1JUNHO 2018

26ª Edição

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Direcção:Adelina Barradas de Oliveira

Design e Produção:Diogo FerreiraInês Oliveira

Site:www.justicacoma.com

Facebook:JUSTIÇA COM A

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EDITORIALViver pode ser tudo o que quiserem, até uma passagem, uma transformação, uma ilusão, uma injustiça ou um castigo, uma oração, um louvor, um Karma, um círculo sem fim ... . Pode ser o que quiserem que seja.

Já reparou que o seu mundo é tão pequeno? Alargue a sua visão como a ondulação de um lago após a queda e impacto súbito de uma pedra e deixe-se ir até á ultima ondulação.Olhe mais além.Sabe da existência do Aquarius? Não, não é uma ópera rock nem um signo do Zodíaco é um barco com Migrantes que viram morrer alguns dos seus que se atreveram a fugir. E nós continuamos o nosso dia a dia rotineiro.

E sabe o que aconteceu às famílias que foram vitimas dos incêndios no ano passado? ... ... a maioria ainda não tem casa, perderam tudo e continuam com quase nada...

A Vida tem um movimento alucinante de rotação e, entretanto vamos passando ao lado dos Direitos das Liberdades e das Garantias em translação, e preocupamo-nos com o morrer quando ainda não organizámos o viver...

Fique-se o tempo que quiser por estas páginas on line. Interrogue-se e interrogue os que aqui escreveram este mês. Temos coisas novas para lhe contar, opiniões diferentes para dar, experiências para partilhar. Queremos refletir consigo sobre a ordem ou a desordem das coisas.

Venha e fique com o Verão, ele é tão fugaz como a Vida e pode ser tão destruidor como a Vida. Mas é sempre uma alegria quando vem e fica... a Vida também.

Adelina Barradas de OliveiraEscrito num Junho frio de 2018,

desejando o Verão.

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22 RÉ EM CAUSA PRÓPRIAADELINA BARRADAS OLIVEIRA

26 FLORES NA ABÍSSINIACARLA COELHO

50 EXTRA-----

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ANTÓNIOGANHÃONasceu em Moçambique, em 1963. Aí viveu até 75, altura em que veio para Portugal. Licenciou-se em engenharia electrotécnica.Da sua paixão pela escrita e pela leitura, resultou o blogue literário Acrítico, leituras dispersas ( https://acriticoblog.wordpress.com ). Em 2014, foi um dos moderadores convidado das conversas Muito Cá de Casa, na Casa da Cultura de Setúbal. É colaborador do Festival Literário de Fátima, Tabula Rasa, integrando o júri como responsável pela justificação do prémio ficção. A Desilusão de Judas, ed. Lua de Marfim, é o seu primeiro romance.

N umageografiaincerta,quese depreende ser a de Lisboa (apesar dosnomescomtoquesul-americano)enumtempoimpreciso,quesepercebeseronosso,decorreasagadafamíliaGaleano.Umafamíliaemperda,desestruturando-se,empobrecendo.Umavezpobres,veem-seobrigadosapartilharamesmacasa,disputando entre si as melhores divisões. EdmundoGaleanoestevenoscamposderefugiados,sobreviveuaDadaabetestemunhouofuturo.Porisso,emboraàsuavoltatodooplanetaterraestejadoente,ele vê sombras de mundos luminosos. Resolve,então,escreverumlivro,umlivrodetransiçãoentreoInvernoferrugentoeaterrarecompostadacatástrofe.Elebemsabequedentrodaesferaazulhabitaobemeomal,peloquesepropõeconquistarabelezaparaqueoseulivroresulteenquantolição.

OseuirmãoAlexandre,pelocontrário,nãoéumconstrutordefantasias,asuaobraéfeitadecoisasconcretas,cravadasnaterra,daíqueoseusonhosejatransportaráguapotável,emantigospetroleirosreconvertidos,paraoslocaisdesertificados.Etudoistoindiferenteaofactode,aovooprometido,suceder-seaqueda.Osprofetasnascememtempos de grande privação.

Contudo,nãoéaadversidadedesseplanetadecadente,massimosdramasinteriores,queacabampordestruirafamíliaGaleano.Edmundovaidividindoosfactosdomundoemduascategorias,osquemerecemfazerpartedolivroeosquenãomerecem;comisso,vaiperdendooímpetodeescrever.Osjuízosdevalordesviam-nodapurezaoriginaldoprojeto,esvaziando-odesentido.

AescritadeLídiaJorgetocaarealidadecompalavrasprópriasdafantasiaedo

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ESTUÁRIO, DE LÍDIA JORGE

sonho,destinadasailuminarodesconhecidodeformaquasemágica.Aspersonagenssecundárias vivem pelo modo como nos sãodadasaconhecer,sendoidentificadasapartirdealgoqueastornaúnicas,Aquelhehaviabeijadoaferidachamava-seMariadas Mercês. A narrativa não se alimenta do discorrerdahistóriaquesepretendecontar,sim do regresso constante aos mesmos episódios,paralhesacrescentarouretiraralgoqueficaaregambolearnamentedoleitor;sendoquetudoissoacontecesemverdadeirosretrocessos,porqueolivrocaminhasempreemdirecçãoaofuturo.

Enessefuturo,libertar-se-áapromessadaesferaazul,emcujointerior,habitouoespíritodeEdmundoGaleanoetodaanossaesperança.(Cincoestrelas,publicouaD.Quixote)

...os limites do meu mundo não coincidem com os limites

da minha língua...

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EM VIAS DE EXTINÇÃO.

EM VIAS DE EXTINÇÃO.

E O MAR LOGOALÍAna Gomes Juíza de Direito

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(…) 16) Ao abrigo dos poderes de gestão, o CSM poderá não preencher lugares do quadro de efetivos, cujos titulares sejam movimentados, designadamente os

constantes do Anexo II (…)ANEXO II Lugares efetivos previsivelmente a não preencher II.1 — Lugares efetivos vagos a não preencher: Tribunal Judicial da Comarca do Porto — Juízo Local Cível

da Maia — 2 lugares Tribunal Judicial da Comarca de Viseu — Juízo de Competência Genérica de santa Comba Dão — 1 lugar II.2 — Lugares efetivos a não preencher caso

os atuais titulares sejam movimentados: Tribunal Judicial da Comarca dos Açores — Juízo Local Cível da Ribeira Grande — 1 lugar Tribunal Judicial da Comarca de

Aveiro — Juízo de Instrução Criminal de Águeda — 1 lugar Tribunal da Comarca de Braga — Juízo do Trabalho de Guimarães — 1 lugar Tribunal da Comarca de Braga

— Juízo Local Cível de Barcelos — 1 lugar Tribunal da Comarca de Braga — Juízo Local Cível de Guimarães — 1 lugar Tribunal da Comarca de Coimbra — Juízo Local Cível da Figueira da Foz — 1 lugar Tribunal da Comarca de Coimbra — Juízo Central

Cível de Coimbra — 1 lugar Tribunal Judicial da Comarca de Faro — Juízo Central Cível de Faro — 1 lugar Tribunal Judicial da Comarca de Faro — Juízo Central Cível

de Portimão — 1 lugar Tribunal da Comarca de Leiria — Juízo Central Cível de Leiria — 1 lugar Tribunal da Comarca de Leiria — Juízo Local Cível de Alcobaça — 1 lugar

Tribunal da Comarca de Leiria — Juízo Local Cível de Leiria — 1 lugar Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa — Juízo Local Criminal de Lisboa — 1 lugar Tribunal Judicial da

Comarca de Lisboa Norte — Juízo Central Cível de Loures — 1 lugar Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste — Juízo Central Cível de Cascais — 1 lugar Tribunal

Judicial da Comarca de Lisboa Oeste — Juízo Central Cível de Sintra — 1 lugar Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste — Juízo Local Cível de Cascais — 1

lugar Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste — Juízo Local Cível de Oeiras — 1 lugar Tribunal Judicial da Comarca da Madeira — Juízo Central Cível do Funchal — 1

lugar Tribunal da Comarca do Porto — Juízo Local Cível da Póvoa do Varzim — 1 lugar Tribunal da Comarca do Porto — Juízo Local Criminal de Vila do Conde — 1 lugar

Tribunal da Comarca do Porto — Juízo Local Cível do Porto — 1 lugar Tribunal Judicial da Comarca de Santarém — Juízo Central Cível de Santarém — 1 lugar Tribunal

Judicial da Comarca de Santarém — Juízo Local Cível de Santarém — 1 lugar Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal — Juízo Central Cível de Setúbal — 1 lugar Tribunal

da Comarca de Viana do Castelo — Juízo Central Cível de Viana do Castelo — 1 lugar*

c) Será ainda objeto de aditamento ao ponto II.2 do Anexo II como lugar efetivo a não preencher caso o atual titular seja movimentado: «Tribunal da Comarca de Leiria —

Juízo Local Cível de Caldas da Rainha — 1 LugarExtratos de Diário da República, 2.ª série, respetivamente, n.º 93, de 15 de maio,

e n.º 111, de 25 de maio de 2018

EM VIAS DE EXTINÇÃO.

EM VIAS DE EXTINÇÃO.

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áunsmeses,umamarcadevestuáriosubstituiuoanimalqueacaracterizaequebordaemcadaumdos artigos por outros animais como a tartarugadeMyanmar,orinocerontedeJava,ouotigredeSumatraemais7,numtotalde10,todosemviasdeextinção.Yves,filhadageraçãodosque,semesperança,rumaramaFrança,enche-sedeorgulhocomanotíciadequefoiideiadeumcriativoportuguês.ElaestádefériasemPortugal. Nosiníciosdemaio,abreomovimentojudicialquecriaaesperançadeoJuizseaproximar de casa. Apesar do espirito de abnegação etrabalhoqueéreconhecidoaosJuízes,cadavezmaisseaceitaque,enquantopessoas,têmderespirarnumambienteserenoparaoquecontribuiapresençadefamiliareseamigos.ÉdestemovimentodeumJuizqueseabre a oportunidade para outro e assim sucessivamente. ÉsóestavariávelqueoJuiznãodominaou não conhece.

Oscritériosrelevantessãoomérito-notaatribuídasegundoprocessodeavaliaçãoqueserealiza,emregra,de4em4anos-eaantiguidade.O resultado é sempre uma surpresa e a espera durante um mês cria receios eexpectativas.Destavez,háumasurpresaadicional:segundooanúnciodo movimento – objeto de divulgação noDiáriodaRepública-hámaisdeduasdezenasdecadeirasquepodemficarvaziasapós31deagosto.

Aocontráriodamaioria,Yvesdetestaoagosto.Dizquevememmaioregarasraízesdosqueporaquificaramedosquevoltaramparasempre.Passaosdiasentreirlevaramãeàfisioterapia,almoçarcomaamigadecarteirado1.ºano,iraocinemaeverumfilmejaponêscomlegendas.Oseuprogramafavoritoéirbuscarosobrinhoàescolaeajudá-lo nos trabalhos de casa. Recorda o tempoemqueeraoirmãomaisvelhoquemaacompanhavanessaatividade.EmCiênciasNaturais,omiúdoandaaestudar a importância da biodiversidade

H

EM VIAS DE EXTINÇÃO.EM VIAS

DE EXTINÇÃO.

EOMARLOGOALI

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e,poroposição,osanimaisemviasdeextinção.

Osfatoresdeincertezamultiplicam-se:sãoumascadeiras,maspodemseroutras.Podemdesaparecer,comopodemmanter-sePorquê?

Ahistóriaconta-seempoucaspalavras:o Ministério da Justiça elaborou um estudosobreaReformaJudiciáriade2014econcluiuquehááreasondeserãonecessáriosmaisJuízeseapresentoua opção de serem retirados de outras áreasJuízesefetivos,extinguindo-os.Oprocessolegislativonãoestáfindo,masosJuízeseoscidadãosficamjáavisados:provavelmente,desaparecerãoJuízessobretudodajurisdiçãocível,ajurisdiçãoquemaissetemdestacadodesdeaReformade2014quantoaganhosdeeficiência.Em tempos de crise e de intervenção externa,pretendeu-sedaraimagemdeumajustiçacívelcomrespostapronta.ForamcriadosquadroscomtaldesideratoeosJuízesconcorreramemconformidade.

Essafotografiafelizconstadasestatísticas,nãosócomprocessosfindossuperioresaos processos entrados mas também com a média de duração dos processos até sentençaareduzir-separaníveismuitosatisfatórios.

Yvesprefereviverodia-a-diadaspessoascomuns,aomesmotempoquemantémFrançacomoodestinoseguinte.Oirmão,Juizcomextinçãoanunciada,aindaandaaveroquevaifazerdasuavida.Oscidadãostambém vão ter de esperar para saber se terãomenos20juízes(umpoucomais)areceber,ainstruirejulgarosseuscasosnajurisdiçãocível.

EM VIAS DE EXTINÇÃO.

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JOÃO PIRES DA ROSA

Juiz Conselheiro

Dizes-me – ganhou a vida!

E pergunto – mas que vida?

Mas que vida? A tua? A minha? A de qualquer um dos nossos semelhantes?

A tua não ganhou nem perdeu – antes da votação tu já podias levar a tua vida atéaolimitedatuacapacidadedesofrer,desuportarosofrimento,atéaolimitedamaisprofundadastuasconvicções.Edepoisdavotação,aindaqueumqualquerdosprojectostivessesidoaprovado,continuariasateromesmodireito,amesmaliberdade,amesmaautonomia.

Nãoganhastenemperdeste,portanto.Quemperdeufoiquemtemumaconvicçãodiferentedatua–essesim,perdeu.Perdeuporque,comarejeiçãodetodososprojectos,lhefoinegadaaliberdadedenãosofrerparaalémdaquiloque,emsualúcidaeperfeitaautonomia,lheerahumanamenteexigível.

Nãofoi,portanto,avidaqueganhouquandonenhumdosprojectosqueconsagravaodireitoàeutanásiafoiaprovado.

Tudo se manteve com estava – tu podes continuar a viver a tua vida como desejas esempredesejaste,mesmodentro

DONOS DA VIDA EDONOS DA MORTE!

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deumprocessoquejánãoéavidamasamorte;quempensademaneiradiferentedaquelaqueéatua,enãoquerpassaralémdador,estáconstrangidoasofreravidamesmoparaalémdaquiloque,parasi,éa“fieldedicaçãoàhonradeestarvivo“.

Háentão,emflagranteviolaçãodohumano(econstitucional)princípiodaigualdadeduasclassesdehomens–osquequerem,epodem,viveravidaparaalémdador,eosquequerendoapenasnãoprolongaro inexorável caminho da morte se vêem obrigadosasuportarosofrimentoextremoquelhesroubaadignidadedoseudireitodeviver.

E viver é também morrer!

Nãoestarádentrododireitoàvidaodireitoàmorte?Nãoseráodireitoàvidaodireitoaumavidadigna-dignaemtodososmomentos,aténoúltimomomento,omomentodamorte?Porquêretiraradignidadeaesseúltimomomentoemqueavidajánãoévida,atingidajápelocrueleinevitávelsoprodamorte,quetornaavidanumfataledolorosoeinsuportáveleextremoeprofundosofrimento.

Dir-se-áque“aConstituiçãonãoreconhecequalquer«vidasemvalordevida»,nemgarantedecisõessobreaprópriavida“(VitalMoreira–GomesCanotilho,emanotaçãoaoart.24º),masteráaindavaloravidaque,reconhecidamente,éapenassofrimentoe

DONOS DA VIDA EDONOS DA MORTE!

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Masqueroquetueeusejamosdonosdanossa vida … e da nossa morte.

Enãotenhasmedododireito–játefaleinotestamentovital,epodiafalar-tenainterrupção voluntária da gravidez. O direitoéquetemqueestaraoserviçodavida e não a vida ao serviço do direito.

E se acaso me disseres da tua convicção religiosaedequeháumaoutravidaparaalémdavida,dir-te-eiqueentãoamorteéapenas o momento da passagem de uma vidaparaoutravidaetudirás,sebemoentenderes,queétempodeacabarcomesse tempo morto.

dorextremos,semqualquerpossibilidadedereversão?

Sê-lo-áparatieéslivrededecidirviveressesofrimentoquejánãoévida.Masquempensedemaneiradiferentenãohá-depoderdecidir,emsuaperfeitaelúcidaautonomia,queavidajánãoévidaequetemodireitodepôrfimaosofrimentoparamorrerempaz?

Podeatédizer-se–devedizer-se–quede algum modo este direito já existe. Bastaque,oportunamentehajaocuidadode subscrever o testamento vital ( Lei nº25/2012,de16deJulho)epodesexpressamentelibertar-tedetratamentosquesóserviriamparaartificialmenteteprolongar a vida ou exigir os cuidados paliativosquepossam,numasituaçãoterminal,libertar-tedador.

Masissopodenãosersuficiente.Lutes,conformetodosdevemoslutar,pela criação dos cuidados paliativos com osquaisoEstadorespeiteaexigênciaconstitucionaldatuadignidadepessoal,dadignidadedodireitoàvida,ninguémpodegarantirocuidadopaliativototal,ocuidadoquetepermitaroubaràdor,emtodososcasos,osofrimentoextremoeinsuportávelcomoqualavidajánãoéviver.

Nãoseioqueacontecerá,oqueaconteceráatieamim,nomomentoúltimodedeixaravida.Nãoseicomomecomportarei,outecomportarás,numtalmomento.

DONOS DA VIDA E DONOS A MORTE

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RELAÇÕES EPISTOLARESRELAÇÕES EPISTOLARES

O CANTINHO DO JOÃOJoão Correia Juiz de Direito

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Satã,

Espero que esta mensagem te encontre bem.

Sei que não nos falamos há muito tempo mas, como aliás bem sabes, a distância que nos separa só é igualável à amizade que temos um o outro. Enfim, o que importa é que agora, com email, acabaram-se as desculpas.

Sobre aquilo que importa, quero saber como estás e como está o filho da Besta, esse diabinho simpático que desaustinava tudo e todos quando vinha cá a cima. Já deve estar um homenzinho …. Espero eu que não tenha arranjado nenhum trabalho no Governo, sempre achei que o rapaz teria mais sucesso na Banca mas o que importa é que ele faça diabruras onde gosta mais de as fazer e não onde nós achamos que ele as deve fazer.

Já assentaste ou ainda continuas a sacar todas as miúdas que encontras na noite?Fazia-te bem uma mulher mas que fosse diferente daquelas que gostam habitualmente de ti. Conheço várias adequadas ao efeito e que não se importavam de fazer uma vida a dois com o Senhor do Mal. Se quiseres já sabes. Uma palavra tua e marcamos um encontro. Eu, tu, uma amiga minha de longa data (não, não é a Maria casada com o José. Esse encontro fortuito deu muita água pela barba …) que tem uma amiga bem gira por sinal.

Fazia-te bem apanhar ar e sempre saídas das profundezas do inferno.

Do teu amigo,

Deus

RELAÇÕES EPISTOLARES

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Deus,

Obrigado por perguntares.

O miúdo vai bem, tão pequeno e já tem cornos … é o que dá envolver-se com as tipas que tu recomendas. Devias ter mais cuidado com elas, lá porque têm ar de santas podem não o ser. Mas eu sei que tu tens boas intenções.

Quanto ao miúdo que fazia diabruras no céu, aquando das visitas, não te preocupes com a sua educação pois o meu filho, pelo menos, não acaba na cruz como o teu (brincadeirinha ok? Não te zangues).

Sair à noite?

É só agendares mas aviso desde já que o mais provável é eu ficar com a amiga da tua amiga e com a tua amiga também pois elas (nunca percebi bem porquê) não me resistem e eu não sou propriamente um santo. E na manhã seguinte largo as duas à porta do teu quarto porque tenho mais do que fazer do que aturar gajas a cheirar a água-benta.

Do teu amigo,

Satã

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POR UMA SANDES

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REGINA CONDESSALicenciadaemDireitopelaFaculdadedeDireitodeLisboa,em2014Mestranda em Direito Forense e Arbitragem pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Advogada.

Afrasequemedefine:“apaixonadapeloDireito,crentenaJustiça”

interjeição.Reparem,euestavaacaminhodeumareunião,jásuperfocada,nãoiapropriamente de jeans e ar de sábado e não me apetecia ser interrompida no meu iter... Elefaloucomigonumalínguaembrulhadae baixinho. Evito dar dinheiro a arrumadores (vejamsóopreconceitoquecabenestafrase:“evitodardinheiroaarrumadores”,comosefossemdeumaespéciediferente,unssub-humanos!!).

Pensei: “é hoje e agora que este tipo vai levar a mala e sei lá mais o quê, antes da minha reunião... Estou tão tramada”...

Mas,nãoseiporquê,decidiaproximar-meefalarcomele.Expliquei,commuitacalma,quenãoestavaaperceberoqueelemedizia(“riscos,carro,riscos,carro”,numtombaixoenumalínguaimperceptívelsoavam a ameaça de chegar ao carro e terláumanovapinturaàsriscas).Estavaaoferecer-separalimparunsriscosdomeu

Vidatrazpequenosgrandesnadas estranhos em momentos inesperados...

Ontem,tardecinzentaefria,ansiosaqbporcausadeumareunião,umrapazsombrioe com ar de poucos amigos estava perto dosítioondeeuqueria/podiaestacionar.Quemnãomeconhece,pensa:“sowhat?ÉLisboa,Regina,háarrumadoresemtodoolado”. Mas eu não sou assim. Morro de medo e,regrageral,doumaisumastrintavoltasouestaciononumparque.Etenhopavordestarealidadeporquenuncaseiquandoéquesereiconfrontadacomumroubooucomumainvasãonaminhaesferazinha.Aminhacoragemnãoserevela,detodo,nestesmomentos...Souhipermedricas!!Nãoandodetransportespúblicos,quetrazumabagagemdiferenteemrelativizarestesolharesquecortam.Conclusão:soumesmomedricas.

Ontem,orapaz(comar)sombriodisse“olá”e eu ia respondendo com um colapso e uma

A

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carro.Dissequenão,agradeci,virei-me.Parei. Dei meia volta e olhei para ele. Olhei verdadeiramenteparaele.Eraummiúdo.Ummiúdoadolescente.Pequeno,magro,sombrio,sozinho,tímido,comargelado.Desterrado.Perdido.Ecomardealgoquedesvalorizamosporquenãosabemosoqueé:fome.Perguntei-lhesetinhafomee,aindaantesdaresposta,disse-lhelogoquenãoiriadardinheiro,masque,seeletivessefome,comprariaumasandesparaele. E houve ali um primeiro momento de abertura das nuvens carregadas e cinzentas epesadasquemoravamnoolhardele.Disse-mequesim,quetinhafome,comosenãovissecomidaháummês.Fiqueiparamorrercomaqueleolhar-eraoolhardefomeprofunda.Algoquenuncasentinemnunca vi tão de perto. Fui comprar uma sandes e dei em mão. Sorriu timidamente. Envergonhado. Agradeceu trezentas vezes. E eufui,apressada,paraaminhareunião.

Duashorasdepois,láestavaele,agoracompilhasDuracell.Sorridenteeaberto.Mexido!!Jánempareciaomesmo!!Pergunteiseasandesestavaboa-soldeJunhonoolhardele-,sorriuedissequesim,comarsatisfeito.Eacompanhou-meatéaocarro.Eraumasandesdeovo.Era,deentreasqueocafétinha,às4etaldatarde,aqueparecia alimentar mais. Mas era só isso. Uma sandes. Uma simples sandes. Deve ter sido o primeiro pedaço de comida só dele e comida limpa em muito tempo. E devo

tersidoquem,naquelediaou,porventura,naquelasemana,olhouparaele.Paraosolhosdomiúdoenãodoarrumador.Foiomeubodyguardalinaquelazonanãomuito simpática para betinhas baralhadas de umpós-reunião,finaldesemana,desaltos,mala,telemóvelnamãoecasacocomflores...

Disse-me,depoisdeeulheperguntar,deonde era. Bulgária. E se estava cá há muito tempo.Doisanos.Disse-meondeéqueeutinhaestacionado,acompanhou-meevoltouaperguntar-mesenãoqueriamesmoqueelelimpasseosriscos,quetinhaumprodutomuitobom.Queriaretribuir,percebi.Jánãoeraparareceberumamoedaperdidanofundodaminhamala.Sorri,dissequenão,agradecieláentrei para o carro.

Porumasandes.Ouporquefaleicomele.Ouporambos.Honestamente,nãosei.Jánãofaçovoluntariadoháalgunsanosporquevamosadiandooquenosfazbememdetrimentodeumavidaquenossugatudo.Ontem,Alguémdisseumaverdadequeregistei:“nós,Advogados,aspiramos,aspiramose,entretanto,avidaaspira-nos”.Umcurso,ummestrado,aOrdem,osmilrelatórios,asconferências,asreuniões,asleituras,aproblematização,osupdateslegislativos,obricolagenosCódigos,ajurisprudência,osnovosdireitoseosrenovadosDireitos,otempodereflexãoparaaTese,osginásios,oscafés,osnamorados,osamigoseafins...Otempoqueperdemosaquinofb,masquetambém

POR UMA SANDES

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nos permite comunicar... Tudo contribui para acharmosquenuncatemostempo.Mastemos.

Ovoluntariadofaz-mefalta.Estáafazer-mefaltaoutravez.Recebemosmuitomaisdoquedamos!!Desdepequeninaquequerofazervoluntariado relacionado com a entrega de comida,porumlado,ecomCriançassemPais(daí,também,aimportânciaqueesteCantoredespertadoassumenaminhavida...).Fizoutrotipodetrabalhovoluntário,tambémimportante,relacionadocomumadoençacrónica,durantemuitosanos.Estoudesligadadessa IPSS.

Hojehácinquentamilassociaçõesdeapoioaossem-abrigo,ComunidadeVidaePazcomclarodestaqueaquinaminhazona.Masnãoeraassim,háunsanos:nãoestavanamoda.NãotínhamosumPresidentedaRepúblicaqueabraçaossem-abrigo.Quemédooutrotempo,lembrar-se-ádasfilasparaasopadospobres,alipertodointendente.Edossem-abrigoquedormiamemqualquerdegrau,comonasescadasdapontequehápertodarotunda do relógio.

É uma realidade presente e distante. Paradoxalmente, é a realidade que está ao virar da esquina.

Seráqueépossívelcomplementarmosacolocação de “emojis” em posts de situações dramáticas,masestandonóssentadosno

confortodeumsofá,emcasa,eolharmosparaaspessoas-enãoparaosarrumadores-olharparaosolhosdesseoutroserquepoderíamossernós?Eunãoseiseconseguireisempre,confesso.Porquecontinuoaserumamedricas.Porqueomedoéuminstintoqueexisteparanosproteger.Masseiqueomiúdo,aindasemnome,masaquemvoltareiestasemanaparacolmatarestafalha,memarcou.Deixou-meumalição:eleétãohumanoquantoeu.Eusótive,etenho,maissorte. Numdiaegoístaemquesómeinteressavaaquelareunião.Que,porcoincidênciaoutalveznão,correumuito,masmuitomelhordoqueoprevisto.

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asfloressecasouaspenascoloridasdeum

pássaro.

Um dia irão parar ao lixo como tanta coisa

escritapormimouporqueprecisamesquecer-

me,ouporqueoqueescreviocupaespaço.

Assim como uma eutanásia das memórias.

Às vezes é preciso eutanasiar as memórias.

Algumasqueimam,fazemdoer,tiram-nos

asforças,oalento,puxam-nosemespiral

descendente,...doem.

Eprecisamosdeofazerporquenãotemos

forçasuficienteparavivermoscomelasecom

adorquenosprovocam.

Jádeicomigoapensarnaeutanásia,a

minha,nãoadasmemórias...Quandodar

consentimento?Anteseaindalúcida?Sim

porque,semlucideznadafeitoedaminhavida

ninguém decide a não ser eu. E se mudo de

ra assim como uma câmara escura onde me

fechavacomosmeusbotõesecontavao

dia,ouascoisasmaisimportantesquetinham

feitoaminhaexistênciaem24horas.Àsvezes

guardavadentrodelepequenascoisasque

metinhamoferecidooutinhaencontradopelo

caminho,...comoumaflorquedeixavasecarali

dentroàforçadeaespalmarentreasfolhasou

quesecolavapara,depois,deixaresbatidasas

letrasqueporlátinhamsidoescritas.

Masissoeraquandoossegredostinhamforma

eletrasepalavrasepensava,naidadeimatura,

quenuncaninguémlerianadadoqueseria

escrito. E não leria. Que eu saiba nem eu ainda

reliosmeusdiários....Aindaheidefazê-lo.

Erevejo-mejovemeimatura,ànoitejásozinha

nomeuquartoadescreverosdiaseascores,

asaventuras,osamoreseosdesamores.Penso

quesevoltaraleraindaheiderelembrarmuita

colegadeescola,muitosamigosqueficaram

notempoguardadosnaquelaspáginascomo

E

EU TINHA POR HÁBITOESCREVER UM DIÁRIO... EU TINHA POR HÁBITOESCREVER UM DIÁRIO...

RÉ EM CAUSA PRÓPRIAAdelina Barradas de Oliveira

Juiza Desembargadora

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opinião?Eseosrequisitosnãosereúnem

oureúnemmastêmdeseradaptadosou

interpretados?

Ese?

Esemudodeideias?

Estas coisas são como o rasgar de cartas ou

dediários.Ouénumimpulsoouadia-se.

Mas!NumimpulsonãosedecideaVida.

Háquepensar,serclaro,saberoquese

quereoquesenãoquere,maisdoque

saberatéondesequerir,háquesaberaté

ondenãosequermesmoir.

Enãomevenhamcomquestõesreligiosas

porquedasreligiõesnãodevesairopinião

jáquetodasnosapresentamamortecomo

umcaminhonovo,umacontinuação,uma

vivência,umaeternidade.

Pergunto-mesenãoépormedodemorrer,

senãoéparailudirofim...maseunão

acreditoemfins.

Acreditoquenoseternizamosnotodoe

quesomosotodo,quesomosumsó...Será

assimtãodifícilentenderquenaverdade

tudosetransformaeseprolonganoespaço,

eserenovaenuncadeixadeexistir?

Nãoseiquefilosofiaéestanemseestáperto

dealgumareligião.Seiapenasebasta-me

que,apesardesimplista,éaminhaformade

veraexistência,nãosóahumana,mastoda

aexistêncianoquetemnoseutodo,nasua

plenitude.

Somosfeitosdepódeestrelas....entãonunca

poderemos terminar.

Quandoumdenósfalece,perpetua-sena

suadescendênciaenoquedepoisoenvolve.

Continuamosavivernosnossos,nosquetêm

nelesonossopódeestrelas,onossoADN,

a nossa via láctea. Continuamos a viver em

partículasqueseguemoseurumo.

Ecomonãosofrerseumdenóssofre?É

quemaisdoqueumdenós,esseseréum

pedaço de nós mesmos. Não é conversa

romântica,émesmoassim.

Por isso me pergunto:

Comopossoterumapartedemimasofrer

lentamente,todososdias,a“viver”semestar

vivo?

EU TINHA POR HÁBITOESCREVER UM DIÁRIO... EU TINHA POR HÁBITOESCREVER UM DIÁRIO...

24

Epergunto-me,oquepodesermaisterrível,seé

queamorteéterrível,doqueamorte?

A nossa civilização não está culturalmente

preparada para a morte por muitas ressurreições

queapregoe.

Mas,paremosparapensar...Imaginemosque

pararespirarteríamosdeestarligadosauma

máquina,imaginemosquenãonosdeslocamos

sozinhos,quepassamososdiasdeitadosentre

oestaraquieoestarausente,oconhecidoeo

desconhecido...eimaginemosqueestamosnisto,

alimentadosporsonda,umaeternidadedeanos,

ouimaginemosmesmoqueestamosemcoma...

Imaginemosqueestamos,quesomosnósque

estamos,nãoqueosoutrosestão......oupodemvir

estar,oupodemosviraestar.

Imaginemosquenãohásoluçãoparanadae

háumtododenósligadoaumamáquina,uma

famíliainteirasuspensadeumamáquina...

Quefazemos?Quequeremos?Culturalmente

dividimo-nos,mas...nãoinvoquemosonomede

Deus em vão...

Culturalmente não estamos decididamente

preparadospara“morrer”mas!Maisdoqueisso,

não estamos preparados para viver assim.

Podesertudo,podeatésercarinho,pode

mesmoseramor,podemesmoeatéser

dedicação,altruísmodetodosnós...podeate

nemseregoísmoporfaltadecoragemde

perder,...masnós,nósqueremosviverassim?!

SeráqueoprolongarartificialdaVidanãoé

contraavontadedetodososDeusesquese

invocam?Alinharosátomos...opódasestrelas....

Sedeveserfeitaa“vontadedeDeus”

provavelmentemuitasvidasterão“fim”

antesdetodasasligaçõesartificiais.Muito

antesedeformaserena,...suspirando,sem

prolongamentos,...porquenãohánemempates

nemgolosnestejogoquandochegaanossa

hora.

Prolongarartificialmenteumavidanãoéircontra

anaturezadaexistência?...

Tantoquemeinterrogo,tantoquemepergunto

sequandoestamosemcomaouvimos,sentimos,

percebemos,conhecemos,..acordamos!

Sóseiqueháemtudoumritmopróprioainda

quemepareçasúbito,queháemtudoa

alturacerta,ouaalturaerrada,sóseiquenão

tenho o direito de egoisticamente prolongar

artificialmentenada....e/oudecidirdaVidados

outros.

Sóseiquenadasei.

Se hoje tivesse um diário escreveria a esta hora:

Hojelevantei-mecedo.Choviaeeunãogosto

quandochove,asminhashormonasnãosedão

comachuvaouasquesedãocomoSolnão

funcionamemdiadechuva.

Trateidetudo,atédospássaros.

Depoisdosprocessossentei-mealerasnotícias

e cruzei os olhos com a ciência e a técnica..

pensei como bom seria viver eternamente mas

vivo.

Sendofeitadepódeestrelasexperimentaroutra

formadeexistêncianãodeviaserdolorosonem

decididoporoutrosquenãoeu.

Tudo deve acontecer naturalmente. Salvar é

diferentedeobrigaraexistirnaformaquejánãoé

acerta,nemestácompleta.

Cuidadospaliativossim...obrigarem-mea

continuaraexistirumaexistênciaartificial,

mecânica,Não!

... Deixem-me ser naturalmente pó de estrelas.

EU TINHA POR HÁBITO ESCREVER UM DIÁRIO...

25

“Vem por aqui” - dizem-me alguns com os olhos doces Estendendo-me os braços, e seguros De que seria bom que eu os ouvisse Quando me dizem: “vem por aqui!” Eu olho-os com olhos lassos, (Há, nos olhos meus, ironias e cansaços) E cruzo os braços, E nunca vou por ali...

A minha glória é esta: Criar desumanidade! Não acompanhar ninguém. (...)Não, não vou por aí! Só vou por onde Me levam meus próprios passos...

Se ao que busco saber nenhum de vós responde Por que me repetis: “vem por aqui!”?

Prefiro escorregar nos becos lamacentos, Redemoinhar aos ventos, Como farrapos, arrastar os pés sangrentos, A ir por aí...

Se vim ao mundo, foi Só para desflorar florestas virgens, E desenhar meus próprios pés na areia inexplorada! O mais que faço não vale nada.

Como, pois sereis vós Que me dareis impulsos, ferramentas e coragem

Para eu derrubar os meus obstáculos?... Corre, nas vossas veias, sangue velho dos avós, E vós amais o que é fácil! Eu amo o Longe e a Miragem, Amo os abismos, as torrentes, os desertos... Ide! Tendes estradas, Tendes jardins, tendes canteiros, Tendes pátria, tendes tectos, E tendes regras, e tratados, e filósofos, e sábios... Eu tenho a minha Loucura ! Levanto-a, como um facho, a arder na noite escura, E sinto espuma, e sangue, e cânticos nos lábios...

Deus e o Diabo é que guiam, mais ninguém. Todos tiveram pai, todos tiveram mãe; Mas eu, que nunca principio nem acabo, Nasci do amor que há entre Deus e o Diabo.

Ah, que ninguém me dê piedosas intenções! Ninguém me peça definições! Ninguém me diga: “vem por aqui”! A minha vida é um vendaval que se soltou. É uma onda que se alevantou. É um átomo a mais que se animou... Não sei por onde vou, Não sei para onde vou - Sei que não vou por aí!

José Régio, in ‘Poemas de Deus e do Diabo’

26

cordeicedo,aindacomogostodo

cháquemefoioferecidohá

meses,masquesóontemexperimentei.

Night Bliss é como se chama. A sua

composição nada tem de original

comexcepçãodareferênciaaessa

misteriosaflordaAbissínia,quecresce

algures no deserto da antiga Eritreia.

Nãoimporta,comduascolheresde

açúcarfazumabebidadeliciosa.

Nofundo,hámuitoquesabiaoque

Borgestinhaparamedizer.Ouvi-lo

foiouvir-meamimmesma.Podemos

enganarosoutrosquasesempre.Mas

não nos podemos esconder de nos

próprios.Ouporoutra,atépodemos.

Masainsistêncianologroenvenena-nos

aalmaesuga-nosocorpo.Conheço

muitagenteassim.Afingirqueestáviva

e .... Mas estou a divagar. E hoje não

tenhotemponemparaisso,nemparaos

intermezzifilosóficosquetantoaprecio.

Tomoumducherápidoevisto-me.Pego

namalaenospostaisqueescrevi.Não,não

fujo.Todaspessoasimportantesnaminha

vidaforamjáavisadasdosmeusplanos.E

mesmo algumas pouco relevantes.

Comoochefedodepartamentoonde

trabalhoeasenhoradacontabilidadeque

há anos me processa o ordenado todos

osmeses.Sebemquequantoaestaé

umpoucoinjustointegrá-lanogrupodas

pessoas pouco importantes. Sem o seu

labor mensal não existia dinheiro para as

contas,osintermezzifilosóficoseoutras

deambulações. Talvez eu também tenha

alguma importância para ela. Quando me

despeçoolha-mecomaquelasabedoria

acumuladaaolongodequarentaanos

detrabalhoediz-menãoconseguindo

disfarçarumanotadecuidado:“Porque

nãometeumabaixa?Ouentãouma

licença?”.Rio-meeacenou-lheenquanto

saiododepartamento.Achoquelhevou

enviar um postal também um dia destes.

Tenho muitos e ainda me sobram alguns

embrancoquevoulevarcomigo.Alguns

A

O SONHO ENFIM

O SONHO ENFIM

27

comprei-osemmuseusemLisboa.Tenho

vários com As tentações de Santo Antão

do Bosch. Santo Antão é o meu herói. Que

homemfortefoiaquele!Resistiratanto

pecado,manter-selimpoentretanto

pecador!Éporgentecomoelequeespero

queexistamesmoumparaíso.Quenãoseja

umlogrocolectivo.Agoraquepensonisso

parece-mequeahaverjustiçaexistencialo

paraísodeviaserfeitopormedida.Acada

umoseu.Borges,exemplo,achavaque

aoparaísoeraumaespéciedebiblioteca.

Confessoquegostodaideia,sobretudosea

bibliotecaforacompanhadadeumapiscina,

umasombraaprazíveleumamargarita.Claro

queoproblemadestaideiaéquehaveria

semprealgunsenergúmenosquequereriam

parasiumparaísoqueseriaoinfernode

alguém…Masterãoosenergúmenosacesso

aoparaíso?Tenhodepensarmelhornesta

teoria,éoqueé.EnãodesprezarSartre.

Tenho-lhemávontade,masàsvezestem

alguma razão.

Levo apenas dois livros na mala: Pessoa

eCamões.Poucooriginal,nãoé?Nãofaz

mal. Como me disse um dia uma amiga

opiorlugar-comuméquererevitaros

lugares-comuns.Averdadeéquedenada

meservecarregarosvolumesdeKavafis

ou Borges. Quando compreendemos um

autorjánãointeressaandarporaícomos

livrosdeles.Jáfazempartedenós.Levo

Camõesporquefoioprimeiropoetacom

quemsonheiePessoaporque,nofundo,

queméquepodedizerqueocompreende

verdadeiramente?Eunão.

Saio do metro e pouco depois estou dentro

doaviãoquevaiasseguraraprimeiradas

FLORES NA ABISSÍNIACarla Coelho Juíza de Direito

28

ligaçõesquemelevaráaminhaÍtaca.Atendo

aindaotelemóvel.ÉMalik,comassuas

habituais hesitações mascaradas de certezas.

Sinto-meleveaoouvi-lo.Podiadestruiroseu

discursomedrosodisfarçadodebomsenso

apenascomumlevesopro.Masnãoofaço.

Acoragemquesintorestaurouemmimum

sentimentodepiedadecristãquejulgava

terdeixadonosbancosdacatequese.Não

prometoenviar-lhequalquerpostal.

Concentro-menoiníciodovôo.Nãogostode

descolagens,sãoenganadoramentesimples.

Mas,éevidente,semelas,nãosevaialado

nenhum. A passageira ao meu lado está

tambémnervosa.Pergunta-meparaonde

vou.Respondo-lhecomumsorrisoetraço-

lheumpercursoconvencionalquetemcomo

metaumacidadedoOrienteperfeitamente

civilizada.Voudeférias,sim.Afédelanuma

viagem sem percalços está restabelecida. O

quepodecorrermalaquemvaideférias?

Tudo,naverdade.E,nofundo,elatambém

sabedisso.Peloqueficacaladaaolharpela

janela.

Encostoacabeçaàcadeira.Fechoosolhose

sintoosonochegar.Oquepensariaaminha

interlocutorasesoubessequevouparao

outroladodomundo,paraumpaísquenão

conheço,aquenadameliga,senãoumapelo

quevenhoouvindodentrodemim?Quenão

seiquemmechama,masseiquemequer

bemequeeuquerosaberquemé?Que

depois da conversa com Borges no Castelo

deSãoJorgemeocorreuonomedacidade,

queaindanãometinhasidorevelado–Ulan

Baton.Acapitalnómada.Equetenhoacerteza

quealivouencontrarumimprovávellago

comnenúfares.Perceber-me-ia?Pensariaque

estoumeiadoidaoumesmodoidacompleta?

Achar-me-iaexcêntricaouantesumlugar-

comumambulante?Encolhoosombros.

Émeindiferenteoquepossapensar.Vou.

Outrosescolhemficar.Enissonãohámal,

se a decisão é talhada na própria alma e não

acorrentada em estado alheio.

Chama-seliberdade.Corrijo:felicidade.

O SONHO ENFIM

29

“Deves ter sempre Ítaca em mente. A chegada ali é o teu destino Mas não apresses em nada a tua viagem. É melhor durar muitos anos; E já velho fundeares na ilha, Rico do que ganhaste no caminho, Sem esperares que te dê Ítaca riquezas.

Ítaca deu-te a bela viagem. Sem Ítaca não terias saído ao caminho Mas já não tem para te dar.

E se um tanto pobre a encontrares, Ítaca não te enganou. Sábio como te tornaste, com tanta experiência, já hás-de compreender o que significam Ítacas.”

(Konstandinos, meu velho, não era preciso vires velar-me o sono. Mas obrigada por apareceres).

30

ideiadequeaqueleinstrumento precisava de tal tratamento nunca tinha cruzadoaminhajovemmente.E,noentanto,aliestavaaquelafigura,nasombra,atirando-me um sorriso e empunhando uma estranha chavedemetal:oafinador.Assimmesmo,foioqueeledissequeeraquandomeestendeuumamão,certamentesatisfeitoporummiúdoseterinteressadonasuaarte.

Aquelagrandecaixapretademadeirapareciasempreafinada.Eraoinstrumentoquedava,pensavaeu,anotacertaatodososoutros.Mas,afinal,tambémospianosdesafinam.

Desdeaqueleprimeirodiaemqueconheciumafinadordepianosficouointeresseportalofício.Nãoétarefafácilourápidatrataras

220cordasdoinstrumentoparaquepassemasoarcomodevem.Équeapesardoavançodatécnica,comtodasasmáquinasapermitir,comprecisão,afinarolápelos440Hz;apesardaexistênciadospianosdigitaisqueestãosempreafinados,nóscontinuamos,semnosapercebermosbem,apreferirouvirumpianocomcordasverdadeiraseafinadasporumser humano a ressoar dentro de uma caixa de madeira.

Aimportânciadoafinadoréreal,tantoqueospianistastêmasuapreferênciapelotrabalhodeunsemdetrimentodeoutros.Chegaaser,naturalmente,umofíciopassadodentrodafamília.Esãopoucososqueentramnessemundo.

Paramuitos,ameraexistênciaenecessidade

O A F I N A D O RO A F I N A D O RA

31

Deformaespaçada,memóriasdaqueleprimeiroencontrocomoafinadorchegamàminhamentepelasmaisvariadasrazões.Algumasdelas,certamente,aouviralgumpianodesafinado;masamaioriasãomotivadaspelasmaisdísparesassociaçõesdeideias,sendoasmaisrecorrentesmotivadasporalgumtipodetrabalhoquesefaznasombraparaquetudocheguenasmelhorescondiçõesàluzdodia.Estranhamente,umadessasassociaçõesquefizfoiapropósitodoprocessodeescolhadosjuízesparaosTribunaisinternacionais,designadamenteparaoTribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH).

Aindependênciajudicialé,comummenteaceite,umdospilaresdoEstadodeDireito.

O A F I N A D O RO A F I N A D O R

FILIPE AVEIRO MARQUES

JUIZ DE DIREITO

O

doafinadordepianoscontinuaaserummistério,enredadosqueestãonuma imagem de avanço imparável da infalibilidadedoelectrónico.

Paraalémdeumcírculomuitorestritodaspessoasqueconseguematribuiro temperamento do instrumento a um certoafinador,sóquandoumpianosoadesafinadoalguémselembraqueafiguraexisteequeéprecisochamá-la.

Deresto,alémdessafiguraescondida,naturalmentequeopúblicoapenasselembradoexecutante,opianistaque,comasuaarteeempenho,conseguepremirasteclasnumasequênciaharmoniosae,dessaforma,transmitirsentimentos.

32

E as regras de selecção e nomeação dosjuízesdevemserabasedessaindependênciajudicial,ondevãoassentarasdemaisregrasquepermitemaconfiançanojudiciário:aconfiançadequeatodoséassegurado um julgamento justo e imparcial. Deformacrescente,assiste-seàtomadadeconsciência por parte dos cidadãos (e não só dacomunidadejurídica)daimportânciadosTribunaisinternacionais,cujajurisprudênciatem tido um papel muito relevante no reconhecimento e discussão dos mais variadosdireitosfundamentais.

Masseessaimportânciaé,hoje,plenamentereconhecidaeestáàluzdodia,averdadeéqueoprocessodeselecçãodosseusjuízes,sobretudoaonívelinterno,éaindalargamentedesconhecida(ouestá,digamos,nasombra).

Deacordocomoartigo21.ºdaConvençãoEuropeiadosDireitosdoHomem,osjuízesqueirãointegraroTribunalcriadoporessaConvenção(umjuizporcadaumdos47paísescontratantes)deverãogozardamaisalta reputação moral e reunir as condições requeridasparaoexercíciodealtasfunçõesjudiciais ou ser jurisconsultos de reconhecida competência.TambémsesabequecadaumdosjuízesdoTEDH,deacordocomoartigo22.ºdaConvenção,éeleitopelaAssembleiaParlamentar do Conselho da Europa relativamenteacadapaís,pormaioriadosvotosexpressos,recaindonumalistadetrêscandidatosapresentadosporessepaís.A Assembleia Parlamentar do Conselho

daEuropa,paraasseguraratransparênciaeaqualidadedaescolhaanívelnacional,tomouváriasresoluções,sendoquedaúltima(Resolução1646de2009)sepodemretiraralgumas exigências importantes: necessidade deconcursopúblicoeabertoparaquesejampossíveisascandidaturase,sobretudo,quecadapaísadopteregrasdeselecçãoqueasseguremqueaautoridadeecredibilidadedo TEDH não sejam postas em causa por processosdeescolhaadhocoupolitizados,porumladoe,poroutro,queospainéisdeselecção(eosórgãosqueosaconselhem)tenham uma composição paritária de homens e mulheres.

EmPortugal,noentanto,apesardospercalçosdaúltimaeleição,nadamudou.ParaaselecçãodostrêsnomesquedevemserapresentadosàAssembleiaParlamentardoConselhodaEuropa,nuncasecriaramregraslegais.

Écuriosa,deresto,adiscussãopolíticafeitaapropósitodaúltimatentativadeselegislarsobre a matéria e onde ressalta a seguinte opiniãodoSenhorDeputadoque,votandocontra,dissequeofaziaporqueoprojectodelei“propõeumasoluçãoqueatribuiaumacomissão exclusivamente técnica e corporativa umexcessivopoderquelimitasobremaneiraacompetêncialegítimaeexclusivadoGoverno,umasoluçãoquevemacrescentar,semqualquerbenefícioadicional,umacréscimode burocracia a todo o processo” (ver Diário da AssembleiadaRepública,IªSérie,n.º005,de24deSetembrode2004,pág.245).

O AFINADOR

33

Está,aparentemente,enraizadanumcertoníveldedecisãopolíticaaideiadequeasaltasfunçõesjudiciaispossam(devam?)serconduzidasporqueméescolhidopeloGovernooupelamaioriaque,conjunturalmente,osuportanaAssembleiadeRepública(bastaver,deresto,queanomeaçãodosjuízesdoTribunalConstitucional em Portugal não pressupõe qualquerconcurso…).

Trata-se,noentanto,deumavisãopartilhadaporoutrospaísesqueintegramoConselhoda Europa (bastando ver as duas rejeições pela Assembleia do Conselho da Europa das listas apresentadas pela Albânia e pela Hungria,emOutubrode2016,pordeficiênciasdosprocedimentosnacionaisdeselecção;emesmoascandidaturasbem-sucedidaspermitemlevantardúvidasquantoàeventualfaltadeimparcialidadenaescolhaanívelnacional,comofoiocaso,porexemplo,daÁustriaem2015,comausênciaderegulaçãolegislativasobreamatériaeemquealistadetrêspessoasfoi,apósavisopúblicoparaquefossemapresentadascandidaturas,exclusivamente escolhida pelo altos funcionáriosdoGovernoFederal).

Ora,aescolhadeumjuiz,sobretudoparaumTribunal com a importância do TEDH não pode fazer-senasombra,masapenasatravésdeum procedimento justo e transparente. Um juiz deverá ser isento de conexões inapropriadas e influênciadosramosexecutivoelegislativoedeverá,também,parecerlivredelas,paraumobservador sensato.

Nãoestáemcausa,naturalmente,aimparcialidade,isençãoecompetênciadequemtemsidoescolhidocomojuizdoTEDHmas,apenas,acorrectapercepçãodessasqualidadespeloscidadãos(e,deformaprecípua,oprestígiodajurisprudênciadaqueleTribunal).

Oafinadordeixaráopianobemtemperado,trabalhando na sombra e longe de todos os olhares. Já todo o trabalho de escolha de umjuizparaoTEDH,pormuitoafinadoquepossaser,nãopodeserfeitodessaforma,masàfrentedetodos.

SeráquenapróximaindicaçãodoEstadoPortuguês dos três nomes a serem votados pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa para eleição do juiz português doTEDHsevaicontinuaraentenderqueaescolhaéexclusivadoGovernooudamaioriaqueosuportanaAssembleiadaRepública?

Seráquetudoseirápassarnasombra,comooofíciodoafinadordepianos?

34

FILIPA VALENTE

asegunda-feira,primeirodiadacompetição,láfomos,expectantes,paraaescolabelgadeformaçãodemagistrados,naAvenueLouise,ondetudosedesenrolaria,organizadopela EJTN (European Judicial Training Network).

Conhecemososcolegas/adversáriosdosoutrospaíseseassistimosàsprimeiras apresentações. Começámos a aperceber-nosdeque,provavelmentemaisdoqueumconteúdotécnicobrilhanteoudoqueumtemarealmenteinovador,asequipasestavamaapostarnuma espécie de espectáculos de variedadesjurídicas.

Aquilohouvevídeosemqueosparticipantesapareciamarepresentar,aquilohouveteatroscomdireitoaperucasemudançasdeguarda-roupa,aquilohouve,enfim,umcorrupioquesempre corria o risco de desviar a atençãodoque,julgamosnós,eraessencial.Confessoquemesentiaté um pouco inibida por pensar na

apresentaçãoqueomeugrupoiriafazer,semadereçosnemmise-en-scènedequalquerespécie.

Oqueécertoéque,depoisdeouvirmosaDr.ªMariaPerquilhas,fãn.º1dostrabalhosdasduasequipasdePortugal,começámosaacharquetalvezoquetínhamosparaapresentarnãoestivessenecessariamenteaquémdonívelaliexibido.Onúmerodevezesqueouvimosdanossaformadoraexperientequeosnossostrabalhoserambemmelhoresqueaquelesquealiapareciamencheu-nosocoração…Eoego!Bemsabemosquehavia nas suas palavras uma parcela de algosemelhanteaobriomaternoque,écerto,sempretemqualquercoisadeorgulhosamente parcial. Mas o certo é quefoiumboostdeconfiançadequeeu,pelomenos,estavarealmenteaprecisar.

Naterça-feira,foiodiadaapresentaçãodoteamPortugalI.Quenervos!Nãoeraomeugrupo,masvibreiquasecomosefosse.Otemaprendia-secomasfigurasdereferência(attachmentfigures)na

Auditora de Justiça

N

35

PARTE II

Deresto,comemosebebemosbemeacabámosarefeiçãocomoincontornávelgaufre,pejadodasomnipresentescaloriasqueaDr.ªMariaPerquilhasmaldisseinúmerasvezes,sempreafazer-nosrircomoafãdietéticoquetodossabíamosser-lhedesnecessário.

Naverdade,talvezeueomeugruponão tenhamos chegado a descontrair efectivamente,porqueumacampainhanãodeixava de tinir no nosso subconsciente: a nossaapresentaçãoeranodiaseguinte!Chegoufinalmentequarta-feira.Anossaapresentaçãoestavamarcadaparaas14horas,eraaúltimadetodososgruposparticipantes da competição. Eu tinha um nónagargantaquenãomedeixouengolirnenhumadassaladasqueobuffetdealmoçodaEJTNoferecia.

Quandocomeçámosanossaapresentação,Murphy – e a sua lei – deu um ar da sua graça.Ocomputadorfalhou,logonosprimeirosminutos,quandoexibíamosovídeoquetantashorasdetrabalhonostinhacustado.Falhouevoltouafalharevieram

vidadacriança.Aapresentaçãofoimuitoboa,eudiriairrepreensível,esenti-megenuinamente orgulhosa dos meus colegas. ADr.ªMariaPerquilhas,qualmãenoprimeiroespectáculodeballetdeumafilha,vibrou,emocionou-seetiroudezenasdefotografias!Duranteorestodessedia,osnossoscolegasdoteamPortugalI,jálibertosdasuaobrigação,podiamteridopassear–oudescansar,quebemprecisavam-,mas,emvezdisso,ficaramcomaminhaequipae,juntamentecomaDr.ªMariaPerquilhas,passaram o resto da tarde a assistir aos nossos ensaios e a dar as suas preciosas opiniões. Assim se traduz em actos a palavra “coesão”aquemereferiacima.

Nessanoite,foiojantaroficialdacompetiçãoThemis2017.Foiumencontrodejuristas,masarriscar-me-iaadizerque,naverdade,quemteriaaliterrenofértildetrabalhoseriaum sociólogo. Foi realmente interessante ver algumasidiossincrasiasdoscandidatos,que,duranteodia,estavamescondidasdebaixodosfatosedostailleurs,surgirementãoàtona(àtonadacervejabelga,diriaeu).

THEMISTHEMIS

36

theanswerIwantedtohear”.Soube-nospelavida.

Enquantotudoistosepassava,aincansávelDr.ªMariaPerquilhassentava-seelevanta-senonervosismopeculiardequemgenuinamente toma as dores – e as alegrias –dosseus.Tiroudezenasdefotografiaseacenoupositivamentecomacabeça,perantetodasasnossasrespostas.Deu-nosumainestimávelinjecçãodeconfiançaesegurança,quenãotemoscomoagradecer.Acabou,finalmente,aquiloporquetantotínhamosesperado.

Assim,cumpridasasobrigações,pudemos,enfim,irossete–osseisparticipantesportugueseseaDr.ªMariaPerquilhas-respirar a cidade. Fomos trocar de roupa e saímos,sobumsolinvulgarmentequentepara um dia de Primavera belga.Passeámos,bebemoscervejatradicionalnuma esplanada e comemos mules ao jantar.Estreitámoslaçoseconfirmámosaqueleschavõesquedizemqueomelhordascompetiçõessãoasamizadesquedaíse levam.

Quinta-feira,diadoregressoaPortugalediade saber os resultados da competição. Com umnervosomiudinho,chegámosàAvenueLouise.Poucodepois,começámosaouvirodiscursodojúri.EraquasecomoventeveraconfiançaqueaDr.ªMariaPerquilhasdepositava em nós. Era praticamente palpávelasuaconvicçãodequehaviadoislugaresnopódiodestinadosàsequipas

ostécnicosàsalaeninguémcompreendiaacausa do problema.

Porperceberemanossaaflição,osoutrosparticipantes,numgestodecompanheirismoquenãoesquecemos,bateram-nosumasalvadepalmas,palmasverdadeiramentesolidárias.Afinaldecontas,concorrentes,sim,mas,acimadetudo,colegas.Eissonãotempreço.

Quandofinalmenteosinsondáveismistériosdasnovastecnologiasforamultrapassados,prosseguimos,enfim.Eumuitíssimonervosa,as minhas colegas Filipa e Maria João mais segurasecomumdesempenhobrilhante,quelhesagradeço.

Depoisdaapresentação,seguiram-seasperguntas colocadas pelas colegas do grupo daRepúblicaCheca(que,diga-se,forambemdurasnograudedificuldadecomquenosbrindaram).

Finalmente,adiscussãocomostrêsmembrosdojúri,semprecorrectíssimosecordiaiscomtodasasequipas,porém,austeroseaté,talvez,umpoucointimidatórios.

Dessadiscussão,retenhoafrasedeumdoselementosdojúri,conceituadíssimojuizjubiladode78anosque,apósanossarespostaaumaquestãoquenoscolocousobre uma menção numa nota de rodapé (!)donossotrabalhoescrito,disse,noseumuitíssimobritânicosotaque:“Itwasexactly

THEMIS

37

portuguesas.Eu,pessoalmente,orgulhosadosmeuscolegasdoCEJ,estavaconfiantedequeumdosprimeiroslugaresseriaparaeles,aequipadePortugalI.

PararevoltadaDr.ªMariaPerquilhas,aformadoramaisaguerridaquepoderíamosdesejar,oqueécertoéque,afinal,quemganhoufoiaequipadeItáliaeaequipadeFrançaficouemsegundolugar.Oterceirolugarficouparanós,aequipadePortugal II.

Quantoàsoutrasequipas,nãosabemos,porqueapenasostrêsprimeiroslugaressãodivulgados.

Aindaquecomaalegriamitigadapelofactodesaberqueosnossoscolegasportugueses não tiveram o reconhecimento quenósconsiderávamosmerecido,eunemqueriaacreditarnoquetinhaacabadodeacontecer!

Nãoganhámos,bemsei,masouvirdojúriqueonossotrabalhoescritotinhasidoconsiderado unanimemente o melhor de todossoube-mecomosemepusessemao peito uma medalha de ouro. Senti queashoraseosdiaseassemanasquededicámosàcompetiçãoThemistinhamsido recompensados. E a sensação de esforçorecompensado,sim,valeouro.Passámosorestododia,atéàhoradeirparaoaeroporto,acirandarpelocentrodacidade:Manneken-Pis,gaufres,souvenirs.

Evoltámos,enfim,aPortugal.

Voltámoscomumalição(maisuma!)que,mesmoàdistância,oCentrodeEstudosJudiciáriosnosdeu:podemosconfiarqueoCEJnãonosapresentadesafios,porhercúleosquepareçam,aosquaisnãotenhamos capacidades para responder.Simplesmente,oCEJfazcomquevamosbuscar,aomaisfundodenós,oempenho,ocomprometimentoeorigorque,maiscedooumaistarde,nosexigiriamnavidadetrabalho de magistrados.

Ora,estapreparaçãoqueoCEJofereceatodosquantosporalipassaméasuaprópriaimagemdemarca.Éoseucartão-postal,queéomaisbonitodetodososque,aosmilhares,encontramosexpostosnasincontáveislojasde“lembranças-souvenirs-recuerdos”quecercamoLargodoLimoeiro.

38

AINDA À

MESA

VOCÊ CORTA A ETIQUETA?

eitaadigestãodasalarvidadesquesecometemporaíatortoeadireito,umpoucoportodasasmesasdestenossocantoàbeira-marplantado,podemosvoltar-nosagoraparaalgumasregrasdeetiquetaetambémalgumasdeprotocoloque,comomuitasoutras,nosfacilitamavida,melhoramacomunicaçãoe dão uma grande ajuda no sucesso dos acontecimentosquepromovemos.

Porqueseescolhem,maioritariamente,aspresidênciasàinglesaemcasaeemacontecimentosprivadoseseopta,quasesempre,porumapresidênciaàfrancesanasrefeiçõesdecarácterprofissional?EmProtocolo,nuncaédemaisrepetir,tudotemumarazãodeser,porissovamosláesmiuçar,partindodoprincípio,comoacontecenamaioriadasvezes,queestamosafalardemesasrectangularesouovais,quesãoasmaisusadasequenosdãoumadefiniçãomuitoclaradequempresideàrefeição.

Apresidênciaàinglesacolocaosdonosdacasanascabeceiras,distribuindoasatençõesàdireitaeàesquerda,comoobjectivodealcançaromaiornúmerodepessoaspossível–preferencialmenteatéaomeiodamesa,dando

espaçoaumaatençãodistribuídaportodososconvidados.

Apresidênciaàfrancesacolocaosanfitriões,ouoanfitriãoeoconvidadodehonranomeiodamesa,sendooslugaresditosmenosimportantes,distribuídosapartirdocentroatéàponta.As cabeceiras das mesas não são ocupadas normalmente.Mastudooquetemregra,tambémtemexcepçãoeaexcepçãoacontece,nestecaso,quandooespaçoélimitadoouhámaisconvidadosqueoprevistoenãosepodealteraramesa,sendoascabeceirasocupadasporconvidados.

Asmesasquadradasnãosãoquasenuncaumaboaopção,anãoserquesetratedeumarefeiçãoa4.Mas,nemsempreépossívelalteraroqueexiste,e.seforocaso,temosquecompororamalheteomelhorpossível.Amesaquadradagrande,dispersaaspessoasedáuma

F

Margarida de Mello Moser

Comunicação e Prótocolo

AINDA À

MESAAINDA À

MESA

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AINDA À

MESAAINDA À

MESAAINDA À

MESA

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VOCÊCORTAAETIQUETA?

comunicaçãobastantelimitada,mas,maisumavez,senãohouveroutra,convémestaratentopara reduzir os estragos.

Easmesasredondas?Onúmeroidealdeocupantesvariaentreas6eas12pessoas.Apresidênciaémarcadapeloanfitriãoquedeveestaroudefrenteparaaportaounumaposiçãoemquevisualizebemoespaçoondeseencontra.Nãoéporacasoqueasmesasredondascolhemconsensoparaacontecimentossociaismas,frequentemente,cometem-seerroscrassosquecortam de maneira escandalosa a comunicação queestaopçãoproporciona.Oscentrosdemesaouasfloresouasvelassãoobrigatoriamenteumfactorateremconta.Nãodevemosesperarqueosoutros–nomeadamenteosprofissionaisquenosajudamaorganizarumacontecimento,ouaquemencomendamosflores–tenhamobomsensoesaibamqueocentrodamesanãoémesmoocentrodafesta.Tenhoacertezaquetodosnósjátivemosestespercalços,maisdoqueumaveze,confesso,quejáparticipeinodesviodeunscentrosdemesaparalugarincerto,permitindo uma sã convivência e umas belas gargalhadas.

Depoistemosmesasdosmaisdiversosfeitios:emU,empente,emferradura,pequenas,grandeseassim-assim,quepodemproporcionarosmaisdiversosaproveitamentosdeespaçoequeporvezessãoaalternativapossível.Masemtermosdecolocaçãonoslugares,tudoéfeitoapartirdaspresidências.

Segredosparaosucessodeumrepasto?Hásempreunspequenosdetalhesqueajudamliteralmenteàfesta–ounão:

1. Háquemsepreocupeemequilibraramoldurafemininacomamasculina.Pessoalmente

preocupo-memaisemconjugaraspessoas,semprequeissoépossível,porquetêminteressescomuns,porqueandamnosmesmoscírculos,porqueconhecemasmesmaspessoasou,pelocontrário,porquenãotêmnadaemcomumepodem criar alguma polémica.

2.Onúmerodepessoastambéméimportante,masdependedoespaçodisponível.Atendênciaparaconvidarmostodososquequeremosconvidar cria o caos senão tivermos a noção de queapenasmetadeoudoisterçosdevemestarali.Hásempremaneiradecontornar,de«convocar»umasegundaparte,dealternaralgunsdosconvidadosparafestassemelhantes,enfim,obomsensoeaspossibilidadesdecadaumtêmqueditar as opções.

3. Oslugaresàmesatêm,comosesabe,oseuquê!Sequeremosaspessoasconfortáveiselhesqueremosproporcionarbemestareboacomunicaçãotemosmaisumavezqueolharaosdetalhes..Colocarumapessoaquefalabaixoouparadentroaoladodealguémqueouvemal,nãoédefinitivamenteumaboaopção…eistoéapenasum exemplo.

4. A conversa gera boa disposição e gargalhadas,malestar,polémica,constrangimentooudetudoumpouco.Oimportanteéquesemantenhaumambientesaudávelequeseconsigamcontrolarosexcessos,ondecabetambémreferirosexcessosdeálcool,porquetodossabemosquetemosalguémnafamíliaouentreosamigosquequandobebemaisumpouco,seexcedemuito.Osassuntosabordadosfogemporvezesdocontrolo,masédesejávelfugiraassuntospolémicosrelacionadoscomas

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profissõesdospresentes,anãoserquesejamelesapô-losnamesa.Tambémnãodevemosdeixarqueosnossosamigosjuízes,advogados,médicos,economistas,sejaconsultadossobreassuasáreas.

Pensoquefalardeementas,devinhosedepormenoresdasmesas,taiscomotoalhasecoposetalheres,podeficarparamaistarde.Apenasqueriaaindareferiraquestãosemprediscutidadoguardanapoàesquerdaouàdireita.Parece-mequeestaéefectivamenteumafalsaquestãoquedáopiniõesmuitoinflexíveisedoutoraisqueresumoapenasnisto:éumaquestãodegosto,dehábito,dedecoração.Massequisermosfazerumaanálisemaisdetalhada,temoscaminho:namesadodia-a-dia,tantofaz–mesmo-,eaopçãomaisprováveléquecadaumfaçacomosemprefeznasuacasa.Emrefeiçõesmaiselaboradas,commesasmaisdecoradasecommais«apetrechos»parautilizar,dadoqueoladodireitotemsempremaisespaçoocupado,ficamaiselegante,maisbonito,oguardanapodoladoesquerdo.Emresumo,éumaquestãodebomgosto e harmonia.

A«conversa»vailongaemuitomaisháadizer.

Continuo disponível para responder a quaisquer questões mais concretas que queiram colocar.

Apenasquerosalientar,maisumavez,quecortaraetiquetaéalgumasvezesfundamentalparamanteraetiqueta.

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1. Conta no seu livro que quando era miúda passava na Cadeia de Custóias com regularidade. Quando lhe surgiu a ideia deste projecto? Foi sempre pensado apenas para a reclusão feminina? E se sim, porquê?

O Ala Feminina é o resultado de diversas variáveis,aolongodotempo:umacaso,duas reportagens sobre a peça de teatro InesquecívelEmília,daAssociaçãoPele,no Estabelecimento Prisional Especial deSantaCruzdoBispo,umagrandereportagem,aescutadessagrandereportagemnaTSF,porumaeditorae,depois,daapostadaSaídadeEmergênciano meu trabalho.

Oacaso:emnovembrode2010,quandoeu era correspondente da rádio TSF e do jornalDiáriodeNotícias,noBrasil,estavano Rio de Janeiro para cobrir uma série de acontecimentos na cidade maravilhosa.

Estávamos em vésperas da intervenção militarnocomplexodoAlemão,umconjuntodefavelascontroladopelafacçãocriminosa Comando Vermellho. A cidade estavaaferroefogo.Haviamuitatensãono ar.

ÀboleiadaONGAfroreggaeeuiaentrarnaprisãodesegurançamáximaemBangu,parafazerumareportagemeconheceroprojetodepercussãoquedesenvolviamlá dentro. Quando cheguei a Bangu não conseguientrarnessaprisãomasculina,porqueeraperigoso,eacabeiporentrar,naprisãofemininadeTalaveraBruce,paraconheceroprojetodepercussãodaONG. Passei uma manhã e uma tarde e tive oportunidade de sentir o ambiente e entrevistartrêsmulheresquemefalaramumpoucodassuashistóriasdevida,bemcomodoimpactopositivoqueoprojetodoAfroreggaetinhanassuasvidas.Percebiqueessasmulherestinhamumaurgência

A L A F E M I N I N A A AAL F E M I IN N

ENTREVISTA

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VANESSA RIBEIRO RODRIGUES

enorme em partilharem as suas histórias.Noanoseguinte,em2011,jáestavaemPortugal e tive oportunidade de acompanhar o projeto de teatro social da Associação Pele,naprisãofemininadeSantaCruzdoBispo,noPorto.Estavaaserencenadaapeçateatral“InesquecívelEmília”,porHugoCruz–queassinaoPosfáciodaobra-apartirdascartasqueasmulheresescreviamnaprisão.EssapeçadeteatrofoiinclusiverepresentadanaAssembleiadaRepública.Produzi duas reportagens para a TSF sobre essetemaeacheiquenãoerasuficiente.Deveria mergulhar mais no tema.

NodiaemqueapeçaestreounaprisãodeSantaCruzdoBispo,HugoCruzfezumaadvertência,reivindicandorespeitopela comunidade reclusa. Nesse momento percebiqueelesereferiaaofactodeaindaexistirem vários preconceitos e estereótipos sobre a comunidade reclusa.Essainquietaçãolevou-meadesenvolveruma grande reportagem para a rádio TSF comonomehomónimo“AlaFeminina”,

entrandonumaprisãodeLisboa,atravésdoProjetoReklusa,quetrabalhacomaconfeçãodemalasdentrodoestabelecimento prisional.

AeditoraIsabelBrancoescutouesseáudio-documentárioeligou-meparaaJordânia,em2013,ondeeuestavaaviver,naépoca,parapesquisarparaumdocumentáriosobrerefugiadospalestinianos.Elaconvidou-meparalevarmaisalémessestestemunhos,transformando-osemlivroedesafiando-meaouvirmaishistórias,deformaahumanizaros testemunhos.

Maistarde,aideiamigraparaaeditoraSaídadeEmergência,numaapostadaSafaaDibeLuísCorte-Real,quemederamtotalliberdadeparaescrever,respeitandoomeutempo.FoinessaalturaquetivederegressaràprisãodeSantaCruz,paraescutarmaishistórias.

2. O primeiro relato que surge no livro é datado de 2010. O livro foi publicado em

EstudouCinemaDocumentário-Roteiro,Realização,Câmera,SomeEntrevistaemAcademia

Internacional de CinemaAnterior: Escuela Internacional de Cine y Television

EICTVeISCTE-IUL

Jornalista e Escritora

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ALA FEMININA

2018. Esta delonga resultou da maturação do processo, de outros projectos que surgiram ou de dificuldades na concretização da ideia?

Estecaminhodeoitoanosdeve-seaváriosfatores.PrimeiroporquequandoentreinaprisãodeTalaveraBruce,noRiodeJaneiro,em2010,nãotinhadesdelogoaideiadeescreverumlivro,massimfazerumareportagem.Sómaistarde,em2013,équemedesafiaramaescreverumlivro,tendoemcontaqueentretantotinhamergulhado nesse universo escutando outros testemunhos.

Com o convite para escrever o livro voltei a pedir autorização para entrar nas prisões. Estivemaisdeoitomesesàesperadessasautorizações,enquantoiarefletindoe escrevendo sobre os testemunhos quejátinharegistado.Àmedidaqueiamergulhando nesse universo da reclusão feminina,oratranscrevendoashistórias,orapesquisando,oraconversandocomespecialistasecosturandoaformacomoiriaenvolverashistórias,numcaminhonarrativo,percebiqueestavaasubmergirnummaremocional.Sãohistóriasdevidapesadas,desestruturadas,enleadasemproblemaspúblicosesociais.

Essemergulhotornava-seumaapneia,deixando-me,emcertamedida,semar.Envolvi-mecomessashistórias,revendo-me,olhando-meaoespelho.Iadormircomessestestemunho,sonhavacomeles,tinhapesadelos. Escrevi muitas vezes madrugada dentro,poistentavaconciliarotempocomoutrasatividadesprofissionaisaquetinha

dedarrespostanodia-a-dia.Escrevianosilênciodoquotidiano,porissotudoeraamplificado.Écomoseessaquietudedamadrugada me envolvesse ainda mais no universo de cada uma das mulheres com quemfalara.

Constateiquenecessitava-tambémporisso-demedistanciar.Eramrealidadesmuitosdistintasdaminhaeestavamalevar-meauniversosquecomeçavaavivenciar,refletindo:esefosseeu?Esefossealguémconhecido?Ese...Alinhaétãoténue.Ooutropodemos ser sempre nós.

Estivequasecincomesessemescrever.Não conseguia. Precisava de me distanciar desse universo e mais concretamente dessestestemunhosquepassaramafazerparte do meu conhecimento. Precisava de respirar. Eu não ia simplesmente transcrever essestestemunhos.Propus-meuniraliteraturaaojornalismo,porissodarsentidonarrativoàshistórias,i.e..tornarinteressanteoqueérelevante,conformeapropostade“OsElementosdoJornalismo”.Logo,essapropostaimpõeumexercíciodemergulhoprofundodoqualnãosaímosilesospeloimpactodashistórias.Éumprocessolento,masnecessáriopararefletir.

3. Como foram seleccionadas as reclusas que conversaram consigo?

Asreclusascomquemconverseiestavamintegradasemprojetossócio-culturaiscomatividadesnocontextodereclusão,comoporexemplo:oProjetoReklusa,AfroreggaeeAssociaçãoPele.E,talvezporisso,estavammais receptivas para partilharem as suas

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histórias de vida.

Ouseja,eunãofizqualquerseleção.Elasaceitaramfalarcomigo,porintermédiodeinterlocutoresdessasiniciativas.Faleicom17mulheres.Olivrotem17testemunhos.

4. Que diferenças essenciais encontrou entre as cadeias brasileiras e as portuguesas?

Apenas conheci uma parte da realidade de duas cadeias portuguesas e uma brasileira. Éumuniversoamostralmuitoreduzidopararetirarquaisquerconclusões.Éumrecorte.Haverácertamentequemopossafazercomadevidacompetênciaelegitimidade.Aliás,osrelatóriosdasvisitas aos estabelecimentos prisionais da ProvedoriadeJustiçapoderãofornecermaisinformaçõessobreoassunto,nocasodarealidadeportuguesaesuasdiferenças.

Noentanto,emrelaçãoaessastrêsrealidadesaquetiveacesso,pudeperceberquenessesdoisestabelecimentosprisionaisportuguesesexistiaoportunidadesquerdetrabalho,querdeformação,aocontráriodaprisãodoRiodeJaneiro,ondeessasatividades eram inexistentes.

5. No seu livro, aqui e ali, surge a humanidade do sistema. A guarda prisional que ajuda ou consola a reclusa, o polícia que diz à detida para ter calma. Estes momentos parecem afastar um pouco a ideia algo fria que se tem do sistema. São excepções ou pareceu-lhe que surgem com alguma frequência no contexto de reclusão?

A humanidade do sistema é premissa basilar deumpaísdemocrático,assenteemdireitoshumanos. Tem de existir.

O cumprimento de pena em diálogo com os mecanismos legais não é inconciliável com a humanidade necessária do sistema prisional. Ou não deveria ser. Continuamos a observar anecessidadededignificaçãodocontextoprisional e a devida humanização. A realidade équeparecehaver,ainda,infelizmente,muitos estereótipos e preconceitos sobre o universo de reclusão.

Amaiorpenaé,desdelogo,aprivaçãodeliberdade,masumreclusoouumareclusatêmdireitos,igualmente.Estãoacumprirpena,sim,contudoapenadeveservircomoexemplo,preparandooterrenoparaumapossívelreinserção.

Sendo um estabelecimento prisional um microcosmos não é alheia a construção derelaçõessociais,ondeosvaloresdesolidariedade,entreajudaejustiçasocialdeverão,idealmente,emergir.E,muitasvezes,contribueminclusiveparaoenriquecimentodeumexemplobaseadonosbensmaisnobresdapartilhahumana,podendo suscitar mudanças sociais e até mesmo comportamentais.

6. No início do Ala Feminina diz que criou empatia com as reclusas, o que já demonstra que as suas histórias a tocaram. Mas há alguma que a tenha marcado especialmente?

RefletindosobretodoocaminhodesteAla

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Feminina,creioqueosdoisaspectosquemaismemarcaramforam,porumlado,ojogodeespelho:pensarnessafronteirainvisívelquesucedenomomentoemquepercebemos ‘poderia ser eu’.

Não existe distância e isso é absolutamente desconcertante.Paraquemnãoconhecea realidade e não ‘viajou’ pelo livro poderá sentirquepareceumterritórioestranholerestaspalavras.Esseéodesafio:emalgummomento,atépoderíamossernós.Poroutrolado,surpreendeu-meaconfiançacomqueestas mulheres aceitaram partilhar as histórias devida.Históriasduras,pesadase,muitasvezes traumáticas. Aceitaramfalarcomumadesconhecida.Aceitarampartilharocaminhodelas,quiçacomo uma clara demarcação de um território paraavidadelas,comoquemalmejapormudançanaprópriavida,elaborandoosmomentospassadoepresente,natentativadeolharumhorizonte:umfuturodiferente.

7. Mantém contacto com alguma das mulheres que entrevistou?

Sim,mantenhocontactocomalgumasmulheresqueaceitaramcontarashistóriasdevidaparaoAlaFeminina.E,embreve,haverá uma apresentação do livro no Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo. 8. Para si este livro é apenas um trabalho, um furo jornalístico, uma denúncia ou uma tentativa de mudar o sistema?

Para mim este livro não é nenhuma dessas opções.

Pretendeserumcontributoparanosfazerpensar. Para nos desassossegar: e se fôssemosnós?

Éumlivroparadoxal,contraditório.Éumlivroantagónicoporqueédifícileéfácil.Édifícilporqueserásempredifícilfalarsobrelugaressombriosporondecaminhamosparatrazeràluz as vozes do silêncio.

Serásempreumdesafioimenso,aprendercom os momentos mais duros. São eles quenosconfrontamcomoslimiteseaspossibilidadesdemudança.Sãoelesquenosdãoalforriaparaajustarmosànossavidaoscaminhos mais justos e sinceros para cada umdenós,próximosdanossaessência.Éumapenitênciapessoal,umcaminhomuitosolitário.Éumlivrograveemcertamedida,quedestilatantasinceridadenostestemunhosquepodeparecerpessimista,no entanto este é um livro cujas vozes dãocontadeumahercúlearesiliênciaperanteaadversidade.Porisso,étambémumlivrofácilparafalarsobre;éumaobraqueviajapelaspossibilidades,queolhahorizontes.Éumprincípiosobreaurgênciadeouvir.Sofrimento,dor,confinamentos,aprendizagens.

Eusouapenasoveículo,frutodeinquietaçõespessoais,deumsentidoderesponsabilidadedequeseasferramentasdomeu trabalho têm o poder de criar mudanças sociais,defazerpensar,deconvocarváriospontosdevista,entãoqueessasmudançaspossam ser através da humanização das histórias,porqueojuízodosoutrospodeseramaior privação de liberdade. Esta obra tenta o empoderamento destas

ALA FEMININA

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vozesparaamudança:nomínimodeperceção social sobre este universo.Porvezes,temosdesairumpoucodasnossasvidasparaolharemvolta,paraaimportânciadedarmosumaoportunidade,desermos cidadãos envolvidos numa sociedade maissolidária,dispostaedisponívelaquererfazerpartedamudança.Eessaétalvezanossaresponsabilidadetambém:fazerparteda mudança.

9.O que mudaria no sistema prisional, se pudesse?

Defacto,é-medifíciledesconcertanteresponderaestaquestão.Essanãoéaminhacompetência,nemolivrotemessapretensãoenquantoreflexão.Éumlivrocomhistórias de vida de mulheres em contexto prisional. Somente isso: histórias de vida sobresermulhernaprisão.Asangústias,asdificuldades,aslutas,aresiliência,arelaçãocomosfilhos,comafamília,comoscompanheiros.

Nãoobstante,dasconversasquetivecomalgumas especialistas havia duas urgências queeramrecorrentes:anecessidadeeaimportância de existirem casas de transição entreoperíododereclusão,preparandooterreno para a reinserção social.Depoisdesaíremdaprisãoasmulheressentem-seoradesamparadas-tendodeconfrontar-tecomatatuagemdeseremex-reclusas–oradesorientadasporteremderegressar,emmuitoscasos,aomesmocontextodesestruturadoque,porvezes,asconduziramàsalasfemininas.Outraquestãoquefoimuitocontundente:a importância de os estabelecimentos

prisionaisteremmaisprojetoslaborais,culturais e sociais. A ocupação do tempo comatividadesquefavoreçamareinserçãoeacapacitaçãoparece-mebasilar,tendoecontaaexperiênciadashistóriasdestas17mulheres.

10. Que obra literária recomendaria a todos os que trabalham no sistema judicial e prisional? Lerfaz-nosviajardeumaformaexclusivaesuigeneris,alimentandoqueranossaimaginação,queronossoconhecimento,abrindo a mente e contribuindo para enriqueceraformacomopensamos.Nolimitepodetornar-nosmaisconscientesdomundoaoredor.Hálivrosmaisteóricos,outrosmaisliteráriosquemerecemumareflexãoprofunda.

No plano mais teórico sugiro “Vigiar e Punir” deMichelFoucault,a“Caverna”dePlatãoe“AFundamentaçãodaMetafísicadosCostumes,I. Kant. No plano literário: “Carandiru” de DrauzioVarela,“SeistoéumHomem”,dePrimoLevi,“RomancedeCordélia”deRosaLobatoFaria,“CidadesInvisíveis”deItaloCalvino,“Fahrenheit451”,deRayBradbury,“1984”deGeorgeOrwelle“ODeusdasMoscas”deW.Golding.

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PLEBEÍSMOS“O QUE EU PRECISAVA ERA DE UM PRÍNCIPE HARRY QUE ME LEVASSE AO ALTAR!”

ESTICA SANCHES

MYNAME IS

SANCHES...

uviestafrasenoPorto,enquantomepasseavanumadasartériasturísticasdacidadee,nãotendonadacontraosenhoremquestão,nãodeixeideficarimpressionadacomoquedécadasdeemancipaçãofemininaconduziram.Aosonhodopríncipeencantado.Para além de milhares de hipóteses e desub-hipóteses,deoportunidadesedeartériasporondeseguir,haveriabemmaisdoquesonharcomopríncipequenoslevasseaoaltar.Damesmaformaquesonharemnãopagarcontasounãoterquesepreocuparemperguntar“quantocusta”cadavezquesegostassedeumtrapoqualquer.

O Bemseiqueostemposassimnosconduzemmaspensoqueaindahálugarparaosonhodeméritoquenãopasseporengatar um membro da realeza pois isso nãoémérito,ésorte.Pelomenoséoqueeupenso …Masenfim,nãoviacerimóniaemquestão.Não tenho paciência para tanto mas estou certaquenãodestoariadosconvidadospoiscaradecãonuncaficamalnumcasamento,e ainda por cima real.

E para ser sincera não me importava muito quemeadoptassemnemquefossesóparaascerimóniasoficiais.QuandooWillow(umdoscãesqueaparece

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GOD SAVE THE QUEEN!

nofilmepromocionaldosJogosOlímpicosdeLondres,comJamesBond)morreu,todaagentesabequeaRainhaIsabelIIficoudestroçada.Éporissoquegostodela,elagostadeanimaiscomoquemgostadepessoas,provavelmente até gosta mais.Temaqueleardeduronamaséboagente,boapessoa,boarainha.DeveserporissoquejásobreviveuaumasérieenormedePresidentesdaRepública.

OWillow(lembram-sedele?)tinha15anos,sofriadecancroearainhafoiobrigadaaautorizarquefosseabatido.Erada14ºgeração de cães de raça corgi de Isabel II edescendiadeSusan,quelhetinhasidooferecidaquandofez18anos,em1944.Foiopaidarainhaquetrouxeocão,denome Dookie. Mais tarde chegou uma cadela,aJane,quedeuàluzCrackerseCarol.Crackersviveuquase14anoseeraopreferidodeIsabelII.Deváriasdinastiasda

minha espécie na casa real.Digamlásenãofaltoualinacerimóniaumaserdaminhaespécieparaoequilíbrioserperfeito. Já me estou a imaginar no meio dos perfumesmaravilhososedoscânticosfantásticos...simqueeunãoviacerimóniapelaTV.Paramimeramesmolá,nolocalpróprio.Assimémelhornempensar,semouvirascríticas,nemsequerficarasonhar com a casa real... Isso são coisas de princesas...mesmoplebeias,...tudopago,...semterdeperguntarpreços...enfim.

Eparaquempensaquearainhasógostadenósporgostaroupelaraça,fiquemsabendoquenãocontinuouateranimais(fazercriação,comovocêsdizem),porquenãoqueriamorreredeixarsozinhososanimais.

AO SERVIÇO DA REPÚBLICA

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