a sociedade do conhecimento e da informaçãolmagal/pags 131-169 portugues.pdf · do conhecimento e...

131

Sociedade

A sociedadedo conhecimentoe da informação

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �

Luís MagalhãesMaria de Lurdes Rodrigues

Papel estruturante do sistema de ciênciae tecnologia

«Acapacidade de criar, difun-dir e usar conhecimento einformação é cada vez mais

o principal factor para o crescimento eco-nómico e a melhoria da qualidade de vida»(OCDE, 1999). Por esta razão, o sistema deciência e tecnologia (C&T) assume um pa-pel estruturante de importância fundamen-tal para o progresso económico e social,afirmando-se em cada país como uma in-fra-estrutura básica para a economia e asociedade baseadas no conhecimento. Poroutro lado, «os países estão crescente-mente integrados numa economia global,através de fluxos internacionais de bens,serviços, investimento, pessoas e ideias»,reforçando uma tendência que se tinhaafirmado na ciência de forma precursora(op. cit.).

Como a economia baseada no conheci-mento requer novas habilitações e compe-tências, a qualidade dos recursos huma-nos é o factor principal subjacente àinvenção e difusão da tecnologia.

A qualificação dos recursos humanosapoia-se necessariamente no sistemacientífico, mesmo nos aspectos de forma-ção técnica. De facto a dimensão e a qua-lidade do sistema de C&T, em estreita li-gação com as instituições do ensinosuperior, é um elemento essencial para aactualidade e permanente actualização doensino e da formação. Na verdade, o sis-tema de C&T desempenha um papel fun-

damental no estímulo à criatividade, aouso do conhecimento, à inovação, à mo-dernização, à actualização contínua, aodesenvolvimento de atitudes empreende-doras, à internacionalização, à adopçãode procedimentos sistemáticos de avalia-ção, ao reforço da cultura científica e tec-nológica.

À semelhança de grande parte dos indi-cadores sociais e económicos do país, osindicadores do sistema científico e tecno-lógico português apresentavam no inícioda década de 80 um acentuado atraso fa-ce aos outros países da União Europeia(UE).

Nos últimos vinte anos, após a entradana UE, este atraso tem vindo a ser recupe-rado, com o sistema científico a revelar umenorme dinamismo e vitalidade. Emboraainda muito aquém dos níveis que se ob-servam noutros países, encontramo-nosnuma janela de oportunidade associada auma força de trabalho científico jovem, al-tamente qualificada, muito internacionali-zada e em rápido crescimento, o que po-de permitir atingir, na próxima década,dimensões próximas da média europeia.A janela de oportunidade é, portanto, mui-to estreita. Para a aproveitar é essencialuma permanente atenção às oportunida-des, às necessidades e aos recursos nopreciso momento em que vão surgindo, euma grande flexibilidade para enfrentar asmudanças nas mais variadas facetas: polí-

132

Sociedade

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �

Retrato de Portugal

Análise de sequências e evolução molecular.

tica, legislativa, institucional e de lideran-ças científicas.

Falaremos neste texto do passado re-cente e das perspectivas futuras para aC&T em Portugal, no novo quadro definidopelas exigências da sociedade do conhe-cimento e da informação.

Num primeiro momento identificam-seos factores decisivos para o arranque dodesenvolvimento científico do país, a partirde meados da década de 60 até à entradana UE. Na segunda parte descreve-se, emnúmeros, a evolução do sistema científicoe tecnológico caracterizada, nos últimosvinte anos, pela abertura ao exterior e aaproximação aos padrões da Europa. Se-guidamente analisam-se os principais ei-xos orientadores da política científica etecnológica e as medidas de acção nasquais se baseia o desenvolvimento e cres-cimento assinalados. Na quarta parteapresentam-se os dois instrumentos de in-tervenção política para o período 2000--2006 relativos à ciência, tecnologia e ino-vação e ao desenvolvimento da sociedadeda informação. Depois descrevem-se os

aspectos principais do período 2002-2005nas duas áreas. Segue-se uma apresenta-ção da iniciativa Ligar Portugal, aprovadaem Julho de 2005 para a área da socieda-de da informação e da iniciativa Compro-misso com a Ciência para o Futuro de Por-tugal lançada em Março de 2006, ambasno âmbito do Plano Tecnológico iniciadoem 2005.

Finalmente, para concluir, apresenta-seuma reflexão em torno dos principais desa-fios e obstáculos a ultrapassar para a cons-trução da sociedade do conhecimento e dainformação no nosso país.

Uma «descolagem» difícil

Em Portugal, a partir do final da SegundaGuerra Mundial fizeram-se múltiplos esfor-ços e lançaram-se várias iniciativas no sen-tido de fomentar a investigação.

Todavia, como nos mostram vários estu-dos, até ao início da década de 70 não sepode falar em sistema científico nacional,nem em política científica (Gago, 1990; Rui-vo, 1998). Falta ao sistema dimensão e

133

Sociedade

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �

A sociedade do conhecimento e da informação

massa crítica, e os esforços surgem marca-dos pela escassez de recursos humanos efinanceiros. A ausência de políticas de for-mação de recursos humanos consequen-tes, as hesitações e a falta de convicçãonas medidas e iniciativas tomadas no querespeita à criação e apoio das instituições,a falta de continuidade de políticas, são oprincipal obstáculo ao arranque e sustenta-bilidade do crescimento.

Só com a integração na UE se dá umverdadeiro impulso e ocorre a «descola-gem» do desenvolvimento científico emPortugal. A integração de Portugal na UE,em 1986, foi percebida como uma oportu-nidade decisiva para o desenvolvimentocientífico, desta vez alicerçado na interna-cionalização e na abertura ao exterior, co-mo eixo de enraizamento e garante de qua-lidade.

Em matéria de C&T viveu-se, portanto,um longo período marcado pela dispersãodas medidas, a falta de coerência e de vi-são estratégica, a escassez de recursos fi-nanceiros efectivamente mobilizados, daíresultando um fraquíssimo impacte.

O voluntarismo e a acção de algunscientistas e políticos apostados no desen-volvimento da ciência em Portugal foramdificilmente integrados no quadro do regi-me totalitário. Durante o período do EstadoNovo, o diminuto desenvolvimento do sec-tor é da exclusiva responsabilidade do Es-tado, cuja acção revela uma visão imedia-tista, centralizadora e uniformizadora dasactividades de investigação e desenvolvi-mento (I&D), e tem como principais efeitoso isolamento e fecho do país em si mesmoe uma excessiva concentração em Lisboa.

Assim, as actividades de investigaçãodesenvolvem-se quase exclusivamente emlaboratórios do Estado, institutos e juntasde investigação, de âmbito sectorial, criadosao longo da vigência do Estado Novo (entre1945 e 1960), concentrados em Lisboa edispondo de reduzidos recursos financeiros.A principal missão destas instituições era

desenvolver investigação aplicada para aresolução dos problemas sectoriais, semestratégias de internacionalização e liga-ção ao exterior, seja entre si ou com univer-sidades e empresas.

Deste longo período destaca-se comorelevante para o desenvolvimento do sis-tema científico nacional o papel das orga-nizações internacionais. Em 1964 e nosanos subsequentes foi decisivo o relacio-namento com a Organização para a Coo-peração e Desenvolvimento Económico(OCDE), designadamente na elaboraçãode análises e diagnósticos da situação daciência em Portugal e no apoio à definiçãode estratégias de acção política. Mas de-cisivo foi também o quadro de relaçõescom o Comité Científico da NATO (NorthAtlantic Treaty Organization, Organizaçãodo Tratado do Atlântico Norte — OTAN),cujo programa de bolsas de estudo permi-tiu iniciar uma política de formação avan-çada de cientistas portugueses no exteriordo país.

Em 1974 a instauração do regime demo-crático e, posteriormente, a política decrescimento e expansão regional e a aber-tura do sistema de ensino superior consti-tuíram importantes factores de contexto,indispensáveis ao processo de desenvolvi-mento do sistema científico.

De facto, o regime que resultou do 25 deAbril de 1974, para além de um contextopolítico aberto e democrático no qual emer-giram novos e mais diversificados actores,vem proporcionar a definição de novas re-gras e, no que respeita especificamente àciência, vem introduzir um factor potencia-dor do desenvolvimento científico que serevelou decisivo.

Trata-se do crescimento do ensino su-perior, da sua expansão e diversificaçãoregional: ao mesmo tempo que são absor-vidos os recursos humanos doutoradosformados no estrangeiro nas décadas de60 e 70, criam-se as condições e insti-tuem-se os mecanismos para a realização

134

Sociedade

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �

Retrato de Portugal

de doutoramentos no país. A disponibili-dade de recursos humanos, ainda que emnúmero limitado, gerou uma dinâmica po-tenciadora de novas necessidades e no-vas oportunidades para o desenvolvimen-to de actividades de investigação nasuniversidades, tendente a melhorar o níveldo ensino e também o das actividades deinvestigação. Esta dinâmica manteve-seaté hoje.

Nos quinze anos mais recentes na ór-bita das universidades e respectivas fa-culdades e departamentos criaram-secentros de investigação, instituições deinterface, instituições privadas sem finslucrativos, constituindo-se um ambientede funcionamento mais flexível e adoptan-do-se modalidades operativas de transfe-rência e de valorização de conhecimentocientífico.

Neste processo as instituições de investi-gação ligadas ao sector do ensino superiorafirmaram a sua capacidade de investiga-ção. Abriram-se novas necessidades derecursos humanos com formação avança-da. Colocaram-se ao país novos padrõesde qualidade.

Várias gerações de portugueses contri-buíram, em várias épocas, para o desenvol-vimento científico e lutaram pela afirmaçãoda ciência como motor de desenvolvimentodo país. Mas só nos anos mais recentes es-te sonho antigo se tornou realidade, tendopara tal contribuído a vontade política, oapoio da comunidade europeia e o consen-so nacional estabelecido em torno daquestão científica.

Na verdade, a «descolagem» do nossosistema científico dá-se apenas a partir de1986, com a entrada de Portugal na UE,com a definição de um programa políticode acção e a mobilização da comunidadecientífica do país, e com o estabelecimentode um consenso nacional em torno da im-portância do desenvolvimento do sistemacientífico.

Nessa altura, o Programa Mobilizador de

Ciência e Tecnologia (1987-1990) desempe-nhou um papel determinante, tendo marca-do uma nova atitude em relação às oportuni-dades de constituição de novas equipas deprojecto submetidas a concurso nacional,bem como a adopção de um sistema deavaliação aberta e transparente. É tambémdesta altura o início programado do desen-volvimento de áreas científicas como a as-tronomia e astrofísica, a biologia molecular,a biotecnologia, as tecnologias de informa-ção e comunicação, a ciência e engenhariade materiais.

Desde então os principais instrumentosde acção estratégica têm sido os pro-gramas operacionais inseridos no I, II e IIIQuadro Comunitário de Apoio: ProgramaCIENCIA (1990-1993), Programa PRAXIS XXI(1994-1999), Programa Operacional Ciên-cia, Tecnologia e Inovação / Ciência e Ino-vação (2000-2006) e Programa Operacio-nal Sociedade da Informação / Sociedadedo Conhecimento (2000-2006). Estes doisúltimos programas previram praticamente aduplicação de recursos financeiros paraa C&T em relação ao período anterior doQuadro Comunitário de Apoio.

É de notar, contudo, que o processo dedesenvolvimento e crescimento que se ob-serva principalmente ao longo dos últimosvinte anos não foi sempre regular, revelan-do o sistema alguma permeabilidade a os-cilações de conjuntura e a hesitações polí-ticas.

Para os próximos anos, a iniciativa Com-promisso com a Ciência para o Futuro dePortugal lançada em Março de 2006 prevê,entre outros aspectos, o reforço do orça-mento público de C&T para 2007 com 250milhões de euros mais do que em 2006(aumento de 77 % do financiamento com-petitivo do sistema de C&T pela Fundaçãopara a Ciência e a Tecnologia — FCT), acontratação de pelo menos 1000 novosdoutorados até 2009, o aumento em 60 %do número de novas bolsas de doutora-mento e pós-doutoramento.

135

Sociedade

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �


Fonte: OCT/OCES, Doutoramentos Realizados ou Reconhecidos por Universidades Portuguesas, 1970-2005.

Evolução dos recursos humanos com doutoramento

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

15 000

12 000

9 000

6 000

3 000

0

Doutoramentos e equivalências por universidades portuguesasDoutoramentos realizados no estrangeiro

Portugal na Europae aberto ao mundo:1995 a 2002

O principal traço da C&T em Portugal noperíodo 1995-2002 é a aproximação aospadrões da Europa e a abertura ao exte-rior. O enorme crescimento do sistemacientífico pode ser observado nos indica-dores de dimensão, isto é, nos recursoshumanos e financeiros afectos a activida-des de investigação. Mas outros indicado-res de resultado e desempenho, comosejam a produção científica e internaciona-lização, revelam que este crescimento temsido acompanhado da melhoria dos níveisde qualidade.

Recursos humanos de ciênciae tecnologiaOs recursos humanos especializados emI&D em Portugal cresceram regularmente,bem como o número de doutoramentosrealizados ou reconhecidos por universida-des portuguesas. Pode dizer-se que a for-mação avançada de recursos humanostem constituído o motor do desenvolvimen-

to e da recuperação do atraso científico etecnológico.

Em 1988, existiam em Portugal 6600 in-vestigadores ou 10 800 pessoas, isto é,1,4 ‰ da população activa; em 1997,13 500 investigadores ou 22 000 pessoas,representando 2,9 ‰ da população activa;em 2003, 20 200 investigadores ou 35 900pessoas, correspondendo a 3,7 ‰ da po-pulação activa.

Na verdade, no período 1997-2003 Por-tugal foi um dos países da UE com maiorcrescimento anual médio de investigadores(4,5 %), quando na UE25 foi 2,8 %, emboratenham tido crescimentos anuais médiossuperiores a Suécia (4,6 %), a Áustria(5,7 %) e a Finlândia (7,0 %).

Apesar do crescimento verificado, em2003 o número de investigadores em Portu-gal em relação à população activa era ain-da apenas cerca de dois terços da UE25,menos de metade de Bélgica, Dinamarca eLuxemburgo, cerca de um terço da Suéciae menos de um quarto da Finlândia (Euro-stat, 2006).

O número anual de doutoramentos reali-

136

Sociedade

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �

Retrato de Portugal

Evolução da despesa em actividades de I&D por sector de execução(milhares de euros, preços constantes de 1995)

1988 1990 1992 1995 1997 1999 2001

% % % % % % %

Empresas 67 016 25 99 051 26 103 713 22 96 227 21 121 198 23 161 400 23 266 608 32

Estado 90 214 33 96 533 25 105 714 22 124 313 27 130 682 24 198 846 28 173 954 21

Ens. superior 92 608 34 136 690 36 205 542 43 170 429 37 216 070 40 274 562 38 307 238 36

IPSFL 22 846 8 47 088 13 62 811 13 69 068 15 71 676 13 76 783 11 90 363 11

TOTAL 272 684 100 379 362 100 477 780 100 460 037 100 539 626 100 711 591 100 838 163 100

Fonte: OCT, Principais Indicadores de Ciência e Tecnologia em Portugal, 1988-1995; Sumários Estatísticos,IPCTN, 1997, 2001.

zados ou reconhecidos por universidadesportuguesas passou de cerca de 100 em1980 para 590 em 1997 e 1030 em 2003.Estima-se que o número de doutorados atrabalhar no país tenha passado de 1700em 1985 para 11 800 em 2003.

O crescimento anual do número de dou-torados portugueses é próximo de 9 %, umvalor muito elevado que se manteve nestaordem de grandeza ao longo do período1995-2002. Em alguns domínios científicoso crescimento anual médio de doutoradosfoi muito superior à média, como por exem-plo em Engenharia Bioquímica (24 %),Gestão (21 %), Filosofia (19 %), Estudos Li-terários (18 %), Psicologia (14 %), Linguísti-ca (14 %), Geografia (14 %), Biologia(13 %) e Ciências da Terra e do Espaço(12 %).

Os programas de formação têm procura-do garantir a qualidade da formação e a di-versificação de oportunidades, através deincentivos à realização de doutoramentosno estrangeiro: as bolsas atribuídas pararealização de doutoramento no estrangeirorepresentaram no período considerado46 % do total (OCES, 2006a; 2006c).

Com início em 1997, a atribuição de bol-sas no âmbito de unidades e projectos deinvestigação financiada pela FCT foi des-centralizada para as instituições científicas.Foi um processo exemplar em que simulta-

neamente se promoveu maior descentrali-zação, responsabilização, transparência,rigor de avaliação, eficiência e anúncio pú-blico das oportunidades, a nível nacional,num ponto unificado de acesso nas pági-nas da FCT na Internet.

Introduziram-se esquemas de apoio àcontratação de recursos humanos, em es-pecial de doutorados, no âmbito dos pro-gramas de apoio às instituições de investi-gação: unidades de I&D, laboratórios doEstado e laboratórios associados.

De 1996 para 2001, o investimento daFCT destinado a bolsas e contratação derecursos humanos aumentou 80 por cento.Ao mesmo tempo descentralizou-se pro-gressivamente parte deste investimentopara aplicação pelas instituições de inves-tigação. Em 2001, 30 % do total foi aplica-do descentralizadamente pelas instituiçõesde investigação, no âmbito dos programasde apoio às instituições científicas e deprojectos de I&D (OCT, 2002).

Recursos financeiros para ciênciae tecnologiaA despesa em I&D, a preços constantes de1995, era em 1988 de cerca de 273 mi-lhões de euros, isto é, 0,41 % do produtointerno bruto (PIB); em 1995 era 460 mi-lhões de euros, 0,57 % do PIB; em 2001era 838 milhões de euros, 0,85 % do PIB.

137

Sociedade

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �


Evolução do potencial científico e tecnológico:número de investigadores em permilagem da população activa

e despesa em I&D em percentagem do PIB

Investigadores/população activa (‰) Despesa I&D/PIB (%)

1988 1,4 0,41

1990 1,6 0,51

1992 2,0 0,61

1995 2,4 0,57

1997 2,8 0,62

1999 3,1 0,76

2001 3,4 0,85

2003 3,7 0,78

Fonte: OCES, Potencial Científico e Tecnológico Nacional: 1982-2001: Duas Décadas de Evolução do Esforçoem I&D em Portugal, 2003; OCES, Sumários Estatísticos: IPCTN 03, 2006.

Assim, a despesa em I&D em Portugalcresceu entre 1995 (0,57 % do PIB) e2001 (0,85 % do PIB) a uma taxa médiaanual de 9,5 % (a preços constantes),contrastando com o decréscimo ocorridoentre 1992 (0,61 %) e 1995 (0,57 %), de-pois de uma década de crescimento con-tinuado. A quebra no crescimento do fi-nanciamento das actividades de I&D emPortugal entre 1992 e 1995, depois deuma década de crescimento continuado eapesar do aumento dos recursos huma-nos e do esforço de formação pós--graduada, foi particularmente negativapara a recuperação do atraso científico etecnológico de Portugal.

Por outro lado, apesar do elevado cresci-mento verificado, a despesa em I&D emPortugal ficou ainda num valor muito baixo.Na verdade, na globalidade da UE25 adespesa em I&D em 2001 era 1,9 % doPIB. Assim, a despesa de I&D em relaçãoao PIB em 2001 foi em Portugal 40 % daUE25 e inferior a um quarto da Suécia e daFinlândia. O principal factor que contribuipara as diferenças é a dimensão dos recur-

sos humanos afectos a actividades de in-vestigação, tanto investigadores como téc-nicos (Eurostat, 2006).

O esforço realizado para a recuperaçãodeste atraso é visível em primeiro lugar noacentuado crescimento das dotações pú-blicas para C&T no período 1995-2001,em particular o crescimento do orçamentoda principal agência financiadora do siste-ma, que passa, a preços constantes de2003, de 100 milhões de euros em 1995(Junta Nacional de Investigação Científicae Tecnológica — JNICT), para 300 milhõesde euros em 2002 (FCT). Uma parte subs-tancial destas verbas é canalizada para ofinanciamento directo das instituições eunidades de I&D, para programas de for-mação avançada em C&T e para o apoiode programas, projectos e outras activida-des de I&D (OCT, 1998).

A distribuição de recursos financeirospor sector de execução mostra que em1997 a despesa de I&D nas empresas eraapenas de 22 % do total, contra cerca de50 % na UE e 60 % na OCDE. Contudo, adespesa de I&D nas empresas, entre

138

Sociedade

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �

Retrato de Portugal

Orçamento MCT* Total das dotações públicas

Evolução das dotações públicas para I&D(em milhões de escudos)

1990 1992 1994 1996 19981988

140 000

120 000

100 000

80 000

60 000

40 000

20 000

0

1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

2,60 %

2,20 %

1,80 %

1,40 %

1,00 %

Evolução das dotações públicas para I&D(Percentagem do Orçamento do Estado)

(*) Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia até 1995, Ministério da Ciência e da Tecnologia de 1995 a2000.Fonte: OCT, Dotações Orçamentais, 1986-1999.

Fonte: OCT, Dotações Orçamentais, 1986-2002.

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �


139

Sociedade

* Gráfico construído com base nos orçamentos da principal agência financiadora do sistema de C&T: JNICT até1997, FCT de 1997 a 2002, a que foi acrescido o orçamento do Instituto de Cooperação Científica e TecnológicaInternacional (ICCTI).Fonte: Grandes Opções do Plano, 1995-2002.

Evolução do orçamento da JNICT/FCT+ICCTI(milhões de euros, preços correntes)

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

350

280

210

140

70

0

Sociedade da informaçãoCultura científica e tecnológicaCooperação internacional em C&TProjectos de C&TApoio às instituições de C&TFormação avançada de recursos humanos

1995 e 2001, apresentou um crescimentoanual médio da ordem de 20 %, inverten-do uma tendência de decréscimo verifi-cada desde 1990. O crescimento anualmédio da despesa em I&D nas empresasentre 1995 e 2001 foi significativamentemais elevado do que o crescimento anualmédio da despesa global em I&D, o qualfoi, como se viu acima, 9,5 por cento. As-sim, em 2001, a despesa em I&D nas em-presas era 32 % da despesa total em I&D.Em relação ao PIB, a despesa em I&D nasempresas decresceu de 0,14 % em 1990para 0,11 % em 1995 e cresceu deste anopara 2001, quando foi 0,27 % do PIB (Eu-rostat, 2006).

Sendo certo que a menor incidência deI&D empresarial em Portugal, quando con-frontada com a dos países mais desenvol-vidos, se deve em primeiro lugar a umaestrutura industrial com pouco peso desectores intensivos em I&D, devem enca-rar-se estes sinais de dinamismo comouma tendência positiva mas de alcance ne-

cessariamente limitado se não se verifica-rem alterações significativas na estruturada especialização (Fernandes, 1998).

A melhoria da formação dos recursoshumanos nas empresas portuguesas écertamente outro dos factores que maiscontribuirá para o desenvolvimento tecno-lógico e a inovação no tecido económiconacional.

Tradicionalmente as empresas nacio-nais tinham uma pequena fracção de qua-dros com formação superior, em conso-nância com o baixo grau de formação dapopulação portuguesa: actualmente os di-plomados do ensino superior são apenascerca de 8 % do total da população acti-va, enquanto a média nos países euro-peus é de 14 por cento. Quando nestescálculos se recorta apenas o sector em-presarial em Portugal (excluindo portantoa administração pública e o trabalho inde-pendente) a proporção referida desce pa-ra cerca de metade. O défice de qualifica-ções no tecido económico e social é ainda

140

Sociedade

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �

Retrato de Portugal

Produção científica portuguesa:número de publicações* por ano, por área e por tipo de documento

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

Publicações em revistas classificadas

Physical, Chemical and Earth Sciences 329 392 436 509 541 573 668 788 879 1071 1123 1382

Life Sciences 230 242 298 353 426 511 513 628 699 854 835 894

Clinical Medicine 75 104 125 135 168 207 181 271 274 352 351 356

Agriculture, Biology, and Environmental Sci. 98 103 168 156 209 258 272 317 388 424 468 550

Engineering, Computing & Technology 160 152 184 180 218 271 340 349 416 510 549 555

Social and Behavioral Sciences 26 24 50 47 50 61 92 52 72 85 163 110

Arts & Humanities 8 24 19 19 34 18 28 22 22 37 44 32

[1] Subtotal 925 1040 1279 1398 1645 1899 2093 2427 2749 3333 3533 3878

[2] Publicações não classificadas 48 55 70 145 238 316 310 391 445 490 576 508

Total de Publicações [1] + [2] 973 1095 1349 1543 1883 2215 2403 2818 3194 3823 4109 4386

Artigo 735 844 945 1088 1333 1555 1906 2164 2293 2709 3047 3214

Artigo em actas 97 107 140 205 213 257 229 300 434 548 473 601

Nota 62 45 82 68 125 103

Recensão 6 8 16 17 27 23 40 32 38 54 79 79

Outras 74 92 167 167 183 276 227 321 430 511 510 488

(*) Método de contagem fraccionada.Fonte: Institute for Scientific Information, National Citation Report for Portugal, 1981-2001.

penalizador de qualquer política tecnoló-gica, mas a situação está no entanto amudar rapidamente, por força do cresci-mento e abertura do sistema de ensinosuperior.

De facto, para os anos mais recentes, onúmero de diplomados do ensino superiorno total dos trabalhadores nas empresascom pelo menos um diplomado aumentasempre nas empresas de criação mais re-cente, em todos os ramos de actividade eescalões de dimensão das empresas.

Esta tendência é decisiva, não só porqueos recursos humanos com formação supe-rior são agentes imprescindíveis para oprocesso de inovação tecnológica dentrodas empresas e na relação destas com asuniversidades e as instituições científicas,como pelo que indicia de mudança de ati-

tude das novas gerações de empreende-dores em relação aos factores intangíveisde competitividade.

Tendo como pano de fundo esta mudan-ça e considerando o aumento continuado,na última década, do número de diploma-dos do ensino superior, bem como derecursos humanos com formação pós-gra-duada, pode dizer-se que estão finalmentecriadas condições reais que possibilitam acolocação no tecido empresarial de qua-dros altamente qualificados de forma maissignificativa.

Por outro lado, é interessante observarque o aumento na despesa de I&D nas em-presas entre 1995 e 2002 se deve funda-mentalmente a novas empresas que nãoexistiam ou não declaravam actividades deI&D em 1995, as quais iniciaram activida-

141

Sociedade

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �


Fonte: Institute for Scientific Information, National Citation Report for Portugal, 1990-2002.

Produção científica portuguesa: cooperação internacional

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1998 19991997 200120001990

4500

4000

3500

3000

2500

2000

1500

1000

500

0

Publicações em co-autoria com instituições estrangeirasPublicações exclusivamente de instituições portuguesas

des com recursos humanos mais qualifica-dos e em sectores de actividade tecnologi-camente avançados.

Produção científicaA produção científica referenciada interna-cionalmente, ou seja, os trabalhos deinvestigadores de instituições científicasportuguesas publicados em revistas de re-conhecido mérito internacional, é um im-portante indicador do desempenho dossistemas científicos.

A produtividade científica nacional temcrescido significativamente. No período1990-1995, Portugal foi o primeiro país daUE em crescimento do número de publica-ções científicas referenciadas no ScienceCitation Index (SCI) — um crescimentoanual médio de 12 %, triplo da OCDE emais que duplo da UE (OCDE, 1999). En-quanto o número de investigadores emPortugal duplicou de 1988 para 1997, onúmero de publicações referenciadas noSCI mais que triplicou, na verdade foi 3,5vezes superior (OCT, 1999b). No período1995-1999, Portugal voltou a ser o primei-ro país da UE em crescimento do númerode publicações científicas referenciadasao SCI, com um crescimento anual médiode 16 %, mais de cinco vezes e meia su-perior à média da UE15 e mais do dobrodo país com o segundo maior valor. Neste

período, o crescimento em publicações foio dobro do crescimento em investigadores(EC, 2001).

Por outro lado, a produção científica emco-autoria é um bom indicador de coopera-ção internacional. Em 1997, 41 % dos arti-gos com participação portuguesa referen-ciados internacionalmente foram trabalhosde cooperação internacional, o que traduzum aumento significativo face aos 28 % re-gistados em 1980/1981. No período 1995--1999, os artigos em co-autoria de investi-gadores em Portugal com investigadoresno estrangeiro foram 51 % do total de arti-gos publicados, destacadamente o maiorvalor observado na UE15 (EC, 2003). É umevidente sintoma de uma crescente abertu-ra científica e tecnológica do país e de umaposição favorável em termos de coopera-ção científica internacional num contextode globalização.

As parcerias científicas do país alarga-ram-se após a adesão à UE: cresce signi-ficativamente a colaboração com a Ale-manha, Espanha e Itália. As colaboraçõescom o Reino Unido, os Estados Unidos daAmérica (EUA) e a França continuam, con-tudo, a ser as mais frequentes.

Por domínios científicos a cooperaçãocientífica de equipas portuguesas comequipas de instituições do Reino Unido éparticularmente importante nas Ciências

142

Sociedade

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �

Retrato de Portugal

Inclusão de embriões em meio.

da Terra, Ciências Médicas, Ciências Quí-micas, Biomédicas e Biologia. Os EUA têmum lugar importante na cooperação emCiências Biomédicas, Ciências Químicase Física. A França está presente sobretu-do na cooperação científica em Ciênciasdo Universo e tem um lugar significativoem Física, Ciências Médicas e CiênciasQuímicas.

O alargamento da cooperação internacio-nal é evidente também na participação deequipas de investigação portuguesas emprojectos internacionais como o EUREKA.

No 4.o Programa-Quadro de Investiga-ção da UE (1994-1998), o número de parti-cipações de instituições portuguesas foi de1551 em 1117 projectos, 158 dos quais co-mo instituições-líderes, quando o númerototal de projectos aprovados no âmbitodesse programa-quadro foi 13 738 (OCT,1999c). No 5.o Programa-Quadro de Inves-tigação da UE (1999-2002), o número deprojectos com participação de instituiçõesportuguesas foi 1442 em 1071 projectos,158 dos quais como instituições-líderes,num total de 11 327 projectos.

O crescimento e a abertura científica etecnológica do país à colaboração inter-nacional são os dois traços distintivos da

evolução da C&T em Portugal, que entraagora, talvez, numa nova etapa da suahistória.

Garantir a qualidade e o crescimentosustentadoSe é indiscutível o crescimento e a abertu-ra do sistema científico nacional nos últi-mos quinze anos, o crescimento sustenta-do não está ainda garantido e não sealcança automaticamente.

Os principais indicadores estatísticosrevelam que o sistema científico está ain-da longe da robustez necessária à sobre-vivência e auto-reprodução independen-tes, dadas a sua actual dimensão, oacelerado crescimento e a fragilidade e ju-ventude de grande parte das instituiçõesque o constituem.

A quebra no crescimento da despesade I&D, entre 1992 e 1995, não traduzapenas hesitações da acção política, mastambém revela as dificuldades do sistemacientífico, ainda frágil, para se afirmar edefender dessas mesmas hesitações.

O programa político para a C&T seguidode 1995 a 2002 propôs, justamente, umaestratégia para superar definitivamente oatraso, reforçar as instituições e garantir aqualidade.

Vejamos as suas principais linhas deorientação:

— aumento e qualificação dos recursoshumanos afectos a actividades de I&D,como base e garantia de um crescimentosustentado;

— desenvolvimento e consolidação deuma cultura de avaliação externa e inde-pendente e institucionalização de meca-nismos de auto-avaliação e de acompa-nhamento externo;

— reforço e qualificação das instituiçõescientíficas e tecnológicas, da sua organi-zação, liderança e capacidade de progra-mação estratégica;

— reforço da internacionalização e daparticipação de Portugal nos grandes or-

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �


143

Sociedade

Preparação de embriões de codorniz parainjecção de DNA.

ganismos internacionais de I&D, com vistaa assegurar níveis de qualidade segundopadrões internacionais;

— promoção de projectos de investiga-ção científica e tecnológica de elevada qua-lidade internacional, num quadro de estabi-lidade e rigor de avaliação, contemplandoprojectos orientados para temas de interes-se público e associados ao reforço da ca-pacidade de participação nos grandes or-ganismos científicos internacionais;

— estímulo à investigação tecnológicaaplicada e à inovação, em particular atra-vés de projectos de investigação em con-sórcio entre instituições científicas e em-presas, liderados e comparticipados pelasempresas;

— promoção da cultura científica juntodas populações mais jovens através do de-senvolvimento do ensino experimental dasciências e outras iniciativas, em articulaçãocom as instituições científicas;

— reforma legislativa do sistema científi-co e tecnológico, contemplando a criaçãode instituições de administração da políticacientífica e tecnológica adaptadas à novarealidade nacional, a definição do regimejurídico das instituições de investigação, arevisão do estatuto da carreira de investi-gação e a revisão do estatuto do bolseirode investigação;

— institucionalização de mecanismos re-gulares de observação e análise do siste-ma científico e tecnológico para divulgação

de informação sobre o seu estado e ten-dências e para apoio à definição da políti-ca científica e tecnológica;

— recuperação do atraso no lançamentodas fundações para a sociedade da infor-mação, através da generalização dasacessibilidades e competências básicasna população, do desenvolvimento dasciências e tecnologias da informação e dacomunicação, do estímulo à disponibiliza-ção de conteúdos na Internet.

A observação dos volumes financeirosinvestidos no período referido nos progra-mas de formação avançada, no reforço dasinstituições científicas, no apoio a projectosde investigação científica e desenvolvimen-to tecnológico, no alargamento da partici-pação portuguesa em organizações cientí-ficas intergovernamentais, na promoção dacultura e da educação científica são talveza expressão mais evidente da importânciaque se atribui a estas componentes do de-senvolvimento científico e da vontade políti-ca de centrar nelas o esforço para vencer oatraso científico.

Aumento dos recursos humanos comelevadas qualificações científicasEntre 1994 e 2002 foram financiadas 11 950bolsas de formação avançada, das quais2670 de mestrado e 5900 de doutoramento.Do total das bolsas de doutoramento con-cedidas, 46 % foram para doutoramentosno estrangeiro, correspondendo ao objecti-vo de continuar a estimular uma contribui-ção significativa de doutoramentos nas me-lhores universidades estrangeiras, comofactor de internacionalização, relaciona-mento directo com as redes científicas in-ternacionais e de importação de práticasdiferentes na nossa sociedade.

Avaliação, qualidade, rigor etransparênciaOs sistemas de avaliação são de importân-cia central para a qualidade, internacionali-zação e funcionamento geral dos sistemas

144

Sociedade

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �

Retrato de Portugal

científicos. Visam sempre a tomada de de-cisões relativamente à optimização dos re-cursos financeiros, à racionalização oureforma das instituições, ao aumento daprodutividade e qualidade da produção eda actividade científica.

Como vimos, a partir de 1964 os progra-mas de avaliação do sistema científico na-cional e das políticas governamentais, mo-nitorizados pela OCDE, foram decisivospara o arranque do desenvolvimento cientí-fico do país.

De novo, a partir de 1996 foi desenca-deada uma profunda mudança do sistemade avaliação, considerando que esta é umelemento essencial para o desenvolvi-mento do sistema científico e tecnológiconacional e uma garantia da sua qualida-de. Tal mudança, desencadeada pelaFCT, consistiu basicamente na revisão,clarificação e divulgação dos procedi-mentos de avaliação de instituições cien-tíficas, de projectos de investigação ede candidaturas a bolsas. A avaliação deprojectos e instituições apoia-se essen-cialmente em painéis de avaliadoresmaioritariamente compostos por cientistasde instituições estrangeiras; e envolvem ainteracção directa entre proponentes eavaliadores em sessões de apresentaçãopública das candidaturas de projectos ouunidades de investigação. Outro aspectoimportante foi a inclusão nos critérios deavaliação da qualidade dos resultadosde projectos financiados anteriormenteem que a equipa participou e da contri-buição dos projectos para a integração denovos investigadores.

Assim, foi concretizado um processo deavaliação coerente e transparente, cujaqualidade é reconhecida pela comunidadecientífica nacional e sublinhada internacio-nalmente, o que permitiu encetar um mode-lo regular e responsável de financiamentode I&D, conferindo condições de estabili-dade e responsabilização às instituiçõesde investigação.

A avaliação das instituições científicasque envolveu todos os laboratórios do Es-tado e mais de 350 unidades de investiga-ção, de todas as áreas do conhecimento,financiadas pela FCT, seguiu os princípiosenunciados.

Do processo de avaliação dos laborató-rios do Estado resultaram algumas medi-das que integraram a primeira fase de umprograma de apoio à sua reforma, iniciadoem 1998 com constituição de equipas deprojecto orientadas para temas específicosde interesse público: prevenção e reduçãode riscos (sísmico, radiológico e nuclear,de degradação das construções), ciênciase tecnologias do mar, investigação científi-ca tropical. O estímulo ao rejuvenescimen-to dos investigadores e à modernização eflexibilização da gestão de projectos de in-vestigação nos laboratórios do Estado éconcretizado pela disponibilização de fi-nanciamentos, em parte condicionados aorecrutamento de novos investigadores e àadopção de regras de autonomia de ges-tão pelos investigadores responsáveis pe-los projectos. Por outro lado, também aspromulgações do Regime Jurídico das Ins-tituições de Investigação e da revisão doEstatuto da Carreira de Investigação deter-minaram a reformulação da orgânica inter-na dos laboratórios e da sua gestão e fun-cionamento.

Da avaliação das unidades de investiga-ção resultou um conhecimento mais por-menorizado do estado do sistema científicoe tecnológico nacional, não só a nível decada unidade, mas também de cada domí-nio científico e do conjunto do sistema.O processo de avaliação estimulou, tam-bém, a mudança de lideranças científicas,a definição de orientações estratégicas, ainternacionalização das actividades, a qua-lificação das actividades científicas, aorganização e o alargamento de oportuni-dades de formação de doutoramento epós-doutoramento e a participação na pro-moção da cultura científica.

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �


145

Sociedade

Foi constatado um elevado potencial pa-ra uma actividade científica de grande qua-lidade internacional, ainda que entravadopor alguns factores. Em primeiro lugar, de-ficiências estruturais na organização econstituição das unidades, atribuíveis a po-líticas anteriores de financiamento que pri-vilegiavam a dimensão e a inserção emcertas áreas prioritárias, em detrimento daqualidade e dos resultados da investiga-ção. Em segundo lugar, dificuldades decompatibilização da actividade científicacom a actual organização do ensino univer-sitário, nomeadamente a exígua disponibili-dade de tempo dos docentes para a inves-tigação resultante de cargas lectivasexcessivas, a falta de apoio administrativoe técnico e a rigidez nas contratações derecursos humanos.

Reforço e qualificação das instituiçõescientíficasO Programa de Financiamento Plurianualde Unidades de I&D, talvez o mais impor-tante programa de reforço das instituiçõescientíficas, passou a disponibilizar financia-mentos de base e programático definidosna sequência de avaliação internacionalperiódica. Integram o programa cerca de335 unidades de todas as áreas do conhe-cimento. O montante global de financia-mento do programa aumentou signifi-cativamente no período 1995-2002: passoude 7,5 milhões de euros em 1995 e 1996para 20 milhões de euros em 1997, 28 mi-lhões de euros em 1999, 30 milhões de eu-ros em 2000 e 35 milhões de euros em2001 (OCT, 2002).

Além de dotar as unidades de recursosfinanceiros para o seu funcionamento, esteprograma tem servido de estímulo para areorganização interna e orientação progra-mática das instituições, o reforço da suaautonomia e capacidade de captação defundos no exterior do sistema, e das condi-ções para geração de emprego científico,na sequência das recomendações resul-

tantes das avaliações periódicas interna-cionais.

Toda a informação relativa ao processode avaliação tem sido publicada e ampla-mente divulgada. Tanto os resultados dasavaliações como a informação geral sobreas unidades de investigação são tambémdisponibilizados na Internet. A informaçãosobre as unidades, incluindo listas exausti-vas das suas equipas de investigação, res-pectivas áreas de interesse e endereçosde correio electrónico é actualizada anual-mente pelas próprias unidades através daInternet e depois tornada pública. Consti-tuiu-se, assim, um eficaz instrumento de in-terligação e comunicação entre os investi-gadores e entre as instituições.

Reforço da internacionalizaçãocientífica e tecnológicaO reconhecimento da importância da coo-peração internacional como instrumentoessencial no desenvolvimento e na melho-ria da qualidade do sistema científico e tec-nológico — no quadro da crescente globa-lização social e económica — conduziu àpromoção de uma política de cooperaçãointernacional.

Um conjunto de grandes laboratórios in-ternacionais desempenha um papel des-tacado na abertura de novas perspectivascientíficas, no acesso a instrumentaçãoavançada e no reforço e qualificação decompetências das comunidades científi-cas participantes. Por estas razões, desde1995 foi desenvolvida uma política deadesão e participação de Portugal nasgrandes instalações científicas internacio-nais:

— renovação do mandato do ComitéMisto Portugal-CERN até 2007, asseguran-do a continuação do aconselhamento no fi-nanciamento das actividades científicasnos domínios do CERN e o prosseguimentodo acordo sobre o treino de jovens enge-nheiros portugueses no CERN, instituição aque Portugal aderiu em 1985;

146

Sociedade

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �

Retrato de Portugal

Medição simultânea de velocidade e concentrações pontuais num jacto de CO2.

Ensaios de combustão e desenvolvimentode queimadores.

— iniciativa para a criação de uma Agên-cia Europeia dos Oceanos;

— acordo entre Portugal e a Agência Es-pacial Europeia (ESA) em 1996, abrindo apossibilidade de participação de empresase instituições de investigação em progra-mas opcionais, nomeadamente no pro-grama ARTES, e subsequente negociaçãoe concretização da adesão plena de Portu-gal à ESA em 1999;

— adesão de Portugal ao LaboratórioEuropeu de Biologia Molecular, ao Labo-ratório Europeu de Radiação Sincrotrão,

ao Ocean Drilling Programme através doconsórcio europeu formado na FundaçãoEuropeia da Ciência e ao Grupo Consulti-vo para a Investigação Agrária Internacio-nal;

— abertura das negociações para a ade-são plena de Portugal ao Observatório Eu-ropeu do Sul (ESO);

— participação nas redes fundamentaisde cooperação científica multilateral comoa iniciativa EUREKA, COST (nomeadamen-te nos domínios de telecomunicações,transportes, produtos florestais, biotecnolo-gia e agricultura) e CYTED-IBEROEKA.

Promoção de projectos de investigaçãode elevada qualidadeO financiamento de projectos de I&D cres-ceu substancialmente em todas as áreascientíficas e tecnológicas, acompanhadoda clarificação dos processos de concursoe avaliação, bem como da adopção de re-gras mais adequadas de disponibilizaçãode financiamentos.

Para além dos concursos de projectosabertos a todas as áreas científicas, forampromovidos concursos orientados para do-mínios específicos de interesse público,em parceria e comparticipação com outras

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �


147

Sociedade

entidades. Salientam-se deste conjunto osseguintes programas: Investigação Científi-ca Aplicada a Incêndios Florestais, Investi-gação sobre a Comunidade Cigana, Inves-tigação Científica no Domínio das RelaçõesSociais de Género e das Políticas para aIgualdade entre Homens e Mulheres, In-vestigação no Domínio da SegurançaSocial e das Políticas Sociais, ProgramaIntegrado para as Ciências Sociais e Hu-manas, Investigação Científica e Desen-volvimento Tecnológico no Domínio daConservação da Natureza, InvestigaçãoCientífica e Tecnológica em Temas Rela-cionados com a Promoção da Língua e daCultura Portuguesa no Estrangeiro (Pro-grama Lusitânia).

São, também, de natureza específica osconcursos abertos anualmente para pro-jectos no quadro de programas de coope-ração internacional, nomeadamente: Inves-tigação Científica e Tecnológica no Âmbitodo Acordo de Cooperação com o EuropeanLaboratory for Particle Physics (CERN),Acções de Ciência e Tecnologia em Astro-nomia no Âmbito do Acordo de Coopera-ção com o European Southern Observatory(ESO).

Foram, ainda, preparados novos progra-mas orientados para algumas áreas deimportância significativa: Ciências e Tecno-logias do Mar, Processamento Computa-cional da Língua Portuguesa, Ciências eTecnologias Aeroespaciais. No âmbito dosdois primeiros programas foram já abertosconcursos específicos para projectos deinvestigação.

Adicionando a tudo isto os projectos deinvestigação com participação empresa-rial, apoiados através da Agência de Inova-ção, encontravam-se em curso no ano2001 cerca de 2326 projectos de investiga-ção (a maioria de dois ou três anos de du-ração), totalizando um financiamento totalda ordem dos 200 milhões de euros distri-buídos por todas as áreas científicas numabase concorrencial e competitiva.

Inserção das ciências sociais ehumanas na política científicaAs Ciências Sociais e Humanas foram aolongo da história de desenvolvimento cien-tífico do país objecto de secundarização oumesmo marginalização sistemática. Parti-cularmente negativa foi a definição de prio-ridades do Programa Ciência, que excluiuas Ciências Sociais e Humanas de todosos programas-financiamento para a cria-ção de infraestruturas, para apoio a projec-tos de investigação e programas de forma-ção avançada.

No período 1995-2002 foram lançadasvárias iniciativas tendentes a colocar estesdomínios do conhecimento em plano deigualdade de oportunidades no que respei-ta à política científica. Em particular, foramtomadas medidas visando o reforço dasunidades de investigação, o aumento donúmero de doutorados e investigadores, oapoio a projectos de investigação e estímu-lo à internacionalização. Destacam-se olançamento em 1996 do Programa Integradopara as Ciências Sociais e Humanas e o le-vantamento da produção científica nacionalem publicações nacionais e estrangeiras.

Todos os programas para apoio a pro-jectos, formação avançada e apoio ao fun-cionamento das unidades de investigaçãopassaram a abranger todas as áreas dosaber, sendo esta considerada uma con-dição essencial para o desenvolvimentoequilibrado do sistema científico.

Estímulo à investigação tecnológicaaplicada e à inovaçãoComo vimos, as questões relacionadascom a capacidade tecnológica e a inova-ção empresarial no nosso país estão estrei-tamente associadas à história da nossa in-dústria, inscrevem-se na própria estruturaindustrial e no tradicional défice de recur-sos humanos nos diferentes níveis de quali-ficações.

A modernização e abertura da socieda-de portuguesa em geral e as transforma-

148

Sociedade

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �

Retrato de Portugal

ções de natureza estrutural que ocorremlenta mas solidamente permitem algumoptimismo nesta matéria. Estas transfor-mações são visíveis em alguns indicado-res gerais. Por exemplo, Portugal foi em1985-1996 o país da UE com mais eleva-do crescimento anual de valor acrescen-tado em indústrias baseadas em conheci-mento (knowledge-based industries): odobro do global da OCDE e mais do do-bro da UE.

Neste processo de modernização foi cer-tamente decisiva a democratização e oalargamento do sistema de ensino supe-rior, mas foi também determinante o benefí-cio da acção de muitos outros agentes esectores.

Através da Agência de Inovação foi de-senvolvido um vasto conjunto de iniciati-vas, visando reforçar a capacidade tecno-lógica e a inovação empresarial. Foramdesenvolvidos mecanismos de apoio àsempresas na identificação de problemas enecessidades através da realização de au-ditorias tecnológicas; a identificação de re-sultados de investigação e de tecnologiascom interesse para o tecido empresarial; oapoio à circulação dessa informação e aoencontro entre a oferta e a procura de tec-nologias, nomeadamente pela organizaçãode bolsas de contacto.

O emprego científico nas empresas foipromovido através de incentivos à mobili-dade dos recursos humanos entre as uni-versidades e as empresas, de apoios àcontratação de doutores e mestres pelasempresas, à formação avançada (em parti-cular em mestrados e cursos de especiali-zação na indústria com a colaboração dasuniversidades) e a estágios de engenhei-ros em instituições científicas estrangeirascom tecnologias de ponta, como é o casodo CERN, ESO e NASA.

A investigação tecnológica aplicadatem sido directamente apoiada, sobretu-do os projectos realizados em consórcio,criando laços e hábitos de cooperação

entre o mundo empresarial e a investiga-ção e estimulando as relações e a transfe-rência de conhecimentos, competênciase tecnologias. Estes aspectos têm a maiorimportância quando se reconhece clara-mente que «a inovação já não dependeapenas do desempenho independentedas empresas, universidades e institutosde investigação, mas, crescentemente,de como estas instituições cooperam»(OCDE, 1999).

A Agência de Inovação assegurou, comgrande sucesso, a promoção da indústriaportuguesa no CERN, promovendo um au-mento acentuado da venda de bens e ser-viços portugueses àquela prestigiada eexigente organização científica. Depois deter permanecido em valores muito baixosdurante um longo período desde a adesãode Portugal ao CERN em 1985, o valor doscontratos aumentou 10 vezes de 1996 para2001, altura em que atingiu 6,8 milhões deeuros (OCT, 2002).

Por outro lado, foi aplicado em 1997 umsistema de benefícios fiscais às activida-des de I&D de empresas, o qual veio a serfortemente responsável por Portugal ter si-do o país da OCDE onde, entre 1990 e1998, se verificou um maior crescimentodos incentivos fiscais desta natureza, o queo colocou como terceiro país da OCDE nosincentivos fiscais às actividades de I&D, aseguir à Espanha e ao Canadá (OCDE,1999).

Promoção da cultura científica etecnológica: o Programa Ciência VivaAo longo dos anos 90 foram realizados vá-rios inquéritos à cultura científica dos Euro-peus, aplicados também em Portugal, inci-dindo sobre os conhecimentos científicos,mas também sobre atitudes e representa-ções perante a ciência (OCT, 1998). Osresultados relativos a Portugal, no quadroda comparação internacional, confirmama necessidade de um programa especialde reforço da cultura científica e tecnoló-

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �


149

Sociedade

Robótica submarina: catamarã Delfim.

gica e de enraizamento da ciência na so-ciedade em geral. Arrisca-se pouco aoafirmar que este é talvez o campo onde osobjectivos e a acção política, nos últimosanos, têm sido mais inovadores a nível in-ternacional e reveladores de uma larga vi-são estratégica.

Em termos evolutivos, a situação da po-pulação portuguesa tinha melhorado noque respeita aos indicadores de conheci-mento e de compreensão dos métodoscientíficos, bem como no que respeita àconfiança na ciência, mas tinha-se agrava-do no que respeita à insegurança cognitivae a um conjunto de indicadores de atitu-des, relativos ao interesse e à curiosidadepelos temas científicos.

O estado da cultura científica dos Portu-gueses era em primeiro lugar explicado pe-las condições da sua aprendizagem, bemcomo pela escassez das oportunidades decontacto com o mundo da ciência e da tec-nologia: os resultados dos inquéritos mos-traram que o nível de escolaridade, pelas

oportunidades de aprendizagem e sociali-zação que a escola proporciona, era a va-riável que mais explicava os diferentes ní-veis de conhecimento científico, bem comoas representações e atitudes perante aciência; o conhecimento, em particular,distinguia-se por um défice quase total deensino experimental das ciências e poruma reduzida afirmação do ensino tecnoló-gico.

Segundo os resultados do inquérito in-ternacional de caracterização dos níveisde desempenho dos alunos (de 9 e 13anos), os desempenhos médios das crian-ças portuguesas, tanto em matemáticacomo em ciências, eram particularmentefracos, embora tivessem apresentado me-lhores resultados os alunos que afirmavamrealizar ou assistir a experiências na salade aula.

No que respeita a outras oportunidadesde contacto com o mundo da ciência e datecnologia, registava-se a escassez de mu-seus, revistas de divulgação, programas

150

Sociedade

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �

Retrato de Portugal

de televisão e rádio, etc., sejam eles desti-nados à população adulta ou mais jovem.

Foi lançado em Junho de 1996 o Progra-ma Ciência Viva, que elegeu como princí-pios orientadores a importância da escolae do ensino experimental das ciências naformação da cultura científica e tecnoló-gica.

A política de difusão da cultura científicae tecnológica em Portugal envolveu duasdimensões: os jovens como alvo e o envol-vimento de instituições científicas como es-tratégia para a promoção da qualidade. Is-to é, o envolvimento dos cientistas e dasinstituições científicas nas várias iniciativas,e a importação, para esta linha de interven-ção, dos mecanismos de concurso, avalia-ção independente, acompanhamento eapresentação pública de resultados, práti-cas que são há longa data seguidas pelasinstituições científicas.

Foram quatro os instrumentos fundamen-tais de acção do Programa Ciência Viva:

— um programa — Ciência Viva na Es-cola — de apoio e financiamento de pro-jectos para o desenvolvimento do ensinoexperimental das ciências, com o envolvi-mento da comunidade científica e educati-va. Entre 1996 e 2001 foram realizados cin-co concursos anuais, de que resultaramcerca de 3120 projectos, abrangendo maisde 2000 escolas, 5000 professores e meiomilhão de jovens (cerca de 40 % de toda apopulação escolar correspondente), o querepresentou um investimento de 24 milhõesde euros (OCT, 2002);

— o programa de Geminação Escolas--Instituições Científicas, para realização deactividades conjuntas e disponibilizaçãode apoio técnico e científico, que consagrauma perspectiva de colaboração regular epartilha de recursos e conhecimentos entreescolas e instituições científicas;

— uma rede nacional de centros CiênciaViva, concebidos como espaços interacti-vos de divulgação científica para a popula-ção em geral, mas também como platafor-

mas de desenvolvimento regional científico,cultural e económico, através do envolvi-mento dos actores regionais mais activosnestas áreas, sendo objectivo deste instru-mento criar nos próximos anos uma redede centros com nós em todos os distritos.O primeiro centro foi inaugurado em 1997no Algarve, ao qual se seguiram o Planetá-rio do Porto, o Exploratório Infante D. Hen-rique de Coimbra, o Centro de Ciência doEuroparque da Feira. No Parque das Na-ções, em Lisboa, foi criado o Pavilhão doConhecimento — Ciência Viva, como cen-tro nacional de recursos para toda a redede centros Ciência Viva, o qual abriu aopúblico com um conjunto de exposiçõesapresentadas pelos melhores centros deciência de todo o mundo. Em 2002 foiaberto o Centro Ciência Viva de Vila doConde;

— a organização de campanhas nacio-nais de divulgação científica, estimulandoo associativismo científico e proporcionan-do à população oportunidades de observa-ção e de contacto directo e pessoal comcientistas e instituições científicas de dife-rentes áreas do saber. Estas campanhasde âmbito nacional e de acesso livre e gra-tuito decorrem sob o signo da experimenta-ção, entendida como verificação empíricado saber, confrontação da teoria com aprática e observação activa em interacçãocom especialistas das áreas do saberabrangidas.

Recuperação do atraso no lançamentodas fundações para a sociedade dainformaçãoA emergência da sociedade da informaçãoresulta da crescente importância, centrali-dade, transversalidade e presença da in-formação nos mais variados domínios daacção social, marcando a configuração as-sumida pelas modernas sociedades con-temporâneas.

Neste contexto, a capacidade de pro-dução, acumulação, processamento e tro-

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �


151

Sociedade

ca da informação tem vindo gradualmentea constituir-se como factor determinanteda produtividade e competitividade daseconomias numa rede integrada, geome-tricamente variável e global. É claro que acapacidade de produção, gestão e disse-minação da informação depende, emgrande medida, da capacidade tecnológi-ca evidenciada pelas unidades económi-co-sociais, condicionando-se fortemente,por essa via, o grau de desenvolvimento eimplantação da sociedade da informação.

A capacidade tecnológica não se cir-cunscreve ao grau de desenvolvimento dadimensão infra-estrutural da sociedade dainformação, ou seja, ao investimento nacriação e permanente expansão de redesde comunicação e informação. A potencia-ção destas infra-estruturas por uma articu-lação com o sistema de I&D é condição es-sencial para a permanente criação deconhecimento, processos e produtos epara a formação dos recursos humanosnecessários à inovação tecnológica e àconsolidação do processo produtivo ba-seado no conhecimento científico. Por ou-tro lado, a capacidade tecnológica é ain-da subsidiária do grau de disseminaçãodas tecnologias e do grau de utilização ouapropriação social das mesmas, sendo,neste capítulo, decisivo o papel do siste-ma de ensino na formação qualificada dosrecursos humanos e a acessibilidade ge-neralizada e simples dos sistemas de in-formação e comunicação à populaçãogeral.

A articulação virtuosa destes sistemas re-quer uma particular atenção dos decisorespúblicos e privados. No cerne desta articu-lação estão as condições de distribuição ede acesso dos utilizadores a equipamentos,serviços e conteúdos; o desenvolvimento,interconectividade e disponibilidade dasredes; os custos e outras condições geraisde utilização e acesso.

Assim, para além do esforço de investi-mento em capital fixo e em infra-estruturas,

Gel de agarose com DNA digerido comenzimas de restrição.

é decisivo o investimento em saber e co-nhecimento, nomeadamente em investiga-ção, no desenvolvimento de aplicações, desoftware e de conteúdos informacionais, apar da formação dos recursos humanos ecriação de competências em todos os ní-veis de ensino e qualificação.

Em Portugal, como em outros países, osdesafios de um programa político para de-senvolvimento da sociedade da informaçãosão inúmeros.

A partir de 1995, o reconhecimento políti-co da centralidade da informação e do co-nhecimento nas sociedades contemporâ-neas, força motriz do desenvolvimento,conduziu à definição da sociedade da in-formação como novo sector público de in-tervenção, transversal e prioritário, quepassou a figurar nos instrumentos de pla-neamento da acção governativa e nos ins-trumentos de concertação social.

As medidas de intervenção centraram-senuma primeira fase em:

— criação da Missão para a Sociedadeda Informação e elaboração do Livro Verdeda Sociedade da Informação, aprovadopelo governo em 1997 e subsequentemen-te apresentado à Assembleia da Repúbli-ca, no qual se combinaram grandes op-ções estratégicas e um corpo articulado demedidas concretas de acção;

— melhoria da rede de computaçãocientífica e seu alargamento a laboratórios

152

Sociedade

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �

Retrato de Portugal

Carro ecológico construído no âmbito de um projecto de ensino experimental das ciências.

do Estado, institutos politécnicos, museuse centros de ciência, associações científi-cas, educativas e culturais, escolas do 1.o

ao 12.o anos e bibliotecas públicas, consti-tuindo-se na infra-estrutura de comunica-ção para uma verdadeira rede nacional deconhecimento;

— dinamização de iniciativas para as es-colas, a administração pública, as insti-tuições produtoras ou utilizadoras de infor-mação e as empresas.

Dum conjunto vasto de iniciativas desta-cam-se seguidamente aquelas que vierama revelar-se decisivas para o processo dedesenvolvimento.

A Rede Ciência, Tecnologia e SociedadeA criação da Rede Ciência, Tecnologia eSociedade (RCTS) suportou-se num signifi-cativo alargamento de larguras de banda eacessibilidades ao estrangeiro e no reforçodecisivo da rede científica nacional, que,para além das universidades, institutos ecentros de I&D a elas associados, passoutambém a incluir laboratórios do Estado,institutos politécnicos, escolas do 1.o ao12.o ano, associações científicas, educati-vas e culturais, bibliotecas públicas e mu-seus, à medida que estas entidades eramligadas à Internet.

A rede permite o crescente desenvolvi-mento das comunicações entre as comuni-

dades científica, tecnológica, escolar e so-ciocultural: docentes e alunos das váriasescolas, assim como utilizadores das bi-bliotecas municipais, têm hoje possibilida-de de acesso à Internet, reduzindo-se, poressa via, as desigualdades resultantes dosdiferentes graus de acesso à informação.

O Programa Internet na EscolaEm 1997, foi criado no seio do Ministério daCiência e da Tecnologia a Unidade deApoio à Rede Telemática Educativa (UAR-TE), com o objectivo de desenvolver o Pro-grama Internet na Escola em colaboraçãocom a Fundação para a Computação Cien-tífica Nacional (FCCN), entidade responsá-vel pela gestão da RCTS e pelo registo dosdomínios .pt de Internet. Este programavisou a ligação das escolas à Internet, atra-vés da instalação de computadores multi-média nas bibliotecas/mediatecas das es-colas e da manutenção funcional destesistema. Desta forma, todos os jovens, aolongo do seu percurso escolar, passaram ater não só acesso a obras em CD-ROM co-mo também à possibilidade de recorrer aouso da Internet como espaço privilegiadode recursos de informação e expressão.

Em Setembro de 1999 estava já assegu-rada a ligação à Internet de todas as cercade 1700 escolas do 5.o ao 12.o anos, públi-cas e privadas, 220 escolas do 1.o ciclo, 80

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �


153

Sociedade

Fonte: Secretariado da OCDE, de acordo com dados nacionais.

1997 1998

Percentagem de escolas ligadas à Internet no ensino secundário

0 20 40 60 80 100

100100100

10069

30

91

84

87

75

72

72

63

22

2312

9890

95

9489

94

Coreia

Japão

França

Holanda

Bélgica

Áustria

Reino Unido

Itália

Suécia

Nova Zelândia

Estados Unidos

Finlândia

Noruega

Portugal

Irlanda

Dinamarca

entidades de natureza associativa cultural,científica e educativa, cerca de 250 biblio-tecas públicas e 15 museus.

A partir de 1998 foram lançadas as basesde expansão faseada a todas as escolasprimárias, que se realizará em colaboraçãocom as entidades promotoras, designa-damente as autarquias, e incluirá os cen-tros de Formação de Professores.

Milhares de alunos e professores foramsensibilizados, de forma sistemática e prá-tica, para as potencialidades pedagógicasda Internet: maior amplitude e rapidez nosprocessos de pesquisa e recolha da infor-mação, maior autonomização e democrati-cidade no acesso à informação e na comu-nicação entre escolas e com a sociedade,familiarização da população discente comas tecnologias e processos tecnológicosque encontrarão numa futura inserção pro-fissional.

Portugal juntou-se, assim, aos países navanguarda da ligação das escolas à Inter-

net, ao mesmo tempo que introduziu novasformas de apropriação e generalizaçãodas tecnologias de informação e comuni-cação (TIC) e o conceito inovador de umarede computacional que junta instituiçõesdo ensino superior, outras instituições cien-tíficas, escolas, bibliotecas públicas, mu-seus e associações científicas, educativase culturais — uma verdadeira Rede Nacio-nal do Conhecimento.

Em 2001 foi concluída a ligação à Inter-net de todas as escolas do 1.o ciclo do en-sino básico, também através da RCTS, fa-zendo com que Portugal fosse um dosprimeiros países do mundo a assegurar aligação à Internet de todas as escolas do1.o ao 12.o ano.

A Iniciativa Nacional para os Cidadãoscom Necessidades EspeciaisO programa Iniciativa Nacional para os Ci-dadãos com Necessidades Especiais tevecomo objectivo contribuir para que esses

154

Sociedade

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �

Retrato de Portugal

cidadãos pudessem usufruir dos benefí-cios das novas TIC, como factor de integra-ção social e de melhoria da respectivaqualidade de vida. Além de outras medidasfoi determinado que as direcções-gerais,serviços equiparados e os institutos públi-cos disponibilizem a sua informação na In-ternet de forma a que a mesma possa seracedida, efectivamente, pelos cidadãoscom necessidades especiais.

Assim, Portugal colocou-se na vanguardadas preocupações com a acessibilidadede cidadãos com necessidades especiaisàs modernas TIC, liderando a nível europeuas iniciativas nesta matéria.

O Programa Cidades DigitaisO Programa Cidades Digitais, lançado em1998, é um conjunto articulado de projec-tos centrados, numa primeira fase-piloto,em cidades pré-seleccionadas e hoje jáaberto a outras cidades do país. Trata-sede projectos demonstrativos cujas aplica-ções vão desde a melhoria da vida urbanaao combate à exclusão social, passandopelo combate à interioridade e pela melho-ria da competitividade de sectores econó-micos integrados na economia digital.

Na primeira fase do programa foramaprovados os seguintes projectos:

— Aveiro; integração de serviços públi-cos por redes telemáticas para melhorar avida urbana nas suas diversas vertentes,envolvendo um vasto número de agenteslocais;

— Marinha Grande; destinado à indústriados moldes, visa, em parceria com as as-sociações representativas do sector, refor-çar a competitividade económica atravésde processos avançados de telecomunica-ções e de novos serviços digitais e de co-municação que permitam trabalho simultâ-neo de concepção e análise entre clientese fornecedores situados em pontos diver-sos do globo;

— Bragança; a colaboração entre váriosagentes locais visa especialmente a cons-

trução de um modelo de acompanhamentoe estímulo ao uso generalizado de meiostelemáticos, especialmente da Internet, emtodo o tipo de instituições, do ensino à vidaempresarial, com o objectivo de combatera interioridade;

— Guarda; tem também como principalobjectivo o combate à interioridade;

— Grande Lisboa e Setúbal; procura con-tribuir para a integração de minorias étni-cas, em colaboração com o Alto Comissa-riado para a Imigração e Minorias Étnicas.O projecto Com as Minorias foi desenvolvi-do por sete associações de imigrantes naÁrea Metropolitana de Lisboa que funcio-nam como pólos difusores.

A Iniciativa Nacional para o ComércioElectrónicoNo plano da promoção da Economia Digi-tal, destaca-se a Iniciativa Nacional para oComércio Electrónico.

O regime jurídico dos documentos elec-trónicos e da assinatura digital veio a seraprovado em decreto-lei a 2 de Agosto de1999. Portugal colocou-se, assim, entre ostrês primeiros países europeus a definiremlegislação explícita e inovadora sobre amatéria, significativamente antes das pri-meiras iniciativas reguladoras da ComissãoEuropeia.

Foi, também, aprovada a equiparaçãoda factura electrónica emitida e transmitidapor via electrónica, à factura em papel, re-gulando igualmente a sua forma de conser-vação.

A par da generalização das práticas decomércio electrónico no tecido empresarialportuguês, o Estado também foi envolvidonesta dinâmica modernizadora, ao estimu-lar-se a utilização do comércio electrónicopor parte da administração pública.

A promoção do crescimento de conteúdosportugueses na InternetConsiderando essencial que Portugal tenhana Internet a máxima visibilidade e projec-

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �


155

Sociedade

ção possíveis, foi definido como objectivoestratégico multiplicar por mil os conteúdosportugueses no ciberespaço, num prazocurto.

Trata-se de um objectivo cuja concreti-zação exige a mobilização nacional de re-cursos e esforços. Considerando, porém,a utilidade de que se reveste a informaçãodetida por entidades públicas, o governoconsagrou em Agosto de 1999 a obrigato-riedade de as direcções-gerais e serviçosequiparados, bem como os institutos públi-cos, disponibilizarem em formato digital naInternet as respectivas publicações, os for-mulários que utilizam e ainda toda a infor-mação que produzam e seja objecto depublicação.

O Programa de I&D em ProcessamentoComputacional da Língua PortuguesaConsiderando que o desenvolvimento e adisponibilidade de instrumentos computa-cionais de tratamento da língua portuguesaescrita e falada, e a sua disponibilizaçãono mercado mundial, é uma questão estra-tégica para o próprio futuro da língua portu-guesa e, simultaneamente, para o desenvol-vimento económico e social em Portugal, foiiniciado um programa de investigação e de-senvolvimento em processamento computa-cional da língua portuguesa. O programa adesenvolver em parceria com entidadesnacionais e estrangeiras visa a criação deprodutos de software, de tratamento da es-crita e da voz em português e a sua difusãoe utilização mundiais. Foram já abertosconcursos para projectos de I&D.

O programa tem como objectivos princi-pais desenvolver sistemas computacionaisque conheçam e reconheçam a língua por-tuguesa, permitindo compreender melhor aestrutura da língua portuguesa, a sua evo-lução e relações com outras línguas, edesenvolver instrumentos de melhoria dacomunicação homem-máquina e da comu-nicação humana com o auxílio do computa-dor, e instrumentos de procura e acesso

Projecto de ensino experimental deestatística.

em língua portuguesa da informação dis-ponível em formato electrónico noutras lín-guas.

Constituiu-se, também, um centro de re-cursos para o processamento computacio-nal da língua portuguesa que mantém per-manentemente acessíveis na Internet umcatálogo de corpora, léxicos, dicionários eferramentas computacionais, um catálogode instituições, projectos e investigadores,uma lista de publicações, um serviço deacesso remoto a corpora de português, umrepositório de teses e outros trabalhos,um sistema de procura e um forum sobreassuntos relacionados com o processa-mento computacional da língua.

Trata-se de um acervo sistemático e mui-to completo de recursos que, embora tra-duzindo uma situação modesta relativa-mente à disponibilidade de materiais naárea e à dimensão da comunidade que ne-la trabalha, situa Portugal entre os poucospaíses que dispõem de tão exaustiva infor-mação aberta, na Internet, sobre o proces-samento computacional da sua língua. Osrecursos existentes são claramente muitoinsuficientes, mas a sua inventariação, dis-ponibilização aberta e manutenção de ser-viços de pesquisa e interligação fácil comos vários actores constitui um ponto departida imprescindível para desenvolvi-mentos futuros.

156

Sociedade

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �

Retrato de Portugal

Planeamento do desenvolvimentocientífico e tecnológico para 2000-2006A preparação do Livro Branco do Desenvol-vimento Científico e Tecnológico Português(2000-2006), em particular os documentose análises elaborados na sequência dasavaliações de instituições científicas etecnológicas, as discussões e debates emvariadas sessões organizadas em váriospontos do país e o debate suscitado noForum Permanente da Política Científica eTecnológica, desde Julho de 1998, permi-tiram uma participação alargada da comu-nidade científica e tecnológica e de outrosagentes sociais e económicos na identifi-cação das necessidades e oportunidadesde desenvolvimento científico e tecnoló-gico no futuro próximo. Os resultados des-te processo de planeamento e consultavieram a integrar o Plano de Desenvolvi-mento Regional para 2000-2006 e propos-tas para o novo Quadro Comunitário deApoio.

O Programa Ciência, Tecnologia e Ino-vação e o Programa Sociedade da Infor-mação visaram responder aos pontos le-vantados no processo descrito definindoos instrumentos de acção para desenvol-ver as condições do florescimento da so-ciedade do conhecimento e da informação.De um ponto de vista financeiro, corres-ponderam a mais do que duplicar para operíodo 2000-2006 as dotações que estive-ram disponíveis em 1994-1999.

O Programa Operacional Ciência, Tecno-logia e Inovação (em 2004 designado Pro-grama Operacional Ciência e Inovação) te-ve como orientação estratégica de médioprazo vencer o atraso científico do país,aproximando-o da média dos países daUE. Para além do aprofundamento das li-nhas de acção desenvolvidas e aplicadasde 1995 a 1999 e descritas na secção an-terior, foram previstos novos aspectos quese indicam a seguir.

— formar, qualificar e criar empregocientífico, promovendo uma sólida base de

qualificação, a criação de emprego científi-co, a inserção de doutorados nas empre-sas e nas instituições científicas e tecnoló-gicas e o reforço das lideranças científicas.Pretendem-se atingir os níveis médios eu-ropeus de qualificação científica ampliandoe consolidando a dinâmica de crescimentodos últimos anos;

— criar uma rede moderna e coerente deinstituições científicas, através do desen-volvimento de uma rede coerente de insti-tuições de C&T, devidamente articuladasentre si e com o tecido social e económico,e embebidas nas redes europeias de C&T.Destaca-se neste contexto a criação da re-de de laboratórios associados, o lança-mento da Biblioteca Nacional de C&T emRede [em 2003 designada Biblioteca doConhecimento Online (b-on)] e a previsãode redes de Observação e Monitorização,suportadas por laboratórios de referência,especialmente no domínio do controlo am-biental e da saúde pública;

— estimular a cooperação entre insti-tuições de I&D e empresas e criar uma re-de de centros de valorização dos resulta-dos da investigação científica, reforçandoo impacte da investigação em consórcioentre empresas e instituições científicascom a abertura de concursos orientados,nomeadamente com o lançamento de pro-gramas intersectoriais de carácter estrutu-rante e maior alcance estratégico. Criaruma rede de centros de valorização, juntoàs instituições científicas ligadas ao ensinosuperior, com uma forma organizativa ligei-ra e permitindo uma melhor cobertura doespaço nacional. Apoiar a integração dasoportunidades de I&D nos grandes progra-mas de investimento público;

— pôr a tecnologia no mapa da cultura:Como Se Fazem as Coisas? Promover aciência para todos, no âmbito do ProgramaCiência Viva, a iniciativa Como Se Fazemas Coisas? estimulará, de forma organiza-da à escala nacional, visitas guiadas àsempresas e outras instituições tecnológi-

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �


157

Sociedade

Projecto de ensino experimental à distância.

cas, produção de materiais de apoio e di-vulgação e disponibilização telemática deconteúdos formativos relativos às tecnolo-gias e aos processos de produção. Impor-tante é ainda o estímulo ao desenvolvimentode conteúdos de divulgação científica e tec-nológica, designadamente para as redes te-lemáticas e os media, com o objectivo depromover o acesso da divulgação da ciên-cia a todos os cidadãos.

O Programa Sociedade da Informação(em 2004 designado Programa Operacio-nal Sociedade do Conhecimento) foi orien-tado para estimular a acessibilidade e aparticipação, assim como o desenvolvi-mento e a experimentação, estimulandoainda a coordenação estratégica das inter-venções sectoriais e regionais de promoçãodo uso social das tecnologias da informa-ção. Este programa-base pressupôs a com-plementaridade com outros instrumentos eprogramas sectoriais (na economia, edu-cação e formação, saúde, cultura, trans-portes, administração pública, justiça, am-biente, etc.). As principais linhas de acçãoforam as seguintes:

— desenvolver competências, atravésdo lançamento de um processo nacionalde formação e certificação de competên-

cias básicas em tecnologias da informaçãoe associar um diploma de competênciasbásicas em tecnologias da informação àconclusão da escolaridade obrigatória, demodo a que nenhum aluno a termine semcertificação de competências nessas tec-nologias;

— aumentar a acessibilidade e os con-teúdos em formato digital, criando condi-ções para a generalização do uso de com-putadores e da Internet, a multiplicaçãodos conteúdos portugueses na Internet, aoferta maciça de produtos adaptados aomercado familiar, a instalação de espaçospúblicos de acesso à Internet em todas asfreguesias do país e a disponibilização livrede informação pública em formato digital,para uso de cidadania assim como para aprodução de conteúdos de valor acrescen-tado;

— promover a utilização e interconexãode redes de alto débito, através do lança-mento e execução do primeiro Plano Na-cional das Auto-Estradas da Informação edo estímulo à oferta, à interconexão, ao usoe à regulação das redes de banda larga.É importante ainda o programa de disponi-bilização de uma rede de alto débito parafins científicos e educativos assim como

158

Sociedade

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �

Retrato de Portugal

para demonstração de serviços novos degrande utilidade social (RCTS-2) e sua arti-culação com os programas internacionais(Programa Internet 2, etc.);

— estender o Programa Cidades Digitaisa todo o país, privilegiando os eixos da Ini-ciativa Nacional para a Sociedade da Infor-mação.

A sociedadeda informaçãoe a ciência e atecnologia no período2002-2005

No âmbito do Programa Operacional So-ciedade da Informação (POSI) foi lançadoem 2001 o concurso público para a gene-ralização do Programa Cidades Digitais, ecriados os primeiros espaços Internet pú-blicos, que ainda hoje são um dos mais im-portantes meios de acesso à Internet emPortugal. Também em 2001 foi aprovado odecreto-lei que criou o Diploma de Compe-tências Básicas em Tecnologias de Infor-mação, e a Comissão Interministerial paraa Sociedade de Informação lançou umconcurso para avaliação dos sítios na Inter-net de organismos integrados na adminis-tração directa e indirecta do Estado. Muitoem especial, todas as escolas do país es-tavam ligadas à Internet no final de 2001.

Em Novembro de 2002 foi estabelecida aUnidade de Missão Inovação Conhecimen-to (UMIC) para definir e orientar as políticasda Sociedade de Informação e GovernoElectrónico em Portugal. O seu plano deacção, aprovado em Junho de 2003, esta-va assente em sete pilares de actuação: i)uma sociedade da informação para todos;ii) novas capacidades; iii) qualidade e efi-ciência dos serviços públicos; iv) melhor ci-dadania; v) saúde ao alcance de todos; vi)novas formas de criar valor económico; evii) conteúdos atractivos.

A UMIC apresentou a Iniciativa Nacionalpara a Banda Larga em Agosto de 2003.

Esta iniciativa foi aprovada pelo governocom o objectivo de massificar o acesso e autilização da banda larga em Portugal, con-tribuindo, por um lado, para «o aumentodos níveis de produtividade e a competitivi-dade da economia nacional» e, por outro,para «uma maior coesão social».

As orientações referidas foram adopta-das para a reprogramação do POSI, querecebeu um apreciável reforço financeiroem 2004, com base na reserva de progra-mação aprovada nas negociações com aComissão Europeia em 2000, e passoua designar-se Programa Operacional So-ciedade do Conhecimento (POSC).

As actividades da UMIC organizaram-seem torno de iniciativas de carácter legislati-vo e em projectos específicos para atingiros objectivos enunciados na Iniciativa Na-cional para a Banda Larga. As medidas le-gislativas cobriram áreas como o governoelectrónico, cidadãos com necessidadesespeciais, assinatura e factura electróni-cas, direitos de autor, dados pessoais eprivacidade, comércio electrónico, com-pras públicas electrónicas, acesso ao Diá-rio da República, reutilização de informa-ção pública e direitos para passagem deinfra-estruturas de banda larga. Outras dasmedidas de natureza programática incluí-ram a redefinição da linha de acção Cida-des Digitais, que passou a designar-se Re-giões Digitais, o lançamento do CampusVirtual do ensino superior (e-U) e da b-on,concretizando a Biblioteca Nacional deC&T em Rede prevista em 1999 nos pro-gramas operacionais preparados para oQuadro Comunitário de Apoio III e prepara-da de 2000 a 2003 pelo Observatório dasCiências e Tecnologias/da Ciência e do En-sino Superior, e vários programas no âmbi-to da administração pública (nomeada-mente através do portal do cidadão e dadinamização do sistema de compras públi-cas electrónicas).

Na área da ciência, o período 2002-2005correspondeu a uma retracção do desen-

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �


159

Sociedade

volvimento que se vinha sentindo desde1995. A despesa em I&D, que em 2001 ti-nha chegado a 0,85 % do PIB, desceu para0,78 % do PIB em 2003. O orçamento daFCT, a preços constantes de 2003, decaiude 2002 até 2004, descendo para 220 mi-lhões de euros, valor da ordem de grande-za do orçamento dessa agência quatroanos antes, no ano 2000. Mas mais graveainda, a execução financeira efectiva daFCT, a preços constantes, decresceu em2002 e 2003 a ponto de neste último anoter sido inferior ao que tinha sido cincoanos antes, em 1998. As dotações orça-mentais públicas para actividades de I&Drelativamente ao PIB indicam que em 2005Portugal (0,73 %) se situava um poucoabaixo da média da UE25 (0,74 %) e daUE15 (0,76 %), mas muito abaixo de paísescomo a França (0,94 %) e a Finlândia(1,04 %) (Eurostat, 2006).

A despesa em I&D nas empresas de-cresceu de 0,27 % do PIB em 2001 para0,26 % do PIB em 2003. O sistema de in-centivos fiscais à I&D empresarial foi des-continuado em 2003.

O número de bolsas atribuídas para dou-toramento e pós-doutoramento diminuiusignificativamente, assim como as bolsasde investigação atribuídas no âmbito deprojectos e unidades de I&D. Foi interrom-pido o estímulo à inserção de doutoradosnas instituições de I&D e foi abrandada ainserção de doutorados nas empresas.A contratação de investigadores no âmbitodos programas de apoio às instituições deI&D (unidades de I&D, laboratórios do Es-tado e laboratórios associados) foi fragili-zada por atrasos e reduções de financia-mento.

Foram interrompidos os Projectos deApoio à Reforma dos Laboratórios do Esta-do previstos no Quadro Comunitário deApoio III, inactivada a Comissão Interna-cional de Aconselhamento e Avaliação,suspensa a concretização das suas reco-mendações e retirada autonomia financei-

ra aos laboratórios do Estado quando aComissão Internacional recomendava maisautonomia.

O concurso anual para projectos CiênciaViva na Escola não deixou de ser abertodepois de 2002. O Orçamento do Estadopara o Programa Ciência Viva teve um cor-te de 60 % de 2002 para 2003. Foi postaem causa a possibilidade de manter o prin-cipal Centro Ciência Viva — o Pavilhão doConhecimento, no Parque das Nações, emLisboa.

Ciência, tecnologia,sociedade da informaçãoe qualificação derecursos humanos nocentro da estratégiapolítica

No âmbito das eleições legislativas de2005 foi proposto um ambicioso Plano Tec-nológico com as seguintes linhas de orien-tação: convocar Portugal para a sociedadeda informação, imprimir um novo impulso àinovação empresarial, vencer o atrasocientífico e tecnológico e qualificar os re-cursos humanos.

No final de Julho de 2005 foi lançada ainiciativa Ligar Portugal, que estabelece asorientações gerais para as políticas de pro-moção da sociedade da informação emPortugal com o horizonte de 2010, e res-ponde aos desafios colocados pela inicia-tiva da Comissão Europeia i2010 — Socie-dade de Informação Europeia para oCrescimento e Emprego. Os seus objecti-vos gerais incluem: promover uma cidada-nia moderna, garantir a competitividadedo mercado nacional de telecomunica-ções, assegurar a transparência da admi-nistração pública, promover a utilizaçãocrescente das TIC pelo tecido empre-sarial, assegurar o desenvolvimento denovas empresas de base tecnológica, es-timular o desenvolvimento científico e tec-nológico.

160

Sociedade

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �

Retrato de Portugal

Entre as múltiplas áreas a explorar comoparticularmente apropriadas a beneficiarde um aproveitamento intenso das TIC sa-lientam-se: a modernização e abertura doambiente escolar; a modernização da ad-ministração pública; a distribuição de in-formação de interesse público, designa-damente sobre riscos públicos, ambiente,segurança alimentar, saúde, ou seguran-ça interna; a sistematização de rotinas demonitorização e acompanhamento paracorrecção de políticas e actualização deacções.

No programa Ligar Portugal é sublinhadoque as oportunidades proporcionadas pe-las TIC devem contribuir para qualificar asorganizações portuguesas elevando-asaos níveis de exigência, eficiência, compe-tência e produtividade dos países mais de-senvolvidos, posicionando-nos colectiva-mente como uma sociedade onde:

— o conhecimento e a informação sãovalores culturais, sociais e económicos fun-damentais;

— se promove a inclusão social de todosos cidadãos, a colaboração entre pessoase instituições, o trabalho cooperativo emrede;

— o desenvolvimento tecnológico se tor-na um poderoso instrumento de criação deriqueza, crescimento económico e empre-go, e é elemento crucial da competitivida-de do sector empresarial nacional;

— a apropriação social das TIC é asso-ciada a uma cultura de verdade e transpa-rência, de avaliação lúcida e objectiva, deliberdade de expressão e acesso à infor-mação, de eficiência organizativa e deabertura internacional.

Mencionam-se algumas concretizaçõesdas orientações da iniciativa Ligar Portugal(UMIC, 2006):

— em Janeiro de 2006 ficaram ligadasem banda larga todas as escolas públicasdo 1.o ao 12.o ano, com excepção de umpequeno número das que iam deixar defuncionar no Verão de 2006;

— em Novembro de 2005 foi aprovadoum sistema de deduções fiscais para facili-tar a compra de computadores por famíliascom estudantes, por dedução fiscal até250 euros e metade do custo de computa-dor e ligação de terminal, numa aquisiçãorealizada num período de três anos a partirde 1 de Dezembro de 2005;

— em 2005/2006, no âmbito da Equipade Missão Computadores, Redes e Internetna Escola (CRIE) houve mais de 11 000actividades dirigidas à construção de por-tefólios electrónicos, 11 600 à construçãode páginas da escola na Internet, 5400 aprojectos em colaboração, com o envolvi-mento de 18 instituições do ensino supe-rior, 18 centros de recursos virtuais, 6583escolas (89 % de todas as escolas do1.o ciclo), 17 417 professores, 967 monito-res, 175 111 alunos, 27 517 visitas a esco-las com uma duração conjunta de cerca de137 000 horas, tendo sido atribuídos noseu âmbito mais de 71 274 diplomas decompetências básicas em TIC, dos quaismais de ¾ a alunos do 4.o ano de escolari-dade, mas também a 2207 professores;

— também em 2005/2006, a CRIE pro-moveu a formação de formadores de pro-fessores em TIC, envolvendo 573 partici-pantes, 228 entidades formadoras, 34acções de formação, 18 centros de Com-petência em TIC com plataforma colabo-rativa Moodle, e também promoveu a for-mação de 15 109 professores, em 175projectos, e a disseminação da utilizaçãode plataformas colaborativas Moodle a2940 professores. Também foram apetre-chadas 1309 salas de TIC com 19 635computadores, em 1159 escolas;

— em 2006, a iniciativa Escolas, Profes-sores e Computadores Portáteis do Ministé-rio da Educação reforçou 1100 escolas com26 000 computadores portáteis para cercade 11 600 professores e para actividadespráticas com cerca de 200 000 alunos;

— em 2005/2006 foram criados 32 cur-sos de especialização tecnológica (CET)

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �


161

Sociedade

em TIC, envolvendo 16 escolas do ensinosuperior, em 11 localidades;

— em 2005, o número de instituições doensino superior com redes sem fios no âm-bito da iniciativa e-U passou de 8 para 57,chegando a uma cobertura de 85 % de to-do o ensino superior, um conjunto de esco-las com mais de 300 000 estudantes queinclui todas as instituições públicas de en-sino superior. Dado que esta rede tem roa-ming interinstitucional, ficou assegurada aintegração de todas as universidades e po-litécnicos num campus virtual único;

— organizou-se a Rede de Espaços In-ternet, que tem por objectivo integrar numacomunidade organizada o actual conjuntode 840 espaços Internet em efectivo fun-cionamento em vários pontos no país comvários tipos de origem que constituem amais ampla rede de locais de acesso públi-co gratuito na Europa onde se disponibilizaregularmente a utilização de computadorese da Internet, com apoio por pessoal pró-prio (monitores);

— em 2005 foi mais que duplicada a lar-gura de banda das ligações internacionaisà RCTS, atingindo 2,5 Gbps, e a largurade banda entre Lisboa e Braga passou de1 Gbps para 10 Gbps, em consequênciada instalação e aquisição pela FCCN deuma ligação em fibra óptica entre as duascidades, o que permitiu assegurar ligaçõesa 10 Gbps às sete maiores universidades— de Lisboa, Técnica de Lisboa, Nova deLisboa, de Coimbra, de Aveiro, do Porto edo Minho — e, portanto, a 60 % do sistemado ensino superior e a 78 % das universi-dades com unidades de investigação apro-vadas pela FCT, e ainda alargar a bandadas ligações aos institutos politécnicos doPorto e Coimbra;

— na Cimeira Portugal-Espanha de No-vembro de 2005 ficou acordado que osdois países completariam as suas redes deeducação e investigação em fibra ópticaaté às respectivas fronteiras Alentejo-Extre-madura e Minho-Galiza, de forma a asse-

gurar um anel redundante de ligação emfibra, com vantagens mútuas em termos deaumento da ligação internacional em ban-da larga e de segurança de persistênciade ligações se houver um corte na linha.Os concursos para aquisição destas insta-lações já foram abertos. Estas ligações vãofinalmente permitir ligar a RCTS à redeGÉANT2 da União Europeia a 10 Gbps, re-solvendo o problema que se arrastava hávários anos de Portugal ser o único país daUE15, com a excepção da Grécia, que nãotinha acesso a esta largura de banda paraligação às redes de investigação e educa-ção dos outros países. Também está empreparação a extensão da fibra óptica daRCTS a todas as capitais de distrito, permi-tindo assegurar este tipo de ligação a to-das as instituições do ensino superior pú-blico;

— o número de registos de domínios naInternet em .pt cresceu 36 % do início aofim de 2005, tendo atingido cerca de80 000 domínios. Em Março de 2006 entra-ram em vigor novas regras com o objectivode facilitar o registo de domínios e permitirreduzir em 40 % os custos de registo aopassar-se para um sistema de registo total-mente online. Estas alterações permitiramem Agosto de 2006 ultrapassar 100 000domínios registados, antecipando a metaestipulada para o final de 2006. Foi, tam-bém, assegurado o registo automático dedomínios .pt para empresas constituídaspelo sistema Empresa na Hora e EmpresaOnline;

— a b-on disponibiliza o acesso ilimitadoe permanente nas instituições de investiga-ção e do ensino superior aos textos inte-grais de mais de 16 750 publicações cientí-ficas internacionais de 16 editoras, atravésde assinaturas negociadas a nível nacionalcom essas editoras. Em 2005, o número deartigos descarregados por utilizadoresdesta biblioteca foi de 3,4 milhões, quandoem 2004 tinha sido 2,1 milhões, númerosque ilustram uma utilização muito elevada;

162

Sociedade

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �

Retrato de Portugal

— em Abril de 2006 foi lançada a Iniciati-va Nacional GRID. Presentemente estão li-gados em GRID mais de 2000 computado-res, estando previsto o seu alargamentopara 5000 a breve trecho. A FCT abriu umconcurso público para projectos no âmbitodesta iniciativa;

— foi assegurada a adaptação para Por-tugal das Licenças Creative Commons quepermitem a partilha aberta de conhecimen-to e obras pelos seus autores de uma for-ma simples, eficaz e muito flexível, disponi-bilizando um conjunto de licenças-padrãoque garantem protecção e liberdade, comalguns direitos reservados. A versão portu-guesa destas licenças foi lançada a 13 deNovembro de 2006;

— foi iniciado em meados de 2005 o pro-jecto de desenvolvimento do cartão do ci-dadão com o objectivo de começar a serdisponibilizado em 2007, permitindo a Por-tugal integrar o grupo dos primeiros paísesda UE a disponibilizarem um cartão deidentificação electrónico e ser um dos paí-ses com mais serviços desmaterializadosque utilizam este tipo de cartões;

— o passaporte electrónico português foidisponibilizado em 28 de Agosto de 2006,depois de o respectivo projecto ter sido ini-ciado apenas no 2.o trimestre de 2005, per-mitindo a Portugal recuperar o atraso aponto de ser o 11.o país da UE a emitir pas-saportes electrónicos;

— o Sistema de Certificação Electrónicado Estado foi criado em Junho de 2006, nasequência de um processo iniciado em No-vembro de 2005, com o objectivo de asse-gurar a emissão e gestão de assinaturaselectrónicas na administração pública, as-segurando o funcionamento de uma infra--estrutura de chaves públicas (PKI — PublicKey Infrastructure) própria, o que, além deoutras aplicações, vai permitir a desmateria-lização completa do processo legislativo;

— em Junho de 2006 foi substituída apublicação do Diário da República em pa-pel pela sua publicação electrónica, facili-

tando o acesso gratuito ao Diário da Repú-blica integral na Internet e permitindopoupar 27 toneladas de papel por dia;

— em 2006, além de uma reorganizaçãodestinada a facilitar a utilização pelos cida-dãos, o Portal do Cidadão passou a inte-grar uma Plataforma de Pagamentos Elec-trónicos que, entre outras possibilidades,permite emitir referências para pagamen-tos pelo Multibanco e, portanto, também apartir de casa ou do trabalho através dehomebanking. A utilização do Portal do Ci-dadão cresceu significativamente do prin-cípio ao fim de 2005, nomeadamente 46 %em tráfego, 32 % em sessões e 29 % em vi-sitantes únicos;

— o Portal da Empresa foi disponibiliza-do publicamente no final de Junho de2006. Entre outros serviços, ficaram dispo-níveis a criação completa de uma empresapela Internet — Empresa Online —, umconsultório electrónico para assuntos rela-cionados de actividade empresarial emque as respostas a solicitações são asse-guradas pelo Instituto de Apoio às Peque-nas e Médias Empresas e ao Investimentoe o Dossier Electrónico da Empresa, ondeos vários processos de cada empresacom a AP são reunidos e disponibilizadosde forma fácil e segura aos sócios da em-presa;

— do início ao fim de 2005 verificou-se oalargamento significativo do Programa Na-cional de Compras Electrónicas (PNCE): onúmero de processos de agregação e ne-gociação realizados passou de 27 para 52,o número de organismos envolvidos pas-sou de 19 para 370 e o número de catego-rias de produtos consideradas passou dequatro para 12. Em 2006, o PNCE foi esten-dido a todos os ministérios e generalizadono seio de cada ministério, contando jácom o envolvimento de cerca de 800 orga-nismos e com a realização de mais de 94processos de agregação e negociação.Têm sido constituídas unidades ministeriaisde compras que centralizam os processos

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �


163

Sociedade

de compra ao nível dos correspondentesministérios e foi constituída a Agência Na-cional de Compras Públicas, que irá iniciarfunções em 2007;

— o valor total negociado no PNCE desdeo início do programa já atingiu 40 milhõesde euros, com cerca de 20 % de poupança.Do início ao fim de 2005 verificou-se umcrescimento de 33 % no valor total negocia-do no programa em relação à soma dosdois anos anteriores, e só no 1.o semestrede 2006 o valor das compras públicas elec-trónicas foi cerca do dobro da soma dostrês anos anteriores, o que ilustra a recenteaceleração da evolução do programa;

— o governo determinou em Agosto de2005 que a administração pública deveadoptar a emissão e o recebimento prefe-rencial de facturas electrónicas a partir doinício de 2007. Foi preparada por um grupode trabalho, com a participação de entida-des da administração pública e individuali-dades da sociedade civil, a revisão de pro-jectos de legislação relativos à facturaelectrónica e a elaboração de um Guia daFactura Electrónica. Entre Julho e Novem-bro, decorreram projectos-piloto com o en-volvimento de dezenas de entidades públi-cas de quase todos os ministérios, váriasentidades prestadoras de serviços de fac-turação electrónica e vários fornecedores.Com estes projectos-piloto demonstrou-seconcretamente o funcionamento de váriossistemas de recepção e emissão de factu-ras electrónicas pela administração públicae uma filosofia de partilha de serviços comsede nas secretarias-gerais dos vários mi-nistérios que permite formas práticas degeneralização de facturas electrónicas emtoda a administração pública, sendo queas entidades envolvidas nos projectos--piloto já permitem a adopção de facturaselectrónicas para os organismos de todosos ministérios envolvidos.

Relativamente à observação e benchmar-king da sociedade da informação, desta-camos:

— a utilização de computadores pela po-pulação com nível educacional secundárioe superior é das mais elevadas da UE25,respectivamente 87 % e 91 %;

— a utilização de Internet pela popula-ção com nível educacional secundário esuperior é das mais elevadas da UE25, res-pectivamente 80 % e 87 %;

— verificou-se de 2005 para 2006 umcrescimento de 32 % nos organismos daadministração pública central com ligaçõesem banda larga superiores a 2 Mbps;

— verificou-se de 2005 para 2006 umcrescimento de 68 % das câmaras munici-pais com ligações em banda larga superio-res a 2 Mbps;

— verificou-se no último ano um cresci-mento de 40 % nas câmaras municipaiscom fóruns de discussão entre o executivocamarário e os cidadãos na Internet;

— verificou-se um crescimento anualmédio de 2004 para 2006 de 118 % noshospitais com ligações em banda larga su-periores a 2 Mbps;

— os sítios de hospitais na Internet cominformação sobre prevenção e cuidadosde saúde duplicaram de 2004 para 2006(agora em 50 % dos sítios);

— os sítios de hospitais na Internet comindicações sobre procedimentos em casode emergência médica quadruplicaram de2004 para 2006 (agora 30 % dos sítios);

— um terço dos hospitais fez encomen-das online em 2005, dos quais um terçotambém efectuou pagamentos online;

— 96 % das grandes empresas, 83 %das médias empresas e 59 % das peque-nas empresas estão ligadas à Internet porbanda larga; no ranking da UE25 para asgrandes empresas Portugal está no 2.o lu-gar (com outros dois países);

— 48 % das grandes empresas, 31 %das médias empresas e 25 % das peque-nas empresas utilizam a Internet ou outrasredes electrónicas para efectuar e/ou re-ceber encomendas de bens e/ou ser-viços;

164

Sociedade

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �

Retrato de Portugal

— Portugal subiu muito no Ranking deDisponibilização Completa Online de Servi-ços Públicos Básicos, de Outubro de 2004para Abril de 2006: i) de 15.o para 11.o nos28 países da UE25 + Noruega, Islândia eSuíça; ii) de 13.o para 10.o na UE25; iii) de11.o para 7.o na UE15. Estes dados da últi-ma avaliação da disponibilização onlinedos serviços públicos básicos, relativos aAbril de 2006, foram disponibilizados pelaComissão Europeia a 29 de Junho de 2006.De Outubro de 2004 a Abril de 2005, Portu-gal ultrapassou no indicador de disponibili-zação completa a Alemanha, a Espanha, aIrlanda, a Islândia e a Itália, e no indicadorde sofisticação a Espanha, a Holanda, a Is-lândia e a Itália. Os valores de Portugal nosdois indicadores são agora superiores àmédia dos países em todos os grupos con-siderados. A subida de Portugal foi a 5.a

maior dos 28 países nos dois indicadores;— de acordo com o Eurostat, no envio de

formulários electrónicos a organismos pú-blicos em países da UE15, Portugal encon-tra-se entre os cinco primeiros na percenta-gem de indivíduos e entre os três primeirosna percentagem de empresas;

— a entrega de declarações de IRS pelaInternet em 2006 ultrapassou 2,2 milhões,um valor muito elevado em âmbito interna-cional, dado que corresponde a mais de40 % da população activa; todo o IVA é tra-tado exclusivamente pela Internet.

Em Março de 2006 foi lançada a iniciati-va Compromisso com a Ciência para o Fu-turo de Portugal. Com metas ambiciosas jápara 2009, esta iniciativa adopta as seguin-tes cinco grandes orientações:

— apostar no conhecimento científico ena competência científica e técnica, medi-dos ao mais alto nível internacional;

— apostar nos recursos humanos e nacultura científica e tecnológica;

— apostar nas instituições de I&D, públi-cas e privadas, no seu reforço, responsabi-lidade, organização e infra-estruturação emrede;

— apostar na internacionalização, na exi-gência e na avaliação;

— apostar na valorização económica dainvestigação;

A concretização desta iniciativa envolvereforçar já o orçamento público de C&T pa-ra 2007, com 250 milhões de euros mais doque em 2006 (aumento de 77 % do finan-ciamento competitivo do sistema de C&Tpela FCT).

Entre as medidas da iniciativa Compro-misso com a Ciência para o Futuro de Por-tugal, referem-se algumas das suas primei-ras concretizações:

— lançamento em Abril de 2006 dos pri-meiros concursos para contratos-programacom instituições científicas, públicas ou pri-vadas, visando o financiamento de contra-tos individuais de trabalho de investigaçãopara doutorados através de competiçãoaberta e avaliação internacional de mérito.Os contratos-programa permitirão a contra-tação nova de pelo menos 1000 doutora-dos até 2009 e serão orientados com vistaao reforço de massas críticas ou à criaçãode novas equipas, assim como à mobilida-de dos investigadores;

— aumento em 60 % do número de no-vas bolsas de doutoramento e pós-douto-ramento e antecipação de cinco meses doinício das bolsas do concurso aberto em2006;

— criação em 2006/2007 de um progra-ma de doutoramento em investigação clíni-ca associado aos estágios da carreira mé-dica, com o objectivo de envolver 300doutorandos até 2009 e criar bolsas de in-tegração na investigação (em centros deI&D reconhecidos) de estudantes de mes-trado e licenciatura;

— criação do Laboratório InternacionalIbérico de Nanotecnologia, sediado emBraga, como organização internacional deexcelência promovida por Espanha e Por-tugal, mas aberta à adesão ulterior de ou-tros países, prevista para 200 investigado-res a serem recrutados internacionalmente;

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �


165

Sociedade

— criação de quatro novos laboratóriosassociados nas áreas de nanotecnologia eenergia e transportes;

— criação da rede de parcerias inter-nacionais de C&T de grande dimensão,compreendendo instituições de ensino su-perior e de investigação, assim como em-presas, em associação com organizaçõescientíficas internacionais, universidadesestrangeiras e outras entidades científicase tecnológicas de excelência mundial.A primeira destas parcerias foi o Progra-ma MIT-Portugal, a que se seguiram acor-dos de parceria com a Carnegie MellonUniversity e a Universidade do Texas emAustin;

— reforma dos laboratórios do Estadocom base nas recomendações de um gru-po internacional de trabalho: cinco labora-tórios do Estado foram extintos ou integra-dos noutras instituições; dois foram criados(Laboratório Nacional de Energia e Geolo-gia, Laboratório de Recursos BiológicosNacionais); foi concedido o estatuto de la-boratório do Estado ao Instituto de Medici-na Legal; foi decidida a instituição do mo-delo inovador de consórcio de I&D, com anatureza de entidade privada sem fins lu-crativos, articulando laboratórios do Esta-do, laboratórios associados, empresas eoutras entidades nacionais ou estrangeiras,começando com a constituição de quatroconsórcios (BIOPLIS para biologia e bio-tecnologia, Física-N para física nuclear ede altas energias e computação distribuí-da, RISCOS para prevenção e mitigaçãode riscos naturais e ambientais, OCEANOpara oceanografia); foi criado o Centro In-ternacional de Vulcanologia nos Açores; foicriado na FCT um Programa Mobilizadordos Laboratórios do Estado, centrado noapoio ao desenvolvimento de núcleos e re-des de I&D, no seu envolvimento em par-cerias nacionais e internacionais e na mo-bilização competitiva das capacidades deI&D mais relevantes em cada instituição; foidecidida a criação de um comité científico

e técnico internacional para acompanha-mento da reforma;

— apoio à criação de 75 novas empre-sas de base tecnológica, spin offs de uni-versidades, desde meados de 2005;

— criação de 22 centros de valorizaçãode resultados de investigação e transferên-cia de ideias e conceitos inovadores para otecido empresarial que integram uma redeque opera em instituições do ensino supe-rior, incluindo todas as 14 universidadespúblicas;

— criação de nove redes de colaboraçãocom objectivos de excelência e o desenvol-vimento de clusters de inovação e conheci-mento que integram empresas, centros einstitutos de investigação, universidades,politécnicos, centros tecnológicos, organis-mos públicos e associações empresariais,as quais envolvem 158 entidades, incluin-do 87 empresas;

— retomou-se a realização de concursospara projectos Ciência Viva nas escolas,com a aprovação em 2006 de cerca de 900projectos. Realizaram-se cerca de 700 es-tágios de estudantes em laboratórios de in-vestigação durante os meses de Verão de2006. A Ciência Viva no Verão mobilizoumilhares de portugueses, nos meses deAgosto e Setembro, nomeadamente em ac-tividades de astronomia, biologia, geologia,visitas a faróis e engenharia. Procedeu-se àactualização e expansão da Rede de Cen-tros Ciência Viva, que agora tem 13 centrosem vários pontos do país, estando previstaa abertura de mais cinco até final de 2008.

O sistema de incentivos fiscais à I&D em-presarial, descontinuado em 2003, foi reto-mado e reforçado em 2005, colocando no-vamente Portugal entre os países da OCDEcom sistemas mais significativos de incen-tivos fiscais às actividades de I&D em em-presas.

Sabe-se que o aumento significativo doorçamento público para C&T de 2005 para2006 (11 %) e o aumento ainda maior de2006 para 2007 (22 %) iniciaram a retoma

166

Sociedade

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �

Retrato de Portugal

Fonte: OCT/OCES. Dotações orçamentais da JNICT até 1997, da FCT de 1998 a 2007, a que foram acrescidasas dotações orçamentais do ICCTI de 1998 a 2002 e do GRICES de 2003 a 2006 (as funções de cooperação in-ternacional em C&T passaram da JNICT para o ICCTI em 1997, transitaram deste para o GRICES em 2003 e pa-ra a FCT em 2007).

Dotações orçamentais da JNICT/FCT+ICTT/GRICES(milhões de euros, preços constantes de 2007)

1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

550

500

450

400

350

300

250

200

150

100

50

0

do crescimento do financiamento das acti-vidades de I&D.

Depois de um decréscimo entre 2002 e2003, as dotações públicas para C&T vol-taram a crescer mas só em 2005 chegaramao valor que tinham tido três anos antes, apreços constantes, tendo depois crescidoacentuadamente para 2006 e para 2007.A partir de 2004, o orçamento da FCT teveaumentos significativos, embora só em2006 tenha ultrapassado o valor que tinhatido em 2002. No âmbito da iniciativa Com-promisso com a Ciência para o Futuro dePortugal, a FCT teve um crescimento orça-mental para 2007 muito elevado, com o seuorçamento a atingir 543 milhões de euros,a preços correntes.

O desafio de ultrapassaros obstáculos no caminhoda sociedade doconhecimento

Portugal poderá dispor em 2010 de um sis-tema científico de dimensão equivalente àmédia dos países da UE em recursos hu-

manos e em investimento público em C&T.É, ainda, necessário ajustar os valores dadespesa em I&D por investigador e asse-gurar o crescimento da despesa de I&Dnas empresas, mas no essencial pode di-zer-se que o dinamismo e o ritmo de cres-cimento mantidos no período 1995-2001 eretomados desde 2005 constituíram ummotor que nos poderá colocar em 2010muito próximo dos restantes países da Eu-ropa.

Fragilidades crónicas das instituiçõescientíficas, escassez e instabilidade nasdotações públicas para C&T, concentraçãogeográfica e fraca participação das empre-sas nas actividades de investigação come-çam também a ser ultrapassadas.

Mas o crescimento sustentado não se al-cança automaticamente. Aos progressosregistados é necessário adicionar um es-forço continuado, sem abrandamentos.A falta de persistência pode fazer correrriscos graves, como aconteceu com a in-terrupção do crescimento do investimentoem C&T em 1992-1995 e, depois, em 2002--2005.

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �


Na verdade, são vários e difíceis os obs-táculos que é necessário vencer no futuroimediato em Portugal para se atingir o de-senvolvimento científico e tecnológicoavançado necessário para obter os eleva-dos benefícios da sociedade do conheci-mento e da informação:

— disponibilidade apropriada de tempode docentes universitários para a investiga-ção. Alguns dos principais obstáculos queé necessário ultrapassar, sublinhados nasavaliações internacionais dos institutos ecentros de investigação associados às uni-versidades, situam-se ao nível da gestãouniversitária. Em particular, é necessárioque, ao contrário do que se verifica presen-temente, a excelência científica dentro dasuniversidades tenha representação e de-termine de forma decisiva a gestão dasuniversidades, ou seja, que a ciência assu-ma um lugar na orientação das universida-des. É essencial uma gestão moderna eeficiente dos recursos humanos docentese discentes, em termos do impacte finaldos resultados das actividades universitá-rias nas componentes de ensino/aprendi-zagem, investigação e prestação de servi-ços à sociedade. Elevadas cargas lectivase prolongados períodos escolares de aulase exames constituem sérias limitações auma disponibilidade apropriada para acti-vidades de investigação, num contextocompetitivo global, sem que se revelemfuncionais em termos de oportunidades deaprendizagem acrescidas. Este ponto as-sume maior relevo quando se tem em con-ta o muito elevado peso dos doutorados atrabalhar nas universidades ou em insti-tuições privadas sem fins lucrativos a elasassociadas em relação ao total do país,pois fica então claro que a eficiência dosistema científico e tecnológico nacionaldepende de forma crítica da disponibilida-de de tempo de docentes universitários pa-ra actividades científicas e tecnológicas eda eficiência da investigação universitária;

— formas flexíveis de enquadramento e

contratação de investigadores e de técni-cos de apoio à investigação. É necessárioultrapassar as dificuldades que se obser-vam na contratação de investigadores,abrindo oportunidades para jovens cientis-tas e a possibilidade de rejuvenescimentodas equipas de investigadores com estabi-lidade contratual. O baixo número de técni-cos envolvidos no apoio às actividades deinvestigação em Portugal constitui outroobstáculo cuja ultrapassagem não se situaapenas ao nível dos recursos financeiros edas oportunidades de formação, parecen-do requerer formas flexíveis de enquadra-mento e contratação;

— inserção rápida e flexível de jovensdoutorados. A inserção rápida e flexível dejovens doutorados nas várias entidadescom actividades de I&D, públicas e priva-das, é crítica para a evolução do sistemacientífico e tecnológico. O sistema universi-tário encontra-se, em algumas instituições,ainda fortemente carente deste tipo de re-cursos, comparativamente ao que se verifi-ca em muitos dos países da OCDE, mas ascarências são mais evidentes nos institutospolitécnicos, nas empresas e nos laborató-rios do Estado. Enfrentam-se obstáculos denatureza institucional e estrutural que é ne-cessário remover. É de salientar que nãose trata apenas de oportunidades de con-tratação, mas também de efectivas oportu-nidades para trabalho de investigação comtempo apropriado e de alta produtividade,para a afirmação de percursos científicos etecnológicos próprios e para a liderança deactividades de I&D ao alcance dos douto-rados mais novos. Não se devem subesti-mar as dificuldades de equilíbrio institucio-nal associadas ao influxo acentuado denovos investigadores e à substituição de li-deranças. Estas dificuldades terão de serresolvidas nos próximos anos para que asoportunidades que resultam da jovem e di-nâmica força de trabalho científico que setem constituído sejam adequadamenteaproveitadas;

167

Sociedade

168

Sociedade

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �

Retrato de Portugal

— mobilidade institucional dos investiga-dores. Um outro obstáculo de monta é oque se depara à mobilidade de investiga-dores entre diferentes instituições e secto-res. Sabendo-se a importância da diversi-dade de experiências e da expansão deredes de relações pessoais numa socieda-de do conhecimento e da informação, estaquestão assume uma importância crucial.No entanto, a mobilidade em Portugal é di-minuta. É, portanto, essencial remover osobstáculos à mobilidade de docentes e in-vestigadores entre universidades dos vá-rios pontos do país, e entre universidades,empresas, laboratórios do Estado e institu-tos politécnicos;

— reforço do investimento privado emC&T. No que respeita ao investimento pri-vado em ciência e tecnologia, as expectati-vas devem ter em conta que Portugal nãodispõe de uma indústria dependente da in-vestigação científica, e que não é previsívelque venha a dispor a curto prazo, seja pordeslocação das indústrias actualmentenoutras localizações geográficas seja poralteração profunda da actual estrutura in-dustrial. Apesar de a evolução mais recen-te no sector empresarial relacionado comaltas tecnologias e com a constituição denovas empresas inovadoras ser muito ani-madora, o baixo peso relativo do sector pri-vado nas despesas de I&D traduz, sem dú-vida, um obstáculo de monta que necessitade ser progressivamente ultrapassado. Da-do que o investimento em I&D depende es-sencialmente dos recursos humanos deI&D, um aumento significativo do investi-mento privado em C&T está essencialmen-te ligado à capacidade e ao interesse deaumentar significativamente os recursoshumanos de I&D em empresas;

— formação superior de elevada quali-dade para uma fracção maior da popula-ção. A um nível mais geral encontramos oobstáculo, já sublinhado anteriormente, dabaixa qualificação geral da população por-tuguesa, onde a formação superior apre-

senta valores muito baixos relativamente àmaioria dos países da UE e da OCDE. Esteé um obstáculo que não pode ser ultrapas-sado num período curto, mas que está sub-jacente à baixa qualificação média dos re-cursos humanos em todos os sectores daactividade económica, em particular nasempresas. A inovação e a incorporação deconhecimento nas várias actividades eco-nómicas e sociais ficam claramente limita-das por esta situação. Ultrapassar esteobstáculo, com níveis de qualidade de for-mação superior elevados, constitui umenorme desafio;

— enraizamento social e robustez do de-senvolvimento científico e tecnológico. Aosaspectos referidos, é necessário acrescen-tar o factor anteriormente identificado comode fragilidade do desenvolvimento científicoe tecnológico. Efectivamente, a vulnerabili-dade deste desenvolvimento a alteraçõespolíticas, revelada há bem pouco tempo ejá ilustrada neste texto, mostra que o de-senvolvimento presente se encontra de-pendente de orientações políticas, da mili-tância de vários actores e de um ambientegeral de reconhecimento da importânciado investimento no desenvolvimento cientí-fico que foi possível constituir, e que, emconjunto, formam uma conjuntura favo-rável.

Numa fase em que não está asseguradaa estabilidade e o enraizamento socialprofundo do sistema de C&T, não é claroque este sistema, deixado a si próprio emcondições mais habituais, não regridamesmo no que respeita aos seus presen-tes pontos de apoio fundamentais: avalia-ção independente por pares qualificados,rigor e estabilidade de procedimentos,transparência dos processos de decisão,ampla e aberta informação pública, refor-ço da internacionalização, convergênciados níveis de financiamento para os valo-res observados nos países mais avança-dos, ligação do sistema científico à inova-ção empresarial, ao desenvolvimento da

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �


169

Sociedade

sociedade da informação, à educaçãocientífica e à difusão da cultura científica etecnológica, aprofundamento das parce-rias com outros actores sociais (escolas,empresas, autarquias, outras entidadesda administração pública, etc.). Esta re-ferência, mantida na íntegra a partir daedição deste texto em 2000, não só se re-velou premonitora como, infelizmente, pa-rece manter a actualidade.

Em suma, como se referiu no início, en-contramo-nos perante uma janela estreitaque dá acesso às oportunidades da socie-dade e economia do conhecimento. Paraas aproveitar é necessária a contribuiçãoempenhada de todos os actores e insti-tuições do sistema científico e tecnológico

e grandes e rápidas mudanças institucio-nais.

Os problemas que se enfrentam são ain-da grandes e de resolução complexa.A novidade, porém, é que há bem poucosanos o atraso era enorme e não se adivi-nhava sequer que a ciência, a tecnologia, asociedade da informação e a qualificaçãode recursos humanos assumissem o papelcentral na estratégia política nacional e quefosse possível ambicionar num prazo relati-vamente curto o desenvolvimento científicoe tecnológico que se encontra agora ao al-cance, se soubermos ultrapassar os obstá-culos que ainda se encontram no nosso ca-minho para a sociedade e a economia doconhecimento.

a sociedade do conhecimento e da informaçãolmagal/pags 131-169 portugues.pdf · do conhecimento e...

Documents