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Administração Judicial Estatística dos casos em que a KPMG atuou de 2010 a janeiro de 2018
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Casos de recuperação judicial
A KPMG, desde 2010, tem atuado como administradora judicial. Decidimos realizar o levantamento estatístico no período compreendido entre 2010 e janeiro de 2018 analisando o que ocorreu com todos os processos de recuperação judicial nos quais atuamos como administradores judiciais. Neste período, atuamos em 62 processos de recuperação judicial: 14% destes processos já foram encerrados e 34% estão em fase de cumprimento de plano, ou seja, pagando conforme o plano homologado. Existem 27 processos de recuperação judicial que estão ainda em fase anterior a ter um plano aprovado e homologado. Foram convolados em falência 8% do total dos processos de recuperação em que atuamos neste período como administradores judiciais.
gráfico 1Qtdade de nomeações
44%
34%
8%
11%
3%
Fases anteriores ao Cumprimento do PRJ
Fase de Cumprimento do PRJ
RJ convolada em falência
RJ Encerradas
RJ Encerrada - Sem resolução de mérito
Quantidade de processos de recuperação judicial
3
Litisconsórcio ativo
Prazo dos processos
Em nossas pesquisas, constatamos que, dos casos em que atuamos, 34% dos pedidos de recuperação trataram-se de litisconsórcio ativo. Deles, o juiz do processo aceitou o pedido de litisconsórcio em 86% dos casos e, dentro deste percentual, apenas em um caso houve a apresentação de plano individual e consequentemente assembleias realizadas separadamente.
• Durante a apuração da pesquisa, analisamos os prazos e constatamos que a média no prazo de deferimento do pedido de recuperação foi de 44 dias. Nesta média, excluímos três casos que fugiram à regra, pois o deferimento demorou mais de 360 dias.
• Sobre a Assembleia Geral de Credores, observamos que a média de realização foi de três AGCs, sendo que a máxima foi de oito AGCs e a mínima de uma AGC.
• Constatamos que entre o deferimento e a homologação do plano decorreu um prazo médio de 20 meses. Duas recuperações tiveram alguma AGC
gráfico 2Litisconsórcio Ativo
2% Plano Individual
34% Litisconsórcio Ativo
86%Deferimento para todas
após a aprovação do plano.
• As sete recuperações judiciais encerradas apresentaram um prazo médio entre a aprovação do plano e o encerramento de 39 meses.
• Observamos que apenas em 53% dos processos foi aprovada a prorrogação do stay-period, dentro do período de análise.
gráfico 4Classes
2% Não houve apresentação da relação credores
6% Dívidas na Classe: III
13% Dívida nas Classes: I/III
3% Dívida nas Classes: III/IV
13% Dívida nas Classes: II/III
16% Dívida nas Classes: I/II/III
24% Dívidas nas Classes: I/III/IV
2% Dívidas nas Classes: II/III/IV
21% Dívidas nas Classes: I/II/III/IV
Classes de credoresQuando analisamos comparativamente as recuperações em que atuamos como AJ no conceito classes de credores, observamos que a maioria, 24%, é composta pelas classes I, III e IV, seguida do grupo completo de todas as classes, que representa 21%.
I - titulares de créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidentes de trabalho.II - titulares de créditos com garantia real.III - titulares de créditos quirografários.IV - titulares de créditos enquadrados como microempresa ou empresa de pequeno porte.
2% Não houve apresentação da relação credores
6% Dívida com uma Classe
29% Dívida com duas Classes
42% Dívida com três Classes
21% Dívida com quatro Classes
I - titulares de créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidentes de trabalho.II - titulares de créditos com garantia real.III - titulares de créditos quirografários.IV - titulares de créditos enquadrados como microempresa ou empresa de pequeno porte.
2% Não houve apresentação da relação credores
6% Dívida com uma Classe
29% Dívida com duas Classes
42% Dívida com três Classes
21% Dívida com quatro Classes
Quantidade de classes na dívida
Classes
5
gráfico 6Cidades com nomeação (qtdade)
18%
10%
5%
5%
5%
5%
5%
3%
3%
3%
3%
3%
3%
3%
3%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
São Paulo
São Bernardo do Campo
Araraquara
Barueri
Cajamar
São Carlos
Tatuí
Bragança Paulista
Espírito Santo do Pinhal
Nazaré Paulista
Ourinhos
Paulínia
Rio de Janeiro
Santa Cruz do Rio Pardo
Três Rios
Campinas
Guarulhos
Itajubá
Jaú
Nova Odessa
Pindamonhangaba
Porto Feliz
Santa Maria de Jetibá
Santo André
Santos
São Caetano do Sul
São José dos Pinhais
Sorocaba
Vinhedo
gráfico 6Cidades com nomeação (qtdade)
18%
10%
5%
5%
5%
5%
5%
3%
3%
3%
3%
3%
3%
3%
3%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
São Paulo
São Bernardo do Campo
Araraquara
Barueri
Cajamar
São Carlos
Tatuí
Bragança Paulista
Espírito Santo do Pinhal
Nazaré Paulista
Ourinhos
Paulínia
Rio de Janeiro
Santa Cruz do Rio Pardo
Três Rios
Campinas
Guarulhos
Itajubá
Jaú
Nova Odessa
Pindamonhangaba
Porto Feliz
Santa Maria de Jetibá
Santo André
Santos
São Caetano do Sul
São José dos Pinhais
Sorocaba
Vinhedo
Nomeações por cidade
gráfico 6Cidades com nomeação (qtdade)
18%
10%
5%
5%
5%
5%
5%
3%
3%
3%
3%
3%
3%
3%
3%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
São Paulo
São Bernardo do Campo
Araraquara
Barueri
Cajamar
São Carlos
Tatuí
Bragança Paulista
Espírito Santo do Pinhal
Nazaré Paulista
Ourinhos
Paulínia
Rio de Janeiro
Santa Cruz do Rio Pardo
Três Rios
Campinas
Guarulhos
Itajubá
Jaú
Nova Odessa
Pindamonhangaba
Porto Feliz
Santa Maria de Jetibá
Santo André
Santos
São Caetano do Sul
São José dos Pinhais
Sorocaba
Vinhedo
gráfico 7Ramo
15%
3%
3%
2%
52%
2%
3%
6%
2%
13%
Comércio
Construção
Distribuidora
Diversos
Indústria
Estaleiro Naval
Agribusiness
Petróleo & Gás
Montagens Industriais
Prestação de Serviços
Ramo de atuaçãodos clientes A maior concentração de clientes é no ramo de indústrias e, em seguida, de comércio e prestação de serviços.
7
gráfico 8Plano de Recuperação Judicial
Média - Prazo de Carência (meses)
Média - Deságio
Média - Prazo de Pagamento (anos)
Índice de Correção - Maior Incidência
Média - Taxa de Juros
6
7%
1
TJ/SP
-
Classe I
18
43%
9
TR
2%
Classe II
19
48%
9
TR
2%
Classe III
12
23%
4
TR
2%
Classe IV
gráfico 9Deep Finance
2%Sim 98%Não
gráfico 9Credor Parceiro
18%Sim 26%Não
10% Sim
45% Não
42% Pendenteaprovação do PRJ
3% PRJ não apresentado
gráfico 9Deep Finance
2%Sim 98%Não
gráfico 9Credor Parceiro
18%Sim 26%Não
10% Sim
45% Não
42% Pendenteaprovação do PRJ
3% PRJ não apresentado
gráfico 9Deep Finance
2%Sim 98%Não
gráfico 9Credor Parceiro
18%Sim 26%Não
10% Sim
45% Não
42% Pendenteaprovação do PRJ
3% PRJ não apresentado
Prazos dos Planos de Pagamentos Homologados
Finanças
Ao analisar os Planos de Pagamentos Homologados, observamos que o maior prazo médio de carência é para a classe III, que fica em 19 meses, sendo o maior de 60 meses e o menor de um mês. A média de
Dentre os 62 planos, 34 já foram avaliados e aprovados em assembleias. Destes, seis contemplavam a venda de UPI e um contemplou aporte financeiro por DIP Financing. A existência de credor parceiro ocorreu em 11 recuperações judiciais.
DIP FinancingVenda de UPI
Credor Parceiro
deságios concentra também o maior índice na classe III, que é de 48%, sendo o maior deságio identificado de 80%, dentre os casos que trabalhamos.
Nomeações emSubstituição
Nomeaçõesna Lei Antiga
Falênciagráfico 1Qtdade de nomeações
61%Sim 39% Não
69% Não
79% Não31% Sim
FalênciasEncerradas
21% Sim
AnoDecretação da Falência
Falências Encerradas
Falênciagráfico 4Qtdade de nomeações
19%81%
Antes de 2005Após 2005
Encerramentos
21%79%
Antes de 2005Após 2005
1453
SimNão
Falência
Prazo dos processos
A KPMG, desde 2010, tem atuado como administradora judicial. Decidimos, então, realizar o levantamento estatístico no período compreendido entre 2010 e janeiro de 2018 analisando o que ocorreu com todos os processos de falência no qual atuamos como administradores judiciais. Neste
Em nossas pesquisas, observamos que no total das falências em que atuamos 19% foram determinadas no decreto antigo e 81% já no vigor da lei atual. Já foram encerradas 21% das falências em que atuamos, sendo que 79% dos processos eram de falências decretadas já na lei atual, ou seja, após 2005. Em média, após a nomeação da KPMG como administradora judicial, o processo tem demorado dois anos para ser encerrado.
período, atuamos em 67 falências. Em 61% destes processos, fomos nomeados em substituição a outros administradores e 31% destes processos tramitam sob a vigência do decreto Lei nº 7661 / 45 (antiga Lei de Falências e Concordatas). Dos casos em que atuamos, 21% já foram encerrados.
9
Falênciagráfico 5Desconsideração da Pessoa Jurídica
Desconsideração daPessoa Jurídica
15% Sim
85% Não
Falênciagráfico 6Leilão com Resultado Positivo
10%SIM
39%NÃO HOUVE
51%PENDENTE
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Resultado dos leilões
Dentre os casos de falências em que atuamos, observamos que em dez processos ocorreu a desconsideração da personalidade jurídica.
Em 10% dos processos de falências, ocorreram leilões com resultados positivos e 51% estão pendentes de finalização.
Nomeações por cidade
Falênciagráfico 2Cidades
19%
13%
9%
6%
4%
4%
4%
3%
3%
3%
3%
3%
3%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
São Paulo
Ribeirão Preto
Ipauçu
Itapira
Catanduva
Suzano
Ibaté
Campinas
Barueri
Barretos
Taquaritinga
Indaiatuba
Mogi Guaçu
Santo André
Guararema
São Carlos
Cascavel
Araraquara
Nazaré Paulista
São Bernardo do Campo
Paulínia
Guarulhos
Poá
Toledo
Curitiba
Santa Cruz do Rio Pardo
Jaú
Falênciagráfico 2Cidades
19%
13%
9%
6%
4%
4%
4%
3%
3%
3%
3%
3%
3%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
São Paulo
Ribeirão Preto
Ipauçu
Itapira
Catanduva
Suzano
Ibaté
Campinas
Barueri
Barretos
Taquaritinga
Indaiatuba
Mogi Guaçu
Santo André
Guararema
São Carlos
Cascavel
Araraquara
Nazaré Paulista
São Bernardo do Campo
Paulínia
Guarulhos
Poá
Toledo
Curitiba
Santa Cruz do Rio Pardo
Jaú
Falênciagráfico 2Cidades
19%
13%
9%
6%
4%
4%
4%
3%
3%
3%
3%
3%
3%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
São Paulo
Ribeirão Preto
Ipauçu
Itapira
Catanduva
Suzano
Ibaté
Campinas
Barueri
Barretos
Taquaritinga
Indaiatuba
Mogi Guaçu
Santo André
Guararema
São Carlos
Cascavel
Araraquara
Nazaré Paulista
São Bernardo do Campo
Paulínia
Guarulhos
Poá
Toledo
Curitiba
Santa Cruz do Rio Pardo
Jaú
11
Ramo de atuaçãodos clientes
34%
33%
13%
7%
4%
4%
1%
1%
Indústria
Comércio
Serviços
Indústria e Comércio
Distribuição
Agribusiness
Representação Comercial
Diversos
Ramo de atuação
dos clientes A maior concentração no ramo de atividade das falências em que atuamos encontra-se em indústrias e comércio.
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