a política econômica do governo lula: avaliação e agenda de reformas josé luis oreiro professor...
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A Política Econômica do Governo Lula: avaliação e agenda de reformas
José Luis Oreiro Professor do Departamento de Economia da
Universidade de Brasília Pesquisador Nível I do CNPq
Diretor de Relações Institucionais da Associação Keynesiana Brasileira
Performance Macroeconômica
Pontos positivos: Aceleração do crescimento da economia brasileira Manutenção da estabilidade da inflação conseguida
após o Plano Real. Redução (moderada) da dívida líquida do setor
público como proporção do PIB. Aumento (moderado) da participação dos salários na
renda nacional.
Evolução da Taxa Média de Crescimento do PIB (1995-2009)
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1995-1998 1999-2002 2003-2006 2007-2009
crescimento
Evolução da Inflação (IPCA) no período 2003-2009
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2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Inflação
Dívida Pública e Superávit Primário (2003-2009)
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Dívida/PIB Superávit primário/PIB
Evolução da Participação dos Salários na Renda (2003-2007)
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0,42
0,425
2003 2004 2005 2006 2007
participação dos salários na renda
Análise Questão: a performance positiva da economia brasileira a nível macroeconômico no
período 2003-2009 se deveu aos méritos próprios do governo Lula ou a um contexto internacional extremamente favorável no período em consideração? A estabilidade macroeconômica (inflação estável e finanças públicas
relativamente em ordem) se deveu a manutenção da “agenda econômica” do governo Fernando Henrique Cardoso (metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário), ao passo que o crescimento mais forte se deveu a aceleração do crescimento da economia mundial nesse período, o que gerou um forte aumento das exportações e dos termos de troca no início da “era Lula”.
Crescimento espetacular das exportações (em valor, não em quantum) em 2003 e 2004 gera um forte aumento da renda a partir de 2004 devido ao assim chamado “multiplicador dinâmico do comércio externo” (Harrod).
O crescimento das exportações na era Lula, no entanto, deve-se mais ao forte crescimento da economia mundial na década passada (o qual permitiu uma forte recuperação dos termos de troca e dos preços dos bens exportados) do que a uma política pró-exportação do governo.
A política econômica do governo Lula foi, em geral, prejudicial ao aumento das exportações (apreciação forte da taxa de câmbio).
As exportações brasileiras cresceram muito apesar do governo. O crescimento da renda aliado a estabilidade de preços permite uma forte
expansão do crédito, o que atua no sentido de induzir uma nova rodada de expansão da demanda agregada puxada pelo crescimento dos gastos de consumo das famílias.
O Grande Salto das Exportações Evolução da Taxa de Crescimento das Exportações (1995-2008)
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cresc.exportações(FOB)
Recuperação dos Termos de TrocaEvolução dos Termos de Troca da Economia Brasileira (1995-2009)
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1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Termos de Troca
Menos quantidades, preços maiores
Evolução dos Preços e do Quantum Exportado pela Economia Brasileira (1995-2008)
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Preços de exportação Quantum exportado
Estabilidade macroeconômica permitiu crescimento do crédito e do consumo
Evolução do Crédito e do Consumo (2003-2009)
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Relação Crédito/PIB Crescimento do Consumo Final
Apesar do crescimento recente, o Brasil está ficando pra trás ...
Crescimento do Brasil e do Mundo (1995-2008)
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Brasil Mundo
Fragilidades da Macroeconomia Brasileira na Era Lula
Baixa taxa de investimento. Custo do Capital elevado Fragilidade Financeira do Estado Brasileiro. Reaparecimento dos déficits em conta-corrente. Tendência a apreciação da taxa de câmbio. Aumento da participação dos produtos básicos
na pauta de exportações. Perda de participação da indústria no PIB
(desindustrialização).
O investimento ainda é baixo Evolução da Taxa de Investimento a Preços Constantes (1995-2009)
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1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Taxa de Investimento a Preços de 2006
Os juros básicos continuam altos, apesar de terem caído muito
Evolução da Meta da Taxa Selic (2003-2009)
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Selic nominal
O spread bancário continua elevado
Evolução do Spread Bancário (2003-2010)
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2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
spread (recursos livres)
Dinâmica da Fragilidade Financeira do Setor Público Brasileiro (04/2003-03/2009)
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04/2003-03/2004 04/2004-03/2005 04/2005-03/2006 04/2006-03/2007 04/2007-03/2008 04/2008-03/2009
Juros nominais amortizações juros + amortizações superávit primário
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Indice de Fragilidade Financeira do Setor Público Brasileiro (04/2003-03/2009)
Indice de Fragilidade Financeira
A Volta dos que Não Foram ...Evolução do Déficit em Conta Corrente/PIB no período 2003-2009)
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0
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2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
déficit em conta corrente
Sinais de Doença Holandesa? Termos de Troca e Câmbio Real no Brasil (2003-2009)
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Termos de Troca Câmbio real efetivo/salário
Mais básicos, menos industrializados
Relação entre o valor das exportações de produtos básicos e de produtos industrializados na economia brasileira (1995-2009)
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básicos/industrializados
Câmbio e Desindustrialização Câmbio e Participação da Indústria no PIB (2003-2009)
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Câmbio Real Efetivo/Salário Participação da Indústria no PIB
Uma Agenda de Reformas Macroeconômicas para um “Brasil que
pode mais”
Uma Nova Política Cambial Criação de um “fundo de estabilização cambial”
(FEC) com recursos do Tesouro Nacional. O FEC atuará como market-maker no mercado de
câmbio. Administração da taxa de câmbio com vistas a
garantir um câmbio competitivo a médio e longo-prazo (câmbio flutuante administrado).
Adoção de controles abrangentes a entrada de capitais no Brasil para reduzir o custo fiscal do FEC.
Requerimento não-remunerado de depósito sobre todas as entradas de capitais na economia brasileira.
Reforma do Sistema Financeiro e da Gestão da Dívida Pública.
Extinção das Letras Financeiras do Tesouro como forma de eliminar o contágio da política monetária pela dívida pública (redução da taxa de juros). Holanda Barbosa (2006): Contaminação da política monetária pela dívida pública em
decorrência da existência de títulos públicos indexados pela taxa de juros fixada pelo BCB nas operações de política monetária (as letras financeiras do tesouro).
As letras financeiras do tesouro são um título protegido contra a perda de capital advinda de variações da taxa básica de juros, de forma que as mesmas se tornam substitutos perfeitos das reservas bancárias.
Dessa forma, a taxa de juros do mercado interbancário é determinada pela taxa de retorno dos títulos públicos, ou seja, a política monetária sofre “contágio” da dívida pública.
Isso faz com que a curva de rendimentos prevalecente na economia brasileira seja quase horizontal, ou seja, ativos com diferentes prazos de maturidade paguem praticamente a mesma taxa de juros.
Novas regras de operação dos fundos de investimento com a extinção da liquidez diária das aplicações.
Alongamento do “prazo de maturidade” dos depósitos de poupança para, no mínimo, três meses.
Maior capitalização dos bancos públicos (BB e CEF) pelo Tesouro Nacional, de maneira a permitir uma maior expansão dos empréstimos desses bancos e forçar assim a queda dos spreads dos bancos privados.
Mudança no Regime de Política Fiscal
Extinção da sistemática de “metas de superávit primário” e sua substituição pela sistemática de “metas de superávit em conta-corrente do governo”.
Necessária para garantir a expansão dos gastos de investimento do setor público, principalmente em infra-estrutura.
Garante que o governo só irá se endividar para investir, não para financiar consumo.
Meta de superávit em conta-corrente de, no mínimo, 5% do PIB. Adoção de uma banda de variação de +/- 0,5% do PIB para
minimizar o risco de “dominância fiscal” sobre a política monetária. Criação de um teto para o crescimento dos gastos de consumo e de custeio
do setor público em todos os níveis (federal, estadual e municipal). Reforma da previdência social de maneira a reduzir o déficit do sistema de
previdência, permitindo assim um aumento da poupança pública.
Flexibilização do Regime de Metas de Inflação
Alongamento do prazo de convergência para a meta de inflação de 12 para 18 meses.
Adoção do core inflation ao invés do índice cheio como meta da política monetária. Desindexação dos contratos de preços administrados como forma de reduzir a
inércia inflacionária. Maior interação entre o departamento econômico do BCB e as instituições de
pesquisa em economia no Brasil por intermédio da construção de modelos de previsão de produto e inflação. Essas medidas tem por objetivo suavizar o ajuste da política monetária a choques de
demanda e de oferta, permitindo assim uma redução da taxa média de juros necessária para manter a inflação dentro da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional.
Coordenação entre as políticas monetária e fiscal no âmbito do Conselho Monetário Nacional.
Definição da meta de inflação. Definição da meta de superávit em conta-corrente do governo.
Contacto
José Luis Oreiro E-mail: [email protected]
Página pessoal: www.joseluisoreiro.ecn.br.
Blog: www.jlcoreiro.wordpress.com.