a educaÇÃo superior no brasilflacso.org.br/files/2015/09/me002311.pdfcarlos benedito martins é...
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ARASELA CAMPOS OLIVEN eacute professora do Programa
de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sociologia e do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo da UFRGS mdash Universidade
Federal do Rio Grande do Sul
BERNADETE DA SILVA RIBEIRO BATISTA eacute mestre em
Sociologia pela UFMG mdash Universidade Federal de Minas
Gerais Bolsista do Convecircnio Capes-Unesco 2002
CARLOS BENEDITO MARTINS eacute professor do Departamento
de Sociologia da UnB mdash Universidade de Brasiacutelia
Diretor-cientiacutefico do Nesub mdash Nuacutecleo de Estudos
sobre Ensino Superior da Universidade de Brasiacutelia
CLARISSA ECKERT BAETA NEVES eacute professora do Departamento
de Sociologia e do Programa em Sociologia da UFRGS
Coordena este Programa (2001-2002) e o Grupo de Estudos
sobre Universidade (GEUUFRGS) Pesquisadora 1-C do CNPq
Membro do Conselho Editorial do BIBAnpocs da Revista
Sociologiacuteas e do Anuaacuterio de Educaccedilatildeo Tempo Brasileiro
DENISE BALARINE CAVALHEIRO LEITE eacute doutor em
Ciecircncias Humanas pela UFRGS e realizou poacutes-doutorado
no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Professora do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo
da UFRGS Pesquisadora CNPq e do Grupo de Estudos
sobre Universidade (GEUUFRGS) Autora dos livros
Inovaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo na universidade impacto e mudanccedila
na missatildeo das universidades contemporacircneas e Universidade
futurante produccedilatildeo do ensino e inovaccedilatildeo
JACQUES SCHWARTZMANN PhD Candidate University
of Pittsburgh 1976 Professor Adjunto IV do Departamento
de Ciecircncias Econocircmicas pela Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas da Universidade Federal de Minas Gerais
aposentado em 2002 Membro do Conselho Nacional
A E D U C A Ccedil Atilde O SUPERIOR NO BRASIL
E D U C A Ccedil Atilde O S U P E R I O R N O B R A S I L
M A R I A S U S A N A A R R O S A S O A R E S
C O O R D E N A D O R A
A R A B E L A C A M P O S O L I V E N
B E R N A D E T E D A S I L V A R I B E I R O B A T I S T A
C A R L O S B E N E D I T O M A R T I N S
C L A R I S S A ECKERT BAETA N E V E S
D E N I S E LE ITE
J A C Q U E S S C H W A R T Z M A N N
JOSEacute M A N U E L M O R A N COSTAS
M A R I A ESTELA D A L PAI F R A N C O
M A R I A B E A T R I Z A C C O R S I
M I C H E L A N G E L O T R I G U E I R O
Capes Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo - Anexos I e II - 2deg andar Caixa Postal 365 - CEP 70359-970 - Brasilia - DF
Telefone (61)410-8860 - E-mail ccdcapesgovbr
IESALC-Unesco Instituto Internacional para Educaccedilatildeo Superior na Ameacuterica Latina e no Caribe
Apartado 68394 Caracas - Venezuela 1062-A
GEU Grupo de Estudos sobre Universidade
Instituto de Filosofia e Ciecircncias Humanas - UFRGS Av Bento Gonccedilalves 9500
Telefone (51 ) 3316-6644 - E-mail ssoaresorionufrgsbr
Susana Arrosa A Educaccedilatildeo Superior no Brasil Maria Susana Arrosa Soares (Org) Arabela Campos Olien Bernadete da Silva Ribeiro Batista Carlos Benedito Martins Clarissa Eckert Baeta Neves Denise Leite Jacques Schwartzmann Joseacute Manuel Moran Costas Maria Esteia Dal Pai Franco Maria Beatriz Accorsi Michelangelo Trigueiro - Brasiacutelia Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior 2002 304 p il 24 cm
ISBN-85-88468-09-3
CDU 378014
Capa Projeto Graacutefico Homem de Melo amp Troia Design
Editoraccedilatildeo Eletrocircnica Eduardo Peraacutecio - DPE Studio
Distribuiccedilatildeo e Cadastro de Assinaturas Catarina Glograveria de Arauacutejo Neves - CCDCAPES
Brasilia DF - Dezembro 2002
Apresentaccedilatildeo
No iniacutecio do mecircs de agosto do corrente ano a Capes recebeu o convite do IESALCUNESCO para organizar um informe sobre o ensino superior no paiacutes como parte do projeto Observatoacuterio da Educaccedilatildeo Superior na Ameacuterica Latina e do Caribe coordenado por aquele organismo O objetivo do IESALCUNESCO ao propor a realizaccedilatildeo deste estudo no Brasil bem como em outros paiacuteses da Ameacuterica Latina e do Caribe foi de contribuir ao muacutetuo conhecimento dos sistemas de educaccedilatildeo superior da regiatildeo Pretende-se posteriormente agrave partir dos diversos informes que seratildeo realizados em vaacuterios paiacuteses da regiatildeo a elaboraccedilatildeo de uma anaacutelise comparativa de situaccedilotildees tendecircncias e perspectivas da educaccedilatildeo superior na regiatildeo latino-americana e caribenha
Uma segunda razatildeo que levou a IESALCUNESCO a solicitar a realizaccedilatildeo de informes sobre os sistemas nacionais de ensino superior foi a de preparar a contribuiccedilatildeo desse organismo para a realizaccedilatildeo da Conferecircncia Internacional de Avaliaccedilatildeo e Acompanhamento da Conferecircncia Mundial de Educaccedilatildeo Superior (CMES + 5) que ocorreraacute na sede da Organizaccedilatildeo em junho de 2003 cujo objetivo seraacute medir o impacto da Conferecircncia Mundial de 1998 na transformaccedilatildeo e desenvolvimento da educaccedilatildeo superior em niacutevel mundial a partir da anaacutelise das diversas experiecircncias em processos de reforma realizados nos uacuteltimos ano
Nesse sentido a Capes considerou de grande oportunidade a realizaccedilatildeo do presente informe numa eacutepoca em que uma troca de informaccedilotildees sobre os distintos sistemas nacionais de ensino superior eacute de fundamental importacircncia para o desenvolvimento dos paiacuteses dessa regiatildeo e de sua integraccedilatildeo social cultural e educacional
A CAPES diante de tatildeo importantes objetivos e em resposta ao honroso convite para colaborar com a UNESCO no desenvolvimento do estudo sobre a educaccedilatildeo superior brasileira aceitou o desafio de realizaacute-lo Para tanto convidou alguns dos mais destacados especialistas da aacuterea que sob a coordenaccedilatildeo do grupo de Estudos sobre Universidade da Universidade Federal do Rio Grande do Sui elaboraram um conjunto de documentos que abordam desde os antecedentes histoacutericos ateacute as caracteriacutesticas atuais da educaccedilatildeo superior tanto do ponto de vista organizacional seu funcionamento financiamento produtividade e inserccedilatildeo internacional bem como do perfil de seus atores
E portanto com grande satisfaccedilatildeo que a Capes traz agrave puacuteblico o presente estudo sobre A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
A CAPES ao publicar este trabalho tem a certeza de estar dando uma importante contribuiccedilatildeo para um maior conhecimento da educaccedilatildeo superior brasileira no acircmbito nacional regional e mundial e ao mesmo tempo de contribuir para o debate internacional sobre o papel da educaccedilatildeo superior nos processos de desenvolvimento na Sociedade da Informaccedilatildeo
Abiacutelio Baeta Neves Presidente da Capes
Participantes bull ARABELA CAMPOS OLIVEN eacute professora do programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sociologia e do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ARABELA CAMPOS OLIVEN eacute professora do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sociologia e do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
BERNADETE DA SILVA RIBEIRO BATISTA eacute mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais Bolsista do Conshyvecircnio CAPES-UNESCO 2002
bull CARLOS BENEDITO MARTINS eacute professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasiacutelia Diretor-cientiacutefico do Nesub (Nuacutecleo de Estudos sobre Ensino Superior da Universidade de Brasiacutelia)
bull CLARISSA ECKERT BAETA NEVES eacute professora do Deshypartamento de Sociologia e do Programa em Sociologia da UFRGS Coordena este Programa (2001-2002) e o Grupo de Estudos sobre Universidade - GEUUFRGS Pesquisadora I-C do CNPq Membro do Conselho Editorial do BIBAnpocs da Revista Sociologiacuteas e do Anuaacuterio de Educaccedilatildeo Tempo Brasileiro
DENISE BALARINE CAVALHEIRO LEITE eacute professora do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo da UFRGS Pesquisadora CNPq e do Grupo de Estudos sobre Universidade - GEUUFRGS Doutor em Ciecircncias Humanas pela UFRGS e realizou poacutes-doutorado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
bull JACQUES SCHWARTZMAN PhD Candidate University of Pittsburgh 1976 Professor Adjunto IV do Departamento de Ciecircncias Econocircmicas da Faculdade de Ciecircncias Econocircmicas da Universidade Federal de Minas Geraisaposentado em Junho de 2002 Membro do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior a parshytir de 112001 Diretor Executivo da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - marccedilo de 1998 a fevereiro de 2002
bull JOSEacute MANUEL MORAN eacute doutor em Comunicaccedilatildeo pela USP Professor de Novas Tecnologias na PUC-SP Assessor do Ministeacuterio de Educaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo de cursos superiores agrave distacircncia
bull MARIA ESTELA DAL PAI FRANCO eacute Professor Titular (CC) da UFRGSPrograma de Poacutes Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo e Coordenadora do Grupo de Estudos sobre Universidade - GEU - IpesqEduUFRGS
bull MARIA BEATRIZ ACCORSI licenciada em Matemaacutetica Bolsista de AP do CNPq 1995 Bolsista do Convecircnio CAPES-UNESCO 2002
bull MARIA SUSANA ARROSA SOARES eacute professora do Departashymento de Sociologia do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sociologia e Co-
ordenadora do Mestrado em Relaccedilotildees Internacionais da UFRGS Realizou poacutes-doutorado na EHESS Paris Diretora do Centro Brasileiro de Docushymentaccedilatildeo e Estudos da Bacia do Prata (CEDEP) e do Centro de Estudos Sociais da UFRGS Pesquisadora do CNPq
MICHELANGELO GIOTTO SANTORO TRIGUEIRO eacute doushytor em Sociologia e professor do Departamento de Sociologia da UnB Decano de Ensino de Graduaccedilatildeo da UnB Chefe da Assessoria de Plashynejamento e Avaliaccedilatildeo Institucional da Universidade de Brasiacutelia entre 1993 e 1995
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Sumaacuterio
Apresentaccedilatildeo 03 Participantes 05 Lista de quadros figuras tabelas e graacuteficos 13 1 Histoacuterico da educaccedilatildeo superior no Brasil 31
11 O Seacuteculo XIX as primeiras faculdades 31 12 As etapas do desenvolvimento da educaccedilatildeo
superior no Brasil 33 121 A Repuacuteblica Velha e o debate sobre
universidade (1889-1930) 33 122 A Nova Repuacuteblica e a criaccedilatildeo
de universidades (1930 a 1964) 34 123 Os governos militares a expansatildeo do sistema
e desenvolvimento da pesquisa (1964-1985) 39 1231 Reforma universitaacuteria expansatildeo e segmentaccedilatildeo
do sistema de ensino superior 39 1232 A poacutes-graduacatildeo e o desenvolvimento
da pesquisa 40 124 A redemocratizaccedilatildeo politica a nova dinacircmica
do sistema de educaccedilatildeo superior (1985-2002) 41 1241 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 41 1242 Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional
Lei ndeg 939496 42 2 A estrutura e o funcionamento do ensino superior no Brasil 43
21 Tipologia das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior 46 22 Instituiccedilotildees universitaacuterias e natildeo-universitaacuterias 48
221 A oferta diferenciada de cursos e programas de formaccedilatildeo superior 50
23 Caracterizaccedilatildeo das instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas 54 24 Normas e leis que regem a estrutura
e o funcionamento do ensino superior 61 25 Organismos de coordenaccedilatildeo da educaccedilatildeo superior63
251 Organismos governamentais 63 252 Organismos natildeo-governamentais 68
26 A formaccedilatildeo do sistema nacional de poacutes-graduacatildeo 70 261 A estrutura da Poacutes-Graduaccedilatildeo 71 262 O funcionamento 78
27 Sistemas de avaliaccedilatildeo das instituiccedilotildees de ensino superior no Brasil 87 271 Normas instrumentos e estrateacutegias para avaliaccedilatildeo
das instituiccedilotildees de ensino superior 89 2711 Avaliaccedilatildeo para ingresso no ensino superior
Exame Nacional do Ensino Meacutedio (ENEM) e Exame Vestibular 90
2712 Auto-avaliaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo interna das IES 90 2713 Avaliaccedilatildeo da graduaccedilatildeo avaliaccedilatildeo do MEC 91 2714 Avaliaccedilatildeo da poacutes-graduacatildeo avaliaccedilatildeo CAPES 94
272 As relaccedilotildees entre auto-avaliaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo externa Niacutevel puacuteblico e privado 96
273 Sistema nacional de avaliaccedilatildeo 97 274 O processo de criaccedilatildeo e credenciamento de novas
instituiccedilotildees de ensino superior no Brasil 99 275 Periodicidade dos processos de avaliaccedilatildeo e
credenciamento das instituiccedilotildees de ensino superior 104 3 O acesso agrave educaccedilatildeo superior e sua cobertura demograacutefica 107
31 Requisitos e praacuteticas de acesso agrave educaccedilatildeo superior 107 32 O acesso agrave educaccedilatildeo superior 107 33 Cobertura demograacutefica 111
331 As taxas de escolaridade entre 17 e 24 anos 111 332 A evoluccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo na
educaccedilatildeo superior 19902000 113 34 As exigecircncias de escolaridade anos e
tempo meacutedio de estudo 115 35 As estrateacutegias das instituiccedilotildees de ensino
superior e a competitividade no mercado de oferta e demanda educativa 115
36 As novas ofertas educativas nacionais e internacionais 119
4 Governo e gestatildeo da educaccedilatildeo superior 121 Introduccedilatildeo 121 41 Tipos de governo das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo
superior 122 411 Governo colegiado ou natildeo-colegiado 122 412 Nomeaccedilatildeo ou eleiccedilatildeo de autoridades das
instituiccedilotildees de ensino superior 126 413 As relaccedilotildees entre as instituiccedilotildees de educaccedilatildeo
superior e o Estado 128 414 Os procedimentos e praacuteticas de prestaccedilatildeo de contas
das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior 133
415 A participaccedilatildeo de outros atores no governo das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior 139
5 Os principais atores da educaccedilatildeo superior no Brasil 145 51 Os estudantes caracteriacutesticas e evoluccedilatildeo 145
511 A populaccedilatildeo estudantil classificada por sexo aacuterea de conhecimento niacutevel de estudo e tipo de instituiccedilatildeo 145
512 A evoluccedilatildeo da populaccedilatildeo estudantil entre 1990 e 2000 148
513 Os organismos representativos dos estudantes 153 514 Os programas de assistecircncia ao estudante 154
52 O pessoal docente 155 521 O Pessoal docente classificado por sexo e
tipo de instituiccedilatildeo 155 522 A evoluccedilatildeo do pessoal docente entre 1990 e 2000 157 523 Os organismos representativos do pessoal docente161 524 Os mecanismos e normas de recrutamento
seleccedilatildeo e promoccedilatildeo do pessoal docente 163 525 Os programas de melhoria e desenvolvimento
do pessoal docente bdquo 164 53 O pessoal de apoio 165
531 O pessoal de apoio classificado por sexo e tipo de instituiccedilatildeo 165
532 A evoluccedilatildeo do pessoal de apoio entre 1990 e 2000 166 533 Os organismos representativos dos servidores
teacutecnico-administrativos 168 534 Os programas de melhoria e desenvolvimento
do pessoal de apoio 169 6 O sistema de apoio agraves atividades das instituiccedilotildees de ensino superior 173
61 As bibliotecas 173 62 O Portal de perioacutedicos da CAPES 173 63 COMUT - Programa de Comutaccedilatildeo Bibliograacutefica 174 64 As bibliotecas virtuais 174 65 As editoras universitaacuterias 175 66 Grau de conectividade agrave Internet das instituiccedilotildees
de educaccedilatildeo superior 175 661 A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa 175 662 O Instituto Brasileiro de Informaccedilatildeo
em Ciecircncia e Tecnologia (IBICT) 176 663 O Comitecirc Gestor InternetBrasil 176 664 O Prossiga 176
7 O Financiamento do ensino superior no Brasil na deacutecada de 90 179
71 As fontes de financia men to das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior 179
72 Os procedimentos de distribuiccedilatildeo de recursos pelo Estado 181 721 O Governo Federal 181 722 O setor estadual 183 723 Custo das matriacuteculas e bolsas de estudo nas
instituiccedilotildees de ensino superior privadas 184 73 As estrateacutegias de gestatildeo e de utilizaccedilatildeo dos
recursos financeiros em nivel institucional e nacional 188 731 Aposentados e pensionistas 192 732 Fundaccedilotildees de apoio 193 733 Hospitais Universitaacuterios 194
74 Fundos nacionais de financiamento da educaccedilatildeo superior 195
75 Os gastos em educaccedilatildeo superior em relaccedilatildeo ao Orccedilamento nacional e ao PIB 197
76 Financiamento eficiecircncia e equumlidade 201 8 Ciecircncia e Tecnologia no Brasil 205
81 A Organizaccedilatildeo Institucional da Ciecircncia e Tecnologia 205 811 O complexo nacional de CTampI no Brasil 205 812 A poliacutetica de CampT 207 813 O MCT e os organismos vinculados 208 814 CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento
Cientiacutefico e Tecnoloacutegico 210 815 FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos 211 816 Outros organismos de apoio agraves atividades de CampT212
82 O fomento agraves atividades de CampT 213 821 Instrumentos e mecanismos de apoio 213 822 Origem dos recursos 213 823 Os Fundos Setoriais um novo modelo de
financiamento 215 824 Investimentos em Ciecircncia e Tecnologia 218
83 A pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica no Brasil 225 831 O Diretoacuterio dos Grupos de Pesquisa do CNPq 226 832 A produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica 233
84 Os centros e nuacutecleos de investigaccedilatildeo sobre a educaccedilatildeo superior 237
9 A educaccedilatildeo superior a distacircncia no Brasil 251 91 Os programas de educaccedilatildeo virtual a distacircncia
na educaccedilatildeo superior e sua relaccedilatildeo com a educaccedilatildeo presencial 252
92 Os tipos de programas de educaccedilatildeo virtual 254 921 Cursos de niacutevel superior em parceria 259 922 Principais instituiccedilotildees de ensino superior em EAD261
93 Estimativa do volume de estudantes e professores270 94 As metodologias e os recursos utilizados na
educaccedilatildeo virtual 270 95 As plataformas informaacuteticas de ensino e
aprendizagem na educaccedilatildeo virtual 271 96 Os serviccedilos telemaacuteticos utilizados na
educaccedilatildeo virtual 272 97 A relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo presencial e natildeo-presencial 272
10 A relaccedilatildeo da educaccedilatildeo superior com a sociedade 275 101 A relaccedilatildeo com o conjunto do sistema educativo 275 102 A relaccedilatildeo com o sistema econocircmico 276 103 A relaccedilatildeo com o sistema social e cultural 279
11 Globalizaccedilatildeo internacionalizaccedilatildeo e cooperaccedilatildeo interinstitucional 281
111 A presenccedila das instituiccedilotildees nacionais em outros paiacuteses 282
112 A internacionalizaccedilatildeo da educaccedilatildeo superior e o reconhecimento de tiacutetulos diplomas e certificados de estudo 282
113 A mobilidade internacional de estudantes 284 1131 O volume e o objeto dos intercacircmbios estudantis284 1132 As principais aacutereas do conhecimento
especialidades ou setores de estudo dos intercacircmbios 285 1133 Os convecircnios de intercacircmbio estudantil 290
114 A mobilidade internacional de docentes e de pesquisadores 293 1141 O volume e o objeto dos intercacircmbios 293 1142 As principais aacutereas do conhecimento
especialidades ou setores de estudos dos intercacircmbios 295 115 As unidades e as estruturas da cooperaccedilatildeo
internacional 296 116 Os convecircnios de cooperaccedilatildeo institucional
nacional regional e internacional 298 12 Mudanccedilas e perspectivas do ensino superior no Brasil 301
Lista de quadros figuras tabelas e graacuteficos
Quadro 21 Estrutura do Sistema Educativo Brasileiro 44
Quadro 22 Educaccedilatildeo superior organizaccedilatildeo acadecircmica 47
Quadro 23 Educaccedilatildeo superior cursos e niacuteveisdiplomas e certificados 51
Quadro 24 Principais dispositivos regulamentados pelos decretos portarias e resoluccedilotildees do ensino superior 62
Quadro 25 Organismos governamentais de coordenaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior 64
Quadro 81 Organograma do Complexo de Ciecircncia e Tecnologia 212
Quadro 82 Estrutura organizacional do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia (MCT) 215
Quadro 83 Principais grupos e nuacutecleos de pesquisa sobre o ensino superior no Brasil 245
Quadro 84 Redes de Pesquisa em educaccedilatildeo superior 247
Quadro 85 A investigaccedilatildeo sobre ensinoeducaccedilatildeo superior no Diretoacuterio dos Grupos de Pesquisa do CNPq - Versatildeo 41 248
Quadro 101 Tipos de mecanismos de Interaccedilatildeo Universidade-Empresa existentes no Brasil 280
Quadro 102 Tipos de praacuteticas de extensatildeo desenvolvidas nas universidades brasileiras 282
Quadro 111 Programas de Cooperaccedilatildeo Internacional com a Mediaccedilatildeo da CAPES e inscriccedilotildees 294
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Quadro 112 Brasil Convecircnios bilaterais que incluem programas em Educaccedilatildeo Superior eou CampT 303
Figura 21 Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior no Brasil 90
Tabela 21 Instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior segundo a natureza administrativa e a organizaccedilatildeo acadecircmica - Brasil2000 58
Tabela 22 Instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior por organizaccedilatildeo acadecircmica e natureza administrativa - Brasil2000 58
Tabela 23 Nuacutemero de Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Superior por Organizaccedilatildeo Acadecircmica e a Natureza Administrativa - Brasil2000 59
Tabela 24 Nuacutemero de Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Superior por Organizaccedilatildeo Acadecircmica e Natureza Administrativa - Brasil1990-2000 60
Tabela 25 Evoluccedilatildeo do Nuacutemero de Cursos de Poacutes-Graduaccedilatildeo 82
Tabela 26 Evoluccedilatildeo do Nuacutemero de Cursos de Poacutes-Graduaccedilatildeo por Dependecircncia Administrativa 83
Tabela 27 Evoluccedilatildeo do Nuacutemero de Cursos de Poacutes-Graduaccedilatildeo por Grande Aacuterea (Mestrado) 83
Tabela 28 Evoluccedilatildeo do Nuacutemero de Cursos de Poacutes-Graduaccedilatildeo por Grande Aacuterea (Doutorado) 84
Tabela 29 Conceitos dos Cursos de Poacutes-Graduaccedilatildeo - 19982000 84
Tabela 210 Evoluccedilatildeo do Nuacutemero de Cursos de Poacutes-Graduaccedilatildeo por Regiatildeo (Mestrado) 84
Tabela 211 Evoluccedilatildeo do Nuacutemero de Cursos de Poacutes-Graduaccedilatildeo por Regiatildeo (Doutorado) 85
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Tabela 212 Evoluccedilatildeo do Nuacutemero de Alunos Matriculados e Titulados na Poacutes-Graduaccedilatildeo 1987-2001 85
Tabela 213 Concessatildeo de Bolsas no Paiacutes segundo Grande Aacuterea do ConhecimentoCAPES - 1991-2002 (Mestrado) 86
Tabela 215 Concessatildeo de Bolsas no Paiacutes segundo Grande Aacuterea do ConhecimentoCAPES 1991-2002 (Doutorado) 86
Tabela 217 Bolsas no Exterior - Evoluccedilatildeo do Nuacutemero de Bolsistas - 1996-2001 87
Tabela 218 Evoluccedilatildeo do Nuacutemero de Docentes da Poacutes-Graduaccedilatildeo - 1987-2000 87
Tabela 219 Concessatildeo de Bolsas no Paiacutes segundo Grande Aacuterea do ConhecimentoCNPq - 1997-2000 (Mestrado) 88
Tabela 220 Concessatildeo de Bolsas no Paiacutes segundo Grande Aacuterea do ConhecimentoCNPq - 1997-2000 (Doutorado) 88
Tabela 31 Inscritos no exame vestibular por dependecircncia administrativa - 1990-2000 110
Tabela 32 Inscritos em vestibular por regiotildees 110
Tabela 33 Vagas oferecidas em vestibular por dependecircncia administrativa 111
Tabela 34 Taxa de crescimento das vagas oferecidas em vestibular - 1990 e 2000 112
Tabela 35 Relaccedilatildeo candidatovaga em vestibular e outros processos seletivos 112
Tabela 36 Inscritos no vestibular por aacuterea de conhecimento e regiotildees - 1998 113
Tabela 37 Inscritos no vestibular por aacuterea de conhecimento segundo as regiotildees - 1998 () 114
Tabela 38 Taxa (bruta) de Escolaridade - 1991-2000 114
Tabela 39 Populaccedilatildeo em idade de ingressar na universidade - 1991 115
Tabela 310 Populaccedilatildeo em idade de ingressar na universidade - 2000 116
Tabela 51 Populaccedilatildeo estudantil em cursos de graduaccedilatildeo por sexo - 2000 149
Tabela 52 Matriacuteculas na graduaccedilatildeo por aacutereas de conhecimento em 2000 150
Tabela 53 Alunos por niacutevel de estudo e regiotildees - 2000 151
Tabela 54 Percentual de alunos por niacutevel de estudo e regiotildees - 2000 151
Tabela 55 Evoluccedilatildeo da populaccedilatildeo estudantil dos cursos de graduaccedilatildeo segundo o sexo - 1987-2000 152
Tabela 56 Evoluccedilatildeo da populaccedilatildeo estudantil por tipo de instituiccedilatildeo - 1990-2000 153
Tabela 57 Evoluccedilatildeo da populaccedilatildeo discente em cursos de graduaccedilatildeo por Aacuterea de Conhecimento - 1995-1999 153
Tabela 58 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de Concluintes de cursos de graduaccedilatildeo por tipo de instituiccedilatildeo - 1990-2000 154
Tabela 59 Taxa de crescimento dos Concluintes dos cursos de graduaccedilatildeo por tipo de instituiccedilatildeo - 1990-2000 155
Tabela 510 Evoluccedilatildeo da matriacutecula no ensino superior por niacutevel de estudo - 1991-2000 155
Tabela 511 Alunos de Mestrado por Aacuterea de Conhecimento - 1990-2001 156
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Tabela 512 Alunos de Doutorado por Aacuterea de Conhecimento - 1990-2001 157
Tabela 513 Docentes segundo o sexo e tipo de instituiccedilatildeo - 2000 160
Tabela 514 Nuacutemero de docentes por tipo de instituiccedilatildeo e grau de formaccedilatildeo - 2000 161
Tabela 515 Nuacutemero de docentes por dependecircncia administrativa e regiatildeo - 1999 162
Tabela 516 Docentes segundo tipo de instituiccedilatildeo - 1990-2000 163
Tabela 517 Docente em exerciacutecio segundo o grau de formaccedilatildeo e as regiotildees - 1990 e 2000 164
Tabela 518 Docentes em exerciacutecio segundo o grau de formaccedilatildeo e as regiotildees - 1990 e 2000 () 164
Tabela 519 Docentes por regime de trabalho 165
Tabela 520 Docentes por regime de trabalho () 166
Tabela 521 Funcionaacuterios por sexo 171
Tabela 522 Funcionaacuterios por grau de formaccedilatildeo - 2000 172
Tabela 523 Funcionaacuterios teacutecnico-administrativos em exerciacutecio segundo as regiotildees - 1991-2000 173
Tabela 524 Funcionaacuterios teacutecnico-administrativos em exerciacutecio segundo as regiotildees -1991-2000 () 173
Tabela 525 Nuacutemero de servidores nas universidades federais 174
Tabela 71 MEC Distribuiccedilatildeo percentual do gasto total por programa (1993-1999) 188
Tabela 72 IFES Gastos com pessoal ativo e inativo - 1994-2001 (em milhotildees de reais de 2001) 188
Tabela 73 EFES Despesas de OCC efetuadas com Recursos do Tesouro e Proacuteprios 197
Tabela 74 Bolsas do CNPq de Produtividade em Pesquisa 2000 202
Tabela 75 Gasto Puacuteblico em Educaccedilatildeo (1997-1998 - Brasil) 204
Tabela 76 IFES Despesas efetuadas com recursos do Tesouro e proacuteprios (1994-2001) 204
Tabela 81 MCT Recursos do Governo Federal aplicados em Ciecircncia e Tecnologia (CampT) por modalidade (Brasil 1991-2001) 225
Tabela 82 CNPq Investimentos realizados em bolsas e no fomento agrave pesquisa - 19902001 227
Tabela 83 Recursos dos Governos Estaduais aplicados em Ciecircncia e Tecnologia (CampT) Brasil1990-2000 229
Tabela 84 FAPESP Dispecircndio e execuccedilatildeo da pesquisa no Estado de Satildeo Paulo por fonte de recursos e perfil institucional dos usuaacuterios (1995-1998) 230
Tabela 85 Nuacutemero de bolsas de formaccedilatildeo e de pesquisa concedidas no paiacutes e no exterior por agecircncias federais e modalidades - 2000 231
Tabela 86 Distribuiccedilatildeo de grupos de pesquisa linhas pesquisadores pesquisadores-doutores e instituiccedilotildees partiacutecipes por versotildees do DGPB 234
Tabela 87 Distribuiccedilatildeo dos pesquisadores por titulaccedilatildeo segundo as regiotildees - 2002 235
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Tabela 88 Distribuiccedilatildeo dos grupos de pesquisa nas 21 instituiccedilotildees com maior nuacutemero de grupos 2002 236
Tabela 89 Distribuiccedilatildeo dos grupos de pesquisa nas 10 aacutereas do conhecimento com maior nuacutemero de grupos - 2002 238
Tabela 810 Produccedilatildeo Cientiacutefica dos grupos de pesquisa por versotildees do DGPB 241
Tabela 811 Produccedilatildeo Bibliograacutefica segundo grande aacuterea predominante do grupo para pesquisadores - 1998-2001 242
Tabela 812 Produccedilatildeo Teacutecnica dos grupos do Diretoacuterio do CNPq - versotildees 30 e 41 242
Tabela 91 Tecnologias utilizadas em cursos a distacircncia e semipresenciais 273
Tabela l l l CAPES Bolsistas no exterior por modalidade de bolsa (1996-2002) 286
Tabela 112 CNPq Bolsas de poacutes-graduacatildeo no exterior por modalidade e ano () 287
Tabela 113 CAPES Bolsistas no exterior por grande aacuterea do conhecimento 1996-2002 288
Tabela 114 CNPq Bolsas no exterior (alunos) por aacuterea de conhecimento e modalidade 1997-2000 289
Tabela 115 CAPES Paiacutes de destino dos bolsistas brasileiros por modalidade de bolsa (2002) 290
Tabela 116 CNPq Nuacutemero de bolsas no exterior (alunos) por paiacutes de destino e modalidade (2000) 291
Tabela 117 Bolsas da cooperaccedilatildeo Fulbright-Brasil por aacuterea ano e modalidades 292
Tabela 118 CNPq Nuacutemero de Bolsas no exterior (docentespesquisadores) e fomento (curta duraccedilatildeoprojetos) por modalidade e ano () 297
Tabela 119 CNPq Nuacutemero de Bolsas no Brasil para visitantes e fomento de atividades por modalidade e ano () 297
Tabela 1110 CNPq Bolsas no exterior (docentes) por aacuterea de conhecimento e modalidade (1997-2000) () 299
Tabela 1111 Nuacutemero de universidades brasileiras com Assessorias Internacionais (AI) (2002) 301
Graacutefico 31 Evoluccedilatildeo da matriacutecula na graduaccedilatildeo por dependecircncia administrativa - 1990-2000 116
Graacutefico 32 Matriacuteculas em cursos de mestrado ao final do ano - 1996-2001117
Graacutefico 33 Matriacutecula em cursos de doutorado ao final do ano - 1996-2001117
Graacutefico 51 Alunos de graduaccedilatildeo por aacuterea de conhecimento - 2000 150
Graacutefico 52 Populaccedilatildeo estudantil por tipo de instituiccedilatildeo - 2000 152
Graacutefico 53 Matriacuteculas em cursos noturnos por tipo de instituiccedilatildeo - 1991 e 2000 () 157
Graacutefico 54 Corpo docente por tipo de instituiccedilatildeo - 2000 161
Graacutefico 81 MCT Recursos do Governo Federal aplicados em Ciecircncia e Tecnologia (CampT) segundo Ministeacuterios (Brasil 1999) 225
Graacutefico 82 Recursos do Governo Federal aplicados em Ciecircncia e Tecnologia (CampT) pelo Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia Brasil1991-2001 226
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Graacutefico 83 CAPES Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Despesa Realizada - 1995-2002 228
Graacutefico 84 CAPES Investimentos realizados em Bolsas - 1995-2002 228
Graacutefico 85 Distribuiccedilatildeo dos grupos de pesquisa em 2002 segundo o ano de criaccedilatildeo 233
Graacutefico 86 Distribuiccedilatildeo percentual dos grupos de pesquisa por regiatildeo - 1993 e 2002 235
Graacutefico 87 Distribuiccedilatildeo dos grupos de pesquisa segundo as grandes aacutereas do conhecimento - 2002 237
Graacutefico 88 Distribuiccedilatildeo dos grandes grupos de pesquisa segundo as grandes aacutereas do conhecimento - 2002 238
Graacutefico 89 Percentual de pesquisadores-doutores segundo as grandes aacutereas do conhecimento - 1993 e 2002 239
Graacutefico 810 Crescimento da Produccedilatildeo por Aacuterea Cientiacutefica do Brasil e do Mundo - Periacuteodo 1981-2000 240
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Lista de siglas INSTITUICcedilOtildeES DE ENSINO EE - Escola de Engenharia FURB - Universidade Regional de Blumenau FURG - Fundaccedilatildeo Universidade de Rio Grande IES - Instituiccedilotildees de Ensino Superior IFES - Instituiccedilotildees Federais de Ensino PUCCAMP - Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Campinas PUCPR - Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Paranaacute PUCRS - Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio Grande do Sul PUCRJ - Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio de Janeiro PUCSP - Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo UCB - Universidade Catoacutelica de Brasiacutelia UCDB - Universidade Catoacutelica Dom Bosco UCLA - Universidade da Califoacuternia - Los Angeles UCPel - Universidade Catoacutelica de Pelotas UCS - Universidade de Caxias do Sul UEL - Universidade Estadual de Londrina UERN - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa UEM - Universidade Estadual de Maringaacute UFBa - Universidade Federal da Bahia UFG - Universidade Federal de Goiaacutes UFMG - Universidade de Minas Gerais UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso UFPA - Universidade Federal do Paraacute UFPE - Universidade Federal de Pernambuco UFPR - Universidade Federal do Paranaacute UFPel - Universidade Federal de Pelotas UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRPE - Universidade Federal Rural de Pernambuco UFS - Universidade Federal de Sergipe UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina UFSCar - Universidade Federal de Satildeo Carlos UFSM - Universidade Federal de Santa Maria UFU - Universidade Federal de Uberlacircndia ULBRA - Universidade Luterana do Brasil UnB - Universidade de Brasiacutelia UNESP - Universidade Estadual Paulista UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
UNICRUZ - Universidade de Cruz Alta UNIJUIacute - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande
do Sul UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba UNIP - Universidade Paulista UNIR - Universidade Federal de Rondocircnia UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISO - Universidade de Sorocaba UNITINS - Universidade do Tocantins UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira UNOPAR - Universidade Norte do Paranaacute UPA - Universidade de Porto Alegre UPE - Universidade de Pernambuco UPF - Universidade de Passo Fundo UR (Uruguai) - Universidad de la Republica URCAMP - Universidade Regional da Campanha URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missotildees USF - Universidade Satildeo Francisco USM - Universidade de Santa Maria USP - Universidade de Satildeo Paulo UT - Universidade Teacutecnica UT (EUA) - Universidade do Texas UVA-RJ - Universidade Veiga de Almeida - Rio de Janeiro
ASSOCIACcedilOtildeESAGEcircNCIASOacuteRGAtildeOS ABC - Agecircncia Brasileira de Cooperaccedilatildeo ligada ao MRE AI - Assessoria Internacional oacutergatildeos ligados agraves universidades ALADI - Associaccedilatildeo Latino-Americana de Integraccedilatildeo ALCA - Aacuterea de Livre Comeacutercio das Ameacutericas ASCIN - Assessoria de Cooperaccedilatildeo Internacional do CNPq AUGM - Associaccedilatildeo de Universidades Grupo Montevideacuteu BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento BIRD - Banco Mundial BNDE - Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico CAI - Comissatildeo de Assuntos Internacionais do MEC CAPES - Fundaccedilatildeo Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de
Ensino Superior CCT - Conselho Nacional de Ciecircncia e Tecnologia MCT CDI - Coordenaccedilatildeo de Desenvolvimento Institucional ligado agrave CAPES CDR - Comissatildeo de Desenvolvimento Regional ligado ao CCT CENEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
CES - Conselho de Ensino Superior CFE - Conselho Federal de Educaccedilatildeo CGC1 - Coordenadoria Geral de Cooperaccedilatildeo Internacional da CAPES CNE - Conselho Nacional de Educaccedilatildeo CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico
e Tecnoloacutegico COFECUB (Franccedila) - Comitecirc Francecircs de Avaliaccedilatildeo da Cooperaccedilatildeo
Universitaacuteria com o Brasil COFIEX - Comissatildeo de Financiamentos Externos ligada ao MP CONSUN - Conselho Superior das Universidades CPICI - Comissatildeo de Prospectiva Informaccedilatildeo e Cooperaccedilatildeo
Internacional do CCT CPLP - Comunidade dos Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa CRUB - Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras DASP - Departamento de Administraccedilatildeo do Serviccedilo Puacuteblico DCT - Departamento de Cooperaccedilatildeo Cientifica e Tecnoloacutegica do MRE FACED - Faculdade de Educaccedilatildeo FAPERGS - Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa do Estado do Rio Grande
do Sul FAPERJ - Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa do Estado do Rio
de Janeiro FAPESP - Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo FAPMIG - Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa de Minas Gerais FAPs - Fundaccedilotildees (estaduais) de Amparo agrave Pesquisa FAUBAI - Foacuterum das Assessorias Internacionais das Universidades
Brasileiras FCC - Fundaccedilatildeo Carlos Chagas FGV - Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo GEU - Grupo de Estudos Sobre UniversidadeUFRGS GTC - Grupo Teacutecnico Consultivo da CAPES GTL - Grupo de Trabalho sobre Licenciatura HCPA - Hospital de Cliacutenicas de Porto Alegre IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaacuteveis IGLU - Instituto de Gestatildeo e Lideranccedila Universitaacuteria INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais INRIA - Centro de Pesquisa francecircs IRBr - Instituto Rio Branco academia para formaccedilatildeo de diplomatas do
Itamaraty IUPERJ - Instituto Universitaacuterio de Pesquisa do Rio de Janeiro
LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional MCT - Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia MEC - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura MECUsaid - United States Agency for International Development
Equipe de Planejamento do Ensino Superior do MEC MECD (Espanha) - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Cultura e Esporte da
Espanha MERCOSUL - Mercado Comum do Sul MES (Cuba) - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Superior de Cuba MIT - Instituto de Tecnologia de Massachussets MP - Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo MRE - Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores NAFTA - North American Free Trade Agreement OEA - Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos OEI - Organizaccedilatildeo dos Estados Ibero-Americanos OMC - Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio ONU - Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas OUI - Organizaccedilatildeo Universitaacuteria Interamericana PBDCT - Plano Baacutesico de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico PICD - Programa Institucional de Capacitaccedilatildeo Docente PND - Plano Nacional de Desenvolvimento PNDU - Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento PNPG - Programa Nacional de Poacutes-Graduaccedilatildeo PPCD - Plano Plurianual de Capacitaccedilatildeo Docente PROANTAR - Programa Antaacutertico Brasileiro RECYT - Reuniatildeo Especializada de Ciecircncia e Tecnologia do Mercosul REDUC - Red Latinoamericana de Informacioacuten y Documentacioacuten en
Educacioacuten SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciecircncia SEAIN - Secretaria de Assuntos Internacionais do MP SESu - Secretaria da Educaccedilatildeo Superior do MEC SIGEF - Sistema Gerencial de Fomento do CNPq UNESCO - Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo
a Ciecircncia e a Cultura UNICEF - Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia USAID - United States Agency International Development
OUTROS AEV - Amparo agrave Especialista Visitante CNPq APE - Aperfeiccediloamento CNPq APV - Amparo a Pesquisador Visitante CNPq CampT - Ciecircncia e Tecnologia
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
DOU - Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Dec - Decreto Dec Fed - Decreto Federal DIBCT - Dispecircndio Interno Bruto em CampT Doc - Documento ESN - Estaacutegio Secircnior no Exterior CNPq EUA (USA) - Estados Unidos da Ameacuterica GDE - Doutorado CNPq Hab - Habilitaccedilatildeo IC - Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica PADCT - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cientiacutefico e
Tecnoloacutegico Par - Parecer PDE - Poacutes-Doutorado CNPq PG - Poacutes-Graduaccedilatildeo PGEdu - Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo PIB - Produto Interno Bruto Port - Portaria Port Min - Portaria Ministerial PPGEdu - Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo Res - Resoluccedilatildeo RH - Recursos Humanos SPE - EstaacutegioEspecializaccedilatildeo CNPq SWE - Doutorado Sanduiacuteche CNPq
ACORDOS DE COOPERACcedilAtildeO AAP - American Airlines Program Comissatildeo Fulbright ALFA-BRACARA - Rede de estudos e desenvolvimento da gestatildeo
acadecircmica e administrativa de universidades europeacuteias e latino-americanas
ANTORCHAS - Programa de Cooperaccedilatildeo Cientifico-Acadecircmica Argentina-Brasil-Chile
BC (Reino Unido) - Conselho Britacircnico British Council CAS (China) - Academia de Ciecircncias da China CEE (China) - Centro de Estudos Estrateacutegicos CefiSfere (Franccedila) - Comiteacute dEtude sur les Formations dIngeacutenieurs
Socieacuteteacute Franccedilaise dExportation de Ressources Educatives CEM - Organizaccedilatildeo Europeacuteia de Pesquisa Nuclear CESMAT (Franccedila) - Centre dEtudes Supeacuterieures de Matiegraveres Premieres CF (EUA) - Comissatildeo Fulbright CIDA (Canadaacute) - Agecircncia de Desenvolvimento Internacional do Canadaacute CIHR (Canadaacute) - Conselho de Pesquisas Meacutedicas do Canadaacute
CNRS (Franccedila) - Centro Nacional de Pesquisa Cientiacutefica COLCIENCIAS (Colocircmbia) - Fundo Colombiano de Investigaccedilotildees
Cientiacuteficas e Projetos Especiais Francisco Joseacute de Caldas CONACYT (Meacutexico) - Conselho Nacional de Ciecircncia e Tecnologia CONICIT (Costa Rica) - Comissatildeo Nacional de Investigaccedilotildees
Cientiacuteficas e Tecnoloacutegicas CONICIT (Uruguai) - Comissatildeo Nacional de Investigaccedilotildees Cientiacuteficas
e Tecnoloacutegicas CONICYT (Chile) - Comissatildeo Nacional de Investigaccedilotildees Cientiacuteficas
e Tecnoloacutegicas CPES (Espanha) - Center for Power Eletronic Systems CRIMA - Rede de Integraccedilatildeo e Mobilidade Acadecircmica CRN (Itaacutelia) - Conselho Nacional de Pesquisa da Itaacutelia CSIC (Espanha) - Conselho Superior de Investigaccedilotildees Cientiacuteficas CTPD - Cooperaccedilatildeo Teacutecnica entre Paiacuteses em Desenvolvimento CTRB - Cooperaccedilatildeo Teacutecnica Recebida Bilateral CTRM - Cooperaccedilatildeo Teacutecnica Recebida Multilateral CYTED (Espanha) - Programa Ibero-Americano de Ciecircncia e
Tecnologia para o Desenvolvimento DAAD (Alemanha) - Serviccedilo Alematildeo de Intercacircmbio Acadecircmico DFG (Alemanha) - Sociedade Alematilde de Pesquisa DLR (Alemanha) - Deustche Forschungsanstalt fuuml Luft und Raumfahrt FIPSE (EUA) - Programa de Consoacutercio em Educaccedilatildeo Superior Fund
for the Improvement of Post Secondary Education - Dep of Education dos Estados Unidos da Ameacuterica EUA (USA)
FONACIT (Venezuela) - Fundo Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo
FRNS (Beacutelgica) - Centro Nacional da Pesquisa Cientiacutefica FUNDACYT (Equador) - Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia GMDDLR (Alemanha) - International Bureau for the Federal
Ministry of Education Science research and tecnology HHH - Hubert H Humprey Comissatildeo Fulbright Humboldt (Alemanha) - Fundaccedilatildeo Alexander von Humboldt IAS (Franccedila) - Instituto Aeronaacuteutico e Espacial ICCTI (Itaacutelia) - Instituto de Cooperaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica
Internacional ICCTI (Portugal) - Instituto de Cooperaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica
Internacional IFP (Estados Unidos) - International Fellowship (Amdrom Program)
Comissatildeo Fulbright IFP (Estados Unidos) - International Fellowship Program Fundaccedilatildeo Ford INSERM (Franccedila) - Instituto Nacional da Sauacutede e da Pesquisa Meacutedica
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
IRD (Franccedila) - Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento JSPS (Japatildeo) - Sociedade Japonesa para a Promoccedilatildeo da Ciecircncia KFADLR (Alemanha) - Centro de Pesquisa de Juumllich KRUPP (Alemanha) - Alfriacuteed Krupp von Bohlen un Halbach Strung LTER (EUA) - Long Term Ecological Research MINTER (Brasil) - Programa Mestrado Interinstitucional da CAPES MISTRAL - Programa Ibero-americano de Mobilidade Interuniversitaria
em Ramos Avanccedilados da Licenciatura MONBUSCHO (Japatildeo) - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo do JapatildeoPrograma
de Formaccedilatildeo de Recursos Humanos MST (China) - Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia NSF (EUA) - Fundaccedilatildeo Nacional da Ciecircncia PCI (Espanha) - Programa de Cooperaccedilatildeo Interuniversitaria PECPG (Brasil) - Programa de Estudantes Convecircnio Poacutes-Graduaccedilatildeo PELD (EUA) - Pesquisas Ecoloacutegicas de Longa Duraccedilatildeo PICDT - Programa Institucional de Capacitaccedilatildeo Docente e Teacutecnica PNE (Reino Unido) - Programa de Plantas do Nordeste Plantas Locais
para a Populaccedilatildeo Local PQI - Programa de Qualificaccedilatildeo Institucional CAPES PROBAL - Projeto de Pesquisa Internacional Brasil-Alemanha PROCAD (Brasil) - Programa Nacional de Cooperaccedilatildeo Acadecircmica
da CAPES Projeto Columbia - Centro de Formaccedilatildeo e Pesquisa Psicanalitica da
Universidade de Columbia Rede Deusto - Rede de Universidades Espanholas RS (Reino Unido) - Royal Society SEPCIP (Argentina) - Projetos Conjuntos de Pesquisa - Grupos
Vinculados agrave Poacutes-Graduaccedilatildeo SPU (Argentina) - Secretaria de Poliacuteticas Universitaacuterias do Ministeacuterio
da Educaccedilatildeo e Cultura da Argentina TWAS (Itaacutelia) - Academia de Ciecircncias do Terceiro Mundo UNI BR AL - Parcerias Universitaacuterias Brasil-Alemanha Intercacircmbio de
Estudantes de Graduaccedilatildeo Brasil-Alemanha UNU (Japatildeo) - Universidade das Naccedilotildees Unidas
Histoacuterico da educaccedilatildeo superior no Brasil
Arabela Campos Olive
11 O Seacuteculo XIX as primeiras faculdades
com relaccedilatildeo agraves suas origens e caracteriacutesticas o desenvolvimento do sistema de educaccedilatildeo superior no Brasil pode ser considerado um caso atiacutepico no contexto latino-americano Desde o seacuteculo XVI os espanhoacuteis fundaram universidades em suas possessotildees na Ameacuterica as quais eram instituiccedilotildees religiosas que recebiam a autorizaccedilatildeo do Sumo Pontiacutefice atraveacutes de Bula Papal O Brasil Colocircnia por sua vez natildeo criou instituiccedilotildees de ensino superior em seu territoacuterio ateacute iniacutecio do seacuteculo XIX ou seja quase trecircs seacuteculos mais tarde
Para graduarem-se os estudantes da elite colonial portuguesa considerados portugueses nascidos no Brasil tinham de se deslocar ateacute a metroacutepole Na Colocircnia o ensino formal esteve a cargo da Companhia de Jesus os jesuiacutetas dedicavam-se desde a cristianizaccedilatildeo dos indiacutegenas organizados em aldeamentos ateacute a formaccedilatildeo do clero em seminaacuterios teoloacutegicos e a educaccedilatildeo dos filhos da classe dominante nos coleacutegios reais Nesses uacuteltimos era oferecida uma educaccedilatildeo medieval latina com elementos de grego a qual preparava seus estudantes por meio dos estudos menores afim de poderem frequumlentar a Universidade de Coimbra em Portugal
Essa universidade confiada agrave Ordem Jesuiacutetica no seacuteculo XVI tinha como uma de suas missotildees a unificaccedilatildeo cultural do Impeacuterio portuguecircs Dentro do espiacuterito da Contra-Reforma ela acolhia os filhos da elite portuguesa que nasciam nas colocircnias visando a desenvolver uma homogeneidade cultural avessa a questionamentos agrave feacute Catoacutelica e agrave superioridade da Metroacutepole em relaccedilatildeo agrave Colocircnia A Universidade de Coimbra no dizer de Aniacutesio Teixeira foi a primeira universidade nela se graduaram em Teologia Direito Canogravenico Direito Civil Medicina e Filosofia durante os primeiros trecircs seacuteculos de nossa histoacuteria mais de 2500 jovens nascidos no Brasil1
I Teixeira Aniacutesio Ensino Superior no Brasil Anaacutelise e interpretaccedilatildeo de sua evoluccedilatildeo ateacute 1969 Rio de Janeiro Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas 1989
Em 1808 a Familia Real Portuguesa fugiu de Lisboa rumo ao Brasil para escapar das tropas napoleocircnicas que haviam invadido Portugal Quando chegou na Bahia Dom Joatildeo VI entatildeo Priacutencipe Regente recebeu a solicitaccedilatildeo dos comerciantes locais no sentido de ser criada uma universidade no Brasil para tanto dispunham-se a colaborar com uma significativa ajuda financeira Em vez de universidade Salvador passou a sediar o Curso de Cirurgia Anatomia e Obstetriacutecia com a transferecircncia da Corte para o Rio de Janeiro foram criados nessa cidade uma Escola de Cirurgia aleacutem de Academias Militares e a Escola de Belas Artes bem como o Museu Nacional a Biblioteca Nacional e o Jardim Botacircnico
Quando o Brasil tornou-se independente em 1822 assumiu o poder o Imperador Dom Pedro I da Famiacutelia Real Portuguesa o qual mais tarde renunciou ao trono brasileiro para assumir como Dom Pedro IV o reino de Portugal Em seu lugar permaneceu no Brasil seu primogecircnito ainda menor de idade Dom Pedro 11
Durante o periacuteodo da Regecircncia foram criados em 1827 dois cursos de Direito um em Olinda na regiatildeo nordeste e outro em Satildeo Paulo no sudeste Aleacutem desses cursos a Escola de Minas foi criada na cidade de Ouro Preto que como o nome indica situava-se na regiatildeo de extraccedilatildeo de ouro Embora a criaccedilatildeo dessa Escola date de 1832 ela foi instalada somente 34 anos mais tarde
As primeiras faculdades brasileiras - Medicina Direito e Politeacutecnica - eram independentes umas das outras localizadas em cidades importantes e possuiacuteam uma orientaccedilatildeo profissional bastante elitista Seguiam o modelo das Grandes Escolas francesas instituiccedilotildees seculares mais voltadas ao ensino do que agrave pesquisa Tanto sua organizaccedilatildeo didaacutetica como sua estrutura de poder baseavam-se em caacutetedras vitaliacutecias o catedraacutetico lente proprietaacuterio era aquele que dominava um campo de saber escolhia seus assistentes e permanecia no topo da hierarquia acadecircmica durante toda a sua vida
No periacuteodo imperial apesar das vaacuterias propostas apresentadas2 natildeo foi criada uma universidade no Brasil Isto talvez se deva ao alto conceito da Universidade de Coimbra o que dificultava a sua substituiccedilatildeo por uma instituiccedilatildeo do jovem paiacutes Assim sendo os novos cursos superiores de orientaccedilatildeo profissional que se foram estabelecendo no territoacuterio brasileiro eram vistos como substitutos agrave universidade
2 Aniacutesio Teixeira refere-se a 24 projetos de universidade apresentados durante o periacuteodo que vai de 1808 a 1889 e chama a atenccedilatildeo para o fato de que em quase meio seacuteculo de reinado do segundo imperador natildeo foram criadas novas faculdades aleacutem daquelas criadas pelos soberanos nas primeiras deacutecadas do seacuteculo XVIII e uma em 1839
12 As etapas do desenvolvimento da educaccedilatildeo superior no Brasil
121 A Repuacuteblica Velha e o debate sobre universidade (1889-1930)
A influecircncia do ideaacuterio positivista no grupo de oficiais que proclamou a Repuacuteblica foi um fator que contribuiu sobremaneira para o atraso na criaccedilatildeo de universidades no Brasil como instituiccedilatildeo medieval e adaptada agraves necessidades do Velho Continente a universidade era considerada pelos liacutederes poliacuteticos da Primeira Repuacuteblica (1989-1930) uma instituiccedilatildeo ultrapassada e anacrocircnica para as necessidades do Novo Mundo Em funccedilatildeo disso eram francamente favoraacuteveis agrave criaccedilatildeo de cursos laicos de orientaccedilatildeo teacutecnica profissionalizante3
A primeira universidade brasileira foi criada em 1920 data proacutexima das comemoraccedilotildees do Centenaacuterio da Independecircncia (1922) Resultado do Decreto ndeg 14343 a Universidade do Rio de Janeiro reunia administrativamente Faculdades profissionais preacute-existentes sem contudo oferecer uma alternativa diversa do sistema ela era mais voltada ao ensino do que agrave pesquisa elitista conservando a orientaccedilatildeo profissional dos seus cursos e a autonomia das faculdades Comentava-se agrave eacutepoca que uma das razotildees da criaccedilatildeo dessa Universidade localizada na capital do paiacutes devia-se agrave visita que o Rei da Beacutelgica empreenderia ao paiacutes por ocasiatildeo dos festejos do Centenaacuterio da Independecircncia havendo interesse poliacutetico em outorgar-lhe o tiacutetulo de Doutor Honoris Causa O Brasil no entanto carecia de uma instituiccedilatildeo apropriada ou seja uma universidade4
A Escola Politeacutecnica do Rio de Janeiro no iniacutecio do seacuteculo XX representou uma reaccedilatildeo antipositivista que tomou maior corpo com a fundaccedilatildeo em 1916 da Academia Brasileira de Ciecircncias Nesses ciacuterculos acadecircmicos eram debatidas questotildees referentes agrave pesquisa e ao ensino superior no Brasil A criaccedilatildeo da Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo (ABE) em 1924 igualmente deu continuidade a tais discussotildees culminando com a publicaccedilatildeo de O problema universitaacuterio brasileiro um livro baseado em entrevistas com professores de ensino superior de diversos estados A Associaccedilatildeo tinha como uma de suas bandeiras a criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo5
3 Aproveitando a descentralizaccedilatildeo poliacutetica que caracterizou esse periacuteodo alguns estados Paranaacute Satildeo Paulo c Amazonas criaram universidades no iniacutecio do seacuteculo XX que foram logo descontinuadas 4 FAacuteVERO Maria de Lourdes Universidade amp Poder Rio de Janeiro Achiameacute 1980 5 SCHWARTZMAN Simon (org) Universidades e instituiccedilotildees cientiacuteficas no Rio de Janeiro Brasiacutelia CNPq 1982
122 A Nova Repuacuteblica e a criaccedilatildeo de universidades (1930 a 1964)
O presidente Getuacutelio Vargas6 (1930-45) criou o Ministeacuterio de Educaccedilatildeo e Sauacutede Em 1931 com Francisco Campos seu primeiro titular foi aprovado o Estatuto das Universidades Brasileiras que vigorou ateacute 1961 a universidade poderia ser oficial ou seja puacuteblica (federal estadual ou municipal) ou livre isto eacute particular deveria tambeacutem incluir trecircs dos seguintes cursos Direito Medicina Engenharia Educaccedilatildeo Ciecircncias e Letras Essas faculdades seriam ligadas por meio de uma reitoria por viacutenculos administrativos mantendo no entanto a sua autonomia juriacutedica
Os educadores da ABE desapontaram-se com as poliacuteticas do novo Ministeacuterio A ecircnfase dada agrave criaccedilatildeo de uma Faculdade de Educaccedilatildeo nas universidades para formar professores do ensino secundaacuterio respondia muito mais aos planos de Francisco Campos (que priorizava o ensino meacutedio) do que aos anseios dos educadores preocupados com a criaccedilatildeo de uma universidade voltada agraves atividades de pesquisa
O Distrito Federal configurou-se na arena onde se defrontaram diferentes grupos defensores de distintos projetos para a universidade brasileira Em poucos anos foram criadas trecircs universidades que expressaram clivagens ideoloacutegicas entre educadores poliacuteticos e liacutederes religiosos da eacutepoca Os principais pontos da discoacuterdia relacionavam-se
- ao papel do governo federal como normatizador do ensino superior e - agrave atuaccedilatildeo da Igreja Catoacutelica como formadora do caraacuteter humanista da elite brasileira
Em 1935 Aniacutesio Teixeira entatildeo Diretor de Instruccedilatildeo do Distrito Federal criou atraveacutes de um Decreto Municipal a Universidade do Distrito Federal voltada especialmente agrave renovaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da cultura e aos estudos desinteressados Mesmo enfrentando escassez de recursos econocircmicos as atividades de pesquisa foram estimuladas com o aproveitamento de laboratoacuterios jaacute existentes e o apoio de professores simpaacuteticos agrave iniciativa Essa foi uma vitoacuteria do grupo de educadores liberais liderados por Aniacutesio Teixeira disciacutepulo de Dewey e grande defensor da escola puacuteblica leiga gratuita e para todos Em funccedilatildeo de seu posicionamento apaixonadamente liberal Aniacutesio natildeo contou com apoios que dessem sustentabilidade a seu projeto universitaacuterio
6 A Revoluccedilatildeo de 1930 que levou Getuacutelio Vargas ao poder foi liderada por fraccedilotildees dissidentes da oligarquia e atacou as bases de dominaccedilatildeo dos cafeicultores As reformas sociais e econocircmicas levadas a efeito a partir de 1930 criaram as preacute condiccedilotildees para a expansatildeo do capitalismo no Brasil
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Devido ao clima poliacutetico autoritaacuterio reinante no paiacutes a Universidade do Distrito Federal careceu da simpatia do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e por ingerecircncia direta do governo federal teve uma breve existecircncia em janeiro de 1939 menos de quatro anos depois foi extinta por decreto presidencial Seus cursos foram transferidos para a Universidade do Brasil nome que foi dado a nossa primeira universidade a antiga Universidade do Rio de Janeiro criada em 1920 Gustavo Capanema Ministro da Educaccedilatildeo e Sauacutede do governo de Getuacutelio Vargas no periacuteodo de 193745 aproveitou o autoritarismo do Estado Novo para implantar seu projeto universitaacuterio a criaccedilatildeo da Universidade do Brasil que serviria como modelo uacutenico de ensino superior em todo o territoacuterio nacional Essa realizaccedilatildeo constitui-se no exemplo mais significativo da centralizaccedilatildeo autoritaacuteria do ensino superior brasileiro7
A Universidade do Distrito Federal foi tambeacutem muito criticada pelos setores conservadores ligados agrave Igreja Catoacutelica os quais temiam a influecircncia negativa do liberalismo norte-americano materialista individualista e protestante sobre os valores catoacutelicos humanistas e personalistas considerados essenciais na cultura brasileira
Para as lideranccedilas religiosas os problemas do Brasil eram resultantes da crise moral desencadeada com a separaccedilatildeo da Igreja do Estado iniciada com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica em 1889 quando a primeira perdeu a influecircncia que ateacute entatildeo vinha exercendo nos ciacuterculos de poder Aproveitando o interesse em obter o apoio da Igreja que caracterizou o governo de Vargas entre 1930 e 1945 as lideranccedilas catoacutelicas passaram a desenvolver um intenso trabalho pedagoacutegico visando agrave recristianizaccedilatildeo das elites do paiacutes
Desde 1934 no primeiro congresso catoacutelico de educaccedilatildeo realizado no Rio de Janeiro a Igreja manifestara seu interesse na criaccedilatildeo de uma universidade subordinada agrave hierarquia eclesiaacutestica e independente do Estado tanto assim que jaacute havia criado cursos nas aacutereas humanas e sociais com o objetivo de ressocializar as elites brasileiras com base nos princiacutepios eacutetico-religiosos da moral catoacutelica Coube aos jesuiacutetas a incumbecircncia de organizar administrar e orientar pedagogicamente a futura a instituiccedilatildeo universitaacuteria Em 1946 satisfeitos os preacute-requisitos legais com o Decreto ndeg 8681 de 15346 surgiu a primeira universidade catoacutelica do Brasil No ano seguinte foi-lhe outorgado pela Santa Seacute o tiacutetulo de Pontifiacutecia Similar a outras congecircneres no mundo ela introduziu em seus curriacuteculos a frequumlecircncia ao curso de cultura religiosa e tornou-se referecircncia para a criaccedilatildeo de outras universidades catoacutelicas no paiacutes8
7 SCHWARTZMAN Simon (org) op cil s Ibidem
Ao contraacuterio do Distrito Federal o estado de Satildeo Paulo construiu agrave eacutepoca um projeto poliacutetico no bojo do qual se inseria a criaccedilatildeo de uma universidade de alto padratildeo acadeacutemico-cientiacutefico Este estado maior centro cafeicultor do Brasil perdera poder poliacutetico em niacutevel nacional devido agrave crise econocircmica do cafeacute O movimento para a criaccedilatildeo da universidade liderado por Fernando de Azevedo e incentivado pelo jornal O Estado de Satildeo Paulo recebeu o apoio do governo estadual Por ser o estado mais rico do paiacutes criou sua proacutepria universidade puacuteblica estadual livre do controle direto do governo federal constituindo-se numa tentativa de reconquistar a hegemonia poliacutetica que gozara ateacute a Revoluccedilatildeo de 1930
A Universidade de Satildeo Paulo criada em 1934 representou um divisor de aacuteguas na histoacuteria do sistema brasileiro de educaccedilatildeo superior Para concretizar esse plano poliacutetico foram reunidas faculdades tradicionais e independentes dando origem agrave nova Faculdade de Filosofia Ciecircncias e Letras que contou com professores pesquisadores estrangeiros principalmente da Europa A USP tornou-se o maior centro de pesquisa do Brasil concretizando o ideal de seus fundadores
Na esfera organizacional a ideacuteia inovadora foi fazer da nova Faculdade de Filosofia o eixo central da universidade que viria a promover a integraccedilatildeo dos diversos cursos e das atividades de ensino e pesquisa Esse plano natildeo se efetivou em grande parte face agrave resistecircncia das faculdades tradicionais as quais natildeo queriam abrir matildeo do processo de seleccedilatildeo e formaccedilatildeo de seus alunos desde o ingresso na universidade ateacute a formatura Natildeo obstante a alta qualificaccedilatildeo do corpo docente vindo da Europa foi pequena a demanda aos cursos oferecidos por essa instituiccedilatildeo A elite paulista continuava a dar preferecircncia aos cursos profissionais de Medicina Engenharia e Direito9
A partir da deacutecada de 40 com a expansatildeo da rede de ensino de niacutevel meacutedio e a maior aceitaccedilatildeo da participaccedilatildeo da mulher no mercado de trabalho principalmente no magisteacuterio novos cursos pertencentes agraves Faculdades de Filosofia passaram a ser frequumlentados pelas moccedilas que ingressavam na universidade e aspiravam dedicar-se ao magisteacuterio de niacutevel meacutedio Essas Faculdades disseminaram-se pelo paiacutes sendo que a maioria delas natildeo passava de um aglomerado de escolas nas quais cada curso preparava um tipo especiacutefico de professor de histoacuteria de matemaacutetica de quiacutemica etc A escassez de recursos materiais e humanos limitou esses cursos agraves atividades de ensino sem qualquer comprometimento com a pesquisa
9 AZEVEDO Fernando de Educaccedilatildeo entre dois mundos Satildeo Paulo Melhoramentos
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Embora as faculdades profissionais resistissem pois natildeo desejavam perder a autonomia ocorreu no periacuteodo populista (194564) um processo de integraccedilatildeo do ensino superior como resultado dele ocorreram o surgimento de universidades que vincularam administrativamente faculdades preexistentes e a federalizaccedilatildeo de grande parte delas No final desse periacuteodo as matriacuteculas no ensino superior estavam concentradas principalmente em universidades atingindo o percentual de 65l0
Durante a Nova Repuacuteblica foram criadas 22 universidades federais constituindo-se o sistema de universidades puacuteblicas federais Cada unidade da federaccedilatildeo passou a contar em suas respectivas capitais com uma universidade puacuteblica federal Durante esse mesmo periacuteodo foram tambeacutem criadas 9 universidades religiosas 8 catoacutelicas e 1 presbiteriana Concomitantemente a esse processo de integraccedilatildeo ocorreu uma expressiva expansatildeo das matriacuteculas acentuando-se com isso a mobilizaccedilatildeo dos universitaacuterios que tiveram na criaccedilatildeo da UNE (Uniatildeo Nacional dos Estudantes)12 em 1938 um elemento importante para a sua organizaccedilatildeo
Os anos 30 marcaram a consolidaccedilatildeo da sociedade urbano-industrial brasileira e a criaccedilatildeo de novos empregos urbanos tanto no setor puacuteblico como no privado O aumento da demanda de ensino superior levou agrave expansatildeo das matriacuteculas Paralelamente pressotildees internas do sistema educacional tambeacutem se faziam sentir e resultavam da expansatildeo do ensino meacutedio e da lei da equivalecircncia de 1953 que equiparou os cursos meacutedios teacutecnicos aos acadecircmicos possibilitando aos alunos os mesmos direitos de prestarem vestibular13 para qualquer curso universitaacuterio um privileacutegio que antes era exclusivo dos portadores de diplomas dos cursos meacutedios acadecircmicos
Em 1961 apoacutes um periacuteodo de 14 anos de tramitaccedilatildeo no Congresso Nacional foi promulgada a Lei ndeg 4024 a primeira Lei de Diretrizes e
10 CUNHA Luiz Antocircnio A Universidade Criacutetica Rio de Janeiro Francisco Alves 1983 11 SAMPAIO Helena Ensino Superior no Brasil o setor privado Satildeo Paulo Hucitec FAPESP 2000 12 FAacuteVERO Maria de Lourdes A UNE em tempos de autoritarismo Rio de Janeiro UFRJ 1994 13 Em 1911 foi criada uma espeacutecie de Exame de Estado com o objetivo de selecionar aqueles que desejassem ingressar no ensino superior em 1915 esse exame foi chamado de vestibular Durante a maior parte do seacuteculo XX o vestibular foi criteacuterio uacutenico de seleccedilatildeo e alocaccedilatildeo dos estudantes nos cursos superiores Ver GUIMARAtildeES Socircnia como se faz a induacutestria do Vestibular Petroacutepolis Vozes 1984
Bases da Educaccedilatildeo Brasileira Mesmo possibilitando certa flexibilidade na sua implementaccedilatildeo na praacutetica essa lei reforccedilou o modelo tradicional de instituiccedilotildees de ensino superior vigente no paiacutes Em termos organizacionais deixou ilesas a caacutetedra vitaliacutecia as faculdades isoladas e a universidade composta por simples justaposiccedilatildeo de escolas profissionais aleacutem disso manteve maior preocupaccedilatildeo com o ensino sem focalizar o desenvolvimento da pesquisa Ao conceder expressiva autoridade ao Conselho Federal de Educaccedilatildeo com poder para autorizar e fiscalizar novos cursos de graduaccedilatildeo e deliberar sobre o curriacuteculo miacutenimo de cada curso superior a nova Lei fortaleceu a centralizaccedilatildeo do sistema de educaccedilatildeo superior como novidade assegurou a representaccedilatildeo estudantil nos colegiados natildeo especificando no entanto a respectiva proporccedilatildeo
A ineacutercia do sistema universitaacuterio sob o controle de catedraacuteticos vitaliacutecios natildeo favoreceu a concretizaccedilatildeo de novas experiecircncias de caraacuteter mais formal e duradouro No iniacutecio dos anos 60 paradoxalmente a essa ineacutercia formal a universidade brasileira viveu um momento de grande vitalidade quando a accedilatildeo da comunidade acadecircmica extravasou aos muros da universidade Nessa ocasiatildeo foram criados os Centros Populares de Cultura e desenvolvidas Campanhas de Alfabetizaccedilatildeo de Adultos agraves quais envolviam jovens professores e alunos universitaacuterios procurando contrapor ao projeto elitista herdado do passado um novo ensino superior mais nacional e democraacutetico
Em foacuteruns acadecircmicos como as reuniotildees da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciecircncia (SBPC) assim como em revistas especializadas professores e pesquisadores universitaacuterios defendiam uma modernizaccedilatildeo institucional Muitos deles com experiecircncia de poacutes-graduacatildeo no exterior buscavam implantar uma universidade voltada para a pesquisa seguindo o modelo de Humboldt da Alemanha ou o norte-americano
com a transferecircncia da capital do Rio de Janeiro para Brasiacutelia foi criada em 1961 a Universidade de Brasiacutelia cujos principais objetivos eram o desenvolvimento de uma cultura e de uma tecnologia nacionais ligadas ao projeto desenvolvimentista Essa foi a primeira universidade brasileira que natildeo foi criada a partir da aglutinaccedilatildeo de faculdades preacute-existentes sua estrutura era integrada flexiacutevel e moderna e contrapunha-se agrave universidade segmentada em cursos profissionalizantes Seguindo o modelo norte-americano organizou-se na forma de fundaccedilatildeo e os departamentos substituiacuteram as caacutetedras
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
123 Os governos militares a expansatildeo do sistema e deshysenvolvimento da pesquisa (1964-1985)
Apoacutes a tomada do poder pelos militares em 1964 as universidades passaram a ser objeto de uma ingerecircncia direta do governo federal foi afastado um grande nuacutemero de professores principalmente na Universidade Brasiacutelia tambeacutem foram criadas as Assessorias de Informaccedilatildeo nas instituiccedilotildees federais de ensino superior com a intenccedilatildeo de coibir as atividades de caraacuteter subversivo tanto de professores quanto de alunos
1231 Reforma universitaacuteria expansatildeo e segmentaccedilatildeo do sisshytema de ensino superior
Apoacutes longos anos de penumbra - nos quais a reforma universitaacuteria era debatida exclusivamente nos fechados gabinetes da burocracia estatal - iniciou-se em 1968 uma nova discussatildeo O Congresso Nacional aprovou a Lei da Reforma Universitaacuteria (Lei ndeg 554068) que criava os departamentos o sistema de creacuteditos o vestibular classificatograverio os cursos de curta duraccedilatildeo o ciclo baacutesico dentre outras inovaccedilotildees A partir daiacute os departamentos substituiacuteram as antigas caacutetedras passando as respectivas chefias a ter caraacuteter rotativo14 O exame vestibular por sua vez deixou de ser eliminatoacuterio assumindo uma funccedilatildeo classificatograveria
Ao estabelecer a indissociabilidade das atividades de ensino pesquisa e extensatildeo o regime de tempo integral e a dedicaccedilatildeo exclusiva dos professores valorizando sua titulaccedilatildeo e a produccedilatildeo cientiacutefica essa Reforma possibilitou a profissionalizaccedilatildeo dos docentes e criou as condiccedilotildees propiacutecias para o desenvolvimento tanto da poacutes graduaccedilatildeo como das atividades cientiacuteficas no paiacutes A Lei ndeg 554068 da Reforma Universitaacuteria dirigia-se agraves IFES (Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior) Entretanto como grande parte do setor privado dependia de subsiacutedios governamentais seu alcance ultrapassou as fronteiras do sistema puacuteblico federal atingindo as instituiccedilotildees privadas que procuraram adaptar-se a algumas de suas orientaccedilotildees
como a pressatildeo pelo aumento de vagas tornava-se cada vez mais forte logo apoacutes 1968 ocorreu uma expansatildeo do setor privado que criou inuacutemeras faculdades isoladas nas regiotildees onde havia maior demanda ou seja na periferia das grandes metroacutepoles e nas cidades de porte meacutedio do
14 OLIVEN Arabcla Campos Resgatando o significado do Departamento na Universidade brasileira in MRTINS Carlos Benedito Ensino Superior Brasileiro Satildeo Paulo Perspectiva 1989
interior dos estados mais desenvolvidos Essa expansatildeo do sistema ocorreu com a aquiescecircncia do governo e no ano de 1980 mais da metade dos alunos de terceiro grau estava matriculada em estabelecimentos isolados de ensino superior sendo 86 em faculdades privadas
No ano de 1981 o Brasil contava com 65 universidades sete delas com mais de 20000 alunos Nesse mesmo ano o nuacutemero de estabelecimentos isolados de ensino superior excedia a oitocentos duzentos e cinquumlenta dos quais com menos de 300 alunos As novas faculdades isoladas natildeo eram locus de atividades de pesquisa dedicando-se exclusivamente ao ensino
O setor puacuteblico foi o responsaacutevel pelo desenvolvimento da poacutes-graduacatildeo e das atividades de pesquisa e modernizou um segmento importante do sistema universitaacuterio brasileiro
1232 A poacutes-graduacatildeo e o desenvolvimento da pesquisa
Para atingir o objetivo de seguranccedila e desenvolvimento os governos militares viam com bons olhos a expansatildeo do setor privado em niacutevel de graduaccedilatildeo Segundo sua oacutetica a pulverizaccedilatildeo de faculdades isoladas dificultava a mobilizaccedilatildeo poliacutetica dos estudantes Por outro lado as universidades puacuteblicas consideradas centros de subversatildeo sofreram um processo de limpeza ideoloacutegica por meio das cassaccedilotildees de professores
A importacircncia dada ao desenvolvimento econocircmico fez com que os militares brasileiros incentivassem a formaccedilatildeo de recursos humanos de alto niacutevel para atender agraves novas demandas decorrentes do avanccedilo do processo de modernizaccedilatildeo da sociedade as universidades puacuteblicas foram as escolhidas para atingir esse fim Nelas principalmente nas maiores e mais tradicionais foram criados cursos de mestrado e mais tarde de doutorado Aleacutem disso foram estimuladas as atividades de pesquisa O desenvolvimento da poacutes graduaccedilatildeo no Brasil foi o resultado dos seguintes fatores
a) a valorizaccedilatildeo de recursos humanos de alto niacutevel principalmente nas aacutereas teacutecnicas visando agrave implantaccedilatildeo do projeto de modernizaccedilatildeo conservadora15 sustentado pelos governos militares
b) liberaccedilatildeo de verbas para o desenvolvimento de programas de poacutes-graduacatildeo strictu senso6 no Brasil Num primeiro momento as bolsas de mestrado e doutorado destinavam-se a formar docentes pesquisadores no exterior e mais tarde para estudantes de poacutes-graduacatildeo em programas nacionais
15 O Brasil chegou a ser a oitava economia do mundo cm termos do volume de seu PIB e ao mesmo tempo apresentava o mais alto iacutendice de concentraccedilatildeo de renda entre os paiacuteses que calculam essa medida atraveacutes do iacutendice de Gini 16 Corresponde a cursos de mestrado e doutorado
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
c) a atuaccedilatildeo de agecircncias de fomento ao desenvolvimento cientiacutefico a CAPES (Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal do Ensino Superior) voltada agrave formaccedilatildeo do magisteacuterio de niacutevel superior e o CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento) voltado ao desenvolvimento da ciecircncia e da tecnologia ambos criados em 1951
d) a escolha das universidades puacuteblicas como o locus principal das atividades de pesquisa ateacute entatildeo incipientes no paiacutes A carreira docente no setor puacuteblico passou a estimular a titulaccedilatildeo e a produccedilatildeo cientiacutefica dos professores universitaacuterios sendo a sua profissionalizaccedilatildeo assegurada pela possibilidade de virem a obter o Regime de Tempo Integral e Dedicaccedilatildeo Exclusiva Essas medidas tornaram a carreira do magisteacuterio universitaacuterio puacuteblico suficientemente compensadora para atrair jovens mestres e doutores para as atividades acadecircmicas
e) a autonomia administrativa dos programas de mestrado e doutorado A flexibilidade ou desinstitucionalizaccedilatildeo foi uma caracteriacutestica dos programas e facilitou o seu desenvolvimento
f) o processo de avaliaccedilatildeo sistemaacutetico dos cursos de mestrado e doutorado iniciado pela CAPES em 1972 que serviu de orientaccedilatildeo agraves suas poliacuteticas
g) Criaccedilatildeo de inuacutemeras associaccedilotildees nacionais de pesquisa e poacutes-graduacatildeo em vaacuterios ramos do conhecimento Os Encontros Anuais dessas associaccedilotildees apoiados financeiramente por agecircncias governamentais de fomento agrave pesquisa propiciaram a integraccedilatildeo da comunidade cientiacutefica de aacutereas afins oriundas de diferentes regiotildees e universidades do paiacutes
Na atualidade o Brasil conta com um sistema que jaacute eacute considerado referecircncia entre os paiacuteses em desenvolvimento
124 A redemocratizaccedilatildeo poliacutetica a nova dinacircmica do sisshytema de educaccedilatildeo superior (1985-2002)
1241 Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Nos debates que antecederam a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 vaacuterias associaccedilotildees da sociedade civil estiveram presentes De um lado estavam aquelas que se identificavam com os interesses da educaccedilatildeo puacuteblica que se opunham aos grupos privatistas Sua luta procurava assegurar verbas puacuteblicas exclusivamente para as instituiccedilotildees puacuteblicas governamentais Esse grupo posicionava-se a favor do ensino puacuteblico laico e gratuito em todos os niacuteveis De outro lado os grupos ligados ao setor privado interessados em obter acesso agraves verbas puacuteblicas e diminuir a interferecircncia do Estado nos negoacutecios educacionais
A Constituiccedilatildeo Federal estabeleceu um miacutenimo de 18 da receita anual resultante de impostos da Uniatildeo para a manutenccedilatildeo e o desenvolvimento do ensino assegurou tambeacutem a gratuidade do ensino puacuteblico nos estabelecimentos oficiais em todos os niacuteveis e criou o Regime Juriacutedico Uacutenico estabelecendo pagamento igual para as mesmas funccedilotildees e aposentadoria integral para funcionaacuterios federais Em seu artigo 207 reafirmou a indissociabilidade das atividades de ensino pesquisa e extensatildeo em niacutevel universitaacuterio bem como a autonomia das universidades
1242 Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional Lei ndeg 939496
Promulgada a Constituiccedilatildeo Federal iniciou-se o debate sobre a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional que veio a ser aprovada no final do ano de 19 sob o ndeg 939496 Ela previa variados graus de abrangecircncia ou especializaccedilatildeo nos estabelecimentos de ensino superior puacuteblicos ou privados
Essa nova Lei introduziu o processo regular e sistemaacutetico de avaliaccedilatildeo dos cursos de graduaccedilatildeo e das proacuteprias instituiccedilotildees de ensino superior condicionando seus respectivos credenciamentos e recredenciamentos ao desempenho mensurado por essa avaliaccedilatildeo Em caso de serem apontadas deficiecircncias ela estabelece um prazo para sanaacute-las caso isso natildeo ocorra poderaacute haver descredenciamento das IES
As atividades de ensino pesquisa e extensatildeo indissociaacuteveis nas universidades em instituiccedilotildees de ensino superior natildeo universitaacuterias natildeo satildeo consideradas indissociaacuteveis Tambeacutem na nova LDBN foi estabelecido que para que uma instituiccedilatildeo possa ser considerada universidade e portanto gozar de autonomia para abrir ou fechar cursos estabelecer nuacutemero de vagas planejar atividades etc ela deve ter no miacutenimo um terccedilo do seu corpo docente com titulaccedilatildeo de mestre ou doutor e um terccedilo contratado em tempo integral Assim a melhoria da qualificaccedilatildeo do corpo docente e de suas condiccedilotildees de trabalho aliada a avaliaccedilotildees perioacutedicas e ao credenciamento condicional das instituiccedilotildees por tempo determinado foram fatores que levaram agrave institucionalizaccedilatildeo da pesquisa
O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo deu iniacutecio ao processo de avaliaccedilatildeo a partir dos cursos de graduaccedilatildeo detentores do maior nuacutemero de matriacuteculas Os formandos dos vaacuterios cursos avaliados satildeo submetidos a um teste de conhecimentos relacionado ao seu curso O Provatildeo como ficou conhecida essa avaliaccedilatildeo natildeo faz parte do curriacuteculo dos alunos apenas representa um instrumento para avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo curso Da mesma forma a instituiccedilatildeo eacute avaliada quanto agrave situaccedilatildeo das bibliotecas laboratoacuterios e qualificaccedilatildeo dos professores A comparaccedilatildeo das meacutedias de desempenho dos alunos tem apontado que os cursos das universidades puacuteblicas vecircm apresentando os melhores resultados
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
A estrutura e o funcionamento do ensino superior no Brasil
Clarissa Eckert Baeta Neves
A Repuacuteblica Federativa do Brasil eacute formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados Municiacutepios e do Distrito Federal constituindo-se num Estado Democraacutetico de Direito tendo como fundamentos a soberania a cidadania a dignidade da pessoa humana os valores sociais do trabalho da livre iniciativa e pluralismo poliacutetico (art 1o da Constituiccedilatildeo Federal do Brasil 1988)
Na Constituiccedilatildeo Federal (em seu art 5o) fica igualmente estabelecido que a educaccedilatildeo - um direito de todos e dever do Estado e da famiacutelia - seraacute promovida e incentivada com a colaboraccedilatildeo da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da pessoa ao seu preparo para o exerciacutecio da cidadania e agrave sua qualificaccedilatildeo para o trabalho O ensino por sua vez deveraacute ser ministrado com base nos princiacutepios de igualdade de condiccedilotildees para o acesso e permanecircncia na escola com coexistecircncia de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas garantindo a gratuidade e gestatildeo democraacutetica do ensino puacuteblico (art 206 inciso I a VII)
Os sistemas de ensino no Brasil satildeo organizados em regime de colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal (art 211 sect 1 a 4) agrave Uniatildeo cabe a organizaccedilatildeo do sistema de ensino federal e dos Territoacuterios financiando as instituiccedilotildees puacuteblicas federais e exercendo era mateacuteria educacional funccedilatildeo redistributiva e supletiva de forma a garantir equalizaccedilatildeo de oportunidades educacionais e padratildeo miacutenimo de qualidade mediante assistecircncia teacutecnica e financeira aos Estados ao Distrito Federal e aos Municiacutepios aos Municiacutepios cabe a responsabilidade de atuarem prioritariamente no ensino fundamental e na educaccedilatildeo infantil os Estados e o Distrito Federal atuam principalmente no ensino fundamental e meacutedio definindo formas de colaboraccedilatildeo de modo a assegurar a universalizaccedilatildeo do ensino obrigatoacuterio Nos uacuteltimos anos Estados e Municiacutepios passaram a atuar tambeacutem no niacutevel superior
Aleacutem dos princiacutepios gerais estabelecidos pela Constituiccedilatildeo o sistema educativo brasileiro foi redefinido pela nova Lei de Diretrizes e Bases Nacional (LDBN) Lei ndeg 939496 na qual ficaram estabelecidos os niacuteveis escolares e as modalidades de educaccedilatildeo e ensino bem como suas respectivas finalidades conforme o ilustrado no Quadro 21
Quadro 21
Estrutura do Sistema Educativo Brasileiro
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Os niveis escolares dividem-se em Educaccedilatildeo Baacutesica - cuja finalidade eacute desenvolver o educando assegurar-lhe a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores E composta pela educaccedilatildeo infantil ensino fundamental e ensino meacutedio e Educaccedilatildeo Superior - ministrada em instituiccedilotildees de ensino superior (puacuteblicas ou privadas) com variados graus de abrangecircncia ou especializaccedilatildeo abertas a candidatos que tenham concluiacutedo o ensino meacutedio ou equivalente e aprovados em respectivo processo seletivo As modalidades de educaccedilatildeo e ensino complementam o processo de educaccedilatildeo formal por meio de Educaccedilatildeo de jovens e adultos Educaccedilatildeo profissional Educaccedilatildeo especial Ensino presencial Ensino semipresencial Educaccedilatildeo a distacircncia e Educaccedilatildeo continuada
A educaccedilatildeo superior no Brasil abarca hoje um sistema complexo e diversificado de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas com diferentes tipos de cursos e programas incluindo vaacuterios niacuteveis de ensino desde a graduaccedilatildeo ateacute a poacutes-graduacatildeo lato e stricto sensu
A normatizaccedilatildeo atual desse amplo sistema encontra-se formalizada na Constituiccedilatildeo bem como na LDBN96 acrescida de um conjunto amplo de Decretos Regulamentos e Portarias complementares (ver 24)
A base da atual estrutura e funcionamento da educaccedilatildeo brasileira teve a sua definiccedilatildeo num momento histoacuterico importante com a aprovaccedilatildeo da Lei ndeg 554068 da Reforma Universitaacuteria Muitas das medidas adotadas pela reforma de 1968 continuam ainda hoje a orientar e conformar a organizaccedilatildeo desse niacutevel de ensino Destacamos abaixo os dispositivos mais importantes por ela implementados
bull a organizaccedilatildeo das universidades passou a atender agraves seguintes caracteriacutesticas extinccedilatildeo do antigo sistema de caacutetedras e introduccedilatildeo da estrutura fundada em departamentos unidade de patrimocircnio e administraccedilatildeo estrutura orgacircnica com base em departamentos reunidos ou natildeo em unidades mais amplas unidade de funccedilotildees de ensino e pesquisa vedada a duplicaccedilatildeo de meios para fins idecircnticos ou equivalentes e estabelecida a racionalidade de organizaccedilatildeo com plena utilizaccedilatildeo dos recursos materiais e humanos universalidade de campo pelo cultivo das aacutereas fundamentais dos conhecimentos humanos flexibilidade de meacutetodos e criteacuterios com vistas agraves diferenccedilas individuais dos alunos agraves peculiaridades regionais e agraves possibilidades de combinaccedilatildeo dos conhecimentos para novos cursos e programas de pesquisa
bull o departamento passou a constituirse na menor fraccedilatildeo da estrutura universitaacuteria para todos os efeitos de organizaccedilatildeo administrativa didaacutetico-cientiacutefica e de distribuiccedilatildeo de pessoal devendo englobar as disciplinas afins Os cargos e funccedilotildees de magisteacuterio mesmo os jaacute criados ou providos devem ser desvinculados de campos especiacuteficos de conhecimentos
bull a introduccedilatildeo da matriacutecula semestral por disciplinas e do sistema de creacuteditos
m a institucionalizaccedilatildeo da poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu por meio dos cursos de mestrado e doutorado no paiacutes
a instituiccedilatildeo do vestibular unificado e classificatograverio como forma de racionalizar a oferta de vagas
A reforma universitaacuteria preconizava que o ensino superior deveria ser ministrado em universidades e excepcionalmente em estabelecimentos isolados organizados como instituiccedilotildees de direito puacuteblico ou privado As universidades deveriam oferecer ensino pesquisa e extensatildeo No entanto o que ocorreu na deacutecada de 1970 foi a expansatildeo do sistema de ensino superior em funccedilatildeo do aumento do nuacutemero de instituiccedilotildees privadas e estabelecimentos isolados (ver dados em 31)
Da mesma forma a partir dessa Reforma as universidades deveriam ter autonomia didaacutetico-cientiacutefica disciplinar administrativa e financeira exercida conforme a Lei e seus estatutos Entretanto as universidades puacuteblicas federais ateacute o presente momento ainda natildeo gozam a autonomia financeira e de gestatildeo de pessoal
21 Tipologia das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior
A tipologia das IES no Brasil foi redefinida pela LDBN Lei ndeg 939496 que trouxe inovaccedilotildees no sistema de ensino superior principalmente quanto agrave natureza e dependecircncia administrativa No que concerne agrave natureza acadecircmica constata-se que ela foi definida por decretos complementares tais como os Decretos ndeg 386001 e 240697 (ver 24)
No niacutevel das instituiccedilotildees isto eacute no plano vertical aleacutem das jaacute existentes foram criados mais dois novos tipos a universidade especializada e os centros universitaacuterios (ver Quadro 22) No plano horizontal criaram-se novos tipos de cursos e programas tais como os cursos sequumlenciais (no niacutevel da graduaccedilatildeo) os mestrados profissionais (no niacutevel da poacutes-graduacatildeo) e a regulamentaccedilatildeo da educaccedilatildeo a distacircncia (ver Quadro 23)
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Quadro 22 Educaccedilatildeo superior organizaccedilatildeo acadecircmica
A tipologia de instituiccedilotildees superiores indicada pela IESALC ( Instituto Internacional Para la Educacioacuten Superior en Ameacuterica Latina y el Caribe) natildeo corresponde agrave forma como satildeo definidas as IES no Brasil como tambeacutem ocorre em outros paiacuteses participantes deste informe
Autocircnomas a autonomia consagrada na Constituiccedilatildeo para as universidades puacuteblicas e privadas natildeo foi ainda implementada no que se refere agrave autonomia financeira das universidades puacuteblicas federais As universidades puacuteblicas estaduais em Satildeo Paulo e Paranaacute por sua vez jaacute contam com essa prerrogativa pelo menos em estaacutegio mais avanccedilado do que as federais As universidades privadas garantem sua autonomia por contar com recursos proacuteprios
Empresariais no Brasil esta categoria existe unicamente entre as instituiccedilotildees privadas em funccedilatildeo da especificidade da instituiccedilatildeo mantenedora ou seja satildeo mantidas por grupos empresariais ou empresaacuterios como instituiccedilotildees lucrativas
Religiosas eacute no campo privado que aparecem as instituiccedilotildees que no Brasil satildeo denominadas confessionais vinculadas a uma Diocese ordem religiosa (jesuiacuteta salesiana marista etc) ou ainda a uma denominaccedilatildeo religiosa (tais como Luterana Metodista etc)
Teacutecnicas A este tipo corresponderiam no Brasil as IES especializadas quando estruturadas com ecircnfase em aacutereas de engenharia e tecnoloacutegicas em geral como eacute o caso da Universidade Federal de Itajubaacute Aleacutem disso de acordo com a legislaccedilatildeo a oferta de formaccedilatildeo
tecnologravegica concentra-se nos Centros Federais de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica (CEFETS) e nos Centros de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica (CETS)
Militares natildeo existem universidades militares em nosso paiacutes No entanto poder-se-ia mencionar aqui os institutos ligados ao exeacutercito brasileiro (Instituto Militar de EngenhariaIME) e agrave aeronaacuteutica- (Instituto Tecnoloacutegico da AeronaacuteuticaITA) - que formam recursos humanos em diferentes especialidades no campo da engenharia
22 Instituiccedilotildees universitaacuterias e natildeo-universitaacuterias
Na LDBN bem como nos decretos posteriores especiacuteficos (apresentados no item 24) estatildeo definidas as atribuiccedilotildees de cada instituiccedilatildeo universitaacuteria e natildeo-universitaacuteria que oferece educaccedilatildeo superior
As instituiccedilotildees universitaacuterias classificam-se em Universidades instituiccedilotildees pluridisciplinares que se
caracterizam pela indissociabilidade das atividades de ensino pesquisa e de extensatildeo e por terem obrigatoriamente em seu quadro docente 13 de professores com titulaccedilatildeo de mestrado e doutorado e 13 de professores em regime de trabalho integral (art 52 da Lei 939496) As universidades gozam de autonomia didaacutetico-cientiacutefica administrativa e de gestatildeo financeira e patrimonial1 devendo obedecer ao princiacutepio de indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensatildeo Eacute conferida agraves universidades autonomia para criar organizar e extinguir cursos e programas de educaccedilatildeo superior fixar os curriacuteculos de seus cursos e programas aumentar ou diminuir o nuacutemero de vagas de acordo com a capacidade de atendimento e as exigecircncias do seu meio contratar e dispensar professores estabelecer planos de carreira docente elaborar e formar seus estatutos e regimentos de acordo com as normas gerais em vigor estabelecer programas de pesquisa cientiacutefica produccedilatildeo artiacutestica e atividades de extensatildeo celebrar contratos como entidade juriacutedica administrar receita puacuteblica e privada e receber doaccedilotildees e heranccedilas
Universidade Especializada caracteriza-se por concentrar suas atividades de ensino e pesquisa num campo do saber tanto em aacutereas baacutesicas como nas aplicadas pressupondo a existecircncia de uma aacuterea de conhecimento ou formaccedilatildeo especializada dos quadros profissionais de niacutevel superior Eacute o caso por exemplo das instituiccedilotildees
1 Cabe lembrar que as universidades puacuteblicas federais ainda natildeo gozam a autonomia financeira e patrimonial
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
que se especializaram na aacuterea da sauacutede ou das ciecircncias agraacuterias com forte tradiccedilatildeo no campo do ensino e da pesquisa Somente instituiccedilotildees de excelecircncia em sua aacuterea de concentraccedilatildeo poderatildeo ser credenciadas como universidades especializadas2 (ver art 8ordm sect 2deg do Decreto 386001)
Os Centros Universitaacuterios configuram-se como uma nova modalidade de instituiccedilatildeo de ensino superior pluricurricular (criados a partir do Decreto ndeg 386001 ) Caracterizam-se pela oferta de ensino de graduaccedilatildeo qualificaccedilatildeo do seu corpo docente e pelas condiccedilotildees de trabalho acadecircmico proporcionadas agrave comunidade escolar Estes Centros tanto quanto as universidades gozam de algumas prerrogativas de autonomia podendo criar organizar e extinguir em sua sede cursos e programas de educaccedilatildeo superior assim como remanejar ou ampliar vagas nos cursos jaacute existentes Natildeo estatildeo obrigados a manter atividades de pesquisa e extensatildeo Os centros universitaacuterios satildeo criados somente por credenciamento de IES jaacute credenciadas e em funcionamento regular (Decreto ndeg 386001 art 11)
As instituiccedilotildees natildeo-universitaacuterias atuam numa aacuterea especiacutefica de conhecimento ou de formaccedilatildeo profissional A criaccedilatildeo de novos cursos superiores depende da autorizaccedilatildeo do poder executivo (Decreto ndeg 386001 art 13) Satildeo compostas pelas Faculdades Integradas Faculdades Centros Federais de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica (CEFETS) e por dois novos tipos de IES os Institutos Superiores de Educaccedilatildeo e os Centros de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica (CETS) As Faculdades Integradas satildeo instituiccedilotildees com propostas curriculares que abrangem mais de uma aacuterea de conhecimento organizadas para atuar com regimento comum e comando unificado (Decreto ndeg 386001 ) Compreendem vaacuterios cursos pautados por um uacutenico estatuto e regimento juriacutedico possuindo conselhos superiores e diretorias acadecircmicas e administrativas Essas faculdades natildeo satildeo necessariamente pluricurriculares nem satildeo obrigados a desenvolver a pesquisa e a extensatildeo como ocorre com as universidades
2 como exemplo pode-se citar a UNIFESP - Universidade Federal do Estado de Satildeo Paulo especializada na aacuterea meacutedica e biomeacutedica a Universidade Federal de Viccedilosa (Minas Gerais) na aacuterea de agronomia e a Universidade Federal de Itajubaacute (Minas Gerais) na aacuterea de engenharias
Os Centros de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica e os Centros Federais de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica3 satildeo instituiccedilotildees especializadas de educaccedilatildeo profissional poacutes-secundaacuteria puacuteblicas ou privadas com a finalidade de qualificar profissionais nos vaacuterios niacuteveis e modalidades de ensino para os diversos setores da economia bem como realizar atividades de Pesquisa amp Desenvolvimento produtos e serviccedilos em estreita articulaccedilatildeo com os setores produtivos e a sociedade oferecendo mecanismos para a educaccedilatildeo continuada (Decreto ndeg 240697 art 2o)
Os cinco CEFETS originalmente criados Paranaacute Bahia Rio de Janeiro Maranhatildeo e Minas Gerais natildeo sofriam as restriccedilotildees de vocaccedilatildeo institucional estabelecidas para os+ novos CETS Por exemplo o CEFET do Paranaacute oferece hoje ateacute cursos de doutorado
Os Institutos Superiores de Educaccedilatildeo visam agrave formaccedilatildeo inicial continuada e complementar para o magisteacuterio da educaccedilatildeo baacutesica podendo oferecer os seguintes cursos e programas curso Normal Superior para licenciatura de profissionais para a educaccedilatildeo infantil e seacuteries iniciais do ensino fundamental curso de licenciatura para a formaccedilatildeo de docentes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino meacutedio programas de formaccedilatildeo continuada para atualizaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo baacutesica nos diversos niacuteveis programas especiais de formaccedilatildeo pedagoacutegica para graduados em outras aacutereas que desejem ensinar em aacutereas especiacuteficas das seacuteries finais do ensino fundamental e do ensino meacutedio e poacutes-graduaccedilatildeo de caraacuteter profissional para a educaccedilatildeo baacutesica
Os Institutos Superiores de Educaccedilatildeo poderatildeo ser organizados como unidades acadecircmicas de IES jaacute credenciadas devendo neste caso definir planos de desenvolvimento acadecircmico (LDBN96 e Parecer CP ndeg 5399)
Os estabelecimentos isolados ou faculdades isoladas satildeo instituiccedilotildees que em geral desenvolvem um ou mais cursos com estatutos proacuteprios e distintos para cada um deles
221 A oferta diferenciada de cursos e programas de forshymaccedilatildeo superior
Aos cursos e programas tradicionais de graduaccedilatildeo poacutes-graduaccedilatildeo e extensatildeo abrangidos pela legislaccedilatildeo anterior a nova LDBN e os decretos especiacuteficos acrescentaram a figura dos cursos sequumlenciais
3 Os Centros Federais de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica foram criados a partir da Lei ndeg 8948 de 08121994 e egulamentados pelo Decreto ndeg 240697
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
por campos do saber e os mestrados profissionais (ver quadro 23) A caracterizaccedilatildeo mais detalhada dos cursos sequumlenciais assim como as suas regras de funcionamento encontram-se normatizadas no Parecer CES ndeg 96898 Os mestrados profissionais por seu lado estatildeo regulamentados pela Portaria CAPES ndeg 08098
Os cursos e programas regulares conferem Diplomas de bacharel licenciado ou tecnogravelogo (no niacutevel da graduaccedilatildeo) e mestre e doutor (no niacutevel da poacutes-graduaccedilatildeo strido sensu) enquanto que os cursos e programas eventuais tais como os de especializaccedilatildeo educaccedilatildeo continuada e cursos sequumlenciais de complementaccedilatildeo de estudos conferem Certificados
Quadro 23 Educaccedilatildeo superior cursos e niacuteveisdiplomas e certificados
A seguir sao relacionadas as caracteriacutesticas dos cursos (niacuteveis) e programas de formaccedilatildeo superior
- os cursos de graduaccedilatildeo satildeo abertos a candidatos que tenham concluiacutedo o ensino meacutedio ou equivalente e se classificado em processo seletivo - os cursos de poacutes-graduaccedilatildeo satildeo abertos a candidatos diplomados em cursos de graduaccedilatildeo e distinguem-se em
1 poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu
Eacute integrada pelo mestrado e doutorado e constituiacuteda pelo ciclo de estudos regulares em seguimento agrave graduaccedilatildeo visando a desenvolver e aprofundar a formaccedilatildeo conduzindo agrave obtenccedilatildeo de grau acadecircmico de mestre e doutor Mestrado mesmo tomado como etapa preliminar para obtenccedilatildeo do grau de doutor (embora natildeo seja condiccedilatildeo indispensaacutevel agrave inscriccedilatildeo no curso de doutorado) constitui grau terminal com duraccedilatildeo miacutenima de um ano exigecircncia de dissertaccedilatildeo em determinada aacuterea de concentraccedilatildeo na qual revele domiacutenio do tema e capacidade de concentraccedilatildeo conferindo o diploma de Mestre
Mestrado profissional dirige-se agrave formaccedilatildeo profissional com estrutura curricular clara e consistentemente vinculada agrave sua especificidade articulando o ensino com a aplicaccedilatildeo profissional de forma diferenciada e flexiacutevel Ele admite o regime de dedicaccedilatildeo parcial exigindo a apresentaccedilatildeo de trabalho final sob a forma de dissertaccedilatildeo projeto anaacutelise de casos performance produccedilatildeo artiacutestica desenvolvimento de instrumentos equipamentos protoacutetipos entre outras conforme a natureza da aacuterea e os fins do curso Doutorado constitui-se no segundo niacutevel de formaccedilatildeo poacutes-graduada tendo por fim proporcionar formaccedilatildeo cientiacutefica ou cultural ampla e aprofundada Desenvolve a capacidade de pesquisa com duraccedilatildeo miacutenima de dois anos exigecircncia de defesa de tese em determinada aacuterea de concentraccedilatildeo que contenha trabalho de pesquisa com real contribuiccedilatildeo para o conhecimento do tema conferindo o diploma de Doutor
2 poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu
Os cursos de especializaccedilatildeo satildeo oferecidos a candidatos que tenham concluiacutedo a graduaccedilatildeo com duraccedilatildeo miacutenima de 360
horas nao computando o tempo de estudo individual ou em grupo (sem assistecircncia docente) bem como o tempo destinado agrave elaboraccedilatildeo de monografia ou trabalho de conclusatildeo de curso Oferecidos aos portadores de diploma de curso superior tecircm usualmente um objetivo teacutecnico profissional especiacutefico natildeo abrangendo o campo total do saber na qual se insere Os cursos sequumlenciais configuram-se em uma nova modalidade de curso normatizados na LDBN organizados por campo de saber de diferentes niacuteveis de abrangecircncia sujeitos agrave autorizaccedilatildeo e reconhecimento abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituiccedilotildees de ensino aleacutem de serem portadores de certificados de niacutevel meacutedio Destinam-se agrave obtenccedilatildeo ou atualizaccedilatildeo de qualificaccedilotildees teacutecnicas profissionais ou ainda acadecircmicas ou de horizontes intelectuais em campos das ciecircncias das humanidades e das artes Esses cursos distinguem-se em
Cursos sequumlenciais de formaccedilatildeo especiacutefica com destinaccedilatildeo coletiva conduzem a obtenccedilatildeo de diploma Tecircm como objetivo assegurar uma formaccedilatildeo baacutesica adequada num campo de saber Sua respectiva carga horaacuteria natildeo poderaacute ser inferior a 1600 horas a serem integralizadas em prazo nunca inferior a 400 dias letivos As disciplinas nele cursadas podem ser aproveitadas em cursos de graduaccedilatildeo Cursos sequumlenciais de complementaccedilatildeo de estudos com destinaccedilatildeo coletiva ou individual dirigidos exclusivamente para egressos ou matriculados em cursos de graduaccedilatildeo conduzindo a obtenccedilatildeo de certificado
Sequumlenciais de complementaccedilatildeo de estudos com destinaccedilatildeo individual eacute o proacuteprio candidato quem apresenta sua proposta de sequumlecircncia de disciplinas a serem cursadas Caberaacute agraves IES entatildeo avaliarem a coerecircncia e a loacutegica interna da proposta bem como a existecircncia de vagas nas disciplinas requeridas (as quais jaacute satildeo ofertadas em cursos de graduaccedilatildeo reconhecidos) Sequumlenciais de complementaccedilatildeo de estudos com destinaccedilatildeo coletiva eacute a instituiccedilatildeo que elabora a proposta curricular do curso bem como a respectiva carga horaacuteria e prazo de integralizaccedilatildeo Esses cursos aproveitam vagas ociosas em disciplinas de cursos de graduaccedilatildeo reconhecidos e permitem ainda que os alunos de graduaccedilatildeo que evadiram e que tenham cursado disciplinas em um determinado campo do saber possam requerer um certificado
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Aleacutem disso esse curso permite que as disciplinas nele cursadas sejam aproveitadas pelo aluno no caso de ele se matricular em um curso de graduaccedilatildeo (desde que os curriacuteculos das disciplinas sejam equivalentes) Os Programas de Extensatildeo satildeo abertos agrave comunidade em geral A extensatildeo eacute entendida como uma praacutetica acadecircmica que interliga a universidade nas suas atividades de ensino e de pesquisa com as necessidades da populaccedilatildeo possibilitando a formaccedilatildeo do profissional-cidadatildeo A consolidaccedilatildeo da praacutetica da extensatildeo permite a constante busca do equiliacutebrio entre as demandas socialmente exigidas e as inovaccedilotildees que surgem do trabalho acadecircmico
23 Caracterizaccedilatildeo das instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas
As IES estatildeo vinculadas ao sistema federal de ensino ou aos sistemas estaduais e municipais
0 sistema federal de ensino compreende (art 16 Lei 939496) 1 - as instituiccedilotildees de ensino mantidas pela Uniatildeo II- as instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior criadas pela iniciativa privada III - os oacutergatildeos federais de educaccedilatildeo As IES puacuteblicas federais satildeo subordinadas agrave Uniatildeo podendo se
organizar como autarquias (em regime especial4) ou fundaccedilotildees puacuteblicas As IES privadas satildeo mantidas e administradas por pessoas fiacutesicas
ou juriacutedicas de direito privado podendo ser classificadas em
- Particulares instituiacutedas e mantidas por uma ou mais pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas de direito privado natildeo tendo as caracteriacutesticas das demais apresentadas a seguir - comunitaacuterias instituiacutedas por grupos de pessoas fiacutesicas ou por uma ou mais pessoas juriacutedicas inclusive cooperativas de professores e alunos Devem incluir na sua entidade mantenedora representante de comunidade - confessionais instituiacutedas por grupos de pessoas fiacutesicas ou por uma ou mais pessoas juriacutedicas que atendam agrave orientaccedilatildeo
4 Atualmente alguns autores diferenciam autarquias estaduais e autarquias em regime especial As primeiras natildeo estariam sujeitas agraves normas legais sobre pessoal e as disposiccedilotildees de caraacuteter geral relativas agrave administraccedilatildeo interna dos entes federais
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
confessional e ideologravegica especiacutefica e ao disposto no item anterior - filantroacutepicas na forma da lei satildeo as instituiccedilotildees de educaccedilatildeo ou de assistecircncia social que prestam os serviccedilos para os quais instituiacutedas colocando-os agrave disposiccedilatildeo da populaccedilatildeo em geral em caraacuteter complementar agraves atividades do Estado sem qualquer remuneraccedilatildeo (art 20 Lei 939496)
Os sistemas estaduais e municipais compreendem as instituiccedilotildees de ensino superior
- Estaduais no caso de serem mantidas pelos governos dos Estados ou do Distrito Federal com a possibilidade de tomar as formas determinadas pelos respectivos sistemas - Municipais quando providas pelas prefeituras municipais (art 19 da Lei 939496)
No Brasil as mantenedoras das IES satildeo pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico ou privado ou ainda pessoas fiacutesicas que provecircm os recursos necessaacuterios ao seu funcionamento Segundo o Regime Juriacutedico Uacutenico as mantenedoras das instituiccedilotildees de ensino superior do paiacutes classificam-se em
As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico mantenedoras das IES puacuteblicas podem ser5
- da administraccedilatildeo direta - da Uniatildeo dos Estados ou Distrito Federal e dos municiacutepios - da administraccedilatildeo indireta - podem assumir a forma de autarquias (da Uniatildeo dos Estados ou DF e dos municiacutepios) ou fundaccedilotildees (da Uniatildeo dos Estados ou DF e dos municiacutepios) As associaccedilotildees distinguem-se das fundaccedilotildees sob dois aspectos 1) os requisitos integrantes das associaccedilotildees satildeo a pluralidade de pessoas e o escopo comum que as anima os requisitos das fundaccedilotildees satildeo o patrimocircnio e sua destinaccedilatildeo a
5 As instituiccedilotildees de ensino puacuteblicas ao serem criadas como entes da administraccedilatildeo puacuteblica descentralizada devem ser dotadas de personalidade juriacutedica proacutepria nos termos do que dispotildee o art 4 inciso 11 do Decreto-Lei ndeg 20067 com as alteraccedilotildees introduzidas pela Lei ndeg 7596 de 10 de abril de 1987 A obrigatoriedade de criaccedilatildeo por Lei com estrutura formal de autarquia ou de fundaccedilatildeo puacuteblica dota essas instituiccedilotildees de responsabilidade plena que caracteriza a autonomia patrimonial financeira e administrativa que lhes eacute atribuiacuteda frente agrave pessoa de direito puacuteblico mantenedora
um fim 2) o patrimocircnio nas associaccedilotildees tem funccedilatildeo instrumental representa um meio para a consecuccedilatildeo dos fins colimados pelos soacutecios o patrimocircnio nas fundaccedilotildees constitui o elemento essencial juntamente com o objetivo a que ele se destina (Sampaio 2000)
As pessoas juriacutedicas de direito privado mantenedoras de instituiccedilotildees de ensino superior privadas podem assumir qualquer das formas admitidas em direito de natureza civil ou comercial e quando constituiacutedas como fundaccedilatildeo seratildeo regidas pelo disposto no art 24 do Coacutedigo Civil Brasileiro (art 3o Decreto ndeg 38602001) Podem ter as seguintes finalidades
- com fins lucrativos de natureza comercial ou civil tomando a forma de Sociedade Mercantil como tal submetem-se agrave legislaccedilatildeo que rege as sociedades mercantis especialmente no que se refere aos encargos fiscais parafiscais e trabalhistas Deveratildeo elaborar e publicai- demonstraccedilotildees financeiras atestadas por profissionais competentes (art 6o Decreto ndeg 38602001)
- sem fins lucrativos satildeo aqueles que podem se organizar sob a fornia de sociedade (civil religiosa pia moral cientiacutefica ou literaacuteria) Deveratildeo publicar para cada ano civil suas demonstraccedilotildees financeiras certificadas por auditores independentes devendo ainda quando determinado pelo MEC submeter-se agrave auditoria e comprovar a aplicaccedilatildeo de seus excedentes financeiros e a natildeo remuneraccedilatildeo ou concessatildeo de vantagens ou benefiacutecios por qualquer forma ou tiacutetulo a seus instituidores dirigentes soacutecios conselheiros ou equivalentes (Decreto ndeg 38602001 )
As universidades puacuteblicas ocupam posiccedilatildeo fundamental no cenaacuterio acadecircmico nacional detendo papel estrateacutegico no processo de desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico do paiacutes Certamente existem diferenccedilas quanto ao formato institucional agrave vocaccedilatildeo acadecircmica agraves demandas e agraves expectativas profissionais
As universidades puacuteblicas federais surgiram antes da deacutecada de 1970 Em 2000 haviam 39 IFES em todos os estados brasileiros As IFES satildeo atualmente consideradas multifuncionais mesmo com diferenccedilas entre elas Desenvolvem atividades de ensino e extensatildeo aleacutem de principalmente estarem concentrando parte substancial da capacidade de pesquisa instalada no paiacutes
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
As universidades puacuteblicas estaduais cresceram significativamente apoacutes os anos 80 O estado de Satildeo Paulo criou na deacutecada de 1930 um sistema de instituiccedilotildees proacuteprio com grande autonomia diante do poder federal As universidades estaduais paulistas concentram parcela significativa da pesquisa e da poacutes-graduaccedilatildeo do paiacutes especialmente no niacutevel de doutorado6
Analisando-se o total de cursos de mestrado e doutorado oferecidos nas universidades estaduais eacute possiacutevel constatar que as universidades paulistas satildeo responsaacuteveis pela oferta de 907 dos cursos de mestrado e 971 dos cursos de doutorado (CAPES 2000)
As universidades estaduais ao contraacuterio das federais e particulares encontram-se fora da alccedilada do MEC uma vez que satildeo financiadas e supervisionadas pelos respectivos estados
O sistema das universidades estaduais eacute bastante heterogecircneo quanto agrave vocaccedilatildeo acadecircmica institucional carreiras oferecidas integraccedilatildeo ensino-pesquisa e qualificaccedilatildeo docente Novamente as universidades paulistas satildeo exceccedilatildeo pois formam um sistema homogecircneo altamente qualificado em todos os setores
A diversidade institucional entretanto estaacute presente especialmente no campo das instituiccedilotildees privadas integradas pelas instituiccedilotildees comunitaacuterias confessionais e pelos estabelecimentos de perfil mais empresarial
As universidades comunitaacuterias autodenominam-se puacuteblicas natildeo-estatais e caracterizam-se por manter um elevado grau de interaccedilatildeo no contexto social Satildeo criadas e mantidas por conselhos integrados por membros da comunidade municipal e estadual Voltam-se muito mais paia as atividades de ensino e de extensatildeo
Outro perfil marcante no campo privado eacute constituiacutedo pelas IES laicas gerenciadas por uma loacutegica de mercado e um acentuado ethos empresarial
Natildeo se pode lanccedilar um acurado olhar sobre o sistema de instituiccedilotildees de ensino superior brasileiro sem ressaltar alguns aspectos fundamentais
O sistema era formado em 2000 por 1180 IES das quais 176 satildeo puacuteblicas e 1004 privadas Os estabelecimentos de ensino superior puacuteblicos apresentam uma distribuiccedilatildeo homogecircnea com relaccedilatildeo agrave sua natureza administrativa em 2000347 eram federais 347 estaduais e 306 municipais A grande parte das IES estaduais e federais satildeo universidades (491 e 639 respectivamente) enquanto as faculdades escolas e institutos constituem a maioria das instituiccedilotildees municipais (907 delas)
6 Analisando-se o total de cursos de mestrado e doutorado oferecidos nas universidades estaduais eacute possiacutevel constatar que as universidades paulistas satildeo responsaacuteveis pela oferta de 907 dos cursos de mestrado e 971 dos cursos de doutorado (CAPES 2000)
Dentre as IES do setor privado a maior parte satildeo particulares representando 695 delas Tanto as particulares (821) quanto as sem fins lucrativos (683) satildeo predominantemente estabelecimentos isolados (faculdades escolas e institutos)
No conjunto as universidades estatildeo numericamente muito aqueacutem dos demais tipos existentes representando apenas 15 do total Entretanto trata-se neste caso de instituiccedilotildees que concentram o ensino de melhor qualidade aleacutem de parte substancial de pesquisa e poacutes-graduaccedilatildeo (Tabela 21)
Tabela 21 Instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior segundo a natureza administrativa e a organizaccedilatildeo acadecircmica - Brasil2000
Natureza Administrativa
Publicas
Federal
Estadual
Municipal
Privada
Particular
Sem fins lucrativos
Total Geral
Total Geral
176
61
61
54
1004
698
306
1180
Universidades
71
39
30
2
85
27
58
156
Centros Universitaacuterios
1
--1
49
32
17
50
Faculdades Integradas
2
-2
88
66
22
90
Faculdades Escolase Institutos
83
11
13
49
782
573
209
865
Centros de Educaccedilatildeo
Tecnoloacutegica
19
11
8
----
19
Fonte MECINEPSinopse Estatiacutestica da Educaccedilatildeo Supcrior2000
Tabela 22 Instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior por organizaccedilatildeo acadecircmica e
natureza administrativa - Brasil2000
Natureza Administrativa
Brasil
Puacuteblica
Privada
Total Geral
Fr
1180
176
1004
100
149
851
Universishydades
Fr
156
71
85
100
455
545
Centros Universitaacuterios
Fr
50
1
49
100
2
98
Faculdades Integradas
Fr
90
2
88
100
22
978
Faculdades Escolas e Institutos
Fr
865
83
782
100
96
904
Centros de Educaccedilatildeo
Tecnoloacutegica
Fr
19
19
-
100
100
-
Fonte MECINEPSinopse Estatiacutestica da Educaccedilatildeo Superior2000
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
A tabela acima indica que no setor puacuteblico concentram-se especialmente as universidades (45) e os centros de educaccedilatildeo tecnoloacutegica (100) no setor privado por sua vez aleacutem do nuacutemero significativo de universidades (55) a diversidade institucional estaacute muito mais presente satildeo 49 centros universitaacuterios 88 faculdades integradas e 782 estabelecimentos isolados
A concentraccedilatildeo regional continua acentuada como revela a tabela abaixo
Tabela 23 Nuacutemero de Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Superior por Organizaccedilatildeo
Acadecircmica e Natureza Administrativa - Brasil2000
Natureza Administrati
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Total
Total Geral
a
Fr
46
157
667
176
134
1180
39
133
565
149
114
100
Universidades
Fr
9
28
71
36
12
156
58
179
455
231
77
100
Centros Universitaacuterios
Fr
2
2
37
6
3
50
4
4
74
12
6
100
Faculdades Integradas
Fr
3
3
60
8
16
90
33
33
667
89
178
100
Faculdades Escolas c Institutos
Fr
32
120
488
123
102
865
37
139
564
142
118
100
Centros de Educaccedilatildeo
Tecnoloacutegica
Fr
-4
11
3
1
19
-
21
579
158
53
100
Fonte MECINEPSinopse Estatiacutestica da Educaccedilatildeo Superior2000
Na regiatildeo Sudeste localizam-se 56 das IES na regiatildeo Sul 15 na regiatildeo Nordeste 13 enquanto na regiatildeo Centro-Oeste haacute 11 e a regiatildeo Norte apenas 4 As universidades natildeo obstante a maior concentraccedilatildeo na regiatildeo sudeste (45) tambeacutem tecircm presenccedila importante no Sul (23) e no nordeste (18) Jaacute os demais tipos de IES estatildeo concentrados na grande maioria na regiatildeo sudeste 74 dos centros universitaacuterios 67 das faculdades integradas 57 dos estabelecimentos isolados e 58 dos centros de educaccedilatildeo tecnoloacutegica
Eacute importante chamar a atenccedilatildeo para uma mudanccedila que vem ocorrendo na morfologia do ensino superior atual ou seja a diminuiccedilatildeo da representatividade do nuacutemero de faculdades integradas e estabelecimentos isolados pelo reagrupamento desses estabelecimentos em outros tipos de IES como centros universitaacuterios ou ateacute mesmo universidades
Tabela 24 Nuacutemero de Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Superior por Organizaccedilatildeo
Acadecircmica e Natureza Administrativa - Brasil1990-2000
Aro
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Total
918
893
893
873
851
894
922
900
973
1097
1180
Universidades
P uacute b l i c a
55
59
60
61
68
72
72
77
77
72
71
Rivada
40
40
46
53
59
63
64
73
76
83
85
Fac Integradas
Centros Universitaacuterios
Puacutebl ica
0
3
3
3
3
10
11
1
0
2
3
Rivada
74
82
81
85
84
101
132
90
93
111
bullbull137
Faculdades Escolas Institutos
Puacutebl ica
167
160
164
157
147
128
128
133
132
102
83
Rivada
582
549
539
514
490
520
515
526
595
711
782
Centros de Educaccedilatildeo
Tecnoloacutegica
Puacutebl ica
-
-
-
-
-
-
-
-
-
16
19
Rivada
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0
0
39 Centros Universitaacuterios 01 Centro Universitaacuterio A 4 9 Centros Universitaacuterios
Fonte wwwinepgovbr I Sinopse Estatiacutestica da Educaccedilatildeo Superior Evoluccedilatildeo 1980-1998
No ano de 2000 como indica a Tabela 24 havia apenas 2 faculdades integradas e 1 centro universitaacuterio puacuteblicos e 88 faculdades integradas privadas e 49 centros universitaacuterios privados Observa-se um decreacutescimo no nuacutemero de faculdades e escolas isoladas puacuteblicas em 2000 para 83 Somente no setor privado continua alto o nuacutemero de estabelecimentos iexclsolados em nuacutemero de 782
24 Normas e leis que regem a estrutura e o funcionashymento do ensino superior
A estrutura e o funcionamento do ensino superior satildeo definidos e regidos por um conjunto de normas e dispositivos legais estabelecidos pela Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pela nova Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (Lei ndeg 939496) como tambeacutem pela Lei ndeg 913595 que criou o Conselho Nacional de Educaccedilatildeo aleacutem de vaacuterios outros Decretos Portarias e Resoluccedilotildees O anexo conteacutem as principais normas que podem ser acessadas atraveacutes de link
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 a educaccedilatildeo superior eacute tratada na seccedilatildeo 1 do capiacutetulo 3 do Tiacutetulo VIII - Da Ordem Social nos artigos 206 ateacute 214
Nesses dispositivos define-se que a oferta de ensino superior eacute livre agrave iniciativa privada atendidas as condiccedilotildees de cumprimento das normas gerais da educaccedilatildeo nacional e avaliaccedilatildeo de qualidade pelo Poder Puacuteblico as atividades universitaacuterias de pesquisa e extensatildeo poderatildeo receber apoio financeiro do Poder Puacuteblico Na Constituiccedilatildeo igualmente fica determinado o dever do estado em garantir o acesso aos niacuteveis mais elevados de ensino e pesquisa e eacute estabelecido que as universidades gozam de autonomia didaacutetico-cientiacutefica administrativa e de gestatildeo financeira e patrimonial devendo ainda obedecer ao princiacutepio de indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensatildeo Quanto aos recursos puacuteblicos esses seratildeo destinados agraves escolas puacuteblicas podendo ser dirigidos agraves escolas comunitaacuterias confessionais ou filantroacutepicas definidas em lei
A Constituiccedilatildeo ainda estabelece que o ensino seraacute ministrado com base nos princiacutepios de igualdade de condiccedilotildees para o acesso e permanecircncia na escola pluralismo de ideacuteias gestatildeo democraacutetica do ensino puacuteblico e valorizaccedilatildeo dos profissionais do ensino
A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional trata da educaccedilatildeo superior no capiacutetulo IV nos artigos 43deg a 57deg Estabelece por finalidade do ensino superior estimular a criaccedilatildeo cultural e o desenvolvimento do espiacuterito cientiacutefico e do pensamento reflexivo formar diplomados nas diferentes aacutereas de conhecimento incentivar o trabalho de pesquisa e investigaccedilatildeo cientiacutefica promover a divulgaccedilatildeo de conhecimentos culturais cientiacuteficos e teacutecnicos suscitar o desejo de aperfeiccediloamento cultural e profissional estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente em particular os nacionais e regionais promover a extensatildeo dentre outros (a iacutentegra do texto encontra-se no anexo)
A LDBN ao mesmo tempo fixou as regras de funcionamento do ensino superior tais como a frequumlecircncia obrigatoacuteria de alunos e professores nos cursos salvo nos programas de educaccedilatildeo a distacircncia a deliberaccedilatildeo das universidades quanto agraves normas de seleccedilatildeo devendo levar em conta os efeitos dos criteacuterios por ela estabelecidos sobre a orientaccedilatildeo do ensino meacutedio a obrigatoriedade da oferta de cursos noturnos nas IES puacuteblicas o estabelecimento do periacuteodo letivo de 200 dias o fornecimento das informaccedilotildees obrigatoacuterias que devem ser disponibilizadas aos alunos antes de cada periacuteodo letivo a definiccedilatildeo da carga horaacuteria miacutenima de 8 horas semanais de aula para os docentes das IES puacuteblicas e a exigecircncia de que os professores do ensino superior devam ter poacutes-graduaccedilatildeo prioritariamente o mestrado e o doutorado
A Lei ndeg 913195 define as atribuiccedilotildees do MEC do CNE das Cacircmaras de Educaccedilatildeo Baacutesica e de Educaccedilatildeo Superior institui tambeacutem o
Exame Nacional de Cursos como um dos procedimentos para avaliaccedilatildeo dos cursos de graduaccedilatildeo extingue os mandatos dos membros do Conselho Federal de Educaccedilatildeo e estipula um prazo de 90 dias para a instalaccedilatildeo do CNE
A Lei ndeg 919295 altera dispositivos da Lei ndeg 5540 de 28 de novembro de 1968 que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes universitaacuterios
Os principais toacutepicos do conjunto de Decretos e Portarias que normatizam o ensino superior estatildeo relacionados no quadro abaixo e podem ser acessados atraveacutes de link constante no anexo
Quadro 24 Principais dispositivos regulamentados pelos decretos portarias e
resoluccedilotildees do ensino superior Dispositivos
Procedimentos e criteacuterios para autorizaccedilatildeo e reconhecimento de cursos (dentro e fora da sede)
Procedimentos e criteacuterios para credenciamento e recredenciamento de IES
Procedimentos operacionais para avaliaccedilatildeo dos cursos programas e o desempenho individual de IES c oacutergatildeos responsaacuteveis
Organizaccedilatildeo do Ensino Superior
(Natureza juriacutedica acadecircmica e mantenedoras das IES)
Entidades Mantenedoras das IES
Decretos e portarias
Decretos ndegs 240697 e 386001 e Portarias nJs 61299 63997 64097 64197 75297 8097 87797 94697 97197 167999 217597 229798 e 240201
Decreto ndeg 386001 e Portarias ndegs 30298 63797 63997 64097 75297 94697 167999 204097 204197 c 229798 Resoluccedilatildeo CESCNE ndeg 1002
Decretos ndegs 240697 e 386001 c Portarias ndegs 3029897297 e 229798
Decretos ndegs 240697 c 386001 e Portarias 204097 c 204197
Decreto nordm386001
25 Organismos de coordenaccedilatildeo da educaccedilatildeo superior
251 Organismos governamentais
O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) eacute o oacutergatildeo do poder puacuteblico federal responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo tendo como atribuiccedilotildees formular e avaliar a poliacutetica nacional de educaccedilatildeo zelar pela qualidade do ensino superior e velar pelo cumprimento das leis que o regem Suas aacutereas de competecircncia satildeo a poliacutetica nacional de educaccedilatildeo a educaccedilatildeo infantil educaccedilatildeo em geral compreendendo ensino fundamental ensino meacutedio ensino supletivo educaccedilatildeo tecnoloacutegica educaccedilatildeo superior educaccedilatildeo de jovens e adultos educaccedilatildeo profissional educaccedilatildeo especial e educaccedilatildeo a distacircncia exceto ensino militar a avaliaccedilatildeo informaccedilatildeo e pesquisa educacional a pesquisa e extensatildeo universitaacuterias o magisteacuterio e a coordenaccedilatildeo de programas de atenccedilatildeo integral a crianccedilas e adolescentes
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
No tocante ao sistema de ensino superior o MEC eacute o organismo responsaacutevel pela sua coordenaccedilatildeo cabendo-lhe o controle normativo do sistema o financiamento das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas federais (IFES) e a fiscalizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo tanto destas uacuteltimas quanto das IES privadas Essa forma de coordenaccedilatildeo centralizada em um uacutenico oacutergatildeo estatal persiste desde a criaccedilatildeo das primeiras faculdades no paiacutes em detrimento das mudanccedilas ocorridas na organizaccedilatildeo e atribuiccedilatildeo dos seus oacutergatildeos assessores e nas relaccedilotildees estabelecidas com a comunidade acadecircmica e o mercado decorrentes de uma maior complexificaccedilatildeo do sistema
Quadro 25 Organismos governamentais de coordenaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior
bullcabe lembrar que as universidades puacuteblicas estaduais estatildeo sob a jurisdiccedilatildeo dos respectivos sistemas estaduais Fonte Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
A principal mudanccedila ocorrida na organizaccedilatildeo de alguns oacutergatildeos foi a incorporaccedilatildeo da presenccedila de representantes da comunidade acadecircmica como eacute o caso do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo (CNE) e da Secretaria de Ensino Superior (SESu) Natildeo obstante a centralizaccedilatildeo o MEC tambeacutem tem incentivado alguns mecanismos que permitem ao mercado a regulaccedilatildeo da oferta da procura por vagas no ensino superior ao conferir autonomia agraves universidades e centros universitaacuterios privados tanto para abrir novos cursos como para ampliar e remanejar vagas (Sampaio 2000)
O controle normativo do MEC eacute exercido por meio de uma vasta legislaccedilatildeo relativa agrave estrutura e funcionamento do sistema (detalhada na seccedilatildeo anterior) elaborada pelo Conselho Nacional de Educaccedilatildeo (CNE) ou pela Secretaria de Ensino Superior (SESu)
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo foi criado pela Lei ndeg 9131 95 substituindo o entatildeo extinto Conselho Federal de Educaccedilatildeo possuindo atribuiccedilotildees normativas deliberativas e de assessoramento ao MEC Esse novo conselho passou a ser composto por duas Cacircmaras representativas a do Ensino Baacutesico e a do Ensino Superior Cada uma delas eacute composta por 12 conselheiros sendo que a metade deles satildeo indicados pelo Presidente da Repuacuteblica e os demais satildeo representantes da sociedade civil Especificamente em relaccedilatildeo agrave composiccedilatildeo da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior definiu-se que metade dela devia ser composta por conselheiros indicados a partir de uma lista formulada por entidades nacionais puacuteblicas e particulares que congreguem os reitores de universidades diretores de instituiccedilotildees isoladas docentes estudantes e segmentos representativos da sociedade civil conforme o artigo 8deg da Lei ndeg 913595 Os outros conselheiros satildeo indicados pelo Presidente da Repuacuteblica incluindo o Secretaacuterio de Educaccedilatildeo Superior - membro nato dessa instituiccedilatildeo
O CNE tem como atribuiccedilotildees subsidiar a elaboraccedilatildeo e acompanhar a execuccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo manifestar-se sobre questotildees que abranjam mais de um niacutevel ou modalidade de ensino assessorar o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo no diagnoacutestico dos problemas bem como deliberar sobre medidas para aperfeiccediloar os sistemas de ensino especialmente no que diz respeito agrave integraccedilatildeo dos seus diferentes niacuteveis e modalidades emitir pareceres sobre assuntos da aacuterea educacional por iniciativa de seus conselheiros ou mediante solicitaccedilatildeo do Ministro da Educaccedilatildeo manter intercacircmbio com os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal analisar e emitir parecer sobre questotildees relativas agrave aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo educacional no que concerne agrave integraccedilatildeo entre os diferentes niacuteveis e modalidades de ensino analisar anualmente as estatiacutesticas da educaccedilatildeo oferecendo
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
subsiacutedios ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo promover seminaacuterios sobre os grandes temas da educaccedilatildeo brasileira e elaborar o seu regimento a ser aprovado pelo Ministro da Educaccedilatildeo
A Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior tem as seguintes atribuiccedilotildees de caraacuteter deliberativo e de assessoramento ao MEC analisar e emitir pareceres sobre os processos de avaliaccedilatildeo da educaccedilatildeo superior deliberar sobre o reconhecimento de cursos de graduaccedilatildeo mestrado e doutorado assim como o credenciamentorecredenciamento de IES analisar questotildees relativas agrave aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo referente agrave educaccedilatildeo superior deliberar sobre as diretrizes curriculares propostas pelo MEC para os cursos de graduaccedilatildeo oferecer sugestotildees para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo e acompanhar sua execuccedilatildeo e deliberar sobre os estatutos das universidades e o regimento das demais instituiccedilotildees
Aleacutem do controle normativo a SESU subsidia o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional para o ensino superior aleacutem de participar ativamente por meio da sua comissatildeo de especialistas no processo de supervisatildeo e avaliaccedilatildeo das IES com a finalidade de credenciamento ou recredenciamento Aleacutem disso participa da elaboraccedilatildeo de programas e projetos voltados agrave reforma do sistema federal de ensino zela pelo cumprimento da legislaccedilatildeo educacional no acircmbito da educaccedilatildeo superior apoia teacutecnica e financeiramente as IFES e elabora e dissemina estudos sobre a educaccedilatildeo superior e sua relaccedilatildeo com a sociedade Promove tambeacutem o intercacircmbio com entidades nacionais estrangeiras e internacionais sobre mateacuteria de sua competecircncia
Outros dois oacutergatildeos importantes na esfera da coordenaccedilatildeo da educaccedilatildeo superior no paiacutes satildeo a Fundaccedilatildeo Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior (CAPES) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP)
A CAPES foi criada em 1951 tendo sido instituiacuteda como Fundaccedilatildeo em 1992 Eacute uma agencia de fomento da poacutes-graduaccedilatildeo subsidia o MEC na formulaccedilatildeo de poliacuteticas da poacutes-graduaccedilatildeo coordenando e estimulando a formaccedilatildeo de recursos humanos altamente qualificados para a docecircncia em grau superior a pesquisa e o atendimento da demanda por profissionais dos setores puacuteblicos e privados Ela tem as seguintes finalidades elaborar a proposta do Plano Nacional de Poacutes-graduaccedilatildeo acompanhando e coordenando a sua respectiva execuccedilatildeo elaborar planos de atuaccedilatildeo setoriais ou regionais promover estudos e avaliaccedilotildees necessaacuterios ao desempenho de suas atividades apoiar o processo de desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico nacional manter intercacircmbio e contato com outros oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Puacuteblica ou entidades privadas nacionais e internacionais
O INEP por seu lado foi transformado em autarquia federal pela Lei ndeg 994897 quando passou a assumir novamente um papel estrateacutegico no desenvolvimento da educaccedilatildeo tendo as seguintes atribuiccedilotildees Organizar e manter o sistema de informaccedilotildees e estatiacutesticas educacionais planejar orientar e coordenar o desenvolvimento de sistemas e projetos de avaliaccedilatildeo educacional visando ao estabelecimento de indicadores de desempenho das atividades de ensino no paiacutes apoiar os Estados o Distrito Federal e os municiacutepios no desenvolvimento de sistemas e projetos de avaliaccedilatildeo educacional desenvolver e implementar na aacuterea educacional sistemas de informaccedilatildeo e documentaccedilatildeo que abranjam estatiacutesticas avaliaccedilotildees educacionais praacuteticas pedagoacutegicas e de gestatildeo de poliacuteticas educacionais subsidiar a formulaccedilatildeo de poliacuteticas na aacuterea da educaccedilatildeo mediante a elaboraccedilatildeo de diagnoacutesticos e recomendaccedilotildees decorrentes da avaliaccedilatildeo da educaccedilatildeo baacutesica e superior coordenar o processo de avaliaccedilatildeo dos cursos de graduaccedilatildeo em conformidade com a legislaccedilatildeo vigente definir e propor paracircmetros criteacuterios e mecanismos para a realizaccedilatildeo de exames de acesso ao ensino superior e promover a disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre avaliaccedilatildeo da educaccedilatildeo baacutesica e superior (Relatoacuterio de Atividades do INEP -2000)
Nesse novo contexto o INEP tem desempenhado um papel importante para o monitoramento da qualidade do ensino em todos os niacuteveis e modalidades por meio da realizaccedilatildeo de 3 tipos de avaliaccedilotildees todas implantadas na deacutecada de 90
- Sistema de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica - Saeb -avaliaccedilatildeo da educaccedilatildeo baacutesica realizada em larga escala desde 1995 Abrange o levantamento de dados de trecircs seacuteries associadas ao fim de um periacuteodo ou ciclo escolar 4a e 8a seacuteries do ensino fundamental e 3a seacuterie do ensino meacutedio Na 4a e 8a
seacuteries sao avaliadas as disciplinas de Liacutengua Portuguesa Matemaacutetica Ciecircncias Geografia e Histoacuteria e na 3a seacuterie do ensino meacutedio as disciplinas de Liacutengua Portuguesa Matemaacutetica Biologia Fiacutesica e Matemaacutetica
- Exame Nacional do Ensino Meacutedio - ENEM - Instituiacutedo em 1988 este exame avalia as competecircncias e rendimento escolar dos alunos ao final da educaccedilatildeo baacutesica Representa um instrumento importante na avaliaccedilatildeo do ensino meacutedio e seus resultados podem se constituir em criteacuterio de seleccedilatildeo para o ingresso em instituiccedilotildees de ensino superior
- Exame Nacional de Cursos - ENC - tambeacutem conhecido como Provatildeo foi criado em 1995 pela Lei ndeg 913195 fazendo parte das avaliaccedilotildees perioacutedicas das instituiccedilotildees de
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
educaccedilatildeo superior Seu objetivo especiacutefico eacute avaliar os conhecimentos e habilidades adquiridas pelos alunos que concluem a graduaccedilatildeo com esse instrumento eacute possiacutevel realizar avaliaccedilatildeo comparativa entre o desempenho de um mesmo curso oferecido em diferentes IES aleacutem de permitir o acompanhamento da evoluccedilatildeo de desempenho dos cursos dentro de uma seacuterie temporal
Aleacutem dessas avaliaccedilotildees essa instituiccedilatildeo ainda tem produzido estatiacutesticas baacutesicas da educaccedilatildeo nacional por intermeacutedio do levantamento de dados com a realizaccedilatildeo dos Censos da Educaccedilatildeo Baacutesica da Educaccedilatildeo Superior e outros censos especiais (educaccedilatildeo infantil educaccedilatildeo profissional e o censo de financiamento da educaccedilatildeo) Esses censos tecircm contribuiacutedo para levantar informaccedilotildees importantes para realizar diagnoacutesticos e identificar tendecircncias da educaccedilatildeo nacional nos seus diversos niacuteveis e modalidades
A revitalizaccedilatildeo do INEP tem se mostrado assim fundamental para o desenvolvimento de um sistema de informaccedilotildees educacionais moderno cujos dados tecircm sido amplamente disseminados por meio de publicaccedilotildees relatoacuterios seacuteries documentais bem como a disponibilizaccedilatildeo via internet
252 Organismos natildeo-governamentais
A diversificaccedilatildeo institucional do sistema de ensino superior tem propiciado a emergecircncia de novos atores poliacuteticos bem como uma fragmentaccedilatildeo e reorganizaccedilatildeo de seus oacutergatildeos representativos Observa-se de acordo com Helena Sampaio (2000) que a natureza e composiccedilatildeo dos associados dessas organizaccedilotildees tecircm conduzido a duas formas baacutesicas de atuaccedilatildeo Enquanto as organizaccedilotildees que representam instituiccedilotildees de uma uacutenica categoria (puacuteblica ou privada) tecircm como objetivo reforccedilar a sua identidade e os seus interesses especiacuteficos as outras (integradas por representantes de ambas categorias) buscam construir estrateacutegias e planos de accedilatildeo que atendam aos interesses gerais dos seus associados
A seguir satildeo apresentados os principais organismos natildeo-governamentais que atuam em acircmbito nacional e que de forma direta ou indireta interveacutem nos rumos da poliacutetica do ensino superior
CRUB - Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras Criado em 1966 o CRUB eacute composto pelos Reitores de todas as
universidades brasileiras puacuteblicas e privadas reconhecidas pelo MEC No seu conselho deliberativo haacute -dentre outros representantes - dois membros de cada uma das seguintes associaccedilotildees Associaccedilatildeo Nacional dos Dirigentes das Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior (ANDIFES) Associaccedilatildeo Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais
(ABRUEM) Associaccedilatildeo Brasileira das Universidades Comunitaacuterias (ABRUC) e Associaccedilatildeo Brasileira de Universidades Particulares (ANUP)
A heterogeneidade de sua composiccedilatildeo marcada pela congregaccedilatildeo de instituiccedilotildees diferentes e a diversidade de interesses dificulta ou impede a tomada de uma posiccedilatildeo da entidade em relaccedilatildeo aos pontos estrateacutegicos das poliacuteticas para o ensino superior Isso restringe significativamente a sua atuaccedilatildeo nesse campo dependendo principalmente da importacircncia que o seu presidente venha a ter na arena poliacutetica e decisograveria desse niacutevel de ensino
ABMES - Associaccedilatildeo Brasileira de Mantenedoras de Instituiccedilotildees Superiores
A ABMES diferentemente do CRUB congrega atores de uma mesma natureza representando as mantenedoras das instituiccedilotildees de ensino superior privadas Tendo sido fundada em 1982 essa associaccedilatildeo congrega hoje cerca de 309 mantenedoras a ela filiadas responsaacuteveis pelo financiamento de 448 IES com representaccedilatildeo no CRUB no CNE e em comissotildees instituiacutedas pelo MEC (Educaccedilatildeo a distacircncia e Fundo de Apoio ao Estudante) sua principal forma de atuaccedilatildeo tem sido a realizaccedilatildeo de uma revisatildeo juriacutedica das leis implementadas pelo MEC principalmente aquelas dirigidas agraves IES privadas A associaccedilatildeo tambeacutem promove vaacuterios seminaacuterios debates e parcerias com oacutergatildeos governamentais visando agrave qualificaccedilatildeo de docentes para o ensino superior Ao mesmo tempo dissemina informaccedilotildees relativas a esse niacutevel de ensino mantendo seus associados inteirados das mudanccedilas nele ocorridas Suas principais demandas referem-se ao controle do Estado sobre assuntos de natureza acadecircmica e agrave autonomia administrativo-financeiradas instituiccedilotildees (Sampaio 2000)
ABRUC - Associaccedilatildeo Brasileira das Universidades Comunitaacuterias
Criada em 1995 a ABRUC resulta de um grupo antes inserido na ABESC (Associaccedilatildeo Brasileira de Escolas Superiores Catoacutelicas) ou da ANUP (Associaccedilatildeo Nacional das Universidades Privadas) congregando atualmente 29 universidades comunitaacuterias ( 18 confessionais e 11 laicas) Conta com representaccedilatildeo no CRUB
como estrateacutegia de atuaccedilatildeo esse organismo busca realccedilar sua identidade enfatizando o que distingue as suas associadas das outras IES particulares destacando o seu caraacuteter comunitaacuterio Pretende com isso reclamar exclusivamente para as IES comunitaacuterias o total dos recursos puacuteblicos destinados agraves IES particulares Aleacutem dessa demanda a revitalizaccedilatildeo do creacutedito educativo e a ampliaccedilatildeo da concepccedilatildeo de avaliaccedilatildeo considerada pelo MEC satildeo as outras questotildees fundamentais para essa associaccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
ANDIFES - Associaccedilatildeo Nacional dos Dirigentes das Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior
Fundada em 1989 a organizaccedilatildeo engloba 52 IES puacuteblicas sendo 39 iniversidades e 13 escolas superiores especializadas detendo representaccedilatildeo no CRUB Eacute a representante oficial das IFES na interlocuccedilatildeo com o governo federal e oacutergatildeos representativos de professores estudantes e funcionaacuterios A entidade busca desenvolver estudos estrateacutegias e instrumentos de apoio ao planejamento administraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das IES Suas principais demandas dizem respeito em grande parte ao financiamento das instituiccedilotildees puacuteblicas e agrave autonomia universitaacuteria
ANUP - Associaccedilatildeo Nacional das Universidades Privadas Essa associaccedilatildeo foi criada em 1989 e hoje possui 39 associadas
Seus objetivos principais satildeo defender a autonomia das Universidades e a livre atuaccedilatildeo da iniciativa privada na aacuterea educacional bem como e o desenvolver programas de aprimoramento do ensino superior em parceria com o poder puacuteblico e as instituiccedilotildees de ensino superior
ANACEU - Associaccedilatildeo Nacional dos Centros Universitaacuterios Criada em 08121999 possui hoje 54 centros universitaacuterios
associados A entidade busca defender a livre atuaccedilatildeo do setor privado e os direitos do centro universitaacuterio (permanecircncia na estrutura dos centros universitaacuterios da figura do Reitor e manutenccedilatildeo do direito de uso da sigla UNI) Suas principais reivindicaccedilotildees satildeo o fortalecimento da imagem do Centro Universitaacuterio e a inclusatildeo da sua figura na Constituiccedilatildeo Federal
Conselhos Profissionais Federais Os conselhos regulamentam e fiscalizam as profissotildees de niacutevel
superior exercendo o controle da qualidade teacutecnica e do comportamento eacutetico dos profissionais Alguns conselhos realizam o exame da Ordem (suficiecircncia) como requisito para a concessatildeo do registro profissional tal como a Ordem dos Advogados (OAB) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) A criaccedilatildeo de cursos de Direito eacute tambeacutem submetida agrave autorizaccedilatildeo preacutevia da OAB assim como os cursos da aacuterea de sauacutede (medicina psicologia e odontologia) devem ser primeiramente autorizados pelo Conselho Nacional de Sauacutede7
7 De acordo com informaccedilotildees divulgadas na Folha de Satildeo Paulo (06102002) as autorizaccedilotildees de cursos nas aacutereas de Direito e Medicina carreiras muito disputadas no vestibular satildeo inferiores a 20 dos pedidos o que revela um controle rigoroso dessas instituiccedilotildees na oferta de vagas
26 A formaccedilatildeo do sistema nacional de poacutes-graduaccedilatildeo
Carlos Benedito Martins
Ao longo das uacuteltimas trecircs deacutecadas o Brasil construiu um sistema de poacutes-graduaccedilatildeo que constitui a parte mais exitosa do seu sistema de ensino sendo considerado de forma unacircnime como o maior e melhor da Ameacuterica Latina Esse fato natildeo deixa de ser surpreendente quando se tem em conta o caraacuteter tardio do surgimento do ensino superior no paiacutes e particularmente da instituiccedilatildeo universitaacuteria no seu contexto8
uma constelaccedilatildeo de fenocircmenos sociais econocircmicos poliacuteticos e acadecircmicos contribuiacuteram para a formaccedilatildeo da poacutes-graduaccedilatildeo no paiacutes A sua construccedilatildeo derivou de um complexo empreendimento coletivo que contou com a participaccedilatildeo do Estado de organismos representativos da comunidade cientiacutefica do corpo docente das instituiccedilotildees de ensino e pesquisa envolvidas com esse niacutevel de ensino De certa forma a emergecircncia da poacutes-graduaccedilatildeo eacute o resultado de uma longa e tortuosa luta desencadeada por esses atores visando a superaccedilatildeo de um padratildeo de organizaccedilatildeo do ensino superior no paiacutes que historicamente se constituiacutera atraveacutes de escolas isoladas voltadas basicamente para a formaccedilatildeo de profissionais liberais e dissociados da atividade de pesquisa
261 A estrutura da Poacutes-Graduaccedilatildeo
Os cursos de poacutes-graduaccedilatildeo receberam uma referecircncia expliacutecita na Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo de 1961 quando em seu artigo 69 dispunha que nos estabelecimentos de ensino superior podem ser ministrados os seguintes cursos a) de graduaccedilatildeo abertos agrave matriacutecula de candidatos que hajam concluiacutedo o ciclo colegial ou equivalente e obtido classificaccedilatildeo em concurso de habilitaccedilatildeo b) de poacutes-graduaccedilatildeo abertos agrave matriacutecula de candidatos que hajam concluiacutedo a graduaccedilatildeo e obtido os respectivos diplomas c) de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento e extensatildeo
8 com relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo da poacutes-graduaccedilatildeo brasileira no contexto latino-americano ver Ricardo Lucio Poliacuteticas de posgrado en Ameacuterica Latina in Los temas criacuteticos de ia educacioacuten superior en Ameacuterica Latina expansion privada evaluacioacuten y posgradopp 165-213 Rollin Kent (org) Fondo de Cultura Econogravemica Mexico 1997 Ver tambeacutem Carmen Garcia-Guadilla El valor de la pertinencia en las dinaacutemicas de transformacioacuten de la educaciioacuten superior en America Latina pp 47-81in La educacioacuten Superior en el siglo XXI visioacuten de America Latina y el Caribe CresalcUnescoCaracas1997 Ver tambeacutem o trabalhos de Virgilio Aragoacuten Poacutes-Graduaccedilatildeo na Ameacuterica Latina situaccedilatildeo e caracteristicas in InfoCAPES Vol 6 ndeg 3 julho-setembro Brasiacutelia 1998
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
ou quaisquer outros a juiacutezo do respectivo instituto de ensino abertos a candidatos com preparo e os requisitos que vierem a ser exigidos como pode-se perceber o artigo 69 da LDB de 1961 elaborava uma formulaccedilatildeo bastante geneacuterica com relaccedilatildeo agrave poacutes-graduaccedilatildeo deixando aos oacutergatildeos acadecircmicos competentes as definiccedilotildees necessaacuterias9
Em 1965 o Ministro da Educaccedilatildeo Suplicy de Lacerda solicitou ao Conselho Federal de Educaccedilatildeo uma definiccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo dos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo expressa no artigo 69 da LDB Segundo o seu entendimento a poacutes-graduaccedilatildeo deveria estimular natildeo apenas a formaccedilatildeo de pesquisadores mas tambeacutem assegurar treinamento eficaz e de alto padratildeo a teacutecnicos e trabalhadores intelectuais para fazer face ao desenvolvimento nacional em todos os setores O aviso ministerial assinalava que a poacutes-graduaccedilatildeo deveria servir para garantir a elevaccedilatildeo dos niacuteveis de qualidade das instituiccedilotildees de ensino jaacute existentes e para atender agrave possiacutevel expansatildeo quantitativa do ensino de terceiro grau que efetivamente veio a ocorrer nos anos seguintes Deve-se assinalar tambeacutem que o Ministro da Educaccedilatildeo manifestava claramente a sua preferecircncia pela poacutes-graduaccedilatildeo realizada em dois ciclos sucessivos equivalentes aos graus de Master e de Doctor de acordo com o sistema de poacutes-graduaccedilatildeo americana
A manifestaccedilatildeo da Cacircmara do Ensino Superior atraveacutes do Parecer ndeg 97765 seraacute de importancia fundamental para a construccedilatildeo conceituai dos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo e para a progravepria configuraccedilatildeo desse niacutevel de ensino no paiacutes Foi elaborado enquanto uma resposta de uma demanda do governo para a implantaccedilatildeo da poacutes-graduaccedilatildeo com vistas a atender agraves necessidades do desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico
Tendo como Relator Newton Sucupira o referido Parecer veio a definir e caracterizar os cursos de poacutes-graduaccedilatildeo Em seu entendimento interpretando o espiacuterito da LDB o artigo 69 da LDB na aliacutenea b que separou os cursos de poacutes-graduaccedilatildeo dos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento e extensatildeo a poacutes-graduaccedilatildeo tenha caracteriacutesticas proacuteprias Esse Parecer distinguiu dois tipos de poacutes-graduaccedilatildeo os cursos de stricto sensu e os de lato sensu Na primeira categoria incluiu o mestrado e o doutorado cujo objetivo seria de natureza acadecircmica de pesquisa e de cultura tendo como compromisso o avanccedilo do saber Esses cursos na medida em que estariam ligados agrave essecircncia da universidade deveriam constituir atividades regulares e permanentes e conferir diplomas de mestre e de doutor sendo que esse uacuteltimo corresponderia ao niacutevel
9 Congresso Nacional Lei ndeg 4024 Diaacuterio Oficial 22 de dezembro de 1961
mais elevado na hierarquia dos cursos superiores Por sua vez o Parecer ndeg 97765 atribuiacutea agrave poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu um objetivo eminentemente praacutetico enquanto a poacutes-graduaccedilatildeo stricto-sensu conferiria grau acadecircmico a poacutes-graduaccedilatildeo lato-sensu concederia certificado Deve-se assinalar que o Parecer ndeg 97765 foi elaborado com razoaacutevel grau de flexibilidade de modo que os cursos de poacutes-graduaccedilatildeo pudessem passar por variaccedilotildees em funccedilatildeo das particularidades de cada aacuterea do conhecimento e da margem de iniciativa das instituiccedilotildees de ensino10
A implantaccedilatildeo dos cursos de mestrado e de doutorado que viria a ocorrer em seguida seria em larga medida moldada pela conceituaccedilatildeo de poacutes-graduaccedilatildeo expressa pelo Parecer ndeg 97765 e pelas normas de organizaccedilatildeo e credenciamento estabelecidas pelo Parecer ndeg 7769 do CFE Nos primeiros cinco anos de vigecircncia do Parecer ndeg 7769 foram analisados 202 pleitos de credenciamento de cursos sendo que destes 101 foram colocados sob diligecircncia pelo CFE a maioria deles era proveniente de instituiccedilotildees com poacutes-graduaccedilatildeo previamente existente e que natildeo se enquadrava nas novas normas estabelecidas pelo CFE
Em 1968 outro documento oficial voltaria a referir-se agrave poacutes-graduaccedilatildeo Trata-se do Relatoacuterio do Grupo de Trabalho da Reforma Universitaacuteria que retoma e reafirma vaacuterias passagens do Parecer 977 65 cujo Relator integrou tambeacutem esse grupo de trabalho12
O Grupo de Trabalho assinalava tambeacutem que na medida em que a poacutes-graduaccedilatildeo deveria ser o lugar por excelecircncia da formaccedilatildeo dos
10 A Cacircmara do Ensino Superior do CFE que aprovou o Parecer 97765 era constituiacuteda pelos seguintes membros Antocircnio Almeida Junior (Presidente) Nwton Sucupira (Relator) Clovis Salgado Joseacute Barreto Filho Mauricio Rocha e Silva Dumerval Trigueiro Alceu Amoroso Lima Aniacutesio Teixeira Valnir Chagas e Rubens Maciel Numa de suas passagens o Parecer 97765 afirma que embora o mestrado e o doutorado represente um escalonamento da poacutes-graduaccedilatildeo esses cursos podem ser considerados como relativamente autocircnomos Isto eacute o mestrado natildeo constitui obrigatoriamente requisito preacutevio para inscriccedilatildeo no curso do doutorado Eacute admissiacutevel que em certos campos do saber ou da profissatildeo se ofereccedilam apenas programas de doutorado In Legislaccedilatildeo e Normas da poacutes-graduaccedilatildeo brasileira p239 Funadesp Brasiacutelia2001 Quanto ao papel desempenhado por Newton Sucupira Relator do Parecer 97765 na educaccedilatildeo superior do paiacutes ver Helena Bomeacuteny Newton Sucupira e os rumos da educaccedilatildeo superior CAPES Biblioteca Aniacutesio Teixeira Editora Paralelo 15 Brasiacutelia 2001
11 O Parecer 7769 foi elaborado por Newton Sucupira o mesmo autor do Parecer 97765 Estabelecia que o credenciamento dos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo seria concedido mediante Parecer do Conselho Federal de Educaccedilatildeo aprovado pela maioria de seus membros e homologado pelo Ministro da Educaccedilatildeo e Cultura Contemplava os requisitos baacutesicos para a organizaccedilatildeo e funcionamento dos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo tais como a qualificaccedilatildeo do corpo docente sua produccedilatildeo cientiacutefica traduccedilatildeo de ensino e pesquisa do grupo disponibilidade de recursos materiais etc A propoacutesito do Parecer 7769 consultar Revista Documenta nordm 98 pp 130-132 Fevereiro 1969 Brasiacutelia 1969
12 Para uma apreciaccedilatildeo critica do documento elaborado pelo Grupo da Reforma Universitaacuteria ver Florestan Fernandes Universidade Brasileira Reforma ou revoluccedilatildeo Editora Alfa-ocircmega Satildeo Paulo 1975
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
docentes mais qualificados academicamente do ensino superior a sua existecircncia seria fundamental para melhorar os cursos de graduaccedilatildeo Face ao caraacuteter inovador que a poacutes-graduaccedilatildeo deveria ocupar no contexto do ensino superior o GT destacava a necessidade de se promover uma poliacutelica nacional de poacutes-graduaccedilatildeo capaz de coordenar os esforccedilos e de mobilizar recursos materiais e humanos para viabiliza-la A execuccedilatildeo dessa poliacutetica deveria ser de iniciativa e responsabilidade do governo federal em funccedilatildeo do volume de recursos necessaacuterios e do impacto que se desejava alcanccedilar no contexto do ensino superior no paiacutes
Reconhecendo as dificuldades para a implantaccedilatildeo do sistema de poacutes-graduaccedilatildeo no Brasil devido a escassez de instituiccedilotildees capazes de oferecer esse niacutevel de ensino e do nuacutemero restrito de professores qualificado academicamente o Grupo de Trabalho sugeriu a instalaccedilatildeo de Centros Regionais de Poacutes-Graduaccedilatildeo onde seriam escolhidas universidades nas quais certas aacutereas que jaacute tivessem atingido a massa criacutetica necessaacuteria a um programa de poacutes-graduaccedilatildeo Nestas universidades seriam instituiacutedos cursos de mestrado ou doutorado para os quais convergiriam recursos materiais e humanos sendo que esses cursos constituiriam centros de poacutes-graduaccedilatildeo para tocircda regiatildeo Esses centros estariam sob a coordenaccedilatildeo de uma Comissatildeo Nacional subordinada ao Departamento de Assuntos Universitaacuterios (DAU) e segundo alguns de seus formuladores baseava-se no princiacutepio da descentralizaccedilatildeo articulada No entanto a experiecircncia dos Centros Regionais de Poacutes-Graduaccedilatildeo natildeo efetivou-se com exceccedilatildeo da regiatildeo Sul que reuniu seis universidades14
As propostas do Grupo de Trabalho da Reforma Universitaacuteria foram formalizadas na Lei ndeg 554068 que fixou as normas de organizaccedilatildeo e funcionamento do ensino superior
13 De acordo com Newton Sucupira um de seus formuladores o sistema dos Centros Regionais de Poacutes-Graduaccedilatildeo baseava-se no princiacutepio da descentralizaccedilatildeo articulada Em outros termos escentralizava-se a execuccedilatildeo estabelecendo-se uma primeira articulaccedilatildeo em niacutevel regional ao mesmo empo que se garantia a unidade de poliacutetica e de planejamento mediante a coordenaccedilatildeo cm niacutevel nacional Em paiacutes de dimensotildees continentais abrangendo regiotildees bem distintas e desigualmente desenvolvidas parecia aconselhaacutevel efetuar uma distribuiccedilatildeo raciona] de recursos de poacutes-graduaccedilatildeo tentando-se reduzir as disparidades regionais acentuadas Newton Sucupira A poacutes-graduaccedilatildeo entre a autenticidade e a alienaccedilatildeo p44 Projeto Educaccedilatildeo tomo IV Senado Federal Universidade de Brasiacutelia 1979
14 A ideacuteia da criaccedilatildeo dos Centros Regionais de poacutes-graduaccedilatildeo conduziu um significativo esforccedilo de definiccedilatildeo legal ensejando vaacuterios decretos o de ndeg 63343 de dezembro de 1968 dispunha sobre a criaccedilatildeo dos mesmos um outro de ndeg 64085 de fevereiro de 1969 constituiacutea uma Comissatildeo Executiva do Programa de Implantaccedilatildeo dos Centros e o de ndeg 67350 de outubro de 1970 sobre a implantaccedilatildeo em si A respeito dos Centros Regionais de Poacutes-Graduaccedilatildeo consultar Maria de Azevedo Brandatildeo A constituiccedilatildeo da poliacutetica de poacutes-graduaccedilatildeo no Brasil 19651975 Revista Ciecircncia e Cultura 29 (4) 1977 Ver tambeacutem sobre esse assunto neste volume os depoimentos de Darcy Closs e Edson Machado de Sousa
Ao regulamentar os cursos de poacutes-graduaccedilatildeo a Lei ndeg 554068 em vaacuterios de seus artigos incorporou os princiacutepios e recomendaccedilotildees que encontravam-se contidas no Parecer ndeg 97765 Dessa forma por exemplo o artigo 17 separou claramente os cursos de poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu da modalidade dos cursos de especializaccedilatildeo e aperfeiccediloamento que foram incluiacutedos na categoria lato sensu Nessa mesma direccedilatildeo o artigo 24 fortaleceu o papel legal do Conselho Federal de Educaccedilatildeo com relaccedilatildeo agrave regulamentaccedilatildeo e supervisatildeo dos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo strido sensu nos termos propostos pela 16a conclusatildeo do Parecer ndeg 9776515
Se os Pareceres ndegs 97765 e 7769 tiveram uma importacircncia na definiccedilatildeo conceituai e na moldura legal da poacutes-graduaccedilatildeo os Planos Nacionais de Poacutes-Graduaccedilatildeo constituiacuteram um outro elemento crucial na construccedilatildeo do sistema imprimindo uma direccedilatildeo para sua consolidaccedilatildeo e institucionalizaccedilatildeo Atraveacutes deles realizaram-se diagnoacutesticos sobre a situaccedilatildeo da poacutes-graduaccedilatildeo e foi formulado um conjunto de metas e de accedilotildees que em grande parte foram cumpridas Eacute no contexto da execuccedilatildeo desse planos que a CAPES que se transfere para Brasiacutelia em 1974 se conformaria e fortaleceria enquanto agecircncia de fomento da poacutes-graduaccedilatildeo16
Deve-se assinalar que o I PNPG foi elaborado num momento de abundacircncia de recursos provenientes do FNDCT do qual a FINEP era a Secretaria Executiva e executora de fomento sendo a CAPES e o CNPq seus usuaacuterios Esses recursos permitiriam a expansatildeo dos programas de bolsas de estudo e a criaccedilatildeo de inuacutemeros cursos de poacutes graduaccedilatildeo
O IPNPG partia da constataccedilatildeo de que o processo de expansatildeo da poacutes-graduaccedilatildeo havia sido ateacute entatildeo parcialmente espontacircneo pressionado por motivos conjunturais e que a partir daquele momento deveria se tornar objeto de planejamento estatal considerando a poacutes-graduaccedilatildeo como subsistema do sistema universitaacuterio e este por sua vez como parte integrante do sistema educacional Deveria estar
15 A 16ordf conclusatildeo do Parecer 97765 assinalava que os cursos de poacutes-graduaccedilatildeo devem ser aprovados pelo Conselho Federal de Educaccedilatildeo para que seus diplomas sejam registrados no Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e possam produzir efeitos legais Para isso o Conselho Federal baixaraacute normas fixando criteacuterios de provaccedilatildeo dos cursos Parecer 97765Legislaccedilatildeo e Normas da poacutes-graduaccedilatildeo Brasileira p 242 Funadesp Brasiacutelia 2001 As normas para o funcionamento da poacutes-graduaccedilatildeo no paiacutes foram estabelecidas em 1969 pelo Parecer 7769 do CFE 16 com relaccedilatildeo a importacircncia dos PNPGs na construccedilatildeo da poacutes-graduaccedilatildeo nacional e sua articulaccedilatildeo com o sistema de macro-planejamento instaurado no periacuteodo poacutes-64 ver Ricardo Maritns A poacutes-graduaccedilatildeo no Brasil situaccedilatildeo e perspectivas Nuacutecleo de Estudos sobre o Ensino Superior da Universidade de Brasiacutelia (Nesub) Brasiacuteia 1999
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
articulado com as poliacuteticas de desenvolvimento traccediladas pelo II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) bem como pelo II Plano Baacutesico de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (PBDCT)
Destacam-se duas questotildees centrais nesse primeiro plano o desenvolvimento econocircmico do paiacutes necessitava de recursos humanos de niacutevel superior para alavancar os setores modernos da economia e a necessidade de integraccedilatildeo das atividades da poacutes-graduaccedilatildeo dentro da proacutepria universidade A capacitaccedilatildeo docente era fundamental na medida em que o ensino superior era considerado um setor de formaccedilatildeo de recursos humanos para os demais niacuteveis de ensino e para a sociedade enquanto que agrave poacutes-graduaccedilatildeo cabia a formaccedilatildeo de recursos humanos para o ensino superior Tambeacutem a integraccedilatildeo da poacutes-graduaccedilatildeo na universidade era essencial dado o isolamento e a desarticulaccedilatildeo das suas atividades iniciais em funccedilatildeo da diversidade de fontes e formas de financiamento geralmente externos ao orccedilamento da universidade
como o objetivo central era a expansatildeo da poacutes-graduaccedilatildeo visando a capacitaccedilatildeo docente das instituiccedilotildees de ensino superior as metas principais eram o aumento da titulaccedilatildeo e de vagas nos cursos de mestrado e de doutorado Tambeacutem ressaltava-se que na distribuiccedilatildeo regional e setorial dos novos cursos deveria ser considerado o papel estrateacutegico representado pelas aacutereas cientiacuteficas baacutesicas das quais dependeria toda a potencialidade do ensino superior e da produccedilatildeo cientiacutefica Para a execuccedilatildeo dessas metas eram propostos a concessatildeo de bolsas de tempo integral para alunos a criaccedilatildeo do Programa Institucional de Capacitaccedilatildeo Docente (PICD) e a admissatildeo de docentes de forma regular e programada pelas instituiccedilotildees universitaacuterias em funccedilatildeo da ampliaccedilatildeo da poacutes-graduaccedilatildeo
O contexto de elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo do II PNPG (1982-1985) coincide com uma forte crise econocircmica no paiacutes o que implicou numa retraccedilatildeo de recursos de financiamento da poacutes-graduaccedilatildeo Apenas para se ter uma referecircncia no ano de 1983 o PIB caiu 5 e a inflaccedilatildeo atingiu o patamar de 211 O Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico foi esvaziando-se gradativamente de tal modo que houve um comprometimento da distribuiccedilatildeo de recursos que se fazia anteriormente no sistema CAPESCNPqFINEP de tal maneira que num certo momento a CAPES passou a natildeo receber mais nenhum recurso proveniente do FNDCT17 Nesse sentido ele distanciou-se da estrateacutegia expansionista do Plano anterior
Seria oportuno assinalar que o II PNPG contou com a decisiva participaccedilatildeo do Conselho Teacutecnico Cientiacutefico da CAPES formado pelos
17 Sobre o esgotamento dos recursos para a aacuterea de ciecircncia e tecnologia durante a deacutecada de 80 ver neste volume o depoimento de Edson Machado de Souza
entatildeo denominados presidentes das Comissotildees de Consultores Cientiacuteficos O II PNPG foi elaborado em consonacircncia com as orientaccedilotildees do IN Plano Nacional de Desenvolvimento(PND) e do III Plano Baacutesico de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (PBDCT) A sua ecircnfase recai sobre a qualidade do ensino superior e mais especificamente da proacutepria poacutes-graduaccedilatildeo Propotildee-se a consolidaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo que jaacute existia desde 1976 e a participaccedilatildeo da comunidade cientiacutefica nas decisotildees sobre a poliacutetica de poacutes-graduaccedilatildeo e no processo de avaliaccedilatildeo visando a criaccedilatildeo de bases seguras para o desenvolvimento futuro da poacutes-graduaccedilatildeo A ecircnfase na qualidade dependeria do aumento gradativo da eficiecircncia e confiabilidade dos sistemas de informaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do desempenho dos programas de poacutes graduaccedilatildeo bem como do estabelecimento de criteacuterios e de mecanismos de avaliaccedilatildeo conhecidos e aceitos pela comunidade cientiacutefica18
O segundo problema que o II PNPG plano pretendia solucionar era a adequaccedilatildeo do sistema agraves necessidades do paiacutes seja em termos de sua produccedilatildeo cientiacutefica seja em funccedilatildeo do aumento da capacidade tecnoloacutegica e produtiva aparecendo pela primeira vez no planejamento da poacutes-graduaccedilatildeo a vinculaccedilatildeo com a questatildeo tecnoloacutegica e com o setor produtivo O sistema deveria melhor se dimensionar tendo em vista as especificidades de cada aacuterea de conhecimento os tipos de qualificaccedilatildeo requeridas e as necessidades regionais Aleacutem de manifestar uma preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo de recursos humanos para o mercado de trabalho natildeo-acadecircmico o II PNPG dava uma certa ecircnfase nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu nas diferentes aacutereas com o objetivo de criar alternativas para os alunos e para atender a demanda de matildeo-de-obra altamente especializada
18 Ao explicitar a questatildeo da qualidade como dos um problemas centrais a ser enfrentado o documento do II PNPG assinala que Todos os esforccedilos de consolidaccedilatildeo c de desenvolvimento impliacutecitos neste Plano tecircm como meta o aumento qualitativo do desempenho do sistema como um todo criando estiacutemulos e condiccedilotildees favoraacuteveis bem como acionando mecanismos de acompanhamento e avaliaccedilatildeo A ecircnfase na qualidade dependeraacute na sua operacionalizaccedilatildeo do aumento gradativo da eficiecircncia e confiabilidade dos sistemas de informaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo quanto ao desempenho dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo do estabelecimento de criteacuterios e de mecanismos de avaliaccedilatildeo conhecidose aceitos como legiacutetimos pela comunidadePara a consolidaccedilatildeo e a melhoria dos sistemas de informaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo eacute fundamental a participaccedilatildeo direta c ativa da comunidade acadecircmica e cientiacutefica em geral e das universidades e centros de poacutes-graduaccedilatildeo em particular II Plano Nacional de Poacutes-Graduaccedilatildeo p8-9 Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura Brasiacutelia 1982 Quanto agrave implantaccedilatildeo do sistema de avaliaccedilatildeo da CAPES e o seu esenvolvimento ateacute meados da deacutecada de oitenta consultar Ricardo Martins El sistema de acompantildeamiento y evaluaiacuteon de 1a CAPES notas criacuteticas sobre su evolucioacuten in La evaluacioacuten de Programas de Posgrado Instituto Colombiano para el Fomento de 1a Educacioacuten Supperior Bogotaacute 1985
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
A consolidaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que efetivamente veio a ocorrer constitui ao lado da moldura legal dos Pareceres 97765 e 77 69 dos Planos nacionais de poacutes-graduaccedilatildeo um outro fator fundamental na configuraccedilatildeo da poacutes-graduaccedilatildeo nacional
A implementaccedilatildeo do II PNPG conseguiu consolidar o processo de avaliaccedilatildeo que desde entatildeo vem passando por constantes aprimoramentos A esse propoacutesito deve-se destacar que o processo de avaliaccedilatildeo eacute realizado por consultores cientiacuteficos que satildeo indicados agrave CAPES apoacutes ampla consulta pelos programas das diferentes aacutereas de conhecimento Esses consultores que atuam como docentes nos programas de poacutes-graduaccedilatildeo formam o Comitecirc de Avaliaccedilatildeo das diferentes aacutereas de conhecimento que eacute renovado periodicamente O fato da avaliaccedilatildeo ser realizada pelos pares e natildeo pelos segmentos burocraacuteticos do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo tem contribuiacutedo para conferir um elevado grau de legitimidade desse processo de avaliaccedilatildeo pela comunidade acadecircmica nacional
Se o II PNPG conseguiu consolidar o processo de avaliaccedilatildeo natildeo obteve o mesmo ecircxito para resolver a falta de articulaccedilatildeo entre as diferentes agecircncias de fomento nacionais voltadas para a poacutes-graduaccedilatildeo problema esse que se agravou ao longo da deacutecada de oitenta O III PNPG (1986-1989) alertava justamente para a necessidade de uma maior articulaccedilatildeo entre agecircncias de fomento governamentais com interface agrave poacutes-graduaccedilatildeo especialmente CAPES e CNPq Acrescentava tambeacutem a necessidade de institucionalizaccedilatildeo da pesquisa como elemento indissociaacutevel da poacutes-graduaccedilatildeo e sua integraccedilatildeo ao sistema nacional de ciecircncia e tecnologia Estabelecia tambeacutem a universidade como ambiente privilegiado para a produccedilatildeo de conhecimento enfatizando-se o seu papel no desenvolvimento nacional Os objetivos do IH PNPG eram a consolidaccedilatildeo e a melhoria do desempenho dos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo a institucionalizaccedilatildeo da pesquisa nas universidades para assegurar o funcionamento da poacutes-graduaccedilatildeo e a sua integraccedilatildeo ao setor produtivo19
19 Entre as diretrizes gerais do III PNPG destacavam-se a) estimular e apoiar as atividades de investigaccedilatildeo cientifica e tecnoloacutegica que deveriam transcender o processo de capacitaccedilatildeo de pessoal de alto niacutevel e se constituir em condiccedilatildeo necessaacuteria para a realizaccedilatildeo da poacutes-graduaccedilatildeo como parte essencial do sistema de ciecircncia e tecnologia b) consolidar as instituiccedilotildees universitaacuterias enquanto ambientes privilegiados de ensino e de geraccedilatildeo de conhecimento e promover a institucionalizaccedilatildeo da pesquisa e da poacutes-graduaccedilatildeo atraveacutes de verbas orccedilamentaacuterias especiacuteficas As estrateacutegias propostas visavam aperfeiccediloar o sistema de acompanhamento e avaliaccedilatildeo da poacutes-graduaccedilatildeo promover a integraccedilatildeo entre as atividades de pesquisa e de poacutes-graduaccedilatildeo com a graduaccedilatildeo valorizar a poacutes-graduaccedilatildeo lato-sensu para atender a heterogeneidade de demanda das aacutereas e do mercado de trabalho aumentar a oferta de bolsas e o seu poder aquisitivo reforccedilar o programa de bolsas no exterior atraveacutes de uma poliacutetica seletiva de concessatildeo desta demanda considerando a situaccedilatildeo de cada subaacuterea e a capacidade de formaccedilatildeo interna apoiar revistas cientiacuteficas brasileiras que tivessem padratildeo internacional assegurar a diversidade de fontes de financiamento para aquisiccedilatildeo de perioacutedicos cientiacuteficos a fim de garantir os recursos bibliograacuteficos indispensaacuteveis aos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo Para uma anaacutelise das principais questotildees colocadas pelos Planos Nacionais de Poacutes-Graduaccedilatildeo consultar Fernanda Fonseca Sobral Para onde vai a poacutes-graduaccedilatildeo brasileira in A Alavanca de Arquimedes cecircncia e tecnologia na virada do seacuteculo pp27-43 Editora Paralelo 15 Brasiacutelia 1997
Entre outros resultados as accedilotildees implementadas pelos Pnpgs possibilitaram a construccedilatildeo de um amplo sistema de bolsas no paiacutes e no exterior que contribuiu de forma efetiva para a capacitaccedilatildeo de docentes e de pesquisadores que atuam no ensino superior do paiacutes bem como a organizaccedilatildeo de uma poliacutetica de auxiacutelio financeiro aos programas de poacutes-graduaccedilatildeo No bojo das recomendaccedilotildees desses Planos ocorreu tambeacutem a implantaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo gradativa das comissotildees de consultores cientiacuteficos para apreciar o meacuterito das solicitaccedilotildees e agrave avaliaccedilatildeo dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo pleitos das aacutereas o que tem implicado numa continua e constante interaccedilatildeo da CAPES com a comunidade acadecircmica nacional
262 O funcionamento
A poacutes-graduaccedilatildeo cresceu de forma mais planejada e orientada como exemplo mencionemos a existecircncia dos Planos Nacionais de Poacutes-Graduaccedilatildeo20 que traccedilaram rumos bem-definidos para a sua expansatildeo e a seu lado os oacutergatildeos de fomento nacionais e internacionais investiram de forma sistemaacutetica na implantaccedilatildeo desse niacutevel de ensino Diferentemente do ensino de graduaccedilatildeo a expansatildeo da poacutes-graduaccedilatildeo foi o resultado de uma poliacutetica indutiva orientada e conduzida pelo poder central
um dos ecircxitos desse sistema deve-se agrave montagem de um eficiente meacutetodo de credenciamento no qual se analisa natildeo apenas a pertinecircncia da abertura dos cursos mas suas condiccedilotildees acadecircmicas de funcionamento procurando detectar e sanar suas possiacuteveis falhas
A estrutura acadecircmica da poacutes-graduaccedilatildeo foi construiacuteda a partir de procedimentos bem-definidos Acoplou-se o ensino agrave pesquisa estabeleceu-se um nuacutemero limitado de disciplinas articuladas com as respectivas linhas de pesquisa dos cursos Ao mesmo tempo criou-se um sistema eficiente de orientaccedilatildeo de dissertaccedilotildees e teses O resultado dessa estrutura acadecircmica tem permitido um forte crescimento da produccedilatildeo cientiacutefica que em vaacuterias aacutereas do conhecimento tem possibilitado a renovaccedilatildeo de campos especiacuteficos do saber e contribuiacutedo para a introduccedilatildeo de novas questotildees para investigaccedilatildeo A poacutes-graduaccedilatildeo por outro lado liga a vida acadecircmica nacional a centros relevantes da produccedilatildeo cientiacutefica internacional
O ecircxito da poacutes-graduaccedilatildeo nacional pode ser constatado atraveacutes do exame de dados existentes sobre determinadas dimensotildees desse sistema que
20 Ateacute o presente momento existiram ires PNPGs o I PNPG (1975-1980) II PNPG (1982-1985) e III PNPG (1986-1989) Para uma apreciaccedilatildeo detalhada desses planos e seus impactos na montagem de um sistema nacional de poacutes-graduaccedilatildeo consultar o trabalho do Barros (1998 115-161)
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
satildeo apresentados em anexo As informaccedilotildees disponiacuteveis indicam uma signi ficativa expansatildeo da poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu No ano de 1976 existiam no paiacutes 561 cursos de mestrado e 200 de doutorado Jaacute no ano de 2000 o paiacutes contava com 1453 cursos de mestrado e 821 cursos de doutorado e 37 mestrados profissionalizantes No periacuteodo 19952000 ocorreu um crescimento da ordem de 25 nos mestrados e de 33 nos cursos de doutorado (Tabela ndeg 25)
Quando analisa-se a dependecircncia administrativa dos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo (Tabela ndeg 26) constata-se um niacutetido predomiacutenio das instituiccedilotildees puacuteblicas que em 2000 absorviam 89 do total dos cursos de mestrado e 92 dos doutorados As universidades estaduais respondiam em 2000 por 30 dos mestrados e por 40 dos doutorado e a rede federal absorvia no mesmo periacuteodo 57 dos cursos de mestrado e 52 dos doutorados existentes no paiacutes Deve-se destacar que durante o periacuteodo 19952000 os cursos de doutorado nas universidades estaduais tiveram um crescimento de 20 e nas federais atingiu a ordem de 49 Ao contraacuterio do que ocorre nos cursos de graduaccedilatildeo nos quais verifica-se um niacutetido predomiacutenio quantitativo dos cursos da aacuterea de ciecircncias sociais aplicadas constata-se na poacutes-graduaccedilatildeo um relativo equiliacutebrio na distribuiccedilatildeo dos cursos de mestrado e de doutorado entre as diversas aacutereas do conhecimento (Tabelas ndeg 27 e 23)
Quando analisam-se os resultados da avaliaccedilatildeo dos Programas relativa ao periacuteodo 19982000 constata-se que a expansatildeo da poacutes-graduaccedilatildeo nacional ocorrida nos uacuteltimos anos ocorreu dentro de paracircmetros de qualidade acadecircmica Deve-se relembrar que a partir de 1998 o processo de avaliaccedilatildeo passou atribuir notas aos Programas (e natildeo aos cursos individualmente) sendo que 7 (sete) passou a ser a nota maacutexima para Programas que possuem mestrado e doutorado e 5 (cinco) para os Programas que possuem apenas o mestrado Quando observam-se os dados contidos na tabela ndeg 29 verifica-se que 56 dos mestrados e 72 dos doutorados situam-se entre os conceitos 4 e 5 indicando uma adequada consolidaccedilatildeo dos Programas existentes Por outro lado deve-se chamar a atenccedilatildeo que o esforccedilo de discriminai a qualidade acadecircmica dos programas apresentou resultados satisfatoacuterios uma vez que apenas 95 dos mestrados e 17 dos doutorados situaram-se entre os conceitos 6 e 7
Deve-se registrar que apesar da existecircncia de uma seacuterie de iniciativas institucionais colocadas em praacutetica pelas agecircncias de fomento nacionais e estaduais com o objetivo de atenuar a existecircncia da concentraccedilatildeo regional dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo constata-se a persistecircncia de acentuado desequiliacutebrio na sua distribuiccedilatildeo no paiacutes A regiatildeo sudeste concentrava no ano de 2000 60 dos programas de mestrado e 71 de doutorado ao passo que a regiatildeo norte detinha apenas 2 dos mestrados e 15 dos cursos de doutorado existentes no paiacutes (Tabelas 210 e 211)
Paralelamente agrave expansatildeo do nuacutemero de cursos de poacutes-graduaccedilatildeo ocorreu um expressivo crescimento das matriacuteculas e titulaccedilotildees No ano de 2001 a poacutes-graduaccedilatildeo nacional absorvia um total de 94739 estudantes No mestrado passou-se de 29273 alunos existentes em 1987 para 61928 em 2001 no doutorado no mesmo periacuteodo passou-se de 7960 alunos para 35102 No periacuteodo 1995-2001 as matriacuteculas no mestrado tiveram um acreacutescimo de 436 e o doutorado experimentou uma expansatildeo na ordem de 80 Os dados indicam que ocorreu tambeacutem um expressivo aumento de alunos titulados No ano de 2001 a poacutes-graduaccedilatildeo titulou um total de 26028 estudantes Em 1987 o mestrado titulou 3653 alunos nuacutemero que saltou para 19630 no ano de 2001 no mesmo periacuteodo as titulaccedilotildees no doutorado passaram de 872 para 6042 Entre 1995 e 2001 ocorreu uma expansatildeo de 1085 nas titulaccedilotildees do mestrado e de 142 no doutorado (Tabela ndeg 212)
Essa expansatildeo do sistema nacional de poacutes-graduaccedilatildeo e o consequumlente crescimento do contigente de novos mestres e doutores nacional deriva em grande medida da existecircncia de programas mantidos pelas agecircncias de fomento nacionais e estaduais visando o fortalecimento dos cursos existentes e a manutenccedilatildeo dos programas de bolsas de estudos Somente a CAPES no ano de 2002 oferecia um total de 21309 bolsas no paiacutes sendo 11927 para mestrado e 9382 para doutorado Deve-se tambeacutem acrescentar que aleacutem das bolsas no paiacutes a CAPES no ano de 2001 manteve 1503 bolsistas no exterior (Tabela 217)
Tambeacutem o CNPq teve uma importante atuaccedilatildeo na formaccedilatildeo de recursos humanos poacutes-graduados mediante a concessatildeo de bolsas de mestrado e de doutorado No ano de 2001 foram concedidas 5798 bolsas de mestrado e 5842 de doutorado
As bolsas todavia distribuem-se de forma diferente entre as aacutereas e segundo seja o niacutevel doutorado ou mestrado No ano de 2000 as bolsas de mestrado de ambas agecircncias concentraram-se principalmente em trecircs grandes aacutereas Ciecircncias Humanas Sociais Aplicadas e Engenharias e Informaacutetica No doutorado aleacutem dessas grandes aacutereas tambeacutem as Ciecircncias da Sauacutede e Exatas e da Terra receberam maior nuacutemero de bolsas (Tabelas 212 a 216) Seria oportuno tambeacutem destacar a evoluccedilatildeo positiva registrada com relaccedilatildeo a qualificaccedilatildeo formal dos docentes que atuam nesse sistema Em 1987 apenas 728 dos docentes que atuavam nos programas de poacutes-graduaccedilatildeo eram doutores ao passo que em 2000977 do corpo docente possuiacuteam o tiacutetulo de doutor (Tabela 218)
Nesses uacuteltimos trinta anos a poacutes-graduaccedilatildeo tem se constituiacutedo o instrumento fundamental de modernizaccedilatildeo do ensino superior no paiacutes contribuindo de forma decisiva para alterar profundamente a sua fisionomia e forma de ser Atraveacutes de sua atuaccedilatildeo instalou-se uma competecircncia acadecircmica por todo o pais e na sua esteira ocorreu tambeacutem o processo de institucionalizaccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
da pesquisa no interior de determinadas universidades Certamente satildeo vaacuterios os desafiacuteos que o sistema de poacutes-graduaccedilatildeo deve enfrentar tais como a persistencia de forte desequilibrio regional na distribuiccedilatildeo dos cursos de mestrado e doutorado a intensificaccedilatildeo da qualificaccedilatildeo de quadros docentes para atuar tanto no ensino puacuteblico quanto no privado a sua plena integraccedilatildeo com a graduaccedilatildeo e com todas as interfaces da universidade onde encontra-se instalada a flexibilizaccedilatildeo de sua forma de funcionamento de tal modo que ela seja capaz de oferecer ao paiacutes os recursos humanos diversificados para meios socaacuteis e demandas profissionais igualmente diferentes etc Natildeo seria incorreto dizer que a poacutes-graduaccedilatildeo pelos resultados apresentados e pelo seu padratildeo de qualidade constitui a dimensatildeo mais exitosa do sistema de ensino no paiacutes
Aleacutem de bolsas de mestrado doutorado poacutes-doutorado e sanduiacuteche a CAPES manteacutem programas de apoio agrave pesquisa e agrave cooperaccedilatildeo institucional e internacional
Tabela 25 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de cursos de poacutes graduaccedilatildeo
Ano 1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985 1986
1987
1988 1989
1990
1991
1992
1993 1994
1995
1996 1997
1998
1999
2000
Mestrado
561 618 664 703 726 736 760 777 792 820 829 861 899 936 964 982 1018
1039
1119
1159
1186
1249
1291
1388
1453
Doutorado
200 219 235 252 277 285 301 314 333 346 353 385 402 430 450 466 502 524 594 616 629 658 695 752 821
Prof -----------------------18 37
Total
761 837 899 955 1003 1021
1061
1091
1125 1166
1182
1246
1301
1366
1414
1448 1520
1563
1713
1775
1815 1907
1986
2158
2311
Fonte CAPESMEC
Tabela 26 Evoluccedilatildeo do Nuacutemero de Cursos de Poacutes-Graduaccedilatildeo
por Dependecircncia Administrativa
Ano
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1 996
1997
1998
1999
2(XXJ
Part icular
M
79
83
89
94
95
90
97
110
112
102
115
121
148
174
D
33
37
42
44
45
46
47
54
54
52
55
60
65
69
Estadual
M
279
290
302
310
323
333
338
364
365
382
396
400
426
441
D
193
202
215
221
228
234
246
267
274
283
287
293
309
323
Federal
M
503
562
545
547
563
595
604
645
682
702
738
770
811
835
D
159
163
173
184
199
222
231
273
288
294
316
342
377
428
Municipal
M
0
0
0
0 0 0
0
0
0
0
0
0
3
3
D
0
0
0
0
0
0 0
0
0
II
0
0
1
1
Total
1246
1337
1366
1400
1453
1520
1563
1713
1775
1815
1907
1986
2140
2274
Fonte CAPES
Tabela 27 Evoluccedilatildeo do Nuacutemero de Cursos de Poacutes-Graduaccedilatildeo por
Grande Aacuterea (Mestrado)
Grande Aacuterea
Ciecircncias Agraacuterias
Ciecircncias Bioloacutegicas
Ciecircncias da Sauacutede
Ciecircncias Exatas e da Terra
Ciecircncias Humanas
Ciecircncias Sociais Aplicadas
Engenharias
Letras e Artes
Multidiscishyplinar
1987
101
91
189
118
129
83
87
48
1
1988
111
98
203
123
140
76
93
51
2
1989
118
103
216
127
142
78
95
55
2
1990
124
105
222
128
146
83
97
56
3
1991
125
108
229
130
146
83
101
57
3
1992
130
109
243
133
150
85
105
59
4
1993
134
111
247
134
152
85
109
62
5
1994
137
120
270
141
163
91
119
65
13
1995
140
123
273
147
167
100
125
65
19
1996
145
123
275
153
166
100
126
66
32
1997
155
126
284
160
174
105
138
68
39
1998
159
135
298
160
177
III
147
70
34
1999
167
139
306
172
196
130
155
76
47
2000
174
142
316
177
205
147
158
80
54
Fonte CAPESMEC
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Tabela 28 Evoluccedilatildeo do Nuacutemero de Cursos de Poacutes-Graduaccedilatildeo
por Grande Aacuterea (Doutorado) Grande Aacuterea
Ciecircncias Agrarias
Ciencias Bioloacutegicas
Ciecircncias da Sauacutede Ciencias Exatas e da Terra Ciencias Humanas
Ciencias Sociais Aplicadas
Engenharias Letras e Artes
Multidiscishyplinar
1987
29
47
107
58
39
22
42
26
0
1988
32
52
122
61
41
22
44
28
0
1989
39
53
130
65
44
22
49
28
0
1990
42
55
137
69
45
23
50
29
0
1991
44
57
141
74
48
23
51
30
0
1992
48
61
147
81
57
25
53
29
0
1993
49
67
149
82
59
28
55
34
1
1994
53
79
172
86
73
31
58
35
7
1995
55
81
174
90
76
34
61
36
9
1996
58
81
176
91
82
33
61
36
11
1997
64
84
183
94
83
36
63
39
12
1998
66
89
195
95
89
42
65
44
10
1999
77
94
197
104
96
50
74
47
13
2000
88
100
212
109
104
56
85
51
16
Tabela 29 Conceitos dos Cursos de Poacutes-Graduaccedilatildeo - 19982000
Profissionalizante
Mestrado
Doutorado
0
0
7
2
1
0
9
3
2
2
53
13
3
27
450
75
4
12
499
296
5
12
357
322
6
6
98
100
7
0
49
49
Fonte CAPESMEC
Tabela 210 Evoluccedilatildeo do Nuacutemero de Cursos de Poacutes-Graduaccedilatildeo
por Regiatildeo (Mestrado)
Centro-Oeste
Nordeste
Norte
Sudeste
Sul
1987
36
119
18
574
114
1988
40
130 18
599
12
1989
42
124
18
624
126
1990
42
126
18
645
131
1991
43
128
18
657
136
1992 44
140
20
670
144
1993
48
145
21
677
148
1994
52
160
24
712
171
1995
57
164
25
731
182
1996
58
172
27
738
191
1997
64
179
27
772
207
1998
68
186
27
791
219
1999
73
202
28
842
243
2000
80
211
32
872
258
Fonte CAPESMEC
Fonte CAPESMEC
Tabela 211 Evoluccedilatildeo do Nuacutemero de Cursos de Poacutes-Graduaccedilatildeo
por Regiatildeo (Doutorado)
Centro-Oeste
Nordeste
Norte
Sudeste
Sul
1187
4
10
5
340
26
I98S
5
10
5
352
30
1989
7
13
5
373
32
1990
10
14
5
385
36
1991
10
18
5
397
38
1992
11
22
6
415
48
1993
13
26
6
431
51
1994
14
35
8 477
60
1995
15
36
8
493
64
1996
16
37
8
498
70
1997
18
42
8
514
7iacute
1998
20
49
8
531
87
1999
21
60
8
555
108
2000
24
76
11
582
128
Fonte CAPESMEC
Tabela 212 Evoluccedilatildeo do Nuacutemero de Alunos Matriculados e Titulados
na Poacutes-Graduaccedilatildeo 1987-2001
Ano
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995 1996
1997
1998
1999
2000
2001
Matriculados (em dezembro)
Mestrado
29273
30990
31992
35727
37428
37813
38414
41084
43121
45622
47788
50816
56182
61735
61928
Doutorado
7960
8345
9148
10496 12095
13764
15556
17464
19492
19492
22198
26828
29998
33004
35102
Prof
_ -
-_ ----_ 0 0
862
1879
2978
Total
37233
39335
41140
46223
49523
51577
53970
58548
62613
67820
72316
77644
87042
96618
100oos
Mestrado
3653
3845
4597
5452
6799
7380
7554
7627
8982
10499
11922
12681
15324
18132
19630
Titulados
Doutorado
872
915
1000
1222
I4VII
1780
1792
2081
2497
2985
3620
3949
4853
5335
6042
Prof
_ _ _ _ _
_ _ _ _ 0
0
56
241
356
Total
4525
4760
5597
6674
8289
9160
9346
9708
11479
13484
15542
16630
20233
23708
26028
Fonte CAPESCGADEM
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Tabela 213 Concessatildeo de Bolsas no Paiacutes segundo Grande Aacuterea do
ConhecimentoCAPES 1991-2002 (Mestrado)
Grande Aacuterea
Ciecircncias Exatas e da Terra
Ciencias Bioloacutegicas
Engenharias
Ciecircncias da Sauacutede
Ciencias Agraacuterias
Ciecircncias Sociais Aplicadas
Ciecircncias Humanas
Letras e Artes
Multidisci plinar
Outros
Total
I99|
926
874
1909
1469
11975
15255
17665
763
34
0
10465
1992
937
907
17885
15055
13035
1460
1662
7$0
37
0
1993
11345
9975
18945
17405
1478
14295
2234
818
55
0
10351 11782
1994
1171
1099
1945
1844
1571
1432
2227
8215
64
0
12173
1995
1134
1000
1866
1918
1377
14515
2164
821
73
0
11805
1996
1311
11005
1977
1913
14985
14515
2237
8425
109
0
12440
199 7
1420
1176
2094
20915
16495
1498
2328
887
156
0
13300
1998
12885
1074
19435
1751
1581
13375
20985
781
164
0
12019
1999
13215
10665
18985
1626
1574
1192
19435
700
216
0
11538
2000
1410
1066
1895
1630
1636
11305
1886
671
271
0
11596
2001
1563
1153
2010
1621
1703
1087
1847
641
310
0
11935
2002
1528
1147
1899
1481
1687
1184
2022
635
344
0
11927
Fonte CAPESMEC
Tabela 215 Concessatildeo de Bolsas no Paiacutes segundo Grande Aacuterea do
ConhecimentoCAPES 1991-2002 (Doutorado) Grande Arca
Ciecircncias Exatas e da Terra Ciecircncias Bioloacutegicas
Engenharias Ciecircncias da Sauacutede Ciecircncias Agraacuteria-Ciecircncia-Sociais Aplicadas Ciecircncias Humanas Letras e Ar tes Multidiscishyplinar
Outros
Total
1991
269$
4315
413
5135
403
6725
326
297
0
0
3326
1992
3205
4o35
4425
582
527
696
3$3
344
0
0
37285
1993
724$
623
9345
7595
503
358$
8585
3015
3
0
5066
1994
8155
7005
1054
819
583
414
9635
317
8
0
5675
1995
9365
826
1152
9455
68$$
484
11065
338
21
0
6495
1996
986
884
1154
10735
7285
$47$
1224
361
40
0
69985
1997
9895
930$
1162
12285
809
$83
1350
409
475
0
7509
1998
918
931
11475
1127
792
5745
13885
388
565
0
7323
1999
9425
9935
1178
12745
870
582
15415
468
113
0
7963
2000
1036
995
1229
14035
946
6285
1608
498
975
0
84415
2001
1100
1054
1286
1522
1024
64$
1690
$38
121
0
8980
2002
1150
1061
1177
1610
1135
711
1811
$73
154
0
9382
Fonte CAPESMEC
Tabela 217 Bolsas no Exterior - Evoluccedilatildeo do Nuacutemero de
Bolsistas - 1996-2001
Ano
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Total
1279
1456
1501
1553
1518
1503
Doutorado Pleno
943
955
945
848
761
70S
Doutorado Sanduiacuteche
154
235
252
275
309
356
Especializaccedilatildeo
19
52
73
71
46
Graduaccedilatildeo Sanduiacuteche
79
223 262
Mestrado
48
37
18
8
11
19
Poacutes-Doutorado
115
177
134
128
129
197
Fonte CAPESMEC
Tabela 218 Evoluccedilatildeo do Nuacutemero de Docentes da
Poacutes-Graduaccedilatildeo - 1987-2000
Ano
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Total
14838
17236
18985
19900
20188
20715
21314
22345
22384
21899
23475
22835
24375
25663
25941
Doutores
10814
13148
14757
15799
16393
17185
17998
19643
19890
19604
21342
21670
23503
25061
255X7
Doutores ()
728
763
777
794
812
830
845
880
889
895
909
949
964
977
986
Fonte CAPES
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Tabela 219 Concessatildeo de Bolsas no Paiacutes segundo Grande Aacuterea do
ConhecimentoCNPq 1997-2000 (Mestrado)
Grande Aacuterea
Ciecircncias Exatas e da Terra
Ciencias Bioloacutegicas
Engenharias
Ciencias da Sauacutede
Ciencias Agrarias
Ciencias Sociais Aplicadas
Ciencias Humanas
Letras e Artes
Total
1997
1015
866
1633
790
975
798
1280
384
7741
1998
843
734
1294
624
806
642
1017
294
6254
1999
800
714
1161
518
716
581
906
271
5667
2000
787
71
1163
446
715
550
900
267
5539
Fonte CNPq
Tabela 220 Concessatildeo de Bolsas no Paiacutes segundo Grande Aacuterea do
ConhecimentoCNPq - 1997-2000 (Doutorado)
Grande Aacuterea
Ciecircncias Exatas e da Terra
Ciecircncias Bioloacutegicas
Engenharias
Ciecircncias da Sauacutede
Ciecircncias Agraacuterias
Ciecircncias Sociais Aplicadas
Ciecircncias Humanas
Letras e Artes
Total
1997
1040
701
872
566
577
289
728
237
5010
1998
1085
820
972
528
548
247
740
254
5194
1999
1078
850
1072
469
580
228
782
240
5299
2000
1126
916
1059
457
646
255
824
246
5529
Fonte CNPq
27 Sistemas de avaliaccedilatildeo das instituiccedilotildees de ensino sushyperior no Brasil
Denise Leite
A avaliaccedilatildeo das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior no Brasil constitui um processo que vem se desenvolvendo desde os anos 70 no que diz respeito ao sistema de poacutes-graduaccedilatildeo e pesquisa Mais recente poreacutem dos anos 90 pra caacute eacute o processo de avaliaccedilatildeo global das
instituiccedilotildees o qual pode-se dizer vem desafiando as relaccedilotildees estado-universidade-sociedade tendo em vista suas caracteriacutesticas intriacutensecas e seus efeitos sobre os sistemas de educaccedilatildeo superior
Entre 1992 e 1996 inuacutemeros atores entraram em cena quando os paiacuteses europeus notadamente a Inglaterra estabeleceram seus sistemas nacionais de avaliaccedilatildeo para a melhora da qualidade eficiecircncia eficaacutecia e prestaccedilatildeo de contas do ensino superior agrave sociedade No Brasil os reitores das universidades puacuteblicas federais por intermeacutedio de sua associaccedilatildeo (Andifes) com o apoio das associaccedilotildees de docentes (Andes) propuseram ao Ministeacuterio de Educaccedilatildeo um programa de avaliaccedilatildeo calcado na experiecircncia CAPES e no modelo holandecircs que teve ampla repercussatildeo no meio acadecircmico mundial Universidades docentes discentes e corporaccedilotildees como as da aacuterea meacutedica puseram-se em campo para discutir os princiacutepios e interesses envolvidos nesse processo avaliatoacuterio A aacuterea meacutedica executou um programa proacuteprio de avaliaccedilatildeo exclusivo das faculdades de Medicina (Cinaem) O Estado como ator principal fez-se presente nessa discussatildeo mediante a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo que inicialmente foi liderado pela Secretaria de Ensino Superior (SesuMEC) e atualmente estaacute ao encargo do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) Mais recentemente colocaram-se em cena os reitores do CRUB representando preferencialmente os interesses das universidades privadas e confessionais apresentando um modelo de avaliaccedilatildeo que desejando ser independente no geral segue a proposta inicial da Andifes
como mostra Kells (1996) a intensa movimentaccedilatildeo de diferentes atores colocou o Brasil agrave frente do que ocorria na Ameacuterica Latina nos anos 90 tornando o paiacutes que ofereceu maior contribuiccedilatildeo ao desenvolvimento da histoacuteria organizada da avaliaccedilatildeo institucional nesta parte do mundo especialmente devido agrave experiecircncia acumulada na CAPES agecircncia estatal que estabeleceu um programa de avaliaccedilatildeo indiscutivelmente pioneiro
Contudo a diversidade do sistema de educaccedilatildeo superior brasileiro com seu grande nuacutemero de universidades e instituiccedilotildees privadas autocircnomas e com um complexo conjunto de universidades e instituiccedilotildees puacuteblicas apenas parcialmente autocircnomas dificultou a manutenccedilatildeo de um processo unitaacuterio de avaliaccedilatildeo Soma-se a isso a dimensatildeo do sistema de educaccedilatildeo superior cujo nuacutemero de matriacuteculas cresceu 42 em apenas 5 anos (1994-1999) distribuiacutedas em um territoacuterio semelhante ao da Europa Tendo em vista a diversidade a complexidade e o tamanho do sistema muitos satildeo os interesses representados resultando assim em variados formatos avaliativos que foram sendo introduzidos
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
para compor o sistema que veio a se estabelecer nos uacuteltimos seis anos agora sob a coordenaccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
A Figura 21 abaixo ilustra o modelo nacional de avaliaccedilatildeo da educaccedilatildeo superior no Brasil Considerando as instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior como caixas-pretas o sistema de avaliaccedilatildeo que se iniciou em 1977 e ampliou-se a partir de 1994 e 1996 engloba procedimentos diversos e diferenciados atendendo agrave complexidade do sistema Os processos de certificaccedilatildeo que visam a reconhecer os cursos e instituiccedilotildees nutrem-se dos resultados de tais processos avaliatoacuterios como se apresenta a seguir
Figura 21 Avaliaccedilatildeo do Ensino Superior no Brasil
271 Normas instrumentos e estrateacutegias para avaliaccedilatildeo das instituiccedilotildees de ensino superior
como evidenciado na Figura 21 o sistema de avaliaccedilatildeo das IES brasileiras organiza-se em diferentes etapas numa tentativa de abranger a totalidade do processo de formaccedilatildeo universitaacuteria da graduaccedilatildeo agrave poacutes-graduaccedilatildeo inicia com as provas de ingresso ou vestibulares que podem ser precedidas pelos exames do Ensino Meacutedio desenvolvendo-se em diversas etapas cujas normas procedimentos e estrateacutegias satildeo descritas a seguir destacando-se as articulaccedilotildees entre avaliaccedilotildees internas (ou auto-avaliaccedilotildees) e externas
2711 Avaliaccedilatildeo para ingresso no ensino superior Exame Nacional do Ensino Meacutedio (ENEM) e Exame Vestibular
Para ingresso no ensino superior puacuteblico ou privado o candidato deveraacute realizar exame de ingresso o chamado Exame Vestibular Cada universidade organiza seu processo de avaliaccedilatildeo individualmente ou em conjunto com outras IES Haacute notas miacutenimas de aprovaccedilatildeo e as provas abrangem as mateacuterias constantes dos curriacuteculos do ensino meacutedio O sistema incluindo as instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas oferece anualmente 1216287 mil vagas (2000) sendo que a relaccedilatildeo candidato-vaga oscila entre 37 como meacutedia ateacute 12 ou mais candidatosvaga nas grandes universidades puacuteblicas21 Algumas IES aceitam como parte das condiccedilotildees de ingresso aos seus cursos superiores os resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional de Ensino Meacutedio (ENEM) dirigido aos alunos da 31 seacuterie do ensino meacutedio e realizado anualmente sob a coordenaccedilatildeo do Ministeacuterio de Educaccedilatildeo que natildeo eacute obrigatoacuterio e tem como objetivo regular a oferta de ensino visando ao ingresso nos cursos superiores Destina-se preferencialmente agravequeles estudantes que querem conhecer suas possibilidades individuais apoacutes cursar o niacutevel meacutedio Em 2001 230 instituiccedilotildees aceitaram seus resultados como requisito parcial ou natildeo associado ao vestibular vaacutelido para ingresso no ensino superior Recebeu nesse ano 13 milhatildeo de inscriccedilotildees sendo um exame pago pelo aluno com algumas exceccedilotildees (alunos de escolas puacuteblicas carentes e outros) reguladas pela Portaria ndeg 1952001
2712 Auto-avaliaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo interna das IES
A avaliaccedilatildeo do desempenho individual e institucional das IES eacute realizada pelo MEC e pela proacutepria instituiccedilatildeo mediante sua auto-avaliaccedilatildeo Os seguintes itens devem compor o relatoacuterio de desempenho individual e institucional da IES como subsiacutedio necessaacuterio aos processos de credenciamento ou reconhecimento grau de autonomia assegurado pelas mantenedoras (IES privadas fundamentalmente) PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional a independecircncia acadecircmica dos colegiados acesso agraves redes eletrocircnicas de comunicaccedilatildeo estrutura curricular de cursos criteacuterios adotados na avaliaccedilatildeo educacional das aprendizagens (rendimento escolar) programas de extensatildeo desenvolvidos em accedilotildees de integraccedilatildeo com a sociedade produccedilatildeo cientiacutefica tecnoloacutegica e cultural condiccedilotildees de trabalho e qualificaccedilatildeo dos docentes demonstraccedilatildeo de providecircncias adotadas para sanear deficiecircncias identificadas na auto-avaliaccedilatildeo e
21 Carreiras como medicina e direito podem ter uma relaccedilatildeo candidato-vaga nas grandes universidades puacuteblicas trecircs a quatro vecirczes maior do que a meacutedia nacional
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
resultados obtidos pela IES na avaliaccedilatildeo nacional de cursos (art 17 Cap IV Lei ndeg 38602001) A auto-avaliaccedilatildeo da IES pode ser desenvolvida conforme o modelo PAIUB atualmente em sua segunda versatildeo (a primeira seguia o modelo proposto pela Andifes) ou outro modelo CRUP ou ainda outro modelo de sua livre escolha
2713 Avaliaccedilatildeo da graduaccedilatildeo avaliaccedilatildeo do MEC
A avaliaccedilatildeo dos cursos de graduaccedilatildeo eacute realizada anualmente por meio do Exame Nacional de Cursos (ENC) o Provatildeo Implantado por uma Medida Provisoacuteria em 1995 (MP ndeg 10181995) explicitado na Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional Lei ndeg 93941996 regulamentado pela Portaria ndeg 2491996 e pelo Decreto ndeg 20261996 o Provatildeo adquiriu seu formato atual mediante o disposto no Decreto ndeg 38602001 do Poder Executivo Federal Seu objetivo fundamental eacute medir a aprendizagem realizada em cada curso pelos estudantes de uacuteltimo ano com a finalidade de avaliar o curso externamente e natildeo o aluno em si Eacute aplicado em todo o paiacutes em geral no mecircs de junho de cada ano configurando-se num processo que paulatinamente vem avaliando as carreiras profissionais sempre integrando novos cursos ao processo E um exame obrigatoacuterio entretanto o aluno pode recusar-se a responder agraves questotildees mas natildeo pode deixar de comparecer agrave prova pois se isto acontecer natildeo receberaacute seu diploma e consequumlentemente prejudicaraacute seu curso deixando-o mal posicionado no ranking nacional As provas satildeo organizadas por docentes reconhecidos sendo que os programas dos conteuacutedos que delas faratildeo parte satildeo publicados com antecedecircncia e os alunos costumam recebecirc-los em casa juntamente com as orientaccedilotildees sobre a prova e um questionaacuterio sobre o seu curso e instituiccedilatildeo de ensino A Diretoria de Avaliaccedilatildeo e Acesso ao Ensino Superior do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo-puacuteblica uma revista de divulgaccedilatildeo denominada Revista do Provatildeo que traz todas as orientaccedilotildees sobre os exames A paacutegina Web do MEC INEP (httpwwwinepgovbrencprovao) da mesma forma divulga dados sobre o Provatildeo e todas as informaccedilotildees para sua realizaccedilatildeo As IES e as direccedilotildees de faculdades e cursos recebem material informativo sobre o exame As diretrizes para as provas de cada curso satildeo definidas por Comissotildees de Especialistas indicados pela proacutepria comunidade acadecircmica dentre seus pares Nas diretrizes constam uma Introduccedilatildeo sobre as principais caracteriacutesticas do curso o nome dos membros da Comissatildeo e suas instituiccedilotildees de origem a duraccedilatildeo e o formato da prova os conteuacutedos e as habilidades ou saberes e competecircncias que seratildeo medidos
Os exames satildeo realizados em diferentes locais do paiacutes ao mesmo tempo e seus resultados satildeo vaacutelidos para o curso frequumlentado pelo aluno sendo expressos da seguinte forma conceito A (cursos com desempenho acima de um desvio-padratildeo da meacutedia geral) conceito B (cursos com desempenho no intervalo entre o meio e um desvio padratildeo acima da meacutedia) conceito C (cursos com desempenho no intervalo em torno de meio desvio padratildeo da meacutedia geral) conceito D (para cursos com desempenho no intervalo entre meio e um desvio padratildeo abaixo da meacutedia geral) conceito E (cursos com desempenho abaixo de um desvio-padratildeo da meacutedia geral)
Esses conceitos do Provatildeo aliados aos da avaliaccedilatildeo das Condiccedilotildees de Oferta (CO) compotildeem o Ranking Nacional das Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Superior do paiacutes Segundo a Revista do Provatildeo (2001) em 5 anos participaram do ENC 191 mil alunos sendo avaliados 2888 cursos de 18 carreiras acadecircmicas Em 2001 foram avaliados 4 mil cursos de 20 carreiras profissionais e 278668 alunos prestaram provas As seguintes profissotildees vecircm sendo avaliadas Direito Administraccedilatildeo Psicologia Economia Jornalismo Letras Pedagogia Engenharia Civil Engenharia Quiacutemica Engenharia Eleacutetrica Engenharia Mecacircnica Quiacutemica Matemaacutetica Fiacutesica Biologia Agronomia Medicina Medicina Veterinaacuteria Odontologia Farmaacutecia
Aleacutem dos resultados do Provatildeo e as listas de classificaccedilatildeo serem amplamente divulgados na imprensa nacional os dirigentes das IES que foram submetidas ao Provatildeo recebem o Relatoacuterio da Instituiccedilatildeo o qual apresenta os resultados por ela obtidos face ao exame prestado por seus alunos e as opiniotildees dos mesmos sobre seus respectivos cursos Cada Relatoacuterio traz o conceito dos cursos os resultados das questotildees de muacuteltipla-escolha das questotildees discursivas e do questionaacuterio-pesquisa aleacutem de breve avaliaccedilatildeo dos itens daquela prova segundo a visatildeo dos coordenadores Via de regra os alunos consideram que as provas satildeo faacuteceis e estimulantes mas tratam de temas agraves vezes jaacute esquecidos por terem sido vistos nos primeiros anos dos cursos Aos alunos com melhor colocaccedilatildeo nos exames gerais o MEC oferece a cada ano bolsas de estudo para Poacutes-Graduaccedilatildeo
Paralelamente ao exame nacional o MEC reativou as Comissotildees de Especialistas por Aacuterea de Conhecimento que estabelecem para cada curso profissional as definiccedilotildees relativas agraves provas com o objetivo de orientar os verificadores Satildeo seus Especialistas que realizam tambeacutem a avaliaccedilatildeo externa in loco das chamadas Condiccedilotildees de Oferta de Ensino (CO) Anualmente para essa verificaccedilatildeo a Secretaria de Ensino Superior do Ministeacuterio treina aproximadamente 300 especialistas docentes acadecircmicos os quais
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
satildeo enviados a todo paiacutes para observar as condiccedilotildees locais coletar e encaminhar dados que auxiliaratildeo na composiccedilatildeo da classificaccedilatildeo nacional de cursos de graduaccedilatildeo juntamente com os resultados do Provatildeo As comissotildees a partir de um conjunto de indicadores avaliam (a) organizaccedilatildeo didaacutetico-pedagoacutegica de cada curso (b) adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas (c) adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees especiais (laboratoacuterios oficinas salas-ambiente e outros) (d) qualificaccedilatildeo do corpo docente (titulaccedilatildeo regime de trabalho plano de cargos e salaacuterios - PDI - produccedilatildeo e produtividade intelectual experiecircncia profissional relaccedilotildees professor-aluno e outros) (e) bibliotecas (acervo livros perioacutedicos acesso a redes adequaccedilatildeo ambiental) Os resultados dessas verificaccedilotildees satildeo expressos em conceitos CMB - Condiccedilotildees Muito Boas CB - Condiccedilotildees Boas CR - Condiccedilotildees Regulares Cl - Condiccedilotildees Insuficientes A mateacuteria eacute amplamente divulgada na paacutegina web do MEC (httpwwwgovbr SesuAvaliacaolnstrumentalshtm2000) onde consta o instrumental pertinente a cada curso conforme a aacuterea de conhecimento e os resultados dos cursos avaliados As condiccedilotildees de oferta de ensino vecircm sendo estudadas desde 1997 seguindo a realizaccedilatildeo dos exames nacionais de curso Assim gradativamente a cada ano esse formato avaliativo incorpora um nuacutemero maior de visitas locais Ateacute o ano 2000 foram avaliadas 18 aacutereas do conhecimento correspondendo aos cursos de Direito Economia Jornalismo Medicina Medicina Veterinaacuteria Odontologia Psicologia Agronomia Biologia Quiacutemica Fiacutesica Letras Administraccedilatildeo Engenharia Civil Engenharia Eleacutetrica Engenharia MECacircnica e Engenharia Quiacutemica
Aleacutem desses procedimentos e estrateacutegias previstos para avaliar o desempenho de alunos cursos e instituiccedilotildees o sistema avalia os corpos docente e teacutecnico de ensino superior das instituiccedilotildees puacuteblicas natildeo autocircnomas que estatildeo sob a supervisatildeo direta do Ministeacuterio Os docentes satildeo avaliados anualmente recebendo uma pontuaccedilatildeo correspondente agraves suas atividades de docecircncia - maior pontuaccedilatildeo para sala de aula de graduaccedilatildeo pesquisa e extensatildeo - mediante a concessatildeo da GED Gratificaccedilatildeo de Estiacutemulo agrave Docecircncia instituiacuteda no acircmbito do magisteacuterio das instituiccedilotildees federais de ensino superior pela Lei ndeg 96781998 regulamentada pelo Decreto ndeg 26681998 Esse formato avaliativo correspondendo ao sistema merit pay adotado em vaacuterios paiacuteses atribui ateacute 140 pontos ao docente considerando sua atividade principal a docecircncia seu regime de trabalho categoria e titulaccedilatildeo Em 2000 representou de 50 a 65 da remuneraccedilatildeo global dos docentes A GED possui uma pontuaccedilatildeo fixa poreacutem a distribuiccedilatildeo dos pontos em quesitos concerne a cada universidade cuja aprovaccedilatildeo se daacute com referendum
do Conselho Universitaacuterio o mais alto oacutergatildeo de gestatildeo das universidades O instrumento avaliativo eacute preenchido pelo proacuteprio professor revisado em seu departamento de origem e encaminhado agrave comissatildeo central da GED de cada universidade
A avaliaccedilatildeo dos teacutecnicos de niacutevel superior funcionaacuterios das universidades puacuteblicas federais ainda natildeo atingiu toda a comunidade administrativa Contudo a GDAE Gratificaccedilatildeo de Desempenho por Atividade Administrativa significou em 2000 um acreacutescimo de ateacute 42 na remuneraccedilatildeo de alguns funcionaacuterios graduados
2714 Avaliaccedilatildeo da poacutes-graduaccedilatildeo avaliaccedilatildeo CAPES
A CAPES Fundaccedilatildeo Coordenaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo iniciou suas atividades em 1951 entatildeo como uma Coordenaccedilatildeo Passou a desenvolver suas praacuteticas de avaliaccedilatildeo da poacutes-graduaccedilatildeo a partir dos anos 1970 mediante um sistema que caracterizava o desempenho de cursos de mestrado e doutorado separadamente As avaliaccedilotildees com criteacuterios estabelecidos por pares indicados pela comunidade tinham periodicidade anual e depois bi-anual Sendo de conhecimento dos cursos os criteacuterios de avaliaccedilatildeo alcanccedilados permitiam obter uma classificaccedilatildeo pontuada por conceitos A B C D e E hierarquizada do melhor ao pior desempenho Essa experiecircncia consolidou-se ao longo dos anos sempre em diaacutelogo com as IES em 1980 iniciaram-se as visitas de pares aos programas de poacutes-graduaccedilatildeo em 1982 os resultados das avaliaccedilotildees deixaram de ser reservados passando a ser divulgados individualmente em 1984 os cursos adquiriram o direito de solicitar reconsideraccedilatildeo de suas avaliaccedilotildees em caso de se julgarem prejudicados com o conceito obtido em 1985 os conceitos foram divulgados para todos os cursos e natildeo apenas para aqueles que haviam sido avaliados em 1988 os recursos da informaacutetica permitiram que a avaliaccedilatildeo fosse em parte realizada por meio eletrocircnico em 1992 as comissotildees de pares acadecircmicos passaram a receber amplo material de apoio incluindo indicadores qualitativos e quantitativos para realizar a avaliaccedilatildeo externa com visitas in loco em 1994 as avaliaccedilotildees passaram a ser feitas em duas etapas em 1998 o sistema foi modificado tendo em vista a estabilidade atingida -79 dos cursos de mestrado e 90 dos doutoramentos atingiram classificaccedilatildeo A ou B (Polidori 2001 )
Apoacutes essa modificaccedilatildeo os procedimentos de avaliaccedilatildeo passaram a incluir novos e mais ajustados criteacuterios de afericcedilatildeo da qualidade dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo Ou seja satildeo avaliados em seu conjunto - cursos de mestrado e doutorado - tendo como paracircmetro
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
o niacutevel de excelecircncia internacional As avaliaccedilotildees satildeo expressas em nuacutemeros numa escala de 1 a7 sendo 5 a nota maacutexima para mestrados e 7 a maacutexima para doutorados compondo o conceito final do programa
Observa-se que o formato avaliativo CAPES foi construiacutedo ao longo dos anos em sintonia com a comunidade acadecircmica e vem sendo efetivado com o concurso de pares acadecircmicos Inclui diagnoacutesticos quali-quantitativos tendo como base para anaacutelise os referentes preestabelecidos gerais e das aacutereas do conhecimento assim como a identidade e caracteriacutesticas proacuteprias de cada programa A produtividade do sistema eacute aferida centralmente sobre o NRD6 corpo docente fixo do programa em avaliaccedilatildeo As inter-relaccedilotildees entre a proposta do programa corpo docente corpo discente atividades de pesquisa atividades de formaccedilatildeo produccedilatildeo intelectual teses e dissertaccedilotildees constituem os principais quesitos de avaliaccedilatildeo Os procedimentos baacutesicos para a avaliaccedilatildeo com paracircmetro maacuteximo ou seja a avaliaccedilatildeo final pela CAPES apoacutes anaacutelises e visitas dos pares envolvem 4 momentos
Io) anaacutelise pelas Comissotildees de Aacuterea do conjunto de programas de poacutes-graduaccedilatildeo do paiacutes com enquadramento de 1 a 5
2o) anaacutelise dos programas 5 submetendo-os aos referenciais de excelecircncia 5 a 7 considerando desempenho diferenciado compatiacutevel com similar internacional competitividade com programas similares internacionais demonstraccedilatildeo de lideranccedila na comunidade cientiacutefica
3o) apreciaccedilatildeo pelo Conselho Teacutecnico Cientiacutefico da CAPES dos resultados de cada aacuterea e grande aacuterea do conhecimento com homologaccedilatildeo dos resultados finais
4o) divulgaccedilatildeo dos resultados finais
Cada aacuterea do conhecimento - 44 no total - possui orientaccedilotildees proacuteprias de avaliaccedilatildeo traccediladas pela respectiva comunidade cientiacutefica cujos instrumentos de avaliaccedilatildeo estatildeo especificados e disponiacuteveis em paacutegina Web O sistema CAPES avaliou 2357 cursos no ano 2000 dentre eles 135 obtiveram conceitos 6 ou 7 57 conceitos 34 e 5 295 conceitos 1 ou 2 Por suas estrateacutegias e procedimentos na integraccedilatildeo aos outros procedimentos de afericcedilatildeo da qualidade e com o concurso das poliacuteticas puacuteblicas esse formato avaliativo contribui para desenvolver uma poacutes-graduaccedilatildeo de qualidade ou mesmo de excelecircncia Ao longo dos anos a seriedade a severidade e a competecircncia dos criteacuterios
procedimentais tecircm sido ressaltadas a tal ponto que passaram a se constituir num sistema cujo modelo vem tendo ressonacircncia aleacutem das fronteiras do paiacutes
272 As relaccedilotildees entre auto-avaliaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo extershyna Niacutevel puacuteblico e privado
Sumariando o sistema de avaliaccedilatildeo tomado em seu conjunto parte descrita neste capiacutetulo deparamos com a integraccedilatildeo entre os diferentes procedimentos O MEC responsaacutevel pelo sistema de supervisatildeo das IES puacuteblicas e privadas utiliza (a) avaliaccedilatildeo de indicadores do sistema (por regiatildeo unidade da federaccedilatildeo aacutereas do conhecimento e classificaccedilatildeo das IES) (b) avaliaccedilatildeo das instituiccedilotildees (auto-avaliaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo MEC) (c) avaliaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo (Exame Nacional e condiccedilotildees de oferta de cursos) (d) avaliaccedilatildeo da poacutes-graduaccedilatildeo (avaliaccedilatildeo CAPES)
Os principais formatos avaliativos os instrumentos e as estrateacutegias utilizados nessas avaliaccedilotildees satildeo um Censo Anual do Ensino Superior responsaacutevel pelo levantamento global de dados permitindo traccedilar poliacuteticas e comparaccedilotildees nacionais e internacionais um Exame Nacional de Cursos (ENCPROVAtildeO) aplicado a todos os alunos Concluintes de cursos de graduaccedilatildeo uma anaacutelise in loco das condiccedilotildees de ensino ofertadas pelas instituiccedilotildees cujos alunos realizaram o exame geral (avaliaccedilatildeo externa das condiccedilotildees de oferta ou AVALIACcedilAtildeO POR ESPECIALISTAS) Em conjunto esses dois uacuteltimos formatos efetivados a cada ano para IES puacuteblicas e privadas produzem uma classificaccedilatildeo nacional das instituiccedilotildees encarregadas da formaccedilatildeo profissional em niacutevel de graduaccedilatildeo uma avaliaccedilatildeo natildeo compulsoacuteria incluindo formato peer review examina os programas de poacutes-graduaccedilatildeo (AVALIACcedilAtildeO CAPES) tomando puacuteblicos os conceitos atribuiacutedos aos melhores e piores desempenhos um formato avaliativo tipo merit pay cujos criteacuterios satildeo internamente estabelecidos em cada IES avalia anualmente os docentes da rede federal de instituiccedilotildees (GED) sendo seus resultados transformados em ganhos salariais Completa o design do sistema um processo de avaliaccedilatildeo interna das instituiccedilotildees que quiserem buscar seu autoconhecimento A AVALIACcedilAtildeO INTERNA tem por paracircmetro modelos proacuteprios ou aqueles referendados pelo PAIUB ou pelo CRUB preparando a IES para a AVALIACcedilAtildeO EXTERNA dos Especialistas (caso da Graduaccedilatildeo) ou dos peer revie (caso da Poacutes-Graduaccedilatildeo) Todo o complexo processo estaacute regulado pela legislaccedilatildeo pertinente e integrado aos tracircmites de credenciamento autorizaccedilatildeo e reconhecimento de cursos e instituiccedilotildees (Constituiccedilatildeo Federal de 1988 art84 Incisos IV e VI Lei ndeg 40241961 Lei ndeg 91311995 Lei ndeg 93941996 e Decreto ndeg 38602001)
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Os processos de avaliaccedilatildeo interna e auto-avaliaccedilatildeo das IES guardam relaccedilatildeo com as avaliaccedilotildees externas Todo o conjunto de estrateacutegias e procedimentos de reconhecimento de cursos ou recredenciamento de instituiccedilotildees e os processos de avaliaccedilatildeo estatildeo interligados tanto no niacutevel puacuteblico quanto no niacutevel privado sendo referendados por legislaccedilatildeo especiacutefica que obriga as IES a realizarem os processos previstos em lei
273 Sistema nacional de avaliaccedilatildeo
Costuma-se afirmar que a avaliaccedilatildeo das universidades aleacutem de ser datada no seacuteculo 20 eacute um fenocircmeno gestado na Ameacuterica do Norte e revivido na Inglaterra sob o governo de Margareth Tatcher Essas origens de per si parecem colocar na avaliaccedilatildeo da educaccedilatildeo superior um veacuteu liberalizante ou neo-conservador Poreacutem outros matizes podem ser encontrados denotando variadas orientaccedilotildees nessa avaliaccedilatildeo Xue (1996) confirma que a avaliaccedilatildeo mais antiga de que se tem notiacutecia na China processou-se por muitos seacuteculos mediante a realizaccedilatildeo de exames puacuteblicos os academic achievement tests Desde 1985 neste paiacutes tambeacutem se desenvolvem avaliaccedilotildees institucionais das universidades Na mesma eacutepoca na Europa Continental Franccedila e Holanda lideraram processos nacionais de avaliaccedilatildeo que objetivavam contrapor-se agraves possibilidades regulatoacuterias ou neo-conservadoras trazidas pelos programas ingleses de avaliaccedilatildeo estilo tatcheriano
Na Ameacuterica do Sul anteciparam-se as universidades puacuteblicas para propor modelos de avaliaccedilatildeo natildeo reguladores menos conservadores do que aqueles conhecidos dando ecircnfase aos modelos de supervisatildeo do estado No Brasil os reitores das IES puacuteblicas criaram um sistema de avaliaccedilatildeo que guardava a autonomia do modelo CAPES e buscava aproximaccedilotildees com os modelos francecircs e holandecircs Surgiu assim em 1994 o programa de avaliaccedilatildeo institucional das universidades brasileiras o PAIUB Teria sido esse modelo o primeiro contato das IES nacionais com um procedimento institucional de avaliaccedilatildeo salvo exceccedilotildees -universidades puacuteblicas como UNICAMP UFPR dentre outras que individualmente criaram seus projetos avaliativos Quando em 1995 um novo governo implantou o exame nacional de cursos poucos acadecircmicos acreditariam que se estava originando com ele um novo sistema nacional de avaliaccedilatildeo
com efeito com o arrefecimento do apoio ao programa PAIUB e a forte ecircnfase no Provatildeo a classificaccedilatildeo nacional de cursos as anaacutelises locais das condiccedilotildees de ensino a avaliaccedilatildeo de docentes o que hoje se
fale de um sistema de avaliaccedilatildeo que abrange todas as instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas todos os niacuteveis de educaccedilatildeo superior e se processa em todo territoacuterio nacional Eacute um sistema de avaliaccedilatildeo agrave medida que metodologicamente abrange todas as esferas da educaccedilatildeo superior verificando desde o ingresso do estudante ateacute a sua saiacuteda segundo o padratildeo traccedilado para a graduaccedilatildeo e mantendo o controle dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo com conexotildees e viacutenculos dessas avaliaccedilotildees regulados normativamente pela legislaccedilatildeo especiacutefica com os processos de credenciamento autorizaccedilatildeo e reconhecimento de cursos Ou seja as afericcedilotildees produzem resultados que vatildeo constituir os insumos para o credenciamento e reconhecimento de cursos e instituiccedilotildees
A integraccedilatildeo das diferentes modalidades de avaliaccedilatildeo tem o objetivo publicamente expresso de melhorar a qualidade (no singular) da educaccedilatildeo superior nacional O sistema criado ainda eacute recente Entretanto natildeo resta duacutevida que vem induzindo a um novo perfil da educaccedilatildeo brasileira - igualou em termos de resultados do Provatildeo a pequena instituiccedilatildeo privada com a grande instituiccedilatildeo de pesquisa a instituiccedilatildeo puacuteblica e a privada diferenciando-as pela oferta de poacutes-graduacatildeo22 De certa forma o sistema de avaliaccedilatildeo vem conseguindo expor cursos e instituiccedilotildees a caixa preta de seu interior ao divulgar na miacutedia as classificaccedilotildees obtidas pelas IES Eacute um sistema caro e sua aceitaccedilatildeo na comunidade acadecircmica estaacute indefinida pois atua de fora para dentro naturalizando o ranking Pode sofrer modificaccedilotildees fruto da luta poliacutetica quer no acircmbito interno no confronto com os estudantes e os acadecircmicos das universidades puacuteblicas quer no acircmbito externo do parlamento que vota as verbas da educaccedilatildeo ou decide o orccedilamento estatal ou ainda no acircmbito dos recursos tomados aos bancos internacionais Por outro lado como um sistema novo que agregou elementos do sistema CAPES pode perder parte da credibilidade que hoje desfruta junto agrave opiniatildeo puacuteblica geral se o poder executivo natildeo proceder agraves reformas em determinados cursos das IES puacuteblicas que tecircm desempenho inferior nas avaliaccedilotildees e por isso necessitam mais recursos financeiros Pode perder credibilidade
22 Amaral e Polidori (1999) fazem interessante anaacutelise dos resultados do Provatildeo comparando os resultados de conceito A obtidos por cursos de Direito c de Administraccedilatildeo de Empresas de uma pequena escola privada onde os professores dedicam 10hssemana ao ensino e os resultados de uma grande universidade puacuteblica onde os profesores tecircm dedicaccedilatildeo integral ao ensino e agrave pesquisa Questionam a comparaccedilatildeo entre a qualidade da formaccedilatildeo dada em uma escola de ensino e uma escola de ensino e pesquisa This is a very clear victory of the minister who is willing to trade some of the traditional freedom to teach and to learn in exchange for a system that will increase the participation rates of the citizens while displaying publicly a deep concern about quality
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
se o mau desempenho de algumas IES privadas natildeo for corrigido ou efetivamente natildeo resultar em puniccedilatildeo descredenciamentos como quer a lei Por outro lado o sistema pode ainda vir a sofrer com seu gigantismo proacuteprio - ao abarcar desde o credenciamento de centenas de cursos e instituiccedilotildees novas que surgem a cada ano um exame nacional para muitos alunos a avaliaccedilatildeo de um docente ou teacutecnico de uma especiacutefica universidade- pode atingir seu proacuteprio autolimite de controle e execuccedilatildeo
como indutor da qualidade da educaccedilatildeo superior no paiacutes pode-se confirmar uma certa homogeneizaccedilatildeo do sistema com ampliaccedilatildeo de matriacuteculas crescimento da produccedilatildeo intelectual dos docentes aumento da inserccedilatildeo dos autores nacionais na produccedilatildeo mundial maior nuacutemero de mestres e doutores maior informatizaccedilatildeo das IES enfim universidades mais aacutegeis e eficientes com acircnimo renovado (MEC1995-2001)
274 O processo de criaccedilatildeo e credenciamento de novas instituiccedilotildees de ensino superior no Brasil
Quanto agrave sua organizaccedilatildeo acadecircmica as instituiccedilotildees de ensino superior do sistema nacional classificam-se em universidades centros universitaacuterios faculdades integradas faculdades institutos ou escolas superiores podendo ser puacuteblicas quando criadas ou incorporadas mantidas e administradas pelo poder puacuteblico (federal estadual ou municipal) e privadas quando mantidas e administradas por pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas de direito privado A cada uma das modalidades de oferta de ensino superior incluindo cursos fora da sede e de educaccedilatildeo a distacircncia correspondem normas para autorizaccedilatildeo de funcionamento reconhecimento credenciamento e outras estabelecidas em legislaccedilatildeo especiacutefica (Decreto ndeg 38602001) com execuccedilatildeo pelo poder executivo e natildeo por uma agecircncia externa de acreditaccedilatildeo
Todo procedimento de credenciamento eacute temporaacuterio (art 46 da Lei ndeg 93941996) O recredenciamento por sua vez eacute obtido somente depois que a instituiccedilatildeo de educaccedilatildeo superior for avaliada em processo regular realizado pelo INEP As universidades podem criar cursos superiores a partir da decisatildeo dos colegiados competentes Os cursos autorizados por sua vez solicitaratildeo reconhecimento quando jaacute tiverem realizado pelo menos 23 da duraccedilatildeo total prevista Os cursos de graduaccedilatildeo com duraccedilatildeo de 5 anos por exemplo poderatildeo solicitar ao Ministeacuterio seu reconhecimento a partir do terceiro ano de funcionamento
No Brasil convivem muitas vezes agindo sinergicamente variados procedimentos de controle da expansatildeo e da qualidade do sistema Contudo natildeo se pode afirmar que jaacute exista um processo de acreditaccedilatildeo de IES tal como ele eacute entendido em vaacuterias partes do mundo Para a agecircncia norte-americana CHEA (Council for Higher Education Accreditation) por exemplo a Acreditaccedilatildeo envolve um processo externo de revisatildeo da qualidade empregado para examinar em profundidade os colleges as universidades e os programas de educaccedilatildeo superior visando agrave garantia e desenvolvimento da qualidade resultando do mesmo uma accredited institution (EUA) ou recognized bodies (UK) Esse Conselho aponta diferenccedilas de conceituaccedilatildeo na Ameacuterica UK Europa Ocidental e Aacutefrica do Sul Entende a acreditaccedilatildeo como um processo que assegura a qualidade da educaccedilatildeo enquanto um produto que deva ser mostrado agrave sociedade visando a obter confianccedila no seu uso A instituiccedilatildeo que oferece o produto educativo eacute o que promete ser e uma agecircncia externa independente assegura-o e certifica-o para o puacuteblico interessado (CHEA 2002)23
Poreacutem em alguns paiacuteses latino-americanos (como o Chile) considera-se acreditada uma instituiccedilatildeo que adquiriu autonomia apoacutes superar a etapa fundacional na qual a supervisatildeo do estado realizada pelo poder executivo concedeu-lhe a autorizaccedilatildeo de funcionamento a etapa de funcionamento (a prova) na qual a supervisatildeo verificou o cumprimento das normas e concedeu o Licenciamento ou a Autonomia e a etapa de funcionamento autocircnomo quando a supervisatildeo verificou o cumprimento de normas com atenccedilatildeo aos reclamos com isso acreditam-se as instituiccedilotildees e programas entendendo-se que a supervisatildeo do Estado estaacute orientada para o cumprimento das normas e a busca de qualidade da educaccedilatildeo superior pela regulaccedilatildeo O processo tem por finalidade a proteccedilatildeo do usuaacuterio (Gonzaacuteles 2001)
Tomando o criteacuterio linguumliacutestico como referecircncia depara-se que a palavra Acreditaccedilatildeo ainda natildeo foi inserida nos dicionaacuterios de liacutengua portuguesa Contudo o termo acreditado existe significando aquele que tem creacutedito ou merece confianccedila e em caso de relaccedilotildees internacionais
23 Nos EUA existem 6 associaccedilotildees regionais de acreditaccedilatildeo (Middle State Association of Colleges and Schools New England Association North Central Association Northwest Association Southern Association Western Association of Schools and Colleges) e cerca de 80 associaccedilotildees profissionais com autoridade para acreditar escolas especializadas ou departamentos especiacuteficos Para as profissotildees chamadas de risco social muitas vezes a acreditaccedilatildeo profissional pode ser mais importante do que a da sua universidade Existem ainda 2 agecircncias que reconhecem as agecircncias acreditadoras o Dept of Education -Bureau of Post Secondary Education e a CHEA - Council for Higher Education Accreditation
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
corresponde ao embaixador que estaacute autorizado ou reconhecido para representar uma naccedilatildeo junto a outra (Holanda 1999)
Na ausecircncia de criteacuterios claros que delimitem as fronteiras entre Acreditaccedilatildeo credenciamento e reconhecimento de instituiccedilotildees tomamos a presenccedila do agente externo natildeo pertencente ao Estado como diferencial tendo por base a referecircncia norte-americana cujas agecircncias acreditadoras atuam desde as primeiras deacutecadas do seacuteculo passado com esse entendimento no Brasil natildeo desenvolvemos processos de Acreditaccedilatildeo no ensino superior
Ainda que natildeo se possa falar em Acreditaccedilatildeo confirma-se a ideacuteia de que as IES credenciadas e recredenciadas merecem confianccedila pois foram alvo por parte do governo sob o olhar dos pares acadecircmicos especialistas de um cuidadoso e escalonado processo de supervisatildeo e avaliaccedilatildeo legalmente instituiacutedo para assegurar uma certa uniformidade e qualidade miacutenima ao sistema puacuteblico e privado Atuam no cumprimento do processo de forma integrada o Conselho Nacional de Educaccedilatildeo (CNE) por meio da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) pela Secretaria de Ensino Superior (SESu) com a colaboraccedilatildeo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) encarregado das avaliaccedilotildees da Graduaccedilatildeo e com a CAPES oacutergatildeo do MEC responsaacutevel peias das avaliaccedilotildees da Poacutes-Graduaccedilatildeo A criaccedilatildeo de cursos de Graduaccedilatildeo em Medicina Odontologia e Psicologia nas IES em geral mesmo nas universidades exige tambeacutem a manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede o qual deveraacute enviar parecer ao MEC em prazo natildeo superior a 120 dias (art 27 Decreto-Lei ndeg 386001) Para os cursos juriacutedicos a criaccedilatildeo e o reconhecimento satildeo submetidos igualmente agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (art 28 Decreto-Lei ndeg 386001 ) Os processos de solicitaccedilatildeo das IES satildeo orientados pelo Ministeacuterio sendo que os manuais e informaccedilotildees estatildeo disponiacuteveis on line (wwwmecgovbr Sesucredencshtm) e os processos satildeo acompanhados da mesma forma mediante o Sapiens sistema que permite consultas e entradas tambeacutem on line
O processo de supervisatildeo das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior pelo estado24 eacute objeto de um processo de Credenciamento o qual deveraacute ser renovado a cada 5 anos vindo a constituir o Recredenciamento da instituiccedilatildeo junto ao MEC Credenciar significa apresentar credenciais
24 Esta secccedilatildeo contou com a colaboraccedilatildeo e revisatildeo da Teacutecnica cm Assuntos Educacionais da UFRGS Denise Oliva
junto agrave autoridade visando ao reconhecimento das mesmas A Resoluccedilatildeo CNECES ndeg 10 (280102) especifica que as IES que pretendem credenciar-se para oferecer educaccedilatildeo superior ou recredenciar-se devem apresentar a documentaccedilatildeo pertinente e incluir um PDI Plano de Desenvolvimento Institucional para 5 anos o qual seraacute o respectivo termo de compromisso com o MEC Nele a IES deveraacute demonstrar como seraacute desenvolvido seu projeto para assegurar o atendimento aos criteacuterios e padrotildees de qualidade previstos inclusive evidenciando os procedimentos de avaliaccedilatildeo interna executados Por sua importacircncia no processo de controle de qualidade destaca-se que um PDI contempla
- objetivos da IES - projeto de qualificaccedilatildeo do corpo docente - poliacutetica de atualizaccedilatildeo e renovaccedilatildeo do acervo
bibliograacutefico e das redes de informaccedilatildeo - projeto de expansatildeo e melhoria da infra-estrutura
Para os Centros Universitaacuterios exige-se
- formas de fomento e melhoria permanente da qualidade do ensino de graduaccedilatildeo e das atividades de extensatildeo
Para as Universidades exige-se
- formas de fomento e incentivo agrave pesquisa poacutes-graduaccedilatildeo graduaccedilatildeo (Portarias CNECES 63797 63997 e 64097 expressam os criteacuterios)
As novas universidades ao solicitarem credenciamento como tal deveratildeo comprovar em seu PDI a oferta regular de ensino pesquisa e extensatildeo de cursos de Graduaccedilatildeo e programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo uma nova universidade soacute poderaacute ser criada a partir do credenciamento de cada uma das IES ou cursos que passaratildeo a integraacute-la e que receberam avaliaccedilotildees positivas do INEP e CAPES (Cap3deg arts 7ordme 3o do Decreto ndeg 386001) Observa-se que mesmo a IES antiga credenciada e recredenciada ao oferecer novas modalidades de cursos como Cursos a Distacircncia deveraacute solicitar credenciamento para tal
A Autorizaccedilatildeo de funcionamento dos cursos superiores ou carreiras universitaacuterias que integram uma IES ou satildeo isolados eacute um ato que permite o ingresso de alunos a realizaccedilatildeo de um exame vestibular Eacute objeto de um Ato proacuteprio da SESuMEC uma vez aceita
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
(1) a documentaccedilatildeo pertinente (2) ocorrer a verificaccedilatildeo in loco (3) comprovar-se a viabilidade institucional de implantaccedilatildeo do projeto do curso A autorizaccedilatildeo concedida implica uma nova verificaccedilatildeo na instituiccedilatildeo apoacutes o iniacutecio de funcionamento dos cursos Mesmo a instituiccedilatildeo antiga e credenciada ao abrir novos cursos deveraacute solicitar autorizaccedilatildeo para tal apresentando seus PDIs e a previsatildeo de criaccedilatildeo de tal curso Observa-se que as IES que tenham conceitos inferiores agrave meacutedia nas avaliaccedilotildees do governo (ENC e CO) natildeo poderatildeo solicitar a autorizaccedilatildeo de novos cursos ateacute que apresentem uma avaliaccedilatildeo positiva Cuidado especial oferece a autorizaccedilatildeo de funcionamento dos cursos considerados de risco social prerrogativa do estado como Medicina Psicologia Odontologia e Direito como referido sua autorizaccedilatildeo de funcionamento precisa ser submetida agraves ordens profissionais respectivas
No caso das universidades autocircnomas por lei a criaccedilatildeo e autorizaccedilatildeo de funcionamento de um novo curso eacute objeto de um processo interno que habilita para realizaccedilatildeo de vestibular A diplomaccedilatildeo no entanto soacute ocorreraacute quando o curso for reconhecido pelo MEC-CNE
O Reconhecimento de Cursos eacute um ato indispensaacutevel para a validade da colaccedilatildeo de grau e diplomaccedilatildeo A Renovaccedilatildeo de Reconhecimento dos cursos superiores necessita das avaliaccedilotildees do poder executivo especialmente os resultados do Provatildeo e da anaacutelise das Condiccedilotildees de Oferta (CO) Em todas as etapas do processo de supervisatildeo e controle da oferta educativa o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo conta com os dados oriundos dos processos de avaliaccedilatildeo realizados pelo INEP e pela CAPES O Reconhecimento de cursos nas Universidades ocorre depois de cumpridos 2 3 do tempo de sua realizaccedilatildeo poacutes-Autorizaccedilatildeo sendo concedido por tempo limitado O Reconhecimento dos cursos pertencentes aos Centros Universitaacuterios incluindo-se os Centros Tecnoloacutegicos de Educaccedilatildeo Superior ocorrem igualmente depois da Autorizaccedilatildeo Cursos de graduaccedilatildeo pertencentes a Faculdades Institutos Superiores e Faculdades Isoladas dependem da sua duraccedilatildeo e do prazo de validade do ato anterior de Autorizaccedilatildeo Todo Reconhecimento eacute concedido por tempo limitado Os processos de avaliaccedilatildeo anuais podem modificar a proacutexima licenccedila e por isso os pedidos de Renovaccedilatildeo de Reconhecimento satildeo periodicamente realizados A Renovaccedilatildeo do Reconhecimento obedece ao prazo de 4 anos estando sempre vinculada aos processos puacuteblicos governamentais de avaliaccedilatildeo
Os procedimentos a serem realizados pelas IES demandando credenciamento ou recredenciamento e dos cursos demandando autorizaccedilatildeo reconhecimento e renovaccedilatildeo de reconhecimento estatildeo especificados em leis e decretos (como o Decreto ndeg 38602001) Atos Resoluccedilotildees e Portarias do CNECSE (como a Resoluccedilatildeo ndeg 10 de 28 0102) os quais dispotildeem sobre as normas de supervisatildeo do sistema de educaccedilatildeo superior
Estatildeo igualmente previstas em lei as sanccedilotildees para deficiecircncias ou irregularidades que implicariam suspensatildeo do reconhecimento desativaccedilatildeo de cursos superiores e suspensatildeo temporaacuteria de prerrogativas de autonomia de universidades e centros universitaacuterios um baixo e continuado desempenho nas avaliaccedilotildees oficiais por exemplo poderia caracterizar as deficiecircncias e a consequumlente aplicaccedilatildeo das puniccedilotildees citadas A reprovaccedilatildeo de um curso por 3 anos consecutivos no ENC e CO por exemplo caracterizaria desempenho insuficiente e levaria agrave suspensatildeo de seu reconhecimento Saneadas as deficiecircncias um curso poderaacute apoacutes o prazo de um ano solicitar novo reconhecimento Tratando-se de uma instituiccedilatildeo credenciada como um centro universitaacuterio por exemplo poderaacute vir a perder sua autonomia caso obtiver desempenho insuficiente no ENC e nas demais avaliaccedilotildees realizadas pelo INEP A sanccedilatildeo poderaacute ser levantada e a IES voltaraacute a solicitar recredenciamento A intervenccedilatildeo na instituiccedilatildeo eou seu descredenciamento deveraacute ser estudada caso a caso tendo explicitada sua amplitude prazo e condiccedilotildees de execuccedilatildeo pelo MEC ouvida a Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior e com o acompanhamento do dirigente pro tempore da instituiccedilatildeo No caso de desativaccedilatildeo de uma IES ou descredenciamento a entidade mantenedora deveraacute resguardar os direitos dos alunos dos docentes e teacutecnicos Aos alunos satildeo assegurados a convalidaccedilatildeo de estudos e o registro de diploma se estiverem em periacuteodo de conclusatildeo de curso Nesses casos o MEC tem o papel de garantir as medidas que resguardem seus direitos
275 Periodicidade dos processos de avaliaccedilatildeo e credenciamento das instituiccedilotildees de ensino superior
Os processos de avaliaccedilatildeo como o ENC e a GED satildeo realizados anualmente para cursos reconhecidos Os processos de reconhecimento datildeo-se aos 23 de funcionamento do curso a renovaccedilatildeo de reconhecimento daacute-se a cada 4 anos o recredenciamento de uma instituiccedilatildeo deve ser feito a cada 5 anos
REFEREcircNCIAS
AMARAL A POLIDORI M Quality evaluation in Brazil a competency based approach Higher Education Policy London vl2n2p 177-199 1999
BRASIL Leis e Decretos Decreto ndeg 2026 de 10 de outubro de 1996 Estabelece procedimentos para o processo de avaliaccedilatildeo dos cursos e instituiccedilotildees de ensino superior Brasiacutelia DO 1996
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
BRASIL Leis e Decretos Decreto ndeg 3860 de 9 de julho de 2001 Dispotildee sobre a organizaccedilatildeo do ensino superior a avaliaccedilatildeo de cursos e instituiccedilotildees e daacute outras providecircncias Brasiacutelia DO 10072001
BRASIL Leis e Decretos Lei ndeg 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional Brasiacutelia DO 23121996
BRASIL Leis e Decretos Lei ndeg 9678 de 3 de julho de 1998 Institui a gratificaccedilatildeo de estiacutemulo agrave docecircncia no Magisteacuterio Superior e daacute outras providecircncias Brasiacutelia DO 1998
BRASIL MEC Educaccedilatildeo no Brasil 1995-2001 Brasiacutelia setembro 2001
BRASIL MEC CNE CES Resoluccedilatildeo ndeg 10 de 28 de janeiro de 2002 Dispotildee sobre o credenciamento transferecircncia de mantenccedila estatutos e regimentos de IES autorizaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo reconhecimento e renovaccedilatildeo de reconhecimento de cursos superiores normas e criteacuterios para supervisatildeo do ensino superior do sistema Federal de Educaccedilatildeo Superior Brasiacutelia DF Diaacuterio Oficial 2002
BRASIL MEC INEP DAAES Revista do Provatildeo Brasiacutelia Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Provatildeo 2001 Avaliaccedilatildeo e qualidade ndeg 6 2001
CAVALCANTE Joseneide Franklin Educaccedilatildeo Superior conceitos definiccedilotildees e classificaccedilotildees Brasiacutelia Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais 2000
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DINIZ Cristovam Wanderley Picanccedilo GUERRA Renato Borges Assimetrias da Educaccedilatildeo Superior Brasileira vaacuterios brasis e suas consequumlecircncias Beleacutem EDUFPA 2000
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RAMOS M SAMPAIO Y O ensino superior e a experiecircncia de avaliaccedilatildeo institucional no Brasil In DURHAM E SAMPAIO H (Orgs) O ensino superior em transformaccedilatildeo Satildeo Paulo USPNUPES 2001
SAMPAIO Helena Maria SantAna O ensino superior no Brasil o setor privado Satildeo Paulo Hucitec FAPESP 2000
XUE Tianxiang The evaluation of the education system in the Peoples Republic of China In COWEN R (Ed) World yearbook of education London Kogan Page 1996
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
O acesso agrave educaccedilatildeo superior e sua cobertura demograacutefica
Maria Susana Arrosa Soares
31 Requisitos e praacuteticas de acesso agrave educaccedilatildeo superior
O ingresso agrave educaccedilatildeo superior no Brasil tradicionalmente ocorria somente atraveacutes do Exame Vestibular realizado anualmente em cada universidade e o nuacutemero de vagas para cada curso satildeo estabelecidas pela administraccedilatildeo de cada instituiccedilatildeo de ensino superior puacuteblica ou particular O vestibular eacute constituiacutedo por provas que cobrem as disciplinas cursadas no ensino meacutedio (liacutengua portuguesa e literatura brasileira matemaacutetica biologia fiacutesica quiacutemica histoacuteria e geografia) uma liacutengua estrangeira moderna (inglecircs francecircs espanhol ou alematildeo) e uma prova de redaccedilatildeo
Atualmente outras formas de acesso tecircm sido introduzidas pelas universidades o ENEM a avaliaccedilatildeo seriada no Ensino Meacutedio teste ou provas de conhecimentos ou avaliaccedilatildeo de dados pessoais ou profissionais entrevistas ou exame curricular do histoacuterico escolar
32 O acesso agrave educaccedilatildeo superior
Para ingressar num curso superior o estudante deve haver concluiacutedo a educaccedilatildeo secundaacuteria e ser aprovado no exame vestibular ou haver sido aprovado em processo de seleccedilatildeo estabelecido pela instituiccedilatildeo na qual pretende realizar seus estudos
O crescimento do nuacutemero de inscritos no vestibular na rede de ensino superior brasileira entre os anos 1990 e 2000 segundo a dependecircncia administrativa foi bastante diacutespar Enquanto nas instituiccedilotildees federais e estaduais ele foi respectivamente de 155 e 154 nas privadas foi de 64 sendo que nas municipais ocorreu um decreacutescimo de 10 (Tabela 31)
Tabela 31 Inscritos no exame vestibular por dependecircncia
administrativa- 1990-2000
ANO
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
FEDERAL
442943
563623
569367
614435
682977
737585
740520
752431
857281
956259
1129749
ESTADUAL
373471
383618
398955
441968
523750
565847
549318
577669
629801
772716
951594
DEPENDEcircNCIA
MUNICIPAL
65147
68006
76539
78496
85642
95660
94805
95682
104201
77233
59044
PRIVADA
1023937
970578
791998
894624
944654
1254761
1163434
1285994
1266733
1538065
1685906
TOTAL
1905498
1985825
1836859
2029523
2237023
2653853
2548077
2711776
2858016
3344273
3826293
Fonte INEP wwwinepgovbr)
Tabela 32 Inscritos em vestibular por regiotildees
ANO
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
NORTE
71592
86243
85688
94496
113367
111592
118115
126030
161352
206232
NORDESTE
304151
328403
279331
320137
358569
457077
429567
421109
615712
701598
SUL
302305
332349
274987
315232
334039
433955
420844
477925
527746
601744
633154
REGIAtildeO
SUDESTE
1084593
1094952
1069983
1157756
1270142
1466585
1399304
1456799
1482139
1689318
1950585
CENTRO-OESTE
142857
143878
126870
141902
160906
184644
180247
229913
237240
276147
334724
TOTAL
1905498
1985825
1836859
2029523
2237023
2653853
2548077
2711776
2858016
3344273
3826293
Fonte INEP (wwwinepgovbr)
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
O nuacutemero de inscritos no vestibular todavia eacute muito diferente nas cinco regiotildees do paiacutes O aumento mais significativo ocorreu na regiatildeo Norte (188) seguido da Centro-Oeste (134) Nordeste (130) Sul (109) e Sudeste (80) (Tabela 32)
Tabela 33 Vagas oferecidas em vestibular por dependecircncia administrativa
Ano
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Federal Total ()
70881 (149)
78502(151)
80411 (150)
81462(144)
85017(148)
84814(138)
84197(132)
88704(126)
90788(116)
99973(111)
115272(94)
Estadual Total ()
55323(110)
53313(103)
56292(105)
52500 (95)
58501(101)
61352(100)
63603(100)
64323(919)
70670(91)
85488 (95)
94441 (77)
Dependecircncia
Municipal Total ()
28896(57)
30691 (59)
34345 (64)
33665(61)
33935 (59)
31979(52)
35713(56)
40794 (58)
44267 (57)
33128(3 7)
28269(23)
Privada Total ()
347775(691)
354157(685)
363799 (680)
377051 (687)
396682 (699)
432210(708)
450723(710)
505377 (722)
570306 (734)
675801 (754)
862242(708)
Total ()
502784(100)
516663(100)
534847(100)
548678(100)
574135(100)
610355(100)
634236(100)
699198(100)
776031 (100)
894390(100)
1216287(100)
Fonte INEP (wwwinepgovbr)
Apesar de haver ocorrido na deacutecada dos 90 um significativo aumento de vagas no vestibular na rede puacuteblica de ensino foi na rede privada que ele atingiu o maior percentual de aumento 1479 Tal fato indica que um significativo nuacutemero de jovens natildeo tem acesso ao ensino puacuteblico e gratuito restando-lhe somente a opccedilatildeo de pagar seus estudos de niacutevel superior A rede privada desde 1990 oferece aproximadamente 70 das vagas no vestibular e o conjunto da rede puacuteblica 30 (Tabela 33)
Tabela 34 Taxa de crescimento das vagas oferecidas
em vestibular - 1990 e 2000
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
FEDERAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
PRIVADA
TAXA DE CRESCIMENTO ()
626
707
-21
1479
Fonte INEP (wwwinepgovbr)
Inversamente ao ocorrido com o oferecimento de vagas a relaccedilatildeo candidato vaga aumentou na rede puacuteblica e diminuiu na privada Ou seja a disputa por vagas acirrou-se nas instituiccedilotildees de niacutevel superior puacuteblicas e diminuiu nas privadas Em 1990 nas instituiccedilotildees federais havia 62 alunos por vaga e nas privadas 20 Dez anos depois nas primeiras essa relaccedilatildeo subiu para 96 e nas particulares decresceu para 19
A grande expansatildeo da oferta de vagas na rede privada ocorrida nos anos 90 explica tal fato com a continuidade dessa expansatildeo a disputa por vagas em cursos oferecidos por essas instituiccedilotildees tenderaacute a diminuir
Tabela 35 Relaccedilatildeo candidatovaga em vestibular e outros processos seletivos
Ano
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Instituiccedilatildeo Federal
62
71
70
75
80
86
87
84
94
96
96
Instituiccedilatildeo Estadual
67
71
70
78
89
107
86
89
89
90
100
Instituiccedilatildeo Municipal
22
22
22
23
25
29
26
23
23
23
21
Instituiccedilatildeo Privada
29
27
21
23
23
29
25
25
2 2
23
19
Fonte INEP (wwwinepgovbr)
A anaacutelise da distribuiccedilatildeo das inscriccedilotildees no vestibular de 1998 uacutenico ano no qual haacute essa informaccedilatildeo segundo as aacutereas de conhecimento e as regiotildees aponta alguns fatos que merecem destaque Em primeiro lugar o maior nuacutemero de inscritos no vestibular em todas as regiotildees do paiacutes ocorreu nas aacutereas de Ciecircncias Sociais Aplicadas e Ciecircncias Humanas (53) Em segundo lugar os cursos das aacutereas de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede tiveram metade da procura (25) dos anteriores e finalmente os cursos das aacutereas de Ciecircncias Exatas e EngenhariaTecnologia (15) foram os menos procurados
Esses dados apontam uma situaccedilatildeo preocupante haacute um reduzido nuacutemero de jovens que se formaratildeo nas universidades brasileiras em aacutereas que internacionalmente satildeo consideradas estrateacutegicas para o desenvolvimento econocircmico dos paiacuteses As universidades estatildeo formando poucos profissionais para atuarem em aacutereas hoje consideradas de ponta seja na pesquisa seja em setores que deveriam ser estrateacutegicos na economia nacional
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Tabela 36 Inscritos no vestibular por aacuterea de conhecimento e regiotildees - 1998
Grande Aacuterea
ExatasTerra
Bioloacutegicas
EngTecnol
Sauacutede
Agraacuterias
Sociais Aplicadas
Humanas
Letras Arles
Ciclo Baacutesico
Total
Brasil
241863
55947
190686
659520
87409
1169782
334102
118305
402
2858016
Norte
14093
3373
7880
20686
5230
48746
27690
8349
136047
Reg Nordeste
36123
10041
23631
97861
11723
187888
81015
26562
474844
atildeo Sul
119474
27391
115908
375438
42669
611659
137615
51803
182
1482139
Sudeste
44330
8947
35541
127091
19037
216166
56438
20196
527746
Centro-Oeste
27843
6195
7726
38444
8750
105323
31344
11395
220
237240
Fonie INEP wwwinepgovbr)
Tabela 37 Inscritos no vestibular por aacuterea de conhecimento
segundo as regiotildees - 1998 ()
Grande Aacuterea
ExatasTerra
Bioloacutegicas
EngTecnol
Sauacutede
Agrarias
Sociais Aplicadas
Humanas
Letras Artes
Ciclo Baacutesico
Total
Brasil
85
19
67
230
30
410
117
41
01
1000
Norte
103
25
58
152
38
358
203
63
-1000
Regiatildeo
Nordeste
76
21
49
206
25
396
171
56
-1000
Sul
80
18
78
253
28
412
92
34
05
1000
Sudeste
84
17
67
241
36
410
107
38
1000
Centro-Oeste
117
26
32
162
36
443
132
48
04
1000
Fonte INEP (wwwinepgovbr)
33 Cobertura demograacutefica
331 As taxas de escolaridade entre 17 e 24 anos
Entre os Censos de 1991 e de 2000 ocorreu um aumento de 29 na populaccedilatildeo em idade de cursar o ensino superior (17 a 24 anos) O nuacutemero de inscritos nos cursos superiores existentes no paiacutes experimentou um acreacutescimo muito maior (95) significando um aumento da taxa de escolaridade de 52
Tabela 38 Taxa (bruta) de Escolaridade - 1991-2000
ANO
1991
2000
ESTUDANTES
1375742
2694245
POPULACcedilAtildeO DE 17 A 24 ANOS DE IDADE
19658210
25418206
TAXA DE ESCOLARIDADE
0069
0105
bullEstudantes matriculados em curso superior Fonte IBGE - Censo Demograacutefico wwwsidraibgegovbr)
Ao comparar-se a evoluccedilatildeo da populaccedilatildeo na faixa de 17 a 24 anos e dos inscritos no exame vestibular nas diversas regiotildees entre 1991 e 2000 constata-se que natildeo haacute uma relaccedilatildeo direta entre ambas variaacuteveis Enquanto o crescimento no nuacutemero de jovens nessa faixa foi de 51 (Norte) 42 (Nordeste) 24 (Sudeste) 15 (Sul) e de 14 (Centro-Oeste) o nuacutemero de inscritos no Vestibular foi
Regiatildeo Norte 5 Regiatildeo Nordeste 18 Regiatildeo Sudeste 51 Regiatildeo Sul 17 Regiatildeo Centro-Oeste 9
Essa demanda todavia eacute apenas potencial A relaccedilatildeo entre o nuacutemero de egressos do ensino meacutedio em 1999 e o nuacutemero de vagas oferecidas no vestibular no ano seguinte eacute que permite dimensionar a demanda efetiva Em 2000 por exemplo essa relaccedilatildeo era de 5 candidatos por vaga ou seja de cada cinco candidatos apenas um tinha chance de ingressar no ensino superior
Tabela 39 Populaccedilatildeo em idade de ingressar na universidade - 1991
IDADE
17
18
19
20 A 24
TOTAL
BRASIL
2621318
2624618
2499443
11912831
19658210
NORTE
192373
189097
174419
784742
13406631
NORDESTE
717204
695649
631242
2802995
4847090
SUL
405850
407779
397104
1947867
3158600
SUDESTE
1116007
1141878
1113985
5496432
8868302
CENTRO OESTE
405850
190215
182693
880795
1659553
Fonte wwwibgegovbr
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Tabela 310 Populaccedilatildeo em idade de ingressar na universidade - 2000
IDADE
17
18
19
20 A 24
TOTAL
BRASIL
3501990
3559052
3 101363
15055801
25418206
NORTE
288617
289999
263264
1188192
2030072
NORDESTE
1023170
1013009
919083
3934079
6889341
SUL
502753
508898
466229
2157080
3634960
SUDESTE
1439174
1491403
1413435
6634686
10978698
CENTRO-OESTE
248276
255743
239352
1141764
1885135
Fonte wwwibgegovbr
332 A evoluccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo na educaccedilatildeo superior 19902000
A anaacutelise da evoluccedilatildeo da matriacutecula em cursos de graduaccedilatildeo oferecidos pelas instituiccedilotildees de ensino superior brasileiras entre os anos 90 e 2000 revela um crescimento de 75 sendo entretanto decrescente a participaccedilatildeo da rede federal O resultado disso foi que chegado o ano 2000 apenas 33 dos alunos universitaacuterios estavam ligados a universidades publicas Por outro lado foi marcante o crescimento das redes estaduais e privadas cujas matriacuteculas aumentaram 71 e 88 respectivamente
Graacutefico 31 Evoluccedilatildeo da matriacutecula na graduaccedilatildeo por dependecircncia
administrativa- 1990-2000
Fonte INEP (wwwinepgovbr)
Graacutefico 32 Matriacuteculas em cursos de mestrado ao final do ano - 1996-2001
Graacutefico 33 Matriacutecula em cursos de doutorado ao final do ano - 1996-2001
Fonte CAPESMEC
Fonte CAPESMEC
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
As matriacuteculas no ensino de poacutes-graduaccedilatildeo ao contraacuterio do que ocorre na graduaccedilatildeo concentram-se desde 1996 nas instituiccedilotildees federais e nas estaduais Nas primeiras estatildeo matriculados 50 dos alunos de mestrado Nesse ano 54 dos doutorandos estavam matriculados em instituiccedilotildees estaduais mas a partir de entatildeo essa percentagem foi decrescendo enquanto que nas federais aumentou Em 2001 46 e 44 dos doutorandos estavam matriculados respectivamente em instituiccedilotildees estaduais ou federais A participaccedilatildeo dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo das instituiccedilotildees privadas eacute pequena Pouco significativa eacute sua oferta de cursos de mestrado (18 em 2001) e de doutorado (9 no mesmo ano)
34 As exigecircncias de escolaridade anos e tempo meacutedio de estudo
O ensino superior brasileiro oferece duas principais opccedilotildees de cursos de niacutevel superior os cursos sequumlenciais com ateacute dois anos de duraccedilatildeo e os cursos de graduaccedilatildeo a maioria com duraccedilatildeo de quatro anos Aleacutem desses satildeo oferecidos tambeacutem cursos de formaccedilatildeo tecnoloacutegica com dois ou trecircs anos de duraccedilatildeo e cursos com cinco anos ou seis anos como os de engenharia de medicina e direito
35 As estrateacutegias das instituiccedilotildees de ensino superior e a competitividade no mercado de oferta e demanda educativa
A demanda por ensino superior no Brasil voltou a crescer nos uacuteltimos anos apoacutes ter permanecido estagnada na deacutecada de 80 um dos indicadores desse aumento eacute a progressatildeo do nuacutemero candidatos inscritos no vestibular cujo nuacutemero dobrou soacute na uacuteltima deacutecada passando de 1905293 em 1990 para 3826293 em 2000 De acordo com Schwartzman (2000) e outros estudiosos do tema1 os principais fatores que explicam a explosatildeo dessa demanda satildeo a quase universalizaccedilatildeo do ensino fundamental e o aumento das taxas de promoccedilatildeo e conclusatildeo do ensino meacutedio as exigecircncias do mercado de trabalho por niacuteveis mais elevados de escolaridade e as vantagens sociais e econocircmicas proporcionadas pela obtenccedilatildeo de um diploma de curso superior
1 Ver a este respeito os textos de Carlos Benedito Martins O Ensino Superior no Brasil (2001) e de Cid Santos Cursos Sequumlenciais (2001)
Conforme dados anteriores mostraram grande parte dessa demanda ainda natildeo pocircde ser atendida pelo sistema2 apesar das matriacuteculas no ensino superior brasileiro terem apresentado uma taxa de crescimento da ordem de 75 no periacuteodo 19902000 Pode assim parecer paradoxal que existam vagas ociosas no sistema Dados a esse respeito revelam que em 2000 havia 10825 vagas disponiacuteveis nas IES puacuteblicas (826 delas nas estaduais e municipais) contra 259693 nas IES privadas Isso indica que a dificuldade de acesso a esse niacutevel de educaccedilatildeo natildeo estaacute apenas na incapacidade do sistema em absorver a demanda mas estaacute tambeacutem associado ao baixo desempenho acadecircmico dos alunos nas provas de seleccedilatildeo e agrave incapacidade dos mesmos de custearem seus estudos em escolas privadas
De fato a existecircncia de vagas ociosas se explica por uma inversatildeo na oferta e procura por cursos poacutes-secundaacuterios puacuteblicos e privados Enquanto o setor privado segue sendo o principal responsaacutevel pela ampliaccedilatildeo do nuacutemero de matriacuteculas na graduaccedilatildeo ela cresce muito lentamente nas instituiccedilotildees puacuteblicas Em 2000 os estabelecimentos privados respondiam por 671 das matriacuteculas ao passo que o ensino superior puacuteblico respondia por apenas 329 delas A situaccedilatildeo se altera quando se trata do ensino de poacutes-graduaccedilatildeo Nele os maiores investimentos satildeo feitos pelas IES puacuteblicas que concentram 853 das matriacuteculas 56 oferecidas por instituiccedilotildees federais3
Os dados sobre a demanda e a oferta educativa de ensino superior assim como sobre a complementariedade dos sistemas de educaccedilatildeo puacuteblico e privado em relaccedilatildeo agrave oferta de matriacuteculas no ensino de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo leva agrave seguinte conclusatildeo natildeo existe competiccedilatildeo entre as instituiccedilotildees puacuteblicas e as privadas por alunos Grande parte da clientela das IES privadas faz parte de uma demanda natildeo atendida pela rede puacuteblica A competiccedilatildeo por alunos ocorre pois basicamente entre as proacuteprias IES privadas que tecircm procurado garantir ou ampliar a sua participaccedilatildeo num mercado no qual tem-se reduzido drasticamente a demanda por ensino pago
De acordo com um estudo sobre as IES privadas no Brasil realizado por Helena Sampaio (2000) na disputa mercadoloacutegica as instituiccedilotildees privadas tecircm utilizado novos atrativos para seduzir a clientela Essas estrateacutegias tecircm sido diversas e envolvem desde o investimento em propaganda ateacute facilidades na forma de ingresso agrave instituiccedilatildeo
2 O Brasil apresenta hoje uma baixiacutessima taxa de escolarizaccedilatildeo do ensino superior de forma que apenas 115 dos seus jovens de 17 a 24 anos encontram-se matriculados em algum curso de graduaccedilatildeo Essa taxa de atendimento eacute uma das mais baixas ateacute mesmo dentro da Ameacuterica Latina 3 wwwCAPESgovbr Estatiacutesticas da Poacutes-Graduaccedilatildeo2001 Matriacuteculas no iniacutecio do ano
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Relativamente agrave propaganda essa autora identifica algumas mudanccedilas decorrentes principalmente das novas exigecircncias normativas colocadas pela nova LDB e pela Portaria Ministerial ndeg 878 de 30-07-1997 Segundo o artigo 47 sect 1o da nova LDB
As IES deveratildeo informar aos interessados antes de cada periacuteodo letivo os programas dos cursos e demais componentes curriculares sua duraccedilatildeo requisitos qualificaccedilatildeo de professores recursos disponiacuteveis e criteacuterios de avaliaccedilatildeo
A Portaria Ministerial ndeg 878 prevecirc que
Art 1o As instituiccedilotildees de ensino superior deveratildeo tornar puacuteblico ateacute o dia 30 de setembro de cada ano atraveacutes de cataacutelogo as condiccedilotildees de oferta dos cursos quando da divulgaccedilatildeo dos criteacuterios de seleccedilatildeo de novos alunos Paraacutegrafo uacutenico Das condiccedilotildees de oferta dos cursos deveratildeo
constar as seguintes informaccedilotildees I - relaccedilatildeo dos dirigentes da instituiccedilatildeo inclusive coordenadores de cursos e programas indicando titulaccedilatildeo e ou qualificaccedilatildeo profissional e regime de trabalho I I - relaccedilatildeo nominal do corpo docente da instituiccedilatildeo indicando aacuterea de conhecimento titulaccedilatildeo qualificaccedilatildeo profissional e regime de trabalho I I I - descriccedilatildeo da biblioteca quanto ao seu acervo de livros e perioacutedicos por aacuterea de conhecimento poliacutetica de atualizaccedilatildeo e informatizaccedilatildeo aacuterea fiacutesica disponiacutevel e formas de acesso e utilizaccedilatildeo IV - descriccedilatildeo dos laboratoacuterios instalados por aacuterea de conhecimento a que se destinam aacuterea fiacutesica disponiacutevel e equipamentos instalados V - relaccedilatildeo de computadores agrave disposiccedilatildeo dos cursos e descriccedilatildeo das formas de acesso agraves redes de informaccedilatildeo VI - nuacutemero maacuteximo de alunos por turma VIII - relaccedilatildeo de cursos reconhecidos citando o ato legal de seu reconhecimento e dos cursos em processo de reconhecimento citando o ato legal de sua autorizaccedilatildeo IX - conceitos obtidos nas uacuteltimas avaliaccedilotildees realizadas pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto quando houver X - valor corrente das mensalidades por curso ou habilitaccedilatildeo XI - valor corrente das taxas de matriacutecula e outros encargos financeiros a serem assumidos pelos alunos XII - formas de reajuste vigente dos encargos financeiros citados nos incisos X e XI
Em funccedilatildeo dessas novas exigecircncias Sampaio descreve as seguintes mudanccedilas ocorridas nas formas da propaganda adotadas pelas IES privadas
- a propaganda impressa passa a se apresentar basicamente na forma de cataacutelogos institucionais que diferentemente dos folders principal forma desse tipo de propaganda no iniacutecio da deacutecada de 90 satildeo muito mais sofisticados contendo em meacutedia 10 a 30 paacuteginas - o foco da propaganda deixa de ter como centro o aluno e passa a girar em torno da proacutepria instituiccedilatildeo havendo nesse sentido um fortalecimento do marketing institucional De um modo geral as propagandas comeccedilam entatildeo a veicular imagens eou informaccedilotildees sobre a infra-estrutura da instituiccedilatildeo suas atividades escolares seus alunos ou ex-alunos a qualificaccedilatildeo do seu corpo docente e resultados obtidos em avaliaccedilotildees realizadas pelo MEC - mudanccedilas tambeacutem ocorrem com relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo da propaganda deixando esta de ser dirigida apenas aos vestibulandos e direcionando-se para todos os atores do sistema Ou seja a propaganda tambeacutem busca demonstrar ao MEC e aos avaliadores das IES o cumprimento das exigecircncias legais
Aleacutem da propaganda outras iniciativas estrateacutegicas que tecircm sido utilizadas pelas IES privadas satildeo
- a oferta de novas especialidades dentro das carreiras tradicionais - a opccedilatildeo de novas formas de ingresso diferentes do vestibular ou seja a avaliaccedilatildeo dos candidatos atraveacutes da anaacutelise de seu histoacuterico escolar cartas de recomendaccedilatildeo de professores ou entrevistas com o candidato4 Tem sido adotada ainda a realizaccedilatildeo de vestibular unificado reunindo vaacuterias instituiccedilotildees Nesse caso o aluno ao realizar a inscriccedilatildeo indica sua primeira opccedilatildeo institucional mas concorre agraves vagas existentes no curso escolhido em todas as IES - a gratuidade da inscriccedilatildeo para o vestibular - a oferta de descontos significativos no valor de cursos de graduaccedilatildeo principalmente os de licenciatura
4 De acordo com Sampaio (2000) boa parte das IES natildeo tecircm utilizado apenas um desses instrumentos em suas avaliaccedilotildees do candidato mas sim dois ou trecircs deles
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
- a realizaccedilatildeo de feiras para promover as instituiccedilotildees por meio de viacutedeos paineacuteis e promoccedilotildees - a concentraccedilatildeo da oferta de vagas em cursos nas aacutereas de Ciecircncias Humanas e Sociais Os custos operacionais nessas aacutereas do conhecimento natildeo requerem altos investimentos para serem criados e mantidos e tecircm alta demanda no mercado - a criaccedilatildeo de cursos superiores em cidades do interior visando aacutereas geograacuteficas ainda natildeo saturadas na oferta de vagas cerca de 625 das IES privadas localizam-se nessas cidades - a oferta de novas modalidades de ensino como a educaccedilatildeo a distacircncia A iniciativa nesse campo eacute contudo ainda muito tiacutemida existindo poucas IacuteES oferecendo esse tipo de curso5
Observa-se contudo um interesse nas IFES de publicizar sua excelecircncia acadecircmica medida principalmente atraveacutes do Provatildeo No acircmbito da poacutes-graduaccedilatildeo ocorre uma certa competitividade por recursos entre elas na medida em que o financiamento de bolsas aos estudantes estaacute associado ao desempenho dos cursos nas avaliaccedilotildees realizadas pela CAPES
36 As novas ofertas educativas nacionais e internacionais
As novas ofertas educativas surgem como uma forma de ampliar a oferta de matriacuteculas e a diversificaccedilatildeo do sistema para responder agrave crescente demanda por ensino superior ocorrida com a explosatildeo das taxas de conclusatildeo do ensino meacutedio Essas iniciativas foram regulamentadas ou incentivadas pela nova LDBN com a Lei ndeg 939496
No que se refere agrave criaccedilatildeo de cursos essa lei introduziu novos tipos dentre eles os cursos sequumlenciais de formaccedilatildeo especiacutefica e de complementaccedilatildeo de estudos e uma nova modalidade a implementaccedilatildeo de cursos a distacircncia (ver 24)
A LDBN tambeacutem abriu caminho para a diversificaccedilatildeo das IES A partir dela e de outros decretos do MECCNE foram criados novos tipos institucionais como os Centros Universitaacuterios as Universidades
5 Ver a este respeito os trabalhos de Joatildeo Vianney Universidade Virtual A virtualizaccedilatildeo dos serviccedilos acadecircmicos no ensino presencial e a criaccedilatildeo de um novo conceito para o ensino superior a distacircncia e de Jose Manuel Moran A educaccedilatildeo a distancia no Brasil - Lugar c Papel das novas tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo na educaccedilatildeo superior
Especializadas os Institutos de Educaccedilatildeo Superior e os Centros de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica (ver 24)
No acircmbito da poacutes-graduaccedilatildeo stricto e lato sensu a novidade eacute a criaccedilatildeo dos mestrados profissionais oferecidos pelos Centros de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Centros Federais de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica e os cursos de especializaccedilatildeo denominados Master Business Administration (MBAS)
Outra oferta educativa satildeo os cursos oferecidos pelas universidades corporativas os quais satildeo realizados pelas proacuteprias empresas a fim de conceder uma formaccedilatildeo continuada a seus funcionaacuterios clientes ou fornecedores Esses cursos dispensam credenciamento ou reconhecimento oficial seu reconhecimento eacute pelo mercado Os diplomas natildeo necessitam de registro e os cursos e programas satildeo livres atendendo agraves necessidades das pessoas que integram as organizaccedilotildees wwwguiarhcombrp6htm)
A oferta de cursos de poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu oferecidos no Brasil por instituiccedilotildees estrangeiras diretamente ou mediante convecircnio com instituiccedilotildees nacionais foi proibida pela Resoluccedilatildeo CNECES ndeg 02 de 03042001 em seu artigo 1ordm que determinou a imediata suspensatildeo do processo de admissatildeo de novos alunos
REFEREcircNCIAS
SCHWARTZMAN Simon A revoluccedilatildeo silenciosa do ensino superior In DURHAM E SAMPAIO H (Orgs) O ensino superior em transformaccedilatildeo Satildeo Paulo USPNUPES 2001
GESTEIRA Cid Santos Cursos sequumlenciais In DURHAM E SAMPAIO H (Orgs) O ensino superior em transformaccedilatildeo Satildeo Paulo USPNUPES 2001
SAMPAIO Helena Maria SantAna O ensino superior no Brasil o setor privado Satildeo Paulo Hucitec FAPESP 2000
VIANNEY Joatildeo Universidade virtual a virtualizaccedilatildeo dos serviccedilos acadecircmicos no ensino presencial e a criaccedilatildeo de um novo conceito para o ensino superior a distacircncia In In DURHAM E SAMPAIO H (Orgs) O ensino superior em transformaccedilatildeo Satildeo Paulo USPNUPES 2001
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Governo e gestatildeo da educaccedilatildeo superior
Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro
Introduccedilatildeo
Tema de grande relevacircncia no momento presente o ensino superior tem ocupado parte importante das anaacutelises e preocupaccedilotildees dos estudiosos da educaccedilatildeo e dos responsaacuteveis pela formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas voltadas agrave aacuterea
Natildeo obstante em que pesem os muitos estudos desenvolvidos e as estatiacutesticas produzidas pelos mais diversos oacutergatildeos e setores da vida puacuteblica e privada no Paiacutes o ensino superior ainda carece de informaccedilotildees precisas e diagnoacutesticos que decircem conta das transformaccedilotildees operadas nos uacuteltimos anos nesse campo da vida em sociedade Satildeo mudanccedilas importantes verificadas especialmente na uacuteltima deacutecada e que se relacionam de modo geral com os novos processos e relaccedilotildees advindos do impacto do desenvolvimento cientifico-tecnoloacutegico recente do aprofundamento da chamada globalizaccedilatildeo e da crescente democratizaccedilatildeo das sociedades
Nesse contexto amplo de transformaccedilotildees surgem novas oportunidades de atuaccedilatildeo profissional em campos ineacuteditos e constata-se forte pressatildeo social pelo acesso agraves inovaccedilotildees e pelo conhecimento capaz de conferir melhores condiccedilotildees de competitividade aos grupos empresas e indiviacuteduos em diferentes situaccedilotildees da vida contemporacircnea
Eacute nesse cenaacuterio que se localiza o panorama atual do ensino superior no Paiacutes evidenciando o surgimento de novos atores e a proliferaccedilatildeo de instituiccedilotildees as mais variadas compondo quadro bastante heterogecircneo e complexo
Ademais a formulaccedilatildeo e o avanccedilo de poliacuteticas consequumlentes provenientes do Governo Federal voltadas agrave melhoria da qualidade e ampliaccedilatildeo do ensino meacutedio e do fundamental nos uacuteltimos anos tem contribuiacutedo tambeacutem para o aumento da demanda por novas vagas e pelo acesso ao ensino superior no Brasil
Tudo isto sinaliza para uma situaccedilatildeo de muitos obstaacuteculos considerando as particularidades da estrutura burocraacutetica e administrativa das instituiccedilotildees mais tradicionais notadamente as universidades puacuteblicas brasileiras as quais satildeo permanentemente desafiadas seja pelas medidas provenientes do Governo Federal - especialmente aquelas relacionadas ao tema da avaliaccedilatildeo - forccedilando a que tais instituiccedilotildees busquem a melhoria e a reformulaccedilatildeo de antigos padrotildees de funcionamento e organizaccedilatildeo acadecircmica e administrativa seja pelo aparecimento de novos concorrentes - sobretudo as instituiccedilotildees particulares - constituindo diversificada teia de interesses e eventuais confrontos de posiccedilotildees
O quadro geral eacute de muitas duacutevidas e o momento presente acentua o caraacuteter ainda transitoacuterio de muitas situaccedilotildees concernentes agrave estrutura e funcionamento do governo e da gestatildeo das diversas instituiccedilotildees de ensino superior no Paiacutes o que ressalta a necessidade de novos estudos No presente trabalho tenciona-se em linhas gerais apontar aspectos relacionados a esta problemaacutetica considerando ainda o niacutevel preliminar desta abordagem em face da realidade ainda pouco consolidada do ensino superior brasileiro e em razatildeo de sua grande heterogeneidade e complexidade
41 Tipos de governo das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior
411 Governo colegiado ou natildeo-colegiado
com a reforma universitaacuteria em 1968 as universidades sofreram modificaccedilotildees em sua estrutura acadecircmica e administrativa A esse respeito destacam-se a aboliccedilatildeo do regime de caacutetedras - que estimulou a progressatildeo na carreira docente baseada na titulaccedilatildeo e no meacuterito acadecircmico a instituiccedilatildeo do departamento como unidade uacutenica de ensino e pesquisa a institucionalizaccedilatildeo da pesquisa e a centralizaccedilatildeo da tomada de decisatildeo na esfera federal dos oacutergatildeos de administraccedilatildeo A lei tornou ainda facultativa a existecircncia de niacuteveis estruturais entre os Departamentos e a Administraccedilatildeo superior
Na Lei ndeg 554068 jaacute consta a definiccedilatildeo do processo decisograverio para dirigentes das Universidades Federais atraveacutes de oacutergatildeos colegiados tendo como base estatutos e regimentos Esta lei estabelecia ainda que o Reitor e o Diretor de universidade unidade universitaacuteria ou estabelecimento isolado de caraacuteter particular seratildeo escolhidos na forma dos respectivos estatutos e regimentos (Lei ndeg 554068 Par III)
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Assim a partir da legislaccedilatildeo de 1968 as universidades federais passaram a ser estruturadas pelos seguintes oacutergatildeos1
Oacutergatildeos supervisores - Conselho Universitaacuterio - CUN - oacutergatildeo colegiado obrigatoacuterio
vinculado agrave administraccedilatildeo superior - composto pelo reitor vice-reitor ex-reitor decano dos reitores proacute-reitores representantes docentes e discentes diretores das unidades de ensino e representantes da comunidade acadecircmica e dos diferentes setores da sociedade
- Conselho de Curadores - oacutergatildeo obrigatoacuterio nas universidades estruturadas sob a forma da Autarquia - responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo econocircmica e financeira (funccedilatildeo de auditoria) composto por representantes da comunidade acadecircmica do setor produtivo do Estado-sede da instituiccedilatildeo e por um representante do MEC
- Conselho Diretor - oacutergatildeo da administraccedilatildeo superior existente nas universidades organizadas sob a forma juriacutedica de Fundaccedilatildeo - que desempenha funccedilotildees de natureza administrativa e fiscal
- Conselho de Ensino Pesquisa e Extensatildeo - CEPE - oacutergatildeo de supervisatildeo e coordenaccedilatildeo das atividades de ensino e pesquisa em niacutevel de administraccedilatildeo superior composto pelo reitor vice-reitor proacute-reitores de aacutereas representantes de cada uma das unidades universitaacuterias docentes de todas as categorias e representantes discentes
- Reitoria - oacutergatildeo que dirige todas as atividades universitaacuterias tanto administrativas como acadecircmicas em niacutevel executivo Seu poder eacute exercido pelo reitor vice-reitor e proacute-reitores
Oacutergatildeos Setoriais
- Centros (ou faculdadesInstitutosescolas) - de caraacuteter facultativo - resultante da fusatildeo de institutos e faculdades com a funccedilatildeo de coordenar os departamentos
- Conselho Departamental - de caraacuteter deliberativo e consultivo - constituiacutedo pelo diretor e vice-diretor da unidade acadecircmica chefes de departamentos acadecircmicos representantes do corpo docente nas diversas categorias e por representantes discentes
- Diretoria - oacutergatildeo executivo - que dirige coordena fiscaliza e superintende as atividades das unidades acadecircmicas e administrativas
O governo colegiado eacute aquele que se apoia em oacutergatildeos colegiados uma boa maneira de caracterizar esse tipo governo eacute tomar como exemplo o caso de uma instituiccedilatildeo federal de ensino superior Na Universidade de Brasiacutelia por exemplo os principais oacutergatildeos isto eacute os
1 Vahl T Rogeacuterio (1990) e Lei ndeg 554068 de 281168
oacutergatildeos colegiados superiores satildeo o CONSUNI seguido pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensatildeo - CEPE (na praacutetica funciona atraveacutes de cacircmaras especiacuteficas de poacutes-graduaccedilatildeo de ensino de graduaccedilatildeo e de extensatildeo) e o Conselho de Administraccedilatildeo - CAD - que envolve diretores de institutos e faculdades No estatuto da UnB esses oacutergatildeos satildeo definidos da seguinte forma O CONSUNI eacute o oacutergatildeo final deliberativo da universidade para traccedilar a poliacutetica universitaacuteria e funcionar como instacircncia de recurso Eacute composto por membros do Conselho de Administraccedilatildeo e do Conselho de Ensino e Pesquisa representantes da comunidade e representante da Associaccedilatildeo de Ex-alunos O CEPE por sua vez eacute o oacutergatildeo superior deliberativo e consultivo da Universidade em mateacuteria de ensino pesquisa e extensatildeo E constituiacutedo pelo reitor vice-reitor e pelos decanos de graduaccedilatildeo de pesquisa e poacutes-graduaccedilatildeo e de extensatildeo Finalmente o CAD eacute constituiacutedo por oacutergatildeo superior deliberativo e consultivo da Universidade em mateacuteria administrativa Dele fazem parte o reitor o vice-reitor os decanos de assuntos administrativos e financeiros e de assuntos comunitaacuterios diretores de faculdades diretores de oacutergatildeo suplementar e representantes do corpo discente
A UnB tem ainda uma especificidade que geralmente natildeo eacute encontrada em outras federais o Conselho Diretor da Fundaccedilatildeo Universidade Brasiacutelia - FUB eacute responsaacutevel pelo gerenciamento do patrimocircnio e das receitas e despesas da UnB mas natildeo trata de questotildees acadecircmicas A FUB representa o que se pode considerar em seu estatuto de criaccedilatildeo a mantenedora da UnB
Nas IES privadas a mantenedora deve garante o patrimocircnio fiacutesico-financeiro e o orccedilamento da instituiccedilatildeo No caso das comunitaacuterias ou confessionais isso geralmente eacute verdade entretanto nas particulares de sentido estrito essa funccedilatildeo assume outra conotaccedilatildeo a mantenedora eacute na verdade a donada instituiccedilatildeo A mantenedora supostamente manteacutem a universidade ou faculdade mas de fato satildeo estas que mantecircm a mantenedora As particulares de sentido estrito em geral natildeo tecircm oacutergatildeos colegiados superiores e quando os tecircm geralmente satildeo compostos de membros nomeados pelo mantenedor ou pelo reitor que por sua vez eacute nomeado pelo mantenedor Muitas vezes o reitor natildeo tem mandato sendo demissiacutevel ad nutum isto eacute segundo a vontade do mantenedor Nas particulares o governo de fato geralmente natildeo eacute colegiado e muitas vezes sequer os estatutos prevecircem oacutergatildeos colegiados Quer dizer a autonomia acadecircmica e pedagoacutegica passa a ser secundarizada pela vontade da mantenedora ou do donoda escola ou faculdade conforme jaacute mencionado (Trigueiro 2000 p59)
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
O Parecer ndeg 600972 do entatildeo conselheiro Jacques Velloso sobre a autonomia acadecircmica das universidades pretendia exatamente estabelecer que as universidades privadas tivessem oacutergatildeos colegiados de direito e de fato com as atribuiccedilotildees acadecircmicas que a LDB especifica no art 52 Este Parecer baseia-se principalmente no paraacutegrafo uacutenico do art 53 da LDB que concerne agrave autonomia didaacutetico-cientiacutefica Segundo o citado paraacutegrafo
Para garantir a autonomia didaacutetico-cientiacutefica das universidades caberaacute aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidir dentro dos recursos orccedilamentaacuterios disponiacuteveis sobre I - criaccedilatildeo expansatildeo modificaccedilatildeo e extinccedilatildeo de cursos I I - ampliaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de vagas III - elaboraccedilatildeo da programaccedilatildeo dos cursos IV - programaccedilatildeo das pesquisas e das atividades de extensatildeo V - contrataccedilatildeo e dispensa de professores VI - plano de carreira docente
como destaca o Parecer 60097 caberaacute aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidiras atribuiccedilotildees do colegiado Desta forma a Lei atribui aos colegiados de ensino e pesquisa das universidades -sempre dentro dos recursos orccedilamentaacuterios disponiacuteveis - a competecircncia para deliberar a respeito de cada uma e do conjunto de mateacuterias que satildeo essenciais para a vida acadecircmica da instituiccedilatildeo Portanto para o relator do Parecer em pauta os oacutergatildeos colegiados de ensino e pesquisa tecircm plena autonomia para deliberar a respeito da mateacuteria em epiacutegrafe tendo como uacutenica restriccedilatildeo agrave autonomia didaacutetico-cientiacutefica as limitaccedilotildees orccedilamentaacuterias da instituiccedilatildeo
O relator argumenta que universidades puacuteblicas aleacutem de obedecerem ao princiacutepio da gestatildeo colegiada tambeacutem devem submeter-se ao princiacutepio da gestatildeo democraacutetica conforme o art 56 da nova LDB Jaacute as particulares na forma da lei precisam apenas submeter-se ao princiacutepio da gestatildeo colegiada autocircnoma Argumenta ainda que tambeacutem no caso de instituiccedilotildees privadas quando os dirigentes satildeo nomeados fora de listas muacuteltiplas sua presenccedila nos colegiados natildeo pode ser computada como representaccedilatildeo docente Este parecer foi aprovado no CNE mas o ministro da educaccedilatildeo natildeo o homologou
2 Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo CESCNE Parecer 600 97 de autoria de Jacques Velloso
412 Nomeaccedilatildeo ou eleiccedilatildeo de autoridades das instituiccedilotildees de ensino superior
O processo de escolha de dirigentes das universidades puacuteblicas caminhou na direccedilatildeo da abertura poliacutetica iniciada em 1985 Tal e qual a escolha de Presidente da Repuacuteblica pretendia-se escolher os dirigentes universitaacuterios pelo voto universal e esgotar o processo de escolha no acircmbito da universidade Os conselhos superiores por lei deveriam elaborar listas de candidatos e aos dirigentes federais caberia apenas referendar as decisotildees da comunidade(Schwartzman 1991 p17) Tratava-se desse modo de deslocar para a comunidade de alunos professores e funcionaacuterios a responsabilidade da escolha dos dirigentes
Schwartzman (1991) chama a atenccedilatildeo para os problemas decorrentes deste esse tipo de processo decisoacuterio Do ponto de vista interno jaacute natildeo se garante mais que os dirigentes sejam escolhidos predominantemente por aqueles professores que possuem as melhores condiccedilotildees para fazecirc-lo dada a sua experiecircncia acadecircmica e titulaccedilatildeo Eacute tambeacutem notoacuterio que se excluem do processo eleitoral aqueles docentes que embora dotados de meacuterito acadecircmico e capacidade administrativa natildeo possuem os atributos necessaacuterios ao embate poliacutetico-eleitoral Nessa linha de preocupaccedilotildees argumenta o conhecido socioacutelogo eacute possiacutevel tambeacutem que ao longo do processo poliacutetico se faccedilam compromissos de natureza corporativista com determinados segmentos estranhos a atividade acadecircmica (Schwartzman 1991 p 17)
com a regulamentaccedilatildeo da Lei ndeg 9192 de 21 de dezembro de 1995 o princiacutepio da escolha de dirigentes foi consagrado com a predominacircncia do peso da comunidade interna definindo o colegiado com setenta por cento de membros do corpo docente Esta lei em seu artigo 16 estabelece para o caso da as IFES que
I - o reitor e o vice-reitor de universidade federal seratildeo nomeados pelo Presidente da Repuacuteblica e escolhidos entre professores dos dois niacuteveis mais elevados da carreira ou que possuam tiacutetulo de doutor cujos nomes figurem em listas triacuteplices organizadas pelo respectivo colegiado maacuteximo ou outro colegiado que o englobe instituiacutedo especificamente para este fim sendo a votaccedilatildeo uninominal II - os colegiados a que se refere o inciso anterior constituiacutedos de representantes dos diversos segmentos da comunidade universitaacuteria e da sociedade observaratildeo o miacutenimo de setenta por cento de membros do corpo docente no total de sua composiccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
III - em caso de consulta preacutevia agrave comunidade universitaacuteria nos termos estabelecidos pelo colegiado maacuteximo da instituiccedilatildeo prevaleceratildeo a votaccedilatildeo uninominal e o peso de setenta por cento para a manifestaccedilatildeo do pessoal docente em relaccedilatildeo agraves demais categorias
Para o caso de estabelecimento isolado de ensino superior mantido pela Uniatildeo conforme o Paraacutegrafo V desta lei as regras satildeo idecircnticas ou seja o diretor e o vice satildeo tambeacutem nomeados pelo Presidente da Repuacuteblica escolhidos em lista triacuteplice preparada pelo colegiado maacuteximo Jaacute para as IES natildeo mantidas pela Uniatildeo o Paraacutegrafo VII estabelece que a escolha do dirigente dar-se-aacute por meio de estatutos e regimentos proacuteprios
Conforme o art 1ordm da lei acima citada em nenhuma universidade puacuteblica haacute eleiccedilotildees pode haver e geralmente haacute consultas preacutevias para a escolha ou indicaccedilatildeo de dirigentes mediante indicaccedilatildeo do colegiado maacuteximo de cada universidade federal ou do colegiado especialmente constituiacutedo para este fim Estes colegiados elaboram listas triacuteplices e o reitor e vice satildeo nomeados pelo Presidente da Repuacuteblica De fato o Ministro da Educaccedilatildeo escolhe quem vai ser nomeado e leva os nomes para o Presidente eacute entatildeo editado um decreto assinado pelo Presidente da Repuacuteblica
De forma geral segundo Rangel Jr (1996) identificam-se trecircs processos de escolha de dirigentes o autocraacutetico no qual o detentor de poder do mando (governador prefeito proprietaacuterio) escolhe e nomeia o dirigente da IES o indireto no qual o dirigente eacute escolhido por um coleacutegio eleitoral representante da comunidade (agraves vezes apenas o segmento docente) que apenas indica uma lista para a escolha e nomeaccedilatildeo pela autoridade competente e direto no qual embora a nomeaccedilatildeo do eleito dependa de autoridade superior a escolha do dirigente se daacute com a participaccedilatildeo e o voto direto da comunidade universitaacuteria O autor identifica tambeacutem trecircs formas de votaccedilatildeo para eleiccedilotildees diretas a universalidade -pela qual todos os votantes tecircm o mesmo peso na votaccedilatildeo independente do segmento ao qual pertenccedilam e de seu nuacutemero a proporcionalidade -quando os indiviacuteduos participam em seu conjunto e o peso de seus votos eacute calculado de acordo com o segmento a que pertenccedila cada um e a paridade - na qual a partir do entendimento de que os segmentos satildeo numericamente diferenciados atribui-se peso igual aos trecircs segmentos que compotildeem a comunidade acadecircmica
uma vez escolhido o dirigente a nomeaccedilatildeo eacute amplamente normatizada pelas leis e decretos apresentados Ao que tudo indica a insatisfaccedilatildeo das instituiccedilotildees ocorre justamente quando por motivos
variados o dirigente nomeado natildeo corresponde ao primeiro nome indicado pela comunidade embora essa nomeaccedilatildeo tenha amplo respaldo na Lei um exemplo de conflito dessa ordem pode ser visto em episoacutedio recente na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UMESB Segundo notiacutecia veiculada no Jornal da Ciecircncia3 a comunidade acadecircmica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia foi surpreendidano dia trecircs de maio com a nomeaccedilatildeo de um reitor proacute-tempore sem consulta preacutevia agraves instacircncias superiores (CONSU) passando por cima de uma deliberaccedilatildeo do Conselho Superior que jaacute havia indicado no dia 24 de abril um nome para assumir a funccedilatildeo de reitor interino com o objetivo de viabilizar as eleiccedilotildees Ainda segundo o jornal citado a atitude do Governador desencadeou um processo de mobilizaccedilatildeo e as trecircs categorias tentam impedir a entrada do interventor na instituiccedilatildeo
Haacute tambeacutem a preocupaccedilatildeo na composiccedilatildeo do colegiado quanto ao corporativismo de alguns dos segmentos o que poderia acarretar empecilhos ao processo democraacutetico De acordo com documento da COPEA (1998) tanto na carreira universitaacuteria como na escolha de dirigentes a hierarquia do meacuterito e da excelecircncia acadecircmica devem prevalecer sobre o corporativismo () A avaliaccedilatildeo por pares com predominacircncia de elementos externos deve ser a base do julgamento do meacuterito em ensino pesquisa e extensatildeo para a progressatildeo na carreira e para o ingresso e permanecircncia no regime de dedicaccedilatildeo exclusiva(COPEA 1998)4
413 As relaccedilotildees entre as instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior e o Estado
As relaccedilotildees entre as instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior e o Estado quanto agrave nomeaccedilatildeo de autoridades notadamente das instituiccedilotildees puacuteblicas passa natildeo apenas pela simples homologaccedilatildeo dos dirigentes mas por processo amplo de conflitos e tensotildees de tocircda ordem Vaacuterios satildeo os atores envolvidos nesse processo os quais direta ou indiretamente condicionam as decisotildees finais Assim reduzir esse assunto agrave esfera do executivo eacute abordar apenas parcialmente a problemaacutetica supracitada Esta requer examinar igualmente um conjunto de atores que fazem parte de todo o jogo de poder que se estabelece entre o Estado e a sociedade civil atingindo os partidos poliacuteticos os movimentos sociais as comunidades cientiacuteficas e assim por diante O que natildeo significa que todos esses atores tenham o mesmo grau de influecircncia na escolha final dos dirigentes
3 Jornal da Ciecircncia e-mail 2030 de 10 de Maio de 2002 4 Documento da Coordenaccedilatildeo de Programas de Estudos Avanccedilados da UFRJ - COPEA em 29 e 30 de maio de 1998
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
maacuteximos das IES bem como de outros dirigentes destas instituiccedilotildees tampouco significa que o poder do Presidente seja com isso minimizado mas que se trata de uma problemaacutetica extremamente complexa a qual natildeo pode ser conduzida apenas do ponto de vista de uma loacutegica estritamente formal
Ademais faz-se mister ultrapassar neste ponto a mera relaccedilatildeo existente entre o Estado e as IES no tema do nomeaccedilatildeo e a eleiccedilatildeo de autoridades abordando a proacutepria conduccedilatildeo e formulaccedilatildeo de poliacuteticas voltadas para o ensino superior no Paiacutes Ao se fazer isto tenciona-se enfocar num certo sentido o cenaacuterio mais amplo poliacutetico que perpassa no acircmbito do Estado a nomeaccedilatildeo e mais que isso a estabilizaccedilatildeo de nomes aprovados para a direccedilatildeo das IES
A esse respeito em termos mais concretos tem-se vaacuterios setores envolvidos do poder executivo destacando-se a Secretaria de Ensino Superior do MEC (SESU) o Conselho Nacional de Educaccedilatildeo (CNE) e o Instituto Nacional de Estudos Pedagoacutegicos (INEP) tendo este uacuteltimo papel fundamental na implementaccedilatildeo de tocircda a poliacutetica de avaliaccedilatildeo do ensino superior no momento
Embora a SESU tenha um papel mais ligado agrave supervisatildeo e implementaccedilatildeo das poliacuteticas relacionadas agrave educaccedilatildeo superior no Paiacutes na praacutetica acaba sendo o verdadeiro formulador das poliacuteticas que quase sempre satildeo referendadas pelo Ministro Nos uacuteltimos anos a atuaccedilatildeo do oacutergatildeo se expandiu uma vez que apoacutes a LDB muitas questotildees passaram a necessitar de normatizaccedilatildeo Desta forma a SESU passou a produzir decretos e portarias que acabaram direcionando os rumos do Ensino Superior Para dar um exemplo as IES privadas para ofertarem cursos de graduaccedilatildeo dependem de permissatildeo do oacutergatildeo
No acircmbito da SESU diversos mecanismos especiacuteficos satildeo criados para as IES tais como credenciamento da Instituiccedilatildeo e autorizaccedilatildeo e reconhecimento de cursos Eacute nesse momento que haacute um contato mais proacuteximo das IES com o poder puacuteblico pois elas precisam apresentar projetos de cursos adequando-se a uma seacuterie de exigecircncias As exigecircncias tecircm sido bem conduzidas pela SESU que criou padrotildees de qualidade a serem atendidos pelas IES O oacutergatildeo tambeacutem manteacutem um contato estreito com o CNE um exemplo eacute a atual revisatildeo da Legislaccedilatildeo para os cursos sequumlenciais Haacute tambeacutem a questatildeo do orccedilamento das IFES que eacute submetido agrave SESU A esse respeito as pressotildees por parte das IFES satildeo grandes especialmente no que concerne agraves reivindicaccedilotildees por maiores salaacuterios e recursos os quais a SESU natildeo tem como ampliaacute-los uma vez que os repasses dependem de decisotildees da aacuterea econocircmica e de autorizaccedilatildeo da Uniatildeo
Finalmente podem-se destacar algumas poliacuteticas que estatildeo ligadas mais diretamente agrave SESU
- conduccedilatildeo do processo de discussatildeo e implementaccedilatildeo das Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduaccedilatildeo
- estabelecimento dos padrotildees de qualidade para os cursos de niacutevel superior
- implementaccedilatildeo ou supervisatildeo de programas especiais como o Programa Especial de Treinamento (PET) e o Programa para Melhoria do Ensino Superior (recursos para as IES e financiamento de equipamentos)
- sistematizaccedilatildeo da Legislaccedilatildeo criando procedimentos para normas fixadas pela LDB (exemplo os cursos sequumlenciais criados pela LDB estabelecendo-se paracircmetros e procedimentos especiacuteficos)
- supervisatildeo e fiscalizaccedilatildeo de IES sobretudo no que tange agrave Avaliaccedilatildeo das Condiccedilotildees de Oferta dos cursos por meio da constituiccedilatildeo das Comissotildees de Especialistas
um outro oacutergatildeo importante na conduccedilatildeo da Poliacutetica de ensino superior do Paiacutes eacute o INEP Historicamente esse oacutergatildeo foi criado para desenvolver pesquisas e reflexotildees sobre a educaccedilatildeo Entretanto nas uacuteltimas deacutecadas seu papel tem sido cada vez mais diversificado e ampliado Primeiro consolidou-se como um produtor de dados sobre a educaccedilatildeo realizando os censos dos diversos niacuteveis educacionais Segundo mais recentemente com a introduccedilatildeo dos novos mecanismos de avaliaccedilatildeo a exemplo do Exame nacional de Cursos
Finalmente o Conselho Nacional de Educaccedilatildeo eacute um oacutergatildeo praticamente independente Possui autonomia suficiente para criar poliacuteticas para o ensino Todavia em uacuteltima instacircncia depende da chancela do Ministro O CNE de modo geral funciona da seguinte forma determinada mateacuteria recebe apreciaccedilatildeo do CNE O oacutergatildeo discute e emite um parecer Esse parecer natildeo eacute vaacutelido oficialmente mas passa a exercer grande influecircncia no cotidiano das IES Ou seja o ambiente acadecircmico e as IES passam a considerar as disposiccedilotildees descritas em tais pareceres Posteriormente o parecer eacute encaminhado ao MEC e pode ser homologado ou natildeo Se for homologado passa a se constituir em resoluccedilatildeo e a ter forccedila de lei Assim o periacuteodo de espera para o homologo de um parecer pode demorar muito e acaba ocorrendo que pela falta de normas ateacute essa decisatildeo final o CNE fica legislando autonomamente durante algum tempo
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
O termo autonomia sempre significou coisas bem distintas para os vaacuterios grupos que compotildeem o ambiente das IES uma mesma palavra empregada com sentidos bem diversos Este fato dificultou o entendimento e a formaccedilatildeo de consenso sobre o tema seja na direccedilatildeo de um apoio efetivo seja na perspectiva oposta Muitos foacuteruns mesas redondas e seminaacuterios foram criados nas IES e entidades ligadas ao ensino superior do Paiacutes buscando esclarecer as duacutevidas e ampliar o consenso sobre a autonomia
O ponto de partida para essa discussatildeo pode ser abordar o proacuteprio anteprojeto de lei apresentado pelo MEC agraves universidades (datado de abril de 1999)5 Nele estaacute bem evidenciada a intenccedilatildeo do Ministeacuterio de implementar um programa de mudanccedilas profundas nas instituiccedilotildees universitaacuterias brasileiras O documento eacute dirigido especificamente para as instituiccedilotildees puacuteblicas distinguindo a autonomia acadecircmica da econocircmica (administrativa e de gestatildeo patrimonial e financeira) que alcanccedila de modos bastante diversos as universidades puacuteblicas e as particulares (p 4) Na sua justificativa para a distinccedilatildeo do alcance das medidas propostas o documento argumenta que enquanto as universidades puacuteblicas estatildeo sujeitas aos princiacutepios e regras inerentes ao Direito Puacuteblico (art 37 caput da Constituiccedilatildeo Federal legalidade impessoalidade moralidade e publicidade) as particulares estatildeo sob a regecircncia do Direito Privado em mateacuteria econocircmica a elas se aplicando a noccedilatildeo privatista de que tudo que natildeo eacute proibido pelo texto legal eacute liacutecito (p 4)
Quer dizer o aspecto central dessa proposta do MEC refere-se agrave gestatildeo patrimonial e financeira e agrave autonomia administrativa considerando inalteraacutevel a prerrogativa da autonomia didaacutetico-cientiacutefica jaacute garantida no Artigo 207 da Constituiccedilatildeo6
O que chama a atenccedilatildeo no entanto eacute que nesse mesmo Artigo tambeacutem eacute estabelecida a autonomia administrativa e de gestatildeo financeira e patrimonial Aliaacutes eacute seguindo esse questionamento que muitos membros e dirigentes da comunidade universitaacuteria tecircm se voltado argumentando que uma exigecircncia para a autonomia eacute a revogaccedilatildeo de toda a legislaccedilatildeo infraconstitucional que trata da universidade Nesse sentido o 18deg
5 O que se estaacute chamando anteprojeto de lei tem como cabeccedilalho no documento oficial o seguinte Autonomia Universitaacuteria fundamentos para uma lei que regule a autonomia das universidades federais nos termos do que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Superior assim como disponha sobre a possibilidade de ampliaccedilatildeo da autonomia mediante contrato de desenvolvimento institucional 6 O texto Constitucional define a Autonomia Universitaacuteria nos seguintes termos As universidades gozam de autonomia didaacutetico-cientiacutefica administrativa e de gestatildeo financeira e patrimonial e obedeceratildeo ao princiacutepio de indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensatildeo
Congresso da ANDES reafirmou a defesa da auto-aplicabilidade do referido Artigo da Constituiccedilatildeo embora insistindo na necessidade de ampliar o debate sobre o assunto com sociedade
O MEC justifica essa necessidade de distinccedilatildeo ressaltando que
Embora o art 207 da Constituiccedilatildeo Federal tivesse tratado da autonomia universitaacuteria diversas outras disposiccedilotildees tanto constitucionais quanto de niacutevel ordinaacuterio impedem o pleno exerciacutecio dessa prerrogativa Tais impedimentos dizem respeito agrave administraccedilatildeo de recursos humanos e agrave vinculaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira comuns a toda a administraccedilatildeo puacuteblica As peculiaridades das organizaccedilotildees universitaacuterias e suas finalidades acadecircmicas acabam encontrando nestes fatores forte impacto restritivo
Em resumo trata-se de uma proposta que busca fundamentalmente dar condiccedilotildees juriacutedicas agraves universidades puacuteblicas para exercer com maior liberdade o gerenciamento dos seus recursos humanos financeiros e patrimoniais podendo dispor de muito maior flexibilidade para definir criteacuterios proacuteprios de indicadores de desempenho remanejamento de quadros de funcionaacuterios e recrutamento permanente e temporaacuterio de pessoal aleacutem de poder assumir prerrogativas relevantes como dispensa de licitaccedilatildeo em situaccedilotildees especiacuteficas possibilidades de alienaccedilatildeo e oneraccedilatildeo de bens patrimoniais incorporaccedilatildeo de excedentes financeiros de cada exerciacutecio sem repercussatildeo para o periacuteodo seguinte e o remanejamento de recursos entre rubricas programas ou categorias de despesa
Deixando um pouco de lado os aspectos propriamente juriacutedicos e semacircnticos relacionados agrave autonomia das IES o que se depreende do conjunto de poliacuteticas puacuteblicas relacionadas ao ensino superior no Brasil eacute que o exerciacutecio efetivo de autonomia nas IES eacute algo que depende natildeo soacute da legislaccedilatildeo e dos aspectos propriamente formais mas de todo um conjunto de aspectos relacionados envolvendo a histoacuteria a cultura interna a estrutura organizacional e o contexto soacutecio-econocircmico mais abrangente no qual se localiza a IES algo que precisa ser examinado conjuntamente
Em termos gerais a autonomia didaacutetico-cientiacutefica e a possibilidade de criaccedilatildeo de novos cursos eacute prevista em lei conforme mencionado neste ponto do texto e no anterior ao se comentar as definiccedilotildees atinentes a cada tipo de instituiccedilatildeo assim por exemplo uma universidade e um centro universitaacuterio
Verifica-se nesse dispositivo legal a extensatildeo da autonomia universitaacuteria aos Centros Universitaacuterios definindo limites a estes no plano
-4 Educaccedilatildeo Superior no Brasil
de desenvolvimento da Instituiccedilatildeo O Parecer CNE ndeg 60097 abaixo transcrito parcialmente reconhece essa extensatildeo
A nova LDB prevecirc a extensatildeo de prerrogativas de autonomia universitaacuteria a outras instituiccedilotildees que comprovem alta qualificaccedilatildeo para o ensino ou para a pesquisa com base em avaliaccedilatildeo realizada pelo Poder Puacuteblico (art 54 sect 2o) Tal hipoacutetese ganhou vida na figura dos Centros Universitaacuterios estabelecida inicialmente pelo Dec ndeg 2207 de 16 de abril de 1997 e posteriormente nos arts 8o e 12 do Dec ndeg 2306 de 19 de agosto do mesmo ano que lhes atribuiu prerrogativas de autonomia didaacutetico-cientiacutefica aleacutem de outras que possam ser estabelecidas em seu credenciamento Os Centros Universitaacuterios gozando de prerrogativas da autonomia universitaacuteria devem pautar a organizaccedilatildeo e composiccedilatildeo de seus colegiados de ensino e pesquisa pelas mesmas diretrizes que regem anaacutelogos oacutergatildeos nas universidades (Parecer CNE ndeg 60097) Gozam de alto grau de autonomia relativamente a estes aspectos acadecircmicos
Por outro lado no que tange agrave gestatildeo orccedilamentaacuteria edos recursos humanos as chamadas instituiccedilotildees particulares dispotildeem de maior grau de autonomia que suas congecircneres puacuteblicas Considere-se ainda que num amplo espectro de possibilidades de autonomia agraves IES as universidades comunitaacuterias apresentam condiccedilotildees importantes para um exerciacutecio efetivo de autonomia seja esta acadecircmica ou administrativa mesmo considerando que seu funcionamento eacute pautado por decisotildees de conselhos e colegiados
Para se compreender melhor as especificidades da autonomia em cada tipo de IES seraacute discutida a seguir a estrutura interna de governo e o processo decisograverio nessas instituiccedilotildees
414 Os procedimentos e praacuteticas de prestaccedilatildeo de contas das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior
A Instruccedilatildeo Nonnativa SFMF ndeg 02 de 20 de dezembro de 2000 define em seu art 2o item IX o processo de prestaccedilatildeo de contas como
processo formalizado pelo titular da entidade da administraccedilatildeo indireta compreendendo as autarquias fundaccedilotildees instituiacutedas e mantidas pela Uniatildeo empresas puacuteblicas
sociedades de economia mista e demais empresas controladas direta ou indiretamente pela Uniatildeo bem como empresas encampadas ou sob intervenccedilatildeo federal oacutergatildeos e entidades que arrecadem ou gerenciem contribuiccedilotildees parafiscals de investimentos e outros fundos e dos oacutergatildeos ou entidades administradas sob contrato de gestatildeo A Prestaccedilatildeo de Contas seraacute elaborada com suporte da unidade de contabilidade analiacutetica da entidade com objetivo de demonstrar a boa e regular aplicaccedilatildeo dos recursos utilizados e os resultados obtidos na conformidade das leis regulamentos e normas emanadas das autoridades administrativas competentes e conteraacute dados e informaccedilotildees pertinentes aos atos de gestatildeo orccedilamentaacuteria financeira patrimonial e operacional e agrave guarda de bens e valores puacuteblicos devendo ser encaminhada agrave respectiva unidade de controle interno pelo titular da entidade
A Prestaccedilatildeo de Contas ainda de acordo com o item supracitado poderaacute ser
1) Anual - levantada ao final do correspondente exerciacutecio financeiro ateacute setenta e cinco dias contados da data do encerramento do correspondente exerciacutecio financeiro
2) Extraordinaacuteria - quando ocorrer a extinccedilatildeo cisatildeo fusatildeo incorporaccedilatildeo transformaccedilatildeo liquidaccedilatildeo ou privatizaccedilatildeo de entidades da administraccedilatildeo indireta inclusive das fundaccedilotildees instituiacutedas eou mantidas pelo Poder Puacuteblico Federal ateacute noventa dias contados da data de extinccedilatildeo cisatildeo dissoluccedilatildeo transformaccedilatildeo liquidaccedilatildeo privatizaccedilatildeo fusatildeo ou incorporaccedilatildeo
De maneira geral os processos de tomada e de prestaccedilatildeo de contas satildeo constituiacutedos por 1) rol de responsaacuteveis 2) demonstraccedilotildees financeiras exigidas em lei 3) relatoacuterio de gestatildeo e 4) relatoacuterio de auditoria
As prestaccedilotildees de contas das autarquias e fundaccedilotildees puacuteblicas estatildeo regulamentadas pela Medida Provisoacuteria ndeg 2087-29 de 22 de fevereiro de 2001 atualizando a legislaccedilatildeo pertinente
O art 1ordm desta Medida Provisoacuteria prevecirc que os recursos financeiros de todas as fontes de receitas da Uniatildeo e de suas autarquias e fundaccedilotildees puacuteblicas nas quais se incluem as IES seratildeo depositados e movimentados exclusivamente por intermeacutedio dos mecanismos da conta uacutenica do Tesouro Nacional A MP estabelece tambeacutem no art 2o as regras para aplicaccedilatildeo de financeira dos recursos
Art 2o - A partir de 01 de janeiro de 1999 os recursos dos fundos das autarquias e das fundaccedilotildees puacuteblicas federais natildeo poderatildeo ser aplicados no mercado financeiro
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Jaacute no Paraacutegrafo 4deg deste artigo abre-se exceccedilatildeo no que se refere agraves receitas proacuteprias
sect 4o As autarquias e fundaccedilotildees puacuteblicas os fundos por elas administrados bem como os oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal direta poderatildeo manter na conta uacutenica do Tesouro Nacional em aplicaccedilotildees a prazo fixo disponibilidades financeiras decorrentes de arrecadaccedilatildeo de receitas proacuteprias na forma regulamentada pelo Ministeacuterio da Fazenda
No que se refere agraves mantenedoras de instituiccedilotildees de ensino superior sem finalidade lucrativa o artigo 5o do Decreto ndeg 3860 de 9 de julho de 2001 diz que estas publicaratildeo para cada ano civil suas demonstraccedilotildees financeiras certificadas por auditores independentes e com parecer do respectivo conselho fiscal
Este conjunto normativo estabelece portanto a forma e o criteacuterio que rege o processo de prestaccedilatildeo de contas das IES como instituiccedilotildees puacuteblicas especialmente no que concerne a parte propriamente orccedilamentaacuteria de tal processo Contudo haacute muitos outros aspectos que precisam ser igualmente considerados e atinge todo o ambiente do ensino superior brasileiro no momento
Trata-se da prestaccedilatildeo de contas dos serviccedilos realizados e dos resultados dos trabalhos sob a responsabilidade de tais instituiccedilotildees O que estaacute em questatildeo nesse sentido eacute algo que vai aleacutem do aspecto meramente orccedilamentaacuterio e juriacutedico atingindo a qualidade do ensino a formaccedilatildeo dos recursos humanos e o emprego adequado dos recursos financeiros em atividades de pesquisa e extensatildeo
A esse respeito tem sido fundamental o trabalho de acompanhamento e avaliaccedilatildeo desenvolvido pelo MEC conforme jaacute mencionado anteriormente condicionando toda a poliacutetica de recredenciamento de cursos e de criaccedilatildeo de novas IES O Exame Nacional de Cursos mais conhecido como provatildeo vem assumindo papel de grande importacircncia a esses respeito condicionando muitas mudanccedilas e correccedilotildees no funcionamento e na estrutura interna das vaacuterias IES sobretudo no segmento das particulares forccedilando-as a rever curriacuteculos e a melhorar a condiccedilatildeo de seu quadro docente bem como as atividades de pesquisa e extensatildeo
Dessa forma pode-se dizer que as vaacuterias IES estatildeo passando por um grande processo de modificaccedilotildees internas natildeo sem muitas resistecircncias no processo mais amplo de prestaccedilatildeo de contas agrave sociedade e ao Estado brasileiro tendo na sistemaacutetica de avaliaccedilatildeo o seu vetor mais importante
Atualmente aleacutem do Exame Nacional de Cursos o INEP tem procurado implementar a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de ensino no acircmbito dos diferentes cursos em voga no Paiacutes e mais recentemente inaugurado nova etapa na chamada avaliaccedilatildeo institucional
Em resumo muito tem sido feito neste sentido e sejam instituiccedilotildees puacuteblicas sejam as particulares em suas mais diferentes formas estruturas e configuraccedilotildees juriacutedicas todas estas tecircm envidado esforccedilos importantes na busca pela melhoria da qualidade Processo este que ainda estaacute em seus momentos iniciais
O resultado de todo esse esforccedilo que atinge a gestatildeo das IES e que acaba por condicionar toda a qualidade dos resultados ali gerados depende outrossim de fatores e da interveniecircncia de muitos outros atores num campo de muitos conflitos e tensotildees
Natildeo obstante a tocircnica eacute a discussatildeo mais aberta de grandes temas e questotildees que dizem respeito aos interesses comuns no sentido de centrar forccedila em accedilotildees mais coesas de reivindicaccedilatildeo junto aos oacutergatildeos do governo O que requer explicitar problemas e apresentar eventuais encaminhamentos de soluccedilotildees
Seguindo essa argumentaccedilatildeo se a reivindicaccedilatildeo para a especificidade e a natildeo comparabilidade entre as vaacuterias instituiccedilotildees privadas eacute uma tocircnica segundo muitos depoimentos de dirigentes de IES particulares existe na verdade uma preocupaccedilatildeo comum com a formaccedilatildeo superior e com o papel que essas instituiccedilotildees desempenham na sociedade o que apontam como um serviccedilo agrave populaccedilatildeo e ao paiacutes Nesse sentido dizem estes todas as IES satildeo puacuteblicas nao haacute essa grande separaccedilatildeo puacuteblico-privado mas instituiccedilotildees boas ou natildeo seacuterias ou picaretas
Afora essas ressalvas haacute na maior parte dos discursos evidenciados na grande miacutedia uma preocupaccedilatildeo com a generalizaccedilatildeo de criteacuterios de avaliaccedilatildeo de formas niveladorasde conduccedilatildeo da poliacutetica superior por parte do MEC embora reconheccedilam a importacircncia das uacuteltimas medidas incluindo - com todas as inuacutemeras restriccedilotildees apontadas - o Exame Nacional de Cursos
Entretanto de um modo geral nota-se nitidamente um clima de grandes mudanccedilas no interior das IES puacuteblicas e privadas conforme jaacute se comentou e nas suas relaccedilotildees com outros setores da sociedade especialmente com os oacutergatildeos responsaacuteveis por essa poliacutetica no Paiacutes
Poder-se-ia dizer que vivenciamos uma grande fase de transiccedilatildeo em nosso ensino superior sobretudo entre as instituiccedilotildees particulares apontando para mudanccedilas maiores na estrutura e funcionamento dessas instituiccedilotildees embora o esboccedilo final desse cenaacuterio ainda natildeo esteja suficientemente claro E ainda muito imprevisiacutevel o quadro que viraacute das
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
transformaccedilotildees que ora presenciamos nesse setor da vida brasileira Contudo satildeo bastante evidentes os sinais de grandes alteraccedilotildees na educaccedilatildeo superior do paiacutes a julgar pelo que pode-se perceber ainda que em caraacuteter incipiente em termos de anseios de mudanccedilas por parte dos dirigentes bem como de accedilotildees concretas jaacute iniciadas Tudo isto poderaacute apontar para uma modificaccedilatildeo na relaccedilatildeo puacuteblico-privado - e na divisatildeo de trabalhoe definiccedilatildeo de novas especializaccedilotildees entre as instituiccedilotildees ligadas agrave educaccedilatildeo superior no Brasil
As oportunidades de novas frentes de atuaccedilatildeo para as IES particulares satildeo muitas implicando possibilidades de aumento da diferenciaccedilatildeo no conjunto dessas instituiccedilotildees no paiacutes e intensificaccedilatildeo do processo competitivo natildeo apenas no grupo das particulares mas entre este e o das instituiccedilotildees puacuteblicas Entretanto as consequumlecircncias desse possiacutevel acirramento no jogo concorrencial entre as IES do Paiacutes no futuro proacuteximo ainda satildeo muito imprevisiacuteveis
Entre novas oportunidades para as IES destacam-se as inuacutemeras parcerias que vecircm sendo desenvolvidas com organizaccedilotildees natildeo-governamentais - envolvendo por exemplo a problemaacutetica ambiental - com secretarias municipais e estaduais - incluindo a participaccedilatildeo conjunta em programas de alfabetizaccedilatildeo de adultos de atendimento odontoloacutegico e hospitalar e no controle e prevenccedilatildeo de doenccedilas - e com vaacuterias empresas e induacutestrias sobretudo as pequenas e micros interessadas nos conhecimentos produzidos e disponiacuteveis nas IES
Muitas vezes as empresas e outras organizaccedilotildees da sociedade procuram preferencialmente as IES particulares por estas apresentarem maior velocidade nas respostas agraves demandas que lhe satildeo dirigidas e menos burocracia comparativamente agraves instituiccedilotildees puacuteblicas facilitando a accedilatildeo conjunta e a realizaccedilatildeo de novas parcerias com essas empresas e organizaccedilotildees A esse respeito algumas IES privadas apontam que determinadas ONGsmanifestam claramente que tecircm preferido realizar convecircnios com essas instituiccedilotildees por considerarem muito restritivasas possibilidades de acordo com as puacuteblicas Significando tais restriccedilotildees o que consideram um forte academicismoe uma visatildeo muito teoacuterica presente nas IES puacuteblicas de difiacutecil aplicaccedilatildeo na realidade concreta Ou seja as particulares estariam em melhores condiccedilotildees de responderem a essas demandas da sociedade segundo tais interpretaccedilotildees a despeito de natildeo possuiacuterem em geral o mesmo escopo de conhecimentos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos das IES puacuteblicas especialmente as federais Essa eacute uma sinalizaccedilatildeo importante para o campo da disputa que se apresenta proacuteximamente entre as IES do Paiacutes
Natildeo obstante as possibilidades apontadas anteriormente resultados provenientes de pesquisas anteriores junto agraves universidades
puacuteblicas revelam que eacute muito forte a marcade uma instituiccedilatildeo deste tipo junto a importantes setores da sociedade especialmente o meio empresarial desejoso de estabelecer contatos e realizar convecircnios com instituiccedilotildees de reconhecido nome e peso cientiacutefico e acadecircmico Ou seja empresaacuterios e organizaccedilotildees da sociedade natildeo estatildeo interessados apenas no conhecimento necessaacuterio agrave soluccedilatildeo de seus problemas concretos mas sobretudo na chancela no nomeda instituiccedilatildeo E nesse caso muitas universidades puacuteblicas ainda levam certa vantagem competitiva em relaccedilatildeo agraves particulares
Diante dessas consideraccedilotildees e levando em conta ainda o grande potencial de pesquisa e ensino instalado nas IES puacuteblicas bem como do quadro de docentes em geral bem qualificado eacute difiacutecil sustentar que as particulares tomaratildeo o lugar das puacuteblicas pelo menos no curto ou meacutedio prazo modificando as hegemonias atuais Sem duacutevida que novos espaccedilos de concorrecircncia e especializaccedilatildeo ocupados por IES particulares poderatildeo alterar algumas posiccedilotildees no conjunto e afetar o jogo de disputa poreacutem nenhuma evidecircncia empiacuterica parece sustentar o fim das puacuteblicase a hegemonia das instituiccedilotildees privadas
Talvez no ensino e na extensatildeo as particulares possam adquirir maior visibilidade e importacircncia comparativamente agrave situaccedilatildeo atual e no confronto com as IES puacuteblicas Estas ainda permanecem com grande peso e importacircncia no campo da pesquisa brasileira e apesar da crise atual das restriccedilotildees orccedilamentaacuterias dos crescentes custos da ciecircncia contemporacircnea dos problemas decorrentes de uma limitada transferecircncia de conhecimentos das universidades para amplos setores da sociedade a base cientiacutefico-tecnoloacutegica jaacute consolidada nessas instituiccedilotildees ainda representa um diferencial importante nesse campo de atividades acadecircmicas Entretanto mesmo essa vantagem comparativa poderaacute natildeo se manter ou ser inviabilizada caso essas instituiccedilotildees natildeo iniciem programas amplos de reformas e mudanccedilas estruturais sobretudo em sua gestatildeo que passam pela necessidade de formulaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento institucional e de direcionamento estrateacutegico a fim de lidar com um ambiente altamente competitivo e diferenciado
Por outro lado as particulares que poderatildeo dispor de novas oportunidades e benefiacutecios provenientes de um ambiente mais dinacircmico tecircm a enfrentar especialmente no curto prazo um conjunto de importantes desafios oriundos de pressotildees as mais diversas Entre estas destacam-se o que parecem ser as principais preocupaccedilotildees dos dirigentes das IES privadas as exigecircncias e restriccedilotildees decorrentes do novo aparato normativo e da legislaccedilatildeo recente voltada ao ensino superior especialmente a atual LDB bem como problemas apontados nas relaccedilotildees com o MEC
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
415 A participaccedilatildeo de outros atores no governo das instishytuiccedilotildees de educaccedilatildeo superior
Este tema requer o exame de aspectos relacionados agrave estrutura organizacional agrave cultura e as tradiccedilotildees dos diferentes tipos de IES no Paiacutes
Inicialmente no que concerne agrave estrutura organizacional e ao funcionamento interno as instituiccedilotildees privadas em geral satildeo bem mais leves aacutegeis e flexiacuteveis que as Instituiccedilotildees de Ensino Superior (IES) puacuteblicas Por levesquer-se dizer menos burocratizadas com menos colegiados e mais simples do ponto de vista da complexidade e da diferenciaccedilatildeo interna ou seja haacute menos setores departamentos e instacircncias administrativas e acadecircmicas bem como niacuteveis hieraacuterquicos e decisoacuterios comparativamente com as puacuteblicas
Verifica-se de um modo geral maior centralizaccedilatildeo e concentraccedilatildeo do poder nas IES privadas que em suas congecircneres do setor puacuteblico Nestas uacuteltimas constata-se uma certa ambiguumlidade na distribuiccedilatildeo interna do poder ora se concentrando em determinados setores em uma proacute-reitoria ou unidade administrativa - segundo o assunto ou a aacuterea de interesse - ora se diluindo e dispersando em uma multiplicidade de esferas decisoacuterias colegiados e grupos de interesses O mesmo natildeo se constata nas IES privadas onde as principais decisotildees estatildeo nas matildeos de poucos indiviacuteduos
Se por um lado a maior concentraccedilatildeo e centralizaccedilatildeo do poder nas IES privadas comparativamente agraves puacuteblicas possibilita maior agilidade e flexibilidade agraves primeiras por outro lado esse fato tende a diminuir o comprometimento institucional no grupo das particulares Isto significa que em geral a participaccedilatildeo nas decisotildees e o envolvimento sobretudo de docentes nas IES particulares eacute limitado repercutindo na comunicaccedilatildeo entre a administraccedilatildeo superior e as bases acadecircmicas
Outro aspecto distintivo entre os dois grandes grupos de instituiccedilotildees refere-se agraves hierarquias Nas puacuteblicas tem-se um nuacutemero acentuado de hierarquias muitas delas se superpondo atinentes agrave titulaccedilatildeo agrave visibilidade e prestiacutegio no campo cientiacutefico - entre os pares docentescientistas - ao tempo de casa aos cargos formais e a demais posiccedilotildees honoriacuteficas todos esses niacuteveis hieraacuterquicos tornam extremamente complexos os processos decisoacuterios e comunicativos nessas instituiccedilotildees por sua vez as IES privadas possuem poucos niacuteveis e tipos de hierarquias favorecendo a articulaccedilatildeo entre diferentes setores e indiviacuteduos sejam estes teacutecnicos ou docentes o que se reflete numa menor possibilidade de resistecircncias a mudanccedilas e a inovaccedilotildees bem como numa maior disposiccedilatildeo para incorporar novos valores provenientes de grupos emergentes e de outros natildeo identificados diretamente com o ethosacadecircmico propriamente dito O que pode representar um aspecto importante no momento presente
em que se verificam profundas alteraccedilotildees no modo de produccedilatildeo e difusatildeo do conhecimento especialmente na relaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees de ensino superior e a sociedade Aleacutem disso a menor quantidade de tipos de hierarquias no contexto das IES privadas comparativamente agraves puacuteblicas implica uma maior possibilidade de cumprimento de normas e decisotildees das instacircncias superiores e menor desviosna implementaccedilatildeo das decisotildees uma vez que nestas uacuteltimas as decisotildees superiores satildeo sempre condicionadas e dependentes da aprovaccedilatildeo dos vaacuterios centros e instacircncias paralelas de poder
No que concerne ao papel dos conselhos superiores nas IES particulares embora tenha se verificado a sua existecircncia na grande maioria das instituiccedilotildees visitadas constata-se tambeacutem que esses conselhos natildeo tecircm o mesmo peso nem importacircncia que tecircm nas IES puacuteblicas Para estas quase nenhuma decisatildeo mesmo aquelas que natildeo satildeo tatildeo importantes e que poderiam ser deixadas nas instacircncias locais e nos niacuteveis hieraacuterquicos inferiores deixa de passar pelos conselhos maacuteximos e mais do que isso estando sujeitas a resultados os mais diversos considerando a grande complexidade de interesses na maior parte das vezes natildeo alinhados e mesmo conflitantes Nessa complexa teia de relaccedilotildees e interesses natildeo eacute raro nas IES puacuteblicas posiccedilotildees e expectativas de decisatildeo do reitor serem rejeitada por interesses de grupos contraacuterios a sua orientaccedilatildeo o que tende a intensificar as negociaccedilotildees e alianccedilas entre os vaacuterios membros dos conselhos superiores da instituiccedilatildeo Comparativamente nas particulares a dinacircmica e a atuaccedilatildeo desses conselhos eacute bem diferente primeiro eacute muito comum encontrarmos o comentaacuterio entre membros e dirigentes das IES privadas que os conselhos satildeo em geral meramente instacircncias formais com pouco poder para alterar as iniciativas do reitor ou da administraccedilatildeo superior da instituiccedilatildeo segundo os conselhos superiores nessas IES satildeo normalmente pouco numerosos e nem sempre representam todas as correntes e tendecircncias presentes nessas instituiccedilotildees o que leva a se constituir basicamente num espaccedilo de confirmaccedilatildeo e de consagraccedilatildeo de tocircda uma orientaccedilatildeo estrateacutegica e praacutetica oriunda dos reitores e mantenedores da organizaccedilatildeo
Esse fato leva a uma outra importante caracteriacutestica das IES particulares A forte influecircncia dos mantenedores os donos das instituiccedilotildees muitas vezes acumulando ou revezando com os soacutecios a condiccedilatildeo de reitor ou vice-reitor com a de presidente da mantenedora
Se a natildeo interferecircncia da mantenedora na instituiccedilatildeo mantidaeacute vista como uma condiccedilatildeo para a autonomia e liberdade acadecircmica das IES privadas na praacutetica isso quase nunca ocorre E muito grande a influecircncia da mantenedora natildeo apenas nos assuntos administrativos e financeiros o que parece ateacute razoaacutevel mas sobretudo em decisotildees
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
acadecircmicas ou afetas agraves atividades de ensino e pesquisa na criaccedilatildeo de novas disciplinas nas reformas curriculares e na abertura ou fechamento de novos cursos por exemplo Quer dizer a autonomia acadecircmica e pedagoacutegica passa a ser secundarizada pela vontade da mantenedora ou do donoda escola ou faculdade Esse fato tem trazido alguns conflitos de orientaccedilatildeo no cotidiano das IES particulares colocando lado a alado duas loacutegicas distintas e nem sempre conciliaacuteveis - a do lucro e do mercado e a pedagoacutegica e acadecircmica
Natildeo se pretende criar nenhum tipo de oposiccedilatildeo forte entre essas duas perspectivas de orientaccedilatildeo de conduta mas eacute sabido que os seus princiacutepios nem sempre se conciliam evidenciando-se uma situaccedilatildeo problemaacutetica para as IES Os conflitos daiacute decorrentes via de regra satildeo tomados mais agudos e sensiacuteveis nos momentos de elaboraccedilatildeo de projetos pedagoacutegicos e de desenvolvimento institucional bem como nas atividades de avaliaccedilatildeo sejam estas provenientes do MEC e de outras agecircncias federais ou mesmo de iniciativa interna
Junto com essas preocupaccedilotildees que acentuam a forte marca individual - dos donos dos estabelecimentos - no cotidiano das IES verifica-se o grande predomiacutenio de um padratildeo familiar na gestatildeo e conduccedilatildeo dessas instituiccedilotildees Ou seja antigos proprietaacuterios de escolas secundaacuterias que passaram a ampliar seus negoacutecios para o ramo do ensino superior tendo seus filhos esposa e outros familiares envolvidos nessa nova atividade empresarial prosseguiram em geral com as mesmas estrateacutegias praacuteticas e visotildees trazidas de suas experiecircncias anteriores centralizando decisotildees e dando um caraacuteter possivelmente muito tradicional agraves gestotildees de suas faculdades ou universidades E em muitos casos constata-se que esse modo familiar de gerenciar os negoacutecios tem se confrontado com praacuteticas calcadas em procedimentos mais racionais e formais fundadas na impessoalidade na transparecircncia orccedilamentaacuteria na atribuiccedilatildeo de funccedilotildees segundo criteacuterios de competecircncia teacutecnica na definiccedilatildeo de direitos e responsabilidades de cada cargo e nas accedilotildees administrativas baseadas em regulamentos escritos e previamente definidos em suma no funcionamento burocraacutetico moderno
Satildeo assim duas orientaccedilotildees de conduta que passam a se defrontar no campo das IES privadas a tradicional e a burocraacutetica ou a familiar e a gestatildeo racional-formal implicando em tensotildees internas consideraacuteveis especialmente no momento atual em que pressotildees competitivas crescentes levam a que muitas instituiccedilotildees privadas procurem aprimorar o seu processo decisoacuterio os mecanismos de avaliaccedilatildeo e de planejamento - vistos como instrumentos de gestatildeo e de correccedilatildeo de rumos - e a estrutura e funcionamento geral da organizaccedilatildeo Contudo a marca pessoal do proprietaacuterio das IES particulares - em geral indiviacuteduos
realizadores e com grande influecircncia carismaacutetica - e de sua famiacutelia ainda eacute muito evidente implicando em muitas situaccedilotildees dificuldades para se avanccedilar em determinadas mudanccedilas percebidas por diversos membros da instituiccedilatildeo como necessaacuterias especialmente as que dizem respeito agrave administraccedilatildeo dos recursos humanos e agrave formulaccedilatildeo de planos estrateacutegicos mais abrangentes
O trabalho de construccedilatildeo de uma nova condiccedilatildeo institucional e de gestatildeo das IES no Paiacutes eacute dos mais sensiacuteveis e difiacuteceis no momento pois envolve natildeo apenas a formulaccedilatildeo de modelos e discussotildees teacutecnicas como aquelas afetas ao planejamento e agrave avaliaccedilatildeo mas principalmente porque precisam ser amplamente negociados e discutidos com toda a comunidade interna e externa
Cada tipo de instituiccedilatildeo se puacuteblica ou privada comunitaacuteria ou natildeo estadual federal ou municipal e assim por diante possui seus proacuteprios desafios e especificidades nesse processo de discussatildeo e negociaccedilatildeo de novas propostas de desenvolvimento institucional
Sem entrar em muitos pormenores o tema da gestatildeo nas particulares eacute o que se pode considerar uma verdadeira caixa preta Principalmente entre aquelas dirigidas por um padratildeo tradicional e familiar a inovaccedilatildeo organizacional incluindo-se a implementaccedilatildeo de adequados sistemas de informaccedilotildees gerenciais de planejamento e avaliaccedilatildeo esbarra em grandes entraves sobretudo decorrentes de um forte personalismo e centralismo que impedem novas iniciativas ou as cerceiam procurando ajustaacute-las ao desejo dos proprietaacuterios da instituiccedilatildeo conforme analisei anteriormente
Poreacutem natildeo apenas nessas instituiccedilotildees familiares mas na grande maioria das IES particulares a gestatildeo e administraccedilatildeo eficiente eacute um grande problema As informaccedilotildees gerenciais satildeo precaacuterias e pouco confiaacuteveis o planejamento eacute praticamente inexistente e a avaliaccedilatildeo ainda estaacute em seus primeiros passos quando natildeo ausente Decisotildees satildeo tomadas intuitivamente ou baseadas apenas em procedimentos convencionais histoacutericos nem sempre fundamentados em razotildees teacutecnicas
A criatividade se de um lado eacute apontada como mais promissora entre as particulares em razatildeo de uma estrutura menos burocratizada e formal que as IES puacuteblicas por outro lado enfrenta tambeacutem as duras resistecircncias do centralismo e dos processos autoritaacuterios os quais estabelecem a priori o que deve ser feito e seguido pelas bases acadecircmicas Estas natildeo envolvidas nas decisotildees principais da instituiccedilatildeo tambeacutem natildeo fazem muito esforccedilo em alterar essa situaccedilatildeo A condiccedilatildeo de horistas de grande parte dos quadros docentes nessas instituiccedilotildees eacute um dos fatores que corrobora esse quadro de omissatildeo outro fator eacute o
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
risco sempre presente da perda do emprego em decorrecircncia de eventuais enfrentamentos com a alta administraccedilatildeo
Desse modo o planejamento e os processos de avaliaccedilatildeo tendem a ficar muito concentrados na cuacutepula das instituiccedilotildees particulares o que implica dificuldades na implementaccedilatildeo de novas medidas e na construccedilatildeo de um novo projeto de desenvolvimento institucional que tenha a efetiva participaccedilatildeo e o comprometimento dos docentes e teacutecnicos das IES particulares
O dilema entatildeo eacute agir sempre verticalmente independente de criacuteticas e omissotildees ou abrir-se ao diaacutelogo e apoiar iniciativas das bases acadecircmicas e dos teacutecnicos estimulando essa participaccedilatildeo e favorecendo a um maior comprometimento dos membros da instituiccedilatildeo em novos projetos de largo alcance
As chamadas instituiccedilotildees comunitaacuterias parecem ser as que mais avanccedilam nessa segunda perspectiva construindo um espaccedilo interno de maior interlocuccedilatildeo e construccedilatildeo de propostas mais participativas e criativas na gestatildeo da organizaccedilatildeo Satildeo muitas iniciativas que poderiam servir de base para vaacuterias outras instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior no Brasil incluindo as puacuteblicas No extremo oposto as IES com maiores dificuldades de implementar novos projetos de desenvolvimento institucional e de gestatildeo estrateacutegica satildeo as chamadas escolas isoladas especialmente aquelas em que predominam os padrotildees familiares de administraccedilatildeo
REFEREcircNCIAS
RANGEL Jr ANTOcircNIO G Eleiccedilotildees nas universidades um debate atual Universidade e Sociedade Sao Paulo ANDES v 6 ndeg10 19
SCHWARTZMAN J O processo decisograverio e a gestatildeo das universidades federais brasileiras Revista do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras Brasiacutelia v 13 ndeg 26 1991
TAVARES H Autonomia a experiecircncia das universidades paulistas Universidade e Sociedade Satildeo Paulo ANDES v 8 ndeg 17 1998
TRIGUEIRO M O ensino superior privado no Brasil Satildeo Paulo Paralelo 15Marco Zero 2000
VAHL T R Educaccedilatildeo Brasileira Revista do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras Brasiacutelia v 12 ndeg 25 1990
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Os principais atores da educaccedilatildeo superior no Brasil
Maria Susana Arrosa Soares
51 Os estudantes caracteriacutesticas e evoluccedilatildeo
511 A populaccedilatildeo estudantil classificada por sexo aacuterea de conhecimento niacutevel de estudo e tipo de instituiccedilatildeo
Os dados relativos agrave populaccedilatildeo discente matriculada em cursos de graduaccedilatildeo nas universidades brasileiras revelam uma significativa superioridade do sexo feminino As mulheres representam 562 do total da populaccedilatildeo estudantil Nas instituiccedilotildees federais a diferenccedila eacute pequena mas nos demais tipos de instituiccedilotildees a feminilizaccedilatildeo do ensino universitaacuterio eacute marcante
Tabela 51 Populaccedilatildeo estudantil em cursos de graduaccedilatildeo por sexo - 2000
Sexo
Feminino
Masculino
Total
Total ()
562
438
1000
Instituiccedilatildeo Federal
506
494
1000
Instituiccedilatildeo Estadual
579
421
1000
Instituiccedilatildeo Municipal
569
431
1000
Instituiccedilatildeo Particular
574
426
1000
Fonte INEP (wwwinepgovbr)
A distribuiccedilatildeo dos alunos de graduaccedilatildeo por aacutereas de conhecimento no ano de 2000 apontava uma elevada concentraccedilatildeo da matriacutecula na Aacuterea de Ciecircncias Humanas na qual estavam matriculados aproximadamente 67 dos alunos Nas demais aacutereas eacute baixa a percentagem de alunos com exceccedilatildeo da Aacuterea de Sauacutede na qual havia apenas 12 de alunos realizando seus cursos
Tabela 52 Matriacuteculas na graduaccedilatildeo por aacutereas de conhecimento em 2000
Aacuterea de Conhecimento
Educaccedilatildeo
Humanidades e Artes
C Sociais Negoacutecios e Direito
C Matemaacutetica e Computaccedilatildeo
Engenharia Produccedilatildeo e Construccedilatildeo
Agricultura e Veterinaacuteria
Sauacutede e Bem Estar Social
Serviccedilos
Total
584664
88559
1122142
233726
234497
63260
323196
44201
Instituiccedilatildeo Federal 99477
35905
117488
58582
69721
28562
70167
2848
Instituiccedilatildeo Estadual 143662
15326
66153
bull 27054
35402
11889
31222
1396
Instituiccedilatildeo Municipal
22177
1291
31540
5409
4796
1148
5357
454
Instituiccedilatildeo Privada 319348
36037
906961
142681
124578
21661
216450
39503
Fonte MECINEPDAES
Graacutefico 51 Alunos de graduaccedilatildeo por aacuterea de conhecimento - 2000
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Do total de 2788984 de estudantes matriculados nas universidades brasileiras no ano de 2000 966 frequumlentavam cursos de graduaccedilatildeo e os restantes distribuiacuteam-se entre os cursos de mestrado e de doutorado
Tabela 53 Alunos por niacutevel de estudo e regiotildees - 2000
Ano 2000
Graduaccedilatildeo
Mestrado
Doutorado
Total de Matriculas
Brasil
2694245
61735
33004
2788984
None
115058
816
210
115966
Nordeste
413709
6460
1839
421364
Sul
542435
13226
4298
556437
Sudeste
1398039
38440
25873
1459277
Centro-Oeste
225004
2793
784
228052
Total
966
22
12
1000
Fonte INEP (wwwinepgovbr)
As regiotildees tecircm uma participaccedilatildeo contrastante nas matriacuteculas nos trecircs niacuteveis de ensino Segundo as regiotildees as matriculas distribuem-se da seguinte forma
Tabela 54 Percentual de alunos por niacutevel de estudo e regiotildees - 2000
Regiatildeo
Sudeste
Sul
Nordeste
Centro-Oeste
Norte
graduaccedilatildeo ()
519
201
153
84
43
Matriculas (Alunos)
Mestrado ()
653
182
109
42
13
Doutorado ()
804
120
48
23
05
Fonte INEP (wwwinepgovbr)
A populaccedilatildeo estudantil dos cursos de graduaccedilatildeo concentrava-se no ano de 2000 em instituiccedilotildees privadas 67 dos universitaacuterios brasileiros No mesmo ano as instituiccedilotildees puacuteblicas federais atendiam 179 dos alunos e as estaduais 123 O processo de expansatildeo da matriacutecula nas instituiccedilotildees particulares acelerou-se a partir da deacutecada de 90 quando tambeacutem ocorreu a retraccedilatildeo da oferta de vagas no ensino puacuteblico federal
Graacutefico 52 Populaccedilatildeo estudantil por tipo de instituiccedilatildeo - 2000
Fonte INEP (wwwinepgovbr)
512 A evoluccedilatildeo da populaccedilatildeo estudantil entre 1990 e 2000
A feminilizaccedilatildeo da matriacutecula universitaacuteria eacute um processo crescente no Brasil Em 1987as mulheres representavam 53 da matricula universitaacuteria e no ano de 2000 esse percentual atingiu 56 As mulheres estatildeo chegando agrave universidade em maior nuacutemero conquistando dessa forma maiores oportunidades profissionais do que os jovens do sexo masculino
Tabela 55 Evoluccedilatildeo da populaccedilatildeo estudantil dos cursos de graduaccedilatildeo
segundo o sexo - 1987-2000
Ano
1987
1996
2000
Sexo Feminino
528356
520867
1514165
Sexo Masculino
475743
440459
1180079
Total
1004099
961326
2694244
Fonte INEP wwwinepgovbr) SIDRA (IBGE)
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Tabela 56 Evoluccedilatildeo da populaccedilatildeo estudantil por tipo de instituiccedilatildeo - 1990-2000
ANO
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Federal ()
308867 (200)
320135(204)
325884 (212)
344387(215)
363543(218)
367531 (208)
388987 (208)
395833 (203)
408640(192)
442562(186)
482750(179)
Estadual ()
94417(106)
202315(129)
210133(136)
216535(135)
231936(139)
239215(135)
243101 (130)
253678(130)
274934(129)
302380(127)
332104(120)
Municipal ()
75341 (48)
83286(53)
93645 (60)
92594 (58)
94971 (57)
93794(53)
103339(55)
109671 (56)
121155(56)
87080 (36)
72172(26)
Privada ()
961455(624)
959320(612)
906126(590)
914152(573)
970584 (584)
1059163(601)
1133102(606)
1186433(606)
1321229(621)
1537923(648)
1807219(670)
Total ()
1540080(100)
1565056(100)
1534788(100)
1567668(100)
1661034(100)
1759703(100)
1868529(100)
1945615(100)
2125958(100)
2369945(100)
2694245(100)
Fonte INEP (wwwinepgovbr)
Tabela 57 -Evoluccedilatildeo da populaccedilatildeo discente em cursos de graduaccedilatildeo
por Aacuterea de Conhecimento - 1995-1999
Area de Conhecimento
Ciecircncias Exatas e da Terra
Ciecircncias Bioloacutegicas
EngenhariaTecnologia
Ciecircncias da Sauacutede
Ciecircncias Agraacuterias
Ciecircncias Sociais Aplicadas
Ciecircncias Humanas
Liacutenguas Letras e Artes
Total
1995()
99
17
67
133
22
379
208
75
1000
1996()
103
16
86
123
27
426
155
64
1000
1998()
126
18
78
91
27
442
153
65
1000
1999 ()
100
19
75
127
26
433
154
66
1000
Fonte INEP (wwwinepgovbr)
A distribuiccedilatildeo das matriacuteculas pelas aacutereas de conhecimento manteve-se quase inalterada nos uacuteltimos anos Entre 1995 e 1999 ocorreu uma acentuada concentraccedilatildeo das matriacuteculas nas Aacutereas de Ciecircncias Humanas e Sociais e um decreacutescimo do nuacutemero de alunos nos cursos de Engenharia Tecnologia Tal situaccedilatildeo eacute semelhante agrave verificada nos cursos de mestrado e doutorado nos quais o ano de 2001 tambeacutem havia uma elevada concentraccedilatildeo de alunos nas aacutereas de Ciecircncias Humanas e Sociais Aplicadas 36 dos mestrandos e 27 dos doutorandos
Tabela 58 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de Concluintes de cursos de
graduaccedilatildeo por tipo de instituiccedilatildeo 1990-2000
Ano
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Federal
38594
38634
39133
41420
42753
46187
49667
51419
-52787
59098
Dependecircncia
Estadual
26777
28031
26934
29219
31138
33714
34693
38731
-40725
43757
Municipal
12483
14606
14123
14243
13971
15050
15460
15932
-11848
9596
Privada
152352
155106
154077
155387
158025
159450
160404
168302
-195401
212283
Fonte MECINEPSEEC
O nuacutemero de egressos das instituiccedilotildees de ensino superior entre os anos de 1990 e 2000 revela uma realidade oposta agrave da oferta do nuacutemero da vagas As instituiccedilotildees de ensino superior privadas foram as que mais expandiram a oferta de vagas (1479) seguidas das estaduais (707) e as federais (626) Entretanto o nuacutemero de alunos que nelas concluiu os cursos universitaacuterios eacute proporcionalmente menor dos que nas instituiccedilotildees puacuteblicas estaduais e federais
Tabela 59 Taxa de crescimento dos Concluintes dos cursos de graduaccedilatildeo por
tipo de intituiccedilatildeo 1990-2000
Tipo de Instituiccedilatildeo
Federal
Estadual
Municipal
Privada
Taxa de Crescimento ()
531
634
-231
393
Fonte MECINEPSEEC
Entre os anos de 1991 e 2000 houve uma expansatildeo de 95 no conjunto da matriacutecula no ensino superior nacional Essa mesma expansatildeo ocorreu no ensino de graduaccedilatildeo tambeacutem os cursos de mestrado e de doutorado tiveram uma significativo aumento em suas matriacuteculas os primeiros 63 e os uacuteltimos 70 Em outras palavras o sistema de ensino superior vem apresentando um dinamismo importante respondendo
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
ao aumento da demanda decorrente da demanda do crescente nuacutemero de egressos do ensino meacutedio
Tabela 510 Evoluccedilatildeo da matriacutecula no ensino superior por niacutevel de
estudo-1991-2000
Ano
1991
1994
1996
1998
1999
2000
Graduaccedilatildeo
1375742
1661034
1868529
2125958
2369945
2694245
Mestrado
37865
460X6
45622
50931
56911
61735
Doutorado
12219
18907
22198
26810
29940
33004
Total de Matriculas
1425826
1726027
1936349
2203699
2456796
2788984
Fontes IBGE - Censo Demograacutefico (wwwibgegovbr) INEP (wwwinepgovbr)
Quanto ao comportamento das matriacuteculas em cursos de mestrado entre 1990 e 2001 observa-se que permaneceu inalterado o nuacutemero de alunos que realizaram cursos nas distintas aacutereas de conhecimento Os cursos que concentravam a maior parte das matriacuteculas eram os das Aacutereas Humanas Sociais Aplicadas e Engenharias os cursos com menor demanda eram os que pertenciam agraves Aacutereas das Ciecircncias Agraacuterias Bioloacutegicas e Letras e Artes todos com menos de 10 das matriacuteculas
Tabela 511 Alunos de Mestrado por Aacuterea de Conhecimento - 1990-2001
Ano
1990
1991 1992
1993 1994
1995
1996 1997
1998 1999
2000 2001
CAg
3612
3437 3517
3685
4111
3988 3872
3939 4594
4940
5166 5463
C Bio
2553
2575 2801
2910
3245 3462
2751
2872
3618 3824
3885
4081
CSau
4752
4885 5107
5240
5631
6382
6113 6334 7464
7921 7979
8143
CETerra
4202
4232 3850
4103
4295 4725 4077
4250
4636 5394
5819 6058
C Hum
7938
7676 7799
7854
8584
9085 7634
7566 8742 9548
10132
10822
C Soc Apl
6288
6209
6098 6410
6523 6919
6773
7231 8177
9607
10604
11085
Eng
5985 6074
6720 6450
7579 7496
7080 7804
8693 9259
11873
9675
Letras e Artes
2459 2777
2437
2643
3091
3281 3045
3159
3515 3800
3924
4068
Total
37789
37865
38329 39295
43059
45338 41345
43155
49439 54293
59382 59395
Fonte CAPES (wwwcapesgovbr)
Situaccedilatildeo diferente eacute a que verificava-se nos cursos de doutorado Em 1990 os cursos com maior nuacutemero de alunos eram os das Aacutereas das Ciecircncias Exatas e da Terra da Sauacutede Humanas e Engenharias Mas no final do periacuteodo ocorreu uma alteraccedilatildeo significativa nessa situaccedilatildeo
Decresceram as matriacuteculas nos cursos das duas primeiras aacutereas e aumentaram nos doutorados das outras duas bem como os cursos das Ciecircncias Agraacuterias
Tabela 512 Alunos de Doutorado por Aacuterea de Conhecimento - 1990-2001
Ano
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
C Ag
958
820
1194
1307
1730
1807
1941
2136
2452
2833
3319
3681
C Bio
1441
1496
1734
11973
2224
2470
2383
2593
3295
3596
3864
4238
CSau
1807
1873
2125
2432
3001
3209
3225
3633
4239
4685
4856
5099
CE Terra
1905
2076
2210
2632
2837
3231
3149
3364
3900
4134
4338
4522
C Hum
1653
1915
2038
2445
2677
3229
3598
3945
4693
5220
5871
6222
C Soc Apl
1170
1345
1174
1330
1324
1579
1770
1925
2276
2605
2868
3305
Bag 1469
1780
2399
2512
2998
3314
3477
3814
4189
4830
5506
5395
Letras e Artes
807
914
815
972
1023
1059
1231
1328
1488
1671
1889
2051
Total
11210
12219
13689
25603
17891
19898
20774
22738
26532
29574
32511
34513
Fonte CAPES (wwwcapesgovbr)
Graacutefico 53 Matriacuteculas em cursos noturnos por tipo de instituiccedilatildeo
- 1991 e 2000()
Federal Estadual Municipal Privada
bull 1991 bull 2000
Fonte INEP (wwwinepgovbr)
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Entre os anos de 1991 e 2000 a matriacutecula em cursos noturnos teve uma pequena ampliaccedilatildeo passando de 551 para 56 do total das matriacuteculas dos sistema ensino superior Esse aumento todavia foi pouco significativo principalmente quando comparado ao aumento do total da matriacutecula 72 A maior oferta de cursos noturnos foi na rede privada responsaacutevel em 1991 e 2000 por 755 e 791 das matriacuteculas em cursos noturnos no paiacutes A rede puacuteblica oferecia nesses anos 245 e 209 desses cursos A oferta por parte das instituiccedilotildees federais passou de 58 para 73 as estaduais passaram de 11 para 10 e as municipais de 77 para 36
513 Os organismos representativos dos estudantes
Desde 1937 ano de criaccedilatildeo da Uniatildeo Nacional de Estudantes os estudantes universitaacuterios brasileiros tecircm assegurada sua representaccedilatildeo estudantil nas universidades Na Lei ndeg 7395 de 31 de outubro de 1985 que dispocircs sobre os oacutergatildeos de representaccedilatildeo dos estudantes de niacutevel superior foram estabelecidas as seguintes instancias de representaccedilatildeo
- as Uniotildees Estaduais de Estudantes representam os estudantes universitaacuterios de cada Estado e do Distrito Federal - os Diretoacuterios Centrais dos Estudantes representam os estudantes de cada instituiccedilatildeo de ensino superior - os Diretoacuterios Acadecircmicos representam os alunos de unidades que congreguem vaacuterios cursos - os Centros Acadecircmicos satildeo as entidades de base do movimento estudantil e representam os alunos de cada curso
No acircmbito das universidades os alunos tecircm garantida por lei sua representaccedilatildeo em todos os oacutergatildeos colegiados e nos conselhos superiores
A Lei ndeg 4024 de 20 de dezembro de 1961 em seu art 78 e a Lei ndeg 5540 de 28 de novembro de 1968 no art 38 estabelecem
Art 78 O corpo discente teraacute representaccedilatildeo com direito a voto nos conselhos universitaacuterios nas congregaccedilotildees e nos conselhos departamentais das universidades e escolas superiores isoladas na forma dos estatutos das referidas entidades Art 38 O corpo discente teraacute representaccedilatildeo com direito a voz e voto nos oacutergatildeos colegiados das universidades e dos estabelecimentos isolados de ensino superior bem como em comissotildees instituiacutedas na forma dos estatutos e regimentos
sect 1ordm A representaccedilatildeo estudantil teraacute por objetivo a cooperaccedilatildeo entre administradores professores e alunos no trabalho universitaacuterio sect 2o A escolha dos representantes estudantis seraacute feita por meio de eleiccedilotildees do corpo discente e segundo criteacuterios que incluam o aproveitamento escolar dos candidatos de acordo com os estatutos e regimentos sect 3o A representaccedilatildeo estudantil natildeo poderaacute exceder de um quinto do total dos membros dos colegiados e comissotildees
Os alunos regularmente inscritos em cursos de poacutes-graduaccedilatildeo tecircm em cada instituiccedilatildeo de ensino superior uma Associaccedilatildeo de Poacutes-Graduandos que os representa junto aos oacutergatildeos colegiados das respectivas instituiccedilotildees de ensino Elas tecircm por finalidade representar o conjunto dos estudantes de poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu de cada instituiccedilatildeo defendendo seus direitos e interesses A niacutevel nacional a Associaccedilatildeo Nacional de Poacutes-Graduandos eacute a entidade legiacutetima de representaccedilatildeo dos poacutes-graduandos de todo o paiacutes
514 Os programas de assistecircncia ao estudante
1 O Programa de Financiamento Estudantil - FIES criado atraveacutes da Lei ndeg 10260 de 12 de julho de 2001 tem como objetivo auxiliar estudantes em situaccedilatildeo econocircmica menos privilegiada na realizaccedilatildeo de curso de graduaccedilatildeo natildeo-gratuito devidamente cadastrado no programa e com avaliaccedilatildeo positiva nos processos realizados pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo
O percentual de financiamento eacute escolhido pelo estudante e o prazo maacuteximo de utilizaccedilatildeo do financiamento eacute igual ao periacuteodo remanescente para a conclusatildeo do curso pelo estudante agrave eacutepoca de seu ingresso na FIES
2 O Programa Especial de Treinamento - PET foi criado e implementado em 1979 pela CAPES com os seguintes objetivos a melhoria do ensino de graduaccedilatildeo a formaccedilatildeo acadecircmica ampla do aluno a interdisciplinaridadea atuaccedilatildeo coletiva e o planejamento e a execuccedilatildeo em grupos sob tutoria de um programa diversificado de atividades acadecircmicas No ano de 2000 3405 estudantes receberam essa bolsa da CAPES Este Programa na atualidade natildeo integra os programas da CAPES
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
3 O Programa de Estudante-Convecircnio de graduaccedilatildeo PEC-G administrado pelo Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores e pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo eacute uma atividade de cooperaccedilatildeo e destina-se aos cidadatildeos de paiacuteses em desenvolvimento com os quais o Brasil manteacutem acordos educacionais e culturais a realizarem cursos de graduaccedilatildeo no paiacutes
52 O pessoal docente
527 O Pessoal docente classificado por sexo e tipo de instituiccedilatildeo
O corpo docente universitaacuterio eacute predominantemente integrado por professores do sexo masculino Em todas as instituiccedilotildees de ensino superior mais de 60 do corpo docente eacute constituiacutedo por professores do sexo masculino Apesar de ser pequena a diferenccedila constata-se que no corpo docente das universidades puacuteblicas predominam os homens (60) e nas particulares as mulheres (58)
Tabela 513 Docentes segundo o sexo e tipo de instituiccedilatildeo - 2000
Sexo
Feminino
Masculino
Total
Instituiccedilatildeo Federal
20095
30070
50165
Instituiccedilatildeo Estadual
13253
20477
33730
Instituiccedilatildeo Municipal
1646
2613
4259
Instituiccedilatildeo Privada
45743
63815
109558
409
591
1000
Total
80737
116975
197712
Fonte INEP (wwwinepgovbr)
O corpo docente do sistema do ensino superior brasileiro no ano de 2000 estava integrado por 52 de docentes poacutes-graduados sendo 31 Mestres e 21 Doutores Essas percentagens todavia eram significativamente diferentes segundo fossem as instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas As federais e estaduais eram as que contavam com corpos docentes mais titulados e em conjunto tinham 69 de docentes com tiacutetulo de doutor As instituiccedilotildees privadas e municipais ainda tinham um nuacutemero reduzido de docentes com doutorado Tal situaccedilatildeo tende a alterar-se dada a exigecircncia estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional de que um terccedilo dos docentes deve ter titulo de doutor ou de mestre
Tabela 514 Nuacutemero de docentes por tipo de instituiccedilatildeo
e grau de formaccedilatildeo - 2000
Grau de Formaccedilatildeo
Sem Poacutes-Graduaccedilatildeo
Especializaccedilatildeo
Mestrado
Doutorado
Total
Federal ()
7896(16)
8201 (16)
17321 05)
16747(33)
50165(100)
Estadual ()
4975(15)
9025(27)
8578 (25)
11152(33)
33730 (100)
Municipal ()
695(16)
2111 (49)
1046 (24)
407(11)
4259(100)
Privada()
17813(16)
44166(40)
35178(32)
12401(12)
109558(100)
Total ()
31379(16)
63503 (32)
62123(31)
40707(21)
197712(100)
Fonte INEP (wwwinepgovbr)
Graacutefico 54
A distribuiccedilatildeo dos docentes pelo conjunto do sistema deacute ensino superior no ano de 2000 revelava uma grande concentraccedilatildeo na rede privada na qual trabalhavam 56 dos docentes como foi visto anteriormente tambeacutem concentravam-se na rede privada as matriacuteculas em cursos de graduaccedilatildeo (67) Ou seja a grande expansatildeo da rede privada de ensino superior principalmente nas Regiotildees Sudeste e Sul levou agrave ocorrecircncia de uma expansatildeo equivalente no nuacutemero de docentes
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
A anaacutelise mais detalhada da distribuiccedilatildeo do corpo docente por dependecircncia administrativa em cada uma das regiotildees lanccedila informaccedilotildees muito importantes para a caracterizaccedilatildeo do ensino superior em cada uma delas No conjunto do sistema de ensino superior brasileiro 51 dos docentes em 1999 estava vinculada a instituiccedilotildees privadas os demais distribuiacuteam-se entre as federais (27) as estaduais (17) e as municipais (5)
Nas regiotildees todavia essas proporccedilotildees invertiam-se Nas IES das regiotildees Norte e Nordeste a maioria dos docentes trabalhava em instituiccedilotildees federais e nas demais em instituiccedilotildees privadas Ou seja nas regiotildees com menor poder aquisitivo havia maior nuacutemero de alunos de graduaccedilatildeo e de docentes nas instituiccedilotildees federais e nas regiotildees com maior poder aquisitivo eles concentram-se na rede privada de ensino
Tabela 515 Nuacutemero de docentes por dependecircncia administrativa e regiatildeo - 1999
Regiatildeo
Brasil
Norte
Nordeste
Sul
Sudeste
Centro-Oeste
Total
173836
6689
26890
36068
91328
12861
Federal
46687
3772
13061
9008
16643
4203
Estadual
29141
1034
6977
5355
14358
1417
Municipal
5055
59
493
1924
2360
219
Privada
92953
1824
6359
19781
57967
7022
Fonte MECINEPSEEC
522 A evoluccedilatildeo do pessoal docente entre 1990 e 2000
O nuacutemero de docente do ensino superior entre os anos de 1990 e 2000 experimentou um crescimento de 50 aumento importante para um periacuteodo de dez anos Esse processo em grande medida resultou da grande expansatildeo das matriacuteculas na rede privada (88) e estadual (252) de ensino superior Em 200056 do corpo docente do ensino superior atuava na rede privada e o nuacutemero de docentes da rede federal de ensino teve um aumento pouco expressivo (13) A reduzida expansatildeo da oferta de novos cursos de graduaccedilatildeo de cursos noturnos o elevado nuacutemero de aposentadorias ocorridas no periacuteodo e os baixos salaacuterios dos professores podem ser apontados como os principais motivos da tendecircncia agrave estagnaccedilatildeo verificada no nuacutemero de docentes nas instituiccedilotildees puacuteblicas federais
Tabela 516 Docentes segundo tipo de instituiccedilatildeo - 1990-2000
Ano
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Federal
44344
43404
41564
42304
43556
44486
42110
50059
45611
46687
50165
Estadual
23224
23784
24554
23963
25239
25932
26064
27714
30621
29141
33730
Dependecircncia
Municipal
4336
4935
6124
6327
6490
5850
6492
6818
7506
5055
4259
Privada
59737
61012
62161
64562
66197
69022
73654
81373
81384
92953
109558
Total
131641
133135
134403
137156
141482
145290
148320
165964
165122
173836
197712
Fonte INEP (wwwinepgovbr)
A titulaccedilatildeo do pessoal docente entre os anos de 1990 e 2000 mudou significativamente nas instituiccedilotildees de niacutevel superior em todo o paiacutes Em dez anos o nuacutemero de docentes sem curso de poacutes-graduaccedilatildeo reduziu-se agrave metade Processo inverso ocorreu com o nuacutemero de mestres e de doutores que se natildeo chegou a duplicar-se em algumas regiotildees do paiacutes em outras quase duplicou-se
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Tabela 517 Docente em exerciacutecio segundo o grau de formaccedilatildeo e
as regiotildees - 1990 e 2000
Grau de formaccedilatildeo
Sem Poacutes-Graduaccedilatildeo
Especializaccedilatildeo
Mestrado
Doutorado
Total
Grau de formaccedilatildeo
Sem Poacutes-Graduaccedilatildeo
Especializaccedilatildeo
Mestrado
Doutorado
Total
None
1629
1395
885
242
4151
Norte
1518
3209
2422
712
7911
Nordeste
8771
630S
5422
1795
22293
Nordeste
5423
10733
10083
4472
30981
1990
Sul
7808
9797
4991
1971
24567
Sudeste
24396
21363
14997
12265
73021
2000
Sul
5615
13859
13625
7068
40167
Sudeste
15699
29820
31221
25906
102646
Centro-Oeste
2748
2737
1458
666
7609
Centro-Oeste
3054
5882
4772
2219
15927
Fonte INEP (wwwinepgovbr)
Tabela 518 Docentes em exerciacutecio segundo o grau de formaccedilatildeo e
as regiotildees - 1990 e 2000 ()
Grau de formaccedilatildeo
Sem Poacutes-Graduaccedilatildeo
Especializaccedilatildeo
Mestrado
Doutorado
Total
Grau de formaccedilatildeo
Sem Poacutes -graduaccedilatildeo
Especializaccedilatildeo
Mestrado
Doutorado
Total
Norte
39
34
21
6
100
Norte
20
40
30
10
100
Nordeste
39
28
24
9
100
Nordeste
17
35
32
16
100
1990()
Sul
32
39
23
6
100
Sudeste
33
29
20
18
100
2000()
Sul
14
34
34
18
100
Sudeste
15
29
30
26
100
Centro-Oeste
36
36
19
9
100
Centro-Oeste
19
37
30
14
100
Fonte INEP (wwwinepgovbr)
O nuacutemero de docentes em tempo parcial ainda eacute maior do que aquele com tempo integral Em 1995 e 2000 o percentual era de 56 e 57 respectivamente Nas instituiccedilotildees superiores localizadas nas diversas regiotildees entretanto haacute diferenccedilas significativas Enquanto no Norte e Nordeste aproximadamente 70 dos docentes trabalham em regime integral na regiatildeo Sul e Centro-Oeste esse percentual eacute proacuteximo a 45 e na Sudeste 35
Tabela 519 Docentes por regime de trabalho
Brasil e Regiotildees
Brasil
Norte
Nordeste
Sul
Sudeste
Centro-Oeste
Total
Regime de Trabalho
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integra)
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
1995
63525
81765
3667
1602
15751
8288
11318
17365
28498
49438
4281
5072
145290
1996
65425
82895
3796
1971
15553
8191
13025
17151
28267
50485
4784
5097
148320
1997
74041
91923
5256
2198
17204
8321
14590
18146
30842
58067
6149
5191
165964
1998
73263
36235
3870
2115
16507
4779
14619
7138
32041
19845
6226
2358
109498
1999
73675
39933
4321
2368
15702
11188
14587
21481
32624
58704
6441
6420
173836
2000
84845
112867
5235
2756
18772
12209
17583
22584
35984
66662
7271
8656
197712
Fonte INEP (wwwinepgovbr)
Tabela 520 Docentes por regime de trabalho ()
Brasil e Regiotildees
Brasil
Norte
Nordeste
Sul
Sudeste
Centro-Oeste
Regime de Trabalho
Integral
Parcial
Integral
Parcial
integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
1995
437
563
696
304
655
345
394
606
366
634
477
543
1996
441
559
658
342
655
345
432
568
359
641
484
516
1997
446
554
705
295
674
326
446
554
347
653
542
458
1998
669
331
646
354
775
225
672
328
617
383
725
275
1999
649
351
646
354
584
416
404
596
357
643
501
499
2000
429
571
655
345
606
394
438
562
35
65
456
544
Fonte INEP (wwwinepgovbr)
523 Os organismos representativos do pessoal docente
1 Organismos sindicais
Os docentes das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas e privadas tecircm como oacutergatildeo maacuteximo de representaccedilatildeo sindical a Associaccedilatildeo Nacional de Docentes criada a 19 de fevereiro de 1981 como pessoa juriacutedica de direito privado A partir de 1988 constitui-se em Sindicato Nacional dos Docentes das Instituiccedilotildees de Ensino Superior com a denominaccedilatildeo de ANDES - Sindicato Nacional
Cada IES tem uma Seccedilatildeo Sindical (Ads-SENDs) constituiacuteda por
- Assembleacuteia Geral - Diretoria - Outros oacutergatildeos constituiacutedos nos seu interior nos limites do Estatuto da ANDES e de seu Regimento
2 Sociedades Profissionais e Associaccedilotildees Sociedades
- Sociedade Astronocircmica Brasileira - Sociedade Botacircnica do Brasil - Sociedade Brasileira de Agrometeorologia - Sociedade Brasileira de Ciecircncia dos Solos - Sociedade Brasileira de Computaccedilatildeo - Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo - Sociedade Brasileira de Engenharia Agriacutecola - Sociedade Brasileira de Engenharia Biomeacutedica - Sociedade Brasileira de Entomologia - Sociedade Brasileira Espeleologia - Sociedade Brasileira de Estudos Claacutessicos - Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da
Comunicaccedilatildeo - Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapecircutica
Experimental - Sociedade Brasileira de Fiacutesica - Sociedade Brasileira de Fisiologia - Sociedade Brasileira de Geneacutetica - Sociedade Brasileira de Geofiacutesica
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
- Sociedade Brasileira de Geologia - Sociedade Brasileira de Ictiologiacutea - Sociedade Brasileira de Imunologia - Sociedade Brasileira de Limnologia - Sociedade Brasileira de Matemaacutetica - Sociedade Brasileira de Matemaacutetica Aplicada e
Computacional - Sociedade Brasileira de Meteorologia - Sociedade Brasileira de Microbiologia - Sociedade Brasileira de Microondas e Optoeletrocircnica - Sociedade Brasileira de Parasitologiacutea - Sociedade Brasileira de Psicologia - Sociedade Brasileira de Psicanaacutelise - Sociedade Brasileira de Quiacutemica - Sociedade Brasileira de Sociologia - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciecircncia
3 Associaccedilotildees
- Academia Brasileira de Ciecircncias - Associaccedilatildeo Brasileira de Aacuteguas Subterracircneas - Associaccedilatildeo Brasileira de Antropologia - Associaccedilatildeo Brasileira de Bioquiacutemica e Biologia
Molecular - Associaccedilatildeo Brasileira de Ciecircncia Poliacutetica - Associaccedilatildeo Brasileira de Editores Cientiacuteficos - Associaccedilatildeo Brasileira de Enfermagem - Associaccedilatildeo Brasileira de Estatiacutestica - Associaccedilatildeo Brasileira de Fiacutesica Medica - Associaccedilatildeo Brasileira de Linguumliacutestica - Academia Brasileira de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede
Coletiva - Associaccedilatildeo Brasileira de Psicanaacutelise - Associaccedilatildeo de Estudos Populacionais - Associaccedilatildeo dos Geoacutegrafos Brasileiros - Associaccedilatildeo Nacional de Histoacuteria - Associaccedilatildeo Nacional de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo em
Ciecircncias da Informaacutetica - Associaccedilatildeo Nacional de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo em
Ciecircncias Sociais - Associaccedilatildeo Nacional de PG e Pesquisa em Educaccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
- Associaccedilatildeo Nacional de Poacutes-Graduaccedilatildeo e Pesquisa em Letras e Pesquisa em Letras e Linguumliacutestica
- Academia Nacional de Poacutes-Graduaccedilatildeo e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional
- Federaccedilatildeo das Sociedades de Biologia Experimental
524 Os mecanismos e normas de recrutamento seleccedilatildeo e promoccedilatildeo do pessoal docente
O ingresso em IFES por integrarem o serviccedilo puacuteblico federal eacute regulamentado pelo Artigo 37 da Constituiccedilatildeo Federal que estabelece no Item II a investidura em cargo ou emprego publico depende de aprovaccedilatildeo preacutevia em concurso puacuteblico de provas ou de provas e tiacutetulos ressalvadas as nomeaccedilotildees para cargo em comissatildeo declarado em lei de livre nomeaccedilatildeo e exoneraccedilatildeo
O ingresso em instituiccedilotildees particulares segue criteacuterios estabelecidos por cada uma delas Eles satildeo objeto de regulamentaccedilatildeo pelos oacutergatildeos correspondentes da Administraccedilatildeo Superior e respondem agraves caracteriacutesticas e o niacutevel dos cursos por elas oferecidos
A progressatildeo nas carreiras do Magisteacuterio Puacuteblico Federal segundo o estabelecido no artigo 16 do Decreto ndeg 94664 de 23 de julho de 1987 somente poderaacute ocorrer por titulaccedilatildeo ou desempenho Por titulaccedilatildeo quando o docente obtiver tiacutetulo de Mestre ou de Doutor Por desempenho quando o resultado da avaliaccedilatildeo realizada pelo departamento no qual estaacute lotado o docente for favoraacutevel a sua mudanccedila de niacutevel
Art 16 A progressatildeo nas carreiras do Magisteacuterio poderaacute ocorrer exclusivamente por titulaccedilatildeo e desempenho acadecircmico nos termos das normas regulamentares a serem expedidas pelo Ministro de Estado da Educaccedilatildeo I - de um niacutevel para outro imediatamente superior dentro da mesma classe II - de uma para outra classe exceto para a de Professor Titular 1ordm A progressatildeo de que trata o item I seraacute feita apoacutes o cumprimento pelo docente do interstiacutecio de dois anos no niacutevel respectivo mediante avaliaccedilatildeo de desempenho ou interstiacutecio de quatro anos de atividade em oacutergatildeo puacuteblico 2o A progressatildeo prevista no item II far-se-aacute sem interstiacutecio por titulaccedilatildeo ou mediante avaliaccedilatildeo de desempenho acadecircmico do docente que natildeo obtiver a titulaccedilatildeo necessaacuteria mas que esteja
no miacutenimo haacute dois anos no niacutevel 4 da respectiva classe ou com interstiacutecio de quatro anos de atividade em oacutergatildeo puacuteblico
525 Os programas de melhoria e desenvolvimento do pesshysoal docente
Haacute no Brasil vaacuterios programas destinados agrave melhoria das condiccedilotildees do trabalho docente bem como das atividades de pesquisa Entre os primeiros encontram-se os Programas da CAPES destinados agrave formaccedilatildeo de novos docentes ou agrave qualificaccedilatildeo daqueles que jaacute se encontram em exerciacutecio nas instituiccedilotildees de ensino superior Os programas do CNPq destinam-se principalmente a incentivar o desenvolvimento da pesquisa sendo o principal o Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa
Os Programas da CAPES destinados agrave qualificaccedilatildeo institucional satildeo os seguintes
1 PQI - Programa de Qualificaccedilatildeo Institucional eacute um programa de apoio a missotildees de estudo e de trabalho voltado agrave formaccedilatildeo de docentes de Instituiccedilotildees Puacuteblicas de Ensino Superior vinculado a projetos conjuntos de pesquisa e poacutes-graduaccedilatildeo entre equipes de diferentes regiotildees do Paiacutes ou de diferentes cidades da mesma regiatildeo e de diferentes Instituiccedilotildees
O PQI visa a promover o desenvolvimento acadecircmico das IES puacuteblicas atraveacutes
- do estiacutemulo agrave elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de estrateacutegias de melhoria do ensino e da pesquisa desde o niacutevel departamental ateacute o institucional
- da qualificaccedilatildeo de docentes e excepcionalmente de teacutecnicos preferencialmente em niacutevel de doutorado no acircmbito de projetos de pesquisa em cooperaccedilatildeo com outras instituiccedilotildees do paiacutes e
- do apoio a poliacuteticas de desenvolvimento das atividades de ensino e pesquisa dos docentes receacutem-qualificados
O Programa de Qualificaccedilatildeo Docente destina-se a complementar os recursos aplicados anualmente por instituiccedilotildees de ensino superior privado na qualificaccedilatildeo do seu corpo docente
2 O Programa Mestrado Interinstitucional - MINTER foi implementado em 1996 com o principal objetivo de atender a um contingente de professores de instituiccedilotildees de ensino superior localizadas fora dos grandes centros de ensino e pesquisa
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
3 PICDTec - Programa Institucional de Capacitaccedilatildeo Docente apoia exclusivamente a formaccedilatildeo de docentes das Escolas Teacutecnicas e Agroteacutecnicas Federais - EFT e EAFT - e dos Centros Federais de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegicas - CEFET em niacutevel de mestrado
Bolsas de Pesquisa do CNPq - A Bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq destina a estimular a produccedilatildeo cientiacutefica dos pesquisadores brasileiros tem como objetivos
- Estimular o desenvolvimento da atividade de pesquisa de maneira regular e contiacutenua
- Contribuir para a geraccedilatildeo de conhecimentos e formaccedilatildeo de pessoal qualificado visando ao desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico do paiacutes
- Possibilitar maior integraccedilatildeo entre pesquisa ensino e formaccedilatildeo de recursos humanos
A bolsa cuja duraccedilatildeo eacute de ateacute 24 meses pode ser renovada desde que a produtividade do pesquisador durante esse periacuteodo seja devidamente comprovada e avaliada pelo Comitecirc da respectiva Aacuterea de Conhecimento
53 O pessoal de apoio
531 O pessoal de apoio classificado por sexo e tipo de instituiccedilatildeo
O pessoal de apoio teacutecnico-administrativo das instituiccedilotildees de ensino superior no ano de 2000 era integrado por 202888 pessoas sendo 487 mulheres e 513 homens O maior contingente de funcionaacuterios concentrava-se em universidades da Regiatildeo Sudeste nas quais trabalha 57 desse pessoal logo a seguir vinham as universidades da Regiatildeo Sul com 17 e a Regiatildeo Nordeste com 16
A distribuiccedilatildeo por sexo dos funcionaacuterios eacute bastante equilibrada Em quase todas as universidades das diversas regiotildees o nuacutemero de homens e mulheres era aproximadamente o mesmo
Tabela 521 Funcionaacuterios por sexo
Local
Brasil
Norte
Nordeste
Sul
Sudeste
Centro-Oeste
1999
Feminino
97158
3675
16234
16677
55452
5480
504
498
499
520
503
488
Masculino
95869
3698
16271
15374
54786
5740
496
502
501
480
497
512
Total
193387
7373
32505
32051
110238
11220
100
100
100
100
100
100
Feminino
98872
3339
16488
18832
53788
494
487
518
520
545
467
506
2000
Masculino
104016
3410
16475
16398
61214
6519
513
482
480
455
533
494
Total
202888
6442
31703
34535
115002
12686
100
100
100
100
100
KW
Fonte MECINEPDAES
Os dados relativos ao niacutevel de formaccedilatildeo dos funcionaacuterios no ano de 2000 aponta situaccedilotildees muito dispares No conjunto das universidades haacute contingentes elevados de funcionaacuterios com primeiro grau incompleto ou completo como nos casos das Regiotildees Sul e Sudeste Por outro lado aproximadamente um quarto dos funcionaacuterios tinha niacutevel superior completo e entre 58 e 92 cursos de poacutes-graduaccedilatildeo
Tabela 522 Funcionaacuterios por grau de formaccedilatildeo - 2000
Local
Brasil
Norte
Nordeste
Sul
Sudeste
Centro-Oeste
1ordmG Incompl Total ()
34378(173)
872(132)
4084(123)
5788(164)
21842(189)
1792(138)
1ordmG Compl Total ()
0639(151)
1047(155)
4086(126)
5873(166)
17 657 ( 153)
1976(152)
2ordm Grau Total ()
74139(365)
2939 (435)
14275 (433)
12267(348)
39171(346)
5487(423)
Grad Total ()
1087(251)
1490(220)
8803 (267)
8085 (229)
9846 (259)
2863(221)
Especial
Total ()
8901 (43)
319(47)
388 (42)
581(73)
961 (34)
652(50)
Mest Total ()
2834(13)
66 (09)
285(08)
537(15)
1801 (15)
145(11)
Dout Total ()
910(04)
16(02)
42(01)
99(05)
724(041
29(05)
Total ()
202888(100)
6749(100)
32963(100)
35230(100)
115002(100)
12944(100)
Fonte MECINEPDAES
532 A evoluccedilatildeo do pessoal de apoio entre 1990 e 2000
O nuacutemero de funcionaacuterios teacutecnico-administrativos das universidades entre 1991 e 2000 teve uma expansatildeo pequena que natildeo acompanhou a ocorrida no nuacutemero de alunos e de docentes Enquanto o nuacutemero de alunos em cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo cresceu 95 e o de docentes 50 o pessoal de apoio aumentou apenas 10 Tal defasagem trouxe seacuterios inconvenientes agrave administraccedilatildeo das instituiccedilotildees de ensino superior particularmente agraves federais cujo nuacutemero de funcionaacuterios teacutecnico-administrativos decresceu 31
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
O crescimento regional do nuacutemero de funcionaacuterios foi bastante diferente Enquanto na Regiatildeo Sul ele atingiu 31 na Regiatildeo Centro-Oeste foi de 18 na Regiatildeo Norte 16 na Regiatildeo Sudeste 9 e na Regiatildeo Nordeste ele foi de -8
Tabela 523 Funcionaacuterios teacutecnico-administrativos em exerciacutecio
segundo as regiotildees - 1991-2000
Ano
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
Regiatildeo
Norte
5794 6630 7139 7109 8505 7611 7504 6405 7373 6749
Nordeste
35693 36706 39396 41878 40316 40533 37138 32344 32505 32963
Sul
26802 28326 29580 30685 31931 35290 32241 33207 32051 35230
Sudeste
105695 111875 116601 119548 123333 125479 122330 106775 110238 115002
Centro-Oeste
10944 11271 12218 12397 14000 13289 11473 11158 11220 12944
Total
184928 194808 204934 211617 218085 222202 210686 189889 193387 202888
Fonte INEP (wwwinepgovbr)
Tabela 524 Funcionaacuterios teacutecnico-administrativos em exerciacutecio
segundo as regiotildees - 1991-2000 ()
Ano
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Regiatildeo
Norte
31
34
35
33
39
34
35
34
38
33
Nordeste
193
188
192
198
185
182
176
170
168
162
Sul
145
144
144
146
146
159
153
175
166
174
Sudeste
571
574
569
565
565
565
581
562
570
567
Centro-Oeste
60
24
60
58
65
60
55
59
58
64
Total
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
Fonte INEP (wwwinepgovbr)
um fato que merece ser destacado eacute a reduccedilatildeo ocorrida no nuacutemero de servidores das universidades federais Entre 1995 e 2000 houve um decreacutescimo de 31 no numero de servidores passando de 100517 a 69 411 Tal diminuiccedilatildeo em certa medida resultou do grande nuacutemero de aposentadorias ocorridas no periacuteodo e agrave nao abertura de concursos puacuteblicos para preenchimento das vagas delas resultantes
Tabela 525 Nuacutemero de servidores nas universidades federais
Ano
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Total
100517
98058
91042
75122
-
69411
Fonte INEP (wwwinepgovbr)
533 Os organismos representativos dos servidores teacutecnishyco-administrativos
Organismos sindicais
Os servidores das instituiccedilotildees de ensino superior brasileiras tecircm como organismo de representaccedilatildeo sindical a FEDERACcedilAtildeO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS (FASUBRA-SINDICAL) fundada em 19 de dezembro de 1978 sob a denominaccedilatildeo de FEDERACcedilAtildeO DAS ASSOCIACcedilOtildeES DE SERVIDORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS Ela tem personalidade juriacutedica como sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos e sua sede juriacutedica e administrativa localiza-se em Brasiacutelia - DF
A FASUBRA-SINDICAL tem como principais objetivos
I - representar sindicalmente em niacutevel nacional o conjunto da categoria junto agraves Entidades e Instituiccedilotildees privadas ou puacuteblicas abrangidas
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
as esferas Federal Estaduais e Municipais observando as prerrogativas das entidades filiadas no acircmbito de sua base territorial
I I - defender os interesses e os direitos coletivos e individuais dos membros da categoria profissional observadas as disposiccedilotildees estatutaacuterias e legais
I I I promover medidas atinentes agrave orientaccedilatildeo informaccedilatildeo e proteccedilatildeo juriacutedica e teacutecnica agraves entidades filiadas
IV - promover a integraccedilatildeo permanente entre as entidades filiadas e representa-las judicial e extra-judicialmente
V - estudar e buscar soluccedilatildeo para todos os assuntos submetidos agrave sua apreciaccedilatildeo e que se relacionem com os trabalhadores da base das entidades filiadas
VI - manter intercacircmbio com as demais organizaccedilotildees de representaccedilatildeo do ramo de atividade econocircmica - Educaccedilatildeo - em particular e as demais de forma geral
VII - desenvolver atividades culturais sociais e esportivas pugnando desse modo pela elevaccedilatildeo do niacutevel soacutecio-cultural da categoria
VITI - pugnar pela manutenccedilatildeo da dignidade dos trabalhadores das IES e pelo aperfeiccediloamento e administraccedilatildeo universitaacuteria bem como da qualidade do ensino da pesquisa e da extensatildeo produzidos nas IES
IX - pugnar pela integraccedilatildeo com os movimentos e entidades nacionais e internacionais que lutam em defesa dos interesses do conjunto da classe trabalhadora em geral e dos trabalhadores em educaccedilatildeo em especial
A FASUBRA-SINDICAL eacute integrada pelos sindicatos de trabalhadores nas IES nas Instituiccedilotildees vinculadas ao ensino de 3o grau legalmente constituiacutedas e que requeiram a sua filiaccedilatildeo
534 Os programas de melhoria e desenvolvimento do pesshysoal de apoio
O Ministeacuterio do Planejamento desenvolve manteacutem dois projetos que visam a valorizaccedilatildeo e a qualificaccedilatildeo dos servidores puacuteblicos federais FORMAR e HABILITAR Ambos satildeo iniciativas da Secretaria de Recursos Humanos - SRHMP cujos objetivos satildeo aumentar o niacutevel de escolarizaccedilatildeo qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo funcional e profissional extra serviccedilo puacuteblico e melhoria do ambiente de trabalho no acircmbito da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal direta autaacuterquica e fundacional - APE
O Projeto FORMAR visa propiciar a todos os servidores da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal alcanccedilarem a escolaridade de niacutevel meacutedio A partir da escolarizaccedilatildeo o Projeto FORMAR tem ainda os objetivos
- satisfazer as necessidades baacutesicas de aprendizagem dos servidores aumentando seu acesso aos programas de capacitaccedilatildeo - elevar o grau de satisfaccedilatildeo do servidor com o seu trabalho e com a sua qualidade de vida e - possibilitar ao servidor ampliar a sua empregabilidade
Projeto HABILITAR tem como meta proporcionar condiccedilotildees de profissionalizaccedilatildeo a ateacute 60 dos servidores dos oacutergatildeos setoriais seccionais da administraccedilatildeo direta autaacuterquica e fundacional que se enquadrarem nos criteacuterios de elegibilidade do Projeto
A Progressatildeo funcional dos servidores teacutecnico-administrativos das universidades federais assim como dos demais servidores eacute regulamentada pelo Decreto ndeg 94664 de 23 de julho de 1987 e a Portaria ndeg 475 de 26 de agosto de 1987 do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo No artigo 25 o Decreto estabelece
Art 25 A progressatildeo funcional dos servidores teacutecnico-administrativos e teacutecnico-mariacutetimos ocorreraacute I - por permanecircncia no cargo ou emprego automaticamente para o niacutevel imediatamente superior ao em que se encontrar a cada interstiacutecio de quatro anos de efetivo exerciacutecio II - por meacuterito para o niacutevel imediatamente superior ao que se encontrar apoacutes o periacuteodo de dois anos contados da data de sua admissatildeo da ascensatildeo funcional da uacuteltima progressatildeo por meacuterito ou do afastamento III - por titulaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo automaticamente e de acordo com os criteacuterios a serem estabelecidos nas normas complementares Paraacutegrafo uacutenico A progressatildeo funcional ocorreraacute de forma independente e cumulativa dentro do mesmo cargo ou emprego
A Portaria ndeg 475 no art 23 estabelece como criteacuterios para a progressatildeo funcional por titulaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo
Art 23 A progressatildeo funcional por titulaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dar-se-aacute de acordo com os seguintes criteacuterios I - habilitaccedilatildeo do servidor em cursos de educaccedilatildeo formal (1ordm 2o 3o e 4o Graus) sem relaccedilatildeo direta com o cargo ou emprego ocupado e que excede agraves suas exigecircncias daraacute direito a um niacutevel
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
II - os tiacutetulos que tenham relaccedilatildeo direta com o cargo ou emprego ocupado e que excedam agraves suas exigecircncias considerados para esse efeito os cursos de treinamento ou educaccedilatildeo formal e respectivas cargas horaacuterias previstos no Anexo III desta Portaria daratildeo direito ao nuacutemero de niacuteveis estabelecidos para cada caso no mesmo Anexo sect 1ordm - Os cursos que tenham relaccedilatildeo direta com o cargo ou emprego do servidor deveratildeo ter sua validade reconhecida pelo oacutergatildeo de Recursos Humanos com parecer preacutevio da CPPTA para efeito da progressatildeo por titulaccedilatildeo sect 2o- uma vez comprovada a realizaccedilatildeo de determinado curso para fins de progressatildeo funcional o mesmo natildeo teraacute validade para efeito de novas progressotildees sect 3o - Na progressatildeo funcional por titulaccedilatildeo poderatildeo ser obtidos ateacute 3 (trecircs) niacuteveis dentro do mesmo Grupo e ateacute 5 (cinco) niacuteveis ao longo da vida funcional do servidor em Grupos diferentes
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
O sistema de apoio agraves atividades das instituiccedilotildees de ensino superior
Maria Susana Arrosa Soares
61 As bibliotecas
As bibliotecas das instituiccedilotildees de ensino superior tecircm desenvolvido projetos de expansatildeo e qualificaccedilatildeo de seus acervos como forma de dar resposta agraves diferentes necessidades decorrentes da criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em novas aacutereas de conhecimento como tambeacutem da expansatildeo do ensino de poacutes-graduaccedilatildeo
Do mesmo modo nas avaliaccedilotildees regulares empreendidas pelo MEC a situaccedilatildeo das bibliotecas eacute objeto de acurada atenccedilatildeo por parte dos avaliadores
Ambos processos tecircm resultado numa significativa melhoria na oferta de livros perioacutedicos e acesso agrave Internet tanto para os alunos de graduaccedilatildeo como para os da poacutes-graduaccedilatildeo
Os mais expressivos investimentos tecircm sido feitos pelas universidades puacuteblicas e pelos grandes estabelecimentos privados de ensino
62 O Portal de perioacutedicos da CAPES
O Portal perioacutedicos oferece acesso aos textos completos de artigos de mais de 2400 revistas internacionais nacionais e estrangeiras e as bases de dados com referecircncias e resumos de documentos em todas as aacutereas do conhecimento Inclui tambeacutem indicaccedilotildees de importantes fontes de informaccedilatildeo com acesso gratuito na Internet Professores pesquisadores alunos e funcionaacuterios de 97 instituiccedilotildees de ensino superior e de pesquisa em todo o Paiacutes tecircm acesso imediato agrave produccedilatildeo cientiacutefica mundial atualizada atraveacutes deste serviccedilo oferecido pela CAPES
O uso do Portai eacute livre e gratuito O acesso eacute feito a partir de qualquer terminal ligado agrave Internet atraveacutes das instituiccedilotildees participantes Todos os programas de poacutes-graduaccedilatildeo de pesquisa e de graduaccedilatildeo do Paiacutes ganham em qualidade produtividade e competitividade com a utilizaccedilatildeo do Portal que estaacute em permanente desenvolvimento (wwwperiodicosCAPESgovbr)
63 COMUT - Programa de Comutaccedilatildeo Bibliograacutefica
Para que o Brasil pudesse contar com mais um mecanismo eficiente de acesso agrave informaccedilatildeo o MEC - por intermeacutedio da CAPES -criou em 1980 o Programa de Comutaccedilatildeo Bibliograacutefica (COMUT) o qual posteriormente (mediante Portaria Interministerial) passou a ser integrado pelo IBICT pelo SESU e pelo FINEP
O COMUT permite agraves comunidades acadecircmicas e de pesquisa o acesso a documentos relativos a todas as aacutereas do conhecimento (coacutepias de artigos de revistas teacutecnico-cientiacuteficas teses e anais de congressos) exclusivamente para fins acadecircmicos e de pesquisa com respeito rigoroso agrave Lei de Direitos Autorais Para isso atua por meio de uma rede de bibliotecas denominadas bibliotecas-bases com recursos bibliograacuteficos humanos e tecnoloacutegicos adequados para o atendimento agraves solicitaccedilotildees de seus usuaacuterios
O COMUT estaacute disponiacutevel via Internet para usuaacuterios cadastrados no sistema com coacutedigo e senha de acesso
64 As bibliotecas virtuais
O Comitecirc Gestor da InternetBrasil criou vaacuterios Grupos de Trabalho (GTs) para atuarem em diferentes aacutereas de aplicaccedilotildees dos serviccedilos de Internet de interesse da sociedade O GT Bibliotecas Virtuais coordenado pelo Instituto Brasileiro de Informaccedilatildeo em Ciecircncia e Tecnologia (IBICT) foi criado em 1996 e ateacute hoje continua a ser o uacutenico que vem acompanhando o crescimento das bibliotecas na Internet cadastrando e disseminando as informaccedilotildees das bibliotecas na Rede
Desde 1995 muitas Bibliotecas Virtuais tecircm sido criadas nas universidades escolas bibliotecas puacuteblicas bem como em centros de estudos e pesquisas especializados
Na atualidade existem 88 Bibliotecas Virtuais universitaacuterias no Brasil sendo 72 ligadas a universidades puacuteblicas e as demais a universidades e centros privados de pesquisa
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
65 As editoras universitaacuterias
O Brasil possui hoje um total de 88 Editoras Universitaacuterias as quais integram a Associaccedilatildeo Brasileira das Editoras Universitaacuterias (ABEU) criada em 2 de setembro de 1987 com o objetivo de promover o desenvolvimento das editoras universitaacuterias e contribuir para o aperfeiccediloamento dos processos de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo da produccedilatildeo de suas associadas realizar atividades de aperfeiccediloamento de recursos humanos no campo da editoraccedilatildeo destinadas prioritariamente a suas associadas manter serviccedilos de informaccedilotildees comerciais juriacutedicas e bibliograacuteficas aos associados fomentar o intercacircmbio entre as associadas e entidades congecircneres no Brasil e no exterior colaborar com as associadas para ampliar sua participaccedilatildeo em feiras exposiccedilotildees e bienais do livro no paiacutes e no exterior e promover ou participar de campanhas que incentivem o haacutebito da leitura e o gosto pelo livro
66 Grau de conectividade agrave Internet das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior
661 A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
O acesso agrave Internet no Brasil foi muito raacutepido principalmente nas universidades puacuteblicas Em 1989 o Ministeacuterio de Ciecircncia e Tecnologia lanccedilou formalmente o projeto da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) a fim de propiciar a integraccedilatildeo dos esforccedilos jaacute existentes em grandes universidades e centros de pesquisa no Rio de Janeiro Satildeo Paulo e Porto Alegre - com vistas ao estabelecimento da interligaccedilatildeo com os Estados Unidos
A RNP tem como objetivo principal a implantaccedilatildeo de um serviccedilo de redes Internet para a comunidade de ensino e pesquisa que atenda aos seguintes requisitos
- alta qualidade para o traacutefego de produccedilatildeo Internet - suporte a aplicaccedilotildees de educaccedilatildeo superior em especial
Bibliotecas Digitais - interligaccedilatildeo das redes metropolitanas de alta velocidade
(ReMAVs) para experimentos de novas tecnologias
Em maio de 2000 foi inaugurado o novo backbone RNP2 o qual atinge os 27 estados da federaccedilatildeo com capacidade de conexatildeo de ateacute 155 Mbps A conexatildeo agrave Internet2 foi estabelecida em agosto de 2001 por meio de um canal de 45 Mbps cedido pelo projeto
AMPATH Desde janeiro de 2001 a RNP vem operando um link internacional de 155 Mbps o qual seraacute conectado ao principal backbone da Internet2 o Abilene
662 O Instituto Brasileiro de Informaccedilatildeo em Ciecircncia e Tecnologia (IBICT)
O Instituto Brasileiro de Informaccedilatildeo em Ciecircncia e Tecnologia (IBICT) criado na deacutecada de 50 procura promover o desenvolvimento do setor de informaccedilatildeo mediante proposiccedilatildeo de poliacuteticas execuccedilatildeo de pesquisas e difusatildeo de inovaccedilotildees capazes de contribuir para o avanccedilo da ciecircncia e competitividade da tecnologia brasileira
O Instituto atualmente acompanha e internaliza as novas tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo estimulando o empreendedorismo e a inovaccedilatildeo
663 O Comitecirc Gestor InternetBrasil
O Comitecirc Gestor da Internet do Brasil foi criado com a participaccedilatildeo do Ministeacuterio de Comunicaccedilotildees e do Ministeacuterio de Ciecircncia e Tecnologia pela Portaria Interministerial ndeg 147 de 31 de maio de 1995 com o propoacutesito de coordenar e integrar todas as iniciativas de serviccedilos Internet no paiacutes bem como assegurar a qualidade e a eficiecircncia dos serviccedilos ofertados resguardar a justa e a livre competiccedilatildeo entre provedores e garantir a manutenccedilatildeo de adequados padrotildees de conduta de usuaacuterios e provedores O Comitecirc Gestor tem como atribuiccedilotildees principais
- fomentar o desenvolvimento de serviccedilos Internet no Brasil - recomendar padrotildees e procedimentos teacutecnicos e
operacionais para a Internet no Brasil - coordenar a atribuiccedilatildeo de endereccedilos Internet o registro
de nomes de domiacutenios e a interconexatildeo de espinhas dorsais
- coletar organizar e disseminar informaccedilotildees sobre os serviccedilos Internet
664 O Prossiga
O projeto de bibliotecas virtuais PROSSIGAREI (wwwprossigabr) do CNPq constituiu-se por diversas bibliotecas temaacuteticas construiacutedas de acordo com a pesquisa no paiacutes aleacutem daquelas baseadas em grandes pesquisadores
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Criado em 1995 o programa Prossiga tem por objetivo promover a criaccedilatildeo e o uso de serviccedilos de informaccedilatildeo na Internet voltados para as aacutereas prioritaacuterias do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia assim como estimular o uso de veiacuteculos eletrocircnicos de comunicaccedilatildeo pelas comunidades dessas aacutereas
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
O financiamento do ensino superior no Brasil na deacutecada de 90
Visando ao alcance do objetivo proposto o Prossiga na aacuterea de CT amp I fortalece a presenccedila da informaccedilatildeo brasileira na Rede atribuindo-lhe maior visibilidade e acessibilidade e estimulando a criaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de comunidades virtuais
Jacques Schwartzman
71 As fontes de financiamento das instituiccedilotildees de edushycaccedilatildeo superior
O governo federal eacute o mantenedor de 39 universidades 11 Faculdades e 11 Centros de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica num total de 482 750 alunos de graduaccedilatildeo a sua grande maioria (459 011) nas Universidades O governo federal eacute o seu principal mantenedor jaacute que nelas o ensino eacute gratuito e somente cerca de 35 do orccedilamento global eacute constituiacutedo por recursos por elas diretamente arrecadados
As instituiccedilotildees estaduais em nuacutemero de 61 satildeo constituiacutedas por 30 universidades 23 Faculdades e 8 Centros de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica No total elas abrigam 332 mil estudantes de graduaccedilatildeo O seu principal financiador satildeo os governos estaduais e o ensino eacute tambeacutem gratuito Nem todos os estados possuem universidades estaduais e eacute bastante heterogecircnea a sua qualidade e sua distribuiccedilatildeo espacial Destaca-se o sistema estadual paulista constituiacutedo por trecircs grandes universidades que eacute o maior e de melhor qualidade do paiacutes Outros Estados que possuem sistemas importantes satildeo Santa Catarina (com 3 campi) Paranaacute (5 unidades) Rio de Janeiro (2 universidades) Cearaacute (3 universidades) e Bahia (4 universidades)
As Universidades puacuteblicas matriculam a grande maioria dos quase 100 mil alunos de Mestrado e Doutorado Elas tambeacutem satildeo responsaacuteveis por vaacuterios cursos de poacutes-graduaccedilatildeo lato-sensu mas as estatiacutesticas nesta aacuterea ainda satildeo precaacuterias
As instituiccedilotildees privadas satildeo em nuacutemero de 1004 com 18 milhotildees de alunos de graduaccedilatildeo correspondendo a 23 do alunado do paiacutes neste niacutevel de ensino Destas 85 satildeo Universidades que matriculam 102 milhatildeo de estudantes e as outras satildeo centros universitaacuterios faculdades integradas e unidades isoladas Entre as universidades 27 satildeo particulares e as demais satildeo comunitaacuterias confessionais (a maioria catoacutelicas) e filantroacutepicas O que distingue este uacuteltimo grupo satildeo as isenccedilotildees fiscais que usufruem por se caracterizarem por serem sem fins lucrativos Isto significa que os resultados positivos de suas atividades devem ser reinvestidos nelas mesmas natildeo podendo haver distribuiccedilatildeo de lucros Dois satildeo os principais tipos de isenccedilatildeo fiscal do imposto de renda para instituiccedilotildees educacionais sem fins lucrativos e das contribuiccedilotildees para fins de seguridade social para as instituiccedilotildees educacionais consideradas beneficentes de utilidade puacuteblica e que apliquem integralmente seus resultados operacionais na manutenccedilatildeo e desenvolvimento de seus objetivos institucionais A beneficecircncia se caracteriza pela concessatildeo de vagas integral e gratuitamente a alunos considerados carentes
De outro lado a atual Constituiccedilatildeo Federal (CF art 213) veda a alocaccedilatildeo de recursos puacuteblicos a instituiccedilotildees de educaccedilatildeo privadas que natildeo sejam comunitaacuterias confessionais ou filantroacutepicas Esta regra natildeo se aplica a atividades universitaacuterias de pesquisa e extensatildeo que podem receber apoio financeiro do Poder Puacuteblico mas que ainda tem reduzida participaccedilatildeo no orccedilamento delas devido agrave sua menor capacidade de concorrer com instituiccedilotildees puacuteblicas
O setor privado de ensino superior jaacute atingiu uma dimensatildeo respeitaacutevel em termos de movimentaccedilatildeo de recursos financeiros Tomando como referencia a anuidade meacutedia praticada em contratos do FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior) em 2001 (R$ 54 mil) podemos estimar que somente a receita com alunos de graduaccedilatildeo gera um faturamento de 103 bilhotildees de reais o que eacute quase o dobro do que o governo federal gasta com suas IFES (excluiacutedos os inativos)
O Financiamento Puacuteblico - De acordo com a Constituiccedilatildeo brasileira (CF art 212) a Uniatildeo aplicaraacute anualmente nunca menos de dezoito e os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios vinte e cinco por cento no miacutenimo da receita resultante de impostos compreendida a proveniente de transferencias na manutenccedilatildeo e desenvolvimento do ensino Aleacutem disso outros recursos provenientes de contribuiccedilotildees sociais e do salaacuterio educaccedilatildeo (25 da folha salarial das empresas) satildeo destinados ao ensino fundamental O Governo Federal aleacutem de ser
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
responsaacutevel pela manutenccedilatildeo de 61 unidades aplica recursos nos programas de merenda escolar livro didaacutetico e no Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental todos eles direcionados aos niacuteveis baacutesicos Os Estados aplicam seus recursos no ensino fundamental e meacutedio com crescente importacircncia deste uacuteltimo sendo que alguns estados possuem significativos sistemas estaduais de universidades Os municiacutepios investem prioritariamente em ensino fundamental e no preacute-escolar
72 Os procedimentos de distribuiccedilatildeo de recursos pelo Estado
721 O Governo Federal
como natildeo poderia deixar de ser eacute no Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que se concentra o maior volume de gastos federais com educaccedilatildeo superior No entanto eacute significativa a contribuiccedilatildeo de oacutergatildeos como a FINEP o CNPq o MCT e de algumas Fundaccedilotildees de Amparo agrave Pesquisa no acircmbito estadual para o financiamento da pesquisa e da poacutes-graduaccedilatildeo existentes nas universidades federais A anaacutelise dos gastos do MEC (Tabela 71) leva-nos a algumas conclusotildees
1 Os gastos totais do MEC em termos agregados sofreram uma reduccedilatildeo de cerca de 10 se compararmos o biecircnio 1994-5 com o quadriecircnio 1996-1999
2 As despesas com ensino fundamental apresentam tendecircncia crescente por duas razotildees a primeira de natureza contaacutebil pois a partir de 1997 os gastos com merenda escolar que eram computados no Programa Sauacutede passam a integrar o programa Ensino Fundamental A segunda explicaccedilatildeo se encontra nos gastos dos programas de descentralizaccedilatildeo do governo federal em especial o FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental)
3 Eacute niacutetida a queda absoluta e percentual com gastos para o ensino meacutedio
4 Os recursos para as Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior (IFES) tambeacutem diminuem ao compararmos o biecircnio 1994-1995 com o quadriecircnio 1996-1999Este movimento certamente esta relacionado agrave reposiccedilatildeo parcial de servidores das IFES agrave contenccedilatildeo dos salaacuterios e a supressatildeo de diversas vantagensdos servidores a partir de 1995 Por outro lado crescem em termos absolutos e proporcionais os gastos com inativos e pensionistas
(incluiacutedos no orccedilamento das IFES)
Tabela 71 MEC Distribuiccedilatildeo percentual do gasto total
por programa (1993-1999)
Programas
Administraccedilatildeo do MEC
Ensino Fundamental
Ensino Meacutedio
Educaccedilatildeo Superior
Sauacutede
Previdecircncia
Outros
Total MEC
Em R$ de dez 99
1993
251
1318
705
4600
1315
1494
317
1000
100305
1994
166
1601
512
4419
1219
1657
426
1000
138751
1995
152
1282
556
4536
1378
1620
477
1000
138401
1996
174
1409
477
4486
1255
1751
447
1000
125591
1997
578
1733
464
4474
475
1863
412
1000
120173
1998
589
2339
431
3983
475
1829
354
1000
129887
1999
370
2030
476
4552
189
1942
440
1000
122856
Fonte Ribeiro Joseacute Aparecido C Financiamento e Gasto do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo nos anos 90 Em Aberto Brasiacutelia vol 18 dezembro de 2001 p33-42
Em relaccedilatildeo aos gastos previdenciaacuterios vale a pena destacar sua importacircncia na composiccedilatildeo dos orccedilamentos das IFES atingindo a mais de 30 da folha total de pessoal Enquanto no periacuteodo analisado os gastos com pessoal ativo nas IFES diminuiacuteram em termos reais os dispendios com inativos e pensionistas se elevaram
Tabela 72 IFES Gastos com pessoal ativo e inativo - 1994-2001
(em milhotildees de reais de 2001 )
Anos
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Ativos
47756
4 0053
37611
3 7615
42454
42992
40089
Inativos
1 4166
18581
17627
18081
19449
2 1310
20212
Natildeo inclui precatoacuterios Fonte MEC
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Pode-se examinar ainda a questatildeo do financiamento pelo MEC de outros acircngulos um deles eacute de se saber se o gastos com o ensino superior satildeo adequados considerando-se os gastos miacutenimos determinados pela Constituiccedilatildeo Em 1995 de acordo com Negri estimava-se que os gastos miacutenimos (18 dos impostos federais deduzidas as transferencias da Uniatildeo para Estados e municiacutepios) do governo federal com educaccedilatildeo deveriam se situar em 54 bilhotildees de reais Comparando-se este nuacutemero com os gastos das IFES neste mesmo ano de 53 bilhotildees e com os gastos totais do MEC de bilhotildees) chega-se ao resultado de que o governo federal esta gastando com educaccedilatildeo bem mais do que o exigido por lei e que somente os gastos com as IFES atingem aquele percentual miacutenimo
722 O setor estadual
Vaacuterios satildeo os Estados brasileiros que possuem suas proacuteprias instituiccedilotildees de ensino superior Da mesma forma que ocorre no sistema federal os governos estaduais satildeo os principais mantenedores pois a cobranccedila de mensalidades natildeo eacute permitida No entanto em alguns poucos casos a forma de financiamento pode diferir Algumas universidades tecircm seu orccedilamento vinculado ao do Estado (Santa Catarina Pernambuco Rio de Janeiro) ou a um determinado imposto como o ICMS (caso do sistema paulista) A vantagem deste sistema para as universidades eacute a de permitir uma certa previsibilidade orccedilamentaacuteria embora sujeita agraves flutuaccedilotildees do ciclo econocircmico No entanto espera-se que os bons tempos possam compensar os anos mais difiacuteceis A fixaccedilatildeo do percentual de vinculaccedilatildeo eacute tambeacutem importante Em Satildeo Paulo inicialmente o percentual do ICMS teve como referecircncia os orccedilamentos passados de cada uma das trecircs universidades Posteriormente o governo estadual procurou estabelecer um teto alegando que em periacuteodos de crescimento econocircmico os recursos vinculados eram excessivos No entanto nada se estabeleceu para as eacutepocas de recessatildeo Em outras situaccedilotildees o percentual eacute muito elevado (caso do Rio de Janeiro) e o governo natildeo libera a totalidade dos recursos e em outros (Pernambuco) o percentual eacute baixo e o governo estadual complementa No entanto poucas satildeo as situaccedilotildees em que a vinculaccedilatildeo do orccedilamento esta associada ao orccedilamento global ou agrave liberdade de implementar a poliacutetica de pessoal Para a maioria das instituiccedilotildees estaduais a forma de financiamento eacute a tradicional em ambientes puacuteblicos A folha de pessoal eacute paga geralmente em dia mas os salaacuterios estatildeo quase sempre defasados em relaccedilatildeo ao mercado Os recursos para custeio satildeo liberados com atraso e satildeo reduzidos os investimentos Eacute comum a pressatildeo pela apresentaccedilatildeo de emendas ao orccedilamento estadual com a finalidade de elevar os recursos para as Universidades No entanto mesmo quando aprovadas pelo Legislativo natildeo implicam em efetivo desembolso jaacute que o orccedilamento eacute apenas autorizativo
As universidades estaduais tambeacutem utilizam fundaccedilotildees de apoio (a USP tem 29) para flexibilizar procedimentos burocraacuteticos sendo elas tambeacutem meio de captaccedilatildeo adicional de recursos atraveacutes de cursos de extensatildeo e prestaccedilatildeo de serviccedilos Algumas conseguem tambeacutem financiamento de agecircncias federais para pesquisa e poacutes-graduaccedilatildeo como eacute o caso do sistema paulista do Paranaacute e Rio de Janeiro
A questatildeo de pessoal como na esfera federal ainda eacute a mais problemaacutetica seja porque na maioria dos casos eles satildeo estatutaacuterios e os graus de liberdade para uma efetiva poliacutetica de recursos humanos satildeo reduzidos seja porque a questatildeo dos inativos natildeo foi bem equacionada O fato eacute que a poliacutetica de pessoal para os aposentados eacute determinada no acircmbito do funcionalismo estadual mas geralmente o pagamento eacute feto com recursos orccedilamentaacuterios das universidades No caso do sistema paulista por exemplo natildeo se previu o grande nuacutemero de aposentadorias ocorrido no iniacutecio da deacutecada de 90 o que forccedilou novas negociaccedilotildees em relaccedilatildeo ao percentual do ICMS que deveria ser transferido
723 Custo das matriacuteculas e bolsas de estudo nas instituishyccedilotildees de ensino superior privadas
O seu financiamento baseia-se fortemente na cobranccedila de mensalidades (inclusive de cursos de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu) estando entre 95 e 100 dos recursos captados com a possiacutevel exceccedilatildeo de algumas PUCs que conseguem algum financiamento puacuteblico como vimos as instituiccedilotildees privadas natildeo podem receber recursos puacuteblicos a serem consignados em seus orccedilamentos mas podem competir por recursos para a pesquisa e para a poacutes-graduaccedilatildeo No entanto a taxa de sucesso tem sido muito baixa devido agrave concorrecircncia com universidades de maior tradiccedilatildeo do setor puacuteblico
0 setor privado vem crescendo muito fortemente nos uacuteltimos anos Entre 1994 e 2000 o nuacutemero de alunos cresceu em 86 a maior parte deles matriculados em Universidades Estas tambeacutem foram criadas com muita rapidez atraveacutes do credenciamento de faculdades integradas jaacute existentes Elas passaram de 40 em 1990-91 para 85 em 2000 Vaacuterios satildeo os problemas que vem afetando as financcedilas do setor privado com tendecircncia de agravamento nos proacuteximos anos Satildeo eles
1 - Crescimento da Demanda e da Oferta
A grande expansatildeo ocorrida no ensino meacutedio nos uacuteltimos anos certamente elevou a procura por cursos superiores Os Concluintes deste niacutevel de ensino passaram de 993 mil em 1994 para 2234 mil em 2000 e espera-se que continuem crescendo ateacute 2005 No entanto o aumento de
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
matriacuteculas no ensino meacutedio deu-se mais fortemente em estabelecimentos estaduais e no turno da noite Portanto satildeo alunos de baixa renda que jaacute necessitam trabalhar ainda no ensino meacutedio e que tem pouca probabilidade de ingressarem em cursos superiores gratuitos A sua permanecircncia no terceiro grau vai depender de sua capacidade de pagamento da existecircncia de creacutedito educativo e da sua convicccedilatildeo ao longo do curso em relaccedilatildeo agrave efetivaccedilatildeo do retorno do investimento que vem sendo realizado As estatiacutesticas mostram uma grande evasatildeo no sistema privado A relaccedilatildeo matriacuteculavagas situa-se em 17 quando se deveria esperar algo como 4 para cursos que duram em meacutedia 4 anos Esta evasatildeo constitui-se numa importante perda de receita para os estabelecimentos privados A soluccedilatildeo encontrada tem sido a de manter elevadas as vagas iniciais por turma que hoje dificilmente satildeo inferiores a 50captar alunos via transferecircncia e fundir turmas dos uacuteltimos periacuteodos No entanto as vagas oferecidas pelo setor privado parecem crescer mais rapidamente do que a demanda apesar do significativo crescimento do ensino meacutedio Em 2000 das 862242 abertas pelo setor privado apenas 664 mil foram preenchidas criando uma enorme capacidade ociosa A reaccedilatildeo das entidades privadas tem sido a de acirrar a concorrecircncia entre elas o que se manifesta atraveacutes de agressivas campanhas publicitaacuterias rebaixamento do valor das mensalidades localizaccedilatildeo das unidades de ensino perto do trabalho ou da residecircncia dos alunos facilidades no processo seletivo e algumas poucas instituiccedilotildees tentando atrair alunos pela qualidade do ensino Assim o sistema parece caminhar para um periacuteodo de ajustes onde provavelmente ocorreratildeo fusotildees vendas e desativaccedilatildeo de cursos e programas pois o tamanho do mercado com uma oferta que ainda natildeo parou de crescer natildeo parece comportar lugar para todos uma informaccedilatildeo mais recente do ano de 2002 daacute conta de que estatildeo protocolados no MEC mais de 1000 pedidos de autorizaccedilatildeo para abertura de novos cursos
2 - O creacutedito educativo
Constitui-se hoje num mecanismo potencialmente fundamental para a sobrevivecircncia de parte significativa do setor privado como vimos as tendecircncias aqui esboccediladas para o setor privado tendem a se agravar no futuro natildeo preenchimento das vagas oferecidas para ingresso elevados iacutendices de evasatildeo ao longo do curso crescente inadimplecircncia dos alunos e participaccedilatildeo cada vez maior de estudantes oriundos de classes de renda mais baixas A manutenccedilatildeo de alunos mais pobres nas escolas de niacutevel superior natildeo soacute eacute importante para as instituiccedilotildees educacionais privadas como tambeacutem para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educaccedilatildeo que propotildee uma taxa de escolarizaccedilatildeo da populaccedilatildeo de 19-24 anos para 30 em dez anos sendo que hoje ela se situa em menos de
12 Isso significaria aumentar as atuais 27 milhotildees de matriacuteculas no ensino superior para cerca de 5 milhotildees em 2008 Eacute interessante observar que o Plano menciona que o setor privado teria importante papel a desempenhar mas natildeo detalha os meios para se chegar a este resultado O atual programa de creacutedito educativo agora denominado FIES estaacute longe de atingir as necessidades e muito menos ao crescimento da demanda que se verificaraacute O orccedilamento anual do FIES provenientes na sua grande maioria de recursos da Loteria Federal situa-se em torno de 200 milhotildees anuais permite a contrataccedilatildeo de apenas cerca de 53 mil novos contratos por ano incluindo-se novos beneficiaacuterios e aditamentos Entre o segundo semestre de 1999 e o segundo semestre de 2001 o FIES efetivou apenas 151511 novos contratos e dados os recursos atuais natildeo poderaacute crescer muito aleacutem disso mesmo com o iniacutecio do reembolso Se supusermos que ao menos 25 dos estudantes do ensino particular satildeo carentes precisariacuteamos de atender 500 mil estudantes o que teria um custo adicional de cerca de 19 bilhotildees de reais Este valor sobrepuja largamente as possibilidades orccedilamentaacuterias do MEC e teria que provir de outras fontes que jaacute vem sendo consideradas Entre elas podemos citar a utilizaccedilatildeo de parte dos recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviccedilo dos depoacutesitos compulsoacuterios dos Bancos de parte das aplicaccedilotildees das entidades de caraacuteter filantroacutepico e a entrada das proacuteprias instituiccedilotildees privadas complementando os recursos atuais
Aleacutem da insuficiecircncia de recursos o atual creacutedito educativo padece de alguns dos males de seus antecessores O seu agente financeiro a Caixa Econocircmica Federal natildeo se empenha o suficiente para recuperar os empreacutestimos o creacutedito eacute dado agraves instituiccedilotildees e natildeo aos alunos elevada concentraccedilatildeo dos beneficiaacuterios em cursos tradicionais como Direito e Administraccedilatildeo concentraccedilatildeo nas regiotildees mais ricas do paiacutes (Sul e Sudeste) Enfim O FIES reproduz a mesma estrutura de cursos inclusive de natureza regional perdendo uma boa oportunidade de realizar algum tipo de induccedilatildeo no sistema
3 - A questatildeo da inadimplecircncia
A crescente participaccedilatildeo de alunos de menor poder aquisitivo tem elevado os iacutendices de inadimplecircncia a aproximadamente 20 ao longo do semestre dependendo da instituiccedilatildeo A legislaccedilatildeo em vigor veda agrave instituiccedilatildeo impedir que os alunos nesta situaccedilatildeo assistam agraves aulas ou deixem de prestar exames Ademais a universidade natildeo pode negar aos alunos em atraso os documentos necessaacuterios agrave sua transferecircncia ao final do periacuteodo letivo o que implica na possibilidade de sua saiacuteda sem a quitaccedilatildeo da diacutevida O uacutenico recurso legal da instituiccedilatildeo eacute o de natildeo recontratar com o aluno inadimplente no semestre seguinte e cobrar a diacutevida na Justiccedila No entanto vaacuterias satildeo as instituiccedilotildees que preferem
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
negociar com seus alunos em dificuldades com a finalidade de mantecirc-los na escola e natildeo agravar os iacutendices de evasatildeo De qualquer forma os custos da inadimplecircncia existem seja por atrasos ou falta de pagamento e tem sido cada vez mais um item importante na determinaccedilatildeo dos resultados de uma empresa educacional
4 - O incerto futuro das universidades privadas
como vimos na deacutecada de 90 aumentou muito o nuacutemero de Universidades privadas Duas satildeo as principais razotildees para esta evoluccedilatildeo A primeira eacute o alto status conferido ao termo quando comparado com faculdade centro universitaacuterio ou Escola que traacutes inclusive um importante fator de marketing A segunda eacute a possibilidade determinada em Lei de maior autonomia acadecircmica e administrativa inclusive a da liberdade de criar novos cursos na sua sede e a possibilidade de fazecirc-lo tambeacutem fora de sua sede (no limite da unidade da federaccedilatildeo onde esta localizada) e aumentar vagas em cursos jaacute existentes Por outro lado a LDB prevecirc que para se tornar uma universidade e se manter como tal eacute preciso que haja produccedilatildeo intelectual institucionalizada um terccedilo do corpo docente pelo menos com titulaccedilatildeo acadecircmica de mestrado ou doutorado e um terccedilo do corpo docente em regime de tempo integral As Disposiccedilotildees Transitoacuterias da LDB estabelecem que o prazo para que as universidades cumpram os requisitos acima eacute de oito anos encerrando-se portanto em 2004 O setor privado jaacute percebeu que os Centros Universitaacuterios satildeo uma opccedilatildeo mais apropriada aacutes suas possibilidades financeiras e que as Universidades de pesquisa satildeo para poucos Desde 1987 o Governo Federal credenciou apenas 8 universidades e 60 Centros Universitaacuterios
Neste contexto avizinha-se uma outra dificuldade relativa ao financiamento que eacute a de manter professores qualificados em tempo integral e realizando atividades de pesquisa que possam passar pelo crivo dos vaacuterios comitecircs acadecircmicos que se formam nas agecircncias de fomento Eacute provaacutevel tambeacutem a ocorrecircncia de pressotildees pela abertura de cursos de poacutes-graduaccedilatildeo de mestrado e doutorado(com custos bem mais elevados do que os de cursos de graduaccedilatildeo) que geralmente estatildeo associados a um ambiente de pesquisa A questatildeo eacute que as mensalidades de cursos de graduaccedilatildeo a fonte quase exclusiva de receitas natildeo tecircm como manter estas atividades Para tanto seria necessaacuterio aumentaacute-las o que eacute inviaacutevel no contexto competitivo acima referido onde a tendecircncia mais provaacutevel eacute a sua diminuiccedilatildeo A outra possibilidade eacute a busca de recursos para pesquisa junto agraves agecircncias puacuteblicas de fomento mas aqui enfrentaratildeo a concorrecircncia de universidades e centros de pesquisa puacuteblicos e algumas confessionais sem fins lucrativos mais bem dotadas e de maior tradiccedilatildeo Haacute poucas saiacutedas para esta situaccedilatildeo uma delas eacute a de reverter para a condiccedilatildeo de Centro Universitaacuterio que tem quase as mesmas prerrogativas
de autonomia das universidades mas que tem como exigencia apenas a qualidade do ensino de graduaccedilatildeo com consequumlecircncias negativas para o marketing da instituiccedilatildeo A outra especialmente no caso das particulares (em nuacutemero de 27) eacute a de dedicar proporccedilotildees maiores do lucro para as instituiccedilotildees mantidas procurando tornaacute-las mais competitivas na captaccedilatildeo de alunos de graduaccedilatildeo e no fortalecimento das atividades de pesquisa ateacute que adquiram maior grau de autonomia Finalmente certamente ocorreratildeo adaptaccedilotildees tais como atribuir uma elevada carga de aulas e atividades administrativas aos professores em tempo integral alugar professores titulados de outras instituiccedilotildees e procurar meios de convencer sobre a relevacircncia da pesquisa realizada Em relaccedilatildeo agraves universidades comunitaacuterias confessionais e filantroacutepicas(em nuacutemero de 58) os graus de liberdade satildeo menores Elas jaacute aplicam seus resultados na proacutepria instituiccedilatildeo e a maioria delas jaacute cobra mensalidades mais baixas em virtude de suas isenccedilotildees e imunidades Ocorre tambeacutem que algumas universidades filantroacutepicas estatildeo a ponto de perder suas isenccedilotildees tributaacuterias em virtude de recentes mudanccedilas na lei
73 As estrateacutegias de gestatildeo e de utilizaccedilatildeo dos recursos financeiros em niacutevel institucional e nacional
Ateacute o iniacutecio da deacutecada de 90 pode-se dizer que a alocaccedilatildeo de recursos do MEC entre as IFES se baseava fortemente em criteacuterios histoacutericos ou seja o orccedilamento de um ano tendia a repetir o do ano anterior salvo interferecircncias de ordem poliacutetica que podiam favorecer esta ou aquela instituiccedilatildeo em determinado momento A principal razatildeo para a existecircncia de orccedilamentos automaacuteticos estava na rigidez da folha de pessoal que corresponde a mais de 90 dos recursos do Tesouro repassados agraves IFES Os recursos para pessoal sempre foram transferidos pontualmente e correspondiam agraves necessidades dos quadros existentes nas IFES Em relaccedilatildeo aos recursos de OCC (Outros Custeios e Capital) cada IFES recebia um teto em relaccedilatildeo ao qual os mesmos eram distribuiacutedos pelas vaacuterias rubricas Este valor maacuteximo tendia a repetir o do ano anterior mas o seu repasse natildeo tinha a mesma regularidade de liberaccedilatildeo como ocorria com a folha de pessoal ficando ao sabor da disponibilidade orccedilamentaacuteria e financeira do Governo Federal o que provocava perdas importantes em eacutepocas de inflaccedilatildeo mais elevada como resultado ao longo de muitos anos os recursos de OCC repassados pelo Tesouro se mantiveram constantes em termos reais ou mesmo declinantes apesar
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do crescimento do nuacutemero de IFES do nuacutemero de alunos e da expansatildeo da aacuterea fiacutesica que ocorreram nas deacutecadas de 70 e 80
A soluccedilatildeo para esta diminuiccedilatildeo de recursos para OCC que foi praticada ateacute o final de 1995 ocorreu atraveacutes de mecanismos informais somente possiacuteveis em eacutepocas de inflaccedilatildeo e de controle pouco riacutegido das despesas de pessoal As IFES por sua proacutepria iniciativa ou induzidas pela burocracia do MEC elevavam a requisiccedilatildeo mensal para pagamento de pessoal dentro de faixas razoavelmente aceitas e que estavam respaldados nas possibilidades de aumentos provocados por promoccedilotildees abono de feacuterias mudanccedilas de regime de trabalho etc Os recursos natildeo utilizados para pagamento de pessoal eram entatildeo aplicados no mercado financeiro e obtinham elevados rendimentos nominais devido agrave forte inflaccedilatildeo do periacuteodo Eram entatildeo transformados em receitas proacuteprias e usados em despesas de OCC No final do ano os recursos de pessoal natildeo utilizados para este fim deveriam ser devolvidos ao Tesouro mas o acerto era feito em termos nominais
Este mecanismo informal de financiamento de OCC aliado a orccedilamentos automaacuteticos para Pessoal geraram importantes distorccedilotildees Em relaccedilatildeo ao Pessoal nunca houve uma sinalizaccedilatildeo para qualquer tipo de incentivo para racionalizar a folha de pessoal Por um lado excessos de contingente pessoal natildeo eram combatidos pelas IFES seja porque elas sempre tiveram enormes dificuldades legais e poliacuteticas para demitir seja porque economias em pessoal redundariam apenas em menores orccedilamentos de pessoal natildeo sendo possiacutevel o aproveitamento dessa economia para outras finalidades Por outro lado o que se conseguia introduzir no orccedilamento de pessoal (mais servidores mais professores em tempo integral mais promoccedilotildees) tendia a permanecer devido agrave rigidez da poliacutetica de pessoal
Esta atitude foi particularmente notaacutevel com a poliacutetica de concessatildeo de dedicaccedilatildeo exclusiva a docentes A IFES recebia autorizaccedilatildeo para preencher um cargo de professor (e natildeo os recursos financeiros correspondentes) que poderia ser contratado em tempo parcial ou integral como os recursos para pessoal eram pagos pelo Tesouro havia o incentivo para que todos fossem contratados em dedicaccedilatildeo exclusiva jaacute que era melhor para a IFES e nada lhe custava (O percentual de professores em DE passou de 198 em 1973 para 85 atualmente) Da mesma forma as promoccedilotildees eram facilitadas as causas trabalhistas tinham suas defesas relaxadas e quanto mais servidores administrativos se pudesse introduzir melhor jaacute que se evitaria gastos de OCC com a terceirizaccedilatildeo de serviccedilos O resultado eacute que o administrador universitaacuterio tinha incentivo para aumentar os gastos com pessoal e natildeo os tinha para diminuiacute-los
introduzindo-se o que descrevemos como a racionalidade da ineficiecircncia (Schwartzman J 1991)
Quanto aos recursos proacuteprios para OCC a grande distorccedilatildeo estava na alocaccedilatildeo desses recursos entre as IFES Havia aquelas que se recusavam a utilizar do mecanismo de inflar a folha de pessoal e portanto enfrentavam seacuterias dificuldades financeiras e outras que chegavam a exagerar na criaccedilatildeo de saldos O volume de saldos gerados em cada IFES dependia mais da capacidade teacutecnica de criaacute-los de forma convincente e da teia de relaccedilotildees pessoais entre os burocratas do MEC que aprovavam o montante solicitado e das IFES do que de avaliaccedilotildees de necessidade ou meacuterito conduzidas pelos responsaacuteveis pela poliacutetica de ensino superior do MEC No iniacutecio da deacutecada de 90 houve a primeira tentativa consistente de distribuir os recursos baseados em criteacuterios objetivos tais como o nuacutemero de alunos formados aacuterea utilizada qualidade da poacutes-graduaccedilatildeo e outros No entanto esta matriz natildeo poderia abranger o orccedilamento de pessoal devido agraves rigidezes jaacute apontadas ficando limitada agrave OCC Ainda assim devido agrave pressotildees poliacuteticas daqueles que perdiam com a nova loacutegica de distribuiccedilatildeo e o fato de prosseguirem inalteradas as praacuteticas de geraccedilatildeo de saldos de pessoal esta matriz nunca foi utilizada para alocar mais do que 10 do OCC No final da deacutecada de 90 apoacutes a eliminaccedilatildeo da possibilidade de se continuar gerando saldos financeiros com a folha de pessoal institui-se uma nova matriz de distribuiccedilatildeo de recursos que aloca 100 do OCC e eacute tambeacutem utilizada para distribuiccedilatildeo de alguns outros eventuais recursos existentes no MEC para programas especiais Esta nova Matriz considera variaacuteveis de pesquisa (15 do peso) e ensino (85) tais como a eficiecircncia na diplomaccedilatildeo de alunos o turno em que os cursos satildeo oferecidos a aacuterea de conhecimento dos Cursos o volume e a avaliaccedilatildeo qualitativa da poacutes-graduaccedilatildeo Embora as matrizes ateacute agora soacute tenham sido utilizadas para distribuir pequena parte do orccedilamento total elas tecircm sido importantes para introduzir uma cultura de avaliaccedilatildeo e cobranccedila de resultados o que tende a tornar mais racional a alocaccedilatildeo de recursos entre as IFES
O principal problema do financiamento das IFES foi e permanece sendo a questatildeo da distribuiccedilatildeo de recursos para pessoal nem que seja pela magnitude desse item O governo federal tem o diagnoacutestico que haacute um excesso de pessoal mas possui recursos administrativos limitados para tratar desta questatildeo Os instrumentos de que dispotildee para enfrentaacute-la satildeo dois a reposiccedilatildeo parcial dos servidores que se exoneram por demissatildeo ou aposentadoria e uma
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poliacutetica salarial que natildeo repotildee totalmente as perdas provocadas pela inflaccedilatildeo Ocorre que estes instrumentos tecircm sido aplicados de forma linear sem contemplar necessidades setoriais e peculiaridades das IFES trazendo enormes dificuldades para determinados setores das IFES como veremos mais adiante
Outro grande problema eacute o da necessidade que as IFES tecircm de gerar mais recursos para OCC em virtude do esgotamento do modelo anterior baseado na aplicaccedilatildeo financeira dos excessos da folha de pessoal Na deacutecada de 90 especialmente a partir de 1995 os recursos proacuteprios para OCC comeccedilam a declinar e natildeo satildeo compensados completamente por repasses do Tesouro como pode-se ver na Tabela 73
Tabela 73 IFES Despesas de OCC efetuadas com Recursos do
Tesouro e Proacuteprios (Em milhotildees de reais de 2001)
Ano
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Tesouro
702
1080
1058
1067
1101
1165
1003
Proacuteprios
775
802
633
579
512
274
277
A partir de 1999 o faturamento dos Hospitais de Ensino junto ao SUS deixou de ser classificado como receita proacutepria e passou a ser executado na forma de destaque do Fundo Nacional de Sauacutede Estes recursos representavam cerca de R$ 300 milhotildees por ano ateacute 1998 Fonte MEC
Outra importante questatildeo do financiamento refere-se ao tratamento dado a aposentados e pensionistas tanto no que se refere agrave sua manutenccedilatildeo no orccedilamento das IFES como da sua relaccedilatildeo com a poliacutetica de pessoal dos servidores ativos Examinaremos ainda a atuaccedilatildeo da Fundaccedilotildees de Apoio a situaccedilatildeo especial vivida pelos Hospitais de Ensino devido agrave sua importacircncia nas contas das IFES e o importante papel exercido por outras fontes de financiamento governamentais Para concluir analisaremos as implicaccedilotildees na perspectiva da equidade do financiamento de alunos das IFES atraveacutes do ensino gratuito
731 Aposentados e pensionistas
A folha de inativos das IFES cresceu espetacularmente a partir de 1991 com a introduccedilatildeo do Regime Juriacutedico Uacutenico (RJU) em 1990Em 1992os inativos absorviam 96 da folha em 1993 2338 e em 2000 chegou a 317
Ateacute a introduccedilatildeo do RJU a maioria dos servidores encontrava-se sob o regime da CLT e poucos eram os denominados estatutaacuteriosOs que se aposentavam pela CLT tinham seus proventos limitados a um teto que variou de 10 a 20 salaacuterios miacutenimosdependendo do periacuteodo De qualquer forma a responsabilidade pelo pagamento cabia ao INSS para onde se dirigiam as contribuiccedilotildees providenciariacuteas dos celetistas sendo que estes valores natildeo compunham o orccedilamento das IFES Quanto aos estatutaacuterios em nuacutemero bem menor os seus benefiacutecios correspondiam a uma aposentadoria com os mesmos salaacuterios da ativa (aposentadoria integral) e os valores respectivos integravam os orccedilamentos das EFES com a implantaccedilatildeo do RJU todos os celetistas tornaram-se estatutaacuterios e estaacuteveis e passaram a ter direito agrave aposentadoria integral Inicialmente pensou-se que este natildeo seria um ocircnus excessivo pois o governo federal deixaria de recolher os 8 correspondentes ao FGTS e os outros encargos da folha e os servidores passariam a contribuir para o Plano de Seguridade Social do governo federal em torno de 11 do salaacuterio A expectativa de implantaccedilatildeo do RJU fez com que muitos servidores aguardassem este momento para efetivar suas aposentadorias o que de fato ocorreu a partir de 1991 A combinaccedilatildeo de proventos integrais e ateacute superiores aos salaacuterios da ativa (a lei determinava uma promoccedilatildeo na passagem para a inatividade) com aposentadorias precoces (30 anos para homens e 25 para mulheres prazos que na realidade podiam ser ateacute inferiores) tornou a aposentadoria extremamente atrativa e provocou uma enxurrada de exoneraccedilotildees A inclusatildeo deste item no orccedilamento das IFES traz pelo menos duas grandes questotildees A primeira eacute a de que gastos com inativos representam despesas providenciariacuteas e natildeo gastos com a manutenccedilatildeo de ensino provocando seacuterias distorccedilotildees em analises comparativas Deveria haver o correto financiamento de tal sorte que os gastos com inativos fossem cobertos por fontes bem definidas ensejando o equiliacutebrio atuarial No entanto os recursos arrecadados para este fim a contribuiccedilatildeo de cerca de 11 do salaacuterio dos servidores ativos aleacutem de natildeo constarem como receita das IFES natildeo suporta os gastos de uma aposentadoria integral e precoce Neste sentido algumas tentativas foram feitas visando reverter a situaccedilatildeo tais como o aumento do tempo de serviccedilo para a aposentadoria a proposta ainda em exame no Congresso de cobrar contribuiccedilatildeo dos aposentados a eliminaccedilatildeo da promoccedilatildeo por ocasiatildeo da
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aposentadoria a ainda inconclusa criaccedilatildeo dos empregos puacuteblicos(que prevecirc a aposentadoria pelo INSS) e a revogaccedilatildeo da possibilidade de transformar licenccedilas precircmio em tempo para aposentadoria Tocircdas estas medidas algumas ainda dependendo de aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional soacute surtiratildeo efeito no meacutedio e longo prazo e ainda de forma parcial A segunda questatildeo eacute a de que estes gastos satildeo volumosos representando mais de 30 dos gastos totais com pessoal e estatildeo cristalizados por diversos dispositivos legais A uacutenica poliacutetica possiacutevel para baixar os gastos com este item a curto prazo eacute a da natildeo reposiccedilatildeo integral de salaacuterios que atinge indistintamente ativos e inativos Isso ocorre porque a Constituiccedilatildeo Federal natildeo permite iacutendices diferentes de correccedilatildeo salarial entre as duas classes levando a uma pressatildeo por iacutendices mais baixos de correccedilatildeo e introduzindo seacuterios problemas no mercado de trabalho de docentes e demais servidores Em suma a poliacutetica salarial dos ativos tem sido determinada em boa parte pelo seu atrelamento juriacutedico aos inativos a ateacute aos pensionistas
732 Fundaccedilotildees de apoio
As Fundaccedilotildees de Apoio agraves Universidades federais comeccedilaram a ser criadas ainda na deacutecada de 70 visando a obtenccedilatildeo de maior autonomia administrativa especialmente no gerenciamento de atividades de pesquisa Por serem de direito privado podiam atuar com mais liberdade na aacuterea de compras inclusive importaccedilotildees contrataccedilatildeo de pessoal celetista e prestaccedilatildeo de contas conferindo maior agilidade e melhor qualidade de serviccedilos Em anos mais recentes especialmente na deacutecada de 90 passaram tambeacutem a ser importantes veiacuteculos de captaccedilatildeo de recursos que tinham como principal objetivo a complementaccedilatildeo de salaacuterios de servidores e de Unidades e Departamentos Esta foi a resposta encontrada para a crescente dificuldade de recursos de OCC e para a contenccedilatildeo salarial De fato hoje existem mais de 100 fundaccedilotildees ligadas agraves IFES que se tornaram um essencial suporte na captaccedilatildeo de recursos extras principalmente aqueles oriundos da prestaccedilatildeo de serviccedilos e do oferecimento de cursos de extensatildeo Na maior parte das vezes esses recursos natildeo passam pelos orccedilamentos das IFES sendo receitas e despesas contabilizadas somente nas Fundaccedilotildees Estes e outros procedimentos tem sido objeto de acompanhamento pelo Tribunal de Contas da Uniatildeo e outros oacutergatildeos de fiscalizaccedilatildeo mas ainda sem uma definiccedilatildeo clara das praacuteticas que devem ser adotadas
Aleacutem de subestimarem o verdadeiro orccedilamento das IFES existe sempre o perigo de que as atividades que captam recursos se sobreponham em importacircncia a outras de natureza acadecircmica competindo
com cursos de graduaccedilatildeo tempo para pesquisa e orientaccedilatildeo de alunos Este natildeo eacute um problema a ser resolvido pela Fundaccedilatildeo jaacute que esta eacute apenas o meio de que se utiliza a Universidade cabendo a esta uacuteltima o acompanhamento das atividades de seus servidores Isto eacute perfeitamente possiacutevel jaacute que a direccedilatildeo das Fundaccedilotildees na sua grande maioria eacute exercida por pessoas de confianccedila da direccedilatildeo das IFES No entanto este acompanhamento nem sempre eacute feito ou bem feito dando margem ao aparecimento de distorccedilotildees na alocaccedilatildeo do tempo dos servidores que passa a competir com atividades mais acadecircmicas sem retorno financeiro
Natildeo existem estatiacutesticas consolidadas sobre o volume de recursos geridos por Fundaccedilotildees Eles variam muito dependendo do tamanho da Fundaccedilatildeo e da IFES mas em certos casos podem movimentar recursos vaacuterias vezes superiores aos aportados a tiacutetulo de OCC pelo Tesouro Em consequumlecircncia uma completa anaacutelise financeira das IFES somente seraacute atingida quando se conhecerem os recursos utilizados pelas IFES atraveacutes de suas fundaccedilotildees mas que natildeo integram seus orccedilamentos
733 Hospitais universitaacuterios
Funcionam nas IFES 45 hospitais universitaacuterios com 32 mil servidores (cerca de 36 do total de servidores das IFES) aleacutem de 13 300 celetistas e 6620 terciarizados 3500 meacutedicos residentes aleacutem de docentes de vaacuterios departamentos que ali exercem atividades de ensino pesquisa e assistecircnciaOs Hospitais atendem basicamente (mais de 70) pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede(SUS) tendo recebido recursos deste sistema da ordem de 539 milhotildees de reais em 2000Outras fontes de receita satildeo aquelas provenientes dos segurados de planos de sauacutede e particulares mas que natildeo chegam a atingir 20 do total das receitas na maior parte dos casos O sistema de financiamento dos HU natildeo deveria ser problemaacutetico ainda que coexistindo com todas as dificuldades e ineficiecircncias do RJU e com a rigidez burocraacutetica do serviccedilo puacuteblico numa unidade prestadora de serviccedilos De fato os HU dispotildeem de servidores teacutecnico-administrativos docentes e residentes pagos na folha das EFES pelo MEC e ainda recebem pagamento pelo atendimento ao SUS e aos convecircnios e particulares estes uacuteltimos em proporccedilotildees muito variaacuteveis dependendo da IFES Por outro lado o HU se responsabiliza pelos insumos necessaacuterios ao atendimento dos pacientes tais como medicamentos e pelos serviccedilos de manutenccedilatildeo predial e de equipamentos Ainda que a tabela de pagamentos por procedimento do SUS na maior parte dos casos natildeo cubra totalmente os custos era de se esperar que o resultado fosse positivo No entanto durante a deacutecada de 90com exceccedilatildeo de uma onda de contrataccedilotildees ocorrida em 1995 o MEC natildeo repocircs adequadamente
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os servidores que se exoneravam obrigando os HU a substituiacute-los por profissionais contratados (via Fundaccedilotildees geralmente) em CLT Essas substituiccedilotildees eram necessaacuterias pois a sua natildeo efetivaccedilatildeo poderia implicar na suspensatildeo de alguma prestaccedilatildeo de serviccedilo como de fato tambeacutem ocorreu em algumas situaccedilotildees como se viu satildeo mais de 13 mil os contratados para suprir estas faltas como resultado muitos Hus passaram a apresentar deacuteficitsoperacionais pressionando o orccedilamento das IFES em valores significativos ou gerando inadimplecircncia com fornecedores ou forccedilando as Fundaccedilotildees a financiar estes gastos ou alguma combinaccedilatildeo entre as trecircs possibilidades
Embora a natildeo reposiccedilatildeo de funcionaacuterios tenha tido como referencia relaccedilotildees padratildeo de funcionaacuterio por leito e outros indicadores relevantes eacute preciso reconhecer que o inchaccedilode pessoal tinha a ver com a rigidez burocraacutetica e a falta de autonomia Funcionaacuterios desmotivados ou ineficientes eram colocados de lado (jaacute que natildeo podiam ser demitidos) e outros eram chamados para substituiacute-los Dessa forma o sistema vem se aproximando mais dos indicadores internacionais mas com uma eficaacutecia mais reduzida em termos de produccedilatildeo alcanccedilada
74 Fundos nacionais de financiamento da educaccedilatildeo sushyperior
O MEC eacute o mais importante mas natildeo o uacutenico financiador das IFES Desde a sua criaccedilatildeo na deacutecada de 60 os cursos de poacutes-graduaccedilatildeo assim como as atividades de pesquisa contavam com recursos de outras agecircncias governamentais tais como a CAPES o CNPq a FINEP o BNDE aleacutem de Fundaccedilotildees de Apoio agrave Pesquisa que foram sendo criadas pelos Estados Essas agecircncias financiavam cursos de poacutes-graduaccedilatildeo atraveacutes de bolsas de manutenccedilatildeo para seus alunos e recursos para seu funcionamento treinamento no paiacutes e no exterior para professores auxiacutelio agrave pesquisa bolsas para professores pesquisadores e apoio institucional uma importante caracteriacutestica da atuaccedilatildeo dessas agecircncias eacute que a distribuiccedilatildeo dos recursos baseava-se fundamentalmente em avaliaccedilotildees pelos pares Todas elas contavam com comitecircs formados por professores e pesquisadores que analisavam os pleitos baseados em projetos Aleacutem disso a CAPES vem promovendo uma sistemaacutetica e contiacutenua avaliaccedilatildeo dos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo cujo resultado influencia a alocaccedilatildeo de recursos entre as instituiccedilotildees O acesso agrave estes financiamentos natildeo estaacute
limitado a instituiccedilotildees puacuteblicas (com a exceccedilatildeo de algumas Fundaccedilotildees de Apoio estaduais que discriminam o setor particular) mas o setor privado de universidades tem tido poucas chances na concorrecircncia com as universidades puacuteblicas Assim a maior parte dos recursos concentra-se nas universidades federais e no sistema puacuteblico de Satildeo Paulo O que torna o sistema interessante eacute que ele natildeo conteacutem orccedilamentos automaacuteticos que se repetem a cada anoCom a exceccedilatildeo dos recursos aportados pela FINEP de apoio institucional (atualmente desativado) o sistema aloca recursos aos melhores programas e aos pesquisadoresprofessores mais bem avaliados criando dessa forma um ambiente competitivo na busca de excelecircncia no ensino de poacutes-graduaccedilatildeo e na pesquisa No entanto um efeito colateral negativo vem sendo apontado que seria o suposto desinteresse pelas atividades de graduaccedilatildeo que natildeo datildeo o mesmo retorno acadecircmico e financeiro aos professores De qualquer forma satildeo recursos significativos que nem sempre satildeo orccedilados (a maior parte deles ingressa atraveacutes das Fundaccedilotildees) que induzem um interessante processo competitivo em nada semelhante agraves praticas usuais dos demais setores das Universidades
Em 1997 as despesas executadas pela FINEP CNPq e CAPES chegaram a 16 bilhotildees de reais sendo que 878 milhotildees corresponderam a diversos tipos de bolsa para alunos e professores do ensino superior Para efeito de comparaccedilatildeo lembremos que os gastos do Tesouro com as IFES no mesmo ano foi de 58 bilhotildees de reais A Tabela 74 apresenta as instituiccedilotildees que receberam o maior nuacutemero de bolsas de produtividade em pesquisa destinada a pesquisadores de alto niacutevel
Tabela 74 Bolsas do CNPq de Produtividade em Pesquisa 2000
UFRJ
UFMG
PUCRJ
PUCSP
PUCRGS
USP
UNICAMP
UFRGS
UNESP
766
380
154
44
43
1343
544
406
357
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Constata-se que essa distribuiccedilatildeo de bolsas coincide com o entendimento generalizado de que estas Universidades satildeo as de melhor qualidade de pesquisa em suas respectivas esferas e que as universidades paulistas estatildeo agrave frente das federais e que as privadas estatildeo no fim da lista Este eacute um forte indiacutecio da correta alocaccedilatildeo de recursos pelas agecircncias de fomento no que tange ao criteacuterio de meacuterito
75 Os gastos em educaccedilatildeo superior em relaccedilatildeo ao orccedilashymento nacional e ao PIB
Estima-se que no Brasil o gasto puacuteblico com educaccedilatildeo esteja entre 453 (Negri para 1995) e 52 do PIB (PNUD 1999) Esta uacuteltima percentagem deve estar mais proacutexima da realidade pois os dados de Negri estatildeo assumidamente subestimados por considerarem apenas os gastos miacutenimos obrigatoacuterios Estes valores satildeo comparaacuteveis a paiacuteses com renda per capita bem mais elevadas como a Suiacuteccedila (53) Reino Unido (54) ou Estados Unidos (54) Este indicador poreacutem esconde o fato de que o gasto per capita no Brasil eacute muito menor (249 doacutelares) comparado aos mesmos paiacuteses 2282 1127 e 1570 doacutelares respectivamente Em relaccedilatildeo a outros paiacuteses com niacuteveis de renda per capita semelhantes o Meacutexico gasta 181 o Uruguai 202 e a Argentina 313
Em relaccedilatildeo ao ensino superior 262 dos gastos puacuteblicos totais com educaccedilatildeo satildeo alocados naquele niacutevel de ensino o que estaacute um pouco acima dos padrotildees internacionais Isto pode ser parcialmente explicado por termos no Brasil um sistema universitaacuterio puacuteblico (incluindo universidades federais e algumas estaduais) relativamente caro Assim o gasto por aluno matriculado em instituiccedilotildees federais eacute de cerca de 15 vezes o de matriculados em instituiccedilotildees estaduais e municipais de ensino fundamental e meacutedio Esta grande diferenccedila pode ser explicada tambeacutem pelos baixos niacuteveis salariais de docentes e funcionaacuterios do ensino fundamental Esta grande discrepacircncia eacute corroborada em outro estudo(Arcia et al) que mostra para o Brasil em 1990 um gasto puacuteblico por aluno universitaacuterio 10 vezes superior ao despendido num aluno de ensino fundamental sendo a mesma relaccedilatildeo de 3 para os Estados Unidos de 19 para a Argentina de 6 para a Colocircmbia e de 32 para o Equador
Tabela 75 Gasto Puacuteblico em Educaccedilatildeo (1997-1998 - Brasil)
Ano
1997
1998
dos gastos em relaccedilatildeo ao PIB
47
52
Gasto meacutedio por aluno (em RS)
Infantil
733
877
Fundamental
542
668
Meacutedio
670
701
Superior
9399
9789
Fonte MECINEP - IBGE
Pode-se analisar esta questatildeo tambeacutem pela oacutetica de se os gastos com as IFES satildeo suficientes para determinar uma boa qualidade de ensino Neste sentido pode-se comparar a evoluccedilatildeo dos gastos com as IFES com o crescimento do nuacutemero de estudantes da pesquisa da extensatildeo e da qualidade do ensino
A Tabela 76 apresenta as despesas efetuadas pelas IFES com recursos do Tesouro e Proacuteprios Ao deflacionarmos os valores apresentados verificamos uma queda real para as duas fontes quando tomamos como referencia o ano de 1995
Tabela 76 IFES Despesas efetuadas com recursos do Tesouro e proacuteprios (1994-2001) (em milhotildees de reais de 2001)
Ano
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Tesouro
5602
8073
7038
7076
7064
7810
7649
7256
Proacuteprios
775
802
633
579
512
274
277
292 Fonte MEC
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Satildeo vaacuterias as explicaccedilotildees para esta reduccedilatildeo
Deixaram de ser importantes (a partir do final de 1995) as praacuteticas de gerar saldos financeiros que podiam ser aplicados no mercado gerando uma receita inflacionaria para as IFES que era transformada em recursos proacuteprios como veremos abaixo de fato satildeo recursos do Tesouro que se transformam em proacuteprios Aleacutem destes podemos encontrar nesta rubrica parte dos recursos transferidos pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede(SUS) aleacutem de pequenas taxas inclusive as do Vestibular
O enquadramento de todas as instituiccedilotildees do MEC no SIAPE (Sistema Integrado de Administraccedilatildeo de Pessoal) desde outubro de 1977 tornou mais centralizada a administraccedilatildeo de pessoal repassando-se para as IFES o estritamente necessaacuterio agrave cobertura das despesas com pessoal
A poliacutetica salarial foi a de contenccedilatildeo apesar de que mesmo no periacuteodo do real (junho de 1994 a junho de 2000) a inflaccedilatildeo tenha sido de 883 quando medida pelo IPCA do IBGE Vaacuterias medidas foram adotadas pelo Governo Federal no sentido de reduzir vantagens dos servidores podendo destacar-se as restriccedilotildees agrave incorporaccedilotildees de chefias a eliminaccedilatildeo da progressatildeo funcional por ocasiatildeo da aposentadoria a eliminaccedilatildeo da compra compulsoacuteria de feacuterias o congelamento da gratificaccedilatildeo por tempo de serviccedilo o aumento do tempo de serviccedilo para aposentadoria e outras de menor importacircncia
Em 1994 foi concedido aumento geral ao funcionalismo puacuteblico que veio a repercutir na folha do ano seguinte razatildeo pela qual 1995 eacute o ano de pico da seacuterie A partir daiacute somente em julho de 1998 tivemos um aumento para docentes (criaccedilatildeo da GED - Gratificaccedilatildeo de Estiacutemulo agrave Docecircncia) que atingiu apenas parcialmente os inativos Em Janeiro de 2001 a GED foi reajustada Quanto aos funcionaacuterios estes tiveram uma gratificaccedilatildeo semelhante (GDAE) que ocorreu apenas em maio de 2000 embora alguns setores das EFES tenham se beneficiado de ajustes nas carreiras como foi o caso dos procuradores
4 As autoridades do MEC entendiam que o sistema federal tinha problemas de eficiecircncia e custos e que as relaccedilotildees alunoprofessor e alunofuncionaacuterio precisavam ser ampliadas ateacute atingirem padrotildees internacionais Por estas razotildees a reposiccedilatildeo de servidores que se aposentavam ou se exoneravam foi feita apenas parcialmente A reduccedilatildeo do quadro de docentes foi de 48416 em 1990 para 42619 em 2000 (-2) e a de teacutecnicos administrativos de 97543 em 1966 para 86888 em 2000 (-17) Por outro lado no periacuteodo 1994-2000 a matriacutecula em cursos de graduaccedilatildeo elevou-se em 33 e na poacutes-graduaccedilatildeo em 106 Em consequumlecircncia a relaccedilatildeo alunoprofessor aumentou de 73 em 1990 para 121 em 2000 (esse caacutelculo inclui alunos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo)
E como a substituiccedilatildeo (parcial) dos docentes foi feita em sua maior parte nos niacuteveis mais altos da carreira como professores adjuntos o iacutendice de titulaccedilatildeo melhorou significativamente dobrando o nuacutemero de docentes com o tiacutetulo de Doutor ao longo da deacutecada
como resultado destas poliacuteticas em especial a contenccedilatildeo da folha de pessoal e o aumento da matriacutecula na graduaccedilatildeo e na poacutes-graduaccedilatildeo observamos uma queda no gasto por aluno na deacutecada de 90 quando comparado as deacutecadas anteriores (Schwartzman J 1999 p 132) Na deacutecada de 70 o gasto por aluno aumentou em aproximadamente 40 coincidindo com a implantaccedilatildeo da dedicaccedilatildeo exclusiva para docentes Na deacutecada de 80 o gasto chegou a dobrar se comparado aos primeiros anos da deacutecada com 1989 ano de pico da seacuterie Este movimento de alta na deacutecada de 80 estaacute possivelmente relacionado agrave poliacutetica salarial da eacutepoca que atrelava os salaacuterios agrave inflaccedilatildeo sendo que em alguns anos o reajuste salarial chegou a ser mensal Houve tambeacutem expressivos aumentos na contrataccedilatildeo de professores e funcionaacuterios Jaacute na deacutecada de 90 observamos uma queda no gasto por aluno que em valores constantes de 2001 apresenta uma reduccedilatildeo de 24 entre 1995 e 2000 passando de 178 mil para 138 mil reais O que se discute hoje eacute se este movimento de queda ainda tem espaccedilo para prosseguir ou se jaacute esta comeccedilando a afetar a qualidade do ensino atraveacutes de turmas maiores mais ingressantes menos qualificados com dificuldades para acompanhar os estudos aumento da carga de aulas por professor e a necessidade de buscar recursos extras por meio de atividades de extensatildeo
Pode-se concluir que os gastos do poder puacuteblico federal com educaccedilatildeo superior satildeo elevados quando comparados agrave paiacuteses de renda per capita semelhante e quando comparados aos outros niacuteveis de ensino No entanto o diagnoacutestico do Governo que assumiu em 1995 era de que ainda havia desperdiacutecios o que se evidenciava em baixas relaccedilotildees aluno professor e funcionaacuterio e altos custos por aluno Este entendimento levou a uma reduccedilatildeo dos recursos aportados pelo governo federal para as IFES Mas pode-se afirmar que estes gastos satildeo compatiacuteveis com uma melhor qualidade do ensino e da pesquisa Pode-se dizer que os recursos alocados estatildeo sendo utilizados de maneira eficiente
Em relaccedilatildeo agrave qualidade do ensino e da pesquisa nos estabelecimentos federais os dados mostram resultados bem expressivos No sistema federal em 2000 37 dos professores tem doutorado (em 1994 eram 21 ) comparados com 22 do total dos professores do ensino superior em geral O Brasil tem tido participaccedilatildeo crescente na produccedilatildeo cientiacutefica mundial nos uacuteltimos anos Em 1985 esta participaccedilatildeo era de apenas 048 da produccedilatildeo cientiacutefica mundial com 23 mil artigos indexados Em 2000 o paiacutes estava na 21a posiccedilatildeo com 133 de
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
participaccedilatildeo e 95 mil artigos indexados A grande maioria destes artigos foram produzidos em Universidades puacuteblicas incluindo-se com destaque o sistema estadual paulista mas tambeacutem com significativa participaccedilatildeo das IFES (Fatos sobre a educaccedilatildeo no Brasil 1994-2001) Quanto agrave qualidade do ensino pode-se recorrer ao Exame Nacional de Cursos implantado em 1996 e que procura aferir a qualidade de cursos de graduaccedilatildeo No primeiro ano os cursos das federais avaliados (46) obtiveram 500 de A e B Jaacute em 2000 esses mesmos conceitos foram atingidos por 578 dos 329 cursos avaliados Os resultados da avaliaccedilatildeo para a poacutes-graduaccedilatildeo realizados pela CAPES mostram resultados igualmente bons para as federais
76 Financiamento eficiecircncia e equumlidade
O volume e a forma pela qual se faz o financiamento do ensino superior tem repercussotildees sobre a melhor aplicaccedilatildeo dos recursos e sobre a distribuiccedilatildeo de renda e oportunidade de acesso ao ensino superior Podemos distinguir dois tipos de financiamento o que se faz aos alunos e suas famiacutelias e o que se dirige agraves instituiccedilotildees
No primeiro caso encontra-se o creacutedito educativo o ensino gratuito nas escolas puacuteblicas e a deduccedilatildeo de gastos com educaccedilatildeo para efeitos do Imposto de Renda Pessoa Fiacutesica
O antigo CREDUC e o atual FIES apresentam problemas na aacuterea da eficiecircncia Eles notoriamente nunca atenderam agrave demanda demonstrando que haacute mais alunos carentes do que os recursos disponiacuteveis para atendecirc-los Neste caso faria mais sentido escolher dentre os carentes aqueles que atendessem simultaneamente outros requisitos como o de ter mais disponibilidade para os estudos (curso diurno) frequumlentar cursos mais estrateacutegicos para a economia do paiacutes privilegiar cursos e instituiccedilotildees de melhor qualidade favorecer regiotildees mais pobres e finalmente conceder o creacutedito ao aluno (e natildeo agrave instituiccedilatildeo) antes do mesmo se matricular e desta forma aumentar a concorrecircncia entre as instituiccedilotildees pelos alunos com creacutedito A distribuiccedilatildeo de creacutedito ao aluno permitiria tambeacutem que se selecionasse entre os carentes os de maior potencial No entanto tradicionalmente a concessatildeo de creacutedito educativo segue o mesmo padratildeo da demanda concentrando-se em cursos na aacuterea de Ciecircncias Sociais (Direito e Administraccedilatildeo) nas regiotildees Sudeste e Sul (765 dos contratos) e em alunos de cursos noturnos
O ensino gratuito em estabelecimentos oficiais de ensino como vimos anteriormente piora ainda mais o nosso elevado grau de concentraccedilatildeo de renda um estudo do IPEA (Barros e Foguel) mostra que dos serviccedilos e programas educacionais puacuteblicos analisados (que
incluem o programa de creche merenda escolar livro didaacutetico e todos os niacuteveis de ensino) a educaccedilatildeo superior eacute sem duacutevida o que possui o pior grau de focalizaccedilatildeo com um quasi-Gini (coeficiente bastante semelhante ao iacutendice de Gini) de 066sendo inclusive superior ao coeficiente de Gini de distribuiccedilatildeo de renda Assim pode-se dizer que o acesso agrave educaccedilatildeo superior puacuteblica esta pior distribuiacutedo que a proacutepria renda familiar
uma terceira fonte de iniquumlidade embora ainda natildeo adequadamente mensurada esta na deduccedilatildeo de parte das despesas com instruccedilatildeo do contribuinte e seus dependentes para efeito de caacutelculo do Imposto de Renda Pessoa Fiacutesica Esta deduccedilatildeo tem um caraacuteter nitidamente regressivo pois somente atinge os que frequumlentam escolas privadas e que ao mesmo tempo possuem renda suficiente para serem contribuintes do Imposto de Renda No caso do ensino superior este argumento fica reforccedilado jaacute que os que buscam o ensino superior privado estatildeo nos niacuteveis mais elevados da piracircmide de renda Em suma a renuacutencia fiscal que essa reduccedilatildeo representa favorece mais os de maior poder aquisitivo prejudicando potencialmente outros programas destinados agrave populaccedilotildees carentes
A forma de financiamento do setor federal e de boa parte do setor estadual induz como vimos anteriormente comportamentos ineficientes por parte dos administradores universitaacuterios e do proacuteprio governo especialmente em relaccedilatildeo agrave poliacutetica de pessoal Natildeo se pode entretanto dizer que eles ajam sem racionalidade pois estatildeo procurando o que eacute melhor para a sua unidade Ocorre que a soma desses comportamentos leva a indicadores indesejaacuteveis tais como uma baixa relaccedilatildeo alunoprofessor elevado custo por aluno excesso de professores em dedicaccedilatildeo exclusiva etc A soluccedilatildeo para esta situaccedilatildeo esta na adoccedilatildeo da autonomia pelas IFES Este foi um tema recorrente na deacutecada de 90mas sempre esbarrou em duas grandes resistecircncias do lado do governo a dificuldade em garantir orccedilamentos previsiacuteveis sob a forma de vinculaccedilotildees ou correccedilotildees automaacuteticas do lado dos dirigentes universitaacuterios em particular um significativo grupo de reitores das federais a dificuldade de aceitarem o fim do regime juriacutedico uacutenico introduzindo planos de carreira regionais flexibilidade de contrataccedilatildeo demissatildeo e promoccedilatildeo Sem esta mudanccedila mais de 90 do orccedilamento continuaraacute sendo gerenciado da forma distorcida jaacute comentada mais acima
Os poucos incentivos fiscais existentes para as instituiccedilotildees privadas tambeacutem apresentam suas ineficiecircncias Existe a imunidade tributaacuteria prevista no art 150 da CF para instituiccedilotildees educacionais sem fins lucrativos A principal isenccedilatildeo federal eacute a do Imposto de
A Educaccedilatildeo Superior no Brasil
Renda e a estadual eacute o ICMS Para se conseguir a imunidade basta ser uma instituiccedilatildeo educacional e alocar seus eventuais lucros na proacutepria atividade Em princiacutepio elas poderiam consequentemente cobrar mensalidades menores e oferecer ensino de melhor qualidade No entanto a imunidade eacute indiscriminada em relaccedilatildeo a quem se aproveita de menores preccedilos nem haacute preocupaccedilatildeo de se conhecer o niacutevel e a relevacircncia do ensino ministrado
Algo semelhante acontece com a isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo para fins de seguridade social que eacute uma obrigaccedilatildeo patronal sobre os salaacuterio aleacutem do PIS do COF1NS e ateacute do salaacuterio educaccedilatildeo Satildeo agraciadas instituiccedilotildees consideradas beneficentes de utilidade puacuteblica e que apliquem integralmente o seu eventual resultado operacional na manutenccedilatildeo e desenvolvimento de seus objetivos Na aacuterea de educaccedilatildeo a beneficecircncia se caracteriza pela concessatildeo de bolsas integral e gratuitamente a alunos considerados carentes A isenccedilatildeo se caracteriza como uma poliacutetica de redistribuiccedilatildeo de renda atraveacutes da renuacutencia fiscal No entanto natildeo se verifica o potencial dos alunos carentes beneficiados e nem se indaga a respeito da qualidade dos cursos que frequumlentam nem a sua importacircncia para o paiacutes
Alguns resultados positivos proveacutem das formas de financiamento da poacutes-graduaccedilatildeo e da pesquisa pelas agecircncias de fomento federais e Fundaccedilotildees de Apoio agrave Pesquisa a niacutevel estadual da introduccedilatildeo da avaliaccedilatildeo de cursos e instituiccedilotildees que vem sendo efetivada pela SESu INEP e CAPES e pela recente introduccedilatildeo de uma matriz para distribuiccedilatildeo de recursos de OCC para as IFES Cada vez fica mais aceito o princiacutepio de que a alocaccedilatildeo de recursos deve estar combinada com avaliaccedilotildees de qualidade eficiecircncia e eficaacutecia Os orccedilamentos automaacuteticos baseados em paracircmetros histoacutericos comeccedilam a perder sua importacircncia Este movimento atinge tambeacutem o setor privado que enxerga maacutes avaliaccedilotildees como um fator negativo de marketinge que causa mais dificuldades na busca de recursos de fomento
REFEREcircNCIAS
ARCIA G ALVAREZC SCOBIE T O financiamento da educaccedilatildeo e a reforma educacional um marco para a sustentabilidade In Financiamento da Educaccedilatildeo na Ameacuterica Latina Rio de Janeiro FGV 1999 p 125-158
BARROS Ricardo P FOGUEL Miguel N Focalizaccedilatildeo dos gastos puacuteblicos sociais em educaccedilatildeo e erradicaccedilatildeo da pobreza no Brasil In MEC NER Financiamento da Educaccedilatildeo no Brasil Brasilia INEPMEC 2001 V18 p106-120
NEGRI B Financiamento da Educaccedilatildeo no Brasil Brasiacutelia MEC INEP 1997 (Textos para discussatildeo l)
SCHWARTZMAN J A administraccedilatildeo de universidades puacuteblicas a racionalidade da ineficiecircncia Educaccedilatildeo Brasileira Brasiacutelia v 13n26p ll-27janjun 1991
SCHWARTZMAN J Universidades federais no Brasil uma avaliaccedilatildeo de suas trajetoacuterias (deacutecadas de 70 e 80) Educaccedilatildeo Brasileira Brasiacutelia v 15 n 31 p 59-106 2 Semestre 1993
Ciencia e Tecnologia no Brasil
Clarissa Eckert Baeta Neves
81 A Organizaccedilatildeo Institucional da Ciecircncia e Tecnologia
811 O complexo nacional de CTampl no Brasil A proficiecircncia brasileira atual no campo cientiacutefico caracteriza-
se pela constituiccedilatildeo de importante infra-estrutura cientiacutefica tecnoloacutegica e educacional bem como pelo amplo e qualificado sistema de poacutes-graduaccedilatildeo (Livro Branco2002 p24)
O complexo1 nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo apresenta-se hoje bastante diversificado abrangendo diferentes organismos governamentais ou natildeo todos atuando na promoccedilatildeo do desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico os organismos federais e estaduais fomentam as atividades de pesquisa cientiacutefica tecnoloacutegica e de formaccedilatildeo de recursos humanos e as universidades e institutos de pesquisa puacuteblicos e privados por sua vez incubem-se de produzir o conhecimento cientiacutefico e tecnoloacutegico
Atuam nesse complexo na esfera federal os Ministeacuterios de Ciecircncia e Tecnologia (MCT) da Educaccedilatildeo (MEC) com suas respectivas agecircncias de fomento (Financiadora de Estudos e Pesquisas Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico e a Fundaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) e ainda os Ministeacuterios da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento da Sauacutede do Meio Ambiente e do Desenvolvimento da Induacutestria e do Comeacutercio Exterior por meio dos respectivos institutos empresas estatais e oacutergatildeos vinculados (ver Quadro 81)
1 No presente texto optou-se por adotar o termo complexo nacional em vez de sistema especialmente por considerar que ele melhor representa a amplitude do setor de ciecircncia e tecnologia brasileiro integrado por diferentes oacutergatildeos agecircncias e demais instituiccedilotildees - os quais nem sempre atuam de forma coordenada tal como ocorre no caso de um sistema
Na esfera estadual por sua vez atuam na coordenaccedilatildeo das poliacuteticas e no fomento as Secretarias Estaduais de CampT e as Fundaccedilotildees de Amparo agrave Pesquisa (FAPS) O setor privado tem participado de modo muito reduzido no fomento agrave CampT
Quadro 81 Organograma do Complexo de Ciecircncia e Tecnologia
MCT Ministeacuterio da Ciecircncia e da Tecnologia MEC Ministeacuterio da Educaccedilatildeo MA Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento OM Outros ministeacuterios que desenvolvem atividades de Ciecircncia e Tecnologia Ministeacuterio do DesenvolvimentoInduacutestria e Comeacutercio ExteriorMeio Ambiente Sauacutede e outros Fapesp Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa do estado de Satildeo Paulo Faps Fundaccedilotildees de Amparo existentes em 15 estados brasileiros EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria
812 A politica de CampT O Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia (MCT) foi criado em
1985 cabendo-lhe a coordenaccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos diferentes oacutergatildeos promotores do desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico como tambeacutem a elaboraccedilatildeo das poliacuteticas estrateacutegicas para o setor Para definir a nova poliacutetica esse Ministeacuterio juntamente com a Academia Brasileira de Ciecircncias promoveu em 2001 uma conferecircncia nacional que reuniu pesquisadores empresaacuterios teacutecnicos do setor puacuteblico e legisladores para discutirem os avanccedilos alcanccedilados e os obstaacuteculos a serem vencidos na implantaccedilatildeo de um efetivo sistema de ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo Os resultados desse trabalho estatildeo contidos no Livro Verde da CampT publicado em 2001 e no Livro Branco - Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo de junho de 2002 os quais apresentam os principais desafios bem como os objetivos e diretrizes estrateacutegicas para a aacuterea com projeccedilatildeo ateacute 2012
Os principais objetivos da nova poliacutetica nacional de desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico satildeo criar um ambiente favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo que contribua para a competitividade das empresas e o melhor aproveitamento da capacidade instalada em CTampI ampliar a capacidade de inovaccedilatildeo e expandir a base cientiacutefica e tecnoloacutegica aperfeiccediloar consolidar e modernizar o aparato institucional de CTampI promover a integraccedilatildeo de todas as regiotildees brasileiras para o esforccedilo nacional de desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico fortalecendo suas oportunidades e possibilidades de usufruir dos resultados alcanccedilados conquistar amplo apoio para essa poliacutetica e incorporar a dimensatildeo de ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo como elemento estrateacutegico da poliacutetica nacional de desenvolvimento (Livro Branco 2002 p36)
Para o alcance desses objetivos foram estabelecidas as seguintes diretrizes estrateacutegicas implantar um efetivo Sistema Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo promover a inovaccedilatildeo para aumentar a competitividade e a inserccedilatildeo internacional das empresas brasileiras ampliar de forma sustentada os investimentos em Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo expandir e modernizar o sistema de formaccedilatildeo de pessoal para Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo ampliar diversificar e consolidar a capacidade de pesquisa baacutesica no paiacutes modernizar e consolidar instituiccedilotildees e procedimentos de gestatildeo da poliacutetica de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo e os mecanismos de articulaccedilatildeo com as demais poliacuteticas puacuteblicas educar para a sociedade do conhecimento intensificar e explorar novas oportunidades da cooperaccedilatildeo internacional em Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo ampliar a dimensatildeo estrateacutegica das atividades de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (Idem p 49)
813 O MCT e os organismos vinculados A estrutura organizacional do MCT (ver Quadro 82) eacute
composta de oacutergatildeos de assistecircncia direta ao Ministro de Estado aleacutem de trecircs secretarias responsaacuteveis por poliacuteticas setoriais e uma secretaria de coordenaccedilatildeo das unidades de pesquisa Eacute tambeacutem assessorado por quatro oacutergatildeos colegiados de caraacuteter consultivo o Conselho Nacional de Ciecircncia e Tecnologia (CCT) o Conselho Nacional de Informaacutetica e Automaccedilatildeo (CONIN) a Comissatildeo Teacutecnica Nacional de Biosseguranccedila (CTNBio) e a Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo das Atividades de Metereologia Climatologia e Hidrologia (CMCH)
O CCT eacute integrado pelo Presidente da Repuacuteblica que o preside por oito Ministros de Estado (Ministros da Defesa do Desenvolvimento Induacutestria e Comeacutercio Exterior da Educaccedilatildeo da Fazenda da Integraccedilatildeo Nacional do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo e das Relaccedilotildees Exteriores) aleacutem do Ministro da Ciecircncia e Tecnologia (Secretaacuterio do Conselho) e oito representantes da comunidade cientiacutefica e do setor empresarial Esse Conselho eacute diretamente responsaacutevel pela assessoria ao Presidente da Repuacuteblica na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da poliacutetica nacional de desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico2
Sob a responsabilidade direta do MCT estatildeo duas grandes agecircncias federais fomentadoras a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) aleacutem de duas entidades recentemente a ele incorporadas a Agecircncia Espacial Brasileira (AEB) e a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEM) Ao mesmo Ministeacuterio tambeacutem estatildeo subordinadas 16 unidades de pesquisa voltadas para aacutereas especiacuteficas de conhecimento tais como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazocircnia (INPA) o Instituto de Matemaacutetica Pura e Aplicada (IMPA) o Laboratoacuterio Nacional de Astrofiacutesica (LNA) dentre outras (ver Quadro 82) Essas unidades de pesquisa agora coordenadas por uma mesma secretaria tiveram a sua missatildeo institucional submetida a um processo de reavaliaccedilatildeo A outra grande mudanccedila ocorrida na estrutura do MCT em 2001 foi a criaccedilatildeo do Centro de Gestatildeo e Estudos Estrateacutegicos para realizar estudos estrateacutegicos de caraacuteter prospectivo na aacuterea de CampT e avaliar os impactos de programas e projetos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos
2 Nesse intuito jaacute desenvolveu os seguintes estudos como subsiacutedios para a elaboraccedilatildeo das poliacuteticas de CampT Situaccedilatildeo Atual da Ciecircncia e da Tecnologia no Brasil (1997) e Formaccedilatildeo da Sociedade da Informaccedilatildeo no Brasil (1998)
Quadro 82 Estrutura organizacional do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia (MCT)
814 CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico Criado em 1951 e transformado em fundaccedilatildeo vinte trecircs anos
depois no ano de 1974 o CNPq constitui-se na agecircncia de fomento que oferece a maior diversidade de modalidades de apoio agrave ciecircncia e agrave tecnologia no paiacutes Sua esfera de atuaccedilatildeo foi ampliada recentemente com a possibilidade de mobilizar recursos provenientes de outros Ministeacuterios e dos Fundos Setoriais aliada agrave responsabilidade pela coordenaccedilatildeoexecuccedilatildeo de uma seacuterie de programas importantes dentre eles o PADCT3 o Pronex4e o Milecircnio5 O CNPq atua sob duas formas principais o fomento e a formaccedilatildeo de recursos humanos qualificados para a pesquisa Na primeira categoria a agecircncia atua fundamentalmente sob a forma de programas que se classificam em baacutesicos e especiais Os programas baacutesicos destinam-se ao atendimento das demandas nas diversas aacutereas do conhecimento mediante criteacuterios de meacuterito ou tambeacutem de acordo com as prioridades de investimento estabelecidas pelo oacutergatildeo Os programas especiais atendem a aacutereas consideradas estrateacutegicas por meio de mecanismos de induccedilatildeo da articulaccedilatildeo interinstitucional e da incorporaccedilatildeo de criteacuterios relevantes Desde o ano de 2000 os investimentos do CNPq nesses programas tecircm sido realizados em consonacircncia com o Programa Plurianual de Governo (PPA) Em 2001 foram executados 10 programas de acordo com o PPA e mais quatro programas pertencentes a outros ministeacuterios
3 Criado em 1984 com o objetivo de ampliar o apoio financeiro agrave pesquisa esse programa constitui-se hoje numa fonte importante de recursos agrave investigaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica 4 O Programa de Apoio a Nuacutecleos de Excelecircncia - PRONEX criado em 1996 tem como objetivo a consolidaccedilatildeo do processo de desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico por meio do apoio a nuacutecleos de pesquisadores com comprovada competecircncia teacutecnico-cientiacutefica e tradiccedilatildeo na sua aacuterea de atuaccedilatildeoAteacute o momento (Janeiro de 2002) 206 grupos foram selecionados (80 deles na aacuterea da Ciecircncia da Vida 55 nas Ciecircncias Exatas 24 nas Ciecircncias Humanas e 47 na aacuterea de Tecnologia) oriundos de 14 estados brasileiros envolvendo um total de 40 instituiccedilotildees de pesquisa
5 O Programa Institutos do Milecircnio (MSI) eacute inovador criado em 1998 pelo MCT em conjunto com o CNPq e gerenciado pelo Grupo Consultivo de Ciecircncia e Tecnologia(GCCT) do PADCT III O objetivo principal do programa eacute aumentar a competecircncia cientiacutefica brasileira em aacutereas importantes da ciecircncia e tecnologia mediante o apoio e capacitaccedilatildeo de centros de pesquisa e laboratoacuterios de alta qualidade cientiacutefica eou atuantes em aacutereas estrateacutegicas para o desenvolvimento do paiacutes Os institutos apoiados pelo Programa dividem-se em 2 tipos Grupo 1 - Institutos com excepcional niacutevel cientiacutefico e tecnoloacutegico dentro do qual seratildeo apoiados 20 projetos e Grupo 2 - Institutos que atuam em aacutereas estrateacutegicas (Ciecircncias do Mar Ciecircncias do Amazonas Ciecircncias do Semi-aacuterido) A operacionalizaccedilatildeo do programa prevecirc a articulaccedilatildeo de redes cientiacuteficas e tecnoloacutegicas e a integraccedilatildeo com centros internacionais de pesquisa o estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica a promoccedilatildeo de projetos inter e multidisciplinares e a desconcentraccedilatildeo do conhecimento em benefiacutecio das regiotildees brasileiras com menor desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico (wwwmclgovbr)
O investimento na formaccedilatildeo qualificada de recursos humanos para a pesquisa daacute-se principalmente mediante a concessatildeo de bolsas de diversas modalidades (ver dados no item investimento em ciecircncia e tecnologia)
no paiacutes bull iniciaccedilatildeo agrave pesquisa cientiacutefica bull formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo de pesquisadores (estaacutegio
especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento mestrado doutorado e poacutes-doutorado)
bull bolsas de estiacutemulo agrave pesquisa (produtividade em pesquisa desenvolvimento cientiacutefico e regional receacutem-doutor pesquisador visitante pesquisador estrangeiro desenvolvimento de gestatildeo institucional especialista visitante institucional e apoio teacutecnico)
bull bolsas de desenvolvimento tecnoloacutegico empresarial
no exterior bull bolsas de aperfeiccediloamento estaacutegioespecializaccedilatildeo doutorado
doutorado sanduiacuteche poacutes-doutorado estaacutegio secircnior e convecircnios e apoios institucionais
815 FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos como agecircncia federal criada em marccedilo de 1965 a FINEP foi
constituiacuteda inicialmente como um fundo - o Fundo de Financiamento de Estudos e Projetos e Programas Em 1969 com a criaccedilatildeo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (FNDCT) ela passou a ser a sua secretaria executiva oficial Nesse periacuteodo a FINEP exerceu um importante papel no fomento da pesquisa acadecircmica estimulando a implantaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da pesquisa nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do apoio dado a grupos e instituiccedilotildees de pesquisa
Em 1973 essa agecircncia passou a ser tambeacutem um instrumento de incentivo ao desenvolvimento tecnoloacutegico empresarial Entretanto somente nos anos 90 passou a ter seu papel completamente redefinido deixando de apoiar a pesquisa acadecircmica para ser a agecircncia federal da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica favorecendo principalmente a produccedilatildeo de novas tecnologias em empresas e outras instituiccedilotildees que investem em pesquisa e desenvolvimento
Na promoccedilatildeo do desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico a FINEP tem buscado articular diferentes instrumentos na forma de concessatildeo de bolsas apoio agrave pesquisa financiamento em condiccedilotildees adequadas ao desenvolvimento tecnoloacutegico e inovativo aportes de capital de risco incentivos fiscais e creacutedito com participaccedilatildeo nos resultados6
6 wwwfmepgovbr Relatoacuterio de gestatildeo 2001
Atualmente as operaccedilotildees da FINEP satildeo organizadas com base em 3 eixos operacionais
- fomento agrave inovaccedilatildeo em grandes empresas e empresas liacutederes - apoio agrave inovaccedilatildeo e agrave difusatildeo tecnoloacutegica em arranjos produtivos locais e - apoio a instituiccedilotildees de pesquisa e a empresas de base tecnoloacutegica
816 Outros organismos de apoio agraves atividades de CampT Vaacuterios organismos natildeo vinculados diretamente ao MCT tambeacutem
integram o complexo nacional de CampT Em niacutevel federal a Fundaccedilatildeo Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento
de Pessoal de Niacutevel Superior (CAPES) oacutergatildeo vinculado ao MEC eacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da poliacutetica de poacutes-graduaccedilatildeo mantendo o maior programa de bolsas de mestrado e doutorado no paiacutes
As principais linhas de atuaccedilatildeo dessa entidade satildeo
- A concessatildeo de bolsas no paiacutes e no exterior - Fomento agrave investigaccedilatildeo por meio do apoio a eventos cientiacuteficos tecnoloacutegicos e culturais de curta duraccedilatildeo no paiacutes promovidos por associaccedilotildees e sociedades cientiacuteficas bem como de apoio agrave apresentaccedilatildeo de trabalhos de professores e pesquisadores doutores em eventos no exterior - Avaliaccedilatildeo dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo residecircncia meacutedica e administraccedilatildeo - A execuccedilatildeo do PADCT - A cooperaccedilatildeo internacional
Da mesma forma fazem parte desse complexo de CampT as grandes universidades principalmente as federais que concentram volume consideraacutevel de grupos de pesquisa e laboratoacuterios e as fundaccedilotildees universitaacuterias a elas vinculadas No acircmbito federal existem os centros de pesquisa das maiores empresas estatais - em aeronaacuteutica e espaccedilo telecomunicaccedilotildees energia exploraccedilatildeo de petroacuteleo e petroquiacutemica agropecuaacuteria sauacutede dentre outros tais como a Petrobraacutes a Eletrobraacutes a Embraer e a EMBRAPA
Em niacutevel estadual existem as Secretarias de Ciecircncia e Tecnologia em vaacuterios estados brasileiros e agecircncias fomentadoras em 15 deles - as Fundaccedilotildees de Amparo agrave Pesquisa - sendo as mais expressivas a de Satildeo Paulo Rio Grande do Sul Minas Gerais e Rio de Janeiro Existem
ainda os conselhos e instituiccedilotildees tecnoloacutegicas atuando em vaacuterios estados sobretudo nas aacutereas de sauacutede e agricultura
Por fim tem-se no acircmbito do setor privado institutos e centros de pesquisa e empresas privadas que desenvolvem atividades de pesquisa e desenvolvimento alguns deles associados agrave Associaccedilatildeo Brasileira de Institutos de Pesquisa Tecnoloacutegicos (ABIPTI) ou agrave Associaccedilatildeo Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Industriais (ANPEI) como a USIMINAS o Instituto Mauaacute de Tecnologia a Petroquiacutemica do Sul e a Sadia dentre outros
82 O fomento agraves atividades de CampT
821 instrumentos e mecanismos de apoio O apoio ao desenvolvimento das atividades de CampT e de
formaccedilatildeo de recursos humanos daacute-se mediante um conjunto de instrumentos e de mecanismos coordenados pelas agecircncias de fomento Os instrumentos satildeo
- Bolsas de apoio agraves atividades de pesquisa distinguindo-se em iniciaccedilatildeo cientiacutefica apoio teacutecnico bolsas produtividade para o pesquisador aleacutem das bolsas de formaccedilatildeo poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) e poacutes-doutorado - Recursos financeiros de apoio a projetos de pesquisa - Os mecanismos e procedimentos da execuccedilatildeo do fomento dividem-se em - Editais (publicaccedilatildeo dos regulamentos da participaccedilatildeo no diaacuterio oficial) - Cronograma com calendaacuterio afixado pelas agecircncias para apresentaccedilatildeo de projetos - Fluxo contiacutenuo (o chamado atendimento de balcatildeo com entrada contiacutenua de pedidos de apoio)
822 Origem dos recursos Os recursos financeiros que datildeo suporte agraves atividades de CampT
provecircm das seguintes fontes
- Orccedilamentaacuterios originaacuterios do Tesouro Nacional que compotildeem os orccedilamentos ordinaacuterios das agecircncias - Recursos oriundos de Fundos provenientes de recursos orccedilamentaacuterios mas principalmente de recursos extraordinaacuterios Exemplo FNDCT PADCT e os Fundos Setoriais - Recursos privados originaacuterios do investimento de empresas privadas
A grande expansatildeo do complexo de ciecircncia e tecnologia brasileiro ocorreu na deacutecada de 1970 quando as poliacuteticas para esse setor surgiram mais explicitamente como objeto da poliacutetica desenvolvimentista do Estado O modelo de desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico integrava-se assim aos planos estrateacutegicos econocircmicos do governo cuja principal diretriz era a poliacutetica de auto-suficiecircncia industrial mediante a construccedilatildeo de um parque cientiacutefico e tecnoloacutegico avanccedilado7
Muito embora as principais agecircncias de fomento tenham sido criadas na deacutecada de 1950 (como o CNPq e a CAPES) somente a partir da deacutecada de 1970 satildeo criados os principais instrumentos e programas que instalaram e consolidaram uma base cientiacutefica e tecnoloacutegica no paiacutes
A criaccedilatildeo de uma estrutura de financiamento proacutepria para a ciecircncia e tecnologia daacute-se inicialmente com a criaccedilatildeo do Fundo Nacional de Tecnologia (FND) com investimentos do BNDES o qual mais tarde foi substituiacutedo pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciecircncia e da Tecnologia (FNDCT) que passou a fazer parte do orccedilamento federal
Aleacutem dos recursos orccedilamentaacuterios do Tesouro compunham esse Fundo os recursos provenientes dos incentivos fiscais empreacutestimos de instituiccedilotildees financeiras e outras entidades contribuiccedilotildees e doaccedilotildees de entidades puacuteblicas e privadas aleacutem de recursos de diferentes fontes (art 2o do Decreto-Lei ndeg 719 de 310769) A responsabilidade pela gestatildeo de tais recursos coube agrave FINEP
O FNDCT foi praticamente a uacutenica fonte de financiamento agrave ciecircncia e tecnologia no Brasil nos anos 70 tendo contribuiacutedo sobremaneira para a institucionalizaccedilatildeo da pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica especialmente no campo da poacutes-graduaccedilatildeo
Entre os anos 1980 e 1990 as atividades de CampT viveram um momento de crise face agraves instabilidades orccedilamentaacuterias para o setor como tambeacutem agrave crescente burocratizaccedilatildeo que caracterizou o funcionamento das mais importantes agecircncias e oacutergatildeos de fomento aleacutem da ausecircncia de uma poliacutetica mais especiacutefica para esse campo com isso o papel de agente financiador do FNDCT ficou bastante reduzido
Em 1984 foi criado o 1ordm Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (PADCT) como um meio de ampliar o apoio financeiro agrave pesquisa e de racionalizar o sistema de financiamento (Guimaratildees 1994)
7 Alguns autores indicam contradiccedilotildees na articulaccedilatildeo entre a poliacutetica governamental do periacuteodo e a poliacutetica cientiacutefica e tecnoloacutegica De forma que a auto-suficiecircncia nacional em termos tecnoloacutegicos soacute foi realmente incentivada nesse periacuteodo em setores especiacuteficos como a microeletrocircnica Contudo a vinculaccedilatildeo entre essas duas poliacuteticas acrescidos alguns fatores como uma base fiscal em expansatildeo e o apoio da comunidade cientiacutefica constituiacuteram-se em aspectos importantes na expansatildeo do parque cientiacutefico e tecnoloacutegico na deacutecada de 70 (Schwartzaman 1993)
Inicialmente planejado como uma fonte complementar de recursos agrave investigaccedilatildeo em CampT o referido Programa consolidou-se como um instrumento importante na garantia de um patamar necessaacuterio de investimentos no campo cientiacutefico e tecnoloacutegico Tanto assim que hoje representa uma das principais fontes de recursos ao fomento nessa aacuterea
Os recursos do PADCT satildeo co-financiados pelo Banco MundialBIRD mediante realizaccedilatildeo de trecircs acordos de empreacutestimo financeiro entre esse oacutergatildeo e o governo brasileiro A cada um desses acordos fumados corresponde uma fase especiacutefica do programa (Quadro 81)
Os PADCT I e II financiaram um total de 4500 projetos representando um investimento final de US$ 470 milhotildees de doacutelares Quanto aos recursos do PADCT III resultantes da renovaccedilatildeo do programa em 1998 o orccedilamento estimado gira em torno de US$ 300 milhotildees de doacutelares - metade deles financiada pelo BIRD e o restante pelo Tesouro do governo brasileiro O PADCT III eacute coordenado pela Secretaria de Coordenaccedilatildeo e Gerenciamento SGC do MCT que tem entre outras atribuiccedilotildees a articulaccedilatildeo entre os seus oacutergatildeos executores -CNPq CAPES e FINEP - agecircncias responsaacuteveis pela contrataccedilatildeo gestatildeo financeira acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos projetos do programa Divide-se hoje em 3 componentes o de Ciecircncia e Tecnologia CCT que atua no financiamento de projetos de PampD e de formaccedilatildeo de recursos humanos o de Desenvolvimento TecnoloacutegicoCDT com a promoccedilatildeo do desenvolvimento tecnoloacutegico das empresas e o aumento dos investimentos privados em CampT e o de Suporte SetorialCSS com a promoccedilatildeo e financiamento de atividades voltadas para a prestaccedilatildeo de serviccedilos (Reforma e Aperfeiccediloamento do setor de suporte teacutecnico e financiamento agraves accedilotildees relativas agrave tecnologia industrial baacutesica - TIB)
823 Os Fundos Setoriais um novo modelo de financiamento A atual poliacutetica brasileira de desenvolvimento cientiacutefico e
tecnoloacutegico estaacute alicerccedilada em um novo modelo de financiamento os Fundos Setoriais criados com o objetivo de contribuir para a formaccedilatildeo de uma poliacutetica nacional de CampT de longo prazo Visam a ampliar e fortalecer dois grandes esforccedilos incentivar o desenvolvimento tecnoloacutegico empresarial (um dos pontos centrais da agenda de CT ampI) e oferecer um novo padratildeo de financiamento adequado agraves necessidades de investimentos em CT ampI inclusive com novas fontes de recursos
Os Fundos Setoriais surgiram no acircmbito do processo de privatizaccedilatildeo e desregulamentaccedilatildeo das atividades de infra-estrutura no paiacutes sendo oriundos de contribuiccedilotildees incidentes sobre o faturamento de empresas eou sobre o resultado da exploraccedilatildeo de recursos naturais pertencentes agrave Uniatildeo
Hoje mais do que nunca existe a consciecircncia da necessidade de haver novas fontes de financiamento que nao as dependentes do Tesouro Nacional para promover o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico Os Fundos Setoriais passam a compor uma nova fonte de recursos no campo da CampT originaacuteria basicamente de receitas fiscais adicionais resultantes de processos de concessotildees em determinados setores assim como da contribuiccedilatildeo de empresas privadas face ao imposto de renda sobre royalites e de licenccedilas autorizaccedilotildees e parcelas das receitas das empresas beneficiadas com incentivos fiscais
Os recursos dos fundos setoriais sao alocados no FNDCT operado pela FINEP e satildeo orientados por diretrizes e planos anuais de investimentos definidos pelos Comitecircs Gestores Existem hoje 14 Fundos Setoriais
- CT-PETRO - Fundo de Petroacuteleo e Gaacutes Natural - CT-INFRA - Fundo de Infra-estrutura - CT-ENERG - Fundo de Energia - CT-H1DRO - Fundo de Recursos Hiacutedricos - CT-TRANSPO - Fundo de Transportes - CT-MINERAL - Fundo Setorial de Recursos Minerais - VERDE-AMARELO - Interaccedilatildeo Universidade Empresa - CT-ESPACIAL - Fundo Espacial de Ciecircncia e Tecnologia - CT-INFO - Fundo de Tecnologia da Informaccedilatildeo - FUNTTEL - Fundo para o Desenvolvimento Tecnoloacutegico
das Telecomunicaccedilotildees - CT-Biotecnologia - CT-Agronegoacutecio - CT-Aeronaacuteutico - CT-Sauacutede
Os quatorze fundos setoriais atualmente em funcionamento (com exceccedilatildeo do Fundo para o Desenvolvimento Tecnoloacutegico das Telecomunicaccedilotildees) passam a compor o antigo FNDCT com os novos recursos provenientes dos fundos setoriais o FNDCT passa novamente a assumir uma importacircncia como agente financiador no sistema de CampT contando agora com recursos estaacuteveis natildeo sujeitos a cortes orccedilamentaacuterios
A poliacutetica de fomento dos Fundos eacute estabelecida pelos comitecircs gestores integrados compostos por representantes do MCT dos demais ministeacuterios de agecircncias reguladoras setoriais da comunidade cientiacutefica e da iniciativa privada A Secretaria Executiva do FNDCT - FINEP -
exerce a funccedilatildeo de agente teacutecnico-operacional e financeiro dos fundos cabendo-lhe as seguintes atribuiccedilotildees
- subsidiar o Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia na elaboraccedilatildeo dos documentos relativos ao acompanhamento agrave avaliaccedilatildeo anual e agrave elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano Plurianual de Investimentos a serem submetidos ao Comitecirc
- aplicar os recursos do FNDCT em conformidade com o Manual Operativo
- constituir comitecircs teacutecnicos com a finalidade de analisar e opinar sobre projetos de amparo agrave pesquisa cientiacutefica e ao desenvolvimento tecnoloacutegico
- solicitar sempre que necessaacuterio apoio teacutecnico de representantes das agecircncias governamentais
- elaborar o Manual Operativo para apreciaccedilatildeo dos Comitecircs Gestores e posterior aprovaccedilatildeo pelo Ministro de Ciecircncia e Tecnologia
- coordenar os trabalhos de preacute-qualificaccedilatildeo das operaccedilotildees elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos editais de convocaccedilatildeo de propostas seleccedilatildeo e contrataccedilatildeo de consultores ad hoc nos termos definidos pelo Manual Operativo
- convocar os comitecircs teacutecnicos - acompanhar e avaliar as operaccedilotildees contratadas com recursos
do FNDCT - divulgar dados sobre os fundos bem como prestar as
informaccedilotildees que vierem a ser solicitadas pelos poderes competentes sobre a aplicaccedilatildeo dos recursos
Entre as diretrizes baacutesicas dos Fundos Setoriais estatildeo a desconcentraccedilatildeo regional das atividades de CampT e uma maior integraccedilatildeo entre os diversos atores do sistema Para tanto estaacute prevista a aplicaccedilatildeo de 20 dos recursos totais dos Fundos na implantaccedilatildeo recuperaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo da infra-estrutura das instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino superior e pesquisa8 (por meio do CT-INFRA) e 30 desses nas regiotildees Norte Nordeste e Centro-Oeste menos desenvolvidas no acircmbito cientiacutefico e tecnoloacutegico
8 O CT-Infra foi instituiacutedo pela Lei no 10197 de 14022001 Aleacutem das Instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino superior e pesquisa tambeacutem podem receber recursos desse Fundo as organizaccedilotildees sociais que desenvolvam atividades de pesquisa cientiacutefica e que tenbam firmado contrato de gestatildeo com o MCT ou com o MEC (wwwfinepgovbrfundos_setoriais ctJnfra_publico_alvoasp)
Segundo informaccedilotildees divulgadas pelo governo brasileiro essa nova fonte deveraacute gerar um acreacutescimo anual de R$ 1 bilhatildeo de reais ao orccedilamento federal de fomento agrave ciecircncia e tecnologia Dados atuais mostram contudo que do orccedilamento do FNDCT de R$725 milhotildees em 2001 composto basicamente por recursos oriundos dos Fundos apenas R$3343 milhotildees foram executados e desses R$3141 milhotildees liberados para a realizaccedilatildeo de convecircnios (wwwfinepgovbrRelatorio de Gestatildeo2001)
824 Investimentos em Ciecircncia e Tecnologia Em 1999 o percentual de investimentos em CampT no Brasil
correspondia a cerca de 135 do PIB e o investimento em PampD a 087 Os gastos em CampT em relaccedilatildeo ao PIB satildeo portanto ainda muito pequenos se comparados aos dos paiacuteses que mais investem na aacuterea e cujos dispendios giram em torno de 2 a 3 do seu respectivo produto interno bruto
A maior parte dos recursos destinados agrave promoccedilatildeo de atividades de CampT provecircm do governo federal que no ano de 1999 aplicou R$27 bilhotildees tendo sido o responsaacutevel por mais de 60 dos investimentos na aacuterea Tais recursos satildeo alocados entre os ministeacuterios que investem em CampT seja diretamente ou via empresas e instituiccedilotildees a eles vinculados O MCT recebeu a maior parte dos recursos em 1999 (477) sendo o restante distribuiacutedo entre os Ministeacuterios da Educaccedilatildeo (208) da Agricultura (189) Desenvolvimento Induacutestria e Comeacutercio Exterior (38) Sauacutede (27) Meio Ambiente (22) e outros (39) (Graacutefico 81)
Graacutefico 81 MCT Recursos do Governo Federal aplicados em Ciecircncia e
Tecnologia (CampT) segundo Ministeacuterios (Brasil 1999)
Fonte MCTLivro Verde 2001
Nos dados da Tabela 81 venfica-se que na ultima deacutecada os dispendios realizados pelo governo federal sofreram grandes oscilaccedilotildees apresentando aumento significativo entre os anos de 1992 a 1996 e um decreacutescimo no periodo de 1997 a 1999 Tais investimentos demonstraram sinais de recuperaccedilatildeo voltando a crescemos anos seguintes (2000-2001) em decorrecircncia da criaccedilatildeo dos Fundos Setoriais Relativamente aos investimentos por modalidade de atividades de CampT nota-se uma priorizaccedilatildeo dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento uma modalidade que ao longo do periacuteodo considerado sempre recebeu maior quantidade de recursos
Tabela 81 MCT Recursos do Governo Federal aplicados em Ciecircncia e
Tecnologia (CampT) por modalidade (Brasil 1991-2001)
Ano
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Valor Total
26625868
19652132
24725599
31597437
32453337
33556680
30753906
27751576
27533136
28066943
39870228
Pesquisas e Desenvolvimento (PampD)
Valor
13372311
10352102
14475469
20717091
21493563
20623043
18556000
15552135
15856276
-
-
502
527
585
656
662
615
603
560
576
-
-
Atividades Cientiacuteficas e Teacutecnicas Correlatas (ACTC)
Valor
13253557
9300030
10250130
10880346
10959774
12933637
12197906
12199441
11676860
-
-
498
473
415
344
338
385
397
440
424
-
-Fonie Sistema de Administraccedilatildeo Financeira do Governo Federal (Siafi) Extraccedilatildeo especial realizada pelo Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (Serpro) Elaboraccedilatildeo Coordenaccedilatildeo de Estatiacutesticas e Indicadores - Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia Notas valores atualizados pelo IGP - Dl da Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas Para a atualizaccedilatildeo monetaacuteria levou-se em conta a execuccedilatildeo mensal dos recursos orccedilamentaacuterios cujos valores a preccedilos de 1999 foram acumulados anualmente para compor esses indicadores As informaccedilotildees para 1999 e anos posteriores natildeo satildeo estritamente comparaacuteveis com as demais tendo em vista que a partir daquele ano foram incorporadas ao Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia instituiccedilotildees anteriormente subordinadas ao Ministeacuterio Extraordinaacuterio de Programas Especiais (1) Valores a preccedilos correntes de 2000 (2) Informaccedilotildees obtidas na Lei Orccedilamentaacuteria para 2001 Valores correntes
O Ministeacuterio da Ciecircncia e da Tecnologia como oacutergatildeo coordenador do complexo de atividades de CampT no paiacutes eacute o principal canal de investimento absorvendo a maior parte dos recursos do governo federal destinados ao setor Entre os anos de 1991 e 1998 o MCT investiu
aproximadamente um bilhatildeo de reais ao ano em ciecircncia e tecnologia A partir de 2000 observa-se um aumento consideraacutevel no niacutevel de investimento decorrente em grande parte da inclusatildeo no orccedilamento de recursos provenientes dos fundos setoriais e de outra da incorporaccedilatildeo de instituiccedilotildees anteriormente subordinadas a outros ministeacuterios
Graacutefico 82 Recursos do Governo Federal aplicados em Ciecircncia e Tecnologia (CampT) pelo Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia Brasil1991-2001
Fonte Sistema Integrado de Administraccedilatildeo Financeira do Governo Federal (Siafi) Extraccedilatildeo especial realizada pelo Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (Serpro) Elaboraccedilatildeo Coordenaccedilatildeo de Estatiacutesticas e Indicadores - Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia Notas Valores monetaacuterios expressos em R$ 1000000 de 1999 atualizados pelo iacutendice Geral de Preccedilos - Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas (FGV) Para a atualizaccedilatildeo monetaacuteria levou-se em conta a execuccedilatildeo mensal dos recursos orccedilamentaacuterios cujos valores foram atualizados mensalmente para preccedilos meacutedios de 1999 e acumulados anualmente
1) Informaccedilotildees obtidas no Balanccedilo Geral da Uniatildeo de 2000 Valores correntes 2) Informaccedilotildees obtidas na Lei Orccedilamentaacuteria para 2001 Valores Correntes
Entre as principais agecircncias de fomento agrave pesquisa e formaccedilatildeo de recursos humanos estatildeo o CNPq e a FINEP ligados ao MCT e a CAPES ligada ao MEC
O desembolso com bolsas de estudo e pesquisa continua sendo a principal fonte de aplicaccedilatildeo e o mais importante meio de operacionalizaccedilatildeo das atividades do CNPq Em 2001 703 dos gastos do CNPq nas duas linhas baacutesicas de atuaccedilatildeo foram destinados aos dispendios com bolsas Desde 1995 observa-se uma niacutetida reduccedilatildeo no financiamento desse item resultante da queda no volume total dos recursos aplicados pela agecircncia que vecircm decrescendo desde o ano de 1994 passando de um total de R$ 8467 milhotildees nesse ano para R$ 5454 milhotildees em 2000 Em 2001 esse volume voltou a crescer apresentando
um aumento de 88 em relaccedilatildeo ao ano anterior (Tabela 82) Por outro lado os recursos destinados agraves atividade de fomento
vecircm crescendo nos uacuteltimos dois anos (2000 e 2001 ) dos recursos aplicados em bolsas e fomento a participaccedilatildeo deste uacuteltimo elevou-se de 113 em 1999 para 297 em 2001 Tal aumento decorre especialmente de dois fatores o aporte de recursos oriundos dos fundos setoriais e a execuccedilatildeo de novos programas como o Pronex e os Institutos do Milecircnio
Tabela 82 CNPq Investimentos realizados em bolsas e no fomento
agrave pesquisa-19902001
Ano
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001(3)
Bolsas no Pais ( 1 )
RS
252632
273414
265293
344480
670774
720560
662856
603227
503515
434629
383816
377208
Part
5S3
nd
nd
nd
792
827
821
809
846
785
704
636
Bolsas no Exterior ( 1 ) RS
86948
113516
167959
128096
96568
85739
65747
46637
37605
56652
48805
40007
Pan
201
nd
nd
nd
114
98
81
63
63
102
89
67
Subtotal
RS
339580
386929
433252
472577
767342
806298
728603
649865
541120
491281
432622
417215
Pan
783
nd
nd
nd
906
9 2 5
903
872
909
887
793
703
Fomento agrave Pesquisa (2)
RS
93894
nd
nd
nd
79399
64939
78395
95470
54367
62696
112792
176097
Partdego
217
nd
nd
nd
94
75
97
128
91
113
207
297
Total
RS
433474
nd
nd
nd
846740
871237
806998
745334
595487
553978
545413
593312
Part
03
nd
nd
nd
nd
2 9
-74
-76
-201
-70
-15
88
Fonte CNPqDADAEI(dados primaacuterios obtidos do Sistema Gerencial de Fomento - SIGEF) ( DRelat_AtTotba_94-01 ) Notas A partir de 1997 estatildeo computados os recursos referentes a convecircnios e apoios institucionais Fonte Tesouro da Uniatildeo Inclui recursos dos fundos setoriais em 2000 e 2001 As concessotildees operacionalizadas pelo sistema de fluxo contiacutenuo foram consideradas no fomento agrave pesquisa () 1990-00 valores corrigidos para preccedilos meacutedios de 2001 pelo IGP-DI 2001 valores correntes (1) Recursos relativos agraves folhas de pagamento de janeiro a dezembro (mecircs de competecircncia) de cada ano (2) Recursos pagos no exerciacutecio (mesmo que empenhados em exerciacutecio anteriores) atraveacutes das Solicitaccedilotildees de Liberaccedilatildeo de Recursos - SLRs (3) Dados preliminares
O histoacuterico da evoluccedilatildeo dos dispendios realizados pela CAPES ( 1995 a 2002) revela um crescimento dos investimentos os quais passaram de aproximadamente RS 418 milhotildees em 1995 para cerca de RS 516 milhotildees em 2002 Desses recursos mais de 80 foram destinados agrave
formaccedilatildeo de recursos humanos mediante o programa de bolsas de estudos (Graacutefico 84) O restante dos recursos foi aplicado no fomento agraves atividades dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo
Graacutefico 83 CAPES Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Despesa Realizada - 1995-2002
(em R$ milhotildees correntes)
Fonte wwwcapesgovbr
Graacutefico 84 CAPES Investimentos realizados em Bolsas - 1995-2002
(em R$ milhotildees correntes)
Fonte wwwcapesgovbr
Outra fonte de financiamento agraves atividades de CampT satildeo os recursos provenientes dos governos estaduais cujos investimentos no setor tecircm girado em terno de 1 bilhatildeo de reais desde 1996 A distribuiccedilatildeo desses recursos por regiatildeo revela uma disparidade nos investimentos a
maior parte provem da regiatildeo Sudeste que sozinha respondeu por 733 do total aplicado em 2000 sendo o estado de Satildeo Paulo o responsaacutevel pela maior parte dos recursos Aleacutem da distribuiccedilatildeo fortemente desigual dos investimentos tem-se ainda uma expressiva oscilaccedilatildeo nos dispendios realizados no desenvolvimento de atividades cientiacuteficas e tecnoloacutegicas pelas regiotildees com frequumlentes decreacutescimos e elevaccedilotildees no periacuteodo analisado (Tabela 83)
Tabela 83 Recursos dos Governos Estaduais aplicados em Ciecircncia
e Tecnologia (CampT) Brasil1990-2000
Grandes Regiotildees e
Unidades da Federaccedilatildeo
Total
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
1990
663674
24006
70392
425432
115161
28662
1991
867037
24057
119909
631572
78909
12589
1992
832479
3187
69765
582444
131863
45220
1993
1007302
10031
80238
776730
106554
33749
1994
971864
15599
85055
632921
160818
77470
1995
886068
3527
93939
483404
255069
50129
1996
1106826
2015
99391
741197
222700
41522
1997
1209840
8545
127838
793088
239903
40466
1998
1203473
9807
139576
784414
231780
37895
1999
1125153
6643
97663
832332
158102
30413
2000
1036640
23106
68401
759926
152513
32694
Fonte Balanccedilos Gerais dos Estados e levantamentos realizados pelas Secretarias Estaduais de Ciecircncia e Tecnologia ou instituiccedilotildees afins Elaboraccedilatildeo Coordenaccedilatildeo de Estatiacutesticas e Indicadores - Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia Notas Valores monetaacuterios expressos em R$ 1000 de 1999 atualizados pelo iacutendice Geral de Preccedilos - Disponibilidade Interna - IGP-DI - (meacutedias anuais) da Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas (FGV) (1) Em 2000 dados preliminares
As Fundaccedilotildees de Amparo agrave Pesquisa de acircmbito regional (FAPS) apoiam financeiramente projetos de pesquisa ensino e extensatildeo apresentados por pesquisadores das universidades e centros de pesquisa pertencentes aos respectivos estados Aleacutem disso tambeacutem promovem financeiramente a realizaccedilatildeo de eventos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos a capacitaccedilatildeo de recursos humanos a realizaccedilatildeo de trabalhos cientiacuteficos culturais e artiacutesticos bem como projetos de desenvolvimento institucional cientiacutefico e tecnoloacutegico das instituiccedilotildees puacuteblicas
Natildeo existem dados agregados relativos ao volume de recursos aplicados por todas as FAPS Apresenta-se a seguir dados referentes agrave evoluccedilatildeo dos dispendios realizados pela FAPESP a FAP mais atuante no Brasil No periacuteodo de 1995 a 1998 a FAPESP realizou um investimento meacutedio de U$ 219 milhotildees em instituiccedilotildees universidades e empresas que desenvolvem pesquisa Nesse periacuteodo a maior parte dos recursos da agecircncia foi destinada agraves universidades estaduais paulistas que concentram grande nuacutemero de pesquisadores e grupos de pesquisas (ver Tabela 84)
Tabela 84 FAPESP Dispecircndio e execuccedilatildeo da pesquisa no Estado de Satildeo Paulo por fonte de recursos e perfil institucional dos usuaacuterios (1995-1998)
Em USS 1000 de 1998
Setor de execuccedilatildeo
Setor Puacuteblico Institutos Pesquisa Federais
Institutos Pesquisa Estaduais Universidades Federais
Universidades Estaduais
Outras instituiccedilotildees Puacuteblicas
Setor Privado
Universidades Privadas
Outras Inst s fins lucrativos
Empresas (1)
Pessoas fiacutesicas Outros(2)
Total s Total
1995
us$ 230437
13183
20541
196713
-
9252
6448
168
2637
-
239689
-
961
55
86
821
-
39 27
01
11 --
100
150
1996
US$ 213590
11559
23185
178845
-
9134
5613
267
3252
-bull
222721
961
55
86
S21
-
39
27
01
11 --
100
141
1997
US$ 219241
15773
26637
176505
326
13400
7863
395
3583 1559
-232641
-
942
68
115 759
01
58
34
02
15
07
-100 138
1998
US$ 214125
15247
-
23363 175394
121
18473
9920
439
3946
4167
13869 246467
-
869
62
-
95
712
00
75
40
02
18 17
56
100 163
Para a FAPESP a categoria universidades federais engloba na verdade aleacutem das IES institutos de pesquisa federais O mesmo ocorre com a categoria universidades privadas que engloba aleacutem das IES instituiccedilotildees privadas de pesquisa 11 ) Trata-se de recursos captados pelas empresas no setor puacuteblico Natildeo incluem incentivos fiscais nem recursos proacuteprios das empresas em PampD ou PampDampE (2) No caso do CNPq corresponde a bolsas no exterior e da FAPESP a recursos liberados e natildeo alocados Fonte Ipen Inpe ITI CPqD Embrapa UFSCar Secretaria da Fazenda do Estado de Satildeo Paulo IPT USP Unicamp Unesp CNPq FINEP FAPESP (1995 1996 1997 e 1998a b) MCT (1997 e 1998) Salles-Filho et ai (2000) Mello (2000) CAPES (2000) Elaboraccedilatildeo equipe de pesquisa (GeopiUnicamp)
Em 1998 as empresas privadas brasileiras responderam por 357 dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento percentual de gastos que coloca o paiacutes agrave frente de paiacuteses como o Meacutexico e Portugal mas disshytante de paiacuteses como a Coreacuteia Japatildeo e Irlanda cujos investimentos no setor situaram-se em torno de 70 nesse mesmo ano (OECD Main Science and Technology Indicators nl 2000) um dos indicadores da capacidade de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica de um paiacutes eacute o niacutevel de participaccedilatildeo do setor privado nos dispendios nacionais de ciecircncia e tecnologia Quanto maior for essa participaccedilatildeo maior seraacute o esforccedilo do paiacutes em ampliar sua capacidade inovadora Considerando-se essa relaccedilatildeo verifica-se assim que o aumento da nossa capacidade de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica dependeraacute largamente do crescimento significativo dos investimentos em ciecircncia e tecnologia por parte das empresas brasileiras
83 A pesquisa cientiacutefica e tecnologica no Brasil Natildeo obstante o ainda reduzido investimento brasileiro em Ciecircncia e
Tecnologia (09 do PIB) se comparado com o de paiacuteses como a Coreacuteia (30) nosso paiacutes vem apresentando um crescimento significativo em todos os indicadores de desempenho nessa aacuterea destacando-se principalmente
- aumento da qualificaccedilatildeo de recursos humanos via titulaccedilatildeo de mestres e doutores e do ineacutedito programa de apoio agrave iniciaccedilatildeo cientiacutefica - crescimento do sistema de Poacutes-Graduaccedilatildeo - crescimento das atividades de pesquisa indicado pelos dados do Diretoacuterio dos Grupos de Pesquisa CNPq - a evoluccedilatildeo da produccedilatildeo cientiacutefica
Mesmo jaacute tendo sido apresentados no item 26 deste informe com referecircncia aos indicadores de crescimento do sistema e do desempenho da Poacutes-Graduaccedilatildeo cabe assinalar a tiacutetulo de ilustraccedilatildeo o nuacutemero de bolsas concedido por esse sistema conforme Tabela 85
Tabela 85 -Nuacutemero de bolsas de formaccedilatildeo e de pesquisa concedidas no
paiacutes e no exterior por agecircncias federais e modalidades - 2000
Bolsas concedidas no pais
Mestrado
Doutorado
Iniciaccedilatildeo cientifica
Iniciaccedilatildeo tecnoloacutegica industrial
Bolsas concedidas no exterior
Doutorado
Doutorado sanduiacuteche
Poacutes-doutorado
Total
17251
14016
18483
1367
Total
1152
376
233
Capes
11 679
8158
-Capes
761
309
129
Cnpq
5572
5858
18483
1367
Cnpq
391
67
104
Fonte MCTLivro Verde2001
Eacute de grande relevacircncia o desenvolvimento do programa que busca iniciar estudantes de graduaccedilatildeo na investigaccedilatildeo cientiacutefica e contribuir para a institucionalizaccedilatildeo da pesquisa nas universidades brasileiras Este programa eacute desenvolvido pelo CNPq de duas formas por meio de quotas institucionais pelo Programa de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (PIBIC) e mediante a concessatildeo direta ao pesquisador (IC) no acircmbito dos Projetos Integrados de Pesquisa (Relatoacuterio Institucional do CNPq 2001) O PIBIC concedeu um total de 15573 bolsas em 2001 e o IC
3190 As bolsas sao concedidas a cada estudante como incentivo agrave participaccedilatildeo nas pesquisas O programa tem alcanccedilado alguns dos objetivos propostos como mostram alguns indicadores destacados no relatoacuterio institucional do CNPq2001
os ex-bolsistas do PIBIC demoram 12 ano para o ingresso no mestrado apoacutes a conclusatildeo da graduaccedilatildeo contra 68 anos daqueles que natildeo tiveram nenhum tipo de bolsa 75 dos egressos do PIBIC que ingressam no mestrado satildeo selecionados para receber bolsa CNPq ou CAPES 61 dos bolsistas do PIBIC publicaram como autor ou co-autor o programa estimulou o envolvimento de novos pesquisadores na atividade de formaccedilatildeo o PIBIC tem contribuiacutedo para a diminuiccedilatildeo das disparidades regionais na alocaccedilatildeo de bolsas de iniciaccedilatildeo cientiacutefica9
831 O Diretoacuterio dos Grupos de Pesquisa do CNPq Outro indicativo do crescimento da pesquisa cientiacutefica e
tecnoloacutegica no Brasil eacute o aumento expressivo do nuacutemero de pesquisadores e grupos de pesquisa verificado a partir dos dados disponibilizados pelo Diretoacuterio dos Grupos de Pesquisa do CNPq (DGPB)
O DGPB fornece informaccedilotildees atualizadas e sistematizadas sobre as atividades de investigaccedilatildeo cientiacutefica desenvolvida por grupos de pesquisa localizados em aproximadamente 268 instituiccedilotildees em todo o paiacutes Implementada pelo CNPq em conjunto com o MCT a primeira versatildeo dessa base de dados foi definida em 1993 Atualmente ela vem se aprimorando e jaacute estaacute em sua 5 versatildeo a qual abrange dados referentes ao periacuteodo de 1998 a 2001 O conteuacutedo que integra essa base de dados (grupos de pesquisa linhas de pesquisa em atuaccedilatildeo recursos humanos envolvidos aacutereas do conhecimento dentre outras informaccedilotildees) tem como unidade de anaacutelise os grupos de pesquisa atuantes no paiacutes nas instituiccedilotildees pesquisadas Denomina-se como grupo de pesquisa o conjunto de indiviacuteduos organizados hierarquicamente onde o fundamento organizador dessa hierarquia eacute a experiecircncia o destaque e a lideranccedila no terreno cientiacutefico e tecnoloacutegico em que haacute envolvimento profissional e permanente com atividades de pesquisa no qual o trabalho se organiza em torno de linhas comuns de pesquisa e que em algum grau compartilha instalaccedilotildees e equipamentos (wwwcnpqbr diretoacuterio dos grupos de pesquisa2002 versatildeo 50) Os dados sobre os grupos de pesquisa podem ser acessados por meio do endereccedilo eletrocircnico wwwcnpqbr
9 httpwwwcnpqbr
uma caracteriacutestica marcante na investigaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica atual em nosso paiacutes eacute a de sua produccedilatildeo anteriormente exercida principalmente por pesquisadores isolados passar a se organizar fundamentalmente sob a forma de grupos de pesquisa e redes acadecircmicas Essas novas formas de produccedilatildeo associativas resultam em sua maioria de cooperaccedilotildees institucionais e integram equipes multidisciplinares cuja produccedilatildeo cientiacutefica eacute resultado de um esforccedilo coletivo e da soma de experiecircncias e conhecimentos dos seus componentes (Dal Pai Franco 2001 Neves 1998)
A anaacutelise dos dados disponiacuteveis no Diretoacuterio dos Grupos de Pesquisa do CNPq fornece-nos uma ideacuteia da magnitude dessa nova tendecircncia de organizaccedilatildeo Entre 1982 e 2002 haacute um crescimento significativo do nuacutemero de grupos de pesquisa (GE) principalmente a partir de 1990 de 939 grupos em 1982 conta-se hoje com 15158 (Graacutefico 85)
Graacutefico 85 Distribuiccedilatildeo dos grupos de pesquisa em 2002
segundo o ano de criaccedilatildeo
Fonte Diretoacuterio dos Grupos de Pesquisa no CNPqversatildeo 502002
O diretoacuterio do CNPq identificou para o ano de 2002 em 268 instituiccedilotildees 15158 grupos envolvendo um total de 56891 pesquisadores dos quais 33947 (60) satildeo doutores Comparativamente ao ano de 1993 pode-se dizer que o sistema de pesquisa expandiu-se bastante jaacute que em apenas nove anos houve um crescimento significativo no nuacutemero de grupos (244) pesquisadores (164) doutores (209) e instituiccedilotildees (171)
Tabela 86 Distribuiccedilatildeo de grupos de pesquisa linhas pesquisadores
pesquisadores-doutores e instituiccedilotildees partiacutecipes por versotildees do DGPB
DGPB
Versatildeo 50 (2002)
Versatildeo 41(2000)
Versatildeo 30 (1997)
Versatildeo 20 (1995)
Versatildeo 10(1993)
Grupos
15158
11760
8544
7271
4402
Pesquisadores
56891
48500
35090
33273
21541
Doutores
33947
27662
18724
14308
10994
Instituiccedilotildees
268
224
181
158
99
Fonte Home page httpwwwcnpqbr dados do Diretoacuterio dos Grupos de Pesquisa no Brasi todas as versotildees CNPqSUP Coletado outubro2002 Nota parcela significativa da tendecircncia de crescimento observada decorre do aumento do nuacutemero de instituiccedilotildees incluiacutedas no levantamento c da taxa de cobertura do levantamento no acircmbito das instituiccedilotildees
A anaacutelise da distribuiccedilatildeo geograacutefica dos grupos revela a permanecircncia da disparidade regional a maioria dos grupos (52) concentra-se na regiatildeo Sudeste sendo 29 soacute na cidade de Satildeo Paulo Para se ter uma ideacuteia dessa concentraccedilatildeo basta observar que as regiotildees Norte Nordeste e Centro-Oeste juntas satildeo responsaacuteveis por apenas 24 dos grupos percentual igual ao da regiatildeo Sul Entretanto comparativamente a 1993 observa-se uma tendecircncia agrave desconcentraccedilatildeo regional com um decreacutescimo percentual dos grupos na regiatildeo Sudeste e aumento desses nas demais regiotildees (Graacutefico 86)
A concentraccedilatildeo dos grupos acompanha a concentraccedilatildeo dos recursos humanos em pesquisa A Tabela 87 configura as desigualdades regionais considerando-se a proporccedilatildeo de pesquisadores por niacutevel de formaccedilatildeo Novamente tem-se uma concentraccedilatildeo na regiatildeo Sudeste onde encontram-se 49 dos pesquisadores brasileiros nos diversos niacuteveis de formaccedilatildeo nela estatildeo 56 dos doutores 34 dos mestres e 42 dos especialistas e graduados
Graacutefico 86 Distribuiccedilatildeo percentual dos grupos de pesquisa
por regiatildeo- 1993 e 2002
Fonte Diretoacuterio dos Grupos de Pesquisa no CNPqversatildeo 502002
Um aspecto importante revelado na anaacutelise de outros dados divulgados pelo Diretoacuterio dos Grupos de Pesquisa eacute que natildeo obstante tais disparidades observadas nas regiotildees em todas elas haacute um maior percentual de pesquisadores doutores Nas regiotildees Sudeste e Centro-Oeste este percentual chega a representar mais de 60 dos pesquisadores existentes
Dessas tendecircncias de concentraccedilatildeo dos grupos e seus pesquisadores decorrem outras desigualdades regionais tais como a concentraccedilatildeo de recursos financeiros e de formaccedilatildeo de recursos humanos a concentraccedilatildeo de cursos de poacutes-graduaccedilatildeo bem como a maior representaccedilatildeo da regiatildeo Sudeste nos conselhos teacutecnico-cientiacuteficos (Dinis e Guerra 2000)
Regiatildeo
Sudeste
Sul
Nordeste
Centro-Oeste
Norte
Brasil
Pesquisadores
28935
488
14225
240
9547
161
3948
67
2591
44
59249
100
Doutores Mestres
20266
563
7110
197
5103
142
2390
66
1142
32
36011
100
5346
345
4940
318
3160
204
1092
70
976
63
15514
100
Especialistas
2672
421
1845
291
1077
169
376
59
378
60
6348
100
1376 natildeo informaram a formaccedilatildeo Fonte Diretoacuterio dos Grupos de Pesquisa do CNPq2002versagraveo 50
Tabela 87 Distribuiccedilatildeo dos pesquisadores por titulaccedilatildeo segundo as regiotildees - 2002
A pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica no Brasil tem se desenvolvido basicamente em universidades cerca de 70 dos grupos desenvolvem atividades de pesquisa em universidades quase todas puacuteblicas Os dados revelam ainda que apenas 10 instituiccedilotildees concentram 36 dos grupos de pesquisa e dessas soacute a Universidade de Satildeo Paulo eacute responsaacutevel por 9 deles Essa concentraccedilatildeo institucional apresenta-se bem menos acentuada em relaccedilatildeo a anos anteriores quando apenas 8 instituiccedilotildees eram responsaacuteveis por 50 dos grupos (Ciecircncia Hoje 1995)
Tabela 88 Distribuiccedilatildeo dos grupos de pesquisa nas 21 instituiccedilotildees
com maior nuacutemero de grupos 2002
Instituiccedilatildeo
USP
UFRJ
UNICAMP
UNESP
UFRGS
UFMG
UFSC
UFPE
UFPB
UNB
UFPR
UFF
EMBRAPA
UFBA
PUCRS
FIOCRUZ
UFSM
UFSCAR
UERJ
UEM
UFV
Total(2)
Grupos
1350
750
614
593
489
445
350
334
265
259
240
236
234
225
210
202
202
200
198
196
190
7788
Grupos
89
50
41
39
32
29
23
22
18
17
16
16
15
15
14
13
13
13
13
13
13
514
Pesquisadores(1 )
5085
2312
2263
2440
2021
1743
1553
1349
1109
1191
1011
888
1757
1060
709
973
735
723
1063
781
711
31477
Doutores
4173
1854
1969
1954
1421
1343
1057
978
745
940
732
638
1169
630
404
613
437
624
768
532
568
23549
Fonte Diretoacuterio dos grupos de pesquisa do CNPq2002versatildeo 50 Foram relacionadas apenas as instituiccedilotildees com pelo menos 150 doutores cadastrados (10)Natildeo haacute dupla contagem de pesquisadores e de doutores no acircmbito de cada instituiccedilatildeo (2)Total obtido por soma (haacute dupla contagem de pesquisadores e de doutores tendo em vista que o pesquisador que participa de grupos localizados em mais de uma instituiccedilatildeo foi contado uma vez em cada instituiccedilatildeo)
O diretoacuterio do CNPq classifica ainda os GP em 8 Grandes Aacutereas 76 Aacutereas e 334 subaacutereas do conhecimento As grandes aacutereas satildeo Ciecircncias da Natureza (Engenharias e Ciecircncias da Computaccedilatildeo e Ciecircncias Exatas e da Terra) Ciecircncias da Vida (Ciecircncias da Sauacutede Ciecircncias Bioloacutegicas e Ciecircncias Agraacuterias) e Humanidades (Ciecircncias Humanas Ciecircncias Sociais Aplicadas e Linguumliacutestica Letras e Artes)
De acordo com essa classificaccedilatildeo tem-se a seguinte distribuiccedilatildeo dos grupos por Grande Aacuterea do Conhecimento as Ciecircncias da Vida aacuterea com grande tradiccedilatildeo no desenvolvimento de pesquisas possuem o maior percentual de GPcom 42 (Ciecircncias da Sauacutede com 17 Ciecircncias Bioloacutegicas 14 e Ciecircncias Agraacuterias 11) em seguida vecircm as Humanidades com 30 (Ciecircncias Humanas com 16 Ciecircncias Sociais Aplicadas 9 e Linguumliacutestica Letras e Artes 5) e as Ciecircncias da Natureza com 28 (Engenharia e Ciecircncias da Computaccedilatildeo com 15 e as Ciecircncias Exatas e da Terra com 13)
Quanto agraves Aacutereas do Conhecimento as 10 aacutereas com maior nuacutemero de GP satildeo medicina educaccedilatildeo quiacutemica agronomia fiacutesica geociecircncias ciecircncias da computaccedilatildeo sauacutede coletiva psicologia e odontologia Essas aacutereas satildeo responsaacuteveispor 38 dos grupos hoje existentes (Tabela 89)
Graacutefico 87 Distribuiccedilatildeo dos grupos de pesquisa segundo as grandes
aacutereas do conhecimento - 2002
Fonte Diretoacuterio dos Grupos de Pesquisa do CNPq2002versatildeo50
Tabela 89 Distribuiccedilatildeo dos grupos de pesquisa nas 10 aacutereas do conhecimento com maior nuacutemero de grupos - 2002
Aacutereas do conhecimento
Medicina
Educaccedilatildeo
Quiacutemica
Agronomia
Fiacutesica
Ciecircncia da Computaccedilatildeo
Geociecircncias
Psicologia
Sauacutede Coletiva
Odontologia
Total
Grupos de Pesquisa
925
899
685
666
538
425
404
397
388
375
5702
61
59
45
44
36
28
27
26
26
25
377
acumulado
61
120
165
209
245
273
300
326
352
377
-Fonte Diretoacuterio dos Grupos de Pesquisa do CNPq2002vcrsatildeo 50
Graacutefico 88 Distribuiccedilatildeo dos grandes grupos de pesquisa segundo as grandes
aacutereas do conhecimento - 2002
Fonte Diretoacuterio dos Grupos de Pesquisa do CNPq2002versatildeo 50
Graacutefico 89 Percentual de pesquisadores-doutores segundo as grandes aacutereas
do conhecimento - 1993 e 2002
Fonte Diretoacuterio dos Grupos de Pesquisa do CNPq2002versagraveo 50
Considerando a composiccedilatildeo dos grupos em niacutevel dos seus recursos humanos nota-se que tem ocorrido um crescimento da proporccedilatildeo de doutores em relaccedilatildeo ao total de pesquisadores passando de 51 em 1993 para 60 em 2002 Esse fato eacute observado em todas as Grandes Aacutereas do Conhecimento com exceccedilatildeo das Ciecircncias Humanas e Sociais Aplicadas que apresentaram reduccedilatildeo na proporccedilatildeo de doutores pesquisadores Essas Aacutereas satildeo tambeacutem as que contecircm menor percentual de pesquisadores com essa titulaccedilatildeo Merecem destaque as Aacutereas de Ciecircncias Exatas da Terra Bioloacutegicas Engenharias e Ciecircncias da Computaccedilatildeo cujo percentual de pesquisadores doutores ultrapassa 60
832 A produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica A produccedilatildeo cientiacutefica brasileira cresceu segundo demonstram
Guimaratildees e Gomes em trabalhos recentes (2001 e 2002) a um niacutevel incomparaacutevel Entre 1981 e 2000 ocorreu um crescimento significativo (50) confirmado pelas publicaccedilotildees cientiacuteficas qualificadas indexadas no
Institut for Scientific Information (ISI Philadelphia USA) representando trecircs vezes o crescimento mundial que foi de apenas 1610 (Graacutefico 810)
Graacutefico 810 Crescimento da Produccedilatildeo por Aacuterea Cientiacutefica do Brasil
e do Mundo - Periacuteodo 1981 -2000
com esse desempenho no ano de 2000 o Brasil passou a contribuir com 133 do total mundial de trabalhos completos publicados em revistas indexadas no ISI assumindo posiccedilatildeo destacada no ranking da produccedilatildeo cientiacutefica mundial (Guimaratildees e Gomes 2002)
O crescimento da produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica fica evidenciado tambeacutem a partir dos dados comparativos entre as versotildees do diretoacuterio dos GR do CNPq Os dados atuais fornecidos pela versatildeo 50 indicam que houve um aumento expressivo em todos os tipos de produccedilatildeo bibliograacutefica A publicaccedilatildeo de artigos em perioacutedicos nacionais e estrangeiros constitui a forma predominante dessa produccedilatildeo dos cientistas integrantes dos GP equivalendo a 42 do total (Tabela 810) Merece destaque o crescimento das publicaccedilotildees em perioacutedicos estrangeiros que representou 49 da produccedilatildeo de artigos praticamente equiparando-se em termos percentuais ao total de artigos publicados em perioacutedicos nacionais
10 Os autores nos trabalhos mencionados apontam que na deacutecada de 1960 a produccedilatildeo cientiacutefica brasileira meacutedia restringia-se a 52 artigos cientiacuteficos anuais publicados cm perioacutedicos indexados na base de dados do ISI Em 1970 esse total passou para apenas 68 artigos representando 0017 da produccedilatildeo mundial No ano de 2000 a produccedilatildeo brasileira catalogada na base de dados do ISI atingiu 9511 artigos completos chegando a um total de 12667 (se incluiacutedas as outras publicaccedilotildees) significando um crescimento de 140 vezes das nossas publicaccedilotildees qualificadas Isso corresponde a 60 vezes o crescimento da produccedilatildeo mundial que foi de apenas 31 no periacuteodo essa uacuteltima passou de um total de 377381 em 1970 para 1164595 publicaccedilotildees totais (dos quais 714171 de artigos completos) no ano 2000
O segundo maior volume de produccedilatildeo bibliograacutefica abarcou a publicaccedilatildeo de trabalhos em anais de eventos cientiacuteficos tecnoloacutegicos e artiacutesticos com um percentual de 310 Registra-se ainda uma elevaccedilatildeo no nuacutemero de dissertaccedilotildees e teses (orientadas por pesquisadores dos GR) defendidas no trienio 1998 a 2001
Tabela 810 Produccedilatildeo Cientiacutefica dos grupos de pesquisa por versotildees do DGPB
Tipo de Produccedilatildeo
Artigos Publicados Perioacutedicos Nacionais
Perioacutedicos Estrangeiros
Livros
Capiacutetulos de Livros
Dissertaccedilotildees
Teses
Trabalhos publicados em anais de eventos
Total
Versatildeo 20
20629
14772
2049
4793
8561
2735
53539
Versatildeo 30
28188
23877
5324
12026
17895
5792
2047
95149
Versatildeo 41
82023
73855
8472
29943
--
125396
319689
Versatildeo 50
110164
107586
11167
45692
66476
19960
162471
523516
Fonte httpwwwcnpqbr dados do Diretoacuterio dos Grupos de Pesquisa no Brasil versotildees 20 (1995) 30 (1997) e 41 (2000) e 50 (2002) CNPqSUP Nota produccedilatildeo dos pesquisadores () dado natildeo informado
O exame da distribuiccedilatildeo da produccedilatildeo bibliograacutefica por Grande Aacuterea do Conhecimento revela uma variaccedilatildeo entre elas conforme o tipo de produccedilatildeo As Aacutereas de Ciecircncias Agraacuterias seguidas das Aacutereas de Ciecircncias da Sauacutede e das Humanas foram as responsaacuteveis pela publicaccedilatildeo do maior nuacutemero de artigos em perioacutedicos nacionais com percentuais de 24 23 e 16 respectivamente Relativamente agrave publicaccedilatildeo de artigos em perioacutedicos estrangeiros o que se verifica eacute uma baixa produccedilatildeo da Grande Aacuterea das Humanidades (Ciecircncias Humanas Ciecircncias Sociais Aplicadas Linguumliacutestica Letras e Artes) -ou seja 48 do total e uma maior produccedilatildeo das aacutereas de Ciecircncias Exatas e da Terra (305) e das Ciecircncias Bioloacutegicas (255)
Por outro lado as Ciecircncias Humanas tecircm se destacado na produccedilatildeo de livros e capiacutetulos de livros (em relaccedilatildeo a esse tipo de produccedilatildeo as Ciecircncias da Sauacutede tambeacutem publicaram um nuacutemero expressivo) aleacutem de outras publicaccedilotildees bibliograacuteficas (Tabela 811)
Na produccedilatildeo de trabalhos em anais de eventos as Aacutereas que mais se projetaram foram as Engenharias e as Ciecircncias da Computaccedilatildeo (35) Ciecircncias Agraacuterias (17) e Ciecircncias Exatas e da Terra (13)
Tabela 811 Produccedilatildeo Bibliograacutefica segundo grande aacuterea predominante do
grupo para pesquisadores - 1998-2001
Grande Aacuterea
Ciecircncias Agraacuterias
Ciecircncias Bioloacutegicas
Ciecircncias Exatas e da Terra
Ciecircncias Humanas
Ciecircncias Sociais Aplicadas
Ciecircncias da Sauacutede
Engenharias e Ciecircncia da Computaccedilatildeo
Letras e Artes
Total
Total de Autores
7031
7709
7217
8971
4539
9103
7833
2400
54803
Artigos completos publicados em perioacutedicos
especializados
Circulaccedilatildeo Nacional
(D
31280
14853
9246
20888
10469
30964
8544
6054
132298
Circulaccedilatildeo Internacional
(2)
10633
29230
34909
3138
1460
19033
15272
864
114539
Trabalhos completos em
anais de eventos
33543
12984
24452
17842
14935
17361
66988
4601
192706
Livros ou Capiacutetulos de Livros publicados
Livros
1710
872
830
3968
1959
1986
988
1136
13449
Capiacutetulos de Livros
6611
6271
3147
12084
4878
12322
3756
3501
52570
Outras Publicaccedilotildees
13158
5673
4995
18890
11874
10761
7862
6427
79640
Natildeo haacute dupla contagem nos quantitativos da produccedilatildeo na dimensatildeo mais desagregada da informaccedilatildeo excetuando-se os trabalhos de co-autorias entre pesquisadores participantes do Diretoacuterio Fonte Diretoacuterio dos Grupos do CNPq versatildeo 50 Plano Tabular (1) Publicados em portuguecircs em Revistas teacutecnico-cientiacuteficas e Perioacutedicos especializados (Inclui aqueles sem informaccedilatildeo sobre o idioma) (2) Publicados em outro idioma que natildeo o portuguecircs em Revistas teacutecnico cientiacuteficas e Perioacutedicos especializados
Tabela 812 Produccedilatildeo Teacutecnica dos grupos do Diretoacuterio do CNPq
- versotildees 30 e 41
Produccedilatildeo teacutecnica
Versatildeo 30
Versatildeo 41
Softwares
com registro ou
patente
104
136
Sem registro ou patente
1354
3525
Produtos tecnoloacutegicos
com registro
ou patente
288
469
Sem registro ou
patente
1133
2539
Processos tecnoloacutegicos
com cataacutelogoregistro
175
1085
Sem cataacutelago
registro
367
232
A versatildeo nova do Diretoacuterio dos Grupos de Pesquisa do CNPq versatildeo 50 ainda natildeo disponibilizou dados referentes aos tipos de produccedilatildeo teacutecnica Fonte Diretoacuterio dos Grupos do CNPq versotildees 301997 e 412000
Ao se investigar comparativamente a produccedilatildeo teacutecnica constante nas versotildees 30 e 41 depara-se com um crescimento da produccedilatildeo tanto de softwares como de produtos e processos tecnoloacutegicos excetuando-se os processos sem cataacutelogoregistro Observa-se poreacutem um pequeno crescimento na produccedilatildeo de softwares e produtos tecnoloacutegicos com registro ou patente o que sinaliza um baixo desenvolvimento dos grupos de pesquisa brasileiros na produccedilatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas
Haacute que se destacar por seu turno que esses dois tipos de produccedilatildeo teacutecnica apresentaram um destacado aumento no seu volume de produtos sem registro ou patente Situaccedilatildeo inversa ocorreu com a produccedilatildeo de processos tecnoloacutegicos que no periacuteodo analisado apresentou um expressivo crescimento da produccedilatildeo de processos com cataacutelogo ou registro e um decreacutescimo daqueles sem registro ou cataacutelogo
84 Os centros e nuacutecleos de investigaccedilatildeo sobre a educaccedilatildeo superior
Ateacute a deacutecada de 1980 as pesquisas e anaacutelises sobre o Ensino Superior eram muito mais fruto do trabalho isolado de um ou outro pesquisador e a maior parte era de cunho histoacuterico
No final dos anos 1980 comeccedilaram a surgir grupos de pesquisa institucionais voltados especificamente para um conjunto de questotildees vinculadas agrave educaccedilatildeo superior em particular para a anaacutelise do sistema de ensino brasileiro sua evoluccedilatildeo sua diversidade institucional e regional bem como a orientaccedilatildeo das suas respectivas poliacuteticas
Os grupos de pesquisa agregam pesquisadores de diferentes aacutereas revelando em muitos um caraacuteter interdisciplinar O ponto em comum entre eles tem sido a preocupaccedilatildeo com o desenvolvimento da pesquisa cientifica nessa aacuterea e a formaccedilatildeo das novas geraccedilotildees mediante a orientaccedilatildeo de bolsistas de iniciaccedilatildeo cientiacutefica mestrandos e doutorandos
Outra caracteriacutestica desse trabalho vem sendo a constituiccedilatildeo de parceiros entre os nuacutecleos e a formaccedilatildeo de redes de pesquisadores nacionais e internacionais (Dossiecirc Educaccedilatildeo Superior 2002)
Os nuacutecleos e grupos de pesquisa divulgam sua vasta produccedilatildeo cientiacutefica em seminaacuterios nacionais e internacionais como tambeacutem em publicaccedilotildees proacuteprias (Cadernos e Revistas) ou ainda em artigos e livros (essa produccedilatildeo pode ser acessada via Curriculo Lattes dos pesquisadores no site wwwcnpqbr)
11 Dados referentes agraves putcnies registradas no Escritoacuterio de Patentes Norte- Americano segundo alguns paiacuteses selecionados confirmam a baixa capacidade de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica brasileira De acordo com esses dados mesmo tendo aumentado seu nuacutemero de patentes registradas cm relaccedilatildeo a anos anteriores o Brasil apresentou desenvolvimento iacutenfimo nesse setor se comparado a paiacuteses como a Coreacuteia do Sul que em 2000 regisrrou 3472 patentes quando o Brasil registrou somente 113 Por outro lado o nuacutemero de patentes brasileiras registradas foi superior ao do Meacutexico e da Argentina (Livro VerdeMCTBrasiacuteliaJulho de 2001)
A criaccedilatildeo e expansatildeo dos grupos de pesquisa em torno da temaacutetica do Ensino Superior podem ser acompanhadas pelas informaccedilotildees apresentadas no Diretoacuterio dos Grupos de PesquisaCNPq12
Nesse diretoacuterio (versatildeo 4lbase de dados 2000) identificou-se a existecircncia de 64 grupos que tecircm como uma de suas linhas de pesquisa a educaccedilatildeo superior (Quadro 85) Os dados ali contidos mostram que tais grupos encontram-se vinculados a universidades das diversas regiotildees do paiacutes e em diferentes aacutereas de estudo Parte expressiva deles localiza-se contudo em universidades puacuteblicas e pertencem agrave Aacuterea de Ciecircncias Humanas com clara preponderacircncia de grupos da Area de Educaccedilatildeo
Apenas dois grupos de pesquisa surgiram na deacutecada de 1970 outros trecircs no final da deacutecada de 1980 os demais 42 grupos de pesquisa nos anos 1990 e 17 no ano 2000 Os principais temas relacionados ao ensino superior objeto de estudo desses grupos satildeo formaccedilatildeo de professores docecircncia poliacuteticas puacuteblicas avaliaccedilatildeo institucional e educaccedilatildeo teacutecnica universidade ciecircncia e tecnologia ensino e aprendizagempedagogia universitaacuteria histoacuteria do ensino superior estudos comparados planejamento e organizaccedilatildeo do ensino superior administraccedilatildeo e gestatildeo das universidades formaccedilatildeo no sistema de educaccedilatildeo superior perfil dos alunos democratizaccedilatildeo expansatildeo e acesso estudos comparados e tendecircncias
Trecircs importantes grupos de pesquisa vecircm desenvolvendo estudos e pesquisas nesse campo o Nuacutecleo de Estudos Superiores da Universidade de Brasiacutelia (NESUB) o Grupo de Estudos da Educaccedilatildeo Superior (GEESU) ligado agrave Faculdade de Educaccedilatildeo da UFMG e o Programa de Estudos e Desenvolvimento sobre Educaccedilatildeo e Sociedade (PROEDES) que juntamente com o Grupo de Estudos sobre Universidade (GEU)14 e o Nuacutecleo de Pesquisas sobre Ensino Superior (NUPES)15 cujos fatores relevantes da sua importacircncia para a investigaccedilatildeo nessa aacuterea satildeo o volume de publicaccedilotildees o fato de terem como objeto exclusivo de estudo o ensino superior e congregarem membros ou pesquisadores liacutederes reconhecidos e ainda existecircncia de centros de documentaccedilatildeo e um editorial de publicaccedilotildees proacuteprio relativos ao tema Deve-se ressaltar que esses grupos cumprem uma fundamental funccedilatildeo na formaccedilatildeo de novos pesquisadores sobre o ensino superior e na articulaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo da produccedilatildeo cientiacutefica na aacuterea
12 wwwcnpqbr I Plataforma Lattes Grupos de pesquisa 13 Os dados satildeo relativos agrave versatildeo 412000 do Diretoacuterio dos Grupos de Pesquisa do CNPq pois a versatildeo atual (502002) ainda natildeo disponibilizou a busca textual dos grupos por linha de pesquisa 14 Esse grupo criado em 1988 foi desdobrado em dois em 1995 - GEUSOCIOLGIA E GEUEDUCACcedilAtildeO E INOVACcedilAtildeO NA UNIVERSIDADE Em 2001 o GEUEDUCACcedilAtildeO desmembrou-se em dois o original e o GEU Educaccedilatildeo Universidade Pesquisa e Inovaccedilatildeo -GEU-Ipesq (diretoacuterio dos grupos do CNPq texto enviado para a versatildeo 502002) 15 Em relaccedilatildeo ao NUPES cabe mencionar tambeacutem que ele conta com outras particularidades que o enquadram entre os principais grupos de estudo sobre ensino superior o importante papel que desenvolveu nos estudos e pesquisas que promoveram as bases teoacutericas e conceituais das poliacuteticas puacuteblicas para o ensino superior e a participaccedilatildeo significativa de seus principais quadros em postos chaves do MEC (Palharini 1998)
Quadro 83 Principais grupos e nuacutecleos de pesquisa sobre o ensino superior no Brasi]
GrupoAno de Formaccedilatildeo
Nesub1996
Geu1988 Sociologia
Geu1990 Educaccedilatildeo
Geuunipesq 2002
Nupes1989
Instituiccedilatildeo de Vinculaccedilatildeo
Universidade de brasiacutelia
Universidade federal do rio grande do Sul
Universidade federal do rio grande do Sul Universidade federal do rio grande do Sul
Universidade de satildeo paulo
Linhas de PesquisaPesquisas Desenvolvidas
Formaccedilatildeo e trabalho dos egressos do mestrado e doutores no pais Inserccedilatildeo acadecircmica de doutores formados no pais e no exterior 0 fomento aacute pesquisa do cnpq e os programas prioritaacuterios do plano Plurianual de accedilotildees (ppa) do met 20002002 Anaacutelise dos resultados do programa institucional de bolsas de iniciaccedilatildeo cientiacutefica - pibic Estudo do perfil socioeconogravemico dos candidatos ao concurso de admissatildeo agrave carreira de diplomata A produccedilatildeo cientifica sobre ensino superior no brasil 1995-2000 Educaccedilatildeo superior processo de internacionalizaccedilatildeo integraccedilatildeo e experiecircncias comparadas Ensino superior transformaccedilotildees e perspectivas das universidades contemporacircneas Sociedade ciecircncia e tecnologia Sociologia e educaccedilatildeo o novo diaacutelogo Inovaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo na universidade Pedagogia universitaacuteria
Universidade pesquisa e inovaccedilatildeo Educaccedilatildeo superior pedagogia e mudanccedila Produccedilatildeo acadecircmica sobre ensino superior Situaccedilotildees e perspectivas do ensino superior Acompanhamento do processo legislativo sobre ensino superior Estudo comparativo sobre poliacuteticas de educaccedilatildeo superior na america latina Fluxos demograacuteficos do sistema educacional brasileiro The anthropology and ecology of the knowledge production system Destino dos alunos da usp Estudo da evasatildeo dos alunos na universidade de satildeo paulo (usp) e na universidade federal de Utilizaccedilatildeo de tecnologia da informaccedilatildeo na gestatildeo de instituiccedilatildeo de ensino superior Indicadores de desempenho e planejamento em instituiccedilotildees de ensino superior Estudo de custos unitaacuterios custo de aluno e custo graduado na usp e nas instituiccedilotildees federais de ensino superior por cursos Equumlidade e inequumlidade no ensino superior - populaccedilotildees negras e o ensino superior no brasil e o estudante negro nos cursos de formaccedilatildeo de professores O ensino de graduaccedilatildeo na universidade de satildeo paulo Politica cientiacutefica em transferecircncia e gerenciamento de tecnologia Profissatildeo acadecircmica no brasil evoluccedilatildeo recente e perspectivas futuras
Ndegde PesoEst
Pesq22
Pesq03 Est 08
Pesq07 Est 09
Pesq06 Est 12
Pesq07
Quadro 83 Principais grupos e nuacutecleos de pesquisa sobre o ensino superior no Brasil
(Continuaccedilatildeo)
PROEDES 1994
GEESU 1996
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Universidade Federai de Minas Gerais
Histoacuteria das Instituiccedilotildees Educacionais e Cientiacuteficas no pais c seus atores Construccedilatildeo do Pensamento Educacional Brasileiro 0 curriacuteculo da Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo do UFRJ 0 curso de Pedagogia da UFRJ visto pelos egressos A Universidade do Distrito Federal revisitada Ensino com pesquisa da utopia individual agrave realidade institucional Multiculturalismo e educaccedilatildeo perpectivas internacionais c a experiecircncia brasileira A universidade do Brasil 0 Grande Projeto Universitaacuterio Doutores em Educaccedilatildeo pela UFRJ leses defendidas correlatas e a vida profissional Criadores e legitimadores de instituiccedilotildees educacionais no Brasil suas accedilotildees e textos UNIVERSITAS A produccedilatildeo cientifica sobre educaccedilatildeo superior no Brasil 0 IESAE contruccedilatildeo desenvolvimento e extinccedilatildeo Evasatildeo de alunos no ciclo baacutesico da Universidade Federal de Minas Gerais nas aacutereas de ciecircncias exatas humanas e bioloacutegicas A produccedilatildeo cientiacutefica sobre educaccedilatildeo superior no Brasil -avaliaccedilatildeo e perspectivas 19682000 Trajetoacuteria profissional dos graduados na UFMG Quiacutemica e Engenharia Formaccedilatildeo trabalho e inserccedilatildeo acadecircmica de poacutes-graduados titulados no pais e no exterior
Pesq07 Est 16
Pcsq04 Est 02
Fonte Diretoacuterio dos Grupos do CNPq Informaccedilotildees enviadas para a versatildeo 502002 Caderno do NUPES - O Nuacutecleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da Universidade de Satildeo Paulo O Primeiro Ano e informaccedilotildees coletadas junto aos pesquisadores dos grupos
Aleacutem da organizaccedilatildeo na forma de grupos de pesquisa a investigaccedilatildeo no campo do ensino superior tambeacutem tem se manifestado sob a forma de redes acadecircmicas Essa nova organizaccedilatildeo da pesquisa ganhou impulso com os processos de globalizaccedilatildeo e revoluccedilatildeo tecnoloacutegica os quais permitiram a superaccedilatildeo dos obstaacuteculos de caraacuteter geograacutefico e temporal tornando assim os processos de compartilhamento de informaccedilotildees e de socializaccedilatildeo da produccedilatildeo do conhecimento mais raacutepidos mais faacuteceis e menos dispendiosos
como uma nova forma de cooperaccedilatildeo interinstitucional as redes estabelecem um elo entre pesquisadores e estudiosos de temas especiacuteficos mediante o intercacircmbio de informaccedilotildees do desenvolvimento de projetos integrados de pesquisa e do compartilhamento ou natildeo de uma mesma estrutura institucional
Alguns exemplos de redes acadecircmicas satildeo a Rede de Pesquisa Institucional Universitaacuteria (UniversidadeMercosul) a Rede de Pesquisa
Associativa (GestatildeoAnpae) a Rede de Pesquisa de Associaccedilatildeo Acadecircmica (UniversitasANPed) e a Rede de Pesquisa Institucional Universitaria (UniversidadePesquisa)
A Rede UniversidadeMercosul e UniversidadePesquisa satildeo redes vinculadas agraves universidades e envolvem pesquisadores da educaccedilatildeo superioruniversidade e professores de IES As outras duas redes (Gestatildeo Anpae e UniversitasANPed) foram constituiacutedas num momento de reorganizaccedilatildeo de suas respectivas associaccedilotildees e seus pesquisadores estatildeo vinculados a associaccedilotildees cientiacutefico-profissionais (Franco e Morosini 2001) (Quadro 84)
como jaacute foi visto anteriormente o campo de estudos sobre o ensino superior no Brasil tem se diversificado e se consolidado nos uacuteltimos anos Aleacutem do volume da produccedilatildeo sobre o tema considerado por Guadilla (2001) o maior da Ameacuterica Latina tecircm contribuiacutedo para essa consolidaccedilatildeo a institucionalizaccedilatildeo de formas associativas de investigaccedilatildeo sobre o assunto por meio da criaccedilatildeo de grupos de pesquisa em diversas universidades brasileiras e a formaccedilatildeo de redes acadecircmicas Essas duas instacircncias de produccedilatildeo do conhecimento tecircm exercido um papel importante na formaccedilatildeo de novos pesquisadores sobre esse niacutevel de ensino e na aglutinaccedilatildeodifusatildeo do conhecimento que se produz na aacuterea natildeo soacute em niacutevel regional ou nacional como tambeacutem internacional
Por fim cabe mencionar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) oacutergatildeo vinculado ao MEC que tem concorrido para o fortalecimento da pesquisa cientiacutefica nesse campo por meio da elaboraccedilatildeo de estatiacutesticas anuais e estudos nacionais aleacutem de diversas publicaccedilotildees sobre a educaccedilatildeo superior (Item 25 e o site wwwinepgovbr)
Quadro 84 Redes de Pesquisa em educaccedilatildeo superior
Rede
UniversishydadeMershycosul
Gestatildeo An pae Associaccedilatildeo Nacional de Poliacutetica e Adminisshytraccedilatildeo da Educaccedilatildeo
Universi -tasAnped Grupo de Trabalho Poliacutetica de Educaccedilatildeo Superior
Pesquisa Universishydade
ElosAmplitude
Regional Internacional (Grupos de pesquisa -BrasilUruguai Argentina Paraguai
Nacional Regional Membros da associaccedilatildeo nas regiotildees brasileiras
Nacional Regional Membros do GT seniors e pesquisadores de diferentes regiotildees
Estadual Professores de universidades do Rio Grande do Sul
Objetivos
Inserccedilatildeo competitiva do Mercosul no processo de globalizaccedilatildeo Conhecimento de sistemas de educaccedilatildeo superior Formaccedilatildeo de recursos humanos Formaccedilatildeo de cultura integracionista
Produccedilatildeo do conhecimento Redefiniccedilatildeo da identidade associativa Melhoria da gestatildeo via socializaccedilatildeo de conhecimentos e subsiacutedios poliacuteticos Fortalecimentoreonstruccedilatildeo da Anpae
Produccedilatildeo do conhecimento Fortalecimento do GT Subsiacutedios a poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo superior
Desenvolvimento de condiccedilotildees de pesquisa no Rio Grande do Sul Produccedilatildeo de conhecimento Formaccedilatildeo de recursos humanos Formaccedilatildeo de Cultura
Temaacutetica da Investigaccedilatildeo Papel da universidade no processo de integraccedilatildeo estudos das poliacuteticas e accedilotildees universitaacuterias adotadas ou propostas Criaccedilatildeo de um banco de dados sobre os diferentes sistemas de educaccedilatildeo superior
Situaccedilotildees e Perspectivas da Administraccedilatildeo da Educaccedilatildeo no Brasil Criaccedilatildeo de um banco de informaccedilotildees contendo resumos sobre pesquisa em administraccedilatildeo da educaccedilatildeo no brasil c estado da arte sobre pesquisa em poliacutetica e gestatildeo da educaccedilatildeo
Panorama da produccedilatildeo cientiacutefica sobre a educaccedilatildeo superior no Brasil 1968-1996 Avaliaccedilatildeo da produccedilatildeo cientiacutefica (1988-2001)
A pesquisa nas universidades condiccedilotildees mediaccedilotildees modos de cooperaccedilatildeo e inovadores de organizaccedilatildeo associativa
Estrateacutegia
-Construccedilatildeo de projeto conjunto -Organizaccedilatildeo de seminarias participaccedilatildeo em encontros internacionais e publicaccedilotildees
-rede como estrateacutegia -construccedilatildeo conjunta -assimilaccedilatildeo do espontacircneo Utilizaccedilatildeo de estrutura pessoal -projetos locais e especiacuteficos -assembleacuteia legitimadora -Imp Motivaccedilatildeo da vice-presidecircncia -Capacitaccedilatildeo dos membros -Centralizaccedilatildeo (orientaccedilatildeo comum) -Assimilaccedilatildeo de novos grupos -Objetivos realizaacuteveis
-Participaccedilatildeo no projeto desde estaacutegios iniciais -Estaacutegios diferenciados na produccedilatildeo da pesquisa -Diferenciaccedilatildeo de papeacuteis
Fonte Quadro adaptado Maria Esteia Dal Pai Franco e Mariacutelia Costa Morosini2001
Quadro 85 A investigaccedilatildeo sobre ensinoeducaccedilatildeo superior no Diretoacuterio
dos Grupos de Pesquisa do CNPq - Versatildeo 41
Grupo
Grupo de Pesquisa sobre Ensino Superior
Laboratoacuterio de Pesquisa
Geotecnia de Grandes Aacutereas
GEU - Grupo de Estudos sobre a Universidade
NUPES-Nuacutecleo de Pesquisas sobre Ensino Superior GEU - Grupo de Estudos sobre a Universidade -Educaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo na Universidade
Educaccedilatildeo e Sociedade
Grupo de estudos e pesquisas em educaccedilatildeo superior
NEART-Nuacutecleo de Estudos em Educaccedilatildeo e Ane Processos comportamenta is cm produccedilatildeo de conhecimento cientiacutefico e em planejamento de ensino e instituiccedilotildees
Ano de Formaccedilatildeo
1976
1979
1986
1988
1989
1990
1992
1992
1993
1993
Arca Predominante
Ciecircncias sociais aplicadas ciecircncia da informaccedilatildeo
Ciecircncias Bioloacutegicas Geneacutetica
Engenharias Engenharia Civil
CH sociologia
CH educaccedilatildeo
C R educaccedilatildeo
CH sociologia
C R educaccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
C R psicologia
Instituiccedilatildeo
UEL
UFRJ
UFSC
UFRGS
USP
UFRGS
UFPE
UNICAMP
UFSM
UFSCAR
Linhas de Pesquisa
- ensino de biblioteconomia -avaliaccedilatildeo
- Eacutetica e ciecircncia Educaccedilatildeo Superior - Evoluccedilatildeo distribuiccedilatildeo mundial e Migraccedilatildeo de doutores e engenheiros - Ensino da Geotecnia em Niacutevel Superior e em niacutevel Teacutecnico - Ciecircncia e tecnologia e ensino superior - educaccedilatildeo superior processo de internacionalizaccedilatildeo integraccedilatildeo c experiecircncias comparadas -Poliacuteticas de Ciecircncia e Tecnologia - Relaccedilotildees cruzadas estrutura e gestatildeo das universidades contemporacircneas
- estudo do sistema de ensino superior brasileiro
- inovaccedilatildeo e administraccedilatildeo da universidade bull inovaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo na universidade - inovaccedilatildeo e pesquisa na universidade - pedagogia universitaacuteria -Avaliaccedilatildeo Institucional do ensino superior -Egressos da Poacutes-graduacatildeo -Universidade e sociedade - administraccedilatildeo universitaacuteria - curriacuteculos da educaccedilatildeo superior - educaccedilatildeo superior - filosofia da universidade - formaccedilatildeo de docentes para a educaccedilatildeo superior - planejamento do ensino superior - Poliacuteticas de Educaccedilatildeo Superior - Avaliaccedilatildeo Institucional
-avaliaccedilatildeo dos cursos superiores de artes Campo Grande - Mato Grosso do Sul - Arte Educaccedilatildeo e Trabalho
- Processos comportamentais baacutesicos de ensino-aprendizagem em niacutevel superior
Ndegde PesqEst
D01 M01 E01 G01
D04 M01
D03
D09 M05 G02
D04
DI6 M11 E04 G10
D03 M03
D10 M04 G01
DO
D04
Grupo
Ensino Superior
Psicologia e Educaccedilatildeo Superior
Ensino aprendizagem em enfermagem Estudos Sociais de Ciecircncia e Tecnologia Poliacuteticas Puacuteblicas e Educaccedilatildeo Superior Formaccedilatildeo Baacutesica e Continuada de Professores Grupo de estudos sobre educaccedilatildeo superior Nuacutecleo de Estudos de Fenomenologia em Educaccedilatildeo Fiacutesica
A linguagem da Construccedilatildeo do Conhecimento
Desenvolvimen to Rural e Agroecollogia
Ensino e Mudanccedila Social
Estudos em Educaccedilatildeo
GEES-Educaccedilatildeo Superior
Grupo de Avaliaccedilatildeo e Medidas Educacionais
Ano de Formaccedilatildeo
1995
1995
1996
1996
1996
1996
1996
1997
1997
1997
1997
1997
1997
Aacuterea Predominante
CH educaccedilatildeo
C R educaccedilatildeo
Ciecircncias da sauacutede enfermagem
C R sociologia
C H educaccedilatildeo
C R educaccedilatildeo
Ciecircncias da Sauacutede educaccedilatildeo fiacutesica
Linguumliacutestica Letras e Artes Linguumliacutestica
C Agraacuterias Agronomia
C R educaccedilatildeo
CR sociologia
C R educaccedilatildeo
C R educaccedilatildeo
Instituiccedilatildeo
UEL
UNICAMP
USP
FURG
UFSCAR
UFMG
UFSCAR
FURB
UNESP
PUCCAMP
UFRJ
ULBRA
UFMG
Linhas de Pesquisa
avaliaccedilatildeo no ensino superior -metodologia da problematizaccedilatildeo no desenvolvimento do pensamento critico dos alunos dos cursos de enfermagem e arquitetura e urbanismo -as|xvtos motivacionais que influem sobre o comportamento dos alunos do ensinos superior
- Educaccedilatildeo Superior - processos de natureza pedagogica presentes nas IES
-ensino aprendizagem em enfermagem
- Condicionantes Sociais de CampT -Educaccedilatildeo Superior - Poliacuteticas e gestatildeo de Ciecircncia e Tecnologia -Sociedade Universidade e Produccedilatildeo do Conhecimento
- formaccedilatildeo baacutesica de professores do ensino fundamental meacutedio e superior
- Poliacuteticas Puacuteblicas e Educaccedilatildeo - Evasatildeo no ciclo baacutesico de cursos de graduaccedilatildeo
- Curriacuteculos e formaccedilatildeo profissional em educaccedilatildeo fiacutesica
- O discurso da construccedilatildeo do saber - A sociointeraccedilatildeo no ensinar c no aprender
-Educaccedilatildeo Teacutecnica e Superior em Ciencias Agraacuterias
-docecircncia em ensino superior -universidade e a formaccedilatildeo de professores para o ensino meacutedio e fundamental - tendecircncias do ensino superior brasileiro -depoimentos de professores emeacuteritos Universidade do Brasil
-Educaccedilatildeo Superior - Teoria e Praacutetica
-Docecircncia no ensino superior e avaliaccedilatildeo - Poliacuteticas Puacuteblicas e Educaccedilatildeo
Nordmde PesqEst
D02 M05 G01
DIO M07 G02
D02 M03
D02 M01
D03
D02 M01 E01
DO MOI
D02 M09
D02 M01 G01 D04 M02 G02
DO G06
D07 M08 G04
D04
Grupo
Laboratograverio de Avaliaccedilatildeo Psicoloacutegica e Educacional -LabAPE Praacuteticas Pedagoacutegicas no Ensino Superior
Educaccedilatildeo c Psicologia
Educaccedilatildeo cm Ciecircncias e Sauacutede Educaccedilatildeo Sociedade e Cultura Ensino e Educaccedilatildeo em Quiacutemica Grupo de Pesquisa cm Formaccedilatildeo c Praacutetica Pedagoacutegica do Educador PACTO -Pesquisa em Aprendizagem Colaborativa com tecnologia interativa
Poliacuteticas Puacuteblicas de Ensino Superior
Qualidade do Ensino Superior Ambientes informatizados de Aprendizagem-AIA Contribuiccedilotildees Interdisciplinar es da Agronomia Educaccedilatildeo Institucionaliza da Educaccedilatildeo Comunicaccedilatildeo e Tecnologias Estudos Soacutecio-poliacuteticos e Histoacutericos do Ensino Superior
Anode Formaccedilatildeo
1997
1997
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1999
1999
1999
1999
1999
Arca Predominante
C H psicologia
CH educaccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
C Exatas e da Terra Quiacutemica
CH educaccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
CH psicologia
CH educaccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
CH histoacuteria
Instituiccedilatildeo
USF
USP
UFMT
UEL
UFG
UNICAMP
UERN
PUC- PR
UNB
PUCCAMP
UCS
UFPR
PUC-SP
UFBA
UNESP
Linhas de Pesquisa
- avaliaccedilatildeo das muacuteltiplas dimensotildees da vivecircncia acadecircmica
- capacitaccedilatildeo docente do professor de ensino superior
Representaccedilotildees sociais do professor da UFMT em relaccedilatildeo agrave praacutetica docente
-Avaliaccedilatildeo cm instituiccedilotildees de ensino
- Estado e Politica educacional Poliacuteticas de Educaccedilatildeo Superior
- Ensino e Educaccedilatildeo cm Quiacutemica
- novas perspectivas teoacuterico-pedagoacutegicas de formaccedilatildeo docente
- Teoria e praacutetica pedagoacutegica na educaccedilatildeo superior
- Poliacuteticas puacuteblicas de ensino superior
- Ensino Superior docecircncia avaliaccedilatildeo formaccedilatildeo c capacitaccedilatildeo de professores
-Formaccedilatildeo didaacutetico-pedagoacutegica do professor do ensino superior - Metodologia do Ensino Superior
-Formaccedilatildeo de professores para a docecircncia do ensino superior em FTTOTECNIA e suas interfaces
Formaccedilatildeo docente no ensino superior
Universidade e Tecnologias contemporacircneas
-Representaccedilotildees soacutecio-poliacuteticas c histoacutericas do ensino superior
Ndegde PesaEst
D02 M02
D01 G02
D02 MIO
M03 E02
D04 M02
D01
M02 E04
D05 M01 E01
D14 M01 E01 G02
D06 M03
M01
D01
D02
E01
D04 M01 G01
Grupo
Formaccedilatildeo do Professor Universitaacuterio
Fundamentos Eacutetico-poliacuteticos da Educaccedilatildeo Superior
Gestatildeo c Poliacuteticas Puacuteblicas no Ensino Superior
Metodologia do Ensino e Avaliaccedilatildeo na Educaccedilatildeo Superior
Nuacutecleo de estudos das Poliacuteticas Puacuteblicas da Educaccedilatildeo no estado do Tocan ti s
0 processo Ensino c Aprendizagem na Escola e a Formaccedilatildeo de Professores
Organizaccedilatildeo e Planejamento de Estaacutegios
Paradigmas Educacionais e a Formaccedilatildeo de Professores (Grupo 1 -PAED)
Poliacuteticas Puacuteblicas Gestatildeo Escolar c Formaccedilatildeo de Professores
Ano de Formaccedilatildeo
1999
1999
1999
1999
1999
1999
1999
1999
1999
Arca Predominante
CH educaccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
Instituiccedilatildeo
PUC-SP
ULBRA
PUC-PR
PUC-PR
UNITINS
UCDB
PUC-PR
PUC-PR
UCDB
Linhas de Pesquisa
- a universidade brasileira e a formaccedilatildeo do professor universitaacuterio -concepccedilotildees educacionais e processos pedagoacutegicos no ensino superior -o ensino universitaacuterio e a formaccedilatildeo do professor universitaacuterio -fundamentos psicoloacutegicos e epistemoloacutegicos no processo de produccedilatildeo do conhecimento na universidade
- Fundamentos da Instituiccedilatildeo Universitaacuteria
- administraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior
-Teoria e praacutetica pedagoacutegica na educaccedilatildeo superior
- Flexibilizaccedilatildeo do acesso agraves IES - lei no939496 e as experiecircncias implantadas na UNTTTNS Temaacuteticas democratizaccedilatildeo expansatildeo qualidade acesso financiamento puacuteblico privado
- ensino e aprendizagem e a formaccedilatildeo de professores
- administraccedilatildeo da educaccedilatildeo superior
- Teoria e praacutetica pedagoacutegica da educaccedilatildeo superior
-Gestatildeo escolar como forma de agregar conhecimentos voltados para a administraccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares do ensino baacutesico c superior - Poliacuteticas educacionais -processo de formaccedilatildeo de professores no ensino baacutesico e superior
N deg d e PesqEst
D06 E04
D04
EXM M05
D04 M04 E02
M06 G03
D04 M09 E01
D01 M03 G01
D02 M09
D03 M01
Grupo
Centro Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Educaccedilatildeo -CEPED Desenvolvimen to e Poliacuteticas Puacuteblicas
Educaccedilatildeo Histoacuteria e contexto socioloacutegico
Educaccedilatildeo Trabalho e Educaccedilatildeo Profissional Estado e Educaccedilatildeo na Amazocircnia -(GESTAMAZO N Estudos Avanccedilados de Universidade GEU-UPF-Grupode Estudos sobre Universidade -Passo Fundo Grupo de Estudos de Serviccedilo Social
( impo de Estudos c Pesquisa em Ensino Superior
Grupo de Estudos em Eacutetica e Bioeacutetica Grupo de Estudos em Psicologia da Educaccedilatildeo
Grupo de Pesquisa em Terapia Ocupacional
Ano de Formaccedilatildeo
2000
2000
2000
2000
2000
2000
2000
2000
2000
2000
2000
2000
Area Predominante
CH educaccedilatildeo
Ciecircncias Sociais aplicadas Economia
CH histoacuteria
CH Educaccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
Ciecircncias sociais aplicadas Serviccedilo social
CH educaccedilatildeo
CH Educaccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
Ciecircncias da sauacutede fisioterapia c terapia ocupacional
Instituiccedilatildeo
UNIR
UFU
UPF
UFS
UFPA
UVA-RJ
UPF
UEPG
UEM
UPE
UFRPE
UNISO
Linhas de Pesquisa
Poliacuteticas Puacuteblicas c ensino superior na Amazocircnia
Poliacutetica Educacional de ensino superior
- Processo de formaccedilatildeo de docentes - centrado na questotildees do ensino superior -origens e desenvolvimen -tos das universidades do Rio Grande do Sul
-Escola Curriacuteculo e Construccedilatildeo do Conhecimento
-universidade na Amazocircnia
- universidade e tecnologia -universidade conceito papel e imaginaacuterio - Trajetoacuteria acadecircmica e formaccedilatildeo docente -Universidade c sociedade - Trajetoacuteria c dinacircmica da vida escolar dos alunos
- ensino superior e avaliaccedilatildeo institucional
-histoacuteria historiografia e ensino superior -planejamento organizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das instituiccedilotildees de ensino superior -poliacuteticas puacuteblicas e ensino superior
-Conhecimentos Atitudes e Praticas Eacuteticas e Bioeacuteticas
- Perfil de alunos Concluintes de Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo
- Teorias meacutetodos c teacutecnicas de ensino de graduaccedilatildeo em terapia ocupacional
Nordm de PesqFst
M05 EOI
D01
D01 M03
D02
M01 E01
D01
D02 M05 E01
D01 E01
D01 M02
D02 M02
M06
D01 MOI E02
Grupo
MODEM-Modelagern Matemaacutetica no Ensino Pesquisa e Estudo Avanccedilado em Administraccedilatildeo Poliacuteticas e Metodologias em Avaliaccedilatildeo Educacional Recursos Tecnoloacutegicos e Teacutecnicas Didaacuteticas Aplicadas atildeo Ensino Superior Saber e Praacutetica Docente
Ano de Formaccedilatildeo
2000
2000
2000
2000
2000
Area Predominante
Ciecircncias Exatas e da Terra -Matemagravetica
e Sociais Aplicadas Administrashyccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
CH educaccedilatildeo
Instituiccedilatildeo
FURB
UNOPAR
UCB-DF
UNIVERSO
USP
Linhas de Pesquisa
- Modelagem matemaacutetica no ensino superior
- Anaacutelise e Inovaccedilotildees no Sistema de Ensino Superior
- Politica e avaliaccedilatildeo do ensino superior
- Teacutecnicas didaacuteticas utilizadas no
- Processos de aperfeiccediloamento da docecircncia no ensino superior
N deg d e
PesqEst D02 M01 E01
MOI E02
D01 M02
D01 M02
D07
Fonte httpw
2000 Pesquisadores
wwcnpqbr Diretoacuterio dos Grupos de Pesquisa - Versatildeo 41 Base de Dados
D=Doutor M=Mestre G=Graduaccedilatildeo E= Estudante
REFERENCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia Livro Branco ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo Brasiacutelia MCT 2002
BRASIL Ministeacuterio da Ciecircncia e da Tecnologia Academia Brasileira de Ciecircncias Livro verde ciecircncia tecnologia e inovaccedilatildeo desafio para a sociedade brasileira Brasiacutelia MCT 2001
CADERNOS NUPES O Nuacutecleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da Universidade de Satildeo Paulo O primeiro ano Satildeo Paulo Universidade de Satildeo PauloNUPES
DOSSIEcirc Poliacuteticas Publicas de Ensino Superior Educaccedilatildeo em Revista Belo Horizonte Faculdade de Educaccedilatildeo da UFMG jul 2002
GUADILLA Carmen Garcia La Cooperacioacuten e la Construccioacuten del Campo de Estudio de Educacioacuten Superior en America Latina In FRANCO Maria Estela Dal Pai MOROSINI Mariacutelia Costa (Orgs) Redes Acadecircmicas e produccedilatildeo do conhecimento em educaccedilatildeo superior Brasiacutelia Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais 2001
GUIMARAtildeES Jorge Almeida GOMES Janaiacutena Capacitaccedilatildeo desempenho e conhecimento acumulado indicam oportunidades em aacutereas de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no Brasil In SIMPOacuteSIO DE GESTAtildeO DA INOVACcedilAtildeO TECNOLOacuteGICA 22 2002 Salvador Paper apresentado Salvador Nuacutecleo PGTUSP 2002
Duas deacutecadas de desempenho cientiacutefico excepcional na Ameacuterica Latina In TROSSERO AP Los laberintos del futuro Santa Feacute Argentina Universidad del Litoral 2001
GUIMARAtildeES Reinaldo Avaliaccedilatildeo e fomento de eampT no Brasil propostas para os anos 90 Brasiacutelia MCTCNPq 1994
MOROSINI Mariacutelia FRANCO Maria Estela Dal Pai Gestatildeo de Redes de Pesquisa em Educaccedilatildeo Superior questatildeo de Princiacutepios e Ethos In FRANCO Maria Estela Dal Pai MOROSINI Mariacutelia Costa (Orgs) Redes Acadecircmicas e produccedilatildeo do conhecimento em educaccedilatildeo superior Brasiacutelia Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais 2001
NEVES Clarissa Eckert Baeta Institucionalizaccedilatildeo da pesquisa e sistemas decisoacuterios In FRANCO Maria Esteia Dal Pai MOROSINI Mariacutelia Costa (Orgs) Universidade e pesquisa poliacuteticas discursos e praacuteticas Passo Fundo UPF 1999
PALHARINI Francisco de Assis Cadernos NUPES o novo protagonista na formulaccedilatildeo teoacuterica da poliacutetica para o ensino superior In MOROSINI Mariacutelia SGUISSARDI Valdemar (Orgs) A educaccedilatildeo superior em perioacutedicos nacionais Vitoacuteria FCAA UFES 1998
SCHWARTZMAN Simon et ai Ciecircncia e Tecnologia no Brasil uma nova poliacutetica para um mundo global 1993 Disponiacutevel em ltwwwairbrasilorgbrSimon