Água subterranea

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  • Presidente da RepblicaLuis Incio Lula da Silva

    Ministra de Estado do Meio AmbienteMarina Silva

    Secretrio Executivo do Ministrio do Meio AmbienteJoo Paulo Ribeiro Capobianco

    Secretrio de Recursos Hdricos e Ambiente UrbanoEustquio Luciano Zica

    Diretor de Recursos HdricosJoo Bosco Senra

    Presidente da Associao Brasileira de guas SubterrneasEverton de Oliveira

  • gUAS SUBtERRnEASUM REcURSo A SER conHEciDo E PRotEgiDo

    BRASliA 2007

  • EqUiPE DE ElABoRAo

    Adriana Niemeyer Pires Ferreira Claudia Ferreira LimaFabrcio B. da Fonseca CardosoJlio Thadeu Kettelhut

    colABoRAo

    Celso MarcattoCristhophe Saldanha BalmantIana CassaroJaciara A. RezendeLaestanislaula Sousa da SilvaLigia Souto FerreiraPriscila Maria Wanderley PereiraRenato Saraiva Ferreira

    ilUStRAES Gustavo Tom de OliveiraClaudia Ferreira Lima

    PRojEto gRfico E REviSoAgncia Crio Comunicao e Negcios

    MiniStRio Do MEio AMBiEntE ASSociAo BRASilEiRA DE gUAS SUBtERRnEAS PEtRoBRAS

    Contrato 6000.0027020.06.2

    Contrato de Patrocnio que entre si celebram Petrleo Brasileiro S.A. PETROBRAS e a Associao Brasileira de guas Subterrneas Abas I Congresso Aqfero Guarani

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  • Quando o Ministrio do Meio Ambiente props um novo modelo para a poltica ambiental, pensou em algo compatvel com o avanado arcabouo legal brasileiro, mas que fosse muito alm da agenda do no pode e das medidas de reduo de impactos ambientais. Pensou em compartilhar a gesto ambiental com todos os setores do Governo Federal, envolvendo estados, municpios e Agenda Ambiental Integrada, capaz de agregar conceitos socioambientais ao novo ciclo de desenvolvimento econmico do pas.

    Ao final de quatro anos, o Ministrio do Meio Ambiente constata o avano da implantao dessa poltica. Articulaes e parcerias resultaram na definio de planos, programas e aes que aplicaram princpios e critrios para um conceito moderno e apropriado de desenvolvimento. Essa estratgia de integrao e compartilhamento se estendeu da A-maznia ao semi-rido nordestino, dos programas destinados a garantir o acesso e a melhoria da qualidade da gua ao controle da poluio, da criao de unidades de conservao ao fortalecimento do licenciamento ambiental. Por meio de iniciativas em diferentes polticas pblicas, a Poltica Ambiental Integrada vem consolidando um direcionamento prioritrio: contribuir para a promoo do desenvolvimento sustentvel em todo o pas.

    O Brasil , neste sentido, um pas de dimenses continentais que apresenta grande disponibilidade hdrica, mas com diversos desafios a serem superados e problemas a serem enfrentados. A distribuio dos recursos hdricos no uniforme, tanto espacial como temporalmente, existindo regies com graves cenrios de escassez, em quantidade, com destaque para o semi-rido nordestino, e em qualidade, no caso das regies mais industrializadas do sudeste do pas.

    No caso das guas subterrneas, quando comparada gesto das guas superficiais, notria a defasagem do conhecimento bsico, do monitoramento e de estudos hidrogeolgicos que indiquem com certo grau de certeza o comportamento destas guas e caractersticas dos aqferos, alm da necessidade de implementao de mecanismos legais e capacitao tcnica e social.

    A Secretaria de Recursos Hdricos e Ambiente Urbano do Ministrio do Meio Ambiente (SRU/MMA) vem debatendo e promovendo a articulao da questo das guas subterrneas por meio de alguns programas e projetos, como o Programa Nacional de

    guas Subterrneas, o Projeto Aqfero Guarani, o Programa ISARM Amricas e o Programa gua Doce, assim como no Plano Nacional de Recursos Hdricos (PNRH).

    O Plano Nacional de Recursos Hdricos foi desenvolvido mediante um processo que propiciou ampla participao social resultando em importantes contribuies de diversos segmentos, e vem tratando o tema das guas subterrneas em seu detalhamento, principalmente por meio do Programa VIII Programa Nacional de guas Subterrneas, bem como utilizando abordagens transversais e correlatas nos outros programas.

    Para que possamos atribuir s guas subterrneas seu devido valor como recurso estratgico e importante fonte de abastecimento, so necessrias aes no sentido de ampliar os conhecimentos tcnicos, implantar uma rede de monitoramento efetiva, implementar a gesto integrada das guas subterrneas e superficiais, bem como a capacitao de tcnicos, gestores e da sociedade em geral.

    Neste sentido, o presente documento apresenta conceitos relevantes para o entendimento das peculiaridades da gesto das guas subterrneas, suas caractersticas bsicas, aes de proteo, alm de traar um panorama das principais aes da SRU/MMA relacionadas questo.

    Esperamos que este documento introduza e fortalea o processo de discusso da insero das guas subterrneas na Gesto Integrada de Recursos Hdricos, uma vez que este recurso estratgico precisa ser efetivamente conhecido para ser protegido e utilizado de maneira adequada.

    Demonstra-se, assim, por meio do tema das guas subterrneas, a amplitude que as polticas ambientais assumiram no Brasil nos ltimos quatro anos.

    O MMA tem procurado apontar claramente para um novo paradigma de desenvolvimento econmico e demonstrar, pelos seus resultados, que este vivel. Temos condies de avanar muito mais porque hoje sabemos que as polticas pblicas podem dar respostas aos desafios civilizatrios brasileiros. Penso que este o recado que estamos recebendo da sociedade e que nos anima a continuar no caminho.

    MARinA SilvA

    Ministra de Estado do Meio Ambiente5

    Prefcio

  • 1 intRoDUo .................................................................................................72 DiStRiBUio E DiSPoniBiliDADE DE gUA ......................................83 AS gUAS SUBtERRnEAS no ciclo HiDRolgico ...................104 oS AqUfERoS E SUAS cARActERSticAS ........................................11 4.1 Tipos de Aqferos ....................................................................................................... 12 4.2 A Dinmica de Reabastecimento dos Aqferos As reas de Recarga ............ 15

    5 PRoPRiEDADES DAS gUAS SUBtERRnEAS ...................................166 iMPActoS SoBRE AS gUAS SUBtERRnEAS ..................................187 PAnoRAMA DAS gUAS SUBtERRnEAS ..........................................21 7.1 guas Subterrneas no Mundo .................................................................................. 21 7.2 guas Subterrneas no Brasil ...................................................................................... 22

    8 A gESto DAS gUAS SUBtERRnEAS .............................................26 8.1 Arcabouo Institucional e Legal da Gesto das guas Subterrneas .................. 26 8.2 Algumas Estratgias de Proteo, Conservao e Gesto das guas Subterrneas ......................................................................................... 28

    9 PRinciPAiS AES DA SRU/MMA EM gUAS SUBtERRnEAS ....3010 BiBliogRAfiA .........................................................................................3711 onDE oBtER MAiS infoRMAES ..................................................38

    Sumrio

    6

  • 1 introduoA gua um elemento fundamental para a manuteno de todas as formas de vida em nosso planeta. Apesar de dois teros da superfcie da Terra ser coberta por gua, apenas uma pequena poro dessa gua doce.

    De toda a gua doce disponvel para consumo, 96% proveniente de gua subterrnea. So elas as responsveis pela garantia da sobrevivncia de parte significativa da populao mundial. Pases como Arbia Saudita, Dinamarca e Malta utilizam exclusivamente dessas guas para todo o abastecimento humano. Enquanto que na ustria, Alemanha, Blgica, Frana, Hungria, Itlia, Holanda, Marrocos, Rssia e Sua, mais de 70% da demanda por gua atendida por manancial hdrico subterrneo (CPRM, 1997).

    No Brasil, segundo dados do IBGE (2000), cerca de 55 % dos distritos so abastecidos por gua subterrnea. Cidades como Ribeiro Preto (SP), Macei (AL), Mossor (RN) e Manaus (AM), suprem todas as suas necessidades hdricas utilizando esse tipo de abastecimento. Alm de atender diretamente populao, esses recursos so utilizados na indstria, agricultura (irrigao), lazer, etc.

    Em funo dessa crescente demanda, as gua subterrneas esto sob forte presso. A superexplotao, ou seja, a extrao de gua em volume maior do que o reposto pela natureza, pode provocar a reduo da quantidade de gua que abastece os rios, a seca de nascentes, o esgotamento dos reservatrios, entre tantos outros impactos negativos.

    Somam-se a esses os problemas relacionados com a contaminao das guas pelas atividades humanas (ao antrpica), sendo as principais fontes de poluio: as fossas, os esgotos domsticos e industriais, os vazamentos em postos de gasolina, os lixes, os agrotxicos utilizados na agricultura, os poos profundos mal instalados ou abandonados, entre outros.

    A poluio provocada pelas atividades humanas, o aumento da populao mundial, o consumo excessivo e o alto grau de desperdcio so fatores que colocam em risco a disponibilidade de gua doce. Por sua importncia estratgica para as geraes presentes e futuras, nossas reservas de gua subterrnea necessitam de um cuidado especial, para sua preservao e utilizao de forma sustentvel.

    A maior parte da populao brasileira tem pouca informao sobre as guas subterrneas, sua dinmica, os possveis impactos e suas potencialidades de uso. Considerando que o conhecimento fundamental no processo de preservao dos recursos naturais, a Secretaria de Recursos Hdricos e Ambiente Urbano do Ministrio do Meio Ambiente (SRU/MMA) e a Associao Brasileira de guas Subterrneas (Abas) produziram este documento, com o intuito de facilitar o acesso s informaes necessrias conservao e ao uso sustentvel desse bem natural.

    Ao longo deste documento, sero apresentadas noes bs