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QUESTÕES INICIAIS

PROBLEMA

A EXPLORAÇÃO DO MINÉRIO DE COBRE SE CONSTITUI EM UM VETOR PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS?

HIPÓTESE

A EXPLORAÇÃO DO MINÉRIO DE COBRE EM CANAÃ DOS CARAJÁS NÃO SE TRADUZ EM MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA PARA A POPULAÇÃO LOCAL.

GERAL

COMPREENDER SE A EXPLORAÇÃO MINERAL EM CANAÃ DOS CARAJÁS SE TRADUZ EM MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA PARA A POPULAÇÃO LOCAL, A PARTIR DA ANÁLISE DOS INDICADORES SÓCIO-ECONÔMICOS LOCAIS.

ESPECÍFICOS

a. IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS ATORES ENVOLVIDOS (QUEM?) E AS SUAS ESTRATÉGIAS DE USO E APROPRIAÇÃO DO TERRITÓRIO (QUAIS?).

b. COMPARAR OS INDICADORES LOCAIS E MICRORREGIONAIS AFIM DE SE IDENTIFICAR AS PECULIARIDADES E SEMELHANÇAS DA DINÂMICA EM CURSO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS (COMO?).

OBJETIVOS

DIMENSÃO ESPAÇO-TEMPORAL DOS IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS DA MINERAÇÃO (ENRÍQUEZ ET. AL., 2011; FERNANDES ET. AL., 2014)

• É MULTI-ESCALAR E, VIA DE REGRA, NÃO CESSAM COM O FIM DA EXPLORAÇÃO DA MINA (PASSIVO TERRITORIAL)

MINERAÇÃO ESTÁ BASEADA NA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NÃO-RENOVÁVEIS

• EFICIÊNCIA DAS PP’S PARA A DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS;• PERIGO DA APARÊNCIA DE RIQUEZA E DINAMISMO (FURTADO, 2007).

REPRODUÇÃO DO MODELO DE “DESENVOLVIMENTO EXÓGENO” PARA A AMAZÔNIA (BECKER, 2001)

• HISTORICAMENTE, NÃO SE TRADUZIU EM DESENVOLVIMENTO QUALITATIVO PARA A POPULAÇÃO;• É CAUSADOR DE IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E AMBIENTAIS, DESENCADEANDO CONFLITOS.

RELEVÂNCIA E JUSTIFICATIVA

• TERRITÓRIO (HAESBAERT, 2004; SOUZA, 2005)ESPAÇO DELIMITADO POR E A PARTIR DE RELAÇÕES DE PODER

• REDES (SANTOS, 2012)LÓGICA DE ORGANIZAÇÃO RETICULAR DO ESPAÇO ->> SUPERAR AS RUGOSIDADES (FRICÇÕES) ESPACIAIS

• ESCALA (CASTRO, 2005)COMPREENDER O FENÔMENO ESPACIAL NA SUA TOTALIDADE (TRANSESCALAR)

• DESENVOLVIMENTO (SEN, 1999; RUA, 2007; VEIGA, 2010)NÃO É SINÔNIMO DE CRESCIMENTO ECONÔMICOEXPANSÃO DA LIBERDADE INDIVIDUAL ->> EXPANSÃO DA AUTONOMIA INDIVIDUAL

REFERENCIAL TEÓRICO E CONCEITUAL

• 1960’S: DESCOBERTA DA MAIOR RESERVA MINERAL DE CARAJÁS A MAIOR DO MUNDO

• 1980’S: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GRANDE CARAJÁS (PGC): COMPLEXO MINA-FERROVIA-PORTO

• 1988: EMANCIPAÇÃO DE PARAUAPEBAS EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MARABÁ

• 1994: EMANCIPAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS EM RELAÇÃO À PARAUAPEBAS

• 1997: PRIVATIZAÇÃO DA CVRD QUE SE TORNA VALE

DESCOBERTA DAS RESERVAS DE MINÉRIO DE COBRE EM CANAÃ DOS CARAJÁS

• 2002: IMPLANTAÇÃO DA MINA DO SOSSEGO PELA VALE EM CANAÃ DOS CARAJÁS

• 2004: INÍCIO DA EXPLORAÇÃO DO MINÉRIO DE COBRE EM CANAÃ DOS CARAJÁS PELA VALE

VALE É MULTADA EM R$ 2 MILHÕES PELO IBAMA ->> LANÇAMENTO DE REJEITOS DE COBRE NA FNC

• 2008: VALE NÃO PAGA A MULTA DE 2004 E TAMBÉM RESPONDE À DUAS AÇÕES PÚBLICAS NO MPF

• 2011: EM PLEBISCITO, OS PARAENSES REJEITAM A DIVISÃO DO ESTADO EM MAIS DOIS NOVOS (CARAJÁS E TAPAJÓS).

• 2011-2016: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FERRO CARAJÁS S11D (US$ 16-17 BILHÕES) EM CANAÃ DOS CARAJÁS

BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

ARGUMENTOS QUE DESTACAM OS ASPECTOS POSITIVOS

• CRESCIMENTO DO PIB E DAS EXPORTAÇÕES

• ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E COMPENSAÇÕES (CFEM)

• GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO

ARGUMENTOS QUE DESTACAM OS ASPECTOS CONTRADITÓRIOS

• IMPACTOS AO MEIO FÍSICO-BIÓTICO

• CRESCIMENTO URBANO E POPULACIONAL MUITO ACELERADOS

• CONCENTRAÇÃO DE RENDA E CONFLITOS DE ORDEM TRABALHISTA E TERRITORIAL

MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

CANAÃ DOS CARAJÁS SEGUNDO A MÍDIA

CANAÃ DOS CARAJÁS SEGUNDO A VALE – RELATÓRIO DE 2014

SEGUNDO CABRAL ET. AL. (2011); FERNANDES ET. AL. (2014):

• EXPANSÃO URBANA ACELERADA;

• CRESCIMENTO DOS CASOS DE PROSTITUIÇÃO E DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS;

• AUMENTO DA VIOLÊNCIA, EM ESPECIAL DOS HOMICÍDIOS;

• ORÇAMENTO PÚBLICO: AMPLIAÇÃO DOS GASTOS CORRENTES NÃO INDUTORES DE DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA;

• POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DESMATAMENTO;

• CONTAMINAÇÃO DO AR POR MATERIAL PARTICULADO.

CANAÃ DOS CARAJÁS SEGUNDO OS ESPECIALISTAS

CRESCIMENTO DO PIB EM CANAÃ DOS CARAJÁS

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 R$-

R$200.000.000,00

R$400.000.000,00

R$600.000.000,00

R$800.000.000,00

R$1.000.000.000,00

R$1.200.000.000,00

R$1.400.000.000,00

R$1.600.000.000,00

R$1.800.000.000,00

PIB

FONTE: IBGE CIDADES – PRODUTO INTERNO DOS MUNICÍPIOS

SETOR MINERAL FOI RESPONSÁVEL POR CERCA DE 80% DO PIB MUNICIPAL EM 2010

CRESCIMENTO POPULACIONAL EM CANAÃ DOS CARAJÁS

FONTE: IBGE, CENSOS DEMOGRÁFICOS DE 2000 E DE 2010: DADOS DA AMOSTRA

TAXA MÉDIA DE CRESCIMENTO GEOMÉTRICO

ANUAL DA POPULAÇÃO

ENTRE 2000-10: 9,36%

POPULAÇÃO CRESCEU ENTRE

2000-10:144,61%

2000 20100

5

10

15

20

25

30

População em Milhares de Habitantes

PIRÂMIDE ETÁRIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS

0-4

5-9

10-14

15-19

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

70-74

75-79

80+

2000 1500 1000 500 0 500 1000 1500 2000

MasculinaFeminina

População

Faixas Etários

Elaboração Própria

Fonte: PNUD (2013)

MATERIAL

―MICRODADOS DOS CENSOS DEMOGRÁFICOS DO IBGE DE 2000 E 2010;―INDICADORES DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO

(PNUD);―DADOS E RELATÓRIOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERALOGIA (IBRAM);―VERBETES DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL (CETEM/MCTI)

MÉTODOS

—CRUZAMENTO DOS MICRODADOS DOS CENSOS DEMOGRÁFICOS DE 2000 E 2010 NO BME (IBGE);

—REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.

MATERIAL E MÉTODOS

TAXA MÉDIA DE CRESCIMENTO GEOMÉTRICO ANUAL DA POPULAÇÃO

-2,00%

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%


PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREA URBANA


0,00%10,00%20,00%30,00%40,00%50,00%60,00%70,00%80,00%90,00%

100,00%

2000 2010

MORTALIDADE INFANTIL (ATÉ 1 ANO DE IDADE)

FONTE: PNUD, 2013

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

Taxa por Mil habitantes

ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER

FONTE: PNUD, 2013

60

62

64

66

68

70

72

74

76

2000 2010

Em anos

TAXA DE ANALFABETISMO (15 ANOS OU MAIS)

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

2000 2010


PROPORÇÃO DE JOVENS (15-17) ANOS QUE NÃO FREQUENTAM A ESCOLA


0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

2000 2010

PROPORÇÃO DE JOVENS (15-17 ANOS) QUE FREQUENTAM O ENSINO MÉDIO REGULAR SERIADO


0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

2000 2010

TAXA DE DESOCUPAÇÃO


0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%

14,00%

16,00%

2000 2010

EM CANAÃ DOS CARAJÁS: A

PROPORÇÃO DOS OCUPADOS NO SETOR

MINERAL FOI DE APENAS 7,64% EM

2010; ESSE PERCENTUAL ERA DE

1,14% EM 2010.

RENDIMENTO DOMICILIAR PER-CAPITA POR FAIXAS DE SALÁRIO MÍNIMO


UNIDADE GEOGRÁFICA RENDIMENTO 2000 2010

CANAÃ DOS

CARAJÁS

SEM RENDIMENTO 9,81% 6,65%

ATÉ ½ SM 32,22% 33,51%

MAIS DE ½ A 1 SM 27,92% 26,80%

MAIS DE 1 A 2 SM 20,64% 19,56%

MAIS DE 2 A 3 SM 3,90% 4,96%

MAIS DE 3 A 5 SM 2,90% 4,71%

MAIS DE 5 SM 2,61% 3,82%

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• A EXPLORAÇÃO DE MINÉRIO DE COBRE EM CANAÃ DOS CARAJÁS NÃO SE TRADUZ EM MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA PARA A POPULAÇÃO LOCAL.

• SEUS EFEITOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE VIDA LOCAIS SÃO CONTRADITÓRIOS.

• A MINERAÇÃO ESTÁ BASEADA NA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS ESGOTÁVEIS

• OS PASSIVOS GERADOS PELA MINERAÇÃO NÃO PREVALECEM EXCLUSIVAMENTE AO LONGO DO TEMPO DE VIDA ÚTIL DA MINA;

• DEFICIÊNCIA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INDUTORAS DE DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA SE CONSTITUI EM UM FATOR DE RISCO ->> PROCESSO DE DECADÊNCIA SOCIOECONÔMICA LOCAL;

• A MINERAÇÃO DE COBRE EM CANAÃ DOS CARAJÁS REPRODUZ UMA LÓGICA DE “DESENVOLVIMENTO EXÓGENO” COMO SALIENTADO POR BECKER (2001).

• ANDRADE, M. L. A.; CUNHA, L. M. S.; GANDRA, G. T. O cobre brasileiro em ascensão no cenário mundial. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n. 13, p. 65-94, mar. 2001. Disponível em: <<http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/ conhecimento/bnset/set1302.pdf>>. Acesso em: 01/03/2015.

• BECKER, Berta K. Revisão das políticas de ocupação da Amazônia: é possível identificar modelos para projetar cenários? In: Parcerias Estratégicas, MCT, n 12, 2001; pp. 135-159.

• BECKER, Berta K. Dinâmica Urbana na Amazônia. In DINIZ, Célio C. e LEMOS, Mauro B. (Org.). Economia e Território. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005.

• BRUDTLAND, G. H. (org.): Nosso futuro comum. Editora da FGV, 1987. Our Common Future, Oxford University Press, 1987.

• CABRAL, E. R.; ENRÍQUEZ, M. A.; SANTOS, D. V. Canaã dos Carajás – do leite ao cobre: transformações estruturais do município após a implantação de uma grande mina. In: FERNANDES, F. R. C.; ENRÍQUEZ, M. A; ALAMINO, R. C. J. Recursos Minerais e Sustentabilidade Territorial. Rio de Janeiro: CETEM/ MCTI, 2011. Volume I, 343p.

• COELHO, Maria C. N. Commodities minerais e a permanência do padrão corredor-fronteira na Amazônia Oriental. In: Oliveira, M. Piñon de; COELHO, Maria C. N.; CORRÊA, A. de Mello. O Brasil, a América Latina e o Mundo: espacialidades contemporâneas. Rio de Janeiro: Lamparina: Anpege, Faperj, 2008.

• DIAS, L. C. Redes: Emergência e organização. In: CASTRO, I.; GOMES, P. C.; CORRÊA, R. L. (Org.). Geografia Conceitos e Temas. 3ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

• ENRÍQUEZ, M. A.; FERNANDES, F. R. C.; ALAMINO, R. C. J. A mineração das grandes minas e as dimensões da Sustentabilidade. In: FERNANDES, F. R. C.; ENRÍQUEZ, M. A; ALAMINO, R. C. J. Recursos Minerais e Sustentabilidade Territorial. Rio de Janeiro: CETEM/ MCTI, 2011. Volume I, 343p.

REFERÊNCIAS

• FERNANDES, F. R. C.; ALAMINO, R. de C. J.; ARAÚJO, E. (eds.). Recursos minerais e comunidade: impactos humanos, socioambientais e econômicos. Rio de Janeiro: CETEM/MCTI, 2014. 392p.

• FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 2007.

• HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do fim dos territórios à multi-territorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

• HARVEY, D. O Enigma do Capital e as Crises do Capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.

• IBGE. Instituto de Geografia e Estatística. IBGE, Cidades: Canaã dos Carajás: histórico do município, 2014. Disponível em: <<http://cidades.ibge.gov.br/painel/historico. php?codmun=150215>>. Acesso em: 02/11/2015.

• ____. Instituto de Geografia e Estatística. IBGE, Censo Demográfico de 2000: dados da amostra. Disponível em: <<https://www.bme.ibge.gov.br/>>. Acesso em: 02/11/2015.

• ____. Instituto de Geografia e Estatística. IBGE, Censo Demográfico de 2010: dados da amostra. Disponível em: <<https://www.bme.ibge.gov.br/>>. Acesso em: 02/11/2015.

• RUA, João. Desenvolvimento, espaço e sustentabilidade. In: RUA, João (org.). Paisagem espaço e sustentabilidades: uma perspectiva multidimensional da geografia. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2007.

• SANDEL, M. J. O que o dinheiro não compra: os limites morais do Mercado. Editora Civilização Brasileira. Rio de Janeiro, 2012.

• SANTOS, M. A natureza do Espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Edusp: 2012.

• SOUZA, M. L. O território. Sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, I.; GOMES, P. C.; CORRÊA, R. L. (Org.). Geografia Conceitos e Temas. 3ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

REFERÊNCIAS

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