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“A CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS”

Luísa BarrosESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE CASTELO BRANCO22 de JANEIRO DE 2014

Colóquio“Contributos para o Desenvolvimento Agrícola”

[email protected] www.sativa.pt

“A CERTIFICAÇÃO de produtos processos ou serviços, é um meio de garantir o cumprimento de requisitos especificados nas normas e outros documentos normativos.”

ISO IEC 17065 .



TIPOS DE CONTROLO

• Controlo interno ou auto-controlo;• Controlo por clientes;• Controlo e repressão de fraudes;• Controlo por terceira parte.

Porquê a necessidade de controlar e certificar produtos?

ALTERAÇÕES NOS HÁBITOS ALIMENTARES DOS CONSUMIDORES

É seguro consumir?

• Quem produz

• Onde produz

• Quando produz

• Como produz

Preocupações com o ambiente (água, avifauna, detritos, resíduos,

património genético), direitos dos trabalhadores, mão de obra infantil,


SISTEMAS DE DIFERENCIAÇÃO DE PRODUTOS AGRO-ALIMENTARES

• Agricultura Biológica;

• Produção Integrada;

•Global G.A.P;

• DOP, IGP.


CARACTERÍSTICAS COMUNS

um referencial técnico

(caderno de especificações / Norma);

uma forma de gestão (do referencial);

uma forma de regulação/fiscalização;

um sistema de controlo e certificação.


(Nome do produto);

Caraterísticas do produto:

matérias primas e/ou ingredientes;

características químicas, físicas, microbiológicas, organoléticas

do produto ou das matérias primas;

Locais ou zonas de produção;

Demonstração da origem e tradicionalidade;

Formas de obtenção e transformação;

CADERNOS DE ESPECIFICAÇÕES


Apresentação comercial possível e rotulagem

Tipo de embalagem e materiais, pesos e calibres possíveis,

menções obrigatórias ou não autorizadas, imagem e logotipo;

Condições de trabalho;

Questões ambientais

Impactos da atividade no ambiente, necessidades de

monitorização, política de OGM, etc;

Restrições à legislação aplicável;

Sistema de controlo e de certificação.

CADERNOS DE ESPECIFICAÇÕES


ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS (OC)

O Sistema de controlo e certificação para ser credível deve ser

feito por terceira parte, tendo os organismos de certificação de

cumprir a Norma Portuguesa EN 45011 (desde 2013 a ISO

17065), devendo os OC estar acreditados a esta Norma.


Independente;

Processos não discriminatórios;

Sistemas não limitativos no acesso;

Imparcial;

Eficaz;

Ter processos transparentes;

Ser responsável pelas decisões que tomar;



Não podem participar em atividades de promoção dos produtos;

Distinção entre avaliação e certificação; Não podem prestar consultoria;Garantir a confidencialidade, objetividade e imparcialidade;

Ter políticas para a resolução de reclamações, recursos e litígios;Política da qualidade;Sistema da Qualidade;



Responsável da Qualidade;

Procedimentos de concessão, manutenção, anulação e

suspensão da certificação;

Sistema de auditorias internas;

Sistema de registos;

Requisitos para o pessoal e qualificação.



O CONTROLO E A CERTIFICAÇÃO


REFERENCIALEnvio do pedido de certificação

Entidade Gestora

São apresentados os valores dos serviços de controlo e certificação

Contrato

Início do controlo

FUNCIONAMENTO


O CONTROLO é executado ao longo de toda a cadeia do produto (em todas as fases), mantendo-se um nível de rastreabilidade eficaz.

1. Visitas de inspeção

primeira visita pormenorizada;

outras visitas (aleatórias, esclarecimento de dúvidas, com ou sem aviso prévio).

2. Verificação de registos e documentos

registos já existentes;

registos solicitados.

3. Colheita de amostras e avaliação de resultados de ensaios

Laboratórios;

Painel de provadores.


DepartamentoAvaliação

Ações corretivase prazo de implementação

Não conformidades

RelatórioTexto, lista

Técnico

Resposta

FUNCIONAMENTOEntidade Gestora


Avaliação Decisão

Aplicação de Sanções Atribuição daCertificação (ou Não)

Auditorias

Documentos

Ensaios

Informação

FUNCIONAMENTO


VANTAGENS DA CERTIFICAÇÃO

O produtor demonstra com objetividade que o produto cumpre

requisitos pré-determinados, colocando-o em vantagem perante a

concorrência, pois os compradores são fácil e objetivamente informados

através da exibição de um documento.

A certificação de produtos é facultativa e constitui um instrumento para a comercialização, com vantagens para todos os envolvidos .

O comprador beneficia porque é ajudado na seleção de produtos e

produtores e decide com maior segurança.

O consumidor reconhece a qualidade, traduzida na marca de

certificação, podendo optar pela diferença, tendo a certeza de que todos

os aspetos relevantes do produto, a que não tem diretamente acesso,

foram devidamente controlados e estão conforme ele [email protected] www.sativa.pt

MARCAS DE CERTIFICAÇÃO

Nº 00 XYZ 00

BATATA DOCE DE ALJEZUR - IGPCONTROLADO E CERTIFICADO POR:


Rua Robalo Gouveia, nº1-1º A 1900-392 Lisboa

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