a sociedade portuguesa_estado_burocratico.ppt

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  • 5/19/2018 A Sociedade Portuguesa_Estado_Burocratico.ppt

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    Mdulo 4 - A EUROPA NOS SCULOS XVII E XVIIISOCIEDADE, PODERE DINMICAS COLONIAIS

    11Ano

    Unidade 1A Populao da Europa nos sculos XVII e XVIII: crises e

    crescimento

    As ordens sociais do Antigo Regime,

    segundo pintura francesa do sculo XVII.

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    Aula de Histria

    11Ano

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    Preponderncia da nobreza fundiria e mercantilizada

    As especificidades da sociedade portuguesa resultantes da evoluopoltica:

    A Burguesia:Interesse na ligao com Espanha devido ao acesso prata sevilhana,para realizao do comrcio com o Oriente

    A Nobreza:Decisiva no golpe que restaura a independncia portuguesa

    A Nobreza fundiria (de sangue):-> Ocupa altos cargos na administrao e no exrcito-> Recebe doaes e mercs rgias para pagamento de favores e deservios prestados

    A Nobreza mercantilizada:

    Obstculos afirmao da burguesia impedindo as prticas capitalistas naactividade comercialReforo financeiro e prestgio social da nobreza mercantilizada -> Ocupa oscargos de direco do comrcio ultramarino

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    A Criao do Aparelho Burocrtico do Estado AbsolutoPortugus no sc. XVII

    - Aps a Restaurao da Independncia, em 1640, D. Joo IV vaiproceder reorganizao do aparelho burocrtico:

    Reactivao de rgos criados anteriormenteIntroduz algumas reformasReorganizao do Conselho de Estado (rgo consultivo criado em

    1562) sendo presidido pelo rei e constitudo por trs secretarias:

    Negcios do reino Estrangeiros e guerra Marinha e ultramar

    A organizao do Aparelho de Estado: 1. Justia

    2. Finanas3. Administrao do reino4. Assuntos militares

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    1. Justia

    A mesa de desembargo do pao: tribunal deltima instncia, tomando decises quedependem directamente da vontade do rei

    A casa da suplicao: tribunal superior que

    exerce a sua jurisdio sobre a regio sulA relao da casa do Porto: tribunal superiorque exerce a sua jurisdio sobre a regio norteA mesa da conscincia e ordem: exerce a sua

    autoridade sobre as ordens.O tribunal do santo ofcio: tribunal religioso queinquire, julga e condena os suspeitos deprticas desviantes do catolicismo

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    2. As Finanas

    Em 1642 reorganizado o Conselho da Fazenda: Composto por trs administradores Exerce funes ao nvel da regulamentao das alfndegas, da gestodas penses da coroa e da administrao da fazenda real

    3. A Administrao do Reino:

    Entregue ao conselho ultramarino, que se responsabiliza pelo provimentode oficiais de justia, da fazenda e da guerra, bem como da expedio das

    naus

    4. Os Assuntos Militares:

    -Entregue a dois rgos:

    1. O Conselho de Guerra:

    Compete-lhe a conservao das fortalezas, a expedio de tropas e anomeao de cargos militaresExerce funes judicias atravs do tribunal do conselho de guerra

    2. A Junta dos 3 Estados:Administra a recolha de impostos lanados para cobrir despesasrelacionadas com a defesa do reino

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    O Sculo XVIII: a consolidao do absolutismomonrquico

    Aumento do controlo do rei sobre o aparelho de estadoPerda de poder dos conselhosProgressiva centralizao das competncias nossecretrios de estado, colaboradores mais prximos do

    reiPerda de importncia das cortes (principal rgoconsultivo da monarquia), tendo-se reunido pela ltimavez em 1697

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    O Absolutismo Joanino:Reinado de D. Joo V (1707-1750) Baseado no modelo francs de Lus XIV:

    Reforo da autoridade do rei:- Controlo directo sobre toda a administrao- Deixa de reunir as cortes- Estreito controlo sobre a nobreza Aumento do prestgio externo:

    - Neutralidade em relao aos conflitos europeus- Apoio ao Papa contra os turcos recebendo o ttulo defidelssimo

    Fausto da sua corte:

    - As cerimnias pblicas ou embaixadas no estrangeiroeram manifestaes marcadas pela ostentao e pelo luxo Apoio s artes e s letras:- Financiamento de bibliotecas (Universidade de Coimbra)- Apoio msica, teatro e cincia (fundao da RealAcademia de Histria)- Poltica de grandes construes (palcio - convento deMafra, aqueduto das guas livres, ) atraindo corte

    portuguesa muitos artistas nacionais e estrangeiros

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    Impulso arte barroca em Portugal: Monumentalidade

    Ideia de movimento acentuado pelas linhascurvas e contra-curvas Riqueza e superabundncia dos materiaisusados

    Magnificncia das peas e exageroornamental (talha dourada)