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A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE
SEGURANÇA NO TRABALHO E SEUS REFLEXOS
NA ORGANIZAÇÃO: QUALIDADE X REDUÇÃO
DE ACIDENTES: ESTUDO EM UMA EMPRESA
CALÇADISTA EM SANTA RITA - PB
Ana Beatriz Barros Souza (UFPB )
Debora Freire Stepple de Aquino (UFPB )
Anna Sabrina Linhares Saldana (UFPB )
Gustavo Ribeiro de Siqueira (UFPB )
Andre Luiz Santos de Araujo (UFPB )
A segurança no trabalho é uma função empresarial que, cada vez mais,
torna-se uma exigência conjuntural. As empresas devem procurar minimizar
os riscos a que estão expostos seus funcionários, pois apesar de todo avanço
tecnológico, qualquer atividade envolve certo grau de insegurança. Assim,
este estudo tem como principal objetivo identificar boas práticas e principais
recursos utilizados por uma empresa calçadista na cidade de Santa Rita - PB,
a fim de garantir a segurança e a saúde do seu trabalhador reduzindo o
número de acidentes e a qualidade nas operações. Para realização deste
estudo, buscamos o conceito de Segurança do Trabalho, riscos de trabalho,
as Normas Regulamentadoras, os equipamentos e programas que devem ser
utilizados na empresa, que serviram de embasamento teórico para a
pesquisa. Diante da análise e discussão dos resultados pode-se observar que
a empresa calçadista segue as NR’s bem como programas de segurança e
saúde do trabalho.
XXXIV ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO
Engenharia de Produção, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável: a Agenda Brasil+10
Curitiba, PR, Brasil, 07 a 10 de outubro de 2014.
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Palavras-chaves: Gestão de Segurança; Impactos na organização e na
sociedade; Programas de Segurança do Trabalho.
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1. INTRODUÇÃO
Atualmente, diversas áreas do conhecimento vêm contribuindo para o entendimento de riscos,
bem como a preocupação por parte das empresas têm se mostrado mais evidente. Com as
constantes mudanças nas legislações sobre acidentes de trabalho, a responsabilidade civil e
penal dos empresários com relação à saúde e segurança do trabalhador também são fatores
que influenciaram as empresas na busca por uma melhor gestão sobre a saúde do trabalhador
aumentando a eficiência na fiscalização e execução dos Programas de Segurança do Trabalho.
Entretanto, observa-se dificuldade das organizações para implementar programas de
segurança e saúde do trabalho de qualidade. Não basta somente identificar os riscos
existentes, promover um plano de prevenção de acidentes, estabelecer a CIPA, se não há
impacto na cultura organizacional. Isso acontece porque programas de segurança e saúde do
trabalho exigem mobilização e conscientização vertical e horizontal na estrutura da empresa.
Com o objetivo de identificar as boas práticas e principais recursos utilizados pela empresa a
fim de garantir a segurança e a saúde do seu trabalhador e reduzir os acidentes, este estudo
realizado em uma empresa calçadista teve como metodologia indutiva e será apresentada uma
breve revisão bibliográfica acerca de Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
(SGSST), Impactos na Organização e breve resumo dos Programas de Segurança e Saúde do
Trabalho. Na sequência, será apresentado o método de pesquisa utilizado seguido da
apresentação e análise do estudo de caso na empresa calçadista.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Gestão da Segurança
O sistema de gestão, segundo Arantes (1998), é um conjunto de instrumentos que a
administração utiliza para facilitar a realização de suas tarefas. Ele auxilia a administração em
seus esforços de definir os procedimentos e os métodos para execução das atividades, a deixar
e compartilhar os papéis e as responsabilidades entre a equipe, a promover as relações e o
entendimento comum. O sucesso de um bom sistema de gestão consiste em obter eficiência e
eficácia simultânea na utilização dos recursos organizacionais.
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Segundo Benite (2004), um sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho é um conjunto
de iniciativas, consubstanciadas através de políticas, programas, procedimentos e processos
que integram a atividade da organização com o intuito de facilitar o cumprimento dos
pressupostos legais e, ao mesmo tempo, conotar coerência à própria concepção filosófica e
cultural da organização, de modo a conduzir suas atividades com ética e responsabilidade
social.
Ainda segundo o autor, o enfoque sistêmico contemporâneo perfilhado pelos domínios da
segurança e saúde no Trabalho constitui um teorema de um processo evolutivo, quer ao nível
da perspectiva dessas questões no âmbito organizacional, quer dos próprios modelos lógicos
de gestão operacional. O caminho percorrido ao longo da história pode não ter sido simples e
espontâneo, mas foi um grande desafio que o ser humano teve que acolher e sobrepujar.
Para construir-se um sistema de gestão, em geral, e particularmente de segurança e saúde no
trabalho, não é necessário seguir nenhum referencial normativo. Um sistema de gestão,
segundo Pinto (2005), deve considerar uma estrutura operacional e ter estabelecido às
atividades de planejamento, as práticas e procedimentos e definido as responsabilidades e
recursos, de modo a que possa ser assegurada, no caso do Sistema de Gestão de Saúde e
Segurança (SST), a identificação dos perigos e a avaliação e controle dos riscos.
No entanto, muitas organizações no Brasil ainda possuem uma visão restrita em relação à
segurança, medicina do trabalho e saúde ocupacional e o tratamento dessas questões
normalmente se restringem à coleta de dados estatísticos, ações reativas a acidentes de
trabalho e respostas a causas trabalhistas.
2.2 Impactos na organização
No passado, acidentes de trabalho eram considerados ocorrências inerentes à execução da
tarefa, onde se devia apenas recuperar o trabalhador, quando possível. Em outros casos, o
profissional acidentado era demitido imediatamente. Após a revolução industrial inglesa, os
acidentes do trabalho passaram a ser vistos como problemas sociais, sendo responsabilizados
o empregador e governantes, exigindo medidas de controle.
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De acordo com a legislação Brasileira é considerado acidente de trabalho toda lesão corporal
ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária,
da capacidade para o trabalho, que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa. As
doenças laborais e os acidentes do trabalho prejudicam todos os atores envolvidos no
processo, a saber, o trabalhador, a empresa e o governo (GOMES, 2012).
2.2.1 Custos
Os acidentes do trabalho representam grandes perdas financeiras para as empresas. Estimar a
perda total representada por este custo é estrategicamente vantajoso para o negócio, porem
uma tarefa difícil devida á complexidade e a diversidade de variáveis envolvidas.
Para Benite (2004) todo empresário deveria conhecer os custos da segurança e da não
segurança. Para avaliar a abrangência desses custos, deve-se notar que sempre que ocorre um
acidente, dá-se início à geração de uma série de despesas diretas e indiretas, que, em geral,
não são claramente percebidas e avaliadas pelas empresas. Ele também afirma que os custos
dos acidentes só existem quando a SST é tratada de forma inadequada, ou seja, há uma
relação de causa e efeito direta que permite nomeá-los como custos da não segurança. A
abrangência dos custos da não segurança deve ser amplamente conhecida pelos empresários,
de modo que visualizem o volume de recursos que é desperdiçado cada vez que ocorre um
acidente, servindo como um forte argumento para estimular investimentos que reduzam ou
eliminem a sua ocorrência.
2.2.2 Benefícios
Segundo Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, a prevenção de acidentes
de trabalho, lesões e doenças relacionadas com o trabalho não só reduz os custos, como
também contribui para melhorar o desempenho da empresa. A saúde e a segurança dos
trabalhadores podem afetar de várias formas o desempenho da empresa, por exemplo:
- Trabalhadores saudáveis são mais produtivos e a qualidade do seu trabalho pode ser
superior;
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- Menos acidentes e menos doenças relacionados com o trabalho significam menos faltas por
doença, o que se traduz na diminuição dos custos e na minimização das paragens no ciclo de
produção;
- Um equipamento e um ambiente adequados às necessidades do processo de trabalho, e cuja
manutenção seja assegurada, aumentam a produtividade, melhoram a qualidade e reduzem os
riscos de saúde e segurança;
- A redução das lesões e doenças significa menos danos e menos obrigações de reparação dos
danos;
- Contribui para demonstrar que uma empresa é socialmente responsável;
- Protege e reforça a imagem de marca e o valor da marca;
- Reforça o compromisso dos trabalhadores para com a empresa;
- Cria mão de obra mais competente e mais saudável;
- Reduz os custos para a empresa e as quebras de produção;
- Permite que as empresas correspondam às expectativas dos clientes em matéria de SST.
2.3 Programas de Saúde e Segurança do Trabalho
2.3.1 PPRA - NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
É um documento de ação contínua, um programa de gerenciamento. O documento-base,
previsto na estrutura do PPRA, permanecerá na empresa a disposição da fiscalização, junto
com um roteiro das ações a serem empreendidas para atingir as metas do Programa.
A implementação de um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, cuja obrigatoriedade
foi estabelecida pela norma NR-9, apesar de seu caráter multidisciplinar, é considerado
essencialmente um programa de higiene ocupacional que deve ser implementado nas
empresas de forma articulada com um programa médico. A prevenção de acidentes no
trabalho é uma área de estudo extremamente complexa, e exige de todos que nela atuam um
conhecimento e uma visão muito ampla dos problemas encontrados (Bottazzini 2001).
2.3.2 LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
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Documento que transcreve, os diversos ambientes laborais como forma de identificar agentes
agressivos, sejam eles, físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, que possam causar
acidentes ou risco a integridade física do Trabalhador, bem como, qual a intensidade de cada
um deles, quais as medidas de prevenção adotadas, e se essa presença constitui ou não, o
direito do adicional (insalubridade ou periculosidade). Alguns itens importantes do LTCAT
são:
a) Demonstrar o reconhecimento dos agentes nocivos e discriminar a natureza, a intensidade e
a concentração que possuem nos termos do item 9.3.3 da NR-09, do MTE;
b) Identificar as condições de trabalho por setor ou processo produtivo, por estabelecimento
ou obra, em consonância com os expedientes do MPAS, do MTE ou do INSS pertinentes;
c) Explicar as avaliações quantitativas e qualitativas dos riscos, por função,por grupo
homogêneo de exposição ou por posto de trabalho.
2.3.3 PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
O PCMSO é o conjunto dos procedimentos que devem ser adotados pelas empresas com o
objetivo de prevenir e diagnosticar precocemente os danos à saúde decorrentes do trabalho.
Para identificar esses riscos, ele trabalha em parceria com o PPRA – Programa de Prevenção
de Riscos Ambientais. O PCMSO foi criado em 29 de Dezembro de 1994 com a reedição
da NR 7 (Norma Regulamentadora 7), da Portaria 3.21478 do Ministério do Trabalho.
2.3.4 PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos
O Programa de Gerenciamento de Riscos tem como principal objetivo prevenir a ocorrência
de acidentes ambientais que possam colocar em risco a integridade física dos trabalhadores,
bem como a segurança da população e o meio ambiente.
Assim, para a sua efetividade, o PGR devera ser estruturado contemplando todas as ações
necessárias para a prevenção de acidentes ambientais, bem como para a minimização de
eventuais impactos caso ocorram situações anormais.
3. METODOLOGIA
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A metodologia utilizada para realização desta pesquisa caracteriza-se como indutiva. O tipo
de pesquisa escolhido quanto à abordagem é qualitativa, uma vez que, segundo Richardson
(1999), este modo de pesquisa consiste em uma tentativa de compreensão detalhada dos
significados e características situacionais apresentadas.
Serão avaliados os resultados obtidos com a execução de Programas de Segurança do
Trabalho aplicados na empresa calçadista, visando averiguar aos reflexos desses programas na
qualidade e na motivação dos seus funcionários.
Quantos aos meios, a pesquisa será bibliográfica, pois, para a fundamentação teórica do
trabalho, buscamos o conceito de Segurança do Trabalho, os riscos de trabalho, as Normas
Regulamentadoras, os equipamentos e programas que devem ser utilizados na empresa;
estudo de caso por se tratar unicamente de um estudo aprofundado dos resultados das ações
tomadas pela empresa; e documental, uma vez que se utilizou como fonte, documentos
internos da empresa foco do estudo.
É pertinente destacar que todos os dados utilizados para realização deste estudo, objetivando
subsidiar a avaliação da execução dos programas de segurança e seus reflexos na organização,
tem um nível de confiabilidade elevado, visto que foi fruto de informações reais, colhidos
junto com o supervisor de segurança e observação feita na visita.
3.1 Caracterização do objeto de estudo
Fundada em 1987, a unidade de artigos esportivos da empresa localizada na cidade paraibana
de Santa Rita, trabalha para o desenvolvimento econômico e social, através da crença e
progresso da Paraíba e de todo o Nordeste. A fábrica em Santa Rita produz os seguintes
artigos: tênis Mizuno, Rainha, Topper, Timberland, Botas Sete Léguas e Bolas da marca
Topper e Rainha. Possui a capacidade de produzir 16.000(dezesseis mil) pares/dia de calçados
e 1.000 unidades de bolas por dia.
Com 48.564 mil metros quadrados de área produtiva, onde existem 3 prédios, destinados a
produção, Centro de Distribuição e a área administração da fábrica. Sua área de produção
abriga aproximadamente 120 (cento e vinte) máquinas diferentes, funcionando nos três turnos
em regime fixo, emprega em média 2.513 (dois mil quinhentos e treze) funcionários,
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divididos entre a Fábrica 26 na cidade de Santa Rita, sua filial em João Pessoa e suas satélites
nas cidades paraibanas de Ingá, Mogeiro e Serra Redonda.
4. RESULTADOS
4.1 Principais programas existentes na empresa
Segundo o supervisor de segurança da empresa, foi efetuada no período de 03 a 28/06/2013, a
atualização do programa de prevenção de riscos ambientais da empresa (PPRA), não só para
atender as necessidades da manutenção das características de conforto do ambiente, mas
também para incrementar providências técnicas relacionadas com a higiene ambiental,
segurança, saúde e meio ambiente de trabalho.
Todas as ações técnicas, sistemas de informações e ocorrências do período, foram registradas
através de procedimentos formais, onde todos os segmentos e funcionários poderão
acompanhar a evolução das etapas do processo de minimização de riscos, fato que irá
contribuir de forma positiva, para alcançar as metas estabelecidas e os resultados desejados,
os quais se afunilam para a manutenção da saúde e integridade física dos envolvidos.
Com base nessas questões, anualmente a empresa faz uma campanha com ferramentas (DDS
– Diálogo Direto de Segurança e SSMA - Segurança, Saúde e Meio Ambiente) falando sobre
a questão do meio ambiente, de como economizar energia, água, a redução de resíduos além
de utilizar de oficinas como “teatrinhos” com o intuito de chamar a atenção dos funcionários.
Com relação à comunicação interna, é realizado um Diálogo Semanal de Segurança (DSS),
onde são relatados aos trabalhadores os acidentes ocorridos na semana anterior (acidentes
com ou sem afastamento) e as ações corretivas e preventivas tomadas pela empresa para
evitar sua recorrência. Neste DSS, além de difundir informações relativas à segurança, a
empresa também procura estimular a participação dos trabalhadores na sugestão de melhorias
para a prevenção de acidentes. A organização investe em ferramentas de comunicação interna,
como painéis ao longo dos setores, de forma a monitorar a segurança dos funcionários sobre
os programas desenvolvidos.
Tabela 1 – Metas de SST da empresa
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Fonte: Dados da pesquisa (2014)
A empresa conta com programa de integração com os novos funcionários, em que são dadas
orientações sobre medidas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Este novo
colaborador é acompanhado durante os primeiros seis meses de trabalho com maior
proximidade e rigidez, havendo uma avaliação intensa do seu comportamento em relação às
normas e procedimentos de segurança e, quando necessário, os supervisores de segurança do
trabalho intervêm pontualmente;
4.2 Índices de acidentes na empresa
Como já foi visto acidente de trabalho, de acordo com a Legislação Brasileira, é toda lesão
corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou
temporária, da capacidade para o trabalho, que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da
empresa. A partir de tal definição foram coletados e tabelados os dados dos acidentes de
trabalho ocorridos na empresa calçadista entre os meses de janeiro a julho de dois mil e treze,
onde foram excluídos apenas os acidentes de trajeto.
A tabela 2 apresenta: a Taxa de Frequência de acidentes, onde esta inclui apenas os acidentes
com afastamento, e é calculada levando em consideração o tempo de homem horas
trabalhado. A Taxa de Gravidade que é calculada com o tempo de homem horas trabalhado e
o total de dias debitados e dias perdidos. E a Taxa de Frequência Geral de Acidentes onde esta
inclui os acidentes com e sem afastamento, sendo calculada a partir do tempo de homem
horas trabalhado e do total de acidentes ocorridos.
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Tabela 2: Estatística de Acidentes de Trabalho
Fonte: Dados da pesquisa (2014)
A partir da analise da tabela 2 podemos concluir que todo acidente de trabalho gera perdas,
uma vez que ocorre um acidente de trabalho tem se danos físicos e danos nas horas de
trabalho do empregado, o que acarreta em gastos financeiros a organização.
4.3 Condições gerais do ambiente de trabalho
O ambiente onde a empresa desenvolve suas atividades, ou em que os funcionários passam a
maior parte da sua jornada laboral, são galpões fabris que contém equipamentos específicos
para fabricação de calçados esportivos e Botas, e entre eles podemos destacar: Máquinas de
Fechar Bico, Lixadeiras, Injetoras, estufas, além de outros locais que possuem equipamentos
de apoio (subestação, equipamentos de manutenção mecânica e elétrica, compressor.)
Todo o galpão é construído em estrutura de concreto armado, com paredes em alvenaria de
tijolos (blocos), janelas e portas tipo alumínio com vidro e portões com estrutura em metalon
e chapa de ferro, piso cerâmico e em concreto armado e pintado com tinta epóxi, estrutura e
cobertura em telhas tipo alumínio, translúcidas, etc. A ventilação é natural (abertura nas
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laterais) e forçada em alguns pontos. Há iluminação natural e forçada com luminárias
fluorescente nos postos de trabalho. A unidade conta ainda com sistemas de proteção contra
incêndio, constituída por extintores, alarmes de incêndio, hidrantes, caixa d’água e sistema de
para-raios. As atividades são de natureza moderada e leve, com ritmo de trabalho compatível
ao desenvolvimento das atividades.
A empresa está em processo de mudança de equipamentos e máquinas, visto que as máquinas
antigas já não seguem a todas NR’s. Segundo o supervisor de segurança, a empresa tem
importando máquinas principalmente da China. Estas não apresentam todos os equipamentos
de segurança segundo as Normas Regulamentadoras então, a empresa terceiriza serviço de
uma empresa de São Paulo para adequar a máquina as NR’s e a função desejada.
Durante o período destinado a análise do ambiente de trabalho, através de observações diretas
identificou-se os principais EPI`s utilizados pelos funcionários destacados a seguir:
Tabela 3: Lista dos principais EPI’s disponibilizados pela empresa
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Fonte: Dados da pesquisa (2014)
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Embora a empresa disponibilize todos os equipamentos necessários para a segurança dos
funcionários, além de programas de treinamento e fiscalização constante observamos que em
alguns setores os funcionários deixam de utilizar o equipamento (por acharem que o mesmo é
desconfortável ou por esquecimento como é o caso da máscara) ou estão em postura
inadequada para sua função. Como no galpão as temperaturas são elevadas em alguns setores
como os da prensa, alguns operadores deixam de utilizar o EPI.
5. CONCLUSÃO
Através deste estudo de caso foi possível notar que o setor apresenta condições físicas, de
relacionamento e de reconhecimento profissional que satisfazem a maioria dos funcionários.
Além do fato de que a empresa é muito bem vista pelos funcionários por garantir uma vida
economicamente digna.
A empresa demonstra preocupação com seus funcionários em relação à área de segurança no
trabalho, sobretudo com relação ao uso adequado dos equipamentos de proteção individual,
pois além de fornecer estes equipamentos, impossibilita a prática da função dentro do setor na
falta destes.
No entanto, realizar ações preventivas contra os acidentes de trabalho pode constituir-se parte
dos processos de gestão e de desenvolvimento econômico, social e cultural. A prevenção de
acidentes não se faz simplesmente com a aplicação de normas, porém direcionam para o
caminho correto e obrigatório, estabelecendo limites para que se consiga eliminar ou diminuir
ao máximo os riscos nos ambientes de trabalho. Nota-se que o simples fornecimento de EPI’s
e exigência de seu uso não podem evitar acidentes se utilizados isoladamente, pois, um eficaz
sistema de segurança é caracterizado não apenas pelo simples cumprimento de exigências
legais, mas, principalmente, pela preocupação em fornecer aos funcionários um ambiente
seguro, os mais adequados equipamentos de proteção individual e um eficiente treinamento
do mesmo, sem levar em conta apenas a minimização dos custos.
Acredita-se, portanto, que o objetivo deste trabalho foi alcançado, pois por meio do estudo de
caso realizado e da síntese da teoria apresentada foi possível identificar as boas práticas de
segurança e saúde no trabalho desenvolvidas pela empresa e as principais metas encontradas
para seu gerenciamento.
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REFERÊNCIAS
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http://www.scielo.br/pdf/prod/v20n3/aop_t600040058.pdf Acesso em: 14 de Janeiro, 2014.
BENITE, A. (2004). Sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho para empresas
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BOTTAZZINI, M. C. Sistema Inteligente de monitoramento de riscos em ambientes de
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CAMPELO, Filipe H. F. Análise dos custos segurados e não segurados dos acidentes
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http://www.alpargatas.com.br
http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm