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A formação dos Estados Modernos
Onde: EuropaPeríodo: fim da Idade Média e início da Idade ModernaDividido em dois momentos: Estados Monárquicos (centralização do poder econômico e político) e Estados Absolutistas
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Características principais
• Centralização administrativa: o rei passou a controlar todas as decisões importantes do Estado. Renovação do interesse no Direito Romano.
• Soberania: o rei é soberano nas atitudes relativas ao Estado que governa, substituindo o conceito feudal de suserania.
• Burocracia: o rei era auxiliado na administração do Estado por um amplo funcionalismo.
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• Exército nacional: veio substituir a cavalaria feudal para impor as vontades do rei e garantir a integridade do território do Estado, assim como fazer guerras contra Estados vizinhos ou senhores insubordinados.
• Delimitação fronteiriça: o rei precisava saber até onde poderia exercer o seu poder.
• Tributação: somente o Estado poderia cobrar impostos da população.
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• Exercício da violência: o Estado tomou para si o direito de fazer justiça, reprimindo as formas tradicionais e pessoais de justiçamento (“fazer justiça com as próprias mãos”).
• Uniformização do sistema de pesos e medidas: visava facilitar as trocas comerciais, favorecendo o desenvolvimento econômico estatal.
• Uniformização linguística: a língua nacional era necessária para que as pessoas se sentissem parte de um todo coeso.
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Teóricos do Absolutismo
• Nicolau Maquiavel (1469-1527): Sua obra mais conhecida “O Príncipe”, foi escrita para a educação de um futuro soberano,
Lorenzo de Médici. Nela argumentou que “os
fins justificam os meios”; esse novo princípio ético separou a condição de moral individual da condição de moral pública. No modelo de Maquiavel, o maior objetivo do príncipe ou do rei seria o de defender e ampliar seu poder adaptando-se à realidade política de sua
época.
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“O príncipe não precisa ser piedoso, fiel, humano, íntegro e religioso, bastando que
aparente possuir tais qualidades (...). O príncipe não deve se desviar do bem, mas
deve estar sempre pronto a fazer o mal, se necessário.“ – Nicolau Maquiavel, O
Príncipe.
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• Thomas Hobbes (1588-1679): Tem fundamental importância no pensamento político contemporâneo. Seu livro “Leviatã”, é um elogio ao absolutismo, no qual o autor destaca o papel do Estado absoluto no aprimoramento social, pois sem Estado “o homem é o lobo do homem”, eternamente dilacerando-se em contendas sangrentas. Ao Estado Leviatã coube a tarefa de impor regras de conduta civilizadas aos súditos, mesmo que para isso tenha de usar de violência (exército ou polícia).
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“Isso é mais do que consentimento ou concórdia, pois resume-se numa verdadeira unidade de todos eles, numa só e mesma pessoa, realizada por um pacto de cada
homem com todos os homens [...] Esta é a geração daquele enorme Leviatã, ou antes –com toda reverência – daquele deus mortal, ao qual devemos, abaixo do Deus Imortal,
nossa paz e defesa” [...] É nele que consiste a essência do Estado, que pode ser assim
definida:
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‘Uma grande multidão institui a uma pessoa, mediante pactos recíprocos uns aos
outros, para em nome de cada um como autora, poder usar a força e os recursos
de todos, da maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a
defesa comum’. O soberano é aquele que representa essa pessoa”. (HOBBES,
2003, p.130-1 31).
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• Jacques Bossuet (1627-1704): pregava que o Estado deveria se resumir a “um
rei, uma lei, uma fé”. Na obra “Política Segundo as Sagradas Escrituras”. Defendeu que o poder do rei (predestinado) provém diretamente de Deus. Para ele, a autoridade do rei em seus domínios e em relação aos súditos deveria ser superior à do próprio papa.
• Também conhecida como o Teoria do Direito Divino.
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“O trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus... Os reis...
São deuses e participam de alguma maneira da independência divina. O rei vê
de mais longe e de mais alto; deve acreditar-se que ele vê melhor, e deve obedecer-se-lhe sem murmurar, pois o
murmúrio é uma disposição para a sedição.” (JACQUES-BÉNIGNE
BOSSUET)