lk1l8$0 0 flk 0l fN I0fNl l Nl68Q0 0 flk 0l 0N. 0 @00 l8I0f 00M 08 088l8 0 08 l0l09l880 8 0f8 0lll8l AGNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAES - ANATEL A EXTENSO DA FAIXA DE FM (eFM) E A MIGRAO DA FAIXA DE OM: O qu fazer com os canais 5 e 6 da televiso na era digital PRESIDENTE Ronaldo Mota Sardenberg CONSELHEIROS Antonio Domingos Teixeira Bedran Emlia Maria Silva Ribeiro Jarbas Jos Valente Joo Batista de Rezende Ronaldo Mota Sardenberg SUPERINTENDNCIA DE SERVIOS DE COMUNICAO DE MASSA SCM Ara Apkar Minassian GERNCIA GERAL DE ADMINISTRAO DE PLANOS E AUTORIZAO DE USO DE RADIOFREQUNCIAS CMPR Yapir Marotta GERNCIA DE REGULAMENTAO TCNICA E ADMINISTRAO DE PLANOS CMPRR Pedro Humberto de Andrade Lobo Gerncia Operacional de Administrao de Planos Bsicos de Radiodifuso Sonora CMPRR2 Jos Mrcio Rodrigues Viana Egon Cervieri Guterres Thiago Aguiar Soares Verso 1 Maro/2010 Anatel SAUS Quadra 06 Bloco E 7 Andar Edifcio Deputado Lus Eduardo Magalhes CEP 70070-940 Braslia DF A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om! J 41 A Extenso da Faixa de FM (eFM) e a Migrao da Faixa de OM: O qu fazer com os canais 5 e 6 da televiso na era digital Um ensaio sobre a ampliao da faixa de FM com a incluso das frequncias hoje ocupadas pelos canais 5 e 6 de televiso e o uso desta nova faixa para, entre outras aplicaes, migrar as rdios AM, aplicado ao Estado de Santa Catarina. Resumo A laixa de Vll destinada aos canais baixos" da televiso, que so os canais de 2a6,ou,emtermosdeespectroderadiolrequncias,alaixade4a88mlz,licar completamentedesocupadaemjulhode2016,quandoterminaalasesimu|castda migrao para o sistema brasileiro de televiso digital (8l1Vu). Oquepodeserleitocomessalaixa7Nestemistodeartigo,inlormeeestudo tcnicoapresentadaumapropostadedestinaodalaixadelrequnciaocupada atualmentepeloscanaise6deteleviso(ou,melhordizendo,de6a88mlzdo 8erviodekadiodilusode8onselmagens)paraestender"alaixadordiolm (8erviodekadiodiluso8onoraemlrequnciamodulada,quehojeocupaalaixa vizinha de 88 a 108 mlz). Alm disso, para ocupar a nova laixa lstendida de lm (clm) apresentadaumametodologiademigraoparaasrdiosAm(especilicamenteas queoperamnalaixadeOndamdia),quehanosvmperdendoespaoesolrendo comosproblemastcnicosdevidosapoluioespectralcausadapeloaumentodo rudo urbano. Aolongodotrabalhosoapresentadosprojetossemelhantesqueestosendo desenvolvidos em outros pases como a laixa estendida lXl estadunidense e a recente A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om4 J 41 aprovaoderetransmissodecontedodasrdiosOmemlV1rans|atcrs",eo projetomexicanodemigraodasrdiosAm,jemimplantao,pormsema extenso prvia da laixa de lm. uiscutem-seaindaquestescomoviabilidadetcnica,atribuioedestinao decanaiselrequncias,licitaoeoutorgas,rdiocomunitria,disponibilidadede receptores e a possibilidade de digitalizao da laixa. lor lim, um estudo de migrao completo e tecnicamente vivel apresentado paraolstadode8antacatarina,comtodososcritriostcnicosdemigraoe lrmulasJtabelasdeconversodeestaes,bemcomopossveisproblemase diliculdades, comentados. (lm anexo) Canais 5 e 6 da televiso na era digital O uecreto n .820, de 29 de junho de 2006, loi o pontap inicial na migrao da televisoabertaanalgicaparaonovo8istemalrasileirode1elevisouigital 1errestre(8l1Vu-1),quepossibilitaimagensemaltadelinio,multiprogramao, recepo mvel e interatividade. lnicialmente, e pelo prazo de dez anos, a transmisso dosinaldigitalsimultneaadosinalanalgicodasemissoras,ochamadoperodo simu|cast".lspecilicamente,apolticademigraoestipulaqueparacada concessionriaeautorizadaconsignadoumnovocanal,viveledesocupado,para quepossatransmitirosinaldigitalenquantomantmseusinalanalgicooperando normalmente no canal original - canal este que ao termino do prazo de transio em junho de 2016 dever ser devolvido a Lnio. Art. 7 Ser consignado, s concessionrias e autorizadas de servio de radiodifuso de sons e imagens [o mesmo se aplica sautorizadasepermissionriasretransmissoras,2deste mesmoartigo],paracadacanaloutorgado,canalde radiofrequnciacomlarguradebandadeseismegahertz,afim de permitir a transio para a tecnologia digital sem interrupo da transmisso de sinais analgicos. (...) Art. 10 O perodo de transio do sistema de transmisso analgicaparaoSBTVD-Tserdedezanos,contadosapartir da publicao deste Decreto. 1Atransmissodigitaldesonseimagensincluir, duranteoperododetransio,aveiculaosimultneada programao em tecnologia analgica. A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om J 41 2Oscanaisutilizadosparatransmissoanalgica serodevolvidosUnioapsoprazodetransioprevistono caput. (grifamos) Oscritrios,procedimentoseprazosparaaconsignaodocanalloram regulamentadosposteriormentepeloministriodascomunicaespormeioda lortaria mc n 62, de 10 de outubro de 2006 1.O ponto chave da questo que os canais analgicos sero devolvidos, restando somenteosdigitaisnoplano2,que,pordiversasquestestcnicas! 4,nopodem ocupar a laixa baixa" dos canais de televiso. lm outras palavras, a laixa do espectro que comea em 4 mlz (limite inlerior do canal 2) e vai at 88 mlz (limite superior do canal 6) licar desocupada em alguns anos. O que lazer com esse espectro7 1 No h previso de qualquer procedimento licitatrio, somente um instrumento pactual" (Art. da lortariamcn62),bastandoopreenchimentodelormulriostcnicoseadministrativosea comprovao de regularidade. 2 PIano sico de uistribuio de Canais, organizado e mantido pela Anatel. 8o listas, uma para cada 8erviodekadiodiluso(ll1V,llk1V,llkl1V,ll1Vu,lllm,llOm,llO1,llOc),queindicamos canais,aslrequnciasecaractersticastcnicasmaisimportantesdosistemadetransmisso(classe, potncia, altura, limitaes etc.) divididos por localidade" geogrlica brasileira (entenda-se, em geral, pormunicpio).1emostambmumllanodekelernciaparao8erviodekadiodilusocomunitria (lkkadcom), que lunciona de lorma bem semelhante. !lnicialmente,entendia-secomoprincipallimitadororudoimpulsivo.8egundoodocumento llanejamentodecanaisde1Vuigital"(clqu,200!),deve-sepriorizaralaixadeLllparaa distribuiodecanaisdigitais,quandonolorpossvelutilizara laixadeLll,devemserutilizadasas laixasdeVllalto[canaisa1!]eVllbaixo[canais2a6],nestaordem,estapremissadeve-sea susceptibilidadedealgumasconliguraesdossistemasdetransmissodigitaldetelevisoaorudo impulsivo,maisrelevantenaslrequnciasmaisbaixas,conlormedemonstramostestesrealizadosno lrasil".lainda,umavezquenoconhecidaarobustezdosistemaaseradotadonolrasil,com relao ao rudo impulsivo, no se deve permitir, neste momento, a incluso de canais digitais na laixa baixadeVll".mascomopassardotempoenamedidaemquenovosestudosloramrealizadoso problemadorudoimpulsivoviroualgosecundrioemlacedacomplicaoquearecepoemduas bandasdilerentesimporiaaoreceptormvel.kecebertantoemVllquantoemLllimplicana necessidadedeseterumaantenaparaVlleumaantenaparaLllnomesmodispositivo.Quanto maioralrequncia,menorocomprimentodaondaeletromagnticae,consequentemente,menora antena para capt-la adequadamente. lm geral, a antena Lll tem poucos centmetros, enquanto que a Vllquaseumacentena-porsimplicidadeeeconomia,optou-seporutilizarsomenteabandaLll paraatransmissodigital.kessalta-se,todavia,queodestinodoscanaisaltosdeVllaindanoest delinido - a Anatel pretende submeter a questo ao lrum do 8l1Vu para avaliao da convenincia e dascondiesemquepoderserrealizadaare-inclusodessescanaisnoll1Vuapsoperodode simu|cast. 4 Outro motivo, alegado na lspecilicao 1cnica de kelerncia" (lkLm 8l1Vu, 2006), que os canais de Vll baixos teriam mais limitaes no tocante ao canal de retorno dentro da prpria laixa. mlNA88lAN, 200. A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om6 J 41 l muitas e variadas propostas de re-atribuio e redestinao6 que envolvem tecnologiastantoatuaisquantopromessasluturas.ltambmquemacrediteque latalmenteoespectrodatelevisoabertaacabar(nolongoprazoenomundotodo) atribudoaosserviosdeacessoainternetbandalarga,agrandetendnciadesta nova era tecnolgica. laindadeseesperarresistnciaepressodosatuaisdetentoresdalaixa- muitosdoscanaisanalgicosprovavelmentesserodevolvidosnoltimosegundo do perodo de transio. O canal de 8o laulo, da kede olobo, por exemplo, o canal demaioraudinciadopas8.Almdisso,oscanaisbaixosdeVllsepropagammais longe gastando menos energia. l o canal 6 pode at ser sintonizado nos receptores de rdio lm em 8. mlz 9. Projetos de Extenso da Faixa de FM As propostas e especulaes de se utilizar os canais e 6 de 1Vpara aumentar a disponibilidade de canais lm (e digitalizar o rdio10) no so nenhuma novidade11 12. 6Apenasumaquestodenomenclaturatcnicausualmenteutilizadanogerenciamentodoespectro quantoaousodeumadeterminadalaixadelrequncias:atribuioognero,destinaoe distribuio as espcies. Assim, a laixa de 4 mlz a 108 mlz atriuuiJa a radiodiluso,sendo quedos 4 mlz aos 88 mlz ela JcstinaJa ao servio de televiso(canais 2 a 6), e o restante ao servio de lm. OutradistinoqueselazqueasatribuiesnormalmenteespelhamoconvencionadonaLnio lnternacional de 1elecomunicaes (Ll1), enquanto que destinao [para usos e servios] e distribuio [por reas geogrlicas, geralmente] so mais associadas a determinaes brasileiras. mO88, 2010. 8 mLNl2, 2008. 9 A portadora de udio dos canais de televiso semelhante ao sinal de uma estao de lm convencional epodesersintonizadaemumreceptorderdionalrequncia8,mlz.linclusiveoschamados ouvintessombras",queacompanhamaprogramaodatelevisoouvindooudiopeloreceptordo automvelnavoltadotrabalhoaolimdodia.Vide1c|cvisicnanJtncVystiuccjcnannc|e"(O'NlAl, 2009). 10 8eja em lm, seja em Om. Alis, apenas para esclarecer, Am a lorma de modulao, a modulao em Amplitude,eOmalaixaderadiolrequnciaocupada,aOndaMdia,de!0klza!mlz.O8erviode kadiodiluso8onoraemOndamdiarealizadoentre2klze1.0klz.Nestetexto,por simplicidade, toda vez que lor mencionado rdio Am, entenda-se kadiodiluso 8onora em Onda mdia, e vice-versa. 1emos ainda, para a radiodiluso sonora com modulao em amplitude, as laixas de Onda Curta,de!a!0mlz,como8erviosendoprestadoempequenossegmentosdilerentesdeespectro dentrodessalaixa,edeOnda1ropicaI,entre2.!00e.060klz(8ervioemsegmentos,entre2.!00e 2.49 klz, !.200 a !.400 klz, 4.0 a 4.99 klz e .00 a .060 klz). l outras laixas nas quais ocorrem transmissesmoduladascomoAmequenososervioderadiodilusosonora.Aportadoradevdeo doscanaisdeteleviso,porexemplo,usaumtipoespecialdemodulaoemamplitude.laraa radiodilusosonoraemlrequnciamoduladatemos,comoonomeindica,alaixadelm,de88a108 mlz,almdetrscanaisquecomeam8,4(ouseja,abaixodolimiteinleriorenamesmalrequncia A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om J 41 No lrasil, vez por outra surgem artigos levantando a questo, como os do lng. ligino oermani,quesugereadigitalizaodaOmnestalaixa1!.NoslstadosLnidos,a extensojloisugeridahmaisdeduasdcadas,inclusiveporviasoliciais,comono ucckct 8-268 da lcc14.1al ucckct loi recentemente invocadona pctiticnleita pelo lng. }ohn mullaney kca|ccaticncj1vcnannc|sanJejcrlV5crvicc"1.Ogrupodoquallazparte,o 8rcaJcast Vaximizaticn ccmmittcc (lmc), alega a grande demanda pelo servio de lm e aotimizaodoespectroquealaixaestendidatraria16,eincluiapropostadelazera migrao para a era digital das estaes analgicas que operam em Om1. Aproposta,alis,apesardeinteressanteemuitobemlundamentada,traz alguns complicadores criticados por especialistas do setor como desnecessrios18. O primeiro deles a canalizao. A conta simples: um canal de televiso tem 6 mlz de largura de banda de radiolrequncia, enquanto que um canal de rdio lm tem 200klz.8edividirmosigualmente,emcadacanaldetelevisopodemoscolocar!0 novos canais de rdio. 8o dois canais de televiso, ento temos 60 canais de rdio lm. Aproposta(enolicamuitoclarooporqu,sugerindoexplicaesdenaturezano do canal 6 de televiso) e so de uso exclusivo do 8ervio de kadiodiluso comunitria (kadcom). l por isso que onde o canal 6 de televiso est ocupado o kadcom prestado lora dos seus canais exclusivos. 8o,portando,trsosserviosderadiodilusosonoraqueusamamplitudemodulada(Ondamdia, Onda curta e Onda 1ropical) e dois os servios de radiodiluso sonora que esto na laixa de lrequncia modulada (kadiodiluso lm [comercial e educativa] e kadiodiluso comunitria). 11citandoumexemplo,canaise6uevem1ransmitirkdioapsa1ransioparaa1Vuigital" (mLNl2,2008),reportagemdalolhaOnlinequealirmaqueoscanaisdeveroserutilizadosparao rdio digital aps o lim das transmisses analgicas no lrasil" (grilamos). 12 ccu|J kaJic 0sc cnannc|s e" (kAulO wOklu, 2008), wnat tc uc witn 1v cnannc|s anJ e - rcpcsa|s tc 1urn ovcr tc kaJic 5crviccs" (OXlmlOku, 2008). 1! (olkmANl, 200) e (olkmANl, 200). 14lcc,uocketmm8-268,198.AlcJcra|ccmmunicaticnsccmmissicn(lcc)orgoreguladordas (tele)comunicaes dos lstados Lnidos da Amrica. 1 A pctiticn saiu a uu|ic ccmmcnts (algo como a nossa consulta lblica) em novembro de 200, se quiser verotextooriginal,http:JJwww.ccbroadcasters.comJ1Vchannel-6kadiolroposal.pdl.1odavia, sugerimosqueprocureporlcc-0-21"napginadacomisso,http:JJlcc.gov,ejvejalogoa consulta pblica e os comentrios recebidos, um material consideravelmente enriquecido. 16 l tambm sugerido na proposta um canal com autorizao aberta", livre para as piratc raJics... 1Opadroderdiodigitalnorte-americanolu-kadio(tambmconhecidocomollOc-n8anJon cnannc|),daempresailiquity,temapresentadodesempenhopoucosatislatrioemOndamdia, principalmentenoperodonoturno,quandoapotnciadasestaesprecisaserajustadaparaa propagao ionoslrica. consulte 8att|c jcr tnc 8anJ: AV 8oc 0nJcr 5icc" (kwONllNl, 200). 18 Veja xpanJin tnc lV 8anJ s a 6rcat Jca 8ut kccp t 5imp|c" (oAlA88O, 2009). A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om8 J 41 tcnica...) pretende a criao de 60 canais de 100 klz dentro de cada um dos canais de 1V,totalizando120novoscanaisnalaixaestendidadelm(chamadalXl)-novos canaiscomametadedalarguradebandaderadiolrequnciaqueoscanaisnalaixa convencionaltm.Almdisso,elessodistribudosparagrupos-alvoespeclicos, comooitocanaisparaasestaesnocomerciais(Ncl),oitoparaasrdios comunitrias"(chamadoscwcwcrlV-lllm),umparausonacionalpelas autoridades para transmitirem alertas climticos e outras emergncias e a centena de canais restantes para a migrao da Om, operando no modo totalmente digital. Osegundocomplicadoracriaodequatronovasclassesdeestaesde radiodiluso sonora. ueacordo com a potncia e a altura da antena, as emissoras so distribudasemclassesquerelletemasuareadecoberturaerelevnciaregional.A proposta do lmc sugere a criao dessas quatro novas classes apenas para nomear os migrantes,lazendosimplesrelernciacruzadaentreaslaixasparaindicaraclasse analgica em Om de origem19. Apropostadopresentetrabalho,explicadaemdetalhesmaisadiante,a extensonaturaldalaixadelm,comexatamenteasmesmascaractersticasde canalizao e operao, utilizando as mesmas classes e critrios de proteo j em uso e completamente compatvel com o estabelecido hoje no k1lm20. Projetos de Migrao da Faixa de OM 8egundodadosdalcc21,em!1dedezembrode2009havia4.90estaesde rdio Am nos lstados Lnidos, quatro a mais que no ano anterior, e apenas 16 a mais do que h cinco anos. No lrasil, os dados para o setor no so muito mais animadores, em !1 de dezembro de 2009 tnhamos 1.61 estaes, doze a mais que no ano anterior, e 4 19AsquatroclassescriadassoacIasseA-X,comlklmx[potnciaeletivairradiadamxima]!00w, lmN1[alturadocentroirradianteacimadonvelmdiodoterreno]at100meclmx[contorno protegido mximo] de !0 km, cIasse -X, com lklmx kw, lmN1 at 10 m e clmx de 60 km, cIasse C-X, com lklmx 2 kw, lmN1 at !00 m e clmx de 90 km, alm de uma cIasse 7, com clmx de 10 km e reservadaexclusivamenteparaaalocaodeemissorasAmclasseA,compotnciaequivalenteao contorno de 0, mVJm atual. 20R1iMokegulamento1cnicoparalmissorasdekadiodiluso8onoraemlrequnciamodulada, kesoluo Anatel n 6, de 12 de novembro de 1998, e atualizaes subsequentes. 21 Os relatrios anuais da lcc esto disponveis em verso eletrnica na sua pgina. ua mesma lorma, os dadosbrasileirospodemserconsultadosnapginadaAgnciaNacionalde1elecomunicaes (ANA1ll),endereoeletrnicohttp:JJwww.anatel.gov.br,abaslnlormaeseconsultas"eNmeros do 8etor". A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om9 J 41 a mais que h cinco anos. Apenas como comparao, a rdio lm saiu de 2.22! estaes para 2.8, enquanto onmero de rdios comunitrias saltou de 2.20para !.! nos ltimos cinco anos. }laztempoquearadiodilusosonoraemOmvemlentamentedelinhando. Almdanotriadilerenanaqualidadedoudioparaasrdioslm,ocrescimento urbanoaumentacadavezmaisopatamardonvelderudoepoluialaixacom emissesesprias,deteriorandoaqualidadedoudioeprejudicandoareade coberturadasemissoras.Aurbanizaotambmprejudicaacondutividadedosolo, essencialparaatransmissoemOm.Almdisso,asestaesdeOmtmcustosde instalaoemanutenomuitomaiores-sograndestorresqueconsomemuma substancial quantidade de energia eltrica para operar. l a potncia de operao muda conlorme o perodo do dia - a noite preciso diminuir a potncia devido ao lenmeno da propagao ionoslrica, tpica da laixa de Om, que aumenta o nvel de interlerncia entreasemissoras.larapiorarasituao,osreceptoresdeAmsocadavezmais raros, ao contrrio dos de lm, cada vez mais portteis e mais integrados aos celulares, tocadoresdeml!ediversosoutrosdispositivoseletrnicos.1udoissoalastaos ouvintes, aleta o markct-snarc das emissoras e pe em risco a sua prpria subsistncia. Retransmisso em FM, modelo estadunidense A migrao para a televiso digital nos lstados Lnidos (padro A18c) terminou nodia12dejunhode2009(excetoll1V)eatagoranadaloiolicialmentedelinido nemsobreaextensodalaixadelmnemsobrenenhumadasoutraspropostasem estudo para o kesgate do kdio"22. lara no ter que esperar [um tempo que no tem], a migrao do rdio Am est sendo leita (temporariamente) de uma lorma indireta": o contedo2! das rdios Am retransmitido por lV trans|atcrs. lm2006,aNAl(Naticna|Asscciaticncj8rcaJcastcrs,lLA)propsalccque regulamentasseaideiaderetransmissocrcss-scrvicc",i.e.,docontedodeum 22kaJickcscucctiticncomolicouconhecidaumaconsultalblicadalccdesetembrode2009que recebeu 22 contribuies (ideias") sobre a migraoJretransmisso de rdios Am para lm, propagao ionoslrica,digitalizaoeextensodalaixadelm(canaise6),bemcomomudanasde enquadramento das lllm e das regras tcnicas de operao do estdio, s para citar alguns dos muitos temas. kelerncias podem ser encontradas em kaJic kcscuc |an uraws Attcnticn" (81lm8ON, 2009). 2! lor contedo", neste caso, entenda como a programao de udio de recepo livre e aberta, embora nolimitadoaesta,comoseveradiantenotexto-nota-se,naradiodiluso,umaprogressiva substituio do termo programa" por contedo", com toda a semntica ali implcita. A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om10 J 41 servionomeioJbandadeoutro.uoisloramosresultadosqueapareceramem200: primeiro,comeouaconcessodeautorizaesespeciaistemporrias(81A,5pccia| 1cmpcraryAutncrity/Autncrizaticn)paraasemissorasAmutilizaremretransmissores lm,pedidosanalisadoscaso-a-caso,segundo,maisprecisamentenodia1deagosto, loiemitidaumaNcticccjrcpcscJku|cVakin(Nlkm,mluocketNo0-12),que resultou,emjunhode2009,naatualizaodaregulamentaoquetratados retransmissores lm (lV trans|atcr staticns): Specifically,AMbroadcaststationswillbeallowedtouse currentlyauthorizedFMtranslatorstations(i.e.thosenow licensedorauthorizedinconstructionpermitsthathavenot expired)torebroadcasttheirAMsignals,providedthatno portion of the 60 dBu contour of any such FM translator station extends beyond the smaller of: (a) a 25-mile radius from the AM transmittersite;or(b)the2mV/mdaytimecontouroftheAM station.24

lorretransmissoresatualmenteautorizados"(currcnt|yautncrizcJlV trans|atcrstaticns)entendaaqueleslicenciadosoucompermissodeinstalaoato dia01demaiode2009.lmoutraspalavras,osretransmissoressolicitadosapsesta data, ou com a licena j expirada, no loram beneliciados2. AemissoraAmdeveserco-proprietriadoretransmissor,outerumcontrato especlico, mesma regra aplicada para as emissoras lm. O retransmissor tambm no podeocuparumadasreasreservadasdoespectro,ouseja,precisaestaralocadona porocomercial"dabandadelm.Ocontornode60dldoretransmissorlmno pode exceder o contorno diurno de 2 mVJm da emissora Am, ou ir alm de 2 milhas (40km)dostiodetransmissodesta.Aideiaqueoretransmissorlmoperecomo um6",umrelorodecoberturanasreasproblemticas(interlerncia, geogralia)enoncleodeprestaodeserviodaemissoraAm.comarestrioda 24 lcc 09-9 (ml uocket No. 0-12, km-11!!8), }une 29, 2009. 2Alimitaodesomentepoderemserutilizadosretransmissoresautorizadosatodia01demaioloi conquistadolobbydaslllm,paralimitaraquantidadedeconcorrenteseasuaprolileraono espectro. Alm disso, a lcc concordou que as lllm retransmitam a programao das emissoras Am (!), desde que o laam obedecendo as regras de lllm, ou seja, nada de comerciais na programao. O poder de presso desse grupo to grande que no meio do ano passado a proposta de retransmisso em lm da programaodasemissorasAmsimplesmentedesapareceudaagendadalcc,que,paracontornaro grandealarmecausadonosradiodilusoresqueaguardavamansiosamenteapublicaodasnovas regras, intensilicou a concesso de 81A (81lNl, 2008). lm 18 de maro de 2009, j havia um total de 21 autorizaes especiais temporrias de retransmisso. A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om 11 J 41 reade2mVJm,emissorascomsistemasdiretivospodemencontrarseveras diliculdadesparautilizarosretransmissores,e,pior,licamimpedidasdeutiliz-los paracobrirosnulos.Almdisso,nohqualquertipodeprioridadeouprelerncia, sendo que no h a menor garantia de haver canais retransmissores disponveis para todasasemissorasAm.1ambmnohlimitenonmeroderetransmissoreslm, desdeque,sendonecessriomaisdeumdentrodamesmarea,hajaadevida demonstraotcnica-omesmocritrioqueseaplicaasemissoraslm.1odavia,h regrasparaevitarqueaemissoraAmmonopolizeoespectrolocal,porexemplo,no permitindoutilizarmltiploscanaisdelm por meiodevriosretransmissoresnuma mesma rea.lorlim,asemissorasAmdiurnas(c|assu)licamautorizadasatransmitir programao pelo retransmissor lm nos perodos do dia em que no esto operando. lssaopodesvirtuaacaractersticamaisbsicadaretransmisso,mas,justilicaa lcc,umamedidapositivaenecessria-visamelhoraraqualidadedoservio prestado,atenderacomunidadelocal,estimularacompetioedarumainjeono brao"(nasprpriaspalavrasdoccmmissicncrmcuowell,relator)dasemissorasque solrem h anos com as crescentes interlerncias e perdas de ouvintes para os servios mais modernos26. Migrao para a faixa de FM, modelo mexicano Vejamos agora a proposta mexicana de migrao, mais interessante aos nossos olhos. lm 1 de setembro de 2008 a 8c12 publicou no uirio Olicial28 o AcucrJc pcr c| ucsccstau|cccn|csrcuisitcspara||cvaracaucc|camuicJcjrccucnciasautcrizaJaspara prcstar c| scrvicic Jc raJic y uc cpcran cn |a uanJa Jc amp|ituJ mcJu|aJa, a jin Jc cptimizar c|usc,aprcvccnamicntcycxp|ctacicnJcunuicnJc|Jcminicpu|icccntransicicna|araJic Jiita|".Apesardeserpartedeumprogramadedigitalizao,nenhumpadroloi adotado, restando uma incgnita para soluo lutura. Omxicotem180estaesderdio:84estaesAm,sendo94 permissionrias (no comercial) e 60 concessionrias (comercial), e 26 estaes lm, 26 lcc 09-9, 2009. 2 5ccrctaria Jc ccmunicacicncs y 1ranspcrtcs, http:JJwww.sct.gob.mx. 28 uiaric ojicia| Jc |a lcJcracicn, http:JJdol.gob.mx. A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om 12 J 41 sendo2!permissionriase4!concessionrias29.leloAcucrJcestabeleceu-seuma poltica de migrao voluntria dessas estaes Am para a laixa de lm!0, em que o pas loidivididoemseisregiesparaasquaisocoletel!1divulgaadisponibilidadede espectroderadiolrequnciaparaatransioconlormeumcronogramapr-determinado. Aps a publicao das listas os interessados tm seis meses para apresentar os pedidosecomprovarsuasituaoderegularidade.8eaprovado,devempagarum preopblicoeiniciarastransmissesemlmdentrodoprazodeumano.uevem ento,acontarda,lazeratransmisso simultneaAmelm como mesmocontedo [programadeudio]peloperododeumano!2.Omxicocogitatambma possibilidade de encerrar as transmisses em Om aps cinco anos. lmoutubrode2008loipublicadanouirioOlicialarelaodaslrequncias disponveis para a migrao da primeira regio. lm agosto do ano seguinte a segunda regio,nametadedoanoaterceiraeaolimdoanoaquartaregio.Asduasregies restantesterosuaslistaspublicadasem2010.Aprocuraloibastanteintensa,para todasas!lrequnciasdaprimeiraregio,porexemplo,lorampreenchidospedidos de migrao!!. }aquestodotalpreopblicopelamigrao,accntraprcstacicnpara|a transicicnJcAValV"somenteloiresolvidabemmaistarde,emacordocoma 5ccrctariaJcuacicnJaea5ccrctariaJc6cucrnacicnmexicana,oqueacabousendoum inesperadoentraveparaamigrao.leloacertolirmado,nalrmuladeclculodo preosocomputadoscinquentacentavosporouvintenalocalidadedeprestao, maisumlatorinlluenciadopelaclasse(potncia)daestao,sendoovalorlinal limitado entre o mximo de , milhes de pesos e o mnimo de 9 mil pesos!4. 29 NO1lmlX, 2009. !08emaextensoparaincluirabandadoscanaisdetelevisonalaixadelm,emboratalsoluono tenha sido descartada em qualquer momento. !1 ccmisicn lcJcra| Jc 1c|cccmunicacicn, http:JJwww.clt.gob.mx. !2OscritrioseprocedimentosestobemexplicadosnoccmunicaJcJc|5ccrctaricJcccmunicacicncsy 1ranspcrtcsNc.!,de1desetembrode2008,noqualstau|ccc5c1kcuisitcsaccnccsicnaricspara camuic Jc AV a lV" (mlXlcO, 2008). !! 8O8A, 2008. (2)

!4 mlNull1A, 2009. A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om 1! J 41 contudo,algunspontospermanecemnebulosos,comoapossibilidadede eliminao da restrio ao segundo adjacente!, e se de lato se lar, ou no, o apago" dalaixadeOmemcincoanos.l,apesardetersidorecebidacomlourospelos radiodilusoresmexicanos,apolticademigraorecebeuseverascrticasalirmando que o AcucrJc ignorou a constituio e as leis mexicanas ao dispensar a licitao para aexploraodeumbempblico,quenopassoudemeramanobraeleitoreiraeque nohqualquerprevisodeajudadecustosparaatransiodeestaeseducativas, culturais e indgenas!6. Proposta para o Brasil uma interao sinrgica Vamosproporagoraumacombinao sinrgicadedoisprocessos.lrimeiro,a extenso da laixa convencional de lm para incluir a laixa hoje em uso pelos canais e 6deteleviso,que,comodito,serdesocupadaapsoperodosimu|castdatransio ao8l1Vu.lmseguida,utilizaressanovalaixaparamigrarvoluntariamenteas estaes em Om por meio de uma metodologia de pareamento de estaes baseada nos contornos de servio das dilerentes classes de radiodiluso sonora. Primeiro passo: a Faixa Estendida de FM (eFM) Alaixa(convencional)delmcompostapor100canais,numeradosde201a !00,quevode88a108mlz,cadaumdelescom200klzdelarguradebanda!.O canal28,apenascomoexemplo,estcentralizadonalrequncia10!,mlz(oque sintonizamos no receptor), ocupando a laixa de 10!,4 a 10!,6 mlz (lrequncia central ! l um dos critrios de proteo utilizados na canalizao em lm na maioria dos pases. No lrasil houve umaconsultalblicahalgunsanossobreapossibilidadedellexibilizartalrestrio, permitindoque emissorassegundoadjacentescoexistissemquandoco-localizadas(distnciamximade400mdeseus transmissores-normalmentenomesmostiodetransmisso,ouatnamesmatorre,comodevido isolamento). Anatel cl n 618, de 2 de junho de 200, que no vingou. !61antooselogiosquantoascrticasestobemretratadosem(8O8A,2008) (1).Quantoaacusaode manobra eleitoreira, a medida, tomada por iniciativa do artiJc Accicn Nacicna| (lAN, o partido poltico do lresidente), aconteceu no momento em que uma proposta do artiJc kcvc|ucicnaric nstitucicna| (lkl, seu adversrio) discutia no congresso uma reviso geral da cy lcJcra| Jc kaJic y 1c|cvisicn que inclua a consignao de lrequncias de lm a todos os operadores de Am, e sem a contraprestao de migrao. 1udo isso no comeo de um ano com eleies gerais (2009). !1odososdetalhestcnicosdeacordocomo,kegulamento1cnicoparalmissorasde kadiodiluso 8onora em lrequncia modulada, kesoluo ANA1ll n 6, de 12 de novembro de 1998. A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om 14 J 41 -100klz).Aessescanaisestoincludosoutrostrs,198,199e200,de8,4a88,0 mlz,parausoexclusivodo8erviodekadiodilusocomunitria!8.Oscanaisde kadcom compartilham parte da laixa destinada ao canal 6 de televiso (82 a 88 mlz), razo pela qual nem sempre possvel que as rdios comunitrias operem nos canais exclusivos. Assim, a laixa de espectro de radiolrequncia destinada ao canal de televiso (6a82mlz)comporta!0novoscanais,de141a10,ealaixadocanal6(82a88 mlz) comporta 2 novos canais, de 11 a 19, pois trs canais j so usados pelo rdio lm (pelo kadcom, na verdade), totalizando novos canais. Canal 5 (76,0 MHz a 82,0 MHz)Canal 6 (82,0 MHz a 87,4 MHz) 14176,115679,117182,118685,1 14276,315779,317282,318785,3 14376,515879,517382,518885,5 14476,715979,717482,718985,7 14576,916079,917582,919085,9 14677,116180,117683,119186,1 14777,316280,317783,319286,3 14877,516380,517883,519386,5 14977,716480,717983,719486,7 15077,916580,918083,919586,9 15178,116681,118184,119687,1 15278,316781,318284,319787,3 15378,516881,518384,5 15478,716981,718484,7 15578,917081,918584,9 TABELA 1. Canalizao da Faixa Estendida de FM (eFM) 1emosagoraquelevartambmemconsideraooscritrioserelaesde proteonoestudodeviabilidadedoscanais(item!.6dok1lm).1odocanaldelm temumareaprotegidadelimitadapelocontornocorrespondenteaolugar geomtricodospontosemqueaintensidadedecampodosinaldaemissoratemo valor de 2mVJm, ou 66 dl. uentro da rea demarcada por esse contorno protegido", chamada de rea de 8ervio Lrbana, seu sinal, como o nome indica, tem prioridade e !8 kesoluo ANA1ll n 60, de 24 de setembro de 1998, para o canal 200, e kesoluo ANA1ll n !6, de 11 de maro de 2004, para os canais 198 e 199. A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om 1 J 41 protegido contra interlerncias objetveis!9. ua mesma lorma, toda emissora gera um contornointerlerente,quepodeprejudicaroluncionamentodeoutros8ervios. Quando se lala em viabilizar um canal no plano bsico", o que se pretende colocar um canal em um determinado ponto e com certas caractersticas de transmisso com asquaisoseucontornourbanocubraamaiorpartedomunicpiodeprestao,sem que seu contorno protegido esteja dentro do contorno interlerente dos outros canais, ouqueseuprpriocontornointerlerentevioleocontornoprotegidodosoutros, conlormedeterminadasrelaesdeproteoestabelecidasnoitem!.6.2dok1lme que variam com o tipo de interlerncia que se deseja evitar. TABELA 2. Classes de FM (RTFM) Opiortipodeinterlernciaaco-canal-comoterduasemissorasusandoa mesmalrequnciaemcidadesvizinhasmuitoprximas,porexemplo.1emosaindaa interlernciacomprimeiroadjacentesecomsegundoadjacentes40,quesooscanais mais prximos no dial, e a interlerncia por batimento de ll, do canalcom os canais AB e AC. lxistem ainda as interlerncias externas a laixa de lm com o canal 6 de !9Nostermosdok1lm,item!.2,lnterlernciaObjetvelainterlernciacausadaporumsinal excedendo o campo mximo permissvel no contorno protegido de uma estao". 40Ainterlernciaentresegundoadjacenteshojeconsideravelmenteincomum.Asrelaesde proteoloramestabelecidasnadcadade0,combasenosreceptoresentoexistentes.muito evoluramastecnologiasdetransmissoeaqualidadedosequipamentos-osreceptoresdehojetm caractersticasdesensitividadeeseletividadebastantesuperiores.uopontodevistatcnico,a eliminao (ou llexibilizao) das atuais restries aos canais segundo adjacentes uma proposta a ser considerada (vide a nota de rodap n !).A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om16 J 41 1V(nolimiteinleriordalaixadelm)ecomo8erviomvelAeronutico(nolimite superior). Quando ouvimos que um aeroporto lechou para pousos e decolagens devido as interlerncias de comunicao com as aeronaves causadas por uma ou mais rdios piratas", a este ltimo tipo de interlerncia que esto se relerindo. laralacilitarosestudosdeviabilidadetcnicaeamanutenodolllm41as emissorasloramdivididasemclassesdeacordocomapotnciaeletivairradiada mxima(lklmx)eaalturasobreonvelmdiodoterrenonocentroirradiantede transmisso (item !.!.1 do k1lm). As menores estaes (classe c) esto limitadas a !00 wdelklmxeantenasde60metros,enquantoqueasmaiores(classel1,outorgadas apenas para as grandes metrpoles) podem atingir at 100 kw de potncia com antena de 600 metros. Vamosdarumexemploparalacilitaracompreenso,poiselaimportante paraosprximospassosdaexplicaodoluncionamentodalmedamigraoda Om.8uponhamosquealguminteressadoemmontarumardiodesejausar (viabilizar")alrequncia9,!mlz(canal24),classeA1,nasuacidade (localidade"),lezumapesquisaeconstatouquenohqualqueremissoraco-canal ousegundoadjacente,ouproblemasdebatimentodellouinterlernciacomos aeroportosdaregio,apenasumcanalprimeiroadjacente246(9,1mlz),classel2, em uma cidade da regio. A classe da estao pretendida, A1, permite potncia eletiva irradiada de at 0 kw J 10 metros, o que laz com que tenha um contorno protegido deaproximadamente!8,kmderaioeumcontornointerlerenteprimeiroadjacente de!,km.Aclassedaestaoexistentenalocalidadevizinha,l2,at1kwJ90 metros,temumcontornoprotegidode12,kmeinterlerenteprimeiroadjacentede 18km.8esomarmosoprotegidodeumacomointerlerentedaoutraepegarmoso maior valor, descobrimos que a distncia mnima entre as duas emissoras de 66 km42. 41 PiM, llano lsico de uistribuio de canais de kadiodiluso 8onora em lrequncia modulada. 42Osclculoslorambastantesimplilicados,poissetratadeumexemplodidtico.Asdistnciasaos contornosloramcalculadascomasCurvasdePropagaodaRecomendaoI1U-RP.1.s4- contornoprotegidol(0,0),contornointerlerentel(0,10)-earelaodeproteoentreduas emissorasdelmprimeiroadjacenteutilizadaloide2:1,ou6dl,conlormea1abelalldok1lm.lsta lrmula de clculo, no qual o contorno de cada emissora considerado uma circunlerncia, conhecida comoponto-rea.lxisteumaoutralrmula,maiscomplexa,chamadaponto-a-ponto,naqualso delimitadas as manchas de intensidade mxima do sinal de cada emissora. Ao contrrio da propagao em Om, que se laz principalmente por ondas de superlcie [durante o dia...] (VlANA, 2008), a propagao nalaixadelmaltamentedependentedalinhadevisada[i.e.,nopodemexistirobstculosentre transmissorereceptor],e,porconseguinte,lortementeinlluenciadapelageogralia.lmregies montanhosas e acidentadas,ou de alta densidade urbana,o clculo ponto-a-ponto uma aproximao A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om1 J 41 8eadistncialormaior,ocanalvivelepoderserincludonolllm.Osllanos lsicospodemservistoscomogigantescosquebra-cabeascomomapadolrasil como lundo, no qual cada canal, representado por bolinhas concntricas de proteo e interlerncia,procuraaomesmotemponosolrernemcausarinterlerncianos outros. FIGURA 1. Exemplo de estudo de [in]viabilidade tcnica. com o 8ervio de kadiodiluso comunitria um pouco dilerente, pois no h umllanolsicodeuistribuiodecanais,massimumllanodekelernciade uistribuiodecanaisparao8erviodekadiodilusocomunitria(lkkadcom),no qual atribudo um nico e especlico canal para cada municpio4!. Alm disso, no h especilicaes das caractersticas do sistema de transmisso (coordenadas geogrlicas, classe, potncia, sistema diretivo, limitaes etc.) como nos llanos lsicos, pois todas askadcomoperamtecnicamenteexatamentedamesmalorma:compotncia limitadaaummximode2wattslklealturadosistemairradiantenosuperiora muito mais liel a rea real de cobertura da estao. 8e o terreno lor plano e regular, entretanto, no h prejuzo signilicativo no emprego do primeiro mtodo. 4! O 8ervio de Radiodifuso Comunitria loi institudo pela lei n 9.612, de 19 de levereiro de 1998, e posteriormente regulamentado pelo uecreto n 2.61, de0! dejunho de 1998. 8egundoo art. da lei, serdesignado,emnvelnacional,umnicoeespeclicocanalnalaixadelrequnciadoserviode radiodilusosonoraemlrequnciamodulada".lpeloanexodouecreto,okegulamentodo8erviode kadiodilusocomunitria,Art.4,competeaAnateldesignartalcanal,oqueleitopelolkkadcom. 1emos ainda a Norma complementar mc n 1J2004, aprovada pela lortaria mc n 10!, de 2! de janeiro de 2004, que estabelece as condies tcnicas de operao. Contorno Interferente (1 Adj).Contorno Protegido.Contorno Interferente (1 Adj).Contorno Protegido .A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om18 J 41 trintametros"(Art.1,s1dalein9.612)44.1ambmdilerentealormade proteo4docanal:enquantoqueasemissorasdelmtmumareade8ervio 44Olatodeokadcomserumservioderadiodilusosonoraoperadoembaixapotnciaecobertura restrita" (Art. 1, caput) pode parecer injusto e at opressivo, mas tem sua razo de ser. lor serem todas asestaesidnticas(i.e.,sujeitasasmesmaslimitaesdepotnciaealturadaantena),noso necessrios estudos de viabilidade tcnicadecanalizao,que muitas vezes socomplexos e caros, e o processo burocrtico e demorado como um todo (as incluses e alteraes de canais dos llanos lsicos devem,inclusive,passarporconsultalblica).Nocasodokadcom,bastaverilicarnollanode kelernciaparadescobrirdeimediatoqualocanaldokadcomnalocalidadeemquesto.luma simplilicaoimensa,queeconomizatempoerecursos.}outraquesto,quegeralortesdebates,a limitaodareadecoberturadasestaescomunitrias.8eporumladoissorestringeoalcanceda emissoracomunitria,prejudicando"seuluncionamento,poroutroimportanteporquegarantea pluralidadeeaisonomia.Onmerodeemissorascomunitriasqueumacidadecomportasomente limitadopeloseutamanho.Assim,podemosjterumardiocomunitriadaassociaodemoradores de um certo bairro instalada e operando, e a associao de um bairro vizinho vir a montar a sua estao sem qualquer complicador quanto a canalizao, bastando somente que se respeite a distncia mnima de 4 km entre as duas (item 18.2.10 da Norma mc n 1J2004). 8e cada estao de kadcom pudesse ter sua prprialrequnciaesuaprpriapotncia,almdecomplicarimensamenteaviabilidadetcnicade canais,bempossvelqueaprimeiraestaoqueseinstalassebuscasseocuparomximopossveldo espaodisponvel,dilicultandoouatimpossibilitandoporcompletoaentradadenovasassociaes comunitriasinteressadasemtersuasrdios.Almdisso,estaesdebaixapotnciasomuitomais baratas e simples de operar, se lossem estaes de alta potncia dilicilmente poderiam sobreviver sem patrocnio e publicidade, o que lhes vedado pela lei (exceto na lorma de apoio cultural). 4ueve-seinterpretarcuidadosamenteoArt.22daleidekadcom,asemissorasdo8erviode kadiodilusocomunitriaoperarosemdireitoaproteocontraeventuaisinterlernciascausadas poremissorasdequaisquer8erviosde1elecomunicaesekadiodilusoregularmenteinstaladas" [sic].8einterpretadoliteralmente,licasimplesmenteimpossveldeprestaro8erviodekadiodiluso comunitrianamaioriadoscentrosurbanos.lssaobservaodatadaimplantaodollanode kelernciadekadcom,ocasioemqueosnovoscanaissendodistribudosparaokadcomnaquele momento no receberiam proteo dos canais de lm (e outros servios) j existentes no llano lsico. A princpio, tal argumento parece pouco convincente, mas isso incorrer em anacronismo histrico. No seesperavanapocaqueokadcomlossetomaramagnitudequetemhoje-sozinhoequiparar-se numericamenteasomadetodososoutrosserviosderadiodilusosonoracomlacilidade.O congestionamento do espectro e o aumento rudo urbano ainda comeavam a ser questionados. l - eis o mais impressionante dos argumentos - no era esperado que o canal de kadcom virasse um dos alvos preleridosdeprojetosdeengenhariaanti-prolissionaiseanti-ticos,que,aproveitando-sedeuma redaomalelaborada,acabamporobrigarquevriasemissorasdeassociaescomunitriasde localidadesprximastenhamquemudardecanal(entenda-se,adequarseusequipamentos,oque normalmenteimplicaemcustos)paraviabilizarainclusodeumsimplescanaldelm!Aoredigiro artigo da lei, lazia-se claro que a kadcom no poderia reclamar das interlerncias solridas de quem j estavainstaladoeoperando,umanegociaonecessrianaquelemomentoparapossibilitara aprovao da lei. l evidente que, uma vez instalada e operando regularmente, na sua rea de 8ervio o kadcom tem prioridade sobre a incluso ou alterao de canais de lm, haja visto que estes canais ainda no esto rcu|amcntc insta|aJcs (como menciona o artigo). l indo alm: ou tem proteo, ou invivel - inaceitvel crer que a inteno da lei loi a criao de um servio impossvel de ser prestado. O prprio conceitodereade8erviocompletamenteincompatvelcomodeserviosemproteo.1emosna radiodiluso, por exemplo, a retransmisso de televiso em carter secundrio (sem proteo), na qual autoriza-se - normalmente preleituras ou autarquias especiais estaduais [de interiorizao de televiso, rdio, telelonia rural, internet etc.] -, a retransmisso da programao das principais redes de televiso nacionais. lspera-secom isso levar o sinal de televiso para os cidados das pequenascidadezinhasdo interiorondeasemissorascomerciaisnochegam,suprirumadelicinciadeacessoaosmeiosde comunicao devido a inviabilidade econmica. lssas retransmissoras no contam com um contorno de proteocontrainterlernciasobjetveissimplesmenteporquesetratadeumasituaotransitria (almdaautorizaotercarterprecrio).Aestaodekadcomnorelesetemporriaalternativa paraacessoaordioenquantoumaemissoraconvencional(delinitiva")noapareanalocalidade. kadcomoservio-lim,prprioedelinitivo.lorlim,cumprelembrarquenosestudosdeviabilidade A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om 19 J 41 Lrbana,delimitadapelocontornoprotegidode66dl,asemissorasdekadcomtm umareade8erviolimitadaporuma circunlernciaderaioigualouinlerioramil metros"(item18.2.!daNormadekadcom),queequivaleaocontornodelm delimitado pelo campo de 91 dl46. 1odoessegigantescoparntesessobreestudosdeviabilidadetcnicade emissorasnalaixadelrequnciamoduladaloiparalacilitaroentendimentoda justilicativa do por qu de nem todos os canais da laixa estendida estarem disponveis para a radiodiluso lm convencional. comodito,oscanais198,199e200sodeusoexclusivodoserviode radiodilusocomunitria.Outrossim,oscritriosdeproteo(internos)previstosno k1lm para todos os servios que utilizam a laixa de lrequncia modulada so relaes deintensidadedecamposinaldesejadoJindesejadoqueseaplicamaosco-canais(), primeiroadjacentes(-1),segundoadjacentes (-2)e batimentodell(-!e- 4).Assim,oscanais141,142,14!,144,14,146,14,196e19danovalaixadelm lstendidanopodemserutilizadosparaaradiodilusoconvencionalpois,sejapor batimento de ll, seja por adjacncia, podem causar interlerncia prejudicial aos canais exclusivos de kadcom. lxemplilicando, se uma emissora convencional ocupar o canal 14deumadeterminadalocalidadeoscanais198(14-!)e199(14-4)podem receber lorte interlerncia, o que na prtica inviabiliza o seu uso pela kadcom quando tcnica de canais de lm (novos e alteraes) a interlerncia nos canais de kadcomdeve ser levada em considerao nos clculos (e vice-versa, item 4.1.1 da Norma de kadcom), aplicando subsidiariamente o estabelecido no k1lm quanto a critrios e relaes de proteo - uma vez que o k1lm se aplica a todos os servios que utilizam a laixa de lm (item 1.1). No momento est em trmite no conselho uiretor da Anatel uma atualizao do k1lm (texto pode ser conlerido na consulta lblica Anatel n 11J2008) que, entre outras coisas, deixar mais evidente a interpretao correta quanto ao assunto. 46Lmaconlusocomumqueselazpensarqueocontornode1kmderaioolimitedareade cobertura das emissoras de radiodiluso comunitria, e que no possvel sintoniz-las alm disso - o quenoestcorreto.Areade8erviolazparteapenasumcritriodeproteo(91dl),se calcularmos a distncia equivalente ao contorno da chamada rea de 8ervio kural da lm (intensidade de campo de 0, mVJm, ou 4 dl, k1lm item !.4.1), verilicamos que as rdioscomunitrias tm uma readecoberturaquepassadecincoquilmetrosderaio(l1L-kl.146),capazdecobrirumbairro medianonamaioriadoscasos.Almdisso,receptoresdeboaqualidadeeantenasadequadamente posicionadasconseguemsintonizartranquilamentecamposdeintensidademenoresqueessa,eos receptoresautomotivos,porestarememespaosabertos,voaindamaisalmnacapacidadede sintonizao. 1odavia, de lato, a rea de cobertura de uma emissora lica reduzida na presena de outras estaescomunitriasvizinhasmuitoprximas,ououtrosserviosdetelecomunicaoede radiodiluso,massomentenaqueladireodepropagao,esempreloradasuareade8erviode1 km.linalmente,ejnoscasosdeextremaocupaoespectral,comonasmaioresmetrpoles,oatual modelo tcnico decorrente das imposies da lei lrgil e apresenta severas limitaes - e precisa ser rediscutido. A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om20 J 41 consideramos a dilerena da intensidade do sinal entre uma estao comercial e uma pequena estao comunitria. lssesdozecanais(osnoveacimamaisostrsexclusivosdakadcom)no seriam usados para a radiodiluso lm, mas para kadcom4, 8ervio lspecial para lins cientlicosoulxperimentais(8llicl)48,canalde mensagensde1rnsito(1mc)49,Lso 1emporrio (lestas e eventos, demonstraes de equipamentos), kadiovias0 etc. 4comdozecanaisrealmentelicamuitomaislcilderesolveraquestodokadcom.1odavia,mesmo sem aumentar a laixa de lm possvel, por meio de solues tcnicas, como o uso de mais de um canal exclusivoeacriaodesubclassescomcritriosdeproteodistintos,melhorarsubstancialmentea readecoberturaeaqualidadederecepodasestaesdo8erviodekadiodilusocomunitria.Os autores deste trabalho conlessam um imenso apetite por tratar da questo em um artigo luturo. 48O8ervioispeciaIparaiinsCientficosouixperimentais(8llicl"),excepcionalmentequando envolverexperimentosdetransmissodesinaisderadiodiluso(oudemonstraesdesistemas), precisadeprviaaprovao[uespacho]doministrodascomunicaesparaserexecutado(Art.1do uecreton6.12!,de1!dejunhode200).OsprocedimentosoperacionaisparaaAutorizaoesto estabelecidosnaNormamcn1J200,aprovadopelalortariamcn46,de22deagostode200.O 8llicltemsidomuitcusadopararesolverrpidoetemporariamentetodosostiposdeproblemas- graas a ele que diversos brasileiros podero assistir a copa do mundo em alta delinio, atropelando o cronogramadeimplantaodo8l1Vu...cumpretambmdestacarqueaNormaapresentalacunas incmodas.llaloieditadanummomentoemqueoministriodascomunicaesqueriacontrolara emissodeautorizaesdetestesdospadresderdiodigital(atentoconcedidasatodosos interessados que demonstrassem viabilidade e competncia tcnica, independente do sistema escolhido paratestar).lcomissoaNormalicouvoltadaparaessestiposdeexperimentos,comequipamentos caroseaapresentaodediversosrelatriosdetestes,esquecendo-sedecasosmaissimplescomo leirasdeequipamentos,wcrksncps,demonstraeseeventos.1ambm,naprtica,aconteceumcerto estranhamento"entrea8llicleaAutorizaoparaLso1emporriodolspectro,deixandorlns, por exemplo, aquelas pequenas estaes de rdio que operam temporariamente nas exposies e lestas populares,comorodeioselestasjuninas.1aisproblemasnoaconteceriamseo8lliclsemantivesse dentro de sua linalidade precpua, ou losse ento melhor delimitado. 49 CanaI de Mensagens de 1rnsito (1mc, 1rajjic Vcssaccnannc|) uma das muitas aplicaes quese lazdocanalsecundriodedados(ku8)dasemissorasdelm.lormeiodessecanalsodistribudas inlormaessobreasituaodotrnsitolocal,emtemporeal,diretamenteaosmotoristasedemais interessados - tais como polcias, bombeiros, empresasde logstica e transporte coletivo, entre outros. 8oinlormaessobrecongestionamentos,acidentes,obrasnapista,problemasclimticos (alagamentos,aslaltoescorregadio,nevoeiro...)edesviosderota,almdediversosoutrostipos,coma descrio do incidente, rea de eleito, durao esperada e, quando possvel, caminhos alternativos para evit-lo". Lma apresentaodetalhada para o assunto pode ser consultada no nosso lnlorme 8etorial: canal de mensagens de 1rnsito" (oL1lkkl8, 2010). kegra geral, o 1mc opera no canal secundrio das emissorasdelm,digitalesilenciosamente-ouseja,elepegacarona"nosinaldeumaemissora convencional.1odavia,podehaverinteressepblicoemmanterestaesespeclicasde1mcde utilidadepblica,comousemprogramadeudiorelacionado,queocupariamoscanaisacima determinados. 0 lst em estudo a criao do 8ervio de Radiovias, a ser prestado pelas concessionrias de rodovias. A ideiapermitir-lhesimplementarsistemasmulti-micro-estaesdiretivassincronizadasdelm, instaladasaolongodarodovia,paratransmitirinlormaesaosusurioseascomunidadeslindeiras. lsso, curiosamente, j de certa lorma previsto no contrato de concesso de explorao das rodovias h mais de uma dcada! A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om21 J 41 FIGURA 2. Distribuio de canais do eFM com isso em mente, uma laixa lstendida de lm (clm) com novos canais, do 141em6,1mlzao19em8,!mlz,todosigualmentede200klz,idnticosaosj emuso,sendoquenovedessescanaislicamprioritariamentedistribudosparaos outrosserviosquelazemusodalaixa,comokadcome8llicl,vamosaosegundo passo da proposta. Segundo passo: migrao [dos usurios] da faixa de Onda Mdia. cadaumdoscanaisdeOmtem10klzdelarguradebanda(item!.1do k1Om1).Apenasparacomparar,cadacanaldelmtemvintevezesmais-umadas principaisrazesdanotriadilerenanaqualidadedoudio,poisamaiorbanda possibilitaumamelhorlidelidadeeatransmissoestereolnica(semesquecer, evidentemente,dediversasoutrasvantagensprpriasdamodulaoemlrequncia, comoaexcepcionalrobustezaorudo).llesestodistribudosemtrsdilerentes classes, conlorme a potncia e os critrios de proteo (item !.! do k1Om): as estaes classeA[mbitonacional]tmsuasreasdeservioprimrias[ondadesuperlcie]e secundrias[ondaionoslrica,noturna]protegidascontrainterlernciaobjetvele esto limitadas a uma potncia mxima de 100 kw J 0 kw [diurna J noturna], a classe l [mbito regional], at 0 kw2 J 0 kw, e a classe c [mbito local quando a potncia 1R1OM,kegulamento1cnicoparalmissorasdekadiodiluso8onoraemOndamdiaeemOnda 1ropical (laixa de 120 metros), anexo da kesoluo ANA1ll n 116, de 2 de maro de 1999. 2Nasmetrpolespodeserautorizadapotnciadiurnadeat100kw,mediantejustilicativatcnica. Nemsemprepossvellaz-loplenamente,contudo,devidoaproximidadedealgumasdenossas metrpoles com as zonas de coordenao (lronteiras com os pases vizinhos) - o caso de lorto Alegre, por exemplo. A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om22 J 41 inlerior a 1 kw], at kw! J 1 kw, s tem suas reas de servio primrias protegidas, ou seja, somente o seu contorno de operao diurno, por onda de superlcie. LmasimplesequivalnciaentreclassesdeOmelmnoseriaadequadapara nortear a migrao. lrimeiro, porque as reas de servio das trs classes de Om (A, l e c) no encontram qualquer relao de equivalncia direta, seja por potncia, seja por readecoberturaeprestao,comasreasdeserviodasdezclassesdelm(l1,l2, l!,A1,A2,A!,A4,l1,l2ec).8egundo,porqueadilerenadecoberturaentreuma emissora operando em uma lrequncia no comeo da laixa de Om e uma emissora de mesmapotnciaoperandonolinaldalaixaimensa.Ocomprimentodeondatrs vezes maior - e o alcance" do sinal inversamente proporcional a lrequncia. Asoluoloicriarumatabeladecorrespondnciaentreasreasdeproteo decaractersticaprimria(protegidacontrainterlernciasobjetveis)dosdois servios, encontrando para intervalos regulares de potncia diurna4 e lrequncia das emissorasemOmusuaisocontornoprotegido(simuladoparacampocaracterstico de!00mVJmecondutividadedosolohomogneade!m8Jm)queequivalenteao contornoprotegidoterico(l1L-kl.146)mximodecadaumadasdezclassesde lm. Atabeladecorrespondnciadeenquadramentoestnoapndicedestetrabalho, juntocomumaaplicaoprtica,ollOmconvertidoemllelmparaolstadode 8anta catarina. Quantoatabela,convmalgumasobservaes.lrimeiro,oenquadramento paracadaumadassituaesloisemprearredondadopara cima- quandoocontorno protegidoencontradoparaaemissoradeOmloide!!km,porexemplo,elaloi enquadrada como classe A2 (!6 km) e no A! (!1 km). } as lrequncias das emissoras, naaplicaodatabelaaoscasosconcretos,devemseraproximadasparabaixopor umaquestodemaximizaodacobertura-comojexplicado,acoberturanalaixa deOminversamenteproporcionalalrequnciadeoperao.Assim,parauma emissoraem890klzdeve-seutilizarovalorcorrespondentea80klz,quedenota um cenrio mais rgido e portanto maior robustez a soluo. ! Na 2ona de kudo 1, somente at 1 kw, na 2ona de kudo 2, at kw (k1Om, item !..2). 4 O contorno protegido noturno das emissoras classe A de Om loi desconsiderado por ser incompatvel. lassos de potncia: 0,2 kw, 1 kw, 2, kw, kw, 10 kw, 2 kw, 0 kw e 100 kw. lassos de lrequncia: 0klz,60klz,0klz,80klz,90klz,1.00klz,1.10klz,1.20klz,1.!0klz,1.40klze 1.0 klz. A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om2! J 41 Questes para se pensar uepreende-sedotextoconstitucionalqueradiodilusoumserviopblico, umavezquesuaprestaocompetnciadaLnio6,diretamenteoudelegada. 1odavia,usualqueaescolhadoinstrumentodeoutorga(concesso,permissoou autorizao)paraaexploraodeumdeterminadogrupodeserviospblicossiga lgicasrelacionadasaoatendimentodecertosprincpios,mecanismosdecontrolee obrigaessociais8.laraoservioderadiodilusosonoraemOndamdianohtal lgica, o instrumento de outorga simplesmente varia conlorme a potncia (alcance) da estao! Alis,aregulaoinlraconstitucionaldosserviosderadiodilusoeo tratamento dado aos seus regimes e instrumentos pouco ortodoxo" e conluso como umtodo9.1emosaconcesso60paraasgeradorasdeteleviso(1anos)eparaas emissoras de Am de mbito nacional (classe A, 10 anos) e regional (classe l, 10 anos, e classeccom1kwoumais,10anos),permissoparaasemissorasdembitolocal,o queincluilm(10anos)eAm(classeccommenosde1kw,10anos),eainda autorizao para as retransmissoras de televiso (carter precrio, sem prazo), rdios comunitrias61(10anos)eparaosserviosexploradospelaspessoasjurdicasde direito pblico interno de lorma geral. 6 cl, Art. 22 - compete a Lnio: (...) Xll - explorar, diretamente ou mediante autorizao, concesso ou permisso:a)osserviosderadiodilusosonora,edesonseimagens".kedaodadapelalmenda costitucional n 8, de 1 de agosto de 199. cl,Art.1,caput-lncumbeaoloderlblico,nalormadalei,diretamenteousobregimede concessooupermisso,sempreatravsdelicitao,aprestaodeserviospblicos".8otrsos elementos: (i) a competncia para a prestao do poder pblico, (ii) de lorma direta ou por regime de concesso ou permisso e (iii) sempre por meio de licitao. 8 1al o caso dos servios de telecomunicaes - consulte Aspectos jurdicos da concesso de servios de telecomunicaes" (lAlNulk, 2009). 98obreoassunto,conlerir8erviosderadiodiluso7lncoerncias,insulicinciasecontradiesna regulamentao inlraconstitucional" (wlmmlk e lllkAN1l, 2009). 60AieideConcesses,lein8.98,de1!delevereirode199,noseaplicaaosserviosderadiodiluso e de telecomunicaes. 1odavia, vide Aul n 1.668Jul... 61AieiGeraIdas1eIecomunicaes,lein9.42,de16dejulhode199,distinguedoisregimes jurdicosparaaprestaodeserviosdetelecomunicaes,orcimcpu|icc,sujeitoaobrigaesde universalizao e continuidade, outorgado por concesso (ou permisso, em casos especiais), e o rcimc privaJc,outorgadoporautorizao.Apenascomonota,onicoserviodetelecomunicaooutorgado por concesso, ou seja, de regime pblico, que temos o8ervio 1elelnico lixo comutado (81lc). l aindaumadistinopelaamplitudedosinteressesatingidos,entreserviosdeinteressecoletivoe serviosdeinteresserestrito.Alein9.612,de19delevereirode1998,queinstituiuo8erviode A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om24 J 41 8im,conluso,aindamaisquandolevamosemconsideraoquetanto emissorasderdioetelevisonacionais(concessionrias), quantolocais(autorizadas ou permissionrias) devem atender a regras semelhantes relativas a programao, que vodosprincpiosconstitucionaisaobrigatoriedadedetransmissodealguns programas, como o horrio eleitoral gratuito"62.Omaiorentravequequalquerpropostademigraovoluntriaparaalaixa estendidaenlrentanoadisponibilidadedereceptores,atporqueelesjexistem comercialmente h dcadas. No }apo6!, por exemplo, a laixa de lm ocupa a banda de lrequncias entre 6 e 90 mlz64. Alm disso, com as solues cn-cnip integradas, para o labricante a seleo da laixa de trabalho do seu produto uma mera questo de ajuste por soltware. l caso realmente ocorra a expanso da lXl estaduniense, certamente o maiormercadoderadiodilusosonora[recepolivre,abertaegratuita]domundo serinundadocomnovasopesdereceptores-quechegaroaolrasil,osegundo maior. 1ambmnoentraveaquestodadigitalizao,poisosdoisprincipais padresderdiodigital6empautaparaumapossveladoopelolrasil66,opadro RadiodifusoComunitriapoucosmesesdepois,apesardaprevisodeobedinciasubsidirianoseu Art.2aodispostonoCdigo rasiIeiro de1eIecomunicaes(cl1),lein4.11,de2deagostode 1962, loi lortemente inlluenciada pela lo1 e por isso utiliza a autorizao como instrumento jurdico de outorga,aocontrriodosoutrosserviosderadiodilusodembitolocal",queutilizamapermisso, atrelados que esto a bizarra distino por alcance de cobertura do sinal da estao transmissora. 62 wlmmlk e lllkAN1l, 2009, p. 1!. 6!O}apolazpartedakegio!daLl1.Apenascomoexplicao,ogloboterrestredivididoemtrs regies-lazempartedaprimeiralrica,luropaenortedasia,Amricasdasegundaregioesulda siaeOceaniadaterceira.Ospasessoinstadosaacompanharasatribuiesdelinidasparasuas kegies, acordadas emconlerncias peridicas na sede daLl1. Voltando ao}apo, a banda de 90 a 108 mlzocupadapeloscanais1,2e!deteleviso.Almdele,akssia,dakegio1,usaumalaixano convencional para a radiodiluso: adicionalmente a laixatradicional usadaa banda de lrequncia de 66 a 4 mlz, sendo um dos raros casos de dupla banda de lm. 64 8e voc tem um tocador de ml! que sintoniza lm labricado por alguma empresa de origem japonesa (8ony,lanasonic,1oshibaetc.),veriliquenomanualdeinstruesseeletemalgumaopode conligurao que permita trocar a laixa de lm de 88 - 108 mlz" para 6 - 90 mlz", e vice versa.Nos doistocadoresdeml!maispopularesdomundocomrecepolm,onovoilodnanodaApple,eo 2unedamicrosolt,possvelmudarabandadesintonizao.lorlim,algunsreceptoresautomotivos tambmtmessaopo:emgeralhobservaescomowiJc-ranclVmcJc|"ousemelhantes estampadas na caixa do produto. 6lquatropadresderadiodilusosonoradigitalterrestrereconhecidos.Oestadunidenselu-kadio (originalmente conhecido como llOc - n 8anJ on cnannc|), o japons l8ul-18l (semelhante ao padro 8l1Vu),eoseuropeusuAl(oulureka14,atualizadoparaouAl-)eukm(uiita|kaJicVcnJia|c). uesses,olu-kadioeoukmoperamnamesmabanda(Ondamdiaelrequnciamodulada,e,nocaso doukm,Ondacurtatambm),enquantoqueouAleol8ul-18lprecisamdeumanovabandado espectroderadiolrequnciasemVll(VlANA,2008).Osdoisqueoperamnamesmabandaso A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om2 J 41 estadunidenselu-kadioeopadrointernacional[europeu]ukm,trabalhamdentro daprpriabandadelm-nonecessrioaguardaradecisoentreumououtro padro, ou ainda uma composio de ambos. com qualquer das escolhas o processo de digitalizao seria suave. Os dois exemplos de extenso e migrao apresentados neste trabalho,oestadunidense(projetolXl)eomexicano(migraoparaalaixa convencional),sopartedeprogramasdedigitalizaodordio,noprimeiro,alaixa estendidaoperarexclusivamentedemodototalmentedigital,nosegundo,a migrao comea de lorma analgica e a transio digital se lar num momento ainda noacertado.uequalquermodo,nosdoiscasosopadroderadiodilusosonora digital que ser usado sequer loi delinido. ltambmnorepresentagrandeentraveaviabilidadetcnica,acanalizao ou a compatibilidade com a planta de radiodiluso instalada. lelas nossas experincias deestudoesimulaonolstadode8antacatarina,acreditamossertecnicamente vivelacompletamigraodoscanaisdeOndamdiaparaabandadelrequncia modulada. Na maioria das localidades brasileiras sequer necessrio estender a laixa, nasurbanasmaisdensas(metrpoles),entretanto,somentecomalaixaestendida (clm),quiabolindoalimitaodesegundoadjacentesnoscasosmaisgravespara obtermelhoresresultadosemtermosdemaximizaodaelicinciadealocao espectral. Oproblemaestmesmonocdigomutilado6emoladoqueregea radiodiluso68. Lm cdigo que at 88 permitia que o lresidente da kepblica pudesse parecidos em termos de modulao, desempenho e luncionalidades, embora o padro europeu seja mais econmico no uso do espectro. lm lm e Om, o padro lu-kadio ocupa obrigatoriamente os dois canais vizinhos(dondeascrticasqueeleincha"oespectro,dilicultandoaentradadenovosprestadores), enquantoopadroukmocupaapenasumcanal(ouatapenasmeiocanal),quenoprecisaser necessariamente um adjacente. mas a principal dilerena mesmo entre eles que o estadunidense um sistema proprietrio e lechado, enquanto o outro aberto e mais llexvel. lm contrapartida, o primeiro est num estgio comercial bem mais avanado que o segundo. contudo, tanto um quanto o outro ainda estomuitodistantesdeatingiramaturidadetecnolgicaepassamporconstantesrevisese atualizaes. 66Aescolhadeumpadroderdiodigital,analisadadelormatcnica(viabilidade,canalizao, interlernciasecompatibilidade)econsiderandooimpactonaplantainstaladaderadiodiluso brasileira, ser objeto de um trabalho luturo dos autores, esperamos. 6 Alm do pouco disposto sobre a radiodiluso que [ainda] no loi revogado, a parte realmente aplicada que restou no cdigo lrasileiro de 1elecomunicaes o seu captulo Vll - uas lnlraes e lenalidades. 68ladecemdedorsemelhanteosserviosdetelevisoporassinatura.Naradiodilusosonora,como dito,oinstrumentodeoutorgamudaconlormeoalcancedosinaldaemissora(mbito nacionalJregional e mbito local), na televiso por assinatura conlorme o meio ou tecnologia utilizada nadistribuiodossinais.O8erviolspecialde1VporAssinatura(1VA,queusasinaiscodilicados A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om26 J 41 distribuiroutorgaslivremente,easusasseatcomomoedapolticadetrocade lavores69. Nocasodamigraoda televisodigitalbrasileira,aoutorgaadicionadoum instrumentocontratualqueconsignaonovocanalenadamais.Nohmudana signilicativanoregimeounosprincpioseobrigaesdasconcessionrias,no mudam a banda de lrequncia de prestao ou as caractersticas dos canais analgicos. ltosomenteumatransiotecnolgicaquepoucorepercutenoinstrumento jurdicodeoutorga.Nocasomexicano,concessionriascontinuamconcessionrias (rdiocomercial)epermissionriascontinuampermissionrias(no-comercial), apenascomumcanalconsignadoemlm.Questiona-sealegalidadedadispensade licitao,talqualseleznamigraodatelevisodigitalbrasileira,poisoscanais consignados so parte do espectro de radiolrequncias, que um bem pblico0, sendo sua explorao, portanto, precedida por licitao (cl, Art. 1), mas no se questiona seoservioounoomesmo-radiodilusosonora,apenasoutratecnologiade transmisso. Na salada1 da regulao inlraconstitucional brasileira da radiodiluso em Onda mdia, todas as emissoras das classes A e l e as maiores da classe c de rdio Am usam uminstrumentodeoutorga,aconcessoassinadapelolresidentedakepblica, enquantotodoooutrogrupo(mbitolocal)estoutorgadoporpermissesassinadas peloministrodascomunicaes.8epelalormamaissimplesderealizaramigrao, enviadospeloar,talqualnatelevisoaberta)eo8erviode1Vacabosoregidosporlegislao especlica,outorgadosporconcessoeestosujeitosaumconjuntodistinto(emaisrigoroso)de obrigaeselimitaesqueosserviosdetelevisoporassinaturammu8(8erviodeuistribuiode 8inaismultipontomulticanais,prestaolocalpormicro-ondas)eu1l(8erviodeuistribuiode 8inaisde1elevisoedeudioporAssinaturavia8atlite),regidospelalo1eoutorgadospor autorizao.laraoconsumidor,contudo,virtualmenteamesmacoisa.lindependentedoregime,e para todos os servios de comunicao social eletrnica, incluindo a a radiodiluso, esto todos sujeitos aosprincpiosconstitucionaisrelativosaproduodecontedoeprogramaodispostosnoArt.221 [prelerncia a linalidades educativas, artsticas, culturais e inlormativas, promoo da cultura nacional e regional e estmulo a produo independente que objetive sua divulgao, regionalizao da produo cultural, artstica e jornalstica, conlorme percentuais estabelecidos em lei, respeito aos valores ticos e sociaisdapessoaedalamlia],deacordocomos!doartigoseguinte,includopelalmenda constitucional n !6, de 2002. 69 llollA22l, 200. 0lo1,Art.1-Oespectroderadiolrequnciasumrecursolimitado,constituindo-seembem pblico, administrado pela Agncia". 1lodeserapontadacomoumadaslontesdetodomal"alein.8,de2!dejunhode192,cujo primeiro artigo responsvel pela distino entre mbito nacionaI (toda O1 e Om de potncia superior a 10 kw), mbito regionaI (toda Oc e Om de potncia entre 1 e 10 kw, inclusive) e mbito IocaI (toda lm e Om de potncia 100, 20 e 00 kw). A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om2 J 41 instrumento pactual que consigna temporariamente um canal adicional as outorgadas regularmente em operao que manilestarem interesse, j temos a complicao de ter dois instrumentos de outorga distintos assinados por autoridades dilerentes, que dir laz-ladalormaverdadeiramentecorreta:umnovomarcoregulatrioqueorganize radiodilusocomoradiodiluso-umserviopblicocomumaimportanteluno socialesujeitoaprincpiosconstitucionaisrelativosaproduodecontedoe programao,independentedatecnologiadetransmissoedoalcancedosinalda estao transmissora. 8omente com uma laxina legislativa - mas no percamos as esperanas. Projeto Piloto: Migrao do PBOM do Estado de Santa Catarina para a eFM lscolhemos o lstado de 8anta catarina como projeto piloto para demonstrar a aplicaodametodologiaedatabeladeenquadramentodeestaesque desenvolvemos,dadaagrandeconcentraodeemissorasemondamdianaregio. Noslstadosdakegio8ul,emgeral,asrdiosAmtmumaimportanterelevncia social. Nos llanos lsicos do lstado h 121 canais em Om (nenhuma estao classe A, 6 classe l e o restante classe c) e !66 em lm. uos canais em Om exclumos os canais vagos2,totalizando108canaisparaeletivamigraoparaoscanaisde148a19da clm.comeamosalocandoasestaesdemaiorpotncianoscanaismaisbaixosda novalaixa(lrequnciadocanalde1V)iniciandodaregiolitornea(maior concentraodeemissoras),seguindoparacadaumadasmesorregiesdolstado (orandellorianpolis,Valedoltaja,Nortecatarinense,8ulcatarinense,8erranae Oestecatarinense),atasestaesmenores,quepreencheramosespaos intermedirios e licaram distribudas nos canais mais altos da laixa (canal 6). 2Oscanaisvagosemlmlorampreservados.Alis,namaioriadaslocalidadesbrasileirasexistepelo menosumcanalvagodebaixapotncia(classec),paralacilitaraentradadenovosprestadoressem haveranecessidadedeestudosdeviabilidadetcnicaeassimsimplilicaroprocessodeoutorga, principalmente nas localidades que ainda no tm emissoras de lm. A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om28 J 41 TABELA 3. Resultado estatstico eFM/SC FIGURA 3. Distribuio de canais do eFM/SC Algumas consideraes: primeiro, a tabela de enquadramento loi desenvolvida simulando uma estao lictcia de sistema irradiante onidirecional com !00 mVJm de campocaractersticoeconsiderandoqueoterrenopossuicondutividadedesolo homognea de ! m8Jm, que o valor mdio da regio. lm outras palavras, ela loi leita especilicamente para a kegio 8ul do lrasil. A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om29 J 41 FIGURA 4. Contornos protegidos, 1 kW, frequncia de 550 [maior] a 1.550 kHz 8egundo,oimpactonazonadecoordenaopequeno,localizado (mesorregio do Oeste de 8anta catarina, microrregio de 8o miguel do Oeste) e, em ltimocaso,alaixaconvencionalpodesuportaramigrao,casohajaproblemade interlerncia com algum outro pas do mercosul que use os canais e 6 de televiso. 1erceiro, uma constatao que pode surpreender quem no da rea: comum pensarmosnasrdiosAmcomograndesestaesdealcancecontinental,masisso ummito.contam-senosdedosasemissorasAmbrasileirasrealmentedembito nacional",cujosinalatravessaopasdepontaapontaduranteanoite.Naimensa maioriadoscasosasestaesAmsopequenas,dealcancelimitado,tmpoucos recursoseservempequenascomunidadeslocais.muitasvezespertencema cooperativasagrcolaseapequenaslundaesdecidadezinhasdointerior-pode-se at encar-las como uma contraparte rural do servio de radiodiluso comunitria. l o casoemestudo,amaioriadasemissorasde8cdemodestacobertura-noh grandesemissorasdembitonacionalequasetrsquartosdasestaesOm correspondem a estaes lm at no mximo classe A! (contorno protegido de !0 km). Quarto, simplesmente aplicar a metodologia de migrao pode provocar alguns desequilbrios. lor exemplo, atribudo um canal classe l1 (contorno de 4 dl de 110 km)paraalocalidadedekiodo8ul,ondeamaioremissoraexistenteclasseA2(60 A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om !0 J 41 km). lara evitar esse tipo de situao, a chegada de uma emissora muito maior do que o parque instalado na localidade, recomenda-se que todos os canais consignados para a migrao sejam inicialmente da menor classe de lm (classe c, !00 w, 60 m) e que o interessadosoliciteoaumentodepotnciaere-enquadramentodeclasse posteriormente,duranteumadeterminadalasedatransio.lasseguradaa viabilidadetcnicadepoderoperarcomumapotnciaemlmquecorrespondea coberturaoriginalemAm.1odavia,noscasosemquesurgeumdesequilbriomuito grande,talsituaodeveserimpedidaadequandoacoberturadaestaoareado municpiodaoutorgaeaoequilbriodecoberturacomasdemaisestaes luncionando na localidade, para que o resgate de um servio no acabecomo a runa do outro. Quinto,emuitoimportante,esteprojetopiloto"apenasumcstuJc, sugerimosumametodologiaquepermitedesenharumacorrespondnciaentreas emissorasdelaixasdistintaseaaplicamosnocasoconcretodolstadode8anta catarina.llenorelletequalquerposicionamentoolicialoudelinitivo,ecertamente norespondeatodasasquestes.l,antesdetudo,umconviteparadiscutiro assunto,porquesomenteumamplodebate,presentestodososatorese democraticamenterepresentadostodososinteresses,podegui-loparaaconcluso que melhor benelicie a coletividade. Concluses lrocuramosapresentarapossibilidadedeexpandiralaixadelrequncia modulada, alm de uma proposta de metodologia de migrao voluntria para que as estaes de Om utilizem a nova laixa. Aexpansodalaixadelmpelare-destinaodabandadeespectrohoje ocupadapeloscanaise6deteleviso,semserventiaparao8istemalrasileirode 1eleviso uigital, uma possibilidade concreta. As laixas de lrequncias so vizinhas e adisponibilidadedereceptoresnoumproblemadilcildecontornar.luma valorosaalternativaparadesalogaroespectrocongestionadodosgrandescentros urbanoscomainclusodeumalaixadelrequnciasadequadaaosserviosde radiodiluso, plena, livre e sem impacto negativo na planta de servios instalada. A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om !1 J 41 uentre todas as destinaes possveis, a expanso da laixa de lm a que traz o melhor conjunto de benelcios, tanto quanto ao uso eliciente e racional do espectro de radiolrequnciaseletromagnticas,quantoaoacessodapopulaobrasileiraaum meiodecomunicaosocialeletrnicaquetemlundamentalimportnciana distribuio de inlormaes e da cultura nacional e regional. }amigraodaOmparaessanovalaixaumamatriamuitomaisdelicada. 8eparamudaradestinaodoespectroderadiolrequnciasdoscanaise6de televisoprecisoumakesoluodaAgnciaNacionalde1elecomunicaes,para construirumapolticaadequadademigraodasrdiosAmprecisoumalaxina legislativaquerevejavelhoscdigoseleisobsoletaseredelinaosserviosde radiodiluso(leia-seserviosdecomunicaosocialeletrnica)aluzdanova constituio.classilic-losconlormecritrioslgicosquantoaoatendimentode princpiosdeproduodecontedoeprogramao,mecanismosdecontrolee obrigaessociais,enoemlunodapotnciadotransmissoroudatecnologiade distribuio. mas,problemasburocrticosaparte,oquerealmentejustilicaamigrao voluntria das emissoras Am, j que no laltaro interessados numa nova laixa de lm, sejamemissorascomerciaiseeducativasconvencionais,sejamrdioscomunitrias, sejamaindaoutrosserviosqueutilizamalaixadelrequnciamodulada7Oque justilicaqueelasluremalilaesentemnajanelinha"7lisoquedisseo5ccrctaricJc ccmunicacicncs y 1ranspcrtcs do mxico, luis 1elles, na sua exposio de motivos: La radio constituye una actividad de inters pblico, por loqueelEstadotieneeldeberlegaldevigilarlayprotegerla para el debido cumplimiento de su funcin social. Lacomunicacinatravsdelaradiocontribuyeal fortalecimientodelaintegracinnacionalyalaconvivencia social.Anteloscambiostecnolgicosdelosltimosaos,es posiblequeelserviciosepresteenmejorescondiciones,en beneficio de la poblacin. Enelprocesodeintroduccindelanuevatecnologa digitalesnecesarioestablecercondicionesquefavorezcanla transicinaestamodalidaddelosconcesionariosy permisionarios de la radio.73 ! mlXlcO, 2008. A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om !2 J 41 OrdioAmtemumaimportantelunosocialnointeriordopas.masele enlraquece,poisestnumalaixadelrequnciasqueestsendoprogressivamente dominada pelo rudo, pois os outros servios olerecem uma qualidade de udio muito superior, pois os receptores (e com isso os anunciantes) licam cada vez mais raros. Lm problema leva a outro e assim a situao dilicilmente melhora. Agrandemaioriadasestaes,aocontrriodoquecomumpensar,tem pequenapotnciaecoberturalimitada,prestandoservioapequenascomunidades locais.lassarparaalrequnciamoduladabarateariaesimplilicariaenormementea operaoemanutenodessasestaes,jquearadiodilusoemondamdia necessita de torres maiores e consome substancialmente mais energia eltrica. Alm disso, pode-se dizer que a rdio Am est num beco tecnolgico sem sada: a digitalizao da radiodiluso sonora mais lcil e produz resultados muito melhores na laixa de lrequncia modulada. lscrevemosestetexto,comhumildadeeasmelhoresexpectativas,porque acreditamos que o lrasil tem agora uma excelente oportunidade para resgatar" este servioquehtantosanoscontribuiuparaaintegraodopasaodilundir inlormao e lazer e ao promover a cultura brasileira e seus regionalismos. A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om !! J 41 Referncias Bibliograficas BIGLIAZZI,Renato.AConstituioDomada:DemocraciaeoConselhode Comunicao Social. Braslia: UnB, 2007. 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BRASIL.Decreton5.820,de29dejunhode2006.Dispesobreaimplantaodo SBTVD-T, estabelece diretrizes para a transio do sistema de transmisso analgica para o sistema de transmisso digital do servio de radiodifuso de sons e imagens e do servio de retransmisso de televiso, e d outras providncias. Braslia. BRASIL. Decreto n 6.123, de 13 de junho de 2007. Dispe sobre procedimentos para a expedio de autorizao para a execuo de Servio Especial de Fins Cientficos e Experimentais que envolva experimentos de transmisso de sinais de radiodifuso ou demonstraes de sistemas desenvolvidos para essa finalidade. Braslia. BRASIL.Lein4.117,de27deagostode1962.Que"instituioCdigoBrasileirode Telecomunicaes". Braslia. BRASIL. Lei n 5.785, de 23 de junho de 1972. Que prorroga o prazo das concesses e permisses paraa execuo dos servios deradiodifuso sonora que especificae d outras providncias. Braslia BRASIL.Lein8.987,de13defevereirode1995.ConhecidacomoLeide Concesses,dispesobre"oregimedeconcessoepermissodaprestaode serviospblicosprevistonoart.175daConstituioFederal,edoutras providncias". Braslia. BRASIL.Lein9.472,de16dejulhode1997.ConhecidacomoLeiGeraldas Telecomunicaes,quedispesobre"aorganizaodosserviosde telecomunicaes,acriaoefuncionamentodeumrgoreguladoreoutros aspectosinstitucionais,nostermosdaEmendaConstitucionaln8,de1995". Braslia. BRASIL. Lei n 9.612, de 19 de fevereiro de 1998. Institui o Servio de Radiodifuso Comunitria e d outras providncias. Braslia. BRASIL.PortariaMCn103,de23dejaneirode2004.QueaprovaaNorma Complementarn1/2004ServiodeRadiodifusoComunitria.Ministriodas Comunicaes. Braslia. BRASIL. Portaria MC n 465, de 22 de agosto de 2007. Com a finalidade de aprovar aNORMAN01/2007,anexaaestaPortaria,queestabeleceosprocedimentos operacionaisnecessriosaorequerimentoparaaexecuodoServioEspecialpara FinsCientficosouExperimentais,comoobjetivoderealizarexperimentosde transmissodesinaisderadiodifusooudemonstraesdesistemasdesenvolvidos para essa finalidade. Ministrio das Comunicaes. Braslia. A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om !4 J 41 BRASIL.PortariaMCn652,de10deOut.de2006.Estabelececritrios, procedimentos e prazos para a consignao de canais de radiofrequncia destinados transmissodigitaldoservioderadiodifusodesonseimagensedoserviode retransmissodeteleviso,nombitodoSistemaBrasileirodeTelevisoDigital Terrestre SBTVD-T. Ministrio das Comunicaes. Braslia. BRASIL.ResoluoANATELn60,de24desetembrode2008,quetratada "designaodecanalparautilizaonoServiodeRadiodifusoComunitria". Agncia Nacional de Telecomunicaes. Braslia. 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Enquadramento de emissoras OM em classes FM Pot (kW) Freq (kHz)CP (km) Classe FM Classe FMPot (kW) Freq (kHz)CP (km) 55031,22A30,25135012,27 65027,27A30,25145011,5 75023,5A4 B2 0,25155010,73 85020,8A40,25105016,12 95018,46A40,25115015,06 105016,12B10,25125013,11 115015,06B11135016,95 125013,11B11145015,9 135012,27B2 B1 1155014,88 145011,5B20,2575023,5 0,25 155010,73B20,2585020,8 55045,77E30,2595018,46 65039,12A11105022,33 75033,43A21115020,9 85029,13A31125018,19 95025,75A32,5125022,44 105022,33A42,5135020,96 115020,9A42,5145019,65 125018,19A42,5155018,32 135016,95B15135024,42 145015,9B15145022,9 1 155014,88B1 A4 5155021,6 55057,14E20,2555031,22 65048,75E30,2565027,27 75041,29E3185029,13 85036,09A2195025,75 95031,48A32,595031,48 105027,54A32,5105027,54 115025,67A32,5115025,67 125022,44A45105031,9 135020,96A45115029,99 145019,65A45125026,38 2,5 155018,32A410125030,69 55067,71E110135028,75 65056,7E210145027 75048,55E310155025,29 85041,82E3 A3 25155031,19 95037,18A1175033,43 105031,9A32,585036,09 115029,99A310115035,19 125026,38A325135035,68 135024,42A4 A2 25145033,32 145022,9A4165039,12 5 155021,6A4595037,18 55078,9E110105037,68 65066,69E225125038,19 75056,08E250145039,41 10 85049,13E3 A1 50155037,11 A lxtenso da laixa da lm e a migrao da laixa de Om ! J 41 95043,03E3155045,77 105037,68A12,565048,75 115035,19A22,575041,29 125030,69A3575048,55 135028,75A3585041,82 145027A31085049,13 155025,29A31095043,03 55096,6E12595053,02 65081,45E125105046,3 75069,16E125115043,05 85059,93E250105054,07 95053,02E350115050,95 105046,3E350125044,75 115043,05E350135041,63 125038,19A1100125052,45 135035,68A2100135049,21 145033,32A2100145046,18 25 155031,19A3 E3 100155043,25 550112,87E12,555057,14 65094,62E1565056,7 75080,45E11075056,08 85070,14E11065066,69 95062,23E22585059,93 105054,07E35095062,23 115050,95E3100115059,31 125044,75E3 E2 100105063,55 135041,63E3555067,71 145039,41A11055078,9 50 155037,11A12555096,6 550129,57E12565081,45 650109,74E12575069,16 75093,53E150550112,87 85081,67E15065094,62 95072,33E15075080,45 105063,55E25085070,14 115059,31E2100550129,57 125052,45E3100650109,74 135049,21E310075093,53 145046,18E310085081,67 100 155043,25E3 E1 10095072,33 A lxtenso da laixa de lm e a migrao da laixa de Om!8 J 41 ANEXO 2. Possvel Plano Bsico de Distribuio de Canais no Estado de Santa Catarina para a faixa eFM (viabilidade conforme a metodologia apresentada) UFLocalidadeEntidade Freq (kHz) Pot dia (kW) CanalClasse SCAbelardo LuzRADIO RAINHA DAS QUEDAS LTDA9101190A3 SCAraranguRADIO ARARANGUA LTDA12905173A3 SCBalnerio CamboriRADIO CAMBORIU LTDA12905161A3 SCBalnerio CamboriRADIO O GURI AM LTDA15001179B1 SCBlumenauRADIO GLOBO CATARINENSE LTDA11609163A3 SCBlumenauEMPRESA BLUMENAUENSE DE COMUNICACAO126010166A3 SCBlumenauRADIO CLUBE DE BLUMENAU LTDA133010182A3 SCBlumenauREDE FRONTEIRA DE COMUNICACAO LTDA82010185E3 SCBlumenauRADIO NEREU RAMOS LTDA76025191E1 SCBrao do NorteRADIO VERDE VALE LTDA10507172A2 SCBrusqueSOCIEDADE RADIO ARAGUAIA DE BRUSQUE LTDA9701154A3 SCBrusqueREDE ATLANTICO SUL DE RADIODIFUSAO LTDA8501173A3 SCCaadorRADIO CACANJURE LTDA11102153A3 SCCaibiRADIO CAIBI LTDA14802,5186A4 SCCampo ErRADIO ATALAIA LTDA8501171A3 SCCampos NovosRADIO CULTURA DE CAMPOS NOVOS LTDA14206174A3 SCCanoinhasRADIO CLUBE DE CANOINHAS LTDA8902150A3 SCCapinzalRADIO CAPINZAL LTDA15401167B1 SCCapinzalRADIO BARRIGA VERDE CAPINZAL LTDA13801170B1 SCChapecRADIODIFUSAO INDIO CONDA LTDA61010152E2 SCChapecRADIO SOCIEDADE OESTE CATARINENSE LTDA133010162A3 SCConcrdiaRADIO RURAL DE CONCORDIA LTDA84010149E3 SCConcrdiaRADIO ALIANCA LTDA7505194E3 SCCoronel FreitasSOCIEDADE RADIO CONTINENTAL LTDA10202,5159A3 SCCricimaSOCIEDADE RADIO DIFUSORA ELDORADO CATARINENSE LTDA5705149E1 A lxtenso da laixa de lm e a migrao da laixa de Om!9 J 41 UFLocalidadeEntidade Freq (kHz) Pot dia (kW) CanalClasse SCCricimaSOCIEDADE RADIO HULHA NEGRA DE CRICIUMA LTDA145010166A3 SCCunha PorRADIO IRACEMA LTDA12402,2180A4 SCCuritibanosFUNDACAO FREI ROGERIO114010169A2 SCDescansoRADIO PROGRESSO DE DESCANSO LTDA5902195E3 SCDionsio CerqueiraRADIO FRONTEIRA OESTE LTDA5701148E3 SCFlorianpolisDIARIO DA MANHA LTDA74010151E2 SCFlorianpolisRADIO CANOINHAS LTDA8901189A3 SCFlorianpolisRADIO CULTURA AM LTDA11101177A4 SCFlorianpolisSOCIEDADE RADIO GUARUJA LTDA142010180A3 SCFlorianpolisDIFUSORA GOMES LTDA10601184A4 SCFraiburgoRADIO FRAIBURGO LTDA7101172A2 SCGaropabaFREQUENCIA BRASILEIRA DE COMUNICACOES LTDA13801160B1 SCGasparRADIO SENTINELA DO VALE LTDA- ME14602,5158A4 SCHerval d'OesteRADIO LIDER DO VALE LTDA14703177A4 SCIbiramaRADIO BELOS VALES LTDA136025171A2 SCIaraRADIO DIFUSORA DE ICARA LTDA9104190A2 SCImaruRADIO DIFUSORA 26 DE ABRIL DE IMARUI LTDA14801175B1 SCImbitubaRADIO DIFUSORA DE IMBITUBA S/A10101169A4 SCIndaialRADIO CLUBE DE INDAIAL LTDA10802156A4 SCItaipolisRADIO CIDADE DE ITAIOPOLIS LTDA13801164B1 SCItajaSOCIEDADE RADIO DIFUSORA VALE DO ITAJAI LTDA13501170B1 SCItajaRADIO DIFUSORA ITAJAI LTDA15301176B1 SCItapirangaRADIO ITAPIRANGA LTDA9902166A3 SCItuporangaRADIO ITUPORANGA LTDA131010167A3 SCJacinto Machado( Concorrncia: 65/2001 )119010163A2 SCJaragu do SulRADIO BRASIL NOVO LTDA6402,5152E3 SCJaragu do SulRADIO JARAGUA LTDA101010178A1 SCJoaabaRADIO SOCIEDADE CATARINENSE LTDA127012157A3 A lxtenso da laixa de lm e a migrao da laixa de Om40 J 41 UFLocalidadeEntidade Freq (kHz) Pot dia (kW) CanalClasse SCJoinvilleRADIO DIFUSORA DE JOINVILLE LTDA14801157B1 SCJoinvilleRADIO FLORESTA VERDE AM DE JOINVILLE LTDA159010169A3 SCJoinvilleRADIO COLON LTDA10901172A4 SCJoinvilleRADIO CULTURA DE JOINVILLE LTDA12505187A3 SCLagesRADIO ARAUCARIA LTDA13901150B1 SCLagesRADIO CLUBE DE LAGES LTDA6905195E2 SCLagesRADIO PRINCESA LTDA10302176A3 SCLagesJPB EMPRESA JORNALISTICA LTDA11801161A4 SCLagunaRADIO GARIBALDI LTDA - ME12705155A3 SCLagunaRADIO DIFUSORA DE LAGUNA SOCIEDADE LTDA11601162A4 SCLauro MullerRADIO SOCIEDADE CRUZ DE MALTA LTDA8301181A3 SCMafraFUNDACAO JOAO XXIII12405155A3 SCMajor VieiraRADIO PLANALTO DE MAJOR VIEIRA LTDA11901158A4 SCMaravilhaRADIO DIFUSORA MARAVILHA LTDA14402,5174A4 SCModeloRADIO MODELO LTDA15701177B1 SCMondaRADIO PORTO FELIZ LTDA15302,5189A4 SCOrleansRADIO SOCIEDADE CRUZ DE MALTA LTDA9605187A1 SCPalmitosRADIO ENTRE RIOS LTDA ME14005183A4 SCPinhalzinhoRADIO CENTRO OESTE DE PINHALZINHO LTDA15101156B1 SCPomerodeRADIO POMERODE LTDA14105175A4 SCPonte SerradaRADIO NAMBA LTDA14102176B1 SCPorto UnioRADIO DIFUSORA COLMEIA DE PORTO UNIAO LTDA ME12305180A3 SCRio do SulRADIO MIRADOR LTDA54010148E1 SCRio do SulRADIO DIFUSORA ALTO VALE LTDA6205188E2 SCRio NegrinhoRADIO RIO NEGRINHO LTDA15701174B1 SCSanta CecliaRADIO ALVORADA DE SANTA CECILIA LTDA13002,5179A4 SCSo Bento do SulRADIO SAO BENTO LTDA14501162B1 SCSo CarlosRADIO SAO CARLOS LTDA11102,5191A3 A lxtenso da laixa de lm e a migrao da laixa de Om41 J 41 UFLocalidadeEntidade Freq (kHz) Pot dia (kW) CanalClasse SCSo DomingosRADIO CLUBE SAO DOMINGOS LIMITADA11902,5185A3 SCSo Francisco do SulRADIO DIFUSORA SAO FRANCISCO LTDA87012194E3 SCSo Joo BatistaRADIO CLUBE SAO JOAO BATISTA LTDA11901159A4 SCSo JoaquimRADIO DIFUSORA SAO JOAQUIM LTDA15301153B1 SCSo JosRADIO GUARAREMA LTDA123010164A3 SCSo JosRADIO JORNAL A VERDADE LTDA147010193A3 SCSo Jos do CedroRADIO INTEGRACAO DO OESTE LTDA11805154A3 SCSo Loureno do OesteRADIO DOZE DE MAIO LTDA6301150A1 SCSo Miguel do OesteSOCIEDADE RADIO PEPERI LTDA137010157A3 SCSo Miguel do OesteRADIO CIDADE LTDA15601169B1 SCSearaRADIO BELOS MONTES DE SEARA LTDA14502,5173A4 SCTaiRADIO EDUCADORA DE TAIO LTDA144013165A3 SCTangarFREQUENCIA BRASILEIRA DE COMUNICACOES LTDA15701151B1 SCTijucasRADIO CLUBE TIJUCAS LTDA9501168A3 SCTimbRADIO CULTURA DE TIMBO LTDA15202,5160A4 SCTubaroREDE TABAJARA AM DE COMUNICACOES LTDA10905158A3 SCTubaroJK SANTA CATARINA EMPRESA DE COMUNICACOES LTDA121010183A3 SCTubaroSOCIEDADE RADIO TUBA LTDA EPP7305194E3 SCTunpolis( Concorrncia: 42/2000 )12601163A4 SCTurvoRADIO IMIGRANTES DE TURVO LTDA15505170A4 SCUrubiciRADIO URUBICI LTDA10701157A4 SCUrussangaFUNDACAO MARCONI7801178A2 SCVideiraRADIO VIDEIRA LTDA7901192A2 SCVideiraRADIO VALE DO CONTESTADO LTDA13201189B1 SCXanxerRADIO DIFUSORA DE XANXERE LTDA9608168A1 SCXanxerRADIO PRINCESA DO OESTE LTDA113010165A2 SCXaximRADIO CULTURA DE XAXIM LTDA14902187B1