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A Engenharia Costeira Portuguesa e a Defesa do Litoral Sessão 1: Ponto de Situação e Experiência Acumulada 30-04-2014
A Engenharia Costeira Portuguesa e a Defesa do Litoral A Experiência Acumulada e os Desafios do Futuro
Sessão 1: Ponto de Situação e Experiência Acumulada nas Soluções de Defesa Costeira 30 Abril 2014
A Intervenção da Engenharia na Protecção Costeira em Portugal Carlos Abecasis, Consulmar
A Engenharia Costeira Portuguesa e a Defesa do Litoral Sessão 1: Ponto de Situação e Experiência Acumulada 30-04-2014
A Intervenção da Engenharia na Protecção Costeira em Portugal
Ponto Prévio / Definição – Intervenções de engenharia com implicações na posição da linha de costa (obras fixas transversais ou paralelas à costa, e alimentação artificial)
1. Como actuámos nas últimas décadas
2. Qual a situação actual
3. O Futuro - Resta algum papel para a engenharia costeira na gestão da costa?
A Engenharia Costeira Portuguesa e a Defesa do Litoral Sessão 1: Ponto de Situação e Experiência Acumulada 30-04-2014
COMO ACTUÁMOS NAS ÚLTIMAS DÉCADAS
3 Períodos distintos
1. Até meio finais da década de 70
2. Meio / finais da década de 70 a finais da década de 80
3. Da década de 90 ao presente
Ditados por
• Fenómenos erosivos
• Responsabilidades e instrumentos administrativos
• Opinião / consciencialização pública e preocupações ambientais
A Engenharia Costeira Portuguesa e a Defesa do Litoral Sessão 1: Ponto de Situação e Experiência Acumulada 30-04-2014
COMO ACTUÁMOS NAS ÚLTIMAS DÉCADAS
Até meio / finais da década de 70
Enquadramento
• Fenómenos erosivos pontuais e ainda localizados
• Responsabilidade administrativa DGP (ou DGSM, …) e administrações portuárias
• Opinião pública apenas focada na resolução dos problemas localizados, e ausência de preocupações ambientais
A Engenharia Costeira Portuguesa e a Defesa do Litoral Sessão 1: Ponto de Situação e Experiência Acumulada 30-04-2014
COMO ACTUÁMOS NAS ÚLTIMAS DÉCADAS
Até meio / finais da década de 70
Fenómenos erosivos e actuação
Até ao final da década de 60
• Erosão em Espinho – finais séc. XIX / início séc. XX – construção dos primeiros esporões
• Erosão Cova do Vapor / Caparica – Década de 60 – construção dos primeiros esporões
Até final da década de 70
• Agravamento das erosões a sotamar de obras portuárias executadas ou prolongadas nos anos 60 e construção aí de campos de esporões
Molhes de Aveiro – esporões Costa Nova, Vagueira
Molhes da Figueira da Foz – esporões da Gala, Lavos e Leirosa
Molhes da Marina de Vilamoura – esporões da Quarteira
• Alimentação artificial da Praia da Rocha
A Engenharia Costeira Portuguesa e a Defesa do Litoral Sessão 1: Ponto de Situação e Experiência Acumulada 30-04-2014
COMO ACTUÁMOS NAS ÚLTIMAS DÉCADAS
Meio / finais da década de 70 a finais da década de 80
Enquadramento
• Alargamento da erosão a sotamar das obras portuárias, e maior generalização do fenómeno (costa a norte de Leixões)
• Responsabilidade administrativa DGP e administrações portuárias
• Perspectiva de actuação limitada à linha de costa / instrumento DPM
• Crescentes opinião / consciencialização pública e preocupações ambientais
A Engenharia Costeira Portuguesa e a Defesa do Litoral Sessão 1: Ponto de Situação e Experiência Acumulada 30-04-2014
COMO ACTUÁMOS NAS ÚLTIMAS DÉCADAS
Meio / finais da década de 70 a finais da década de 80
Actuação
• Promoção dos “Estudos dos Problemas Litorais e das Medidas Específicas a Adoptar” – troços definidos por critérios da dinâmica costeira (unidades fisiográficas independentes)
• Estudos propõem estratégia de fixação da linha de costa “média” (excepção Vilamoura – VRSA)
• Reforço dos campos de esporões existentes (novas unidades) e construção de novas obras (cerca de 50% do total actual)
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COMO ACTUÁMOS NAS ÚLTIMAS DÉCADAS
Da década de 90 ao presente
Enquadramento
• Generalização do fenómeno erosivo
• Responsabilidade administrativa Ministério do Ambiente / Ordenamento do Território
• Perspectiva de actuação de ordenamento do território
• Instrumentos: DL 302/90 (regras para os planos de ordenamento no litoral); DL 302/90, estabelece os POOC
• Opinião / consciencialização pública e preocupações ambientais elevadas
• (Novas ) obras fixas de protecção costeira não são opção (…)
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COMO ACTUÁMOS NAS ÚLTIMAS DÉCADAS
Da década de 90 ao presente
Actuação
• Elaboração dos POOC (troços definidos por concelhos), publicação:
1998 – Cidadela – S. Julião e Sines – Burgau
1999 – Caminha – Espinho, Sado – Sines, Burgau – Vilamoura
2000 – Ovar – Marinha Grande
2002 – Alcobaça – Mafra
2003 – Sintra – Sado
2005 – Vilamoura - VRSA
• “Defesa” da costa subalternizada ao ordenamento do território. Ausência de estratégia clara face ao recuo da costa
A Engenharia Costeira Portuguesa e a Defesa do Litoral Sessão 1: Ponto de Situação e Experiência Acumulada 30-04-2014
COMO ACTUÁMOS NAS ÚLTIMAS DÉCADAS
Da década de 90 ao presente
Actuação
• Intervenções de defesa / protecção da costa
Reparação / manutenção das obras de existentes – excepção esporões das Praias do Areão e Poço da Cruz (POOC Ovar – Marinha Grande)
Alimentações artificiais (dragagem de canais portuários), transposição de barras na Ria Formosa
Intervenções “soft” - Recuperação dunar
• Intervenções para melhoria das condições balneares / urbanas – troços de costa mais abrigados (virados a Sul), com praias encaixadas. Alimentação artificial com obras de retenção (esporões):
POOC Cidadela – S. Julião – Praias da costa do Estoril
POOC Burgau – Vilamoura – Várias praias (Albufeira, 3 Castelos, D. Ana, entre outras)
A Engenharia Costeira Portuguesa e a Defesa do Litoral Sessão 1: Ponto de Situação e Experiência Acumulada 30-04-2014
A SITUAÇÃO ACTUAL Enquadramento Natural
Fisiografia Geral da costa
• Cerca de 470 km de costa “móvel” (areia ou areia sobre substrato / afloramentos rochosos, mas com continuidade) – 55% a 60% do comprimento total
• Cerca de 350 km de arribas ou praias encaixadas / individualizadas – 40% a 45% do total
A Engenharia Costeira Portuguesa e a Defesa do Litoral Sessão 1: Ponto de Situação e Experiência Acumulada 30-04-2014
A SITUAÇÃO ACTUAL
Obras Costeiras Existentes
Tipo de Obra Quantidade
Molhes Portuários 18 (por local)
Molhes Embocaduras 18 (por local)
Esporões 76
Obras Paralelas à Costa 4
Protecções Aderentes 25
Total 141
• Comprimento de costa “fixo / estabilizado” – 80 km (15 a 20% da extensão “móvel”)
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A SITUAÇÃO ACTUAL
Obras de Protecção Costeira
Objectivo Número %
Travar erosão “natural” (emergência) 34 40%
Travar erosão obras portuárias ou costeiras (emergência)
33 40%
Prevenção, componente de planeamento
6 7%
Melhoria condições balneares 11 13%
A Engenharia Costeira Portuguesa e a Defesa do Litoral Sessão 1: Ponto de Situação e Experiência Acumulada 30-04-2014
A SITUAÇÃO ACTUAL
Obras de Protecção Costeira
Período de Construção %
Até início década de 70 10%
Anos 70 25%
Anos 80 50%
Anos 90 / 00’s 15%
A Engenharia Costeira Portuguesa e a Defesa do Litoral Sessão 1: Ponto de Situação e Experiência Acumulada 30-04-2014
O PRESENTE / FUTURO
• Sucessivos Programas e grupos de trabalho
2003– Programa Finisterra
2005/06 – Grupo de Trabalho para a GIZC – “Bases para a Estratégia da GIZC Nacional”
2006 – Plano de Acção para o Litoral 2007 – 2013
2012 – Plano de Acção de Protecção e Valorização do Litoral 2012 - 2015
(…)
• Objectivos gerais coordenar implementação dos POOC, avaliação destes e bases para a sua revisão
• “Estratégia” de actuação na costa: proteger situações críticas (emergência), estudar e monitorizar
• As competências da Engenharia estarão a ser aproveitadas como elemento fundamental da definição de estratégias para actuação na costa?