20160331 hausing finance: planeamento das cidades costeiras de angola para a adaptacao climatica -...

Programa de Acção Nacional de Adaptação (PANA)

Por:Luís Constantino

Gabinete de Alterações Climáticas

Luanda, 30 de Março de 2016

Tópicos da Apresentação

1. Introdução2. Objectivos do PANA3. Regiões de estudo4. Vulnerabilidades face às alterações climáticas5. Medidas de adaptação6. Prioridades de adaptação7. Estratégia de implementação do PANA8. Barreiras à execução do PANA9. Conclusões

IntroduçãoPassado

Fizeram parte da agenda: - Comunidade Científica

- Organizações InternacionaisAs

Alterações Climáticas

ActualmentePassaram a integrar a agenda:

- Politicos - Sociedade Civil.- Dominam a agenda

Internacional - Tornando-se hoje numa das maiores preocupações

a nível mundial. Porquê ?

Secas Ondas de Calor

Introdução (cont.)

A República de Angola ao ratificar a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas em Maio de 2000 e o Protocolo de Kyoto, em Março de 2007;

Reafirmou o seu compromisso na implementação de medidas e programas de estabilização das emissões de gases de efeito de estufa;

Reconheceu que os impactes das alterações climáticas são globais, representando perdas significativas do ponto de vista económico da diversidade biológica e afectam a saúde pública, sendo visíveis as alterações ocorridas na mudança dos padrões climáticos;

Programa de Acção Nacional de Adaptação (PANA)

O Programa de Acção Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, obedece as directrizes contidas na decisão 28/CP.7;

É um instrumento que visa dar resposta as necessidades imediatas de adaptação que os países menos avançados estão a enfrentar;

Elaboração – responsabilidade do Governo de Angola com o apoio do PNUD e do Fundo Global para o Ambiente (GEF)

Programa de Acção Nacional de Adaptação (PANA)Objectivos:

Aumentar a capacidade de resiliência de Angola às variabilidades e alterações climáticas de maneira a que estas não interfiram nos programas estabelecidos pelo executivo de combate a pobreza e o alcance do desenvolvimento sustentável;

contribuir para reduzir a vulnerabilidade do país em relação as consequências das alterações climáticas, bem como criar condições de adaptação de acordo com as medidas urgentes e prioritárias sectoriais identificadas.

Regiões de EstudoUma das pré-condiçõespara a elaboração do PANA, foi a realização participativa

da avaliação da vulnerabilidade;

Província de Cabinda Ecossistemas Biodiversidade e Florestas;

Província do Bie Segurança alimentar e agricultura;

Regiões de Estudo (cont.)

Província do Moxico Saúde e educação;

Província do Namibe Zona costeira, infra-estruturas e pesca;

Província do Kuando KubangoRecursos hídricos;

Província do Cunene Vulnerabilidades integradas;

Vulnerabilidades (cont,)Recursos hídricos;

Solos;

Assentamentos humanos e habitação;

Pescas;

Agricultura, pecuaria e saude animal;

Infraestruturas e transporte;

Orla costeira;

Florestas, biodiversidade e ecossistemas.

Medidas de adaptação propostas

Adaptação - ajuste nos sistemas natural ou humano em resposta a estímulos climáticos reais ou esperados ou seus efeitos;

Objectivos:

1. Reduzir riscos actuais que provavelmente aumentem com as alterações nos padrões climáticos;

2.Criar capacidade para enfrentar situações actuais;

3.Incorporar os riscos das alterações climáticas na planificação e investimento.

Medidas de adaptação propostas (cont.)

Recursos hídricos

Continuar as acções em curso para melhorar os conhecimentos das bacias hidrológicas do país;

Aprofundar os estudos sobre factores que contribuem para os riscos de cheias e inundações;

Elaborar projectos-piloto que reduzam os riscos de cheias e inundações.

Medidas de adaptação propostas (cont.)Solos Estudar os factores humanos e naturais que contribuem para o risco de erosão (e.g. a exploração de florestas e o uso de solos);

Mapear as áreas de risco de erosão;

Criar projectos-piloto que criem e reforcem as capacidades locais.

Medidas de adaptação propostas (cont.)Assentamentos humanos e habitação

Estudar as implicações de temperaturas elevadas e chuvas intensas para as habitações;

Melhorar os desenhos das construções tendo em conta factores como ventilação e exposição à luz natural;

Mapear os assentamentos humanos em risco de inundações e erosão;

Actualização permanente do cadastro territorial;

Criação de aldeias rurais tendo em conta os riscos climáticos a que determinadas comunidades estão expostas.

Medidas de adaptação propostas (cont.)Agricultura, pecuária e saude animal Estudar os sistemas agrícolas no país e os aspectos meteorológicos associados;

Uso da colecção nacional de sementes locais em programas de melhoramento e criação de variedades adaptadas locais;

Estudar as implicações de modificações da distribuição geográfica de doenças animais ede disponibilidade de

água para produção animal.

Medidas de adaptação propostas (cont.)

Infra-estruturas e transportes

Rever os parâmetros climáticos utilizados na construção de infraestruturas;

Estudar a possibilidade de adaptaras actuais infra-estruturas face as projecções dos parâmetros climáticos futuros;

Assegurar que os planos de manutenção sejam implementados para evitar a erosão, sedimentação, etc.

Medidas de adaptação propostas (cont.)

Orla costeira Estudo pormenorizado dos possíveis impactos de uma subida

do nível do mar;

Estudar os impactos das modificações, sedimentações e erosão costeira;

Aprofundar o engajamento nos estudos actuais das correntes da costa marítima (Benguela e Golfo da Guine).

Medidas de adaptação propostas (cont.)Florestas, biodiversidade e ecossistemas

Continuar a recolha de informação sobre a biodiversidade actual e o seu estado de conservação;

Melhorar a gestão das áreasde conservação actuais e continuar com o processo decriação de novas áreas;

Estudar os impactos prováveis das alterações climáticas e preparar planos de conservação com padrões climáticos diferentes.

Domínios prioritários de adaptação

Agricultura e degradação dos solos;

Gestão integrada dos recursos hídricos;

Pesquisa e observação sistemática, alerta prévio;

Capacitação, consciencialização nacional em vulnerabilidade e adaptação;

Zona costeira e infra-estruturas;

Saúde humana;

Biodiversidade, florestas e ecossistemas.

Estratégia de implementação do PANA

Implementação dos projectos ja identificados e outros a identificar;

Criação de capacidades;

Mecanismo financeiro (assistência técnica, financeira, equipamento, consultoria etc.).

Barreiras à execução do PANA

Existem barreiras que podem afectar a implementação do PANA. Os principais constrangimentos, estão sobretudo relacionados com:

Limitação das medidas de adaptação face à vulnerabilidade das populações;

Falta ou escassez de meios materiais e financeiros;

Extrema pobreza associada à prevalência do HIV/SIDA;

Escassez de recursos humanos com habilidades para traduzir as estratégias em acções a nível da comunidade;

Falta de envolvimento do sector privado em questões relacionadas às Alterações Climáticas.

Conclusões

O PANA é uma das manifestações da vontade do Executivo Angolano face aos compromissos internacionais para com a CQNUAC;

É o resultado de um processo participativo com os diferentes actores da vida nacional que permitiu identificar as medidas prioritárias de adaptação;

A implementação dos projectos de adaptação visa minimizar os efeitos nefastos das alterações climáticas sobre as populações mais vulneráveis e sistemas de produção.