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A sintaxe do espaço penitenciárioLuiz Amorim – lA²/UFPE
Congresso Nacional de Segurança PúblicaMaceió – Junho 2008
A sintaxe do espaço penitenciário
Luiz Amorim
Laboratório de Estudos Avançados em Arquitetura – lA²
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE
A sintaxe do espaço penitenciárioLuiz Amorim – lA²/UFPE
Congresso Nacional de Segurança PúblicaMaceió – Junho 2008
RESUMO
O tema central do congresso, “Arquitetura
penitenciária, serviço social e direitos humanos
nas relações entre Estado e sociedade” é aqui
abordado nos limites da dimensão espacial da
arquitetura, analisada como variável
independente, ou seja, naquilo que a arquitetura
pode interferir no uso, na relação entre pessoas,
nos seus deslocamentos, etc.
O interesse desta abordagem é apresentar uma
teoria recente, que surgiu do campo dos estudos
morfológicos, e sua importância para a
implantação de novas tecnologias e ações
interdisciplinares no processo de
ressocialização/punição imposto ao indivíduo
preso/livre.
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RESUMO
Pretendo estabelecer a necessidade de uma
análise da relação espaço x comportamento
como passo inicial para a avaliação das
condições atuais do sistema penal nacional e, a
partir desta, construir estratégias espaciais
adequadas aos diversos cenários, sempre, em
uma ação multidisciplinar, com presença de
profissionais com larga experiência no contato
com apenados e suas condições de reclusão.
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RESUMO
Procuro demonstrar que o espaço penitenciário
sempre esteve limitado ao arranjo de duas
variáveis importantes para sua estruturação – o
controle e a vigilância.
As diversas soluções identificadas ao longo da
história do edifício de reformação, na expressão
de Markus (1993), revelam pequenas alterações
na forma como o espaço engendra estas duas
demandas.
Estas alterações são expressas nos textos
(idéias) que fundamentam as tomadas de
decisão arquitetônicas: da língua para a uma
linguagem mórfica (Hillier & Hanson, 1984)
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Congresso Nacional de Segurança PúblicaMaceió – Junho 2008
RESUMO
Espaço e vida em instituições totais
Em instituições totais (Goffman), onde a vida dos
indivíduos é regida na sua totalidade, como
conventos, quartéis e prisões, o espaço
arquitetônico opera de forma semelhante
segundo soluções que favorecem o controle e a
vigilância.
Como o espaço opera estas relações e como é
possível estabelecer mecanismos eficientes para
atender às expectativas da instituição e a
qualidade de vida dos apenados.?
Como o sistema espacial interfere nas relações
sociais em instituições totais (apenados X
funcionários , apenados x apenados)?
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RESUMO
7 máximas universais da boa condição
penitenciária (Foucault)
A detenção penal precisa ter como sua função
essencial a transformação do comportamento do
indivíduo;
Condenados precisam ser isolados ou pelo
menos distribuídos de acordo com a gravidade
penal do seu ato, mas acima de tudo, de acordo
com idade, atitude mental, a técnica de correção
a ser usada, e os estágios de suas
transformações;
Deve ser possível alterar as penalidades de
acordo com o condenado, segundo os resultados
que devem ser obtidos, progressos e
reincidências.
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Congresso Nacional de Segurança PúblicaMaceió – Junho 2008
RESUMO
(continuação)
O trabalho precisa ser um dos elementos
essenciais da transformação e progressiva
socialização dos convictos;
A educação do prisioneiro é para as autoridades
uma indispensável precaução dos interesses da
sociedade e uma obrigação do prisioneiro;
O regime de prisão precisa, pelo menos em
parte, ser supervisionado e administrado por uma
equipe especializada que possui qualidades
morais e habilidades técnicas requeridas de
educadores
Encarceramento precisa ser seguido de medidas
de supervisão e assistência até a reabilitação do
antigo prisioneiro ser completa.
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RESUMO
Espaço e comportamento – alguns
pressupostos
O edifício não é passivo, pois tem uma forma
particular de atuar sobre as relações humanas,
como nos padrões de movimento e interação
entre usuários.
Mais importante, é possível construir modelos
modelos descritivos e analíticos que permitem
prever a distribuição de movimento e interações,
mediante a calibração do modelo com
observações em situações reais.
O ediício é instrumento fundamental para
viabilizar o sistema de reforma do indivíduo.
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Punição do corpo Punição da mente
(reformação)
Educação
(reformação)
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Fonte
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ress: 1998.
Dimensões sintáticas
Desenvolvemos nossas atividades diárias em
espaços convexos e nos movemos e
entendemos o ambiente no qual estamos
imersos por linhas axiais e campos visuais.
Espaços convexos representam as propriedades
locais, enquanto que as linhas axiais e os
campos visuais representam suas propriedades
globais.
A relação entre eles estabelece o grau de coesão
e continuidade da estrutura espacial de um
sistema espacial edilício ou urbano.
Linha axial Espaço convexo
Campos visuais
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Fonte
: H
anson, J. D
ecodin
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ress: 1998.
Configuração espacial
Entendem-se configuração como a relação entre
relações;
Observa-se pela relação entre, no mínimo três
espaços;
As propriedades de adjacência, permeabilidade e
acesso podem ser objetivamente representadas
e descritas numericamente;
Na rede de permeabilidade, cada espaço
convexo é representado por um círculo e a
relação de permeabilidade entre dois ou mais
espaços, por uma linha;
A diferenciação estabelecida entre os espaços,
favorece ou dificulta o desenvolvimento de
atividades, a relação entre seus usuários, etc.
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Fonte
: H
anson, J. D
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Fonte
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ress: 1998.
Configuração espacial
Identificar as barreiras (paredes, móveis,
esquadrias, etc.) e as permeabilidades (portas,
passagens, etc.).
Desenhar o mapa convexo – o menor número de
espaços convexos de maior dimensão.
Desenhar mapa axial – o menor número de
linhas axiais de maior dimensão
Desenhar os campos visuais dos diversos
ambientes, levando em consideração as
permeabilidades e transparências.
2º andar
1º andar
Térreo
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ress: 1998.
2º andar
1º andar
Térreo
Configuração espacial
Representar em escala de cores ou de cinza as
propriedades de acessibilidade (mais raso a mais
profundo) nos mapas convexos (local) e nos
mapas axiais (global).
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Fonte
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ress: 1998.
2º andar
1º andar
Térreo
Configuração espacial
Os campos visuais podem ser construídos a
partir de ambientes destinados à circulação ou
ocupação; privados, sociais ou de serviço;
ocupados por moradores ou apenas por
visitantes, etc.
É importante identificar o interesse da
investigação: espaço que permite maior
vigilância, áreas mais protegidas, etc.
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2003
Configuração espacial
O sistema de representação chamado de Análise
Grafica Visual (VGA) é fundamentada nas
relações de visibilidade entre pontos de um
determinado sistema espacial.
Nesta matriz de pontos, a relação entre cada
ponto é calculada e os padrões de maior ou
menor profundidade visual é represntada em
cores – vermelha, para os mais rasos, e azull,
para os mais profundos
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Fonte
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Museu Nacional
Rio de Janeiro
Visibilidade – sem divisórias
Visibilidade – com divisórias
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Fonte
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2005.
Panóptico, Jeremy Bentham
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New Jersey State Penitentiary, John Haviland.
Fonte
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Pentonville, Londres.
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A Casa de Detenção do Recife - Mamede Ferreira
Fonte
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Casa de Detenção do Recife Fonte
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second floor
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Primeiro pav.
Segundo pav.
Isolamento por categoria de usuários: os
funcionários estão próximos do exterior e os
apenados , distantes;
Controle de acesso e movimento;
Vigilância exercida pela plataforma central
Apenados têm seus movimentos coordenados e
supervisionados;
As celas oferecem pouca visão do interior e
exterior;
Reduzidas as condições de co-presença e co-
ciência.
A liberdade é cerceada em todos as dimensões
do corpo;
Fonte
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Casa de Detenção do Recife Integração visual
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Grafo de acessibilidade da Casa de Detenção: justificada da plataforma de vigilância
Grafo de visibilidade da Casa de Detenção: justificada da plataforma de vigilância
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A prisão do século XXI - Buschow Henley
Os autores dizem ser resultado do interesse de
diminuir o movimento de funcionários e
prisioneiros (em número máximo de 36) e de
oferecer maior liberdade de movimento, maior
integração entre apenados, oferta de espaço
exterior e equipamentos para educação. Imagina-
se que a arquitetura teria um papel social e
psicológico, pela oferta de ambiente mais
humano e menos repressivo, e econômico, por
reduzir o número de funcionários.
A casa pode ser semi-autônoma, não apenas um
dormitório, sendo integradas a um sistema de
circulação compacto e eficiente
As casas são distribuídas em um tabuleiro de
xadrez, contribuindo para o uso controlado das
áreas externas, reduzindo o tempo e custo
associado ao „banho de sol‟.
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Modelo de quatro regiões
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Alterações no texto (mas nem tanto)
Paradoxo: inflexibilidade edilícia e a mudanças
no aparato legal e nos procedimentos de
reformação do indivíduo. Ou seja, o sistema
prisional é caro e pode se tornar obsoleto
rapidamente, resultante das exigências de alto
controle e vigilância. Como viabilizar mudanças
entre regimes de isolamento e interação em
edificações inflexíveis que abrigam instituições
totais?
Usar o modelo de quatro regiões para definir uma
relação entre tipo de pena e estrutura espacial;
Observar as formas de uso para estabelecer
diretrizes – por uma teoria analítica;
Investir em sistemas mais flexíveis ao explorar o
aparato tecnológico de vigilância („transpacial‟)
para oferecer maior integração no espaço;
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Disponível em: <http://commons.wikimedia
.org/wiki/Image:Homosexuality_
Spanish_Inquisition.jpg> Acesso em 29 de set. 2007
A sintaxe do espaço penitenciárioLuiz Amorim – lA²/UFPE
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Leituras sugeridas:
Evans, R. The fabrication of virtue – English prison architecture.
Cambridge: Cambridge University Press, 1984
Foucault, M. Vigiar e punir. Petrópolis: Editora Vozes, 2005.
Goffman, E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo:
Editora Perspectiva, 2007.
Jewkes, Y. Handook on prisons. Londres: William Publishing,
2007
Henley, S. The 21st century model prison. Anais do Space
Syntax 4th International Symposium, Ed. J. Hanson, University
College London, 03.1-03.14, 2003.
Hillier, B., Hanson, J. The social logic of space. Cambridge:
Cambridge University Press, 1984.
Hillier, B. Space is the machine. Cambridge: Cambridge
University Press, 1996
Markus, T. Buildings and power: freedom and control in the
origin of modern building type. Londres: Routledge, 1993.
Miller, J-A. A máquina panóptica de Jeremy Bentham. In: Silva, T.
T. (org.) O panóptico, pp.11-74. Belo Horizonte: Autêntica Editora,
2000.
Nascimento, B. Até os limites do tipo: emergência, adequação e
permanência das propriedades socioespaciais dos edifícios de re-
formação. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Urbano) –
Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPE, Recife, 2008
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Luiz Amorim / [email protected]
Laboratório de Estudos Avançados em Arquitetura / lA2
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano - MDU
Universidade Federal de Pernambuco
Apoio:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico