alessandra caroline domingos de figueiredo …
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ALESSANDRA CAROLINE DOMINGOS DE FIGUEIREDO
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
CONSUMO E GASTOS COM PSICOTRÓPICOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
NO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANÁLISE DE 2011 A 2013
Brasília, Brasil
2015
UNIVERSIDADE DE BRASILIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
CONSUMO E GASTOS COM PSICOTRÓPICOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
NO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANÁLISE DE 2011 A 2013
ALESSANDRA CAROLINE DOMINGOS DE FIGUEIREDO
Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em Saúde Coletiva
pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília.
Orientador: Prof. Dr. Noemia Urruth Leão Tavares
Brasília, Brasil.
2015
UNIVERSIDADE DE BRASILIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
CONSUMO E GASTOS COM PSICOTRÓPICOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
NO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANÁLISE DE 2011 A 2013
ALESSANDRA CAROLINE DOMINGOS DE FIGUEIREDO
Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em Saúde Coletiva
pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília.
Orientador: Prof. Dr. Noemia Urruth Leão Tavares
Brasília, Brasil.
2015
ALESSANDRA CAROLINE DOMINGOS DE FIGUEIREDO
CONSUMO E GASTOS COM PSICOTRÓPICOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
NO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANÁLISE DE 2011 A 2013
Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em Saúde Coletiva
pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília.
Aprovado em 14 de abril de 2015
BANCA EXAMINADORA
Prof. Dr. Noemia Urruth Leão Tavares, Presidente
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, UNB.
Prof. Dr. Everton Nunes da Silva,
Faculdade de Ceilândia, Universidade de Brasília, UNB.
Prof. Dr. Janeth de Oliveira Silva Naves,
Programa de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas, Universidade de Brasília, UNB.
RESUMO
Este estudo teve como objetivo principal descrever a demanda, consumo e os gastos com
medicamentos psicotrópicos no Componente Básico da Assistência Farmacêutica no SUS no Estado
de Minas Gerais no período que corresponde de 2011 a 2013. Trata-se de um estudo descritivo
retrospectivo com análise de dados secundários de banco de registro de solicitação e distribuição de
medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) da Secretaria de Estado
do Estado de Minas Gerais (SES-MG) no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2013. Os
resultados encontrados nesse estudo mostraram que os psicotrópicos são responsáveis por um gasto
total R$ 12 milhões ao longo do período de 3 anos do estudo, o que corresponde a cerca de 3% do
total gasto pela SES-MG com medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
(CBAF), considerando os gastos com antidepressivos, ansiolíticos, anticonvulsivantes e
antipsicóticos. O maior consumo entre todos os psicotrópicos é do haloperidol, medicamento
utilizado no tratamento de esquizofrenia. Entre os antidepressivos, a fluoxetina tem a maior demanda
e consumo nas farmácias públicas e o clonazepam é o fármaco de maior demanda entre os
psicotrópicos e maior consumo entre os benzodiazepínicos.O haloperidol foi o responsável pelo
maior peso nos gastos (38%) com o grupo de medicamentos psicotrópicos. Os resultados desse
estudo demonstraram que há uma grande demanda, consumo e gastos expressivos com
medicamentos para os tratamentos de psicoses, transtornos de ansiedade e depressão na Assistência
Farmacêutica Básica e pode auxiliar gestores no planejamento e tomada de decisões no tocante as
políticas públicas de saúde e alocação de recursos.
ABSTRACT
This study aimed to describe the demand, consumption and spending on psychotropic medications in
Basic pharmaceutical assistance component in SUS in the state of Minas Gerais in the period 2011 to
2013. This is a retrospective descriptive study with analysis of secondary data request record database
and distribution Basic Component medicines pharmaceutical assistance (CBAF) the Secretary of State of
Minas Gerais (SES-MG) from January 2011 to December 2013. The results in this study showed that
psychotropics are responsible for an average cost per year of US $ 4 million, which corresponds to about
3% of total expenditure per year for SES-MG with Basic Component medicines pharmaceutical
assistance (CBAF). Fluoxetine is an antidepressant with higher demand and consumption in public
pharmacies and clonazepam is the greatest demand among psychotropic drug and higher consumption of
benzodiazepines. The higher consumption among all psychotropic is haloperidol, a drug used to treat
schizophrenia. He was also responsible for the largest weight in spending (38%) with the group of
psychotropic medications. The results of this study showed that there is still a great demand,
consumption and significant spending on drugs for the treatment of psychosis, anxiety disorders and
depression in Basic Pharmaceutical Assistance and can assist managers in planning and decision-making
regarding public health policies and resource allocation.
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Distribuição da demanda total de aquisição de medicamentos do Componente Básico da
Assistência Farmacêutica em unidades* por grupos mais frequentes no período de 2011-2013 no Estado
de Minas Gerais.
Tabela 2: Percentual de demanda anual reprimida de psicotrópicos.
Tabela 3: Percentual de gastos médios anuais de psicotrópicos.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES OU FIGURAS
Figura 1: Demanda média anual de psicotrópicos.
Figura 2: Consumo médio de psicotrópicos por DDD a cada 10.000 habitantes.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ADT Antidepressivos tricíclicos
AFB Assistência Farmacêutica Básica
BZD Benzodiazepínicos
CBAF Componente Básico da Assistência Farmacêutica
CGD Carga Geral da Doença
CIB Comissão Intergestores Bipartite
CIT Comissão Intergestores Tripartite
DCB Denominação Comum Brasileira
DDD Dose Diária Definida
EUM Estudo de Utilização de Medicamentos
FDA Food Drud Adminsitration
IMAO Inibidores Monoamina Oxidase
ISRS Inibidores Seletivos de receptação de Serotonina
OMS Organização Mundial de Saúde
OPAS Organização Panamericana de Saúde
SES Secretaria de Estado de Saúde
SIGAF Sistema de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica de Migas Gerais
SNC Sistema Nervoso Central
SUS Sistema Único de Saúde
TAG Transtorno de Ansiedade Generalizado
SUMÁRIO
Contents APRESENTAÇÃO .................................................................................................................... 13
1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 14
2 OBJETIVOS ........................................................................................................................... 16
2.1 Objetivo Geral ................................................................................................................. 16
2.2 Objetivos Específicos....................................................................................................... 16
3 REFERENCIAL TEÓRICO ................................................................................................. 17
3.1Transtornos mentais: conceito, prevalência e principais morbidades ........................ 17
3.2 Utilização de medicamentos para tratamento de transtornos psiquiátricos: ............ 17
3.2.1 Breve contextualização ............................................................................................ 18
3.2.2 Utilização e uso inadequado .................................................................................... 20
3.3 Estudos de Utilização de medicamentos e importância do profissional de saúde ............. 20
3.4 Medicamentos psicotrópicos ............................................................................................. 21
3.5 Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde ..................................................... 24
3.5.1 Componente Básico da Assistência Farmacêutica: Financiamento e execução ......... 25
4 MÉTODOS .............................................................................................................................. 27
4.1 Delineamento e população do estudo ................................................................................ 27
4.2 Procedimento de Coleta de Dados .................................................................................... 27
4.2.1 Variáveis analisadas ................................................................................................... 29
4.3 Procedimentos de Análise de Dados ................................................................................. 29
4.3.1 Análise da demanda ................................................................................................... 29
4.3.2 Análise do Consumo .................................................................................................. 30
4.3.3Análise dos gastos com a aquisição .......................................................................... 32
4.4 Aspectos Éticos ................................................................................................................ 32
5. RESULTADOS E DISCUSSÃO .......................................................................................... 33
5.1 ARTIGO 1 ....................................................................................................................... 33
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................. 58
7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................................... 59
APRESENTAÇÃO
Este trabalho consiste na dissertação de mestrado intitulada “Consumo e gastos com
psicotrópicos no Sistema Único de Saúde no Estado de Minas Gerais: análise de 2011 a
2013”, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade de
Brasília, em 14 de abril de 2015. O trabalho é apresentado em três partes, na ordem que
segue:
1.Introdução, Referencial Teórico e Objetivos
2.Artigo
3.Conclusões e/ou Considerações Finais.
Documentos de apoio estão apresentados nos anexos.
1 INTRODUÇÃO
O tema do financiamento público de programas e ações em saúde mental é um tema
relevante para o campo da saúde no mundo. Sendo um relatório da Organização
Mundial de Saúde (OMS), os transtornos mentais respondem por no mínimo 12% da
carga global da doença, devendo chegar a 15% em 2020 (Murray; 1996). De acordo
com esse relatório, fazem parte do grupo de transtornos que afetam a saude mental; as
manifestações depressivas, a esquizofrenia, as resultantes do abuso de substâncias, a
epilepsia, o atraso mental, as perturbações da infância e da adolescência e a doença de
Alzheimer. A epilepsia, embora seja uma perturbação claramente neurológica, é
também incluída por ter sido historicamente encarada como doença mental e ser ainda
considerada como tal em muitas sociedades (Murray; 1996). Apesar disso, mais de 1
bilhão de pessoas vivem em países que gastam menos de 1% do orçamento da saúde em
saúde mental (WHO; 2001).
Os medicamentos psicotrópicos são fármacos utilizados no tratamento de transtornos
mentais, como a ansiedade e depressão. São definidas como drogas que agem no
sistema nervoso central (SNC) alterando comportamento, humor, cognição e que podem
causar dependência química e psicológica. Esses medicamentos incluem fármacos
contra a ansiedade, antidepressivos, sedativos, hipnóticos, antipsicóticos e
anticonvulsivantes. A importãncia de tema se torna mais evidente ao constarmos que a
depressão grave é atualmente a principal causa de incapacitação em todo o mundo e
ocupa o quarto lugar entre as dez principais causas de patologia (Murray; 1996). A nível
mundial o histórico de depressão entre a população aumenta consideravelmente, sendo
um dado preocupante para a saúde pública. A Organização Mundial de Saúde (OMS)
indica que, nas próximas décadas, haverá uma mudança nas necessidades de saúde da
população mundial devido ao fato de as doenças como a depressão estar substituindo os
tradicionais problemas das doenças infecciosas e de má nutrição. Em 2020, a depressão
só perderá para doenças cardíacas isquêmicas (Bahls; 2003)
Outro problema de saúde pública é o elevado consumo de ansiolíticos principalmente os
benzodiazepínicos. Esses estão entre os medicamentos mais usados no mundo todo,
havendo estimativas de que entre 1 e 3% de toda a população ocidental já os tenha
consumido regularmente por mais de um ano (Baldessarini; 1995). Nesse contexto, a
análise sob perspectiva do Sistema Único de Saúde, sobre a demanda, o consumo e os
gastos com medicamentos psicotrópicos, utilizados no tratamento de doenças com
elevado impacto na saúde pública e no campo social; como depressão e os transtornos
de ansiedade, poderá contribuir para traçar um perfil de utilização desses medicamentos
no sistema público de saúde. Além disso, esse estudo poderá subsidiar o planejamento e
as decisões de gestores públicos em relação a política de assistência farmacêutica e as
políticas no âmbito da Atenção Básica e da Saúde Mental, tendo em vista um outro
tema importante que se refere aos gastos em saúde, buscando a melhor alocação dos
recursos finaceiros da saúde pública em um contexto de recursos finitos e demandas
crescentes.
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Descrever o consumo e gastos com psicotrópicos no Sistema único de Saúde no Estado
de Minas Gerais no período de 2011 a 2013.
2.2 Objetivos Específicos
Verificar a demanda e a quantidade distribuída de medicamentos do Componente
Básico da Assistência Farmacêutica pelo Sistema Único de Saúde no Estado de Minas
Gerais no período de 2011 a 2013;
Descrever o consumo e as principais classes de psicotrópicos distribuídos pelo Estado
no período analisado;
Analisar os gastos de aquisição com medicamentos psicotrópicos no Componente
Básico da Assistência Farmacêutica pelo Sistema Único de Saúde no Estado de Minas
Gerais no período de 2011 a 2013.
3 REFERENCIAL TEÓRICO
3.1Transtornos mentais: conceito, prevalência e principais morbidades
As perturbações mentais e comportamentais são uma série de perturbações definidas
pela Classificação Internacional das Doenças (ICD-10). Embora os sintomas variem
consideravelmente, tais comportamentos caracterizam-se, geralmente, por uma
combinação de ideias, emoções, comportamentos e relacionamentos anormais com
outras pessoas. São exemplos a esquizofrenia, a depressão, o atraso mental e as
perturbações pelo uso de substâncias psicoactivas (Murray; 1996) A 5ª edição do
Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais 12 (DSM-V-TR) é a
referência em diagnósticos, utilizada mundialmente por profissionais da área de saúde
mental. Esse manual apresenta diferentes categorias de transtornos mentais e os critérios
para diagnosticá-los, de acordo com a Associação Americana de Psiquiatria (American
Psychiatric Association). O DSM- V-TR organiza os tipos de transtornos em 23
capítulos, entre eles: transtornos depressivos, transtornos de ansiedade, espectro de
esquizofrenia e outros transtornos psicóticos e outros tais como, disfunçõe sexuais,
transtornos de neurodesenvolvimento e etc.
Estudos epidemiológicos mostram que milhões de pessoas sofrem algum tipo de
doença mental no mundo e que este número vem sofrendo um aumento progressivo,
principalmente nos países em desenvolvimento (Menezes; 1996). Os transtornos
mentais são responsáveis por aproximadamente 13% da carga global das doenças
(CGD) em todo mundo. Nos países de baixa e média renda os transtornos mentais
correspondem a 80% da carga global de doenças (Murray; 1996). No Brasil, ainda é
muito pequeno o número de investigações epidemiológicas de base populacional,
especialmente na área de saúde mental. Entretanto, nas últimas décadas, isto vem se
modificando (Prince et al.; 2007). Em Porto Alegre e São Paulo, cerca de 50% dos
pacientes que procuram os serviços primários de saúde são considerados portadores de
algum tipo de distúrbio mental (Coutinho et al.; 2002).
3.2 Utilização de medicamentos para tratamento de transtornos psiquiátricos:
3.2.1 Breve contextualização
O atendimento ao portador de transtorno mental no Brasil, desde o século XIX e
prolongando-se por décadas, estava ligado principalmente ao modelo hospitalocêntrico
e asilar, cujo tratamento oferecido era limitado a internações duradouras, mantendo o
doente afastado do seu ambiente familiar e social.. A Lei Federal 10.216 sancionada em
2001, após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, redirecionou a assistência em
saúde mental privilegiando o tratamento em serviços de base comunitária. O Ministério
da Saúde criou linhas específicas de financiamento de serviços substitutivos aos
hospitais psiquiátricos. Tal processo se deve às ações na esfera governamental e pelos
movimentos sociais em luta pela transição do modelo centralizado na assistência
hospitalar psiquiátrica para outro focado em dispositivos de base comunitária (Tribunal
de Contas da União; 2005). A atenção primária tem um importante papel na assistência
a certas demandas em Saúde Mental (Figueiredo & Campos; 2009). As ações de saúde
mental desenvolvidas nas unidades básicas caracterizam-se pela integração da profilaxia
e tratamento dentro do limite pertinente de atuação e complexidade . Através do
aproveitamento máximo de cada componente da equipe, visa-se superar o uso tão
frequente de fármacos, enquanto único recurso, e instituía a psicoterapia breve como
modalidade de tratamento (caixeta & Moreno; 2008). Segundo o relatório sobre saúde
mental da OMS, é fundamental o controle e tratamento de perturbações mentais, no
contexto dos cuidados primários, sendo esse um passo fundamental para o acesso de um
maior número possível de pessoas,de forma rápida, aos serviços. Além disso, devem ser
fornecidos, e estar constantemente disponíveis, medicamentos psicotrópicos essenciais
em todos os níveis de cuidados de saúde. Estes medicamentos devem ser incluídos nas
listas de medicamentos essenciais de todos os países, eles proporcionam o tratamento de
primeira linha, especialmente em situações em que não estão disponíveis intervenções
psicossociais nem profissionais altamente qualificados (Murray; 1996)
3.2.2 Utilização e uso inadequado
Nesse contexto de políticas de saúde e da Assistência Farmacêutica, deve-se chamar a
atenção para o problema do uso inadequado dos medicamentos. De acordo com a
Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), 15% da população consomem mais de
90% da produção farmacêutica; 25-70% do gasto em saúde nos países em
desenvolvimento correspondem a medicamentos, comparativamente nos países
desenvolvidos esse percentual chega a 15%. Outro dado relevante é que 50 a 70% das
consultas médicas geram uma prescrição medicamentosa; 50% de todos os
medicamentos são prescritos, dispensados ou usados inadequadamente (Brasil; 2007). É
evidente a necessidade da disponibilização do tratamento e do uso de medicamentos no
tratamento da saúde mental, mas é importante que o uso ocorra de forma racional e que
exista o acompanhamento dos pacientes por um profissional de saúde.
O uso inadequado de medicamentos, principal consequência do consumo exacerbado,
contribui para o surgimento de eventos adversos, aumentando o risco de morbidade e
mortalidade, além da elevação dos custos com a saúde (Vieira; 2007) Os episódios de
reações adversas ocorridas no século XX, como o do dietilenoglicol e da talidomida,
despertou o interesse para o risco do uso indevido de medicamentos (Vieira; 2007).
Sendo assim, os países começaram a se preocupar com o acesso e a promoção do uso
racional de medicamentos incentivados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a
partir da década de 1970. Neste sentido, desde a Declaração de Tóquio em 1993, a OMS
tenta reforçar a importância da incorporação do farmacêutico à equipe de saúde, visto
que esse seria um profissional capacitado para a condução destas ações (Marin; 2003).
3.3 Estudos de Utilização de medicamentos e importância do profissional de saúde
Ainda sobre o problema do uso inadequado de medicamentos, no que tange as políticas
públicas de saúde e da Assistência Farmacêutica, a farmacoepidemiologia,
principalmente os estudos de utilização dos medicamentos (EUM), que são
levantamentos epidemiológicos de medicamentos utilizados por uma população
específica, podendo utilizar ferramentas como a farmacovigilância e farmacoeconomia
.Esses estudos apresentam-se como alternativa para a redução dos custos nos serviços
de saúde, pois por meio destes estudos populacionais torna-se possível detectar eventos
adversos, auxiliando no desenvolvimento de políticas governamentais e na realização de
intervenções educativas – ambas tendo como objetivo o uso racional dos medicamentos
(Melo; 2006). Porém, vale enfatizar que as investigações epidemiológicas no Brasil são
ainda limitadas, com número restrito de publicações científicas, especialmente na área
de saúde mental. A crescente utilização de medicamentos, inclusive psicotrópicos,
devido à medicalização da sociedade, às pressões mercadológicas da indústria
farmacêutica e ao envelhecimento da população, promove a utilização inadequada de
medicamentos (lima et al,; 1999). No entanto, o uso inadequado de psicotrópicos, uma
realidade no país, provoca tolerância, dependência e outras reações adversas
extremamente danosas aos indivíduos, deixando clara a necessidade de intervenção
(Noto et al.; 2002).
3.4 Medicamentos psicotrópicos
Os psicotrópicos são aqueles que interferem primeiramente em função do sistema
nervoso central (SNC) . Os psicotrópicos podem ser divididos em quatro categorias
principais. Os ansiolíticos-sedativos, particularmente os benzodiazepínicos, são
utilizadospara a farmacoterapia de distúrbios de ansiedade. Os antidepressivos, agentes
que elevam o humor. Os antimaníacos ou estabilizadores do humor, notavelmente os
sais de lítio e determinados anticonvulsivantes são utilizados no tratamento dos
distúrbios afetivos do humor e condições relacionadas. Os antipisicóticos ou
neurolépticos são utilizados no tratamento de doenças psiquiátricas, como as psicoses e
a mania, exercendo efeitos benéficos sobre o humor e o raciocínio (Forte; 2007).
Antidepressivos
Os antidepressivos são uma classe de fármacos indicada para o tratamento e remissão de
sintomas característicos da síndrome depressiva, em pelo menos um grupo de pacientes
com transtorno depressivo. Algumas substâncias com atividade antidepressiva podem
ser indicadas também no tratamento de transtornos psicóticos. O primeiro grupo de
fármacos para o tratamento da depressão surgiu na década de 1960, designado como
tricíclicos (ADT), tendo a imipramina e a amitriptilina como os protótipos desta
geração. O segundo grupo é representado pelos inibidores da monoaminoxidase
(IMAO), com aparecimento também nos anos 1960, sendo a iproniazida o primeiro
fármaco. Em 1987, a agência reguladora de medicamentos e alimentos, Food and Drug
Administration (FDA), dos Estados Unidos, aprovou o primeiro fármaco (fluoxetina) do
grupo dos inibidores seletivos da recaptação da serotonina (ISRS) (Coulter, 1995).
Os tricíclicos atuam sobre receptores noradrenérgicos e serotonérgicos (que, acredita-se,
mediam sua ação terapêutica), bem como histaminérgicos, alfa-adrenérgicos,
muscarínicos e dopaminérgicos, e são responsáveis por vários efeitos colaterais. Os
mais descritos são: hipotensão ortostática, boca seca, tremores, constipação, taquicardia,
diminuição da pressão arterial sistólica ao levantar. Tremor fino, de alta frequência, em
geral das extremidades superiores, ocorre em até 10% dos pacientes e parece ser devido
à excessiva estimulação adrenérgica (Moreno, 1999). Por sua ação anticolinérgica,
ADTs podem causar efeitos cognitivos. Efeitos anticolinérgicos também podem causar
complicações em pacientes com glaucoma de ângulo estreito ou desencadear retenção
urinária em pacientes com prostatismo. Inibidores seletivos da recaptação de serotonina
(ISRS) por não apresentar efeitos sobre a estabilidade de membranas e ter pequena
afinidade por receptores adrenérgicos, colinérgicos e histaminérgicos, os ISRS são
geralmente bem tolerados e isentos de risco em cardiopatas. Seus efeitos adversos mais
comuns resultam do próprio bloqueio da recaptação de serotonina: náuseas, vômitos,
diarreia, insônia, ansiedade, agitação, acatisia, tremor, cefaleia e disfunção sexual. As
superdosagens são menos perigosas que as dos ADT, e seus sintomas incluem agitação,
nervosismo, náuseas, vômitos, convulsões e hipomania (Coulter; 1995).
Muitas revisões consideram os Inibidores seletivos da recaptação de serotonina (ISRS) a
primeira linha de tratamento para depressão nos idosos devido a seu perfil mais
vantajoso de efeitos colaterais (Coulter; 1995). Porém, com mais experiência em sua
administração e mais tempo de observação, tem-se descoberto que não são isentos de
risco. O tratamento da depressão baseia-se em um grupo variado de agentes terapêuticos
antidepressivos, em parte porque a depressão clínica é uma síndrome complexa de
gravidade amplamente variada (Goodman & Gilman; 2006).
Ansiolíticos
O transtorno de ansiedade generalizada (TAG) está entre os transtornos da ansiedade e,
consequentemente, transtornos mentais, mais freqüentemente encontrados na clínica.
Embora visto inicialmente como um transtorno leve, atualmente se avalia que o TAG é
uma doença crônica, associado a uma morbidade relativamente alta e a altos custos
individuais e sociais. Por exemplo, cerca de 24% dos pacientes classificados como
grandes usuários de serviços médicos ambulatoriais apresentam diagnóstico de TAG
(Schweizer; 1995). Os benzodiazepínicos são a classe de medicamentos mais comuns
no tratamento de transtornos de ansiedade .
Antipsicóticos
Os medicamentos antipsicóticos, utilizados no tratamento da esquizofrenia, foram
introduzidos na clínica na década de 1950. Inicialmente batizados de “Neurolépticos”,
ou “Tranqüilizantes Maiores” (em oposição aos benzodiazepínicos, os “Tranqüilizantes
Menores”), eles são atualmente agrupados em duas categorias: “Antipsicóticos Típicos”
ou “Antipsicóticos Atípicos” (King et al.; 2002). Os antipisicóticos típicos são
antagonistas do receptor D2 da Dopamina e são representados pelos seguintes fármacos,
em ordem decrescente de potência: clorpromazina, haloperidol, flupentixol, fluspirileno,
sulpirida, levomepromazina, clorprotixeno.
Anticonvulsivantes (Antiepiléticos e antiparkisonianos)
O valproato de sódio é um fármaco utilizado como coadjuvante no tratamento de
transtornos de humor. É um ácido carboxílico de estrutura molecular relativamente
simples, cujas características antiepilépticas foram descobertas por acaso na Europa, em
1963. Era utilizado como veículo para outras drogas que eram pesquisadas para avaliar
o potencial antiepiléptico (Mcelroy et al.; 2000). A combinação do divalproato de sódio
e lítio apresentou eficácia superior ao uso isolado do lítio (associado com placebo) para
prevenir episódios afetivos (Solomon et al.; 1997). Os antiparkinsonianos, em especial o
biperideno, têm seu lugar, como medicação coadjuvantes da terapia das psicoses.
Os medicamentos psicotrópicos são de grande validade no tratamento de diversos
distúrbios psiquiátricos, mas não devem ser prescritos de uma forma crônica, a não se
que façam ajustes para uma reavaliação regular e cuidadosa do estado da paciente. A
posologia e a duração do tratamento devem ser adequadas para as necessidades de cada
paciente. De forma geral, a indicação para o uso de psicotrópicos irá depender do
diagnóstico, considerando fatores como o tipo de droga, a dosagem, a farmacocinética e
a sensibilidade individual (Santos; 1997).
3.5 Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
Desde a década de 1970, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os
governos adotem listas de medicamentos essenciais como política fundamental para a
garantia de acesso das populações a medicamentos seguros, eficazes e custo-efetivos,
voltados ao atendimento de suas doenças mais prevalentes e que estejam disponíveis em
quantidades adequadas (OMS; 2002).
A assistência terapêutica integral, incluindo a assistência farmacêutica, também é área
de atuação do SUS (Brasil; 2008). A Portaria GM/MS n. 204, de 29 de janeiro de 2007,
regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os
serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo
monitoramento e controle.
O Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, destinado à aquisição de
medicamentos e insumos para à população é dividido em três componentes:
Componente Básico, Componente Estratégico e Componente Especializado.
O Componente Básico destina-se à aquisição de medicamentos e insumos da assistência
farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde e daqueles relacionados a agravos e
programas de saúde específicos, por meio do repasse de recursos financeiros às
secretarias municipais e/ou estaduais de saúde. O Componente Estratégico, destina-se a
compra de medicamentos e insumos para programas de saúde estratégicos: controle de
endemias, tais como a tuberculose, a hanseníase, a malária, a leishmaniose, a doença de
Chagas e outras doenças endêmicas de abrangência nacional ou regional; antirretrovirais
do programa DST/ Aids; sangue e hemoderivados e imunobiológicos, sendo os
medicamentos adquiridos e distribuídos pelo Ministério da Saúde. O Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica, é uma estratégia de acesso a medicamentos
no âmbito do SUS que busca garantir de integralidade do tratamento medicamentoso em
nível ambulatorial, com linhas de cuidado definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde. O acesso aos medicamentos para as
doenças contempladas é garantido mediante a pactuação do financiamento entre a
União, estados, Distrito Federal e municípios.
3.5.1 Componente Básico da Assistência Farmacêutica: Financiamento e execução
A Assistência Farmacêutica Básica (AFB) apresenta financiamento das três instâncias
gestoras do SUS; União, Estado e Município, sendo os valores das contrapartidas de
cada ente federado pactuados entre os gestores nas Comissões Intergestores, Tripartite
(CIT) e Bipartite (CIB). A Portaria no 1.555, de 30 de julho de 2013 atualizou os
valores, os elencos de medicamentos e as transferências de recursos para AFB.
A referida Portaria regulamenta sobre a responsabilidade pelo financiamento do
Componente Básico da Assistência Farmacêutica de forma tripartite, com aplicação, no
mínimo, dos seguintes valores:
- União: R$ 5,10 por habitante/ano para financiar a aquisição dos medicamentos e
insumos constantes dos Anexos I e IV da RENAME vigente no SUS;
- Estados: R$ 2,36 por habitante/ano para financiar a aquisição dos medicamentos e
insumos constantes dos Anexos I e IV da RENAME vigente no SUS;
- Municípios: R$ 2,36 por habitante/ano para financiar a aquisição dos medicamentos e
insumos constantes dos Anexos I e IV da RENAME vigente no SUS.
Os recursos financeiros federais são transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos entes
federativos em parcelas mensais correspondentes a 1/12 (um doze avos) do valor total
anual, conforme o destino pactuado no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite
(CIB), para o Fundo Estadual de Saúde (FES) ou para o Fundo Municipal de Saúde
(FMS).
Em relação a execução do componente, o Ministério da Saúde adquire de forma
centralizada os métodos contraceptivos para atender ao Programa da Saúde da Mulher e
as Insulinas Humanas NPH e Regular para tratamento da Diabetes Melitus. Os
contraceptivos são distribuídos para as Secretaria Estaduais de Saúde, as quais são
responsáveis pela distribuição aos municípios e, diretamente, para as Secretarias
Municipais de Saúde das capitais estaduais e municípios com população superior a 500
mil habitantes. Já as insulinas, são entregues nas Secretarias Estaduais de Saúde, que
são responsáveis pelas distribuições aos municípios.
A assistência farmacêutica não está restrita à produção e distribuição de medicamentos,
mas abrange um conjunto de procedimentos necessários à promoção, prevenção e
recuperação da saúde, individual e coletiva, centrado no medicamento. Com esta
concepção, a assistência farmacêutica engloba as atividades de pesquisa, produção,
distribuição, armazenamento, prescrição e dispensação, esta última entendida como o
ato essencialmente de orientação quanto ao uso adequado e farmacovigilância (Araújo,
Freitas; 2005).
4 MÉTODOS
4.1 Delineamento e população do estudo
Trata-se de um estudo descritivo retrospectivo com análise de dados secundários de
banco de registro de solicitação e distribuição de medicamentos do Componente Básico
da Assistência Farmacêutica (CBAF) da Secretaria de Estado do Estado de Minas
Gerais (SES-MG) no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2013.
4.2 Procedimento de Coleta de Dados
O banco de dados foi solicitado à SES-MG através do Portal da Transparência do
Governo de Minas Gerais (Anexo). Foram incluídos na análise os dados de
programação (solicitação de medicamentos) e distribuição do CBAF dos municípios
registrados via sistema SIGAF, que possuem pactuação de gestão centralizada
(totalizando 782 municípios, do total de 853 municípios do Estado de Minas Gerais),
conforme deliberação em CIB (Deliberação CIB SUS 610/2010). De forma
complementar, foram utilizados dados financeiros públicos de aquisição oriundos dos
processos de aquisição com medicamentos no período obtidos através do Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais (www.compras.mg.gov.br), consultando as atas de
registro de preços de compra de medicamentos em cada ano analisado.
A distribuição do número apresentações dos fármacos por grupo farmacológico está
apresentada no Quadro 1.
Quadro 1 – Número de apresentações dos fármacos por grupos farmacológicos do Componente
Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) distribuídos pela SES-MG no período analisado.
Fonte: REME-MG disponível em: www.saude.mg.gov.br
Grupo farmacológicos* distribuídos pelo
CBAF -SES-MG
Anti-inflamatórios não esferoidais -AINEs 2
Analgésicos e Antipiréticos 5
Antiácidos 2
Antialérgicos 4
Antianêmicos 3
Antiasmáticos e drogas para o tratamento de
obstruções das vias aéreas
5
Antibióticos 21
Anticoagulantes 2
Psicotrópicos (Antidepressivos/ Ansiolíticos /
Antipsicóticos)
21
Antidiabéticos orais 4
Antieméticos 2
Antiepiléticos 6
Antifúngicos 9
Antigotosos 2
Antiinflamatório esteróide 3
Antiparasitários 7
Antiparkinsonianos 4
Dermatológicos 1
Hipoglicemiantes 2
Imunossupressores 2
Oftalmológicos 4
Reidratação oral 1
Repositores da estrutura óssea e mineralização 2
Repositores hormonais tireoidianos 3
Soluções de irrigação 2
Suplementos minerais 1
Toxoplasmose 2
TOTAL DE APRESENTAÇÕES 147
Foram excluídos da análise medicamentos e insumos do CBAF destinados ao
tratamento de diabetes e do programa saúde da mulher que são de compra centralizada
pelo Ministério da Saúde.
Posteriormente realizado um recorte para análise dos medicamentos psicotrópicos, foco
do estudo. Os medicamentos psicotrópicos analisados foram classificados conforme o
grupo farmacológico, a saber:
a) antidepressivos: fluoxetina, amitriptilina, clomipramina, imipramina e nortriptilina
b) antipsicóticos: haloperidol, carbonato de lítio e clorpromazina
c) ansiolíticos benzodiapínicos: (diazepam e clonazepam)
d) anticonvulsivante: valproato de sódio
e) antiparkisoniano: biperideno
4.2.1 Variáveis analisadas
Foram analisadas variáveis relativas a demanda de solicitação e distribuição de
medicamentos expressa como menor unidade solicitada, as apresentações de 30
comprimidos ou cápsulas ou unidade de 01 frasco ou um frasco-ampola. O custo médio
de aquisição foi expresso em moeda monetária corrente.
4.3 Procedimentos de Análise de Dados
4.3.1 Análise da demanda
A análise da demanda e distribuição média no período foi realizada considerando a
quantidade total solicitada por apresentação dos fármacos por ano dividido pelos três
anos analisados.
Para análise da demanda reprimida total no período foi considerada a fórmula abaixo:
DR=QStotal (-) QDist.total/3
Foi calculada o percentual de representação do grupo dos psicotrópicos em relação ao
total de medicamentos dos demais grupos farmacológicos demandados e distribuídos no
período.
4.3.2 Análise do Consumo
Os dados de consumo dos medicamentos foram realizados somente para os
medicamentos psicotrópicos e foram expressos, para cada medicamento, em
Dose/Habitante/Dia, que corresponde à Dose Diária Definida (DDD) por 10.000
habitantes/dia. A DDD é uma unidade técnica de medida e comparação, que é definida
como a dose média diária de manutenção de um medicamento, quando usada em sua
indicação terapêutica principal, estabelecida pelo Centro Colaborador da OMS em
Metodologia e Estatísticas de Medicamentos 45.
A fórmula utilizada para cálculo foi:
DDD/10000hab/dia = {(QDist ano/(DDDteórica X 365 x população assistida)} x
10.000
A população total dos municípios analisados corresponde à 9.261.120 milhões de
pessoas (IBGE; 2010), 48% da população total do Estado. Para cálculo da DDD, foi
assumido como população assistida (usuária do Sistema único de Saúde), 75% da
população dos municípios analisados, ou seja, 6.945.840 milhões de pessoas.
O Quadro 2 apresenta os demais parâmetros utilizados para cálculo da DDD
Fármaco (DCB) Forma
Farmacêutica Dosagem
Grupo
terapêutico DDD
amitriptilina comprimido 25 mg Antidepressivos 75 mg
biperideno comprimido 2 mg Antiparksinoniano
s
10 mg
carbonato de lítio comprimido 300 mg Antipsicóticos 888 mg
clomipramina comprimido 25 mg Antidepressivos 100 mg
clonazepam comprimido 2 mg Benzodiazepínico
s
8 mg
solução oral 2,5 mg/mL 8 mg
clorpromazina comprimido 100 mg Antipsicóticos 300 mg
comprimido 25 mg 300 mg
solução 40 mg/mL 300 mg
diazepam comprimido 10 mg
Benzodiazepínico
s
30 mg
comprimido 5 mg 30 mg
fluoxetina cápsula 20 mg Antidepressivos 20 mg
haloperidol comprimido 5 mg Antipsicóticos 8 mg
solução injetável 5 mg/mL 8 mg
solução oral 2 mg/mL 8 mg
solução injetável 50 mg/mL 8 mg
imipramina comprimido
revestido
25 mg Antidepressivos 100 mg
cloridrato de
nortriptilina
cápsula 25 mg Antidepressivos 75 mg
cápsula 50 mg 75mg
valproatro de
sódio
cápsula ou
comprimido
equivalente a 250
mg de ácido
valpróico
Antiepiléticos 1500 mg
solução oral ou
xarope
equivalente 50
mg/mL de ácido
valpróico
1500 mg
4.3.3Análise dos gastos com a aquisição
A análise dos gastos médios de aquisição dos medicamentos foi realizada através da
consulta das atas de registro de preço dos medicamentos adquiridos pelo Estado de
Minas Gerais no período analisado. Os valores unitários dos medicamentos adquiridos
foram multiplicados pela quantidade distribuída. A fórmula do cálculo realizado está
apresentada abaixo:
GM=C.aq Med. x QDist.total
4.4 Aspectos Éticos
Por se tratar de estudo de análise de banco de dados referente a aquisição de
medicamentos do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, não envolvendo
seres humanos, que é considerada pela Resolução Nº 466, de 12 de dezembro de 2012
como “pesquisa que, individual ou coletivamente, tenha como participante o ser
humano, em sua totalidade ou partes dele, e o envolva de forma direta ou indireta,
incluindo o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos”, o presente
trabalho não necessita de submissão ou aprovação de Comitê de Ética em Pesquisa com
Seres Humanos
5. RESULTADOS E DISCUSSÃO
5.1 ARTIGO 1
[Consumo e gastos com psicotrópicos no Sistema Único de Saúde no Estado de Minas
Gerais: análise de 2011 a 2013]
[Consumption and spending on psychotropic drugs in the Unified Health System in the
State of Minas Gerais: Analysis 2011-2013]
[Alessandra Caroline Domingos de Figueiredo], Mestranda em Saúde Coletiva
Universidade de Brasília, UNB;
[Noemia Urruth Leão Tavares], Professora da Faculdade de Ciências da Saúde ,
Universidade de Brasília, UNB
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB)
Consumo e gastos com psicotrópicos no Sistema Único de Saúde no Estado de
Minas Gerais: análise de 2011 a 2013.
RESUMO:
Este estudo teve como objetivo principal descrever a demanda, consumo e os gastos
com medicamentos psicotrópicos no Componente Básico da Assistência Farmacêutica
no SUS no Estado de Minas Gerais no período de 2011 a 2013. Trata-se de um estudo
descritivo retrospectivo com análise de dados secundários de banco de registro de
solicitação e distribuição de medicamentos do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica (CBAF) da Secretaria de Estado do Estado de Minas Gerais (SES-MG) no
período de janeiro de 2011 a dezembro de 2013. Os resultados encontrados nesse estudo
mostraram que os psicotrópicos são responsáveis por um gasto médio por ano de R$4
milhões, o que corresponde a cerca de 3% do total gasto por ano pela SES-MG com
medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). A
fluoxetina é o antidepressivo com maior demanda e consumo nas farmácias públicas e o
clonazepam é o fármaco de maior demanda entre os psicotrópicos e maior consumo
entre os benzodiazepínicos. O maior consumo entre todos os psicotrópicos é do
haloperidol, medicamento utilizado no tratamento de esquizofrenia. Ele também foi o
responsável pelo maior peso nos gastos (38%) com o grupo de medicamentos
psicotrópicos. Os resultados desse estudo demonstraram que ainda há uma grande
demanda, consumo e gastos expressivos com medicamentos para os tratamentos de
psicoses, transtornos de ansiedade e depressão na Assistência Farmacêutica Básica e
pode auxiliar gestores no planejamento e tomada de decisões no tocante as políticas
públicas de saúde e alocação de recursos.
Palavras chave: Gastos em Saúde; Gestão em Saúde; Assistência Farmacêutica
ABSTRACT:
This study aimed to describe the demand, consumption and spending on psychotropic
medications in Basic pharmaceutical assistance component in SUS in the state of Minas
Gerais in the period 2011 to 2013. This is a retrospective descriptive study with analysis
of secondary data request record database and distribution Basic Component medicines
pharmaceutical assistance (CBAF) the Secretary of State of Minas Gerais (SES-MG)
from January 2011 to December 2013. The results in this study showed that
psychotropics are responsible for an average cost per year of US $ 4 million, which
corresponds to about 3% of total expenditure per year for SES-MG with Basic
Component medicines pharmaceutical assistance (CBAF). Fluoxetine is an
antidepressant with higher demand and consumption in public pharmacies and
clonazepam is the greatest demand among psychotropic drug and higher consumption of
benzodiazepines. The higher consumption among all psychotropic is haloperidol, a drug
used to treat schizophrenia. He was also responsible for the largest weight in spending
(38%) with the group of psychotropic medications. The results of this study showed that
there is still a great demand, consumption and significant spending on drugs for the
treatment of psychosis, anxiety disorders and depression in Basic Pharmaceutical
Assistance and can assist managers in planning and decision-making regarding public
health policies and resource allocation.
Key words: Health Expenditures; Health Management; Pharmaceutical Services;
medicines
INTRODUÇÃO
Segundo a Classificação Internacional de Transtornos Mentais e de Comportamento
(CID-10)1, os transtornos mentais (TM) se classificam como doença com manifestação
psicológica associada a algum comprometimento funcional resultante de disfunção
biológica, social, psicológica, genética, física ou química. Podem ser classificados,
ainda, como alterações do modo de pensar e/ou do humor associadas a uma angústia
expressiva, produzindo prejuízos no desempenho global da pessoa no âmbito pessoal,
social, ocupacional e familiar. Os medicamentos psicotrópicos (psique=mente,
topos=alteração), são modificadores seletivos do Sistema Nervoso Central e podem ser
classificados, segundo a Organização Mundial de Saúde em: ansiolíticos e sedativos;
antipsicóticos (neurolépticos); antidepressivos; estimulantes psicomotores;
psicomiméticos e potencializadores da cognição (Rang et al,2001).
Os medicamentos psicotrópicos são utilizados no tratamento de transtornos
psiquiátricos como psicoses, ansiedade e depressão. Esses fármacos possuem ação no
Sistema Nervoso Central (SNC), podendo produzir alterações de humor,
comportamento e cognição, são fáceis de autoadministração e podem levar a
dependência (Silva; 2000). O uso inadequado de psicotrópicos, uma realidade no país,
provoca tolerância, dependência e outras reações adversas extremamente danosas aos
indivíduos, deixando clara a necessidade de intervenção (Noto et al., 2002).
No contexto de doenças que afetam o SNC, segundo a Organização Mundial de Saúde
(OMS) a depressão, é uma das doenças que mais incapacitam pessoas ao redor do
mundo e estima-se que até 2020 será a doença mais prevalente no mundo, afetando mais
pessoas que o câncer e doenças cardíacas (WHO, 2008). Também segundo a OMS, a
depressão será a doença que mais gerará custos econômicos e sociais para os governos,
devido aos gastos com tratamento para a população e às perdas de produção. Ainda
sobre doenças que afetam o SNC, os transtornos relativos a ansiedade levam a um
consumo muito alto de benzodiazepínicos. Essa classe de medicamentos está entre os
mais consumidos no mundo (Veras, 1999; Chaimowicz, 2000 )
A evolução dos gastos com saúde e, especificamente medicamentos, tem preocupado os
governos. Em muitos casos esse aumento foi superior à inflação e ao crescimento do
Produto Interno Bruto – PIB nos paises mebros da Organização para a Cooperação
Econômica e Desenvolvimento (OECD). A média dos gastos em saúde enquanto
percentual do PIB foi de 7,0% em 1990 e 8,9% em 2004 (Sulpino, 2007). Conclui-se
que se essa tendência continuar e o nível do cuidado de saúde for mantido, os governos
terão que adotar algumas medidas para sustentar o financiamento: aumentar impostos,
cortar os gastos em outras áreas ou fazer com que as pessoas paguem mais do próprio
bolso (Brussels, 2006).
No Brasil, o Sistema Único de Saúde, SUS, fornece gratuitamente à população
medicamentos para alguns dos transtornos mentais, tais como o tratamento de
transtornos psiquiátricos, transtornos de ansiedade, depressão e neurológicos, como
Parkson e Alzhmeir. No âmbito da atenção básica, os medicamentos são
disponibilizados por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF),
e em linhas de tratamento de maior complexidade, por meio do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), onde são disponibilizados
medicamentos como rivastigmina, clozapina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina e
risperidona, ambos para esquizofrenia, com exceção de rivastigmina para para
tratamento de Doença de alzhmeir e lamotrigina para epilepsia. Nesse estudo, o
objetivo é avaliar a demanda e os gastos no âmbito da Atenção Básica no SUS.
Nesse sentido, o CBAF é regulamentado pela Portaria GM/MS n°1555/2013 que define
a execução e financiamento deste componente. Outros medicamentos para tratamento
de transtornos mentais, são disponibilizados por meio do Componenten Especializado,
tais como
O financiamento do CBAF é de responsabilidade dos 3 entes federados; União, Estado e
Município O financiamento e execução do CBAF no Estado de Minas Gerais é
regulamentado pela Deliberação 1610 de 16 de outubro de 2013, na qual estabelece os
valores das contrapartidas de cada ente federado. O Estado de Minas Gerais pactou com
a maioria dos municípios em Comissão Intergestores Bipartite (CIB) a execução CBAF
de forma plena, ou seja, o Estado fica responsável pela execução do recurso destinado
ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, referente às contrapartidas federal,
estadual e municipal, para aquisição e distribuição dos medicamentos CBAF. Os
demais, realizam a aquisição dos medicamentos do CBAF da mesma forma em relação
ao financiamento, ou seja, com as contrapartidas federal, estadual e municipal, porém
executam-nas de forma autônoma.
Este estudo teve como objetivo principal descrever a demanda, consumo e os gastos
com medicamentos psicotrópicos no Componente Básico da Assistência Farmacêutica
no SUS no Estado de Minas Gerais no período de 2011 a 2013. Como objetivo
secundário, esse estudo visou descrever as principais classes de psicotrópicos
distribuídos pelo Estado nesse período.
MÉTODO:
Trata-se de um estudo descritivo retrospectivo com análise de dados secundários de
banco de registro de solicitação e distribuição de medicamentos do Componente Básico
da Assistência Farmacêutica (CBAF) da Secretaria de Estado do Estado de Minas
Gerais (SES-MG) no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2013.
O banco de dados foi solicitado à SES-MG através do Portal da Transparência do
Governo de Minas Gerais (Anexo). Foram incluídos na análise os dados de
programação (solicitação de medicamentos) e distribuição do CBAF dos municípios
registrados via sistema SIGAF, que possuem pactuação de gestão centralizada
(totalizando 782 municípios, do total de 853 municípios do Estado de Minas Gerais),
conforme deliberação em CIB (Deliberação CIB SUS 610/2010). De forma
complementar, foram utilizados dados financeiros públicos de aquisição oriundos dos
processos de aquisição com medicamentos no período obtidos através
do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais (www.compras.mg.gov), consultando
as atas de registro de preços de compra de medicamentos em cada ano analisado.
Foram excluídos da análise medicamentos e insumos do CBAF destinados ao
tratamento de diabetes e do programa saúde da mulher que são de compra centralizada
pelo Ministério da Saúde.
Posteriormente realizado um recorte para análise dos medicamentos psicotrópicos, foco
do estudo. Os medicamentos psicotrópicos analisados foram classificados conforme o
grupo farmacológico, a saber a) antidepressivos: fluoxetina, amitriptilina, clomipramina,
imipramina e nortriptilina; b) antipsicóticos: haloperidol, carbonato de lítio e
clorpromazina; c) ansiolíticos benzodiapínicos: (diazepam e clonazepam); d)
anticonvulsivante: valproato de sódio; e) antiparkisoniano: biperideno.
Foram analisadas variáveis relativas a demanda de solicitação e distribuição de
medicamentos expressa como menor unidade solicitada, as apresentações de 30
comprimidos ou cápsulas ou unidade de 01 frasco ou um frasco-ampola. O custo médio
de aquisição foi expresso em moeda monetária corrente.
A análise da demanda e distribuição média no período foi realizada considerando a
quantidade total solicitada por apresentação dos fármacos por ano dividido pelos três
anos analisados.
Para análise da demanda reprimida total no período foi considerada a fórmula abaixo:
DR=QStotal (-) QDist.total/3
Foi calculada o percentual de representação do grupo dos psicotrópicos no total de
medicamentos dos demais grupos farmacológicos demandados e distribuídos no
período.
Os dados de consumo dos medicamentos foram realizados somente para os
medicamentos psicotrópicos e foram expressos, para cada medicamento, em
Dose/Habitante/Dia, que corresponde à Dose Diária Definida (DDD) por 10.000
habitantes/dia. A DDD é uma unidade técnica de medida e comparação, que é definida
como a dose média diária de manutenção de um medicamento, quando usada em sua
indicação terapêutica principal, estabelecida pelo Centro Colaborador da OMS em
Metodologia e Estatísticas de Medicamentos.
A fórmula utilizada para cálculo foi:
DDD/10000hab/dia = {(QDist ano/(DDDteórica X 365 x população assistida)} x
10.000
A população total dos municípios analisados corresponde à 9.261.120 milhões de
pessoas (IBGE; 2010), 48% da população total do Estado. Para cálculo da DDD, foi
assumido como população assistida (usuária do Sistema único de Saúde), 75% da
população dos municípios analisados, ou seja, 6.945.840 milhões de pessoas.
RESULTADOS:
A demanda total de medicamentos do CBAF durante o período analisado (2011 a 2013)
foi de 445.587.496 medicamentos (em unidades), a maior demanda de medicamentos
foi para o grupo de medicamentos cardiovasculares (1º), seguido de analgésicos (2º) e
antiepiléticos (3º). As solicitações de medicamentos para o grupo de medicamentos
cardiovasculares representaram 25,24% do total da demanda nos 3 anos de análise do
presente estudo respectivamente. A tabela 1 apresenta os 10 grupos de maior demanda
no período analisado, incluindo o grupo de psicotrópicos, e a respectiva quantidade
solicitada.
O grupo de medicamentos psicotrópicos ficou em quinto lugar em solicitações,
representado 8,4% do total da demanda de medicamentos do CBAF no período de 2011
a 2013. Analisando os medicamentos desde grupo, o clonazepam, medicamento
ansiolítico, teve a maior demanda, seguido da fluoxetina, medicamento antidepressivo
inibidor seletivo de receptação de serotonina (ISRS), e diazepam, ansiolítico
benzodiazepínico. A figura 1 apresenta a demanda média anual dos medicamentos
psicotrópicos no período do estudo, ordenados pela classe terapêutica.
Em relação as classes terapêuticas, a maior demanda anual foi de antidepressivos,
representados pelos medicamentos fluoxetina, amitriptilina, imipramina, nortriptilina e
clomipramina. A demanda desses medicamentos teve uma média de 4.329.423,87 de
unidades/ ano. Os ansiolíticos, representados pelos benzodiazepínicos; clonazepam e
diazepam, ficaram em segundo lugar com 4.302.367,33 milhões de unidades. Em
seguida, ficaram os antipsicóticos, anticonvulsivante e antiparkisoniano. No gráfico
abaixo estão representadas as demandas médias anuais por classe.
Os medicamentos da classe de antidepressivos; amitriptilina, clomipramina,
imipramina, nortriptilina (antidepressivos da classe tricíclicos), e a fluoxetina (único
medicamento antidepressivo da classe de inibidores seletivos de receptação de
serotonina) foram responsáveis por uma demanda total de 12.988.271 milhões de
medicamentos no período analisado, 2,9% do total da demanda de medicamentos
básicos (CBAF). Os medicamentos ansiolíticos, representados pelos medicamentos
benzodiazepínicos; clonazepam e diazepam, foram responsáveis por uma demanda total
de 12.907.109 medicamentos, o que representam também cerca de 2,9% da demanda
total dos medicamentos básicos distribuídos pelo SES-MG.
A distribuição dos medicamentos do CBAF durante 2011 a 2013 foi bastante irregular.
Ao todo foram distribuídos 414.041.550 medicamentos durante período analisado, isso
corresponde a 93% da quantidade solicitada, nesse caso a demanda reprimida, ou seja,
aquela demanda não atendida pela SES-MG foi de 7% considerando todos os
medicamentos do CBAF. A maior taxa média de demanda não atendida foi no grupo de
soluções de irrigação que teve uma média de 28% ao ano de demanda reprimida e a
menor foi no grupo de antivirais, média de 1% por ano.
A demanda reprimida dos medicamentos antidepressivos, ansiolíticos e antipsicóticos
teve uma média 13% por ano, a quinta maior demanda reprimida entre os medicamentos
do CBAF. As demandas não atendidas, por classe terapêutica, tiveram uma média de
16% para antidepressivos, 15% para os benzodiazepínicos, 11% para antiparkisoniano,
10% para os antipsicóticos e 5% para anticonvulsivante. A tabela 2 apresenta as médias
de demandas reprimidas dos medicamentos, ou seja, a demanda não atendida por algum
motivo, que podem ser: falta de abastecimento, erros de solicitação por parte dos
municípios, inadimplência da contrapartida do município e etc.
A maior média a demanda reprimida por ano média foi para amitriptilina, 39%, e a
menor para o medicamento diazepam, que teve em média 1% de demanda não atendida.
O consumo de medicamentos do grupo de antidepressivos, ansiolíticos e antidepressivos
foi mensurado em DDD/10.000 habitantes/dia. A figura 1 apresenta a média de
consumo por 10.000 habitantes ano por medicamento dos grupos de antidepressivos,
ansiolíticos e antipsicóticos.
Os gastos totais com todos medicamentos do CBAF foram de R$ 404.814.250 milhões,
média de R$ 134.938.083 por ano. O valor médio de aquisição dos medicamentos,
considerando a apresentações de 30 comprimidos ou cápsulas ou menor unidade
(frasco/ frasco-ampola) foi de R$0,90 por apresentação ou frasco.
Cerca de 90% (R$120.107.096) dos gastos do Componente Básico do SUS de MG, se
concentraram em 6 grupos terapêuticos; antiepiléticos; antibióticos; AINES;
antipiréticos e analgésicos, antiasmáticos e psicotrópicos, nessa ordem decrescente de
gastos. O grupo de medicamentos que representou maior percentual de valor na
distribuição do CBAF foi o grupo de antiepiléticos, que representou 35% dos gastos
totais com medicamentos do CBAF, aproximadamente 48 milhões reais/ano. Em
seguida ficou o grupo de antibióticos (2º) com 21% dos gastos do CBAF (cerca de 29
milhões reais/ano, seguido dos AINES (3º) com 20% (27 milhões de reais/ ano
aproximadamente), antipiréticos e analgésicos (4º) com 7% (cerca de 9 milhões de
reais/ano e antiasmáticos (5º) com 4 milhões de reais/ano, cerca de 3% do CBAF. O
grupo de medicamentos psicotrópicos (antidepressivos, ansiolíticos e antipsicóticos),
ficou em 6º lugar em gastos médios anuais do CBAF. Em relação as médias de gastos
anuais de todo o Componente Básico, os medicamentos psicotrópicos representaram um
percentual de 3% do valor total distribuído durante o período do estudo,
aproximadamente 4 milhões de reais/ ano ou 12 milhões durante os 3 anos do estudo
realizado. No período analisado, de 2011 a 2013, os gastos totais com esses
medicamentos psicotrópicos foram de R$ 11.534.526 milhões de reais. Os
medicamentos cardiovasculares, grupo que representou a maior demanda total, foi
responsável por cerca de 1% do valor total distribuído, totalizando R$ 3.376.337,97 e
ficou em 12º lugar na representatividade dos gastos.
Dentre os medicamentos psicotrópicos, o maior percentual de gastos anuais foi com os
antipsicóticos (43%), representados pelo haloperidol, clorpromazina e carbonato de
lítio. Em seguida, o anticonvulsivante valproato de sódio que representou 28% dos
gastos de psicotrópicos e os ansiolíticos; diazepam e clonazepam, que representaram
22% dos gastos. Os gastos com antidepressivos representaram 7% do grupo.
A fluoxetina, único representante da classe de inibidores seletivos de receptação de
serotonina (ISRS) foi o medicamento antidepressivo que apresentou maior gasto dentre
os medicamentos antidepressivos (31%), seguida dos tricíclicos; nortiprilina,
clomipramina, amitriptilina e imipramina. A tabela 3 apresenta os gastos médios e
percentuais por medicamentos no grupo de psicotrópicos.
DISCUSSÃO
Saúde mental no âmbito da atenção básica
Dentre as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a organização
de redes de atenção à saúde mental, destaca-se a oferta de tratamento na atenção
primária e a organização de ações em saúde mental na comunidade (WHO; 2001).
Nesse contexto, destaca-se a importância da distribuição de medicamentos psicotrópicos
na atenção primária, utilizados no tratamento de transtornos da saúde mental,
distribuídos através do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). Os
medicamentos psicotrópicos (ansiolíticos, antidepressivos e antipsicóticos) são o
terceiro grupo em número de apresentações (21) distribuídas pelo SUS em Minas Gerais
e representaram uma demanda 12,5 milhões de medicamentos ao ano, quinta maior
demanda entre os medicamentos básicos distribuídos no Estado. Segundo um estudo
realizado em Presidente Juscelino –MG, cerca de 81% dos usuários desses
medicamentos adquirem os medicamentos através dos Sistema único de Saúde (Santos;
2009). Esses dados também foram observados por Rodrigues et. al, que relatou que a
maioria dos usuários de psicotrópicos adquirem esses medicamentos pelo SUS.
Demanda
No presente estudo a maior demanda psicotrópicos foram da classe de antidepressivos e
benzodiazepínicos, ambos na ordem de 4,33 e 4,30 milhões de medicamentos ao ano
respectivamente. Os antipsicóticos ficaram em 3º lugar e tiveram uma demanda na
ordem de 2,4 milhões de medicações solicitadas ao ano. As cinco maiores demandas de
medicamentos foram: clonazepam, fluoxetina, diazepam, haloperidol e amitriptilina.
Esses 5 medicamentos foram responsáveis por mais de 70% da demanda, sendo o
clonazepam, o medicamento mais solicitado, com uma demanda de cerca de 2,7 milhões
de medicamentos. Esse é um medicamento da classe dos benzodiazepínicos (BZD),
fármacos utilizados no tratamento de transtorno de ansiedade e indução do sono e que
tem sido observado uma tendência de aumento no número de prescrições e elevado
consumo em todo mundo (Forte; 2007). O outro representante da classe dos BZD,
distribuído pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica(CBAF), é o
diazepam, fármaco que ficou em 3º lugar na demanda (1,6 milhões de medicamentos),
cerca 60% da demanda de clonazepam. A fluoxetina, o único antidepressivo
representante da classe de inibidores seletivos de recaptação da serotonina (ISRS)
distribuído pelo SUS, teve a segunda maior demanda, com cerca de 2,0 milhões de
medicações solicitadas, os demais antidepressivos do CBAF são representantes da
classe de inibidores de monoaminas (IMAO) ou tricíclicos. A amitriptilina, foi o
segundo antidepressivo mais solicitado, 4º medicamento em demanda com cerca de 1,0
milhões de solicitações ao ano, 50% da demanda da fluoxetina. Os dois foram
responsáveis por 71% da demanda de antidepressivos do CBAF.
A demanda não atendida, teve uma média de 13% no grupo de psicotrópicos. Embora
esse resultado seja somente referente ao medicamentos psicotrópicos, utilizados no
tratamento de doenças da saúde mental, esse resultado é semelhante ao de um estudo
recente financiado pelo PROESF, no qual avaliou a prevalência no acesso a
medicamentos de uso contínuo na farmácia básica para tratar hipertensão arterial
sistêmica, diabetes mellitus e problemas de
saúde mental nas regiões Sul e Nordeste do Brasil em 2005. Os dados demonstraram
que entre os adultos portadores dessas doenças somente 84% (no Sul) e 79% (no
Nordeste) tiveram acesso total aos medicamentos de uso contínuo para o tratamento das
mesmas, sendo que 10% e 14% não tiveram nenhum acesso aos medicamentos para
hipertensão, diabetes e para problemas de saúde mental, nas respectivas regiões (Panizi,
2008).
Consumo
Em relação a taxa de consumo, a mesma não foi exatamente correspondente ao perfil
encontrado em relação a demanda. O consumo, calculado pela Dose Diária Definida
(DDD) por 10.000 habitantes, demonstrou a maior taxa de consumo anual para os
medicamentos antipsicóticos, 3º lugar em demanda. O haloperidol, clorpromazina e
carbonato de lítio tiveram juntos uma média anual de consumo de 642,9, o quer dizer
cerca de 6,5% da população usuária do SUS no Estado. O haloperidol (4º lugar em
demanda), medicamento utilizado principalmente para tratamento de esquizofrenias, foi
o principal responsável por essa alta taxa de consumo dos antipsicóticos, sendo
responsável por 90% da taxa de consumo dessa classe terapêutica. Em segundo e
terceiro lugar, ficaram os benzodiazepínicos e antidepressivos, com uma taxa de
consumo de 352 e 267 a cada 10.000 usuários do SUS, respectivamente. Em relação aos
fármacos, 90% do consumo de psicotrópicos correspondem aos medicamentos:
haloperidol, clonazepam, fluoxetina, diazepam e clorpromazina. Com exceção da
posição ocupada pelo haloperidol (1º em consumo e 4º em demanda) e a entrada da
clorpromazina entre os 5 primeiros, a média da taxa de consumo por ano foi bastante
coincidente com o resultado da demanda. A maior taxa de consumo entre os BZD foi
para o medicamento mais demandado da classe e de todo o grupo alvo desse estudo, o
clonazepam, que teve uma taxa média de consumo por ano de 292 a cada 10.000
usuários do SUS, cerca de 5 vezes superior ao consumo médio de diazepam. A
fluoxetina, antidepressivo mais consumido, teve uma taxa de consumo média por ano de
203 a cada 10.000 usuários do SUS, cerca de 8 vezes superior à amitriptilina, segundo
antidepressivo mais consumido.
Considerando todos os psicotrópicos analisados nesse estudo, a taxa média de
consumo/ano foi de 107 usuários a cada 10.000 usuários do SUS, o que significa uma
prevalência de consumo de 1,07% da população atendida pelo SUS no Estado de Minas
Gerais. Outros estudos sobre uso de psicotrópicos demonstram prevalência maiores no
consumo desses medicamentos, como 5,7% (Netto e Pereira; 2012;), e 5,4% (Almeida
et al, 1994). Um estudo em Pelotas (RS) foi observado um consumo de psicotrópicos de
11,9% dos indivíduos, sendo os BDZ responsáveis por 8% (Ohayon e Lader, 2002).
Considerando apenas os benzodiazepínicos e antidepressivos a taxa de consumo anual
foi de 3,1% da população, esse resultado é inferior à prevalência mundial de consumo
de benzodiazepínicos e antidepressivos, situada em 6,4% (Ohayon e Lauder, 2002).
Alguns fatores, tais como subdosagem, ou seja, algumas medicações sendo usadas em
doses menores que as definidas (DDD) pela Organização Mundial de Saúde e a
superestimativa da população atendida pelo SUS no Estado de Minas Gerais, 75%,
podem ter interferido nos valores de consumo encontrados.
Em relação ao consumo de antidepressivos, os resultados do presente estudo
corroboram com estudos mais recentes, mostrando que a fluoxetina é o antidepressivo
mais prescrito e consumido no SUS seguido da amitriptilina (Padilha, 2014; Netto,
2012; kantosvki, 2011). Segundo Netto e Pereira, fluoxetina e amitriptilina alcançam
quase 55% destas indicações de antidepressivos. É importante destacar ainda que a
fluoxetina e amitriptilina tiveram altas taxas de demanda reprimida, 15% e 39%
respectivamente, mas as taxas estimadas de consumo reprimido foram baixas,
calculadas pela DDD (a partir da demanda reprimida) a cada 10.000 usuários,
correspondentes à 0,18 e 1,62 respectivamente. No Chile, o consumo de
antidepressivos em doses diárias definidas (DDD)por mil habitantes aumentou
linearmente em 470% de 1992 a 2004, sendo também os ISRS (79%) os mais
comumente prescritos (Jiron et al, 2008)
A taxa de consumo de fluoxetina foi cerca de 8 vezes superior à amitriptilina, segundo
antidepressivo mais consumido. Esse fator que pode ser atribuído ao fato da fluoxetina
ser o único representante da classe de inibidores seletivos de receptação de serotonina
(ISRS), que são considerados fármacos mais bem tolerados que as demais classes, visto
que possuem melhor perfil de segurança (mesmo em casos de sobredose) possuem
baixa toxicidade, além de mínimos efeitos anticolinérgicos) (Brasil, 2012).
Em relação aos BZD, vários estudos demonstram que a prevalência de consumo de
diazepam (Forte, 2007; Furlone, 2011; Casali, 2011) em relação ao clonazepam nas
farmácias do SUS, diferentemente do presente estudo, no qual demonstrou
superioridade no consumo de clonazepam. Um estudo realizado em 2011, na cidade
mineira de Coronel Fabriciano, buscou avaliar fatores que associavam o
benzodiazepínico usado (Diazepam ou Clonazepam) e as covariáveis (Firmino et al;
2011). Os dois benzodiazepínicos têm um perfil farmacológico ligeiramente
diferenciado, sendo o clonazepam um BDZ de efeito intermediário (6-24 horas) e o
diazepam um BZD de longa duração (superior a 24 h) (Brunton, 2006; Klasco, 2011).
Os resultados indicam que indivíduos com idade de 60 anos ou mais apresentam uma
prevalência de consumo de Diazepam 1,40 (IC95%: 1,19-1,65) vez maior do que os
mais jovens e homens apresentaram 1,23 vez (IC95%: 1,07-1,41) maior prevalência de
consumo de Diazepam do que as mulheres. Verificou-se ainda que o cadastro em
programas aumenta em 1,35 (IC95%: 1,05-1,13) vez a prevalência de consumo de
Diazepam comparado a pacientes não cadastrados (Firmino et al, 2011).
O clonazepam, é o princípio ativo do Rivotril® fabricado pela Roche medicamento
considerado mais vendidos em farmácias privadas do Brasil, Em levantamento
divulgado pela IMS Health, empresa que audita o mercado farmacêutico ao redor do
mundo, o Rivotril® apareceu como o segundo medicamento mais vendido no Brasil.
O resultado desse estudo pode indicar uma mudança de perfil de escolha do BZD, de
diazepam para clonazepam, nas redes de farmácia públicas.
Outro fator importante a ser considerado é que o clonazepam é considerado um BDZ
elevada potência, assim como o alprazolam, lorazepam, e esses são frequentemente
usados na prática clínica concomitantemente com antidepressivos ISRS (Fulone;2011),
como por exemplo a fluoxetina.
A prescrição e a utilização de benzodiazepínicos elevaram-se consideravelmente nos
últimos anos e passaram a ser um dos grupos de fármacos mais prescritos no mundo.
Como se trata de fármacos que causam dependência é necessário o empenho para o uso
racional destes (Forte; 2007) Segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado de
São Paulo (CREMESP;2010) , um em cada dez adultos recebe prescrição de BZD,
quase sempre feita por clínico geral.
O consumo crescente de benzodiazepínicos pode ser resultado de um período
particularmente turbulento que caracteriza as últimas décadas da humanidade. A
diminuição progressiva da resistência da humanidade para tolerar tanto estresse, a
introdução profusa de novas drogas e a pressão propagandística crescente por parte da
indústria farmacêutica ou, ainda, hábitos de prescrição inadequada por parte dos
médicos podem ter contribuído para o aumento da procura pelos benzodiazepínicos
(Paprocki J. 1990).
A maior prevalência de consumo neste estudo para o antipsicótico haloperidol também
foi observado em um estudo realizado na região sul do país em 2006 (kantorski, 2011),
no qual constatou cerca de 11% dos usuários dos Centro de Atenção Psicossomal
(CAPs) da região sul do país utilizando esse medicamento. Essa alta taxa de consumo
foi atribuída à alta prevalência de diagnóstico de esquizofrenia no estudo de Kantorski.
Embora não se tenham dados diagnóstico da doença associados ao uso dos
medicamentos no presente estudo, pode –se inferir a associação da alta taxa de
consumo de haloperidol a complexidade e prevalência de esquizofrenia , doença que
acomete cerca de 1% da população brasileira (Almeida et al., 1992; Vicente et al., 1994;
Mari et al., 2000) e cuja principal característica é a perda da capacidade de julgar
apropriadamente a realidade em decorrência de alterações na esfera do pensamento, o
que gera grande prejuízo social aos acometidos pela doença, principalmente jovens.
Gastos
Os gastos com medicamentos psicotrópicos foram na ordem de 3,8 milhões de reais ao
ano e representou cerca de 3% do total gasto dos medicamentos do Componente Básico
da Assistência Farmacêutica (CBAF) de Minas Gerais entre 2011 e 2013. Nesse estudo
observou-se que o gasto com esse grupo foi 3,4 vezes superior ao gasto com grupo de
medicamentos de maior demanda do componente básico, os fármacos utilizados no
tratamento de doenças cardiovasculares, doenças considerais as principais causas de
morte por doenças crônicas no Brasil (Mansur & Favarato; 2011). Seis grupos
terapêuticos foram responsáveis por 90% dos gastos do CBAF; antiepiléticos,
antibióticos, analgésicos e antipiréticos, antiasmáticos e em sexto lugar o grupo de
medicamentos psicotrópicos (antidepressivos, ansiolíticos e antipsicóticos). A
carbamazepina, considerado um dos principais fármacos utilizados no tratamento de
epilepsia, foi o medicamento com maior média anual de gastos do CBAF, com cerca de
47 milhões de reais gastos ao ano.
O gasto total do CBAF no SUS de MG foi de aproximadamente 135 milhões de reais ao
ano. Um estudo realizado no período entre 2002 a 2007 constatou que houve um
aumento de 75% nos gastos com medicamentos do Componente Básico do SUS,
contudo sabe-se que o maior percentual de gastos com medicamentos na assistência
farmacêutica é com medicamentos
antirretrovirais e medicamentos de dispensação excepcional, os quais muitos são
constituídos por número expressivo de fármacos protegidos por patentes (Sulpino,
2009) No Reino Unido, país que tem modelo de atenção à saúde focado na atenção
primária, o gasto com medicamentos neste nível de complexidade cresceu 10% entre
2001 e 2002 e provocou uma crise de financiamento. Para se ter uma idéia, 4 classes
terapêuticas foram 5 responsáveis por 25% do incremento: antidislipidêmicos (33%);
anti-hipertensivos (18%); antipsicóticos (32%) e hipoglicemiantes (23%). As principais
razões para tanto estavam associadas à expansão da recomendação de uso e à inclusão
de novos medicamentos (Macdonald, 2003)
Em relação aos gastos com psicotrópicos, foi observado que a maior parte dos gastos
nesse grupo (42%) foi para medicamentos antipsicóticos (haloperidol, clorpromizapina,
carbonato de lítio). Em segundo lugar, com 28% dos gastos aparece o medicamento
anticonvulsivante, valproato de sódio, seguido dos benzodiazepínicos com 22% dos
gastos (diazepam e clonazepam), 7% com antidepressivos e 1% com antiparkisoniano
(biperideno). Embora a maior da demanda tenha sido com benzodiazepínicos e
antidepressivos, eles representaram 30% dos gastos com psicotrópicos. O alto
percentual dos gastos com medicamentos antipsicóticos, se deve principalmente ao
haloperidol, que representou sozinho 38% dos custos do grupo de medicamentos
psicotrópicos. O haloperidol, é utilizado no tratamento de esquizofrenia, que é uma das
mais graves doenças neuropsiquiátricas com grande impacto nos gastos em saúde
(Salvador et al., 1999; MAUSKOPF et al., 1999), que compromete pacientes e
familiares e representa um grande custo para toda a sociedade. O custo total de gasto
com a esquizofrenia é superior a todas as outras doenças mentais (Rice, 1999). No
Brasil, essa doença ocupa 30% dos leitos psiquiátricos, ou cerca de 100 mil leitos/dia.
Ocupa ainda o segundo lugar das primeiras consultas psiquiátricas ambulatoriais (14%)
e o 5º lugar na manutenção de auxílio doença. Nos Estado Unidos, representa um custo
anual de 33-40 bilhões de dólares (Cordioli; 2005) .
Segundo Onocko-Campos, no Brasil a prevalência de transtornos mentais severos e
persistentes é de cerca de 6%, enquanto a de problemas relacionados ao abuso de
substâncias psicoativas é de 3%. (Campos; 2006). Nesse contexto, observa-se que os
países em desenvolvimento que possuem orçamento específico destinado a políticas de
saúde mental, cerca de 37% gastam menos de 1% do orçamento do setor saúde com
programas voltados à reabilitação psicossocial. Entretanto, muitos destes países,
inclusive o Brasil, testemunharam mudanças importantes no modelo de atenção em
saúde mental, com a migração de modelos basicamente hospitalocêntricos para redes de
serviços comunitários (WHO; 2003). Nos últimos anos, tem sido observada uma
inversão do padrão de gastos do orçamento do SUS em saúde mental, privilegiando-se
os gastos com a rede substitutiva de atenção psicossocial em detrimento da rede de
hospitais psiquiátricos (Campos;2006).
Evidentemente, por se tratar de um estudo cujos dados foram obtidos através de um
banco de dados e também por não ter avaliado o estado de saúde atual dos usuários, não
podemos afirmar a eficácia do tratamento e a adesão dos psicotrópicos.
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6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
As características de demanda e consumo dos medicamentos psicotrópicos na atenção
primária de Minas Gerais encontradas neste estudo são semelhantes a diversos estudos
realizados na rede pública sobre uso de psicotrópicos, que corroboram com resultados
da alta demanda e consumo de fármacos antidepressivos e benzodiazepínicos no grupo
de psicotrópicos. Além disso, a fluoxetina é confirmada nesse estudo como
antidepressivo com maior demanda e consumo nas farmácias públicas de acordo com
estudos recentes, principalmente pelo fato de ser o único representante da classe de
ISRS. O maior consumo do benzodiazepínico clonazepam em relação ao diazepam,
observada nesse estudo, difere da maioria dos estudos que mostram o contrário, e sugere
uma mudança do perfil de escolha do ansiolítico, mostrando uma tendência acompanhar
nesse caso o perfil do mercado privado, que tem esse medicamento como uns dos
fármacos mais vendidos.
A análise de gastos de psicotrópicos em relação ao Componente Básico se mostra
inovador por não se encontrarem estudos semelhantes fazendo essa relação e uma
ferramenta importante para subsidiar decisões dos gestores de saúde. Pode se observar
pelos resultados desse estudo que ainda há uma grande demanda, consumo e gastos
expressivos com medicamentos para os tratamentos de psicoses, transtornos de
ansiedade e depressão na Assistência Farmacêutica Básica.
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