Conforme noticiado no Infor-

mativo Adusp 379, as universida-des estaduais paulistas deixaramde receber do governo do Estado,só em 2013, R$ 540,41 milhões,devido a manobras contábeis. ATabela I, ao lado, indica os valoresnominais deixados de receberentre 2008 e 2013. Cabe lembrarque além dos descontos indevi-dos dos montantes destinados àHabitação e ao programa NotaFiscal Paulista (NFP), as alíneasde execução orçamentária des-consideradas pelo governo nocômputo dos 9,57% devidos àUSP, Unesp e Unicamp são as se-guintes (ver nos parêntesis suaidentificação formal):

1. Multas e juros de mora doICMS (1911);

2. Multas e juros da dívida ativado ICMS (1913);

3. Multas por infração do regu-lamento do ICMS (1919 50);

4. Receita da dívida ativa doICMS (1931 15);

5. Outras receitas, provenientesde acréscimo financeiro sobreICMS não inscrito, referentes aosprogramas de parcelamento in-centivado (PPI) e de parcelamentoespecial (PPE) (1990 99).

Devido à inflação, não é ade-quado simplesmente somar os to-tais não repassados às universida-des entre 2008 e 2013; mas, ape-nas para se ter uma ideia, o valornominal devido pelo governo doEstado a estas instituições no pe-ríodo é R$ 1,776 bilhões!

Contudo, utilizando-se o ÍndiceGeral de Preços - DisponibilidadeInterna (IGP-DI) da Fundação Ge-túlio Vargas é possível obter umamelhor estimativa do total atuali-zado para 2013, em R$ milhões(ver Tabela II).

Ou seja, uma estimativa que le-ve em conta apenas a evoluçãoinflacionária média do período

em questão indica queentre 2008 e 2013 o go-verno deixou de repas-sar às universidadesestaduais paulistas omontante de R$ 2 bi-lhões!

Esta questão é cen-tral na nossa luta, tantocom o governo do Esta-do, quanto com o Cru-esp, que vem se subme-tendo a esta práticapolítica. Assim, seránecessário intervir com energiano debate da Lei de Diretrizes Or-çamentárias (LDO) de 2014, parareverter a sonegação de recursospara a educação superior públicapaulista.

Ataque ao ensino,pesquisa e extensão?Imediatamente, ocorre-nos inda-gar: será que o análogo não esta-ria acontecendo com a Fapesp? Ébom lembrar que, fruto da nossaluta, a Constituição Paulista de1989 destina 1% da receita de im-postos do Estado de São Paulo aesta fundação pública. O governoestá fazendo a conta direito? Es-

taria utilizando o mesmo métodoque com as universidades estadu-ais? Registre-se que qualquer res-posta a esta questão não deixa deser muito interessante... Se a res-posta for sim, a conclusão óbvia éa de que parte importante da ca-pacidade pública instalada de en-sino, pesquisa e extensão estásendo atacada; se a resposta fornão é imperioso questionar: porque só as universidades estariamsendo vítimas desta política?

Em tempo. Muito emborao Fórum das Seis tenha protoco-lado em 28/3 suas reivindicaçõesde data-base 2014 e insistido so-

bre a importância de iniciar asnegociações o mais cedo possível(propusemos várias datas, aindaem abril), até agora o Cruespdispôs-se apenas a agendar umareunião para 12/5, após reuniãodas respectivas comissões técni-cas em 8/5. Lutar na AssembleiaLegislativa de São Paulo? Enfren-tar o governador em defesa dasuniversidades estaduais? A ver...Se a história é guia, a proposta daadministração será apenas arro-cho de salários e de verbas decusteio e manutenção das ativi-dades fundamentais de ensino,pesquisa e extensão.

Aceitaremos isto?

Mais um capítulo na sonegaçãode recursos às universidades

Onde se começa a ter alguma ideia de tudoque o governo estadual deixou de repassara USP, Unesp e Unicamp de 2008 a 2013

Tabela I - Valores não repassados às universidades estaduais paulistas – 2008-2013 (em R$ milhões)

Fontes: Secretaria de Estado da Fazenda e planilhas Cruesp

Tabela II - Estimativas do que não foi repassado àsuniversidades paulistas - 2008-2013 (em R$ milhões)

Eleições para Diretoria do Andes-SN e CR-Adusp: 13 e 14 de maio de 2014

4 informativo Adusp 380 28 de abril de 201 42

Democratizar é preciso.Lutar de modo unitário, idem!

Fruto da luta de professores,estudantes e funcionários técnico-administrativos, temos hoje umaprogramação de debate de ideias epropostas, aprovada pelo Conse-lho Universitário (Co), que poderálevar a uma transformação das re-lações sociais e do exercício depoder na USP. Como já enfatizadoanteriormente, uma mudança nadireção dos eixos históricos de-fendidos por Adusp, Sintusp, DCEe APG só se materializará se cons-truirmos ações unitárias e de mo-bilização do corpo dauniversidade.

Parte importante da constru-ção desta mobilização depende denossa capacidade de propor dire-trizes de ação política fundadasem eixos estruturantes e concep-ções que expressem as bases con-ceituais e o ideário de uma

universidade pública, autônoma,democrática, laica e socialmentereferenciada.

Para participar de forma qualifi-cada dos debates que serão trava-dos na universidade, inclusivedaqueles planejados pela ComissãoCoordenadora (Caeco) eleita no Codo início de 2014, a diretoria daAdusp preparou e continuará aconsolidar, a partir de resoluçõesestabelecidas em nossa história deluta local, estadual e nacional, pro-postas que conceituem visões inte-gradoras e organizadas dos temas aserem enfrentados. Evidentemen-te, todo esforço será feito para queestes documentos políticos sejamamplamente discutidos pelo corpoda universidade. Que ninguém seengane: trata-se de um embate deprojetos e necessitará mobilizaçãode porte. Se a oligarquia que con-

trola a USP for deixada à vontadepara decidir como será a estruturada USP a partir de 2015, a (r)emen-da pode sair pior do que o soneto.

Neste 1º semestre, já está agen-dada uma sessão do Co para apre-sentação e discussão de três temas:Missão e Princípios da Universida-de; Gestão, Transparência e Res-ponsabilidade Fiscal; Ensino,Pesquisa e Extensão. Neste sentido,a diretoria da Adusp constrói, den-tro dos parâmetros políticos e con-ceituais indicados anteriormente,documentos que sintetizam nossasconcepções sobre estes três temas,com a perspectiva de apresentá-losna sessão do Co de 3/6. Dois dessesdocumentos já estão consolidadose deverão ser submetidos às ins-tâncias da entidade: o primeiro éuma proposta de concepção deEducação e Universidade Pública; o

segundo trata das atividades-fimda universidade: Ensino, Pesquisa eExtensão. Entretanto, dada sua na-tureza e origem — o longo e frutí-fero debate de ideias e propostasdo qual surgiram — consideramosadequado submetê-los, desde já, aampla divulgação.

Convidamos todos a visitarnossa página www.adusp.org.br,onde estão disponíveis o texto so-bre concepção de universidade(http://bit.ly/1fzQ2Lh) e o docu-mento descrevendo os eixos fun-damentais sobre Ensino, Pesquisae Extensão (http://bit.ly/1huB2Tb).Proximamente, apresentaremosum documento sobre o tema Ges-tão e Transparência (“responsabi-lidade fiscal” lembra a lei demesmo nome, que na realidadedeveria chamar-se Lei de Irres-ponsabilidade Social).

Ao julgar as contas de 2011 daUSP, o Tribunal de Contas do Esta-do (TCE) declarou-as “irregula-res”, e concomitantementemultou o principal dirigente dainstituição naquele exercício, oentão reitor J. G. Rodas, além deexigir do atual reitor Marco Anto-nio Zago uma série de providênci-as corretivas. A mídia, ao noticiaro fato, destacou apenas uma dasirregularidades identificadas peloTCE: a existência de salários supe-riores ao do governador do Esta-do, em alguns casos por acúmuloindevido de cargos. Porém, a lei-tura atenta do relatório, datadode 15/4/2014, revela uma admi-nistração desordenada e reinci-dente em erros já apontadosanteriormente pelo tribunal, co-mo a inexistência de controle in-terno em diversas unidades,contratação de bens e serviçossem a devida licitação, falhas cla-morosas nos processos de licita-ção e contratação.

Na conclusão do relatório de157 páginas (http://goo.gl/0TSNrB),o TCE resume as principais irre-gularidades:

• “Dispensas/inexigibilidadesde licitação em desacordo com osdispositivos da Lei 8.666/93 (art.24, IV), tendo em vista que, no ca-so concreto, a situação de emer-gência decorreu de condutadesidiosa da própria USP Leste-

EACH”. A referência, aqui, é aoscontratos firmados sem licitaçãocom as empresas Servmar e Es-sencis, alegando-se emergênciapara resolver os problemas e ris-cos ambientais existentes no cam-

pus leste. O TCE, contudo, consi-dera que se trata de “emergênciafabricada”, na medida em que aUSP conhece tais problemas desde2004 e, apesar de sucessivamentenotificada pela Cetesb, não tomouas providências necessárias paracorrigi-los. A contratação diretada empresa Weber em 2014 é cita-da repetidas vezes nas p. 63 a 65,como exemplo de reiteração dessaprática na atualidade.

• “Depósito irregular de terrascontaminadas, de origem desco-nhecida e sem autorização da Ce-tesb, em diversas áreas do campus

da USP Leste, causando riscos àintegridade física (vida e saúde)dos alunos e de todas as pessoasque lá transitam”;

• “Pagamento de remunera-ções acima do limite constitucio-nal, em desacordo ao art. 37, XI eXVI, ‘b’, da Constituição Federalde 1988”;

• “Definição insuficiente de ob-jeto licitatório, exigindo-se, ainda,apresentação de amostras de to-dos os licitantes em pregões(Esalq)”;

• “Despesas sem realização deprocedimentos licitatórios, com

ausência de pesquisas prévias depreços, em afronta ao princípio dacompetitividade e da economici-dade (Centro de Energia Nuclearna Agricultura [Cena]; Coordena-doria do Campus de São Carlos eEscola de Engenharia de Lorena)”;

• “Dispensas/inexigibilidades delicitação sem justificativa ou pes-quisa de preços (Hospital de Reabi-litação de Anomalias Craniofacia-is-Bauru; Fundo de Pesquisa doMuseu de Zoologia e Fundo de Pes-quisa do Museu Paulista)”.

Recomendações. Na vi-são do TCE, tais irregularidadesconfiguram “infração aos maisimportantes princípios constitu-cionais (legalidade, impessoalida-de, moralidade, publicidade,eficiência, motivação, igualdade,transparência, competitividade eeconomicidade), além dos princí-pios ambientais da precaução,prevenção e desenvolvimentosustentável”.

O Tribunal faz 27 recomenda-ções à USP, entre as quais a “pro-moção de um controle mais apura-do sobre os resultados orçamen-tários e financeiros, a fim de que osaldo originário das receitas pró-prias não seja acumulado anual-mente, mas utilizado de formaefetiva, evitando inclusive superá-vit”. Mas a maioria das recomen-dações diz respeito a medidas

elementares dos processos decontratação, que a USP vem dei-xando de efetuar, por exemplo:“realização de planejamento efeti-vo, com definição clara e suficien-te do objeto e dos prazos deexecução, a fim de que sejam evi-tadas sucessivas e desnecessáriasprorrogações de prazo”; “expedi-ção de ordem de início dos servi-ços; publicação do contrato;elaboração de justificativa e de pa-recer jurídico, referentes aos ter-mos de aditamentos”; “controle eplanejamento dos gastos, evitando... que sejam realizados pagamen-tos a diversos fornecedores, porintermédio de cheque único” (re-ferência a surpreendente paga-mento assim realizado no Cena!).

A multa a ser paga por J.G. Ro-das é de 2.000 unidades fiscais doEstado (UFESP), isto é: R$ 40.280.Ela se baseia no artigo 104 da LeiComplementar Estadual 709/93,que prevê a aplicação aos “res-ponsáveis por: (...) II – ato pratica-do com infração à norma legal ouregulamentar”.

É bom registrar que a Adusp,cumprindo deliberação de Assem-bleia Geral, entregou ao reitor Za-go, em audiência realizada em21/3, a reivindicação de que a USPrealize investigação imediata edetalhada de todas as contas dagestão Rodas, seguida de ampladivulgação dos resultados.

Razões várias da multa imposta a Rodas pelo TCE

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IQ anula demissão de Ana Rosa Kucinskie pede desculpas à família da professora

“Em 22 de abril de 1974, AnaRosa foi sequestrada, junto comseu marido, o físico Wilson Silva,e nunca mais foi vista. Sabe-sehoje que ela foi torturada e mortapelas forças de repressão do regi-me militar”. “Ana Rosa foi docen-te deste instituto. A violênciacontra ela, que também foi umaviolência contra este instituto econtra esta universidade, não de-ve jamais ser esquecida”.

Pronunciadas por seu diretor,professor Luis Henrique Catalani,na tarde de 22/4, estas palavrasanunciaram uma histórica mu-dança de posição do Instituto deQuímica (IQ) no tocante às gravesinjustiças cometidas pela Univer-sidade de São Paulo contra a me-mória de Ana Rosa Kucinski.

Diante de mais de uma centenade convidados presentes a um doscorredores externos do IQ, em ce-rimônia carregada de emoção naqual foi inaugurado um memorialem homenagem à professora, Ca-talani prosseguiu: “Com a ajuda eo inestimável apoio da Comissãoda Verdade da USP, a decisãoequivocada e ainda incompreensí-vel da Congregação de outubro de1975 dispensando Ana Rosa porabandono de cargo foi revista naúltima reunião da Congregação doIQ, de 17 de abril de 2014, que, porunanimidade, declarou nula a de-cisão de 1975”.

Apesar da incansável luta deseus familiares, ao longo de déca-das, para que fosse revista a dis-pensa por “abandono de cargo”,decidida quando já se sabia que odesaparecimento da professoraestava relacionado a uma provávelcaptura por órgãos de repressão,em razão de sua militância políti-ca (vide http://goo.gl/NS5LGJ), aCongregação do IQ vinha-se ne-gando a reconhecer o erro, mesmodepois que a Reitoria anulou for-malmente a demissão, em 1995.

Exemplo de virtude.“Num dos períodos mais sombriosda história recente do Brasil, a USPfoi vitimada pelo estado de exceção,perdendo docentes, funcionários ealunos, seja pelo banimento, forçan-do-os ao exílio, ou pela detenção.Muitos desses detidos foram assas-sinados, e seu destino tem sido temade constantes questionamentos dasociedade”, explicou o diretor.

“Ainda por unanimidade, aCongregação delegou a mim o de-

ver de enunciar um pedido dedesculpas à família por este equí-voco, o que já foi feito por escrito,e que reitero em público, dirigidoà pessoa de seu irmão, professorBernardo Kucinski”, continuouCatalani. “Se não pelo perdão,mas pelo reconhecimento de queo IQ de hoje enxerga em Ana Rosaum exemplo de virtude na lutapela liberdade”, encerrou.

“Quando um governo ditatorialexila, elimina, mata e faz desapa-recer inúmeras pessoas que eramgotas de um espírito revolucioná-rio em meio a um oceano marca-do por políticas e espíritosconservadores, ele torna-se res-ponsável pelo atraso da ciência eda própria organização, profun-damente desigual, da sociedade”,disse em seguida a professora Ja-nice Theodoro da Silva (FFLCH),presidente em exercício da Co-missão da Verdade da USP.

“Foi diante desta situação, ar-riscada e difícil, que Ana Rosa seposicionou optando por buscar,em movimentos revolucionários,soluções para o impasse que viviao Brasil da década de 70. O monu-mento que inauguramos hoje farásobreviver o nome de Ana RosaKucinski Silva, e da família Ku-cinski com sua fé inabalável nabusca por justiça e liberdade, ne-cessária para que o conhecimentoe a crítica floresçam, frutos ne-cessários para a manutenção deuma Universidade”.

Coragem. Também convida-do a se manifestar, o deputadoAdriano Diogo (PT), presidente daComissão Estadual da Verdade“Rubens Paiva”, lembrou que atéhoje nenhum torturador foi puni-do. “A USP repõe uma parte da bio-

grafia de Ana Rosa.Seu corpo continuainsepulto e o Estadobrasileiro deve estaexplicação”, afirmou.

“Nenhuma daspessoas que levavamos prontuários daUSP à Oban foi puni-da”, disse o deputa-do, referindo-se àOperação Bandeiran-tes, centro de torturamantido pelo Exército durante aDitadura Militar, predecessor doDOI-CODI. “Grupos de extermínioexistem até hoje nos batalhões daPM. Para que a Ditadura acabe de-finitivamente, os crimes dela têmde ser apurados”.

O vice-reitor Vahan Agopyancumprimentou a Congregação peladecisão de rever o caso: “Este é ummomento muito importante do IQ.A família merecia esta resposta.Temos de ter a coragem de descor-tinar o que ocorreu”, declarou emnome da Reitoria. Ele destacou opapel da Comissão da Verdade daUSP e a importância de a sociedademanter viva sua memória: “É pre-ciso haver a lembrança contínuadas atrocidades cometidas, paraque não voltem a ocorrer”.

“Não podemos esquecer de quequem redigiu o AI-5 foi nosso rei-tor afastado [Gama e Silva], e a pri-meira universidade a sofrer osefeitos do AI-5 foi a USP, com oafastamento do saudoso vice-reitorHélio Lourenço”, recordou Vahan.

Atrocidades. Convidado afalar, o professor Ciro Correia, pre-sidente da Adusp, observou que ainauguração do memorial, prece-dida da “emblemática decisão” daCongregação do IQ de anular a de-

missão da professora Ana Rosa,bem como os atos oficiais de ho-menagem do Estado brasileiro aAlexandre Vannucchi Leme, reali-zado em 15/3/13 no Instituto deGeociências, e a Alexander IbsenVoeroes, realizado em 9/4/14 naFaculdade de Educação, “têmenorme importância numa socie-dade que ainda não implementouefetivamente o resgate históricode todas as atrocidades cometidaspelo Estado naquele período”.

Por esse motivo, assinalou, “co-locamos estes eventos na perspec-tiva de que, a partir de agora, auniversidade assuma efetivamentea responsabilidade de buscar escla-recer tantos outros casos de docen-tes, estudantes e funcionários,perseguidos, excluídos dos seusquadros, ou até mesmo assassina-dos no período, como aqueles indi-cados no Caderno Especial daRevista Adusp 53, de outubro de2012, intitulado ‘Subsídios parauma comissão da Verdade da USP’”.

Ciro frisou que a demissão deAna Rosa foi “decidida pelo cole-giado [Congregação do IQ] em1975 por solicitação da Reitoria”,chamando atenção para a colabo-ração da administração da USP, àépoca, com os órgãos de repressãoa serviço da Ditadura Militar.

Fotos: Daniel Garcia

DDiirreettoorr ddoo IIQQ ee vviiccee--rreeiittoorr ddeesscceerrrraammmmeemmoorriiaall eemm hhoommeennaaggeemm aa AAnnaa RRoossaa

PPrrooffeessssoorr BBeerrnnaarrddoo KKuucciinnsskkii ,, ii rrmmããooddee AAnnaa RRoossaa ,, aaoo llaaddoo ddoo mmeemmoorriiaall

6informativo Adusp 38028 de abril de 201 4

A audiência pública sobre a cri-se e as questões ambientais da Es-cola de Artes, Ciências e Humani-dades (EACH), realizada naAssembleia Legislativa em 24/4,escancarou a frieza tecnocrática ea insensibilidade com as quais aReitoria da USP vem conduzindoo caso, em detrimento de docen-tes, estudantes e funcionários téc-nico-administrativos da EACH ede um cronograma efetivo de me-didas saneadoras. O vice-reitorVahan Agopyan, representando oreitor, tergiversou quanto às críti-cas ao “gestor da crise”, professorOsvaldo Nakao; manifestou desin-teresse por uma proposta deequacionamento da crise apoiadapelos deputados; e após interrom-per a explanação de uma docenteda unidade, integrante da Congre-gação e diretora da Adusp, desde-nhou das afirmações dela,provocando indignação.

Convocada pela Comissão deDefesa dos Direitos da Pessoa Hu-mana, da Cidadania, da Participa-ção e das Questões Sociais, aaudiência também mostrou umaatitude titubeante da Cetesb, cujorepresentante, o geólogo EltonGoelden, fez afirmações que mini-mizaram os riscos apontados an-tes pela própria agência ambien-tal em diversos documentos.

Compuseram amesa, juntamentecomVahan, Goelden e o presidenteda Adusp, professor Ciro Correia, osdeputados Adriano Diogo (presi-dente da Comissão de Direitos Hu-manos), João Paulo Rillo, CarlosNeder e José Zico Prado, todos dabancada do PT. Também compare-ceram, mas permaneceram no ple-nário, o pró-reitor de Graduação,Antonio Carlos Ernandes, e Nakao,superintendente do Espaço Físico.

Soluções? Ao longo de qua-tro horas, o que se viu foi a Reito-ria e a Cetesb apresentando maisuma vez dados incertos e promes-sas, enquanto a comunidade co-brava objetividade e um crono-grama de ação. Logo no início, aprofessora Adriana Tufaile apre-sentou a atual situação da EACH,dirigindo-se especialmente aoscalouros ali presentes que aindanão conheceram o campus, eapontou os locais onde foram en-contrados contaminantes no solo.

O vice-reitor e o representanteda Cetesb comportaram-se como sea contaminação do campus leste e

os riscos de explosão associada aometano fossemmeras hipóteses re-motas. Vahan chegou a afirmarque, “se forem realmente localiza-das [contaminações], nosso inte-resse é fazer daquilo objeto deestudo”, mas também admitiu que“a questão do solo pode ser muitomais grave do que estamos imagi-nando”. Goelden, por sua vez, co-mentou que os resultados apresen-tados pela USP demonstramconcentrações baixas de contami-nantes, que “não indicam um riscoiminente ou uma situação de riscograve que necessite remover aspessoas de lá ou remover o soloamanhã”, mas emendou que “logi-camente existe um problema, te-mos alguns contaminantes”.

O técnico procurou justificar aautorização dada pela Cetesb paraimplantação da EACH na área. Aúnica condição dada pela Cetesbpara a construção da USP Leste,garantiu, foi a implantação de ummecanismo de drenagem de me-tano, já que na ocasião o depósitode terra contaminada ainda nãohavia acontecido. A implantaçãode colchões drenantes possibilitoua autorização da obra, afirmou.Porém, como o sistema nunca foicolocado em funcionamento, tes-tá-lo é uma das condições para adesinterdição do campus.

Respeito. Docentes e estu-dantes rebateram Vahan e Goel-den e cobraram respeito à comu-nidade. Citaram não apenas asquestões ambientais, mas tam-bém o chamado “Plano B” adota-do pela Reitoria, que prejudica arealização das aulas, pela distân-cia entre os campi que estão sedi-ando os cursos, falta de estruturaadequada e de bibliotecas e labo-ratórios, o que inviabiliza as ativi-dades de pesquisa e extensão. Oprocesso disciplinar contra trêsestudantes que ocuparam a admi-nistração central da EACH em2013, para exigir negociações como então vice-diretor Edson Leite,também foi apresentado como umdesrespeito àqueles que lutam poruma universidade melhor.

“A visão que a universidade temde nós, que estamos mobilizados esomos professores, alunos e fun-cionários, é muito diferente doque a gente sente e do que a genteestá fazendo de verdade. Nós esta-mos defendendo a USP, nós nãoestamos contra a USP!”, declarou

a professora Elizabete Franco.O professor Ciro Correia ressal-

tou que é contrafactual tentar mi-nimizar o risco de explosão nocampus, diante de documentos co-mo o laudo do engenheiro JoséRoberto Falconi, apresentado aoMinistério Público em fevereiro de2014, que constata em um dos edi-fícios da EACH a presença de mis-tura metano-ar na faixa deinflamabilidade. Em relação aosprocessos, disse: “É preciso que aUniversidade pare de ter um com-portamento esquizofrênico entreaquilo que suas autoridades admi-nistrativas dizem e aquilo que aProcuradoria [Geral da USP] fazcontra quem não merece ser atin-gido. Não chegou um oficial dejustiça na porta do ex-diretor daunidade, não chegou um oficial dejustiça para investigar quem foibeneficiado financeiramente comesse crime ambiental, mas por so-licitação e iniciativa da Universi-dade, nos estudantes que fizeramparte da luta, chegou!”

Ciro enfatizou a importância dese encontrar solução que tenhalastro de credibilidade antes de seradotada, o que pressupõe transpa-rência da Reitoria. Ele propôs a re-alização de um seminário no qual aadministração apresente quaismedidas pretende adotar antes deassumir como solução um compro-misso que não tenha sido tratadopublicamente. Mesmo com a defe-sa dessa proposta pelos deputadospresentes, o vice-reitor foi inflexí-vel. Após citar expressamente oreitor, a comissão especial (“notá-veis”) e ele próprio, Vahan, decla-rou: “Se estivermos convencidos”,disse, “de que há uma solução semriscos para a comunidade, ela seráimplementada”.

Convocação. As acusaçõesde Osvaldo Nakao aos professoresda EACH (vide p. 5) foram ampla-

mente rebatidas e duramente cri-ticadas na audiência. O deputadoCarlos Neder afirmou que a vídeocom o pronunciamento foi exibi-do na Alesp em 23/4 e que, diantedo desrespeito aos professores etambém aos deputados, a Comis-são de Direitos Humanos aprovoupor unanimidade a convocação doreitor Marco Antonio Zago paradepor a respeito do assunto. “Nãose trata de um convite, é umaconvocação!” afirmou Neder, ex-plicando que o eventual não com-parecimento do reitor implicariacrime de responsabilidade.

Várias pessoas manifestaram-seexigindo a substituição de Nakao,contra a qual o vice-reitor, contu-do, prontamente se pronunciou:“É errado crucificar alguém porum erro”. Vahan declarou que aReitoria tem “confiança” no atualdirigente da SEF e que ele merece“respeito”. O presidente da Adusp,então, contestou a posição do vi-ce-reitor, lembrando que a ques-tão é de natureza política, nãoenvolve quaisquer consideraçõesde ordem pessoal ou de desrespei-to a Nakao: “Estarrece que a Rei-toria não se dê conta disso”.

Os estudantes insistiram quenão seria possível encerrar oevento sem que a Reitoria se com-prometesse minimamente comtrês pontos: 1) marcar uma reu-nião com docentes, alunos e fun-cionários da EACH, 2) substituirNakao enquanto interlocutor paraas questões da EACH, 3) retirar osprocessos contra os estudantes.

Por fim, o vice-reitor se com-prometeu a realizar uma reuniãoentre ele e a EACH, no lugar dareunião com o reitor, que já forasolicitada oficialmente e nãoatendida. Quanto aos processos,Vahan disse que não sabia deles,mas incumbiu o pró-reitor deGraduação, “que também não estáa par”, de cuidar do assunto.

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Audiência pública sobre USP Leste desnudainsensibilidade e intransigência da Reitoria

Fotos: Daniel Garcia

VVaahhaann,, DDiiooggoo,, aalluunnaa JJúúlliiaa MMaaffrraa ee NNeeddeerr

1 informativo Adusp 380 28 de abril de 201 45

O professor Osvaldo Nakao, di-rigente da Superintendência doEspaço Físico (SEF), foi oficial-mente designado pelo reitor Mar-co Antonio Zago, desde o início daatual gestão, como “gestor da cri-se” da Escola de Artes, Ciências eHumanidades (EACH). O reitorprometeu prioridade no encami-nhamento das questões da unida-de e a escolha de um responsávelpara cuidar do problema pareciasinalizar a seriedade das preocu-pações da Reitoria.

Apesar do antagonismo quelogo se criou entre, de um lado, aconduta de Nakao — surpreen-dentemente, sempre empenhadoem minimizar os riscos existen-tes no campus leste — e de outrolado o movimento de docentes,funcionários e estudantes, houveum grande esforço das categori-as para manter um relaciona-mento cordial e franco com otitular da SEF.

Por essa razão, é chocante o te-or de um vídeo divulgado em 13/4no You Tube (http://goo.gl/T7pm9B),que reproduz fragmento de umaconversa sua com estudantes daEACH, gravada por um celular. Na-kao volta a surpreender ao agirnão como “gestor da crise”, massim como um quadro político dis-posto a combater os movimentossociais por enxergar neles adver-sários do governo estadual, porta-dores de segundas intenções.

“Massa de manobra”.O vídeo reproduz uma conversaem ambiente agitado, no qualaparecem Nakao e estudantes. Odiálogo reproduzido tem iníciocom uma aluna, que acaba de re-ceber o cartão de apresentaçõesde Nakao, indagando: “Mas osprofessores falam que ‘tá”.. . (ouseja: a área da EACH está conta-minada). Ao que Nakao respon-de: “Não! Isso é para usar vocêscomo massa de manobra”. Repe-

te com ênfase: “Usar vocês comomassa de manobra”.

A aluna então pergunta: “Mascomo assim? Por que os professo-res estão impedindo, então...?”Nakao responde antes que elacomplete a frase: “Porque elesquerem melar o governador, pri-meiro. Porque eles são do PT, doPCO, do movimento operário...Tá? Isso é a primeira coisa. E a se-gunda é que muitos deles queremvoltar lá pra USP” (refere-se aocampus do Butantã).

Intriga da oposição?As declarações de Nakao ense-jam que, de fato, a Reitoria nãoacredita nos riscos ambientais enos riscos para a segurança (es-tes decorrentes da presença degás metano no subsolo) existen-tes na EACH. Tudo se resumiria,como bem observou o estudanteGustavo Ramalho num comentá-rio no You Tube, a uma “intrigada oposição”.

O destempero do superinten-dente do Espaço Físico desvelou omodo como a Reitoria da USP re-laciona-se com o cabedal de infor-mações já disponíveis sobre aEACH no âmbito das ciências am-bientais e das geociências.

Ao negar que a unidade estejacontaminada, Nakao e a USP fa-zem tábua rasa de todo o conheci-mento científico acumulado sobreo campus leste ao longo de mais deuma década, tanto por seu pró-prio corpo docente como pela Ce-tesb, pelo Ministério PúblicoEstadual e pela Justiça.

“Conversa tensa”. Con-vidado pelo Informativo Adusp acomentar o episódio, Nakao pediudesculpas pelas “expressões ina-dequadas utilizadas naquele mo-mento”, afirmando que não teve“intenção de ofender quem querque fosse”. Na sua opinião, as de-clarações sobre a EACH “não de-vem ser retiradas do contexto deuma conversa tensa, em que ocansaço e o desgaste infelizmenteacabaram prevalecendo”.

Segundo o professor, no dia9/4, ao conversar, numa Fatec,com um grupo de alunas da EACH,“fui surpreendido por uma alunaque disse que a culpa de tudo erado governador e do reitor”.

Assim, alegou, “depois de todosos esforços desenvolvidos, emcerca de 60 dias de trabalho diu-turno, para encaminhar a soluçãodos problemas que levaram à in-terdição do campus da USP Leste eparalelamente para encontrar es-paços onde as atividades de ensi-no pudessem ocorrer evitandoassim a perda do semestre letivo,essa provocação me fez momenta-neamente mudar de conduta”.

“No encontro da Fatec, minhadisposição foi tentar, como todoprofessor deve fazer, mostrar o ou-tro lado. A opinião, a decisão, sem-pre deve ser autônoma, mas paraisso não se pode ser ‘leitor de umlivro só’. No contexto desse diálo-go, ofereci o meu contato para queas alunas pudessem buscar as in-formações corretas por meio doslaudos e estudos existentes para sóentão tirar suas conclusões”.

“Inaceitável”. Na avalia-ção do professor Ciro Correia,presidente da Adusp, o episódiotem implicações graves e a justifi-cativa apresentada pelo superin-tendente Nakao é inaceitável:“Infelizmente, o pronunciamentovai muito além de ‘expressõesinadequadas’ no ‘contexto de umaconversa tensa’. Ele acusa indis-criminadamente os docentes deuma escola da USP de agirem comvieses partidários contra o reitore o governador, diante de umaquestão ambiental cuja gravidadee responsabilidade da USP e dogoverno são inequívocas, quandoconfrontadas com os motivos quelevaram a justiça a determinar ainterdição do campus leste e oMPE e o TCE a agirem para obterapuração de responsabilidades”.

Ainda no entender do presi-dente da Adusp, outra acusaçãofeita por Nakao aos docentes tam-bém merece ser repelida: “Eleacusa ‘muitos docentes’ da EACHde estarem agindo com a intençãode ‘voltar para a USP’, revelando oconceito subliminar de que ocampus da USP Leste não seriaparte da universidade. Ou pior,colocando sob suspeição a dedica-ção e o empenho dos docentesdaquela unidade, que desde suaimplantação lutam contra todasorte de arbitrariedades e adver-sidades para, com dedicação eidealismo, ali realizarem seu tra-balho, motivados pela convicçãoda importância de que uma uni-versidade pública como a USP es-teja presente na região”.

Nakao nega contaminação da EACH e dizque docentes querem “melar o governador”

Após declarar queprofessores da unidade“são do PT” e queremusar estudantes “comomassa de manobra”,dirigente da SEFdesculpa-se

Daniel Garcia

PPrrooffeessssoorr OOssvvaallddoo NNaakkaaoo,, ddaa SSEEFF,,nnaa aauuddiiêênncciiaa ddee 2244//44 nnaa EEAACCHH((àà dd iirreeiittaa ,, eemm pprriimmeeiirroo ppllaannoo))

Colega, fortaleça seu sindicato, filie-se à Adusp em http://bit.ly/1ruACiI

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A contratação de 14 docentesda Faculdade de Medicina de Ri-beirão Preto (FMRP-USP) por umafundação privada dita “de apoio”,a Faepa, que controla o respectivoHospital das Clínicas (HCFMRP),foi revelada pela Revista Adusp 24,de dezembro de 2001. Em 2004, noGT Fundações criado pelo reitorAdolpho Melfi, a Adusp denunci-ou oficialmente esse fato, sem quea Reitoria tomasse qualquer me-dida corretiva.

Dez anos após a denúncia, a Fa-epa continua contratando docen-tes para a FMRP! O mais recenteedital de contratação foi abertoem dezembro de 2013, para sele-ção de um “docente colaboradorpara a área de cancerologia clíni-ca”, sob regime CLT, com a atri-

buição de desenvolver “atividadesde ensino, pesquisa e assistência... similares àquelas exercidas pelocorpo docente da USP, em RDIDP”;“atividades junto aos alunos degraduação da FMRP-USP, estagiá-rios, alunos de pós-graduação,médicos residentes e médicos as-sistentes”.

Especificamente, o edital des-creve as atividades a serem desen-volvidas na Divisão de OncologiaClínica da FMRP-USP: na disciplinade graduação RCG0456-OncologiaClínica; como colaborador em cur-sos de pós-graduação; na orienta-ção didática e assistencial aosmédicos residentes etc.

Embora informe que a jornadade trabalho “será de 40 horas se-manais”, o edital adverte que em

“casos excepcionais, para os con-tratados com base nas prioriza-ções institucionais [sic] , devida-mente justificados pelos chefesdos Departamentos interessados,com a devida aprovação de seusrespectivos Conselhos, a jornada... poderá ser reduzida, desde queobservado o mínimo de 20 horassemanais, e a redução seja aprova-da pelo Conselho Curador da Fae-pa. Nestes casos, os salários serãoreduzidos na mesma proporção dajornada”.

Ainda conforme o edital: “Oscontratados para o cumprimentode jornadas de 40 e de 28 horas se-manais deverão assinar Termo deCompromisso com a Faepa, comcláusula de dedicação exclusiva àsatividades a serem exercidas, por

força do presente programa e de-correntes de vínculo empregatícioou funcional com o HCFMRP”.

Um dos itens da agenda apro-vada pela assembleia da Aduspde 19/3, e comunicada ao reitorna audiência de 21/3, consisteem “providências no sentido deque as fundações privadas ditas‘de apoio’ deixem de utilizar onome e o logo da USP, para di-vulgação de seus cursos pagos”.Na ocasião Zago comentou que“de fato excessos” deste tipo nãopodem ocorrer e cabe à Reitoriaintervir nestes casos. Terceirizarpara uma entidade privada ocontrole e contratações para oexercício do ensino e da pesqui-sa na USP é ainda mais grave.Com a palavra a Reitoria!

Fundação privada continua a selecionare contratar docentes da FMRP!

O coronel PM reformado Luizde Castro Junior foi exonerado, “apedido”, da Superintendência deSegurança da Reitoria da USP. Pa-ra substituí-lo no cargo, o reitorMarco Antonio Zago nomeou aprofessora e antropóloga Ana Lú-cia Pastore Schritzmeyer (FFLCH).A troca de comando na Superin-tendência é um desdobramentoda crise na Guarda Universitária,em razão da insatisfação dosguardas com as mudanças que vi-

nham ocorrendo desde 2012,quando a gestão Rodas colocouvários coronéis PM à frente do se-tor (Informativo Adusp 379,http://goo.gl/FZSkz4).

Castro permanece na USP, po-rém. Na mesma edição do Diário

Oficial do Estado de 15/4 que publi-cou sua exoneração, o reitor o no-meia “para responder pela funçãode Assistente Técnico de GabineteII, junto à Reitoria da Universida-de de São Paulo”.

Entre os dias 8, 9 e 10/4 fo-ram realizadas eleições para oDiretório Central dos Estu-dantes da USP (DCE Livre“Alexandre Vannucchi Le-me”). Oito chapas concorre-ram: a vencedora, com 4.991votos, 48% do total, foi “ParaVirar a USP do Avesso”, her-deira da gestão 2013, “NãoVou me Adaptar”.

A chapa conservadora“USPinova” ficou em segun-do lugar, com 2.405 votos, se-guida por “Compor e Ouvir”com 2.073 votos, “Maré La-ranja” (386 votos), “Territó-rio Livre” (180 votos), “ParaFazer a Diferença” (85 votos),“Frente Poder Estudantil”(46) e “Autonomia Universi-tária: Fora Zago! Fora PM!”(29 votos). Brancos e nulossomaram 168 votos e o quó-rum total das eleições foi de10.401 votos.

Para inteirar os estudantesdas diferenças entre as chapase também para conscientizá-los da necessidade de partici-pação das eleições, foram rea-lizados debates em váriasunidades da USP, inclusive noscampi do interior. O principal

ponto de divergência entre aschapas residiu nas propostasde democratização da univer-sidade. A chapa vencedora de-fende eleições diretas paraReitor, respeitando-se a pari-dade entre as três categoriasque compõem a universidade.

Outros temas levantadospela chapa vencedora são acrise orçamentária da USP, asituação da EACH, cotas raci-ais e sociais, permanência es-tudantil e desmilitarizaçãoda segurança do campus. Po-sicionam-se contra os cortesde verba, principalmente naspolíticas de permanência es-tudantil, exigem transparên-cia nos gastos, abertura dascontas e o fim das regalias daReitoria. Pedem também ainvestigação e punição dosresponsáveis pelos problemasambientais do campus leste,assim como mais investimen-tos para aqueles cursos.

O mandato da gestão eleitaencerra-se no fim de 2014,quando serão realizadas no-vas eleições. A greve estu-dantil deflagrada em 1/10/13impossibilitou a realizaçãodas eleições ainda em 2013.

“Para Virar a USP do Avesso”,chapa de situação, venceas eleições do DCE

Coronel deixa Superintendênciade Segurança da USP e torna-seassessor do reitor

As crescentes dificuldades dosEstados Unidos para manter seuImpério; as guerras civis no mun-do árabe (e a participação norte-americana); a natureza contradi-tória dos protestos de milhões,que sacudiram o país em 2013; osrumos do Brasil e o neodesenvol-vimentismo lulista; os fundos depensão e a luta de classes. O Sim-pósio Internacional da FFLCH, quedebateu, em 2013, estas e outrasgrandes questões, deu margem avárias reportagens publicadas naRevista Adusp 56.

A edição 56 traz ainda entrevistado professor Romualdo Portela, daFaculdade de Educação da USP; re-portagem sobre os colégios vocaci-onais criados na década de 1960

em São Paulo, antes do golpe; umadetalhada matéria sobre a mercan-tilização da pesquisa científica; eum balanço da gestão Rodas.

Sai a Revista Adusp 56