subsídios se tornarão ainda mais delicados.
A PAC por um lado é caríssima para os cofres europeus, mas por outro lado
diante da crise atual, retirar esses subsídios seria como afundar ainda mais as
economias do bloco para um colapso econômico e social.
No tocante ao Euro, as intenções que ele pretendia alcançar eram
extremamente fantásticas, o sistema Euro é excelente, em que possibilita maior
flexibilidade em assuntos econômicos, que permitem que o comércio entre os países
intrabloco sejam mais facilitados e realizados em tempos menores, porém, ao
agregar economias heterogêneas, coloca em risco suas perspectivas de
continuidade e alargamento.
A Zona do Euro não estava preparada para receber uma moeda única. Em
tempos de abonança não eram visíveis as bolhas que cresciam constantemente na
Europa, porém, na presença da crise, todos os podres presentes na má formação do
bloco emergiram. Exemplos dos podres do bloco são as bolhas habitacionais na
Irlanda e na Espanha, que apresenta abonança em tempos bons, porém, na
realidade retrata uma panela de pressão preste a explodir, que cozinha em seu
interior múltiplas crises.
84
[Digite texto]
O Modelo Europeu de sociedade pautado em uma conjuntura democrática,
dentro de um contexto de Globalização Econômica, necessita que haja uma
estrutura entre seus estados membros de economias sólidas para que a moeda
única “Euro” atinja os objetivos almejados pelos seus idealizadores. A Integração do
bloco tira a ação individual na condução de suas políticas monetárias e outorga uma
autoridade supranacional que conduzirá tal política. É provável que a Europa não
esteja nesse nível político que permita repassar o poder sobre sua política
monetária, para uma autoridade supranacional. No futuro o Euro pode vir a ser a
moeda desses países que apresentam economias sólidas e experimentam um
melhor posicionamento econômico no cenário mundial.
85
[Digite texto]
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BELASSA. B. Teoria de La Integracion Economica, 1ªed. México, 1964. BERTONHA, F. J. União Europeia no início do século XXI: expansão geográfica, indefinição política e irrelevância estratégica. Meridiano 47. Vol. 11, n.120, jul.-ago
2010. p. 25 a 32. BLANCHARD, O. Macroeconomia. 5ª ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2011. 600 p. BOBBIO, N. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo – Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1996. BRESSER PEREIRA, L. C. Cinco Modelos de Capitalismo. Textos para Discussão Escola de Economia de São Paulo Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, v.280,
n.1, 2011. Disponível em: <http://www.bresserpereira.org.br/papers/2011/11.32.Modelos_de_capitalismo-TD-
280.pdf>. Acesso em: 10 agosto 2012. COELHO, T. M. S. B. Integração Econômica Regional: Que perspectivas para Timor leste (A Asean e o grupo ACP) – Lisboa, 2003, 201 p. Tese (Mestrado em
Desenvolvimento e Cooperação Internacional). Universidade Técnica de Lisboa, Lisboa, 2003. COMISSÃO EUROPEIA: Agricultura e Desenvolvimento Rural. A Política Comum Agrícola Explicada. Disponível em: <http://ec.europa.eu/agriculture/index_pt.htm>. Acesso em 08 outubro 2012. COMISSÃO EUROPEIA. A Política Aduaneira da União Europeia, Luxemburgo,
1999. CONTIJO, C. Why PIGS Can’t Fly. Revista Economistas – abril 2012, nº7. Disponível em: <http://www.cofecon.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=1292>. Acesso em: 08 outubro 2012. COSTA, A. O Fracasso da Globalização. 1ª ed. Aparecida: Ideias e Letras, 2004.
160 p. CUNHA, A. M. P. As limitações da democracia na formação da União Europeia, Barueri, SP: Manole, 2004. HERZ, M.; HOFFMANN, A. R. Organizações Internacionais: história e praticas.
Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. JORNAL Oficial da União Europeia. Disponível em: <http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2010:083:FULL:PT:PDF> Acesso em: 25 de maio de 2012.
86
[Digite texto]
MANKIW, G. N. Introdução à Economia. 3ª ed. São Paulo: Cengage Learning, 2009. 852p. MORE, R. F. Integração Econômica Internacional. Disponível em:
<http://www.more.com.br/artigos/Integracao%20Economica%20Internacional.pdf>. Acesso em: 14 de abril 2012. OVERTVELDT, V. J. O Fim do Euro: A história da moeda da União Europeia e seu futuro incerto. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. 223 p. PECHT, W. Integração Econômica e Comércio Exterior Regional o Estado e a Integração Econômica no Mercosul. Disponível em:
<http://www.fundap.sp.gov.br/publicacoes/TextosTecnicos/download/Mercosul.PDF>Acesso em: 17 de abril 2012. PINTO, A. T. O que a Globalização está fazendo com o planeta? – avanços tecnológicos; impactos na educação e resgate da identidade cultural. Disponível em: <http://www.fsma.edu.br/visoes/ed03/3ed_artigo2.pdf> Acesso em: 02 de setembro 2012. RAMOS, L.; MARQUES, S. F.; JESUS, D. S. V. de J. A União Europeia e os Estudos de Integração Regional. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. 145p. RIFKIN, J. O Sonho Europeu. 1ª ed. São Paulo: M. Books, 2005. 402 p.
TRATADOS da UE. Disponível em: <http://europa.eu/abc/treaties/index_pt.htm> Acesso em: 15 de agosto 2012. TREMEA, J.C.N. Os Subsídios agrícolas europeus: características e perspectivas para o comércio mundial de açúcar. Disponível em:
<http://www.admpg.com.br/2012/index.php?id=217> Acesso em 9 de outubro 2012. TREMONTI, G. La Paura e La Speranza. 1ª ed. Itália: Mondadori, 2008. 120 p. VARIAN, H. R. Microeconomia Princípios Básicos: Uma abordagem Moderna. 7ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. 807 p.
87
[Digite texto]
ANEXO A – OS TRATADOS DA UNIÃO EUROPEIA E SUAS ALTERAÇÕES
88
[Digite texto]
TRATADO (CECA) E OS TRATADOS QUE O ALTERARAM
Tratados Data de Assinatura
Entrada em Vigor Jornal Oficial
Tratado que institui a Comunidade
Europeia do Carvão e do Aço
18.4.1951
23.7.1952
Caducou em
23.7.2002
Não publicado
Tratado de Fusão
8.4.1965
1.7.1967
JO 152 de 13.7.1967
Tratado que altera algumas
disposições orçamentais
22.4.1970
1.1.1971
JO L 2 de 2.1.1971
Tratado que altera algumas
disposições financeiras
22.7.1975
1.6.1977
JO L 359 de 31.12.1977
Tratado sobre a Groelândia
13.3.1984
1.1.1985
JO L 29 de 1.2.1985
Ato Único Europeu
28.2.1986
1.7.1987
JO L 169 de 29.6.1987
Tratado da União Europeia (Tratado
de Maastricht)
7.2.1992
1.11.1993
JO C 191 de 29.7.1992
Tratado de Amsterdão
2.10.1997
1.5.1999
JO C 340 de 10.11.1997
Tratado de Nice
26.2.2001
1.2.2003
JO C 80 de 10.3.2001
89
[Digite texto]
Tratados de Adesão
Data de Assinatura
Entrada em Vigor Jornal Oficial
Tratado de Adesão do Reino Unido, da
Irlanda e da Dinamarca
22.1.1972
1.1.1973
JO L 73 de 27.3.1972
Tratado de Adesão da Grécia
28.5.1979
1.1.1981
JO L 291 de 19.11.1979
Tratado de Adesão de Espanha e
Portugal
12.6.1985
1.1.1986
JO L 302 de
15.11.1985
Tratado de Adesão da Áustria, da Finlândia e da
Suécia
24.6.1994
1.1.1995
JO C 241 de 29.8.1994
Fonte: <http://europa.eu/legislation_summaries/institutional_affairs/treaties/treaties_ecsc_pt.htm>
90
[Digite texto]
TRATADO (CEE) E OS TRATADOS QUE O ALTERARAM
Tratados Data da Assinatura
Entrada em Vigor
Jornal Oficial
Tratado que institui a
Comunidade Econômica
Europeia (CEE)
25.3.1957
1.1.1958
Não publicado
Tratado de Fusão
8.4.1965
1.7.1967
JO 152 de 13.7.1967
Tratado que altera algumas
disposições
orçamentais
22.4.1970
1.1.1971
JO L 2 de 2.1.1971
Tratado que altera algumas
disposições financeiras
22.7.1975
1.6.1977
JO L 359 de 31.12.1977
Tratado sobre a Groelândia
13.3.1984
1.1.1985
JO L 29 de 1.2.1985
Ato Único Europeu
28.2.1986
1.7.1987
JO L 169 de 29.6.1987
Tratado da União Europeia (Tratado
de Maastricht)
7.2.1992
1.11.1993
JO C 191 de 29.7.1992
Tratado de Amsterdã
2.10.1997
1.5.1999
JO C 340 de 10.11.1997
Tratado de Nice
26.2.2001
1.2.2003
JO C 80 de 10.3.2001
Tratado de Lisboa
13.12.2007
1.12.2009
JO C 306 de
91
[Digite texto]
17.12.2007
Tratados de Adesão
Data da Assinatura
Entrada em Vigor Jornal Oficial
Tratado de Adesão do Reino
Unido, da Irlanda e da Dinamarca
22.1.1972
1.1.1973
JO L 73 de 27.3.1972
Tratado de Adesão da Grécia
28.5.1979
1.1.1981
JO L 291 de 19.11.1979
Tratado de Adesão da
Espanha e de Portugal
12.6.1985
1.1.1986
JO L 302 de 15.11.1985
Tratado de Adesão da Áustria, da Finlândia e da
Suécia
24.6.1994
1.1.1995
JO C 241 de 29.8.1994
Tratado de Adesão dos dez novos Estados-
Membros
16.4.2003
1.5.2004
JO L 236 de 23.9.2003
Tratado de Adesão da
Bulgária e da Romênia
25.4.2005
1.1.2007
JO L 157 de 21.6.2005
Fonte:< http://europa.eu/legislation_summaries/institutional_affairs/treaties/treaties_eec_pt.htm>
92
[Digite texto]
TRATADO (ACTO ÚNICO EUROPEU) E OS TRATADOS QUE O ALTERARAM
Tratados Data da Assinatura
Entrada em Vigor Jornal Oficial
Acto Único Europeu
28.2.1986
1.7.1987
JO L 169 de 29.6.1987
Tratado da União Europeia (Tratado
de Maastricht)
7.2.1992
1.11.1993
JO C 191 de 29.7.1992
Tratado de Amsterdão
2.10.1997
1.5.1999
JO C 340 de 10.11.1997
Tratado de Nice
26.2.2001
1.2.2003
JO C 80 de 10.3.2001
Tratado de Lisboa
13.12.2007
1.12.2009
JO C 306 de 17.12.2007
Tratados de Adesão
Data da Assinatura
Entrada em Vigor Jornal Oficial
Tratado de Adesão da Áustria, da Finlândia e da
Suécia
24.6.1994
1.1.1995
JO C 241 de
29.8.1994
Tratado de Adesão dos dez novos
Estados-Membros
16.4.2003
1.5.2004
JO L 236 de 23.9.2003
Tratado de Adesão da Bulgária e da
Romênia
25.4.2005
1.1.2007
JO L 157 de 21.6.2005
Fonte:< http://europa.eu/legislation_summaries/institutional_affairs/treaties/treaties_singleact_pt.htm>
93
[Digite texto]
ANEXO B – AS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
94
[Digite texto]
AS INSTITUIÇÕES
Parlamento Europeu
Conselho da União Europeia
Comissão Europeia
Órgãos Jurisdicionais
Tribunal de Contas Europeu ÓRGÃOS CONSULTIVOS
Comitê Econômico e Social Europeu
Comitê das Regiões OS OUTROS ÓRGÃOS
Banco Europeu de Investimento (BEI) e Fundo Europeu de Investimento (FEI)
Banco Central Europeu (BCE)
Provedor de Justiça Europeia
Autoridade Europeia para Proteção de Dados
OS ÓRGÃOS INTERINSTITUCIONAIS
Recrutamento dos funcionários: Serviço de Seleção do Pessoal (EPSO)
Serviço das Publicações da União (OPOCE)
Escola Europeia de Administração OS ÓRGÃOS DESCENTRALIZADOS – AS AGÊNCIAS
As Agências Comunitárias
Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cede-fop)
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND)
Agência Europeia do Ambiente (AEA)
Fundação Europeia para a Formação (ETF)
Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT)
Agência Europeia de Medicamentos (EMEA)
Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) – (IHMI)
Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (OSHA)
Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV)
Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)
Agência Europeia para Construção (ERA)
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)
Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)
Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)
Centro Europeu de Prevenção e Controle das Doenças (CEPCD)
Agência Ferroviária Europeia (AFE)
Agência Europeia da Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex)
Agência Europeia dos Produtos Químicos
Agência Comunitária de Controle das Pescas (ACCP)
Agência Europeia dos Direitos Fundamentais (FRA)
Autoridade Europeia Supervisora do GNSS (Sistema Global de Navegação por Satélite) As Agências no âmbito da Política Externa Comum
Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia (IES)
95
[Digite texto]
Centro de Satélites da União Europeia (CSUE)
Agência Europeia de Defesa
As Agências no âmbito da Cooperação Policial e Judiciária em Matéria Penal
EUROPOL: Serviço Europeu de Polícia
Eurojust
Academia Europeia de Polícia – AEP
As Agências de execução
Estatuto das agências de execução da União Fonte: <http://europa.eu/>
96
[Digite texto]
ANEXO C – DADOS ECONÒMICOS DA UNIÃO EUROPEIA
97
[Digite texto]
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) ZONA DO EURO – em bilhões a preços constantes 1999 a 2006
País Descrição Escala 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Áustria PIB Bilhões €217.67 €225.66 €227.59 €231.45 €233.45 €239.49 €245.24 €254.24
Áustria % PIB 3.54 3.67 0.86 1.69 0.87 2.59 2.40 3.67
Bélgica PIB Bilhões €292.72 €303.46 €305.91 €310.07 €312.57 €322.79 €328.38 €337.25
Bélgica % PIB 3.54 3.67 0.81 1.36 0.81 3.27 1.73 2.70
Chipre PIB Bilhões €10.89 €11.44 €11.90 €12.15 €12.38 €12.90 €13.40 €13.96
Chipre % PIB 4.83 5.02 4.02 2.13 1.87 4.24 3.86 4.13
Estônia PIB Bilhões €7.02 €7.72 €8.30 €8.96 €9.66 €10.27 €11.18 €12.31
Estônia % PIB -0.3 9.97 7.52 7.94 7.77 6.34 8.85 10.10 Finlândia PIB Bilhões €125.51 €132.20 €135.21 €137.69 €140.47 €146.26 €150.52 €157.16
Finlândia % PIB 3.90 5.32 2.28 1.83 2.01 4.13 2.92 4.41 França PIB Bilhões €1,528.74 €1,587.93 €1,616.34 €1,631.60 €1,649.11 €1,684.72 €1,716.19 €1,761.80
França % PIB 3.18 3.87 1.79 0.94 0.89 2.35 1.87 2.66 Alemanha PIB Bilhões €2,090.88 €2,159.78 €2,195.15 €2,195.71 €2,187.25 €2,202.60 €2,220.95 €2,307.32
Alemanha % PIB 1.75 3.30 1.64 0.03 -039 0.70 0.83 3.89
Grécia PIB Bilhões €130.44 €136.28 €142.00 €146.88 €155.62 €162.41 €166.12 €173.78
Grécia % PIB 3.42 4.48 4.20 3.44 5.94 4.37 2.28 4.61
Irlanda PIB Bilhões €115.54 €126.29 €132.34 €140.11 €145.94 €152.52 €160.66 €169.20
Irlanda % PIB 9.92 9.30 4.79 5.87 4.16 4.51 5.34 5.31
Itália PIB Bilhões €1,319.59 €1,367.80 €1,393.28 €1,399.57 €1,398.92 €1,423.13 €1,436.38 €1,467.97
Itália % PIB 1.45 3.65 1.86 0.45 -0.05 1.73 0.93 2.20 Luxemburgo PIB Bilhões €23.43 €25.39 €26.03 €27.09 €27.51 €28.72 €30.28 €31.79
Luxemburgo % PIB 8.42 8.44 2.52 4.10 1.55 4.40 5.43 4.97 Malta PIB Bilhões --------- €4.61 €4.54 €4.66 €4.67 €4.65 €4.82 €4.96
Malta % PIB --------- ---------- -1.55 2.81 0.13 -0.51 3.67 2.88 Holanda PIB Bilhões €462.59 €480.83 €490.09 €490.46 €492.11 €503.11 €513.41 €530.83
Holanda % PIB 4.68 3.94 1.93 0.08 0.34 2.24 2.05 3.39
Portugal PIB Bilhões €146.42 €152.16 €155.16 €156.35 €154.92 €157.34 €158.56 €160.86
Portugal % PIB 4.07 3.92 1.98 0.76 -0.91 1.56 0.78 1.45
Eslováquia PIB Bilhões €38.29 €38.81 €40.17 €42.01 €44.01 €46.24 €49.31 €53.43
98
[Digite texto]
continua
Eslováquia % PIB 0.04 1.37 3.48 4.58 4.78 5.06 6.66 8.35
Eslovênia PIB Bilhões €17.81 €18.57 €19.11 €19.84 €20.42 €21.32 €22.18 €23.48
Eslovênia % PIB 5.33 4.27 2.94 3.83 2.93 4.40 4.01 5.85
Espanha PIB Bilhões €520.58 €546.89 €566.82 €582.33 €600.33 €619.88 €642.10 €668.28
Espanha % PIB 4.75 5.05 3.65 2.74 3.09 3.26 3.59 4.08 Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook Database, April 2012
99
[Digite texto]
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) ZONA DO EURO – em bilhões a preços constantes 2007 A 2013
País Descrição Escala 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Áustria PIB Bilhões €263.67 €267.35 €257.16 €263.11 €271.29 €273.83 €278.84
Áustria % PIB 3.71 1.40 -3.81 2.32 3.11 0.94 1.83
Bélgica PIB Bilhões €347.03 €350.35 €340.40 €348.11 €354.70 €354.73 €357.66
Bélgica % PIB 2.90 0.96 -2.84 2.27 1.89 0.01 0.83
Chipre PIB Bilhões €14.67 €15.19 €14.91 €15.08 €15.16 €14.98 €15.10
Chipre % PIB 5.09 3.59 -1.86 1.14 0.50 -1.16 0.79
Estônia PIB Bilhões €13.23 €12.75 €10.93 €11.18 €12.03 €12.28 €12.71
Estônia % PIB 7.49 -3.67 -14.26 2.26 7.64 2.03 3.56 Finlândia PIB Bilhões €165.55 €166.04 €152.16 €157.84 €162.35 €163.29 €166.29
Finlândia % PIB 5.34 0.29 -8.35 3.73 2.86 0.58 1.84 França PIB Bilhões €1,801.15 €1,797.61 €1,750.32 €1,744.50 €1,804.93 €1,813.52 €1,831.80
França % PIB 2.23 -0.20 -2.63 1.38 1.72 0.48 1.01 Alemanha PIB Bilhões €2,385.61 €2,404.91 €2,282.79 €2,364.09 €2,436.33 €2,451.31 €2,487.42
Alemanha % PIB 3.39 0.81 -5.08 3.56 3.06 0.62 1.47
Grécia PIB Bilhões €179.05 €178.80 €172.98 €166.91 €155.46 €148.08 €148.15
Grécia % PIB 3.03 -0.14 -3.26 -3.51 -6.86 -4.75 0.05
Irlanda PIB Bilhões €177.96 €172.67 €160.60 €159.91 €161.03 €161.87 €165.15
Irlanda % PIB 5.18 -2.97 -7.00 -0.43 0.71 0.52 2.03
Itália PIB Bilhões €1,492.67 €1,475.41 €1,394.35 €1,419.51 €1,425.63 €1,398.44 €1,394.41
Itália % PIB 1.68 -1.16 -5.49 1.80 0.43 -1.91 -0.29 Luxemburgo PIB Bilhões €33.90 €34.15 €32.34 €33.21 €33.54 €33.47 €34.11
Luxemburgo % PIB 6.64 0.75 -5.30 2.68 1.00 -0.23 1.91 Malta PIB Bilhões €5.17 €5.38 €5.24 €5.36 €5.47 €5.54 €5.65
Malta % PIB 4.33 4.12 -2.71 2.30 2.06 1.24 2.04 Holanda PIB Bilhões €551.65 €561.60 €542.06 €550.91 €557.89 €555.10 €559.67
Holanda % PIB 3.92 1.80 -3.48 1.63 1.27 -0.50 0.82
Portugal PIB Bilhões €164.66 €164.65 €159.86 €162.07 €159.69 €154.50 €155.04
Portugal % PIB 2.37 -0.01 -2.91 1.38 -1.47 -3.25 0.35
Eslováquia PIB Bilhões €59.04 €62.43 €59.35 €61.84 €63.91 €65.44 €67.47
100
[Digite texto]
continua
Eslováquia % PIB 10.49 5.75 -4.93 4.18 3.35 2.40 3.10
Eslovênia PIB Bilhões €25.09 €25.99 €23.91 €24.24 €24.20 €23.95 €24.29
Eslovênia % PIB 6.87 3.59 -8.01 1.39 -0.18 -1.00 1.40
Espanha PIB Bilhões €691.53 €697.67 €671.58 €671.11 €675.87 €663.53 €664.36
Espanha % PIB 3.48 0.89 -3.74 -0.07 0.71 -1.83 0.13
Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook Database, April 2012
101
[Digite texto]
GASTOS DO GOVERNO PARA A ZONA DO EURO – em bilhões a preços constantes 1999 a 2006
País Descrição Escala 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Áustria TOTAL Bilhões €106.54 €108.27 €109.81 €111.68 €115.42 €126.14 €122.53 €127.29
Áustria % PIB 53.47 51.94 51.26 50.64 51.30 53.74 49.96 49.14
Bélgica TOTAL Bilhões €119.72 €123.94 €127.60 €133.70 €140.95 €143.75 €157.98 €154.90
Bélgica % PIB 50.12 49.08 49.12 49.77 51.04 49.35 52.08 58.60
Chipre TOTAL Bilhões €3.37 €3.69 €4.07 €4.44 €5.19 €5.35 €5.87 €6.24
Chipre % PIB 37.62 37.82 38.60 40.72 44.64 42.70 43.79 43.26
Estônia TOTAL Bilhões €2.11 €2.15 €2.32 €2.66 €2.90 €3.35 €3.94 €4.63
Estônia % PIB 39.36 34.96 33.31 34.22 33.24 34.60 35.21 34.57 Finlândia TOTAL Bilhões €63.35 €64.00 €66.85 €70.44 €73.26 €76.50 €79.33 €81.62
Finlândia % PIB 51.79 48.42 48.00 49.04 50.34 50.24 50.39 49.24 França TOTAL Bilhões €719.05 €744.12 €772.65 €815.81 €847.96 ------------ €920.35 €952.57
França % PIB 52.65 51.64 51.63 52.84 53.37 53.34 53.63 52.93 Alemanha TOTAL Bilhões €966.89 €930.40 €1,005.06 €1,030.76 €1,049.21 €1,041.21 €1,050.25 €1,054.20
Alemanha % PIB 48.34 45.44 47.82 48.34 48.86 47.42 47.22 45.56
Grécia TOTAL Bilhões €54.38 €63.57 €66.32 €70.61 €77.14 €84.33 €86.10 €94.43
Grécia % PIB 44.02 46.64 45.29 45.09 44.74 45.52 44.19 44.69
Irlanda TOTAL Bilhões €30.10 €32.07 €38.02 €42.84 €45.36 €48.99 €53.64 €59.56
Irlanda % PIB 32.94 30.29 32.19 32.62 32.17 32.54 32.81 33.41
Itália TOTAL Bilhões €543.06 €550.03 €599.59 €613.69 €645.24 €664.33 €688.37 €723.58
Itália % PIB 47.89 45.90 47.75 47.14 48.09 47.53 47.92 48.46 Luxemburgo TOTAL Bilhões €7.79 €8.27 €8.61 €9.96 €10.79 €11.68 €12.57 €13.09
Luxemburgo % PIB 39.19 37.59 38.13 41.53 41.78 42.56 41.52 38.58 Malta TOTAL Bilhões --------- €1.73 €1.86 €1.94 €2.12 €2.05 €2.15 €2.25
Malta % PIB --------- 42.83 45.18 44.71 47.06 45.33 44.58 44.43 Holanda TOTAL Bilhões €177.73 €184.61 €203.06 €214.96 €224.62 €226.40 €229.97 €246.81
Holanda % PIB 46.02 44.17 45.35 46.21 47.10 46.09 44.79 45.69
Portugal TOTAL Bilhões €48.53 €52.24 €56.98 €59.29 €62.62 €66.48 €70.36 €71.36
Portugal % PIB 40.90 41.03 42.38 42.18 43.64 44.53 45.61 44.36
Eslováquia TOTAL Bilhões €16.26 €15.07 €16.59 €16.30 €17.01 €18.73 €20.09 €21.02
102
[Digite texto]
continua
Eslováquia % PIB 48.10 52.14 44.46 45.06 40.13 37.67 37.98 36.52
Eslovênia TOTAL Bilhões €6.97 €7.71 €8.81 €9.73 € 10.67 €11.55 €12.28 €13.21
Eslovênia % PIB 41.54 42.43 41.96 42.33 42.53 42.74 42.55 40.26
Espanha TOTAL Bilhões €231.20 €246.54 €262.98 €283.60 €300.64 €326.89 €349.38 €377.88
Espanha % PIB 39.87 39.12 38.64 38.89 38.39 38.86 38.42 38.34
Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook Database, April 2012
103
[Digite texto]
GASTOS DO GOVERNO PARA A ZONA DO EURO – em bilhões a preços constantes 2007 a 2013
País Descrição Escala 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Áustria TOTAL Bilhões €133.18 €139.49 €145.36 €150.55 €152.01 €159.86 €164.16
Áustria % PIB 48.60 49.34 52.89 52.60 50.45 51.33 50.70
Bélgica TOTAL Bilhões €162.16 €172.72 €183.23 €187.62 €197.22 €202.19 €205.10
Bélgica % PIB 48.32 49.90 53.83 52.94 53.45 53.54 52.81
Chipre TOTAL Bilhões €6.57 €7.23 €7.79 €8.14 €8.50 €8.29 €8.18
Chipre % PIB 41.51 42.13 46.25 46.96 47.38 45.41 44.18
Estônia TOTAL Bilhões €5.60 €6.69 €6.60 €6.40 €6.89 €7.62 €7.60
Estônia % PIB 34.85 41.04 47.65 44.71 43.12 44.93 42.29 Finlândia TOTAL Bilhões €85.30 €91.56 €96.79 €99.84 €103.53 €107.89 €112.32
Finlândia % PIB 47.43 49.32 56.10 55.55 54.04 55.05 55.03 França TOTAL Bilhões €992.62 €1,030.03 €1,071.91 €1,094.49 €1,123.80 €1,150.98 €1,171.06
França % PIB 52.60 53.33 56.73 56.67 56.32 55.82 55.30 Alemanha TOTAL Bilhões €1,056.54 €1,089.61 €1,142.24 €1,185.61 €1,172.92 €1,192.53 €1,216.55
Alemanha % PIB 43.51 44.05 48.10 47.87 45.63 45.09 44.71
Grécia TOTAL Bilhões €106.07 €117.83 €124.64 €114.21 €108.24 €100.80 €95.03
Grécia % PIB 46.71 49.73 53.03 49.62 49.70 48.90 46.29
Irlanda TOTAL Bilhões €68.75 €76.14 €76.99 €102.39 €69.06 €68.05 €68.99
Irlanda % PIB 36.19 42.80 47.94 65.64 44.14 42.70 41.93
Itália TOTAL Bilhões €739.97 €765.68 €788.55 €784.27 €789.36 €796.02 €802.73
Itália % PIB 47.61 48.61 51.89 50.50 49.95 50.66 50.54 Luxemburgo TOTAL Bilhões €13.60 €14.63 €16.10 €17.11 €17.48 €18.39 €18.99
Luxemburgo % PIB 36.27 37.10 43.04 42.48 41.64 43.24 43.53 Malta TOTAL Bilhões €2.33 €2.57 €2.53 €2.64 €2.76 €2.88 €2.95
Malta % PIB 42.83 44.05 43.48 43.18 43.17 43.49 42.65 Holanda TOTAL Bilhões €257.80 €274.15 €290.22 €297.80 €302.21 €307.53 €312.06
Holanda % PIB 45.09 46.12 50.79 50.61 50.03 50.43 50.15
Portugal TOTAL Bilhões €75.11 €77.08 €84.11 €88.73 €83.63 €79.40 €77.76
Portugal % PIB 44.36 44.82 49.91 51.41 48.71 47.35 45.60
Eslováquia TOTAL Bilhões €21.02 €23.43 €26.19 €27.02 €26.50 €27.15 €27.36
104
[Digite texto]
continua
Eslováquia % PIB 34.21 35.05 41.70 41.10 38.38 37.77 36.40
Eslovênia TOTAL Bilhões €13.92 €15.44 €16.37 €16.69 €17.00 €16.63 €16.84
Eslovênia % PIB 40.26 41.42 46.36 47.13 47.71 46.65 46.15
Espanha TOTAL Bilhões €412.75 €449.24 €482.69 €477.72 €467.85 €446.68 €451.78
Espanha % PIB 39.19 41.30 46.07 45.44 43.59 42.03 41.82
Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook Database, April 2012
105
[Digite texto]
DÍVIDA EM RELEÇÃO AO PIB (em %) PARA ZONA DO EURO E UE – 1999 a 2006
País Descrição 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
União Europeia % PIB 65.77 62.32 60.98 60.78 62.20 62.46 62.92 61.45
Áustria % PIB 66.82 66.19 66.81 66.21 65.27 64.71 64.19 62.31
Bélgica % PIB 113.57 107.78 106.48 103.39 98.36 94.02 91.98 87.99
Chipre % PIB 63.35 59.59 61.18 65.15 69.72 70.93 69.39 64.65
Estônia % PIB 5.99 5.12 4.78 5.73 5.62 5.03 4.57 4.41
Finlândia % PIB 45.66 43.79 42.46 41.57 44.51 44.39 41.70 39.63
França % PIB 58.90 57.35 56.91 59.00 63.15 65.14 66.74 63.90
Alemanha % PIB 61.26 60.18 59.14 60.75 64.43 66.20 68.51 67.92
Grécia % PIB 102.51 103.44 103.72 101.45 97.27 98.84 100.29 106.11
Irlanda % PIB 47.98 37.47 35.20 31.91 30.73 29.13 27.06 24.71
Itália % PIB 113.02 108.51 108.17 105.15 103.91 103.44 105.43 106.10
Luxemburgo % PIB 6.43 6.17 6.31 6.32 6.21 6.35 6.07 6.68
Malta % PIB 59.18 57.88 65.43 60.67 67.18 70.89 69.65 64.35
Holanda % PIB 61.10 53.80 50.70 50.50 52.00 52.40 51.82 47.37
Portugal % PIB 49.43 48.36 51.07 53.68 55.70 57.46 62.53 63.69
Eslováquia % PIB 47.81 50.30 48.86 43.42 42.37 41.47 34.15 30.54
Eslovênia % PIB 22.39 29.54 29.07 28.92 27.55 27.34 26.76 26.43
Espanha % PIB 62.38 59.35 55.57 52.58 48.79 46.26 43.17 39.68 Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook Database, April 2012
106
[Digite texto]
DÍVIDA EM RELEÇÃO AO PIB (em %) PARA ZONA DO EURO E UE – 2007 a 2013
País Descrição 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
União Europeia % PIB 50.49 64.02 74.40 79.58 82.38 84.51 85.55
Áustria % PIB 60.22 63.83 69.53 71.83 72.20 73.90 74.28
Bélgica % PIB 84.06 89.33 95.86 96.15 98.51 99.12 98.54
Chipre % PIB 58.51 48.65 58.30 61.26 71.84 74.33 75.24
Estônia % PIB 3.69 4.52 7.16 6.69 6.04 5.69 5.37
Finlândia % PIB 35.16 33.94 43.47 48.39 48.56 51.57 52.85
França % PIB 64.20 68.27 78.99 82.39 86.26 89.02 90.75
Alemanha % PIB 65.20 66.70 74.42 83.21 81.51 78.87 77.45
Grécia % PIB 105.41 110.72 127.10 142.76 163.34 161.25 165.35
Irlanda % PIB 24.83 44.23 65.16 92.49 104.95 113.13 117.73
Itália % PIB 103.08 105.81 116.06 118.65 120.11 123.36 123.80
Luxemburgo % PIB 6.67 13.68 14.78 19.05 20.85 23.82 26.75
Malta % PIB 62.25 62.32 68.05 69.41 70.94 71.44 70.69
Holanda % PIB 45.30 58.46 60.77 62.86 66.23 70.13 73.66
Portugal % PIB 68.27 71.58 83.05 93.44 106.79 112.40 115.32
Eslováquia % PIB 29.62 27.86 35.56 41.07 44.63 47.08 48.76
Eslovênia % PIB 23.09 21.94 35.26 38.79 47.31 52.47 55.86
Espanha % PIB 36.30 40.17 53.93 61.17 68.47 79.04 84.03 Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook Database, April 2012
107
[Digite texto]
ACUMULAÇÃO DE RESERVAS INTERNACIONAIS (US$ MILHÕES) – 2002 a 2010
Região/País 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2003-07 2008 2009 2010
E.U.A 4.130 395 (1.533) (11.028) (1.380) 1.205 (12.340) 5.576 33.123 2.458
Zona Euro (5.233) (31.829) (13.802) (7.749) 1.344 4.886 (47.150) 5.600 38.338 14.544
Alemanha (3.276) (3.531) (2.685) 139 (3.879) 335 (9.620) (49) 10.212 2.219
Japão 24.796 107.141 90.584 46.755 1.032 18.194 263.706 52.384 (3.252) 37.201
China 42.691 60.530 121.013 179.096 135.466 158.135 754.240 297.155 276.130 319.900
Rússia 6.470 16.843 28.543 45.275 73.422 98.951 263.032 (27.964) (1.405) 22.422
Brasil (743) 5.317 909 3.473 19.351 56.942 85.992 11.654 26.209 34.986
Índia 13.272 16.810 14.934 10.785 21.191 55.461 119.182 (8.320) 8.746 9.593
Mundo 358.335 617.091 723.291 571.791 931.549 1.448,286 4.292,008 638.331 824.855 1.095,586
Fonte: FMI e OCDE
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