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A expansão urbana nos arredores da Rodovia Augusto Montenegro em Belém: olhares
sobre o bairro Parque Verde
Tiago Gomes de Sousa1
Leonardo Alves
Fabiana Carneiro
RESUMO
O artigo discute o processo de expansão urbana na cidade de Belém – PA, mais especificamente no bairro Parque Verde, recortado pela Rodovia Augusto Montenegro. Esta
via surgiu enquanto resultado das políticas desenvolvidas a partir do estabelecimento do Programa de Integração Nacional (PIN) que previa a ligação das regiões brasileiras através da
malha rodoviária. O estudo possibilitou observar um crescimento de 24% na população local e de 38% nos domicílios do bairro entre os anos de 2000 a 2010, conforme registros do último Censo do IBGE. No que se refere a renda das famílias, a maioria absoluta é de classe média
ou baixa, conforme classifica o Órgão pesquisador, conflitando com a quantidade de condomínios construídos, cujo o direcionamento se volta para uma população de renda mais alta. Tais construções possuem infraestrutura urbana e de saneamento adequadas a habitação,
contrastando com a maior parte do território do bairro, que é composta de habitações espontâneas e sem a mínima infraestrutura de saneamento, o que ocasionou a degradação do
solo e a falta de qualidade ambiental no referido local. Palavras chave: Expansão urbana; regiões brasileiras; infraestrutura; habitações.
ABSTRACT
The article discusses the process of urban expansion in the city of Belém - PA, specifically in Green Park neighborhood, surrounded by the Highway Augusto Montenegro. This way
forward came as a result policies implemented since the establishment of the National Integration Program (PIN) that provided the connection of the Brazilian regions across the
road network. The study possible to observe a increase of 24% in local population and 38% of domiciles in the district between the years 2000 to 2010, according to records of the last census of the IBGE. Concerning family incomes, the majority is middle class or poor, as the
Organ classifies research, conflicting with the amount of condominiums built, whose direction is back to a higher-income population. Such constructions have urban infrastructure
and appropriate sanitation to housing, in contrast to most of the territory of the district, which consists spontaneous housing and without the slightest sanitation infrastructure, which caused land degradation and a lack of environmental quality in that site.
Keywords: Urban expansion; Brazilian regions, infrastructure, housing.
1 Alunos do primeiro semestre do curso de Geografia da Universidade do Estado do Pará.
Introdução
O crescimento urbano acelerado e desordenado nas grandes cidades trouxe diversos
problemas à sociedade, problemas esses que afetam em sua grande maioria a população de
renda mais baixa, problemas como a exclusão e segregação sócio espacial, que ocorre em
virtude das áreas de melhor estrutura estarem nos centros das cidades e são habitadas pelas
pessoas de maior renda. Quando esse crescimento atinge um estado de saturação no centro
das grandes cidades, há uma necessidade de movê-lo para lugares mais distantes e que
possuem grandes extensões de terra não utilizadas ou mais baratas em relação às do centro, as
periferias. Essa mobilidade que vem ocorrendo no processo de crescimento urbano criou uma
nova forma de exclusão social que vem se formando desde os anos 1980, gerando espaços
onde as classes alta e baixa estão muito próximas, porém separadas por grandes muros ou
barreiras sociais.
Neste contexto, a rápida urbanização, associada à inexistência de planejamentos e
crises econômicas, provoca total desorganização no uso do solo, o que dá origem a bairros
sem nenhuma infraestrutura, que acabam por destruir áreas verdes e rios, além de provocar a
saturação dos serviços públicos.
A partir dessas premissas, o artigo a seguir faz uma breve análise do crescimento
urbano desordenado na área de expansão urbana do eixo da Rodovia Augusto Montenegro,
mais especificamente no bairro Parque Verde em Belém – PA, descrevendo o processo
histórico desse crescimento, analisando os impactos socioambientais, assim como procurando
entender a dinâmica populacional causada pelo mesmo.
A metodologia utilizada foi estabelecida através de levantamento bibliográfico –
realizado a partir de visitas ao acervo das bibliotecas do IBGE, da UEPA, UFPA e pesquisas
na internet – análise dos dados obtidos, e observações de campo na área de estudo durante o
período de Fevereiro a Maio de 2012.
O primeiro capítulo procura fazer um levantamento histórico do processo de
urbanização da área assim como uma análise do crescimento urbano desordenado nas cidades
nos tempos atuais. O segundo capítulo faz um reconhecimento do território, fornecendo dados
estatísticos a cerca das características da população como a quantidade de habitantes e
domicílios e as rendas. No terceiro faz-se uma análise sobre as relações sociais entre os
diferentes moradores da área.
1. A expansão urbana em Belém
Na Região Metropolitana de Belém (RMB) observa-se, assim como em outras cidades
brasileiras, a presença de áreas de expansão urbana, onde a ocupação desordenada reflete a
falta de planejamento por parte do Estado em relação às questões de cunho social e ambiental.
O crescimento urbano, nas ultimas décadas, se deu de forma bastante desigual entre os
bairros e os municípios periféricos da cidade. De um lado, houve perda de população nos
bairros das áreas centrais, providas de infraestrutura, e, de outro, crescimento significativo nos
bairros periféricos e demais municípios que compõe a RMB, áreas precárias de infraestrutura
e ambientalmente frágeis. O poder público contribuiu para esse processo, principalmente
através da construção de conjuntos habitacionais, que tiveram um grande impulso na década
de 1970, em áreas com carência de infraestrutura, de onde a população tem que se deslocar
por quilômetros diariamente para chegar ao trabalho.
Dentro desse contexto, nota-se que o progresso urbanístico nessas áreas, muitas vezes
não acompanha a infraestrutura original, estabelecendo um confronto, observado a partir de
dados que demonstram as diferentes faces dos processos de desenvolvimento urbano
desordenado nas grandes cidades. Ao comentar sobre essa temática, MILARÉ (2005) aponta
que:
Os elevados índices de urbanização e, inversamente, os baixos níveis de urbanismo
vêm criando situações insustentáveis para o Poder Público e a coletividade. O
inchaço doentio dos centros urbanos (aumento desregrado da população) não tem
encontrado o contrapeso das estruturas urbanas necessárias (moradia, trabalho,
transporte e lazer), gerando-se daí formas endêmicas de males urbanos. E – o que é
pior – o fascínio das cidades e a concentração populacional crescem sem o
necessário controle quantitativo e qualitativo desse crescimento. (MILARÉ, 2005,
p.717)
Importa destacar que, além dos problemas sociais, o processo de urbanização
desordenado também acarreta problemas ambientais para a área onde se desenvolve. Ao
alertar sobre a necessidade de um equilíbrio entre o espaço natural e o espaço construído,
LOMBARDO (1985) considera que:
A urbanização desordenada causa problemas ecológicos: o desequilíbrio crescente
entre a população e os meios materiais e, em contrapartida, a contaminação em todas
as suas manifestações. A natureza humanizada, através das modificações do ambiente,
alcança maior expressão nos espaços ocupados pelas cidades criando um ambiente
artificial. (LOMBARDO, 1985, p.15)
Diante dessas observações, pode-se perceber a importância de um maior planejamento
por parte do poder público a cerca do processo de urbanização que vem ocorrendo nas
grandes cidades brasileiras.
O crescimento urbano de Belém se deu de forma diferenciada em terras altas e baixas,
as primeiras, concentrando grandes investimentos públicos e população de alta renda, já as
últimas, ocupações precárias, muitas das quais sem amparo de legalidade, próximas da região
central, não dispondo da mesma infraestrutura urbana.
A partir da década de 1960 e 1970, o crescimento urbano em Belém se vinculou à
abertura das rodovias para a integração com o resto do país – processo observado a partir da
implantação do Programa de Integração Nacional (PIN), que visava a integração dos Estados
brasileiros por meio de rodovias. No caso da Região Norte, em especial o Estado do Pará, o
programa proporcionou a abertura da Rodovia Belém-Brasília e outras vias estruturais que
atingiram o interior do Estado e as cidades periféricas à cidade de Belém, dentre elas as
Rodovias BR 316 e Augusto Montenegro.
As estruturas estabelecidas pelas mesmas foram definidoras de um novo processo de
crescimento para essas áreas, associadas a uma grande ocupação urbana por conjuntos
habitacionais populares, impulsionados, principalmente, pelo Governo Federal e financiados
pelo antigo Banco Nacional da Habitação (BNH).
Dentro desse contexto, a Rodovia Augusto Montenegro foi definida como o principal
vetor de crescimento urbano horizontal da cidade. Com a construção dos conjuntos
habitacionais projetados e financiados pelo Governo a rodovia tornou-se, rapidamente, locos
para a construção de condomínios horizontais, financiados, por grandes conglomerados
financeiros particulares, direcionados, principalmente, para as classes média e alta, assim
como, outros grandes empreendimentos voltados para os setores industrial e comercial.
Enquanto isso, as áreas centrais da cidade se desenvolveram mais ainda no âmbito
comercial. Os grandes empreendimentos na área, dentre estes a construção de diversas lojas
de departamentos e um shopping center, transformaram a região em um centro caótico. A
partir dessa realidade a população de renda alta começa a procurar outros espaços para morar.
Esse processo ganha corpo a partir da década 1990, quando uma boa parte das
construtoras que construíram conjuntos habitacionais populares na Rodovia Augusto
Montenegro, começaram a construir também condomínios direcionados a população rica da
cidade. Verdadeiros espaços exclusivos, cercados de conforto e segurança. Esse fenômeno
habitacional criou dezenas de condomínios à beira da rodovia.
Ao mesmo tempo em que o luxo e a riqueza passam a se estabelecer no espaço urbano
em expansão, a pobreza também se caracterizava através das diversas ocupações sociais sem
um efetivo planejamento urbano, que cresceram no mesmo ritmo dos espaços exclusivos, o
que CALDEIRA (2000) chama de “enclaves fortificados”.
2. O território de estudo
A partir das premissas levantadas escolhemos como área de estudo o bairro Parque
Verde, em Belém – PA, que está inserido no Distrito Administrativo do Bengui – DABEN2,
que possui uma área total de 5.107.000 m², situada na Segunda Légua Patrimonial3, fazendo
limites com os bairros: Tapanã, Coqueiro, São Clemente, Cabanagem e Benguí, compondo a
Área de Expansão Urbana4 na Região Metropolitana de Belém que vem se desenvolvendo em
torno do eixo da Rodovia Augusto Montenegro (ver figura 01).
Por se tratar da principal via de ligação entre o Distrito Administrativo de Icoaraci
(DAICO) e o centro da cidade, a Rodovia Augusto Montenegro apresenta um dos maiores
fluxos de carros da cidade, o que acarreta problemas como engarrafamentos e acidentes no
trânsito, observados principalmente no perímetro que compreende o bairro Parque Verde.
2 Segundo a Lei Municipal 7.682 de 05 de janeiro de 1994, Belém esta dividida em 8 Distritos Administrativos:
Distrito Administrativo de Belém (DABEL), Distrito Administrativo do Guamá (DAGUA), Distrito
Administrativo da Sacramenta (DASAC), Distrito Administrativo do Bengu í (DABEN), Distrito Administrativo
de Icoaraci (DAICO), Distrito Administrativo de Outeiro (DAOUT), e Distrito Administrativo de Mosqueiro
(DAMOS). O Distrito Administrativo do Benguí – DABEN é composto por 9 (nove) bairros: Pratinha, Tapanã,
Benguí, Una, Coqueiro, São Clemente, Parque Verde, Mangueirão (parte) e Cabanagem. 3 Primeira Légua Patrimonial – área de terra de aproximadamente 4.110ha, que constituiu o patrimônio fundiário
inicial da municipalidade – o chamado “rossio” -, doado pela Coroa Portuguesa em 1627. Ela obedece a um
traçado de uma légua – contada a partir do marco de fundação da cidade, o Forte do Presépio (hoje Forte do
Castelo) – em arco de quadrante das margens da Baía do Guajará em direção sul, e Rio Guamá em direção norte
(Apud, Meira Filho, 1976, 451), que foi demarcada no início do século XVII. Hoje, essa área corresponde à parte
mais densamente construída e valorizada de todo o espaço metropolitano, sendo igualmen te, a área onde está
localizada na maior parte dos bairros oficialmente reconhecidos. A Segunda Légua Patrimonial – Corresponde a
uma outra légua acrescentada à Primeira Légua Patrimonial no final do século XIX, doadas, desta feita, pelo
Governo do Estado, mas que, diferentemente da outra doação, não chegou a ser delimitada. 4 As áreas consideradas de Expansão Urbana em Belém, a partir da década de 1980, são: o eixo Belém - Icoaraci,
eixo Belém – Ananindeua, Marituba, Benevides, Ilha de Mosqueiro e Ilha de Caratateua (Outeiro)
2.1 Características da população da área
Segundo o IBGE, em 2000, a população total do Parque Verde era de 31.488 pessoas,
alojadas em aproximadamente 7.700 domicílios, todos caracterizados como domicílios de
área urbana, sendo que a média de habitantes era de 4,03 por casa.
Percebe-se que os dados, do início da década passada, refletem que a quantidade de
habitantes do bairro era grande, tendo como referência o espaço físico citado ao norte. Deve-
se ressaltar, também, que na época da pesquisa já havia diversos condomínios horizontais
prontos e habitados, porém, uma grande quantidade ainda se encontrava em construção, que,
ao serem terminados e habitados viriam registrar, no Censo do IBGE de 2010, um
crescimento significativo da população do bairro, como podemos verificar no gráfico abaixo:
Fonte: IBGE.
Outro dado importante a ser destacado diz respeito ao significativo crescimento
registrado no quantitativo de domicílios no bairro, em 2000 as habitações representavam
7.773, já em 2010, esse número aumentou para 10.767.
As habitações foram classificadas segundo os parâmetros do IBGE em: casa, casa de
vila ou em condomínio (Censo 20105) e habitação em casa de cômodos ou cortiços. A partir
5 No Censo realizado em 2000, as habitações classificadas como “casa” não foram especificadas se eram casas
em áreas de ocupação espontânea, em vilas ou em condomínios, sendo este critério utilizado apenas no Censo
realizado em 2010.
desses dados é possível verificar, no crescimento dos tipos de domicílio, um aumento
significativo na quantidade de casas e um aumento moderado na quantidade de apartamentos,
assim como a diminuição de habitações em cômodos ou cortiços. Os dados podem ser
conferidos na tabela abaixo.
Tabela 01 - Tipos de domicílios no bairro Parque Verde
Tipo de domicílio / Ano 2000 2010
Casa 6015 8486
Casa de vila ou em condomínio --- 596
Apartamento 1519 1636
Habitação em cômodos ou cortiços 239 49
Fonte: IBGE.
No que se refere a renda da população do bairro, os dados registrados pelo Censo de
2010 possibilitaram a distribuição do quantitativo de famílias, de acordo com os critérios do
IBGE, tendo como referência o quantitativo de salários mínimos, como podemos constatar na
tabela a seguir.
Tabela 02 - Rendimento mensal dos responsáveis por domicílios 2010
Até 1 salário mínimo 2063
Mais de 1 a 2 salários mínimos 2.549
Mais de 2 a 5 salários mínimos 3.240
Mais de 5 a 10 salários mínimos 1.300
Mais de 10 a 20 salários mínimos 647
Mais de 20 salários mínimos 381
Sem rendimento 571
Sem declaração 16
Fonte: IBGE. Salário mínimo utilizado: R$ 510,00.
Considerando os dados é possível observar que a maioria absoluta das famílias que
residem no bairro é de classe média ou baixa, conforme classifica o Órgão pesquisador, o que
entra em confronto com a quantidade de condomínios construídos direcionados para uma
população de renda mais alta. Mas, se compararmos esses números com os dados obtidos no
Censo de 2000, consta-se uma disparidade ainda maior entre a quantidade de famílias pobres
e ricas, situação que pode ser observada a partir da tabela abaixo:
Tabela 03 - Rendimento mensal dos responsáveis por domicílios 2000
Até 1 salário mínimo 1417
Mais de 1 a 2 salários mínimos 1723
Mais de 2 a 3 salários mínimos 982
Mais de 3 a 5 salários mínimos 978
Mais de 5 a 10 salários mínimos 970
Mais de 10 a 15 salários mínimos 280
Mais de 15 a 20 salários mínimos 140
Mais de 20 a 30 salários mínimos 81
Mais de 30 salários mínimos 145
Sem rendimento 1057 Fonte: IBGE. Salário mínimo utilizado: R$ 151,00.
3. As relações sociais
A relação entre os moradores do bairro é um fato intrigante. Através das observações
de campo, foi possível perceber que os moradores das áreas mais pobres costumam frequentar
praticamente todos os espaços de livre acesso – supermercados e o shopping – mesmo que
alguns desses sejam direcionados a população de classe alta.
Esse fato é observado principalmente entre os jovens estudantes das escolas públicas
do bairro, tanto antes, como depois, e, até mesmo durante os horários de aulas, em especial os
alunos da Escola Estadual de Ensino Médio “Raymundo Viana”, localizada a beira da
Rodovia Augusto Montenegro, entre dois condomínios de classe alta, quase em frente ao
Parque Shopping. A maioria dos jovens que visitam esse espaço, por exemplo, o fazem
apenas para a diversão e não com o objetivo de comprar alguma coisa. Um fato que pôde ser
observado em alguns diálogos travados com os jovens durante as observações de campo.
Segundos alguns comentários, quando os jovens entram no shopping ou em algum dos
supermercados, sempre são monitorados, via rádio, pelos seguranças e pessoas da
administração, bem como, pelos olhares de outros frequentadores, aparentemente “melhor
vestidos”, e, que, geralmente, são moradores dos condomínios de classe alta do bairro. Para
driblar a situação muitos alunos precisam entrar nos locais sem o uniforme escolar e em
pequenos grupos. É importante ressaltar que essa situação também é perceptível em outros
shoppings e grandes lojas da capital.
Antes da construção dos grandes empreendimentos imobiliários na Rodovia Augusto
Montenegro, os jovens costumavam frequentar também outras lojas e shoppings em outras
localidades da cidade, e a mesma situação que ocorre no shopping da rodovia era facilmente
observada por eles nos outros estabelecimentos e grandes lojas da cidade.
A “marginalização” dos jovens estudantes de escolas públicas é motivo de traumas
para muitos deles. Alguns já passaram por diversas situações constrangedoras nos shoppings e
grandes lojas. Situações relatadas por alguns jovens, nas observações de campo, indicam que
a verificação do preço de uma determinada roupa que se encontrava em promoção, mobilizou
os seguranças de um determinado shopping para o monitoramento do grupo de jovens, que ao
se sentirem constrangidos, optaram pela saída da loja. Saída esta monitorada e acompanhada
de perto por seguranças, que riram após a saída do grupo.
3.1 A apropriação do solo e as áreas verdes
A mudança na localização das residências também é um fato observado a partir do
crescimento urbano na rodovia. Na década de 1970, os primeiros conjuntos habitacionais
foram construídos à beira da rodovia, assim como outros tipos de ocupação impulsionados por
eles – espontânea e irregular – também se estabeleceram no local. Porém, com o crescimento
nas décadas posteriores e a valorização da área, muitos moradores venderam seus terrenos e
ocuparam, muitas vezes de forma desordenada, o interior das vias perpendiculares à Rodovia
Augusto Montenegro, mas não ficando tão longe das novas construções. O fenômeno
possibilitou o surgimento de centenas de outras vias que antes não existiam e uma grande
destruição da vegetação original da área. Hoje em dia, o Índice de Cobertura Vegetal (ICV)
do bairro Parque Verde é de 14,86% (CORRÊA & COSTA, 2008).
A partir das observações de campo, foi possível constatar outra mudança advinda do
processo de crescimento urbano na área do bairro: a forma de apropriação e utilização do solo
nos diversos tipos de domicílios. A grande quantidade de condomínios horizontais
direcionados a população de renda alta, com infraestrutura urbana e de saneamento adequadas
a habitação contrasta com a maior parte do território do bairro, que é composta de habitações
espontâneas e sem a mínima infraestrutura de saneamento, o que ocasionou a degradação do
solo e a falta de qualidade ambiental no referido local.
O crescimento urbano na área configurou um maior território para as construções
edificadas, em detrimento das áreas de vegetação. O que reflete um descaso do Poder Público
em relação a temas de interesse público e que muitas vezes passam despercebidos pela
população. Esta situação pode ser percebida no mapa abaixo que registra o processo de
utilização do solo do bairro.
FIGURA 03 – MAPA DE UTILIZAÇÃO DO SOLO NO BAIRRO PARQUE VERDE –
BELÉM/PA.
Fonte: Corrêa & Costa, 2008
De acordo com CORREA & COSTA (2008), os registros de vegetação presentes na
área delimitada pelo mapa, em sua grande maioria, estão situados nos terrenos de propriedade
privada.
Algumas considerações
A partir do exposto, é possível concluir que é premente a adoção de políticas públicas
que visem o planejamento ambiental e urbano em áreas de expansão, pois a moderação entre
o espaço construído e o espaço natural é essencial para a melhoria da qualidade ambiental e a
qualidade de vida das pessoas no local. Em Belém, onde o processo se deu de forma
desorganizada e sem planejamento, observamos impactos ambientais e sociais na área do
bairro Parque Verde.
Também é possível perceber que existe uma necessidade de mudança no pensamento
das pessoas que habitam o local a cerca das relações entre moradores. Não existem motivos
para uma segregação social de pessoas que habitam o mesmo espaço e possuem classes
sociais diferentes.
É pertinente acrescentar então, que é preciso que o Estado crie politicas publicas que
visem melhorar o bem estar social e ambiental dos habitantes de áreas de expansão urbana,
políticas que possibilitem a criação de áreas verdes públicas e que procurem estabelecer uma
melhor relação entre os diferentes moradores de um mesmo espaço.
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