a histÓria do sus
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A HISTÓRIA DO SUS. José Ivo Pedrosa Coord. Geral de Apoio à Educação Popular e Mobilização Social Departamento de apoio à Gestão Estratégica e Participativa Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Ministério da Saúde. A INVENÇÃO DO SUS. Reforma Sanitária. Universalidade - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
A HISTÓRIA DO SUS
José Ivo Pedrosa
Coord. Geral de Apoio à Educação Popular e Mobilização Social
Departamento de apoio à Gestão Estratégica e Participativa
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Ministério da Saúde
Reforma Sanitária
Amplo sistema de Seguridade Social
Saúde
Previdência
Assistência Social
Universalidade
Integralidade
Equidade
Participação
Descentralização
A INVENÇÃO DO SUS
Universalidade – Acesso PSF Precarização
Integralidade - Atenção Básica AMC
Equidade - financiamento SOCIAL (?)
Participação Controle social
Conselhos e Conferências
Descentralização - NORMAS OPERACIONAIS
“caixinhas”
OS DESCAMINHOS DO SUS
Pacto pela Saúde é um acordo assumido
entre os responsáveis pela
implementação do Sistema Único de
Saúde - secretarias municipais, estaduais,
do Distrito Federal e Ministério da Saúde -
a fim de garantir avanços na política e na
organização do SUS.
A (RE)INVENÇÃO DO SUS
Apesar de alguns avanços, ainda existem
problemas gravíssimos a serem enfrentados
para melhorar a saúde da população brasileira.
Para isto, o Pacto estabelece compromissos e
metas a serem cumpridas a fim de enfrentar
doenças que podem ser prevenidas, cuidar
melhor das pessoas e dar qualidade à vida desta
população.
POR QUE O PACTO PELA SAÚDE
O SUS apresenta problemas de gestão em todas
as esferas de governo que precisam ser
superados, para permitir a construção de uma
forma de gestão da saúde mais eficiente e
eficaz. Para isso, foram estabelecidos e
negociados processos que fortalecem o sistema
e qualificam a participação popular no SUS.
POR QUE O PACTO PELA SAÚDE
E o consenso de que não é possível fazer
mudanças na saúde, sem ter uma grande
mobilização da sociedade em defesa do direito à
saúde e do SUS, frente à ofensiva dos interesses
de mercado e do lucro que operam também no
campo da saúde.
POR QUE O PACTO PELA SAÚDE
PrioridadesPrioridades
Marco jurídico-constitucional do SUS
Pacto pela Saúde Pacto pela Saúde
Pacto em Defesa do SUS:Pacto em Defesa do SUS:Pacto em Defesa do SUS:Pacto em Defesa do SUS:
Pacto de Gestão do SUS:Pacto de Gestão do SUS:Pacto de Gestão do SUS:Pacto de Gestão do SUS:
Pacto pela Vida:Pacto pela Vida:Pacto pela Vida:Pacto pela Vida:
DIMENSÕES DO PACTODIMENSÕES DO PACTO
• Reafirmação da fidelidade de todos com o sistema público que garanta a equidade e o acesso universal e a demonstração de que
os recursos financeiros existentes são insuficientes para a materialização dos
princípios constitucionais.
• Reafirmação da fidelidade de todos com o sistema público que garanta a equidade e o acesso universal e a demonstração de que
os recursos financeiros existentes são insuficientes para a materialização dos
princípios constitucionais.
PACTO
EM DEFESA DO SUS
PACTO
EM DEFESA DO SUS
PACTO
PELA VIDA
• Deverá estabelecer AS RESPONSABILIDADES CLARAS DE CADA ENTE FEDERATIVO de forma a diminuir as competências concorrentes e a tornar mais evidente quem deve fazer o quê, contribuindo com o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária no SUS.
PACTO DE GESTÃO
• Constituído por um conjunto de COMPROMISSOS SANITÁRIOS, que deverão expressar uma prioridade dos três entes federativos, com definição das responsabilidades de cada um.
PRIORIDADES
Saúde do Idoso
Redução da mortalidade por câncer de colo de
útero e de mama
Redução da mortalidade infantil e materna
Capacidade de respostas a doenças emergentes
Promoção da saúde
Atenção Básica de Saúde
PACTO PELA VIDA
(Compromissos sanitários – objetivos e metas)
CONTROLE SOCIAL
NO PACTO PELA SAÚDE - participação ampliada da população na política pública de saúde desde
sua formulação
DO PACTO PELA SAÚDE –
Controle social exercido pelo conselho de saúde, utilizando
instrumentos e processos legais
Controle social ampliado – discussão nos coletivos organizados
O conselho de saúde discute a qualidade do pré-natal, do parto e do cuidado com as crianças e idosos?
Existem grupos organizados de idosos, mulheres? Existe comunicação entre estes grupos e os Conselhos de Saúde? E Comitês de Mortalidade Materna e Infantil?
Nos serviços existem atividades voltadas para a saúde do idoso, da mulher e da criança?
CONTROLE SOCIAL NO PACTO PELA VIDA
Os objetivos do Pacto estão de acordo com as doenças que existem na região, no estado e no município?
Que ações devem estar previstas na Política de Promoção da Saúde para contemplar as especificidades próprias do nosso estado e município e as diversidades de nossa população?
Como está a implantação da atenção básica no município e sua relação com os demais níveis de atenção à saúde?
Que estratégias os coletivos organizados da sociedade podem desencadear para fortalecer as ações do Pacto pela Vida?
•Um desses instrumentos é a conhecida maneira de ver se o que foi acordado está sendo cumprido. E, não vamos esquecer que o Pacto pela Saúde indica objetivos e metas que podem ser verificadas até por números, que são chamados de indicadores.
INSTRUMENTOS PARA O CONTROLE SOCIAL INSTITUCIONALIZADO DO PROCESSO
Por exemplo: segundo o Pacto pela Vida, é preciso diminuir a mortalidade neonatal em 5% no ano de 2007. Este dado as SES e SMS tem por obrigação produzir e manter atualizado. Então é só comparar o que aconteceu em 2005 com o que acontece em 2006, e analisar a diferença.
O compromisso na defesa do SUS exige:1. que seja retomado o movimento da Reforma Sanitária Brasileira aproximando-a dos desafios atuais do SUS;2. que sejam criadas oportunidades políticas para a promoção de iniciativas em defesa dos seus princípios centrais;3. que seja resgatada a relação construída com os movimentos sociais;que se amplie a discussão para fora dos limites institucionais, tendo a promoção da cidadania como estratégia de mobilização social e a saúde como um direito.
PACTO EM DEFESA DO SUS
(Compromissos sanitários – objetivos e metas)
4. Um orçamento e financiamento adequado para
a saúde trabalhando ativamente pela
regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29,
por meio do Projeto de Lei 01/2003, que prevê a
destinação para a saúde de 15% dos recursos
municipais arrecadados, 12% dos recursos
estaduais arrecadados e 10% dos recursos
arrecadados pela União e o que será considerado
como investimentos em saúde.
5. Define a responsabilidade sanitária dos
gestores do SUS, pautada no compromisso da
gestão com as necessidades da população. A
Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde -
instrumento fundamental para envolver o
conjunto dos cidadãos na defesa do direito à
saúde e na garantia de acesso humanizado aos
serviços e ações de cuidado em saúde, ampliando
o exercício do controle social no cotidiano da vida
de cada cidadão e cidadã.
Controle social ampliado – discussão nos coletivos organizados
1.Qual o entendimento que a sociedade brasileira tem sobre o SUS? Que fatores influenciam neste entendimento?
2.Que estratégias nossos grupos e organizações
podem desencadear para fortalecer a
politização em torno do direito à saúde no
Brasil?
3. O que o poder público vem fazendo e o que
deverá ser feito para consolidar o SUS como
política pública e universal?
4. Como vem ocorrendo o acesso ao SUS?
CONTROLE SOCIAL NO PACTO EM DEFESA DO SUS
5.A Cartilha dos Direitos dos Usuários esta sendo divulgada e discutida pelos coletivos sociais?
6.Como transformar a Cartilha dos Direitos dos
Usuários em instrumento de controle social?
CONTROLE SOCIAL NO PACTO EM DEFESA DO SUS
Instrumentos para Controle Social institucionalizado do processo
Indicadores e estratégias:
% do recurso municipal e estadual aplicado no SUS
% do orçamento municipal em saúde por tipo de gasto
Divulgação trimestral das contas públicas
Audiências públicas sobre o gasto no setor
CONTROLE SOCIAL DO PACTO EM DEFESA DO SUS
GESTÃO - a atividade e a responsabilidade de
dirigir um sistema de saúde, o que implica o
processo de implementar a política de acordo
com seus princípios e diretrizes, as bases
financeiras, as tecnologias de planejar e
organizar os serviços e a relação com os
movimentos sociais.
PACTO DE GESTÃO DO SUS
(Compromissos sanitários – objetivos e metas)
PACTO DE GESTÃO – estabelece, de forma
negociada, as responsabilidades de cada ente
federado, ou seja, as secretarias municipais,
estaduais, o Distrito Federal e o Ministério da
Saúde, a fim de tornar mais evidente quem deve
fazer o quê, contribuindo, assim, para o
fortalecimento da gestão compartilhada e
solidária do SUS.
PACTO DE GESTÃO DO SUS
(Compromissos sanitários – objetivos e metas)
EIXOS DE AÇÃO:EIXOS DE AÇÃO:
1. DESCENTRALIZAÇÃO
2. REGIONALIZAÇÃO
3. FINANCIAMENTO
4. PLANEJAMENTO
5. PPI
6. REGULAÇÃO
7. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
8. GESTÃO DO TRABALHO
9. EDUCAÇÃO DA SAÚDE
1. DESCENTRALIZAÇÃO
a.a. Descentralização dos processos Descentralização dos processos administrativos relativos à gestão administrativos relativos à gestão nas CIBs – instâncias de pactuação nas CIBs – instâncias de pactuação de deliberação dos pactos;de deliberação dos pactos;
b.b. A CIT e o Ministério da Saúde A CIT e o Ministério da Saúde promoverão e apoiarão processos promoverão e apoiarão processos de qualificação permanente para as de qualificação permanente para as CIBsCIBs
2. REGIONALIZAÇÃO
2.1. Objetivos: Garantir acesso;resolutividade;eqüidade;integralidade;descentralização;racionalização de gastos;
2.2. Regiões de Saúde: intraestaduais; intramuncipais;interestaduais; fronteiriças – ação cooperativa e solidária entre gestores e controle social;
2.3.Mecanismos de Gestão Regional:
COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL ( CGR ):
gestores municipais + representação da gestão estadual
=> Espaço permanente de pactuação, co-gestão solidária e cooperativa
3. FINANCIAMENTO DO SUS
3.1.Princípios Gerais:
• Responsabilidade três esferas;
• Redução das iniqüidades;
• Repasse “fundo a fundo”
=> INVESTIMENTO: estímulo à regionalização e o fortalecimento da
atenção básica
3.2.Blocos de Recursos Federais:
• Atenção Básica
• Atenção de Média e Alta Complexidade
• Vigilância em Saúde
• Assistência Farmacêutica
• Gestão do SUS
4. PLANEJAMENTO NO SUS
4.1. Pontos de pactuação priorizados:• Necessidade de saúde da população;• Integração dos instrumentos de
planejamento;• Institucionalização e fortalecimento;• Revisão e adoção de elenco de
instrumentos de planejamento do SUS
5. PPI
5.1. Definir a programação das ações de saúde;
5.2. Nortear a alocação dos recursos financeiros para a saúde
=> Critérios e parâmetros pactuados entre os gestores
6. REGULAÇÃO
6.1. Conceitos:
a. Regulação da Atenção à Saúde;
b. Contratação;
c. Regulação Assistencial;
d. Complexo Regulador;
e. Auditoria Assistencial ou Clínica.
6.2. Princípios Orientadores:
a. Comando Único;
b. Regulação nos municípios;
c. Regulação Interestadual – gestor estadual;
d. Complexos reguladores pactuados na CIB – três modos possíveis;
e. Modelos diferentes: pactuação na CIB e homologados na CIT.
6.3. Metas – 1 ano:
a. Contratualização;
b. Todos os leitos e serviços ambulatoriais sob regulação;
c. Extinção do pagamento dos serviços profissionais médicos pelo código 7
7. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
• Apoiar Conselhos, Conferência e Movimentos Sociais;
• Apoiar formação de conselheiros;• Participação e avaliação;• Educação Popular em Saúde;• Ouvidorias nos municípios e estados;• Apoiar mobilização social.
8. GESTÃO DO TRABALHO
8.1. Diretrizes:• Valorização dos trabalhadores do
SUS/Tratamento dos conflitos/Humanização das relações de trabalho;
• Entes federados autônomos;• PCCS/SUS;• Vínculos trabalhistas;• Estimular Mesas de Negociação.
8.2. Componentes de estruturação:
a. Estruturação de áreas de Gestão do Trabalho no SUS;
b. Capacitação para a Gestão do Trabalho no SUS;
c. Sistema Gerencial de Informações.
9. EDUCAÇÃO NA SAÚDE
a. Implementar a Política Nacional de Educação Permanente - estratégia de formação e desenvolvimento de trabalhadores para o SUS;
b. Descentralização das atividades de Ed. Permanente;
c. Gestão/Instituições de Ensino/Serviços de saúde/Controle Social
Controle social ampliado: mobilização pelo cumprimento das responsabilidades
definidas como :
•Apoiar o processo de mobilização social e
institucional em defesa do SUS;
•Prover as condições materiais, técnicas e
administrativas necessárias ao funcionamento
do Conselhos de Saúde, que deverá ser
organizado em conformidade com a legislação
vigente;•Organizar e prover as condições necessárias à
realização de Conferências Estaduais de Saúde;processo
de discussão e controle social no espaço regional;
•Apoiar o processo de formação dos Conselheiros de Saúde e atores sociais;
•Promover ações de informação e conhecimento acerca do SUS, junto à população em geral;
•Apoiar os processos de educação popular em saúde, com vistas ao fortalecimento da
participação social do SUS;•Implementar ouvidoria estadual, com vistas ao
fortalecimento da gestão estratégica do SUS, conforme diretrizes nacionais.
CONTROLE SOCIAL INSTITUÍDO – CONTROLE SOCIAL INSTITUÍDO – ACOMPANHAR A CONSTRUÇÃO E ACOMPANHAR A CONSTRUÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO COMPROMISSO IMPLEMENTAÇÃO DO COMPROMISSO DE GESTÃODE GESTÃO
I - ATRIBUIÇÕES ERESPONSABILIDADESSANITÁRIAS
REALIZA
NÃO REALIZAAINDA
PRAZO PARA
REALIZAR
NÃO SE
APLICA