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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAFACULDADE DE ARQUITETURA

ESPECIALIZAÇÃO DE ARQUITETURA EM SISTEMAS DE SAÚDE

Adriana Girão da Silva Mello

A POPULAÇÃO AMERICANA NATIVA E O CONTEXTOHOSPITALAR:

PROPOSTA ARQUITETÔNICA DE INTERNAÇÃO HOSPITALARPARA AMERICANO NATIVO

Salvador-Bahia2010

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ADRIANA GIRÃO DA SILVA MELLO


PROPOSTA ARQUITETÔNICA DE INTERNAÇÀO HOSPITALARPARA AMERICANO NATIVO

Monografia apresentada ao Curso deEspecialização da Faculdade de Arquiteturada Universidade Federal da Bahia, comorequisito parcial para obtenção do Título deEspecialista em Arquitetura em Sistema deSaúde.

Orientador: Frederico Flósculo Pinheiro Barreto.

Salvador-Bahia2010

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Mello, Adriana Girão da Silva.

A População americana nativa e o contexto hospitalar: proposta arquitetônicade internação hospitalar para americano nativo. / Adriana Girão da Silva Mello.

85 p.:Il.

Monografia (Especialização) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura em Sistemas de Saúde.

Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Arquitetura, 2010.

1. Americanos nativos.2. Condições de saúde.3. Internação e respeito à cultura americana nativa.

I. Título II. Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Arquitetura. III. Monografia.

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ADRIANA GIRÃO DA SILVA MELLO


PROPOSTA ARQUITETÔNICA DE INTERNAÇÀO HOSPITALARPARA AMERICANO NATIVO

TRABALHO FINAL DE ESPECIALIZAÇÃO

Submetida em satisfação parcial dos requisitos ao grau de

ESPECIALISTA EM ARQUITETURA DE SISTEMAS DE SAÚDE

à

Câmara de Ensino de Pós-Gradução e Pesquisa

da

Universidade Federal da Bahia

Aprovado: Comissão Examinadora

.........................................................

........................................................

........................................................

Data da Aprovação:............../............/ 2010 Conceito:

5

Dedicatória

A meus pais, que me deram a vida e me ensinarama vivê-la com dignidade, iluminando os caminhosobscuros com afeto e dedicação, procurandosempre me apoiar, auxiliar e orientar em todos osmomentos.

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AGRADECIMENTO

Não poderia deixar de agradecer, o desenvolvimento deste trabalho, paraalgumas pessoas e entidades:

Mas, primeiramente quero agradecer a DEUS, o Grande Arquiteto doUniverso, que nos deu direito de pensar e poder exprimir este pensar.

A SUSAM, na pessoa do secretario de estado da saúde do amazonas Dr.Agnaldo Gomes da Costa, proporcionou a oportunidade de adquirirnovos conhecimentos ampliar minhas aptidões;

Ao meu Prof° Dr. Antônio Pedro, nosso coordenador, sempre disposto anos levar ao mais alto degrau nesta escala íngreme;

Ao Prof° Frederico Flósculo Pinheiro Barreto, pela confiança em mimdepositada, pois na qualidade de orientador, me permitiu enveredarabsolutamente livre pelos caminhos que encontrei para realizar estetrabalho;

Ao meu esposo, cujas demonstrações de carinho e amor, representam aforça que preciso para não esmorecer;

A todos os meus familiares, meus sinceros incentivadores;

A todos, fica aqui o meu mais profundo agradecimento.

7

“A comunidade indígena, tanto como o povoquanto como a aldeia, tem umaracionalidade operante que temos que saberdescobrir [...] Não se trata de saber o que asociedade ocidental e nacional deve ofereceraos povos indígenas, mas o que os povosindígenas podem ainda oferecer à sociedadenacional”.

(Bartolomeu Meliá).

8

RESUMO

A presente pesquisa teve como objetivo geral verificar identificar as principaisdificuldades encontradas na internação dos americanos nativos e as característicasarquitetônicas de uma enfermaria capazes de tornar esse período acolhedor econdizente com os costumes desses povos e próximo de sua ambientação. Apesarda trajetória dramática e cruel pela qual passou a população indígena brasileira apartir do descobrimento do Brasil, ela vem se mantendo e lutando por seus direitos,principalmente por sua identidade cultural. O resultado disso é que, na divergênciaentre os discursos e a prática, o Estado vai reconhecendo os americanos nativoscomo sujeitos de direitos, inclusive promovendo a proteção e recuperação de suasaúde. Todavia, estudos revelam que o atendimento à saúde continua sendo temacentral na luta desses povos pela conquistas de seus direitos, e dentre os problemasapontados está a sua dificuldade de adaptação às condições de acomodaçãohospitalar, com seus diagnósticos e tratamento que vão de encontro aos saberes eculturas desses povos. Tratou-se de uma pesquisa descritiva, bibliográfica e decampo, de abordagem qualitativa. Os dados obtidos permitem concluir que no quese refere às principais dificuldades encontradas na internação do índio, estasocorrem pela falta de profissionais que estejam disponíveis e preparados paratrabalhar com a população indígena, bem como também pela falta de enfermariaadequada para o atendimento médico do indígena, pois as existentes são, sob oponto de vista do índio, bastante desconfortáveis. No que se refere àscaracterísticas arquitetônicas de uma enfermaria capazes de tornar esse períodovivenciado pelo indígena acolhedor e condizente com seus costumes, esta seria,entre outras coisas, aquela que respeitasse a natureza do americano nativo e quefosse igual a uma maloca, com espaço amplo e janelas grandes e área para amarrarrede.

Palavras-Chave:

Americanos nativos;

Condições de saúde;

Internação e respeito à cultura ao americano nativo.

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ABSTRACT

This study aimed to determine the main difficulties encountered in hospital of NativeAmericans and the architectural characteristics of a ward able to make this warmperiod and consistent with the customs of these peoples and around its ambiance.Despite the dramatic trajectory and cruel undergone by Brazil's indigenouspopulation from the discovery of Brazil, she has remained and fighting for their rights,mainly because of its cultural identity. The result is that the divergence between thediscourse and practice, the state will recognize Native Americans as subjects ofrights, including promoting the protection and recovery of his health. However,studies show that healthcare remains a central theme in the struggle of peoples forthe achievement of their rights, and among the problems pointed out is its difficulty inadapting to the conditions of hospital accommodation with their diagnoses andtreatment that will meet the knowledge and cultures of these peoples. This was adescriptive, bibliographical and field research, qualitative approach. The dataobtained indicate that with regard to the main difficulties encountered in the Indianhospital, they occur by the lack of professionals who are ready and prepared to workwith the indigenous population, and also by the lack of adequate infirmary for medicalcare of indigenous, as are existing, under the Indian point of view, veryuncomfortable. With regard to the architectural characteristics of a ward that canmake this period experienced by indigenous welcoming and in keeping with theircustoms, this would, among other things, one that respects the nature of NativeAmerican and that was like a village, with space and large windows and wide areanetwork to tie.

Keywords:

Native Americans;Health conditions;Hospitalization and respect for indigenous culture.

10

SUMÁRIO

LISTA DE TABELAS ............................................................................................... 11

LISTA DE FIGURAS ................................................................................................ 12

INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 14

CAPÍTULO 1O AMERICANO NATIVO BRASILEIRO E O AMERICANO NATIVOAMAZÔNICO: DA COLONIZAÇÃO AOS DIAS ATUAIS ........................................ 17

1.1 O AMERICANO NATIVO E A FORMAÇÃO DE SUA IMAGEM.......................... 18

1.2 A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DO AMERICANO NATIVO..................................... 20

1.3 A POPULAÇÃO AMERICANA NATIVA NO CONTEXTO DA HISTÓRIA DO

BRASIL..................................................................................................................... 22

1.4AS POLÍTICAS DE SAÚDE DOS AMERICANOS NATIVOS .............................. 27

CAPÍTULO 2ANÁLISE SOBRE O ATENDIMENTO DE SAÚDE PARA O AMERICANONATIVO .................................................................................................................... 31

CARACTERIZAÇÃO DA MICROREGIÃO NO MUNICÍPIO..................................... 31

2.2 ANÁLISE DOS DEPOIMENTOS ........................................................................ 48

2.3 A PROPOSTA DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA UMA ENFERMARIA

COM CARACTERÍSTICA ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE SAÚDE DOS

POVOS AMERICANOS NATIVOS ........................................................................... 55

2.4 Memorial descritivo do Projeto............................................................................ 56

CONCLUSÃO........................................................................................................... 73

REFERÊNCIAS ........................................................................................................ 76

APÊNDICE “A” ........................................................................................................ 78

APÊNDICE ”B” ....................................................................................................... 80

APÊNDICE “C” ....................................................................................................... 82

APÊNDICE “D” ........................................................................................................ 84

ANEXOS

11

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Unidade de Internação Hospital Geral de Guarnição de Tabatinga ....... 37Tabela 2 – Hospital Geral de Guarnição de Tabatinga – Visão geral....................... 38Tabela 3 – Demonstrativo do quantitativo de profissionais de saúde do Hospital

de Guarnição do Exército ....................................................................... 39Tabela 4 – Demonstrativo do quantitativo de profissionais de saúde do Centro

de Saúde Conceição Alencar ................................................................ 40Tabela 5 – Demonstrativo do quantitativo de profissionais de saúde do Centro

de Saúde Santa Rosa ............................................................................ 40Tabela 6 – Demonstrativo do quantitativo de profissionais de saúde do Centro

de Saúde Nova Esperança ..................................................................... 41Tabela 7 – Demonstrativo do quantitativo de profissionais de saúde do Centro

de Saúde Bairro São Francisco .............................................................. 41Tabela 8 – Demonstrativo do quantitativo de profissionais de saúde do Centro

de Saúde de Tabatinga (Unidade Vigilância em Saúde ......................... 42Tabela 9 – Demonstrativo do quantitativo de profissionais de saúde do Centro

do Bairro Tancredo Neves...................................................................... 42Tabela 10 – Demonstrativo do quantitativo de profissionais do Laboratório

de Fronteira de Tabatinga ...................................................................... 43Tabela 11 – Demonstrativo do quantitativo de profissionais da Clínica Especializada

– Odontomédica (Unidade Privada)........................................................ 43Tabela 12 – Demonstrativo do Quantitativo de Equipamentos Médicos na cidade

de Tabatinga ......................................................................................... 44Tabela 13 – Informações sobre as estratégias utilizadas para melhorar

o atendimento médico aos americanos nativos no Estado doAmazonas............................................................................................ 49

Tabela 14 – Avaliação da política de saúde oferecida aos povos americanos nativosda micro região do Alto Solimões ......................................................... 51

Tabela 15 – Dificuldades apontadas em uma situação de internação do americanonativo .................................................................................................... 53

Tabela 16 – Opinião sobre uma enfermaria ideal ao acolhimento da populaçãoamericana nativa dentro do hospital ......................................................................... 54

12

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Criança marúbo ...................................................................................... 25

Figura 2 – Malocas americano nativo marúbo ......................................................... 25

Figura 3 – Aldeia americano nativo marúbo............................................................. 26

Figura 4 – Mapa da região do alto solimões ............................................................ 32

Figura 5 – Imagem da vida cotidiana no Vale do Javari .......................................... 33

Figura 6 – Maloca americano nativo korubo ............................................................ 34

Figura 7 – Vista parcial de uma comunidade de americano nativo no Vale do

Javari ...................................................................................................... 34

Figura 8 – Base frente de proteção Etno-ambiental Vale do Javari ......................... 35

Figura 9 – Vista parcial do município de Tabatinga ................................................. 36

Figura 10 – Ribeirinho da cidade de Tabatinga e o seu meio de transporte ............ 36

Figura 11 – Pólo base da saúde Umariaçú I ........................................................... 45

Figura 12 – Entrada principal de uma Casai (Tabatinga)......................................... 46

Figura 13 – Ambiente interno (Casai Atalaia do Norte)............................................ 46

Figura 14 – Modelo de cobertura de uma Casai ...................................................... 47

Figura 15 – Beiral Casai........................................................................................... 47

Figura 16 – Frente do município de Atalaia do Norte............................................... 48

Figura 17 – Oca indígena – estrutura de madeira pronta para receber a palha....... 56

Figura 18 – Aldeia de americanos nativos ............................................................... 57

Figura 19 – Layout internação ................................................................................. 58

Figura 20 – Fluxo internação ................................................................................... 59

Figura 21 – Matriz de inter-relações ........................................................................ 59

Figura 22 – Grafo..................................................................................................... 60

Figura 23 – Planta Baixa – Proposta de internação para americano nativo ............ 61

Figura 24 – Planta Baixa – Detalhe acesso para internação, estar acompanhante,

recepção, chefia, sanitários masculino/feminino público ..................... 62

Figura 25 – Planta Baixa – Detalhe posto de enfermagem, serviço, isolamento ..... 62

Figura 26 – Planta Baixa – Detalhe da internação para americano nativo .............. 63

Figura 27 – Corte – Proposta de internação para americanos nativos .................... 64

Figura 28 – Corte – Detalhe da estrutura de madeira e cobertura........................... 64

13

Figura 29 – Estrutura e acabamento da cobertura de uma Oca da Tribo Aruak no

Amazonas ............................................................................................. 66

Figura 30 – Desenho esquadrias tipo pivotante horizontal ...................................... 67

14

INTRODUÇÃO

Estudos têm revelado que a saúde do americano nativo é um tema central na

luta dos povos americanos nativos pela conquista de seus direitos, dada à precária

situação de atendimento a que são submetidos.

Dentre os problemas apontados está a dificuldade de adaptação dessa

população às condições de acomodação hospitalar com seus diagnósticos e

tratamento que obedecem a rigorosos critérios que vão de encontro aos saberes que

dão sentido às existências desses povos, como por exemplo, seus rituais de cura

construídos ao longo de milênios com criatividade e sensibilidade.

Além de regras e normas impostas pelas condições da doença e pela

hospitalização, do americano nativo é obrigado a ficar internado e longe de seus

familiares. Nesse sentido, a doença e a hospitalização significam para o indígena

uma ruptura em sua independência.

Desse modo, a questão que deu origem a este estudo surgiu do seguinte

questionamento: Quais as principais dificuldades encontradas na internação para

americanos nativos, e que características arquitetônicas de uma enfermaria podem

tornar esse período acolhedor e condizente com seus costumes, próximo de sua

ambientação?

Esta indagação está orientada pela hipótese de que a implantação de uma

enfermaria dentro de uma unidade hospitalar com características arquitetônicas que

atendam às necessidades de atendimento médico para americanos nativos,

respeitando suas tradições, seus costumes pode ajuda a minimizar o desconforto

dessa população diante de uma situação de internação hospitalar.

A diversidade cultural merece atenção e destaque, pois é mecanismo de

resgate e sobrevivência de grupos, de seus valores em direção às suas identidades

locais que, organizadas e significadas, tornam-se elemento constitutivo em bases

sedimentadoras de conteúdos simbólicos, que vão estabelecer redes de coesão

social, como vias de políticas de desenvolvimento sustentável e de integração

cultural.

15

A partir, portanto dessa questão, estabeleceu-se como objetivo geral identificar

as principais dificuldades encontradas na internação dos americanos nativos e as

características arquitetônicas de uma enfermaria capazes de tornar esse período

acolhedor e condizente com os costumes desses povos e próximo de sua

ambientação.

Para tanto foram traçados os seguintes objetivos específicos:

a) Levantar estudos históricos e conceituais sobre a população americana nativa

brasileira e amazônica, deslocando o foco de atenção para as questões que

envolvem caracterização, realidade social ao longo dos tempos e na atualidade e

identidade cultural destes povos e realidade social;

b) Examinar as diversas concepções que se tem apresentado sobre a Saúde dos

americanos nativos no país, inclusive no Estado do Amazonas, focalizando os

principais desafios enfrentados para oferece a esta população atendimento médico

condizente com sua realidade, especificamente com relação à internação;

c) Apresentar proposta para implantação de uma enfermaria dentro de uma unidade

hospitalar, com características arquitetônicas que atendam às necessidades de

atendimento da população indígena, respeitando suas tradições, seus costumes.

No que se refere à metodologia utilizada no estudo tratou-se de uma pesquisa

descritiva, bibliográfica e de campo, de abordagem qualitativa, que segundo Minayo

(1994), é aquela trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações,

crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das

relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à

operacionalização de variáveis.

A pesquisa, contou com a participação do Presidente da Associação Marubo

de São Sebastião, Representante da FUNASA do Vale do Javali, Distrito Especial

Indígena, Administrador do Centro de Saúde do Pólo Base da Comunidade Indígena

Umariaçu II, e Diretor da Unidade de Saúde do Município de Município de Atalaia do

Norte, totalizando em quatro o número de informantes, com idade entre 30 a 40

anos, todos do sexo masculino.

16

As entrevistas realizadas podem ser classificadas como não-diretivas, uma vez

que, seguindo as orientações de Chizzotti (1995), buscou-se informações no

discurso livre dos informantes, discutindo-se com eles outros assuntos que não

constavam no roteiro previamente determinado, mas que tinham significado para o

estudo.

O trabalho se desenvolve em torno dos seguintes capítulos:

O primeiro capítulo, reservado ao marco teórico do estudo, apresenta

inicialmente noções introdutórias sobre a população americana nativa brasileira e

amazônica, contemplando uma análise sobre a história, caracterização, e identidade

cultural desta população, com enfoque também na sua situação social,

historicamente e na atualidade.

Em seguida o estudo traz uma abordagem sobre as questões que envolvem a

saúde do americano nativo no país, focalizando as ações públicas implementadas

nesse sentido.

O segundo capítulo descreve os procedimentos metodológicos, que direciona

a pesquisa, dando indicações do lócus da pesquisa, apontando gerais da região.

O terceiro capítulo é dedicado à análise e apresentação dos resultados, com

destaque para a proposta de implantação da enfermaria dentro de uma unidade

hospitalar com características arquitetônicas que atendem às necessidades de

atendimento médico do povo americano nativo.

Por fim, desenvolvem-se na conclusão, análises mais amplas observadas pela

pesquisadora durante o estudo, como tentativa de resposta ao problema formulado.

17

CAPÍTULO 1

O AMERICANO NATIVO BRASILEIRO E O AMERICANO NATIVO AMAZÔNICO:DA COLONIZAÇÃO AOS DIAS ATUAIS

Escritos históricos revelam que durante milhares de anos, os povos que viviam

na Europa não sabiam que existia a América, e os habitantes da América (os

índios), por sua vez, não sabiam que existia a Europa. Essa situação, segundo

Souza (1988, p. 23) durou até 1492, ano em que Cristóvão Colombo chega à

América, dando início, portanto, a um período de grandes navegações pelos

oceanos, cujas maiores viagens foram realizadas pelos portugueses e espanhóis.

Foi numa dessas viagens que os portugueses descobriram o Brasil, dando início à

colonização, que começa com o domínio da população americana nativa, os

primeiros habitantes do Brasil.

Assim, apesar da trajetória dramática e cruel pela qual passou a população

indígena brasileira a partir do descobrimento do Brasil, ela vem se mantendo e

lutando por seus direitos, principalmente por sua identidade cultural. O resultado

disso é que, na divergência entre os discursos e a prática, o Estado vai

reconhecendo os americanos nativos como sujeitos de direitos, inclusive

promovendo a proteção e recuperação de sua saúde.

Esta primeira parte do estudo, dedicada ao aporte teórico do trabalho, traz

inicialmente breve abordagem sobre o americano nativo, analisando as diversas

concepções que se apresentam acerca dessa população e sua maneira de ser no

mundo em que habita, além de sua organização social, cultural e de sua história ao

longo do tempo, focalizando mais adiante a saúde americana nativa, com breve

comentário sobre a arquitetura hospitalar.

18

1.1. O AMERICANO NATIVO E A FORMAÇÃO DE SUA IMAGEM

A definição que os antropólogos dão sobre o que vem a ser um americano

nativo, segundo Informativo do Ministério da Educação (MEC, 2010, p. 1), é que eles

são seres descendentes genealógicos de uma comunidade silvícola de origem pré-

histórica, possuindo a cor morena, olhos e cabelos pretos e lisos, estatura mediante

baixa e aspectos fisionômicos de mongóis. “Essas característica fortalecem a tese

dos estudiosos de serem os ameríndios originários de grupos imigrantes asiáticos,

australianos ou malaio-polinésios”, explica o informativo.

No que se refere aos elementos definidores do americano nativo na sociedade

atual, apresentando os resultados de um trabalho de pesquisa feito pelo Instituto

Social Ambiental (ISA), em conjunto com o IBGE em 2000, para conhecer a opinião

das pessoas acerca da imagem do americano nativo, Gonçalves (2010) revela que

88% dos entrevistados entendem os americanos nativos como pessoas que

conservam a natureza e vivem em harmonia com ela; 81% acham que eles não são

preguiçosos e apenas encaram o trabalho de forma diferente da sociedade dita

civilizada; 89% afirmaram que os americanos nativos não são ignorantes e apenas

possuem uma cultura diferente da do homem branco; 89% consideram que os índios

só são violentos com aqueles que invadem suas terras.

Estes resultados revelam que os brasileiros têm uma imagem positiva dos

indígenas e têm interesse pelo futuro destes povos, embora se saiba que no país os

indígenas fazem parte da chamada minoria, grupo de pessoas mal interpretadas,

que sofrem discriminação, que lutam com dificuldades para terem seus direitos

reconhecidos e aceitação social.

Na concepção de Sombra (1996, p. 110), o americano nativo é um homem

eminentemente livre e responsável. Age por si e desconhece qualquer autoridade

que lhe determine o que fazer. Desde cedo, a criança é educada dentro de um

sistema em que é completamente respeitada e aprende a sua importância dentro da

comunidade, passando entre os doze e os treze anos, quando conhece todos os

segredos e tradições da tribo, a agir como um adulto. “O americano nativo nunca

19

bate no filho. Em contrapartida, os filhos evitam fazer qualquer coisa que possa

magoar os pais”, enfatiza este autor.

De acordo com Negri Filho (2010), entende-se por americano nativo todo

indivíduo pertencente aos contingentes humanos que se mantêm vinculados à

tradição pré-colombiana por costumes e hábitos ou identificação étnica e que, em

conseqüência disso, apresenta um processo diferenciado de adaptação à sociedade

nacional. Nos comentários do autor:

Em sentido mais amplo, índio é todo indivíduo reconhecido comomembro por uma comunidade que se identifica como diversa dasociedade brasileira e que é considerado pertencente a umacomunidade americana nativa pela população regional brasileira coma qual se acha em contato (NEGRI FILHO, 2010, p. 3).

A caracterização do americano nativo brasileiro de tempos mais atuais vem

exigindo novas abordagens, em função de alterações no contexto social e político.

Nas colocações de Grupioni (2005, p. 23): “No bojo da vaga ecológica que varre o

mundo, muitos passaram a nutrir simpatia pelos americanos nativos a partir da visão

de que estes não só defendem a natureza, mas fazem parte dela”.

Lembra Novaes (2005), por outro lado, que, como resultado da mobilização da

comunidade americana nativa, bem como de organizações políticas e civis

convencidas da importância da defesa dos direitos dos americanos nativos para o

futuro do País, a Constituição Brasileira de 1988 trouxe duas inovações conceituais

importantes. Primeiro abandonou-se a perspectiva assimilacionista que sempre

marcou a tradição constitucional brasileira e a política indigenista oficial. Segundo

passou a dar tratamento exaustivo aos direitos americanos nativos, conferindo-lhes

status constitucional, pela primeira, reconhecendo ao americano nativo o direito a

diferença.

Quanto à organização social destes povos, segundo Sombra (1996), entre eles

não há classes sociais como a do homem branco; todos têm os mesmos direitos e

recebem o mesmo tratamento, possuindo uma relação social baseada em regras

sociais, políticas e religiosas.

20

1.2 A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DO POVO AMERICANO NATIVO

Os americanos nativos vivem em aldeias, são comandados por chefes,

chamados de Cacique, porta-voz da comunidade, que deve conduzir a aldeia nas

mudanças, na guerra, manter a tradição, determinar atividades diárias e

responsabilizar-se pelo contato com outras aldeias ou com os “civilizados”.

Sobrevivem utilizando os recursos naturais oferecidos pela natureza. Eles plantam,

pescam, coletam e produzem os instrumentos necessários a estas atividades. A

terra pertence a todos os membros do grupo e cada um tira dela seu próprio

sustento (SOMBRA, 1996).

Abordando o assunto, Bentes (2001), informa que os americanos nativos têm

costumes, crenças e organização social diferente entre si, mas a maioria dos grupos

compartilha algumas características, como o pequeno aldeamento composto de 30 a

100 pessoas.

A vida nas aldeias é regida por um complexo sistema deparentesco que, por sua vez, comanda desde as relações homem-mulher, até a divisão do trabalho. Cada aldeia possui seu próprioconjunto de crenças a respeito da estrutura do Universo, no qualclassifica os seres humanos, os animais e os seres sobrenaturais.Esses elementos estão relacionados à sua estrutura social e sãofundamentais no estabelecimento das diferenças e semelhançasentre os diversos grupos americanos nativos (BENTES, 2001, p. 98).

Analisando usos e costumes dos americanos nativos brasileiros, Negri Filho

(2010), destaca que a maioria vive da agricultura, mas a coleta, a caça e a pesca

figuram também como importantes atividades de subsistência. Nos dizeres do autor:

A tecnologia é rudimentar; como fonte de energia utilizam apenasa força humana e o fogo, já que não empregam tração animal nemenergia hidráulica. O cultivo intensivo do solo em pouco tempoconduz a seu esgotamento, obrigando à migração das populações embusca de terras férteis. A divisão social do trabalho funda-se nosprincípios básicos de sexo e idade, com tarefas bem definidas(NEGRI FILHO, 2010, p. 3).

Resumindo, a estrutura social dos grupos indígenas do Brasil tem como

referência o sistema parentesco consensualmente aceito. A unidade básica de

21

agrupamento social é a família nuclear, isto é, pais e filhos, formados pelo

casamento, união sancionada entre um homem e uma mulher, de acordo com

critérios preferenciais e/ou impeditivos, constantes das normas do grupo. O

casamento pode ser monogâmico ou poligâmico.

Assim sendo, conforme análise de Negri Filho (2010), a política propriamente

americana nativa é autônoma e permanente. De forma fundamentalmente local e

descentralizada operam as instituições políticas tradicionais de cada povo, como a

Casa dos Homens, entre os caiapós, e o Conselho dos velhos, entre os Xavantes.

Por isso, os indigenistas recomendam que as negociações e audiências com povos

indígenas sejam sempre feitas na própria aldeia, de forma a preservar as instituições

tradicionais desses povos.

Nas últimas décadas do século XX começaram a surgir às organizações

indígenas registradas em cartórios, reconhecidas constitucionalmente como parte

legítima para ingressar em juízo em defesa dos direitos e interesses dos americanos

nativos. Segundo ainda Negri Filho (2010), algumas eram organizações vinculadas

a uma aldeia de certa etnia; outras, organizações com pretensões interlocal e

regional.

Tecendo comentários sobre o assunto, diz este autor que:

Freqüentemente, porém, essas organizações não tradicionaiseram vistas pelas comunidades indígenas apenas como canais paratratar e receber recursos e serviços externos num contexto de crisedos serviços de assistência oficial. O caso da União NacionalIndígena (UNI), criada em 1979, é peculiar, pois desempenhou comeficácia o papel de referência simbólica da indianidade genérica naconjuntura de democratização por que passou a sociedade brasileirae que culminou na elaboração da Constituição de 1988 (NEGRIFILHO, 2010, p. 4).

E assim, portanto, se delineia a história, e a organização social dos americanos

nativos do Brasil, que nos primórdios do descobrimento foram inferiorizados sob

vários aspectos em relação aos europeus que por aqui aportaram e que, mesmo

resistindo, não conseguiram sair ilesos da fúria dos colonizadores.

Como afirma Sombra (1996) foram explorados como força de trabalho,

adquiriram doenças contra as quais eram indefesos, sofreram perseguições, foram

22

expulsos de suas terras, dizimados e até mesmo transformados em ‘objetos’ de

interesse turístico, situação esta que se verá nas partes seguintes deste estudo.

1.3 A POPULAÇÃO AMERICANA NATIVA NO CONTEXTO DA HISTÓRIA DOBRASIL

De acordo com os relatos históricos, os americanos nativos eram os habitantes

do Brasil quando do seu descobrimento e embora agrupados em tribos, segundo a

raça e a língua, a maioria apresentava características comuns quanto à

sobrevivência, como por exemplo, viviam da caça, pesca, coletas, praticavam

agricultura rudimentar. Em se tratando da cultural, de uma maneira geral, fazia parte

os mitos e lendas, as divindades do bem e do mal, as histórias, os saberes

construídos ao longo de milênios pela criatividade e sensibilidade destes povos, que

davam sentido às suas existências e organizavam os grupos.

Em seu trabalho sobre o rico conhecimento que os americanos nativos têm da

natureza, lembra Ferreira (1996) que os americanos nativos brasileiros, ao longo de

milhares de anos, criaram uma sociedade quase perfeita, livre e inocentemente

cheia de sabedoria, realidade esta que foi alterada com a chegada dos

colonizadores e com as lutas que se seguiram pela posse das terras indígenas.

Nas análises de Sombra (1996), estima-se que em 1500, existiam de 1 a 3

milhões de nativos no país. Por essa época, segundo este autor, os americanos

nativos se agrupavam em várias nações, sendo que as principais eram:

Tupi-guarani – Espalhava-se por quase todo o litoral atlântico evárias áreas do interior; b) Jê ou Tapuia – Ocupava o Planalto CentralBrasileiro; c) Nuruague – Ocupava parte da bacia Amazônica até osAndes; d) Caraíba – Ocupava o norte da bacia amazônica (SOMBRA,1996, p. 113).

Com a colonização, os americanos nativos passaram a ser escravizados pelos

portugueses que os forçava a trabalhar na lavoura canavieira e na coleta das

chamadas “drogas do sertão” (especiarias como cacau, guaraná, pimenta, cravo,

castanhas e assim por diante). Ainda na narrativa de Sombra (1996, p. 113), houve

forte reação dos americanos nativos, porque os portugueses roubavam-lhe as terras,

23

atacavam suas mulheres e filhos, tiravam-lhe a liberdade e transmitiam-lhe doenças,

algumas vezes causando a morte de toda uma aldeia. “Apesar da resistência,

milhares de americanos nativos foram escravizados pelos portugueses, que para

isso usaram a força e as armas de fogo”, assinala este autor.

E assim, por conta da escravidão, milhares de americanos nativos foram

mortos, nações inteiras foram dizimadas pela superioridade do homem branco e

pelas doenças transmitidas por ele. “Até o século XVIII, a escravidão indígena

predominou em relação à escravidão negra em São Paulo. No Pará e Maranhão era

regular”, salienta Sombra (1996, p. 113), destacando também que as populações

indígenas do Amazonas, mesmo após a criação da província, continuavam a ser

vistas como um grande estoque de trabalhadores baratos e disponíveis, que

precisavam ser subjugados, domesticados e adaptados à vida civilizada para serem

trazidos à produção. “Os americanos nativos eram os únicos trabalhadores da

província, exceto uns poucos escravos negros. Serviam como pescadores,

agricultores, extratores de produtos silvestres, remeiros, braçais, empregados

domésticos, práticos, guias [...]”, esclarece o autor.

Conquanto, ressalta Sombra (1996, p.115), que muitos povos americanos

nativos, também no Amazonas, não aceitaram passivamente a dominação dos

civilizados nem as incursões às suas terras. “Os Parintins, os araras, os muras, os

uaimiris e algumas tribos do Purus e do Juruá ficaram famosos por causa disso”,

lembra este autor, complementando que:

De um modo geral, a população civilizada nativa sempremanifestou um comportamento hostil diante dos índios, alvos de suacupidez, nas inter-relações de trabalho e propriedade, e de desprezoracista, na convivência social, que até hoje persistem na tãodecantada democracia étnica brasileira, em que a mestiçagem só éfeita no sentido do afastamento das raízes européias (SOMBRA,1996, p. 115).

Mas, longe se estar de solucionar o problema da minoria americano nativo

sobrevivente que, como diz Sombra (1996) ainda é tratada com os mesmos métodos

do século XIX, ou seja, como seres selvagens, inferiores. Incapazes, embora,

alguma coisa tenha mudando a partir dos anos 90, como por exemplo, a

24

demarcação de todas as áreas indígenas, prevista pelo artigo 67 da Constituição de

1988, situação esta que incentivou o aumento desta população.

Na atualidade, segundo Bentes (2001) existem em torno de 219 nações

americanas nativas registradas pela Fundação Nacional do índio (FUNAI), sendo

que a maior parte delas encontra-se na região Norte.

No Estado do Amazonas, que possui a maior população americana nativa do

Brasil, existem atualmente, aproximadamente, 120 mil índios, 66 etnias, conquanto,

de acordo com Gallois (2005, p. 121), mais de 50 grupos indígenas distribuídos em

várias regiões da Amazônia continuam vivendo, hoje, praticamente sem contato com

a sociedade nacional. “Ainda vão descobrir, ou redescobrir, o Brasil”, enfatiza o

autor, acreditando ser importante garantir a esses indivíduos espaço e tempo

necessário para que a opção do contato parta deles e não da decisão do órgão

indigenista oficial.

Dentre os oficialmente reconhecidos na região estão, segundo documento da

1° Conferência dos Povos Americanos Nativos do Estado do Amazonas (2003), o

povo Apurinã; Arapaso; Baré; Deni; Diahui; Hi-Merimã; Korubo; Marubo; Matis;

Munduruku; Parintintin; Paumari; Sateré-Mawé; Tenharim; Tikuna; Waimiri-Atroari;

Yanomami e Umariaçu.

E estes são os grupos americanos nativos do Amazonas, que expressam a

grande diversidade cultural da maior região do país.

No caso específico do Marubos pode-se destacar o seguinte:

a) Tribo Marúbo

O povo Marúbo, segundo Freitas (2010), parece ser resultado da

reorganização de sociedades americanas nativas dizimadas e fragmentadas por

caucheiros e seringueiros no auge do período da borracha no Estado do Amazonas.

Atualmente, constituída por aproximadamente 1.252, a tribo Marúbo vive no

alto curso dos rios Curuçá e Ituí, da bacia do Javari, no Brasil, em uma região cheia

de pequenas colinas, coberta pela floresta amazônica. A língua falada por esse povo

25

é o Pano, embora os mais jovens do sexo masculino já se comuniquem em

português.

A figura abaixo destaca imagem de crianças Marúbos.

Figura 1 – Crianças Marúbo

Fonte: Freitas (2010, p. 2).

Os Marúbos vivem em malocas (espécie de casa) e cada maloca abriga várias

famílias sob a liderança do dono da casa.

Com base ainda nos relatos de Freitas (2010), o dono da casa pode estar

casado também com uma ou mais irmã de sua mulher. Cada mulher e seus filhos

ocupam um espaço quadrado mais ou menos 3m de lado. Além de ocupar de modo

diferenciado os espaços da maloca, homens e mulheres também se distinguem

quanto à participação nas atividades produtivas, cabendo aos homens à tarefa de

caçar, podar a mata, construir a canoas e os instrumentos, e às mulheres, à colheita

da banana, confecção de cerâmica e as saias justas de algodão. As malocas onde

vivem os Marúbos podem ser observadas na figura 2 abaixo.

Figura 2 – Maloca americano nativo Marúbo

26


Figura 3 – Aldeia americano nativo Marúbo


Em torno das malocas, que se situam em locais elevados, geralmente no cimo

de uma colina, se estendem as roças e, em torno destas, a floresta. Em alguns

grupos locais, não há maloca e os índios vivem em umas poucas casas construídas

à moda dos civilizados, sobre pilotis, conhecidas por ‘jiraus’ e que os índios chamam

de tapo.

No que se refere à presença da FUNAI entre os Marúbos, conforme

esclarecimento de Maletti e Maletti (2010), esta é bem recente e está ligada à

instalação de uma Base em Atalaia do Norte, onde a instituição mantém um

atendente de enfermagem.

Apesar disso, no país, como antes colocado, os indígenas fazem parte da

chamada minoria, grupo de pessoas mal interpretadas, que sofrem discriminação,

que lutam com dificuldades para terem seus direitos reconhecidos e aceitação

social.

27

A questão da saúde tem sido tema central na luta dos povos indígenas, tendo-

se em conta a precariedade da situação em termos de acesso aos serviços

oferecidos.

1.4 AS POLÍTICA DE SAÚDE DOS POVOS AMERICANOS NATIVOS

A saúde é entendida como um dos direitos fundamentais do homem,

constituindo-se em um dever do Estado. Conquanto, grande tem sido o desafio para

a saúde pública, principalmente no que se refere à elaboração de programas de

intervenção culturalmente sensíveis e adaptados ao contexto no qual vivem as

populações, às quais são destinados.

No caso da população americana nativa, segundo Barros (2010) as políticas

públicas com relação a esses povos no campo da saúde, não levam em

consideração suas diversidades sócio-culturais. “Como todas as políticas públicas,

elas são construídas a partir de princípios generalizantes e homogeneizadores”,

assinala o autor, destacando que o grande desafio é fazer com que os direitos

garantidos constitucionalmente sejam colocados efetivamente em prática. “Mas,

imenso é o abismo entre o pensar biomédico e o pensar das populações indígenas,

que articulam o processo de saúde”, complementa Barros (2010, p. 2).

Alguma coisa começa a mudar a partir da Constituição da República de 1988 e

das leis 8.080 e 8.142, ambas de 1990, quando se estabelece a implantação do

SUS (Sistema Único de Saúde) que, aliado aos recentes avanços científicos e novas

idéias, traz mudanças nas práticas médicas do país, trazendo uma nova perspectiva

em relação à compreensão sobre os determinantes do processo saúde-doença.

Segundo Castellani (2010), o parágrafo primeiro do art. 231 da Constituição de

1988, preconiza que são imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais

necessários ao bem-estar das populações indígenas e às necessidades de sua

reprodução física e cultural. O art. 232 afirma que os índios, suas comunidades e

organizações são parte legítima para ingressar em juízo em defesa de seus direitos

e interesses. Depois da Constituição de 1988 e da Lei 8.080/90¹ promulga-se a Lei

9.836/99², instituindo o subsistema de atenção à saúde indígena, complementando a

28

_______________________1. Lei 8.080/90 – Esta lei, também conhecida como Lei Orgânica, é a lei de implantação do SistemaÚnico de Saúde no Brasil. Estabelece as formas e condições de proteção, recuperação e prevençãoda saúde, estabelecendo também, as diretrizes e os princípios para o funcionamento de um sistemaunificado e articulado de atenção à saúde no território brasileiro (TORRES, 2005, p. 12).2. A Lei 9.836/99, conhecida como lei Arouca, em homenagem a um grande sanitarista brasileiro daFIOCRUZ (CATELLANI, 1020, p. 2).

Lei 8.080/90, determinando entre outras coisas, que cabe à União, com seus

recursos próprios, financiar este subsistema, parte integrante do SUS, e que os

Estados, os Municípios, e outras instituições governamentais e não governamentais

poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações. “Esta lei

adapta para as questões indígenas aquilo que a Lei Orgânica dispõe para a

população em geral do Brasil”, salienta Castellani (2010, p. 3), declarando que

existem ainda Decretos que regulamentam esta questão, inclusive no âmbito do

Poder Executivo, como o Decreto 3156/99, que estabelece a transferência das

ações de saúde da população indígena para a FUNAI, e de como este sistema deve

se organizar de acordo com os distritos sanitários.

Existem ainda as seguintes Portarias lançadas no atual governo:

a) a Portaria nº 69/2004, que por meio da criação de um comitê consecutivo de

políticas de saúde indígena com diversos representantes e de organizações

indigenistas, procura organizar a questão da participação das entidades indígenas

no controle social do sistema.

b) A portaria nº 70/2004, que procura regulamentar a participação de entidades não

governamentais na gerência do sistema, procurando reforçar a participação do

Estado na questão, tratando ainda da responsabilidade da Fundação Nacional de

Saúde, com relação à organização do sistema, no que diz respeito à coordenação,

normatização e execução das ações, dispondo também sobre a organização dos

distritos sanitários, orientando sobre como devem ser gerenciado, hierarquizados e

assim por diante.

No final de 2008 foi criada, pelo Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de

Atenção à Saúde Indígena, segundo Morais (2010), uma vitória do movimento

indígena, tendo em conta que isso era um assunto que vinha sendo discutido há

anos.

29

Verifica-se, portanto que, conforme Castellani (2010), a Política Nacional de

Saúde, compatibilizando as determinações da Lei Orgânica da Saúde com as da

Constituição Federal, procura reconhecer os povos indígenas em suas

especificidades étnicas e culturais, estabelecendo os direitos sociais dessa

população, direitos esses reafirmados pela Convenção 169, ratificada pelo Brasil em

25 de julho de 2003, e aprovada pelo Decreto nº 5.051 de 19/04/2004, cujos

princípios já se encontravam contemplados na Constituição federal de 1988.

Nas explicações de Castellani (2010, p. 3):

O Subsistema de Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde –SUS, está organizado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas– DSEI³. O território que delimita estes distritos respeita a distribuiçãogeográfica, antropológica e de acesso aos serviços de saúde pelospovos indígenas.

Mas a propósito desses avanços, conforme argumentações de Morais (2010, p.

4), a FUNASA, ao longo de todos esses anos de gestão da saúde indígena, nunca

tomaram medidas efetivas para promover a autonomia dessa população. Nos

comentários do autor: “Nos últimos anos se agravaram os problemas básicos de

gestão, com a centralização progressiva das decisões no nível central do órgão,

levando à insuficiência de medicamentos e materiais médicos [...] “É preciso

assegurar o protagonismo americano nativo com vistas à gestão participativa”,

enfatiza o autor, acrescentando:

A caótica gestão da saúde indígena contribuiu para a estratégia depenalização dos convênios efetivados pela Funasa, transformando-osem “bode expiatório” e inviabilizando sua continuidade, devido àsobrecarga de auditorias e investigações que provocaram o atrasonos repasses e a paralisação das atividades na área. Esta situaçãoatingiu as organizações e parceiros do movimento indígena, queajudaram a construir os distritos sanitários, cuja política de recursoshumanos foi atingida em cheio pela crise [...] provocando enormerotatividade e desestímulo entre os profissionais envolvidos(MORAIS, 2010, p. 4).

Por tudo isso, os últimos anos foram marcados por protestos de muitas etnias,

inclusive dos povos indígenas da região Alto Rio Negro, no Amazonas que______________________3. DSEI – As ações de atenção à saúde indígena nos DSEI são construídas e avaliadas porconselhos locais e distritais de saúde indígena, paritários e deliberativos. No âmbito Federal, o

30

controle social é exercido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), que é assessorado pelaComissão Intersetorial da Saúde Indígena (CISI). O Comitê Consultivo da Política Indígena foiinstituído pela Portaria 69/GM de 20/01/2004 (modificado pela Portaria nº 741, de 22/04/2004),contando com representantes da sociedade civil, ministério público federal, índios e órgãosgovernamentais, se tornando importante instância de acompanhamento e proposição de caminhospara consolidação da Política Nacional. Outra instância de acompanhamento criada em nívelnacional, em 2004, foi o Fórum dos Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, quereúne os indígenas que presidem estes conselhos (CASTELLANI, 2010, p. 4).

denunciavam graves problemas na gestão da Funasa com resultados diretos na

saúde das aldeias (ISA REPORTAGEM, 2010).

A luz dessas observações fica claro que, ainda que a legislação que trata da

saúde indígena apresente formulações que dão abertura para a construção de um

atendimento que, inserido no sistema nacional de saúde, mantenha atributos

particulares desta população a verdade é que o atendimento médico da população

indígena é um processo em curso e necessitando de muitos ajustes.

Sendo assim, como afirmam os estudiosos que se debruçam sobre o assunto,

surge à necessidade imperiosa e construir um hospital que contemple as

especificidades dos povos americanos nativos, cujo perfil epidemiológico é marcado

por altas taxas de incidências e letalidade por doenças respiratórias, diarreias,

doenças imunopreveníveis, malárias, tuberculose, entre outras.

Como lembra SEIZER et. al. (2010), os índios são exemplos nítido da

sobrevivência entre povos colonizados nas Américas, sobrevivendo especialmente

em sua maior parte nas regiões Centro-Oeste e Amazônia legal.

Sendo assim, assegurar serviços médicos de qualidade para essa população.

Segundo alguns princípios que constam no Relatório da III Conferência Nacional de

Saúde Indígena realizado em 2001, cada povo indígena tem suas próprias

concepções, valores e formas próprias de vivenciar a saúde, a doença e o seu

tratamento. Desse modo. As ações de prevenções, promoções, proteção e

recuperação da saúde devem considerar esses aspectos, ressaltando os contextos

e o impacto da relação de contato interétnico vivido por cada povo.

Ademais, como cita Morais (2010), a Constituição Federal bem como também a

Convenção Internacional do Trabalho (OIT) asseguram o direito de participação

indígena em todas as políticas que lhe diga respeito. Neste contexto, a criação, por

31

exemplo, da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena, reacende a

esperança de que no fim do longo túnel se encontre o nascimento de um novo dia

para a saúde dos povos indígenas no Brasil.

CAPÍTULO 2

ANÁLISE SOBRE ATENDIMENTO DE SAÚDE PARA O AMERICANO NATIVO

2.1 CARACTERIZAÇÃO DA MICRORREGIÃO NO MUNICÍPIO

A Mesorregião do Alto Solimões, situada no extremo sudoeste do Estado do

Amazonas, em região inserida no contexto da Bacia do Rio Amazonas, compreende,

como antes colocado, nove municípios (Atalaia do Norte, Benjamin Constant,

Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Jutaí

e Fonte Boa), abrangendo uma área de 214 mil km2 e população de mais de 200 mil

habitantes, em região de tríplice fronteira com Peru e Colômbia. É habitada por

vários povos americanos nativos e a maioria de sua população tem descendência de

americano nativo.

É fortemente influenciada pela presença do Rio Solimões, principal elemento

de conexão e acessibilidade dos municípios que a formam, norteando as relações

sociais e as atividades econômicas locais. A presença de populações tradicionais,

ribeirinhos e povos indígenas, reforça o contexto mais rural que urbano, e a

biodiversidade do ecossistema amazônico se constitui em grande potencial para o

desenvolvimento da base econômica local.

Em março de 2003, foi criado o Fórum de Desenvolvimento Integrado e

Sustentável da Mesorregião do Alto Solimões como espaço de discussão

responsável pela identificação, pela priorização, pelo encaminhamento das

demandas locais e pelo acompanhamento da implementação de projetos.

32

Este Fórum, contemplando mais de 48 instituições, está estruturado em varias

instâncias – Assembléia Geral, Conselho de Representantes e Comissões Setoriais

– visando à articulação e à integração dos atores locais, tanto governamentais (o

que inclui prefeituras e câmaras municipais, órgãos estaduais e federais), quanto

não governamental, incluindo organizações indígenas, de produtores rurais e

extrativistas, entre outros.

Através da figura 1 que segue, pode-se visualizar topograficamente a região do

Alto Solimões.

Figura 4 – Mapa da Região do Alto Solimões

Fonte: www.altosolimões (imagens). Acesso em 10/11/2009

Fonte: Portal Amazônia (2010, p. 1)

a) Breve panorama do Vale do Javari, Município de Tabatinga e Atalaia doNorte.

Vale do Javari

A terra indígena Vale do Javari, com uma extensão de 8.527.000 hectares se

situa na região do Alto Solimões, no sudeste do Estado do Amazonas, próximo a

fronteira do Brasil com o Peru, abrangendo áreas drenadas pelos rios Javari,

Curuçá, Ituí e Quixito, além dos altos cursos dos rios Jutaí e Jandiroba, permeando

33

os municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença e

Jutaí.

Segundo documento do site Trabalho Indígena (2010), a atual disposição

espacial dos muitos povos indígenas que hoje ocupam a região é resultado tanto

das inter-relações historicamente mantida entre as diversas sociedades indígenas

da área, quanto reflexo da expansão das frentes extrativistas que forçaram alguns

deles a procurarem refúgio dentro dessa área.

Ainda com base nas informações do documento acima citado, vários povos do

Vale do Javari preferem se manter isolados e seus territórios são basicamente

delimitados em função das suas necessidades de subsistência e da distância que

mantêm dos não índios e dos grupos rivais. Os grupos isolados são os índios do Alto

Jutaí, índios do Jandiatuba, Korubo, Maya, índios do Rio Bata, do Igarapé Pentiaco,

do Rio Novo de Cima e do Rio Bóia.

As figuras destacam situações cotidianas no Vale do Javari e imagem de

malocas indígenas

Figura 5 – Imagem da vida cotidiana no Vale do Javari

a) Americano Nativo Korubo

Fonte: Portal Amazônia (2010, p. 3).

34

Figura 6 – Maloca americana nativa Korubo


Figura 7 – Vista parcial de uma comunidade de americano nativo no Vale doJavari


35

A região é muito cobiçada por madeireiros devido à riqueza em mogno e cedro,

duas das madeiras mais nobres e rentáveis da Amazônia. Mas a enorme riqueza

biológica e cultural da terra indígena do Vale do Javari está hoje sob a guarda quase

exclusiva dos povos indígenas (PORTAL AMAZÔNIA, 2010).

A figura abaixo destaca a Base Frente de Proteção Etno-ambiental Vale do

Javari

Figura 8 – Base Frente de Proteção Etno-ambiental Vale do Javari


O Município de Tabatinga

O município de Tabatinga, cuja palavra de origem indígena que no Tupi ‘barro

branco’ e no Tupi Guarani quer dizer ‘casa pequena’, está localizado no meio da

selva amazônica, à margem esquerda do Rio Solimões, faz fronteira com a

Colômbia e o Peru, distante da capital até 1.105 km. Sua temperatura oscila entre

25° e 32° C.

Toda a região está coberta por florestas (altas, baixas e pouco densas) e,

hidrograficamente, pertence à bacia do rio Amazonas, sendo banhada pelos rios

Solimões, Içá, Japurá e vários de seus afluentes, tais como: Apapóris, Traíra,

Puretê, Puruê e Cunha.

36

O acesso á cidade se dá por via fluvial e aérea, inexistindo estradas. A viagem

fluvial no trecho Tabatinga - Manaus consome cerca de três dias e, no trecho

contrário, cerca de sete. Existem vôos diários operados pela empresa Trip, sendo

dois vôos aos domingos, a partir de Manaus. São de porte médio e variam entre 50

a 80 passageiros.

O município possui população estimada em 37.919 habitantes, sendo

considerado o município com maior índice populacional da microrregião do Alto

Solimões. O município pode ser visualizado pela imagem abaixo:

Figura 9 – Vista parcial do Município de Tabatinga


Figura 10 – Ribeirinho da cidade de Tabatinga e o seu meio de transporte

Fonte: Autor (2010).

No quesito saúde, o sistema em Tabatinga está organizado na Gestão Plena

na Atenção Básica, definidos na Norma Operacional da Assistência à Saúde –

37

NOAS SUS Nº 01/2002 (PDR-AM), com a rede assistencial de saúde do município

está estruturada da seguinte forma:

Um Hospital Geral;

Cinco Centros de Saúde / Unidade Básica;

Uma clínica de especialidade (privada);

Uma unidade de apoio diagnóstico e terapia;

Uma unidade de vigilância em saúde.

O Hospital geral, denominado Hospital Geral de Guarnição de Tabatinga,

dispõe de:

Atendimento ambulatorial;

Internação;

SADT – Serviço de apoio diagnóstico e terapia;

Urgência.

A Unidade Ambulatorial possui:

Clínica Básica – cinco consultórios;

Clínica Especializada – dois consultórios;

Odontologia – cinco consultórios;

Curativo – uma sala;

Imunização – uma sala.

Na Unidade de Internação constam as seguintes especialidades:

Tabela 1 – Unidade de Internação Hospital Geral de Guarnição de Tabatinga

Especialidade Quantitativo de leitosCirurgia geral 05

38

AIDS 03Clínica geral 13Pediatria 07Obstetrícia intermediária 03Isolamento 01UTI 03Tisiologia 02Fonte: Hospital geral de Tabatinga (2010).

A Unidade Hospitalar apresenta-se da seguinte maneira:

Tabela 2 – Hospital Geral de Guarnição de Tabatinga – Visão geral

Serviços AmbientesCirurgia 02Cirurgia ambulatorial 01Recuperação pós-anestésica 01 (leito)Curetagem 01 (leito)Parto normal 01 (leito)Pré-parto 03 (leitos)Alojamento conjunto 10 (leitos)

Fonte: Datasus (209, p. 8).

Na Unidade de Apoio consta:

CME;

Farmácia;

Lavanderia;

Necrotério;

Nutrição e Dietética (SND);

SAME;

Serviço Social.

Quanto aos profissionais de Saúde, pode-se destacar:

39

Tabela 3 – Demonstrativo do quantitativo de profissionais de saúde doHospital de Guarnição do Exército

ATIVIDADE PROFISSIONAL QUANTIDADEAuxiliar de enfermagem 45Auxiliar administrativo 4Atendente dentário ambulatorial 2Aux. técnico de patologia 3Aux. de Prótese dentária 2Assistente social 1Atendente de ambulatório 2Atendente de enfermagem 1Cirurgião Dentista 15Enfermeiro 30h 3Enfermeiro 40h 2Fisioterapeuta 2Farmacêutico Bioquímico 1Farmacêutico Cosmetólogo 4Farmacêutico Bioquímico dealimentos 9Médico Clínico Geral 16Médico Cirúrgião Geral 1Médico Ginecologista 2Médico Pediatra Neonatologista 1Médico Dermatologista 2Médico Anestesiologista 2Médico em Radiologia 1Médico Hematologista 1Médico Nefrologista 1Médico Oftalmologista 1Médico Ortopedista Traumatologista 1Técnico Enfermagem 11Técnico de Radiologia 3Técnico de Patologia Clínica 3Motorista 1Fonte: Datasus (209, p. 8).

40

Tabela 4 – Demonstrativo do quantitativo de profissionais de saúde do Centrode Saúde Conceição Alencar

ATIVIDADE PROFISSIONAL QUANTIDADEAuxiliar de enfermagem 4Auxiliar de escritório 5Aux. Consultório dentário 1Aux. Sanitarista 4Aux. Administrativo 4Assistente administrativo 2Aux. de Prótese dentária 1Agente Comunitário 19Atendente de ambulatório 3Enfermeiro de ESF 2Cirurgião Dentista 4Médico Clínico 1Médico Ginecologista 1Médico Pediatra 1Médico Saúde da FamíliaFonoaudiólogo 1Psicólogo 1Nutricionista 1Preparador físico 1Técnico Enfermagem Saúde daFamíliaTécnico de FarmáciaFonte: Datasus (209, p. 8)

Tabela 5 – Demonstrativo do quantitativo de profissionais de saúde do Centrode Saúde Santa Rosa

ATIVIDADE PROFISSIONAL QUANTIDADEAuxiliar de enfermagem 3Auxiliar de escritório 1Aux. Consultório dentário 2Agente Comunitário 19Atendente de ambulatório 1Enfermeiro de ESF 1

41

Cirurgião Dentista 2Médico Saúde da Família 2Técnico Enfermagem Saúde daFamília 2Técnico de Farmácia 1Fonte: Datasus (209, p. 9)

Tabela 6 – Demonstrativo do quantitativo de profissionais de saúde do Centrode Saúde Nova Esperança

ATIVIDADE PROFISSIONAL QUANTIDADEAuxiliar de enfermagem 1Auxiliar de escritório 0Aux. Consultório dentário 2Aux. Sanitarista 0Aux. Administrativo 0Assistente administrativo 0Aux. de Prótese dentária 0Agente Comunitário 22Atendente de ambulatório 0Enfermeiro de ESF 2Cirurgião Dentista 2Médico Clínico 0Médico Ginecologista 0Médico Pediatra 0Médico Saúde da Família 2Fonoaudiólogo 0Psicólogo 0Nutricionista 0Preparador físico 0Técnico Enfermagem Saúde daFamília 2Técnico de Farmácia 1Fonte: Datasus (209, p. 9).

Tabela 7 – Demonstrativo do quantitativo de profissionais de saúde do Centrode Saúde Bairro São Francisco

ATIVIDADE PROFISSIONAL QUANTIDADEAuxiliar de enfermagem 2Aux. Consultório dentário 2

42

Agente Comunitário 21Atendente de ambulatório 1Enfermeiro de ESF 2Cirurgião Dentista 2Médico Saúde da Família 2Fonte: Datasus (209, p. 10).

Tabela 8 – Demonstrativo do quantitativo de profissionais de saúde do Centrode Saúde de Tabatinga (Unidade Vigilância em Saúde)

ATIVIDADE PROFISSIONAL QUANTIDADEAuxiliar administrativo 2Assistente técnico administrativo 2Técnico de Enfermagem 1Fonte: Datasus (209, p.10)

Tabela 9 – Demonstrativo do quantitativo de profissionais de saúde do Centrodo Bairro Tancredo Neves

ATIVIDADE PROFISSIONAL QUANTIDADEAuxiliar de enfermagem 1Auxiliar de escritório 1Aux. Consultório dentário 2Aux. Sanitarista 0Aux. Administrativo 0Assistente administrativo 0Aux. de Prótese dentária 0Agente Comunitário 21Atendente de ambulatório 1Enfermeiro de ESF 2Cirurgião Dentista 2Médico Clínico 0Médico Ginecologista 0Médico Pediatra 0Médico Saúde da Família 1Fonoaudiólogo 1Psicólogo 0Nutricionista 0Preparador físico 0Técnico Enfermagem Saúde daFamília 0Técnico de Farmácia 0

43

Fonte: Datasus (209, p.11)

Tabela 10 – Demonstrativo do quantitativo de profissionais do Laboratório deFronteira de Tabatinga

ATIVIDADE PROFISSIONAL QUANTIDADEAuxiliar de enfermagem 5Auxiliar de escritório 5Auxiliar de Patologia 3Atendente de Ambulatório 3Agente de Saúde Pública 1Enfermeiro do Trabalho 1Farmacêutico Bioquímico deAlimentos 1Técnico de Enfermagem 1Atendente de Patologia 6Fonte: Datasus (209, p. 11).

Tabela 11 – Demonstrativo do quantitativo de profissionais da ClínicaEspecializada – Odontomédica (Unidade Privada)

ATIVIDADE PROFISSIONAL QUANTIDADE

Cirurgião Dentista 1

Fonte: Datasus (209, p. 12).

No que se refere à situação de equipamento médico, esta se apresenta da

seguinte forma:

44

Tabela 12 – Demonstrativo do Quantitativo de Equipamentos Médicos nacidade de Tabatinga

Equipamento Existente Em usoDIAGNÓSTICO E TERAPIA POR IMAGEMRaios-X de 100 a 500 ma 3 3Raio-x dentáro 3 3Ultrassom Ecógrafo 2 2Ultrassom Convencional 1 1

EQUIPAMENTO DE INFRAESTRUTURAControle ambiental (Ar condicionadoCentral) 11 11Grupo Gerador 1 1

EQUIPAMENTO DE ODONTOLOGIAEquipo Odontológico 12 12

EQUIPAMENTO PARA MANUTENÇÃODA VIDABomba de Infusão 16 16Berço Aquecido 3 3Desfribilador 3 3Equipamento de fototerapia 3 3Incubadora 3 3Monitor de ECG 7 7Reanimador Pulmonar /AMBU 23 23Respirador / Ventilador 10 10

EQUIPAMENTOS DE MÉTODOSGRÁFICOSEletrocardiógrafo 5 5

OUTROS EQUIPAMENTOSAparelho de Diatermia por Ultrasson ondascurtas 6 5Aparelho de Eletroestimulação 2 2Forno de Bier 3 3Fonte: Datasus (209, p. 12).

45

E esta, portanto, é a realidade dos serviços de saúde no município de

Tabatinga que, como nos demais municípios do Estado do Amazonas, apresentam

deficiência na cobertura da atenção básica, necessitando, inclusive de ampliação da

rede hospitalar.

Seguindo uma linha evolutiva de capacitação dos serviços de saúde que teve

início em 2003, o atual governo vem promovendo a construção de hospitais em

municípios que não possuíam unidades de saúde e reformas nas já existentes,

investindo também na formação de enfermagem, odontologia e medicina, bem como

também de técnicos em laboratório, radiologia e patologia.

A intenção é que todos os municípios tenham unidades hospitalares

apropriadas para o atendimento de casos de média e alta complexidade, inclusive

para a população indígena, como é o caso dos Casais (Casa de Apoio ao Indígena e

Pólos Bases de Saúde Umariaçú I e II).

As casas de apoio ao indígena (Casais) foram construídas para oferecer ao

americano nativo que sai de sua comunidade, hospedagem, alimentação e

tratamento médico. Os Casais podem ser encontrados tanto na cidade de Tabatinga

como em Atalaia do Norte. Os Pólos de Base funcionam apenas como unidade de

atendimento médico, localizando-se somente na cidade de Tabatinga.

As figuras destacam imagem e do Pólo de Base Umariaçú I e de como são

construídos os Casais.

Figura 11 – Pólo base de Saúde Umariaçú I

46


Vale destacar que Umariaçú e uma comunidade indígena localizada em um

bairro periférico da cidade de Tabatinga.

Figura 12 – Entrada principal de uma CASAI (Tabatinga)


Figura 13 - Ambiente interno (CASAI Atalaia do Norte)


47

Figura 14 - Modelo de cobertura de um CASAI

Fonte: Autor (2010)

Figura 15 - Beiral CASAI


O Município de Atalaia do Norte

48

O município de Atalaia do Norte, segundo documento do Portal Amazônia

(2010) possui uma área de 76.355 Km² representando 4,8611% do Estado do

Amazonas, 1,9815% da região e 0,8987 % de todo o território brasileiro. Sua

população estimada até 2006 era de 11.523 habitantes. A figura abaixo destaca a

parte de entrada na cidade.

Figura 16 – Frente do Município de Atalaia do Norte

Fonte: Portal Amazônia (2010, s/p.).

Com relação à saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SUSAM) mantém na

sede do município uma Unidade Mista (tipo IV), destinada a prestar atendimento de

pronto-socorro, maternidade, atendimento cirúrgica, odontológica e hospitalar para a

população local e da periferia.

2.2 ANÁLISE DOS DEPOIMENTOS

Esta parte do estudo dedica-se à análise dos dados coletados nas pesquisas

de campo, cujo objetivo foi identificar as características arquitetônicas capazes de

tornar a internação hospitalar do índio condizente com seus costumes, próximo de

sua ambientação.

Os dados foram levantados através de uma entrevista com o Presidente da

Associação Marubo, Representante da FUNASA, Administrador do Centro de Saúde

49

Pólo base da comunidade Indígena Umariaçu II e Diretor de Saúde do Município de

Atalaia do Norte.

Com intuito de salvaguardar e respeitar aquele que possibilitaram o trabalho,

protegendo-os sobre possível identificação, estes são tratados no estudo pelas

iniciais RF, PAM, ACS, DUS.

Mediante as perguntas previamente elaboradas, os resultados apresentados

foram os seguintes:

Tabela 13 – Informações sobre as estratégias utilizadas para melhorar oatendimento médico aos americanos nativos no Estado do Amazonas

Informantes DepoimentosRF “Trabalhando sempre em parceria com as esferas envolvidas,

e esperando que cada um cumpra seu verdadeiro papel comoinstituições: Federal, Estadual, Municipal ou através dosConvênios com as ONG’s”.

PAM “Buscando fazer valer os direitos do povo americano nativo,reconhecidos pela Constituição Federal”.

ACS “Trabalhando com uma equipe de saúde americana nativa eoutra não americana nativa, para que haja um envolvimentoentre as culturas”.

DUS “Sempre respeitando por sua cultura, tradições, costumes,também procuramos manter contato com liderança americananativa, para nos orientar melhor a forma de atendimento aessa população”.

Fonte: Associação Marubo, Funasa, Pólo base Umariaçú e Unidade de Saúde Atalaia do Norte (2010).

O Estatuto do americano nativo estabelece que seja responsabilidade do

Estado à proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos.

Nas ponderações de Bernal (2002), a ideia de criar os Distritos Sanitários Especiais

Indígenas (DSEI), no Estado do Amazonas teve como objetivo construir um

subsistema que:

a) levassem em consideração os conceitos de saúde e de doença das populações

indígenas e seus diferentes aspectos determinantes;

50

b) que fosse construído coletivamente a partir de um processo de planejamento

participativo;

c) que pudesse ter instâncias de controle social formalizadas em todos os níveis de

gestão.

Nesse contexto, verifica-se que, apesar das inúmeras dificuldades ainda

presentes, a saúde dos americanos nativos no Estado do Amazonas vem obtendo

alguma melhora. Discorrendo sobre os novos equipamentos que estão reforçando o

atendimento à saúde indígena no Estado, Venâncio (2010) informa que trinta novas

embarcações, tais como botes para transportes de equipamentos, equipamentos

náuticos que irão facilitar o atendimento prestado pelas equipes multidisciplinar de

saúde estão dando agilidade ao atendimento médico de 125 mil indígenas que

vivem na região.

Os equipamentos, segundo a autora, foram distribuídos entre os sete Distritos

Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que atuam em 62 municípios do Estado.

Como cerca de 125 mil americanos nativos da região, de aproximadamente 140

etnias estão espalhados por todo o Estado do Amazonas, com algumas localidades

de difícil acesso, exigindo a utilização de transporte náutico, os barcos são de

grande importância no trabalho desenvolvido pela FUNASA no Estado, sendo os

principais meios de locomoção utilizados pelas equipes multidisciplinares de saúde

formada por médicos, odontólogos, enfermeiros, entre outros.

O fato é que o governo local vem instituindo políticas públicas que atendam

demandas das organizações e comunidades indígenas do Estado. Segundo

documento da 1ª Conferência dos Povos Indígenas do Estado do Amazonas (2003)

está-se inaugurando uma nova prática indigenista na região, avançando ainda mais

e rompendo com os velhos paradigmas de discriminação e exclusão social,

contribuindo com a busca do etnodesenvolvimento, promovendo o reconhecimento

da cidadania indígena e, dessa maneira, garantindo o equilíbrio com o meio

ambiente e a qualidade de vida desses povos, que persistem e resistem, com seus

rituais que representam o grande momento em que estes povos se firmam como

nação autêntica e orgulhosa.

51

Tabela 14 – Avaliação da política de saúde oferecida aos povos americanosnativos da micro região do Alto Solimões

Informantes DepoimentosRF “No meu ponto de vista ainda há muita discriminação, com

referencia aos atendimentos nos hospitais e centros deassistência social “por parte dos profissionais nãoqualificados”. “No Amazonas, particularmente, são umdesassistidos”.

PAM “Não leva em consideração a cultura americana nativa”.

ACS “Não esta bem estruturada como, por exemplo: O Programade Saúde da Família Indígena – PSFI está desassistido. Emtodas as áreas precisamos de mais médicos clinico geral,técnicos de saúde, agente de saúde e tradutores de línguaamericana nativa, visto que a demanda é grande para talatendimento”.

DUS “A política de saúde aos povos americanos nativos, seja daregião do Alto Solimões ou de outra qualquer, esta muito bemredigida no papel, porque na pratica é outra realidade, muitoprecária, falta de medico, ou seja, não tem uma saúdeespecifica”.


As ações de saúde desenvolvidas na região do Alto Solimões estão sob a

responsabilidade da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, da SUSAM –

Secretaria Estadual de saúde e da SEMSA – Secretaria Municipal, que atendem a

demanda das populações urbanas e rurais.

A região dispõe de 34 unidades de saúde, com 211 leitos e 48 médicos. A

assistência médico-hospitalar oferecida, no entanto, ainda é deficiente, obrigando a

52

população a recorrer para os serviços na capital do estado e adicionalmente pelos

serviços oferecidos em Letícia (Colômbia).

Nesta área existem iniciativas de outros órgãos presentes na região como:

a) o Ministério da Defesa (Exército Brasileiro) – responsável pela gerência do

hospital de Guarnição em Tabatinga;

b) a Igreja Batista – que mantêm um hospital no município de Santo Antônio do Içá.

A população indígena recebe uma atenção diferenciada, através da

implantação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que articulado ao

Sistema Único de Saúde (SUS), oferece assistência médica, odontológica e

ambulatorial, através de uma equipe médica interdisciplinar e capacitada para atuar

nas áreas indígenas, procurando respeitar os valores, crenças e costumes dos

grupos étnicos daquela região.

Os casos endêmicos mais comuns na região são malária, dengue, diarréia,

verminose, hipertensão, parasitose, raiva, micose, furunculose e estomatite. As

sedes municipais mantêm campanhas constantes de combate à malária, pré-natal,

controle de hipertensão arterial, e assim por diante.

Recentemente a região recebeu, segundo Venâncio (2010), novas

embarcações para serem utilizadas na força-tarefa desenvolvida na região do Vale

do Javari, para identificação e tratamento de doença como hepatites virais entre os

quatro mil americanos nativos que vivem na área.

Mas, conforme depoimento dos entrevistados, ainda há muita discriminação

envolvendo a participação social da população americana nativa, inclusive nos

hospitais e centros de saúde, onde esse povo continua sendo precariamente

atendido, com absoluta falta de respeito para com sua cultura e costumes. Para o

representante da FUNASA, isso ocorre pela falta de informações que, embora

prioritária, não são repassadas aos funcionários das entidades de saúde.

53

Tabela 15 – Dificuldades apontadas em uma situação de internação doamericano nativo

Informantes DepoimentosRF “Falta de profissionais que estejam disponíveis e preparados

para trabalhar com a população americana nativa, que devemreceber tratamentos diferenciados”.

PAM “A enfermaria muito ruim, espaço pequeno, janela pequena,não tem lugar para amarrar rede”.

ACS “As dificuldades que enfrentamos em uma internação paraamericano nativo é que não existem enfermarias especificaspara cultura americana nativa dentro dos hospitais do Estadodo Amazonas. As enfermarias não atendem as nossasculturas. É quente, pouco espaço para andar, janela pequena,pouca ventilação, não tem armador de rede”.

DUS “A maior dificuldade é a falta de um ambiente adequado paraatendimento medico ao americano nativo”.


Todo processo de luta pela qual passaram os americanos nativos na defesa de

seus direitos, tem se refletido também na sua luta em defesa de sua cultura, seu

modo de viver e suas formas tradicionais de tratamento de saúde.

Por tudo isso, os últimos anos forma marcados por protestos de muitas etnias,

inclusive dos povos americanos nativos no Amazonas que denunciavam graves

problemas na gestão da Funasa com resultados diretos na saúde das aldeias (ISA

REPORTAGEM, 2010).

A região conhecida como Alto Solimões, há muito vem passando por um

processo de aculturação e estas mudanças acabam resultando na deterioração das

condições de saúde das populações indígenas. Segundo estudiosos do assunto, as

54

alternativas colocadas em prática na região, com hospitais, posto de saúde, agentes

de saúde indígenas, reforçando o sistema de saúde dos municípios da área, não

estão dando uma resposta sustentável ao estado de saúde em que se encontram os

povos americanos nativos.

Essa situação ficou comprovada com os depoimentos dos informantes quando

denunciam a falta de profissionais disponíveis e preparados para atender a

população americana nativa nas unidades de saúde, quando afirmam que as

enfermarias são espaços ruins, pequenos e quentes demais e sem lugar para armar

uma rede.

Em razão disso, conforme explanação de Cavalcanti et. al. (2008, p. 12), há

uma constante cobrança por parte dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS), com

relação à melhoria da situação de saúde nas áreas indígenas do Estado, inclusive

para que haja um trabalho de saúde junto a esta população que se caracterize por

uma abordagem que leve em conta a multi-fatorialidade de sua situação de saúde,

revitalizando, por outro lado, os seus valores culturais. “É preciso não somente

conferir assistência preventiva e curativa a estes povos, mas também valorizar sua

rica cultura, reconstruir sua base produtiva” salienta a autora.

Tabela 16 – Opinião sobre uma enfermaria ideal ao acolhimento da populaçãoamericana nativa dentro do hospital

Informantes DepoimentosRF “Seria ótimo uma enfermaria onde o paciente indígena se

sentiria mais feliz por estar sendo atendido de formadiferenciada até mesmo por estarem respeitando seuscostumes, tradições e quem sabe não ferindo suas culturas,mas é claro respeitando as regras de ordenança de higienehospitalar conforme regem as Leis, diretrizes determinadas eimpostas pelo Ministério da Saúde”.

PAM “Seria muito bom, especialmente se fosse parecido com umaMaloca, espaço bem grande, janelas grandes, área paraamarrar rede, varanda”.

ACS “Uma enfermaria parecida com o habitat natural do indígena.Seria algo de orgulho, uma conquista para nosso povoindígena, uma valorização como seres humanos, não quesejamos melhores que as outras pessoas, mas mostrando quedeve haver um respeito com as culturas de cada povo”.

DUS Seria ótimo uma enfermaria que respeitasse a natureza

55

indígena, com rede, muita janela. “Somente assim faríamoscom que acabassem as fugas de dentro do hospital”.


Como antes colocado, cada povo americano nativo tem suas próprias

concepções, valores e formas próprias de vivenciar a saúde, a doença e o seu

tratamento. Desse modo, como afirmam os estudiosos que se debruçam sobre o

assunto, surge à necessidade imperiosa de construir um hospital que contemple as

especificidades dos povos indígenas, cujo perfil epidemiológico é marcado por altas

taxas de incidências e letalidade por doenças respiratórias, diarreia, doenças

imunopreveníveis, malárias, tuberculose, entre outras.

Neste panorama, uma proposta de projeto arquitetônico para uma enfermaria

dentro de uma unidade hospitalar com características que atendam às necessidades

de atendimento médico do povo americano nativo, respeitando suas tradições, seus

costumes, certamente ajudará a minimizar as conseqüências dos processos de

exclusão social vivenciado pela população indígena, colaborando na constante

busca de qualidade nas propostas e ações empreendidas para melhorar a qualidade

de vida e os direitos dessa população, aproximando e articulando as possibilidades

da ação social.

2.3 A PROPOSTA DE PROJETO ARQUITETONICO PARA UMA ENFERMARIACOM CARACTERÍSTICA ADEQUADA AO ATENDIMENTO DE SAÚDE DOSPOVOS AMERICANOS NATIVOS.

A execução de projeto arquitetônico, como acredita Neves (1998), requer dos

projetistas dois importantes momentos criativos: um de formular a ideia básica do

edifício; o outro, de desenvolver essa ideia até obter o projeto.

A proposta ora apresentada, tendo como suporte um trabalho de pesquisa que

objetivou conhecer as principais dificuldades que envolvem a internação da

população americana nativa, buscando identificar o perfil arquitetônico de uma

enfermaria que possibilite ao americano nativo vivenciar o período de internação de

forma mais acolhedora apresenta um projeto arquitetônico de uma enfermaria dentro

de um hospital condizente com seus costumes, próximo de sua ambientação.

56

A proposta estaria também na intermediação de diálogo entre culturas

diferentes, no esforço para se compreender o mundo do Outro, formulando

estratégia de ação que satisfaça e seja aceita pela população americana nativa, pois

como afirma Gomes (2010), é nesse sentido que a cultura surge como um elemento

forte, modificando hegemonias e traduzindo formas diferenciadas de sobrevivência

respostas às desigualdades e às novas questões sociais.

2.3.1 Memorial descritivo do Projeto

A oca indígena surpreende pelo seu tamanho imponente, se destaca no verde

da floreta e compõem uma paisagem fantástica com pleno equilíbrio com a natureza.

Na parte interna é bem arejado o ar circula através das palhas que a revestem, e a

temperatura do ambiente é bem agradável. Dependendo do tamanho, as ocas

abrigam de três a seis famílias. As mais antigas chegavam a ter 30 metros de

comprimento, 20 metros de largura e 15 metros de altura (figura 17).

Figura 17 – Oca indígena - estrutura aparente de madeira pronta para receber apalha

Fonte: Projeto APASIX – projeto de pesquisa e assistência à saúde indígena no Xingu.

O projeto arquitetônico se utiliza de materiais encontrados no meio ambiente

e é concebido a partir de uma engenharia simples. Na parte interna não há divisões

de ambientes, as redes servem como limite de territórios virtuais distintos, centrados

57

em torno de um fogo de cozinha (que se opõe ao fogo comunal para a fabricação de

beiju, ao centro), e cada família geralmente utiliza um mesmo poste para pendurar a

extremidade interior da rede. O espaço central é destinado à circulação. Há duas

portas, que se abrem no centro do eixo maior das casas, uma voltada para a praça,

outra para o exterior, conforme figura (figura 18).

Figura 18 – Aldeia de americanos nativos

Fonte: Projeto APASIX – projeto de pesquisa e assistência à saúde indígena no Xingu.

Os projetos de ambientes hospitalares, diferente de outros projetos

arquitetônicos, necessitam de uma atenção especial por parte do projetista. Deve

seguir as normas do Ministério da Saúde e pela ANVISA, devem ser funcionais,

seguros, saudáveis, flexíveis para permitirem novas alterações e que receba

sofisticados equipamentos, sem o comprometimento de áreas vitais para o

funcionamento.

São apresentadas a seguir as listagens das atividades e sub-atividades do

EAS, desdobramentos das atribuições listadas anteriormente.

Em cada caso estão listadas apenas as atividades e sub-atividades próprias ou

pertinentes a cada atribuição.

Evidentemente, cada listagem não vai definir por si uma unidade funcional

perfeitamente auto-suficiente; esta só será possível com a agregação de atividades

e sub-atividades próprias ou pertinentes a outras atribuições.

58

A partir da determinação das atribuições centrais e de apoio, para o objeto em

estudo, a equipe de programação funcional comporá seu modelo funcional

(tipológico), adequado às suas necessidades. A classificação numérica será a

mesma atribuída na RDC 5, quais seja:

Atribuição 3: Prestação de Atendimento de Assistência à Saúde em regime de

internação

Atividades: 3.1- Internação de pacientes adultos e infantis:

3.1.1-proporcionar condições de internar pacientes, em ambientes individuais ou

coletivos, conforme faixa etária, patologia, sexo e intensividade de cuidados;

3.1.2-executar e registrar a assistência médica diária;

3.1.3-executar e registrar a assistência de enfermagem, administrando as diferentes

intervenções sobre o paciente;

3.1.4-prestar assistência nutricional e distribuir alimentação a pacientes (em locais

específicos ou no leito) e a acompanhantes (quando for o caso);

3.1.5-prestar assistência psicológica e social;

3.1.6-realizar atividades de recreação infantil e de terapia ocupacional; e

3.1.7-prestar assistência pedagógica infantil (de 1º grau) quando o período de

internação for superior a 30 dias.

Figura 19 – Layout internação

59

Fonte: SOMASUS (2010, s/p.).

Figura 20 – Fluxo internação

Fonte: SOMASUS (2010, s/p.).

Programas da unidade

Figura 21 – Matriz de Inter-relações


1

2

3

4

56

7

8R E L O G IO

E N F E R M A R IA C L IN .M E D IC A0 10 20 3

0 40 50 60 70 8

S A L A D E S E R V IC O SS A L A D E C U R A T IV O SS A L A D E U T IL ID A D E SD . M . L .S L . P / A C O M P A N H A N T E SS L . C H E F IA D E E N F E R M .

P O S T O D E E N F E R M A G E M

60

Fonte: Própria.

Fonte: Autor(2010).Figura 22 – Grafo

1

23

4

5

7

8

S A L A D E U T IL ID A D E S

E N F E R M A R I A C L .M E D IC A

P O S T O D E E N F E R M A G E M

S L . D E S E R V IC O

E S T A R D E A C O M P A N H A N T E S

E S T A R P / F U N C IO N A R IO S

D . M . L .

C U R A T IV O S

G R A F O

Foi observado que os ambientes hospitalares e em especial as enfermarias

devem transmitir a seus usuários sensação de aconchego, segurança, relaxamento,

bem estar, auxiliando assim na recuperação do pacientes, na tranquilidade dos seus

familiares e na melhor atuação profissional da equipe médica.

Buscando um ambiente próximo do habitar natural a unidade de internação

para americano nativo resgata os valores juntamente com ambientes onde a cor, luz,

conforto, segurança, aroma, aspecto visual, dentre outros favoreçam a percepção do

paciente americano nativo sobre os fenômenos existentes no espaço projetado, e

proporcionem momentos de descontração, de relaxamento, e prazeres diversos, que

colaborem para a recuperação do paciente e diminuição do tempo de internação.

Como exemplo, para a tipologia pensamos na forma de uma oca usada pelos

americanos nativos, com planar circular e cobertura curva, no centro compõem uma

61

grande estrutura em madeira até a cobertura, formando nesta parte interna um

grande jardim (figura 23).

Figura 23 – Planta Baixa – Proposta de internação para americanos nativos


Na internação temos uma entrada comum aos pacientes, visitantes,

acompanhantes e serviços com guarda maca e cadeira de roda. Mais a frente uma

recepção com objetivo de orientar as pessoas que por ali circulam também uma sala

de chefia, sanitário masculino e feminino para público adaptado para portador de

necessidades especiais, estar geral funcionário, copa. (figura 24).

62

Figura 24 – Planta Baixa – Detalhe acesso para internação, estaracompanhante, recepção, chefia, sanitários masculino/feminino público


Ao longo da circunferência estão distribuídas as enfermarias com seus leitos

de internação, na área fora da enfermaria esta prevista espaço para redes como

também posto de enfermagem e serviço, rouparia, sanitário masculino e feminino

para funcionário, sala de utilidade, deposito de equipamento e dois isolamentos com

possibilidade de visão para jardim interno (figura 25).

Figura 25 – Planta Baixa – Detalhe posto de enfermagem, serviço, isolamento

63


A enfermaria tem capacidade para três leitos de internação, conforme o que

estabelece a norma do Ministério da Saúde, banheiro adaptados para portador de

necessidades especiais composto de um lavatório, uma bacia e um chuveiro, na

parte interna também está previsto uma bancada com lavatório. As esquadrias será

madeira com vidro, pivontare horizontal, com grandes aberturas (figura 26).

Figura 26 – Planta Baixa – Detalhe da internação para americano nativo

Fonte: (Autor (2010).

A enfermaria tipo oca está com uma circunferência de 19,60 m de raio entre

parede, com circulação de 2,25 de largura. No centro tem uma estrutura de madeira

que vai até o lanternin, com altura do piso a cobertura final é de 16,80m,

possibilitando a saída do ar quente. Nos demais ambientes possui um pé direito de

4,40m até forro, na enfermaria haverá um forro de bambu levemente inclinado

(figura 27 e 28).

64

Figura 27 – Corte – Proposta de internação para americanos nativos


Figura 28 – Corte – Detalhe da estrutura de madeira e cobertura

65


Parede em adobe

Para as paredes serão empregada tijolo de adobe ou barro cozido como é

conhecido popularmente. É uma alternativa sustentável com grandes características

como: impermeabilidade, bons isolantes térmicos e acústicos, resistente aos insetos,

fogo, fácil de moldar, fácil de trabalhar, perfurar e concertar. Esta é uma técnica

usada pelos povos do Oriente Médio, África do Norte, América do Sul, América do

Norte e expandiu para México e Peru.

Para receber o tijolo de adobe, primeiramente vem estrutura de madeira que

será preenchida pelos tijolos em seguida para os acabamentos dos cantos e das

juntas serão arrematados com madeira.

Cobertura

A estrutura do telhado será em madeira, constituída de tesouras, terças,

contraventamentos, dimensionadas para receber telha do tipo ecológica. O trânsito

no telhamento será sempre sobre tábuas colocadas no sentido longitudinal e

transversal. As tábuas serão dispostas de tal forma que as cargas se transmitam

para as peças da estrutura e não para as telhas.

As aberturas destinadas à passagem de ventilação ou lanternin, bem como

antenas, para-raios ou outros acessórios deverão sempre prever arremates

adequados, de modo a impedir a entrada de águas pluviais. Especial cuidado deverá

ser tomado por ocasião da montagem, de modo a se evitar infiltração lateral por

ação dos ventos dominantes, o qual vale dizer que o sentido de montagem será

contrário ao sentido dos ventos dominantes, materiais usados para estrutura de

madeira da cobertura são: Esteios de acariquaras ou madeiras brancas, travessas

de envira ou de lacre, caibros de envira ou lacres ou varas resistentes, linhas de

envira preta ou de lacre, cobertura de aalha “buçu” (figura 26).

66

Figura 29 - Estrutura e acabamento da cobertura de uma Oca da Tribo Aruakno Amazonas


Esquadrias de madeira

Para as portas e janelas será empregada madeira de boa qualidade e com

certificado de licença e para tal uso, como a sucupira, ipê, freijó, cedro,

massaranduba e outras com as características destas.

Toda madeira a ser empregada deverá ser seca e isenta de defeitos que

comprometam sua finalidade, como sejam, rachaduras, nós, escoriações, falhas,

empenamentos, etc. Não será empregado o pinho nas esquadrias de madeira.

Para o desenho das esquadrias adotou-se o modelo projetado para as salas de

aula no campus da UFAM. São aberturas do tipo pivotantes horizontais, o que dá ao

usuário a possibilidade de regular a direção do fluxo de ar e permite até 100% de

AMARRAÇÃO EMLINHAS DE ENVIRAOU LACRE

TERÇA DEENVIRA

CAIBRO DEENVIRA

PALHA DEBUÇU

67

área real de abertura. Oferecem mecanismos separados de abertura das folhas

opacas, que estão no nível dos usuários. As folhas transparentes possuem um

sistema único de movimento, acionado por manivela (Vide figura abaixo).

Figura 30 – Desenho de esquadria tipo pivotante horizontal

Fonte: http://www.arcoweb.com.br/tecnologia/leticia-neves-a-arquiteta-07-04-2008.html, acessado em24//08/2010.

Forros

Antes de ser iniciado qualquer serviço de aplicação de forro, deve ser

assegurada inicialmente, a ausência de todo e qualquer tipo de vazamento, goteira

ou infiltração que porventura possa existir na área.

Desta forma, deverão ser testadas todas e quaisquer canalizações ou redes

coletoras de fluídos em geral, verificando-se os sistemas para a pressão

recomendada em cada caso. Na aplicação do forro sob madeira, estas deverão

estar comprovadamente estanques. Antes de iniciar os serviços de aplicação do

revestimento dos forros, deverá estar terminada a instalação que esteja prevista

entre a cobertura e o forro propriamente dito. Durante esta fase admitir-se-á apenas

68

a instalação de fixadores, tirantes ou pendurais necessários para apoiar a estrutura

de sustentação do forro.

Esta estrutura do forro deverá ser fixada sempre em estrutura independente

da estrutura do telhado, salvo se for prevista esta sobrecarga no cálculo. O

nivelamento da estrutura do forro somente será autorizado após o término de

montagem e o teste dos sistemas acima referidos. Após a verificação do

nivelamento, será autorizada a aplicação do material de forro que deverá ser

executada em rigorosa observância às especificações do fabricante.

Qualquer luminária, cortina, persiana ou outro elemento decorativo, só

poderão ser fixados no forro em local previsto para esta finalidade, que ofereça

resistência.

Na execução de reformas ou ampliações, deverá ser utilizado sempre

material com as mesmas características do aplicado, quanto à cor, textura,

acabamento, etc., visando dar continuidade ao padrão existente.

Forro de bambu

Para o forro será empregado forro de bambu autoclavado e queimado em fogo

para ganha maior resistência e protegido de pragas. O forro de bambu apresenta um

bom nível de isolamento acústico é uma alternativa sustentável. Para garantir o

desempenho do forro requer a aplicação de selador ou verniz após a colocação.

Pisos

Os pisos sobre aterro interno levarão previamente uma camada (lastro)

regularizadora e impermeabilizante. Este lastro deverá ser lançado somente depois

de perfeitamente nivelado o aterro já compactado e depois de colocadas as

canalizações que devem passar sob o piso. Todos os pisos laváveis terão

declividade de 1%, no mínimo, em direção ao ralo ou porta externa para o perfeito

escoamento de água.

Os rodapés serão sempre em nível.

69

A colocação dos elementos do piso será feita de modo a deixar as superfícies

planas, evitando-se ressaltos de um em relação ao outro.

Será substituído qualquer elemento que, por percussão, soar chocho,

demonstrando assim deslocamento ou vazios.

Deverá ser proibida a passagem sobre os pisos recém-colocados, durante dois

dias, no mínimo.

O piso só será executado depois de concluídos os revestimentos das paredes

e tetos, e vedadas às aberturas externas.

Em ambiente contíguo e de mesmo nível, será adotado o seguinte critério para

as soleiras internas: se os dois tipos forem da mesma natureza, a soleira também o

será; se forem de natureza diferente, a soleira será do mesmo material do piso do

ambiente que a contém ou conforme especificação da tabela de acabamento.

A argamassa de assentamento para ladrilhos cerâmicos e tacos nunca poderá

ter espessura superior a 2,5 cm. Quando o desnível entre os pisos exigir maior

espessura dessa argamassa, essa diferença será reduzida à condição permissível,

com a aplicação de uma camada inicial de cimento e areia traço 1:5, que receberá a

camada de assentamento somente após sete dias, no mínimo, com prévia limpeza.

Não será permitido que o tempo decorrido entre a argamassa de assentamento

estendida e o piso aplicado seja tão longo que prejudique as condições de fixação

das peças, quer por endurecimento da argamassa, quer pela perda de água de

superfície.

Cuidados especiais serão tomados em compartimentos excessivamente

ventilados ou expostos a calor, devendo, quando tais fatos ocorrerem, serem

protegidos os pisos já colocados. Maiores cuidados serão tomados nesses locais no

tocante à quantidade de argamassa estendida.

Quando for lançado o pó de cimento sobre a argamassa de assentamento, esta

deverá conter umidade suficiente para converter o pó em massa.

70

Antes do lançamento da argamassa de assentamento, o lastro deverá ser

lavado e escovado (somente com água limpa), devendo receber uma pasta de

cimento e areia no traço 1:2 espalhada com vassoura.

Após serem batidos os pisos, este serão limpos, ficando 48 horas sem trânsito

ou uso. Os pisos cerâmicos, após esse prazo, serão rejuntados com nata de

cimento, e limpos.

No caso específico de pisos cerâmicos, poderão ser empregadas para

assentamento de peças, argamassas pré-fabricadas para esse fim, de comprovada

eficiência contra destacamentos.

Na execução de lastros para pisos, o concreto poderá ser executado

manualmente.

Nestas condições, será observado:

A mistura se processará a pá, sobre um estrado de madeira ou superfície

plana, impermeável e resistente.

Os materiais lançados para a mistura deverão estar isentos de quaisquer

outros materiais estranhos (capim, papel, pedaços de madeira, óleo, cacos de

tijolos, terra, etc.).

Mistura-se primeiramente a seco areia e cimento (tendo-se o cuidado de

lançar inicialmente a areia do tablado), de maneira a obter-se uma cor

uniforme. Em seguida, formam-se um colchão desta mistura sobre o qual será

lançada a pedra em camadas uniformes, segundo a granulometria.

A água deverá ser lançada aos poucos, de maneira a evitar a fuga de nata de

cimento, prosseguindo-se a mistura até conseguir-se uma massa plástica de

aspecto uniforme.

Piso cimentado simples

71

Os cimentados, sempre que possível, serão obtidos pelo simples

sarrafeamento, desempeno e moderado alisamento do próprio concreto da base,

quando este estiver plástico.

Nos locais em que o refluxo da argamassa de concreto for insuficiente, será

permitida a adição de argamassa no traço 1:3 de cimento e areia, com concreto

ainda fresco.

Quando for de todo impossível a execução dos cimentados e respectivas base

numa só operação, será a superfície de base perfeitamente limpa e abundantemente

lavada no momento do lançamento do cimentado, o qual será inteiramente

constituído por uma camada de argamassa de cimento e areia no traço 1:3, alisado

com sarrafo e desempenadeira.

A superfície dos cimentados, salvo quando expressamente especificado de

modo diverso, será dividida em painéis por sulcos profundos ou por juntas que

atinjam a base de concreto.

As juntas poderão ser de plástico, sendo seu perfil apropriado para garantir

perfeita aderência com a pavimentação em que se integram.

Os painéis serão executados em quadros de 1,20 x 1,20 m, devendo ser

evitado cruzamento em ângulos agudos e juntas alternadas.

As superfícies dos cimentados serão cuidadosamente curadas, sendo, para tal

fim, conservados sob permanente umidade durante os sete dias que sucederem sua

execução.

Os cimentados terão espessura de cerca de 20 mm, a qual não poderá ser em

nenhum ponto, inferior a 10 mm.

Deverão ser previstos caimentos mínimos necessários para escoamento das

águas.

Pintura

Madeira

72

As esquadrias ou estruturas de madeira são pintadas com tinta a óleo, esmalte,

verniz ou látex. Antecede à pintura o lixamento de toda a superfície, aplicação de

fundo fosco e correção com massa. São aplicadas, no mínimo, três demãos de tinta

de acabamento.

A madeira deve ser sempre lixada com lixa fina, entre as demãos de tinta,

razão pela qual a demão subsequente somente é aplicada quando a anterior estiver

bem seca.

Quando se tratar de envernizamento, a madeira deve ser melhor selecionada.

O acabamento, antes da aplicação do verniz, deve ser esmerado; para tanto a

madeira é lixada com lixas média e fina, depois de raspada com raspadeira de

marceneiro.

Entre as demãos de verniz também ocorrerá o lixamento com lixa bem fina, de

preferência já usada. As estruturas de madeira podem ser pintadas com látex, desde

que os elementos de fixação das peças (parafusos, braçadeiras, etc.) tenham

recebido pintura anticorrosiva, ou seja, galvanizados.

73

CONCLUSÃO

A literatura mostra que os povos americanos nativos no Brasil constituem

minorias étnicas e demográficas, ocupando, por outro lado um espaço proeminente

na trajetória histórica e nos ideários sobre a constituição da sociedade brasileira.

Todavia, essa situação diferenciada não tem sido acompanhada pelo devido

respeito às suas particularidades socioculturais e necessidades cotidianas.

A presente investigação, apresentada em diferentes itens, teve como objetivo

geral identificar as principais dificuldades encontradas na internação dos americanos

nativos e as características arquitetônicas de uma enfermaria capazes de tornar

esse período acolhedor e condizente com os costumes desses povos e próximo de

sua ambientação.

A pesquisa foi feita com base em um referencial teórico e uma pesquisa de

campo que possibilitaram interpretar e compreender a questão em diferentes

contextos e sempre no plano da descoberta.

No Plano teórico, duas linhas de ação foram concebidas. A primeira delas

focaliza as idéias e conceituações sobre a população indígena, focalizando sua

história, suas características e identidade cultural.

Na segunda linha estão às teorias que mostram uma abordagem sobre as

questões que envolvem a saúde indígena no país, discorrendo sobre as ações

públicas implementadas nesse sentido.

74

Nesta perspectiva verificou-se que o índio, os primeiros habitantes do Brasil

quando do seu descobrimento, são populações que ao longo dos tempos sofreram

processo de dizimação, e que o Amazonas é o único Estado brasileiro a possuir a

maior população indígena do país, contando ainda numerosas etnias, distribuídas

em várias regiões do Estado, algumas vivendo, hoje, praticamente sem contato com

a sociedade nacional.

Viu-se também que, ainda que se comece a perceber a importância de garantir

a esses indivíduos espaço social, reconhecimento e defesa de seus direitos

garantidos pela Constituição brasileira de 1988, que trouxe inovações conceituais

para essa população conferindo-lhes status constitucional, pela primeira,

reconhecendo ao índio o direito a diferença, a questão da saúde tem sido tema

central na luta desses povos, tendo-se em conta a precariedade da situação em

termos de acesso aos serviços oferecidos, bem como também pela falta de um

trabalho de saúde que se caracterize por uma abordagem que levem em conta as

suas singularidades, seus valores, seus costumes e necessidades.

Desse modo, com base nas informações contidas na literatura revisada, e nos

esclarecimentos prestados por um grupo de pessoas envolvido com a causa

indígena no Município de Tabatinga e Atalaia do Norte, cidades que recebem

diariamente indígenas em busca de tratamento médico, vindo especialmente do Vale

do Javari, região do Alto Solimões no Estado do Amazonas, pôde-se constar que, no

que se referem às principais dificuldades encontradas na internação do índio, estas

ocorrem segundo os informantes, pela falta de profissionais que estejam disponíveis

e preparados para trabalhar com a população indígena, bem como também falta de

enfermaria adequada para o atendimento médico do indígena, pois as existentes

são, sob o ponto de vista do índio, bastante desconfortáveis: apresentam pouca

ventilação, espaços e janelas pequenos demais e sem lugar para armar rede.

No que se refere às características arquitetônicas de uma enfermaria capazes

de tornar esse período vivenciado pelo indígena acolhedor e condizente com seus

costumes, próximo de sua ambientação, na opinião dos entrevistados esta seria

aquela:

75

a) onde o paciente americano nativo se sentisse confortável e mais feliz por estar

sendo atendido de forma diferenciada;

b) que respeitasse a natureza do americano nativo;

c) que fosse igual a uma maloca, com espaço amplo e janelas grandes e área para

amarrar rede;

d) que fosse parecida com o habitat natural do americano nativo.

Essas condições seriam, na opinião dos participantes da entrevista, motivo de

orgulho, uma conquista para o povo americano nativo, uma valorização e respeito da

sua cultura e costumes, e uma forma de evitar as fugas do índio de dentro do

hospital.

É, portanto nesse contexto que se impõe o debate sobre a necessidade de

favorecer ambientes hospitalares que estejam em sintonia às características da

população indígena.

Com base nos achados bibliográficos, pode-se dizer que a legislação que trata

da saúde indígena apresenta formulações que dão abertura para a construção de

um atendimento que, inserido no sistema nacional de saúde, mantenha atributos

particulares desta população. Mas a verdade é que o atendimento médico da

população indígena é um processo em curso e necessitando de muitos ajustes.

Como observou um dos informantes a Política Nacional de Atenção à Saúde

dos Povos Indígenas, integrante da Política Nacional de Saúde, deve ser

compatibilizada com as determinações da Lei Orgânica da Saúde e com a

Constituição Federal, que reconhecem às especificidades étnicas e culturais e os

direitos sociais e territoriais dos povos indígenas, no município.

Desse modo, espera-se como resultado do presente projeto, que este possa

contribuir com condições arquitetônicas inovadoras no que se refere às instalações

para melhoria da internação da população americana nativa.

76

REFERÊNCIAS

ANDRADE, Luiz Odorico Monteiro. SUS passo a passo: normas, gestão efinanciamento. São Paulo : Hucitec, 2001.

BARROS, Edir Pina de. Saúde indígena, Cosmologia e Políticas públicas.Disponível em: http://www.naya.org.ar/congresso. Acesso em 20/08/2010.

BENTES, Dinorah Cordeiro. A conquista da Amazônia. Manaus : Editora NovoTempo Ltda, 2001.

BERNAL, Roberto Jaramillo. Índios urbanos: processo de Reconformação dasIdentidades Étnicas Indígenas em Manaus. Manaus : EDUA, 2002.

CASTELLANI, Mário R. Particularidades genéticas das populações amazônicase suas possíveis implicações. Disponível em: http://www.ghnte.org./publicacoes.Acesso em 12/08/2010.

CAVALCANTI, Andrea de S. C. et. al. Saúde indígena em São Gabriel daCachoeira: uma abordagem antropológica. UFPE, 2008.

CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisas em Ciências Humanas e sociais, 5. ed. SãoPaulo: Cortez, 1998.

FERREIRA, Evaldo. Miratan, a raiz da energia. Revista Amazônia Nossa, n. 26,ano IV, Manaus, outubro de 1996, p. 13-14.

FREITAS, Vânia. Tribo Marúbo. Disponível em: http://www.unb.br. Acesso em20/08/2010.

GALLOIS, Dominique Tilkin. De arredio a isolado: perspectivas de autonomia paraos povos indígenas recém-contactados. . In.: GRUPIONI, Luís Benzi. Índios noBrasil. São Paulo : Global Editora, 2005, p. 121-134.

77

GARNELO, Luiza. Poder, Hierarquia e Reciprocidade: saúde e harmonia entreBanbiwa do Alto Rio Negro. São Paulo : Coleção Saúde dos Povos Indígenas, 2005.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar Projeto de Pesquisa. 4. Ed. São Paulo: Atlas,2002.

GOMES, Melissa Carvalho. Reflexões Sobre Uma Nova Questão Social NaPolítica Mundial. Disponível em: http://www.maxwell.lambda.ele.puc-rio.br. Acessoem 18/03/2010.

GONÇALVES, Marco Antonio. Índios brasileiros. Disponível em:http://www.brasilescola.com. Acesso em 18/07/2010.

GUERRA, Martha de Oliveira; CASTRO, Nancy Campi de. Como fazer um Projetode Pesquisa; 2. ed. Juiz de Fora : EDUFJF, 1994.

GRUPIONI, Luís Donisete. Índios no Brasil. São Paulo : Global Editora, 2005.ISA Reportagem. Saúde indígena. http://www.brasiloeste.com.br/notícia.../saude-indigena. Acesso em 22/03/2010.

MORAIS, Paulo Daniel. O futuro da saúde indígena no Brasil. Disponívelem: http://www. aurora.proderj.rj.gov/resenhas. Acesso em 12/08/2010.

MEC – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Programa Educação Sistema EducativoNacional – Educação Escola Indígena. Disponível em: http://www.mec.org.br.Acesso em 15/06/2010.

MELATTI, Delvair Montagner; MELATTI, Júlio Cezar. Relatório sobre os índiosMarubo. Disponível em: http://www.vsites.unb.br/pdf. Acesso em 20/08/2010.

MYNAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social: teoria, método ecriatividade. Petrópolis-RJ : Vozes, 1994.

NEGRI FILHO, Paulo. Índio brasileiro. Disponível em:http://www.balhoindigenista.org.br. Acesso em 18/07/2010.

NEVES, Laert Pedreira. Adoção do partido na arquitetura. Salvador : EDUFBA,1998.

NOVAES, Washington. O índio e a modernidade. In.: GRUPIONI, Luís Benzi. Índiosno Brasil. São Paulo : Global Editora, 2005, p. 181-192.

1ª CONFERÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DO AMAZONAS. Opovo indígena do Amazonas. Fundação Estadual de Políticas Indigenista - FEPI .Governo do Estado do Amazonas, novembro de 2003.

PORTAL Amazônia. Vale do Javari. www.portalamazonia.globo.com. Acesso em14/09/2010.

78

RUIZ, João Alves. Metodologia científica: guia para eficiência nos estudos. SãoPaulo : Atlas, 1991.

SEIZER, Antonio Carlos da Silva et. al. Saúde indígena Terena: uma análiseatravés do atendimento no Hospital Regional Dr. Estácio Muniz.http://www.redesaberes.org./PDF. Acesso em 12/04/2010.

SOMBRA, Raimundo Nascimento. As expedições de reconhecimento do NovoMundo amazônico e as causas indígenas. In.: Fundamentos de História eGeografia do Amazonas. 1. ed. Manaus : Prisma, 1996, p. 104-1122.

TORRES, Iraildes Caldas Política Social. Programa de Pós-Graduação emSociedade e Cultura na Amazônia. Manaus, UFAM: 2005.

TRABALHO Indígena. Vale do Javari. Disponível em:http://www.trabalhoindigena.org.br/programa. Acesso em 20/08/2010.

APÊNDICE “A”

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MARUBO DE SÃO SEBASTIÃO

Esta é uma pesquisa para conhecer a sua opinião a respeito de assuntos

relacionados ao atendimento hospitalar que você recebe. Este questionário é

confidencial. Não é necessário que você se identifique, mas há necessidade de sua

franqueza.

PARTE I – DADOS PESSOAIS DO ENTREVISTADO

1 Perfil do entrevistado

Étnia: ____________

Idade: ____________

Sexo: _____________

PARTE II – DADOS RELACIONADOS À TEMÁTICA

2 Quais as estratégias utilizadas para melhorar o atendimento médico aosamericanos nativos no Estado do Amazonas?

Resp.:

___________________________________________________________________

79

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

3 Como você avalia a política de saúde oferecida aos povos americanosnativos da micro região do Alto Solimões?

Resp.:

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

4 Apontem as dificuldades encontradas em uma situação de internação paraamericano nativo?

Resp.:______________________________________________________________

___________________________________________________________________

________________________________________________________________

5 Em sua opinião, como seria uma enfermaria ideal ao acolhimento dapopulação americana nativa dentro de um hospital?

Resp.:

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

__________________________________________________________________

80

APÊNDICE “B”

ENTREVISTA REALIZADA COM O REPRESENTATE DA FUNASA – DISTRITOSANITARIO ESPECIAL AMERICANO NATIVO DO VALE DO JAVARI - AM

___________________________________________________________________

Este formulário tem por finalidade atender objetivos puramente acadêmicos,

sendo as informações fornecidas utilizadas na sistematização de um texto

monográfico. É confidencial, não sendo necessário que você se identifique, mas faz-

se necessário sua franqueza.



Étnia: ____________

Idade: ____________

Sexo: _____________



81

Resp.:

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________


Resp.:

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

4 Apontem as dificuldades encontradas em uma situação de internação para oamericano nativo?

Resp.:______________________________________________________________

___________________________________________________________________

________________________________________________________________


Resp.:

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

__________________________________________________________________

82

APÊNDICE “C”REALIZADA COM O ADMINISTRADOR DO CENTRO DE SAÚDE –

POLO BASE DA COMUNIDADE AMERICANA NATIVA - UMARIAÇU II___________________________________________________________________







Étnia: ____________

Idade: ____________

Sexo: _____________



Resp.:

___________________________________________________________________

83

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________


Resp.:

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

4 Apontem as dificuldades encontradas em uma situação de internação paraamericano nativo?

Resp.:______________________________________________________________

___________________________________________________________________

________________________________________________________________


Resp.:

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

__________________________________________________________________

84

APÊNDICE “D”ENTREVISTA REALIZADA COM DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE DO

MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE___________________________________________________________________







Étnia: ____________

Idade: ____________

Sexo: _____________



85

Resp.:

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________


Resp.:

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

4 Apontem as dificuldades encontradas em uma situação de internação doamericano nativo?

Resp.:______________________________________________________________

___________________________________________________________________

________________________________________________________________


Resp.:

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

__________________________________________________________________

a popula˙ˆo americana nativa e o contexto … · entre outras coisas, aquela que respeitasse a...

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