11º congresso nacional da contratação pública electrónicaº-congresso... · 2017-09-25 ·...
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ORGANIZAÇÃO 11º Congresso Nacional da Contratação Pública Electrónica
26 de Setembro 2017 – Universidade Lusíada, Rua da Junqueira 188-198 Lisboa www.apmep.pt
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Patrocinadores Principais
APOIO
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO EM GESTÃO-ORGANIZAÇÕES,MERCADOS e
COMPETÊNCIAS- da UNIVERSIDADE LUSÍADA
PARCEIROS
Objectivos
O objectivo deste congresso consiste em analisar e debater o Código dos Contratos Públicos já publicado a 31 de Agosto de 2017. Neste Congresso será dada especial atenção às principais alterações nos domínios da inovação dos procedimentos, da generalização da contratação eletrónica, dos novos sistemas de racionalização das compras públicas, dos modelos de avaliação multi-critério não só baseados no modelo linear mas também no rácio qualidade/ preço tendo em conta a inovação e a sustentabilidade, do "performance based-contracting", do novo regime de trabalhos a mais e a menos e ainda do novo quadro regulatório bem como das novas exigências no que respeita a formação dos dirigentes públicos e empresariais. Neste Congresso debatem-se ainda as estratégias de prevenção da corrupção e da contratação pública aos diferentes níveis desde o central ao autárquico.
311º Congresso Nacional da Contratação Pública Electrónica
Presidente do Congresso Professor Luís Valadares Tavares, Presidente do OPET e da APMEP
Comissão de Organização Luís Valadares Tavares, Gonçalo Marques Mendes, Tiago Tavares, Vasco Borges Moreira.
PROGRAMA
09h30 – 10h30
Sessão de Abertura
• Boas Vindas pelo Magnífico Reitor da Universidade Lusíada, Prof. Afonso d´Oliveira Martins • Intervenção do Senhor Secretário de Estado das Infra-Estruturas, Prof. Guilherme W. d´Oliveira Martins em
representação do Senhor Ministro do Planeamento e das Infra-Estruturas • “O princípio da concorrência na contratação pública”, Drª. Ana Sofia Rodrigues, Diretora da Autoridade da
Concorrência • “A inovação na Saúde”, pelo Dr. Artur Mimoso, Vice-Presidente SPMS • “As diretivas de 2014 e os mercados públicos nacionais”, Prof. Luís Valadares Tavares – IST, APMEP e OPET • Encerramento pelo Sr. Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Vítor Caldeira
10h30 -11.00h Coffee-Break
11.00h –
11.30h
Mesa Redonda sobre os Desafios Económicos e o Código dos Contratos Públicos
Intervenções de: Dr.ª Margarida Olazabal Cabral (MLGTS), Dr. Afonso Choon (Uría Menèndez Proença de
Carvalho) e Dr. Orlando Ferreira (Rodoviária do Tejo, S.A.)
11.30h –
12.00h
Sessão de apresentação do livro do Prof. Luís Valadares Tavares “O Guia da Boa Contratação Pública:
As Diretivas de 2014 e o DL 111-B/2017”
• Apresentadores do livro: Dr. Rui Pena (CMS-RPA) e Dr. Guilherme D’Oliveira Martins (Fundação Calouste Gulbenkian)
12.00h –
13.15h
Mesa redonda sobre: inovação e formação para o código dos contratos públicos
• “A formação e a interdisciplinaridade na contratação pública” pela Juíza Desembargadora Dr. Cristina Gallego dos Santos (Tribunal Central Administrativo Sul), Prof. Luís Valadares Tavares (IST, APMEP e OPET), Prof. Nuno Cunha Rodrigues (Faculdade de Direito da UL) e Prof. Gonçalo Saraiva Matias (Centro de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP)
511º Congresso Nacional da Contratação Pública Electrónica
13.15h-14.15h Light Lunch (oferecido aos participantes)
14.15h –
15.30h
Sessão sobre: Como melhorar a contratação pública util izando o novo código dos contratos
públicos?
Mesa: Prof. Luís Valadares Tavares (IST, APMEP e OPET), Prof. Miguel Assis Raimundo (Faculdade de Direito da
UL) e Prof. José Antunes Ferreira (IST)
• Intervenções por: o Prof. Miguel Assis Raimundo, Universidade de Lisboa o Dr. Jaime Quesado, ESPAP o Dr. Paulo de Moura Marques, AAMM Sociedade de Advogados o Prof. Lourenço Vilhena de Freitas, Cuatrecasas Gonçalves Pereira
15.30h –
16.30h
Sessão sobre o Novo Código dos Contratos Públicos e a Inovação Tecnológica*
• “A perspectiva da Vortal: O código dos contratos públicos e a simplificação das plataformas electrónicas”, Dr. Jorge Macara – VORTAL
• “A EDP e a Economia Digital”, Eng. Carlos Mota Pinto – EDP • A perspectiva APPC, Eng. Vítor Carneiro – APPC • A perspectiva da Ordem dos Engenheiros, Eng. Carlos Loureiro – Vice Presidente Nacional da Ordem dos
Engenheiros
16.30h –
17.15h
Sessão de Encerramento – expectativas e desafios
• A perspectiva da Ordem dos Advogados, Dr. António Jaime Martins – Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
• A regulação dos mercados públicos, Dr. Fernando Silva – Presidente do IMPIC • Conclusões, Professor Luís Valadares Tavares – IST, APMEP e OPET
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