A Pobreza na Infância em Moçambique:Uma análise da situação e das tendências

Nações Unidas

• Proporcionar uma referência abrangente a todos os interessados/envolvidos na melhoria do desenvolvimento da criança

• As crianças constituem cerca de 50% da população (10 milhões) e está a aumentar

• A pobreza na infância é diferente, com impacto por toda a vida (por exemplo, marasmo)

• Alguns indicadores- chave relativos à infância não estão a registar melhorias tão rápidas quanto outros indicadores

• É necessária uma visão holística da prestação de serviços.

Objectivo do Relatório

Porquê uma atenção especial nas crianças?

1. Introdução & Quadro Conceptual

2. Contexto de Desenvolvimento

3. Sobrevivência & Desenvolvimento da Criança

4. Educação, Informação & Desenvolvimento da Criança

5. Protecção da Criança

6. Conclusões e Recomendações

Estrutura do Relatório

• Enfoque nos direitos por via da medida da pobreza na infância baseada em privações em termos de acesso à Nutrição, Água, Saneamento, Saúde, Abrigo, Educação, Informação

• Abrangente e Actual:– IFTRAB 2004/05, IAF 2002/03, IDS 2003– Pesquisa integrada realizada pelo Governo (MPD

em particular) e outros– Apresenta tendências, onde há dados disponíveis

• Identifica os actores principais na luta contra a pobreza na infância

1. Introdução e Quadro Conceptual

2. Contexto de Desenvolvimento

• Progresso rápido e sustentado em muitas medidas (Apesar de ter partido de uma base extremamente baixa)

• Mais do que um simples efeito de “recuperação”

• Notória redução da pobreza, segundo a medida baseada no consumo (69% em 1996/97 para 54% em 2002/03)

• No entanto, a redução da pobreza não beneficia de igual modo todos os segmentos da população (por ex. agregados familiares chefiados por mulheres)

Contexto de Desenvolvimento

70

52

6763

0

20

40

60

80

1996/1997 2002/2003

%

Chefiada por Homens Chefiadas por Mulheres

Famílias vivendo abaixo da linha de pobreza chefiadas por Homens ou Mulheres

(medida baseada no consumo, IAF 2002/03)

Pobreza na infância com base na medida de privação: 49% crianças vivendo em pobreza absoluta (IDS 2003)

notando-se severa disparidade urbana/rural

49 47

6

24

1720

39

49

20

63

0

20

40

60

80

100

Privaçãosevera de

água

Privaçãosevera de

saneamento

Privaçãosevera de

abrigo

Privaçãosevera de

educação

Privaçãosevera de

saúde

Privaçãosevera de

nutrição

Privaçãosevera de

informação

Pobrezaabsoluta

Pobrezaabsoluta –

zona urbana

Pobrezaabsoluta –

zona rural

%

75

5955 55

49 46 4441 39

133

0

20

40

60

80

100

Zambézia Sofala Nampula Tete CaboDelgado

Manica Niassa Gaza Inhambane MaputoProvíncia

MaputoCidade

%Pobreza na infância com base na medida de privação:

disparidades entre as provínçias (IDS 2003)

• Pontos fortes– O PARPA II é um documento forte no que respeita às

crianças– Melhoria no alinhamento de instrumentos de planificação – Progresso na descentralização

• Principais desafios– “Dupla fragmentação” – Natureza transversal das questões relacionadas com

crianças– Prestação da Ajuda (Apoio ao Orçamento Geral, expansão,

fortalecimento de capacidades)– Articulação do PARPA com os orçamentos e planos anuais

e a execução (e necessária mais informação, indícios de alguns desequilíbrios na distribuição de recursos, por exemplo, na educação e na saúde)

Contexto Institucional

Despesas provinciais indicativas por aluno, 2005 (CGE)

0.0

10.0

20.0

30.0

40.0

50.0

60.0

70.0

80.0

90.0

100.0

Niassa

Cabo D

elgad

o

Nampu

la

Zambé

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Tete

Man

ica

Sofala

Inha

mbane

Gaza

Map

uto

Map

uto C

idade

US

$ po

r al

uno

Alocado Executado

3. Sobrevivência & Desenvolvimento da Criança

• Alguns ganhos notórios:– Na mortalidade infanto-juvenil e materna– Nos cuidados pré-natais– Na vacinação

• Persistem, no entanto, importantes desafios:– Malnutrição infantil– 1 em cada 6 crianças morrem antes dos cinco anos de

idade (malária e infecção respiratória aguda são as principais causas de mortalidade)

– A SIDA começa a surgir como uma causa importante de morte de crianças

– Acesso à água e saneamento– Disparidades geográficas persistentes

Redução significativa de taxas de mortalidade infantil e infanto-juvenil

Fonte: UNICEF

0

50

100

150

200

250

300

350

1960 1970 1980 1990 1995 2000 2004

Nú

mer

o d

e m

ort

es p

or

mil

nas

cid

os

viv

os

Mortalidade infanto-juvenil Mortalidade infantil

Conquistas: Percentagem de crianças com um anode idade totalmente imunizadas aumentou de 47%

em 1997 para 63% em 2003 (IDS)

23

48

34

48

25

4750

63

72

82

62

4547

54 5558

62 64

82

91 91 93

0

20

40

60

80

100

Zambézia Niassa Nampula Tete CaboDelgado

Manica Sofala Gaza Inhambane MaputoCidade

Maputo P.

%

1997 2003

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1 8 15

22

29

36

43

50 4 11 18

25

32

39

46

53 7 14

21

28

35

42

49 3 10

17

24

31

38

Weeks

Num

ber

of c

ases

2003 200620052004

Intervenção de alto impacto: campanha de vaccinação de2005 alcançou mais de oito milhões de crianças e diminuisubstancialmente o impacto do sarampo na mortalidade e

morbididade (MISAU)

Desafios: Nutrição infantil medidas antropométricasestagnadas, mesmo após reajustamento para efeitos

comparativos entre pesquisas (crianças 0-36 meses de idade)(Simler & Ibrahimo, 2005)

3936 36

34

25 27 2624

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

1996-97 IAF 1997 IDS 2000-01 QUIBB 2003 IDS

%

Malnutrição crónica Insuficiência de peso

Desafios: água potável nas províncias mais populosas(IFTRAB, 2004/05)

19 20 2228 32 36 39

51 56

74

96

81 80 7872 68 64 61

49 44

26

4

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Zambézia Nampula Niassa Inhambane CaboDelgado

Manica Tete Sofala Gaza MaputoProvíncia

MaputoCidade

%

Agua potável Agua não potável

Causas subjacentes à situação de sobrevivência e desenvolvimento da criança

• Acessibilidade• Nível de escolaridade nas mães• Cuidados familiares praticados• Constrangimentos de capacidade nos recursos

humanos• Infra-estructuras precárias

4. Educação, Informação & Desenvolvimento da Criança

• Alguns ganhos notórios– Maior número de alunos matriculados em

escolas– Diminuição progressiva das disparidades

de género

• Persistem, no entanto, importantes desafios

– Qualidade da educação– Disparidades geográficas

Rácio líquido de escolarização no EP1 de 1999 a 2005 (MEC)

5559

6568

72

78

86

4650

5761

66

73

81

50

55

6164

69

76

83

0

20

40

60

80

100

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

%

Masculino Feminino Total

Taxa de analfabetismo por grupo etário e sexo (IFTRAB 2004/05)

24

30

3834 32

2832

44

57

65 66

72 73

81

0

20

40

60

80

100

15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49

Grupo etário

%

Homens Mulheres

Distribuição das crianças com 11 anos de idade por classe frequentada (IDS 2003)

2ª classe22%

3ª classe29%

4ª classe22%

5ª classe14%

7ª classe1%

6ª classe4%

1ª classe8%

Causas subjacentes à situação no sector da educação

• Custos com a educação

• Distância a que ficam as escolas

• Qualidade do ensino

• Material e condições das infra-estructuras escolares

• Falta de professores

6265 67 68 66 66

74

38 39 40 41 39 39 41

0

10

20

30

40

50

60

70

80

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Nú

mer

o d

e al

un

os p

or p

rofe

ssor

EP1 EP2

Rácio alunos/professores no ensino primário (MEC)

5. Protecção da Criança

• Análise do ambiente legal e de políticas para a protecção da criança

• Análise da situação no que respeita a:

→ Crianças em conflito com a lei→ Violência, exploração sexual e abuso → Tráfico e migração de crianças→ Casamento prematuro→ Trabalho infantil→ Registo de nascimento→ Crianças órfãs e vulneráveis no contexto do

HIV/SIDA

0

200000

400000

600000

800000

1000000

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2000000

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Devido a SIDA Não devido a SIDA

Impacto demográfico da SIDA nas crianças órfãsProjecção de 1998 a 2010

0

2

4

6

8

10

12

14

16

Niassa CaboDelgado

Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo MaputoCidade

%

Órfãos de mãe Órfãos de pai Órfãos de ambos

Crianças órfãs por província (IFTRAB 2004/05)

6. Conclusões e Recomendações

1. Assegurar uma distribuição de recursos adequada e equitativa

2. Fortalecer as capacidades do Governo nos níveisnacional e subnacional

3. Proporcionar assistência aos mais vulneráveis

4. Acelerar a resposta à pandemia da SIDA

5. Gerir os influxos de ajuda ao desenvolvimento paramelhores resultados no que diz respeito às crianças

6. Fortalecer a capacidade da sociedade civil epromover a participação comunitária

7. Implementar estratégias de comunicação social