A POLÍTICA AGRÍCOLA

COMUM

P.A.C.

A FORMAÇÃO DA C.E.E.

Procurar construir a paz na Europa;

Unir forças por um projecto comum de

desenvolvimento – um mercado único;

Voltar a conseguir protagonismo no

cenário político e económico a nível

mundial...

Com o trado de Roma:

Em Janeiro de 1958, uma Europa a

seis:

França;

Alemanha;

Itália;

Bélgica;

Luxemburgo;

Holanda

A CRIAÇÃO DA PAC

EM 1962, NO GRUPO DOS 6 PAÍSES

DA CEE;

Porque:

Havia graves carências alimentares;

Não eram auto-suficientes e

dependiam de terceiros, no

fornecimento de recursos alimentares;

No mundo rural vivia-se mal e estava

a verificar-se o abandono para as

cidades.

PRINCIPAIS OBJECTIVOS:

INCENTIVO À PRODUÇÃO;

MELHORAR OS RENDIMENTOS DOS

AGRICULTORES;

CRIAR UM MERCADO COMUM;

TORNAR OS PAÍSES AUTOSUFICIENTES;

MELHORAR OS PREÇOS AO

CONSUMIDOR.

A CRIAÇÃO DO MERCADO

AGRÍCOLA COMUM - OCM

Princípios ou fundamentos deste

mercado:

- Um mercado único nos seis países;

- A preferência dos produtos

comunitários;

- Solidariedade financeira e unicidade

dos preços

Medidas levadas a cabo:

O incentivo à produção através do

desenvolvimento de técnicas agrícolas e da

investigação científica;

Incentivo aos agricultores com ajudas

directas à produção (subsídios à produção)

Garantias no escoamento dos produtos;

Financiamento para a exportação;

Protecção aduaneira.

Criação de um instrumento

financeiro FEOGA – Fundo Europeu de

Orientação e Garantia Agrícola:

Subdividido em:

Feoga GARANTIA – financia a

orgânica das OCM;

Feoga ORIENTAÇÃO – financia as

reformas estruturais da agricultura e

desenvolvimento rural.

Objectivos alcançados e

superados No decorrer dos anos 70 os objectivos

são atingidos.

A continuação das políticas e a superação dos objectivos desemboca em problemas:

- Produção excedentária em vários produtos;

- Mercados desiquilibrados e desajustados da realidade mundial;

- Problemas ambientais;

- Problemas ao nível da segurança e qualidade dos alimentos...

Os alargamentos da C.E.E.

Em 1973:

- Reino Unido; Irlanda e Dinamarca

Em 1981 – A Grécia

Em 1986 – Espanha e Portugal

A C.E.E a 12

As reformas da PAC

A primeira reforma em 1992 sob o

lema: REDUZIR...

A reforma de 1999 - integra as

recomendações da agenda 2000 e as

alterações necessárias ao pós

Uruguai – round.

A reforma de 2003 – A NOVA PAC

A Reforma da PAC 1992

REDUZIR:

a produção excedentária;

Os encargos com a PAC;

os preços dos produtos ao

consumidor;

as assimetrias entre estados

membros;

a agricultura fortemente intensiva;

Pouco depois da Segunda Guerra Mundial, as Nações Unidas definiram um programa onde se

incluía, entre outras medidas, a criação de uma organização de âmbito comercial, cujo objectivo

seria o de regular o comércio internacional. Em 1947, iniciaram-se as negociações sobre barreiras

aduaneiras, tendo resultado um Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio – GATT

(General Agreement on Tariffs and Trade), com o objectivo de assegurar a previsibilidade

nas relações comerciais internacionais e um processo contínuo de liberalização do comércio.

Após a entrada em vigor do GATT, desenvolveram-se vários ciclos de negociações comerciais

(Genebra, Annecy, Torquay, Genebra, Dillon, Kennedy, Tóquio) onde foram reduzidas as

barreiras pautais e criados vários acordos disciplinadores do comércio internacional, como é

exemplo o Código Anti-dumping. O último ciclo de negociações do GATT, denominado

«Uruguay Round», iniciado em 1986 em Punta Del Este eformalmente concluído em 1994 em

Marraquexe, foi o mais ambicioso de sempre. Os seus resultados incidiram não apenas sobre o

clássico comércio de mercadorias, mas levaram à adopção de regras e disciplinas aplicáveis ao

comércio de serviços (Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços – GATS) e aos aspectos do

direito de propriedade relacionados com o comércio (Acordo sobre os Direitos de Propriedade

Intelectual ligados ao Comércio – TRIPS). Criou ainda um Órgão de Resolução de Litígios

(incluindo uma instância de apelo), bem como um mecanismo de exame regular das políticas

comerciais nacionais dos seus membros, que permite acompanhar a evolução e fazer

recomendações.

Um dos principais resultados desta negociação foi a criação da Organização Mundial de

Comércio – OMC – que se substitui ao GATT na gestão e administração dos acordos

multilaterais sobre comércio internacional resultantes do Uruguai Round.Adaptado de A Organização Mundial de Comércio e a Dimensão do Desenvolvimento,

Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais, 2002.

Do GATT à OMC

Do GATT à OMC

O GATT é criado após a 2ª Guerra Mundial.

Os mercados mundiais evoluem e

necessitam de desenvolver novos acordos

que facilitem as trocas comerciais.

Com o Uruguai Round, desenvolvem-se

longas negociações ao longo de quase 10

anos, entre mais de 100 países.

Em Janeiro de 1995, entra em

funcionamento a OMC – Organização do

Comércio Mundial, hoje já conta com 153

membros.

Novo alargamento da C.E.

Suécia

Finlândia

Austria

Europa a 15

A AGENDA 2000 Em 26 de Março de 1999, no final do

Conselho Europeu de Berlim, os Chefes de

Estado e de Governo concluíram um

acordo político sobre a Agenda 2000.

Agenda 2000 designa um programa de

acção cujos principais objectivos consistem

em reforçar as políticas comunitárias e

dotar a União Europeia de um novo quadro

financeiro para o período de 2000-

2006, tendo em conta a perspectiva do

alargamento. Este programa de acção foi

concretizado em 1999

A AGENDA 2000 e a PAC

a prossecução das reformas agrícolas

na via traçada pelas mudanças de

1988 e 1992, com vista a estimular a

competitividade europeia, integrar

mais as considerações de ordem

ambiental, garantir rendimentos

equitativos aos agricultores, simplificar

a legislação e descentralizar a

respectiva aplicação

1999 – SEGUNDA REFORMA DA PAC

integra as recomendações da agenda

2000 e as alterações necessárias ao

pós Uruguai – round.

promover uma agricultura sustentável e a

qualidade ambiental;

melhorar a segurança e qualidade dos

produtos;

aumentar a competitividade dos produtos;

reforçar a posição da U.E. no âmbito da

OMC.

Reforma de 2003 – A NOVA PAC

reforço das medidas que visam

melhorar a qualidade dos

alimentos;

reforço das medidas ambientais;

redução nos subsídios (preparação

para o alargamento);

mais apoios ao desenvolvimento

rural.

Aperfeiçoamento dos mercados

Desenvolvimento rural – o 2º Pilar da PAC

Pretende:

- O decréscimo do êxodo rural;

- O combate à pobreza;

- A criação de emprego;

- A igualdade de oportunidades e a melhoria

do bem estar da população.