A PREFEITURA QUE RECEBEMOS

Uma iniciativa para dar total

TRANSPARÊNCIA

da situação financeira da Prefeitura

A população

TEM O DIREITO de saber a

DIFÍCIL REALIDADE financeira da Prefeitura

A difícil REALIDADE

financeira da Prefeitura só

será MODIFICADA com

ESFORÇO COLETIVO

Para MUDAR UMA REALIDADE é

preciso

CONHECÊ-LA

REALIDADE DE PORTO ALEGRE

R$ 507 MILHÕES

R$ 143 Milhões Saques do Caixa Único

R$ 140 Milhões Empenhos Não Pagos

R$ 120 Milhões

Empenhos Anulados R$ 104 Milhões

Despesas Sem Empenho

Vencido até 31/12/2016 e não pago:

REALIDADE DE PORTO ALEGRE

R$ 507 MILHÕES

Vencido até 31/12/2016 e não pago:

SE NÃO HOUVESSE A ANTECIPAÇÃO DE

R$ 115 MILHÕES DO IPTU DE 2017, O DÉFICIT SERIA DE

R$ 622 MILHÕES

A REALIDADE DO RIO GRANDE DO SUL

Vencido até 31/12/2016 e não pago

Governo RS

Prefeitura Porto Alegre

6,2%

9,7%

% relativa a Receita Corrente Líquida 2016

A REALIDADE DE PORTO ALEGRE E DO RIO GRANDE DO SUL

R$ 2,15 Bilhões

R$ 507 Milhões

• R$ 140 milhões de empenhos não pagos: Creches conveniadas, Precatórios e Iluminação Pública

• R$ 104 milhões de empenhos anulados: Obras Viárias, Energia Elétrica, Sinalização de Trânsito e Telefonia • R$ 143 milhões de saque do caixa único: Salário Educação, FUNCRIANÇA e Fundo de Iluminação Pública • R$ 120 milhões de despesas sem empenho estimadas: Coleta de lixo, Capina, Serviços de Limpeza e Vigilância

REALIDADE DE PORTO ALEGRE

EXEMPLO DOS R$ 507 MILHÕES

REALIDADE DE PORTO ALEGRE

Fornecedores não pagos:

• Mais de 2,8 mil já identificados

• Maior dívida: R$ 9,99 milhões (empresa de coleta de lixo)

• Maior atraso: outubro/2015

• Desde maio/2016 não se pagam fornecedores acima de R$ 8.000,00

• Desde setembro/2016 não se paga nenhum fornecedor

• Já protocolados na loja da Sec. da Fazenda: R$ 43,1 milhões

Listagem será disponibilizada no site da Secretaria da Fazenda

REALIDADE DE PORTO ALEGRE

R$ 507 MILHÕES

R$ 815 MILHÕES

2016 2017

Dívidas contratadas sem previsão de receitas

RS 1,3 BILHÃO

Isso NÃO é uma opinião política

É um FATO

É a REALIDADE de Porto Alegre

RAZÕES DA CRISE

Essa não é uma situação oriunda apenas da crise econômica dos últimos anos.

Ela também é fruto de escolhas feitas ao longo

dos anos.

Escolhas do poder público e também da sociedade.

RAZÕES DA CRISE

Adiaram decisões e ações necessárias

Assistimos a despesa crescer sem crescimento da receita na mesma

proporção.

RAZÕES DA CRISE

2011 2012 2013 2014 2015 2016

Receita Tesouro Despesa Tesouro

Crescimento Médio Receita Tesouro 2011-2016: 6,9%

Crescimento Médio Despesa Tesouro 2011-2016: 9,5%

RAZÕES DA CRISE

Projeção Crescimento Receita Tesouro 2017: 4,4%

Projeção Crescimento Despesa Tesouro 2017: 12,1%

2016 2017

Receita Tesouro Despesa Tesouro

RAZÕES DA CRISE

Se nada fizermos de diferente os serviços públicos continuarão piorando.

Não dá mais para apenas administrar a crise.

É preciso enfrentá-la.

ENFRENTANDO A CRISE

Não é mais possível vender o futuro para pagar o presente.

Ao contrário

É preciso agir no presente para garantir o futuro.

E é isso que vamos fazer.

ENFRENTANDO A CRISE

Há duas maneiras de enfrentar esta crise:

A. Nas despesas

B. Nas receitas

AÇÕES SOBRE A DESPESA

Medidas já adotadas neste ano:

• CORTE DE CCs

• TETO NA REMUNERAÇÃO DOS CCs

• CORTE DE DESPESAS COMO DIÁRIAS, PASSAGENS AÉREAS, CURSOS, CONTRATOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS

• SUSPENSÃO NO PAGAMENTO DAS DESPESAS DE 2016

• RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS EM VIGOR

• REVISÃO DAS LICITAÇÕES EM ANDAMENTO

• SUSPENSÃO DE NOVAS CONTRATAÇÕES

AÇÕES SOBRE A DESPESA

NOVAS MEDIDAS

• Definição de prioridades e racionalização de eventos

• Contigenciamento do orçamento

• Criação do Cadastro de Inadimplentes Municipal (CADIN)

• Redução de Locações de Imóveis com utilização de próprios

• Recadastramento dos servidores públicos ativos e inativos

• Redução nos repasses à EPTC e CARRIS

• Gestão e prestação de contas dos convênios municipais

AÇÕES SOBRE A RECEITA

Apenas 28,6% da receita está sob gestão

direta da Prefeitura

AÇÕES SOBRE A RECEITA

• Metas para incremento das receitas próprias

• Inclusão dos devedores de tributos municipais nos cadastros de devedores

• REFIS dos tributos municipais

• Ampliação do combate a sonegação

• Aumento da Cobrança da Dívida Ativa

• Busca de novas fontes de financiamento (PPPs)

MEDIDAS

Ainda dentro dos primeiros 100 dias, iremos enviar para a Câmara de

Vereadores projetos que dependem da aprovação do Legislativo

Com esta soma de iniciativas, contando com o apoio da sociedade e seus representantes,

Nossa META é reverter a curva da crise até o final de 2018

A situação exige, da prefeitura e de todos, mais transparência, mais eficiência e um novo senso de

responsabilidade coletiva para reconquistar o apoio e a credibilidade da sociedade.

SÓ ASSIM VAMOS CONSTRUIR, JUNTOS, UM NOVO TEMPO EM PORTO ALEGRE.