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Lucia Maduro CNI

1ª Década do século XXI

Impasse em Doha e multilateralismo em debate

Paralisia e/ou fracasso de negociações amplas Norte - Sul: ALCA, Mercosul – UE, UE – ASEAN,

EUA – África do Sul, EUA – Malásia, etc.

Negociações preferenciais entre países desenvolvidos devagar, exceto EUA – Austrália,

EUA – Coreia e UE – Coreia.

Cenário de fundo: agendas dominadas por prioridades domésticas

1ª Década do século XXI

Negociações preferenciais Norte-Sul

Principais características: assimetria de tamanho das economias e convergência às regras dos países

desenvolvidos

EUA com Colômbia, Peru, Panamá, CARICOMUnião Europeia com Colômbia, Peru, México (assinado

em1997 e liberalização iniciada em 2000) e América Central

Grupo de negociações também assimétricas, com motivação política

EUA com Jordânia, Marrocos, Bahrein, etcUE com vizinhos do Mediterrâneo.

1ª Década do século XXI

Negociações Sul – Sul

Principais características: liberalização condicionada e heterogênea (segundo acordos) + regras comerciais

(Regras de Origem, salvaguardas, AD, etc):

Ásia Oriental => ASEAN como hub e expansão incremental do escopo dos acordos x single undertaking (bens => serviços =>

investimentos).

Mercosul estagnado e acordos comerciais na América Latina em andamento (ALADI).

1ª Década do século XXI

Fracasso das negociações multilaterais e preferenciais em que países desenvolvidos são players importantes. Exceção EUA-Coréia.

Negociações Sul-Sul - acordos com liberalização limitada e incipiência de regras.

Explosão dos acordos preferenciais na Ásia pelo contraste com situação anterior (quase ausência de acordos preferenciais), mas:

tarifas originais baixas e/ou margens pequenas;

baixa utilização dos acordos pelas empresas;

pouco desenvolvimento de regras e disciplinas; e

acordos ainda não envolvem comércio entre os três grandes players: China, Japão e Coreia.

1ª Década do século XXI

TEC=0 2≤TEC≤10 12≤TEC≤20 26≤TEC≤35

05/04/2013 2829 28,2% 184 877 1585 183

05/04/2014 1839 18,3% 369 339 1122 9

05/04/2015 1580 15,8% 68 1443 69 0

05/04/2016 3781 37,7% 99 1065 2053 564

Total NCMs 10029 100,0% 720 3724 4829 756

Fonte: Decisão 31/2012

Prazos

Prazos de adesão da Venezuela à TEC

Número de itens por faixas da TECNºde itens % total

Compromissos da Venezuela

Adotadas mar/13 ago/13 ago/14 ago/15 ago/16 Totais

Decisões 135 82 6 3 0 2 228

Resoluções 67 244 18 18 50 50 447

Diretivas 9 75 1 0 0 0 85

Totais 211 401 25 21 50 52 760

Fonte: Dec 66/12 Nota: Ata 02/12 da XLIV CMC indica 1.187 normas.

Venezuela: cronograma de adesão às normas do MERCOSUL

Compromissos da Venezuela

Brasil para Venezuela Venezuela para Brasil

Nº de itens Participação Nº de itens Participação

MP fixa a partir de 01.01.2012 51 1% 141 2%

100% em 2013 6473 99% 2363 36%

100% em 01.01.2014 - 3243 50%

100% em 01.01.2018 - 777 12%

Total de Códigos NALADI SH 6524 100% 6524 100%

Prazos

ACE 69 - Programa de liberalização comercial Brasil-Venezuela

Simulação das ofertas do Brasil e da Venezuela - janeiro de 2013

Compromissos da Venezuela

Bolívia

Agenda regional do Mercosul

Agenda extrarregional do Mercosul

Entendimentos em curso

O setor privado brasileiro e a CEB

A CEB foi criada para apoiar a participação do setor privado

na ALCA, em 1998;

É uma rede formada por 150 organizações empresariais;

Natureza multissetorial incluindo indústria, agricultura,

comércio e serviços;

Grande interlocução com o governo para coordenação de

respostas a consultas públicas sobre negociações comerciais.

Principais Objetivos: identificar interesses ofensivos e

defensivos de acesso a mercados de bens e serviços e

avaliar regras que possam apoiar a internacionalização

das empresas brasileiras.

Coalizão Empresarial Brasileira

Acordo UE - Coreia (em 2011)

Transpacific Partnership- lançadas em 2009, reúne hoje 11 países da Ásia e das Américas.

UE – Canadá – lançadas em 2009, conclusão prevista para 2013.

Mercosul-UE – retomada em maio de 2010

Aliança do Pacífico – lançadas em 2011, reúne Chile, Colômbia, Peru e México para livre circulação de bens, serviços, capitais e

pessoas

Transatlantic Trade and Investment Partnership – lançadas em 2013, reúne os EUA e a União Europeia.

Negociações a iniciar (já anunciadas) - Canadá – Japão.

Agenda mundial de acordos

Retomada da agenda de negociações comerciais

Aspectos a destacar

Relevância de negociações entre países

desenvolvidos, que têm em geral tarifas baixas (e

a ausência de negociações Sul-Sul).

Agenda se deslocará para regras e disciplinas,

mas temas de fronteira (tarifas e BNTs) mantêm

relevância em setores como automóveis,

agricultura, etc

Agenda mundial de acordos

Muito Obrigada