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A Estratégia do TJMSP 2: 2015/2020
TJMSP
2018 Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Presidente Paulo Antonio Prazak
Vice-Presidente Orlando Eduardo Geraldi
Corregedor Geral Avivaldi Nogueira Júnior (decano)
Juízes do Tribunal Fernando Pereira
Clovis Santinon (Diretor da EJM)
Paulo Adib Casseb
Silvio Hiroshi Oyama
Juízes de Direito
1ª Auditoria Ronaldo João Roth
2ª Auditoria Lauro Ribeiro Esbobar Júnior
3ª Auditoria Enio Luiz Rossetto
4ª Auditoria José Álvaro Machado Marques
5ª Auditoria Luiz Alberto Moro Cavalcante
6ª Auditoria Dalton Abranches Safi
Juiz Substituto Marcos Fernando Theodoro Pinheiro
Secretário Gilson Rosenfeld Roza
Organização Assessoria da Presidência
Coordenadoria de Gestão Participativa, Planejamento e
Desenvolvimento Institucional
Revisão III – janeiro 2018
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Endereço Eletrônico: www.tjmsp.jus.br
A Estratégia do TJMSP 3: 2015/2020
ÍNDICE
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TJMSP ........................................................ 4
Apresentação ........................................................................................................... 4
Missão ....................................................................................................................... 8
Visão de Futuro ........................................................................................................ 8
Valores ...................................................................................................................... 9
PERSPECTIVAS ..................................................................................................... 11
Sociedade ............................................................................................................................ 11
Processos Internos............................................................................................................. 12
Recursos .............................................................................................................................. 16
FICHA DE INDICADORES ...................................................................................... 21
A Estratégia do TJMSP 4: 2015/2020
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TJMSP
Apresentação
A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2015-2020, formulada com a
contribuição de magistrados e servidores e instituída pela Resolução CNJ nº 198 de
1º julho de 2014, reflete premissas importantes para o processo estratégico de todo o
Poder Judiciário.
O Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo consiste na consolidação sintética das prioridades e iniciativas para o sexênio
2015-2020.
A elaboração deste plano de gestão teve início em 2013, como uma das
conclusões do “VII Encontro Nacional do Poder Judiciário”, ocorrido em Belém/PA e
promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Naquela oportunidade, os
presidentes dos 91 tribunais do Brasil aprovaram os macrodesafios da Estratégia do
Judiciário 2015-2020.
No VII Encontro Nacional do Judiciário, além das metas de 2014, foram
validados os macrodesafios que orientam a Estratégia Judiciário no sexênio 2015-
2020, respeitada sua correlação entre os diversos segmentos dos tribunais.
Os macrodesafios aplicáveis às Justiça Militares Estaduais são:
Garantia dos direitos de cidadania;
Combate à corrupção e à improbidade administrativa;
Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional;
Aprimoramento da gestão da justiça criminal;
Melhoria da gestão de pessoas;
Aperfeiçoamento da gestão de custos;
Instituição da governança judiciária; e
Melhoria da infraestrutura e governança de TI.
A Estratégia do TJMSP 5: 2015/2020
Naquele ano, também foi criada a Rede de Governança Colaborativa do
Poder Judiciário (Portaria CNJ 138/2013) que, por meio de seus comitês e
subcomitês, tornou-se responsável pelo alinhamento da estratégia do Judiciário e por
fomentar uma cultura de gestão e planejamento em toda a Justiça. Seus
representantes exercem papel fundamental na coordenação da estratégia nacional e
para a descentralização do planejamento.
A Resolução 198 – CNJ regulamentou a Gestão Estratégica do Poder
Judiciário e seu Planejamento, facultando aos tribunais seu desdobramento e
alinhamento em três níveis, a saber:
Nacional, de aplicação obrigatória a todos os segmentos
de justiça;
Por segmento de justiça, em consonância com o decidido
pela rede de governança colaborativa;
Por órgão do Judiciário, que assume caráter obrigatório por
ser um desdobramento a partir da estratégia nacional e, quando
aplicável, também da estratégia do respectivo segmento, sem
prejuízo da inclusão das correspondentes especificidades.
A metodologia adotada pelo CNJ para formulação e aprovação das metas
nacionais para o ano de 2016 contou com a efetiva participação da Rede de
Governança Colaborativa do Poder Judiciário (RGCPJ), com a adoção de
instrumentos participativos na elaboração das metas. Nesse sentido, as metas de
2016 refletem os princípios da descentralização, autonomia, avaliação sistêmica,
participação e diálogo com os magistrados e servidores do Judiciário, tal como a
modelagem a seguir ilustra:
A Estratégia do TJMSP 6: 2015/2020
O “9º Encontro Nacional do Poder Judiciário”, realizado em Brasília-DF, nos
dias 24 e 25 de novembro de 2015, reuniu os presidentes dos Tribunais brasileiros
para deliberação e diálogos acerca das definições para o futuro do Poder Judiciário.
Na oportunidade, foram aprovadas as metas nacionais, metas específicas e a diretriz
estratégica do Poder Judiciário para o ano de 2016, a saber:
“É diretriz estratégica do Poder Judiciário, e compromisso de todos os tribunais
brasileiros, dar concretude aos direitos previstos em tratados, convenções e
demais instrumentos internacionais sobre a proteção dos direitos humanos”.
A metodologia utilizada para a estruturação, monitoramento e execução do
Planejamento Estratégico do TJMSP é o BSC (Balanced Scorecard), focada nos
aspectos críticos e considerando as seguintes perspectivas:
Sociedade: direciona as ações para atender as
necessidades e expectativas dos usuários de serviços do
TJMSP e seus jurisdicionados;
A Estratégia do TJMSP 7: 2015/2020
Processos Internos: priorização da gestão dos processos
de trabalho relevantes e sensíveis, visando à melhoria contínua;
Recursos: promoção do desenvolvimento das pessoas, da
infraestrutura, da tecnologia, do conhecimento e destinação
prioritária dos recursos orçamentários e financeiros para
realização dos objetivos e ações estratégicas.
A união das perspectivas integradas, dos objetivos estratégicos, das metas
e das iniciativas (projetos estratégicos) forma o conjunto da estratégia que se almeja
alcançar até 2020, consolidando-se na entrega dos serviços judiciais com qualidade,
celeridade e efetividade.
Compõe o presente Planejamento Estratégico:
Mapa Estratégico do TJMSP: incluindo os macrodesafios,
missão, visão de futuro, tendências atuais, cenário desejado e
valores;
Plano Estratégico do TJMSP: consoantes dos objetivos
estratégicos, indicadores, metas e iniciativas; e
Fichas de Indicadores Estratégicos.
A primeira versão deste planejamento estratégico foi aprovada na gestão
do Excelentíssimo Senhor Paulo Adib Casseb, em atendimento ao disposto na
Resolução 198 – CNJ, no ano de 2015.
Em 2016 e 2017, durante a gestão do Excelentíssimo Senhor Silvio Hiroshi
Oyama, foram realizadas duas revisões referentes as metas nacionais, em
decorrência do decidido nos X e XI Encontros Nacionais do Poder Judiciário, a fim de
impulsionar o alcance da estratégia até 2020.
A Estratégia do TJMSP 8: 2015/2020
Missão
A missão é a principal motivação da existência do TJMSP, pois define o
seu propósito institucional.
Ao cumprir esse propósito, o TJMSP fortalece o estado democrático e
fomenta a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, por meio de uma
efetiva prestação jurisdicional.
A missão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo é:
“Realizar a justiça no âmbito de nossa competência”
Visão de Futuro
A visão de futuro da organização é o escopo da sua atividade jurisdicional,
ou seja, a projeção do cenário idealizado. É definido de forma clara e viável com a
finalidade de conquistar a credibilidade e o reconhecimento da sociedade como uma
justiça célere, acessível, responsável, imparcial, efetiva e justa, que busca o ideal
democrático e promove a paz social, garantindo o exercício pleno dos direitos de
cidadania.
A visão de futuro do TJMSP é:
A Estratégia do TJMSP 9: 2015/2020
“Consolidar-se perante a sociedade como uma justiça célere e
efetiva na prestação jurisdicional”
Valores
Os valores são os princípios, costumes e posturas que alicerçam a
construção da estratégia e direcionam o comportamento dos colaboradores na
organização, transpassando todas as atividades e relações.
Os atributos de valor do TJMSP para com a sociedade são:
Credibilidade;
Acessibilidade;
Celeridade;
Ética;
Imparcialidade;
Probidade;
Responsabilidade Socioambiental;
Transparência;
Inovação.
MISSÃO: Realizar a justiça no âmbito de nossa competência
VISÃO DE FUTURO: Consolidar-se perante a sociedade como uma justiça célere e efetiva na prestação jurisdicional
Melhoria da gestão
de pessoas
Aperfeiçoamento da
gestão de custos
Instituição da
governança
judiciária
Melhoria da
infraestrutura e
governança de TI
Recursos
Combate à corrupção e à
improbidade administrativa
Celeridade e produtividade
na prestação jurisdicional
Aprimoramento da gestão
da justiça criminal
Processos Internos
Garantia dos direitos de
cidadania
Sociedade
Valores: Credibilidade, Acessibilidade, Celeridade, Ética, Imparcialidade, Probidade, Responsabilidade Socioambiental, Transparência e Inovação
Tendências Atuais
Aumento da quantidade de julgados;
Julgamento de processos antigos;
Melhoria do sistema criminal;
Profissionalização da gestão;
Intensificação do uso da tecnologia da
informação;
Probidade e combate à corrupção.
Cenário Desejado
Justiça mais acessível;
Descongestionamento do Poder Judiciário;
Probidade pública;
Justiça tempestiva;
Maior racionalização do sistema judicial;
Valorização profissional;
Melhoria da qualidade do gasto publico;
Equalização das estruturas de 1º e 2º grau de
jurisdição;
Disseminação da Justiça Eletrônica.
A Estratégia do TJMSP 11: 2015/2020
PERSPECTIVAS
Sociedade
Garantia dos direitos de cidadania
Refere-se ao desafio de garantir no plano concreto os direitos da cidadania,
previstos no art. 1º, inciso II da Constituição Federal, em sua múltipla manifestação
social: cidadão-administrado (usuário de serviços públicos), cidadão-eleitor, cidadão
trabalhador-produtor, cidadão-consumidor e cidadão-contribuinte, buscando atenuar
as desigualdades sociais e garantir os direitos de minorias, observando-se, para tanto,
práticas socioambientais sustentáveis e uso de tecnologia limpa.
Aferir a satisfação dos clientes do Tribunal de
Justiça Militar de São Paulo visando a assegurar
os direitos de cidadania
Indicador 1 Meta Medição
Índice de satisfação
dos Clientes
Atingir 87% de satisfação dos clientes do TJMSP,
até 2020 Anual
Indicador 2 Meta Medição
Divulgar a Justiça
Militar
(META ESPECÍFICA 2)
Realizar 5 ações de esclarecimento ao público
sobre as funções e as atividades da Justiça
Militar no ano corrente
Anual
A Estratégia do TJMSP 12: 2015/2020
Processos Internos
Combate à corrupção e à improbidade administrativa
Conjunto de atos que visem à proteção da coisa pública, à lisura nos
processos eleitorais, à preservação da probidade administrativa e à persecução dos
crimes contra a administração pública e eleitorais, entre outros. Para tanto, deve-se
priorizar a tramitação dos processos judiciais que tratem do desvio de recursos
públicos e de improbidade e de crimes eleitorais, além de medidas administrativas
relacionadas à melhoria do controle e fiscalização do gasto público no âmbito no Poder
Judiciário.
Garantir a agilidade na tramitação e no julgamento
dos feitos relacionados aos crimes contra a
Administração Pública, visando assegurar a
razoável duração do processo
Indicador 3 Meta Medição
Índice de julgamento
das ações penais
relacionadas a crimes
contra a Administração
Pública
(META NACIONAL nº 4)
Identificar e julgar pelo menos 95% das ações
penais relacionadas aos crimes contra a
Administração Púbica distribuídas: até 31/12
do penúltimo ano, no 1º grau; e até 31/12 do
último ano, no 2º grau
Anual
A Estratégia do TJMSP 13: 2015/2020
Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
Tem por finalidade materializar, na prática judiciária, o comando
constitucional da razoável duração do processo. Trata-se de garantir a prestação
jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos
processos judiciais, bem como elevar a produtividade dos servidores e magistrados.
Garantir maior celeridade na prestação jurisdicional,
visando a razoável duração do processo, por meio
de ações que potencializem a produtividade de
magistrados e servidores, preservando a segurança
jurídica e procedimental.
Indicador 4 Meta Medição
Índice da efetividade
judicante
(META NACIONAL nº 1)
Julgar quantidade maior de processos de
conhecimento do que os distribuídos no ano
corrente
Anual
Indicador 5 Meta Medição
Índice de julgamento de
processos antigos
(META NACIONAL nº 2)
Identificar e julgar pelo menos 95% dos
processos distribuídos: até 31/12 do penúltimo
ano, no 1º grau; e até 31/12 do último ano, no
2º grau
Anual
A Estratégia do TJMSP 14: 2015/2020
Indicador 6 Meta Medição
Índice de celeridade
judicante no 1º grau
(META ESPECÍFICA 1)
Julgar, em até 150 dias, 90% dos processos
originários e recursos, ambos cíveis e criminais Anual
Indicador 7 Meta Medição
Índice de celeridade
judicante no 2º grau
(META ESPECÍFICA 1)
Julgar, em até 120 dias, 95% dos processos
originários e recursos, ambos cíveis e
criminais, e os processos de natureza especial
Anual
Indicador 8 Meta Medição
Índice de julgamento
das ações penais
relacionadas a crimes
de Abuso de Autoridade
no 1º grau
(META ESPECÍFICA 3)
Identificar e julgar 95% das ações penais
relacionadas aos crimes de abuso de
autoridade distribuídas até 31/12 do último ano
Anual
Indicador 9 Meta Medição
Índice de julgamento
das ações penais
relacionadas a crimes
de Abuso de Autoridade
no 2º grau
(META ESPECÍFICA 3)
Identificar e julgar 95% das ações penais
relacionadas aos crimes de abuso de
autoridade distribuídas até 31/12 do último ano
Anual
A Estratégia do TJMSP 15: 2015/2020
Aprimoramento da gestão da justiça criminal
Refere-se à adoção de medidas preventivas à criminalidade e ao
aprimoramento do sistema criminal, por meio de maior aplicação de penas e medidas
alternativas, investimento na justiça restaurativa, aperfeiçoamento do sistema
penitenciário, fortalecimento dos conselhos de comunidades, penitenciárias e dos
patronatos e combate ao uso de drogas ilícitas. Pretende reduzir o número de
processos, as taxas de encarceramento e a reincidência; estabelecer mecanismos
para minimizar a sensação de impunidade e insegurança social; e a construção de
uma visão de justiça criminal vinculada à justiça social.
Agilizar os trâmites judiciais dos processos, de
modo a combater a impunidade e evitar, ao
máximo, a ocorrência da prescrição
Indicador 10 Meta Medição
Índice de processos
antigos em estoque
Manter, no máximo, em 1% o índice de
processos antigos (distribuídos até 31/12 do
penúltimo ano)
Anual
A Estratégia do TJMSP 16: 2015/2020
Recursos
Melhoria da gestão de pessoas
Refere-se a políticas, métodos e práticas adotadas na gestão de
comportamentos internos, objetivando potencializar o capital humano nos órgãos do
Poder Judiciário. Considera programa e ações relacionadas à avaliação e ao
desenvolvimento de competências gerenciais e técnicas dos magistrados e
servidores; à valorização dos colaboradores; à humanização nas relações de trabalho;
ao estabelecimento de sistemas de recompensas, à modernização das carreiras e à
adequada distribuição da força de trabalho.
Otimizar o potencial humano no Tribunal de
Justiça Militar de São Paulo, por meio de ações
inerentes à gestão de pessoas, zelando pelo
bem estar de magistrados e servidores, visando
a melhoria do clima organizacional
Indicador 11 Meta Medição
Índice de cumprimento do
Plano Estratégico de Gestão
de Pessoas
Alcançar 80% de cumprimento das metas dos
indicadores do Plano Estratégico de Gestão de
Pessoas, até 2020.
Anual
Iniciativas (Projetos Estratégicos)
Programa de Bem-Estar e Qualidade de Vida no Trabalho
Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional
A Estratégia do TJMSP 17: 2015/2020
Aperfeiçoamento na gestão de custos
Refere-se à utilização de mecanismos para alinhar as necessidades
orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal ao aprimoramento da prestação
jurisdicional, atendendo aos princípios constitucionais da Administração Pública.
Requer o estabelecimento de uma cultura de redução dos desperdícios de recursos
públicos, de forma a assegurar o direcionamento dos gastos para o atendimento das
necessidades prioritárias e essenciais dos órgãos da Justiça.
Racionalizar a aquisição e utilização dos bens e
serviços por meio de ações conjuntas com os
órgãos da gestão pública
Indicador 12 Meta Medição
Índice de cumprimento do
PLS/TJM
Alcançar 90% de cumprimento das metas dos
indicadores do Plano de Logística Sustentável
do TJMSP, até 2020.
Anual
Iniciativa (Projetos Estratégicos)
Programa de Sustentabilidade
A Estratégia do TJMSP 18: 2015/2020
Instituição da governança judiciária
Formulação, implantação e monitoramento de estratégias flexíveis e
aderentes às especificidades regionais e próprias de cada segmento de justiça,
produzidas de forma colaborativa pelos órgãos da justiça e pela sociedade. Visa à
eficiência operacional, à transparência institucional, ao fortalecimento da autonomia
administrativa e financeira do Poder Judiciário e à adoção das melhores práticas de
comunicação da estratégia, de gestão documental, da informação, de processos de
trabalho e de projetos.
Aprimorar as políticas de gestão institucional com
ênfase na Gestão Participativa
Iniciativa (Projetos Estratégicos)
Aperfeiçoamento da gestão de mudanças com foco na análise de riscos
Comunicação institucional
A Estratégia do TJMSP 19: 2015/2020
Melhoria da infraestrutura e governança de TIC
Uso racional dos instrumentos da Tecnologia da Informação e
Comunicação, alinhado às políticas de TIC definidas pelo Conselho Nacional de
Justiça. Visa garantir confiabilidade, integralidade e disponibilidade das informações,
dos serviços e sistemas essenciais da justiça, por meio do incremento e modernização
dos mecanismos tecnológicos, controles efetivos dos processos de segurança e de
riscos, assim como a otimização de recursos humanos, orçamentários e tecnológicos.
Garantir a efetividade dos serviços de TIC no
âmbito do Tribunal Justiça Militar de São Paulo,
por meio de ações que supram as necessidades
de infraestrutura tecnológica e dos sistemas de
informação
Indicador 13 Meta Medição
Índice de classificação global
dos portes de tecnologia da
informação
Alcançar o nível “Aprimorado” na classificação
global dos portes de tecnologia da informação
e comunicação no TJMSP, até 2020.
Anual
Indicador 14 Meta Medição
Índice de cumprimento do
PETIC
Alcançar 85% de cumprimento das metas dos
indicadores do Plano Estratégico de
Tecnologia da Informação e Comunicação, até
2020.
Anual
Iniciativa (Projetos Estratégicos)
Priorização dos sistemas processuais eletrônicos
A Estratégia do TJMSP 20: 2015/2020
A Estratégia do TJMSP 21: 2015/2020
FICHA DE INDICADORES
INDICADOR 1: ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES
Macrodesafio Garantia dos direitos de cidadania
O que mede? A satisfação quanto à qualidade dos serviços prestados aos usuários
do TJMSP
Quem mede? AssPres/CGPDI
Quando medir? Anualmente
Onde medir? Tabulação da pesquisa de satisfação disponibilizada por meio
eletrônico
Por que medir? Aferir a satisfação dos clientes do Tribunal de Justiça Militar de São
Paulo visando assegurar os direitos de cidadania
Como medir? Soma dos percentuais das avaliações “Ótimo” e “Bom”, quesito a
quesito
Linha de base: 2014: 84,4%
META: Atingir 87% de satisfação dos clientes do TJMSP, até 2020
Evolução
(perspectiva):
2015: 84,5%
2016: 85,0%
2017: 85,5%
2018: 86,0%
2019: 86,5%
2020: 87,0%
A Estratégia do TJMSP 22: 2015/2020
INDICADOR 2: DIVULGAR A JUSTIÇA MILITAR
(META ESPECÍFICA 2 DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS)
Macrodesafio Garantia dos direitos da cidadania
O que mede? O total de ações de esclarecimento realizadas ao público sobre as
funções e as atividades da Justiça Militar.
Quem mede? AssPres/CGPDI
Quando medir? Anualmente
Onde medir? AssPres
Por que medir? Proporcionar a difusão do conhecimento sobre a Justiça Militar à
sociedade.
Como medir? Pela fórmula: (total de ações de esclarecimento ao público sobre as
funções e as atividades da Justiça Militar realizadas/ 5) *100
Linha de base: 2016: 100%
META: Realizar 5 ações de esclarecimento ao público sobre as funções e as
atividades da Justiça Militar no ano corrente
Evolução
(perspectiva):
2017: no mínimo 5 ações
2018: no mínimo 5 ações
A Estratégia do TJMSP 23: 2015/2020
INDICADOR 3: ÍNDICE DE JULGAMENTO DAS AÇÕES PENAIS RELACIONADAS
A CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(META NACIONAL 4 DO PODER JUDICIÁRIO)
Macrodesafio Combate à corrupção e à improbidade administrativa
O que mede? A agilidade nos trâmites processuais na busca do julgamento célere
das ações de improbidade administrativa
Quem mede? AssPres/CGPDI
Quando medir? Anualmente
Onde medir? 1º e 2º graus
Por que medir?
Garantir a agilidade na tramitação e no julgamento dos feitos
relacionados aos crimes contra a Administração Pública, visando
assegurar a razoável duração do processo
Como medir?
Pela fórmula: (total de processos de crimes contra a administração
julgados até 31/12 do ano corrente / total de processos de crimes
contra a administração distribuídos até 31/12 penúltimo ano) * 100
Linha de base: 2013: 99,05%
META:
Identificar e julgar pelo menos 95% das ações penais relacionadas
aos crimes contra a Administração Púbica distribuídas: até 31/12 do
penúltimo ano, no 1º grau; e até 31/12 do último ano, no 2º grau
Evolução
(perspectiva):
1º grau: 2015: os processos distribuídos até 31/12/2013
2016: os processos distribuídos até 31/12/2014
2017: os processos distribuídos até 31/12/2015
2018: os processos distribuídos até 31/12/2016
2019: os processos distribuídos até 31/12/2017
2020: os processos distribuídos até 31/12/2018
2º grau: 2015: os processos distribuídos até 31/12/2014
2016: os processos distribuídos até 31/12/2015
2017: os processos distribuídos até 31/12/2016
2018: os processos distribuídos até 31/12/2017
2019: os processos distribuídos até 31/12/2018
2020: os processos distribuídos até 31/12/2019
A Estratégia do TJMSP 24: 2015/2020
INDICADOR 4: ÍNDICE DA EFETIVIDADE JUDICANTE
(META NACIONAL 1 DO PODER JUDICIÁRIO)
Macrodesafio Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
O que mede? A efetividade jurisdicional e a razoável duração do processo no
TJMSP
Quem mede? AssPres/CGPDI
Quando medir? Anualmente
Onde medir? 1º e 2º graus
Por que medir?
Garantir maior celeridade na prestação jurisdicional, visando à
razoável duração do processo, por meio de ações que
potencializem a produtividade de magistrados e servidores,
preservando a segurança jurídica e procedimental.
Como medir? Pela fórmula: (total de processos julgados até 31/12 ano corrente
/ total de processos distribuídos no ano corrente) * 100
Linha de base: 2013: 109%
META: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que
os distribuídos no ano corrente
Evolução (perspectiva): 2015 a 2020: maior que 100%
A Estratégia do TJMSP 25: 2015/2020
INDICADOR 5: ÍNDICE DE JULGAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS
(META NACIONAL 2 DO PODER JUDICIÁRIO)
Macrodesafio Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
O que mede? O compromisso do TJMSP com a redução de estoque e prevenção à
prescrição
Quem mede? AssPres/CGPDI
Quando medir? Anualmente
Onde medir? 1º e 2º graus
Por que medir?
Garantir maior celeridade na prestação jurisdicional, visando à
razoável duração do processo, por meio de ações que potencializem
a produtividade de magistrados e servidores, preservando a
segurança jurídica e procedimental.
Como medir?
Pela fórmula: (total de processos distribuídos até 31/12 do penúltimo
ano julgados até 31/12 do ano corrente / total de processos pendentes
distribuídos até 31/12 do penúltimo ano) * 100
Linha de base: 2013: 99,72%
META:
Identificar e julgar pelo menos 95% dos processos distribuídos: até
31/12 do penúltimo ano, no 1º grau; e até 31/12 do último ano, no 2º
grau
Evolução
(perspectiva):
1º grau: 2015: os processos distribuídos até 31/12/2013
2016: os processos distribuídos até 31/12/2014
2017: os processos distribuídos até 31/12/2015
2018: os processos distribuídos até 31/12/2016
2019: os processos distribuídos até 31/12/2017
2020: os processos distribuídos até 31/12/2018
2º grau: 2015: os processos distribuídos até 31/12/2014
2016: os processos distribuídos até 31/12/2015
2017: os processos distribuídos até 31/12/2016
2018: os processos distribuídos até 31/12/2017
2019: os processos distribuídos até 31/12/2018
2020: os processos distribuídos até 31/12/2019
A Estratégia do TJMSP 26: 2015/2020
INDICADOR 6: ÍNDICE DE CELERIDADE JUDICANTE NO 1º GRAU
(META ESPECÍFICA 1 DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS)
Macrodesafio Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
O que mede? A celeridade jurisdicional e a razoável duração do processo na
JMESP
Quem mede? AssPres/CGPDI
Quando medir? Anualmente
Onde medir? 1º grau
Por que medir?
Garantir maior celeridade na prestação jurisdicional, visando à
razoável duração do processo, por meio de ações que potencializem
a produtividade de magistrados e servidores, preservando a
segurança jurídica e procedimental.
Como medir?
Pela fórmula: (total de processos distribuídos no ano corrente e
julgados em até 150 dias / total de processos distribuídos no ano
corrente) * 100
Linha de base: -
META: Julgar, em até 150 dias, 90% dos processos originários e recursos,
ambos cíveis e criminais
Evolução
(perspectiva): 2015 a 2020: 90% dos processos julgados em até 150 dias
A Estratégia do TJMSP 27: 2015/2020
INDICADOR 7: ÍNDICE DE CELERIDADE JUDICANTE NO 2º GRAU
(META ESPECÍFICA 1 DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS)
Macrodesafio Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
O que mede? A celeridade jurisdicional e a razoável duração do processo no
TJMSP
Quem mede? AssPres/CGPDI
Quando medir? Anualmente
Onde medir? 2º grau
Por que medir?
Garantir maior celeridade na prestação jurisdicional, visando à
razoável duração do processo, por meio de ações que potencializem
a produtividade de magistrados e servidores, preservando a
segurança jurídica e procedimental.
Como medir?
Pela fórmula: (total de processos distribuídos no ano corrente e
julgados em até 120 dias / total de processos distribuídos no ano
corrente) * 100
Linha de base: 2013: 97,11%
META: Julgar, em até 120 dias, 95% dos processos originários e recursos,
ambos cíveis e criminais, e os processos de natureza especial
Evolução
(perspectiva): 2015 a 2020: 95% dos processos julgados em até 120 dias
A Estratégia do TJMSP 28: 2015/2020
INDICADOR 8: ÍNDICE DE CELERIDADE JUDICANTE NO 1º GRAU
(META ESPECÍFICA 3 DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS)
Macrodesafio Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
O que mede? A celeridade jurisdicional e a razoável duração do processo no
TJMSP
Quem mede? AssPres/CGPDI
Quando medir? Anualmente
Onde medir? 1º grau
Por que medir?
Garantir maior celeridade na prestação jurisdicional, visando à
razoável duração do processo, por meio de ações que potencializem
a produtividade de magistrados e servidores, preservando a
segurança jurídica e procedimental.
Como medir? Pela fórmula: (total de processos distribuídos no ano corrente e
julgados / total de processos distribuídos no ano corrente) * 100
Linha de base: N/C
META: Identificar e julgar 95% das ações penais relacionadas aos crimes de
abuso de autoridade distribuídas até 31/12 do último ano
Evolução
(perspectiva):
2018: os processos distribuídos até 31/12/2017
2019: os processos distribuídos até 31/12/2018
2020: os processos distribuídos até 31/12/2019
A Estratégia do TJMSP 29: 2015/2020
INDICADOR 9: ÍNDICE DE CELERIDADE JUDICANTE NO 2º GRAU
(META ESPECÍFICA 3 DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS)
Macrodesafio Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
O que mede? A celeridade jurisdicional e a razoável duração do processo no
TJMSP
Quem mede? AssPres/CGPDI
Quando medir? Anualmente
Onde medir? 2º grau
Por que medir?
Garantir maior celeridade na prestação jurisdicional, visando à
razoável duração do processo, por meio de ações que potencializem
a produtividade de magistrados e servidores, preservando a
segurança jurídica e procedimental.
Como medir? Pela fórmula: (total de processos distribuídos no ano corrente e
julgados / total de processos distribuídos no ano corrente) * 100
Linha de base: N/C
META: Identificar e julgar 95% das ações penais relacionadas aos crimes de
abuso de autoridade distribuídas até 31/12 do último ano
Evolução
(perspectiva):
2018: os processos distribuídos até 31/12/2017
2019: os processos distribuídos até 31/12/2018
2020: os processos distribuídos até 31/12/2019
A Estratégia do TJMSP 30: 2015/2020
INDICADOR 10: ÍNDICE DE PROCESSOS ANTIGOS EM ESTOQUE
Macrodesafio Aprimoramento da gestão da justiça criminal
O que mede? O percentual de processos antigos em estoque
Quem mede? AssPres/CGPDI
Quando medir? Anualmente
Onde medir? 1º e 2º graus
Por que medir? Agilizar os trâmites judiciais dos processos, de modo a combater a
impunidade e evitar, ao máximo, a ocorrência da prescrição
Como medir? Pela fórmula: (total de processos pendentes distribuídos até 31/12 do
penúltimo ano / total de processos pendentes de julgamento)
Linha de base: 2013: 0,44%
META: Manter, no máximo, em 1% o índice de processos antigos
(distribuídos até 31/12 do penúltimo ano)
Evolução
(perspectiva): 2015 a 2020: menor ou igual a 1%
A Estratégia do TJMSP 31: 2015/2020
INDICADOR 11: ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DO PLANO ESTRATÉGICO DE
GESTÃO DE PESSOAS
Macrodesafio Melhoria de gestão de pessoas
O que mede? O compromisso do TJMSP com os princípios e as diretrizes de gestão
de pessoas
Quem mede? AssPres/CGPDI
Quando medir? Anualmente
Onde medir? DRH
Por que medir?
Assegurar que os princípios e as diretrizes da organização estejam
de acordo com a política nacional de gestão de pessoas, nos termos
da Resolução 240/2016 - CNJ
Como medir? Pela fórmula: (total de indicadores cumpridos / total de indicadores)
*100
Linha de base: -
META: Alcançar 80% de cumprimento das metas dos indicadores do Plano
Estratégico de Gestão de Pessoas
Evolução
(perspectiva):
2017: elaborar o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas;
2018: 40%;
2019: 60%;
2020: 80%.
A Estratégia do TJMSP 32: 2015/2020
INDICADOR 12: ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DO PLS/TJM
Macrodesafio Aperfeiçoamento na gestão de custos
O que mede? O compromisso do TJMSP com a preservação do meio ambiente.
Quem mede? AssPres/CGPDI
Quando medir? Anualmente
Onde medir? NGS
Por que medir? Verificar o grau de atendimento do TJMSP quanto a Resolução
201/2015 – CNJ.
Como medir? Pela fórmula: (total de indicadores cumpridos / total de indicadores)
*100
Linha de base: 2016: 57%
META: Alcançar 90% de cumprimento das metas dos indicadores do Plano
de Logística Sustentável do TJMSP, até 2020.
Evolução
(perspectiva):
2017: 65%;
2018: 75%;
2019: 80%;
2020: 90%
A Estratégia do TJMSP 33: 2015/2020
INDICADOR 13: ÍNDICE DE CLASSIFICAÇÃO GLOBAL DOS PORTES DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Macrodesafio Melhoria da infraestrutura e governança de TIC
O que mede? O grau de confiabilidade, integralidade e disponibilidade das
informações e serviços de TIC
Quem mede? AssPres/CGPDI
Quando medir? Anualmente
Onde medir? DTI (Diretoria de Tecnologia da Informação)
Por que medir? Garantir a efetividade dos serviços de TIC no âmbito do Tribunal
Justiça Militar de São Paulo, por meio de ações que supram as
necessidades de infraestrutura tecnológica e dos sistemas de
informação
Como medir? Por meio do questionário anual dos portes de TIC (CNJ)
Linha de base: 2015: 0,63
META: Alcançar o nível “Aprimorado” (0,71) na classificação global dos
portes de tecnologia da informação e comunicação no TJMSP, até
2020.
Evolução
(perspectiva):
2017: 0,63;
2018: 0,68;
2019: 0,070;
2020: 0,71 “Aprimorado”.
A Estratégia do TJMSP 34: 2015/2020
INDICADOR 14: ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DO PETIC
Macrodesafio Melhoria da infraestrutura e governança de TIC
O que mede? O grau de execução das iniciativas estratégicas de TIC.
Quem mede? AssPres/CGPDI
Quando medir? Anualmente
Onde medir? DTI (Diretoria de Tecnologia da Informação)
Por que medir? Garantir a efetividade dos serviços de TIC no âmbito do Tribunal
Justiça Militar de São Paulo, por meio de ações que supram as
necessidades de infraestrutura tecnológica e dos sistemas de
informação
Como medir? Pela fórmula: Total de indicadores do PETIC atingidos / Total de
indicadores do PETIC
Linha de base: -
META: Alcançar 85% de cumprimento das metas dos indicadores do Plano
Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação, até 2020.
Evolução
(perspectiva):
2017: 60%
2018: 70%
2019: 80%
2020: 85%