5 anos plano de arborização

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Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento Agosto de 2016 Para Plano Diretor 5 ANOS Tornar o Departamento de Meio Ambiente em Secretaria Municipal Tornar-se secretaria, divisão em Departamentos: Departamento da Secretá ria de Meio Ambiente (SEMAM) - Departamento de Fiscalização Ambiental - Departamento de Licenciamento Ambiental - Departamento de Arborização Urbana e Educação Ambiental - Departamento de Saneamento e Resíduos Sólidos Plano de Arborização Promover a arborização como instrumento de desenvolvimento urbano, qualidade de vida e equilíbrio ambiental, definindo cronograma de ação e estabelecendo metas anuais a serem cumpridas; Aumentar e melhorar a cobertura e qualidade de arborização urbana do município, com base e um processo técnico, planejado e participativo, a fim equilibrar as pressões sobre o ambiente, geradas pelo desenvolvimento econômico e demográfico; Revitalização / Substituição da Arborização de áreas e passeios públicos, com análises periódicas do risco de queda, que são diretamente ligadas ao estado de sanidade biológica da árvore e o alvo a ser atingido; Priorizar o plantio de espécies nativas em áreas privadas; Priorizar o plantio de espécies nativas em áreas e passeios públicos nos espaços públicos do contexto urbano; Consolidar o banco de áreas para plantio até o final de 2021 com projetos de recuperação/ Melhorar a distribuição das árvores urbanas nas diversas regiões da cidade; Promover a educação ambiental da população com intuito de corresponsabilizar a comunidade pelo zelo da arborização urbana; Disponibilizar cursos de capacitação de arboricultura para os profissionais da cadeia de critérios nacionais e internacionais na execução de poda e remoção vegetal; Programa de Recuperação de mata Ciliar e Nascentes de Sapiranga Definir as diretrizes de planejamento, implantação e manejo das áreas ciliares de Sapiranga; Identificar e mapear Áreas de Proteção Permanente – APPs Implementar e manter o reflorestamento das APPs, visando a melhoria da qualidade de vida e o equilíbrio ambiental; Realizar o mapeamento, com coordenadas geográfica e o levantamento das características (aberto, Fechado, Natural, Montante, Jusante, etc…) dos recursos hídricos do município; Criar lei com nome oficial dos Arroios do município; Ciar mapas digitais com cadastro de toda a rede de microdrenagem, macrodrenagem, de licenciamento ambiental; Os novos loteamentos devem possuir rede cloacal, do tipo separador absoluto; Distribuir contêineres, no centro do município, para recolhimento automatizado pelo caminhão de lixo; CETRISA – Melhorar infraestrutura, novos equipamento e veículos, se tornando referência na região na triagem, separação e reciclagem; Tabletes com internet; Aquisição de novos equipamentos (coletes, agasalhos, maquinas fotográficas digital, gaiolas para apreensão, motopoda, motosserra, retroprojetor, tela interativa, monitor digital para informativos no balcão de atendimento...EPIs) , mesas, cadeiras, computadores, materiais para arquivamento como gavetas de aço e pastas;

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Page 1: 5 ANOS Plano de Arborização

Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de PlanejamentoAgosto de 2016

Para Plano Diretor

5 ANOS Tornar o Departamento de Meio Ambiente em Secretaria MunicipalTornar-se secretaria, divisão em Departamentos: Departamento da Secretá

ria de Meio Ambiente (SEMAM)- Departamento de Fiscalização Ambiental- Departamento de Licenciamento Ambiental- Departamento de Arborização Urbana e Educação Ambiental- Departamento de Saneamento e Resíduos Sólidos

Plano de Arborização Promover a arborização como instrumento de desenvolvimento urbano, qualidade de vida e equilíbrio ambiental, definindo cronograma de ação e estabelecendo metas anuais a serem cumpridas; Aumentar e melhorar a cobertura e qualidade de arborização urbana do município, com basee um processo técnico, planejado e participativo, a fim equilibrar as pressões sobre o ambiente, geradas pelo desenvolvimento econômico e demográfico; Revitalização / Substituição da Arborização de áreas e passeios públicos, com análises periódicas do risco de queda, que são diretamente ligadas ao estado de sanidade biológica da árvore e o alvo a ser atingido; Priorizar o plantio de espécies nativas em áreas privadas; Priorizar o plantio de espécies nativas em áreas e passeios públicos nos espaços públicos do contexto urbano; Consolidar o banco de áreas para plantio até o final de 2021 com projetos de recuperação/ Melhorar a distribuição das árvores urbanas nas diversas regiões da cidade; Promover a educação ambiental da população com intuito de corresponsabilizar a comunidade pelo zelo da arborização urbana; Disponibilizar cursos de capacitação de arboricultura para os profissionais da cadeia de critérios nacionais e internacionais na execução de poda e remoção vegetal; Programa de Recuperação de mata Ciliar e Nascentes de Sapiranga Definir as diretrizes de planejamento, implantação e manejo das áreas ciliares de Sapiranga; Identificar e mapear Áreas de Proteção Permanente – APPs Implementar e manter o reflorestamento das APPs, visando a melhoria da qualidade de vida e o equilíbrio ambiental; Realizar o mapeamento, com coordenadas geográfica e o levantamento das características (aberto, Fechado, Natural, Montante, Jusante, etc…) dos recursos hídricos do município; Criar lei com nome oficial dos Arroios do município; Ciar mapas digitais com cadastro de toda a rede de microdrenagem, macrodrenagem, de licenciamento ambiental; Os novos loteamentos devem possuir rede cloacal, do tipo separador absoluto; Distribuir contêineres, no centro do município, para recolhimento automatizado pelo caminhão de lixo; CETRISA – Melhorar infraestrutura, novos equipamento e veículos, se tornando referência na região na triagem, separação e reciclagem; Tabletes com internet; Aquisição de novos equipamentos (coletes, agasalhos, maquinas fotográficas digital, gaiolas para apreensão, motopoda, motosserra, retroprojetor, tela interativa, monitor digital para informativos no balcão de atendimento...EPIs) , mesas, cadeiras, computadores, materiais para arquivamento como gavetas de aço e pastas;

Page 2: 5 ANOS Plano de Arborização

Contratação / Chamamento de profissionais concursados, como, por exemplo, biólogos, fiscal ambiental, geólogo(s), engenheiro(s) químico, civil, ambiental e agente(s) administrativo(s); Novos veículos (carro, caminhonete, caminhão); Implantação de denúncias via sistema online;

10 ANOS Atingir / manter o índice de projeção de copa no perímetro urbano (IPCU) do município para 100m²/hab; Novos espaços físicos para o Departamento/Secretaria, com mais espaços ou nova estrutura; Desenvolver programa e/ou projeto com vistas à coleta de semente e produção de mudas de espécies nativas regionais para arborização urbana, conforme pesquisas e orientações técnicas; Identificar as áreas ambientais críticas, os impactos ambientais existentes, bem como recuperar e restaurar tais áreas, análise do risco de queda, que é diretamente ligada ao estado de sanidade biológica daárvore e o alvo a ser atingido. Projeto piloto com contêiner enterrado para recebimento de resíduos dom´rticos, separados em saco e orgânico. Primeiramente o Centro; Aquisição / manutenção / substituição de equipamento (coletes, agasalhos, máquina fotográfica digital, gaiolas para apreensão, motopoda, motosserra, retroprojetor, tela interativa, monitor para balcão de atendimento...EPIs), mesas, cadeiras, computadores, materiais para arquivamento como gavetas de açoe pastas; Contratação / Chamamento de profissionais concursados, como, por exemplo, biólogos, fiscal ambiental, geólogo(s), engenheiro(s) químico, civil, ambiental e agente(s) administrativo(s); Novo veículos (carro, caminhonete, caminhão ); CETRISA – manter manutenção de toda estrutura, equipamentos, veículos…

20 ANOS Implantação de rede tipo separador absoluto em todas as vias do município; Taxas de drenagem pluvial e de saneamento no IPTU (ou comprovação da limpeza de fossa e filtro); Novas estações de tratamento de esgoto – ETEs separando por / os bairros; Aquisição / manutenção / substituição de equipamento (coletes, agasalhos, máquina fotográfica digital, gaiolas para apreensão, motopoda, motosserra, retroprojetor, tela interativa, monitor para balcão de atendimento...EPIs) Aquisição de materiais permanentes (mesas, cadeiras, computadores, materiais para arquivamento como gavetas de aço e pastas); Contratação / Chamamento de profissionais concursados, como, por exemplo, biólogos, fiscal ambiental, geólogo(s), engenheiro(s) químico, civil, ambiental e agente(s) administrativo(s); CETRISA – manter manutenção de toda estrutura, equipamentos, veículos…

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Setor Arquitetura

Até 5 Anos

-Equipe formada por, pelo menos, 4 arquitetos e urbanistas, 2 acadêmicos de arquitetura, um engenheiro civil projetista e eletricista;- Impressora A3 color;- Softwares de projetos – CAD (autocad e/ou DataCAD) atualizado, em todos os computadores da equipe;- Um automóvel exclusivo para a equipe fiscalizar as obras;- Pacote Microsoft Office em todos os computadores da equipe;- Sistema integrado para gestão de projetos e obras públicas;- Plano de manutenção dos prédios públicos;- Pelo menos um curso por ano, de extensão sobre assuntos pertinentes às atribuições técnicas do Setor, como: acessibilidade, Projeto de PPCI, cursos sobre normas e projetos hospitalares e de prédios de ensino, e os demais necessários ao bom desempenho das funções solicitadas ao Setor;- Para que se consiga fazer um planejamento dos projetos públicos e um banco de projetos, é necessário a regularização das áreas públicas;- Projeto e execução de acessibilidade nos prédios públicos ( Palácio das Rosas, prédios de Secretarias, Câmara de Vereadores, ginásios, postos de saúde, escolas );- Revitalização da AV. João Corrêa;- Prédio novo para Biblioteca, com centro cultural (biblioteca, espaço café, laboratórios tecnológicos, áreas de exposições, oficinas);- Revitalização de praças com mobiliário urbano, playground, etc;- Ampliação de ciclovias;- Padronização dos passeios e sinalização indicativa;- Padronização da programação visual do comércio, pelo menos, no centro;- Consolidação do Conselho do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Sapiranga, por meio de ações de educação patrimonial e gestão do patrimônio do Município;- Inventário dos imóveis históricos na zona rural e instituição do sítio histórico na zona rural;- instituição da Semana do Patrimônio, alusivo ao Dia Nacional do Patrimônio comemorado em 17 de agosto no calendário de eventos do município;- Ampliação do Cemitério Municipal São Jacó de, pelo menos, cerca de 300 sepulturas por ano;- Ossário municipal;- Incentivo para prédios projetados e executados com base em técnicas sustentáveis (captação pluvial);- Incentivo para prédios tombados;

De 5 à 10 anos

- Reformar terminal rodoviário;- Nova Cada Abrigo de menores;- Crematório municipal; Tratamento de todo o esgoto cloacal do município em ETE municipal;- Ampliação do TRENSURB até Sapiranga;

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Estratégia para Plano Diretor – Departamento de Licenciamento

1 – 5 anos

- Implementação da aprovação on-line de projetos;- Criação do Departamento de Geoprocessamento;- Aquisição de um Vant;- Aquisição de um veículo para uso do Departamento de Habite-se;- Firmar convênio com o CREA e com o CAU;- Microfilmagem digital de todos os projetos de edificações, vinculando ao geoprocessamento;- Criação do Departamento de Urbanismo;- Contratação de 3 fiscais de obras com atribuição técnica para tal;- Redução do índice de irregularidades de obras de 86% para 60%;- Acompanhamento e fiscalização do Plano Diretor;- Contratação de Estudos de Facilities;

5 – 10 anos

- Implementação da Gestão On-line de uso do solo;- Implementação de Denuncia de Obra On-line;- Implementação de Modelo 3D digital de Uso e Ocupação do solo – Sapiranga Virtual;- Elaboração dos projetos de Faciliteis;- Revisão do Plano Diretor;- Contratação de 3 fiscais de obra com atribuições técnicas para tal;- Redução do índice de irregularidades de obras de 60% para 30%;

10 – 20 anos

- Implementação dos Faciliteis;- Eliminação de todas as irregularidades de obras;

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Diretrizes n° ações planejamento da Secretaria de Mobilidade Urbana

1 – Eliminação das barreiras urbanísticas que impedem o cidadão de circular e utilizar o espaço e o mobiliário urbano e promoção da infraestrutura adequada à acessibilidade nas vias públicas e transporte coletivo. - MÉDIO PRAZO

1.1 – Rebaixamento de meios-fios nas esquinas e junto às faixas de seguraça com a contrução de rampas segundo as especificações da ABNT, em todos os bairros, principalmente nas vias principais dos bairros Centro, Sete de Setembro e São Luis; - MÉDIO PRAZO1.2 – Elevação das faixas de pedestre no mesmo nível das calçadas, nas vias principais dos bairros Centro, Sete de Setembro e São Luis; - MÉDIO PRAZO1.3 – Remoção de barreiras físicas como separadores de fluxo veicular nos locais de travessia de pedestre promovendo uma faixa de travessia contínua; - MÉDIO PRAZO1.4 – Sinalização no passeio público de rotas para a circulação de deficientes visuais utilizando pisos táteis nos locais de maior circulação e nos pontos de acesso ao transporte coletivo; - LONGO PRAZO1.5 – Cuidados especiais na construção e conservação dos passeios, fiscalização da construção desses em observância ao guia de calçadas e nas normas da ABNT relativas à acessibilidade; - CURTO MÉDIO PRAZO1.6 – Construção de rampas para acesso nas plataformas de embarque e desembarque no transporte público; - LONGO PRAZO1.7 – Adaptação dos veículos de transporte coletivo para acesso de cadeiras de odas mediante rebaixamento do iso interno dos veículos, implantação de elevadores ou nivelamento dos pisos das plataformas com o piso interno dos veículos, consideração na renovação do contrato de regulação do serviço. - LONGO PRAZO

1 – melhoria da circulação de acessibilidade viária;

1.1 – Implantação de faixa exclusiva de tranporte público; - CURSO PRAZO1.2 – Implementação de ciclofaixa em vias arteriais ou em vias alternativas às essas vias que promovem encontro entre diferentes bairros da cidade; - LONGO PRAZO

2 – Melhoria do desempenho do sistema viário – aumento da capacidade, redução dos tempos de viagem e conflitos;

2.1 – Promover investimentos em tecnologia para modernização dos equipamentos de controle da operação dos tráfego. - MÉDIO PRAZO

3 Promoção da segurança viária

3.1 Implantação de Traffic Calming, dispositivos que diminuem a velocidade dos veículos, em locais geradores de conflito, conforme indicado no Eixo 03 – controle e desestimulo ao transporte motorizado.

4 – Realização de estudos de impacto para todos os empreendimentos considerados pelo geradores de tráfego

4.1 – Estabelecimento de regulação da legislação do estudo de impacto de vizinhança, com rigor na aprovação de projetos de grande porte, principalmente se o projeto for identificado como Pelo Gerador deTráfego.4.2 – Estabelecer uma equipe técnica multidisciplinar para gestão da análise e fiscalização da aprovação

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de projetos de impacto e apta a estabelecer medidas de mitigação para aprovação desses empreendimentos.

Necessidade de apresentação de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança que simule o impacto da instalação do empreendimento na infraestrutura viária em seu entorno imediato e impactos indiretos ao sistema de mobilidade de Sapiranga como um todo, resultando em submissão a projetos de mitigação de impacto com adequações e qualificação do sistema viário como exigência para aprovação do projeto.

5 – Promover sinalização vertical, horizontal, e semafórica em locais de conflito;

5.1 – Projeto e execução da implantação da sinalização vertical no trânsito de Sapiranga, conforme o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito Vertical, estabelecido pelo DENATRAN;5.2 – Implantação de sinalização semafórica no cruzamento da av. Antão Farias e a rua Presidente Kennedy.5.3 – Projeto de sinalização e tratamento da Rua Carmem Miranda com sinalização horizontal e vertical e demais tratamentos que venham a ser necessários.

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6.2 – Após concluída a 1° etapa da Av. mauá, estudo da intersecção desta com a RS 239, considerando no mínimo 20 anos de crescimento da cidade e levando em consideração a continuação da Av. a ser construída. Poderá ser sugerido semáforo, rotatória ou outro meio que se fizer necessário para organização futura do cruzamento.6.3 – Implantação da continuidade da Mauá parte ll – Após ampliação da parte l, implantar continuação da via após o cruzamento com a RS 239.6.4 Abertura da via. D nos bairros Fazenda leão e Industrial, no ponto de encontro com a RS 239 haverá uma rótula de acesso permitindo integração da rodovia com norte e sul da cidade.6.5 – Após abertura d Av. D trabalho de sinalização de sua extensão com placas de orientação do caminhoao centro da cidade e do centro à rodovia.6.6 – Construção da continuação da Av. Monte Castelo, permitindo conexão ao bairro Vila Irma.6.7 - - Estudo de mitigação conflito no cruzamento entre as vias: RS239 e Rua Presidente Kennedy6.7 - Estudo de mitigação conflito no cruzamento entre as vias: Avenida 20 de Setembro e Rua Martin Berg.6.8 - Estudo de mitigação conflito no cruzamento entre as vias: Avenida 20 de Setembro e rua Vinte e Cinco de Julho6.9 - Estudo de mitigação conflito no cruzamento entre as vias: Avenida 20 de Setembro e Avenida Mauá.6.10 - Estudo de mitigação conflito no cruzamento entre as vias: Avenida 20 de Setembro e rua Duque de Caxias6.11 - Estudo de mitigação conflito no cruzamento entre as vias: Rua Duque de Caxias e Rua Vinte e Cinco de Julho.6.12 - Estudo de mitigação conflito no cruzamento entre as vias: Rua Kramer Eck e Rua Treze de Maio6.13 - Estudo de mitigação conflito no cruzamento entre as vias: Rua Alberto Schimidt e Rua Goiâna6.14 – Estudo de mitigação de conflito no cruzamento entre as vias: Avenida Mauá e rua Alberto Schimidt6.15 - Estudo de mitigação conflito no cruzamento entre as vias:Avenida 20 de Setembro e Rua da Ladeira6.16 - Estudo de mitigação conflito no cruzamento entre as vias: Rua Getúlio Vargas e Rua Padre Réus6.17 - Estudo de mitigação conflito no cruzamento entre as vias: Rua Getúlio Vargas e Rua Carlos Barbosa6.18 - Estudo de mitigação conflito no cruzamento entre as vias: Rua primeiro de Maio e Rua Quinze de Novembro6.19 - Estudo de mitigação conflito no cruzamento entre as vias: Avenida João Corrêa e Rua Presidente Kennedy

Page 7: 5 ANOS Plano de Arborização

6.20 - Estudo de mitigação conflito no cruzamento entre as vias: Avenida João Corrêa e Rua Sete de Setembro6.21 - Estudo de mitigação conflito no cruzamento entre as vias: Rua Tiradentes e Rua Saldanha da Gama6.22 - Estudo de mitigação conflito no cruzamento entre as vias: Rua São Jacó e Rua Travessão de Ferrabraz6.23 - Estudo de mitigação conflito no cruzamento entre as vias: Avenida 20 de Setembro e Rua Viscondedo Cairu6.24 - Estudo de mitigação conflito no cruzamento entre as vias: Rua Major Bento Alves e Rua Rolante6.25 - Estudo de mitigação conflito no cruzamento entre as vias: Rua Carlos Barbosa e Avenida Senador Alberto Pasqualine

7 – Organizar, regularizar e otimizar o transporte de cargas e mercadorias dentro da área urbana7.1 – Elaboração de plano de Gerenciamento de Carga para área urbana7.2 Grandes empreendimentos devem manter registro na secretaria de mobilidade referente à cara e descarga, tipo de mercadoria e logística de saída e entrada.

Trabalho de fiscalização bem equipado, organizado e subsidiado por dado atualizados.

1.1 – Manter sistema de informações ativo, com dados coletados da OBM e do SUS ( a partir de rabela exemplo ) que permita ter ciência das ocorrências, locais críticos, principais atores envolvidos, para subsidiar a tomada de decisões em pontos considerados críticos e trabalho de educação com o grupo social, etário ou usuário dos tipos de modais mais envolvidos.1.2 – Reforço de equipamentos físicos e recursos humanos para fortalecimento da fiscalização, principalmente nas vias arteriais e pontos elencados como críticos.

2 – Se necessário, intervenções físicas em ponto de conflito viário2.1 – Plano de reforço de intervenções físicas e fiscalização nos pontos elencados como críticos no eixo 7 – Da Organização do Sistema Viário, itens 6.7 – 6.25

3 – garantia da segurança no trânsito, através de ações voltadas a programas e eventos de conscientização que atinja todas as idades e todos os atores no trânsito.3.1 – Conscientização através de palestras, cursos e publicações ( cartazes folders, etc. ) no espaço público para a educação no trânsito.3.2 Cursos de educação no trânsito nas escolas municipais e estaduais.3.3 – Garantir continuidade da semana do trânsito de Sapiranga.3.4 - Garantir o programa de educação para o trânsito.3.5 – Garantir o evento : Caminhada pela paz no trânsito de Sapiranga.3.6 – Promover programas de educação no trânsito para os trabalhadores de Sapiranga.

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Diretrizes Departamento de Topografia

1- Conclusão da Av. Antão de Farias e Av. Mauá ( conclusão do anel de contorno do centro ) 5 anos.2- Canalização do arroio Mauá separado do arroio Sapiranga – 10 anos.3- Alargamento do arroio Sapiranga da zona urbana até o Rio dos Sinos – 10 anos4- Lagoa de contenção do arroio barão de Itaparé – 10 anos5- Lagoa de contenção arroio Teorônio Virela – 10 anos6- Alteração da rede pluvial nas proximidades do parque do imigrante – 5 anos7- Conclusão da rua Elis Regina – 5 anos8- Conclusão do Travessão Ferrabraz – 10 anos9- Execução da Avenida Carlos Gilberto Weiss (Avenida A) – 10 anos10- Execução da Avenida D ( continuação da Avenida Porto Palmeira em direção aos bairros Fazenda Leão e Industrial ) 20 anos

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Propostas para o Plano Diretor(metas de: 0 a 5 anos)

Secretaria Municipal de Saúde

- Manter as vigilâncias em saúde alerta para eventuais surtos, como por exemplo o vírus da Dengue, Chikugunya e do Zika, entre outros;- Criação de m comitê entre Secretarias e Entidades do nosso município referente ao Controle de Endemias;- Implantar academias de saúde ao ar livre, pelo menos uma, nos espaços públicos nos bairros da cidade;- Aquisição de novos equipamentos a fim de ampliar e qualificar os exames laboratoriais realizados no laboratório municipal;- Manter e adequar as estruturas das Unidades de Saúde para qualificar o atendimento e a prestação de serviços;- Ampliar a cobertura de equipes de saúde da família, em especial nas unidades que seguem: ESF Oeste e UBS São Jacó;- Ampliar o serviço de fisioterapia no município a fim de reduzir o tempo de espera;- Manter e ampliar os cuidados já prestados nas áreas rurais e de difícil acesso;- Renovar e ampliar a frota mobilística desta secretaria;- Adquirir um software para interligar todas as Unidades desta secretaria;- Construção de um CAPS I (um);Implantar um CAPS AD ( dependentes químicos );- Ampliar a estrutura física das unidades de estratégia de saúde João Goulart e da São Paulo;- Construção de uma estrutura física para a central de transporte incluindo estacionamento da frota desta secretaria.;- Implantar Ouvidoria Municipal do SUS;- Ampliar projeto de castração para animais (cães / gatos ) externos ao centro de controle de zoonoses – CCZ, aos munícipes de baixa renda através de cadastramento prévio;- Ampliar para todas as estratégias de saúde da família o projeto de tabagismo;- Manter e ampliar os serviços de média / alta complexidade para os nossos munícipes;- Manter Projeto de biópsia de propóstas guiadas por ecografia aos munícipes;- Implantar grupos de pacientes portadores de diabetes mellitus insulino dependentes;- Implantar o projeto samuzinho nas escolas municipais inicialmente, podendo se estender às estaduais inclusive;- Humanizar e qualificar o atendimento prestado através de palestras / treinamentos realizados pelo NUMESC aos funcionários desta secretaria;- Manter e ampliar o projeto do NAPOS;- Manter e ampliar atendimento da Unidade Central de Saúde;- Cercamento do ESF Oeste e UBS Ferrabraz;

Propostas para o Plano Diretor(metas de: 5 a 10 anos)

Secretaria Municipal de Saúde

- Manter as vigilâncias em saúde alerta para eventuais surtos, como por exemplo o vírus da Dengue, Chikungunya e do Zika, entre outros;- Manter um comitê entre secretarias e entidades do nosso município referente o controle de endemias;- Implantar academias de saúde ao ar livre, pelo menos uma, nos espaços públicos nos bairros da cidade;- Construção de uma unidade de saúde no Bairro São Luiz / Porto Palmeira;- Construção de uma UBS no Loteamento Eucaliptos;- Ampliar a USE com 2° piso;- Manter e adequar as estruturas das unidades de saúde para qualificar o atendimento e a prestação de

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serviços;- Ampliar cobertura da atenção básica para até 70%;- Reformar e ampliar a frota automobilística desta secretaria;- Construção / aquisição de um espaço físico para almoxarifado central;- Ampliar espaço físico do laboratório municipal;- Manter e ajustar software para interligar todas as unidades desta secretaria;

Propostas para o Plano Diretor(metas de: 10 a 15 anos)

Secretaria Municipal de Saúde

- Manter as vigilâncias em saúde alerta para eventuais surtos, como por exemplo o vírus da Dengue, Chikungunya e do Zika, entre outros;- Manter um comitê entre secretarias e entidades do nosso município referente o controle de endemias;- Implantar academias de saúde ao ar livre, pelo menos uma, nos espaços públicos nos bairros da cidade;- Construção de um CAPS AD ( dependentes químicos ) equipado e com mão de obra;- Manutenção e readequação das estruturas prediais já existentes;- Manter sofware para interligar todas as unidades desta secretaria;- Ampliar cobertura da atenção básica para até 80%;- Renovar e ampliar a frota automobilística desta secretaria;- Ampliar estrutura física das unidades básicas de saúde: Amaral Riberiro, unidade Sanitária, São Luiz e Centenário;- Construir e equipar uma nova estrutura física para a SMS;- Construir e equipar uma UBS no Bairro Sete de Setembro;- Ampliar Projeto de Castração para animais (cães e Gatos) com a aquisição de um móvel, aos munícipes de baixa renda através de cadastramento prévio;

Propostas para o Plano Diretor(metas de: 15 a 20 anos)

Secretaria Municipal de Saúde

- Manter as vigilâncias em saúde alerta para eventuais surtos, como por exemplo o vírus da Dengue, Chikungunya e do Zika, entre outros;- Manter um comitê entre secretarias e entidades do nosso município referente o controle de endemias;- Implantar academias de saúde ao ar livre, pelo menos uma, nos espaços públicos nos bairros da cidade;- Ampliar cobertura da atenção básica para até 100%;- Aquisição de novos equipamentos a fim de ampliar e qualificar os exames laboratoriais realizados no laboratório municipal;- Renovar e ampliar a frota automobilística desta secretaria;- Manter e adequar as estruturas das unidades de saúde para qualificar o atendimento e a prestação de serviços;- Implantação de um CEO.

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Propostas para o Plano DiretorSecretaria Municipal de Cidadania

01- Este patrimônio tem uma área física com capacidade para administrar a demanda de óbitos pelos próximos (50 anos) se bem estruturado, com edificações compatíveis para aproximadamente (dez anos) com algumas reformas e adaptações. Obs. Este local não pode mais servir para retirada de aterro pois estaprática além de prejudicar o meio ambiente, causará desmoronamentos e prejudicará a sequência lógica, planejamento e futuras edificações.

Sugestões para organizar este cemitério:

01- Cercar o cemitério, por questões de preservação, segurança ed etc. (5 anos)02- Construir um pórtico identificando o mesmo iluminação e fazer o passeio público na extensão da Rua São Jacó. (5 anos)03- É imprescindível um administrador, um morador para a casa funcional que tenha responsabilidade e compromisso com o local e não como está com uma pessoa que aproveita-se do bem público e não ofereça nada em contrapartida. (5 anos)04- Tem que ter zelador para suprir as necessidades de manutenção e segurança do cemitério;10- Não podemos esquecer da acessibilidade para cadeirantes e deficientes; (5 anos)11- Ponto de táxi (5 anos)

Page 12: 5 ANOS Plano de Arborização

Propostas para o Plano DiretorSecretaria Municipal de Cidadania

1 à 5 anos:

Morada São Luiz

- Posto de saúde- Creche- EMEI- Campo de areia- Campo de futebol oficial- Academia de ginástica- Praça de brinquedos- Sede para Associação de Moradores- Pista de Skate- Necrotério- Posto de policiamento comunitário- More legal com vista a escriturar e legalizar todos os imóveis da colina.

Vila São Paulo

- Contratação de uma equipe para realização de estudos técnicos em diversas áreas com saúde, educação, transportes, planejamento e indústria e comércio com vista a servir de base para levantamento das necessidades de implantação de equipamento público e ações do poder público municipal. (5 anos)

Projeto revitalização Av Mauá

- Sapiranga tem diversos símbolos como as rosas, sapatos, bicicletas e o voo livre. Sugiro que sejam feitos espaços de convivência, brinquedos, bancos, sobre o valão da Av. Mauá. A Arq. Camila Reichert fezo seu trabalho de conclusão do curso de Arquitetura sobre este local. (10 anos)

Rua coberta na 28 de fevereiro

- Fazer a cobertura da rua 28 de Fevereiro da Padre Réus a João Corrêa, transformando o local num dos pontos turísticos da cidade, além de ser espaço ideal para realização de eventos e férias. (10 anos)

- Assistência socialCozinha comunitária na Morada São Luiz

Dar uma destinação para o local, por exemplo realização de sopão para pessoas carentes. (5 anos)

Segurança pública e mobilidade urbana:

Aprovação do plano de mobilidade urbana. (1-20 anos)

Transporte público – passagem única com terminal na área central para troca de coletivo de outro destino,aos moldes de Curitiba. Com a passagem única o passageiro poderia ir do Amaral Ribeiro ao Bairro São Luiz com a mesma passagem, por exemplo. Além da licitação para que o concessionário disponibilize ôni-bus com acessibilidade.

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Criação da Guarda MunicipalObjetivo será obter recursos e aumentar a segurança dos moradores. (5 anos)

Lei das calçadas- Alteração na lei das calçadas da seguinte forma: A área central terá no máximo três anos para se adequar,bairros 5 anos e para novas construções tantos nos bairros como no centro será exigido a construção das calçadas dentro do padrão com pavies, aos moldes de Foz de Iguaçu.

Ciclovia na Avenida João Corrêa- Construção de uma ciclovia do lado direito da calçada, trazendo o estacionamento de veículos mais parao centro da pista de rolamento, ficando assim apenas uma pista de rodagem. Uma alternativa seria permitir o estacionamento apenas no lado esquerdo da Av. João Corrêa, permanecendo as duas pistas de rolamento.

Radar MóvelPara dar maior segurança aos motoristas e usuários das vias urbanas aos moldes de Campo Bom onde todas respeitam os limites de velocidade.

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Propostas para o Plano DiretorSecretária Municipal de Obras

DECISÕES DE CURTO PRAZO – 1 A 5 ANOS

1- Criação de ecopontos, que seriam pontos de coleta de galhos e entulhos de construção civil até 1 metro cúbico, inicialmente colocando dois pontos por baixo, observando os pontos centrais de cada uma das localidades.2- Iniciar a revitalização de praças e canteiros, reformando e ampliando as praças já existentes e contruir novas praças em áreas de recreação, que não contem nenhuma infraestrutura voltada pra o lazer dos moradores;3- Estudo para a ampliação e manutenção da rede de esgoto do município, que atualmente é um dos principais problemas apresentados pela comunidade que procura a secretaria de obras. 4- Ampliação das equipes de manutenção da rede de esgoto e da manutenção e colocação de calçadas, calçamentos e demais vias;5- Análise e orçamento para a renovação de frota da secretaria municipal de obras, para o melhor atendimento da comunidade;6- Formação de uma equipe da secretaria de obras, que interaja diretamente com a comunidade por meio de reuniões mensais, realizadas com as associações de bairro, assim como a criação de uma página em algum meio social ativo, para a interação direta da comunidade com a secretaria de obras; 7- Iniciar a ampliação da acessibilidade arquitetônica nos passeios, vias e demais locais públicos e de atendimento a comunidade, para que todos sejam inclusos no cotidiano do município;8- Formação de uma coordenadoria exclusiva para a manutenção das estradas e demais vias da Zona Rural, contendo como base, dois caminhões, uma retroescavadeira e uma esteira hidráulica. Tal coordenadoria realizaria também a substituição de pontilhões de madeira por galerias e boeiros de concreto, promovendo maior segurança de trafegabilidade da comunidade rural;9- Contratação de técnicos na área da elétrica e da engenharia, para a contrução de pontes, estradas e de demais demandas da secretaria de obras; 10- Estudo técnico das causas dos alagamentos ocorridos no município;11- Aquisição de um software para a secretaria de obras ter registrado os pedidos a serem realizados, os em andamento (tendo também registrado a equipe responsável para cada serviço) e os concluídos;12- Elaboração de projeto para a construção da nova sede da secretaria municipal de obras;13- Realização do estudo para a substituição da rede pluvial e fluvial de esgoto do município;14- Elaboração do projeto para a construção de um banheiro público na rampa do Morro Ferrabraz.15- Contratação de um fiscal para a secretaria de obras. O mesmo ficará encarregado pela fiscalização do descarte incorreto de materiais de construção, podas e descarte de móveis e pela notificação do morador que infringir a lei municipal.

DECISÕES DE MÉDIO PRAZO – 5 A 10 ANOS

1- Aprimoramento do software utilizado pela Secretaria para registro dos pedidos a serem realizados, os em andamento (tendo também registrado a equipe responsável por cada serviço) e os concluídos;2- Terceirização de 50% da frota da secretaria de obras para melhorias de custo-benefício;3- Construção da nova sede da secretaria municipal de obras;4- Estudo focado no asfaltamento dos trechos do Morro Ferrabraz, que de alguma forma apresentam algum risco para a comunidade;5- Construção de um banheiro público na rampa do morro Ferrabraz;6- Construção da capela mortuária no bairro São Luiz;7- Construção de um ossário no município, visando a necessidade de desocupação do cemitério (tendo umprazo de 5 anos), de uma maneira adequada;

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8- Análise para realizar a construção de prédios mortuários, com no mínimo 3 andares;9- Iniciar a substituição da atual iluminação pública do município por iluminação de LED, visando o custo-benefício, durabilidade, a diminuição da agressão ao meio ambiente e a qualidade da iluminação emsi;10- Iniciar a substituição da canalização das redes de esgoto do município, tanto da rede central como de todos os bairros, aumentando também a espessura dos canos, devido o fato de a atual rede não comportar o amento da população de nosso município. É ressaltado que atualmente, danos da rede de esgoto tem sido um dos maiores problemas da população que procura a secretaria de obras;11- Iniciar a substituição das pontes de madeira do município, principalmente das localizadas na zona rural, por pontes de estrutura de concreto, com novas tubulações ou por substituição de galerias de tubos de concreto; 12- Realização do estudo para a revitalização das capelas mortuárias, inserindo além da reforma dos prédios, o serviço de jardinagem ( plantio de grama, flores e árvore), colocação de bancos e manutenção mensal; 13- Realização do estudo para a substituição de cordões e padronização das calçadas com acessibilidade arquitetônica, tendo a parceria entre morador, secretaria municipal de obras e administração municipal;14- Iniciar a renovação de frota da secretaria municipal de obras, atingindo 50% de sua substituição, para o melhor atendimento da comunidade;15- Análise e estudo para a construção de uma área de lazer que contaria com bancos, meses, churrasqueiras e lixeiras, no morro Ferrabraz, mantendo a preservação ambiental do local;16- Elaboração de projeto para a construção do crematório;

DECISÕES A LONGO PRAZO – 10 A 20 ANOS

1- Substituição total da frota da secretaria municipal de obras;2- Realização do asfaltamento dos trechos do morro Ferrabraz, que de alguma forma, apresentam algum risco para a comunidade;3- Realizar a construção de prédios mortuários, com no mínimo 3 andares;4- Substituição total da atual iluminação pública do município por iluminação LED, visando o custo-benefício, a diminuição da agressão ao meio ambiente e a qualidade da iluminação em si;5- Substituição total da canalização das redes de esgoto do município, tanto da rede central como de todosos bairros, aumentando também a espessura dos canos, devido o fato de a atual rede não comportar o aumento da população de nosso município;6- Substituição total das pontes de madeira do município, principalmente das localizadas na zona rural, por pontes de estrutura de concreto, com novas tubulações ou por substituição de galerias de tubos de concreto;7- Construção de uma área de lazer que contaria om bancos, mesas, churrasqueiras e lixeiras, no morro Ferrabraz, mantendo a preservação ambiental do local;10- Construção de um crematório;9- Revitalização total de praças e canteiros, reformando e ampliando as praças já existentes e construindo novas praças em áreas de recreação, que não contém nenhuma infraestrutura voltada para o lazer dos moradores;10- Aquisição, colocação e manutenção de contêineres para a coleta de lixo doméstico, observando as normas de separação do lixo, para a reciclagem do mesmo.

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Propostas para o Plano DiretorSecretária Municipal de Educação

5 ANOS:

-Contratação de um Engenheiro Civil e um Arquiteto para realizar o cadastro e acompanhamento de novas construções bem como auxiliar na manutenção das escolas municipais;-Criação de um Departamento de Manutenção das escolas de rede municipal com os seguintes profissionais: pedreiro, eletricista, Hidráulico, pintor, entre outros.-Ampliação do número de escolas ou ladas de aula da rede municipal de acordo com a demanda, iniciando pelos bairros: Centenário, São Luiz e Voo Livre.-Construção de um centro de atendimento especializado.-Contratação de profissionais com formação específica nas áreas de psicopedagogia, Fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional e psicomotricidade, arteterapia, além de educação especial-Promoção de políticas públicas articuladas com a educação para a proteção do patrimônio cultural e natural reconhecendo-os como elo indispensável entre o passado, presente e futuro.-Assegurar a acessibilidade nos espaços educacionais bem como do transporte escolar.-Construção de ginásios de esportes nas escolas da rede municipal.-Ampliação da frota do transporte escolar com a aquisição de novos ônibus escolares bem como a ampliação do estacionamento da frota.

10 ANOS:

-Manter a contratação de um Engenheiro Civil e um Arquiteto para realizar o cadastro e acompanhamentode novas construções bem como auxiliar na manutenção das escolas municipais. Caso seja necessário, ampliar essas contratações.-Manter o Departamento de Manutenção das escolas de rede municipal com os seguintes profissionais: pedreiro, eletricista, Hidráulico, pintor, entre outros.-Ampliação do número de escolas ou ladas de aula da rede municipal de acordo com a demanda-Construção de um centro integrado de educação: construção de atelier livre municipal com pinacoteca e auditório com palco e acústico, ginásio e salas de dança.-Contratação de profissionais com formação específica nas áreas de arte visuais, música, dança, teatro e educação física.-Garantir a proteção, reconhecimento e valorização do patrimônio material e imaterial das culturas que contribuíram para a formação da identidade cultural da cidade, com a participação da educação, por meio da produção de materiais didáticos voltados a esse fim. -Assegurar a acessibilidade nos espaços educacionais bem como do transporte escolar.-Manutenção dos ginásios.-Manutenção da frota.

15 ANOS:

-Manter a contratação de um Engenheiro Civil e um Arquiteto para realizar o cadastro e acompanhamentode novas construções bem como auxiliar na manutenção das escolas municipais. Caso seja necessário, ampliar essas contratações.-Manter o Departamento de Manutenção das escolas de rede municipal com os seguintes profissionais: pedreiro, eletricista, Hidráulico, pintor, entre outros-Ampliação do número de escolas ou ladas de aula da rede municipal de acordo com a demanda.-Manutenção dos centros e ampliação dos atendimentos.-Contratação de profissionais com formação específica nas áreas de arte visuais, música, dança, teatro e educação física.-Ampliação a oferta de atividades de formação artística e esportiva aos alunos atendidos no centro

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integrado e atelier livre municipal com pinacoteca.-Assegurar a acessibilidade nos espaços educacionais bem como do transporte escolar.-Manutenção dos ginásios.-Manutenção da frota.

20 ANOS:

-Manter a contratação de um Engenheiro Civil e um Arquiteto para realizar o cadastro e acompanhamentode novas construções bem como auxiliar na manutenção das escolas municipais. Caso seja necessário, ampliar essas contratações.-Manter o Departamento de Manutenção das escolas de rede municipal com os seguintes profissionais: pedreiro, eletricista, Hidráulico, pintor, entre outros-Ampliação do número de escolas ou ladas de aula da rede municipal de acordo com a demanda.-Manutenção dos centros e ampliação dos atendimentos.-Contratação de profissionais com formação específica nas áreas de arte visuais, música, dança, teatro e educação física.-Manutenção dos centros e ampliação dos atendimentos.-Assegurar a acessibilidade nos espaços educacionais bem como do transporte escolar.-Manutenção dos ginásios-Manutenção da frota.

Page 18: 5 ANOS Plano de Arborização

Propostas para o Plano DiretorSecretária Municipal de Fazenda

01 A 05 ANOS:

-Planta de valores.-ITBI online.-Contratação de pessoal.-Criação de departamento conforme lei 5647/2015.-Aquisição de veículos.-Equipamentos.-Sistema para gestão do ISS.-Justiça tributaria.-Implantação dos procedimento contábeis patrimoniais.-Central de atendimento ao contribuinte (Divida Ativa, Cadastro Imobiliário/Mobiliário e Protocolo)

05 A 10 ANOS:

-Nova ortofoto do perímetro urbano para cruzamento com os dados georreferenciados.-pleitear financiamento para conclusão da ampliação o prédio administrativo.-Justiça tributaria.-Implantação dos procedimento contábeis patrimoniais.-Equipamentos.-Aquisição de veículos.

10 A 20 ANOS:

-Planta de valores.-Justiça tributaria.-Equipamentos.

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Propostas para o Plano DiretorSecretária Municipal de Habitação

0 A 05 ANOS:

-Aquisição de veículos próprio da secretaria municipal de habitação para viabilizar as visitas domiciliares e fiscalização.-Criação de áreas de interesse social em áreas bem servidas de infraestrutura, através da compra de área de terras ou aproveitamento de áreas existentes, bem como direcionar o crescimento para áreas aptas Pa urbanização.-Construir conjuntos habitacionais populares com qualidade, adequados à realidade da população, tendo como princípios norteadores a configuração familiar, hábitos culturais, trabalho e renda através de convênios com os governos federais e estaduais, recursos próprios e ou parcerias público-privado.-Rever os índices urbanísticos para lotes populares (I.A, T.O e recuos), instituir o lote mínimo de 125,00 m², com testada de 5,00 m, aumentando o potencial construtivo do lote.-Rever o uso permitido nos loteamentos populares e áreas regularizadas permitindo a criação de comércioe serviços locais indispensáveis a população.-Criar regramento especial e específico para a regularização dos loteamento populares e aglomerados habitacionais, que estejam em desconformidade com a legislação vigente.-Ampliação dos recursos do FMHIS, priorizando o atendimento da faixa da população com renda de até dois salários-mínimos e residência de, pelo menos cinco anos no município.-Instituir o programa de reforma habitacionais, com auxílio através do fornecimento de materiais, para família com renda de até dois salários-mínimos e edificações de até 70,00 m², conforme regramento específico do programa.-Aumentar o valor do aluguel social, adequado à oferta imobiliária local, para família em vulnerabilidade social, atestado através de parecer técnico por profissional responsável, pelo período de quatro meses renováveis por mais quatro meses, conforme regramento específico do programa.-Reduzir o valor das taxas municipais para imóveis financiados pelo PMCMV e demais modalidades oficiais de financiamento habitacional, inclusive o ITBI de 2,0% para 0,5%.-Publicação de editais de seleção de beneficiários em veículos locais.-Arca com as custas cartoriais e de registro da documentação de imóveis construídos e ou repassados pelaPrefeitura Municipal para famílias em condição de extrema pobreza.-Adequar a oferta do transporte coletivo e equipamentos públicos à localização dos loteamento populares e áreas regularizadas.-Programa de regularização de imóveis populares municipais comercializados, mediante pagamento de multa ou compensação, quanto descartado o uso de má-fé na aquisição, para famílias que se enquadrem nos critérios vigentes de seleção de beneficiários, conforme regramento específico do programa.-Criação do programa de arrendamento de lotes populares, para famílias com renda familiar comprovada de até 4 salários-mínimos, com parcelas mensais de até 10% da renda familiar, por período de 10 anos, com valor revertido ao FMHIS, conforme regramento específico do programa.

10 ANOS:

Construção de edificação própria para a Secretária Municipal de Habitação, acessível e adequada à demanda de serviço existente, que possa ser ampliada quando necessário.-Manter um quadro técnico efetivo, qualificado de funcionários da secretaria municipal de habitação, estruturando os trabalhos em 4 pilares fundamentais: social, engenharia, administração e fiscalização.-Qualificar continuadamento o quadro de funcionários, através da oferta de cursos de especialização e reciclagem e do estímulo a participação em oficinas e palestras.-Trabalhar em parceria com as demais secretarias municipais, instituições e organizações da sociedade civil, aproveitando a estrutura existente na identificação das demandas se seleção de beneficiários, de

Page 20: 5 ANOS Plano de Arborização

forma democrática e transparente.-Garantir que o conselho municipal de habitação seja atuante e democrático, através da representação de todas as diversas instituições envolvidas no setor habitacional dentro do município;-Ampliação das modalidades habitacionais, adequadas às várias realidades da população, estimulando o esforço individual, o planejamento familiar e o controle de natalidade.

10 A 20 ANOS:

-Zerar o deficit habitacional do município de sapiranga, que consiste na ocupação irregular coabitação e aluguel oneroso.-Garantir escrituração de todos os lotes dentro do município, tornando regular a situação de todos os loteamentos.-Fiscalizar e garantir que as áreas institucionais e de preservação ambiental sejam respeitadas, bem como a conscientização da população quanto a importância da aquisição do imóvel regular.

Page 21: 5 ANOS Plano de Arborização

Propostas para o Plano DiretorSecretária Municipal de Indústria, Comércio e turismo

01 A 05 ANOS:

-Criar o fundo municipal de turismo de Sapiranga, vinculado à secretaria de indústria, comércio e turismo, visando a promoção de recursos para o custeio de políticas públicas municipais de turismo. Constituído o Conselho Consultivo do Fundo Municipal de Turismo Sapiranga.-Desenvolver guia turístico com os serviços oferecidos pelo município(hospedagem, alimentação, lazer) com mapa turístico.-Verificar junto ao INPI da situação de cadastro da marca Caminhos de Jacobina. Reestruturar o roteiro Turístico Caminhos de Jacobina. Realizar o roteiro mensal e durante os eventos da cidade.-Listar e cadastrar junto à SETEL toda propriedade em área rural ou com características rurais que desenvolvam atividades turísticas. Coletar dados visando compor um cenário atual do turismo desenvolvido no meio rural em Sapiranga. Esse cenário auxiliará nas aços futuras do Governo do Estado do RS.-Instaurar o “dia do Turismo” em 27/09( dia mundial do turismo). Desenvolver atividades (palestrar, gincanas, caminhadas etc)Relacionadas ao setor turístico e o turismo em Sapiranga.-Desenvolver um site específico para divulgar o Turismo do município: eventos, esportes, serviços de hospedagem e alimentação, lazer e etc. Desenvolver uma página no facebook. Desenvolver aplicativos para smartfones sobre o Turismo de Sapiranga.-Desenvolver um novo souvenir do município.-Instalar um receptivo turístico para atendimento ao turista: CAT – Centro de atendimento ao Turista.-Construir um memorial em homenagem aos Muckers. Instalar uma escadaria de acesso com acessibilidade junto à cruz da Jacobina.-Instalar novas placas turísticas indicativas.-Construir uma concha acústica no Parque Municipal do Imigrante de Sapiranga.-Fomentar o turismo municipal junto às escolas de Ensino Fundamento do Município. Realizar saídas de campo, roteiros turísticos. Desenvolver material interativo para trabalhar o turismo local com os estudantes.-Desenvolver roteiros que explotem as propriedades rurais do município.-Organizar um departamento de turismo, integrado à secretaria de Indústria e Comércio.-Realizar a Festa das Rosas, maior evento do município, assim como promover a festa da emancipação municipal, Dia do trabalhador e Carnaval e Semana Farroupilha.-incentivar a participação dos artesões, ambulantes e comerciantes do município em exposições e feiras.-Formar parcerias com entidades representativas de diversos segmentos do comércio, da indústria e de serviços, para capacitação de mão de obra especializada.-Apoiar e estimular a participação das empresas, em feitas e eventos regionais, nacionais e internacionais,visando novos mercados.-Dar incentivo às empresas na sua instalação e expansão por meio de subvenções e econômicas, autorizadas por lei.-Estimular e apoiar através de incentivos as empresas estabelecidas no município na geração de empregos.-Implementar grande feira comercial dos logistas de Sapiranga no Parque Municipal do Imigrante, aumentando a venda local.-Propiciar aos empreendedores de Sapiranga a agilidade no processo de abertura de novas empresas.-Apoiar as iniciativas que fortaleçam o Associativismo e o Cooperativismo.-Estabelecer políticas públicas de desburocratização para licenciamento de atividades industriais e comerciais a serem instaladas no município.-Propiciar políticas de crédito e microcrédito no município.-Incentivar o comércio local, com promoções atrativas ao consumidor.-Propor e executar políticas para o desenvolvimento das MEIs, micro, pequenas e média empresa no

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município.-Aumentar o índice do PIB da indústria de Sapiranga de 11% para 15%-Buscar a aquisição de um veículo para os trabalhos da secretaria.

05 A 10 ANOS:

-Melhorar a infraestrutura no Morro Ferrabraz: pavimentação da rua até as plataformas de voo livre, instalação de bombeiros, praça de alimentação, iluminação adequada.-Construir um horto de rosas na cidade.-Contratar equipe técnica especializada para desenvolver o Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo de Sapiranga. Estruturação do Plano Municipal de Turismo, diretrizes, objetos, metas, estratégiase ações operacionais.-Construir um parque de rodeios com infraestrutura para realização de torneios de laço, sediar shows, abrigar um restaurante, espaço para acampamentos com banheiros.-Adquirir uma área de terras para implantação de um parque tecnológico(incubadoras).-Formar parcerias com entidades representativas de diversos segmentos do comércio, da indústria e de serviços, para capacitação de mão de obra especializada.-Apoiar e estimular a participação das empresas, em feitas e eventos regionais, nacionais e internacionais,visando novos mercados.-Dar incentivo às empresas na sua instalação e expansão por meio de subdivisões econômicas, autorizadaspor lei.-Disponibilizar áreas e infraestrutura nos distritos industriais, atendendo as demandas das empresas.-Implementar grande feira comercial dos lojistas de Sapiranga no parque Municipal do Imigrante, aumentando a venda local.-Apoiar as iniciativas que fortalecem o associativismo e o cooperativismo.-Estabelecer políticas públicas de desburocratização para licenciamento de atividades industriais e comerciais a serem instaladas no município.-buscar recursos nas esferas estaduais e federais, como também em instituições de crédito público para investimento nas áreas industriais do município.-Articular a implantação de novas unidades produtivas voltadas à inovação tecnológica, à pesquisa e ao desenvolvimento, que sejam competitivas de alto valor agregado.-Propiciar o desenvolvimento econômico através da potencialização das empresas, recursos e produtor do nosso município.-Realizar a Festa das Rosas, maior evento do município, assim como promover a festa da emancipação municipal, dia do trabalhador, carnaval e semana farroupilha.-Buscar recursos nas esferas estaduais e federais, como também em instituições de crédito público para investimento nas áreas industriais do município. -Incentivar o comércio local, com promoções atrativas ao consumidor.-Propor e executar políticas para o desenvolvimento das MEIs, micro, pequenas e medias empresas no município.-Aumentar o índice do PIB industrial de Sapiranga de 15% para 20%.

10 A 20 ANOS:

-Aumentar o índice do PIB da indústria de Sapiranga de 20% para 30%(10 a 20 Anos).-Dar incentivo às empresas na sua instalação e expansão por meio de subvenções econômicas, autorizadaspor lei.-Buscar recursos nas esferas estaduais e federais, como também em instituições de crédito público para investimento nas áreas industriais do município.-Articular a implantação de novas unidades produtivas voltadas à inovação tecnológica, à pesquisa e ao desenvolvimento, que sejam competitivas de alto valor agregado.-Propiciar o desenvolvimento econômico através da potencialização das empresas, recursos e produtor do

Page 23: 5 ANOS Plano de Arborização

nosso município.-Realizar a festa das rosas, maior evento do município, assim como promover a festa da emancipação municipal, dia do trabalhador e carnaval. -Adquirir uma área de terras para implantação de um parque tecnológico.

Page 24: 5 ANOS Plano de Arborização

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

DE 1 A 5 ANOS

• Programa de incentivo a diversificação da produção agrícola.

Programa de Inclusão da produção rural local na merenda escolar.

Em parceria com a Secretaria de Educação, Emater, e a secretaria de Agricultura.Participa do processo de inclusão na merenda escolar de gêneros alimentíciosproduzidos no município.

• Programas de hortas domésticas escolares e comunitárias.

Incentivo a criação de hortas domésticas, comunitárias, escolares e de entidadesfilantrópicas. Subsidiando o fornecimento de diversas sementes de hortaliças e materialinformativo quanto ao plantio e tratos culturais.

• Programa de imunização do rebanho.

Manter o termo de cooperação com o estado na Campanha de Vacinação contra FebreAftosa, incluindo orientação de vacinação contra a Raiva dos Herbívoros.

A vacinação contra a Raiva dos Herbívoros visa livrar os produtores de altos prejuízoscausados pela incidência desta enfermidade, que poderia causar, também, graves danosà saúde pública, devido à possibilidade de transmissão ao homem, levando a morte. Èuma zoonose. E também A vacinação contra a Brucelose, que ocorre no mês de março,mas se estende pelo ano inteiro, visa imunizar bezerras de 3 a 8 meses, prevenindo amanifestação desta enfermidade nas fêmeas leiteiras adultas o que causaria prejuízoseconômicos aos produtores, além de riscos a contaminação humana através do leite equeijo contaminado. É uma zoonose.

• Ampliar o apoio as Agroindústrias já existentes e incentivar a legalização denovas.

A secretaria de Agricultura deve continuar apoiando os programas de incentivo aindustrialização rural desenvolvidas no município em parceria com a EMATER junto aosagricultores familiares. O programa os orienta no processo de industrialização visandoagregar valor aos produtos aumentando a renda do agricultor, gerando empregos emelhoria da qualidade de vida da área rural.

• Programa de Mecanização Agrícola.

Este programa oferecer, serviços aos produtores rurais do município, de modo aincentivar o aumento das áreas de plantio, consequentemente aumentando a produçãoem todo o município. Ao agricultor cabe fazer o preparo da área, bem como pagamentode 35% do valor hora de mercado, garantir a alimentação e suporte para o operador damáquina. Para isso devemos ampliar a já existentepatrulha mecanizada e oferecer cursos de preparação aos operadores de máquinas

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agrícola.

• Programa de incentivo à piscicultura.

Esse programa devera aumentar e diversificar a produção de alimentos como tambémcriar alternativas de renda para o produtor rural do município, a Secretaria de Agriculturamantém um programa de incentivo a piscicultura que investe e organiza uma vez por anoa feira do peixe, precisamos criar incentivo para a legalização do abate e beneficiamentodo pescado no município.

• Programa caminhos do progresso.

Programa Municipal. De Abertura, Conservação e Manutenção das estradas municipaisrurais, com o objetivo de propiciar condições adequadas de tráfego e acesso àscomunidades e propriedades rurais e o satisfatório escoamento da produção agrícola.

• Programa de saneamento rural.

Criar Política Municipal de incentivo a Saneamento Básico que tem por finalidadeassegurar a proteção da saúde da população no meio rural, além incentivar oplanejamento e a execução das ações, obras e serviços de abastecimento de águapotável:

• Programa de produção de rosas.

Criar programa municipal de incentivo a produção de rosas, aja visto que a nossa cidadese intitula a Cidade das rosas e nos não produzimos.

• Criar programa municipal de incentivo a produção e consumo de produtosorgânicos.

O programa deve ter objetivo não só de estimular e diversificar o potencial agrícola local,com a cultura da produção de alimentos livres de defensivos, mas também inserir osalimentos oriundos da agricultura orgânica na feira municipal, na alimentação escolar eno comércio em geral.

• Programa para discutir e buscar solução para o reforço de rede elétrica nomeio rural

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, o “LUZPARA TODOS” criado pelo Governo Federal em novembro de 2003, tinha como metaacabar com a exclusão elétrica no país, ou seja, até o ano de 2008, levar à parcela dapopulação que vive no meio rural este serviço público essencial. Constata-se a grandenecessidade de reforço nas redes elétricas rurais, o programa buscaria meiose recursospara com isso dar condição de se investir em equipamentos elétricos mais potentes.

• Programa bonificação ao agricultor.

Incentivo ao produtor rural em aumentar a produção, com isso aumentando a emissãode notas fiscais. Quanto maior o volume (valor R$) de notas fiscais, maior sua

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bonificação.

• Criar grupo de estudo sobre: Zoneamento Rural.

Fazer um estudo sobre especulação imobiliária na zona rual, propriedades ruraisrentáveis virando chácaras de lazer, deixando de produzir alimentos.

• Programa ampliação da Feira Municipal do Agricultor

A atual feira está com sua capacidade de atendimento no limite, com isso hánecessidade de ampliação/construção de novo prédio para melhor atender a suasnecessidades.

• Aquisição de veículo para Secretaria da Agricultura

A necessidade se dá para uma melhor interação entre secretaria e agricultor, auxiliando,agilizando nas visitas e reuniões com os agricultores.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

DE 6 A 10 ANOS

• Programa de incentivo a diversificação da produção agrícola.

Programa de Inclusão da produção rural local na merenda escolar.

Em parceria com a Secretaria de Educação, Emater, e a secretaria de Agricultura.Participa do processo de inclusão na merenda escolar de gêneros alimentíciosproduzidos no município.

• Programas de hortas domésticas escolares e comunitárias.

Incentivo a criação de hortas domésticas, comunitárias, escolares e de entidadesfilantrópicas. Subsidiando o fornecimento de diversas sementes de hortaliças e materialinformativo quanto ao plantio e tratos culturais.

• Programa de imunização do rebanho.

Manter o termo de cooperação com o estado na Campanha de Vacinação contra FebreAftosa, incluindo orientação de vacinação contra a Raiva dos Herbívoros.

A vacinação contra a Raiva dos Herbívoros visa livrar os produtores de altos prejuízoscausados pela incidência desta enfermidade, que poderia causar, também, graves danosà saúde pública, devido à possibilidade de transmissão ao homem, levando a morte. Èuma zoonose. E também A vacinação contra a Brucelose, que ocorre no mês de março,mas se estende pelo ano inteiro, visa imunizar bezerras de 3 a 8 meses, prevenindo amanifestação desta enfermidade nas fêmeas leiteiras adultas o que causaria prejuízoseconômicos aos produtores, além de riscos a contaminação humana através do leite equeijo contaminado. É uma zoonose.

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• Ampliar o apoio as Agroindústrias já existentes e incentivar a legalização denovas.

A secretaria de Agricultura deve continuar apoiando os programas de incentivo aindustrialização rural desenvolvidas no município em parceria com a EMATER junto aosagricultores familiares. O programa os orienta no processo de industrialização visandoagregar valor aos produtos aumentando a renda do agricultor, gerando empregos emelhoria da qualidade de vida da área rural.

• Programa de Mecanização Agrícola.

Este programa oferecer, serviços aos produtores rurais do município, de modo aincentivar o aumento das áreas de plantio, consequentemente aumentando a produçãoem todo o município. Ao agricultor cabe fazer o preparo da área, bem como pagamentode 35% do valor hora de mercado, garantir a alimentação e suporte para o operador damáquina. Para isso devemos ampliar a já existentepatrulha mecanizada e oferecer cursos de preparação aos operadores de máquinasagrícola.

• Programa de incentivo à piscicultura.

Esse programa devera aumentar e diversificar a produção de alimentos como tambémcriar alternativas de renda para o produtor rural do município, a Secretaria de Agriculturamantém um programa de incentivo a piscicultura que investe e organiza uma vez por anoa feira do peixe, precisamos criar incentivo para a legalização do abate e beneficiamentodo pescado no município.

• Programa caminhos do progresso.

Programa Municipal. De Abertura, Conservação e Manutenção das estradas municipaisrurais, com o objetivo de propiciar condições adequadas de tráfego e acesso àscomunidades e propriedades rurais e o satisfatório escoamento da produção agrícola.

• Programa departamento de estradas.

Visa criar departamento para estruturar, agilizar, padronizar e melhorar as condições dasestradas na zona rural do município.

• Programa de saneamento rural.

Criar Política Municipal de incentivo a Saneamento Básico que tem por finalidadeassegurar a proteção da saúde da população no meio rural, além incentivar oplanejamento e a execução das ações, obras e serviços de abastecimento de águapotável:

• Programa de produção de rosas.

Criar programa municipal de incentivo a produção de rosas, aja visto que a nossa cidade

Page 28: 5 ANOS Plano de Arborização

se intitula a Cidade das rosas e nos não produzimos.

• Criar programa municipal de incentivo a produção e consumo de produtosorgânicos.

O programa deve ter objetivo não só de estimular e diversificar o potencial agrícola local,com a cultura da produção de alimentos livres de defensivos, mas também inserir osalimentos oriundos da agricultura orgânica na feira municipal, na alimentação escolar eno comércio em geral.

• Programa para discutir e buscar solução para o reforço de rede elétrica nomeio rural

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, o “LUZPARA TODOS” criado pelo Governo Federal em novembro de 2003, tinha como metaacabar com a exclusão elétrica no país, ou seja, até o ano de 2008, levar à parcela dapopulação que vive no meio rural este serviço público essencial. Constata-se a grandenecessidade de reforço nas redes elétricas rurais, o programa buscaria meiose recursospara com isso dar condição de se investir em equipamentos elétricos mais potentes.

• Programa bonificação ao agricultor.

Incentivo ao produtor rural em aumentar a produção, com isso aumentando a emissãode notas fiscais. Quanto maior o volume (valor R$) de notas fiscais, maior suabonificação.

• Criar grupo de estudo sobre: Zoneamento Rural.

Fazer um estudo sobre especulação imobiliária na zona rual, propriedades ruraisrentáveis virando chácaras de lazer, deixando de produzir alimentos.

• Programa ampliação da Feira Municipal do Agricultor

A atual feira está com sua capacidade de atendimento no limite, com isso hánecessidade de ampliação/construção de novo prédio para melhor atender a suasnecessidades.

• Aquisição de veículo para Secretaria da Agricultura

A necessidade se dá para uma melhor interação entre secretaria e agricultor, auxiliando,agilizando nas visitas e reuniões com os agricultores.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

DE 11 A 20 ANOS

• Programa de incentivo a diversificação da produção agrícola.

Page 29: 5 ANOS Plano de Arborização

Programa de Inclusão da produção rural local na merenda escolar.

Em parceria com a Secretaria de Educação, Emater, e a secretaria de Agricultura.Participa do processo de inclusão na merenda escolar de gêneros alimentíciosproduzidos no município.

• Programas de hortas domésticas escolares e comunitárias.

Incentivo a criação de hortas domésticas, comunitárias, escolares e de entidadesfilantrópicas. Subsidiando o fornecimento de diversas sementes de hortaliças e materialinformativo quanto ao plantio e tratos culturais.

• Programa de imunização do rebanho.

Manter o termo de cooperação com o estado na Campanha de Vacinação contra FebreAftosa, incluindo orientação de vacinação contra a Raiva dos Herbívoros.

A vacinação contra a Raiva dos Herbívoros visa livrar os produtores de altos prejuízoscausados pela incidência desta enfermidade, que poderia causar, também, graves danosà saúde pública, devido à possibilidade de transmissão ao homem, levando a morte. Èuma zoonose. E também A vacinação contra a Brucelose, que ocorre no mês de março,mas se estende pelo ano inteiro, visa imunizar bezerras de 3 a 8 meses, prevenindo amanifestação desta enfermidade nas fêmeas leiteiras adultas o que causaria prejuízoseconômicos aos produtores, além de riscos a contaminação humana através do leite equeijo contaminado. É uma zoonose.

• Ampliar o apoio as Agroindústrias já existentes e incentivar a legalização denovas.

A secretaria de Agricultura deve continuar apoiando os programas de incentivo aindustrialização rural desenvolvidas no município em parceria com a EMATER junto aosagricultores familiares. O programa os orienta no processo de industrialização visandoagregar valor aos produtos aumentando a renda do agricultor, gerando empregos emelhoria da qualidade de vida da área rural.

• Programa de Mecanização Agrícola.

Este programa oferecer, serviços aos produtores rurais do município, de modo aincentivar o aumento das áreas de plantio, consequentemente aumentando a produçãoem todo o município. Ao agricultor cabe fazer o preparo da área, bem como pagamentode 35% do valor hora de mercado, garantir a alimentação e suporte para o operador damáquina. Para isso devemos ampliar a já existentepatrulha mecanizada e oferecer cursos de preparação aos operadores de máquinasagrícola.

• Programa de incentivo à piscicultura.

Esse programa devera aumentar e diversificar a produção de alimentos como tambémcriar alternativas de renda para o produtor rural do município, a Secretaria de Agriculturamantém um programa de incentivo a piscicultura que investe e organiza uma vez por anoa feira do peixe, precisamos criar incentivo para a legalização do abate e beneficiamento

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do pescado no município.

• Programa caminhos do progresso.

Programa Municipal. De Abertura, Conservação e Manutenção das estradas municipaisrurais, com o objetivo de propiciar condições adequadas de tráfego e acesso àscomunidades e propriedades rurais e o satisfatório escoamento da produção agrícola.

• Programa departamento de estradas.

Visa criar departamento para estruturar, agilizar, padronizar e melhorar as condições dasestradas na zona rural do município.

• Programa de saneamento rural.

Criar Política Municipal de incentivo a Saneamento Básico que tem por finalidadeassegurar a proteção da saúde da população no meio rural, além incentivar oplanejamento e a execução das ações, obras e serviços de abastecimento de águapotável:

• Programa de produção de rosas.

Criar programa municipal de incentivo a produção de rosas, aja visto que a nossa cidadese intitula a Cidade das rosas e nos não produzimos.

• Criar programa municipal de incentivo a produção e consumo de produtosorgânicos.

O programa deve ter objetivo não só de estimular e diversificar o potencial agrícola local,com a cultura da produção de alimentos livres de defensivos, mas também inserir osalimentos oriundos da agricultura orgânica na feira municipal, na alimentação escolar eno comércio em geral.

• Programa para discutir e buscar solução para o reforço de rede elétrica nomeio rural

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, o “LUZPARA TODOS” criado pelo Governo Federal em novembro de 2003, tinha como metaacabar com a exclusão elétrica no país, ou seja, até o ano de 2008, levar à parcela dapopulação que vive no meio rural este serviço público essencial. Constata-se a grandenecessidade de reforço nas redes elétricas rurais, o programa buscaria meiose recursospara com isso dar condição de se investir em equipamentos elétricos mais potentes.

• Programa bonificação ao agricultor.

Incentivo ao produtor rural em aumentar a produção, com isso aumentando a emissãode notas fiscais. Quanto maior o volume (valor R$) de notas fiscais, maior suabonificação.

• Criar grupo de estudo sobre: Zoneamento Rural.

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Fazer um estudo sobre especulação imobiliária na zona rual, propriedades ruraisrentáveis virando chácaras de lazer, deixando de produzir alimentos.

• Programa ampliação da Feira Municipal do Agricultor

A atual feira está com sua capacidade de atendimento no limite, com isso hánecessidade de ampliação/construção de novo prédio para melhor atender a suasnecessidades.

• Aquisição de veículo para Secretaria da Agricultura

A necessidade se dá para uma melhor interação entre secretaria e agricultor, auxiliando,agilizando nas visitas e reuniões com os agricultores.