Akio Valente WakiyamaAkio Valente WakiyamaAuditor FiscalAuditor Fiscal

–Conhecimento: O que dizer e como dizê-lo (humanista)

–Conhecimento: O que fazer e como fazê-lo

– Conhecimento como utilidade. – Conhecimento como meio para obter

resultados sociais e econômico

“ O rei apenas gosta muito de palavras, e não sabe transformá-las em atos”

Sun Tzu

O mérito supremo consiste em quebra a resistência do inimigo sem lutar.

Sun Tzu

Funções da Administração Tributária

Fonte: Centro Interamericano de Administração Tributaria - CIAT

Primária Organizada Controle Agente

Arrecadação

Fiscalização

Função social

Cobrança

Fundamentação legal

“Risco subjetivo é a consciência que deve ter todo contribuinte da possibilidade de ser auditado por uma administração tributária eficaz.”

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MODERNA

PROMOVER O AMBIENTE DE NEGÓCIO

ARRECADAÇÃO

ATENDIMENTO FISCALIZAÇÃO

A ARRECADAÇÃO POTENCIAL COMO META DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Arrecadação potencial de um sistema tributário é aquela arrecadação que seria obtida com cem por cento de cumprimento tributário e sem a aplicação de exceções às normas gerais dos tributos

Fonte: 40ª Assembéia Geral- CIAT 2006 – Chile

A ARRECADAÇÃO POTENCIAL COMO META DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Fonte: 40ª Assembéia Geral- CIAT 2006 – Chile

•Combate à evasão •Eliminação de isenções.

Fonte: 40ª Assembéia Geral- CIAT 2006 – Canadá

As administrações tributárias podem maximizar as arrecadações de impostos por meio de uma combinação das seguintes estratégias:

Inovação administrativa: fazendo melhor aproveitamento dos recursos humanos, inovando processos e estruturas de negócios, e fazendo melhor uso da tecnologia;Mecanismos de controle de cumprimento e facilitação balanceados: facilitando aos contribuintes o entendimento e cumprimento de suas obrigações de maneira voluntária, e implementando ações de cumprimento justas, porém eficazes contra aqueles que não cumprem de maneira voluntária; eMedidas legislativas: introduzindo mudanças legislativas que imponham sanções mais rígidas para os não cumpridores, porém que não sobrecarreguem de maneira indevida à maioria dos contribuintes que cumprem as obrigações.

MODELO DE INTEGRAÇÃO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOUsuários

PROCESSOS

SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SIAT

Reduzir custos

Gerenciar riscos sempre crescentes

Responder rapidamente às mudanças do ambiente de negócio, com flexibilidade

Aumentar utilização dos recursos

MODELO DE INTEGRAÇÃO

Melhorar a conduta de cumprimento

Minimizar dívidas incobráveis

Aumento de eficiência

Redução de devedores mediante aplicação intensiva da lei

Visão e metas de negócio

serviços

Administração

de risco

eficiênciaeficácia

Poder Judiciário

Câmara

PrefeituraPoder

Executivo

Poder Legislativo OUTROS

Tribunal de Contas

Ministério Público

INTEGRAÇÃO LOCAL

(SEFAZ)

SP

MA

PATO

PI OUTROSESTADOS

CEBA

INTEGRAÇÃO REGINAL(FÍSICA E LÓGICA)

SP

MA

PAMG

PI OUTROSESTADOS

CEBA

INTEGRAÇÃO NACIONAL

SP

MA

PATO

PI OUTROSESTADOS

CEBA

INTEGRAÇÃO REGINAL(FÍSICA E LÓGICA)

MODELO DE INTEGRAÇÃO ENTRE MA/PI (FÍSICO E LÓGICO)

SEFAZ/PI SEFAZ/MA

Digitação de Notas Fisciais

Digitação de Notas Fisciais

Notas Fiscais Declaradas na Dief

Notas Fiscais Declaradas na Dief

Controle Horizontal

•Direta

•Indireta

Controle Horizontal

Amostra (100%)Amostra (100%)Amostra (100%)Amostra (100%)

Controle Horizontal -

•Cadastro Estadual de Inadimplente

• Documento de Autenticação de Notas Fiscais para Órgão Público - DANFOP

• Cobrança Administrativa

• Malha Fiscal

Controle Horizontal

Cobrança Administrativa

E-mail

Aviso de Débito

Notificação de Lançamento

Imperatriz Santa Inês

CEGAF/CobrançaCEGAF/Cobrança

OutrasBalsasCaxiasSão Luís

Planejamento

Agência de Atendimento

Controle Horizontal -

Malha Fiscal – Declaração

Impacto – Rejeita a Declaração

Advertência – Recebe e informa a pendência

Controle – Recebe a declaração, mas não informa a pendência

Controle Vertical

AmostraAmostraAmostraAmostra

Cadastro Declaração Arrecadação Outras

FiscalizaçãoFiscalização EletrônicaEletrônica

SITRAN

Sistema Integrado de Administração TributáriaSistema Integrado de Administração Tributária

Imperatriz Santa Inês

CEGAFCEGAF

BacabalBalsasCaxiasSão Luís

CEGATCEGAT

Planejamento Execução

Unidade de Fiscalização Regional - UFRE

Livro Fiscal

Extrato Econômico

NF

CT

NF

NF

O Planejamento é orientado O Planejamento é orientado

para o futuro, e o futuro vai para o futuro, e o futuro vai

chegar, quer a organização chegar, quer a organização

esteja pronta ou não.esteja pronta ou não.

Wynn & GuditusWynn & Guditus

OBRIGADOAkio Valente Wakiyama