30 agosto 2011
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30/08/2011160XIX
* Piso já provocou 5.000 ações - p. 2
* De cada 100 decisões de juízes, só 16 foram executadas em 2010 - p. 08
*A pauta da Justiça - p. 16
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GREVE DOS pROFESSORESAnastasia anuncia que alunos do ensino médio fora da escola há 84 dias, terão
aulas pela Rede Minas a partir do dia 12. Procurador-geral pode intermediar negociações
Reforço pela TV
REDE ESTADUAL
Alunos terão pela TV aulas de reforço
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Manoel Hygino dos Santos
Parece que foi de uma hora para outra que o brasileiro des-cobriu que precisa do Judiciário. Sempre que ocorre um crime qualquer, um delito, mesmo um acidente, ouve-se o apelo: “Quero Justiça”, como se tratasse de um produto que se apanha na pratelei-ra do armazém ou do supermerca-do.
Em estudo de maio, o Institu-to de Pesquisas Econômicas Apli-cadas (Ipea) atribuiu nota média 4,5, numa escala de zero a 10, para as instituições do Judiciário. 2.722 pessoas foram ouvidas em todas as regiões do país. Segundo a pesquisa, as piores avaliações dos entrevistados são as dos que-sitos rapidez, imparcialidade e ho-nestidade.
Numa escala de 0 a 4, a rapi-dez teve o pior conceito, seguido pelos tópicos imparcialidade e honestidade, com avaliações que correspondem ao conceito “mau”. Em nenhum item, a Justiça conse-guiu o conceito “regular”.
Esses dados são de merecer, como estão merecendo, especial atenção das pessoas de responsa-bilidade ou com responsabilidade do país, e ninguém a tem maior do que as autoridades, grande par-te das quais eleitas pelo cidadão. Uma nação em que se duvida da Justiça, não se pode esperar futuro feliz.No Brasil, matam-se juízes, como na Itália de décadas atrás. E se matava porque essa autoridade fazia prevalecer a lei, sendo opor-tuno lembrar que o Judiciário não produz legislação, apenas a faz aplicar.A execução da magistrada no Estado do Rio, quando descia de seu carro em Niterói, é uma grave advertência e poderá, quem sabe?, desestimular aqueles que,
imbuídos dos mais nobres propó-sitos, pretendem seguir a carreira. Em Minas Gerais, como se sabe, há comarcas sem juiz permanen-te, a maioria esperando há mais de cinco anos por magistrado.
Para a associação que con-grega esses altos funcionários do Judiciário, para atender con-venientemente à demanda, seria necessário duplicar o número de juízes, contratando mais 1 mil. Para adoção da medida, contudo, há necessidade de concurso e pre-visão orçamentária, e a participa-ção da Justiça é de somente 6% na receita líquida do Estado.
Para fazer Justiça, como exi-ge o cidadão, exige-se, pois, mui-to mais do que vontade e respon-der às necessidades da sociedade não é questão fácil e rápida. Es-forços se fazem, mas a evolução favorável na solução do problema demandará tempo, enquanto o vo-lume de trabalho aumenta inces-santemente.
Para o desembargador Dídi-mo Inocêncio de Paula, do TJMG, o acúmulo de processos não é exa-gerado, não sendo o Judiciário o único culpado. De fato, a lentidão decorre do próprio advogado que requisita o processo, do Minis-tério Público quando chamado a manifestar-se, ou da realização de perícias. O juiz julga.
De todo modo, o saldo de pro-cessos na dependência da Justiça brasileira aumenta gradativamen-te. O Conselho Nacional de Justi-ça decidiu estabelecer uma meta: julgar em um ano o mesmo núme-ro de processos que deram entrada nos tribunais no mesmo período.
É decisão elogiável, para obe-decer o preceito de Ruil, lembrado pelo presidente da OAB-MG, Luís Cláudio da Silva Chaves: “Justiça que tarda não é Justiça”.
A pauta da Justiça hOjE EM DIA - p 12 - 30.08.2011
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