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EDIÇÃO 240 - ANO 6 - 12 DE ABRIL DE 2013

Fundos apoiam projetos na Amazônia

Parna Marinho dos Abrolhos estará no Canal OFF

Oficinas monitoram PAN Lepdópteros e Paraíba do Sul

Saint-Hilaire/Lange deve ter novos limites

Acesso a periódicos é disponibilizado

Flona Palmares é beneficiada com projeto da Codevasf

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O Ministério do Meio Ambiente assinou Termo de Cooperação com a Capes, possibilitando também a suas vinculadas acesso a uma série de periódicos pelo Portal de Periódicos, da Capes, www.periodi-cos.capes.gov.br. A permissão de acesso está atre-lada à faixa de IP de cada instituição, não sendo ne-cessário o uso de senha. Os servidores que tiverem dificuldades em acessar os periódicos devem enviar e-mail a pesquisa.planejamento@icmbio.gov.br.

Lista de conteúdo prevista no Termo de Cooperação

•Annual ReviewsBioone

•Academic Search Premier

•OECD

•Ecological Society of America – ESA

•Sage

•Socindez with Full Text

•Gale

•Cab Abstracts (Ovid Grupo Wolters Kluwer)

•Econlit (Ovid Grupo Wolters Kluwer)

•Georef (Ovid Grupo Wolters Kluwer)

•Philosopher’s Index (Ovid Grupo Wolters Kluwer)

•Cabi Compendia

MMA disponibiliza acesso a periódicos

A Floresta Nacional de Palmares, no Piauí, é uma das beneficiárias de um programa da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf que prevê investimento de R$ 1,5 milhão nas bacias desses rios. A uni-dade foi beneficiada com a reforma e ampliação das instalações e implantação de um viveiro.

Para apoiar a implantação do viveiro, que terá capacidade para produzir 200 mil mudas de plantas por ano, a Codevasf celebrou convênio com a Associação de Reposição Florestal do Es-tado do Piauí, a PiauiFlora. Por meio da difusão de tecnologias em produção de mudas, a ação poderá beneficiar todos os 279 municípios da bacia, nos estados do Piauí, Ceará e Maranhão.

A produção de mudas deve começar no próximo ano. O projeto parte do princípio de que o plan-

tio de mudas de espécies nativas contribui tanto para recuperar áreas degradadas como também para o controle erosivo. O resultado esperado é a recuperação de áreas de matas ciliares com a oferta de mudas de diversas espécies nativas, que atenuarão os efeitos negativos do desma-tamento e da degradação do solo, reduzindo a ocorrência de processos erosivos que contribuem para o assoreamento do rio Parnaíba e seus afluentes.

O espaço também terá a finalidade de ser um centro de treinamento para outros viveiristas apreenderem as técnicas de reflorestamento. Ini-cialmente, a produção será de mudas de espécies nativas para recuperação de áreas degradadas.

Segundo Gaspar Alencar, chefe da Flona Palma-res, o convênio contempla ainda construção de cerca no perímetro da unidade e de um centro de uso múltiplo. “Os pontos fortes da Flona são os trabalhos realizados nas áreas de Educação Am-biental, proteção, voluntariado e desenvolvimen-to socioambiental, e inclui o incentivo à pesquisa e o serviço de acompanhamento ao visitante. O projeto realizado em parceria com a Codevasf contribuirá para o fortalecimento dessas ações, que já estão em andamento”, afirmou Gaspar.

Flona Palmares é beneficiada com projeto da Codevasf Representando o Instituto Chico Mendes, os ana-

listas ambientais da Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, Orione Álvares da Silva e Fabiano Gu-mier Costa, chefe da UC, participaram no dia 25 de março de reunião na Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, em Campina Grande (PB), para discutir as ações do Centro de Referência em Clima e Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido.

“O Centro é uma proposta da UEPB que objetiva fomentar o desenvolvimento de pesquisa interdis-ciplinar no semiárido, particularmente na bacia do rio Paraíba, com a participação efetiva de diversas instituições nacionais e estrangeiras”, destaca nos-so colega Orione. Sua implementação conta com o apoio de instituições como IFPB, ICMBio, UFPB, Universidade Federal de Campina Grande, UFMG, Instituto Nacional do Semiárido, Instituto do Mar - IMAR e Universidade de Aveiro (ambas de Portu-gal), além de instituições da Espanha, dos Estados Unidos e da Holanda.

A proposta de criação do Centro de Referência foi considerada pelas entidades envolvidas como mar-co histórico para o semiárido e todo o Nordeste brasileiro. O projeto também foi apresentado ao Fundo do Clima, que é gerido pelo BNDES a par-

tir de recursos repassados pelo Ministério do Meio Ambiente.

Ao encontro, também estiveram presentes o vice-reitor da UEPB, José Etham de Lucena Barbosa; a prof.ª Tânia Andrade, representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-raíba - IFPB e vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba; a coordenadora do Projeto de Revegetação do Rio Paraíba, Paula Fran-cinete; João Batista, representante do Fórum da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba; o secretario de Meio Ambiente da cidade de Cabedelo (PB), Wal-ber Farias Marques; e os professores Carlos Henri-que e Luciano Albino, da UEPB.

Flona de Cabedelo participa de reunião do Centro de Referência do Semiárido

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Centro de Uso Múltiplo, local que também abrigará a CR5

Centro de Referência do Semiárido foi discutido em reunião na UEPB

Projeto Extremo Oriental das Américas

Fruto de parceria entre o ICMBio e o IFPB, o Proje-to Extremo Oriental das Américas foi pauta de um encontro realizado no dia 19 de março, na sede da Flona Restinga de Cabedelo, que contou com a participação do vice-presidente do IMAR-Portugal, João Marques; o vice-reitor da UEPB, José Etham de Lucena Barbosa; e o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zoologia da UFMG, Marcos Callisto.

A missão do projeto é desenvolver subprojetos téc-nicos e científicos cujos resultados sejam aplicados à conservação da Flona e seu entorno, assim como à redução da perda da biodiversidade no estuário do rio Paraíba e ao fortalecimento da gestão am-biental dos municípios paraibanos de Bayeux, Ca-bedelo, João Pessoa, Lucena e Santa Rita.

Na reunião, o vice-presidente do IMAR-Portugal demonstrou interesse em colaborar com o proje-to, que também conta com o apoio da UEPB e da UFMG.

ICMBio em FocoICMBio em Foco

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro – SFB, e o Fundo Clima, gerido pelo Ministério do Meio Ambiente, abriram em parceria três chamadas de projetos para apoiar ativi-dades sustentáveis na Amazônia. Serão empregados até R$ 2 milhões no fomento dessas ações. O prazo termina em 5 de maio.

A primeira chamada é voltada para associações e coo-perativas comunitárias que queiram receber capacitação e assessoria para gerir seus empreendimentos florestais. Podem concorrer interessados do Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia.

O gerente de Fomento e Capacitação do SFB, João Paulo Sotero, explica que o intuito é contribuir para a melhoria dos processos e o amadurecimento dos negócios flores-tais. “O empreendimento mais organizado tende a gerar mais benefícios sociais, econômicos e a manter a floresta em pé. Fortalecer os empreendimentos florestais comuni-tários é fortalecer o uso sustentável da floresta”, afirma.

Extrativistas situados em unidades de conservação federais que comercializem produtos florestais, seja madeireiros ou não, como açaí, castanha, copaíba ou andiroba, são o foco da segunda chamada de projetos. Serão apoiados projetos no Amazonas e no Pará por um período de até 24 meses. “Entre outras ações, será elaborado um plano de negócios participativo e prestada assessoria para aces-so a políticas de compras públicas e formalização de con-

O planejamento estratégico da Coordenação Regional 8, que abrange Rio de Janeiro, São Paulo e sul de Minas, teve na última segunda-feira sua primeira oficina, cujo objetivo foi nivelar conceitos teóricos e metodológicos com vistas à definição de resultados estratégicos para a melhoria de sua gestão. A iniciativa contou com a co-laboração de toda a equipe da CR e do chefe da UAAF Teresópolis, Luiz Eugênio, como facilitador.

Com programação definida e enviada previamente aos participantes, todos tiveram chance de se preparar e

tratos de comercialização”, afirma a gerente de Florestas Comunitárias do SFB, Elisângela Sanches Januário.

A terceira chamada de projetos é destinada aos agentes de assistência técnica e extensão rural de instituições pú-blicas ou privadas sem fins lucrativos, com interesse na formação profissional relacionada ao manejo florestal para atuação na Amazônia. Será oferecida capacitação de 160 horas que incluirá temas como organização social para o manejo florestal, manejo florestal madeireiro e não madeireiro e acesso a crédito.

O coordenador do FNDF, Fábio Chicuta, ressalta que o fomento acontece em duas etapas. “Na primeira, o SFB busca caracterizar a demanda dos beneficiários por meio das chamadas. Na etapa seguinte, o órgão realiza licita-ção pública para contratar instituições especializadas em cada tema, que irão executar os serviços àqueles que tive-ram seus projetos selecionados”, diz.

O FNDF tem a missão de fomentar o desenvolvimento de atividades florestais sustentáveis e promover a inova-ção tecnológica no setor. Foi regulamentado em 2010 e, desde então, apoia, individualmente e em conjunto com o Fundo Clima, 98 projetos nos biomas Mata Atlântica, Amazônia e Caatinga.

Aas chamadas e outras informações estão disponíveis em www.florestal.gov.br/extensao-e-fomento-florestal/fundo-nacional-do-desenvolvimento-florestal/copy-of-chamadas-publicas-do-fndf.

absorver o tema do evento. Coube ao coordenador re-gional explicitar o momento vivido pelo ICMBio, a im-portância do Planejamento Estratégico e da Gestão por Resultados, dando assim as diretrizes estratégicas. Já Luiz Eugênio nivelou conceitual e metodologicamente os presentes, abordando a evolução do planejamento dentro do Instituto. Por sua vez, o coordenador substi-tuto, Anderson Nascimento, apresentou a metodologia de planejamento da CR8. Como forma de integração, a equipe de deslocou para um almoço coletivo, reforçan-do a união do grupo.

Mais tarde, numa exposição dialogada, a assessora do coordenador, Andréa Gomes, apresentou os diplomas legais, contextualizando legal e regimentalmente as competências das CRs. Em seguida a assistente do co-ordenador substituto, Débora Rimoli, exemplificou mis-sões, visões e valores de UCs federais, estaduais e de ou-tros institutos para então ser iniciada a dinâmica “Café Regional” e, logo após, a consolidação participativa de toda a equipe, tendo como resultados prévios missão, visão e valores.

Parceria entre fundos apoiará projetos na Amazônia

CR8 inicia planejamento estratégico

O Instituto Chico Mendes iniciou na última quarta-feira, em parceria com o Ibama, a transferência de um grupo de micos-de-cheiro (Saimiri schiuro schiu-ro) da Reserva Biológica de Saltinho, em Pernam-buco, para o Amapá. Os animais, típicos do bioma amazônico, são considerados invasores na reserva e têm provocado desequilíbrio ao ecossistema local.

Nessa primeira leva, serão repatriados oito animais. Eles foram capturados há alguns meses e mantidos em recinto apropriado na Rebio. Os micos teriam sido introduzidos há mais de 20 anos por acidente. Inicialmente, não passavam de seis indivíduos. Aos poucos, foram se reproduzindo e hoje já somam cerca de 300.

De acordo com o chefe da Rebio, Pedro Lins, os ani-mais foram retirados da reserva e seguiram de carro até o Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, de onde embarcaram, à noite, em voo da TAM, para o Amapá. Lá, serão soltos em área de floresta.

A decisão de soltar os animais no Amapá foi toma-da com base em estudos genéticos realizados por especialistas em primatologia da Universidade Fede-ral do Pará. Os estudos, segundo Pedro Lins, indica-ram que, embora os micos-de-cheiro habitem toda a Amazônia, os indivíduos capturados em Saltinho têm mais afinidades com o grupo que ocorre no ter-ritório amapaense.

Na reserva biológica, a presença dos micos-de-chei-ro tem causado problemas. Eles competem com espécies da fauna local, agindo como predadores, principalmente, do pintor-verdadeiro (Tangara Fas-tuosa), uma ave ameaçada de extinção. “Eles ata-cam as aves, destroem os ninhos, comem os ovos, os filhotes”, diz Pedro Lins.

A operação de repatriação, que inclui captura, trans-ferência e soltura, está sendo bancada com recursos de compensação ambiental repassados pelo Pro-grama de Desenvolvimento do Turismo - Prodetur, do Governo do Estado de Pernambuco. Os recursos possibilitaram, entre outras coisas, a contratação do Instituto Monã, que apoia os trabalhos.

Pedro Lins disse que, após a transferência dos oito micos, o processo de retirada dos invasores vai con-tinuar. Ele não quis fazer, no entanto, qualquer pre-visão sobre quando esse trabalho será encerrado. “É uma ação delicada, exige muita paciência, técnica e estudos. Como são 300 animais, ainda temos muita coisa pela frente”, concluiu.

A operação de transferência dos micos-de-cheiro foi determinada pela Justiça a partir de ação civil públi-ca encaminhada pelo Ministério Público Federal em Pernambuco. Na ação, o MPF pedia que o governo federal, por meio de seus órgãos ambientais, fizesse a retirada dos animais para evitar danos ao ecossis-tema da Rebio Saltinho, um importante remanes-cente de Mata Atlântica no litoral do estado.

ICMBio repatria micos invasores de reserva em Pernambuco

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Micos-de-cheiro, Saimiri schiuro schiuro

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Grupo discutiu o planejamento da CR8

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O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros - CPB realizou na semana passada a primeira campanha de campo de um projeto que estuda o caso de macacos-prego que têm atravessado o rio São Francisco, entre os es-tados de Alagoas e Bahia, utilizando pontes artifi-ciais da Usina Hidroelétrica de Paulo Afonso (BA).

Intitulado “Efeito da implantação de conexão ar-tificial por meio de barramento hidroelétrico nos padrões de deslocamento, dispersão e de possível hibridação em populações de primatas ameaça-dos de diferentes espécies”, o projeto nasceu de uma preocupação dos analistas ambientais do CPB quanto ao risco da geração de híbridos pelo contato, possibilitado por estruturas artificiais como as barragens hidroelétricas, entre espécies irmãs de primatas cujos hábitats são separados pelo rio São Francisco.

“De modo geral, os grandes delimitadores das distribuições das espécies de primatas no Brasil são os médios e grandes rios. Assim, muitas ve-zes, encontramos espécies irmãs vivendo lado a lado, separadas apenas por um curso d’água”, destaca relatório do corpo técnico do CPB sobre o projeto. “Em contato, estas diferentes espécies são capazes de gerar híbridos, comprometendo

assim o valor de conservação dessas populações”, continua o documento, alertando que na Bahia há o macaco-prego-de-peito-amarelo (Sapajus xanthosternos), citado na Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção.

Apesar de registrar relatos consistentes, a expedi-ção liderada por Amely Martins, Marcos Fialho e Mônica Montenegro, analistas do CPB, não pôde comprovar o uso das pontes artificiais pelos pri-matas, mas realizou a captura de alguns deles, que foram examinados, submetidos à coleta de material biológico e marcados a fim de que pes-quisadores locais possam acompanhá-los para identificar os padrões de sua movimentação.

O destaque da campanha de campo, porém, consistiu em uma grande descoberta na região. “Curiosamente, os animais encontrados não apresentavam o padrão fenotípico das espécies esperadas, no caso, macaco-prego (Sapajus libi-dinosus) do lado alagoano e macaco-prego-de-peito-amarelo na ilha de Paulo Afonso. Tudo leva a crer que se trata de uma população levemente diferenciada de macaco-prego-galego (Sapajus flavius), espécie que teoricamente só deveria es-tar presente em áreas de Mata Atlântica ao norte do rio São Francisco”, explica o relatório do CPB,

CPB realiza expedição a Paulo Afonso para estudar trânsito de primatas por pontes artificiais

acrescentando que a confirmação do status taxo-nômico desta população só será possível pelo uso de ferramentas moleculares, o que já está previsto para o doutorado de Amely Martins, coordenado-ra do projeto. “A realização de estudos genéticos é imprescindível para que se possa responder al-gumas perguntas fundamentais para a conserva-ção dessas espécies, como questões relacionadas à identidade taxonômica ou à existência de híbri-dos naturais”, salienta Amely.

Outra viagem, de maior duração, será realizada no mês de maio, para coletar mais amostras de animais ao longo do Monumento Natural do Rio

São Francisco, entre Alagoas, Bahia e Sergipe, e para tentar confirmar a travessia dos macacos por sobre o chamado “Velho Chico” pelas pontes da Usina de Paulo Afonso, investigando os fatores que permitem que isso ocorra e como inibi-los.

O trabalho de campo do CPB contou com a mo-bilização e a colaboração de diversas entidades como a Chesf, o Corpo de Bombeiros de Paulo Afonso, a Fundação Delmiro Gouveia – Fundeg e o ICMBio por meio do Monumento Natural do Rio São Francisco, além da participação dos pesquisa-dores Maria do Socorro da Silva e Wallace Batista, da Universidade do Estado da Bahia.

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Ponte de serviço da UHE Paulo Afonso sobre o rio São Francisco Equipe se prepara para busca dos macacos-prego ao longo dos cânions do rio São Francisco

Participação da comunidade de Santa Rita

O Plano de Manejo do Parque Nacional Pau Bra-sil, localizado em Porto Seguro (BA), se encontra em processo de finalização para publicação. Em fevereiro foram feitas reuniões entre a equipe do Parna, a nossa Coordenação de Revisão e Elabo-ração de Planos de Manejo – Coman e instâncias da sede do ICMBio pertinentes à qualificação do processo de elaboração do plano.

Na segunda quinzena de março foram realizadas pela equipe do Parna e da Coman três reuniões junto a comunidades, moradores, entidades do entorno e proprietários de terras na UC, que reu-niram mais de 100 pessoas entre trabalhadores, produtores rurais, líderes comunitários, empre-sários, professores municipais, representantes do conselho consultivo e de RPPNs, governo munici-pal e estadual.

Além de se criar um representativo e necessário ambiente de participação e identidade entre os

participantes e a UC, os órgãos e a equipe do nosso Instituto foram apresentados ao público e realiza-das discussões sobre o ICMBio, SNUC e unidades de conservação. Houve também detalhamento do que é o plano de manejo e de seu zoneamento bem como normas atreladas, especialmente no sentido de se preparar o público para contribuir na qualificação da etapa final do plano, referente à Oficina de Planejamento Participativo – OPP, a ser realizada em meados deste mês.

Ainda nestas reuniões e com o mesmo intuito, foi feita uma apresentação detalhada do Parna Pau Brasil e uma estratégica oficina participativa onde se elencaram atividades positivas e negativas na UC e na sua Zona de Amortecimento Os resulta-dos das oficinas auxiliarão a compor um zonea-mento mais lógico e detalhado a ser apresentado na OPP, que deverá evidenciar ainda as ações es-tratégicas do plano de manejo.

Foram alcançados os resultados esperados, espe-cialmente o da aproximação e do incremento do sentimento de pertencimento da UC à sociedade local como patrimônio.

O Plano de Manejo do Parna já se encontra em elaboração há mais de seis anos. Apesar de fe-chada à visitação, a unidade já possui excelen-tes estruturas prontas para a forte demanda de Uso Público esperada. Espera-se que o plano seja apresentado para os trâmites finais e sua publica-ção no próximo mês.

Reuniões com a sociedade qualificam Plano de Manejo do Parna Pau Brasil

ICMBio em Foco Edição 240

Para colher subsídios dos conselheiros e convidados visando à elaboração do plano de manejo da Flores-ta Nacional de Lorena, foi realizada no mês passado, em Guaratinguetá (SP), uma Oficina de Planejamen-to Participativo – OPP.

O processo foi dividido em etapas. A primeira foi sobre o diagnóstico elaborado pelos pesquisadores, mostrando a Flona quanto a seus aspectos físicos e geográficos, qualidade das águas, fauna, flora e condições socioeconômicas, além da proposta de zoneamento interno da unidade e da Zona de Amor-tecimento. Também foram realizados trabalhos em grupos para sugestões e aprovação em plenário da missão, visão de futuro e princípios da Flona Lorena.

Seguindo a Metodologia Metaplan e SWOT, foi rea-lizada uma avaliação estratégica da unidade, anali-sando seus pontos positivos e negativos, ameaças e oportunidades, resultando na matriz estratégica da Flona. No último dia foram elaboradas as propos-tas de ação para a UC, assim como apresentadas e aprovadas em plenário as propostas de planeja-mento (programas), cooperação interinstitucional e parcerias para implantação do plano de manejo.

Como ponto positivo da Flona, foi destacado pelos participantes o programa de voluntários em anda-mento na unidade e a relevância da biodiversidade da área para o Vale do Paraíba. Quanto aos negati-vos, a falta de recursos financeiros e humanos (servi-dores e funcionários). Ainda segundo os participan-tes, as principais oportunidades são a existência de

várias instituições para estabelecimento de parcerias e a possibilidade de captação de recursos. Já as prin-cipais ameaças identificadas foram a municipaliza-ção da Flona, o crescimento urbano e a ingerência política.

A oficina foi coordenada por Ofélia de Fátima Gil Willmersdorf, analista da Flona Ipanema, e contou com a participação de Robson Rodrigues, da Co-man, e Anderson Nascimento, coordenador substi-tuto da CR8. Depois de analisado pela coordenação do plano de manejo, o documento será enviado à sede do ICMBio para que os macroprocessos anali-sem e retornará para avaliação do Conselho Consul-tivo da Flona. Sendo aprovado, o plano é publicado no Diário Oficial da União.

Segundo Miguel von Behr, chefe da Floresta Nacio-nal de Lorena, as opiniões expostas pelos convida-dos e lorenenses os tornam parceiros do projeto. “A presença dos segmentos representados na OPP legitima o processo participativo. Consequentemen-te, os munícipes se tornam aliados na implantação da UC. Certamente as atividades desenvolvidas na oficina contribuíram para que tenhamos uma visão estratégica da unidade e os objetivos da Floresta Nacional de Lorena sejam atingidos. A discussão durante a oficina contribuiu para a implantação da Flona”, afirma o analista.

Além dos servidores da Flona, a iniciativa contou com a presença do secretário Municipal de Meio Ambiente, Willinilton Tavares Portugal, representan-tes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Gru-po de Escoteiros Guaypacaré, Faculdade de Roseira, 5º Batalhão de Infantaria Leve de Lorena, Instituto Oikos de Agroecologia, professores de biologia e ar-quitetura da Faculdades Integradas Teresa D’Ávila, Instituto de Estudos Valeparaibanos, voluntários do programa “O Despertar do Gigante” e agentes de saúde de Lorena, totalizando quase cinquenta pes-soas.

Flona Lorena realiza oficina de planejamento participativo

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A equipe da Macadâmia Filmes, contratada pelo

Canal OFF, especializado em ação, aventura,

adrenalina, natureza e viagens, esteve no Par-

que Nacional Marinho dos Abrolhos (BA) na úl-

tima semana de março para gravar o mais novo

programa da TV por assinatura sobre mergulho

em naufrágios.

Além da imensa riqueza e beleza do maior e

mais biodiverso banco de recife de coral do

Atlântico Sul e da possibilidade de observação

de baleias durante grande parte do ano, o Par-

na Marinho dos Abrolhos também é conhecido

pelos naufrágios, possuindo inúmeras embar-

cações catalogadas. Naquelas já identificadas e

que estão abertas à visitação, os destroços des-

pertam a atenção pelo estado de conservação e

riqueza de vida marinha.

Acompanhados do secretário de Meio Ambien-

te, Turismo e Esportes, Fábio Negrão, e da moni-

tora ambiental Bernadete Barbosa, e orientados

por Maurício Carvalho, biólogo especializado

em mergulho em naufrágios e autor do site

Naufrágios do Brasil (www.naufragiosdobrasil.

com.br/), o grupo pôde explorar os melhores

pontos de mergulho em naufrágios do parque.

O programa vai ao ar no mês de julho e conta a

história de três amigos mergulhadores que via-

jam pela costa do Brasil conhecendo alguns dos

seus mais importantes sítios históricos naufra-

gados. Além das histórias submarinas, a equipe

que esteve em Caravelas (BA) buscou compre-

ender a integração dos ambientes recifais e ma-

rinhos com a rica diversidade de organizações

locais, pesquisas e gestão da UC, trazendo à

tona as relações emocionais que as pessoas lo-

cais estabelecem com os naufrágios.

A inovação também ficou por conta do uso de

modernos equipamentos de fonia subaquática,

com os quais os mergulhadores podem discutir

e apresentar aos expectadores suas impressões

no momento do mergulho. O apoio local ficou

por conta da Secretaria Municipal de Meio Am-

biente, Turismo e Esportes, da Operadora de Tu-

rismo Horizonte Aberto e do Hotel Marina Porto

Abrolhos.

Canal OFF grava novo programa sobre mergulho em destroços de naufrágios em Abrolhos

Grupo definiu a matriz estratégica da Flona

Programa vai ao ar em julho

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O nosso Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade do Cerrado e Caatinga – Cecat rea-lizou em Brasília, na semana passada, a segunda ofi-cina de monitoria anual do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Lepidópteros Ameaçados de Extinção - PAN Lepidópteros.

Estiveram presentes 20 colaboradores entre represen-tantes de sete unidades do ICMBio, pesquisadores, docentes e bolsistas de pós-graduação. O evento foi aberto pelo coordenador do Cecat e do PAN Lepi-dópteros, Onildo Marini, que apresentou o histórico de elaboração e implementação de ações do PAN e da Rede Nacional de Pesquisa e Conservação de Lepi-dópteros – Redelep, também sob sua coordenação.

A estratégia nacional de monitoria de planos de ação foi apresentada aos participantes pelo analista Mau-rício Andrade, coordenador substituto de Planos de Ação de Espécies Ameaçadas de Extinção – Copam. Durante a reunião foi avaliado o status de implemen-tação das ações do plano de ação e as estratégias

para implementação de ações durante o terceiro ano de execução do PAN Lepidópteros.

Este PAN é responsável pela implementação de ações de proteção e conservação de 57 espécies de lepi-dópteros, o que representa 9% das espécies da fauna ameaçada de extinção constantes na lista oficial. Di-versas das ações desenvolvidas nos últimos anos tive-ram sua efetividade confirmada. No entanto, várias ações de grande amplitude foram desmembradas em ações de menor escopo, mais exequíveis, e que res-pondem mais apropriadamente ao planejamento das ações para a conservação dos lepidópteros.

O resultado apresentado na matriz de monitoria de-monstrou um total de 27% de ações concluídas em comparação com os 12% da monitoria anterior. O PAN Lepidópteros deverá ter sua Oficina de Avaliação de Meio Termo em meados de 2014. Seu horizonte temporal é de cinco anos e sua Oficina de Avaliação Final está prevista para outubro de 2015, por ocasião do término do primeiro ciclo de gestão do plano.

PAN Lepidópteros tem nova oficina de monitoria anual

A gestão participativa em UCs como objeto de estudo sociológicoEm 2011, o CNPq aprovou o projeto “A constru-ção da participação na institucionalização das unidades de conservação no Estado do Pará”, da UFPA, cujo objetivo é examinar a construção social de um tipo de instituição de gestão terri-

torial que visa aliar conservação, uso sustentá-vel de recursos naturais e respeito a direitos de propriedade comum, por meio da participação dos diversos atores nessas áreas.

Os atores principais são usuários e moradores, cientistas, ONGs, políticos e administradores governamentais. Na linguagem técnica, trata-se da construção de um regime de co-gestão de recursos naturais em base territorial a partir da análise das experiências da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu e da Floresta Nacional do Carajás, no estado do Pará. A intenção do estudo é identificar fatores sociológicos capazes de incidir nessa construção institucional parti-cipativa, considerando os contextos sociais, os conflitos e as desigualdades em termos de clas-se, etnia e gênero, assim como as tradições de relações políticas verticais que prevalecem nos respectivos contextos municipais e regionais.

O projeto é vinculado ao Programa de Pós-Gra-duação em Ciências Sociais em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Biologia Am-biental e as Faculdades de Ciências Sociais do Campus de Belém e Marabá da UFPA e o Insti-tuto Chico Mendes por meio da nossa sede no município de Bragança. Mais recentemente o projeto iniciou parceria também com o ICMBio de Parauapebas.

As UCs de Uso Sustentável totalizam 173, sendo 59 reservas extrativistas. No estado do Pará, na década de 2000, houve a decretação de nove reservas extrativistas marinhas. A Resex Caeté-Taperaçu, alvo deste estudo, localiza-se no mu-nicípio de Bragança, com 42.068 hectares. Do ponto de vista legal, confere-se importância aos saberes e modos de vida das populações locais. No entanto, se de um lado, para a criação de UCs, aciona-se discursivamente as experiências culturais e econômicas locais como elemento justificador, de outro lado o lapso de tempo en-tre a decretação da UC e a elaboração e imple-mentação dos planos de manejo revela um dis-tanciamento de tais populações, suas práticas e saberes, desses mesmos processos.

A Floresta Nacional do Carajás, localizada no sul do Pará, no complexo mineral da Serra dos Ca-rajás e integrante do mosaico de UCs do Cara-

jás, foi criada em 1998. Em seus 411.948 hecta-res estão concentrados recursos naturais de alto valor econômico. A singularidade dessa Flona reside no fato de uma grande empresa, a Com-panhia Vale, ser detentora da concessão de uso para fins de pesquisa e operacionalização de atividades econômicas. Não obstante, reconhe-ce um conjunto de atores com interesses diretos e indiretos no território, inclusive os moradores do entorno. Eles são membros do conselho con-sultivo, por meio de entidades públicas, asso-ciações e organizações de classe, o que aponta para a investigação sobre os potenciais conflitos entre os atores internos e externos, conforme as diferentes posições que ocupam nos processos de gestão.

É para esse conselho que se convocou reunião no último dia 10, na sede do ICMBio em Pa-rauapebas. Na pauta, a recomposição do con-selho consultivo da Flona Carajás. Em ambas UCs se verificam conflitos socioambientais. Os atores, com suas diferenças de classe, gênero e etnia, além de trajetórias sociais diferenciadas, são instados a se mobilizar e a interagir para assegurar seus interesses e direitos.

Em 2012, primeiro ano de execução, o proje-to concentrou suas atividades na Resex Caeté-Taperaçu e agora inicia seus estudos na Flona do Carajás. Como resultados acadêmicos pro-duzidos até o momento pode-se citar duas dis-sertações de mestrado concluídas, uma em fase de conclusão, além de três estudos de Iniciação Científica, fruto de orientação a estudantes que compõem a equipe de pesquisa. Está previsto um seminário científico em cada uma das áreas de estudo, no qual se espera contar com a par-ticipação da sociedade.

A equipe de professores-pesquisadores é for-mada por Edma Moreira, Fernanda Nummer, Ida lenir Gonçalves, Maria Cristina Maneschy e Tânia Ribeiro.

Participantes da Oficina

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O RAN e o Cepta, que coordenam o Plano de Ação Nacional para a conservação das espécies ameaça-das da bacia do rio Paraíba do Sul, realizaram na semana passada, na Acadebio, sua 3ª reunião de monitoria anual. O objetivo do PAN é recuperar e manter as espécies aquáticas ameaçadas de extin-ção na bacia daquele rio, situada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O PAN abrange 17 espécies aquáticas constantes da atual lista nacional de espécies ameaçadas de extinção e duas constantes da lista de espécies ameaçadas do estado de São Paulo, sendo dez espécies de peixes, um quelônio, três espécies de crustáceos e três de moluscos continentais.

Durante o evento, foram revisadas as ações volta-das para a conservação das espécies alvo. O grupo assessor que realizou a revisão é composto por re-presentantes do ICMBio, das ONGs Fundação Bio-diversitas e Projeto Piabanha, UFRJ, Universidade de Mogi das Cruzes, USP Ribeirão Preto e empresas do setor hidrelétrico que, além de revisar as ações, avaliam o cumprimento das metas e buscam solu-

ções em conjunto para evitar a extinção das espé-cies alvo.

As ações de pesquisa e monitoramento voltadas para a conservação do cágado-de-hogei (Meso-clemmys hogei), espécie de quelônio abrangida pelo PAN, indicam que sua população tem diminu-ído drasticamente desde o princípio da década de 90 na bacia do rio Carangola (MG), ao ponto de a espécie ter seu grau de risco de extinção aumenta-do para Criticamente em Perigo (CR) na avaliação científica do ICMBio. Essa diminuição é decorrente de vários fatores impactantes observados na área de ocorrência da espécie, que é endêmica da bacia do rio Paraíba do Sul, destacando-se o desmata-mento e a contaminação por resíduos tóxicos ur-banos e industriais lançados nos rios.

No último ano de implementação do PAN, entre março de 2012 e abril de 2013, houve incremento de 25% para 30% de ações com “sinal vermelho”. Isso se deveu, principalmente, a um reenquadra-mento das legendas das ações e a uma série de descontinuidades provocadas pela substituição de articuladores e pela ausência de recursos.

Para Carla Polaz, analista do Cepta e coordenadora de implantação do PAN, mesmo que o PAN tenha captado montante considerável junto ao Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, ele não é sufuciente para dar andamento a todas as ações propostas. “Uma vez que o ICMBio, em conjunto com os Grupos Assessores de cada Plano de Ação, tem a responsabilidade de captar recursos para sua implementação, uma possibilida-de seria a formação de um Grupo de Trabalho com representantes de todos os PANs, com o objetivo de alavancar esforços nesse sentido”, sugeriu Carla.

PAN Paraíba do Sul apresenta resultados de monitoria

ICMBio apresenta ao Conselho Consultivo proposta de novos limites para o Saint-Hilaire/Lange

Participantes da oficina de monitoria realizada entre os dias 1º e 4 de abril

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A proposta de adequação dos limites do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, no Paraná, foi apresentada durante a 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo realizada no último dia 2, no auditório da Prefeitura Municipal de Ma-

tinhos. A reunião contou com a presença de 53 pessoas, sendo 38 membros do conselho.

A apresentação foi realizada pelo analista Luiz Francisco Faraco, que participou dos trabalhos

desenvolvidos entre 2006 e 2007 e efetuou os novos levantamentos de campo a partir de fe-vereiro de 2012. Luiz dividiu a palestra em três etapas: histórico do processo, critérios utilizados para exclusão ou não de áreas e um detalhado panorama das ocupações existentes e alterações propostas, dividindo a UC em 29 áreas. Após a palestra, os presentes puderam expor seus ques-tionamentos e sugestões, com prazo para en-caminhamento até o próximo dia 15. Após este período, a equipe reunirá todos os documentos para elaboração de uma nota técnica e devolu-ção do processo à nossa Cocuc.

De modo geral, está sendo proposta alteração de limites para que sejam excluídas as áreas que se enquadram nos critérios previstos na lei de criação do Parna. Para algumas regiões ocupa-das, entretanto, mesmo que estejam enquadra-das em algum critério de exclusão, foi proposta a manutenção do limite original da UC porque se entendeu que sua exclusão traria riscos signi-ficativos aos atributos naturais que justificam a existência do parque, podendo comprometer os objetivos de sua criação.

A lei que criou o Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, de 2001, estabeleceu um perímetro, mas previu, em seu Artigo 2º, que o Poder Executivo deveria revisá-lo e estabelecer limites definitivos no prazo de dois anos.

A primeira proposta para os limites definitivos foi elaborada pela equipe técnica do Parna em 2003 e encaminhada no mesmo ano ao Ibama e ao Ministério do Meio Ambiente, atendendo o pra-zo estipulado pela lei. Propunha a exclusão de algumas áreas ocupadas por pequenos agricul-tores e proprietários rurais e áreas com passivos ambientais, além da inclusão de áreas de grande interesse para a conservação na região, contí-guas ao parque, porém deixadas de fora da pro-posta original. Essa proposta não obteve parecer jurídico favorável, pois, segundo o entender da Procuradoria Federal Especializada, qualquer ex-clusão de área, ainda que se enquadrasse nos critérios estabelecidos na lei, só poderia ocorrer

caso não contrariasse os objetivos de criação da UC e, ainda, que a revisão dos limites deveria se ater à exclusão de áreas, ficando uma eventual ampliação na dependência de lei específica.

Sob essa ótica, a equipe do Parna Saint-Hilaire/Lange e a nossa Coordenação de Criação de Uni-dade de Conservação realizaram novos levanta-mentos de campo e discussões que resultaram em uma nova proposta, submetida à apreciação da sociedade por meio do conselho consultivo e de consultas públicas realizadas em 2008. Após tramitar pelo ICMBio, a proposta foi analisada em 2011 pela Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente, que emitiu um documento solicitando complementação das análises que embasaram o estudo de revisão dos limites. Esse fato motivou a realização de novos trabalhos de campo para atualização das informações e que resultou no trabalho apresentado ao conselho.

Os critérios utilizados para exclusão, indicados na lei de criação da UC, foram áreas de uso para subsistência, de produção intensiva, urbanizadas e relevantes para o desenvolvimento regional; edificações já existentes e estruturas de lazer; e obras de reconhecido interesse público.

Já para verificar se a exclusão da área comprome-teria os objetivos de criação da UC, os critérios foram possibilidade de aumento da fragmenta-ção da floresta, do efeito de borda e de novos desmatamentos; risco de degradação do solo e dos recursos hídricos; potencial para comprome-timento e atrativos turísticos; e possibilidade de surgimento de novas ocupações no interior do Parna.

Além desses, foram também levados em consi-deração documentos expedidos pelos ministérios públicos Estadual e Federal que recomendam que não sejam excluídas do parque as áreas afe-tadas pelos deslizamentos de terra ocorridos em 2011 nas comunidades Floresta, Morro Inglês e Santa Cruz; e também as áreas de risco em Mati-nhos, ocupadas por famílias em situação de vul-nerabilidade social, devendo o Governo Federal promover o seu reassentamento.

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Nosso colega Fabiano Gumier Costa, chefe da Flo-resta Nacional da Restinga de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa, anunciou que a UC foi beneficiada por recursos de compensação am-biental no valor de R$ 635 mil oriundos do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hi-drográficas do Nordeste Setentrional. O anúncio foi feito durante a primeira reunião ordinária do Conselho Consultivo da Flona este ano, no último dia 5.

Deste montante, R$ 585 mil serão destinados à implementação da Flona - novas obras e contra-tações, por exemplo -, enquanto R$ 50 mil foram reservados à elaboração do Plano de Manejo da UC, tida pelo analista como ação prioritária no momento: “O objetivo é que o Plano seja elabo-rado o quanto antes e se possa aplicar os demais recursos da Compensação Ambiental de modo mais acertado”.

Fabiano também revelou que há a possibilidade de autuação da Superintendência de Trens Urba-

nos de João Pessoa por ela ainda não ter buscado o licenciamento ambiental corretivo que permiti-ria o funcionamento da linha férrea que cruza a Flona, pois até o momento o transporte ferroviá-rio opera no local sem tal licença, apesar de a en-tidade vir sendo alertada sobre essa situação em diversas ocasiões desde 2008.

Os conselheiros presentes também concordaram com a proposta de revisão da composição do conselho uma vez que representantes de algumas das 16 instituições que atualmente o integram têm se ausentado repetidamente das últimas reu-niões. Decidiu-se que a questão será aprofunda-da no próximo encontro, marcado para o dia 17 de maio, quando também serão apreciadas para aprovação as medidas propostas na revisão do Re-gimento Interno da Flona, como a instituição de um mínimo de três reuniões ordinárias do conse-lho consultivo por ano, e não apenas duas, como anteriormente; e a perda de mandato de conse-lheiro que deixe de comparecer a duas reuniões consecutivas sem justificativa plausível.

Conselho Consultivo da Flona Cabedelo recebe boas notícias

Durante o evento, Orione Álvares, analista da Flo-na, apresentou aos conselheiros o Projeto Extre-mo Oriental das Américas, iniciativa capitaneada pela parceria entre o nosso Instituto e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-raíba – IFPB, com apoio da UFPB, UEPB, Marinha do Brasil, Companhia Docas da Paraíba e das pre-feituras dos municípios paraibanos de Bayeux, Ca-bedelo, João Pessoa, Lucena e Santa Rita.

Surgido em 2007, o projeto tem como objetivo levar o conhecimento científico produzido por es-tudos realizados nas áreas de entorno da Flona Cabedelo àquelas prefeituras, buscando auxiliá-las na gestão de políticas públicas ambientais na região. Uma das metas da iniciativa é reduzir a perda da cobertura vegetal do estuário do rio Pa-raíba, que banha a Flona e é ameaçado pela espe-culação imobiliária e a expansão urbana.

A estudante Vanessa Fernandes, do curso de Tec-nologia em Gestão Ambiental do IFPB, distribuiu

entre os conselheiros questionário de pesquisa qualitativa para um diagnóstico da atuação do conselho consultivo, enquanto instrumento de gestão participativa da Flona, a partir do estudo de Percepção Ambiental, com o objetivo de auxi-liar estratégias de ações que visem a maior parti-cipação em seu modelo de gestão.

A reunião contou com a presença de diversas ins-tituições, entre as quais UFPB; IFPB; Ibama; Supe-rintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba; Associação Metropolitana de Erradica-ção da Mendicância, que funciona dentro do ter-ritório da Flona Cabedelo; Associação Guajiru; e Associação de Pescadores e Marisqueiras do Bair-ro Renascer, do município de Cabedelo; além do secretário do Meio Ambiente dessa cidade, Wal-ber Farias. A organização do encontro teve apoio da colega Maria Solange dos Santos, da nossa UAAF Cabedelo.

CURTASÚltimos dias de inscrição para cursos

Herundino - um homem do mar

Foto da Capa

Terminam hoje as inscrições para os Módulos de Abordagem, Armamen-tos e Tiro do Curso de Formação em Fiscalização Ambiental. O evento é direcionado apenas aos agentes de fiscalização com portaria e sem porte de arma institucional. Com 20 vagas, o curso será realizado de 16 a 25 de maio, na Acadebio. Até domingo, es-tão abertas as inscrições para o Cur-so de Gestão de Conflitos Territoriais: Termos de Compromisso com Popu-lações Tradicionais em Unidades de Conservação. O evento será realizado de 20 a 24 de maio e tem 30 vagas disponíveis. Informações e inscrições nos cursos em www.icmbio.gov.br/ead/file.php/1/paginas/inscricoes/in-dex.html.

Herundino de Ramos completou 70 anos e não teve alternativa, a aposen-

Imagem do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, que com-pleta 24 anos de criação hoje, cap-tada por Leonardo Milano.

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tadoria chegou. Por ele, trabalharia a vida inteira no Parque Nacional do Superagui (PR). Quando se trata de mar, ele é mestre, o melhor piloto. Por seu trabalho, pesquisas, oficinas, ope-rações, reuniões de conselho e outras atividades que exigiam apoio logístico foram realizadas no Parna e seu entor-no. Não há quem não conheça o He-rundino na região de Guaraqueçaba, sempre gentil e de bom humor. “Na verdade, sempre soube que esse dia chegaria, mas confesso que me emo-cionei quando chegou, pois tivemos convivência longa e sadia desde que o parque foi criado”, disse a colega Gua-dalupe Vivekananda. Dias de sol, chu-va, mar calmo, mar bravio, lá estava Herundino tentando realizar o seu tra-balho. “Ele deixa ótimas lembranças. O Superagui não estaria no rol de UCs mais pesquisadas se não fosse o seu conhecimento sobre todos os canais e comunidades existentes na região. So-mos muito gratos a ele”, disse o chefe

do Parna, Marcelo Bresolin. Herundi-no nasceu e é morador até hoje na comunidade da Barra do Superagui, onde fica a sede do parque. Portanto, sua identidade e a da própria UC per-manecerão por muito tempo associa-das na lembrança dos comunitários e de toda a equipe do parque.

Herundino de Ramos no trabalho

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Revista eletrônica semanal

Editores

Ana Carolina Lobo da Silveira (jornalista) Ivanna Costa BritoLísias de Moura

Fotógrafo da DCOM

Leonardo Milano

Projeto Gráfico / Diagramação

Lainy Aparecida da Silva

Revisão

Thaís Alves de Lima

Supervisão Geral

Cláudia Camurça

Colaboraram nesta edição

Alexandre Kirovsky – Coman; Andréa Gomes – CR8: Ascom/SFB; Beatriz Gomes – Parna Saint-Hilaire/Lange; Coordenação do PAN Paraíba do Sul; Edna Moreira; Elmano Augusto – DCOM; Guadalupe Vivekananda – Parna Superagui; Luiz Francisco Faraco – Parna Saint-Hilaire/Lange; Miguel von Behr – Flona Lorena; Onildo João Marini Filho – Cecat; Ricardo Jerozolimski – Parna Marinho dos Abrolhos; Victor Souza – Núcleo Comunicação Nordeste