8 CRISE E DEMOCRACIA RESOLUCcedilAtildeO DA CRISE E

APROFUNDAMENTO DA DEMOCRACIA

Helena Rato

-Whatever fate or desliacuteny lhe future may hold for human ciacuteviacuteliacutezation

that future wiacutell be a product 01 human choiacutecebull

Vincent Ostrom1

LvrnODUCcedilAtildeO

Etimologicamente crise rem duas origens a grega (krisiSl para desigshy

nar um tempo de extrema cot(usatildeo ou perigo mas tambeacutem uma etapa crucial ou ponto de viragem no decurso de qualquer coisa a latina (crise) que signifishy

ca vento perturbaccedilatildeo individual estaacutegio de alternacircncia sem possibilidade de regresso aos antigos padrotildees O conceito de crise incorpora pois a ideia da neshy

cessidade de mudanccedila ranto ao nfvecircl socieral como ao niacutevel dos comportamentos

bull IovesuumlgJdor1 Principal no Instiacutetuto Nacioruuml de AdminL3trJccedilatildeo onue eacute lanheacutem ampre(T0ra da equipa rnulriillsdplinar de inveStigado c consultoria Investigadora e presidente da Mesa da Assembleia-Geral do CEDEP lJnkiaJt de Investigaccedilao de Economia Imerlconai Centro A5SO~ (aoo da Universidade Lusoacutefona dt Humanidades e Tecnologias

1 Ostmffi Vinc(ot ne lmellectual Crisis ir Amltmmiddotcatt PuhUc Admimltration The UnivcrSiry

of Alabaacuterna Prcss Tuscaloosa Alabama) 3ordf ediccedilatildeo 2008

176 LVESTTGA(AgraveO E PRAnCA EM ECONOMIA CRHE E DEMOC

individuais pelo que a superaccedilatildeo da(s) crise(s) constitui um desafio que exige

determinaccedilatildeo competecircncia e ousadia na busca de soluccedilotildees inovadoras Assim

podemos considerar que a procura de soluccedilotildees para a resoluccedilatildeo das crises tem

sido o grande motor da evoluccedilatildeo histoacuterica da humanidade

Em favor desta tese temos a perspectiva de Albert Einstein sobre as crises

-A crise eacute a melhor becircnccedilatildeo que pode ocorrer com as pessoas e paiacuteses porque

a crise traz progressos [ 1 Eacute na crise que nascem as invenccedilotildees os descobrishy

mentos e as grandes estrateacutegias [ 1 O inconveniente das pessoas e dos paiacuteses eacute

a esperanccedila de encontrar as saiacutedas e as soluccedilotildees faacuteceis [ 1 A verdadeira crise eacute a crise da incompetecircnciaraquo2

O pensamento de Einstein levanta de imediato duas questotildees a saber

a) quem tem e onde estacirco as competecircncias capazes de produzir as inovaccedilotildees neshy

cessaacuterias bl quem tem o suficiente poder de decisagraveo para promover ou dificultar

o desenvolvimento e a aplicaccedilatildeo das inovaccedilotildees A resposta a estas questotildees imshy

plica uma anaacutelise das muacuteltiplas dimensotildees que compotildeem a organizaccedilatildeo poliacutetica

e determinam o funcionamento de uma sociedade Entre essas dimensotildees pela

pertinecircncia em relaccedilatildeo ao assunto aqui tratado destacamos as seguintes forma

de legitimaccedilatildeo do poder poliacutetico processo da tomada de decisotildees especialmenshy

te no acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas formas de execuccedilatildeo e grau de efectividade

dessas poliacuteticas inrer-relaccedilatildeo entre poder poliacutetico e poder econoacutemico processo

de selecccedilatildeo das pessoas que detecircm o poder econoacutemico Em suma na sociedade

actual em que consisre e como funciona a democracia

Tal como crise democflcia eacute etimologicamente uma palavfl com origem

na Greacutecia antiga que significa governo (cracia) do povo (demo) Nas sociedades

modernas o conceito evoluiu para governo do povo pelo povo No entanto sob

esta designaccedilatildeo encontramos um leque diversificado de formas de organizaccedilatildeo

e de funcionamento do poder poliacutetico Por exemplo haacute a democracia directa a democracia representativa a democracia participativa e mais recentemente

estaacute em construccedilatildeo o conceito de democracia econoacutemica

Assim como resumo desta diversidade e paflfraseando Michel LasserreJ

definimos democracia como um conjunto de praacuteticas sociais assentes nos valoshy

res da igualdade da liberdade e da justiccedila que se tem enriquecido ao longo do

tempo em funccedilatildeo do desenvolvimento das sociedades humanas-o

2 httpope ninnovation orgl2009 0531como-einstein-encarava-as-cl1scs j LASSERRE Michel Deacutemocratie Politique Deacutemocratie Economique Deacutemocratie Globale

wwwm-lassenccom Deacutec 2001

Esta definiccedilatildeo

presente texto de qu

de uma crise de muacutelt

aprofundamento dos

BREVE DISCUSSAtildeO D

Embora exista

ficaacute-Ias em dois gran

macro No primeiro

organizaccedilotildees empre~

de acircmbito maero m

pondo em causa as r

tualmente do sistem

Do ponto de

rais No primeiro casl

dos factores ele prod

oferta ou para aproe

fundas com graves

luccedilatildeo implica mudar

podendo induzir alt

organizaccedilatildeo poliacuteticoshy

ou poucos paiacuteses oe

Ao niacutevel mac noacutemicas e caracteri

gualdades e injusticcedil

de exclusatildeo de viol

-sociais tanto ao niacutev

[eriacutesticas das crises ~

e espaciais duraccedilatildeo

estatildeo associadas Cc

se torna particularml

rural sobretudo se E

possibilidades de re

Embora na v

como funccedilotildees as im

176 LVESTTGA(AgraveO E PRAnCA EM ECONOMIA CRHE E DEMOC

individuais pelo que a superaccedilatildeo da(s) crise(s) constitui um desafio que exige

determinaccedilatildeo competecircncia e ousadia na busca de soluccedilotildees inovadoras Assim

podemos considerar que a procura de soluccedilotildees para a resoluccedilatildeo das crises tem

sido o grande motor da evoluccedilatildeo histoacuterica da humanidade

Em favor desta tese temos a perspectiva de Albert Einstein sobre as crises

-A crise eacute a melhor becircnccedilatildeo que pode ocorrer com as pessoas e paiacuteses porque

a crise traz progressos [ 1 Eacute na crise que nascem as invenccedilotildees os descobrishy

mentos e as grandes estrateacutegias [ 1 O inconveniente das pessoas e dos paiacuteses eacute

a esperanccedila de encontrar as saiacutedas e as soluccedilotildees faacuteceis [ 1 A verdadeira crise eacute a crise da incompetecircnciaraquo2

O pensamento de Einstein levanta de imediato duas questotildees a saber

a) quem tem e onde estacirco as competecircncias capazes de produzir as inovaccedilotildees neshy

cessaacuterias bl quem tem o suficiente poder de decisagraveo para promover ou dificultar

o desenvolvimento e a aplicaccedilatildeo das inovaccedilotildees A resposta a estas questotildees imshy

plica uma anaacutelise das muacuteltiplas dimensotildees que compotildeem a organizaccedilatildeo poliacutetica

e determinam o funcionamento de uma sociedade Entre essas dimensotildees pela

pertinecircncia em relaccedilatildeo ao assunto aqui tratado destacamos as seguintes forma

de legitimaccedilatildeo do poder poliacutetico processo da tomada de decisotildees especialmenshy

te no acircmbito das poliacuteticas puacuteblicas formas de execuccedilatildeo e grau de efectividade

dessas poliacuteticas inrer-relaccedilatildeo entre poder poliacutetico e poder econoacutemico processo

de selecccedilatildeo das pessoas que detecircm o poder econoacutemico Em suma na sociedade

actual em que consisre e como funciona a democracia

Tal como crise democflcia eacute etimologicamente uma palavfl com origem

na Greacutecia antiga que significa governo (cracia) do povo (demo) Nas sociedades

modernas o conceito evoluiu para governo do povo pelo povo No entanto sob

esta designaccedilatildeo encontramos um leque diversificado de formas de organizaccedilatildeo

e de funcionamento do poder poliacutetico Por exemplo haacute a democracia directa a democracia representativa a democracia participativa e mais recentemente

estaacute em construccedilatildeo o conceito de democracia econoacutemica

Assim como resumo desta diversidade e paflfraseando Michel LasserreJ

definimos democracia como um conjunto de praacuteticas sociais assentes nos valoshy

res da igualdade da liberdade e da justiccedila que se tem enriquecido ao longo do

tempo em funccedilatildeo do desenvolvimento das sociedades humanas-o

2 httpope ninnovation orgl2009 0531como-einstein-encarava-as-cl1scs j LASSERRE Michel Deacutemocratie Politique Deacutemocratie Economique Deacutemocratie Globale

wwwm-lassenccom Deacutec 2001

Esta definiccedilatildeo

presente texto de qu

de uma crise de muacutelt

aprofundamento dos

BREVE DISCUSSAtildeO D

Embora exista

ficaacute-Ias em dois gran

macro No primeiro

organizaccedilotildees empre~

de acircmbito maero m

pondo em causa as r

tualmente do sistem

Do ponto de

rais No primeiro casl

dos factores ele prod

oferta ou para aproe

fundas com graves

luccedilatildeo implica mudar

podendo induzir alt

organizaccedilatildeo poliacuteticoshy

ou poucos paiacuteses oe

Ao niacutevel mac noacutemicas e caracteri

gualdades e injusticcedil

de exclusatildeo de viol

-sociais tanto ao niacutev

[eriacutesticas das crises ~

e espaciais duraccedilatildeo

estatildeo associadas Cc

se torna particularml

rural sobretudo se E

possibilidades de re

Embora na v

como funccedilotildees as im

Esta elefmiccedilatildeo rem o meacuterito de corresponeler clarAmente ao objectivo elo

presente texto de que forma e ateacute onde a procura de soluccedilotildees para a resoluccedilatildeo

de uma crise ele muacuteltiplos contornos como eacute o caso actual poderaacute coneluzir ao

aprofundamento dos valores e praacuteticas em que assenta a democracia

BREVE DISCUSSAtildeO DAS CRISES

Embora exista uma granele eliversidade de tipo de crises podemos classishy

ficaacute-las em elois grandes grupos as crises ele acircmbito micro e as crises de acircmbito

macro No primeiro grupo temos por exemplo crises pessoais familiares de

organizaccedilotildees empresariais As crises cuja problemaacutetica eacute aqui focalizada satildeo

de acircmbito IIlaCro mais especificamente satildeo as crises que atingem as lIaccedilotildees

pondo em causa as respectivas organizaccedilotildees da vida econoacutemica social e evenshy

tualmente do sistema de organizaccedilatildeo poliacutetica

Do ponto de vista econoacutemico as crises podem ser conjunturais ou estrutushy

rais No primeiro caso a resoluccedilatildeo da crise obedece a reajustamentos do preccedilos

dos factores de produccedilo coadjuvados por poliacuteticas puacuteblicas orientadas para a

oferta ou para a procurd No segundo caso a crise assume dimensoes mais proshy

fundas com graves impliGlccedilotildees ao niacutevel social e poliacuterico pelo que a sua resoshy

luccedilatildeo implica mudanccedilas na proacutepria forma de organizaccedilatildeo do sistema produtivo

podendo induzir alteraccedilotildees no tecido social e na forma vigente do modelo de

organizaiacuteagraveo poliacutetico-administrativa Qualquer uma delas poele ficar limitada a um

ou poucos paiacuteses ou pelo contraacuterio assumir uma dimensatildeo multinacionaL

Ao niacutevel macro~ as crise sociais decorrem gemlnlente das crises ecoshy

noacutemicas e caracterizam-se pelo aparecimento eou aprofundamento de desishy

gualdades e injusticcedilas sociais a que se associam fenoacutemenos de intoleracircncia

de exclusatildeo de violecircncia e de outros comportamentos desestruturantes e antIacuteshy

-sociais tanto ao niacutevel individual como colectivo Consequentemente as caracshy

teriacutesticas das crises sociais em termos de dimensotildees e amplitudes demograacuteficas

e espaciais duraccedilatildeo e intensidade dependem do tipo de crise econoacutemica a que

estatildeo associadas Como exemplo lemos o caso do desemprego cuja resoluccedilatildeo

se torna particularmente difiacutecil no quadro de uma crise econoacutemica de tipo estrushy

turdl sobretudo se esta assumir uma dimensatildeo multinacional pois isso limita as

possibilidades de reduccedilatildeo das taxas de desemprego pelo recurso agrave emigrJccedilatildeo

Embora na visatildeo minimalista do Estado nacional se lhe atribuam apenas

como funccedilotildees as inerentes ii defesa nacional agrave seguranccedila na ordem interna e agrave

178

administraccedilatildeo da justiccedila a anaacutelise da evoluccedilatildeo histoacuterica demonstrJ que os sisshy

temas de organizaccedilatildeo poliacutetica dos paiacuteses e sociedades soacute persistem enquanto

conseguem assegurar o bom funcionamento dos respectivos sistemas econoacutemishy

cos e sociais vlais especIfkamente o reconhecimento da legitimidade do poshy

der poliacutetico pelas populaccedilotildees depende da eficaacutecia do mesmo para organizar

a sociedade de forma a garantir os aumentos de ganhos de produtividade

necessaacuterios para que as necessidades das populaccedilotildees sejam satisfeitas no resshy

peito pelo statuo luo do sistema soeletal vigente tanto em termos da composishy

ccedilatildeo e da estrutura social como dos respectivos valores eacuteticos Quando (l sistema

deixa de poder assegurar ganhos de produtividade o equiliacutebrio entre os grupos

sociais que manteacutem o statuo quo rompe-se e o modelo de organizaccedilatildeo poliacutetica

eacute posto em causa exigindo-se uma reformulaccedilagraveo da estrutura social com base

numa nova redistribuiccedilatildeo da riqueza e do poder econoacutemico de decisagraveo Esta

exigecircncia conduz quer a uma reforma do modelo de organizaccedilatildeo poliacutetica ecoshy

noacutemica e social quer a revoltas e revoluccedilotildees cujos resultados satildeo imprevisiacuteveis

podendo oscilar desde o agravamento da crise ateacute agrave autodestruiccedilatildeo do sistema

situaccedilatildeo que eventualmente culmina com a mstituiccedilatildeo de um novo sistema de

organizaccedilatildeo econoacutemica social e poliacutetica

Com efeito desde os primoacuterdios da humanidade ateacute ao advemo da socieshy

dade de consumo o principal desafio das sociedades consistiu em obter ganhos

de produtividade suficientes para alimentar nagraveo soacute o crescimento demograacutefico

sem o qual a proacutepria existecircncia dessas sociedades seria posta em causa mas

tambeacutem as ameaccedilas de conquLsta A construccedilatildeo dos impeacuterios esteve sempre

associada ii procura de captaccedilatildeo dos ganhos de produtiVidade dos povos conshy

quistados pelo que o comeacutercio 11 distacircncia e a guerra foram geralmente duas

faces da mesma moeda Com o aumento da capacidade produtiva incluindo o

decorrente das conquistas imperiais desenvolveu-se uma luta pela reparticcedilatildeo

dos ganhos de produtividade facto que oonduziu ao alargamento do nuacutemero

de dasses sociais que passaram a beneficiar da criaccedilatildeo de riqueza e subsequenshy

temente ao alargamento da base social representada nos oacutergatildeos do poder poliacuteshy

tico Este processo acelerou quando o progresso tecnoloacutegico passou a ser um

dos principais factores do desenvolvimento econoacutemico levando agrave implantaccedilatildeo

do sistema poliacutetico alicerccedilado na democracia representativa

A aceleraccedilagraveo do ritmo de crescimento econoacutemico assente no binoacutemio

progr~sso tecnoloacutegico e competitividade apesar de garantir ganhos de produshy

tividade sem precede

humanidade a saber

Na realidade a

passado mais ou mm

atraveacutes dos textos an

para citar a penas alg

referir a crise ambier

no seacuteculo XIX a gear

ta provocada por um

provocou a ruiacutena e a I

mente franceses italilt

efeitos catasrroacuteficos slt

de obtenccedilatildeo de ganhe

global a questatildeo eacute sa

mento que privilegia (

ganhos de produtivid

essa questatildeo eacute que n

sustentaacutevel deve reg(

consumo e do tipo d

destruiccedilatildeo do meio a

cidade produtiva c)

A CRISE DO sEacutecuw

Aceitar a icleiz

financeira desencade

sequentemente com

em injectar liquidez f

entraram em process

erro que pela dimen

das para a sociedade

tratar da dor de cabemiddot

ticaram um tumor nc

Pwto Boris (orgt Oacute Fitz Don Green Pa

lhJrrloaattc Forklife lmp

tiacutevidade sem precedentes trouxe tambeacutem um novo e ameaccedilador problema agrave humanidade a saber a crise do sistema ecoloacutegico global

Na realidade a humanidade jaacute se confrontou com crises ecoloacutegicas no

passado mais ou menos distame desde as glaciaccediloacutees cujos ecos nos chegaram

ataveacutes dos textos antigos incluindo os textos sagrados bull Mais recentemente

para citar apenas alguns dos exemplos histoacutericos mais conhecidos podemos

referir a crise ambiental que assolou a Europa nos princiacutepios do seacuteculo XIV

no seacuteculo XIX a grande fome da Irlanda que teve origem na doenJ da batashy

ta provocada por um fungo igualmente no seacuteculo XIX a crise da fioxera que

provocou a ruiacutena e a emigraccedilatildeo em massa dos vinhateiros europeus designadashy

mente franceses italianos portugueses e espanhoacuteis- Todas essas crises tiacuteveram

efeitos catastroacuteficos sobre as sociedades devido agrave queda brusca da capacidade

de obtenccedilatildeo de ganhos de produtividade Mas num contexto de crise ecoloacutegica

global a questatildeo eacute saber se eacute possiacutevel continuar com um sistema de desenvolvishy

mento que privilegia o crescimento econoacutemico assente na procura incessante de

ganhos de produtividade Segundo os teoacutericos da ecologia poliacutetica a resposta a

essa questatildeo eacute que natildeo advogando que o sistema econoacutemico ambientalmente

sustentaacutevel deve reger-se pelos seguintes objectivos a) alteraccedilatildeo dos haacutebitos de

consumo e do tipo de bens produzidos no sentido de reduzir o desperdiacutecio e a

descruiccedilagraveo do meio ambiente b) acabar com o aumento incontrolado da capashy

cidade produtiva c) diminuir a produccedilatildeo de resiacuteduos e de lixo

A CRISE DO sEacuteCULO XXI

Aceitar a ideia de que a actual crise mundial decorre apenas da crise

financeira desencadeada pela falecircncia dos fundos hipotecaacuterios nos EUA e conshy

sequentemente considerar que o remeacutedio para a resoluccedilatildeo da crise consiste

em injectar liquidez financeira nos bancos e noutras instituiccedilotildees de creacutedito que

entraram em processo de falecircncia seja este -teacutemico ou real constitui um grave

erro que pela dimensatildeo e profundidade da crise pode ter traacutegicas consequecircnshy

cias para a sociedade Parafraseando eacute como prescrever a algueacutem aspirinas para

tatar da dor de cabeccedila ignorando diversos relatoacuterios meacutedicos que lhe diagnosshy

ticaram um tumor no ceacuterebro

lt fausto Boris (org) FazLgtraAmt-5rlca EditOrlt rniversldade de Satildeo PaUlO Bmsil 2000 Iacute) Fitz Don Green Party of Sr LouisGateuy Green AlHatildence A Democratic Economy mui a

Democratic WorkJife httpvvrwgreensDrgs~i21214)7htmL

178

administraccedilatildeo da justiccedila a anaacutelise da evoluccedilatildeo histoacuterica demonstrJ que os sisshy

temas de organizaccedilatildeo poliacutetica dos paiacuteses e sociedades soacute persistem enquanto

conseguem assegurar o bom funcionamento dos respectivos sistemas econoacutemishy

cos e sociais vlais especIfkamente o reconhecimento da legitimidade do poshy

der poliacutetico pelas populaccedilotildees depende da eficaacutecia do mesmo para organizar

a sociedade de forma a garantir os aumentos de ganhos de produtividade

necessaacuterios para que as necessidades das populaccedilotildees sejam satisfeitas no resshy

peito pelo statuo luo do sistema soeletal vigente tanto em termos da composishy

ccedilatildeo e da estrutura social como dos respectivos valores eacuteticos Quando (l sistema

deixa de poder assegurar ganhos de produtividade o equiliacutebrio entre os grupos

sociais que manteacutem o statuo quo rompe-se e o modelo de organizaccedilatildeo poliacutetica

eacute posto em causa exigindo-se uma reformulaccedilagraveo da estrutura social com base

numa nova redistribuiccedilatildeo da riqueza e do poder econoacutemico de decisagraveo Esta

exigecircncia conduz quer a uma reforma do modelo de organizaccedilatildeo poliacutetica ecoshy

noacutemica e social quer a revoltas e revoluccedilotildees cujos resultados satildeo imprevisiacuteveis

podendo oscilar desde o agravamento da crise ateacute agrave autodestruiccedilatildeo do sistema

situaccedilatildeo que eventualmente culmina com a mstituiccedilatildeo de um novo sistema de

organizaccedilatildeo econoacutemica social e poliacutetica

Com efeito desde os primoacuterdios da humanidade ateacute ao advemo da socieshy

dade de consumo o principal desafio das sociedades consistiu em obter ganhos

de produtividade suficientes para alimentar nagraveo soacute o crescimento demograacutefico

sem o qual a proacutepria existecircncia dessas sociedades seria posta em causa mas

tambeacutem as ameaccedilas de conquLsta A construccedilatildeo dos impeacuterios esteve sempre

associada ii procura de captaccedilatildeo dos ganhos de produtiVidade dos povos conshy

quistados pelo que o comeacutercio 11 distacircncia e a guerra foram geralmente duas

faces da mesma moeda Com o aumento da capacidade produtiva incluindo o

decorrente das conquistas imperiais desenvolveu-se uma luta pela reparticcedilatildeo

dos ganhos de produtividade facto que oonduziu ao alargamento do nuacutemero

de dasses sociais que passaram a beneficiar da criaccedilatildeo de riqueza e subsequenshy

temente ao alargamento da base social representada nos oacutergatildeos do poder poliacuteshy

tico Este processo acelerou quando o progresso tecnoloacutegico passou a ser um

dos principais factores do desenvolvimento econoacutemico levando agrave implantaccedilatildeo

do sistema poliacutetico alicerccedilado na democracia representativa

A aceleraccedilagraveo do ritmo de crescimento econoacutemico assente no binoacutemio

progr~sso tecnoloacutegico e competitividade apesar de garantir ganhos de produshy

tividade sem precede

humanidade a saber

Na realidade a

passado mais ou mm

atraveacutes dos textos an

para citar a penas alg

referir a crise ambier

no seacuteculo XIX a gear

ta provocada por um

provocou a ruiacutena e a I

mente franceses italilt

efeitos catasrroacuteficos slt

de obtenccedilatildeo de ganhe

global a questatildeo eacute sa

mento que privilegia (

ganhos de produtivid

essa questatildeo eacute que n

sustentaacutevel deve reg(

consumo e do tipo d

destruiccedilatildeo do meio a

cidade produtiva c)

A CRISE DO sEacutecuw

Aceitar a icleiz

financeira desencade

sequentemente com

em injectar liquidez f

entraram em process

erro que pela dimen

das para a sociedade

tratar da dor de cabemiddot

ticaram um tumor nc

Pwto Boris (orgt Oacute Fitz Don Green Pa

lhJrrloaattc Forklife lmp

tiacutevidade sem precedentes trouxe tambeacutem um novo e ameaccedilador problema agrave humanidade a saber a crise do sistema ecoloacutegico global

Na realidade a humanidade jaacute se confrontou com crises ecoloacutegicas no

passado mais ou menos distame desde as glaciaccediloacutees cujos ecos nos chegaram

ataveacutes dos textos antigos incluindo os textos sagrados bull Mais recentemente

para citar apenas alguns dos exemplos histoacutericos mais conhecidos podemos

referir a crise ambiental que assolou a Europa nos princiacutepios do seacuteculo XIV

no seacuteculo XIX a grande fome da Irlanda que teve origem na doenJ da batashy

ta provocada por um fungo igualmente no seacuteculo XIX a crise da fioxera que

provocou a ruiacutena e a emigraccedilatildeo em massa dos vinhateiros europeus designadashy

mente franceses italianos portugueses e espanhoacuteis- Todas essas crises tiacuteveram

efeitos catastroacuteficos sobre as sociedades devido agrave queda brusca da capacidade

de obtenccedilatildeo de ganhos de produtividade Mas num contexto de crise ecoloacutegica

global a questatildeo eacute saber se eacute possiacutevel continuar com um sistema de desenvolvishy

mento que privilegia o crescimento econoacutemico assente na procura incessante de

ganhos de produtividade Segundo os teoacutericos da ecologia poliacutetica a resposta a

essa questatildeo eacute que natildeo advogando que o sistema econoacutemico ambientalmente

sustentaacutevel deve reger-se pelos seguintes objectivos a) alteraccedilatildeo dos haacutebitos de

consumo e do tipo de bens produzidos no sentido de reduzir o desperdiacutecio e a

descruiccedilagraveo do meio ambiente b) acabar com o aumento incontrolado da capashy

cidade produtiva c) diminuir a produccedilatildeo de resiacuteduos e de lixo

A CRISE DO sEacuteCULO XXI

Aceitar a ideia de que a actual crise mundial decorre apenas da crise

financeira desencadeada pela falecircncia dos fundos hipotecaacuterios nos EUA e conshy

sequentemente considerar que o remeacutedio para a resoluccedilatildeo da crise consiste

em injectar liquidez financeira nos bancos e noutras instituiccedilotildees de creacutedito que

entraram em processo de falecircncia seja este -teacutemico ou real constitui um grave

erro que pela dimensatildeo e profundidade da crise pode ter traacutegicas consequecircnshy

cias para a sociedade Parafraseando eacute como prescrever a algueacutem aspirinas para

tatar da dor de cabeccedila ignorando diversos relatoacuterios meacutedicos que lhe diagnosshy

ticaram um tumor no ceacuterebro

lt fausto Boris (org) FazLgtraAmt-5rlca EditOrlt rniversldade de Satildeo PaUlO Bmsil 2000 Iacute) Fitz Don Green Party of Sr LouisGateuy Green AlHatildence A Democratic Economy mui a

Democratic WorkJife httpvvrwgreensDrgs~i21214)7htmL

tiacutevidade sem precedentes trouxe tambeacutem um novo e ameaccedilador problema agrave humanidade a saber a crise do sistema ecoloacutegico global

Na realidade a humanidade jaacute se confrontou com crises ecoloacutegicas no

passado mais ou menos distame desde as glaciaccediloacutees cujos ecos nos chegaram

ataveacutes dos textos antigos incluindo os textos sagrados bull Mais recentemente

para citar apenas alguns dos exemplos histoacutericos mais conhecidos podemos

referir a crise ambiental que assolou a Europa nos princiacutepios do seacuteculo XIV

no seacuteculo XIX a grande fome da Irlanda que teve origem na doenJ da batashy

ta provocada por um fungo igualmente no seacuteculo XIX a crise da fioxera que

provocou a ruiacutena e a emigraccedilatildeo em massa dos vinhateiros europeus designadashy

mente franceses italianos portugueses e espanhoacuteis- Todas essas crises tiacuteveram

efeitos catastroacuteficos sobre as sociedades devido agrave queda brusca da capacidade

de obtenccedilatildeo de ganhos de produtividade Mas num contexto de crise ecoloacutegica

global a questatildeo eacute saber se eacute possiacutevel continuar com um sistema de desenvolvishy

mento que privilegia o crescimento econoacutemico assente na procura incessante de

ganhos de produtividade Segundo os teoacutericos da ecologia poliacutetica a resposta a

essa questatildeo eacute que natildeo advogando que o sistema econoacutemico ambientalmente

sustentaacutevel deve reger-se pelos seguintes objectivos a) alteraccedilatildeo dos haacutebitos de

consumo e do tipo de bens produzidos no sentido de reduzir o desperdiacutecio e a

descruiccedilagraveo do meio ambiente b) acabar com o aumento incontrolado da capashy

cidade produtiva c) diminuir a produccedilatildeo de resiacuteduos e de lixo

A CRISE DO sEacuteCULO XXI

Aceitar a ideia de que a actual crise mundial decorre apenas da crise

financeira desencadeada pela falecircncia dos fundos hipotecaacuterios nos EUA e conshy

sequentemente considerar que o remeacutedio para a resoluccedilatildeo da crise consiste

em injectar liquidez financeira nos bancos e noutras instituiccedilotildees de creacutedito que

entraram em processo de falecircncia seja este -teacutemico ou real constitui um grave

erro que pela dimensatildeo e profundidade da crise pode ter traacutegicas consequecircnshy

cias para a sociedade Parafraseando eacute como prescrever a algueacutem aspirinas para

tatar da dor de cabeccedila ignorando diversos relatoacuterios meacutedicos que lhe diagnosshy

ticaram um tumor no ceacuterebro

lt fausto Boris (org) FazLgtraAmt-5rlca EditOrlt rniversldade de Satildeo PaUlO Bmsil 2000 Iacute) Fitz Don Green Party of Sr LouisGateuy Green AlHatildence A Democratic Economy mui a

Democratic WorkJife httpvvrwgreensDrgs~i21214)7htmL

180

Com efeito com base nos inuacutemeros eSlUdos produzidos por diversos

analistas econoacutemicos desde meados da deacutecada de 80 do seacuteculo passado foi

possiacutevel diagnosticar que a actual crise constitui um surro epideacutemico de um proshy

blema sisteacutemico inerente ao processo de globalizaccedilatildeo financeira na medirb em

que este processo engendra a produccediliiacuteo descontrolada de liquidez internacioshy

nal sem ter correspondecircncia com a economia real Para lustrar a dimensagraveo do

problema basta referir que em 1992 a meacutedia diaacuteria das transacccedilotildees em divisas

foi de um triliacirco de doacutelares enquanto que o valor anual do comeacutercio mundial foi

inferior a qUatro triacuteliotildees de doacutelares O gigantesco diferencL1 de volume destas

duas categorias de transacccedilotildees eacute um indicador do caraacutecter especulativo da quashy

se totalidade das transacccedilotildees em divisas Desde entatildeo a situaccedilatildeo natildeo mudou

Soacute que a contabilizaccedilatildeo mundial deste tipo de transacccedilocirces se tornou cada vez

mais difiacutecil pelo facto de as operaccedilotildees especulativas utilizarem cada vez mais

as praccedilas de oJfshore w Quanto ao facto de se considerar a presente crise como

um surro epideacutemico de uma crise sisteacutemica basta recordar a segunda-feira negra

de 1987 com o colapso das acccedilotildees Down jones a crise dos fundos de pensotildees

de 1989 e a subsequente recessatildeo econoacutemica de 1990-1991 a crise mexicana de

1992 ou a crise asiaacutetica de 1997-1999

Assim e porque o sistema financeiro eacute um subsisteacutema do econoacutemico a

anaacutelLse das causas e conseqoecircncias da actual crise financeira deve ser efectuashy

da numa perspectiva multidimensional tendo como foco centml a avalia~iio

da dinacircmica de desenvolvimento que conduziu agrave globalizaccedilatildeo da economia de

mercado

Causas e consequecircncias da economia de mercado A actual globalizaccedilatildeo decorre de um duplo processo de expansatildeo do

sistema da economia capitalista de mercado quer em termos geograacuteficos quer

em termos da mercantilizaccedilagraveo de toda a produccedilatildeo resultante da actiVIdade hushy

mana seja ela material ou imaterial entendendo-se por economia capitalista

~ Ferrari Filho F PAlHA L F j Globaliaccedilacirco FinUtlceim ensaos de rnacroecoHomw aberta Perroacutepoi5 Vozc~ 2004 646 pp

H Hallwood C Paul MacDonald Ronalc Internaftonal Houryand Finance RhlCkwelt OxfunJ amp Cambridge 2ordf ediacuteccedilatildeo 1994

9 Rato Helena Necessita-se urgentemente ue urna noYaacute tco~iagrave cwnoacutemica m Sob o Signo de H6rus Homeruxgem a Eduardo de SOUStl Ferreira Ed Arnldeu PJivl Ediccedilotildeegt Colihri liboa

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CmSE E DIlMOCIltAClA RtSuacuteljflAO DA GRISE APII010WTHMFN1V lJA ikOCRACIA 181

de mercado O sistema em que a resoluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos fundashy

mentais (o quecirc como e para quem produzir) tem por base a maximizaccedilatildeo da acumulaccedilatildeo do capital necessaacuterio ao financiamento do aumento da capacidade produtiva e em que o equiliacutebrio entre produccedilatildeo e consumo se estabelece em funccedilatildeo dos preccedilos Este processo que alguns consideram ter sido iniciado com o movimento das descobertas mariacutetimas portuguesa e outros com o advento da revoluccedilatildeo industrial atingiu o ponto de nagraveo retorno a partir da Segunda Guerra Mundial com o consenso que se estabeleceu entre os principais paiacuteses econoshymicamente desenvolvidos sobre as vantagens reciacuteprocas da liberalizaccedilatildeo das trocas comerciais e subsequentemente da liberalizaccedilatildeo dos fluxos internacioshynais de capitais

A dinacircmica de desenvolvimento da economia capitalista de mercado

assema no dilema crescimento ou morte ou seja na aceleraccedilatildeo da competitivishydade entre os agentes econ6micos em husca de permanentes e cada vez mais elevados ganhos de produtividade o que provoca a falecircncia e porranto o deshysaparecimento dos menos eficazes e eficientes Consequentemente o modelo conduziu agrave concentraccedilatildeo do poder econ6mico ao mesmo tempo que expandia a internacionalizaccedilatildeo da produccedilatildeo de bens e serviccedilos processo em que o papel das multinacionais e das transnacionais (TNC) foi preponderante designadashy

mente dinamizando e tirando o maior proveito da revoluccedilatildeo informaacutetica Nesta corrida mundial por maiores ganhos de produtividade ficaram a

perder os paiacuteses que tinham optado por modelos de controlo social das ecoshynomias levando agrave aceitaccedilatildeo generalizada do princiacutepio de quanto menor Estado melbor utilizado como argumento quer para a reduccedilatildeo da capacidade de

intervenccedilatildeo do poder puacuteblico no acircmbito da regulamentaccedilatildeo do controlo e da fiscalizaccedilatildeo dos mercados quer para a extinccedilatildeo de qualquer fOlIDa de economia estatizada ou intervencionada

A perda da capacidade de intervenccedilatildeo do Estado teve pesodas consequecircnshycias no que concerne a neutralizaccedilagraveo das externalidades negativas do mercado a produccedilatildeo de externalidades positivas capazes de promover a equidade e a justiccedila social assim como a promoccedilagraveo dos direitos humanos designadamente os direitos fundamentais de segunda e de terceira geraccedilatildeo

II Fotopoulos Takis The Multidimensional Crisis and Jncuslve DelTI(xracymiddot lntprrJtuumli(mal ]oumai oflttclusitc netnocrac 2009

1) fotopoulos Takb idertL Humenhuk Hewerstlon A Teoria dos Direitos Fundamentais Retiua Jult Vigilm-aibus

2 de Outubro de 2003 httpUsv1comJlnlgos690

CmSE E DIlMOCIltAClA RtSuacuteljflAO DA GRISE APII010WTHMFN1V lJA ikOCRACIA 181

de mercado O sistema em que a resoluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos fundashy

mentais (o quecirc como e para quem produzir) tem por base a maximizaccedilatildeo da acumulaccedilatildeo do capital necessaacuterio ao financiamento do aumento da capacidade produtiva e em que o equiliacutebrio entre produccedilatildeo e consumo se estabelece em funccedilatildeo dos preccedilos Este processo que alguns consideram ter sido iniciado com o movimento das descobertas mariacutetimas portuguesa e outros com o advento da revoluccedilatildeo industrial atingiu o ponto de nagraveo retorno a partir da Segunda Guerra Mundial com o consenso que se estabeleceu entre os principais paiacuteses econoshymicamente desenvolvidos sobre as vantagens reciacuteprocas da liberalizaccedilatildeo das trocas comerciais e subsequentemente da liberalizaccedilatildeo dos fluxos internacioshynais de capitais

A dinacircmica de desenvolvimento da economia capitalista de mercado

assema no dilema crescimento ou morte ou seja na aceleraccedilatildeo da competitivishydade entre os agentes econ6micos em husca de permanentes e cada vez mais elevados ganhos de produtividade o que provoca a falecircncia e porranto o deshysaparecimento dos menos eficazes e eficientes Consequentemente o modelo conduziu agrave concentraccedilatildeo do poder econ6mico ao mesmo tempo que expandia a internacionalizaccedilatildeo da produccedilatildeo de bens e serviccedilos processo em que o papel das multinacionais e das transnacionais (TNC) foi preponderante designadashy

mente dinamizando e tirando o maior proveito da revoluccedilatildeo informaacutetica Nesta corrida mundial por maiores ganhos de produtividade ficaram a

perder os paiacuteses que tinham optado por modelos de controlo social das ecoshynomias levando agrave aceitaccedilatildeo generalizada do princiacutepio de quanto menor Estado melbor utilizado como argumento quer para a reduccedilatildeo da capacidade de

intervenccedilatildeo do poder puacuteblico no acircmbito da regulamentaccedilatildeo do controlo e da fiscalizaccedilatildeo dos mercados quer para a extinccedilatildeo de qualquer fOlIDa de economia estatizada ou intervencionada

A perda da capacidade de intervenccedilatildeo do Estado teve pesodas consequecircnshycias no que concerne a neutralizaccedilagraveo das externalidades negativas do mercado a produccedilatildeo de externalidades positivas capazes de promover a equidade e a justiccedila social assim como a promoccedilagraveo dos direitos humanos designadamente os direitos fundamentais de segunda e de terceira geraccedilatildeo

II Fotopoulos Takis The Multidimensional Crisis and Jncuslve DelTI(xracymiddot lntprrJtuumli(mal ]oumai oflttclusitc netnocrac 2009

1) fotopoulos Takb idertL Humenhuk Hewerstlon A Teoria dos Direitos Fundamentais Retiua Jult Vigilm-aibus

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182 IlltVPS17G4CcedilAO PRAnCA 11M ECOOMfA

ExternaHdades negativas e positivas As externalidades negativas surgem quando a produccedilatildeo ou o consumo de

um bem gera efeitos adversos a outros produtoresconsumidores ou a quaisquer

outros stakeholders incluindo a populaccedilatildeo em geral sem que esses efeitos posshy

sam ser corrigidos atraveacutes do mecanismo de preccedilos do mercado14bull A degradaagraveo

do ambiente provocada pelas descargas poluentes l e pela queima de combusshy

tiacuteveis foacutesseis eacute O tipo de externalidades negativas mais conbecida Mas a estas

pode-se acrescentar um nuacutemero ilimitado de outros tipos de externalidades com origem nos actuais processos produtivos como eacute o caso da introduccedilagraveo de

quiacutemicos na agricultura e na induacutestria alimentar cujas consequecircncias nefastas

se repercutem ao niacutevel da sauacutede puacuteblica e da dilapidaccedilatildeo de recursos naturais

do patrimoacutenio geneacutetico e da biodiversidade Neste acircmbito eacute interessante citar

a decisacirco de um juiz indiano Balakrishnana Nair que em Dezembro de 2003

-expediu parecer contraacuterio ii Coca-Cola exigindo que a empresa cessasse os

bombeamentos que vinha realizando no lenccedilol de Plachimada no Kerala regiatildeo

do sul da Iacutendia alegando que os recursos naturais como o ar a aacutegua do mar e

as florestas tecircm para a populaccedilatildeo mundial uma importacircncia tatildeo gmnde que seria

totalmente injustificado fazer delas objecto de propriedade privada

As externalidades positivas tecircm em comum com as negativas o facto de

os seus efeitos neste caso beneacuteficos natildeo poderem ser traduzidos em termos

de preccedilos pelo que o mercado natildeo tem condiccedilotildees para garantir a produccedilatildeo

distribuiccedilagraveo de bens que geram aquele tipo de externalidacles Como exemshy

plo podemos referir especificamente as campanhas de vacinaccedilotildees que por

limitarem o nuacutemero de pessoas susceptiacuteveis de contrair determinada doenccedila

protegem tambeacutem as pessoas natildeo vacinadas Mais globalmente as poliacuteticas

puacuteblicas de promoccedilatildeo da sauacutede da educaccedilatildeo da seguranccedila e da protecccedilatildeo soshycial dos Cidadatildeos satildeo exemplos de actividades que natildeo podendo obedecer agraves

leis do mercado produzem externalidades positivas para toda a sociedade Asshy

sim o movimento proacute-privatizaccediliiacuteo dessas actividades que atingiu O seu auge

nas deacutecadas de 80 e de 90 do seacuteculo XX ao mercantilizar designadamente os

14 Togeiro de A Luciana Po[tlca ambkltfltal uma anaacutelise econoacutemica Utesp Sfto Paulo 1998 1gt AVfwezin~artide5corrv(()maminccedildtapwlters VlvwpetroleJmeqJitiescomOilSupplyRepeacutent Igt Goulart Marcelo Pedroso (Promotor de Justiccedila do Estado de Satildeo Paulo) Impactos Srxi()~

-amhientais da Monocultura da Cana de Accediluacutecar Escola Superior do Ministeacuterio Puhlico de Goiaacutes wwwmpgogovbrnaumcroalcoollttroDocumtntos 06pJL

F Shiva Vandana gtgt$ mulheres do Kerala conilll a Coca-Cola) in teMonde Diptomatiqu(~ Mal~o 2005 citado por Silveira Stefano Joseacute Caetaacuteno -Externalidades negarivas as ahordagens ncorlaacutessca e institudomlista~ Reacutedsta FA Ccritiha v 9 ngt 2 pp 39~44 Julho-Dezembro de 2006

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funccedilatildeo dos preccedilos Este processo que alguns consideram ter sido iniciado com

O movimento das descobertas mariacutetimas portuguesa e outros com o advento da

revoluccedilatildeo industrial atingiu o ponto de natildeo retorno a partir da Segunda Gurrm

Mundial com o consenso que se estabeleceu entre os principais paiacuteses econoshy

micamente desenvolvidos sobre as vantagens reciacuteprocas da liberalizaccedilatildeo das trocas comerciais e subsequentemente da liberalizaccedilatildeo dos fluxos internacioshy

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A dinacircmica de desenvolvimento da economa capitalista de mercado

assenta no dilema crescirnento ou mortj ou seja na aceleraccedilatildeo da competitivishy

dade entre os agentes econoacutemicos em busca de permanentes e cada vez mais

elevados ganhos de produtividade o que provoca a falecircncia e portanto o deshy

saparecimento dos menos eficazes e eficientes Consequentemente o modelo

conduziu agrave concentraccedilatildeo do poder econoacutemico ao mesmo tempo que expandia

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mente dinltlmizando e tirJndo o maior proveito da revoluccedilatildeo informaacutetica

Nesta corrida mundial por maiores ganhos de produtividade ficaram a

perder os paiacuteses que tinham optado por modelos de controlo social das ecoshynomias levando ii aceitaccedilatildeo generalizada do princiacutepio de quanto menor Estado melhor utilizado como argumento quer para a reduccedilatildeo da capacidade de

intervenccedilatildeo do poder puacuteblico no acircmbito ela regulamentaccedilatildeo do controlo e da

fiscalizaccedilatildeo dos mercados quer para a extinccedilatildeo de qualquer forma de economia estatizada ou intervencionada

A perda da capacidade de intervenccedilatildeo do Estado teve pesadas consequecircnshy

cias no que concerne a neutralizaccedilagraveo das externalidades negativas do mercado

a produccedilatildeo de externalidades positivas capazes de promover a equidade e a

justiccedila social assim como a promoccedilatildeo dos direitos humanos designadamente os

direitos fundamentais de segunda e de terceira geraccedilatildeo

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ExternaHdades negativas e positivas As extefnaliacutedades negativas sUfgem quando a produccedilatildeo ou o consumo de

um bem gefa efeitos adversos a outros produtoresconsumidores ou a quaLsquef

outros stakeholders incluindo a populaccedilatildeo em geral sem que esses efeitOs posshy

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pode-se aCfescentar um nuacutemero ilimitado de outros tipos de extemalidades

com origem nos actuais pfocessos produtivos como eacute o caso da introduccedilatildeo de

quiacutemicos na agficultura c na induacutestria alimentaf cujas consequecircncias nefastas

se repercutem ao niacutevel da sauacutede puacuteblica e da dilapidaccedilagraveo de fecuros natufais do patrimoacutenio geneacutetico e da biodiversidade l ileste acircmbito eacute interessante citar

a decisatildeo de um juiz indiano Balakrishnana Nair que em Dezembro de 2003 expediu parecer contraacuterio ii Coca-Cola exigindo que a empresa cessasse os

bombeamentos que vinha fealizando no lenol de Plachimada no Kerala regiatildeo

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totalmente injustificado fazer delas objecto de propriedade privadal

As externalidades positivas tecircm em comum com as negativas o facto de

os seus efeitos neste caso beneacuteficos natildeo poderem ser traduzidos em termos

de preccedilos pelo que o mercado nagraveo tem condiccedilotildees para garantir a produccedilatildeoiacute

distribuiccedilatildeo de bens que geram aquele tipo de externalidades Como exemshy

plo podemos refefir especificamente as campanhas de vacinaccedilotildees que por

limitarem o nuacutemero de pessoas susceptiacuteveis de contrair determinada doenccedila

protegem tambeacutem as pessoas natildeo vacinadas Mais globalmente as poliacuteticas

puacuteblicas de promoccedilatildeo da sauacutede da educaccedilatildeo da seguranccedila e da protecccedilatildeo soshy

cial dos cidadagraveos satildeo exemplos de actividades que natildeo podendo obedecef agraves

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F Shiva Vandana -As mulheres do Ktrala contra a Cc)(-~JCola in IR lrfonde Diptomatique Marccedilu 2ooS dwdo por Silvttra Stefaco Joseacute Caetano Externalidades negativas as abordagens neoclaacutessica e institudona[is(a RerJistardE Cuririba v 9 n 2 pr 39-41 Julho-Dezembro de 2006

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serviccedilos de sauacutede teve como consequecircncias a diminuiccedilatildeo do acesso aos cuishy

dados de sauacutede por parte das populaccedilotildees mais pobres e vulneraacuteveis facto que

contribuiu para o aumento das desigualdades entre pessoas e paiacuteses8 aleacutem de

potenciar externalidades negativas em casos de epidemias ou de pandemias

O aumento do nuacutemero de pessoas infectadas pelo bacilo de Koch (tuberculoshy

se) e com outras doenccedilas clinicamente neutralizaacuteveis constitui um indicador

dessa realidade9

Estes exemplos demonstram tambeacutem como as opccedilotildees de privatizaccedilatildeo

de serviccedilos puacuteblicos essenciais interferem com aspectos fundamentais dos Dishy

reitos Humanos sempre que a privatizaccedilatildeo obste ao acesso universal aos servishy

ccedilos puacuteblicos

Direitos Humanos Fundamentais Ateacute ao iniacutecio do seacuteculo XX os Direitos Fundamentais entatildeo designashy

dos Direitos do Homem restringiam-se aos direitos civis e poliacuteticos individuais

Estes designados de direitos fundamentais de primeira geraccedilatildeo na realidade

natildeo eram universais visto natildeo se aplicarem agrave maior parte das pessoas designashy

damente agraves mulheres2u aos povos colonizados e a outros que viviam sob regimes

poliacuteticos absolutistas ou autocraacuteticos No decorrer do seacuteculo XX nagraveo soacute esses

direitos se foram tornando progressivamente universais como outros direitos funshy

damentais foram sendo consignados em [ratados e convenccedilotildees internacionais e

sucessivamente transpostos para os direitos fundamentais das naccedilotildees de que eacute

paradigma a actual Constituiccedilagraveo ela Repuacuteblica Portuguesa Os novos direitos dishy

tos de segunda geraccedilatildeo sagraveo os direitos sociais culturais econoacutemicos colectivos

ou de colectividades como eacute o caso dos direitos fundamentais dos trabalhadoshy

res Posteriormente na sequecircncia do movimento da descolonizaccedilatildeo da revolushy

ccedilatildeo tecnoloacutegica no domiacutenio da comunicaccedilatildeo e da tomada de consciecircncia sobre

as ameaccedilas ambientais surgiram os direitos de terceira geraccedilatildeo que se referem

ao desenvolvimento agrave paz agrave sustentabilidade do meio ambiente agrave propriedade

sobre o patrimoacutenio comum da humanidade e agrave comunicaccedilatildeo Finalmente como

IH WhitehelU Margarct Dahlgrcn GOran Evans Timothy Equity and beuth sector reforms mn low-income countries escape lhe medical poverty trap International Association of Health Polic hnpiwhealthporg node91

19 Lngcr Jean-Pierre et al De~i1ltegruted care lhe Achilles heel (f intematiacuteonal health jJolicies

in low and middie-income countries InternationalJournal of Integratecl Care httpwwwpubshyiOeccentral nihgov anillcrcndcr fcgiartiu= 15765Oacute6

2degONe Convenccedilatildeo dos Direitos Poliacuteticos das Mulheres Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas Nova Iorque 23 de Marccedilo de 1953shy

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contribuiu para o aumento das desigualdades entre pessoas e paiacuteses8 aleacutem de

potenciar externalidades negativas em casos de epidemias ou de pandemias

O aumento do nuacutemero de pessoas infectadas pelo bacilo de Koch (tuberculoshy

se) e com outras doenccedilas clinicamente neutralizaacuteveis constitui um indicador

dessa realidade9

Estes exemplos demonstram tambeacutem como as opccedilotildees de privatizaccedilatildeo

de serviccedilos puacuteblicos essenciais interferem com aspectos fundamentais dos Dishy

reitos Humanos sempre que a privatizaccedilatildeo obste ao acesso universal aos servishy

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Direitos Humanos Fundamentais Ateacute ao iniacutecio do seacuteculo XX os Direitos Fundamentais entatildeo designashy

dos Direitos do Homem restringiam-se aos direitos civis e poliacuteticos individuais

Estes designados de direitos fundamentais de primeira geraccedilatildeo na realidade

natildeo eram universais visto natildeo se aplicarem agrave maior parte das pessoas designashy

damente agraves mulheres2u aos povos colonizados e a outros que viviam sob regimes

poliacuteticos absolutistas ou autocraacuteticos No decorrer do seacuteculo XX nagraveo soacute esses

direitos se foram tornando progressivamente universais como outros direitos funshy

damentais foram sendo consignados em [ratados e convenccedilotildees internacionais e

sucessivamente transpostos para os direitos fundamentais das naccedilotildees de que eacute

paradigma a actual Constituiccedilagraveo ela Repuacuteblica Portuguesa Os novos direitos dishy

tos de segunda geraccedilatildeo sagraveo os direitos sociais culturais econoacutemicos colectivos

ou de colectividades como eacute o caso dos direitos fundamentais dos trabalhadoshy

res Posteriormente na sequecircncia do movimento da descolonizaccedilatildeo da revolushy

ccedilatildeo tecnoloacutegica no domiacutenio da comunicaccedilatildeo e da tomada de consciecircncia sobre

as ameaccedilas ambientais surgiram os direitos de terceira geraccedilatildeo que se referem

ao desenvolvimento agrave paz agrave sustentabilidade do meio ambiente agrave propriedade

sobre o patrimoacutenio comum da humanidade e agrave comunicaccedilatildeo Finalmente como

IH WhitehelU Margarct Dahlgrcn GOran Evans Timothy Equity and beuth sector reforms mn low-income countries escape lhe medical poverty trap International Association of Health Polic hnpiwhealthporg node91

19 Lngcr Jean-Pierre et al De~i1ltegruted care lhe Achilles heel (f intematiacuteonal health jJolicies

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2degONe Convenccedilatildeo dos Direitos Poliacuteticos das Mulheres Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas Nova Iorque 23 de Marccedilo de 1953shy

184

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consequecircncia do processo de globalizaccedilatildeo emergiram os direitos de quarta geshy

raccedilatildeo a saber o direito agrave democracia agrave informaccedilatildeo e ao pluralismoll

Como jaacute referimos os direitos fundamentais do ser humano estatildeo consigshy

nados no quadro legislativo internacional e genericamente no quadro legislashy

tivo nacional da maioria dos paiacuteses imegmdos na OlU pelo que os oacutergatildeos de

soberania desses paiacuteses satildeo os legiacutetimos garantes dos Direitos Fundamentais

competindo aos governos fazecirc-los cumprir Contudo a concretizaccedilatildeo desta resshy

ponsabilidade tem vindo a ser dificultada pelas eternalidades negativas decorshy

rentes da globalizaccedilatildeo do modelo econoacutemico neoliberal

Com efeiro a g1olydizaccedilatildeo desregulamentada do mercado financeiro reshy

tirou aos governos a prerrogativa de criaccedilatildeo e controlo da criaccedilatildeo de dinheiro

tendo este passado a ser um produto da expansatildeo do creacutedito gerado pelo sL-tema

financeiro- Instalou-se assim um dilema cuia natildeo resoluccedilatildeo conduziu agrave actual

crise e constitui uma ameaccedila ao actual sistema poliacutetico de democmcia represenshy

tativa a saber a criaccedilatildeo permanente de um excesso de liquidez internacional

que engendra bolhas especulativas e que tem como corolaacuterio uma situaccedilatildeo de

escassez permanente de meios financeiros para os governos poderem assegurar

aos cidadagraveos o usufruto dos Direitos Fundamentais no acircmbito social cultural econoacutemico e ambiental

Hipertrofla da liquidez internacional Diz-se que haacute hipertrofia da liquidez internacional quando a oferta de

dinheiro eja ela monetaacuteria ou oob qualquer outra forma de financiamento

excede largamente a capacidade produtiva mundiaL Consequentemente grande

parte do dinheiro eacute canalizada pam aplicaccedilotildees nagraveo produtivas proporcionando

o aparecimento de bolhas especulativas que propulsionam a hipertrofiacutea TmGlshy

-se portanto de uma questatildeo central para a resoluccedilatildeo da crise anual embora

pouco divulgada junto da opiniagraveo puacuteblica e ateacute do meio acadeacutemico pelo menos

em Portugal daiacute a pertinecircncia de se aprofundar o conhecimento sobre as causas

e consequecircncias dessa hipertrofia

Inicialmente isto eacute desde os finais da deacutecada de 60 ateacute meados da deacutecada

de 80 do seacuteculo XX considerou-se que tal hipertrofia resultava do excesso de proshy

duccedilatildeo de dinheiro pelos bancos centmls como fonna de financiunento dos deacuteflces

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2~ DR] Banque des

lel Carvalho Fernanc II o Diluacutelto httpWiacuteV

Federal Reserve S relcasesH6200060223 llsminLgov 81111 Bmw

2G RolxIlsnn James com 2003 p 26

CnlSI DMl()(RACkC lIJiSOlCCcedilAO DA CJIf5E li ApROFEVDAflfEYfO DA D~WCKRA(M 185

governamentais com principal destaque para os EUA Com efeito pelo facto de

o doacutelar ser a divisa de tmnsacccedilotildees internacionais por excelecircncia os deacutefices das

transaCccedilotildees e1ernas dos EUA nagraveo emm nem satildeo objecto de qualquer tipo de

restriccedilotildees por pane do FMI ateacute porque ltIS reservas cambiais da lllJior pane dos

paises eram (sagraveo) contabilizadas em doacutelares Para termos UlllJ ideia da dimensatildeo

do problema podemos referir que em 2004 a diacutevida etema dos EUA asrendia a

7200 mil milhoacutees de doacutelares ou seja o equivalente a 66 do PIB desse pais

A criacutetica ao endividamento do Estado foi suportada pelos economistas da

Escola de Chicago que advogalam ser poss[vel controhlr o aumento da massa

monetaacuteria atraveacutes da libemlizaccedilagraveo e desregulamentaccedilatildeo dos mercados financeiros

e cambiais Esta escola defendeu tambeacutem que o desenvolvimento econoacutemico

estava associado agrave oferta de creacutedito bancaacuterio

1Ia praacutetica as poliacuteticas monetaristas permitiram que tiacutetulos e moedas passhy

sassem a ser mercantilizados como produtos de persi e que a concessatildeo de creacuteshy

dito deixasse de estar sujeita ao respeito das regm prudenciais especialmente

no que diz respeito agraves taxas de constituiccedilatildeo de provisotildees e de cobertura para o

risco de creacutedito O resultado foi o aumento excessivo e incontrolado da liquidez

internacional por efeito da aceleraccedilatildeo do multiplicador monetaacuterio alavancado

tambeacutem pela revoluccedilatildeo informaacutetica na medida em que a atribuiccedilagraveo de creacuteditos

pode ser feita 11 velocidade da luz Como resultado etima-se que actualmente

97 da oferta de dinheiro nos EUA~ e no Reino Unido foi criada atraveacutes dos

creacuteditos bancaacuterios

Uma das consequecircncias da criaatildeo de excesso de liquidez eacute a permanente

ameaccedila de derrapagem inflacionista Esta ameaccedila tem conduzido ii aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas orccedilamentais e salariais restritivas com o objectivo de reduzir a pressatildeo

inflacionista do lado da procura

Poliacuteticas orccedilamentais 110 que concerne agrave restriccedilatildeo das poliacuteticas orccedilamentais eacute necessaacuterio referir

que a principal justificaccedilatildeo assenta no controlo do deacutefice sendo que este de-

l BRI funcuE deacuteS R(gl(lnents Internationaux 75ordm Reb(oacuterio Anual Baacutele 200) Carvalho Fernando J CArtUm Regulaccedilagraveo Prudencial na Encntzbada Depois de Basileia

II o Diuacutevio lmpwvWieufrjbrmotdapdfsregularnentacao3pdf n Federal Reserve StatLstical Release H6 Money Stock )1easuresgt ~WWJooeralrc5tlYcgovj

releasesH6120006022 23 de Fevereiro de 2006 middotlJnitezl SWtes Mini 2004 Arulllal Report www llsmJnrgov Ellen Brown Web of Deb wwwwebofdebLOfit 2007 cap 2

IS Robertson James Bunzl Jones Afomtary Rejorm J1aking it Happen vrVVvjamesrobertson com 2003 p 26

186 JNVr~TlGACcediljO ii PRATiCA EW FcONOMIA CRi-iE E DHMOC

corre do facto de a tendecircncia ao crescimento das despesas puacuteblicas ser claramenshy

te superior ao das receitas Neste cenaacuterio as poliacuteticas de contenccedilatildeo orccedilamental

tecircm-se centrado mais na reduccedilatildeo da despesa puacuteblica prejudicando a etlcaacutecia das

poliacuteticas puacuteblicas sociais designadamente no acircmbito da promoccedilatildeo da igualdashy

de de oportunidades do combate agrave pobreza e agrave discriminaccedilatildeo dos grupos mais

vulneraacuteveis trdduzindo-se num signitlcativo aumento das desigualdades sociais

e mesmo da pobreza gerando situaccedilotildees particularmente dramaacuteticas no caso dos

paiacuteses com economias mais deacutebeis

Neste acircmbito conveacutem questionarmo-nos sobre a razatildeo da rigidez veritlshy

cada do lado do aumento das receitas puacuteblicas em termos de impostos visto

o recurso ao endividamento do Estado estar fortemente limitado pelo receio de

que possa alimentar as pressotildees inflacionistas A rigidez do aumento das receishy

tas puacuteblicas decorre pois da incapacidadelimpossibjlid~lde de se proceder ao

necessaacuterio aumento da mateacuteria colectaacutevel Esta questatildeo eacute sem duacutevida compleshy

xa apesar de ser objecto de inuacutemeros estudos e opiniotildees lo entanto de um

trulneira sucinta podemos afirmar que estaacute em causa a inadaptaccedilatildeo do actual

sistema de impostos ii realldade do processo de globalizaccedilatildeo em curso desig~

nadamente pelo facto do crescente protdgonismo das transacccedilotildees com suporte

electroacutenico porem em causa as praacuteticas de imposiccedilatildeo baseadas na localizaccedilatildeo

geograacutefica das actividades e dos agentes econoacutemicos28

A desmaterializaccedilatildeo das sedes das empresas a possibilidade de se proceshy

der rapidamente ii deslocalizaccedilatildeo de segmentos de produccedilatildeo e a fluidez internashy

cional dos movimentos de capital financeiro levou a que o aumento das receitas

fiscais incida sobre o consumo (impostos indirectos) e sobre os rendimentos cio

trabalho por conta de outrem neste caso sobretudo quando as cotizaccedilotildees e os

benefiacutecios da seguranccedila sodallhes estatildeo associados Estl praacutetica teria conduzido

a uma reduccedilatildeo do poder de compra da populaccedilatildeo que vive dos rendimentos do

trabalho se em compensaccedilatildeo o sistema financeiro natildeo lhe tivesse proporcionashy

do o acesso faacutecil ao creacutedito A contrapartida foi o excessivo endividamento das

famfliasJuacute e a subsequente fragilizaccedilatildeo do proacuteprio sistema bancaacuterio

F Ilftpeceurop3eueCOn(my_fjnancethe_eurojoinin~eu9413~ccedilnhrm

28 Jlnyan li Jonarhan Sec JJectronic (ommerce arld Int(rnational Tamtion httplosgoode- yorkucaosgmediansf

2~ Ganghof Steffen ProgressuJe ircome Taxatton ln Advanced OECD Coutltnes RevisitinICcedil lhe Stmctural Dejxtidenc( Olhe State Otl Capital PapeI pesenfed at the annuagravel meeting of the Ameshyrican PoliticaI Sciefice Asociarion Chkago 11 23 de Agosto de 2004 htrp Jilacademic rommctaJpi9789_tndexhtmL

W Fosterj John Reltmy Tbe bousehoid dOOi bubbk Monthly Rciev 01 S8 n5 1 Maio de 2CX)i

Desregulame O aumento da

satildeo em favor da desn

do lrdbalho que se I

ccedilacirco do emprego pre(

dos paiacuteses noacuterdicos

uma forma de apoio

do tempo Nos outre

facilitado os despediJ

de penalizarem as r aos afectos Estas co

tais de que sagraveo exetr

juvenil do insucesso

desinreresse pela po

De referir que

sobre os usos do ter

bre os custos societa

do meramente persp

de ganhos de eficiecircr

amigas das famiacutelias

a eficaacutecia e a efiacuteciecircn

Novos PARADIGMA

A complexida

causa e do intrinccadc

e subsequente rdOl

mica Nesta perspect

crescimento econoacutern

1 RAto Helena Vai Comunicaccedilagraveo ao 6Q Con

9 Bakvis PeleI Diro infoiacutetradt-Jl1Iacuteons-corr

13 Mason Mary Ann

Work and Fami[y SwveJshy2004

CRIsE E DfM(XRAr]A RESOlrccedilAO DA CRISE E AlROFUADAHl170 DA DPMfXJL4DA 187

Desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho O aumento da competitividade internacional provocou uma elevada presshy

sagraveo em favor da desregulamentaccedilatildeo e da consequente flexibilizaccedilatildeo do mercado

do trabalho que se tem traduzido na perda de direitos laborais e na proliferashy

ccedilatildeo do emprego precaacuterio Como excepccedilatildeo a esta tendecircncia global temos o caso

dos paiacuteses noacuterdicos onde a flexibilizaccedilatildeo do trabalho tem sido entendida como

uma forma de apoio agraves fammas espedalmente no que diz respeito aos usos

do tempo Nos outros paiacuteses a flexibilizaccedilatildeo e a precariedade do trabalho tecircm

facilitado os despedimentos e contribuiacutedo para a diminuiccedilagraveo dos salaacuterios aleacutem

de penalizartm as famiacutelias retirando-lhes tempo disponiacutevel para se dedicarem

aos afectos Estas consequecircncias provocam outras com elevados custos socieshy

tais de que sagraveo exemplo o aumento de famUias desestruturadas da delinquecircnda

juvenil do insucesso escolar das doenccedilas do foro psicoloacutegico e psiquiaacutetrico do

desinteresse pela politica

De referir que a discussatildeo sobre estas problemaacuteticas e mais em particular

sobre os usos do tempo tem gerado uma crescente tomada de consciecircncia soshy

bre os custos societais inerentes agraves praacuteticas de llexibiacutelizaccedilatildeo do tralYdlho quanshy

do meramente perspectivadas numa oacuteptica empresarial orientada para a procura

de ganhos de eficiecircncia levando algumas instituiccedilotildees a introduzir praacuteticas mais

amigas das faffil1ias com resultados muito positivos tambeacutem no que concerne

a eficaacutecia e a eficiecircncia produtivasmiddotH

Novos PARADIGMAS PARA O DESENVOLVlMElTO SUSTENTAacuteVEL

A complexidade da crise actual devido agrave multiplicidade das variaacuteveis em

causa e do intrincado das respectivas conexotildees que conduzem agrave auto-alimentaccedilagraveo

e subsequente reforccedilo dos desequilfbrios demonstra tratar-se de uma crise sisteacuteshy

mica Nesta perspectiva impotildee-se mudar o paradigma do desenvolvimento pelo

crescimento econoacutemico assente no modelo neoliberal para um novo parailigma

1 Ruo Helena Valorlzaccedilacirco social do uso do tempo ria promoccedilacirco da igualdade de geacutenero Comunioccedilao ao 6Y Congresso INA APl lJsboo 2008

32 Bakvisl Peter Director of rhe m)CGlohal Unions Washington l)c office httpwwwgun info rude- unions-combat-tIacutele middotglobal-finandal-cnsis

1 Maron Mary Aoo Stacy Angeacutelica Goulden Mare RejXJrt 011 tbe Universj~y 01 Calljurnill Work and FamiJy SUri)(Y Developing New lrtitiatiLcsjbra FamiJtFriendly Package 9 de Junho de 2004

188 lVy7S71CAccedil40 E PRAacute1lG4 ampW JC()YO4IA

de desenvolvimento sustentaacutevel que promova a participaccedilatildeo a justiccedila e a coesagraveo

social de acordo com os Direitos Humanos Fundamentais

Neste acircmbito a revisatildeo bibliograacutefka no domiacutenio da economia poliacutetica pershy

mite identificar duas grandes correntes de pensamento sobre modelos alternativos

para o desenvolvimento a da ecologia poliacutetica e a da democracia econoacutemica

o modelo da ecologia poliacutetica A ecologia poliacutetica considerando que os valores societais constituem a

alavanca de mudana do sistema e que esses valores satildeo construiacutedos pelas pesshy

SoaS em interacccedilatildeo com o ambiente envolvente advoga um modelo assenle na

autogestatildeo das comunidades e portanto no empoderamenlo das pessoas que

constituem as comunidades Esta eacute por exemplo a posiccedilatildeo defendida por Eliashy

nor Ostrom designadamente na sua obra de 1990 Governing tbe Commons lhe Evaution ofInstitutionsfor Collective Action

O problema com este modelo ecirc a sua aplicabilidade ao niacutevel macro numa

economia global onde o espiacuterito de lucro continua a persistir na medida em que

esse espiacuterito pode minar os valores eacuteticos da reputaccedilatildeo da confianccedila e da recishy

procidade factores essenciais ao sucesso das praacuteticas de autogestatildeo Este tipo

de dificuldade pode ser ilustrddo pela crise da pesL Com efeito no contexto

da economia de mercado a gesratildeo dos recursos piscatoacuterios pelos respectivos

stakeboders (armadores pescador consumidores disrribuidores e vendedoshy

res) tem conduzido a situaccedilotildees de sobrepesea que potildeem em perigo a sustentashy

biJidade dos stocks piscatoacuterios Por outro lado nagraveo se entende como as praacuteticas

locais de autogestagraveo podem ser aplicadas a poliacuteticas ambientais que necessariashy

mente tecircm de assumir uma dimensatildeo internacional como eacute o caso da reduccedillo

de emissotildees de CO~ Em suma o modelo de ecologia poliacutetica apresenta-se como uma alternatishy

va de governance apenas ao microniacutevd Consequentemente a exequibilidade

do modelo de ecologia poliacutetica pressupotildee o desenvolvimento de um outro mo~

delo com aplicabilidade ao niacutevel macro desde que ambos obedeccedilam a objecti~

vos e valores civilizaciacuteonais comuns) de forma a garamir-se uma governancc a

multiniacutevel de aconlo com o princiacutepio da subsidiariedade

3~ lkJeira Seacutergio tuis Ecologia PoHtlca Guerreiro Ramos e Friljof Capragt ln Ambiente amp Soshyciedade ano V 0gt1 10 Vi semeacuteSUlt ue 2002 UNlCAMl Campinas BGlsiL

j~ Bordalo Cariogt AlexltlOllre Leatildeo) A Geslauuml dos Recursos Hidrlcoi agrave Luz da Hcoiogia Poliacutetica http ega 12009easyplanners iacutenfo

ligt wwwu5cambridgeorglcat1logueJcataliacute)gut3spisrrt

O modelo da c O modelo de d

poder econoacutemico e ur esta ideia possa parec

enunciado por BeItran

real querer mandar nu

e tudo mas achamos

o poder econoacutemico e der propriedades con

A afirmaccedilatildeo de

trecircs pilares fundamen

vo o acesso equiacutelibrlt

acesso de todos agrave infe

Primeiro piIaJ Hilitoricamente

ligada agrave sociacutealizaCcedilllo a

desde sempre oS proe

50 produtivo engendr

sociais desviantes) enf Cd e domeacutestica a deli

no processo produtiv

e ao empobrecimentc

elevadas taxas de abs

A integr-accedilatildeo d

dos Direitos Humano

acircmbito do direito ao II

de criaccedilatildeo de empreg

sensuaL O problema (

a inovaccedilacirco tecnoloacutegic

ao dounsizlng ou Se]

A partilha do t

tipo de poliacutetica que ter

r Dowbor Ladislau L

deste do Brasil 2007 Iilt Dowbor Lacuslau (~

o modem da democracia econoacutemica O modelo de democracia econoacutemica pressupotildee uma desconcentraccedilatildeo do

poder econoacutemico e uma reparticcedilatildeo mais equitativa da riqueza produzida Embora

esta ideia possa parecer utoacutepica podemoo objectivaacute-Ia recorrendo ao paradoxo

enunciado por Bertmnd Russell em 1940 Considemmos ultrapassado uma famflia

real querer mandar num paLs nU doar uma regiatildeo a um sobrinho com habitantes

e tudo mas achamos normal uma famuia os Rockefeller por exemplo usarem

o poder econoacutemico e poliacutetico de que dispotildeem para repassar compmr ou venshy

der propriedades com trabalhadores e tudo como se fossem feudos pessoai

A afirmaccedilacirco do modelo de democracia econoacutemica desenvolve-se sobre

trecircs pilares fundamentais a saber a inser~agraveo das pessoas no processo produtishy

vo o acesso equilibrado das pessoas aos resultados dos esforcos colectivos o

acesso de todos agrave informaccedilatildeo

Primeiro pilar da democracia econoacutemica Historicamente a construccedilatildeo da condiccedilatildeo humana estaacute intrinsecamente

ligada agrave socializaccedilatildeo atraveacutes do trabalho em equipa facto que tem influenciado

desde sempre os processos educativos Assim a exdusagraveo das pessoas do processhy

so produtivo engendra fenoacutemenos de alienaccedilatildeo que originam comportamentos

sociais desviantes entre os quais podemos citar a apatia ciacutevica a violecircncia eacutetnishy

ca e domeacutestica a delinquecircncia a criminalidade A natildeo participaccedilatildeo das pessoas

no processo produtivo acaba pois por conduzir agrave sua exclusagraveo social e ciacutevica

e ao empobrecimento da vivecircncia democraacutetica que se tem vindo a traduzir em

elevadas taxas de abstenccedilatildeo eleitoral

A integraccedilatildeo das pessoas no processo produtivo corresponde 11 aplicaccedilatildeo

dos Direitos Humanos Fundamentais de segunda geraccedilatildeo designadamente no

acircmbito do direito ao trabalho Assim a sua efectivaccedilatildeo passa por poliacuteticas activas

de criaccedilatildeo de emprego Em temros poliacuteticopartidaacuterios esta eacute uma questatildeo conshy

sensual O problema estaacute em como passar da teoria ii praacutetica sobretudo quando

a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e a procura da eficiecircncia organizacional tecircm conduzido

ao doumsizing ou seja ii reduccedilatildeo sistemaacutetica de postos de trabalho

A partilha do tempo de trabalho pela wduccedilagraveo de horaacuterios laborais eacute um

tipo de poliacutetica que tem vindo a ser tentada em alguns paiacuteses de que slo exemplo

3~ Dovoor L3dlSbu Democracia Ecouoacutemica rim fJa-ltgtseiuuml pelas teorias Fortale7-2 13aoco Nor~ b1lt do BrasH 2007

38 Dowbor Laoacuteslau op dI

190 GRISE E lJEJI0CR

o Canadaacute a Franccedila (Loi Robien de 1996) a Sueacutecia e a Noruegal9 Relativamente

a este tipo de poliacutetica o problema estaacute no aumento de custos para as empresas

cuja resolu~agraveo implica uml partilha equilibrada desses custos entre empregadoshy

res trabalhadores e Estado tomando em consideraccedilatildeo oS respectivos benefiacutecios

De um modo geral os benefiacutecios advecircm da reduccedilatildeo do desemprego da maior

disponibilidade de tempo para os trabalhadores se ocuparem de si proacuteprios e da

famuia assim como para participarem em actiacutevidades luacutedicas culmrais ciacutevicas e

outras de desenvolvimento das capacidades e competecircncias individuais Trabalhashy

dores menos stressados com mais tempo para os afectos satildeo trabalhadores mais

felizes saudaacuteveis e motivados e portanto mais produtivos e criativos condiccedilotildees

essenciais para um bom desempenho na sociedade do conhecimento

No plano soeiela I estas poliacuteticas traduzem-se em desenvolvimento do

potencial e do capital humano e em outros resultados com elevado impacto poshy

sitivo entre os quais destacamos a diminuiccedilatildeo do envelhecimento demogratildefico

Com efeito a reduccedilatildeo do horaacuterio de trabalho introduzida atraveacutes das POliacutetIacuteCdS

de apoio agrave famiacutelia tem contribuiacutedo para o aumento da natalidade por exemplo

na Dinamarca e na Sueacutecia Por outro lado estima-se que as financcedilas puacutehlicas

tambeacutem beneficiem da poliacutetica de promoccedilatildeo do emprego na partilha do tempo

de trahalho devido quer ao a umento das receitas fiscais decorrentes do aumento

dos rendimentos e do consumo das famiacutelias quer ii reduccedilagraveo da despesa puacuteblica

no acircmhito das prestaccedilotildees sociais e dos cuidados de sluacutede Consequentemente

a partilha do tempo de trAbalho pode ser financiada atraveacutes da reduccedilatildeo de imshy

postos do aumento da produtividade nas empresas e nalguns casos de uma

reduccedilatildeo eqUilibrada e necessariamente negociada dos salaacuterios que poderaacute ir ateacute

1 como aconteceu em Franccedila aquando da aplicaccedilatildeo da lei Robien

O investimento puacuteblico em sectores de actividade que necessitam de eleshy

vado capital humano tanto em quantidade como em qualidade como eacute o caso

da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo ao longo da vidaH da cultura da sauacutede da protecshy

ccedilatildeo e do desenvolvimento do capital natural e patrimonial eacute outra forma de se

reduzir o desemprego ~ de se melhorar a qualidade de vida das populaccedilotildees no

curto meacutedio e longo prazo A tiacutetulo de exemplo podemos referir que a promoshy

ccedilatildeo da cultufl constitui um poderoso incentivo ao turismo na UE-25 a cultura

19 hoSOl Main Leacutecole ii temps panageacute el te partnge du tramil Presses de lUnlversireacute bval Queacutebec-Caoada 1997

4() Fa)acircrd Marcel J A OUltxJ da Feacutelicidade e i1 Saude Mental Caampl Publicadora Brasileira Satildeo Paulo 41 European Trade Union Confederation E1TJC and lhe [ibon mid~tcrm reJiewmiddot a hackground

document to tbe draft reolutlon ETUCJEC165]MRHiacuteRjhr23illi20Q4

e o turismo cultural cc

tendo sido considefJ(

instrumento eficaz paI

Segundo pilar A concretizaccedilagravec

librado das pessoas a

criada pelo investimel

para a coesatildeo sodal e

hilO incluem-se as po

rendimento miacutenimo e

pa ra as pessoas c paa

As poliacuteticas de

orientadas no sentido

do creacutedito ao mnsum

mento produtivo ou das poupanccedilas e dos

financeiras derivadas

famllias e a criaccedilatildeo d

O estabelecime

que visa limitar sHuaccedil

meiro pilar podemos (

seraacute proporcionar agraves p

seja um emprego estaacute

de protecccedilatildeo social (

evitar as remuneraccedilotildee

justificiacuteveis por reuh

exemplo a citar eacute o d

41 KEA European Aff peao Commjsion ~)irecto

HGroupc de Tra~di u posiliOttS de Reacuteformes du rapprcabVmiddot

TCAC - Trade UnioJ the glebal cdss Position P

~i Cosl~mLL Rogeacuterio ~

~( Piniwti Sam middotThe I JulhomiddotAgoMo de 2005 p 4

CRI F DEMO(1ltAG1A RESOLlCcedilAcircO DA CRISE E ApRONJAJAMJ7iO IJA DfiHXRACIA 191

e o turismo cultural contribuiacuteram para 310( do total de emprego e 26 do PIB

tendo sido considerado que o investimento na cultura e na criatividade eacute um

instrumento eficaz para se concretizar a Agenda de Lisboa

Segundo pilar da democracia econoacutemica A concretizaccedilatildeo do segundo pilar da democracia econoacutemica aCeSSo equishy

librado das pessoas aos resultados dos esforccedilos colectivos ou seja agrave riqueza

criada pelo investimento e pelo trabalho eacute tambeacutem uma condiccedilatildeo necessaacuteria

para a coesagraveo social e ponanto para o desenvolvimento sustentaacutevel Neste agravemshy

bito incluem-se as poliacuteticas de regulaccedilatildeo e controlo do sistema financeiro de

rendimento miacutenimo e de rendimento maacuteximo de promoccedilatildeo da equidade fiscal

para as pessoas e para as empresas

As poliacuteticas de regulaccedilatildeo e controlo do sistema fiacutenanceiro devem Ser

orientadas no sentido de impedir a criaccedilatildeo descontrolada de dinheiro atraveacutes

do creacutedito ao consumo e agrave especulaccedilatildeo a fim de prevenir o deSvio do investishy

mento produtivo ou socialmente uacutetil para aplicaccedilotildees especulativas a destruiccedilagraveo das poupanccedilas e dos sistemas de seguranccedila social em consequecircncia das crises

financeiras derivadas das bolhas especulativas o excessivo endividamento das

famuias e a criaccedilatildeo de falsos milionaacuterios a ameaccedila inflacionista

O estabelecimento de um rendimento miacutenimo eacute jaacute hoje uma realidade

que visa limitar situaccedilotildees de extrema pobreza Contudo se considerarmos o prishy

meiro pilar podemos concluir que mais importante do que o rendimento miacutenimo

seraacute proporcionar agraves pHssoas a possibilidade de terem um emprego decente+ ou

seja um emprego estaacutevel (natildeo precaacuterio) suficientemente remunerado e gerador

de protecccedilatildeo social Quanto agrave fixaccedilagraveo de um rendimento maacuteximo destina-se a

evitar as remuneraccedilotildees escandalosas de executivos sobretudo quando nagraveo sagraveo

justificaacuteveis por resultados palpaacuteveis e objectivos das empresas Neste caso um

exemplo a citar eacute o do Plano de Breedem Nomeado judicialmente em 2002~

~l KEA European Affairs Tbe Hconomy ofCulture ln Europe Study prcpared for The Euro~ pean Commission Directoratcmiddot General for Edllcation and Culture 20Qli

e Groupe de Trat1 Slr b Crise Fintndecircrc lnterrwuumlonale UsscmblCe latlonale er Secircnan Proshypositiom de Reacutejorl11eacutef du ~ysteme Financier lntemationai Vvwltvassenbitt-nauumlonalcfr j--Tisefi~ rapportasp_

+l niAC - Trade Unlon Advisory Committee (O the OECD Re-regulation in lbe f1ftermatb of lhe global cnsis Pos1tlon Papel Novembro de 2008

-I) Costagravenzi Rogeacuterio Nagamine Trabalho Decente eluventudo no Brastl OlT 2009 14 Pizzigati Sam The Rich and thc Rcst th~~ growing concentration of wea[h in Tbe Futurist

Julho-Agosto de 2005 p 41 wwwroomuchonlineorg

190 GRISE E lJEJI0CR

o Canadaacute a Franccedila (Loi Robien de 1996) a Sueacutecia e a Noruegal9 Relativamente

a este tipo de poliacutetica o problema estaacute no aumento de custos para as empresas

cuja resolu~agraveo implica uml partilha equilibrada desses custos entre empregadoshy

res trabalhadores e Estado tomando em consideraccedilatildeo oS respectivos benefiacutecios

De um modo geral os benefiacutecios advecircm da reduccedilatildeo do desemprego da maior

disponibilidade de tempo para os trabalhadores se ocuparem de si proacuteprios e da

famuia assim como para participarem em actiacutevidades luacutedicas culmrais ciacutevicas e

outras de desenvolvimento das capacidades e competecircncias individuais Trabalhashy

dores menos stressados com mais tempo para os afectos satildeo trabalhadores mais

felizes saudaacuteveis e motivados e portanto mais produtivos e criativos condiccedilotildees

essenciais para um bom desempenho na sociedade do conhecimento

No plano soeiela I estas poliacuteticas traduzem-se em desenvolvimento do

potencial e do capital humano e em outros resultados com elevado impacto poshy

sitivo entre os quais destacamos a diminuiccedilatildeo do envelhecimento demogratildefico

Com efeito a reduccedilatildeo do horaacuterio de trabalho introduzida atraveacutes das POliacutetIacuteCdS

de apoio agrave famiacutelia tem contribuiacutedo para o aumento da natalidade por exemplo

na Dinamarca e na Sueacutecia Por outro lado estima-se que as financcedilas puacutehlicas

tambeacutem beneficiem da poliacutetica de promoccedilatildeo do emprego na partilha do tempo

de trahalho devido quer ao a umento das receitas fiscais decorrentes do aumento

dos rendimentos e do consumo das famiacutelias quer ii reduccedilagraveo da despesa puacuteblica

no acircmhito das prestaccedilotildees sociais e dos cuidados de sluacutede Consequentemente

a partilha do tempo de trAbalho pode ser financiada atraveacutes da reduccedilatildeo de imshy

postos do aumento da produtividade nas empresas e nalguns casos de uma

reduccedilatildeo eqUilibrada e necessariamente negociada dos salaacuterios que poderaacute ir ateacute

1 como aconteceu em Franccedila aquando da aplicaccedilatildeo da lei Robien

O investimento puacuteblico em sectores de actividade que necessitam de eleshy

vado capital humano tanto em quantidade como em qualidade como eacute o caso

da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo ao longo da vidaH da cultura da sauacutede da protecshy

ccedilatildeo e do desenvolvimento do capital natural e patrimonial eacute outra forma de se

reduzir o desemprego ~ de se melhorar a qualidade de vida das populaccedilotildees no

curto meacutedio e longo prazo A tiacutetulo de exemplo podemos referir que a promoshy

ccedilatildeo da cultufl constitui um poderoso incentivo ao turismo na UE-25 a cultura

19 hoSOl Main Leacutecole ii temps panageacute el te partnge du tramil Presses de lUnlversireacute bval Queacutebec-Caoada 1997

4() Fa)acircrd Marcel J A OUltxJ da Feacutelicidade e i1 Saude Mental Caampl Publicadora Brasileira Satildeo Paulo 41 European Trade Union Confederation E1TJC and lhe [ibon mid~tcrm reJiewmiddot a hackground

document to tbe draft reolutlon ETUCJEC165]MRHiacuteRjhr23illi20Q4

e o turismo cultural cc

tendo sido considefJ(

instrumento eficaz paI

Segundo pilar A concretizaccedilagravec

librado das pessoas a

criada pelo investimel

para a coesatildeo sodal e

hilO incluem-se as po

rendimento miacutenimo e

pa ra as pessoas c paa

As poliacuteticas de

orientadas no sentido

do creacutedito ao mnsum

mento produtivo ou das poupanccedilas e dos

financeiras derivadas

famllias e a criaccedilatildeo d

O estabelecime

que visa limitar sHuaccedil

meiro pilar podemos (

seraacute proporcionar agraves p

seja um emprego estaacute

de protecccedilatildeo social (

evitar as remuneraccedilotildee

justificiacuteveis por reuh

exemplo a citar eacute o d

41 KEA European Aff peao Commjsion ~)irecto

HGroupc de Tra~di u posiliOttS de Reacuteformes du rapprcabVmiddot

TCAC - Trade UnioJ the glebal cdss Position P

~i Cosl~mLL Rogeacuterio ~

~( Piniwti Sam middotThe I JulhomiddotAgoMo de 2005 p 4

CRI F DEMO(1ltAG1A RESOLlCcedilAcircO DA CRISE E ApRONJAJAMJ7iO IJA DfiHXRACIA 191

e o turismo cultural contribuiacuteram para 310( do total de emprego e 26 do PIB

tendo sido considerado que o investimento na cultura e na criatividade eacute um

instrumento eficaz para se concretizar a Agenda de Lisboa

Segundo pilar da democracia econoacutemica A concretizaccedilatildeo do segundo pilar da democracia econoacutemica aCeSSo equishy

librado das pessoas aos resultados dos esforccedilos colectivos ou seja agrave riqueza

criada pelo investimento e pelo trabalho eacute tambeacutem uma condiccedilatildeo necessaacuteria

para a coesagraveo social e ponanto para o desenvolvimento sustentaacutevel Neste agravemshy

bito incluem-se as poliacuteticas de regulaccedilatildeo e controlo do sistema financeiro de

rendimento miacutenimo e de rendimento maacuteximo de promoccedilatildeo da equidade fiscal

para as pessoas e para as empresas

As poliacuteticas de regulaccedilatildeo e controlo do sistema fiacutenanceiro devem Ser

orientadas no sentido de impedir a criaccedilatildeo descontrolada de dinheiro atraveacutes

do creacutedito ao consumo e agrave especulaccedilatildeo a fim de prevenir o deSvio do investishy

mento produtivo ou socialmente uacutetil para aplicaccedilotildees especulativas a destruiccedilagraveo das poupanccedilas e dos sistemas de seguranccedila social em consequecircncia das crises

financeiras derivadas das bolhas especulativas o excessivo endividamento das

famuias e a criaccedilatildeo de falsos milionaacuterios a ameaccedila inflacionista

O estabelecimento de um rendimento miacutenimo eacute jaacute hoje uma realidade

que visa limitar situaccedilotildees de extrema pobreza Contudo se considerarmos o prishy

meiro pilar podemos concluir que mais importante do que o rendimento miacutenimo

seraacute proporcionar agraves pHssoas a possibilidade de terem um emprego decente+ ou

seja um emprego estaacutevel (natildeo precaacuterio) suficientemente remunerado e gerador

de protecccedilatildeo social Quanto agrave fixaccedilagraveo de um rendimento maacuteximo destina-se a

evitar as remuneraccedilotildees escandalosas de executivos sobretudo quando nagraveo sagraveo

justificaacuteveis por resultados palpaacuteveis e objectivos das empresas Neste caso um

exemplo a citar eacute o do Plano de Breedem Nomeado judicialmente em 2002~

~l KEA European Affairs Tbe Hconomy ofCulture ln Europe Study prcpared for The Euro~ pean Commission Directoratcmiddot General for Edllcation and Culture 20Qli

e Groupe de Trat1 Slr b Crise Fintndecircrc lnterrwuumlonale UsscmblCe latlonale er Secircnan Proshypositiom de Reacutejorl11eacutef du ~ysteme Financier lntemationai Vvwltvassenbitt-nauumlonalcfr j--Tisefi~ rapportasp_

+l niAC - Trade Unlon Advisory Committee (O the OECD Re-regulation in lbe f1ftermatb of lhe global cnsis Pos1tlon Papel Novembro de 2008

-I) Costagravenzi Rogeacuterio Nagamine Trabalho Decente eluventudo no Brastl OlT 2009 14 Pizzigati Sam The Rich and thc Rcst th~~ growing concentration of wea[h in Tbe Futurist

Julho-Agosto de 2005 p 41 wwwroomuchonlineorg

CRI F DEMO(1ltAG1A RESOLlCcedilAcircO DA CRISE E ApRONJAJAMJ7iO IJA DfiHXRACIA 191

e o turismo cultural contribuiacuteram para 310( do total de emprego e 26 do PIB

tendo sido considerado que o investimento na cultura e na criatividade eacute um

instrumento eficaz para se concretizar a Agenda de Lisboa

Segundo pilar da democracia econoacutemica A concretizaccedilatildeo do segundo pilar da democracia econoacutemica aCeSSo equishy

librado das pessoas aos resultados dos esforccedilos colectivos ou seja agrave riqueza

criada pelo investimento e pelo trabalho eacute tambeacutem uma condiccedilatildeo necessaacuteria

para a coesagraveo social e ponanto para o desenvolvimento sustentaacutevel Neste agravemshy

bito incluem-se as poliacuteticas de regulaccedilatildeo e controlo do sistema financeiro de

rendimento miacutenimo e de rendimento maacuteximo de promoccedilatildeo da equidade fiscal

para as pessoas e para as empresas

As poliacuteticas de regulaccedilatildeo e controlo do sistema fiacutenanceiro devem Ser

orientadas no sentido de impedir a criaccedilatildeo descontrolada de dinheiro atraveacutes

do creacutedito ao consumo e agrave especulaccedilatildeo a fim de prevenir o deSvio do investishy

mento produtivo ou socialmente uacutetil para aplicaccedilotildees especulativas a destruiccedilagraveo das poupanccedilas e dos sistemas de seguranccedila social em consequecircncia das crises

financeiras derivadas das bolhas especulativas o excessivo endividamento das

famuias e a criaccedilatildeo de falsos milionaacuterios a ameaccedila inflacionista

O estabelecimento de um rendimento miacutenimo eacute jaacute hoje uma realidade

que visa limitar situaccedilotildees de extrema pobreza Contudo se considerarmos o prishy

meiro pilar podemos concluir que mais importante do que o rendimento miacutenimo

seraacute proporcionar agraves pHssoas a possibilidade de terem um emprego decente+ ou

seja um emprego estaacutevel (natildeo precaacuterio) suficientemente remunerado e gerador

de protecccedilatildeo social Quanto agrave fixaccedilagraveo de um rendimento maacuteximo destina-se a

evitar as remuneraccedilotildees escandalosas de executivos sobretudo quando nagraveo sagraveo

justificaacuteveis por resultados palpaacuteveis e objectivos das empresas Neste caso um

exemplo a citar eacute o do Plano de Breedem Nomeado judicialmente em 2002~

~l KEA European Affairs Tbe Hconomy ofCulture ln Europe Study prcpared for The Euro~ pean Commission Directoratcmiddot General for Edllcation and Culture 20Qli

e Groupe de Trat1 Slr b Crise Fintndecircrc lnterrwuumlonale UsscmblCe latlonale er Secircnan Proshypositiom de Reacutejorl11eacutef du ~ysteme Financier lntemationai Vvwltvassenbitt-nauumlonalcfr j--Tisefi~ rapportasp_

+l niAC - Trade Unlon Advisory Committee (O the OECD Re-regulation in lbe f1ftermatb of lhe global cnsis Pos1tlon Papel Novembro de 2008

-I) Costagravenzi Rogeacuterio Nagamine Trabalho Decente eluventudo no Brastl OlT 2009 14 Pizzigati Sam The Rich and thc Rcst th~~ growing concentration of wea[h in Tbe Futurist

Julho-Agosto de 2005 p 41 wwwroomuchonlineorg

192 CRl5F F DffMCIG

para pocircr cobro aos escacircndalos de uma multinacional dos EUA Breedem impocircs

um tecto ao rendimento global dos execulIacutevos tendo por isso sido considerado

como o pai do primeiro salaacuterio maacuteximo

A atribuiccedilatildeo de regalias a executivos cujo custo pode ser incorporado em

despesas dedutiacuteveis ao imposto das empresas eacute tJmbeacutem um processo de fuga

ao fisco e que lesa o princiacutepio da equidade fiscaL A equidade fiscal passa pois

pela legislaccedilagraveo sobre despesas dedut[veis regras de contabilidade praacuteticas de

auditoria e de fiscalidade

Terceiro pilar da democracia econoacutemica O acesso de todos agrave informaccedilatildeo terceiro pilar da democracia econoacutemica

tem duas vertentes essenciais a saber a vertente da produccedilatildeo e divulgaccedilatildeo da

informaccedilatildeo a vertente da c~apacidade das pessoas em aceder e em compreender

a informaccedilatildeo Na primeifJ vertente impotildee-se que governos administmccedilagraveo puacuteblishy

ca empresas e qualquer outro actor cuja actividade tenha consequecircncias para a

vida das pessoas produzam e divulguem toda e qualquer informaccedilagraveo relevante

para a sociedade em geral e as pessoas em particular Essa informaccedilagraveo deve

ser objectiva verdadeira e de faacutecil apreensatildeo Quanto agrave acessibilidade impoemiddotse

a tomada de medidas que garantam a todas as pessoas a efectividade do direito

agrave informa~agraveo Para isso haacute que prevenir as dificuldades de acessibilidade por

razoes de deficiecircncia fiacutesica ou de iliteraciacutea atraveacutes de poliacuteticas de integraccedilatildeo de

pessoas com necessidades especiais de educaccedilatildeo de promoccedilatildeo da culturJ e

de formaccedilatildeo ao longo da vida

ROTEIRO PARA A DEMOCRACIA ECONOacuteMICA

A concretizaccedilatildeo das politicas de constlUccedilatildeo e de desenvolvimento da deshy

mocfJcia econoacutemica exige vontade e determinaccedilatildeo dos governantes mas tambeacutem

capacidade de financiamento puacuteblico e uma Administraccedilatildeo Puacuteblica competente

empenhada criativa e responsaacutevel

Formaccedilatildeo dos governantes A vontade e a determinaccedilatildeo dos governantes satildeo Clracteriacute~tkas relacionashy

das com competecircncias comportamentais e inteligecircncia emocional No entJnto a

utilizaccedilagraveo dessas competecircncias no quadro de um determinado programa de reforshy

mas decorre do grau de conhecimento que os governantes tecircm wbre a necessidashy

de de aplicactio das f(

dos custos e benefiacuteci

de objectivos e da m

independentemente (

tecircncias que eles foran

ccedilatildeo de reformas com

da democmcia econeacute

as necessidades de f programas eacute uma aer

cIacuteonadas para a forrr

EstJ eacute jaacute uma praacutetica

Aumentoda( O aumento de

nlliccedilatildeo das despesas

mas inerentes agrave cons nacirco pode ser orientac

na despesa puacuteblica e tomando em conside

programaacuteticos da ref(

niente de uma gestatildec

racionalizaccedilatildeo da lltil

Como jaacute refer

dificuldades devido

da globalizaccedilatildeo ecom

desemprego em reSl

de democracia econ

bre o trabalho impotildelt

equitativa Neste case

Obama que prevecirc a

dos no estrangeiro e

zadas em offtbores e

aos impostos das de

beneficiaacuterias paguem

i httpvWcentrO

dlocalgmernncIlasp

CJaSH l DHOCRACcit RESOLU(-AO IJA CRISE F APkOPfJiDA1EJttrJ 1)1 DE1XXAClA 193

de de aplicaccedilatildeo das reformas do contexto sodetal em causa incluindo a avaliaccedilatildeo

dos custos e benefiacutecios acarretado pelas reformas da subsequente priorizaccedilatildeo

de objectivos e da monitorizaccedilatildeo dos resultados que vatildeo sendo obtidos Assim

independentemente das qualidades individuais dos governantes e das compeshy

tecircncias que eles xam adquirindo ao longo da vida a concepccedilatildeo e implementashy

ccediliiacuteo de reformas complexas como as que se impotildeem no acircmbito da construagraveo

da democracia econoacutemica podem exigir formaccedilatildeo complementar Diagnosticar

as necessidades de formaccedilatildeo dos governames e daborar o correspondentes

programas eacute uma actividade a ser desenvolvida por instituiccedilotildees puacuteblicas vocashycionadas para a formaccedilatildeo protlssional como o INA IP oU por universidades

Esta eacute jaacute uma praacutetica nalguns paiie tais como os EUA a Sueacutecia e o Brasilshy

Aumento da capacidade puacuteblica de fInanciamento a aumento desta capacidade pressupotildee o aumento das receitas e a dimishy

nuiccedilatildeo das despesas puacutehlicas Contudo no quadro da implementaccedilatildeo das relorshy

mas inerentes agrave construccedilatildeo da democracia econoacutemica a reduccedilatildeo das despesas

nagraveo pode ser orientada pela praacutetica economicLsta de cones cegos A haver corres

na despesa puacuteblica estes tecircm de ser avaliados em termos de custosibenefiacutecios

tomando em consideroccedilatildeo os impactos directos e indirectos sobre os objectivos

programaacuteticos da reforma Claro estaacute que toda a diminuiccedilatildeo de despesa proveshy

niente de uma gestatildeo mais eficiente resultante da reduagraveo do desperdiacutecio e da

racionalizaccedilatildeo da utilizaccedilagraveo dos recursos seraacute sempre indispensaacuteveL Como jaacute referimos o aumento das receitas fiscais enfrenta grandes

dificuldades devido ao desajustamento do actual sistema fiscal no contexto

da globalizaccedilatildeo econoacutemica Assim embora se possa prever que a diminuiccedilaacuteo do

desemprego em resultado do proacutept10 processo de implementaccedilatildeo do modelo

de democrocia econoacutemica contrihua para o aumento das receitas fiscais so~

bre o trabalho impotildee-se uma reforma fiscal capaz de tornar a carga fiscal mais

equitaLiva Neste caso eacute de realccedilar o programa de reforma fisml do Presidente

abama que prevecirc a tributaccedilatildeo dos lucros das multinacionais americanas obtishy

dos no estrangeiro em particular os que advecircm das operaccedilotildees de filiais localishyzadas em ojlshores e paraiacutesos fiscais Para isso propocircs acabar com as deduccedilotildees

aos impostos das despesas em investimento estlangeiro ateacute que as empresas beneficiaacuterias paguem os impostos sobre os lucros provenientes daquele tipo de

-~ httpiacutevvwcemrovhoorgnocltJ119 hftPi Iftpesi~intlcomjpubliacuteconsiterrainjngstateanmiddot dlocalgovernrnenL3sp

194

investimentos Esta proposta estaacute a provocar uma grande discussatildeo nos EUA e

provavelmente enfrentaraacute forte oposiccedilatildeo No entanto tem o meacuterito de apontar

o caminho para a necessidade do sistema fiscal ter tambeacutem uma wmponente

global ideia jaacute defendida noutros momentos Com efeito jaacute em 1972 o ewnoshy

mista Tobin9 ao propor a criaccedilagraveo de um imposto sobre as transacccedilotildees financeishy

ras internacionais lanccedilou o debate sobre a oportunidade e a exequibilidade de

se implementar uma tributaccedilatildeo de acircmbito internacional

A tlscalidade verde eacute outra experiecircncia de reforma fiscal enquadrada naS

orientaccedilotildees da Uniagraveo Europeia relativamente agrave defesa do ambiente que estaacute a

ser levada agrave praacutetica em paiacuteses europeus Mas tambeacutem neste caso os resultados

apontam para a necessidade de uma articulaccedilatildeo entre 05 governos no plano inshy

ternacional

Capadtaccedilatildeo das adminlstraccedilotildees puacuteblicas Estas e outras reformas implicam acrescidas exigecircncias competecircncia

das administraccedilotildees puacuteblicas nas mais diversas aacutereas de actuaccedilatildeo A primeira diz

respeito agrave capacidade de informar de forma objectiva os governantes sobre os

diversos contornos da realidade soeietal nos planos nacional e internacional

sobre os quais iratildeo incidir as reformas A segunda seraacute o desenvolvimento de

competecircncias no quadro da negociaccedilatildeo com todos oS actores que venham a ser

implicados nas reformas tanto no plano nacional como internacional A terceira

prende-se com a capacidade de transmitir aos governantes os resultados da imshy

plementaccedilagraveo das reformas incluindo a opiniatildeo dos cidadatildeos sobre as mesmas

A quarta refere-se agrave capacidade de informar os cidadagraveos sobre os resultados

esperados das reformas assim como sobre as dificuldades inerentes ao processhy

so de implementaccedilagraveo pam que a monitorizaccedilatildeo das reformas possa receber o

contributo activo e participante de todos os interessados Esta eacute de resto uma

questatildeo central para se cumprir dois princiacutepios essenciais ao desenvolvimento

sustentaacutevel da democracia econoacutemica prestaccedilatildeo de contas aos cidadatildeos sobre o

cumprimento dos programas e poliacuteticas puacuteblicas induindo os gastos de dinheiro

puacuteblico transparecircncia na forma de fazer poliacutetica

~ Obama calls for cuebs no ofhhore tax havens h~tp1vwvnytime-com2009uuml5051 busiotssOJtaxhtmLr=lampnlpolampenc poja J

19 Reiseo Helmut robio tax could iI work ln OECD Obsemer nY 231232 Maio de 2002 )( Decrop Jehagraven Fiscaliteacute laquoIJene~ quelles balises sociales hnpwwwrevje~democratebe

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9 A QUAL

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INrRODUCcedilAtildeO

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dade observa os paiacute1

guiados ateacute patamare

O conjunto de

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fenoacutemenos econoacutemi

das e dos choques 50

uma forma muito visiacute diluiacutedos pela comple

seus agentes econoacuterr

nos dependente da q

bull Professor da Faculd e TLCoologias Fundador Econoacutemica (ULHT)