adriana bogliolo sirihal duarte professora associada da universidade federal de minas gerais ...
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Adriana Bogliolo Sirihal DuarteProfessora Associada da Universidade Federal de Minas Gerais
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O bibliotecário diante das questões de
acessibilidade e inclusão
2015
Acessibilidade e Inclusãoprimeiros passos
1. Definição de Acessibilidade
2. Acessibilidade para quem?
3. Terminologia
4. Pessoas com deficiência no Brasil
5. Dimensões da Acessibilidade
6. Educação Inclusiva
7. Biblioteca Inclusiva
Acessibilidade: o que é?Acessibilidade: qualidade de acessível; facilidade na aproximação, no trato ou na obtenção”; e no contexto da educação especial se “refere à condição de acesso aos serviços de informação, documentação e comunicação, por parte de portador de necessidades especiais (Ferreira, 2004, p. 30).
Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida (BRASIL, 2000).
Acessibilidade: o que é?
Acessibilidade digital: acesso universal a quaisquer recursos de TI
Acessibilidade na internet: acesso universal aos componentes da rede mundial de computadores (chats, e-mail, etc)
Acessibilidade na web: acesso, percepção, compreensão, interação, navegação e colaboração com o componente Web, representado pelas páginas interligadas por links de hipertexto
Acessibilidade Web
Harmonia entre informação, comunicação, necessidades e preferências subjetivas de um usuário, permitindo que ele interaja e perceba o conteúdo informacional, utilizando alguma Tecnologia Assistiva compatível com suas necessidades (NEVILLE, 2007)
Tecnologia Assistiva?
Acessibilidade: para quem?
... dispositivos móveis
... internet lenta
Usuários de...
Pessoa com deficiência?
Pessoa portadora de deficiência?Pessoa com
necessidades especiais?
Qual termo e quando usar?
Pessoa portadora de deficiência
Pessoa com necessidades especiais
Pessoa com deficiência
terminologia desatualizada, usada na legislação brasileira
pessoas com necessidades diferenciadas, mas que não se constituem como deficiências
terminologia preferida pelo movimento brasileiro ligado à deficiência e adotado através da Resolução nº 1 do CONADE (BRASIL, 2010).
Quem são as pessoas com deficiência?
São aquelas pessoas com impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas (ONU, 2008)
Pessoas com deficiência no Brasil
Dos cerca de 190 milhões de brasileiros, aqueles com pelo menos uma deficiência somam 45 milhões (23,9%)
IBGE, 2010
Sassaki (2006, p. 68) afirma que a acessibilidade não mais se restringe ao
aspecto arquitetônico, pois existem barreiras de vários tipos em outros contextos. E, ainda
de acordo com o autor, um ambiente inclusivo é aquele que implanta
gradativamente a acessibilidade em suas seis dimensõesseis dimensões para qualquer pessoa,
com ou sem deficiência, a saber:
Dimensões da Acessibilidade (Sassaki, 2006, p. 68)
1. Acessibilidade arquitetônica – sem barreiras ambientais físicas, no interior e no entorno dos ambientes;
2. Acessibilidade comunicacional – sem barreiras na comunicação interpessoal (face-a-face, língua de sinais, linguagem corporal, linguagem gestual, etc.), na comunicação escrita (jornal, revista, livro, carta, apostila etc., incluindo textos em braile, textos com letras ampliadas para quem tem baixa visão, tecnologias assistivas para comunicar) e na comunicação virtual (acessibilidade digital);
3. Acessibilidade metodológica – sem barreiras nos métodos e técnicas de trabalho (métodos e técnicas de treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, dentre outros);
Dimensões da Acessibilidade (Sassaki, 2006, p. 68)
4. Acessibilidade instrumental – sem barreiras nos instrumentos e utensílios de trabalho (teclado de computador);
5. Acessibilidade programática – sem barreiras visíveis embutidas em políticas (leis, decretos, portarias resoluções, etc.);
6. Acessibilidade atitudinal – sem preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações, com resultado de programas e práticas de sensibilização e de conscientização dos trabalhadores em geral e da convivência na diversidade humana nos locais de trabalho.
Legislação Brasileira
Educação InclusivaNo Brasil, existe a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2007), que acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais, visando constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os alunos.
A Política tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais especiais.
Educação InclusivaDestacamos também o Estatuto da Pessoa com Deficiência (BRASIL, 2013, p. 2) que no seu Art. 1º., estabelece
(...) as diretrizes e normas gerais, bem como os critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania plena e efetiva.
Seu art. 40 do Capítulo IV do Direito à Educação mencionaé direito fundamental da pessoa com deficiência à educação, a fim de garantir que a mesma atinja e mantenha o nível adequado de aprendizagem, de acordo com suas características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem. Parágrafo único. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar a educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão (BRASIL, 2013, p. 9).
Educação Inclusiva
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
Art. 1o É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiênciapessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Art. 2o Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Educação Inclusivaimplica em
Biblioteca Escolar Inclusiva
Agora a [acessibilidade] comunicacional seria assim, a gente, no caso que to falando, é isso mesmo, sensibilidade para entender a necessidade do outro, porque cada um vai ser de um jeito. Agora essa questão dos sites é, material específico, tinha que ter. A biblioteca central tem no espaço de leitura já livros em braile, por exemplo. A Fundação Dorina Novil acho que doa. E já tem comprado outras obras também que tem gente que vai lá que pega. E tem essa sinalização. Eu lembro que tinha que mudar lá, que tinha degrau, aí eles conseguiram fazer uma rampa, por que imagina a gente mesmo, eu já vi a menina tropeçando toda hora, porque sai correndo, outra hora vai andando assim e não olha. Ou seja, dá cada tropeção! Ô gente, essa escada não é boa! Aí eles mudaram. Tem escada mas fizeram uma rampa com guarda roupa direitinho e tem sinalização. Então, assim, todas as bibliotecas tinham que fazer algo assim. Evitar ter esses obstáculos, por exemplo, uma escada muito perto. Igual lá na biblioteca central tem uma porta de vidro, eu acho isso ruim porque mesmo que eles se orientem espacialmente, por exemplo, ele pode bater sem querer, não tá vendo, no vidro da porta e ter um acidente. Eu não sei até que ponto foi legal aquilo lá não. A rampa já ajudou, como é um prédio antigo tem que ser adaptado. Então quem for construir prédios novos, aí já tinha capacidade de ver no projeto.Igual aqui, foi pensado. Eu achei estranho esse elevador. Tem um elevador aqui, mas não é utilizado, nunca vi sendo utilizado, não sei por que. Então é utilizado para descer o carrinho com livro porque o acervo ficou aqui em baixo.
Depoimento de Bibliotecário de umSistema de Bibliotecas Universitárias(Resultado de pesquisa de mestrado)
• Entrevistado: Eu acho, isso é opinião minha, que falta em todas as bibliotecas do sistema, sabe, essas sinalizações que tem direcionando a localização do livro [nas estantes] em Braille. Como é que a pessoa vai achar um livro, gente? Essa sinalização foi feita para as pessoas normais, sendo que ela poderia ficar independente, ela mesma “olharia”, “aqui vai do assunto tal ao assunto tal, então é aqui que eu vou pegar livro”. Sabe, e mesmo as prateleiras dentro poderia também ter em Braille aquelas plaquetinhas de assunto, isso eu acho interessante.
• Pesquisador: Por isso te perguntei se tem a sinalização no chão, porque essa sinalização leva o cego até aonde? Só ao profissional de referência? Ou também leva até as salas de estudo em grupo?
• Entrevistado: Não, só leva ao empréstimo. Como só tem a sinalização no chão na entrada até ao balcão de empréstimo, não tem até nós que estamos na referência e nem tem aqui no acervo. Então falta no acervo também.
Depoimento de Bibliotecário de um Sistema de Bibliotecas Universitárias(Resultado de pesquisa de mestrado)
Exemplos de Bibliotecas Inclusivas
Questiona-se: Elas são realmente inclusivas? O que falta?
ReferênciasBRASIL. Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm>. Acesso em: 15 abr. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria Educação Especial. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. 2007. Disponível em: < http://peei.mec.gov.br/arquivos/politica_nacional_educacao_especial.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2014.
BRASIL. Resolução nº 01, de 15 de outubro de 2010. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE. Diário Oficial da União. 2010.
BRASIL. Lei 13.146, de 06 de junho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm> Acesso em: 21 out. 2015.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 3. ed. Curitiba: Positivo, 2004.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010.
ReferênciasNEVILLE, L. Access for all accessibility: an inclusive approach. La Trobe University. 2007.
ONU. Organização das Nações Unidas. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2008.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 2006.
VIDEOS:
http://acessodigital.net/video.html: Acessibilidade Web: Custo ou Benefício?
http://www.youtube.com/watch?v=o7kpPQSrMsI: Biblioteca Pública Municipal Clodomir Silva, 2013.
https://www.youtube.com/watch?v=og8FukFsuVY: Biblioteca Inclusiva em Sâo José dos Campos, 2014.
https://www.youtube.com/watch?v=vFsEZzo8MWk: Vamos ver as diferenças com os olhos de uma criança. Fisionerds, 2015.
Obrigada!
Esses slides são resultado das pesquisas de Mestrado de:
Janicy Rocha – [email protected]
Michelle K. Assunção Costa - [email protected]