A Escola e os problemas de

escolarização de crianças e adolescentes

PAULO VICENTE BONILHA ALMEIDA

Curso de Qualificação da Atenção à Adolescência

Novembro/2010

• Porque trabalhar com a questão dos problemas de escolarização?

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.

Legislação

• PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS

(PCN)

Apontam entre os objetivos do ensino

fundamental, tornar os alunos capazes de:

“conhecer e cuidar do próprio corpo, valorizando

e adotando hábitos saudáveis como um dos

aspectos básicos da qualidade de vida e agindo

com responsabilidade em relação à sua saúde e à

saúde coletiva”.

Legislação

• PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS (PCN) Incorporaram no currículo do ensino fundamental “TEMAS TRANSVERSAIS” :

- Ética- Meio Ambiente- Pluralidade Cultural- SAÚDE- ORIENTAÇÃO SEXUAL (três eixos: Corpo

Humano, Relações de Gênero e Prevenção às DST’s/AIDS).

Legislação

• DECRETO PRESIDENCIAL Nº 6.286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007

• Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.

• Art. 1o Fica instituído, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, o Programa Saúde Escola - PSE, com finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

Legislação

• PORTARIA MIN. SAÚDE Nº 1.861, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008

• PORTARIA MIN. SAÚDE Nº 2.931, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008

• Estabelecem recursos financeiros pela adesão ao PSE para Municípios com equipes de Saúde da Família, priorizados a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que aderirem ao Programa Saúde na Escola -PSE.

Legislação

• Referência para os alunos, as famílias e acomunidade (clientela em comum com asaúde) Possibilidade de construção deparceria intersetorial educação-saúde, comações sinérgicas frente a problemas destesclientes em comum.

• Espaço de construção de cidadania

Espaço privilegiado para discussão sobreo direito à saúde e a utilização dosserviços do SUS.

Escola

• Espaço de construção de hábitossaudáveis de vida Espaçoprivilegiado para ações de Educaçãoem Saúde.

• Espaço coletivo de risco paratransmissão de doenças Espaçoprivilegiado de vigilância sanitária eepidemiológica.

Escola

• Espaço de concentração de grandequantidade de crianças e jovens demesma faixa etária, com problemaspotenciais de saúde comuns

Espaço privilegiado para açõescoletivas de saúde, como avaliação deacuidade visual, etc.

Escola

• Tem dificuldade para lidar comproblemas de escolarização, queacabam sendo motivo frequente deencaminhamento para consultas naatenção básica de saúde.

Escola

• Modelo higienista (final do séc. XIX)

• Medicina escolar (século XX) – agrupaespecialistas em torno da escola –programas assistenciais e terapêuticos

• MEDICALIZAÇÃO das questões daeducação, sem resultar em melhora daqualidade de vida da comunidadeescolar

Evolução da Saúde Escolar

• Até hoje, a demanda da escola para osserviços de saúde tem um fortecomponente clínico-assistencial

• Predomina uma postura normativa dasaúde, que prescreve práticas e condutas

• Importância de refletir sobre as relaçõesentre educação e saúde, buscando umnovo olhar

Evolução da Saúde Escolar

Saúde• A saúde tem como fatores determinantes e

condicionantes, entre outros, a alimentação, amoradia, o saneamento básico, o meioambiente, o trabalho, a renda, a educação, otransporte, o lazer e o acesso aos bens eserviços essenciais; os níveis de saúde dapopulação expressam a organização social eeconômica do País.

(LEI ORGANICA DA SAUDE-Lei 8080/1990)

• Pré-requisitos para a saúde: paz, educação,moradia, alimentação, renda, ecossistemaestável, recursos sustentáveis, justiça social eequidade. (Carta de Ottawa -1986)

Promoção da Saúde

Processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, com maior participação no controle deste processo.

(carta de Ottawa, 1986)

Promoção da Saúde

Campos de ação:- Elaboração e implementação de políticas públicas saudáveis;- Criação de ambientes favoráveis à saúde;- Participação comunitária;- Desenvolvimento de habilidades pessoais;- Reorientação dos serviços de saúde.

(carta de Ottawa, 1986)

Estratégia da Escola Promotora de Saúde

• Surge no final da década de 90 estendendo o conceito de Promoção de Saúde da Saúde Pública para o entorno escolar

• A OPAS/OMS desde 1995 estimula a Iniciativa Regional Escolas Promotoras de Saúde

• Objetivo: fortalecer a capacidade dos países da América Latina na área da saúde escolar

Escola Promotora de Saúde

• alunos, professores, funcionários, pais e familiares atuam em conjunto para melhorar a qualidade de vida, a educação, a saúde e o ambiente em que vivem

SAUDE ESCOLAR TRADICIONAL – “HIGIENISTA”

SAUDE ESCOLARNOVO PARADIGMA “DE PROMOÇÃO DE SAUDE”

- INTERVENÇÕES DO SETOR SAÚDE NA ESCOLA (controles médicos, vacinações, palestras) - ESCOLA EM GERAL PASSIVA (“cenário”)

-TRABALHO CONJUNTO DE TODOS INTEGRANTES DA ESCOLA, SETOR SAUDE E COMUNIDADE- AÇÃO PROTAGONISTA DA COMUNIDADE ESCOLAR NA IDENTIFICAÇÃO DE PROBLEMAS E SOLUÇÕES

LÓGICABIOMÉDICADE SAÚDE

SAÚDE COMO RESULTADO DE DETERMINANTES SOCIAIS, AMBIENTAIS E DE ESTILO DE VIDA

ENFASE: PREVENÇÃO DA DOENÇA ENFASE: PROMOÇÃO DA SAÚDE

ESCOLA PROMOTORA DE SAÚDE

Tem 3 componentes de Promoção de Saúde:

• 1) Educação para a saúde com enfoque integral, incluindo o desenvolvimento de habilidades para a vida;

• 2) Criação e manutenção de ambientes físicos e psicossociais saudáveis;

• 3) Oferta de serviços de saúde, alimentação saudável e vida ativa.

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR* DA PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE

• a educação alimentar• vida ativa saudável• prevenção da violência• educação para a cidadania• educação sexual e afetiva• SIDA• uso de álcool, tabaco e drogas

* O responsável pelo desenvolvimento do ensino de saúde nas escolas é o professor (os profissionais de saúde podem apoiá-lo tecnicamente se necessário)

UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REGIÃO DE COBERTURA DO CS- na perspectiva da Escola promotora desaúde

UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR - na perspectiva da Escola promotora desaúde

• 1) Realização de atividade de Planejamento das ações de saúde escolar a serem desenvolvidas, envolvendo representantes do Centro de Saúde, Escola e Comunidade.

PROPOSTA DE PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR

2) PACTUAÇÃO DE FLUXOS DE ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS DA ESCOLA PARA O CENTRO DE SAÚDE E DEVOLUTIVAS DESTE PARA A ESCOLA (E VICE-VERSA)

a) Criação de impresso de referência-contra-referência

PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR

2) PACTUAÇÃO DE FLUXOS DE ENCAMINHAMENTO

b) Definição de responsáveis pela questão de saúde escolar no CS e Escola

No CS: - Pediatra como “porta de entrada” para crianças com problemas de escolarização (dificuldades no ensino-aprendizagem, problemas emocionais, crianças especiais, etc.). Faz a triagem de problemas orgânicos, acompanha/cuida dos casos mais simples; leva casos complexos para elaboração de PTS em reunião de equipe e se necessário encaminha para saúde mental ou serviços especializados (SADA, etc);

PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR

2) PACTUAÇÃO DE FLUXOS DE ENCAMINHAMENTO

b) Definição de responsáveis pela questão de saúde escolar no CS e Escola

No CS: - Enfermeiros: contatos para casos de crianças com agravos agudos (doença aguda/acidentes na escola), surtos de doenças infecto-contagiosas e dúvidas quanto a questões sanitárias da escola

PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR2) PACTUAÇÃO DE FLUXOS DE ENCAMINHAMENTO

b) Definição de responsáveis... Na ESCOLA:

Pelo menos um “responsável” pela saúde escolar, que será o contato entre Escola-CS:- aciona o CS em casos de crianças com quadros agudos ou surtos (e deste recebe orientações); - encaminha ao CS crianças com problemas de escolarização com relatórios dos professores; - recebe devolutivas do CS em relação a tais crianças;- promove se necessário reuniões entre a profa. destas crianças e os profissionais de saúde;

PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR

3) EDUCAÇÃO EM SAÚDE/PROMOÇÃO DE SAÚDE

a) Discussão mensal de temas de saúde-educação entre profissionais de saúde e as professoras (temas escolhidos pela escola).

b) Discussão de temas de saúde-educação com pais de alunos na reunião bimestral de pais e mestres.

PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR

3) EDUCAÇÃO EM SAÚDE/PROMOÇÃO DE SAÚDE

c) Desenvolvimento de atividade de Lian Gong por duas agentes de saúde, com alunos de uma das turmas de 2º ano, durante aula de educação física.

PROGRAMA DE SÁUDE ESCOLAR4) ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAÚDE

Ações de Vigilância Sanitária do CS na Escola (condições de higiene, condições de segurança para prevenção de acidentes*, etc) sempre de cunho educativo, na forma de assessoria para a direção da escola

*proposta de criação de uma CIPA escolar- Assessoria do CS no sentido da adequação da cantina da escola às normas vigentes que permitem a venda apenas de alimentos saudáveis (ação faz parte de Programa de prevenção de obesidade na inf e adolesc.)

5) ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE E DIAGNÓSTICO PRECOCE

- Garantia de consultas médicas periódicas (anuais?) na perspectiva de uma Atenção Integral à Saúde da Criança, com especial atenção a acuidade auditiva

- Avaliação da Saúde Bucal das crianças, pelo dentista e ACD, e ensino da técnica de escovação

PROGRAMA DE SÁUDE ESCOLAR

5) ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE E DIAGNÓSTICO PRECOCE

- Avaliação da Situação Vacinal das alunos pela enfermagem, através de checagem dos cartões na escola

- Triagem de Acuidade Visual das crianças de 1º ano (6anos) por profissionais da saúde e professoras no início do ano

PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR

PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR

• 6) ARTICULAÇÃO DE UM “MOVIMENTO COMUNITÁRIO EM DEFESA DA ESCOLA” ( ENTIDADES DA POPULAÇÃO, PAIS DE ALUNOS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ONGS, ETC.), PARA DESENVOLVER PERMANENTEMENTE AÇÕES COM A COMUNIDADE PARA ENFRENTAMENTO AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DA ESCOLA.

PROBLEMAS NA ESCOLARIZAÇÃO