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Projeto Educativo – 2009/2013
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MOGADOURO
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MOGADOURO
PROJETO EDUCATIVO DO AGRUPAMENTO
QUADRIÉNIO 2009/2013
Projeto Educativo – 2009/2013
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1 – Introdução
2 – Visão da escola: Conceitos e Valores Estruturantes do Projecto Educativo
3 – Identidade do Agrupamento
3.1 – O agrupamento e o meio envolvente
3.2 – Aspectos socioeconómicos
3.3 – Fragilidades e potencialidades
4 – População escolar
4.1 – Os alunos
4.2 – Os professores
4.3 – Os assistentes técnicos e os assistentes operacionais
5 – Ponto de partida – as aprendizagens dos alunos
6 – Princípios orientadores do projecto
7 – Metas e objectivos fundamentais
8 – Plano estratégico
9 – Indicadores de medida
10 – Avaliação do projecto
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1. Introdução
«O importante na Educação é o conhecimento, não dos factos, mas dos valores.»
Dean William
O Projecto Educativo do Agrupamento apresentado, tem em consideração os grandes
objectivos da Lei de Bases do Sistema Educativo e persegue as finalidades do sistema
educativo municipal definidas na Carta Educativa do Município de Mogadouro, enunciadas nos
seguintes termos, “O sistema educativo municipal deve acima de tudo preparar os jovens para
a cidadania, e os desafios colocados aos indivíduos exigem uma ruptura com a “praxis”
enraizada na região, apelando a uma visão prospectiva dos caminhos a seguir pelas instituições
escolares, assumindo-se mais que meros centros educativos de aprendizagem, perdendo-se
assim o sentido tradicional, ao privilegiar uma aprendizagem intrínseca e virada para o
desenvolvimento estratégico do concelho. A articulação entre a escola e a comunidade
envolvente, bem como o cuidado posto na monitorização do processo educativo, parecem ser
a base de qualquer estratégia de melhoria educacional” (Carta Educativa do Concelho de
Mogadouro, página 8).
Este Projecto Educativo privilegia a ideia de que às escolas está confiada uma missão
de serviço público, devendo estas dotar todos e cada um dos cidadãos das competências e
conhecimentos que lhes permitam o desenvolvimento das suas capacidades, integrarem-se na
sociedade e contribuir para o desenvolvimento do país. Uma missão de serviço público que
deve ser perseguida com justiça, equidade, eficiência e eficácia.
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2. Visão da Escola: Conceitos e Valores Estruturantes do Projecto Educativo
2.1 - Conceitos
Outrora, a escola educava apenas os mais dotados. Os outros, numa lógica de
selecção, eram excluídos do sistema, não valia a pena investir neles. Restava-lhes a força do
braço, mão-de-obra barata e ignorante, como convinha às elites do país.
A escola foi, durante muito, tempo dominada por dois princípios orientadores do
insucesso dos seus alunos. O primeiro, consistia em repartir os alunos em dotados e não
dotados, eticamente, a escola seleccionava e promovia os primeiros e eliminava os segundos.
O segundo princípio radicava na ideia de que eram os alunos das classes sociais mais
desfavorecidas que mais chumbavam. A escola viveu, então e durante muitos anos, dominada
por este modelo de selecção/exclusão.
O paradigma hoje existente é completamente distinto. Entende-se hoje que a
educação e a instrução valorizam as pessoas e estas tornam-se mais competentes, se educadas
e instruídas. Logo, quanto mais competentes e instruídas, mais riqueza geram. Entende-se
ainda que todo o indivíduo é passível de ser educado e que pode sempre aprender algo.
Eliminá-lo da possibilidade de aprender, excluí-lo, representará sempre um prejuízo.
Finalmente considera-se que todo o indivíduo tem direito à educação e à formação, surgindo,
assim, a escolaridade obrigatória.
Esta extraordinária mudança de paradigma abre as portas da escola à democracia,
promove a igualdade de oportunidades e torna-se um factor de discriminação positiva. A
escola vê-se obrigada a acompanhar esta mudança ideológica e sente que o direito à diferença
existe. Sente também, por imperativos e por exigências políticas e sociais, que não deve nem
pode produzir indiferenciados e lançar jovens no mundo do trabalho de mãos a abanar.
Até há poucos anos, o mais natural na escola era eliminar os menos aptos, os menos
cultos, aqueles que não assimilavam a linguagem formal da escola. Nos dias que correm, ainda
há resistências e elas radicam em questões culturais e ideológicas e no facto de a escola estar
ainda muito entregue a si e de não ter um rumo muito claro, resultado de constantes
mudanças políticas. Fará sentido, hoje, manter o modelo de selecção/exclusão? Os bons
alunos passam, os maus reprovam?
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Com certeza não, e o modelo preconizado deverá ser o de selecção/orientação. Esta
deverá ser a opção, com estratégia (s), com organização. Uma opção clara, inequívoca,
explicada, apoiada e centrada na escola. Quando se fala de escola, entenda-se escola integrada
no sistema formal, regular. Esta opção política terá com certeza muitos custos, mas terá
também muitas vantagens para todos.
Em muitos países, ditos desenvolvidos, em vez de se reprovarem os alunos,
implementam-se medidas de orientação escolar e profissional, com apoios específicos, de
forma a integrá-los em percursos formativos adequados ao seu perfil. Nesses países, o aluno
não entra na escola e no curso que quer, entra na escola e no curso para que tem aptidão.
Nem todos terão condições para ser médicos, engenheiros, economistas ou advogados, mas
terão perfil para outras profissões não menos dignas, técnicos das mais diversas áreas,
enfermeiros, empresários, agricultores, electricistas, cabeleireiros, serralheiros, picheleiros e
outras.
Reprovar os alunos é a forma mais fácil para quem não pretende encontrar outra
solução; reprovar os alunos é próprio dos países pobres e de sistemas educativos pobres.
Reprovar os alunos é um mero procedimento administrativo, basta que seja decretado o fim
da retenção e a progressão torna-se automática.
A questão que se coloca à escola e aos professores em particular, é a qualidade das
aprendizagens. Poderá essa qualidade manter-se num modelo de escola sem reprovações?
Como valorizar a inteligência, o interesse e a responsabilidade? Como penalizar o desinteresse,
a desmotivação e o desprezo pela escola? A resposta passará obrigatoriamente pela
diferenciação pedagógica, diferenciação das aprendizagens, apoio pedagógico, orientação
escolar e orientação profissional. A escola tem de saber encontrar percursos diferentes,
programas diferentes, estratégias e ritmos de trabalho e de aprendizagem diferenciados para
os alunos com dificuldades de aprendizagem e para os alunos com necessidades educativas
especiais. Se os alunos são diferentes, a escola não pode ser igual para todos.
Ao contrário do que vamos assistindo, o sucesso preconizado não deve nunca basear-
se na falta de rigor, na falta de exigência e na “balda”. A exigência ao nível de cada um.
O sucesso dos alunos passará sempre pela capacidade de organização da escola, pela
cultura de participação e implicação dos actores educativos e pelas opções políticas e
estratégicas do sistema educativo.
Mas reprovar os alunos será sempre sinónimo de pobreza.
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Que conceito de escola equacionar no âmbito de um Projecto Educativo, quando, em
início de século, nos vemos confrontados com uma grave crise existencial e com uma
enormidade de problemas globais?
Todos reconhecem ser urgente uma profunda mudança de percepção e de
pensamento para garantir a nossa sobrevivência e a das gerações vindouras. O conceito chave
a equacionar é o conceito de sustentabilidade, um grande desafio, o desafio dos nossos
tempos e a salvaguarda das gerações futuras.
A questão apresentada exige a união de esforços e a disponibilidade de todos os
actores para avançarem com ideias que sustentem projectos que enformem um Projecto
Educativo de Agrupamento de Escolas, para uma escola que valorize o património histórico e
cultural, que preserve as tradições e a etnografia local. Fazer da escola uma instituição
alicerçada em valores que confiram dignidade à pessoa humana e que conduza os seus alunos
a tornarem-se cidadãos livres, responsáveis e capazes de enfrentar os problemas da sociedade
actual, eis o grande desafio.
Com base nestes pressupostos, a escola que queremos define-se como uma entidade
alicerçada nos valores da cidadania, uma escola que persegue o desenvolvimento pleno e
harmonioso da personalidade e a formação integral de cidadãos de pleno direito, críticos e
intervenientes.
2.2- Valores
Respeito pelo outro e pela diferença
É importante que a escola consciencialize para a diferença, a diversidade etária,
cultural, ideológica, religiosa e de género, para as desigualdades sociais, culturais e
intelectuais. Esta consciencialização deve associar-se a atitudes de convivência e sociabilidade
salutares que erradiquem atitudes e práticas de discriminação negativa e de exclusão.
Promoção do civismo e da cidadania
O exercício da cidadania, o civismo, a cooperação e o respeito pelos outros,
constituem-se como valores axiológicos a promover na escola, numa estratégia de integração
nos mais diversos contextos de vivência dentro da escola. Esta, pela vivência comunitária que
proporciona aos alunos, assume-se como espaço privilegiado de formação dos jovens nestas
áreas fundamentais e necessárias à sua vida em sociedade.
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Valorização do trabalho e do saber
Valorizar o trabalho e o saber deverá tornar-se na premissa fundamental da escola,
uma exigência colocada em todos os domínios de intervenção, uma nota de referência
fundamental de toda a sua acção educativa.
Defesa e preservação do património
A consciencialização de que o nosso património histórico, natural e cultural são parte
intrínseca da nossa identidade e que é fundamental a sua preservação, sob pena de perdermos
essa mesma identidade, é um dos papéis fundamentais da escola. O conhecimento, a
preservação e a divulgação das nossas tradições devem constituir-se como acções prioritárias
da escola enquanto agente fundamental e privilegiado de cultura.
Defesa e preservação do ambiente
Mostrar aos alunos que o meio natural em que vivem e se encontram inseridos é o
património mais valioso de que dispõem. Sensibilizá-los para a necessidade de preservação
desse património, deverá ser uma preocupação permanente. Alertá-los para as ameaças
ambientais e para a necessidade de uma utilização sustentada e sustentável dos recursos,
como uma questão de sobrevivência individual e colectiva e de consciência cívica, deverá ser
outro dos valores e das preocupações da escola.
Promoção e educação para a saúde
A promoção de estilos de vida saudável, a par da prevenção de hábitos e
comportamentos de risco, será um dos pilares fundamentais da acção educativa dos alunos. A
prática desportiva associada ao lazer e ao bem-estar será uma das formas privilegiadas de
inculcação de valores associados a um estilo de vida saudável.
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3. Identidade do Agrupamento
3.1 – O meio envolvente
3.1.1 – Caracterização física
O concelho de Mogadouro fica situado a Norte de Portugal, no Nordeste
Transmontano, no distrito de Bragança e faz fronteira com Espanha, confinando com o rio
Douro. Encaixado entre o vale profundo do Douro e a bacia do Sabor, ocupa o prolongamento
do Planalto Mirandês, do qual fazem parte os concelhos de Miranda do Douro e Vimioso.
Este concelho fronteiriço do interior nordestino de Portugal caracteriza-se pelas suaves
colinas e planaltos, alternando com vales de declives acentuados, por onde correm os
importantes recursos hídricos.
Em questões climáticas, o concelho sofre a influência de um clima temperado
continental na maior parte da sua extensão, havendo a realçar a existência de um micro - clima
mediterrânico, associado ao vale do rio Douro e ao seu afluente, o rio Sabor. As zonas mais
elevadas, sujeitas a uma influência continental, apresentam Invernos agrestes e os Verões
quentes e secos.
Na diversidade vegetal, é bem patente, ao longo de todo o ano, o cruzamento do clima
continental e mediterrânico com alguma influência atlântica. Estas paisagens,
predominantemente rurais escondem importantes recursos naturais e humanos, essenciais
para a potencialização do seu desenvolvimento.
3.1.2 - Biodiversidade
O concelho de Mogadouro é uma região com um precioso património paisagístico e
biológico, com uma grande variedade de ecossistemas naturais, ricos ao nível da fauna e da
flora.
No que respeita à fauna salienta-se a piscícola e a cinegética. Na piscícola, abrangendo
o rio Sabor e afluentes, encontramos principalmente: o barbo, a boga e o escalo. No sector
cinegético existem várias espécies como, o javali, a lebre, o coelho, a perdiz, o tordo, a
codorniz, etc. (quase todas a precisar de protecção). Encontram-se ainda e em risco de
extinção, mas sem valor cinegético: a corsa, o pato, o mergulhão, a galinhola, o texugo, a
lontra, a raposa e o lobo.
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Relativamente à flora, podemos encontrar uma grande variedade de espécies
distribuídas por diferentes estratos que incluem espécies alpinas de flores vistosas: as
campainhas, os miosótis, as violetas, as margaridas, etc., lameiros, e uma grande variedade de
cogumelos, alguns comestíveis como os míscaros, as setas, as pantorras e as cardinas, estes
últimos muito procurados, hoje em dia, devido ao seu interesse económico. Havendo ainda
uma grande riqueza de flora melífera como: a urze, o rosmaninho, o tomilho, a giesta, a
esteva, a carqueja, a lavanda, o medronheiro, a gilbardeira, o trovisco, a madressilva, entre
outros, contribuindo algumas para o desenvolvimento da apicultura na nossa região. Salienta-
se o carvalho negral, o castanheiro, o zimbro, o carrasco, o sobreiro, a amendoeira e a oliveira
de grande valor para a sustentabilidade económica dos agricultores.
Nos últimos anos, a nossa região também não escapou à acção desequilibrada do
homem, pois além da devastação de zonas florestais autóctones, têm sido plantadas
desordenadamente manchas de pinheiros e eucaliptos. Este facto introduz alterações na
paisagem e provavelmente graves consequências a nível da fauna e da flora.
3.1.3 - Património Arqueológico
A presença humana neste concelho data pelo menos de meados do terceiro milénio
a.C. (referenciada na Mamoa de Pena Mosqueira – Sanhoane) e terá estado sempre presente
até aos dias de hoje. Embora as Mamoas sejam os monumentos referenciados com maior
antiguidade, nessa época terão existido também povoados a céu aberto, mas impossíveis de
identificar actualmente.
Do 2º milénio a.C. já encontramos vestígios de povoados, cujo espólio cerâmico e
metálico os colocam no Calcolítico.
Conotados com a época do bronze encontramos não só restos de povoados, mas
também pintura rupestre (Fraga da Letra de Penas Róias) e insculturas sobre afloramentos
rochosos (Fraga das Cruzes em Sampaio e Fraga do Diabo na Ribeira da Veiga em Vilar do Rei).
Do Proto-História são variados os vestígios de povoados geralmente conhecidos por
“castros” aqui referenciados e que geralmente acompanham as linhas de água, procurando
sempre lugares de difícil acesso e de fácil defesa natural, para a sua implementação.
Terá sido a tribo dos Zoelas, parte do povo astur-augustano, a responsável pelos
diversos povoados fortificados que aí encontramos.
A passagem do povo romano também se encontra muito bem documentada pelos
mais variados vestígios materiais aqui encontrados.
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3.1.4 - Património Arquitectónico
Pouco se poderá dizer sobre a arquitectura original antes da Nacionalidade, dado que
todos os vestígios terão desaparecido ao longo dos tempos. Apenas a imposta corrida da porta
lateral esquerda da Igreja de Azinhoso apresenta uma decoração visigótica ou pelo menos uma
influência visigótica (parras e uvas).
Em estilo românico, próprio dos Séc.XII-XIII, encontramos dois belos monumentos, a
Igreja do Azinhoso e a de Algosinho.
O estilo gótico, pelas suas características citadinas, dificilmente teria condições para se
implantar em zonas rurais, como é o caso deste concelho; daí não encontrarmos qualquer
vestígio do mesmo.
Pelo contrário, o estilo Renascença é exemplificado no corpo da Igreja de S. Francisco,
cujas linhas clássicas o colocam em tal estilo, embora apresente uma fachada já maneirista
(Séc.XVIII-). Os altares deste templo são já do Séc.XVIII- estilo barroco. Deste século,
encontramos todos os altares da Igreja das diversas aldeias, uns mais ricos, outros menos,
conforme as capacidades económicas das gentes. A jóia deste estilo neste concelho é, sem
dúvida alguma, o palacete dos Pimentéis em Castelo Branco. Apresenta um trabalho esmerado
em granito e, embora se desconheça o arquitecto que o projectou, parece ter influência de
Nazoni.
Não se pode falar de arquitectura no concelho sem referir a arquitectura regional,
patente nas casas feitas em pedra e barro como argamassa, geralmente com dois pisos. O rés -
do - chão era destinado às tulhas e à guarda dos animais. O acesso ao primeiro piso, destinado
à família, faz-se normalmente por uma escadaria exterior, em pedra tosca, com varanda de
madeira e cobertura de telha vã.
3.2 - Caracterização Sócio - Económica
O concelho de Mogadouro é o de maior área no distrito de Bragança, mas a sua
população, de acordo com os últimos censos, está a diminuir. Segundo o Censos de 2001
totaliza 11282 habitantes. Os dados demográficos apontam para uma perda significativa da
população e ao envelhecimento da mesma, reflectindo-se em todas as áreas e domínios da
vida local. Acresce a saída da população mais jovem que, não tendo perspectivas de vida e de
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fixação na região, partem para outros países e outras regiões à procura de emprego,
contribuindo para a diminuição e o envelhecimento da população.
Região de baixa densidade populacional, onde predomina o sector primário, com
maior relevo para a agro-pecuária. O sector secundário tem um papel irrelevante na economia
local, estando o sector terciário centrado na vila e sede do Concelho. A população em idade
escolar representa cerca de vinte e dois por cento do total e o grupo etário superior a 65 anos
representa cerca de vinte por cento. Quanto à instrução é de salientar que a escolaridade da
maioria da população se situa ao nível do primeiro ciclo. Relativamente à população activa,
aproximadamente oito por cento são desempregados.
Vivendo numa região isolado do resto do país a que pertence, o habitante desta região
conservou e transmitiu, de geração em geração, tradições, usos e costumes que recebeu desde
os tempos primitivos.
Apesar de tudo, o poder local procurou criar condições de vida equipando o município
com variadas e modernas infra-estruturas na área da educação, da cultura e do lazer. A vila
dispõe de algumas infra-estruturas culturais e desportivas, nomeadamente uma piscina
coberta de aprendizagem e uma piscina descoberta, um campo de futebol, um pavilhão
gimnodesportivo escolar, um pavilhão desportivo da Junta de Freguesia, a Casa da Cultura, a
Casa das Artes e Ofícios e a Biblioteca Municipal Trindade Coelho.
3.3 – O Agrupamento
3.3.1 - Escola Sede
A Escola Básica e Secundária de Mogadouro tem origem no antigo Externato de Nossa
Senhora do Caminho criado em 1961. O colégio foi criado por iniciativa privada, tendo sido
propriedade da Diocese de Miranda e Bragança e tendo como primeiro e único Director, o seu
fundador, Padre Aníbal Varizo. Este clérigo, filho e amante da terra que o viu nascer, tentou
colmatar uma grande lacuna que existia na vila de Mogadouro, sob o ponto de vista educativo,
fundando neste meio rural um colégio, onde se ministrasse o ensino do primeiro e segundo
ciclos dos liceus, i.e., o 1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos, que correspondem actualmente ao 5º, 6º, 7º,
8º e 9º anos.
Até à fundação do Externato de Nossa Senhora do Caminho, todo e qualquer jovem ou
criança que terminasse o ensino primário e quisesse continuar os seus estudos para além da
quarta classe, tinha de sair do concelho e ir para outras paragens.
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Assim, crianças de dez e onze anos saíam da casa dos pais, partindo no início de
Outubro e só regressando ao seio familiar nas férias do Natal, Páscoa e nas férias grandes.
No ano lectivo de 1961/62, no número 64 da Rua de Santa Marinha, hoje conhecida
por casa do Sr. Barros, abriu portas o Externato, tendo sido sempre frequentado por um
pequeno número de alunos. Era frequentado por uma turma de cada ano do 5º ao 9º ano de
escolaridade e ainda por uma turma de alunos que, após o 4º ano de escolaridade, queriam
candidatar-se ao exame de admissão aos liceus.
No final de cada ciclo, i.e., no sexto e no nono ano, os alunos deslocavam-se ao liceu
de Bragança, onde prestavam provas de conhecimento.
Os jovens que frequentavam o Externato eram, na sua maioria da vila, apenas um
número aproximado de 10% dos alunos era das aldeias.
Este número reflecte as dificuldades das populações das aldeias, que eram muitas e da
mais variada ordem. Os transportes públicos não existiam e as ligações entre elas e a sede do
concelho eram feitas, maioritariamente, a pé ou em animais de carga. Esse reduzido número
de alunos instalava-se na vila em casa de familiares ou amigos, a quem pagavam pelos serviços
e aposentos, regressando a casa dos pais apenas nos fins-de-semana. Em Janeiro de 1965, o
Externato deixa as suas velhas instalações arrendadas e passa para a sua nova sede, situada no
nº 5 da rua Luís de Camões, num edifício novo construído à custa dos cofres da Diocese de
Miranda Bragança, sendo então bispo desta diocese D. Abílio Vaz das Neves.
Essas instalações correspondem à parte da frontaria da actual Escola Básica e
Secundária de Mogadouro. Posteriormente, nos anos 70 e 80, as instalações foram
aumentadas através da junção de duas alas laterais, construídas em fases diferentes. Mais
recentemente, assistiu-se à construção/ reconstrução da nova ala, absorvendo, no âmbito do
Agrupamento Vertical de Escolas, as instalações do 2º. Ciclo do Ensino Básico. Desta junção
resultou o actual edifício e sede do Agrupamento e Escola Básica e Secundária de Mogadouro.
Sendo escola sede, neste edifício funcionam a Direcção, os Serviços Administrativos e
de Acção Social do Agrupamento e nele têm lugar todas as reuniões de Gestão e de Avaliação
Pedagógica.
O edifício escolar possui, actualmente, vinte e cinco salas de aula normal, quatro salas
específicas para o estudo das Ciências (uma de Química, uma de Física e dois de Biologia), três
salas de Informática, duas salas de Educação Visual, duas salas de Educação Tecnológica, a
Biblioteca Escolar, duas salas de estudo e a cantina.
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O número de salas é insuficiente para a frequência escolar. Relativamente ao
equipamento escolar e audiovisual, a escola encontra-se satisfatoriamente apetrechada,
havendo material informático disponível para alunos e professores.
A reorganização da Rede Escolar posta em prática em 2006/2007 levou ao
encerramento das escolas do 1º. Ciclo, com menos de 10 alunos. Neste contexto e de acordo
com a Carta Educativa foi criado o Agrupamento de Escolas de Mogadouro, compreendendo
três pólos educativos, a saber: Pólo de Bemposta, Pólo de Castro Vicente e Pólo de
Mogadouro.
3.3.2 - Pólo Educativo de Mogadouro
Compõe este pólo: a EB1 com Jardim de Infância de Mogadouro, o Jardim de Infância
nº 1 de Mogadouro, o Jardim de Infância de Brunhoso e o Jardim de Infância de Meirinhos.
A EB1 com Jardim de Infância de Mogadouro situa-se no Bairro de S. Sebastião, rua de
Ploumagoar, nº. 26 – 5200, Mogadouro. O edifício é composto por 12 salas de aula,
distribuídas por dois pisos, havendo ainda uma sala de Informática, uma sala que serve de
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gabinete e de sala de professores e quatro casas de banho para alunos e duas para o corpo
docente. Apresenta um recinto exterior descoberto com cerca de 3121 m2 e um polivalente
com a área aproximada de 165m2. A área descoberta está pavimentada com cimento e terra
batida, na qual está implantado um pequeno campo de jogos.
As portas e janelas de madeira encontram-se em mau estado de conservação e, apesar do
aquecimento, que funciona a electricidade, as condições para combater o frio são mínimas.
Apesar de o edifício não ser antigo, construído na década de 80, aquando da
urbanização do bairro onde a escola se insere, o mesmo tem vindo ultimamente a ser mantido
de forma a manter as mínimas condições de funcionalidade como edifício escolar. Um edifício
destinado à criação de um novo centro escolar para o Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo entrará em
funcionamento em finais de 2011.
O mobiliário apresenta um estado razoável de conservação e a Sala de Informática tem
computadores em número suficiente para as actividades e projectos desenvolvidos. Todas as
salas estão equipadas com quadros interactivos, um equipamento inovador na prática
pedagógica a nível nacional.
Uma das salas do edifício é ocupada com um grupo de crianças do ensino Pré-Escolar,
tendo as instalações sido adaptadas às necessidades das crianças do Jardim de Infância. A sala
onde se desenvolvem as actividades de formação das crianças apresenta uma área e condições
aceitáveis. A docente colocada nesta unidade de ensino é apoiada a tempo inteiro por uma
Assistente Operacional. As crianças deste Jardim de Infância vão almoçar à cantina da escola
sede, sendo transportadas em autocarro cedido pela Autarquia para o efeito.
As restantes salas do edifício destinam-se às actividades escolares dos quatro anos do
1º Ciclo do Ensino Básico.
Nesta escola, trabalham doze professores titulares de turma, um professor de Apoio
Educativo e um professor do Ensino Especial. Para além do corpo docente mencionado, aí
trabalham também outros profissionais da área da educação, no âmbito das actividades de
enriquecimento curricular: Inglês, Música e Educação Física. As actividades educativas são
apoiadas por cinco Assistentes Operacionais.
O Jardim de Infância nº.1 de Mogadouro fica situado na parte central da vila em
frente da escola Básica e Secundária de Mogadouro, num edifício, cujas instalações se
encontram em bom estado de conservação. O jardim é constituído por duas salas espaçosas,
com boa luminosidade e com um pequeno pátio de entrada. Tem uma cozinha com despensa,
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quatro casas de banho e uma sala onde funciona a Componente de Apoio à Família. Os alunos
desta escola vão almoçar na cantina da Escola Sede.
O Jardim de Infância de Brunhoso funciona numa das salas do edifício da ex-escola do
1º Ciclo, situado à entrada da aldeia. A sala é ampla, arejada, com boa iluminação e tem duas
casas de banho, uma para as crianças e outra para os adultos. A componente de apoio à
família funciona no mesmo edifício, na sala ao lado. Os alunos desta escola almoçam dentro
das suas instalações, num espaço adequado para o efeito, sendo as refeições preparadas e
servidas pelo Centro Social de Remondes.
O Jardim de Infância de Meirinhos situa-se à entrada da aldeia, e funciona numa sala
contígua ao edifício da ex-escola do 1º. Ciclo do Ensino Básico de Meirinhos, construída de raiz
para funcionar como sala do Ensino Pré-escolar Jardim de Infância utiliza também uma das
salas da ex-escola do 1º. Ciclo do Ensino Básico para desenvolvimento das actividades
extracurriculares.
3.3.3- Pólo Educativo de Bemposta
O pólo compreende o edifício do 1º. Ciclo do Ensino Básico e o edifício do ensino Pré-
Escolar. O edifício do 1º. Ciclo do Ensino Básico situa-se no Largo Sº Cristo em Bemposta. É
constituído por duas partes distintas, geminadas, mas com a mesma configuração. No rés-do-
chão, em cada parte existe uma sala de aula e um átrio coberto e três casas de banho. No
primeiro piso da parte direita, existe um hall e uma sala e na parte esquerda existe um hall
transformado em secretaria e uma sala adaptada em sala de Informática.
No exterior, há um espaço de recreio onde os alunos podem brincar e um recinto
polivalente para a prática de actividades desportivas. Porém, precisa de uma biblioteca.
Quanto ao equipamento, a escola possui material adequado: mesas, cadeiras, fotocopiadora e
sete computadores.
Os recursos humanos são: dois professores titulares de turma, um professor de apoio e
três professores que leccionam actividades de enriquecimento curricular – Inglês, Educação
Musical e Educação Física.
Na escola funcionaram aulas para os alunos do 1º. Ciclo e ainda da Telescola. Até ao
ano lectivo de 2005/2006, a escola foi frequentada por alunos oriundos apenas de Bemposta;
a partir do ano lectivo de 2006/2007 a escola passou a funcionar como pólo de acolhimento
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dos alunos do 1º. Ciclo de Bemposta e de outras localidades circunvizinhas: Brunhosinho,
Algosinho, Tó, Travanca, Gregos, Vilarinho dos Galegos, Urrós, Ventoselo, Peredo de Bemposta
e Vila dos Sinos.
O Jardim de Infância situa-se no edifício da Casa do Povo, onde também funciona a
extensão de saúde local. É constituído por uma sala de actividades, três casas de banho, duas
para as crianças e outra para adultos e um gabinete. A sala de actividades é ampla, arejada e
tem uma óptima iluminação. Os alunos deslocados almoçam nas instalações do Centro Social e
Paroquial de Bemposta.
3.3.4 - Pólo Educativo de Castro Vicente
Neste pólo, funciona o 1º. Ciclo do Ensino Básico e o Ensino Pré- Escolar. Situa-se na
extremidade norte da localidade, do lado direito da estrada camarária que liga Porrais e Castro
Vicente, sendo de fácil acesso.
A escola é composta por duas salas de aula. Actualmente, uma das salas é utilizada
pelos alunos do 1º. Ciclo e a outra pelo Jardim de Infância. As actividades de enriquecimento
curricular ou outras actividades de complemento curricular desenvolvem-se na própria sala de
aula. Junto a cada sala de aula há um pequeno pátio com um compartimento de arrumações e
duas casas de banho.
O edifício apresenta um bom estado de conservação no interior e no exterior; tem
uma boa exposição à luz natural.
A escola tem um recreio bastante espaçoso e estando contíguo a um campo de
futebol. Estes espaços permitem o desenvolvimento adequado das actividades lúdicas e
desportivas.
Quando o tempo não permite sair para o recreio, as actividades tornam-se mais
difíceis, visto a escola não ter pátios cobertos.
O Jardim de Infância de Castro Vicente funciona numa das salas da EB1 de Castro
Vicente, sendo constituído por hall de entrada, sala de actividades, duas casas de banho e uma
despensa. Os alunos deslocados almoçam num espaço adequado para o efeito, sendo as
refeições preparadas e servidas pelo Centro Social e Paroquial de Cerejais.
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3.4 – Fragilidades e potencialidades
Fragilidades Estruturais
- Insucesso, traduzido nos fracos resultados dos alunos nos exames.
- Ineficácia das práticas educativas.
- Estratégias de ensino inadequadas.
- Ténue investimento na formação do pessoal docente e não decente.
- Inexistência de uma liderança firme.
- Falta de visão estratégica e de organização.
- Frágil cultura de participação dos membros da comunidade educativa.
- Ausência de uma efectiva cultura de avaliação e de responsabilização.
- Gestão ineficaz dos recursos humanos.
- Inexistência de uma estratégia pedagógica da gestão dos espaços.
- Falta de cooperação estratégica/parceria efectiva com parceiros educativos.
- Baixo nível de satisfação da comunidade educativa.
- Clima de escola desfavorável.
Fragilidades Parcelares
Com reflexo no desenvolvimento das capacidades cognitivas
- Desarticulação entre Ciclos de Ensino.
- Metodologias de ensino desadequadas.
- Inexistência de diferenciação pedagógica.
- Falta de trabalho cooperativo dos professores.
- Deficiente funcionamento do Ensino Especial.
- Inexistência de orientações sobre Métodos de Estudo.
- Fragilidade e falta de estratégia de implementação dos apoios pedagógicos.
- Deficiente organização dos horários dos alunos.
- Falta de rigor e de exigência nas aprendizagens dos alunos.
- Ausência de hábitos de trabalho dos alunos.
- Deficiente gestão da assiduidade dos alunos.
- Perfil sócio-económico e cultural dos agregados familiares.
- Fraca participação dos pais na vida escolar dos seus educandos.
- Não implementação de regras de conduta e de trabalho na sala de aula.
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Com reflexo no desenvolvimento de capacidades afectivas
- Inexistência da figura do Professor Tutor.
- Pouco tempo destinado à gestão da Direcção de Turma.
- Gestão excessivamente burocrática do cargo de Director de Turma.
- Frágil cultura de participação dos Encarregados de Educação.
- Inexistência de uma Escola de Pais.
- Desempenho pouco assertivo de algumas entidades com responsabilidades educacionais.
- Perfil sócio-económico e cultural dos pais/ encarregados de educação.
Com reflexo no desenvolvimento de capacidades estéticas.
- Fragilidade económica e social do meio envolvente.
- Fragilidade económica, social e cultural dos agregados familiares.
- Inexistência de clubes de desenvolvimento, apreciação e fruição estética.
- Gestão curricular orientada para o desenvolvimento de outras competências.
- Relativa importância dada à arte como forma privilegiada de formação.
- Inexistência de propostas formativas.
- Distância dos locais de cultura.
- Pouca envolvência dos alunos em manifestações de carácter cultural e artístico.
Com reflexo no desenvolvimento de capacidades morais
- Inexistência de um código de conduta.
- Estatuto sócio-económico e cultural dos Pais/Encarregados de Educação.
- Inexistência de actividades de educação e de formação cívica.
- Gestão pouco eficaz dos tempos livres dos alunos.
- Formação dos Pais/Encarregados de Educação.
- Demissão da escola relativamente à inculcação de valores
Potencialidades
- As taxas de transição/conclusão, no 1º e os resultados nas provas de aferição.
- Diversificação da oferta formativa.
- Existência do Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família.
- Abertura às Tecnologias de Informação e Comunicação.
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4. A população escolar
4.1 - Alunos
Procurando aferir da opinião dos alunos do Agrupamento relativamente a diferentes
aspectos da sua vida escolar, aplicou-se um inquérito do qual salientamos os seguintes
resultados:
Relativamente às instalações e espaços físicos do Agrupamento os mesmos são
considerados como tendo boa apresentação e satisfazendo com relativo conforto as
necessidades. A prestação dos diferentes serviços de apoio é também referenciada como
sendo de bom nível, registando-se, no entanto, a necessidade de intervenção, organização e
melhoria do serviço na cantina escolar, no sentido de se reduzir o tempo de espera pelo
almoço, consideração esta extensiva ao serviço prestado no bufete dos alunos. Quando
questionados sobre o desempenho dos funcionários, indiferenciadamente, no que diz respeito
às funções desempenhadas e ao conteúdo funcional dentro da organização, consideram a sua
prestação como sendo boa. Quando questionados apenas sobre o desempenho dos
Assistentes Operacionais, consideram que o desempeno deverá ser melhorado,
nomeadamente ao nível da abordagem e intervenção junto dos alunos. Em relação à
organização do horário escolar, o grau de satisfação é traduzido com a menção de bom para os
alunos da faixa etária dos oito aos treze anos e razoável na faixa etária dos catorze aos
dezanove anos. Os alunos registaram como aspectos negativos o excesso de carga horária e a
não existência de uma tarde livre para o desenvolvimento de actividades extracurriculares ou
de estudo. No que diz respeito ao desempenho dos professores e à relação destes com os
alunos, sobressai uma opinião favorável, registando-se a mesma ideia relativamente ao
desempenho dos responsáveis pela Direcção do Agrupamento. As actividades extracurriculares
são também merecedoras de avaliação positiva por parte dos alunos, sugerindo, no entanto, a
implementação de um leque mais amplo de oferta, nomeadamente na área desportiva e
artística.
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4.2 - Professores
A maioria dos professores que exerce funções neste Agrupamento possui como
habilitação académica o grau de licenciatura. Oitenta e sete são do sexo feminino e trinta e
nove do sexo masculino. Cinquenta e cinco por cento dos professores são do Quadro do
Agrupamento e quarenta e cinco por cento são professores de Quadro de Zona Pedagógica
e/ou contratados, facto que se traduz em hiato pedagógico apreciável.
Inquiridos sobre diferentes aspectos do seu trabalho no âmbito da profissão docente e
outros, relevam-se os seguintes aspectos: - os docentes mais jovens, em início de carreira e/ou
com menos de quinze anos de serviço docente, consideram a profissão como sendo
motivadora, tendo opinião contrária os docentes com mais de cinquenta anos, considerando-a
pouco motivadora. Os primeiros valorizam a partilha de ideias/experiências, o gostar de
ensinar e a formação integral dos alunos, como factores de motivação, os segundos relevam os
aspectos excessivamente burocrático da profissão, o desinteresse e a falta de respeito dos
alunos e ainda, o não reconhecimento social da profissão, como factores de desmotivação.
A escolha da profissão docente surge associada ao gosto pelo ensino e ao contacto
com as crianças e/ou jovens, no entanto, uma parte significativa mudaria de profissão caso
surgisse essa oportunidade. As razões invocadas passam pelo desinteresse, falta de educação e
indisciplina dos alunos, pelo excesso de carga horária e pelo modelo de Avaliação de
Desempenho Docente.
Questionados sobre os aspectos de maior grau de satisfação no que diz respeito à
organização onde trabalham, os professores referem como aspectos mais relevantes a
organização e competência dos órgãos de gestão, a competência das estruturas intermédias
de gestão pedagógica e o funcionamento dos serviços.
Relativamente aos aspectos da organização que carecem de melhoria, foi apontada a
articulação entre ciclos e a necessidade de trabalho em equipa, a melhoria do desempenho de
alguns funcionários e a limpeza de diferentes espaços.
4.3 -Encarregados de Educação
Parceiros educativos privilegiados pelo interesse directo na educação dos filhos, a
opinião e percepção pessoais, relativas a diferentes aspectos da Vida do Agrupamento foram
registadas em Inquérito, das quais se relevam os seguintes dados: - a maior parte dos
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encarregados de educação apresenta como habilitações literárias a escolaridade básica
obrigatória, sendo reduzido o número dos que têm apenas o 4º ano de escolaridade. Os
encarregados de educação avaliam positivamente as condições físicas das escolas do
Agrupamento, com apreciação negativa no que diz respeito às instalações e condições físicas
da Escola EB1 com Jardim de Infância de Mogadouro. Quanto aos serviços prestados, a
organização dos horários, a oferta educativa e a relação dos professores com os educandos, a
avaliação feita é positiva, com menção de nível bom. Já no que diz respeito à qualidade do
ensino ministrado nas escolas, a opinião dos encarregados de educação divide-se entre
menção de nível razoável e apreciação de nível bom. No seu entender, o sucesso/insucesso
dos seus educandos é justificado pela falta de estudo e de hábitos de trabalho, pelo número
elevado de alunos por turma e pela falta de apoio individualizado. A intervenção no sentido da
melhoria, passa, no entender dos mesmos, por mais rigor e mais exigência por parte dos
professores, diversificação da oferta formativa no ensino secundário, mais apoio
individualizado, pela imposição de regras junto dos alunos e pela redução do número de
alunos por turma, apontando ainda a necessidade de formação dos assistentes operacionais.
4.4 - Pessoal Não Docente
No que diz respeito ao Pessoal Não Docente, o Agrupamento tem nos seus quadros
quarenta e oito Assistentes Operacionais, trinta do sexo masculino e dezoito do sexo feminino
e onze Assistente Técnicos, dez do sexo feminino e um do sexo masculino. A maioria apresenta
como habilitações literárias o 1º Ciclo do Ensino Básico, havendo funcionários com o Ensino
Secundário completo e um funcionário com o grau académico de licenciatura.
Inquiridos sobre diferentes aspectos do funcionamento do Agrupamento e sobre
diferentes aspectos da sua profissão, registam-se as seguintes ideias: - Grande parte não
escolheu esta profissão, ela surgiu por mero acaso, mas consideram a profissão
desempenhada como sendo motivadora por trabalharem junto de crianças e/ou jovens e
poderem ser úteis aos alunos e aos professores. Ao nível das relações interpessoais, destacam
a boa relação pessoal com todos os elementos da comunidade educativa. Uma minoria
considera a profissão pouco motivadora, pois há uma sobrecarga de trabalho devida ao
reduzido número de funcionários existente. Os aspectos que surgem associados à
desmotivação, são: baixa remuneração, as regras de progressão na carreira, não
reconhecimento social da profissão, avaliação do desempenho e indisciplina dos alunos. A
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maior parte não mudaria de profissão, havendo, no entanto, uma minoria que o faria pelo
facto de ter adquirido habilitações académicas que lhes permitiriam melhor remuneração
salarial, se, eventualmente, desempenhassem outra profissão compatível com essas
habilitações. Apontaram como aspectos a melhorar na organização, o funcionamento dos
serviços da cantina e a intervenção ao nível da disciplina e responsabilização dos alunos.
5. Ponto de partida – as aprendizagens dos alunos
No ano lectivo 2008/2009, inscreveram-se 101 crianças no Ensino Pré-Escolar, 700
alunos no Ensino Básico e 193 no Ensino Secundário e, destes, 60 inscreveram-se no 12º ano.
Do universo de alunos matriculados no Agrupamento, 18 alunos foram integrados no
Ensino Especial, 18 foram acompanhados com apoio individualizado e 179 apoiados com Plano
de Recuperação.
5.1 - Ensino Básico
Dos diferentes Ciclos do Ensino Básico, 9 alunos pediram transferência de
estabelecimento e 11 abandonaram a escola, correspondendo o abandono escolar a um valor
percentual de 1.57% no universo dos alunos do Ensino Básico e a 1,10% no universo de todos
os alunos matriculados no Agrupamento de Escolas.
Valores do Insucesso Escolar:
Ano de escolaridade Valor percentual
2º ano 6,3%
4º ano 0%
5º ano 16,7%
6º ano 7,5%
7º ano 28%
8º ano 13,2%
9º ano 25,4%
CEF 0%
Da avaliação em exame dos alunos do 9º ano, os dados indicam-nos que na disciplina
de Português foram admitidos a exame 70 alunos, tendo 31 obtido nível negativo, o que
equivale a um valor percentual de 44.2%. Nesta disciplina, considerando a avaliação interna e
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externa, avaliação final, verifica-se um valor percentual de sucesso de 68.6 e de insucesso de
31.4. Na disciplina de Matemática, considerando as mesmas avaliações, verifica-se um valor
percentual de sucesso de 63% e de insucesso de 37%
Perante os resultados registados, conclui-se que a média global do insucesso escolar
no Ensino Básico foi de 12.2 % e do sucesso escolar de 87.8 %, relevando-se ainda o valor
médio de 22,2% de insucesso no 3º Ciclo e de 12,1 % no 2º Ciclo.
5.2 - Ensino Secundário – 10º Ano
No 10º ano matricularam-se 90 alunos, 1 foi transferido de escola e 7 abandonaram os
estudos, perfazendo uma taxa de abandono de 7,8%.
Anularam a matrícula por disciplina:
Disciplinas Nº de alunos
Português 7
Filosofia 12
Inglês 12
Matemática 8
Biologia/Geologia 7
Física e Química 10
Francês 5
Literatura Portuguesa 2
Educação Física 9
Geografia 1
Valores do sucesso por disciplina:
Disciplinas Valor percentual
Português 75%
Filosofia 87,7%
Inglês 73,3%
Matemática 57,5%
Biologia/Geologia 83,4%
Física e Química 70,6%
Francês 81,5%
Literatura Portuguesa 28,7%
Educação Física 100%
Geografia A 82,7%
História A 91,4%
5.3 - Ensino Secundário – 11º ano
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Matricularam-se no 11º ano 57 alunos e, destes, 3 foram transferidos de escola.
Não se verificou abandono escolar, registando-se a anulação de matrícula de alguns
alunos em algumas disciplinas.
Valor percentual do sucesso da avaliação interna por disciplina
Disciplina Valor Percentual
Português 77,3%
Inglês 100%
Filosofia 100%
Ed. Física 100%
Matemática 77%
Biologia/Geologia 100%
Física e Química 100%
Literatura Portuguesa 89,5%
Geografia A 94,7%
História A 100%
Valor percentual do sucesso da avaliação externa por disciplina
Disciplina Valor Percentual
Biologia/Geologia 77%
Física e Química 44%
Literatura Portuguesa 100%
Geografia A 78%
5.4 - Ensino Secundário – 12º ano
Matricularam-se no 12º ano 60 alunos e, destes, 4 anularam a respectiva matrícula,
seguindo outras opções de formação e de vida.
Valor percentual do sucesso da avaliação interna por disciplina
Disciplina Valor Percentual
Português 95,1%
Inglês 71%
Matemática 67,7%
Biologia/Geologia 100%
Ed. Física 98%
Química 87%
História A 100%
Área de Projecto 100%
Economia A 100%
Valor percentual do sucesso da avaliação externa por disciplina
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Disciplina Valor Percentual
Português 77%
Inglês 71%
Matemática 45%
História A 75%
Economia A 100%
Dos 56 alunos que frequentaram o 12º ano, apenas 23 concluíram os seus estudos e
puderam candidatar-se ao Ensino Superior.
6. Princípios orientadores do projecto
A acção educativa da escola orienta-se tendo em conta os seguintes princípios:
1º – Princípio da promoção da qualidade educativa e do sucesso educativo dos alunos
Este princípio pressupõe uma acção concertada e racional, aglutinadora das boas
práticas dos diferentes protagonistas, apoiada por uma liderança firme.
2º – Princípio do saber
A escola deve promover a aquisição e a aplicação de conhecimentos assentes no
estudo, na investigação e experimentação, para além dos limites dos currículos disciplinares.
3º – Princípio da integração social dos alunos e da cidadania
Cada indivíduo é encarado como um elemento activo, capaz de apreender valores de
maneira a poder intervir de forma responsável, solidária e crítica, na escola e na sociedade
4º – Princípio da inclusão
A escola promove a igualdade de direitos e de oportunidades, independentemente da
classe social, etnia ou credo religioso. A escola, enquanto inclusiva, respeita as diferenças, cria
oportunidades e percursos diferenciados que conduzem ao sucesso dos alunos.
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7. Metas e objetivos
Ao nível do Ensino/Aprendizagem
1ª – Promover a qualidade educativa, aumentar o sucesso escolar
- Melhorar os resultados escolares dos alunos e a qualidade das aprendizagens, tendo por
referência os indicadores e as metas fixadas.
- Motivar os alunos para o sucesso
- Promover hábitos de trabalho e desenvolver competências de aprendizagem
- Diversificar modalidades e metodologias dos apoios pedagógicos
- Melhorar competências de uso da língua materna
- Consolidar e adaptar a oferta educativa
- Promover a articulação entre Ciclos de Ensino
- Promover a orientação vocacional e profissional dos alunos
- Reconhecer e valorizar o mérito e o sucesso dos alunos e dos professores
Ao nível da Organização e da Gestão Escolar
2ª – Promover a eficácia dos processos organizativos de gestão e de administração em prol
do sucesso educativo
- Gerir eficaz e racionalmente os recursos educativos
- Instituir canais eficazes de comunicação formal e informal
- Promover práticas avaliativas da eficácia das medidas implementadas
- Clarificar competências das estruturas de gestão pedagógica
- Apoiar as estruturas com competências administrativas
Ao nível da cidadania e da integração social dos alunos
3ª – Fomentar a educação para a cidadania, valorizando os direitos e os deveres
- Dar a conhecer o Regulamento Interno do Agrupamento
- Tomar consciência dos direitos e deveres enquanto membros de uma organização
- Promover a disciplina e o respeito pelos outros
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- Promover valores e códigos de conduta ajustados
- Incentivar os alunos para a participação nos órgãos associativos e representativos da
comunidade educativa
- Dar a palavra aos alunos
- Incentivar e apoiar as iniciativas dos alunos
- Promover o conhecimento das instituições democráticas
- Dar a conhecer os princípios de funcionamento das instituições democráticas
- Dar a conhecer os direitos e deveres no quadro do Estado de Direito
- Promover o conhecimento das instituições comunitárias
- Incutir compromisso com os valores de democracia, liberdade e responsabilidade
Ao nível da saúde, do desporto e da cultura
4ª – Promover hábitos de vida saudável, promovendo a saúde, o desporto e a cultura
- Incrementar estilos de vida saudável
- Incentivar a prática desportiva
- Apoiar programas de promoção da saúde e de bem-estar
- Promover acções informativas no âmbito da educação para a sexualidade
- Promover o contacto com manifestações de carácter cultural e de fruição estética
Ao nível da relação escola/família/comunidade
5ª – Envolver os pais na vida da escola
- Promover uma cultura de escola e de pertença a uma comunidade educativa
- Melhorar os canais de comunicação e de difusão da escola com os parceiros educativos
- Incentivar a co-responsabilização e partilha dos processos de tomada de decisão
- Motivar os pais para a participação nas estruturas que os representam
- Agilizar parcerias com os parceiros educativos
- Participar nas iniciativas dos pais/encarregados de educação
- Incluir as iniciativas dos pais/encarregados de educação no Plano Anual de Actividades
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Ao nível da Gestão dos espaços físicos e equipamentos
6ª – Melhorar instalações e equipamentos
- Requalificar os equipamentos e os recursos educativos
- Repensar a utilização dos espaços educativos
- Melhorar os espaços físicos dentro das escolas
- Requalificar as instalações desocupadas de Ex EB2 para construção da cantina escolar
- Concluir o processo de instalação de meios informáticos e multimédia
- Criar novo espaço da Direcção do Agrupamento0
8. Plano Estratégico
8.1 - Consolidar a acção da escola
8.1.1 – Promover a qualidade educativa, aumentar o sucesso escolar
- Diversificação das actividades de apoio pedagógico
- Implementação do Programa “Mais Sucesso”- Tipologia Fenix
- Implementação do Projecto PAM II
- Afectação de meios e recursos de apoio pedagógico
- Ensino de técnicas e métodos de estudo nas aulas e na disciplina de Estudo Acompanhado
- Utilização de meios informáticos e multimédia existentes e a adquirir
- Envolvimento da família na vida escolar
- Estabelecimento de normas de conduta e de procedimentos assertivos dentro e fora da sala
de aula que fomentem o valor da escola e do trabalho escolar
- Valorização e reconhecimento de boas práticas e dos bons resultados.
- Diversificação da oferta de percursos formativos através do Programa Novas Oportunidades –
Cursos EFA, CEF e Cursos Profissionais.
- Implementação de um Plano de Formação do Pessoal Docente e Não Docente
- Conceção de planos de atividades adaptados às caraterísticas das turmas, através de
programas próprios.
8.1.2 – Promover a eficácia dos processos organizativos de gestão e de administração para o
sucesso educativo
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- Gestão eficaz dos recursos humanos e materiais
- Reorganização da estrutura e funcionamento dos Departamentos Curriculares
- Criação de canais eficazes de comunicação
- Clarificação do conteúdo funcional, direitos e deveres do Pessoal Docente e Não Docente
- Avaliação sistemática das acções desenvolvidas
- Apresentação de resultados das iniciativas concretizadas
- Valorização e incentivo das boas práticas
- Valorização objectiva do bom desempenho docente e não docente
- Contacto permanente com os Encarregados de Educação e com a Escola Segura para a gestão
da segurança dos alunos.
8.1.3 – Fomentar a Educação para a Cidadania – valorizar os direitos e os deveres
- Implementação de estratégias de informação sobre direitos e deveres
- Implicação membros da comunidade educativa na definição de linhas essenciais de um
código de conduta
- Envolvimento dos alunos nos processos de escolha dos seus órgãos representativos
- Participação dos alunos em acções concretas de consolidação da consciência de cidadania
8.1.4 – Promover hábitos de vida saudável, promovendo a saúde, o desporto e a cultura
- Incremento de actividades de promoção da saúde e do bem-estar
- Organização e oferta de actividades desportivas
- Apoio e valorização do Projecto de Educação para a Saúde e a Sexualidade
- Criação de parcerias para a organização de campanhas de sensibilização e de prevenção
- Apoio e valorização do Desporto escolar
- Organização e valorização de actividades culturais
- Participação em actividades e manifestações de carácter cultural
- Concretização de acções de formação para o pessoal docente e não docente e encarregados
de educação
8.1.5 – Envolver os pais/encarregados de educação
- Concretização de reuniões com os pais/encarregados de educação
- Agilização dos canais de comunicação entre a escola e os encarregados de educação
- Organização de debates, conferências e sessões de esclarecimento para os pais
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- Convite aos pais para a participação e envolvimento nas actividades da escola
8.1.6 – Melhorar instalações e equipamentos
- Gestão eficaz dos diferentes espaços educativos – Biblioteca, Pavilhão, Salas de Estudo,
Gabinete do Aluno e de Apoio à Família, Gabinete de Apoio ao Jovem
- Requalificação dos diferentes espaços/instalações
- Melhoria das condições físicas dos edifícios escolares
- Mudança das instalações da cantina escolar e de outros espaços.
8.1.7 – Implementar Mecanismos de Avaliação Interna
Criação de uma comissão para recolha, análise e tratamento dos indicadores que
produzem informação pertinente sobre o desempenho do Agrupamento face às metas e
objectivos traçados. Com base na informação obtida, serão estabelecidas estratégias e planos
de melhoria.
8.2 – Concretizar o Projecto Educativo através do Plano Anual de Actividades
O Plano Anual de Actividades deverá ser:
a) Um documento conciso e objectivo, retratando a capacidade de realização do
Agrupamento;
b) Um documento de planeamento concebido para a prossecução de objectivos específicos.
O Plano Anual de Actividades, enquanto instrumento de gestão, define os objectivos,
as formas de organização e programação de actividades, bem como os recursos necessários,
tendo em vista as metas e objectivos do Projecto Educativo.
O Plano Anual de Actividades começa a ser esboçado em Conselho Pedagógico, no
final do ano lectivo anterior e estará concluído até final do mês de Outubro do ano lectivo a
que se reporta.
O Plano Anual de Actividades incluirá propostas de actividades de todos os órgãos,
estruturas e sectores e ainda as actividades de Clubes e as actividades reportadas a projectos
existentes.
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8.3 – Reforçar a articulação curricular
A articulação curricular, enquanto desafio colocado à escola e aos professores, será
objecto de clarificação estratégica no Projecto Curricular de Agrupamento.
A sua concretização tem implícito o trabalho em equipa e o espírito de grupo, sendo as
estruturas de acção a privilegiar os Conselhos de Turma, os Departamentos Curriculares, os
Conselhos de Área Disciplinar, os Conselhos de Docentes e os Conselhos de Ciclo.
O espaço privilegiado de concretização da articulação curricular é o Projecto Curricular
de Turma. O Conselho de Turma assume uma importância fulcral na organização pedagógica
interna do Agrupamento. Aberto à participação dos alunos e dos encarregados de educação,
transforma-se num espaço de debate entre os diferentes actores do processo educativo,
sendo envolvidos na apresentação conjunta de soluções, sua implementação e sua avaliação.
No sentido de promover o reforço de articulação curricular entre os diferentes Ciclos
de Ensino, procedeu-se à reorganização do funcionamento dos Departamentos Curriculares
com a criação de grupos disciplinares, estruturas onde participam os docentes de diferentes
Ciclos, tornando efectiva a articulação vertical desejada.
8.4 – Diversificar a oferta formativa
Tendo em vista o combate ao insucesso educativo dos alunos a partir do Ensino Básico,
com o objectivo de assegurar o cumprimento da escolaridade obrigatória e o combate à
exclusão, o Agrupamento de Escolas procurará diversificar a sua oferta formativa, nos
seguintes termos:
- Oferta do Ensino Regular ao nível de todos os Ciclos de Ensino;
- Oferta de Cursos do Ensino Secundário Científico Humanísticos de Ciências e Humanidades e
Científico Humanísticos de Ciências e Tecnologias;
- Oferta de Cursos CEF, Profissionais e EFA
No âmbito das Novas Oportunidades, o Agrupamento de Escolas deverá organizar a
oferta formativa de acordo com os interesses dos alunos e as necessidades da região. Assim,
estrategicamente, deverá o Agrupamento organizar-se de forma a impor-se como Centro de
Referência na oferta formativa nas áreas da natureza e meio ambiente e nas áreas do
desporto, turismo, cultura e lazer associados à natureza.
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8.5 – Reforçar a Intervenção ao Nível do Ensino da Língua Portuguesa
O domínio da língua materna será assumido como uma das prioridades no
desenvolvimento transversal da articulação curricular e dos projectos a desenvolver. Em cada
ano e em início de ciclo de estudos será promovida uma diagnose das competências ao nível
da compreensão e expressão oral e escrita, da leitura e da capacidade de uso da língua como
instrumento de comunicação e de aprendizagem.
O Agrupamento terá de consolidar as estratégias e acções desenvolvidas em prol da
aquisição de competências essenciais de uso da língua materna, competências de literacia e
competências de pesquisa de informação, nomeadamente:
- Participação dos alunos no jornal do Agrupamento
- Dinamização da Biblioteca Escolar como um espaço privilegiado de aquisição de hábitos de
leitura, desenvolvimento do prazer da leitura, da escrita e da procura de informação.
- A promoção, por parte da equipa da biblioteca, em articulação com os departamentos
curriculares e em parceria e articulação com outras bibliotecas, de concursos literários, feiras
do livro, encontro com escritores da literatura portuguesa e outras actividades relacionadas
com a língua portuguesa.
- Implementação do contrato de leitura em todos os anos de escolaridade.
- Incremento de actividades vocacionadas para o desenvolvimento das competências de
expressão oral e escrita, tais como, leitura expressiva de textos, dramatização de textos,
declamação de poesia, concursos de poesia, concursos de leitura, concursos de natureza
diversa que impliquem a expressão escrita.
- Promoção de acções de formação contínua nas áreas da literacia e da didáctica da leitura e
da escrita.
O projecto Fénix foi implementado no Agrupamento de Escolas como um instrumento de
combate ao insucesso escolar dos alunos, tendo nele sido envolvida a disciplina de Português,
uma vez identificada a existência de alunos com baixos níveis de competências básicas do uso
da língua materna, factor de insucesso escolar dos mesmos.
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8.6 – Reforçar a intervenção ao nível do ensino da Matemática
O Agrupamento tem investido nos últimos anos no Plano Nacional de Matemática
como estratégia promotora do sucesso na Matemática. Através de uma parceria educativa
informal entre os professores de Matemática em contexto de sala de aula, procura-se
melhorar a capacidade de resolução de problemas, promovendo-se o desenvolvimento da
competência de interpretação de textos matemáticos. Rentabilizar o tempo, responder de
imediato e de forma individualizada às dificuldades dos alunos, reforçar o apoio educativo são
as medidas práticas a lançar no terreno.
A estratégia enunciada tem sido promovida no Agrupamento, mas ainda não se
consolidou como instrumento eficaz de combate ao insucesso nesta disciplina. Assim, o
Agrupamento decidiu reforçar esta estratégia com a implementação do Projecto Fenix, nele
envolvendo a disciplina de Matemática e todos os alunos do 5º e 7º ano.
8.7 – Reforçar o papel e a intervenção da Biblioteca Escolar na Comunidade Educativa
Recentemente instalada e integrada na Rede de Bibliotecas Escolares, a Biblioteca
Escolar do Agrupamento, enquanto Centro de Recursos aberto e à disposição da comunidade
educativa, assumirá um papel relevante no apoio e incentivo às actividades curriculares e
outras e na ocupação dos tempos livres dos alunos.
A revolução tecnológica introduziu transformações radicais no mundo do trabalho e
nas relações interpessoais, fazendo emergir a sociedade da informação. Esta sociedade do
conhecimento exige um acesso rápido à informação e a Escola, espaço de informação e de
conhecimento vê-se obrigada a repensar o seu papel neste novo paradigma de sociedade. A
Escola, formadora e modeladora das novas gerações, está obrigada a alterar o seu papel de
simples transmissora de conhecimentos, importando desenvolver nos alunos competências no
domínio do acesso e tratamento da informação.
Neste contexto, a Biblioteca Escolar sendo um espaço multifacetado, será, acima de
tudo, o espaço privilegiado e apropriado de acesso à informação, de pesquisa, de
experimentação e de descoberta.
Sendo um espaço de livre acesso, onde se concentram variados recursos educativos,
ela funcionará como uma estrutura dinamizadora da escola no que diz respeito à informação, à
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educação, à cultura e ao lazer. Adquirir hábitos de leitura, descobrir o prazer de ler, escrever e
investigar, tudo isto será possível no confortável e agradável espaço que é a Biblioteca Escolar.
O desafio lançado é que a comunidade educativa use e abuse, se aproprie do espaço, e
o integre nas suas vivências.
O espaço da Biblioteca destina-se à consulta de livros e outros documentos, à
produção de documentos em diferentes suportes, dispondo de espaços diferenciados,
equipamentos específicos e um fundo documental diversificado.
Espaço atraente e confortável, ele foi pensado e criado de maneira a que os seus
utentes se sintam bem, num espaço que lhes pertence e, desta forma, se habituem a ver os
livros como fonte de conhecimento, de cultura e de prazer. É um espaço concebido de forma
que os seus utentes tenham acesso à informação e ao conhecimento através da diversidade de
livros, revistas, jornais e materiais multimédia. Foi também pensado para que os seus utentes
se habituem a pesquisar, a seleccionar e a gerir informação e adquiram competências e
autonomia no domínio da informação escrita digital e multimédia.
8.8 – Optimizar critérios de avaliação
Ver ANEXO 1
8.9 – Promover processos/condições de inclusão de alunos com Necessidades Educativas
Especiais
O Processo de ensino/aprendizagem deve ser orientado pelos princípios de igualdade
de oportunidades educativas e sociais para todos os alunos. Assim, o conceito de escola
inclusiva reforça o direito de todos os alunos frequentarem o mesmo ensino, com os mesmos
objectivos educacionais, independentemente, das diferenças individuais de natureza física,
psicológica, cognitiva ou social.
Ao Grupo de Educação Especial cabe analisar, implementar, apoiar e/ou coordenar
todas as actividades referentes à população educativa com Necessidades Educativas Especiais,
tendo em conta as seguintes varáveis:
- tipo e domínio NEE;
- nível de educação ou ensino;
- faixa etária.
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Para cada aluno, exige-se que se atente às diferenças individuais e ao contexto da
aprendizagem. Isto implica a flexibilização da organização escolar, a adaptação de estratégias e
a gestão de recursos e de currículo de forma que se desenvolvam respostas diferenciadas e
adaptadas ao perfil de funcionalidade, isto é, às capacidades e necessidades de cada criança
/jovem.
Processo de referenciação: Ver ANEXO 2
8.10 – Valorizar a educação para a sexualidade e para a afectividade
De acordo com a Lei nº 60/2009 de 6 de Agosto, são perseguidas as seguintes
finalidades:
a) A valorização da sexualidade e afectividade entre as pessoas no desenvolvimento individual,
respeitando o pluralismo das concepções existentes na sociedade portuguesa;
b) O desenvolvimento de competências nos jovens que permitam escolhas informadas e
seguras no campo da sexualidade;
c) A melhoria dos relacionamentos afectivo-sexuais dos jovens;
d) A redução de consequências negativas dos comportamentos sexuais de risco, tais como a
gravidez não desejada e as infecções sexualmente transmissíveis;
e) A capacidade de protecção face a todas as formas de exploração e de abuso sexuais;
f) O respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentes orientações sexuais;
g) A valorização de uma sexualidade responsável e informada;
h) A promoção da igualdade entre os sexos;
i) O reconhecimento da importância de participação no processo educativo de encarregados
de educação, alunos, professores e técnicos de saúde;
j) A compreensão científica do funcionamento dos mecanismos biológicos reprodutivos
l) A eliminação de comportamentos baseados na discriminação sexual ou na violência em
função do sexo ou orientação sexual.
Critérios de Organização para a Sexualidade Ver ANEXO 3
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8.11 – Optimizar o Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família
O Gabinete foi criado com o pressuposto de que a sua intervenção junto dos alunos e
das respectivas famílias se reveste de grande importância, sobretudo junto de alunos
integrados em agregados familiares problemáticos.
O GAAF tem por objectivo prestar apoio e aconselhamento psicossocial, constituindo-
se como um espaço, por excelência, de contacto e debate em segurança e num contexto de
confidencialidade, visando qualquer assunto que constitua problema para o aluno, quer seja
relativo ao seu desempenho escolar, integração social, afectivo e outro.
O Gabinete disponibiliza o tempo necessário para permitir a abordagem de assuntos
que preocupam os alunos. Quando as questões colocadas ultrapassarem a competência do
gabinete, os alunos serão encaminhados para as estruturas que os possam apoiar de forma
mais especializada.
Partindo do princípio de que só actuando nas causas se podem prevenir as
consequências, a Mediação Escolar poderá ter um papel determinante na melhoria do clima
de Escola e no sucesso escolar.
8.12 – Reforçar a Formação Contínua do Pessoal Docente e Não-Docente
A formação contínua do Pessoal Docente e Não-Docente é equacionada no quadro do
desenvolvimento de competências entendidas como relevantes no desenvolvimento da acção
educativa. Para identificação das áreas prioritárias de formação, procedeu-se a um
levantamento de necessidades de formação de todo o pessoal, tendo em vista a prossecução
das metas e objectivos do Projecto Educativo do Agrupamento de Escolas.
As áreas de formação, formal ou informal elencadas neste Projecto e todas as acções
de formação frequentadas com aproveitamento pelo Pessoal Docente e Não Docente, nas
áreas referidas, são consideradas como formação relevante, produzindo os efeitos legalmente
estabelecidos para progressão nas respectivas carreiras.
Áreas Prioritárias de Formação para o Pessoal Docente:
- Didácticas específicas
- Área de Projecto
- Projecto Curricular de Turma
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- Formação Cívica
- Estudo Acompanhado
- Educação para a Saúde
- Educação para a Sexualidade
- Avaliação
- Concepção de Projectos Educativos
- Direcção de Turma
- Comunicação e linguagem
- Quadros Interactivos
- TIC/Multimédia
- Supervisão pedagógica
- Dinamização de Projectos Centrados na Biblioteca
- Didácticas Específicas
Áreas de formação para o Pessoal Não Docente
- Comunicação e linguagem
- TIC/Multimédia
- Higiene, saúde e segurança no trabalho
- Indisciplina na escola
- Adolescência
- Educação e valores
- Cultura de participação na vida escolar
- Contabilidade e gestão
- Eficácia do Serviço Administrativo
- Biblioteca Escolar
8.13 – Optimizar critérios de elaboração das turmas
- Respeito pela legislação em vigor;
- Número máximo de crianças por grupo no Ensino Pré-Escolar – 25, excepto se o grupo for
constituído por crianças de 3 anos, não podendo ser superior a 15;
- Número máximo de alunos por turma do 1º Ciclo – 24;
- Número máximo de alunos por turma, 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário - 28;
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- Distribuição equilibrada dos alunos por sexo, idade, etnia e Necessidades Educativas
Especiais;
- Integração de irmãos na mesma turma;
- Distribuição dos alunos provenientes dos diferentes Infantários de forma equitativa pelas
diferentes turmas;
- Constituição das turmas com distribuição equitativa de alunos das aldeias e da vila;
- Distribuição equitativa dos alunos retidos pelas turmas do mesmo ano de escolaridade;
- Constituição das turmas do 5º e 7º anos com distribuição equitativa dos alunos em função da
avaliação final em Português e Matemática, respectivamente no 4º e 6º anos de escolaridade.
8.14 – Optimizar critérios de distribuição do serviço docente e não docente
- Persecução do princípio da defesa da qualidade do ensino e dos legítimos interesses dos
alunos;
- Distribuição pelos docentes de um horário semanal de 35 horas de componente lectiva e não
lectiva, desenvolvido em 4 ou 5 dias de trabalho;
- Continuidade à leccionação nas mesmas turmas até final de Ciclo de Ensino, sempre que
possível, excepto em casos devidamente fundamentados e em que o Director e o Conselho
Pedagógico não o considerem conveniente;
- Garantia de continuidade de leccionação do mesmo docente por área disciplinar;
- Distribuição do serviço lectivo, possibilitando a concretização das várias modalidades de
apoio pedagógico;
- Distribuição do serviço lectivo de forma a garantir que uma mesma equipa de professores
tenha o maior número de turmas possível em comum, permitindo um trabalho cooperativo;
- Não distribuição de mais de 3 níveis diferentes, excepto em casos devidamente
fundamentados;
- Não distribuição de mais de 7 turmas por docente;
- Organização do serviço lectivo do docente a partir da proposta esboçada em reunião de
Departamento ou de Conselho de Docentes, respeitando os critérios estabelecidos (sem
carácter vinculativo);
- Não atribuição de turmas a docentes que nelas tenham familiares em linha directa ou até ao
2º grau de linha colateral;
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- Preferência de escolha e/ou organização de horário aos docentes com mais tempo de serviço
prestado no Agrupamento;
- Atribuição prioritária do cargo de Director de Turma a docentes que tenham experiência do
cargo, formação na área da Direcção de Turma, tenham perfil e manifestem interesse;
- Atribuição aos professores de apenas uma área disciplinar por turma;
- Distribuição do serviço não docente de acordo com o perfil, a experiência e a formação dos
Assistentes Operacionais.
8.15 – Optimizar critérios de elaboração de horários
- Elaboração dos horários cumprindo as orientações legais estipuladas pelo Ministério da
Educação;
- Elaboração dos horários com início das actividades lectivas às 9:00 horas;
- No Ensino Pré-Escolar, organização da componente lectiva das 9:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 16:00 horas e organização da componente de apoio à família das 8:30 às 9:00 horas,
das 12:00 às 14:horas e das 16:00 às 18:00 horas;
- Na Educação Pré-Escolar, poderá existir prolongamento do horário sempre que se verifique a
inadequação de funcionamento do estabelecimento às necessidades dos horários profissionais
dos pais e/ou encarregados de educação;
- Os horários de funcionamento dos estabelecimentos do Ensino Pré-Escolar serão ajustados
de acordo com as necessidades das famílias, em reunião de concertação realizada no início do
ano lectivo;
- Tempo mínimo de hora de almoço de uma hora e dez minutos;
- Duas horas de tempo de duração da hora de almoço quando a 1ª aula de tarde for Educação
Física;
- Não leccionação da mesma disciplina em dias consecutivos quando a carga horária
corresponda a dois blocos semanais;
- Distribuição das aulas do domínio teórico e abstracto pelo primeiro tempo da manhã e da
tarde;
- Não distribuição de aulas à sexta-feira das disciplinas com um bloco semanal;
- Desdobramento das aulas de 90 minutos das Ciências Físico-Químicas e Ciências Naturais;
- Distribuição das aulas das Áreas Não Curriculares e de Expressões preferencialmente da parte
de tarde;
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- Aulas das AEC,s preferencialmente a partir das 16:horas;
- Distribuição das aulas de Educação Física de forma a evitar a ocupação simultânea do
Pavilhão Gimno-Desportivo com um número de turmas superior a quatro.
9. Indicadores de Medida
1º – Redução da taxa de retenção de 4% por ano lectivo.
2º – Obtenção de um desvio entre a percentagem de retenções no Agrupamento e a nível
nacional, nas disciplinas com exame, inferior a 10%.
3º – Obtenção de uma diferença entre os resultados médios das classificações interna e
externa entre 1.5 e 2.0 no Ensino Básico.
4º – Redução do diferencial entre a Avaliação Externa e a Avaliação Interna, para uma margem
nunca superior a 6,0 valores no Ensino Secundário.
5º – Diminuição da taxa de absentismo dos alunos em 2% relativamente aos dados de
2008/2009.
6º – Aumento da taxa de conclusão do Ensino Secundário para 60% dos alunos matriculados.
7º – Promoção do sucesso dos alunos com Necessidades Educativas Especiais para um valor
igual ou superior a 80%.
8º – Envolvimento de 15% dos alunos do Agrupamento em actividades e projectos extra-
curriculares.
9º – Obtenção de uma taxa de absentismo dos professores de valor igual ou inferior a 10%.
10º – Obtenção de um valor igual ou superior a 3% no Ensino Básico e de 1% no Ensino
Secundário de alunos a incluir no Quadro de Valor e Excelência.
10. Avaliação do Projeto
O Projecto Educativo será avaliado tendo em vista o grau de consecução das metas e
objectivos nele definidos. Este será aferido através de referenciais de auto-avaliação e de
avaliação externa.
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10.1 - Auto-avaliação
A auto-avaliação é um instrumento regulador de todo o processo e será conduzida e
concretizada formalmente, de dois em dois anos por uma comissão a designar pelo Director do
Agrupamento de Escolas, de acordo com critérios definidos e aprovados em Conselho
Pedagógico. Esta comissão procederá à recolha de dados e de informação que permitam
avaliar:
- O nível de concretização das metas e objectivos fixados no Projecto;
- A qualidade e o grau de cumprimento das actividades do Plano Anual de Actividades;
- A qualidade e o grau de eficácia do PCA e dos PCT;
- O clima e a organização escolar.
A Comissão de Avaliação Interna produzirá um relatório de avaliação, a distribuir e a
divulgar junto da Comunidade Educativa, para que a mesma possa reflectir sobre os resultados
e apontar estratégias de intervenção para a melhoria do desempenho do Agrupamento.
10.2 - Avaliação Externa
O processo de avaliação externa será concretizado através dos instrumentos
estabelecidos, para o efeito, pelo Ministério da Educação.
O mesmo deverá ser promovido de quatro em quatro anos, de acordo com os Ciclos de
Gestão.
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ANEXO 1
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
(Aprovados em Conselho Pedagógico de 22 de Outubro)
1. Introdução
De acordo com a legislação em vigor, nomeadamente o Despacho Normativo nº
1/2005 (Ensino Básico), Despacho Normativo nº 18/2006 (Ensino Básico), o Despacho
Normativo nº 50/2005 (Ensino Básico), o Decreto-Lei nº 74/2004 (Ensino Secundário), a
Portaria 1322/2007 (Ensino Secundário) de 4 de Outubro, a Portara nº 550-C/2004 (Ensino
Profissional) e o Despacho Conjunto nº 453/04 (CEFs), a avaliação é um elemento integrante e
regulador de todo o processo de ensino aprendizagem.
A avaliação visa promover o sucesso educativo de todos os alunos,
fornecendo-lhes pistas para melhorarem o seu desempenho nas diversas
competências
A avaliação deve revestir-se de carácter positivo, sublinhando os aspectos de
aprendizagem a melhorar, valorizando o que o aluno sabe e é capaz de fazer.
A avaliação deve atender aos diferentes ritmos de desenvolvimento e
progressão de cada aluno.
A avaliação deve ser partilhada por todos os elementos da comunidade
educativa: professores, alunos e encarregados de educação.
A avaliação deve ser alvo de um processo transparente, nomeadamente
através da clarificação e explicitação dos critérios adoptados.
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2. Critérios globais de avaliação
A avaliação incide sobre as aprendizagens/competências definidas no currículo
nacional. Sendo um processo contínuo, privilegia a diversidade de estratégias e instrumentos
de avaliação (diagnóstica, formativa e sumativa).
Na avaliação de cada aluno ter-se-á em linha de conta dois domínios fundamentais:
Competências / Conhecimentos
- Aquisição de conhecimentos/competências na abordagem de situações relacionadas com os
programas das diversas disciplinas curriculares.
- Qualidade das competências adquiridas.
- Situação e progressão na aprendizagem.
- Capacidade de comunicar utilizando o código ou códigos próprios das diferentes áreas do
saber.
- Aprendizagens de carácter transversal e de natureza instrumental, nomeadamente no âmbito
da utilização da Língua Portuguesa em diferentes situações de comunicação e da utilização das
TIC (tecnologias de informação e comunicação).
- Capacidade de organização.
- Capacidade de reflexão crítica.
Atitudes / Comportamentos
- Participação nas actividades propostas.
- Autonomia.
- Sentido de responsabilidade (pontualidade, assiduidade, realização dos trabalhos de casa).
- Espírito de cooperação.
- Comportamento adequado ao espaço da actividade lectiva (respeito pelas regras
estabelecidas).
Nota: O domínio das Atitudes/Comportamentos, assim como o domínio da Língua Portuguesa,
a Educação para a Cidadania e a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação são
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transversais, por isso deverão ser avaliados em todas as áreas curriculares disciplinares e não
disciplinares.
3. Critérios de Avaliação de Ciclo / Educação Especial
3.1 - Educação Pré-escolar
A avaliação na Educação Pré-escolar é qualitativa, contínua e sempre aplicada numa
perspectiva formativa. Engloba a organização do ambiente educativo, os processos educativos
adoptados, a intervenção do educador, o desenvolvimento e as aprendizagens de cada criança
e do grupo, de modo a permitir a adequação do processo educativo e a orientação das
actividades, no sentido de apoiar as necessidades individuais das crianças e do grupo.
No final de cada período lectivo é preenchido um registo de avaliação qualitativo que
permite que os pais e encarregados de educação tenham conhecimento dos
progressos/evolução dos seus educandos. A nomenclatura utilizada traduz-se nas menções de
Adquirido. No final do 3º período, para os alunos que irão frequentar o 1º Ciclo, será
preenchido um registo com menção das aprendizagens adquiridas durante a frequência do
Ensino Pré-Escolar.
3.2 - Ensino Básico
Tomando como referência o currículo do Ensino Básico e tendo presente a
especificidade de cada ciclo e ano de escolaridade, ao longo de um percurso correspondente a
nove anos, são tidos em conta, no processo de avaliação dos alunos, os critérios de avaliação
global supra referidos que se reflectirão na definição dos critérios de avaliação específicos de
cada disciplina/área disciplinar ou área curricular não disciplinar.
A avaliação deverá assumir diferentes modalidades, privilegiando-se no Ensino Básico
as modalidades, diagnóstica, formativa e sumativa. Neste Ciclo de Ensino a avaliação deve te
um carácter eminentemente formativo e ser um instrumento pedagógico de incentivo e de
motivação para a superação das dificuldades de aprendizagem dos alunos. Como instrumento
pedagógico deverá centrar-se no processo de ensino/aprendizagem e não se limitar apenas a
traduzir os resultados desse processo. Assim, os diferentes contextos em que o processo se
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concretiza, os aspectos socioeconómicos, sociais e afectivos estarão reflectidos na avaliação de
cada um dos alunos.
3.3 - Ensino Secundário
Não sendo um fim em si mesmo, o Ensino Secundário, visa, essencialmente, dotar os
alunos de competências para o prosseguimento de estudos no Ensino Superior. Desta forma, a
avaliação das aprendizagens neste Ciclo de Ensino deve reflectir, acima de tudo, a aquisição, a
compreensão e a aplicação de conhecimentos.
Visa ainda possibilitar a aquisição de bases científico-tecnológicas e culturais necessárias à
integração na vida activa e a aquisição de qualificações profissionais para a inserção no
mercado de trabalho.
Assim, a avaliação deve incidir sobre os conhecimentos, as capacidades e as competências
dos alunos face ao perfil exigido em final do Ensino Secundário em cada uma das disciplinas.
Tal como nos anteriores Ciclos de Ensino, a Avaliação deverá assumir diferentes
modalidades, privilegiando-se no Ensino Secundário as modalidades, diagnóstica, formativa e
sumativa.
3.4 - Educação Especial (D. L. 3/2008 de 7 de Janeiro)
Os alunos abrangidos pela modalidade de Educação Especial serão avaliados, salvo o
disposto no ponto seguinte, de acordo com o Regime de avaliação definido no Despacho
Conjunto n.º 30 /2001.
Este Decreto refere que a avaliação dos alunos abrangidos pela modalidade de
Educação Especial se efectua de acordo com o estabelecido para todos os discentes,
exceptuando-se todas as situações em que no Programa Educativo Individual (PEI) estejam
explicitadas e devidamente fundamentadas condições de avaliação próprias. Nestes casos, o
processo avaliativo decorre conforme os termos definidos no referido PEI.
Desta forma, os alunos que tenham, no seu PEI devidamente explicitadas e
fundamentadas, condições de avaliação próprias, decorrentes da aplicação da medida
educativa adicional “alterações curriculares específicas”, serão avaliados nos termos definidos
no referido programa.
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Os critérios serão definidos de acordo com as competências propostas no PEI do aluno,
tendo em conta, sempre as suas características individuais, o contexto, o ritmo e possibilidades
de aprendizagem.
O PEI que representa o aluno, constitui a referência de base para a tomada de decisão
relativa à sua progressão ou retenção num ano ou ciclo de escolaridade.
A decisão de retenção de um aluno, deve ter em conta a avaliação do professor titular
de turma ou do conselho de turma, dos técnicos, dos serviços especializados de educação
especial e do órgão de gestão.
Esta decisão deverá ser comunicada, em reunião, ao encarregado de educação, sendo
solicitado o seu parecer sobre a referida retenção.
No Projecto Curricular de Turma, terá que constar a identificação, as medidas de
atendimento e os critérios de avaliação dos alunos com N.E.E. temporárias e permanentes,
que serão da responsabilidade do professor titular de turma, ou conselho de turma, em
colaboração com o professor de educação especial e outros técnicos envolvidos no processo
educativo do aluno.
4. Factores de ponderação a atribuir aos diferentes domínios
a) Áreas curriculares disciplinares
Conhecimentos Atitudes/Comportamento
1º Ciclo 75% 25%
2º e 3º Ciclos 80% 20%
CEFs 60% 40%
Ensino Sec. 95% 5%
C. Profs 70% 30%
b) Na disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, o peso a atribuir à dimensão
Conhecimentos será de 40% e Atitudes/Comportamento 60%.
c) Educação Especial – Os alunos, abrangidos pelo Decreto-Lei nº 3/2008, serão avaliadas de
acordo com o definido no seu PEI.
Nota: No que diz respeito ao domínio Competências/Conhecimentos, cada área disciplinar vai
definir e aprovar os respectivos parâmetros e factores de ponderação a atribuir.
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5. Momentos formais de avaliação (provas escritas)
a) Nos ensinos básico e secundário, é obrigatória a realização de um número mínimo de duas
provas escritas e/ou outras práticas de avaliação, em cada período lectivo, a sugerir pela área
disciplinar.
b) No início de cada período lectivo, os alunos deverão ser informados, pelo professor de cada
disciplina, sobre as datas de realização das provas escritas e/ou práticas de avaliação, devendo
ser registadas no livro de ponto apenas as datas das provas escritas, tendo em conta que só a
título excepcional e com o consentimento dos alunos se poderão realizar duas provas escritas
e/ou práticas de avaliação no mesmo dia.
c) No Ensino Secundário, as provas de avaliação escritas e/ou práticas devem apresentar,
obrigatoriamente, as respectivas cotações.
d) A classificação das provas ou testes escritos no Ensino Básico é de 0% a 100% e, no Ensino
Secundário, de 0 a 20 valores. Nos testes e/ou provas escritas do Ensino Básico regista-se a
menção qualitativa e, entre parêntesis, o valor percentual; menção qualitativa a registar: de
0% a 49% - Não satisfaz; de 50% a 69% - Satisfaz; de 70% a 89% - Satisfaz bastante; de 90% a
100% - Excelente. Nos testes e/ou provas escritas do Ensino Secundário regista-se apenas o
valor quantitativo.
e) É obrigatória a entrega e a correcção das provas escritas e/ou práticas de avaliação
devidamente corrigidas e classificadas no horário normal da turma, sempre antes da realização
da prova seguinte e antes do momento de avaliação final de período.
f) Os resultados de todos os instrumentos de avaliação, à excepção da grelha de observação de
aula, devem ser dados a conhecer aos alunos antes do final das actividades lectivas do período
lectivo em questão.
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g) Apenas por motivo de força maior e devidamente justificado em reunião de Área Disciplinar,
podem ser entregues aos alunos os resultados dos instrumentos de avaliação, num período
lectivo diferente daquele em que foram realizados.
ANEXO 2
REFERENCIAÇÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
A definição de NEE decorre do Decreto-Lei nº 3/2008 de 7 de Janeiro no seu art.1, nº1
que considera com necessidades educativas especiais os alunos “ com limitações significativas
ao nível da actividade e participação num ou vários domínios de vida, decorrentes de
alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando em dificuldades
continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do
relacionamento interpessoal e da participação social.”
1. Processo de referenciação
De acordo com o Decreto nº3/2008 de 7 de Janeiro as crianças/jovens que
eventualmente possam necessitar de intervenção a nível de Educação Especial devem ser
referenciadas.
A referenciação consiste em comunicar/formalizar as situações que, de algum modo,
indiciem necessidades educativas especiais de carácter permanente.
A iniciativa de referenciar pode partir dos pais, professores, serviços de intervenção
precoce, serviços de saúde, segurança social e outras pessoas ou serviços que o considerem
necessário.
A referenciação é feita através de formulário próprio, já informatizado e disponível na
documentação de Ensino Especial, em formato de papel ou formato digital, aos órgãos de
Gestão do Agrupamento/Director. Neste deve-se descrever sumariamente o motivo da
referenciação, bem como anexar toda a documentação que se considere necessária para a
avaliação da criança.
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Qualquer que seja a identidade ou pessoa que referencie, a família tem de ser
contactada e devidamente informada para poder autorizar o início do processo de avaliação.
Cabe ao Director solicitar à equipa de educação especial e aos serviços técnico -
pedagógicos (caso existam) e /ou solicitar a intervenção de outros serviços (centros de saúde,
centros de recursos especializados) para formar, juntamente com os pais/Encarregados de
Educação, uma Equipa Pluridisciplinar que permita uma avaliação especializada, analisando a
informação existente e recolhendo outra considerada necessária, segundo um roteiro de
avaliação, tendo como referência a Classificação Internacional para Crianças e Jovens (CIF-CJ).
Esta avaliação deverá estar concluída no prazo de sessenta dias.
Após a análise conjunta (equipa pluridisciplinar) da avaliação é elaborado o relatório
técnico pedagógico. Este é da responsabilidade da equipa de educação especial e do serviço de
psicologia, deve ser homologado pelo Director e ter a autorização dos pais/Encarregados de
Educação.
Se o aluno necessitar de respostas educativas no âmbito de Educação Especial, deve
ser elaborado o respectivo Programa Educativo Individual (PEI) com base no respectivo
relatório técnico-pedagógico.
A elaboração do PEI (cujo modelo, aprovado em Conselho Pedagógico, disponível em
formato digital e papel) é da responsabilidade do professor de Educação Especial, do Director
de Turma/Professor da Turma e do Encarregado de Educação. Tem de ser submetido à
aprovação do Conselho Pedagógico e homologado pelo Director.
A Coordenação do PEI é da responsabilidade do Director de Turma/
Professor/Educador da Turma e para ser aplicado deve ser autorizado pelo Encarregado de
Educação, excepto se eles não exercerem o seu direito de participação.
O PEI pode ser revisto sempre que necessário e obrigatoriamente no fim de cada nível
de ensino/ciclo.
No final de cada ano lectivo deve ser elaborado um relatório individual do aluno. A sua
elaboração é da responsabilidade dos professores de Educação Especial dos respectivos alunos
e do Director/Professor/Educador da Turma e deve ter anuência dos pais/encarregados de
educação e do Conselho Pedagógico. Nele deve referenciar-se os progressos, a manutenção ou
a alteração das medidas aplicadas no PEI
Os alunos abrangidos pela medida, Currículo Específico Individual (CEI), artigo nº16-
alínea e) do referido Decreto-Lei devem, três anos antes da idade limite da escolaridade, ser
abrangidos por um Plano Individual de Transição (PIT), artigo nº14, cuja elaboração é da
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responsabilidade dos mesmos intervenientes do PEI e a respectiva coordenação do
Director/Professor/Educador da Turma.
2. Domínios de referenciação / Avaliação especializada
2.1 - Domínio emocional / personalidade
a) Alunos que apresentam limitações/dificuldades de carácter permanente ao nível:
- funções psicossociais, funções de temperamento e da personalidade;
- funções emocionais;
- adaptação prática, de integração, normas sociais e dos valores do grupo;
- compreensão de regras que regem a coexistência social e actuação em conformidade
- memória e atenção;
- compreensão e ajustamento social;
- coordenação motora (Asperger) disfunções acentuadas em actividades;
- personalidade ou de conduta que comprometem acentuadamente a sua adaptação escolar,
as suas aprendizagens bem como as dos seus pares;
- comportamento e relacionamento social;
- focar e fixar a atenção nas tarefas escolares;
b) Alunos que apresentam uma actividade motora exagerada, baixos níveis da concentração e
atenção, alto nível de imprevisibilidade;
c) Alunos com auto-imagem e auto-conceito desvalorizado e pouco receptivo ao fracasso;
d) Síndromes com influência ao nível cognitivo, limitadores da aquisição das aprendizagens
escolares.
2.2 - Domínio da Comunicação, Linguagem e Fala
a) Alunos que apresentam limitações/dificuldades de carácter permanente ao nível:
- expressão verbal e verbalização;
- organização e representação temporal;
- competências de percepção e memória visual e memória auditiva;
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- recepção, decifração e expressão oral e escrita;
- funções da fala (articulação, fluência, ritmo);
- aprendizagem e aplicação da leitura e escrita;
- nível da memória e de atenção;
- lateralidade e orientação espacial.
- aquisição de competências linguísticas (domínio fonológico, semântico, ortográfico,
sintáctico);
- interacções comunicativas;
b) Alunos que apresentam uma baixa auto-estima e um baixo auto-conceito.
2.3 - Domínio Cognitivo
a) Aluno que apresenta limitações acentuadas de carácter permanente ao nível:
- funções mentais, de actividade e participação, resultando em dificuldades continuadas de
atenção, memória, comunicação, percepção, organização, assimilação e planeamento;
- das competências da leitura, escrita e cálculo funcionais;
- ao nível da autonomia e independência pessoal.
b) Alunos que:
- apresentam um défice acentuado no auto conhecimento, orientação e estruturas espácio-
temporal;
- manifestam muitas dificuldades na resolução de problemas do seu quotidiano;
- têm fraca capacidade em compreender regras e normas sociais;
- têm fraca capacidade de adaptação a novas situações;
- evidenciam um défice acentuado ao nível de comportamento e ajustamento social.
2.4 - Domínio Multideficiência
a) Criança/aluno que:
- apresenta sob forma associada mais que um tipo de deficiência (cognitiva, motora e/ou
sensorial);
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- sofre problemas crónicos e/ou problemas graves de saúde que afectam significativamente a
sua qualidade de vida;
- depende do adulto para a realização das tarefas mais simples ao nível da autonomia pessoal
e social, de motricidade global e fina, do controle de esfíncteres;
- demonstra limitações a nível motor e/ou sensorial (perda da marcha e outros movimentos);
- revela uma atraso moderado e/ou profundo no seu desenvolvimento global ao nível da
maturação e da aquisição das capacidades básicas no domínio psicomotor e cognitivo.
ANEXO 3
CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA A SEXUALIDADE
a) Em cada ano lectivo será esboçado um Projecto de Educação para a Sexualidade;
b) O professor responsável pelo Projecto de Educação para a Sexualidade é o Coordenador do
Projecto de Educação para a Saúde;
c) Será constituída anualmente uma equipa interdisciplinar para dinamização do Projecto de
Educação para a Sexualidade, sob proposta do responsável pelo Projecto;
d) O Projecto de Educação para a Sexualidade envolverá todas as turmas do Ensino Básico e
todas as turmas do Ensino Secundário;
e) Em cada uma das turmas do Ensino Básico, o respectivo Projecto de Educação para a
Sexualidade fará parte integrante do Projecto Curricular de Turma, prevendo a articulação de
conteúdos;
f) Nas turmas do Ensino Secundário, o Projecto de Educação para a Sexualidade será
desenvolvido nas áreas disciplinares e nos moldes a definir em reunião dos respectivos
Conselhos de Turma;
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g) No 1º Ciclo do Ensino Básico serão dedicadas 6 horas à Educação para a Sexualidade, a
distribuir equitativamente pelos três períodos lectivos;
h) No 2º Ciclo do Ensino Básico serão dedicadas 9 horas à Educação para a Sexualidade; a
distribuir equitativamente pelos três períodos lectivos;
i) No 3º Ciclo do Ensino Básico serão dedicadas 12 horas à Educação para a Sexualidade; a
distribuir equitativamente pelos três períodos lectivos;
j) No Ensino Secundário serão dedicadas 12 horas à Educação para a Sexualidade; a distribuir
equitativamente pelos três períodos lectivos;
k) De todos os Projectos de Educação para a Sexualidade será dado conhecimento aos
respectivos encarregados de educação;
l) As temáticas a abordar nos diferentes projectos deverão adequar-se ao nível etário dos
alunos e responder às suas necessidades de formação;
m) A metalinguagem a utilizar na abordagem das diferentes temáticas deverá adequar-se ao
contexto educativo e ao nível etário dos alunos;
n) Os projectos no âmbito da Educação para a Sexualidade poderão compreender actividades a
desenvolver em articulação com entidades da área da saúde e outras vocacionadas para o
efeito.
Aprovado em reunião do Conselho Geral de 12 de Abril de 2010
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Anexo 4
Plano de atividades de concretização do currículo
(ponto 4, do artigo 2º do Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de Julho)
PROGRAMA
Ano ------------/Turma ----------
Potencialidades Dificuldades
Disciplinas Port. – Escrita criativa; análise e interpretação correta
Estratégias
Atividades Produção de textos dramáticos…
Calendarização
Avaliação