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A FALCIA DO ECOCAPITALISMO: o ecossocialismo como horizonte
Luciana do Nascimento Simio1
Resumo: Neste artigo, fazemos apontamentos crticos daapropriao do capital da crise ambiental contempornea,oriunda dos processos histricos de interveno humana ecapitalista sobre a natureza, mediante sua apropriaoenquanto objeto, que configura a emergncia portransformaes radicais nas esferas produtivas e das relaessociais, questionando as alternativas ecocapitalistas eapontando o ecossocialismo como horizonte. A anlise daameaa ecolgica que ora nos deparamos, numa perspectivade totalidade, pressupe apreender as contradies sistmicasdo capital, seus padres produtivos a fim de construir umarealidade alternativa que nos possibilite o alcance do equilbrioambiental.Palavras-chave:Capitalismo; Ecocapitalismo; Ecossocialismo.
Abstract:In this article, we make critical notes of ownership ofthe capital of contemporary environmental crisis, arising fromhistorical processes and human intervention on the capitalistnature through its appropriation as an object, which configuresthe emergence of radical transformations in the spheres ofsocial and productive, questioning ecocapitalistas alternativesand pointing ecosocialism the horizon. The analysis ofecological threat that we face now, from a perspective of totalitypresupposes grasp the systemic contradictions of capital, itsproduction standards in order to build an alternate reality thatenables us to achieve environmental balance.Keywords:Capitalism; Ecocapitalismo; Ecosocialism.
1 Estudante de Ps-Graduao. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)[email protected]
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1. INTRODUO
A questo socioambiental no capitalismo contemporneo apresenta-se como uma
grande problemtica da humanidade. Amplos so os debates desencadeados com
participao de diferentes sujeitos, com interesses e posies distintas, divergentes e/ou
convergentes acerca de como a humanidade poder se sustentar e sobreviver em curto e
longo prazo na Terra em equilbrio com a natureza frente escala de produo e consumo
atuais e aos sinais evidentes de esgotamento dos recursos renovveis e no-renovveis da
natureza.Privilegia-se no debate, discusses em torno da questo da (im) possibilidade
real/atual e prospectada para o futuro da perpetuao dos padres de produo e consumo
atuais, porm, integra-se tambm nesse movimento, reflexes sobre os desafios do
enfrentamento da fome, da misria e pobreza extremadas, conclusivas da desigualdade
social sistmica histrica que erigem do capitalismo, que vem mantendo grandioso
contingente de seres humanos em estado de barbrie e distante da chamada segurana
alimentar a que fatalmente os segmentos dominantes so chamados a discutir, ainda que
de maneira punitiva, por transferir o saldo devedor populao mundial e no ao capital.
Nesse processo, os segmentos dominantes, chamada parceria pblico-privado
que corresponde a mxima interveno pblica empresarial com recursos privados e
incentivo pblico estatal nos problemas socioambientais, caracteriza um Estado que
responde aos objetivos neoliberais, enxuto e forte para o capital e transferem para a
sociedade civil responsabilidades estatais e do prprio capital. Dessa forma culpabiliza os
indivduos, fragmentam, focalizam, limitam e restringem polticas pblicas e direitos para a
classe trabalhadora.
Estamos diante de uma crise estrutural do capital avassaladora, na qual se diferencia
das demais crises por no estar atrelada to somente a superproduo, como o fora em
outros estgios dos seus ciclos econmico-produtivos, e sim, ao setor econmico,
intrinsecamente. Isso, dentro da lgica do capital financeiro, cuja mundializao condicionou
um contexto de crise internacional, dada sua dinmica complexa. Embora esta crise tambm
tenha implicaes destrutivas para outras dimenses da vida social: cultural, poltico, social.
Nesse sentido, um grande desafio est posto ao capital na contemporaneidade para
a manuteno de sua lgica produtiva/destrutiva: construir estratgias de produo em
todas as dimenses, que supostamente possam alcanar um equilbrio entre a necessidade
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produtiva orientada para o consumo com preservao dos recursos naturais, nas quaisembasam anunciando a defesa pelo trip da sustentabilidade: o equilbrio entre as
dimenses econmica,social e ambiental. Da a importncia de se refletir criticamente o
significado da sinfonia suave do capitalismo verde que anuncia intencionalidades
socioambientais, mas obscurece as estratgias e os benefcios de mercado para a
manuteno da ordem.
2.1 (In) Sustentabilidade do capital e as chamadas Empresas cidads:reinadoda sociedade civil e a Estado mnimo
As Empresas cidads no tempo histrico em que vivemos, aparecem como a
grande soluo encontrada pelos seguimentos dominantes para resolver os problemas
socioambientais. O movimento de refilantropizao empresarial e de tentativa de conferir
imagem social solidria e humanitria frente aos grandes problemas de nossa poca, e de
insero de servios sociais pblicos para o setor privado, apresentam-se enquanto grande
fenmeno do sculo XXI. Nesse sculo que ganha maior vulto, dada a grande mobilizao,
conclamao da participao da sociedade civil, dentro de um iderio neoliberal de
cooperao civil, e reivindicao da solidariedade social, com forte participao das mdias
nesse processo, e dos veculos de comunicao tecnolgicos peculiares a revoluo
informacional do capital.
Esta vem sendo denotada pela divulgao de projetos, pesquisas, aes sociais,
estratgias produtivas via fonte renovveis, sob o discurso da filosofia do verde, do
socialmente responsvel e do ecologicamente correto, configurando-se assim, como um
processo de reestruturao do capital, frente as suas crises, envolto de ajustes e
receiturios neoliberais.
O processo de ajuste global para o capital de que organismos financeiros
internacionais so pioneiros, condicionam os pases devedores a lgica da conformao da
prtica de seus Estados nacionais e a economia a voltarem-se a salvaguarda dos imprios
em falncia do capital, com foco na desregulamentao dos mercados, privatizao do setor
pblico e reduo do Estado, para o desenvolvimento sustentvel do capital. (AMARAL&CESAR:2009).
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No panorama desses ajustes globais, o espao pblico estatal tem sidogradativamente privatizado sob a difuso estratgica do iderio neoliberal desse aparelho
enquanto burocrtico, corporativista e ineficiente. E essa tem uma direo muito bem
definida: a tomada de posse de suas atribuies configurando um pblico privado sob a
responsabilidade de cumprir suas funes sociais, cabendo ao Estado apenas a funo de
representao dos interesses globais da economia, sem interferncia no mercado, e de
estabelecer relaes internacionais.
A Reforma do Estado postulou o reconhecimento de um espao pblicono-estatal, composto por organizaes e iniciativas privadas sem fimlucrativos que, em tese, seriam capazes de absorver a prestao de serviossociais com base na cidadania e no esprito comunitrio. (AMARAL &CESAR:2009. P.430).
nesse espao que as empresas assumem o papel social de implementao de
programas, projetos e aes sociais de cunho comunitrio- assistencial, focalistas,
fragmentados e seletivos, atuantes sob recortes da questo social, para lhes conjugar
imagem social confivel, compatvel com a postura solicitada mercadologicamente, na atual
dinmica, conjugada ao mpeto da lucratividade como estratgia de sobrevivnciaempresarial.
Nessa esteira, assistimos empresas implementando, fomentando e divulgando aes
sociais assistenciais, para criao de sua imagem social positiva, pautadas em selos,
premiaes, reconhecimento pblico/privado do alinhamento da lucratividade com um
forjado compromisso tico. Estas utilizam-se dessas aes sociais como mecanismo da
criao de um Marketing social em torno de si, acrescentando aos seus produtos e servios
logomarcas que remetam a esse compromisso social.
Essas novas formas de investimentos sociais privados, conforme atribuem as suas
atividades, so assim classificadas para afastar crticas que as acusem das antigas formas
de filantropia. Todavia, sabe-se que em essncia resgatam tais prticas, e nesse sentido
imperativo classificar tal movimento de um processo de refilantropizao.
No sentido de alcanarem seus objetivos com tais investimentos, profissionalizam
suas intervenes no mbito social, com suporte muito bem definido das novas prticas de
gesto, planejamento estratgico, administrao financeira, marketing, captao de
recursos, parcerias, etc. Inserem em seus processos, a comunidade, o empresariado, o
Estado e suas representaes locais, o que designam na linguagem administrativa de
partes interessadas (StakeHolders), ou seja, a parceria com a sociedade civil e a
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comunidade poltica nesse processo de catequizao e responsabilizao de sujeitosparece fundamental.
Os apelos ideolgicos do capital, no cerne das atividades de Responsabilidade
Social Corporativa/Social ou Socioempresarial, reivindicam a materializao de indicadores
sociais daquilo que, ultimamente, se passou a chamar de Sustentabilidade. No por acaso,
nas ltimas dcadas, tal problemtica vem ganhando destaque nas agendas de governos e
de inmeros movimentos sociais das mais variadas vertentes polticas.
Contudo, a sensibilizao das massas e dos Estados-nao necessidade de
criao e fomento de prticas e de polticas socioambientais sustentveis, ainda no
consegue estabelecer uma crtica societria questo. Isto porque, a discusso da
sustentabilidade no pode ser deslocada das condies objetivas sua viabilizao. Esta,
por sua vez, est intrinsecamente associada ao modo de (re)produo da vida social.
Certamente, a dimenso destrutiva do legado histrico da sociabilidade capitalista, no
parece permear o debate, nem as escolhas socioeconmicas e polticas trilhadas para o
enfrentamento das problemticas que alimentam o discurso e a reivindicao pela
sustentabilidade, na perspectiva do capital. Pois, o poder ideolgico dominante, em torno
dessa questo reproduz uma intencionalidade ilusria e parcial no conjunto das massas.
2.1.2 o ecossocialismo como horizonte
O ponto de partida de nossa reflexo a compreenso de que as problemticas
ecolgicas que configuram a questo ambiental esto diretamentearticuladas com o modo
de (re) produo capitalista. Portanto, produto das relaes de produo e sociais que
lhes so peculiares. O ecocapitalismo - denominao a que recorreremos para indicar o
movimento contemporneo da nova tica socioambiental capitalista-que reivindica o trip
equilbrio econmico, social e ambiental, configura-se num paradoxo. Iniciemos nossa
reflexo, considerando trs aspectos ontolgicos do capital fundamentais ao entendimento
da contradio que exprime o ecocapitalismo.
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Em primeiro lugar, em essncia no capitalismo o grande vetor a mercadoria2
potenciada em seu valor de troca, ou seja, a mercadoria transformada em capital, haja vista
o retorno em lucros e acumulao (MARX,1975). Em segundo, a relao histrica homem e
natureza satisfao das suas necessidades, atravs do trabalho, tm no capital, sua
apropriao como objeto, em que cuja interveno produtiva/ destrutiva, engendra
processos que acirram grandes problemticas ecolgicas, como tambm, econmico, social,
poltico e cultural. Em terceiro, na relao capital x trabalho, h um complexo de relaes-
tambm refletidas por Karl Marx no nascedouro dessa sociabilidade- possibilitadas pela
apropriao privada dos meios de produo e da riqueza socialmente alcanadas pela
diviso social do trabalho, por uma s classe, o que condiciona a explorao do homem
sobre o homem. O capitalismo um sistema de classes, que tem determinaes sobre o
modo de ser, ver e viver o/no mundo. Portanto, a desigualdade social lhe constitutiva, e
nos ajuda a compreender a existncia da Questo Social, quando a consideramos como a
expresso do conjunto das desigualdades sociais 3.
Sob o capital, todas as necessidades humanas, sejam elas do estmago ou da
fantasia (MARX, IN: NETTO & BRAZ:2007), passam por uma apropriao mercadolgica.
Assim o com questo socioambiental, que erige no prprio capital. Haja vista que as aes
empresariais, dimensionadas para o capitalismo verde apontam para a transformao da
necessidade de preservao dos recursos naturais em mercadoria.E por isso, coloca-se em
xeque o novo compromisso tico humanista do capital.
O desenvolvimento das foras produtivas em tempos de capitalismo maduro se por
um lado na relao capital trabalho intensificam as expropriaes e explorao da classe
operria, no tocante a dimenso ecolgica potencializam verdadeiros massacres
ambientais. Cuja sada concreta superao dos condicionais de sua existncia no se
assentam nas reformas moderadas ecocapitalistas, tecnocrticas, e cientificistas.
Assim, o pensamento socialista no se diz detentor de uma prosaica verdadeecolgica, pelo contrrio, a partir do homem real e concreto inserido nas tenses dasociedade de classes, situa como ponto central da questo a instituio de uma ideiade natureza que esteja ligada ao seu povo, aponta para outras relaes entre oshomens, outro modo de vida, e, consequentemente, outras relaes com a natureza,
2 Entendendo que: A mercadoria , antes de mais nada, um objeto externo, uma coisa que, por suaspropriedades, satisfaz necessidades humanas, seja qual for a natureza, a origem delas, provenham do estmago
ou da fantasia. (MARX, p.57).3Encontramos respaldo quanto a essa compreenso na reflexo de Iamamoto(2008), quando a mesma refleteque : A questo social expresso do processo de produo e reproduo da vida social na sociedadeburguesa, da totalidade histrica concreta. (p.114)
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que no as engendradas pela sociedade industrial moderna e seus agentes.(MELO:2010, p.234)
Ora, o que nos revela as sadas ecocapitalistas uma inconteste necessidade de
quebra radical com os padres produtivos vigentes e o estabelecimento de um projeto de
sociedade alternativo compatvel com a solidariedade socioambiental que se anuncia: o
ecossocialismo.
O ecossocialismo pressupe a ruptura com o modo de produo capitalista. Todavia,
essa ruptura no ocorrer de forma natural pela possvel autodestruio do capital, a
presso dos movimentos sociais e ecolgicos fundamental para que isso transcenda a
esfera da utopia e torne-se uma realidade.
O que se necessita, por conseguinte, uma viso muito mais radical e profunda doque seja uma revoluo socialista. Trata-se de transformar no s as relaes deproduo, as relaes de propriedade, mas a prpria estrutura do aparelho produtivo.(LOWYp.230)
A superao do modo de produo capitalista no um indicativo de que a
sociedade alcanar os meios de reproduo social sustentveis, dada a complexidade da
totalidade histrica. Sob esse prisma, podemos identificar a necessidade da primeira,
articulada com as relaes sociais de trabalho, produo e o usufruto do conhecimento
cientfico.
medida que se passa das determinaes mais abstratas (naturais e tcnicas) paraas mais concretas (incluindo a relao social de trabalho, a produo e a aplicaodos conhecimentos cientficos etc.), a contradio j no diz respeito apenas as forasprodutivas e pe em ao noes como crescimento e desenvolvimento.(LOUREIRO:2007,p.59).
.
O ecossocialismo, enquanto horizonte de fundamentao terico-analtica marxista,
no qual nos filiamos, compreende esse conjunto articulado de determinaes sistmicas no
dissociadas. Essa corrente essencial defende um socialismo ecolgico, que aceita como
realidade, uma sociedade pautada por um controle democrtico, com igualdade social, com
predominncia do valor de uso. E que, segundo Michel Lwy (2007), pressupe:
propriedade coletiva dos meios de produo; planejamento democrtico que permita a
sociedade definir os objetivos da produo e os investimentos, e uma nova estrutura
tecnolgica das foras produtivas.
O que se coloca em debate a ideologia verde do progresso capitalista, orientadapor sua racionalidade econmica, envolta de variveis lucrativas e indicadores de
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acumulao de riquezas, porque estas evidenciam a contradio do discurso ecolgicocapitalista.
A racionalidade limitada do mercado capitalista com o seu clculo imediatista deperdas e lucros, intrinsecamente contraditria com uma racionalidade ecolgica, queleve em conta a longa temporalidade dos ciclos naturais. No se trata de opor osmaus capitalistas ecocidas aos bons capitalistas verdes: o prprio sistema,fundado na impiedosa competio, nas exigncias da rentabilidade na corrida atrs dolucro rpido que o destruidor dos equilbrios naturais. (LWY:2007,p.50).
A instaurao de empresas e indstrias em florestas tropicais um exemplo real do
que estamos apontando, visto que a busca incessante de recursos direcionados a produo
de mercadorias e atendimento das demandas nacionais/ internacionais nesse ambiente, tem
conseqncias destrutivas colossais. Isto porque, estas que expropriam territrios em busca
desses recursos naturais para atender suas necessidades de mercado, engendram
processos de degradao ambiental e desagregao das populaes tradicionais, com a
implantao dos mega projetos em efetivao nessas reas. Estas prticas se opem ao
discurso de capitalismo verde. A falcia de desenvolvimento local e regional disseminada
para implantao dos mega-projetos do capital em reas florestadas, em geral, ocupadas
por populaes tradicionais, por sua vez, oculta as conseqncias reais dos processos que
engendram. Isto porque, a implantao desses mega-projetos, acarreta grandes perdas em
todas as dimenses para a classe trabalhadora que resiste s estratgias de expanso do
capital em seus territrios, interferindo negativamente sobre sua as condies de vida. So
ribeirinhos, quebradeiras de coco, seringueiros, ndios/as, quilombolas, camponeses.
Temos sobre o sistema capitalista uma produo que potencializa a produo de
bens suprfluos impulsionada pelas necessidades lucrativas de que se alimentam os
mercados, imensamente destrutivas do ponto de vista ecolgico, que ameaa nossa
sobrevivncia. A interveno produtiva do capital sobre os recursos naturais opera a
poluio da terra, do ar, das guas, sendo exemplos concretos: a devastao de florestas
que afetam a fauna e a flora, a biodiversidade em sua complexidade; produo a base de
pesticidas (venenos de todas as espcies) txicos para a terra e para a sade humana e
dos demais animais; introjeo de alimentos transgnicos, dentre outros aspectos
destrutivos.
Os fundamentos da proposta ecocapitalista, de reforma ambiental moderada, no
compatvel com seu modelo produtivo. Considerar o equilbrio ambiental pressupe
erradicar um modelo produtivo imensamente destrutivo dos recursos ecolgicos, que
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considere de fato as necessidades do povo, e no do mercado. Isto pressupe, conformeaponta Lowy (2010), seguindo as bandeiras de luta dos movimentos sociais e ecolgicos,
como o MST, o Greepeace e por parcela da igreja de vertente progressista, uma reforma
agrria radical, que destitua os grandes latifndios, e favorea com terra, investimento,
crdito e ajuda tcnica:
1)agricultura familiar, os pequenos produtores, cooperativas, os assentamentos,dos sem-terra; 2)bio-agricultura, sem transgnicos e sem pesticidas txicos; 3)aproduo de alimentos e vveres: arroz, feijo, legumes, aves. (p.225)
A implantao dessas medidas no setor agrrio deve estar acompanhada pela
incorporao de outras medidas igualmente necessrias e estratgicas, como: o
desenvolvimento e utilizao de energias via fontes alternativas, (solar, elica), a reduo de
emisso de gases de efeito estufa com a reduo progressiva do uso de veculos
particulares com a adoo de transporte pblico coletivo gratuito, dentre outras questes.
3. CONSIDERAES FINAIS
Nesse sentido, compreendemos que para que alcancemos uma sociedade
ecologicamente solidria, sustentvel de fato, o conjunto de relaes de produo e
reproduo do capital devem radicalmente ser suprimidas, apresentando-se assim, o
ecossocialismo como um horizonte a ser buscado pela luta e resistncia aos seus
processos.
E nessa dimenso dialtica e de totalidade que consideramos imprescindvel areflexo crtica, acerca da ideologia do capitalismo verde. necessrio realizarmos amplos
debates crticos e fortalecer as lutas, para que estes desvelem os fundamentos reais dessa
questo, para podermos travar, qualitativamente, uma interlocuo com os setores da
sociedade e com intelectuais e as produes que politicamente, ideologicamente o
defendem, mas escamoteiam os interesses hegemnicos de mercado que lhe so inerentes.
4. REFERNCIAS
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1975. 6ed. Cap. I: A mercadoria.p.41-93; Cap.XXIV: A chamada acumulao primitiva do
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So Paulo: Cortez, 2007.