a construção do urbanismo moderno

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O PROCESSO DE PLANEJAMENTO URBANO E SUA BUSCA PELO RESGATE DA QUALIDADE AMBIENTAL DA CIDADE Cléia Rubia de Andrade Castro [1] Antônio Fernandes Nascimento Júnior [2] CASTRO, Cléia Rubia de Andrade e NASCIMENTO JÚNIOR, Antonio Fernandes. O processo de planejamento urbano e sua busca pelo resgate da qualidade ambiental da cidade. Revista Hórus, Ourinhos:v.1, n.1.2003. ISSN 1679-9267 Resumo Mediante a dinâmica de transformações estabelecida pela Revolução Industrial, o Urbanismo se constitui como Ciência e o Planejamento começa edificar sua legitimidade como mecanismo de resolução de problemas e de gestão do desenvolvimento urbano. A partir de então, os princípios ideológicos que nortearam a trajetória dos planejadores, bem como suas experiências urbanísticas mais significativas vêm influenciando diretamente as diversas maneiras de cada sociedade construir, organizar e gerenciar o espaço da cidade. Ao mesmo tempo, este se caracteriza num processo contínuo e cumulativo que tem como principal particularidade o fato de, a cada período da História desempenhar uma função diferenciada dentro do conjunto das Políticas Urbanas empreendidas pelo Estado. Assim sendo, o objetivo deste trabalho foi mostrar o desenvolvimento do processo de Planejamento Urbano e ainda os progressos da busca por um modelo mais voltado para o ser humano, ou seja, capaz de compatibilizar desenvolvimento, crescimento equilibrado e identidade. Palavras-chaves: História do Urbanismo, Planejamento Urbano, Experiências Urbanísticas, Qualidade de Vida. Abstract By means of the dynamics of transformations established by the Industrial Revolution, the Urbanization has built itself as a Science, and the Planning begins to build its legitimacy as a mechanism of problem solving and of the administration of urban development. Since then, the ideological principles that oriented the trajectory of the planners, as well as their more significant urbanistic experiences has had a direct influence on the several ways each society build, organize and manage the city space. At the same time, this space is characterized in a continuous and cumulative process that has as main particularity the fact that it carries out, in each historic period, a function specified inside the set of Urban Policies undertaken by the State. Thus, the objective of this work is to show the development of the process of Urban Planning and also the progresses of the search for a model more human being-oriented, that is to say, capable to match development, balanced growth and identity. Key-words: Urbanism History; Urban Planning; Urbanistic Experiences, Life Quality. Introdução

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Arquitetos urbanistas modernos e pos-modernos

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  • O PROCESSO DE PLANEJAMENTO URBANO E SUA BUSCA PELO

    RESGATE DA QUALIDADE AMBIENTAL DA CIDADE

    Clia Rubia de Andrade Castro [1] Antnio Fernandes Nascimento Jnior

    [2]

    CASTRO, Clia Rubia de Andrade e NASCIMENTO

    JNIOR, Antonio Fernandes. O processo de planejamento urbano

    e sua busca pelo resgate da qualidade ambiental da cidade. Revista

    Hrus, Ourinhos:v.1, n.1.2003. ISSN 1679-9267

    Resumo Mediante a dinmica de transformaes estabelecida pela Revoluo Industrial, o

    Urbanismo se constitui como Cincia e o Planejamento comea edificar sua

    legitimidade como mecanismo de resoluo de problemas e de gesto do

    desenvolvimento urbano. A partir de ento, os princpios ideolgicos que nortearam a

    trajetria dos planejadores, bem como suas experincias urbansticas mais significativas

    vm influenciando diretamente as diversas maneiras de cada sociedade construir,

    organizar e gerenciar o espao da cidade. Ao mesmo tempo, este se caracteriza num

    processo contnuo e cumulativo que tem como principal particularidade o fato de, a cada

    perodo da Histria desempenhar uma funo diferenciada dentro do conjunto das

    Polticas Urbanas empreendidas pelo Estado. Assim sendo, o objetivo deste trabalho foi

    mostrar o desenvolvimento do processo de Planejamento Urbano e ainda os progressos

    da busca por um modelo mais voltado para o ser humano, ou seja, capaz de

    compatibilizar desenvolvimento, crescimento equilibrado e identidade.

    Palavras-chaves: Histria do Urbanismo, Planejamento Urbano, Experincias

    Urbansticas, Qualidade de Vida.

    Abstract By means of the dynamics of transformations established by the Industrial Revolution,

    the Urbanization has built itself as a Science, and the Planning begins to build its

    legitimacy as a mechanism of problem solving and of the administration of urban

    development. Since then, the ideological principles that oriented the trajectory of the

    planners, as well as their more significant urbanistic experiences has had a direct

    influence on the several ways each society build, organize and manage the city space.

    At the same time, this space is characterized in a continuous and cumulative process

    that has as main particularity the fact that it carries out, in each historic period, a

    function specified inside the set of Urban Policies undertaken by the State. Thus, the

    objective of this work is to show the development of the process of Urban Planning and

    also the progresses of the search for a model more human being-oriented, that is to say,

    capable to match development, balanced growth and identity.

    Key-words: Urbanism History; Urban Planning; Urbanistic Experiences, Life Quality.

    Introduo

  • A partir do final do sculo XIX, em decorrncia da progressiva

    diminuio da qualidade de vida nas grandes cidades europias se constitui o

    urbanismo como disciplina autnoma, sntese artstica e tcnica, do conhecimento e

    interveno na cidade (LAMAS, 1992, p. 231). Contudo, isto no significa que sua

    ecloso tenha acontecido nesta poca, ao contrrio, este foi um de seus momentos de

    transio, pois,mesmo baseado em outros preceitos, ele se faz presente desde os

    primrdios. No novo contexto a mobilizao de profissionais de vrias reas, sobretudo

    de cientistas, arquitetos e tcnicos ligados ao Poder Pblico teve como meta o

    desenvolvimento de um modelo de Planejamento que minimizasse os problemas

    urbanos. Isto , a distino bsica entre a nova disciplina e a pr-existente reside no fato

    dos exemplos de urbanismo at os finais do sculo XIX estarem mais ligados ao

    desenho urbano como atividade emprica ou arte urbana do que viso integrada e

    pluridisciplinar que a urbanstica vai ter da cidade (LAMAS, 1992, p. 231). Por

    conseguinte, o objetivo deste trabalho foi mostrar a evoluo deste processo e ainda os

    progressos dos planejadores na busca por um modelo de Planejamento mais voltado

    para o ser humano, ou seja, capaz de harmonizar desenvolvimento, crescimento

    equilibrado e identidade entre o homem e o espao em que vive.

    Origens da Planificao Urbana

    Entre os principais fatores associados incapacidade de gerenciamento e

    controle dos impactos negativos causados pela consolidao do processo de

    industrializao, se destaca o fato das cidades terem adquirido uma grande

    complexidade estrutural e morfolgica (LAMAS, 1992, p. 231), em resultado,

    especialmente do acelerado processo de crescimento, do aumento em sua densidade e da

    proliferao indiscriminada e sem planejamento dos bairros operrios. Alm disso,

    sobre os antigos tecidos, consolidados para outros fins, evidenciou-se a necessidade de

    criao da nova rede de transportes e, simultaneamente, a eletricidade e um grande

    nmero de inovaes tecnolgicas tambm viabilizaram a incorporao de diversos

    elementos ao cotidiano das cidades, levando a populao a conviver com uma srie de

    circunstncias desconhecidas e ainda, produzindo sensveis alteraes nos padres de

    relao social e na paisagem urbana preexistente.

    Em sntese, na medida em que os processos de industrializao e

    crescimento acelerado se intensificavam, transformavam os principais ncleos urbanos

    europeus em palcos de srios problemas como, entre outros: congestionamentos;

    insuficincia de infra-estrutura bsica e de saneamento; proliferao de moradias em

    precrio estado de segurana e higiene; deteriorao das regies centrais; poluio do

    ar, sonora e visual e; segregao espacial, econmica e social. Deste modo, a cidade do

    sculo XIX tambm passou a se caracterizar num objeto de observao, reflexo e

  • estudos, que na maioria significativa dos casos, se enquadravam em no mnimo um, de

    dois pontos de vista antagnicos, ou seja:

    Descritivo: os fatos eram observados isoladamente e ordenados de modo

    quantitativo; procurava-se entender o fenmeno da urbanizao situando-o numa

    rede de causas e efeitos; a estatstica foi incorporada pela Sociologia: tentou-se at

    formular Leis de crescimento da cidade; Polmico: a informao era destinada a integrar-se num quadro de uma polmica;

    a observao s poderia ser crtica e normativa; a grande cidade era sentida como

    um processo patolgico e criavam, para design-la, as metforas do cncer e do tumor (CHOAY, 1992, p. 5-6).

    Estes estudos foram fundamentais na adoo de iniciativas que

    objetivavam a melhoria da qualidade de vida, pois forneceram uma soma insubstituvel

    de informaes sobre as grandes cidades dessa poca e ainda contriburam para a

    criao da legislao inglesa do trabalho e da habitao (CHOAY, 1992, p. 5). Isto ,

    inicialmente a Inglaterra buscou resolver os problemas e regular o desenvolvimento das

    cidades, sobretudo pelo uso de normas e regulamentos. Suas primeiras leis urbansticas,

    que a princpio eram restritas a questes de segurana e incndio, foram refeitas e

    ampliadas visando fiscalizar as novas prticas construtivas e melhorar a qualidade das

    edificaes. Todavia, as iniciativas foram infrutferas diante da amplitude da

    problemtica urbana. Alm de no atingir plenamente os objetivos para os quais foram

    criadas, as novas leis, batizadas por RELPH (1990, p. 52), planejamento

    regulado, geraram um novo tipo de problema, a construo de novos bairros carentes

    de atividades atrativas e de espaos pblicos. Estes se distinguiam por sua paisagem

    montona, padronizada, sem vida, constituda por longas fileiras de casas praticamente

    idnticas.

    Diversamente da Inglaterra, os pases continentais optaram por ousados

    projetos de renovao urbana atravs da prtica de programas saneadores e de remoo

    do proletariado das reas centrais com a demolio das reas insalubres (MARQUES,

    1994, p. 21). O principal exemplo deste gnero de iniciativa foi reconstruo de Paris,

    realizada por Haussmann (1809-1891), em meados do sculo XIX. Contrariando a

    dinmica urbana em vigor at ento, este teve como preceitos bsicos abertura de

    largas avenidas, demolio das precrias habitaes do proletariado, construo de

    novos bairros suburbanos, especializao de setores urbanos, criao de grandes lojas,

    hotis e cafs, implantao de redes de gua e esgoto, criao de parques e instituio

    de rgidas normas construtivas (BENEVOLO, 1983; HAROUEL, 1990; CHOAY, 1992;

    LAMAS, 1992; BENEVOLO, 1994; GOITIA, 1996; BARTOLOZZI, 1998). Uma das

    maiores peculiaridades deste empreendimento foi busca da valorizao de edifcios

    histricos e monumentos, reforando sua funo de marcos perspectivos e simblicos,

    com esplanadas diante deles (BARTOLOZZI, 1998, p. 14). A influncia da renovao

  • urbana de Paris foi to grande que os paradigmas do projeto acabaram se tornando um

    modelo de Urbanismo amplamente reproduzido.

    Por outro lado, ao mesmo tempo em que eram implementadas as

    iniciativas prticas, surgiam teorias e modelos utpicos de comunidades urbanas

    alternativas. Na maioria expressiva dos casos, cada uma das propostas, seja de cunho

    poltico e/ou social, se caracterizava numa mostra de indignao diante das condies

    subumanas em que vivia o proletariado. O industrial Robert Owen (1771-1858) foi um

    dos primeiros a expor suas idias e a tentar coloc-las em prtica. Em 1825, adquiriu

    terras em Harmony, Indiana com o objetivo de implementar seu plano de uma cidade

    de tipo coletivo onde se combinava a actividade industrial com a agricultura (GOITIA,

    1996, p. 162). Defendia a teoria que a comunidade seria capaz de cultivar padres

    satisfatrios de qualidade de vida atravs do desenvolvimento auto-sustentvel. Tinha

    como preceitos fundamentais de sua cidade, planejada para um nmero ideal de 1.200

    pessoas, a relao de harmonia e cooperao entre os membros do grupo e a educao.

    Apesar desta iniciativa ter frustrado as expectativas de Owen, suas idias marcaram o

    incio da nova linha de pensamento da qual advir, pouco a pouco, a experincia

    urbanstica moderna (BENEVOLO, 1994, p. 62).

    Assim como Owen, o filsofo francs Charles Fourier (1772-1837),

    tambm desenvolveu uma proposta de cidade ideal. Sua comunidade, denominada

    Falange, pode ser definida como um modelo de habitao coletiva, de oficinas-modelo

    e de construes rurais-tipo (CHOAY, 1992, p. 9). Entre as principais caractersticas

    da Falange, que foi criada para aproximadamente 1.600 habitantes, se destaca a

    disposio sistemtica de lugares e atividades e o Falanstrio, ou seja, um edifcio

    monumental no qual as pessoas viveriam de forma comunitria. Sobretudo por

    insuficincia de capital a maioria significativa das tentativas de se colocar em prtica as

    idias de Fourier acabaram fracassando. O nico entre seus discpulos a alcanar

    sucesso no empreendimento, denominado Familistrio, foi Jean-Baptiste Godin (1817-

    1889), o industrial fundador de uma oficina metalrgica em Guise. BENEVOLO (1994,

    p. 76), descreve o Familistrio de Godin como uma reduo do modelo de Fourier,

    sendo o edifcio igualmente decomposto em trs blocos fechados, mas os ptios de

    tamanho modesto so cobertos por vidros e desempenham as funes das rues

    intrieures de Fourier. Contudo, entre ambas experincias h duas diferenas

    fundamentais, ou seja, diversamente da vida comunitria e tambm do carter agrcola

    do Falanstrio, no Familistrio optou-se pelo regate da vida familiar e ainda, o trabalho

    industrial assumiu carter hegemnico.

    Entre as criaes dos precursores do Urbanismo tambm se pode citar a

    Cidade Linear, do engenheiro espanhol Arturo Soria y Mata (1844-1920), idealizada

    entre 1882 e 1920. Soria acreditava que a maior causa dos problemas urbanos era a

  • configurao circular das aglomeraes, assim, o princpio bsico de sua proposta

    passou a ser a adoo do formato linear como mecanismo para a resoluo de problemas

    como especulao imobiliria, congestionamentos e marginalizao da populao

    perifrica. Seu modelo de cidade ideal eliminava a distino entre centro e periferia uma

    vez que se caracterizava num nico e contnuo cinturo urbano, paralelo s linhas de

    transporte, para ligar os centros histricos mais antigos (MUMFORD, 1991, p. 460).

    Defendia a idia que esta rua, que deveria possuir uma largura mdia de 500 metros,

    poderia ser prolongada indefinidamente segundo a necessidade, isto , podia chegar

    de Cdis a So Petersburgo, entre a cidade de Madrid e outras povoaes, com uma

    linha central de elctrico, para ligar servios e edificaes de casas familiares

    (BARTOLOZZI, 1998, p. 20).

    As poucas propostas destes pioneiros que saram do papel sofreram

    expressivas reformulaes para serem implantadas. Para CHOAY (1992, p. 18), isto se

    deve ao fato da maior parte de suas idias se pautar no imaginrio, desconsiderando

    aspectos relevantes do contexto social, poltico e econmico, isto , os primeiros

    urbanistas tem poder reduzido sobre o real: ora tem que enfrentar as condies

    econmicas desfavorveis, ora se chocam com todo o poder de estruturas econmicas e

    administrativas herdadas do sculo XIX.

    A Construo do Urbanismo Moderno No final do sculo XIX, ao mesmo tempo em que a situao catica das

    cidades continuava estimular a imaginao dos utopistas, qualificados

    por CHOAY (1992, p. 18), como pr-urbanistas comeavam surgir as primeiras

    teorias do urbanismo moderno, que foram enquadradas em quatro correntes de

    pensamento antagnicas entre si, ou seja:

    Modelo Progressista: seu princpio bsico est na racionalidade da cincia e da

    tcnica como forma de resolver os problemas (Tony Garnier, Walter Gropius, Le

    Corbusier); Modelo Culturalista: a totalidade da cidade (aglomerao urbana) deve prevalecer

    sobre as partes (os indivduos), e o conceito cultural de cidade sobre a noo

    material de cidade (Camillo Sitte, Ebenezer Haward e Raymond Unwin); Modelo Naturalista: busca subordinar a arquitetura natureza (Frank Lloyd

    Wright); Antrpolis, o Planejamento Humanista: apia-se na crtica ao movimento

    progressista atravs da Antropologia, Sociologia, Psicologia e Histria. (Patrick

    Gueddes, Lewis Mumford, Jane Jacobs e Kevin Lynch), (CHOAY, apud

    MARQUES, 1994, p. 23-25).

    O plano da Cidade Industrial, desenvolvido entre 1901 e 1904 pelo

    arquiteto francs Tony Garnier (1869/1948), e editado em 1917, exerceu significativa

  • influncia sobre os arquitetos racionalistas da primeira metade do sculo, que criaram

    o estilo internacional e elaboraram o modelo de urbanismo progressista

    (HAROUEL, 1990, p. 119). Projetada para cerca de 35.000 habitantes, esta exibe

    caractersticas lineares em sua planta, que se distingue pelo cinturo verde, que separa a

    zona residencial da comercial; pela distribuio ordenada de atividades, fragmentando a

    cidade em reas distintas; e ainda por seu sistema de transportes, que caracteriza os

    eixos de ligao so por meio de avenidas.

    Entretanto, para BARDET (1990, p. 21), o grande renovador da forma

    urbana foi o arquiteto vienense Camillo Sitte (1843-1903), a quem devemos a nova

    busca de uma estrutura orgnica, uma reao contra a geometria e o

    haussmanismo. Diferentemente dos arquitetos progressistas, que apreciavam as

    facilidades dos avanos cientficos, em seu livro, A Construo das Cidades seguindo

    seus Princpios Artsticos, publicado pela primeira vez em 1889, ele prope a

    reconquista da qualidade ambiental da cidade, sobretudo dos locais pblicos atravs da

    valorizao das suas caractersticas culturais, de seu carter humano, da harmonia entre

    os cheios e vazios e do respeito s formas herdadas do passado (SITTE, 1992). Alm

    disso, censura falta de criatividade, a austeridade, a monotonia dos traados retilneos;

    o isolamento dos monumentos em vastos espaos abertos e; principalmente a ausncia

    de continuidade entre as malhas existentes e as novas. Coloca em segundo plano

    questes como o zoneamento, as infra-estruturas, densidades, ndices urbansticos ou o

    funcionamento da cidade (LAMAS, 1992, p. 252). Sua obra se sobressaiu, sobretudo

    como uma anlise morfolgica de setores das cidades antigas objetivando uma definio

    consciente, tanto dos princpios como do mtodo mais adequado para a elaborao de

    um plano urbanstico.

    O estengrafo ingls Ebenezer Haward (1850-1928), foi outro defensor

    do modelo culturalista a prestar valiosa contribuio ao processo de estruturao do

    Urbanismo. Acreditava ser possvel combinar as vantagens da vida na cidade com as do

    campo e, respectivamente, resolver alguns de seus principais problemas como o

    congestionamento das cidades e o isolamento da vida rural (RELP, 1990, p. 57). Suas

    idias foram publicadas pela primeira vez em 1898, com a denominao de Tomorrow:

    A Peaceful Path to Real Reform (Amanh: Um Caminho Pacfico para a Reforma

    Real), e reeditadas com o ttulo de Garden Cities of Tomorrow (Cidades-Jardim de

    Amanh) em 1902. A Cidade Jardim tinha como caractersticas bsicas malha de anis

    concntricos, recortados por vias radiais, demarcaes precisas de setores e limites por

    meio de cintures verdes e a eliminao da especulao atravs do arrendamento dos

    terrenos. Outra grande distino era o fato de sua expanso ser controlada, ou seja, ao se

    atingir uma populao mxima de 32.000 pessoas, seria fundada uma nova comunidade,

  • tambm ligada em forma de satlite a um centro maior (HAROUEL, 1990; RELP,

    1990; FERRARI, 1991; CHOAY, 1992).

    Os princpios de concepo de Howard foram aplicados na construo de

    duas Cidades-Jardim que se tornaram modelos na Europa e Estados Unidos. Estas se

    caracterizam pela perfeita adequao do projeto ao terreno e ao entorno, a valorizao

    da escala humana e ainda, o fato da ferrovia desempenhar o papel de elemento

    estruturador da malha urbana. Em 1903, foi desenvolvido pelo arquiteto e urbanista

    inglsRaymondy Unwin (1863-1940), e por Barry Parker (1867-1947), o plano de

    implantao de Letchworth, a primeira garden-city, que foi construda cerca de 56

    quilmetros de Londres, para uma populao de 33.000 habitantes. Seguindo a mesma

    linha de concepo, foi desenvolvido pelo arquiteto Louis de Soissons, em 1919 o plano

    de implantao Welwyn a segunda Cidade-Jardim a ser edificada. Localizada a 15

    quilmetros deLetchworth, Welwyn foi projetada para 40.000 habitantes, com previso

    de expanso para no mximo 50.000.

    Com os planos da Cidade Contempornea em novembro de 1922, no

    Salo de Outono de Paris, o arquiteto francs Charles-douard Jeanneret (1887-1965),

    conhecido como Le Corbusier, exps seus conceitos sobre Urbanismo. Alm de adotar

    paradigmas existentes, como os da Cidade-Jardim de Howard, este tambm apresentou

    concepes inditas, algumas polmicas para a poca. Seu objetivo no foi vencer

    estados de coisas preexistentes, e sim conseguir, ao construir um edifcio terico

    rigoroso, formular princpios fundamentais de urbanismo moderno (LE

    CORBUSIER, 1992, p. 156). No seu entender, se estes princpios fossem verdadeiros e

    slidos, poderiam adquirir fora para constituir a estrutura de todo o sistema de

    urbanizao contempornea; seriam as regras segundo a qual o jogo poderia ser jogado

    (LE CORBUSIER, 1992, p. 156). Esta idia o levou a ir alm do clssico projeto de um

    centro urbano, ou seja, num terreno virtual, idealmente plano, desenvolveu um modelo

    de planejamento de abrangncia regional. Sua Cidade Contempornea foi projetada para

    um total de 3.000.000 habitantes, estrategicamente distribudos em trs setores distintos,

    que eram delimitados por cintures verdes e interligados por uma eficiente rede de

    transportes, so eles:

    Urbano: (a cidade: centro de negcios e residncias urbanas) para aqueles que

    tm a seus negcios e residem na cidade; Suburbano: (a cidade industrial e as cidades-jardins) para aqueles que trabalham

    na periferia, na zona fabril, e no vm cidade; residem na cidade-jardim; Misto: (cidades-jardins e transportes cotidianos) para os que fornecem seu

    trabalho no centro de negcios, mas vivem nas cidades-jardins (LE

    CORBUSIER, 1992, p. 157).

  • O esquema de implantao da Cidade Contempornea sofreu muitas

    criticas, sobretudo porque Le Corbusier locou o setor industrial e os subrbios o mais

    distante possvel do centro. Entretanto suas idias foram amplamente difundidas em

    decorrncia do impacto gerado pelos princpios deste plano, que RELP (1990, p. 69)

    sintetizou em seis aspectos:

    Descongestionar os centros das cidades; Aumentar a densidade populacional dos centros das cidades, construindo em altura; Melhorar a circulao de trfego, substituindo as estradas estreitas por largas vias; Aumentar os espaos abertos; Oferecer uma variedade de vistas e perspectivas; Beneficiar as unidades de edifcios produzidos em massa.

    Ao contrrio de Le Corbusier, o arquiteto americano Frank Lloyd Wright

    (1869-1959), principal defensor do modelo naturalista, pensava que a soluo dos

    problemas da cidade se daria atravs da disperso dos ambientes. Suas idias foram

    qualificadas como a fonte conceptual dos desenvolvimentos suburbanos de fraca

    densidade populacional da Amrica (RELP, 1990, p. 72). Na Broadacre-City, seu

    utpico plano de cidade ideal que foi desenvolvido entre 1931 e 1935, propunha uma

    total dissoluo das funes urbanas na natureza (HAROUEL, 1990, p. 126),

    respeitando-a integralmente. Este respeito se traduzia, sobretudo no predomnio

    absoluto da horizontalidade das edificaes e na baixa densidade urbana. Este tambm

    no projetou domiclios coletivos, todas as moradias eram particulares, construdas em

    grandes lotes, permitindo a realizao de atividades profissionais em suas dependncias.

    O projeto caracterizava-se ainda pela presena de pequenas unidades isoladas, ligadas

    por vias rpidas, onde ocorriam as atividades culturais, as de sade e, em certos casos,

    tambm as profissionais. Entre seus princpios bsicos de criao se destacam:

    O acesso ao mundo natural seria por toda parte e os materiais naturais os mais

    usados; A democracia seria alcanada atravs da propriedade privada da terra; A descentralizao seria baseada na energia elctrica e nos novos meios de

    mobilidade; Ausncia de actividade comercial; Se desejassem, todos podiam ter uma herdade de alguns acres (RELP, 1990, p. 71).

    Por outro lado, a criao de um movimento designado pelas iniciais

    CIAM Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, num evento realizado em

    1928 no castelo de La Sarraz, na Sua, se caracterizou num dos principais impulsos

    para a aceitao macia dos conceitos defendidos por Le Corbusier. Neste evento, os

  • arquitetos racionalistas definiram sua concepo de Urbanismo, quais seriam suas

    principais funes e objetivos, ou seja:

    O Urbanismo a administrao dos lugares e dos locais diversos que devem

    abrigar o desenvolvimento da vida material, sentimental e espiritual em todas as

    suas manifestaes, individuais ou coletivas; As trs funes fundamentais pela realizao das quais o Urbanismo deve velar

    so: 10 habitar; 2

    0 trabalhar e; 3

    0 recrear-se;

    Seus objetivos so: a) a ocupao do solo; b) a organizao da circulao e; c) a

    legislao (CIAM apud LE CORBUSIER, 1993).

    Baseando-se nas recomendaes da Declarao de La

    Sarraz (1928), os arquitetos do CIAM elaboraram em 1933 a Carta de Atenas que se

    distinguiu como um documento de fora doutrinal, se estabelecendo como um

    verdadeiro catecismo do Urbanismo progressista. Esta pregava a adequao do

    crescimento das cidades s universais necessidades do homem (LE CORBUSIER,

    1993, p. 77), isto , as cidades deveriam ser planejadas levando-se em conta quatro

    preocupaes fundamentais:

    Habitar: assegurar aos homens moradias saudveis, isto , locais onde o espao, o

    ar puro e o sol, essas trs condies essenciais da natureza, lhe sejam largamente

    asseguradas; Trabalhar: organizar os locais de trabalho para que no sejam uma sujeio

    penosa; Recrear-se: prever as instalaes necessrias ao bom uso das horas livres; Circular: estabelecer o contato entre essas diversas organizaes mediante uma

    rede circulatria que assegure as trocas (LE CORBUSIER, 1993, . 77).

    A Carta de Atenas gerou influncias sem precedentes nas decises e

    aes dos urbanistas, sobretudo a partir da Segunda Guerra Mundial (1939-1945),

    quando o iderio progressista se tornou hegemnico entre os arquitetos racionalistas.

    Alm disso, contribuiu para a materializao do estilo internacional ou International

    Style. Os planos e projetos passaram a ser desenvolvidos conforme os novos

    paradigmas e preceitos dos Congressos de Arquitetura Moderna e da Carta de

    Atenas (DEL RIO, 1997, p. 20). Contudo, em resultado da anlise dos princpios

    racionalistas segundo interesses pessoais ou de seu uso equivocado, a configurao

    urbana e o espao passaram a ser tratados como objetos distintos; ela era vista como um

    cenrio inerte onde ocorriam as relaes humanas e ele como efeito do processo social.

    Isto , as propostas fsico-espaciais so formuladas a partir de diretrizes ou planos

    scio-econmicos e institucionais. Portanto, o espao urbano pr-figurado atravs de

    outros campos disciplinares quando no totalmente omitido (KOHLSDORF, 1985,

    p. 41).

  • A Consolidao do Processo de Planejamento

    Apesar da influncia da criao e implantao de regulamentos

    construtivos, da idealizao de modelos e dos projetos de renovao urbana, o

    Planejamento realmente tomou forma a partir da Segunda Guerra Mundial, quando

    houve legislao eficaz para tornar possvel concretizao de planos oficiais

    (RELPH, 1990, p. 62). Isto se deu, sobretudo pela comprovao da viabilidade da

    administrao centralizada e em larga escala e tambm pela necessidade de

    reconstruo dos tecidos urbanos danificados ou deteriorados. Ao mesmo tempo, foi

    essencial para sua consolidao o fato de no perodo de 1910 a 1945 terem sido

    concebidas medidas que se tornaram parte dos padres de repertrio de planeamento

    do ps-guerra e que tem tido um efeito considervel na aparncia das cidades (RELPH,

    1990, p. 62).

    Em meio a estas medidas, sobressaiu-se a Unidade de Vizinhana,

    idealizada entre 1923 e 1929, pelo americano Clarence Artur Perry (1872-1944). Sua

    proposta tem como fundamento bsico e preocupao central, o resgate das relaes

    sociais entre vizinhos, que para ele estavam cada vez menos intensas. Considerando

    irreversvel o fato do aumento da circulao de veculos fragmentar a cidade em setores

    distintos, e partindo do pressuposto que a escola poderia desempenhar a funo de

    elemento centralizador da vida comunitria, Perry (apud RELP, 1990, p. 63), formulou

    seis preceitos para a Unidade de Vizinhana, so eles:

    O seu tamanho deveria ser determinado em conformidade com o nmero de

    habitaes necessrias para suportar uma nica escola. A populao seria de 5.000

    habitantes; As fronteiras seriam artrias que permitissem que todo o trfego contornasse a

    vizinhana; Espaos livres deveriam constituir 10% da rea; A escola e outras instituies deveriam estar no centro; O comrcio deveria estar situado na periferia da unidade, nos cruzamentos de

    artrias; As ruas internas deveriam ter um traado variado e largura suficiente para o trfego

    local.

    Justamente pelo paradigma da Unidade de Vizinhana ter sido muito

    aplicado, tornando-se um modelo bsico de organizao, a eficcia de sua atuao foi

    alvo de uma srie de crticas. De acordo com LAMAS (1992, p. 322), seus principais

    aspectos negativos so a prpria desagregao dos conceitos utilizados, ficando clara a

    impossibilidade de impor a constituio de grupos sociais atravs do planeamento, e

    ainda a grande dificuldade de adaptao dos diversos tipos de configuraes urbanas aos

    seus princpios bsicos. Entre outros problemas identificados, tambm ficou evidente o

  • fato desta estimular a formao de ilhas urbanas, isoladas por artrias

    movimentadas (RELP, 1990, p. 64).

    Outra experincia que marcou a ecloso do Planejamento foi o plano da

    cidade de Radburn, Nova Jersey, desenvolvido entre 1928 e 1929 por Clarence Stein

    (1882-1975) e Henry Wrigth (1878-1936). Seguindo a tradio da Cidade-Jardim e

    incorporando conceitos da Unidade da Vizinhana, o Princpio de Radburn apresenta

    como maiores particularidades separao sistemtica da circulao de veculos e

    pedestres, a superquadra suburbana e a ampla utilizao de cul-de-sac. Segundo

    LAMAS (1992, p. 312), Stein sintetizou os preceitos bsicos de seu modelo de

    organizao espacial em cinco pontos, so eles:

    A substituio dos quarteires por blocos habitacionais, no cortados por vias; A hierarquizao das ruas; Separao da circulao de pees da circulao de automvel por meio de

    desnveis; Orientao dos espaos principais das casas para jardins; Criao de faixas de verdura formando um parque ramificado a toda a cidade. A

    superfcie dos jardins individuais reduzida em proveito de reas livres para uso

    pblico.

    Independente da construo de Radburn ter sido interrompida em

    decorrncia da grande depresso econmica de 1929, ficando restrita a dois super

    blocos, um edifcio de apartamentos e um pequeno centro comercial (RELP, 1990, p.

    66), para uma populao aproximada de 1.500 pessoas, seus conceitos urbansticos

    foram exaustivamente adotados no Planejamento do ps-guerra. De acordo com HALL

    (1995, p. 147-148), estes se caracterizam inquestionavelmente nas mais importantes

    contribuies norte-americanas para a tradio cidade-jardim. [...] Como subrbio-

    jardim, marcam talvez, em matria de projeto, o mais significativo avano at ento

    alcanado alm dos padres fixados por Unwin e Parker.

    Contudo, entre as medidas urbansticas desenvolvidas no princpio do

    sculo XX, o Zoneamento, ou seja, a disposio dos setores da cidade conforme as

    atividades, foi a nica que realmente se consolidou como um dos instrumentos bsicos

    do Planejamento e at os dias atuais vem gerando expressiva influncia na estruturao,

    na aparncia e na forma das cidades. O amplo incentivo a sua adoo incondicional

    aconteceu a partir de 1916 com a implantao do Plano de Zoneamento de Nova York.

    Este projeto urbanstico compatibilizava restries ao uso e ocupao do solo com uma

    srie de medidas pertinentes a normas construtivas, sobretudo aquelas relacionadas ao

    controle da altura dos edifcios e tambm melhoria da salubridade por meio do

    aumento da iluminao natural e da circulao de ar.

    Seu maior ponto negativo que desde o momento em que foi aplicado

    pela primeira vez ainda no final do sculo XIX na Alemanha, para afastar os

  • matadouros das reas residenciais, e na Califrnia, com o objetivo discriminatrio de

    limitar a localizao das lavanderias chinesas (RELP, 1990, p. 66), este passou a ser

    usado como um mecanismo de proteo dos interesses imobilirios das camadas

    dominantes. Posteriormente o Zoneamento assumiu linguagem e objetivos

    urbansticos, ao incorporar, por exemplo, a noo de funo a partir das propostas de

    organizao espacial de Le Corbusier (RIBEIRO & CARDOSO, 1989, p. 22).

    Entretanto, isto no impediu que este fosse usado com fins especulativos, gerando

    problemas e agravando a segregao scio-espacial. Somente nas ltimas dcadas tem-

    se buscado a criao de mecanismos, dentro da prpria Lei, capazes de inibir os abusos.

    Por outro lado, a despeito de no se firmar como o responsvel por

    expressivas alteraes na estrutura das cidades do incio do sculo XX, o

    movimento City Beautiful tambm exerceu significativa influncia na consolidao do

    processo de Planejamento. Influenciado pelas idias de Haussmann, o arquiteto

    americano Daniel Hudson Burnham (1846-1912), seu idealizador e maior representante,

    tinha como preceito bsico devolver cidade sua perdida harmonia visual e esttica,

    criando, assim, o pr-requisito fsico para o surgimento de uma ordem social

    harmoniosa (BOYER apud HALL, 1995, p. 212). Afirmava que alcanaria seu

    objetivo atravs do realinhamento das ruas, transformando-as em avenidas largas e

    arborizadas, destinadas a servios de utilidade pblica (RELP, 1990, p. 54). O Plano de

    Chicago publicado em 1909 foi sua grande obra e a causa do movimento estar entre os

    relevantes captulos da Histria do Planejamento. Mesmo implementado parcialmente e

    transformado em alvo de muitas crticas, sobretudo pela pouca ateno dada a temas

    como habitao, educao e saneamento, este se destacou como um dos primeiros

    modelos de planejamento e gesto urbana integrada. Foi o primeiro plano director

    escala da cidade a definir como seria a cidade num determinado ponto do futuro,

    estabelecendo um objectivo para o qual o desenvolvimento podia

    caminhar (RELP, 1990, p. 54-55).

    Se por um lado o incio do sculo XX foi um marco para a consolidao

    do Planejamento Urbano local, igualmente se destacou pela origem do Planejamento

    Regional, que teve como precursor o britnicoPatrick Gueddes (1854-1932). Defensor

    de um iderio polmico e revolucionrio para a poca, em seu livro Cities in

    Evolution, publicado pela primeira vez em 1915, alm de introduzir a idia, justificou a

    importncia da prtica de um estudo prvio do local como condio bsica para o

    sucesso na implantao de medidas. No seu entender o planejamento deveria comear

    [...] com o levantamento dos recursos de uma regio natural, das respostas que o homem

    d a ela e das complexidades resultantes da paisagem cultural (MAIRET apud HALL,

    1995, p. 165), pois acreditava que cada uma das ocupaes naturais era caracterstica de

    determinado ambiente.

  • Para ele a regio deveria ser entendida como o produto da combinao

    povo-trabalho-lugar em perfeita harmonia e, no centro de tudo, a cidade (HALL,

    1995, p. 172). Entre outros conceitos urbansticos que foram incorporados linguagem

    do Planejamento, como o de conurbao (CHOAY, 1992, p. 273), este foi o mais

    popular de sua obra, conhecido como Perfil do Vale, a paisagem humana vista da

    nascente do rio ao mar (GUEDDES, 1994, p. 19). Suas idias foram aperfeioadas e

    difundidas por seu discpulo Lewis Mumford (1895-1990), o historiador, planejador

    urbano e crtico arquitetnico americano, e tambm por um pequeno, mas influente

    grupo de cientistas urbanos, os membros da RPAA - Regional Planning Association of

    American, fundada em 1923.

    A Hegemonia do Iderio Racionalista e a Grandiosidade de Braslia

    O segundo Ps-Guerra ficou marcado como um perodo de ampla

    produo de planos, projetos, polticas e programas e pela total hegemonia das idias Le

    Corbusier e dos arquitetos racionalistas do CIAM, difundidas na forma de preceitos e

    paradigmas da Carta de Atenas. Em pases de primeiro mundo, este tipo de ideologia e

    de modo de atuao se aplicaria s polticas pblicas para com as reas centrais, tanto

    habitacionais, quanto comerciais, que se encontrassem em situao de esvaziamento

    populacional e econmico (DEL RIO, 1997, p. 20). No Brasil a partir dos anos 30, os

    governos locais e estaduais, bem como a Unio, adotaram o modernismo progressista

    como seu estilo oficial (SANTOS, 1993, p. 43). Conseqentemente, as reas centrais

    das principais cidades brasileiras tambm se tornaram objeto de implantao de projetos

    modelo de renovao urbana.

    Por outro lado, ao mesmo tempo em que o Planejamento do Ps-Guerra

    teve as regies centrais das grandes cidades como um de seus principais objetos de

    atuao, este tambm se destacou pela aplicao das teorias urbansticas do CIAM no

    projeto de cidades novas, como as capitais Chandigard em 1951 e Braslia em 1957.

    Construda para ser a nova capital do Punjab aps a diviso da ndia, em

    1947,Chandigard foi idealizada pelo planejador urbano Albert Mayer para uma

    populao de 150.000 pessoas, com previso de alcanar 500.000. Apesar da

    monumentalidade de sua arquitetura, ela se caracteriza numa cidade horizontal, sua

    malha viria hierarquizada d forma a um tipo diferente de grelha, uma macroestrutura

    de mdulos retangulares com em mdia 800 por 1.200 metros, regularmente

    distribudos. Esta se tornou alvo de criticas, sobretudo pela ausncia de adequao do

    projeto s caractersticas culturais da regio e ainda pela rgida distribuio de

    atividades contribuir para que se consolidasse como uma cidade segregada, pouco

    propcia ao desenvolvimento da integrao social.

  • Como Chandigard, a cidade de Braslia foi edificada para tornar-se um

    smbolo de poder e modernidade. Entre outros, a localizao estratgica privilegiada

    para segurana e defesa e tambm para o incremento e a integrao das comunicaes, e

    ainda a possibilidade de urbanizao de uma regio semideserta, motivaram o

    Presidente Juscelino Kubitschek a retomar os planos de Jos Bonifcio de Andrada e

    Silva, que em 1823 j almejava a mudana da capital para o interior do Pas. Os projetos

    comearam deixar o plano das idias em 18 de abril de 1956 com a criao da

    NOVACAP Companhia Urbanizadora da Nova Capital, responsvel por todas as

    operaes visando implantao e a construo da cidade (BRUAND, 1981, p. 354),

    que foi inaugurada em 21 de abril de 1960, como estava previsto.

    A composio morfolgica da capital exerceu um papel fundamental na

    construo de sua imagem. Desde o princpio sua planta descrita das mais variadas

    formas, ora como um avio, ora como um pssaro, ora como liblula (HALL, 1995, p.

    254). O arquiteto Lcio Costa (1902-1998), autor do projeto, afirma que a idia nasceu

    do gesto primrio de quem assinala um lugar ou dele toma posse: dois eixos se cruzando

    em ngulo reto, ou seja, o prprio sinal-da-cruz (COSTA apud GUIMARAENS, 1996,

    p. 39). Por sua vez, a arquitetura de Oscar Niemeyer, valorizada pela criao de uma

    perspectiva principal nica, englobando todos os edifcios mais representativos

    (BRUAND, 1981, p. 354), no setor nobre do Eixo Monumental, tambm se destacou

    entre os elementos de desempenho decisivo no processo de consolidao da identidade

    de Braslia.

    Alm disso, a forma como os eixos foram utilizados como estrutura para

    a rede viria e para a disposio por zonas contribuiu igualmente para fazer de Braslia

    um exemplo nico. No sentido leste-oeste, oEixo Monumental, a espinha dorsal da

    cidade, abriga funes administrativas e atividades do domnio pblico. Perpendicular a

    este, com sua configurao ligeiramente curva adaptando-se a topografia do terreno, o

    Eixo Rodovirio Residencial, se destina ao desenvolvimento da vida privada e na

    interseo de ambos, as atividades mistas so predominantes. Ao longo de toda a

    extenso do Eixo Rodovirio Residencial, ou seja, nas asas do Plano Piloto, a malha

    composta pela distribuio ordenada de blocos, formando uma fila dupla. Deste modo,

    a velha grelha aparece mais uma vez, s que disfarada [...] em macroestruturas fora da

    escala humana e dedicada com explcita preferncia ao trfego motorizado

    (SANTOS, 1993, p. 43). Estas macroestruturas que tm a forma quadrada, com 240

    metros de lado, foram previstas para conter, cada uma, onze prdios de cinco andares e

    uma escola primria (da a denominao de superquadras) (BRUAND, 1981, p. 362).

    Pela concepo inicial do plano, o setor residencial obedeceria

    prescrio de La Ville radieuse, todos, do secretrio permanente ao porteiro, deveriam

    morar nas mesmas quadras, ocupar o mesmo tipo de apartamento (HALL, 1995, p.

  • 254), e usar os equipamentos da unidade de vizinhana. Todavia, como Chandigard,

    Braslia cresceu e se desenvolveu de modo segregado. Sobretudo em decorrncia da

    excessiva elevao no preo, o acesso a um imvel do Plano Piloto foi gradualmente se

    restringindo s camadas economicamente privilegiadas. Por conseguinte, em torno da

    cidade planejada, ocorreu a proliferao de favelas, bem como a consolidao de

    ncleos espontneos que, aos poucos se transformaram em cidades satlites. Alm

    disso, o estabelecimento e a intensificao dos laos comunitrios entre vizinhos atravs

    da ampla utilizao dos espaos livres tambm no ocorreu da maneira planejada por

    Lcio Costa. HOLANDA (1985, p. 159), atribui este fato, especialmente a sua

    fragmentao em pequenos ncleos, isto , as superquadras, e ainda ao uso dos

    pilotis.

    Outra particularidade de Braslia que provocou tantas crticas e quanto

    segregao social, a falta da intimidade entre vizinhos, o baixo ndice de apropriao e

    uso dos espaos livres, ou ainda, a ausncia de vitalidade espacial decorrente do rigor na

    distribuio por zonas, foi opo de Lcio Costa pela rigidez do plano como

    alternativa para evitar a descaracterizao. Contudo, apesar da rigidez em relao

    configurao do conjunto existe flexibilidade no pormenor, ou seja, o Plano Piloto

    mantm um elevado saldo negativo quanto populao prevista para sua saturao

    (GONZALES, 1985, p. 83), permitindo que a cidade cresa atravs do preenchimento

    de seus espaos vazios.

    Independentemente das crticas o reconhecimento oficial do valor

    histrico, arquitetnico, urbanstico e cultural da cidade de Braslia, bem como da

    originalidade e magnitude do plano de Lcio Costa, aconteceu em 07 de dezembro de

    1987, quando esta foi tombada pela UNESCO Organizao das Naes Unidas para a

    Educao, a Cincia e a Cultura, e registrada como Patrimnio Histrico e Cultural da

    Humanidade.

    O Planejamento no Contexto de Mudanas Novas Teorias e Metodologias

    Foi especialmente por seu distanciamento dos processos sociais que a

    partir da dcada de 60 os mtodos de anlise e interveno no urbano passaram a ser

    alvo de crticas e protestos (DEL RIO, 1997;RELPH, 1990; LACAZE, 1993). Entre os

    pontos mais criticados se sobressaiu o desapego pelas caractersticas fsicas e histricas

    do conjunto pr-existente, visvel na maioria expressiva dos projetos de renovao

    urbana do segundo Ps-Guerra. Estas polticas e programas do tipo arrasa quarteiro

    (DEL RIO, 1997, p. 21), implementados por todo o mundo, inclusive no Brasil,

    receberam o nome de planeamento radical, j que tinham como um de seus aspectos

    principais a idia que pouco, ou possivelmente nada do que era antigo merecia ser

    preservado ou reproduzido (RELPH, 1990, p. 130). Alm disso, surgiram crticas tanto

  • a respeito do impacto dos empreendimentos sobre o meio ambiente e a vida das

    comunidades, quanto da prpria qualidade dos espaos urbanos e da arquitetura (DEL

    RIO, 1997, p. 19). Sobretudo nos pases desenvolvidos a viabilidade da prtica

    institucionalizada do Planejamento Urbano tambm passou a ser tema de analises e

    debates, porque prevalecia o carter curativo, no o preventivo.

    Tambm foi a partir da dcada de 60 que ocorreu a ecloso do Desenho

    Urbano como campo disciplinar do processo de Planejamento. Objetivando a apreenso

    da complexidade do espao e ampliando as possibilidades de uma maior apreenso das

    particularidades das diferentes situaes que o compem, o Desenho Urbano utiliza

    categorias de anlise de diferentes disciplinas como, entre outras, psicologia, histria,

    antropologia, sociologia, e geografia, empregando cada uma conforme a especificidade

    do problema, e podendo fazer uso de diversas visando sua complementaridade (DEL

    RIO, 1997, p. 67). Como suas bases conceituais se definiram segundo os princpios do

    modelo de Planejamento Humanista ou Orgnico, suas maiores preocupaes dizem

    respeito qualidade dos ambientes, as relaes de sociabilidade e ainda, a falta de

    identidade entre o homem e o espao em que vive. Isto , atravs dele busca-se o resgate

    e a reintegrao dos valores scio-culturais e afetivos da populao no desenho da

    cidade, permitindo assim, que futuras intervenes promovam harmonia entre o homem

    e o espao.

    Alm disso, o despertar para o desenvolvimento de uma conscincia

    ecolgica tambm comeou ocorrer na dcada de 60, quando a preservao do meio

    ambiente deixou de ser tratada como assunto perifrico e emergiu como tema de

    sucessivos debates, passando gradualmente a ser incorporada legislao de diversos

    pases, inclusive do Brasil e, portanto, a fazer parte do cotidiano do cidado comum

    (PLANTENBERG & ABSABER, 1994; DEL RIO, 1997; MARCONDES, 1999;

    FRANCO, 2000).

    No Brasil ainda predominava nesta poca uma poltica urbana

    fundamentada no objetivismo tecnocrtico, caracterizada por vasta produo de Planos

    Diretores e PDLI Planos de Desenvolvimento Local Integrado que se revelaram

    incapazes de gerar solues eficazes para os problemas da cidade. Isto se justifica,

    pois atravs da Lei 4.380, de 21 de agosto de 1964, foi criado o SFH Sistema Federal

    de Habitao e tambm o BNH Banco Nacional de Habitao, consolidando a

    centralizao do sistema nacional de planejamento e levando a tecnocracia a atingir seu

    pice. Alm disso, especialmente para o tratamento dos emergentes problemas

    urbanos, numa ao complementar fundao do SFH, que foi legitimada pelo

    Decreto 59.917/64, deu-se criao do SERFHAU Servio Federal de Habitao e

    Urbanismo, o rgo responsvel pela gesto do BNH (SCHMIDT & FARRET, 1986,

    p. 36). O SERFHAU foi extinto em 1973 e, com a crise econmica que se iniciava, a

  • questo habitacional passou a ser um dos problemas mais srios que o Poder Pblico

    ainda enfrenta. Contudo, apesar das dificuldades sua existncia simbolizou o incio da

    consolidao do processo de Planejamento Urbano no Brasil.

    Por outro lado, foi na dcada de 70 que no Brasil o Planejamento

    comeou a ser recusado para trabalhar os problemas urbanos. Alm de qualificado como

    incapaz de dar conta das questes que se propunha resolver, era visto como expresso

    de uma prtica de dominao por parte do Estado. Foi o incio da organizao da

    populao para reivindicar solues viveis para problemas especficos e mais

    imediatos e tambm uma participao mais efetiva no processo. Gradualmente, a

    mobilizao social assumiu propores nacionais, gerando influncias diretas no

    processo constituinte, ou seja, o movimento pela Reforma Urbana conquistou a

    legitimao de expressivos benefcios no texto da Constituio da Repblica de 1988

    (PAVIANI et al., 1993). Esta atribui significativa importncia Poltica Urbana. Entre

    outros, determina como responsabilidade municipal elaborao de uma srie de

    instrumentos para o seu planejamento, como o Plano Diretor, que obrigatrio para

    Municpios com populao superior a 20.000 habitantes. Alm disso, ao estabelecer

    como objetivos do Plano Diretor ordenar o pleno desenvolvimento das funes sociais

    da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes (BRASIL, 1988, p. 119), o

    dispositivo constitucional confirmou seu status de principal documento de referncia

    para as aes de Governo.

    No entanto, uma atuao efetiva do Poder Pblico Municipal no campo

    da poltica urbana, especialmente no que diz respeito administrao e a minimizao

    de alguns dos principais problemas da cidade, vinha sendo prejudicada pela falta de

    mecanismos legais mais detalhados, complementares s determinaes constitucionais.

    Esta questo somente foi solucionada a partir de 10 de julho de 2001, com a aprovao

    da Lei n0 10.257, que recebeu a denominao de Estatuto da Cidade, concluindo a

    extensa trajetria do Projeto de Lei n0 5.788, em tramitao desde 1990. A Lei

    n0 10.257/2001 (BRASIL, 2001a), que em 04 de setembro do mesmo ano foi

    complementada pela Medida Provisria n0 2.220 (BRASIL, 2001b), se caracteriza num

    documento legal disciplinador da questo fundiria que regulamenta os artigos 182 e

    183 da Constituio de 1988, referentes funo social da propriedade urbana

    (CICCACIO, 2001, p. 18), o que garante ao Municpio o poder de administrar o

    desenvolvimento urbano de maneira mais dinmica e coerente.

    Em sntese, entre as premissas que tendem a orientar a prtica urbanstica

    do sculo XXI destacam-se: a viso ecolgica, o resgate da dimenso cultural e

    psicolgica, a participao popular e o uso do solo urbano (MAGNAVITA, 1991, p.

    72).

  • Consideraes Finais

    At para os planejadores, a compreenso da lgica de estruturao

    urbana e a apreenso dos meandros dos muitos e complicados dilogos estabelecidos

    entre os diversos espaos da mesma cidade e das cidades diferentes, foi se tornando

    cada dia mais complexo. Por conseguinte, desde a origem do Planejamento Urbano,

    simultaneamente aos progressos alcanados, este tambm esbarrou em uma srie de

    obstculos que dificultaram e, em certos casos, inviabilizaram a conquista das solues

    almejadas. Neste contexto, apesar de baseadas em princpios ideolgicos conflitantes, as

    diversas teorias e propostas metodolgicas paraanlises e implementaes urbansticas

    passaram a partilhar das mesmas preocupaes e desafios, sobretudo no que diz respeito

    identificao das causas e tambm resoluo dos problemas relativos qualidade

    fsico-espacial das cidades. Semelhantes tambm foram s maneiras de tratamento dos

    aspectos fsicos e funcionais, ou seja, mesmo as solues inovadoras, de rompimento

    com os moldes tradicionais, reforavam a caracterstica dos traados, eixos e quadras

    como elementos de estruturao urbana.

    Por outro lado, as transformaes, sobretudo as que dizem respeito

    participao popular e ao aumento da responsabilidade municipal representaram um

    grande progresso no tratamento das questes urbanas da cidade atual, que marcada

    pela falta de um modelo de planejamento capaz de compatibilizar desenvolvimento e

    crescimento equilibrado e pela carncia de infra-estrutura que comporte o aumento das

    taxas de urbanizao. Alm disso, nas ltimas dcadas as propostas para interveno no

    Urbano comearam a superar os antigos limites passando a buscar a humanizao do

    espao e o desenvolvimento da identidade. Atualmente a qualidade de vida est

    associada no somente ao conforto fsico que o ambiente oferece aos seus usurios, mas

    tambm ao psicolgico.

    Em sntese, apesar dos avanos, a necessidade de se desenvolver um

    novo modelo de planejamento, realmente voltado para a melhoria das condies de vida

    nas cidades e que tambm reproduza as aspiraes dos diferentes agentes envolvidos

    ainda se caracteriza no principal desafio dos profissionais envolvidos com o urbano.

    Bibliografia

    BARDET, G. O urbanismo. Campinas: Papirus, 1990. (Coleo Ofcio de Arte e

    Forma).

    BARTOLOZZI, M. M. L. O melhor da cidade contempornea. Lisboa: G&Z

    Edies. Lda., 1998. (Coleo O Melhor da...).

    BENEVOLO, L. Histria da cidade. So Paulo: Perspectiva, 1983. 729p.

    ________. Origens da urbanstica moderna. 3. ed. Lisboa: Editorial Presena. LDA.,

    1994. 172p.

    BRASIL, Constituio, 1988. Constituio da repblica federativa do Brasil. Belm:

    Banco da Amaznia S/A, 1988. 271p.

  • BRASIL. Lei n0 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos. 182 e 183 da

    Constituio Federal, estabelece diretrizes gerais da poltica urbana e d outras

    providncias. Dirio Oficial da Unio, Braslia: 11 jul. 2001.

    BRASIL. Medida Provisria n0 2.220, de 04 de setembro de 2001. Dispe sobre a

    concesso de uso especial de que trata o 10 do art. 183 da Constituio, cria o

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano CNDU e d outras providncias. Dirio Oficial da Unio, Braslia: 5 set. 2001 (Edio Extra).

    BRUAND, Y. Arquitetura contempornea no Brasil. So Paulo: Perspectiva, 1981.

    397p.

    CICCACIO, A. M. A lei das cidades. Urbs publicao bimestral editada pela Associao Viva o Centro. So Paulo, Associao Viva o Centro, a. 4, n. 22, p. 18 - 21,

    jul.-ago. 2001.

    CHOAY, F. O urbanismo: utopias e realidades, uma analogia. 3. ed. So Paulo:

    Perspectiva, 1992. 350p. (Coleo Estudos 67. Srie Urbanismo).

    DEL RIO, V. Introduo ao desenho urbano no processo de planejamento. 3. ed. So

    Paulo: Pini, 1997. 198p.

    FERRARI, C. Curso de planejamento municipal integrado: urbanismo. 7. ed. So

    Paulo: Pioneira, 1991. 631p.

    FRANCO, M. A. R. Planejamento para a cidade sustentvel. So

    Paulo: Annablume: FAPESP, 2000. 296p.

    GOITIA, F. C. Breve histria do urbanismo. 4. ed. Lisboa: Editorial Presena. LDA,

    1996. 226p.

    GONZALES, S. F. N. As formas concretas da segregao residencial

    em Braslia. In: PAVIANI, A. (Org.). Braslia, ideologia e realidade/espao urbano em

    questo. So Paulo: Projeto, p. 81- 99, 1985. (Srie Textos de Arquitetura).

    GUEDDES, P. Cidades em evoluo. Campinas: Papirus, 1994. 274p. (Coleo Ofcio

    de Arte e Forma).

    GUIMARAENS, C. Lucio Costa: um certo arquiteto em incerto e secular roteiro. Rio de

    Janeiro: Relume-Dumar: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 1996. 115p. (Coleo

    Perfis do Rio).

    HALL, Peter. Cidades do amanh: uma histria intelectual do planejamento e do

    projeto urbanos no sculo XX. So Paulo: Perspectiva, 1995. 550p. (Coleo Estudos

    123. Srie Urbanismo).

    HAROUEL, J. L. Histria do urbanismo. Campinas: Papirus, 1990. 150p. (Coleo

    Ofcio de Arte e Forma).

    HOLANDA, F. A morfologia interna da capital. In: PAVIANI, A. (Org.). Braslia,

    ideologia e realidade/espao urbano em questo. So Paulo: Projeto, p.135 - 160,

    1985. (Srie Textos de Arquitetura).

    KOHLSDORF, M. E. Breve histrico do espao urbano como campo

    disciplinar. In: FARRET, R. L. et al. (Orgs.). O espao da cidade: contribuio

    anlise urbana. So Paulo: Projeto, p. 15 - 72, 1985.

    LACAZE, J. P. Os mtodos do urbanismo. Campinas: Papirus, 1993. 129p. (Coleo

    Ofcio de Arte e Forma).

    LAMAS, J. M. R. G. Morfologia urbana e desenho da cidade. Lisboa:

    Fundao Calouste Gulbenkian, Junta Nacional de Investigao Cientfica e

    Tecnolgica, 1992. 564p.

    LE CORBUSIER. Urbanismo. So Paulo: Martins Fontes, 1992. 307p.

    ________. A carta de Atenas. Verso de Le Corbusier. So Paulo: Hucitec, Edusp.

    1993. (Estudos Urbanos 4. Srie Arte e Vida Urbana 1).

  • MAGNAVITA, P. R. Reflexes sobre ideologia, ps-modernidade e desenho

    urbano. Projeto Revista brasileira de arquitetura, planejamento, desenho industrial, construo. So Paulo, Projeto Editores Associados, n. 148, p. 69-72, 1991.

    MARCONDES, M. J. A. Cidade e natureza: proteo de mananciais e excluso social.

    So Paulo: Studio Nobel, 1999. 238p. (Coleo Cidade Aberta).

    MARQUES, E. N. Desenho urbano: anlise morfolgica e funcional para a

    regulamentao urbanstica. So Paulo: Mimeo, 1994. 255p. Tese

    (Doutorado). Faculdade de Arquitetura da USP, So Paulo.

    MUMFORD, L. A cidade na Histria: suas origens, transformaes e perspectivas. 3.

    ed. So Paulo: Martins Fontes, 1991. 741 p.

    PAVIANI, A. (Coord.). A questo epistemolgica da pesquisa urbana e regional, a. 2,

    n.1. Braslia: Universidade de Braslia, 1993. 79p. (Cadernos do Ceam/NEUR)

    PLANTENBERG, C. M.; ABSBER, A. N. (Orgs.). Previso de impactos: o estudo de impacto ambiental no Leste, Oeste e Sul - Experincias no Brasil, na Rssia e na

    Alemanha. So Paulo: USP, 1994. 569p.

    RELPH, E. A paisagem urbana moderna. Lisboa: Edies 70, 1990. 245p. (Arquitetura

    & Urbanismo).

    RIBEIRO, L. C. Q.; CARDOSO, A. L. Plano diretor e gesto democrtica da

    cidade. IPPUR: Mimeo, 1989. 31p.

    SANTOS, C. N. F. A cidade como um jogo de cartas. 2. ed. So Paulo: Projeto

    Editores, 1993. 192p.

    SCHMIDT, B.; FARRET, R. L. A questo urbana. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.,

    1986. 95p. (Coleo Brasil: os anos de autoritarismo).

    SITTE, C. A construo das cidades segundo seus princpios artsticos. So Paulo:

    Editora tica, 1992. 239p. (Srie Temas. v. 26. Arquitetura e Urbanismo).

    [1]

    Professora da Faculdade Estcio de S de Ourinhos FAESO e Universidade Norte do Paran UNOPAR. Mestre em Planejamento Urbano e Regional: Assentamentos Humanos pela Universidade Estadual Paulista UNESP, campus de Bauru. E-mail: [email protected] [2]

    Professor da Faculdade Estcio de S de Ourinhos FAESO e Professor da rea de Ps-Graduao em Planejamento Urbano e Regional: Assentamentos Humanos da Universidade Estadual Paulista UNESP, campus de Bauru.