CURSO DE FORMAO POLTICA

ESTADO

SOCIEDADE

POLTICAS PBLICAS

Ms. Jos Roberto Paludo

Sociologia Poltica UFSC

O homem um animal poltico (Aristteles - Grcia 384aC-322 aC)

Quem aqui ator (a) poltico?

Que tipo de espao poltico voc atua?

Governo ConselhosPartidosSindicatos Movimentos SociaisONGs

Programa

Segunda-Feira (29/08)Tera-Feira (30/08)ApresentaoParticipaoEstado e GovernoDemocraciaSociedadePolticas PblicasPolticas PblicasExerccioEstudo de CasoAvaliao e encerramento

ESTADO

O que Estado?

Estado e Governo so a mesma coisa?

Qual o papel do Estado?

Os antigos, compreendiam o Estado como a forma de organizar o poder e misturavam com o conceito de governo

Plato e Aristteles: Monarquia; Aristocracia; Tirania; Democracia

Histrico de diferentes conceitos de Estado

Modernos:

Maquiavel como o poder pode ser conquistado e mantido

Bodin poder soberano/leis/governar

Hobbes leis positivas para limitar estado de natureza e diviso dos poderes

Montesquieu diviso e equilbrio dos poderes

Histrico de diferentes conceitos de Estado

Contemporneos:

Hegel Estado abstrato/Constituio concreta

Marx super-estrutura/dominao de classe

Weber monoplio da fora

Histrico de diferentes conceitos de Estado

Conjunto das instituies (poltica, social e jurdica) que controlam e administram uma nao;

Pas soberano, Estado soberano : um governo, um povo, um territrio;

Conceito Moderno de Estado

Tipos de Governo

SOCIEDADE

Como definir a Sociedade?

Sociedade e Sociedade Civil so a mesma coisa?

O Estado e o Mercado fazem parte da Sociedade ou so coisas distintas?

Aristteles; Hannah Arendt;

Sociedade Civil: organizaes (formal ou informal) legitimamente reconhecidas, que no fazem parte do Estado, nem do Mercado;Revoluo de 1968, nem o Estado, nem o Mercado, a transformao depende da Sociedade Civil;Sindicatos; Associaes; ONGs; Movimentos Sociais;Ideia de Habermas ao comunicativa; ideia de Putnam capital social

POLTICAS PBLICAS

O que so polticas pblicas?

Todas as polticas pblicas so iguais, independe do governante?

Qual o papel da sociedade em relao as polticas pblicas?

Polticas Pblicas, enquanto rea de conhecimento, surgiu na dcada de 1960 nos Estados Unidos da Amrica (EUA); Buscou se diferenciar da teoria poltica, pela nfase nas aes dos governos .Dividiu a cincia poltica: Escola terica ligada a filosofia; histria; direito;Escola pragmtica ligada s aes de governo;

Histria

Trs dimenses da poltica

Polity: sistema poltico; leis; Politics: processo poltico; eleies; sistemas de governos; Policy: as polticas pblicas propriamente ditas; aes de governo;

H. Laswell (1936) policy analysis; conhecimento cientfico com as aes de governo; H. Simon (1957) racionalidade limitada dos decisores polticos a ser minimizada (policy makers); C. Lindoblom (1959; 1979) incorporar outras variveis formulao e anlise das polticas pblicas, como as relaes de poder (eleies, burocracia dos partidos, grupos de interesses) e integrar as diferentes fases do processo de deciso; D. Easton (1965) modelo sistmico, as polticas pblicas recebem inputs dos partidos, da mdia e de grupos de interesse que influenciam nos seus resultados e efeitos.

1. Tipo de poltica pblica ou policy arena: expectativas e reaes de consenso ou de conflito tm um efeito antecipativo nas decises e apresenta quatro formatos: polticas distributivas (privilegia certos grupos em detrimento do todo, baixo grau de conflito); polticas redistributivas (polticas sociais universais, que em geral so conflitivas); polticas regulatrias (envolve a burocracia); e polticas constitutivas ou estruturadoras (modificaes de regras que determinam a estrutura do processo)

2. Ciclo da poltica pblica ou policy cicle: considera vrios estgios (definio da agenda, identificao de alternativas, avaliao das opes, seleo das opes, implementao e avaliao). nfase definio da agenda (agenda setting) que pode focalizar o problema, a poltica ou os atores; e na avaliao, accountability ao final do ciclo;

3. O incrementalismo - Lindblom (1979), Calden e Wildavsky (1980): polticas pblicas no partem do zero, e sim de decises marginais, e que as decises de governo so apenas incrementais e pouco substantivas;

4. Garbage can ou lata de lixo, desenvolvido por Cohen, March e Olsen (1972), que argumentam que as escolhas das polticas pblicas ocorrem numa interao de vrios problemas e poucas solues, ou seja, as solues procuram por problemas;

5. Coalizo de Defesa ou advocacy coalition - Sabatier e Jenkins-Smith (1993): se contrapem aos modelos anteriores e defendem a importncia das ideias, valores e crenas na formulao das polticas pblicas;

6. Arenas sociais ou policy networks - Heclo (1978): trata das diferentes interaes entre instituies e grupos, tanto no espao governamental quanto na sociedade; redes de relaes sociais; so trs os mecanismos para chamar a ateno dos decisores: divulgao de indicadores (mdia); eventos tais como desastres ou repeties do problema; e feedback que mostram as falhas ou limites das polticas existentes;

7. Equilbrio interrompido ou ponctuated equilibium -Baumgartner e Jones (1993): baseado na biologia (equilbrio interrompido) e na computao, ou seja, na noo de que os seres humanos tm capacidade limitada para processar dados; ento, a tendncia geral um equilbrio, manuteno do status quo e ocorrem mudanas profundas apenas em momentos de instabilidade. Esse modelo depende de imagens e a mdia tem papel importante;

8. Novo-gerencialismo: ajuste fiscal surgem como resposta crise fiscal e ideolgica do Estado; focado na eficincia para promover a credibilidade, porm, nesse mesmo contexto, tambm surgiram polticas pblicas de carter participativo como resposta ao novo-gerencialismo; inserir grupos sociais na formulao e acompanhamento das polticas pblicas.

Anlise dos ODMs

O que so ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milnio)?

Quais so esses objetivos?

O que est se fazendo, no Brasil, para atingir tais objetivos?

http://www.odmbrasil.org.br/vencedores

"A utopia est l no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcanarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu no deixe de caminhar".

Eduardo Galeano

PARTICIPAO

Polticas Pblicas como rea do conhecimento uma interpretao do processo histrico da Participao Poltica;Participao Poltica tem relao com o conceito de democracia e cidadania;Processo histrico, perda de legitimidade do poder, necessidade de abrir-se

Formas de participao (Milbrath, 1965):

1) expor-se a solicitaes polticas;

2) votar;

3) participar de uma discusso poltica;

4) tentar convencer algum a votar de determinado modo;

5) usar um distintivo poltico;

6) fazer contato com funcionrios pblicos;

7) Contribuir com dinheiro a um partido ou candidato;

8) assistir a um comcio ou assemblia;

9) dedicar-se a uma campanha poltica;

10) ser membro ativo de um partido poltico;

11) participar de reunies onde se tomam decises polticas;

12) solicitar contribuies em dinheiro para causas polticas;

13) candidatar-se a um cargo eletivo;

14) ocupar cargos pblicos.

Outras Modalidades de participao :

Pizzorno (1966) viso de classe estatal e extra-estatal;

Verba, Nie e Kim (1971): voto, atividade de campanha, contato poltico e atividade cooperativa e classifica os indivduos, entre inativos, conformistas, reformistas, ativistas e protesters;

Sabucedo e Arce (1991): atividades legais e ilegais. Legais (voto, escrever para jornais, participar de protestos autorizados e participar de greves autorizadas) ilegais/violentas (atentar contra a propriedade e violncia armada) e ilegais/no violentas (boicotes, greves no autorizadas, protestos no autorizados, ocupao de prdios e interrupo do trfego de veculos);

Teorell, Torcal e Montero (2007): canal de expresso (representao -voto e atividade partidria- ou extra-representao - protesto e consumer participation) e o mecanismo de influncia (estratgias de sada - voto, consumer participation- ou de voz).

Mecanismos de voz :

Atividade poltica:

a) comunicao (contato com polticos, contato com os meios de comunicao, participao em fruns da Internet),

b) participao direta em aes (boicotes, participao em demonstraes, participao em comcios),

c) suporte a projetos polticos (abaixo-assinado, doaes de dinheiro);

Membro de organizaes:

a) partidos,

b) sindicatos e organizaes profissionais,

c) organizaes religiosas,

d) sociedades e organizaes voluntrias;

Interesse em poltica

Democracia Representativa

Relao de Estado e Sociedade

Viso estadocntrica: centralidade do Estado em relao sociedade;Viso sociocntrica: comea uma mudana desse paradigma, desde o final dos anos 1970, no Brasil

Caractersticas da Viso estadocntrica

Paradigma pblico como estatal e do Estado autoritrio e centralizador;Centrada no aparelho do Estado de maneira unilateral, numa situao de inexistncia ou negao da sociedade civil, considerando o Estado o grande sujeito das questes pblicas;Estilo gerencial burocrtico, no qual o segredo burocrtico e o segredo de Estado se mesclam para impor sociedade os rumos considerados corretos pelos seus dirigentes; Viso voltada operacionalizao do aparelho estatal com nfase nos meios e tcnicas administrativas.

Caractersticas da Viso sociocntrica

Paradigma sobre a importncia da sociedade no processo poltico; Conceito de governana;Estilos participacionistas ou gerencialistas;Participao no processo poltico: decises; acompanhamento; transparncia;

Democracia Participativa

Estilos Polticos

Podem ser observados na aplicao de um programa ou mesmo de uma poltica; Dois principais estilos atuais:Governos de carter participacionista;Governos de carter tecnocrata ou gerencialista.

Trs variveis bsicas de anlise das Polticas Pblicas

Compromisso governamental viso poltica ou ideolgica do governante;

Tradio associativa capital social, nvel de conscincia da comunidade;

Desenho institucional legislao que define a poltica pblica;

TiposModalidadesImportnciaControleOpinativaPesquisaFraca Fraca ReferendumForte Forte Audincia PblicaMdio Fraca DeliberativaConfernciasForte Mdio ConselhosForte Mdio Oramento ParticipativoForte Forte ExecutivaONGsFraca Forte ConvniosFraca Forte

Cultura Poltica

FasesModalidadesAntesPesquisa, Audincia Pblica, Conferncias, ProtestosDuranteAcompanhamento (transparncia/controle); execuo diretaDepoisTransparncia; Prestao de Contas; rgos de Fiscalizao

EscalaTipos DimensesMunicipalConselhos; OramentoObras e polticas sociaisEstadualAudincias Pblicas e ConselhosPolticas SociaisNacionalReferendum, ConfernciasLeis, Planos de Polticas PblicasInternacionalRedes da Sociedade Civil (reproduzem nas outras escalas); Valoresambiental; democracia;direitos humanos

Dinmica:

Dividir em trs grupos:

Desenhar uma proposta de poltica pblica com participao;

Apresentao e debate;

Etapas do desenho da proposta:

Definir um problema;

Escolher uma escala, um tipo de polticas pblicas e forma de participao;

Plano de ao:

Prazo (cronograma)

Responsveis (organograma)

Forma de funcionamento/instncias (fluxograma);

Bibliografias

AVRITZER, L. Cultura poltica, atores sociais e democratizao: uma crtica s teorias de transio para a democracia. Revista Brasileira de Cincias Sociais. v. 10, n. 28, 1995;

BORBA, Julian; LUCHMANN, Ligia H. H. (Orgs.). Oramento Participativo: anlise das experincias desenvolvidas em Santa Catarina. Florianpolis: Insular, 2007;

DAGNINO, E. (Org.) Sociedade Civil e Espaos Pblicos no Brasil. So Paulo: Paz e Terra, 2002;

FARIAS, C. A. P. Idias, conhecimento e Polticas Pblicas: um inventrio sucinto das principais vertentes analticas recentes. Revista Brasileira de Cincias Sociais. So Paulo: ANPOCS, v. 18, n. 51, p. 21-29, fev. 2003;

FREY, K. Polticas Pblicas: um debate conceitual e reflexes referentes prtica da anlise de polticas pblicas no Brasil. Planejamento e Polticas Pblicas. Braslia: Ipea, n. 21, p 211-259, jun. 2000;

PUTNAM R. (2002). Solo en la bolera. Colapso y resurgimiento de la comunidade norteamericana. Barcelona: Galaxia Gutenberg;

SADER, E. Quando novos personagens entram em cena: experincias, falas e lutas dos trabalhadores da Grande So Paulo, 1970-80. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988;

SECCHI, L. Polticas Pblicas: conceitos, esquemas de anlise, casos prticos. So Paulo: Cengage Learning, 2010;

SOUZA, C. Polticas Pblicas: uma reviso da literatura. Sociologias. Porto Alegre: Ufrgs, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul/dez. 2006;