a aprendizagem do português enquanto língua de acolhimento...
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Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras
Departamento de Lngua e Cultura Portuguesas
A Aprendizagem do Portugus enquanto Lngua de Acolhimento: A Comunidade Punjabi em Portugal
Orientadora: Professora Doutora Maria Jos Grosso
Dimple Rajput
Mestrado em Lngua e Cultura Portuguesa PLE/PL2
rea de Especializao em Didtica do Portugus PLE/PL2
Lisboa, 2012
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Dedicatria
Este trabalho inteiramente dedicado aos meus pais, meus amigos e especialmente ao
meu marido pelo carinho, apoio e incentivo que me tm dado ao longo deste projeto e a
deus por me dar a fora para conseguir terminar este trabalho.
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ii
Agradecimentos
O presente trabalho nunca poderia ter sido concretizado sem o apoio de muitas pessoas
que me acompanharam, encorajaram ao longo da realizao deste trabalho e a quem
expresso meus agradecimentos.
Em primeiro lugar, queria apresentar o meu profundo agradecimento minha
orientadora, Professora Doutora Maria Jos Grosso, por ter aceitado orientar esta
dissertao e pelo apoio que dedicou durante a realizao deste trabalho. Agradeo,
principalmente, por confiar em mim e no tema deste trabalho e tambm pela sua
pacincia, disposio e suas sugestes importantes, que me ajudaram neste trabalho,
mas que tambm me iro auxiliar em projetos no futuro.
Tambm deixo meu agradecimento Professora Doutora Rosa Maria Perez pelo
incentivo e pelas suas sugestes bibliogrficas.
Gostaria tambm de agradecer s nossas amigas Rosrio Beiro e Cludia Pereira pela
disponibilidade, reviso do trabalho e pela amizade e carinho.
Dirijo o meu reconhecimento aos meus colegas e amigos que partilharam comigo as
suas experincias, sabedorias e conhecimento e a todos os respondentes que
participaram neste trabalho, sem o apoio e colaborao dos quais este trabalho no seria
possvel. Agradeo aos membros da comunidade punjabi e aos responsveis do templo
sikh pelas informaes fornecidas e pelo seu apoio e entusiasmo.
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iii
Deixo uma palavra de reconhecimento aos funcionrios do servio acadmico, D. Arlete
e D. Ftima que sempre me receberam com muito amor e trataram todos os assuntos
com honestidade.
Agradeo tambm ao Instituto Cames por me ter concedido a bolsa de investigao
para levar o cabo este projeto, e Professora Doutora Ana Paula Laborinho, Presidente
do IC por ter aceitado o meu pedido da renovao da bolsa.
minha famlia, especialmente aos meus pais, pelo amor e carinho incondicional que
me tm dado apesar de estarem to longe, deixo o meu profundo reconhecimento. Ao
meu marido Shiv, meu inspirador , um agradecimento muito especial pelo seu
encorajamento e apoio constantes, agradeo-lhe sobretudo por estar presente na minha
vida.
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iv
ndice
DedicatriaI
Agradecimento II
ndice de Quadros e Tabelas....VI
ndice de Grficos .....VII
Siglas e Acrnimos..VII
Resumo...IX
Abstract.X
Captulo I Enquadramento geral do estudo ................................................ ............1
1.1 Justificao e objeto de estudo .............................................................................1
1.2 Motivao e objetivo de estudo ............................................................................2
1.3 Procedimento metodolgico...4
1.4 Estrutura de trabalho ........4
Captulo II Enquadramento terico .........................................................................6
2.1 Fluxo migratrio ....................................................................................................6
2.1.1 O migrante ......................................................................................................6
2.1.2 Migrao mundial..10
2.1.3 Histria da imigrao em Portugal.13
2.1.3.1 O perfil de imigrantes em Portugal..17
2.1.3.2 Distribuio geogrfica.18
2.1.3.3 Distribuio demogrfica18
2.1.3.4 Durao da estadia em Portugal19
2.1.3.5 Mercado de trabalho.20
2.1.4 Integrao de imigrantes em Portugal21
2.1.4.1 Portugal: o segundo pas da Europa com melhor integrao dos
imigrantes................................................................................................................21
2.2 Motivao para a aprendizagem da lngua estrangeira (LE) ou lngua segunda
(L2).................................................................................................................................24
2.2.1 A motivao intrnseca e extrnseca...25
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v
2.2.2 A motivao integrativa e instrumental...26
2.3 Ensino - Aprendizagem da Lngua Portuguesa para falantes de outras
lnguas..29
2.3.1 Ensino - Aprendizagem da LE/L2...29
2.3.2 Breve abordagem histrica de Ensino Aprendizagem da L2/LE ...32
2.3.3 Ensino-Aprendizagem do portugus para falantes das outras lnguas
enquanto a lngua de acolhimento .34
2.3.4 Portugus como lngua de acolhimento......36
2.4 Competncia sociocultural......40
Captulo III Introduo comunidade punjabi.............45
3.2 Religio ...46
3.2 Os cincos principais smbolos de sikhismo.....47
3.3 Os costumes de sikhismo....48
3.4 Os sikh na ndia e a sua dispora em todo mundo ..............51
3.5 Histria de imigrao dos imigrantes da comunidade punjabi...52
3.6 Os punjabis em Portugal..................54
Captulo IV Anlise e interpretao de dados...59
4.1 Aspetos metodolgicos....59
4.2 Procedimento e Recolha de dados.....60
4.3 Anlise de resultados.62
Captulo V Consideraes finais......77
Referncias bibliogrficas.......82
Anexos.........92
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ndice de quadros e tabelas
Lista de quadros
Quadro 1 - As alteraes legislativas desde 1992...15
Quadro 2 - A populao de estrangeiros em Portugal, 2010 e 2009........16
Quadro 3 - Principais nacionalidades estrangeiras em Portugal.................17
Quadro 4 - Populao estrangeira por grupo etrio.......................................................19
Quadro 5 - A localizao da regio de Punjab no mapa da Repblica da ndia.............45
Quadro 6 - A euforia dos membros sikhs na vitria da seleo portuguesa em Euro
2004............................................................................................................................55
Lista de tabelas
Tabela 1 - A populao estrangeira em 2010 e 2009......17
Tabela 2 - Estadia da populao estrangeira em Portugal...............19
Tabela 3 - A relao entre os quartos tipos de motivao...............................................28
Tabela 4 - Populao dos seguidores das diferentes religies na ndia..51
Tabela 5 - Populao dos seguidores das diferentes religies no estado do Punjab...51
Tabela 6 - A populao de sikhs no mundo em 2005....53
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ndice de Grficos Grfico 1 A distribuio dos respondentes por sexo...................................................62
Grfico 2 A distribuio dos respondentes por escolaridade.......................................63
Grfico 3 A distribuio dos respondentes por profisso............................................64
Grfico 4 A distribuio dos respondentes por tempo da estadia em Portugal...........64
Grfico 5 As razes para emigrar do pas de origem...................................................65
Grfico 6 A distribuio dos respondentes por razes de vinda para Portugal...........66
Grfico 7 A distribuio dos respondentes por pases de imigrao...........................66
Grfico 8 Os problemas na integrao dos respondentes na sociedade de
acolhimento....................................................................................................................67
Grfico 9 Fatores que facilitam a integrao dos respondentes..................................68
Grfico 10 A distribuio das diferenas entre a cultura dos respondentes e a de
Portugal..........................................................................................................................68
Grfico 11 As razes para a aprendizagem da lngua portuguesa...............................70
Grfico 12 Os instrumentos para aprendizagem da lngua portuguesa.......................70
Grfico 13 As dificuldades enfrentadas na aprendizagem da lngua portuguesa........71
Grfico 14 O uso das ferramentas para aperfeioar a lngua portuguesa....................72
Grfico 15 Os locais de uso da lngua portuguesa.......................................................72
Grfico 16 O domnio da lngua portuguesa dos respondentes...................................73
Grfico 17 A influncia da lngua portuguesa na vida dos respondentes....................74
Grfico 18 A opinio dos respondentes sobre Portugal...............................................74
Grfico 19 A opinio dos respondentes sobre os portugueses.....................................75
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Siglas e Acrnimos ACIDI Alto Comissariado para a Imigrao e Dilogo Intercultural
CAPLE Centro de Avaliao de Portugus Lngua Estrangeira
CIPLE Certificado Inicial de Portugus Lngua Estrangeira
CNAI Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante
L2 Lngua segunda
LA Lngua de acolhimento
LE Lngua estrangeira
MIPEX Migrant Integration Policy Index
OCDE A Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico
OIM Organizao Internacional para Migraes
ONU Organizao das Naes Unidas
PALOP Os Pases Africanos de Lngua Oficial Portuguesa
P.ex. Por exemplo
QECR Quadro Europeu Comum de Referncia
SEF Servio De Estrangeiros e Fronteiras
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Resumo
Enquadrada no actual mundo globalizado, a sociedade portuguesa acolhe migrantes
internacionais, para os quais o portugus funciona como lngua de acolhimento em
Portugal, construindo uma ponte entre os imigrantes e a cultura portuguesa. Portanto, a
lngua portuguesa desempenha um papel significativo na vida do imigrantes e nesta
investigao discutiremos o processo da aprendizagem do portugus enquanto lngua de
acolhimento, incluindo o seu papel e importncia na vida dos imigrantes.
A presente tese centra-se na dispora punjabi em Portugal, vinda do estado do Punjab
no noroeste da ndia, e, particularmente, nas suas relaes com a lngua e cultura.
Pretendo demonstrar os fatores que motivam os imigrantes punjabis a aprender a lngua
portuguesa e as suas trajetrias da aprendizagem do portugus, o que inclui o modo
como aprendem o portugus, o papel que a lngua tem na sua vida enquanto lngua de
acolhimento, bem como a sua insero na sociedade e cultura portuguesa.
Faz tambm parte dos objectivos da tese, apresentar a comunidade punjabi em Portugal,
ainda por explorar nos trabalhos acadmicos. Para tal, ser analisada a sua cultura,
religio, lngua e crenas, j que embora seja uma comunidade minoritria, est em
crescimento, notando-se j a sua presena numa regio como Lisboa.
Este trabalho baseia-se num trabalho de campo realizado em Lisboa, Portugal, em que
foram aplicados e analisados 40 inquritos aos imigrantes.
Palavras-chave: dispora punjabi, lngua portuguesa, lngua de acolhimento, migrao
internacional, imigrao, lngua segunda, lngua estrangeira
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x
Abstract In the current globalised world, the Portuguese society receives international migrants
and Portuguese acts as an host language for immigrants in Portugal and this leads to
constructing a bond between migrants and the Portuguese culture. Hence, Portuguese
Language plays a significant role in the life of the immigrants so this research-work
intends to discuss the process of learning Portuguese as a host language as well as its
role and importance for immigrants.
The present thesis focuses on the Punjabi Diaspora in Portugal, mostly coming from
Punjab, an Indian state, situated in the north of India and particularly their relationship
with Portuguese language and culture. We aim to show the factors that motivate punjabi
immigrants to learn Portuguese language and their trajectory of learning Portuguese
which includes the way they learn Portuguese, what role does Portuguese language play
in their life as a host language, as well as their integration to Portuguese society and
culture.
One of the objectives of thesis is to introduce the Punjabi community in Portugal which
is still to be explored in academic works. For this, their culture, religion, language and
beliefs will be analyzed. Despite of being a minority community, it is a growing one and
their presence can be felt in places like Lisbon.
This work is based on the field work done in Lisbon, Portugal and forty surveys were
applied and analyzed on Punjabi immigrants.
Key words: Punjabi Diaspora, Portuguese language, Host language, International
migration, Immigration, Second language, Foreign language
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Captulo I
1. Enquadramento geral do estudo
1.1 Justificao e objeto de estudo
Estamos a viver num mundo que est a mudar a cada segundo, num mundo em que nada
constante, como o espao em que os seres humanos vivem, pois, as pessoas esto a
migrar, quer seja de um estado para outro, quer seja para outros pases. Milhares de
pessoas movimentam-se todos os dias e esses movimentos produzem certas alteraes
na sociedade. A sociedade portuguesa, tal como outras, no podia ficar alheada dessa
realidade. Alm de ser um pas predominante emigratrio, Portugal continua a receber
imigrantes de todo mundo.
Os fluxos migratrios, em territrio nacional, dividem-se em vrias fases e os
imigrantes podem ser diferenciados de acordo com as suas caractersticas lingusticas.
Por exemplo: por um lado, h imigrantes vindos das antigas colnias portuguesas que
tm o portugus como lngua materna ou lngua segunda e que se mantm prximos da
cultura portuguesa; por outro lado, existem os que imigram dos pases de leste da
Europa e dos pases asiticos, como a ndia e a China, e que no tm qualquer ligao
com a lngua e cultura portuguesas.
Assim, os recm-chegados colocam as suas questes relacionadas com a integrao nas
instituies disponibilizadas pelo governo. Consequentemente, o governo portugus
est a tomar medidas no sentido de os imigrantes se sentirem mais integrados na
sociedade de acolhimento, sendo j reconhecida pelas entidades governamentais a
importncia da lngua na integrao dos imigrantes. Por conseguinte, o ensino do
portugus como lngua de acolhimento uma das 90 medidas da poltica da integrao,
de acordo com o II Plano para a integrao dos imigrantes, 2010-2013 (ACIDI).
Portugal tem tido muito sucesso nas suas polticas de integrao, as quais foram
reconhecidas e premiadas internacionalmente.
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No que diz respeito a imigrantes, encontram-se em Portugal comunidades de diferentes
etnias, sendo que este trabalho se foca nos imigrantes da comunidade punjabi. Os
punjabis so indivduos que imigraram do estado indiano do Punjab, que fica no
noroeste da ndia. Esta comunidade alvo tem crescido muito nos ltimos anos em
Portugal.
Portugal surge para os punjabi, o pblico-alvo, como pas de acolhimento e a lngua
portuguesa como a lngua de acolhimento. De facto, esta comunidade, bem como outras
imigrantes, enfrenta o problema lingustico que dificulta a sua insero na sociedade.
Deste modo, o presente trabalho permite-nos perceber a trajetria da imigrao punjabi
em Portugal, focalizando-se no processo de ensino-aprendizagem do portugus, para
alm de refletir sobre outros aspetos ligados sua integrao.
Em Portugal foram j realizados muitos trabalhos sobre as comunidades minoritrias,
mas a comunidade punjabi ainda est pouco estudada, lacuna que procuramos preencher
com esta tese. Ao focarmo-nos no processo de ensino-aprendizagem da lngua de
acolhimento, procuramos que as concluses desta pesquisa possam contribuir para uma
melhoria do processo entre os imigrantes indianos de origem punjabi, bem como para
uma melhor integrao destes na sociedade portuguesa.
1.2 Motivao e objetivo de estudo
Nas cincias humanas e sociais, a imigrao global e ensino-aprendizagem de lnguas
de acolhimento tm sido alvo de interesse dos investigadores, pelo que em Portugal
muitas pesquisas tm sido realizadas nestes campos de estudo.
A escolha deste tema est profundamente relacionada com motivaes pessoais. Por um
lado, a relao muito prxima e ntima com a cultura e as pessoas da comunidade
punjabi; por outro lado, uma vontade de apresentar esta comunidade, o que poder abrir
o caminho a futuras investigaes.
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Neste mbito formulmos as seguintes questes para conduzir esta investigao:
A motivao para a aprendizagem do portugus enquanto lngua de
acolhimento;
Como que a comunidade alvo aprende portugus e quais as dificuldades na
aprendizagem;
Perceber se a aprendizagem do portugus pode ajudar na integrao do
pblico-alvo;
Qual o interesse dos imigrantes punjabi na lngua portuguesa;
Qual a opinio do pblico-alvo sobre os portugueses e Portugal.
A fim de responder a estas perguntas foram aplicados e analisados 40 inquritos, atravs
de questionrios, aos imigrantes da comunidade punjabi. Sendo o campo da
investigao restrito a Lisboa, os resultados no podero ser generalizveis, visto que a
amostra no significativa para que seja representativa de toda a comunidade punjabi
em Portugal. Apenas pretendemos, a partir deste grupo, fazer uma anlise da
comunidade punjabi em Lisboa e uma reflexo acerca dos objectivos gerais da tese.
Tencionamos ainda ter uma representao geral do pblico-alvo sobre Portugal e
portugueses.
Para a conceo deste trabalho, delinemos os seguintes objetivos:
Apresentao geral do pblico-alvo;
Escolheremos motivos da escolha de Portugal para imigrarem;
Investigao dos fatores que motivam o pblico-alvo para aprender a lngua
portuguesa;
A importncia e a influncia da lngua portuguesa na vida do pblico-alvo ;
O conhecimento sociocultural acerca da comunidade de acolhimento;
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As ferramentas utilizadas para aprender o portugus;
As barreiras na adaptao sociedade portuguesa.
1.3 Procedimento metodolgico
A primeira fase da investigao inclui a pesquisa dos autores e a bibliografia ligada ao
nosso tema. As fontes utilizadas e consultadas na reviso da literatura abrangem livros,
dissertaes de mestrado, teses de doutoramento, artigos publicados, revistas, livros de
atas e ainda os meios eletrnicos.
Analismos o corpus na segunda fase, utilizando a metodologia da aplicao de
inqurito por questionrios para analisar as questes relacionadas com o ensino-
aprendizagem da lngua portuguesa como lngua de acolhimento e os aspetos
socioculturais.
1.4 Estrutura do trabalho
O presente trabalho divide-se em cinco captulos. O primeiro dedicado justificao,
objeto e importncia deste trabalho; seguindo-se as motivaes, bem como os objetivos
do estudo; e, no final, as metodologias utilizadas e a estrutura e a organizao desta
dissertao.
O segundo captulo centra-se na produo terica e constitudo por vrios tpicos. O
primeiro foca o fluxo migratrio que abrange a contextualizao de migrante, a
migrao global, a histria da imigrao em Portugal e a integrao de imigrantes, o que
nos permite perceber melhor a perspetiva histrica e atual destes movimentos. Segue-se
a motivao para a aprendizagem de lngua segunda ou estrangeira, em que se
demonstram vrias teorias acerca de motivaes, dadas por diversos linguistas, tais
como, Brown, Gardner, Norris, entre outros. O terceiro tema, intitulado o ensino-
aprendizagem do portugus para falantes de outras lnguas, desenvolve diversos
princpios fundamentais de ensino-aprendizagem das lnguas, com as explicaes dos
termos que se usam frequentemente, como L2, LE, LA; a realizao do processo de
ensino-aprendizagem do portugus, enquanto lngua de acolhimento por imigrantes
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residentes em territrio nacional; a importncia da aprendizagem da lngua de
acolhimento na vida deles. Na ltima parte do captulo discutida a teoria da
competncia sociocultural, que demonstra os diversos saberes que um aprendente deve
adquirir para ter competncias socioculturais na lngua aprendida.
O terceiro captulo tem como objetivo apresentar a comunidade alvo de estudo. Neste
mbito faz-se uma breve apresentao da comunidade punjabi, incluindo a religio,
crenas, tradies e lngua. A partir dessa introduo traamos um retrato da populao
da comunidade sikh, em termos globais, e na ndia, o seu pas de origem. A histria da
imigrao do pblico-alvo e a situao atual ser dada na parte a seguir. Mais
especificamente, segue-se a contextualizao da comunidade punjabi em Portugal, com
uma perspetiva histrica de imigrao do pblico-alvo para Portugal e uma anlise da
vida quotidiana dos imigrantes punjabi em Portugal. No final ser apresentado o perfil
dos imigrantes punjabis.
A anlise de resultados ser feita no quarto captulo, que comea com a apresentao e a
estrutura do inqurito, bem como o procedimento para a recolha de dados. Segue-se a
anlise do corpus e as interpretaes de dados.
O ltimo capitulo reflete as concluses retiradas do presente trabalho e algumas
consideraes finais, seguindo-se o glossrio e as referncias bibliogrficas consultadas.
Nos anexos encontram-se o inqurito por questionrio e alguns documentos
importantes, como o glossrio e o inqurito.
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Captulo II
2. Enquadramento Terico
2.1 - Fluxo Migratrio
Human beings migrate. Life itself is movement and if our definition of
migration is not artificially restricted, all of us migrate, not one but many
times.
Isaac, 2007: 218
A migrao est sempre presente na vida dos homens e at responsvel por criar a
histria do mundo contemporneo, tanto a migrao do Homo Sapiens na procura de
melhor terra e condies de vida, como dos romanos, para outras partes da Europa e do
mundo para expandir o seu imprio. As razes podem variar, mas o fenmeno de
migrao sempre existiu, portanto, to antigo como o ser humano.
Homo migrant has existed ever since Homo Sapiens came into existence
Klemencic, 2007: 27
Esse tema sempre desempenhou um papel importante na vida dos seres humanos. Nesta
poca de globalizao, a migrao est a aumentar cada vez mais, as pessoas esto a
movimentar-se, de um pas para outro, devido a vrias razes, sendo a principal
procurar uma vida melhor. Embora a migrao internacional no seja um fenmeno
recente, hoje em dia tornou-se num dos temas discutidos globalmente devido
frequente migrao em larga escala e fluxo incontrolvel.
2.1.1 O migrante
A Organizao Internacional da Migrao (OIM) explica a migrao como o
movimento de indivduos ou grupo de pessoas, quer atravs da fronteira internacional,
quer dentro do estado, por outras palavras, um movimento ou deslocao de pessoas
que inclui migrao de refugiados, pessoas deslocadas, ou pessoas que esto a deslocar-
se por outras razes. Em Portugal, o Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para
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efeitos estatsticos usa uma terminologia, que engloba os estrangeiros detentores de
ttulo de residncia e os estrangeiros a quem foi prorrogada a permanncia de longa
durao.
Matjaz Klemencic v a migrao como um movimento com a inteno de permanncia
temporria ou permanente no pas de imigrao:
Migrations are the spatial movement of individuals or group of people from
emigrants (place being left) to immigrant (arrival area) with the intention of
temporary and permanent settlement."
Klemencic, 2007: 8
O mesmo historiador tambm explica os dois tipos de migrao, na migrao
temporria o indivduo abandona o seu pas natal com a inteno de regressar depois de
algum tempo. Na migrao permanente o migrante sai do seu territrio com a inteno
de se estabelecer noutro pas (Klemencic 2007).
Migrao um fator que diminui as fronteiras tradicionais entre lnguas, culturas,
diferentes grupos tnicos e nacionalidades, as pessoas que no migram tambm so
afetadas pelos movimentos das pessoas da sua comunidade. Logo, afeta todo o pas,
migrao no s o ato de atravessar as fronteiras, na realidade trata-se de um processo
que afeta todos os aspetos da vida. Quando algum imigra, no s traz os seus haveres
como tambm os seus costumes, tradies, cultura e lngua.
A emigrao e a imigrao so dois conceitos diferentes da migrao, mas tendem a
confundir-se, a emigrao a sada de pessoas do seu pas para se estabelecerem noutro
ou quando um indivduo abandona o seu pas e vai para outro, a estadia pode ser curta
ou longa; por outro lado, a imigrao a entrada de estrangeiros num pas com a
finalidade de se estabelecerem.
Migrante um indivduo que est envolvido na emigrao e imigrao, portanto, que
muda de regio ou pas. Segundo a definio da UNESCO, o imigrante uma pessoa
que vive temporria ou permanentemente num pas onde no nasceu e que adquire
algumas ligaes sociais a: "any person who lives temporarily or permanently in a
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country where he or she was not born, and has acquired some significant social ties to
this country.1
A Conveno das Naes Unidas sobre os direitos dos trabalhadores migrantes define
um migrante trabalhador como uma pessoa que para contratar, est contratada ou foi
contratada numa actividade remunerada num pas de onde no originrio: "person who
is to be engaged, is engaged or has been engaged in a remunerated activity in a State of
which he or she is not a national."2
De acordo com a definio das Naes Unidas, o migrante um indivduo que reside
num pas estrangeiro h mais de um ano, independentemente das causas, voluntrio ou
involuntariamente. Conforme esta definio os turistas ou comerciantes que viajam a
curto prazo no devem ser considerados imigrantes.3
Enquanto explica o migrante, a OCDE demonstra o valor econmico do trabalhador
imigrante, Foreign migrant workers are foreigners admitted by the receiving State for
the specific purpose of exercising an economic activity remunerated from within the
receiving country. Their length of stay is usually restricted as is the type of employment
they can hold. A mesma organizao distingue entre os vrios tipos de imigrantes
segundo a durao da estadia no pas de acolhimento. O migrante a longo prazo aquele
que emigra do seu pas de origem para outro pelo perodo de pelo menos um ano (12
meses), contrariamente, aquele que emigra por menos de um ano (12 meses) do seu pas
de origem o migrante a curto prazo.
1 Migration and integration - basic concepts and definitions. Vejam mais em:
http://www.unesco.org/new/en/social-and-human-sciences/themes/social-transformations/international-
migration/glossary/migrant/
2 Vejam mais em: http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001435/143557e.pdf 3 Vejam mais em : http://www.iom.int/jahia/Jahia/about-migration/key-migration-term
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Segundo Castles (2000), os imigrantes internacionais podem ser divididos nos
seguintes grupos:
Imigrante temporrio pessoas que imigram por tempo limitado com o fim de
trabalhar e enviar o dinheiro ou salrio para o pas de origem.
Imigrantes qualificados e imigrantes comerciantes pessoas cuja alta
qualificao lhes permite serem gerentes, executivos, profissionais e tcnicos.
H muitos pases que tm uma poltica de imigrao que d preferncia a
imigrantes com alta qualificao e mo-de-obra especializada, um bom exemplo
disso o Canad que encoraja esse tipo de imigrao.
Imigrantes irregulares (sem documentos ou ilegais) pessoas que entram no
pas, normalmente, procura de emprego, sem autorizao ou os documentos
necessrios.
Imigrao forada no s inclui os refugiados, os que procuram asilo, como
tambm inclui as pessoas que so obrigadas a imigrar devido a vrios fatores
externos tais como catstrofes ambientais.
Reunio familiar esta categoria abrange imigrantes, que imigram porque j tm
os familiares no estrangeiro. H muitos pases que reconhecem o direito
reunio familiar a imigrantes legais.
Retorno de imigrantes os imigrantes que regressam ao seu pas natal.
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2.1.2 A migrao mundial
Os dados das Naes Unidas referem que o nmero de migrantes internacionais j
ultrapassou os 210 milhes, este nmero representa 3% da populao mundial (Pires,
2010: 15). Austrlia, Canad, Nova Zelndia e EUA so conhecidos como os pases
tradicionais de imigrao. Nas ltimas cinco dcadas, a forma de migrao em todo o
mundo mudou bastante. Por exemplo, a Europa tambm se tornou num dos destinos
preferidos da imigrao. Com a transformao dos pases tradicionais de emigrao para
pases de imigrao, muitas preocupaes emergiram e uma delas foi a integrao dos
imigrantes. Diz-se que 210 milhes das pessoas vivem e trabalham num pas que no
o pas do seu nascimento ou nacionalidade. Ou seja, podemos dizer que 3% da
populao total do mundo est envolvida na migrao internacional (Pires, 2010).
A Segunda Guerra Mundial deixou marcas na histria do mundo, como logo a seguir a
migrao em todo o mundo ter mudado, principalmente na Europa. Houve uma
migrao em massa intraeuropeia, como por exemplo, a sada de alemes de vrios
pases, tais como Checoslovquia, Polnia, Hungria. Assim, houve uma migrao em
massa em todas as regies da Europa, onde as fronteiras foram alteradas depois da
Segunda Guerra Mundial.
Depois da Segunda Guerra Mundial, muitos imprios coloniais foram derrubados e o
processo da descolonizao comeou, nomeadamente, os da Gr-Bretanha, Frana,
Holanda, Blgica, o que levou a muitas pessoas regressarem das antigas colnias para o
seu pas de origem. Em 1961, 541,000 pessoas das colnias britnicas regressaram
Gr-Bretanha, este nmero aumentou para 1.4 milhes at 1971 (Klemencic 2007). Os
outros pases, como a Frana e a Holanda tambm tiveram que enfrentar o mesmo
problema, e a partir da deu-se uma migrao internacional em grande nmero. Por este
motivo foram criadas organizaes para apoiar e facilitar a migrao internacional,
como a OCDE (Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico), que
foi estabelecida oficialmente em 1961, e a OIM (Organizao Internacional para
Migraes) que foi estabelecida em 1951.
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A recesso de 1973 (devido crise do petrleo) fez as economias poderosas repensarem
as alteraes das suas polticas de imigrao. Os pases da Europa Ocidental e a
Austrlia comearam a restringir a imigrao, especialmente a imigrao de
trabalhadores estrangeiros no especializados. Aps a limitao imigrao dos pases
da Europa Ocidental, alguns pases da Europa do Sul, nomeadamente, Itlia, Grcia,
Espanha e Portugal, que tradicionalmente eram os pases da emigrao, emergiram
como pases de imigrao. Por exemplo, a imigrao na Itlia aumentou de 300,000 em
1980 para 781,000 em 1990 (Klemencic, 2007: 43).
Na dcada de 1950, houve um aumento de trabalhadores estrangeiros no especializados
na Europa, devido exigncia de mo-de-obra, esse nmero continuou a aumentar na
dcada seguinte e na dcada de 70 registou um nmero de imigrantes ainda mais alto.
Com a entrada de trabalhadores estrangeiros no qualificados, a ateno foi dirigida
integrao dos mesmos.
Depois da abertura da Cortina de Ferro4 em 1989, mais uma vez houve uma imigrao
em massa da Europa Oriental e de outras partes do mundo para a Europa Ocidental.
Outros fatores encorajaram tambm a migrao durante a dcada de 90, tais como, a
recuperao da liberdade de movimento, o aumento do desemprego, a grande diferena
entre os salrios do Oriente do Ocidente (International Migration Outlook: SOPEMI,
OCDE, 2011). Nesta dcada nota-se uma diferena na populao, que mais
diversificada, em termos de raa e religio.
O novo milnio comeou com a falncia do sector da tecnologia informtica e o ataque
areo s torres americanas a 11 de Setembro de 2001, factores que levaram a que a
migrao fosse controlada em 2001 e 2002, tendo comeado a aumentar mais uma vez a
partir de 2003. A mobilidade dos estudantes internacionais sofreu um acrscimo. Muitos
pases membros da OCDE reformularam a sua legislao para que os estudantes
pudessem ficar a longo prazo e comeassem a trabalhar (OCDE, 2011):
4 Cortina de Ferro foi um termo usado para designar a fronteira que dividiu a Europa em duas reas, a Europa Oriental e a Europa Ocidental, separadas de influncia poltica desde o fim da Segunda Guerra Mundial.
-
12
International employers began to target such people mobile and multi-
lingual as part of their human global resources.
International Migration Outlook: SOPEMI, OCDE, 2011
A integrao dos imigrantes nos diferentes pases e no mercado de trabalho melhorou
mas ainda continuou a haver um nmero elevado de desempregados.
A crise global originou uma reduo na migrao. permanent migration into OECD
countries fell by about 2.5% in 2010 from the previous year, to 4.1 million people.
(Interational Migration Outlook 2012) Todos so afetados pela crise, no s o nmero
de pessoas deslocadas reduziu como tambm muitos imigrantes voltaram a regressar ao
seu pas de origem, especialmente os imigrantes de pases com uma economia
emergentes como o caso da ndia e do Brasil.
-
13
2.1.3 A Histria da imigrao em Portugal
A presena de estrangeiros em Portugal, particularmente na regio de Lisboa, nota-se
desde o final do sculo XV, devido localizao geogrfica, o pas atraiu viajantes e
comerciantes vindos da Inglaterra, da Holanda, de Espanha e da Itlia. Muitos escravos
africanos foram tambm trazidos das colnias africanas portuguesas no incio de sculo
XVI, e por isso, Lisboa tornou-se a capital europeia com a maior populao africana
residente na altura.
Depois da metade do sculo XVII, Lisboa comeou a perder o seu estatuto de capital
europeia, no final do sculo XVIII e durante o sculo XIX, o fluxo imigratrio foi
oriundo principalmente da Espanha, nomeadamente, das regies da Galiza (Migration
Information Source). Este intervalo durou at 1960, quando Portugal, mais uma vez,
registou novos fluxos imigratrios (SEF 2010).
Embora a imigrao no seja um fenmeno novo em Portugal, em comparao com
outros pases, recente o seu grande volume de imigrao. Portugal era considerado um
pas predominantemente emigratrio mas tem vindo a tornar-se simultaneamente num
pas imigratrio desde cerca de 1970.
Apesar das vrias reactivaes das sadas at actualidade, o certo que
tanto a pesquisa cientfica como a opinio pblica se concentraram no
fenmeno das entradas. A imigrao estrangeira tem dominado os debates
cientficos e o imaginrio pblico.
Peixoto, 2007: 452
A histria da imigrao em Portugal divide-se em trs fases principais (Pires, 2010). O
primeiro fluxo de imigrao regista-se na dcada de 1970 por duas razes. A primeira
a revoluo de 25 de Abril de 1974 com o incio da democracia e a independncia das
colnias portuguesas, que leva ao regresso em massa dos chamados retornados, por
retornarem a Portugal (embora alguns j tenham nascido nas antigas colnias). Para
este fluxo foi determinante a implementao da lei que entrou em vigor em 1981, Dec.
-
14
Lei 308-A /75, onde um dos artigos diz que qualquer cidado que tivesse nascido numa
das antigas colnias portuguesas at data da sua independncia (1974/75) era para
todos os efeitos um cidado portugus. Assim, grande nmero das pessoas que estavam
nestas circunstncias acabaram por regularizar a sua situao como cidados
portugueses. O efeito dessa lei nota-se nas estatsticas do SEF, em 1982 a populao
total dos estrangeiros residentes em Portugal era 50.750, mas no ano seguinte o nmero
aumentou para 67.484, tendo um crescimento de 15%, o dobro comparativamente com
o crescimento do ano anterior (7.8%).
A segunda razo pela qual o fluxo imigratrio aumenta na dcada de setenta, deveu-se a
muitos pases terem reformulado as suas polticas de imigrao, restringindo-as devido
crise. Portugal tambm surgiu como um dos pases novos de imigrao, bem como a
Itlia, a Espanha e a Grcia.O relatrio anual das migraes da OCDE diz Na
perspectiva migratria, Grcia, Irlanda, Itlia, Portugal e Espanha partilham um
estatuto duplo. Por um lado, todos tm sido, desde que terminou a Segunda Guerra
Mundial, pases de emigrao significativa. Por outro, todos se tm transformado
tambm em pases de imigrao ao longo dos ltimos 15 anos.5
O segundo fluxo imigratrio ocorreu nos anos 1990. A causa principal para esse fluxo
se dar foi a falta de mo-de-obra na rea de construo civil em Portugal, trabalhos que
tiveram poucos trabalhadores nacionais, no mbito de obras como a Expo 98, a Ponte
Vasco de Gama, a Autoestrada do Sul: Acresce que este aumento de imigrao se
deveu a um perodo de grande crescimento econmico em Portugal, na segunda metade
dos anos 90(ACIDI). Em 1993 e 1994 Portugal regista-se o aumento de imigrantes em
10,77% e 14,70 %, respectivamente:
Os anos 90 caracterizam-se pela consolidao e crescimento da populao
estrangeira residente, com destaque para as comunidades oriundas dos pases
africanos de expresso portuguesa e do Brasil.
SEF 2010: 17
5 Foi publicado em Publico.pt - http://www.publico.pt/Sociedade/fluxo-migratorio-mais-modesto-do-que-se-pensa-nos-paises-da-crise--1552243
-
15
A terceira fase da imigrao em Portugal mais recente e a razo principal deve-se a
alteraes nas legislaes das polticas da imigrao, devido introduo do novo
regime legal das autorizaes de permanncia, previsto no Decreto-Lei n. 4/2001, de
10 de Janeiro em 2001, que refere que Considera-se residente o estrangeiro habilitado
com ttulo vlido de autorizao de residncia em Portugal (Artigo 3.). Em caso de
devidamente fundamentada, pode ser autorizada a permanncia a cidados estrangeiros
que no sejam titulares de visto adequado. Em 2001, regista-se um aumento
exponencial de 69,02%, que o maior de todos, devido alterao nas polticas de
imigrao.
A prxima imagem mostra as alteraes na legislao sobre as polticas de imigrao na
dcada de 90 e na primeira dcada do deste sculo.
Quadro 1- As alteraes legislativas desde 1992, Fonte: SEF
-
16
Quadro 2 - A populao de estrangeiros em Portugal, Fonte: SEF 2010
Conforme as estatsticas de SEF, a populao estrangeira residente em Portugal em
2010 regista 445.262 cidados (stock provisrio), este nmero mostra uma diminuio
de 1.97% na populao estrangeira, em comparao ao ano precedente (SEF, 2010:17).
Relacionando a imigrao e a emigrao em Portugal, um artigo publicado no
jornal pblico, tendo a base de dados do relatrio anual das migraes da OCDE
revela: Para apurar o volume da emigrao, Portugal socorre-se de pases de
destino. E, por a, em 2011, no houve surpresas. Tero partido mais de 70 mil,
mais de metade dos quais com menos de 29 anos. Foram para outros pases
europeus, como o Reino Unido, a Frana, a Sua, a Alemanha ou o Luxemburgo.
E para pases de lngua portuguesa, sobretudo para a Angola. A imigrao, essa,
mede-se por c e caiu 12% - 30 mil.6
6 Foi publicado em Publico.pt - http://www.publico.pt/Sociedade/fluxo-migratorio-mais-modesto-do-que-se-pensa-nos-paises-da-crise--1552243
Essas fases notam-se nas
estatsticas do SEF, em 1980
havia 50.750 habitantes
estrangeiros em Portugal, mas
no ano 2010 (dentro de quase
vinte anos) este nmero
aumentou nove vezes,
454.191 estrangeiros
legalizados residentes em
Portugal.
-
17
2.1.3.1 O perfil de imigrantes em Portugal
Em 2006, a populao estrangeira em Portugal representava 4.1% (OCDE, 2008) da
populao total do pas, segundo a OCDE, o fluxo migratrio em 2009 um pouco mais
alto que em 2008 (34000 em comparao com 32000), mas em 2010 houve uma
diminuio no nmero de imigrantes, segundo as estatsticas de SEF.
Ano Populao total de estrangeiros TRs7 VLD8
2010 454.191 451.742 2.449
2009 445.262 443.055 2.207
Tabela 1- A populao estrangeira em 2010 e 2009, Fonte: SEF 2010
As comunidades mais representativas
As dez nacionalidades estrangeiras mais representativas em Portugal so oriundas do
Brasil, Ucrnia, Cabo Verde, Romnia, Angola, Guin-Bissau, Reino Unido, China,
Moldvia e So Tom e Prncipe. No total representam cerca de 79,8% da populao
estrangeira em territrio nacional (SEF 2010).
Quadro 3 - Principais nacionalidade estrangeiras em Portugal, Fonte: SEF 2010
7 Ttulo da residncia 8 Visto da longa durao
-
18
A dcada de 1990 caracterizou-se pelo aumento de imigrantes, principalmente, dos
PALOP, como foi mencionado atrs. No incio do novo sculo surgiram novos fluxos
dos pases do Leste Europeu, designadamente, da Ucrnia, que logo se tornou numa das
comunidades estrangeiras mais representativas em Portugal. Da dcada de 1990 a 2010
no se notou grandes alteraes nas dez principais nacionalidades, em termos de
nmero, com exceo da Moldvia (-24,7%) que foi ultrapassada pelo Reino Unido
(+5,0%) e pela China (+9,5) (SEF 2010).
2.1.3.2 Distribuio geogrfica
A distribuio geogrfica da populao estrangeira residente em territrio nacional em
2009 concentrada em trs distritos: Lisboa (189.220), Faro (71.818) e Setbal
(47.935). Os imigrantes desses trs distritos, no total, representam, cerca de 69.4 % do
valor total do pas (308.973 cidados estrangeiros, face ao universo de 445.262).
Embora os estrangeiros se encontrem distribudos em todo o pas, os outros distritos
onde tambm se encontram bastantes imigrantes so os do Porto, Leiria, Santarm e
Aveiro (SEF 2010).
2.1.3.3 Distribuio demogrfica
Os imigrantes portugueses em 2009 demonstram uma paridade entre os dois sexos, com
uma ligeira diferena: os homens representam 51 % (ou seja 225.564) da populao
total e mulheres representam 49 % (219.698) (SEF 2010: 22). Historicamente, os
homens imigraram em nmero superior ao das mulheres, mas devido ao reagrupamento
familiar os nmeros esto em paridade. A populao imigratria em Portugal
relativamente ativa e jovem, ou seja, 47.8% da populao estrangeira situa-se entre os
20 e os 39 anos (218.060).
-
19
Quadro 4 - Populao estrangeira por grupo etrio, fonte: SEF 2010
2.1.3.4 Durao da estadia em Portugal
Atravs dos dados fornecidos pela OCDE, a maioria da populao estrangeira, em
Portugal, imigra a longo prazo, ou seja, por mais de 10 anos.
Estadia em
anos
% da populao estrangeira em Portugal
Homens Mulheres Total
0-5 anos 13.7 12.9 13.3
5-10 anos 15.9 14.3 15.1
Mais de 10 70.4 72.8 71.6
Tabela 2 - Estadia da populao estrangeira em Portugal, Fonte: OCDE 2008
Os dados mostram que 71.6 % dos imigrantes vm para Portugal por mais de 10 anos e
13.3% por um curto prazo, inferior a cinco anos.
-
20
2.1.3.5 Mercado de Trabalho
Trabalhar uma das causas importantes da imigrao: A grande maioria dos que
migram internacionalmente para Portugal f-lo para trabalhar. Por isso, as taxas de
actividade dos imigrantes so sempre mais altas do que as dos auctotones (Pires et al.
2010: 70). Em Portugal, o perfil profissional pode ser dividido em trs grupos. O
primeiro o grupo dos imigrantes qualificados, englobando os profissionais
intelectuais, cientficos, mdicos, diretores ou gerentes de empresas multinacionais,
entre outros. Nesse perfil encontram-se, sobretudo, imigrantes dos pases europeus mais
ricos e uma pequena parte de brasileiros.
O segundo perfil o dos trabalhadores pouco qualificados, do setor da construo civil,
da agricultura, dos servios, da restaurao, entre outros. A maioria so brasileiros,
imigrantes africanos e dos pases do Leste da Europa.
O ltimo o dos imigrantes que montaram o seu prprio negcio, que criaram micro
empresas familiares ou atividades independentes, como lojas, servios, restaurantes. Os
asiticos, nomeadamente, chineses e indianos enquadram-se nesse perfil.
-
21
2.1.4 Integrao de imigrantes em Portugal
Portugal precisa, tal como os restantes pases da Europa, dos trabalhadores
imigrantes para satisfazer as carncias do mercado de trabalho.
Trends in International Migration, OCDE, 2003: 27
Os imigrantes desempenham um papel importante na economia portuguesa, por
exemplo, atualmente os imigrantes representam 6% do Produto Interno Bruto (PIB), em
2007, foram responsveis por 9,7 por cento dos nascimentos9. Em 2001, os imigrantes
com a idade ativa representam 80,3%, ou seja, idade entre a faixa etria de 20 ao 44,
este nmero elevado em comparao com o dos nacionais, apenas 63,8% do total de
populao ativa em Portugal (ACIDI). Portanto Portugal valoriza a sua importncia e
contribuio na economia portuguesa.
2.1.4.1 Portugal: o segundo pas da Europa com melhor integrao dos imigrantes
Nmeros recentemente divulgados indicam que Portugal o segundo
pas da Europa que mais reconhece a importncia e o contributo dos
imigrantes para a economia nacional.
Feliciano Barreiras Duarte
Secretrio de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares10
Segundo os resultados da terceira edio do ranking internacional, realizada pelo British
Council e pelo Migration Policy Group em 2011, Portugal o segundo melhor pas da
Europa e da Amrica do Norte a apoiar a integrao de imigrantes, depois da Sucia.
Portugal manteve o segundo lugar, entre 31 pases da Europa e da Amrica do Norte, no
ndice de Avaliao das Polticas de Integrao de Migrantes (Mipex III). Portugal tem
melhorado as suas polticas de integrao de imigrantes, da que o seu percurso no
ranking de MIPEX tenha sido positivo. Assim, em 2005 obteve o 4 lugar entre 15
pases, em 2007 subiu para o 2 lugar em 28 pases e em 2011 ficou novamente em 2
9 Foi publicado em http://www.publico.pt/Sociedade/regresso-de-imigrantes-esta-a-deixar-o-pais-mais-
pobre-e-envelhecido-1382690,10 feb.2010).
10 Foi publicado em revista ACIDI N 92
-
22
lugar entre 31 pases. Segundo Pedro Pereira, anterior Ministro da Presidncia e jurista:
Fico muito satisfeito por esta excelente notcia, sobretudo um reconhecimento
internacional que honra e dignifica as polticas sociais em Portugal"11
Pedro Silva Pereira
Portugal obteve o primeiro lugar, no mesmo ranking, ao acesso aquisio da
nacionalidade e nas polticas de reagrupamento familiar, sexto lugar ao acesso
educao; quarto s autorizaes de residncia permanente; quinto s polticas anti
discriminao e stimo na participao poltica dos imigrantes (MIPEX).
" muito importante que neste momento de crise os pases, a comear pelos
europeus, permaneam atentos ao respeito pelos direitos dos imigrantes"12
Pedro Silva Pereira, O ministro da presidncia,
jurista e poltico portugus
Em 2009, o Relatrio de Desenvolvimento Humano das Naes Unidas classifica
Portugal em 1 lugar na atribuio de direitos e servios aos imigrantes. Nesse relatrio,
as iniciativas de Portugal nesta rea so destacadas como um pas que est na vanguarda
da Europa (ACIDI).
Todos estes resultados, acima mencionados, mostram que Portugal um pas que
favorece a integrao dos imigrantes. Leis como a Lei da Liberdade Religiosa e
facilidades criadas por organizaes como o ACIDI, Alto Comissariado para a
Imigrao e Dilogo Intercultural, e os CNAI, Centros Nacionais de Apoio ao
Imigrante, facilitam a vida dos imigrantes. O ACIDI tem vrios programas, a saber,
Portugus para todos, Comisso para a igualdade e contra a discriminao racial,
Portugal acolhe, Gabinete de apoio ao imigrante consumidor. Todos estes programas
ajudam os imigrantes na integrao do pas de acolhimento.
11 Foi publicado em : http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2011/02/28/portugal-em-segundo-no-ranking-de-
politicas-de-integracao-de-migrantes3
12 Foi publicado em : http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2011/02/28/portugal-em-segundo-no-ranking-de-politicas-de-integracao-de-migrantes3
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23
O Dilogo inter-religioso, um caminho para paz, uma iniciativa do ACIDI desde
2007, para promover o dilogo entre as diversas religies. De acordo com o Primeiro
Presidente do Secretariado Interculturas (ACIDI, Revista n 85, 2010), o Padre Vtor
Feytor Pinto:
Se somos um pas de acolhimento, temos que acolher cada pessoa como ela
(......) dilogo inter-religioso supe que cada um tem elementos que oferece
ao outro, e recebe do outro elemento. Isto dilogo, dar e receber.
Padre Vtor Feytor Pinto
O controlo legal e a integrao dos imigrantes so fatores positivos no progresso de
Portugal como pas de imigrao. Estas prticas so tambm bastante significativas
porque desempenham um papel importante no desenvolvimento econmico e social do
pas.
-
24
2.2 Motivao para a aprendizagem da lngua estrangeira (LE) ou lngua segunda
(L2)
Os cursos de lnguas estrangeiras esto a ser introduzidos cada vez mais nas
Universidades, a nvel internacional, havendo diversas razes para tal.
As principais motivaes podero ser as seguintes:
Traduo e interpretao;
Interao frente a frente;
Ajudar nos estudos ou facilitar a vida num pas estrangeiro;
Formao na lngua estrangeira que pode ser til na rea do intercmbio
comercial ou misses militares de paz;
Intercmbios culturais.
As pessoas tm muitas razes para aprender uma lngua estrangeira e esse processo
afetado por vrios fatores, sendo a motivao um deles. A motivao de quem aprende
um aspeto no s importante, mas tambm determinante na aprendizagem de qualquer
lngua estrangeira ou segunda lngua. A motivao uma fora decisiva em qualquer
situao e tambm no processo da aquisio da L2/LE, onde desempenha um papel
preponderante e funciona como um elemento contribuidor que acelera todo o processo
de aquisio da L2/LE, tendo assim uma relevncia crucial. Assim, fundamental que o
aprendente de uma L2/LE seja motivado e se sinta motivado, o que certamente ter um
impacto em todo o processo de aquisio de um bom nvel das respectivas lnguas.
De acordo com Gardner (1985), o processo de aquisio da L2/LE depende de vrios
elementos e a motivao um fator central; podemos dizer que muitos outros aspetos
esto sob a sua dependncia. Por exemplo, se o estudante no est motivado para
aprender uma lngua alvo, nenhuma estratgia da aprendizagem da lngua poder ajud-
lo (Gardner 1985).
-
25
De acordo com Penny Ur, o termo motivao pode ser difcil de explicar, sendo mais
fcil e prtico pensar em termos de um aluno motivado que participa, dedicadamente,
nas atividades da aprendizagem e aperfeioa progressivamente a lngua:
The term motivation` on its own is rather difficult to define. It is easier and
more useful to think in term of motivated learner: one who is willing or even
eager to invest effort in learning activities and to progress.
Ur, 2000: 274
Gardner tambm concorda que definir a motivao uma tarefa difcil, focando-se nas
caractersticas de um aluno motivado:
The motivated individual is goal directed, expands effort, is persistent, is
attentive, has desires (wants), exhibits positive effect, is aroused, has
expectancies, demonstrates self-confidence (self-efficacy), and has reasons
(motives).
Gardner, 2007: 2
2.2.1 A motivao intrnseca e extrnseca
A motivao intrnseca algo que as pessoas fazem por gosto e por satisfao interna,
por exemplo, aprender o hindi porque o aprendente gosta de Ioga ou aprender portugus
porque gosta de fado. Pelo contrrio, a motivao extrnseca envolve, como o prprio
nome o indica, motivos externos, por exemplo, algum aprender portugus para
alcanar uma promoo numa empresa multinacional ou para conseguir boas notas num
exame:
Those who learn for their self own self-perceived needs and goals are
intrinsically motivated, and those who pursue a goal only to achieve an external
reward from someone else are extrinsically motivated.
Brown, 2000: 162
-
26
Edward Deci (citado por Brown) define a motivao intrnseca como a motivao em
que nenhum ganho ou recompensa est associada, o indivduo aprende por motivos
pessoais, sem esperana de recompensa:
Intrinsically motivated activities are ones for which there is no apparent
reward except the activity itself. People seem to engage in the activities for their
own sake and not because the lead to extrinsic award.
Deci, apud Brown, 2000: 164
Muitos autores referem alguns fatores externos que motivam os alunos extrinsecamente,
tais como, sucessos anteriores e suas recompensas, insucessos, exames, concorrncia
(Ur 2000), dinheiro, prmios ou boas notas nos exames (Brown, 2000).
Vrios autores discutem h dcadas qual a motivao mais importante: a motivao
intrnseca que leva o aprendente ao sucesso ou a instrumental que o encoraja na
aquisio fcil do processo da aprendizagem de lngua estrangeira. Segundo vrios
linguistas, tais como, Dornyei (1998), Crookes & Schmidt(1991) e Brown (2000), a
motivao intrnseca deve ter mais relevncia que a extrnseca.
2.2.2 A motivao integrativa e instrumental
Em 1985, depois de muitos anos de estudos, Gardner sugeriu dois tipos de motivao: a
integrativa e a instrumental. A motivao integrativa pode-se definir como a motivao
para se integrar num grupo ou numa famlia particular; a orientao integrativa refere-se
a uma disposio positiva em relao ao grupo de falantes da lngua segunda (L2) e ao
desejo de interagir com eles, at mesmo de se tornar igual aos membros mais
valorizados dessa comunidade (Gardner & Lambert 1972):
An integrative motive, defined as willingness or desires to acquire a second
language for the purposes of integrating, or becoming part of the second-
language community, seems important primarily for the development of
communicational skills.
Gardner & Lambert 1972: 215
-
27
Por exemplo, em Goa h algumas pessoas que aprendem portugus por terem parentes
que falam portugus, querendo assim integrar esse grupo. Um outro exemplo de
motivao integrativa so os imigrantes que aprendem a lngua do pas de acolhimento,
de modo a interagirem com os locais.
De acordo com Jacqueline Norris, tanto a atitude positiva de aprendente, como o desejo
de se integrar na comunidade da lngua alvo esto relacionados com a motivao
integrativa:
Integrative motivation is characterised by the learner's positive attitudes
towards the target language group and the desire to integrate into the target
language community.
Norris, 200113
A motivao instrumental refere-se aos ganhos pragmticos potenciais, advindos da
proficincia na L2 (Gardner 2007), contrariamente motivao integrativa que deseja
interagir com a sociedade da lngua de acolhimento. A orientao instrumental verifica-
se quando um indivduo adquire uma lngua estrangeira com o propsito de alcanar
alguns objectivos e razes pragmticas, por exemplo, muitos aprendem a lngua
portuguesa na ndia apenas para conseguirem um emprego com um bom salrio ou uma
promoo, devido s relaes comerciais da ndia com Portugal e com o Brasil.
Norris explica a motivao instrumental como uma razo funcional para aprender a
lngua alvo:
Instrumental motivation underlies the goal to gain some social or economic
reward through L2 achievement, thus referring to a more functional reason for
language learning.
Norris, 2001
Os estudos de Gardner & Lambert (1972) e os de Spolsky (1969) demonstram que os
alunos que se tinham motivado de forma integrativa receberam boas notas e tiveram 13Para mais informaes consultar:http://iteslj.org/Articles/Norris-Motivation.html
-
28
mais sucesso na aquisio da lngua estrangeira do que os motivados de modo
instrumental. Outros concordaram tambm que, embora os dois tipos de motivaes
sejam importantes, a motivao integrativa tem mais sucesso a longo prazo quando se
aprende uma lngua estrangeira ou segunda lngua. Autores como Yasmin Lukmani
(1972 ) e Braj Kachru (1992) mostraram outro ponto da vista: no caso pases como a
ndia onde o ingls j se tornou uma lngua internacional, os aprendentes (da lngua
inglesa) que so motivados instrumentalmente tm melhores resultados na aquisio da
lngua estrangeira do que os que o so integrativamente (Brown 2000: 163).
Todas as motivaes supra mencionadas so responsveis por acelerar o processo da
aprendizagem de uma L2/LE, embora os aprendentes possam ser motivados por vrias
razes, ou seja, selecionam mais do que uma motivao quando aprendem uma lngua,
como refere Brown (2000). Por exemplo, um estrangeiro que portugus em Portugal
para fins acadmicos, mas ao mesmo tempo com o desejo de se integrar na comunidade
alvo. Portanto, a motivao intrnseca pode ser integrativa ou instrumental e vice-versa.
A fim de mostrar a relao entre os quatro tipos de motivaes, Kathleen Bailey (1986)
ilustrou o seguinte quadro:
Intrnseca Extrnseca
Integrativa O aprendente da L2 quer
aprender a lngua alvo com o
desejo de se integrar na
cultura e na comunidade (por
exemplo, os imigrantes
aprenderem a lngua de
acolhimento).
O aprendente da L2 quer aprender a
lngua alvo para se integrar mas por
fora ou desejo de algum (por
exemplo, no pas de acolhimento os
pais chineses mandam os seus filhos
para a escola da lngua chinesa).
Instrumental O aprendente da L2 quer
alcanar alguns objetivos com
a L2 (por exemplo, aprender
a lngua para a carreira).
O aprendente da L2 aprende a lngua
a fim de alcanar alguns objetivos
motivados por uma fora externa
(por exemplo, uma empresa japonesa
envia os seus funcionrios para os
EUA para frequentarem o curso do
ingls).
Tabela 3 - A relao entre os quartos tipos de motivao, fonte: Brown
-
29
2.3 Ensino - Aprendizagem da Lngua Portuguesa para falantes de outras lnguas
"Ensinar no transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua
produo ou a sua construo. Quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende
ensina ao aprender"
Paulo Freire, professor e filsofo brasileiro
2.3.1 Ensino - Aprendizagem da LE/L2
O ensino pode ser definido como o conjunto de aes que se destinam a fornecer
informaes e a transmitir conhecimentos. O ensino facilita o processo da
aprendizagem e ajuda algum a aprender: Showing or helping someone to learn how
to do something, giving instructions, guiding in the study of something, providing
with knowledge, causing to know or understand (Brown 2000: 7). Por outro lado, a
aprendizagem o conjunto de aes que levam as pessoas a adquirir conhecimentos,
com o apoio do professor ou por si prprio, ou seja, o processo de aquisio do
conhecimento ou de uma competncia atravs da experincia ou do ensino:
Acquiring or getting of knowledge of a subject or a skill by study, study or
instruction (Brown 2000: 7). Portanto podemos definir ensino - aprendizagem como
um processo que engloba um conjunto de aes em que se articulam as atividades de
transmisso e de aquisio de informao e de conhecimento.
De acordo com a definio tradicional, a aquisio de uma lngua segunda decorre
num contexto em que a maioria das pessoas fala a lngua alvo (Bot et al 2005:7). Por
exemplo, umo indiano que aprende portugus em Portugal um aprendente da lngua
segunda. Por outro lado, o indiano que aprende portugus na ndia considera-se
aprendente da lngua estrangeira, visto que a lngua alvo no falada pela
comunidade. Em geral, a lngua estrangeira ensina-se dentro de sala da aula: In most
cases, foreign language acquisition takes place in the setting with formal language
instruction. (Bot et al. 2005:7).
-
30
Geralmente, o termo lngua segunda usa-se para referir qualquer lngua alm da
primeira lngua (Ellis 1994). De acordo com o mesmo autor, na aquisio da lngua
segunda, a lngua desempenha um papel institucional e social na comunidade, ou
seja, a aprendizagem da L2 decorre num contexto em que os indivduos tm uma
lngua materna diferente, utilizando-se a lngua alvo como instrumento de
comunicao (Ellis 1994). Como exemplo, temos a aprendizagem do portugus em
Cabo Verde ou do ingls na ndia. Pelo contrrio, a aprendizagem de uma lngua num
contexto onde no desempenha um papel importante, que s se aprende na escola ou
instituio, a aprendizagem da lngua estrangeira, por exemplo, aprender o
portugus em Nova Deli (ndia):
In case of second language acquisition, the language plays an institutional and social
role in the community (i.e. it functions as a recognised mean of communication among
members who speak some other language as their mother tongue) (), Foreign
language learning takes place in setting where language plays no major role in the
community and is primarily learnt only in the classroom.
Ellis, 1994: 11-12
De acordo com Brown (2000), a aprendizagem de lngua segunda , por vezes, a
aprendizagem de uma nova cultura que muito diferente da sua: The acquisition of
a second language,() is also the acquisition of a second culture. (Brown 2000:
178). O mesmo autor acredita que ensino-aprendizagem das lnguas afetado por
vrios fatores, como o contexto, distinguindo o ensino-aprendizagem da L2/ LE
conforme os contextos. Segundo ele, o ensino-aprendizagem da L2/LE pode ser
efetuado nos seguintes contextos:
Aprendizagem dentro de cultura da lngua segunda, ou seja, no contexto de
imerso; por exemplo, o indiano que aprende a lngua portuguesa em Portugal.
Aprendizagem dentro da prpria cultura do aprendente, onde a lngua
segunda usada como a lngua franca; por exemplo, aprender o portugus em
Cabo Verde.
A terceira hiptese aprender a lngua estrangeira na sua prpria cultura; por
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exemplo, aprender o portugus na ndia.
Ellis (1994) concorda tambm que o contexto em que decorre o ensino-aprendizagem
um factor importante, introduzindo dois tipos de contextos: educacional e natural.
Por exemplo, o ensino-aprendizagem que ocorre no sistema educacional, dentro da
sala de aula, e outro que ocorre no ambiente natural, fora do sistema educacional.
Apresenta ainda os trs seguintes subtipos do contexto natural:
Aprendizagem de L2 no contexto da lngua maioritria neste contexto a lngua
alvo utiliza-se como a lngua materna ou uma das lnguas maternas para a
maioria das pessoas, sendo que o aprendente tpico deste contexto um
imigrante, por exemplo, o imigrante que aprende o ingls nos EUA ou no
Canad ou o que aprende portugus em Portugal.
Aprendizagem da L2 no contexto da lngua oficial neste contexto a lngua alvo
utiliza-se como lngua oficial ou uma das lnguas oficiais do pas, em que as
pessoas a usam para comunicar; por exemplo, os pases descolonizados de frica
e da sia que ainda tm as lnguas europeias como uma das lnguas oficiais.
Assim, aprender o portugus em Cabo Verde atravs de um cabo-verdiano, ou o
ingls na ndia atravs de um indiano, so exemplos da aprendizagem da L2 no
contexto da lngua oficial.
Aprendizagem da L2 no contexto internacional no ltimo contexto, a
aprendizagem sucede quando a lngua alvo no falada como lngua materna
pela maioria dos falantes e nem se utiliza como uma das lnguas oficiais do pas,
mas apenas como um instrumento da comunicao entre vrios falantes da
lngua, podendo o uso do ingls servir como um bom exemplo. Por exemplo,
hoje em dia, o ingls j se tornou a lngua internacional em todo mundo,
portanto, quando se aprende ingls no Japo ou em Portugal trata-se de
aprendizagem da L2 no contexto internacional.
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Casteleiro (1988: 3) incorpora a abordagem comunicativa com o ensino-
aprendizagem de uma LE: A finalidade do ensino-aprendizagem de uma lngua
estrangeira que os aprendentes se tornem aptos a comunicar nessa lngua para
satisfazeres as suas necessidades. O autor concorda que o objetivo de aprendente de
lngua estrangeira seja a capacidade de comunicar na lngua alvo, portanto, os meios
lingusticos usados para ensinar a LE devero alcanar esses objetivos (Casteleiro
1988).
Inmeros autores tm discutido estes dois conceitos, sendo vrios os que consideram
tratar-se de dois conceitos diferentes, exigindo metodologias distintas. Todavia, h
muitos a afirmar que, para alm da existncia de diferenas, encontram-se tambm
muitas semelhanas nos dois processos.
As pessoas aprendem a lngua segunda ou estrangeira por diversos motivos, como j
foi anteriormente referido. Doughty & Long (2003) apresentam vrias razes pelas
quais os adultos aprendem uma L2. De acordo com os dois autores, as razes podero
ser voluntrias ou involuntrias. As razes voluntrias verificam-se sempre que um
individuo aprende uma L2 por motivos pessoais, por exemplo, uma viagem ao
estrangeiro, ensino superior ou casamento. Pelo contrrio, quando o aprendente
aprende a lngua pela fora externa, as razes so involuntrias; por exemplo,
aprender a lngua devido migrao (Doughty & Long 2003: 5). Mas ampliaremos
essa abordagem na seco da motivao.
2.3.2 Breve abordagem histrica de Ensino Aprendizagem da L2/LE
Ensinar uma lngua ajudar o aprendente a aprender, no s as regras gramaticais de
uma lngua, mas tambm a torn-lo capaz de comunicar na lngua alvo. Embora o
processo de ensino-aprendizagem de LE seja muito antigo, foi apenas a partir do
sculo XVIII que as pessoas comearam a ter mais interesse nessa rea. Os textos
literrios nas lnguas estrangeiras tornam-se objeto de estudo (Nunan 1999), dando
origem ao primeiro mtodo de ensino aprendizagem da LE, que se chama a
Metodologia Gramtica Traduo, mais conhecido como mtodo tradicional ou
clssico. Ao longo dos anos muitas metodologias foram introduzidas tais como:
mtodo tradicional, direto, audio-lngual, audio-visual, entre outros.
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At dcada de 1960, a lngua era vista como um sistema de regras com a finalidade
de aprender a lngua, o aprendente tinha que aprender e decorar essas regras. O
objetivo do aprendente era conseguir dominar as estruturas das lnguas. Porm, com a
influncia de muitos linguistas, sobretudo de Naom Chomsky, a partir de 1970, o
processo de ensino da LE/L2 tornou-se mais complexo e a lngua concebida como
um sistema pelo qual a lngua pode ser analisada, descrita e ensinada (Nunan 1999).
The realization that language could be analysed, described, and taught as a
system for expressing meanings had a profound effect on language teaching.
Nunan, 1999: 9
Uma mudana mais persuasiva no ensino-aprendizagem da LE foi trazida pela
competncia comunicativa. Este mtodo centraliza o ensino da lngua estrangeira na
comunicao, ensinando o aluno a comunicar na lngua alvo para adquirir uma
competncia comunicativa. Ao contrrio dos outros mtodos, o aluno no visto apenas
como algum que recebe, passando tambm a participar nas aulas, interpretando o seu
significado e transformando-se no centro da educao.
Communicative competence became a household word in SLA, and still stands
as an appropriate term to capture current trends in teaching and research.
Brown, 2000: 245
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34
2.3.3 Ensino-Aprendizagem do portugus para falantes das outras lnguas
enquanto a lngua de acolhimento
A Lngua um instrumento privilegiado de comunicao; exprimimos e
comunicamos os nossos sentimentos, desejos, pensamentos, usando a lngua.
Goveia e Solla 2004: 80
O portugus ensinado em muitos pases mas com estatutos diferentes: em Portugal e
no Brasil ensina-se como lngua materna; nos pases como Angola, Moambique e
Cabo Verde ensina-se como lngua segunda; na ndia, China e noutros pases
estrangeiros lecciona-se como lngua estrangeira. A expanso do portugus deveu-se
a vrias razes, tais como, a globalizao, os fluxos migratrios, as razes
econmicas e comerciais.
A partir de 2000, Portugal teve o terceiro grande fluxo imigratrio, como foi j
referido, sobretudo, dos pases da Europa de Leste, da Rssia e dos pases asiticos,
como, China, ndia, Paquisto, Nepal e Bangladesh. Os imigrantes que chegaram,
durante esse fluxo, falavam outras lnguas que no o portugus e o maior problema
dessa populao era a barreira lingustica (Grosso 2007). Devido aos movimentos
imigratrios para Portugal, surgiu a preocupao de ensinar a lngua portuguesa,
como ajuda integrao dos imigrantes no pas de acolhimento:
Os distintos fluxos tm trazido consigo novos hbitos, novos cdigos inter e
intraculturais, novas competncias que se manifestam em lnguas com estatutos
diferentes perante o ensino-aprendizagem, (.); ou ainda o Portugus para falantes de
outras lnguas, aprendido por falantes de lnguas eslavas, de chins, de hindi, de urd,
rabe e outras lnguas.
Grosso, 2007: 2
No que diz respeito ao fluxo imigratrio da ltima dcada, Oliveira e Galego
acreditam que esse fluxo tem caractersticas especficas, como ter trazido consigo a
diversidade lingustica e cultural das minorias tnicas: Ora, esta nova vaga
apresenta algumas caractersticas especificas que introduz na nossa sociedade
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contrastes sociais e culturais, conduzindo a limitao na integrao social por parte
destes novos grupos, que designamos de minorias tnicas (2005: 13). Acrescentam
tambm que, devido a essas diferenas, se colocam questes relativamente srias de
integrao social perante o governo.
Durante as ltimas quatro dcadas (desde 1970), a sociedade portuguesa, que
tradicionalmente era homognea em termos das etnias e culturas, alterou-se bastante,
nomeadamente com os imigrantes vindos dos PALOP, do continente asitico e da
Europa de Leste, que agora fazem tambm parte da sociedade portuguesa. Devido a
essas mudanas, surgiram vrios desafios para o governo e para o sistema educativo,
pois uma lngua um dos instrumentos da integrao e de via para outros saberes.
Aprender a lngua do pas de acolhimento um dos primeiros passos do imigrante
para a sua incluso social e cultural na sociedade que o acolhe, como afirma Feliciano
Barreiras Duarte: As competncias lingusticas so essenciais no plano profissional,
no plano escolar, na possibilidade de criao de redes de conhecimento, mas tambm
como instrumento cultural e social. (Goveia e Solla 2004:16).
O Conselho da Europa reflecte a mesma preocupao, sendo que um dos objetivos
o de assegurar que todos os membros do pas tenham o conhecimento da lngua da
comunidade alvo, para poderem resolver os problemas da vida quotidiana:
1. Assegurar, o melhor possvel, que todos os sectores da populao disponham de
meios efetivos para adquirirem um conhecimento das lnguas de outros Estados-
membros (ou de outras comunidades no seio do seu prprio pas), assim como as
capacidades para o uso dessas mesmas lnguas, de modo a permitir-lhes satisfazer as
suas necessidades comunicativas e especialmente:
l.l. lidar com situaes da vida quotidiana noutro pas e ajudar os estrangeiros
residentes no seu prprio pas a fazerem o mesmo;
QECR, 2001: 21
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Gerhard Neuner (1997) salienta que o fluxo imigratrio transformou a Europa uma
sociedade multicultural e multilingue e receia que, na prxima dcada, centenas das
pessoas que chegaram Europa nessa onda imigratria, tenham que aprender as
lnguas da Europa como lnguas de acolhimento para a sua sobrevivncia. Ele
precisa: Foreign language learning for those groups has an entirely different
taste that for those who learn foreign languages for personal or professional
achievement. (1997: 48). Assim, podemos afirmar que a aprendizagem da lngua de
acolhimento uma necessidade para os imigrantes.
Um dos pontos no Currculo Nacional de Ensino Bsico refere: No espao nacional,
o portugus a lngua oficial, a lngua de escolarizao, a lngua materna da
esmagadora maioria da populao escolar e a lngua de acolhimento das minorias
lingusticas que vivem no Pas. Por isso, o domnio da lngua portuguesa decisivo
no desenvolvimento individual, no acesso ao conhecimento, no relacionamento
social, no sucesso escolar e profissional e no exerccio pleno da cidadania (sem
data: 31). A citao supra mencionada mostra o grau da importncia da lngua
portuguesa, em territrio nacional, tanto para os nacionais como para os imigrantes.
2.3.4 Portugus como lngua de acolhimento
Segundo uma definio dada pelo projeto GLOSSA, dirigido no mbito de estudos
ps-graduados sob orientao de Professor Jos Carlos Pes de Almeida de Filho, a
lngua de acolhimento: um Idioma maioritrio do pas anfitrio de estudantes
imigrados ou refugiados, ensinado nas escolas como segunda lngua. Por exemplo,
em Portugal, os imigrantes aprendem o portugus para conseguirem sobreviver no
pas ou os seus filhos aprendem-no nas escolas; neste caso, o portugus considerado
a lngua de acolhimento para os imigrantes.
De acordo com as autoras Grosso, Tavares e Tavares (2009), a aprendizagem da
lngua do pas de acolhimento favorece a insero social e profissional dos
imigrantes. O seu conhecimento gera uma maior igualdade de oportunidades para
todos, facilita o exerccio da cidadania e potencia qualificaes enriquecedoras para
quem chega e para quem acolhe. Aprender a lngua do pas de acolhimento um dos
pontos importantes para a integrao e insero de imigrantes. Existe uma barreira
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37
entre os imigrantes e a comunidade que os acolhe por vrias razes, nomeadamente, a
diferena cultural e social, sendo que a aprendizagem da lngua de acolhimento, neste
caso o portugus, vai certamente diminu-la:
() o processo de ensino/aprendizagem da lngua do pas de acolhimento se,
por um lado, implica necessariamente uma viso do mundo que lhe est
subjacente, por outro, no poder esquecer que o pblico-alvo igualmente
portador de um capital lingustico cultural que no dever ser ignorado,()
Grosso, Tavares e Tavares, 2009: 10
() almost all refugees and migrants need to reach at least a basic threshold
proficiency level in the second language simply to survive in their new
environment.
Doughty & Long, 2003: 5
De acordo com Oliveira et al (2007), o conhecimento da lngua de acolhimento e a
incluso social determinam igualmente o sucesso nos vrios contextos: O sucesso
escolar e/ou profissional e a maior ou menor incluso dos imigrantes numa
sociedade que ao princpio lhes estranha dependem, entre outros aspetos, do
conhecimento que tm da lngua de acolhimento. (2007:7).
Pelo contrrio, o desconhecimento da lngua poder dificultar a vida dos imigrantes,
sentindo-se isolados da sociedade e da cultura, ficando alheados das atualidades do
pas e de muitos aspetos importantes, tais como, o sistema social, politico e cultural
do pas, como afirma Cabete (2010: 58):
De facto, o desconhecimento da lngua poder representar um
obstculo comunicao com o Outro, ao conhecimento dos seus
direitos e deveres enquanto ator social e criar uma desigualdade onde o
imigrante se torna mais vulnervel. A barreira lingustica leva da mesma
forma ao afastamento daqueles que no o compreendem e a aproximar-
se, naturalmente, de quem partilha os mesmos cdigos lingusticos.
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38
Embora no haja qualquer dvida que a aprendizagem da lngua de acolhimento um
fator necessrio e uma exigncia social, num pas como Portugal, desempenha um
papel indispensvel, pois, no s torna a vida dos imigrantes mais fcil, como
tambm lhes d acesso aquisio da nacionalidade. Este conhecimento permite
resolver questes relacionadas de legalizao, de pedidos de nacionalidade e, mais
importante, a integrao plena destes cidados na sociedade do pas de acolhimento,
neste caso na sociedade portuguesa:
No contexto de acolhimento, o ensino-aprendizagem da lngua alvo
desenvolver as competncias necessrias com o objetivo de fomentar a
igualdade entre todos os cidados, reduzindo-se a desigualdade com a
populao de acolhimento, designadamente no trabalho.
Grosso, 2007: 8
Segundo a lei da nacionalidade, um indivduo para obter a nacionalidade portuguesa
deve conhecer suficientemente a lngua portuguesa, sendo que esse conhecimento da
lngua corresponde ao nvel A2 do Quadro Europeu Comum da Referncia (QECR):
Nos termos do novo regime jurdico, o Governo concede a nacionalidade portuguesa,
por naturalizao, aos estrangeiros que, entre outros requisitos, demonstrem conhecer
suficientemente a lngua portuguesa.
Considera-se conhecimento suficiente em lngua portuguesa o nvel A2 do quadro
europeu comum de referncia para as lnguas.
Dirio da Repblica, 1 srieN 24015 de Dezembro de 2006
Conforme os dados obtidos pelo Centro da Avaliao de Portugus Lngua
Estrangeira (CAPLE), em 2010 receberam 192 requisitos para os exames de
Certificado Inicial de Portugus Lngua Estrangeira (que corresponde ao nvel A2 e
necessrio para a adquirir a nacionalidade portuguesa) e em 2011 este nmero
aumentou para 1991, o que uma diferena notvel. Em 2011, entre os 1172
candidatos presentes a exame, 813 apareceram porque queriam adquirir a
nacionalidade portuguesa, conforme revela um estudo feito pelo CAPLE. Podemos,
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39
portanto, dizer que em Portugal a aprendizagem da lngua portuguesa
imprescindvel para todos os imigrantes, mas sobretudo para aqueles que pretendam
ficar por um longo perodo de tempo durao e adquirir a nacionalidade portuguesa.
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2.4 Competncia Sociocultural
A palavra sociocultural composta por duas palavras, sociedade + cultura, portanto o
conhecimento da sociedade e da cultura onde a lngua falada, por exemplo,
estrutura social, valores da sociedade, entre outros:
O conhecimento sociocultural do pas de acolhimento , sem dvida, um factor
importante para a integrao numa nova sociedade
Grosso, Tavares e Tavares, 2009: 11
A competncia sociolingustica est ligada aos aspetos socioculturais. Essa
competncia foi introduzida por Hymes, o autor afirma que os membros de uma
comunidade lingustica possuem uma competncia de dois tipos: um saber lingustico
e um saber sociolingustico, ou seja, um conhecimento conjugado de formas de
gramtica e um de normas de uso. Essa competncia explica as regras do mundo
social por exemplo, quando falar, quando no falar, a quem falar, com quem, onde e
de que maneira (QECR , Conselho da Europa 2001).
As competncias sociolingusticas referem-se s condies socioculturais do
uso da lngua (), a componente sociolingustica afeta fortemente toda a
comunicao lingustica entre representes de culturas diferentes, embora os
interlocutores possam no ter conscincia desse facto
QECR, 2001: 35
Esse conceito comea a partir da viso Chowmskiana sobre as competncias e o
desempenho, segundo a qual a competncia significa o conhecimento da lngua, das
suas estruturas e regras, e o desempenho se relaciona com o uso real da lngua em
situaes concretas, sem qualquer preocupao com a funo social da lngua (Canale
& Swain 1980):
Competence refers to knowledge of the grammar and of other aspects of
language while performance refers to actual use.
Canale & Swain, 1980: 3
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41
Alguns linguistas acham que a definio de competncia dada por Chomsky tem
fragilidades, especialmente Dell Hymes (1972), por considerar a noo muito limitada,
j que as regras gramaticais no bastam para o uso social e funcional da lngua (Brown
2000: 246). Em 1979, surgiu a expresso competncia comunicativa, da autoria de
Hymes, em que acrescentou comunicativo ao termo competncia, a fim de incorporar a
dimenso comunicativa da lngua, que exige o conhecimento social e contextual da
sociedade alvo. Portanto, a competncia comunicativa contem o conhecimento
gramatical da lngua e, ao mesmo tempo, o conhecimento sociolinguista ou seja, o
conhecimento do uso da lngua:
We have so far adopted the term communicative competence` to refer to the
relationship and interaction between grammatical competence, or knowledge of
the rules of grammar, and sociolinguistic competence, or knowledge of the rules
of language use.
Canale & Swain, 1980: 6
Cultura uma parte integral da sociedade, o contexto em que um indivduo vive,
existe, pensa e sente. Cultura pode-se definir como as ideias, costumes, arte, tradies,
que mostram as caractersticas de um grupo de pessoas (Brown 2000: 176). Cada
sociedade representa uma espcie da cultura, que pode ser diferente ou similar a outra
cultura qualquer. Portanto, o que nos parece certo ou uma prtica que est correta na
nossa cultura poder ser errada na outra; os pontos da vista variam como variam as
culturas.
Provavelmente, algumas tradies e costumes que so aceitveis e praticados numa
determinada cultura, tornam-se tabu ou at proibidos para as pessoas de outra sociedade
ou cultura, por exemplo, na cultura indiana muito comum arrotar mesa de jantar, mas
na cultura portuguesa este comportamento no aceitvel, e quem o faz considerado
mal-educado. Do mesmo modo, em Portugal as pessoas do beijos quando se
cumprimentam, mas na ndia a maneira de cumprimentar diferente, as pessoas juntam
as mos e dizem namast:
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What appears to you to be an accurate and objective perception of an
individual, a custom, an idea, might be jaded or stilted in the view of
someone from another culture. () . People from other cultures may appear, in
our eyes, loud or quiet conservative or liberal in reference to your
point of view.
Brown, 2000: 177
Por conseguinte, a cultura uma conduta que os membros de uma dada comunidade
seguem e na aprendizagem da lngua segunda ou estrangeira tem uma relevncia
significante. Quando um aprendente comea a adquirir uma lngua nova, consciente ou
inconscientemente, comea tambm a aprender a respetiva cultura, mas devido
ausncia do conhecimento sociocultural, no consegue dominar a cultura, nem as regras
sociais da lngua alvo, que poder criar alguma confuso e equvocos a nvel da
comunicao e do entendimento entre um falante nativo e um estrangeiro. Por exemplo,
na ndia as pessoas no se beijam ao cumprimentar-se, por isso, quando um estudante
indiano, que aprende portugus, visita Lisboa e uma amiga se aproxima para
cumpriment-lo com beijos, tal poder significar um choque cultural para ele. Assim,
muito importante que o aprendente se aperceba do ponto da vista de outro, o que lhe
permite adotar e integrar a cultura alvo, evitando suposies e equvocos sobre a mesma,
que poder dar origem a esteretipos: If people recognize and understand the differing
world views, they will usually adopt a positive and open-minded attitudes towards cross
cultural differences. (Brown, 2000: 179).
De acordo com Neuner (1997), a competncia sociocultural um termo difcil de
explicar, porque muito abrangente. Mais precisamente, quando referimos o
conhecimento sociocultural de uma sociedade, devemos referir a cultura das elites? Se
sim, ser que a cultura dos outros grupos sociais no tem qualquer relevncia? No caso
das lnguas que se falam em mais de um pas, como o ingls ou portugus, os
professores devero ensinar a cultura dos EUA ou Canad ou tambm incluir o Reino
Unido, Austrlia e outros pases em que se fala ingls? Na sociedade multicultural,
como a ndia, onde cada estado representa uma diversidade cultural distinta dos
restantes, ser que nos devemos restringir aos hbitos socioculturais da capital ou
tambm incluir os dos outros estados? H efetivamente muitas perguntas difceis de
responder.
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Byram et al (1997) a