A REUTILIZAO DO PATRIMNIO EDIFICADO COMO MECANISMO DE

PROTEO: uma proposta para os conjuntos tombados

de Florianpolis

Adriana Fabre Dias

Orientadora: prof. Snia Afonso, Dr. Programa de Ps- Graduao em Arquitetura e Urbanismo/ PSARQ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

*Edificaes tombadas, fonte do autor.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC CENTRO TECNOLGICO PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ARQUITETURA E URBANISMO

ADRIANA FABRE DIAS

A reutilizao do patrimnio edificado como mecanismo de proteo: uma proposta para os conjuntos tombados

de Florianpolis.

FLORIANPOLIS 2005

ADRIANA FABRE DIAS

A reutilizao do patrimnio edificado como mecanismo de proteo: uma proposta para os conjuntos tombados

de Florianpolis.

Dissertao apresentado ao Programa de Ps-Graduao em Arquitetura e Urbanismo/ PsARQ, rea de concentrao em Desenho Urbano e Paisagem da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obteno de grau de Mestre em Arquitetura e Urbanismo.

Orientadora: Prof Snia Afonso, Dr

Florianpolis 2005

ADRIANA FABRE DIAS

A reutilizao do patrimnio edificado como mecanismo de proteo: uma proposta para os conjuntos tombados

de Florianpolis.

Dissertao aprovada como requisito parcial obteno do grau de Mestre em Arquitetura e Urbanismo, rea de concentrao Desenho Urbano e Paisagem do Programa de Ps-Graduao em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina, pela seguinte banca examinadora:

Prof Snia Afonso, Dr Universidade Federal de Santa Catarina Orientadora Prof Carolina Palermo Szcs, Dr Universidade Federal de Santa Catarina Prof Elson Manoel Pereira, Dr Universidade Federal de Santa Catarina Prof Nelson Popini Vaz, Dr Universidade Federal de Santa Catarina

Florianpolis, 13 de outubro de 2005.

Alina Gonalves Santiago Coordenador (a) do PsArq

minha famlia.

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar agradeo a Deus por ter me dado a vida e sobre tudo sade para cumprir esta jornada. A minha famlia que durante todo este tempo me deu apoio e carinho para que eu pudesse desenvolver e concluir este trabalho. A minha amiga Helenita que divide comigo o amor e o respeito pelas casas antigas. Obrigada pela ajuda, pelo apoio, pelos questionamentos e por ter ouvido com pacincia s minhas lamentaes. A professora Snia Afonso, minha orientadora que foi a primeira pessoa a acreditar que este trabalho era possvel e vivel. Obrigada por trilhar comigo este caminho to rduo e ao mesmo tempo to cheio de prazeres. Agradeo tambm aos membros da banca examinadora: A professora Carolina Palermo Szcs (Carol) por sua contribuio clara, precisa, objetiva e sempre sincera que em muito me ajudou na melhor compreenso desta pesquisa e at onde eu deveria chegar. Ao professor Elson Manoel Pereira que me fez ter um novo e critico olhar sobre um objeto de estudo que eu pensava conhecer muito bem. Ao professor Nelson Popini Vaz que desde os tempos da graduao me ensinou que uma rua muito mais do que um caminho ladeado de edifcios. sim um universo completo e complexo. A querida Ivonete, secretria do PsArq que sempre solucionou todas as minhas dvidas de maneira gentil e atenciosa. Aos funcionrios do setor cartogrfico e da biblioteca do Instituto de Planejamento Urbano de Florianpolis IPUF, pela ateno, pela ajuda e pela disponibilidade. Aos funcionrios do Servio do Patrimnio Histrico, Artstico e Natural do Municpio SEPHAN/ IPUF, principalmente a arquiteta Suzane Albers Arajo por toda a sua ateno e interesse que facilitou o meu acesso a diversos documentos, alm das nossas inmeras conversas informais que me ajudaram a pensar e repensar sobre o tema Patrimnio Histrico. A colega de ps- graduao Maria Anilta, tambm funcionria do SEPHAN por sua ajuda e por ter me apresentado arquiteta Suzane. Enfim a todos aqueles que de algum modo compartilharam comigo das dores, aflies, descobertas, prazeres e alegrias que fizeram parte deste caminho. Obrigada pela ajuda e pela compreenso!

A defesa da preservao no pode ser a defesa do imobilismo.

Nestor Goulart Reis Filho, 1992.

O patrimnio construdo a acumulao de esforos herdados por uma sociedade, que expressa seu desenvolvimento habitacional e a capacidade de investimento da comunidade atravs do tempo. Esse patrimnio um capital concentrado, cujas possibilidades de aproveitamento atravs de operaes de reabilitao, reciclagem e reutilizao no podemos deixar de lado.

Ramn Gutirrez, 1992.

RESUMO Este trabalho tem como objetivo investigar a potencialidade de reintegrao vida contempornea das edificaes que fazem parte dos Conjuntos Tombados e das reas de Preservao Cultural (APC) da rea central de Florianpolis. O principal enfoque desta reintegrao incentivar a revitalizao do espao urbano existente e contribuir com a manuteno das edificaes tombadas ao propor novos usos para as mesmas. Foram investigados cinco exemplos de projetos que tinham como principal objetivo a revitalizao de reas centrais degradadas e/ ou sub-utilizadas. Estes projetos enfocam a preservao do patrimnio histrico existente atravs de sua reintegrao a vida contempornea. Atravs da reviso da literatura procurou-se traar um paralelo entre o desenvolvimento urbano de Florianpolis e o seu conseqente efeito sobre o substrato histrico existente. Visando identificar reas potencialmente adequadas a reutilizao, foram inventariadas as edificaes pertencentes aos Dez Conjuntos Tombadas e as reas de Preservao Cultural da rea central. Como resultado deste inventrio foram construdos mapas e laudos para cada grupo de edificaes. Concluiu-se que a manuteno e revitalizao das reas histricas centrais, pode ser obtida atravs da revitalizao da arquitetura tombada (e que se pretende preservar), promovida por meio de planejamento e apoio legal e tcnico adequados. Palavras-chave: patrimnio histrico, centro histrico e revitalizao urbana.

RSUM

Le but de ce travail est linvestigation du potentiel de reintgration la vie contemporaine des difications qui appartiennent aux Conjuntos Tombados et aux reas de Preservao Cultural (APC) du centre ville Florianpolis. Laspect principal de cette rintgration est impulsser la revitalisation de lespace urbain et contribuer lentretien du patrimoine en y proposant des nouveaux moyens dutilisation. Cinq projets ayant comme principal objetif la revitalisation du centre ville dgrad ont t analiss. Ces projets proposent la sauvegarde du pratrimoine historique au moyen dune rintegration la vie urbaine. laide dune rvison sur ce sujet on a fait une tude des effets du developpement urbain de Florianpolis sur le tissu historique de la ville. Ayant pour but idntifier les aires potentiellement adquates la rutilisation, ont t tudies les difications appartennant aux Conjuntos Tombados et aux reas de Preservao Cultural de la rgion centrale ont t tudis. Les conclusions ont t exposses dans les cartes et les raports de chaque groupe ddifications. Les rsultats montrent quil est possible contribuer la rvitalisation, lentretien et la stimulation de lusage des zones centrales historiques au moyen de la rutilisation du patrimoine historique promu par des supports tcniques et normatifs ainsi que une planification adquate Mots-cl: patrimoine historique, centre historique, rvitalisation urbaine.

LISTA DE ABREVIAES E SIGLAS ACI rea Comunitria e/ ou Institucional AMC rea Mista Central APC rea de Preservao Cultural APP rea de Preservao Permanente ARP rea Residencial Predominante AVL rea Verde de Lazer CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (cidade de So Paulo/SP) CDL Clube de Diretores Lojistas CEAU Conselho de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo CIAM Congresso Internacional de Arquitetura Moderna CONDEPHAAT Conselho de Defesa do Patrimnio Histrico, Artstico, Arqueolgico e Turstico (So Paulo) COPA Cpula das Amricas COHAB-SP Companhia Metropolitana de Habitao de So Paulo COTESPHAN Comisso Tcnica do Servio do Patrimnio Histrico, Artstico e Natural do Municpio (Florianpolis/SC) CTHAB/ BRASIL 1 Congresso Brasileiro sobre Habitao Social, Cincia e Tecnologia DGEMN Direco Geral dos Edifcios e Monumentos Nacionais (Portugal) DMPCN Diretoria de Memria e Patrimnio Cultural e Natural (Santana de Parnaba/SP) DPH Departamento de Patrimnio Histrico EMURB Empresa Municipal de Urbanizao (cidade de So Paulo/SP) ICOMOS Conselho Internacional de Monumentos e Stios IPHAN Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional/ Brasil IPTU Imposto Territorial Urbano IPUF Instituto de Planejamento Urbano de Florianpolis PAC Programa de Atuao em Cortios (cidade de So Paulo/SP) PMF Prefeitura Municipal de Florianpolis PMSP Prefeitura Municipal de Santana de Parnaba PSP Prefeitura da Cidade de So Paulo PRIH Permetro de Reabilitao Integrada do Habitat (cidade de So Paulo/SP) SEHAB Secretaria de Habitao e Desenvolvimento Urbano (cidade de So Paulo/SP) SEPHAN Servio do Patrimnio Histrico, Artstico e Natural do Municpio (Florianpolis/SC) SESAS Secretaria Municipal de Educao, Sade e Assistncia Social SUSP Secretaria de Urbanismo e Servios Pblicos UFSC Universidade Federal de Santa Catarina UNESCO Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura ZEIS-3 Zona Especial de Interesse Social 3

SUMRIO

1 INTRODUO 012 1.1 JUSTIFICATIVA 013 1.2 OBJETIVO GERAL 016 1.3 OBJETIVOS ESPECFICOS 016 1.4 HIPTESES 017 1.5 PRESSUPOSTOS TERICOS 017 1.6 LIMITAES DA PESQUISA 018 1.7 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRABALHO 018 2 INTRODUZINDO CONCEITOS 021 2.1 TOMBAMENTO E PRESERVAO DE BENS CULTURAIS 021 2.2 PATRIMNIO CULTURAL, PATRIMNIO HISTRICO E

PATRIMNIO ARQUITETNICO 022 2.3 REABILITAO E REVITALIZAO URBANA 024 2.4 DEFINIO DE CENTRO HISTRICO 025 2.4.1 DELIMITAO DO CENTRO HISTRICO DE

FLORIANPOLIS 026

3 METODOLOGIA 031 3.1 ORGANIZAO DAS ETAPAS E DIFICULDADES

ENCONTRADAS 031

4 CINCO OLHARES SOBRE UMA MESMA IDIA 036 4.1 PLANO DE BOLOGNA 039 4.2 PLANO DO BAIRRO DO RECIFE 043 4.3 PLANO DE SANTANA DE PARNABA 049 4.4 PROGRAMA MORAR NO CENTRO/ SP 053 4.5 PROJETO RENOVAR. 061 4.6 CONCLUSES PARCIAIS SOBRE A CONTRIBUIO DOS

PLANOS AO CENTRO HISTRICO DE FLORIANPOLIS/ SC 065

5 UM CENTRO HISTRICO E SUA CIDADE 067 5.1 O DESENVOLVIMENTO HISTRICO E URBANO DE

FLORIANPOLIS 068 5.2 A PRESERVAO DO PATRIMNIO HISTRICO EM

FLORIANPOLIS 076

6 DEZ CONJUNTOS E ALGO MAIS 082 6.1 CONJUNTO I 083 6.2 CONJUNTO II 086 6.3 CONJUNTO III 088 6.3.1 CONJUNTO III A 089 6.3.2 CONJUNTO III B 090 6.4 CONJUNTO IV 091 6.5 CONJUNTO V 094 6.6 CONJUNTO VI 096 6.7 CONJUNTO VII 097 6.8 CONJUNTO VIII 100 6.9 CONJUNTO IX 102 6.10 CONJUNTO X 103 6.11 AS REAS DE PRESERVAO CULTURAL (APC) 106 6.12 CONSIDERAES SOBRE AS EDIFICAES TOMBADAS 137 7 CONCLUSES 140 7.1 CONCLUSES GERAIS 140 7.2 CONCLUSES FINAIS 142 7.3 PERSPECTIVAS E RECOMENDAES 144 REFERNCIAS REFERNCIAS CARTOGRFICAS 146 REFERNCIAS CITADAS 147 REFERNCIAS COMPLEMENTARES 153 REFERNCIAS METODOLGICAS 159 GLOSSRIO 162

APNDICES APNDICE A Mapa geral da rea central de

Florianpolis 165

APNDICE B Quadro resumo dos planos de revitalizao 166

APNDICE C Quadro resumo dos Conjuntos Tombados e APCs 167

ANEXOS ANEXO A LEI N 6486 169 ANEXO B CARTA DE PETROPOLIS 169 ANEXO C CARTA DO RESTAURO 171 ANEXO D Mapa das reas de preservao cultural

(APC) e conjuntos tombados/ SEPHAN/ IPUF 172 ANEXO E Zoneamento do Plano Diretor do Distrito

Sede 173

1 INTRODUO

12

O passado no reconhece o seu lugar: ele est sempre presente.

Atribuda a Mrio Quintana.

A idia de estudar os antigos casarios da rea central da cidade de

Florianpolis (Fig. 01 e 02) surgiu como uma preocupao de buscar alternativas

viveis para a preservao dos mesmos.

A literatura existente sobre a preservao de edificaes de valor histrico

indica que a re-integrao do bem a vida cotidiana da cidade a qual pertence fator

determinante para facilitar a sua preservao.

Figura 01 - Mercado Pblico Municipal. Conjunto I, nvel de tombamento P1. Fonte do autor, fev. / 2005.

Figura 02 - Casarios da rua Conselheiro Mafra. Conjunto I, nvel de tombamento P2. Fonte do autor, fev. / 2005.

Quando iniciamos este trabalho acreditvamos que o uso residencial seria o

mais adequado para a revitalizao de reas histricas centrais degradadas. Hoje

sabemos que para poder funcionar como um mecanismo de proteo, o uso

residencial deve estar associado s atividades de lazer, comrcio e servio. A juno

destes usos compe um ambiente rico e vivo que dialoga com a cidade

contempornea.

Dessa forma chegou-se hiptese deste trabalho, ou seja, que incentivar a

reutilizao de determinados setores da rea central poderia funcionar como uma

estratgia de revitalizao urbana e principalmente contribuir para a conservao do

substrato histrico remanescente.

Para isso foi necessrio no s um levantamento atual e pormenorizado das

condies dos casarios tombados e seus arredores, como tambm do

desenvolvimento da rea central e do crescimento urbano da cidade de

Florianpolis, para verificar como este crescimento atuou na manuteno ou no das

13

reas mais antigas. Tambm se mostrou relevante estudar projetos de revitalizao

j implementados em outras localidades e tambm em Florianpolis.

Florianpolis possui um centro histrico1 que por estar inserido em um tecido

vivo, no possui muitas reas degradadas, sendo uma regio integrada vida

contempornea e diria da cidade e de seus habitantes.

Por sua configurao geogrfica o centro histrico de Florianpolis cresceu

limitado pela presena do mar e da montanha o qu acabou contribuindo com a sua

forma atual.

Tambm possuidor de exemplares diversos dos mais distintos perodos

arquitetnicos, constituindo uma fonte rica de informao de histria da arquitetura.

Diferente do que poderia se pensar, a principio, esta diversidade arquitetnica no

uma caracterstica ruim e sim uma qualidade a mais que pode at ser vista

futuramente como uma condicionante de projeto.

1.1 JUSTIFICATIVA

O arquiteto francs Viollet-le-Duc2 (2000, p. 65) considerava, j no sculo

XIX, que a maneira mais eficiente de conservar uma edificao histrica encontrar

para ela uma destinao.

Uma edificao de valor histrico pode, ao ser reintegrada vida cotidiana de

uma cidade, ter diversos usos. As caractersticas arquitetnicas do edifcio

geralmente determinam seu uso futuro, antigos palcios e residncias particulares

transformam-se em museus e/ ou galerias de arte, em outros casos o prprio espao

arquitetnico a obra de arte a ser apreciada, como no caso das antigas igrejas e

das fortificaes militares considerados espaos museolgicos.

Porm o tipo de utilizao dada pode vir a ser danosa para a conservao do

bem a ser preservado. Segundo a arquiteta Maria Isabel Canan do IPHAN/ SC em 1 A definio de centro histrico bem como a delimitao do centro histrico de Florianpolis ser vista mais adiante no Capitulo 2. 2 As idias de Eugne Emmmanuel Viollet-le-Duc (1814-1879) tiveram grande repercusso a partir de meados do sculo XIX, tanto na Frana, pas em que atuou, quanto no exterior. A sua concepo sobre o tema restaurao ainda hoje de importncia fundamental para a anlise dos diversos critrios envolvidos na preservao de monumentos histricos.

14

alguns pases como a Espanha se um edifcio muito significativo historicamente ele

no usado como museu, o qu acarretaria inmeras modificaes em sua

estrutura, e sim como espao museolgico (informao verbal)3.

Para Choay (2001, p. 236) o uso residencial o menos comprometedor para

a conservao do bem alm de ser o mais adequado sua conservao. Ela

considera tambm que se deve sempre procurar respeitar o uso original como uma

maneira de reduzir os custos de uma restaurao, j que a manuteno de um

mesmo tipo de uso requereria um nmero menor de alteraes.

Dentro desta mesma linha de raciocnio, Reis Filho (1992, p. 167) e Lyra

(1984, s. p.) acreditam que restaurar uma edificao antiga, visando a sua

reutilizao, contribui no s para a preservao da mesma como tambm

economicamente mais vantajoso, pois envolve custos menores4 de execuo.

Quando colocamos em questo tambm o nmero de edificaes disponveis

para aluguel e de moradias desocupadas em oposio ao dficit habitacional (IBGE,

2002)5, percebe-se que ao de preservao, pode e deve ser agregada uma

funo social. (REIS FILHO, 1992, p. 168).

claro que no se pode declarar que todas as edificaes antigas possuem

valor histrico, apenas podemos supor que uma pequena parte delas pertence a

stios histricos inseridos na malha urbana. Na rea central da cidade de

Florianpolis que o objeto deste estudo, podemos encontrar exemplos de

edificaes centrais desocupadas.

Alm de casarios desocupados (Fig. 03 e 04) existem ainda os que so

parcialmente ocupados, sendo o trreo utilizado pelo comrcio e o segundo e s

vezes um terceiro pavimento, servindo como reas de depsito.

Tambm no estamos defendendo aqui a preservao de tudo que antigo,

mas acreditamos que essa pode ser uma soluo vivel para ajudar na preservao

3 Entrevista concedida pela arquiteta Maria Isabel Canan, do IPHAN/ SC, em 3 de setembro de 2002. 4 Em 1992 o arquiteto Nestor Goulart Reis Filho declarou em um encontro promovido pela Prefeitura de So Paulo (O Direito memria: patrimnio histrico e cidadania) que o custo de reforma de uma edificao antiga pode ser at 60% inferior ao da construo de uma nova. Podemos considerar tambm que tal obra teria uma gerao de entulho muito menor o que a tornaria no s mais econmica como ecologicamente mais eficiente. 5 Segundo dados levantados pelo IBGE (2002) o Brasil possui um dficit habitacional de aproximadamente 6.500.000 unidades, enquanto possui um estoque de 6.000.000 unidades residenciais desocupadas (disponvel para alugar).

15

do que j est oficialmente tombado e no encontra junto a seus proprietrios

estmulos necessrios para a manuteno da edificao.

Segundo Afonso (1999, p. 303) o patrimnio edificado existente nas cidades

constitui-se numa forma de herana cultural sendo a sua manuteno, valorizao

ou destruio determinadas pela maneira como lidamos com esta herana.

A preservao de centros histricos acaba sendo na maioria das vezes, um

n de difcil resoluo, encontrando obstculos tanto na populao local como na

legislao vigente. A populao v geralmente a preservao como impedimento ao

desenvolvimento e a legislao existente muitas vezes insuficiente para evitar as

perdas que fatalmente ocorrem (LANNA, 1996; PEREIRA, N., 1974; VEIGA, 1993).

Figura 03 - Edificao desocupada, rua Conselheiro Mafra. Conjunto I, nvel de tombamento P2. Fonte do autor, fev. / 2005.

Figura 04 - Edificao desocupada, esquina da rua Vidal Ramos com a escadaria do Rosrio. Conjunto VII, nvel de tombamento P2. Fonte do autor, fev. / 2005.

Dar um uso legitimamente reconhecido por todos, como habitar que faz parte

das necessidades bsicas de todo ser humano, pode vir a ser um meio de contribuir

para a preservao dos edifcios histricos distribudos em reas histricas urbanas,

alm de ser uma oportunidade de minimizar o dficit habitacional brasileiro.

Para La Regina (1982, p. 50) o principal empecilho desfazer a idia

generalizada de que bens culturais so passveis de receber apenas atividades

ditas culturais, como se viver, existir urbanamente no fosse por si s expresso de

determinado tipo de cultura,

Quando se fala na preservao de um bairro, por exemplo, estamos tambm

falando na preservao de suas caractersticas funcionais e no aumento de sua

capacidade de atrao, quer para as pessoas que l habitam, quer para o exerccio

de atividades econmicas e sociais compatveis e complementares com a habitao.

(OLIVEIRA E CUNHA, 2000, p. 03).

Entretanto, salientamos a importncia da coexistncia de outros usos

(comrcio, servios, lazer) como condio sine qua non para o sucesso de qualquer

ao de proteo dos edifcios de valor cultural que priorize a revitalizao de reas

histricas centrais.

1.2. OBJETIVO GERAL

Identificar a potencialidade das unidades tombadas de serem reintegradas

vida cotidiana da cidade como estratgia de revitalizao da rea central de

Florianpolis.

1.3 OBJETIVOS ESPECFICOS

1. Investigar outras experincias de revitalizao do patrimnio

histrico edificado, realizadas dentro e fora do Brasil que possam

17

estabelecer diretrizes de reaproveitamento adequadas ao contexto

de Florianpolis;

2. Verificar como o desenvolvimento urbano da cidade de Florianpolis

influenciou na condio atual do patrimnio histrico edificado da

rea central;

3. Inventariar os Conjuntos tombados visando identificar quais

edificaes ou regies responderiam melhor a um projeto de

revitalizao urbana.

1.4 HIPTESE

Um projeto de reutilizao de edificaes tombadas pode atuar como um

mecanismo de proteo dos stios histricos inseridos na malha urbana ao preservar

o meio fsico, ao evitar a degradao dos espaos centrais e atravs da reutilizao

da arquitetura que se quer preservar.

1.5 PRESSUPOSTO TERICO

Existe consenso entre os estudiosos do patrimnio histrico de que a melhor

maneira de proteger um edifcio antigo reintegr-lo vida cotidiana da cidade na

qual est inserido, sendo o uso residencial o qu melhor comporta esta reintegrao.

18

1.6 LIMITAES DA PESQUISA

Sendo a principal diretriz deste trabalho identificar a potencialidade das

unidades tombadas de absorverem novos usos como estratgia de revitalizao da

rea central de Florianpolis, foi necessrio validar trs tarefas principais:

- atravs da pesquisa terica identificar as polticas de implementao

de um projeto de revitalizao;

- estudar a evoluo urbana da cidade de Florianpolis e avaliar como

esta atuou sobre a manuteno dos casarios da rea central;

- inventariar os casarios tombados da rea central e sugerir quais ou

qual dentre os mesmos tm vocao residencial.

Durante a pesquisa questes pertinentes ao tema como os aspectos sociais

da degradao urbana e as caractersticas arquitetnicas das edificaes no foram

tratados, ficando como sugesto de temas para futuras pesquisas.

1.7 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRABALHO

O Captulo 1: INTRODUO: traz a introduo, justificativa, objetivos geral e

especficos, hipteses, pressupostos tericos, limitaes da pesquisa e a estrutura

do trabalho.

O Captulo 2: INTRODUZINDO CONCEITOS: trata principalmente das

definies de conceitos como patrimnio cultural, histrico e arquitetnico. Traz

tambm a definio de centro histrico e delimita o centro histrico de Florianpolis.

O Captulo 3: METODOLOGIA: detalha a metodologia utilizada nesta

pesquisa, assim como as dificuldades encontradas.

O Captulo 4: CINCO OLHARES SOBRE UMA MESMA IDIA: procura traar

um paralelo entre cinco diferentes programas de interveno em reas histricas.

19

O Captulo 5: A HISTRIA DE UM CENTRO HISTRICO E SUA CIDADE:

faz uma anlise de como o crescimento urbano de Florianpolis influiu na

manuteno de seu substrato histrico.

O Captulo 6: DEZ CONJUNTOS E ALGO MAIS: faz uma anlise detalhada

dos Conjuntos tombados, identificando as edificaes tombadas bem como suas

potencialidades para futuras intervenes. So consideradas as previses do Plano

Diretor para cada rea.

O Captulo 7: CONCLUSES: traz as concluses da pesquisa, as

perspectivas de trabalho e as recomendaes para trabalhos futuros.

Os APNDICES trazem o mapa geral da rea central de Florianpolis com a

localizao dos bens tombados e os quadros resumo dos Planos analisados e dos

Conjuntos Tombados.

Os ANEXOS complementam o trabalho ao trazer o texto da Lei 6486, duas

Cartas Patrimoniais: a Carta de Petrpolis e do Restauro, alm do mapa das reas

de preservao elaborado pelo SEPHAN/ IPUF.

2 INTRODUZINDO

CONCEITOS

21

A palavra Patrimnio talvez seja das lembranas mais antigas da minha vida. Era como se fosse, seno uma pessoa. Certamente uma coisa viva, ntima e querida, um pouco parte da famlia. Passado, l em casa, nunca teve cheiro de mofo, nunca foi visto como coisa pretrita, mas como o moderno de sua poca.

Maria Elisa Costa. In: PESSOA, 2000, p. 09.

A questo da reutilizao do patrimnio edificado, apresentada neste

trabalho, est diretamente relacionada a sua preservao. E a temtica da

preservao pressupe a compreenso dos conceitos e instrumentos apresentados

a seguir.

2.1 TOMBAMENTO E PRESERVAO DE BENS CULTURAIS

Tombar um bem cultural diz respeito a um conjunto de aes realizadas pelo

poder pblico com o objetivo de preservar, atravs da aplicao da legislao

especfica, bens de valor histrico, cultural, arquitetnico, ambiental e tambm de

valor afetivo para a populao, impedindo que venham a ser destrudos ou

descaracterizados. A ao de tombamento somente aplicada a bens materiais que

sejam de interesse para a preservao da memria coletiva. (IPHAN, 2005).

O tombamento a primeira ao a ser tomada para a preservao dos bens

culturais na medida que impede legalmente a sua destruio. Porm a preservao

somente torna-se visvel para todos quando um bem cultural encontra-se em bom

estado de conservao, propiciando sua plena utilizao.

Segundo Lyra (1984, f. 03) durante algum tempo a preservao foi vista como

uma preocupao somente das elites intelectuais, no possuindo nenhuma ligao

com os interesses gerais da comunidade, preservar era uma atitude voltada para o

passado.

Hoje se sabe que o objetivo da preservao est ligada manuteno da

identidade cultural de uma sociedade, de sua histria e modos de vida. Numa poca

22

em que as cidades se transformam de uma maneira cada vez mais rpida, a

preservao adquiriu importncia social e cultural.

Os bens tombados podem ser divididos em bens mveis como objetos de

arte, colees de documentos, fotografias, mobilirio e assim por diante. Os bens

imveis dizem respeito s edificaes: casas de moradia, palcios, palacetes, igrejas

e construes militares.

O entorno do imvel tombado a rea de projeo localizada na vizinhana

dos imveis tombados, que delimitada com o objetivo de preservar a sua

ambincia e impedir que novos elementos obstruam ou reduzam sua visibilidade.

Compete ao rgo que efetuou o tombamento estabelecer os limites e as diretrizes

para as intervenes nas reas de entorno de bens tombados.

Em Florianpolis a Lei n 6487, de 27 de maio de 2004, determina uma rea

de projeo de 100 metros de raio medido a partir do imvel tombado (ver Anexo A)

que tem por objetivo preservar no s a edificao tombada, mas tambm o

ambiente do qual ela faz parte.

Durante a execuo do inventrio dos bens tombados, apresentado no

Capitulo 6, porm no constatamos a aplicao desta lei, o qu deixa dvidas sobre

a sua eficcia.

2.2 PATRIMNIO CULTURAL, PATRIMNIO HISTRICO E PATRIMNIO

ARQUITETNICO

Leniaud (1992, p. 01) define patrimnio como um conjunto de coisas do

passado que so transmitidas s geraes futuras em razo de seu interesse

histrico e esttico1.

Varine-Bohan (1974, p. 04), sugeriu que o Patrimnio Cultural pode ser

dividido em trs grupos distintos e que estes trs grupos juntos formam de maneira

indissolvel o que seria o Patrimnio Cultural, compondo o que ele chama de

ecossistema do homem. O primeiro destes grupos engloba os elementos

1 [...] le mot patrimoine sert dsigner les choses du pass transmises la postrit en raison de leur intrt historique et esthtique [...] (traduo nossa)

23

pertencentes natureza: os rios, o clima, a vegetao, o solo, enfim, todos os

recursos naturais que formam o ambiente natural e que tornam o stio habitvel.

O segundo grupo refere-se ao conhecimento, s tcnicas e aos saberes

adquiridos, tudo aquilo que no pode ser medido nem quantificado, a capacidade

do homem de se adaptar ao meio-ambiente so os elementos no tangveis do

Patrimnio Cultural.

O terceiro grupo aquele que por hbito chamamos de Patrimnio, ou seja,

tudo aquilo que o homem ao interagir com o meio em que vive e usando os

conhecimentos adquiridos fabricou ou construiu ao longo de sua existncia.

(LEMOS, 1981, p. 10; VARINE-BOHAN, 1974, p. 04).

Para os estudiosos da rea do patrimnio essa terceira categoria tambm

subdividida em: bens mobilirios e imobilirios ou bens mveis e imveis. Mas

Varine-Bohan (1974, p. 06) refuta essa diviso alegando que para ele no existem

diferenas de valor entre bens mveis e imveis, pois tudo faz parte do Patrimnio

Cultural, sendo as diferenas apenas fsicas e no de valor.

Existe uma evoluo continua no conceito do que Patrimnio Cultural. A

prpria Constituio Federal em vigor adota uma tica mais abrangente

reconhecendo o Patrimnio Cultural como a memria e o modo de vida da

sociedade brasileira, juntando assim elementos materiais e imateriais.

Constituem patrimnio cultural brasileiro os bens de natureza

material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto,

portadores de referncia identidade, ao, memria dos

diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se

incluem: I as formas de expresso; II os modos de criar, fazer e

viver; III as criaes cientficas, artsticas e tecnolgicas; IV as

obras, objetos, documentos, edificaes e demais espaos

destinados s manifestaes artstico-culturais; V os conjuntos

urbanos e stios de valor histrico, paisagstico, artstico,

arqueolgico, paleontolgico, ecolgico e cientfico. (BRASIL, 2002,

p. 132).

Assim podemos definir Patrimnio Cultural como tudo aquilo que o homem

criou e que por questes culturais inerentes ao meio em que se insere, se muniu de

valor para aquela sociedade. Cada bem cultural tem o seu prprio valor local e

24

alguns adquirem tambm um valor mundial tornando-se dessa maneira Patrimnio

Cultural da Humanidade.

Para Choay (2001, p 11) o Patrimnio Histrico uma parte do Patrimnio

Cultural. A expresso designa um bem destinado ao uso-fruto de uma comunidade

que se ampliou a dimenses planetrias, constitudo pela acumulao continua de

uma diversidade de objetos que se agregam por seu passado comum: obras e

obras-primas das belas artes e das artes aplicadas, trabalhos e produtos de todos os

saberes e savoir-faire dos seres humanos.

O Patrimnio Arquitetnico, tambm chamado de Patrimnio Edificado, diz

respeito como o prprio nome sugere as edificaes que adquiriram significao

histrica e cultural em determinada sociedade. A sua preservao sempre ocorre no

sentido de selecionar os exemplares mais expressivos, preciosos e representativos

de determinado estilo arquitetnico. (IPHAN, 2003, f. 7; IPUF, 1993, p. 6)

Junto ao Patrimnio Arquitetnico existe uma outra categoria que a do

Patrimnio Urbano. Segundo Choay (2001, p. 179) a transformao da cidade

material em objeto de conhecimento histrico foi influenciada pelas mudanas

ocorridas no espao urbano logo aps a revoluo industrial. Os primeiros estudos

sobre as cidades antigas surgiram quando houve a necessidade de estudar e

compreender as mudanas ocorridas na cidade contempornea.

2.3 REABILITAO E REVITALIZAO URBANA

A Carta de Lisboa (OPRURB, 1995) define reabilitao urbana como uma

estratgia de gesto urbana que procura requalificar a cidade pelas intervenes

mltiplas destinadas a valorizar as potencialidades sociais, econmicas e funcionais,

melhorando assim a qualidade de vida das populaes residentes.

Isso exige a melhoria das condies fsicas da rea a ser reabilitada, com a

instalao de equipamentos, infra-estruturas, espaos pblicos, procurando sempre

manter a identidade e as caractersticas locais, para que no ocorram situaes de

super valorizao da rea e conseqente expulso da populao local.

25

No mbito da edificao reabilitao o processo pelo qual um edifcio

adaptado para um novo uso ou funo, sem alterar as partes que so significativas

ao seu valor histrico. (PUCCIONI, 2001, p. 25).

No entanto quando transferimos este conceito para a escala urbana ele se

torna mais abrangente: a reabilitao urbana constitui-se de um conjunto de aes

estratgicas de gesto urbana que visa a requalificao das reas onde atua,

mediante intervenes diversas destinadas a valorizar as potencialidades scio-

econmicas e funcionais dessas reas para melhorar as condies de vida dos seus

habitantes. (BRITTO, 2002, p. 02).

Para Zancheti, Lacerda, Marinho (1998, p. 33) um projeto de revitalizao

urbana requer uma estratgia de implantao com vrias frentes de atuao e com

diferentes mecanismos de incentivos, parcerias, investimentos e mecanismos de

controle para que possa realmente funcionar.

2.4 DEFINIO DE CENTRO HISTRICO

O conceito de Centro Histrico, assim como o de Patrimnio Cultural, vem se

transformando e ampliando ao longo dos anos. s noes iniciais juntaram-se outras

mais amplas e completas como a expresso stio histrico urbano.

Em 1987 a Carta de Petrpolis (ver Anexo B) definiu stio histrico urbano

como o espao que concentra testemunhos do fazer cultural de uma cidade. Esse

espao parte integrante de um contexto amplo que inclui no s a paisagem

construda pelo homem, mas tambm a natural incluindo o prprio homem. No

um espao esttico, mas em formao, pois engloba tambm a vivncia de seus

habitantes num espao de valores produzidos no passado e no presente e como tal

deve ser estudado. (IPHAN, 1995, p. 329).

O Ministrio da Cultura publicou em setembro de 2003 o Termo Geral de

Referncia para a preservao dos stios histricos urbanos. O objetivo geral deste

plano ser um instrumento de natureza urbanstica de carter normativo estratgico

e operacional. Destinando-se ao desenvolvimento de aes de preservao em

26

stios histricos urbanos tombados em nvel federal e seu entorno imediato. (IPHAN,

2003, f. 11).

Segundo este documento um stio histrico urbano pode, segundo o seu

porte, corresponder a cidades histricas, centros histricos ou conjuntos histricos,

sendo cada um possuidor de um grau de complexidade e podendo ser definido

como segue:

- Cidade Histrica o stio urbano que compreende a rea-sede do

municpio;

- Centro Histrico o stio urbano localizado em rea central da rea-sede

do municpio, seja em termos geogrficos, seja em termos funcionais e

histricos, configurando-se em centro tradicional;

- Conjunto Histrico o stio urbano que se configura em fragmento do

tecido urbano da rea-sede do municpio ou de qualquer um dos seus

distritos ou, ainda, stio urbano que contenha monumentos tombados

isoladamente, os quais configuram um conjunto arquitetnico-urbanstico

de interesse de preservao, situado na rea-sede do municpio ou nos

distritos do municpio. (IPHAN, 2003, f. 12).

Em 1972 o governo italiano publicou a Carta do Restauro (ver Anexo C) que

afirma que um centro histrico no pode ser definido somente como um antigo

centro urbano, mas sim de uma maneira mais ampla como todo assentamento

humano cujas estruturas tenham adquirido ao longo dos anos um valor especial

como testemunho histrico, urbano e/ ou arquitetnico. (IPHAN, 1995, p. 212).

Podemos dizer que um centro histrico no simplesmente o local onde a

cidade nasce, mas sim como ressalta Reis Filho (1983, p. 192), marco de referncia

de nossa memria, sendo a memria a base para a construo da identidade, da

conscincia do individuo e dos grupos sociais.

2.4.1 DELIMITAO DO CENTRO HISTRICO DE FLORIANPOLIS

27

O Servio do Patrimnio Histrico, Artstico e Natural do Municpio/ SEPHAN

(IPUF, 2005) define o centro histrico de Florianpolis como sendo a regio onde

historicamente se presume que a cidade nasceu, ou seja, o seu ncleo histrico de

fundao. (Fig. 05) Essa regio corresponde atualmente s quadras imediatamente

adjacentes a Praa XV de Novembro e a toda extenso da rua Conselheiro Mafra

at o limite formado pela rua Pedro Ivo.

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Figura 05 Configurao urbana inicial da regio central de Florianpolis no inicio do sculo XIX. A forma se mantm nos dias atuais. Adaptado de Peluso Junior (1981, p. 52).

Adams (2002, p. 123) corrobora essa definio quando situa o centro histrico

de Florianpolis no entorno imediato da Praa XV de Novembro.

Trata-se da rea situada ao sul da avenida Rio Branco, tendo como

limites aproximados a avenida Herclio Luz, a antiga linha do mar, a

rua Padre Roma, a rua Tenente Silveira, a Igreja N. S. do Rosrio e a

Praa Pereira Oliveira.

Vaz (1990, f. 18) definiu o centro histrico de forma mais abrangente incluindo

no s a regio adjacente a Praa XV de Novembro como tambm as ruas que

28

ligam essa rea central Baia Norte. Ruas como a Esteves Junior e a avenida

Herclio Luz eram inicialmente parte dos caminhos que levavam s fortalezas e mais

tarde, no incio do sculo XIX, as chcaras.

As chcaras foram surgindo nos arrabaldes, nos quarteires mais

afastados do centro quarteires que hoje ficam nas proximidades

do centro atual. [...] Nas ruas Esteves Junior, Bocaiva e Heitor Luz,

havia verdadeiros latifndios [...] (CABRAL, 1979, v. 1, p. 264-265).

As edificaes que fazem parte dos Conjuntos tombados bem como as reas

de preservao permanentes (APC) esto localizadas ao longo da rea central de

Florianpolis e no somente no centro histrico delimitado pelo SEPHAN.

Assim, comparando as definies de centro histrico aqui apresentadas e a

situao geogrfica da rea central de Florianpolis, consideramos para este

trabalho que o seu centro histrico no pode ser limitado somente pelas definies

apresentadas por Vaz (1991, p. 19), Adams (2002, p. 68) e pelo SEPHAN, mas deve

sim ser mais abrangente incluindo toda rea central, que na verdade o ncleo

histrico expandido e refere-se ao espao insular limitado a leste pela avenida

Mauro Ramos (incluindo os imveis pertencentes a esta via de ambos os lados), em

formato triangular e delimitado pelas duas baas Norte e Sul.

As plantas a seguir procuram demonstrar graficamente as idias aqui

apresentadas para a delimitao do centro histrico de Florianpolis e

conseqentemente da rea de estudo deste trabalho.

29

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3 METODOLOGIA

31

A paisagem urbana, como a rural, no existe por si mesma. Ela produto de uma determinada forma de ver a cidade, construda socialmente. Por isso mesmo, importante recuperarmos, do passado, as vertentes ou origens da construo da paisagem na cidade contempornea.

Nestor Goulart Reis Filho, 1994.

Foi definido como objetivo geral deste trabalho estudar os conjuntos

tombados da rea central da cidade de Florianpolis tendo em vista a sua

reutilizao, para tanto foram necessrias validao de trs etapas distintas, que

so na verdade os seus objetivos especficos:

Etapa 1 Levantar as experincias de revitalizao do patrimnio

arquitetnico para uso residencial, identificando diretrizes adequadas ao contexto de

Florianpolis;

Etapa 2 Verificar como o crescimento urbano de Florianpolis, planejado ou

no, influenciou na condio atual de preservao do patrimnio histrico da rea

central;

Etapa 3 Inventariar os conjuntos tombados visando identificar dentre o

conjunto de edificaes histricas, exemplares potencialmente apropriados

reutilizao como habitao.

3.1 ORGANIZAO DAS ETAPAS E DIFICULDADES ENCONTRADAS

Para o comprimento da Etapa 1 foram estudadas as experincias

desenvolvidas nas seguintes cidades: Bologna (IT), Recife (PE), So Paulo (SP),

Santana de Parnaba (SP) e Florianpolis (SC), pelas seguintes caractersticas:

- Bologna: o projeto de revitalizao do centro histrico da cidade de

Bologna iniciado em 1969, a escolha do plano deu-se em decorrncia

de sua relevncia histrica e tambm por sua importncia junto aos

profissionais da rea, como referncia de projeto;

- Recife: implementado em 1993 numa regio degradada da cidade do

Recife (PE), o Bairro do Recife. O projeto est entrando em sua

32

quarta e ltima etapa e seu objetivo principal transformar a regio

num plo de turismo e lazer. O prazo de concluso da interveno

2010.

- So Paulo: o Programa Morar no Centro desenvolvido em parceria

entre a Prefeitura de So Paulo e a Caixa Econmica Federal, com

cooperao internacional da Frana e da Itlia. Prioriza alm da

preservao do patrimnio histrico a incluso social e a

revalorizao da rea central. O programa foi desenvolvido entre os

anos 2002 e 2004.

- Santana da Parnaba: seu centro histrico tombado e seu estado

de conservao considerado bom. O projeto, iniciado em 1999,

priorizou a participao da comunidade e a incluso social;

- Florianpolis: foi estudado o Projeto Renovar, implantado dede 1993

e desde trazendo melhorias ao centro histrico e tambm a outros

bairros.

Avaliamos os cinco projetos de revitalizao segundo os critrios

apresentados por Jos Carlos Vaz (1995, p. 03), IPHAN (2003, p.16), La Regina

(1982, p. 49) e Zancheti; Lacerda; Marinho (1998, p. 87). Alm do estudo dos

projetos de revitalizao foi elaborado um quadro resumo dos mesmos.

A Etapa 2 desta pesquisa diz respeito ao estudo da evoluo urbana da

cidade de Florianpolis que o objeto de estudo deste trabalho, e como este atuou

na configurao de sua rea central e tambm na manuteno de seu centro

histrico.

Alm do desenvolvimento histrico e urbano da cidade, foram tambm

avaliados os efeitos da aplicao que o atual Plano Diretor do Distrito Sede poder

ter sobre o substrato histrico remanescente. Esta parte foi realizada em conjunto

com a Etapa 3.

O procedimento desta etapa foi feito com o apoio das seguintes fontes: livros,

teses, dissertaes, sites, notcias de jornais e revistas e materiais iconogrficos.

Para cumprir a Etapa 3, inventariar os conjuntos tombados, foram criadas 3

(trs) sub-etapas:

a. Identificar as edificaes tombadas;

b. Localiz-las graficamente atravs de mapas e

33

c. Avali-las na sua configurao atual quanto ao uso dado e o seu estado

de conservao.

Foi necessrio em primeiro lugar localizar e identificar as edificaes

tombadas, para tanto foi necessrio o acesso lista atualizada de bens tombados

com as respectivas localizaes. Esta lista foi gentilmente cedida pelo SEPHAN/

IPUF1.

O passo seguinte foi situar graficamente os bens tombados, a primeira

dificuldade encontrada foi descobrir que o servio de cartografia do municpio no

possui uma planta cadastral geral atualizada da rea central (a ltima de 1979),

possui sim plantas cadastrais quadra a quadra no formato A32. Como no havia a

possibilidade de se ter acesso aos arquivos digitais existentes, optou-se pelo

seguinte processo:

O servio cartogrfico do IPUF forneceu as plantas de quadra (plantas cadastrais);

As plantas foram digitalizadas em scanner simples e transferidas para o programa de cad Autodesk Architectural verso 2002, onde foram

redesenhadas e agrupadas de modo a compor uma planta cadastral geral da

rea central.

As plantas disponibilizadas pelo setor cartogrfico do IPUF no possuem

informaes referentes topografia, aspecto considerado significativo para o estudo

destes conjuntos. Assim a planta cadastral elaborada foi sobreposta planta

topogrfica e cadastral de Florianpolis de 1989-90, disponvel em Afonso (1992).

Esse procedimento trouxe inconvenientes, primeiro quando uma planta ou

mapa cadastral digitalizado ele perde a sua escala, ou seja, impossvel afirmar

que uma planta possa manter a sua escala depois de passar por um processo que

provoca distoro. Assim a escala de todas plantas apresentadas a escala grfica.

O segundo inconveniente foi o tempo gasto para a confeco das plantas, o que

acabou por atrasar a concluso da pesquisa. Em decorrncia deste processo as

plantas executadas limitam-se aos conjuntos tombados e reas de preservao

cultural. 1 Essa documentao foi cedida somente aps a garantia de que a mesma no seria divulgada, o motivo alegado foi o de que h muita especulao imobiliria em torno das edificaes tombadas e que o livre acesso lista seria prejudicial manuteno das mesmas. Por tal motivo a lista com a localizao e nome dos proprietrios dos bens tombados no faz parte dos anexos deste trabalho. 2 Existem arquivos digitais de todas as quadras da rea central, porm estes no foram disponibilizados obrigando-nos a tarefa de reconstruir os mapas.

34

A parte final da Etapa 3 foi feita atravs do levantamento fotogrfico com

cmara digital e avaliao visual das edificaes tombadas. Onde foram observados:

o tipo de uso, o estado de conservao geral da edificao e as caractersticas do

entorno.

Esta ltima fase serviu para complementar as Etapas 1 e 2, pois in loco

pudemos avaliar no s os efeitos do crescimento da cidade sobre as edificaes

tombadas como tambm avaliar em quais regies da rea central seria possvel

implementar medidas de preservao observadas nos projetos de revitalizao

estudados.

Em decorrncia do tema estudado todas as etapas aqui apresentadas foram

efetuadas em paralelo, o qu permitiu uma melhor compreenso do todo.

Alm das atividades das etapas de pesquisa tambm foram efetuadas duas

entrevistas com profissionais da rea do patrimnio histrico como uma maneira de

tentar traar um panorama tanto municipal quanto nacional. Sobre o tema os

profissionais entrevistados foram:

Arquiteta Maria Isabel Kanan do Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional/ IPHAN que discorreu sobre os tipos de intervenes

e tecnologias utilizadas em projetos de restaurao. Local: sede do

IPHAN. Data: 03 de setembro de 2003.

Arquiteta Suzane Albers Arajo do Servio do Patrimnio Histrico, Artstico e Natural do Municpio/ SEPHAN que vinculado ao Instituto

de Planejamento Urbano de Florianpolis/ IPUF, que dissertou dobre a

preservao do patrimnio arquitetnico em Florianpolis, o Projeto

Renovar e o projeto de revitalizao do Bairro do Recife. Local:

SEPHAN/ IPUF. Data: 27 de agosto de 2004.

4 CINCO OLHARES

SOBRE UMA MESMA IDIA

36

[...] o melhor meio para conservar um edifcio encontrar para ele uma destinao, satisfazer to bem todas as necessidades que exige essa destinao, que no haja modo de fazer modificaes.

Eugne Emmanuel Viollet-le-Duc, 2000, p. 65.

O processo natural de desenvolvimento das cidades acaba contribuindo para

o esvaziamento de suas reas centrais, que geralmente coincidem com seus

ncleos histricos de fundao, ou seja, seus centros histricos.

Essas regies centrais que a princpio tinham funes especficas tornam-se

obsoletas, passando por um processo de degradao de sua estrutura urbana e das

edificaes ali existentes. Setores que serviam, por exemplo, de rea residencial

transformam-se num primeiro momento em reas exclusivas de comrcio e servios

e mais tarde com a transferncia destes setores para outras regies da cidade, em

reas degradadas e sem vida. As edificaes centrais que possuem a seu dispor

toda uma infra-estrutura urbana, acabam transformando-se muitas vezes em

cortios, com baixssima condio de higiene e segurana.

Segundo Carlos Vaz (2002, p. 02) este um fenmeno natural e bastante

comum nas reas centrais de cidades de grande e mdio porte, sendo suas

principais caractersticas:

a. Diminuio do nmero de moradores;

b. Existncia de muitos imveis vazios ou sub-utilizados;

c. Degradao do patrimnio histrico existente;

d. Precariedade habitacional, demonstrada pela presena de cortios;

e. Alta concentrao de atividade informal e

f. Mudana no perfil socioeconmico dos moradores, usurios e das

atividades locais.

Alm dos aspectos sociais e histricos envolvidos este tambm um

problema econmico, se lembrado que as reas centrais possuem uma infra-

estrutura completa para atender s necessidades de seus habitantes, a melhor

localizao dentro do tecido urbano e um grande estoque de edificaes construdas

fica claro que no buscar alternativas viveis para a reutilizao destas reas e

destes imveis representa uma deseconomia.

37

Para Gutierrez (1992, p.123) o patrimnio construdo um capital

concentrado que possui um potencial de reabilitao, reciclagem e reutilizao que

no pode ser deixado de lado.

Por sua vez Zancheti; Lacerda; Marinho (1998, p.05), afirmam que manter o

existente mais importante que construir o novo, pois os custos sociais da

conservao e da reutilizao so infinitamente menores que os da transformao e

substituio de estruturas urbanas.

Para Barros e Kowaltowski (2001, p.08) reciclar necessrio por razes

sociais, melhorando as condies da estrutura urbana, reduzindo a violncia e

melhorando visualmente e economicamente as reas centrais da cidade.

A revitalizao de reas histricas centrais degradadas pode ocorrer de

diferentes formas. Cada abordagem uma conseqncia direta da maneira como a

cidade, na qual a rea degradada est inserida se configura e no destino que a

sociedade civil, o poder pblico, as fundaes e os pesquisadores como um grupo

nico e interessado na preservao e revitalizao de um centro histrico quer.

A declarao final da 3 Cpula das Amricas veio corroborar com a noo de

que a valorizao do patrimnio de uma localidade favorece o seu desenvolvimento,

ou nas palavras da declarao:

[...] o projeto de salvaguarda e valorizao dos centros histricos da

cidade, quando bem desenvolvido, se torna um fator de

enriquecimento cultural, social e econmico sustentvel da cidade

inteira e uma garantia da melhoria da qualidade de vida de seus

habitantes. [...] (COPA, Item 2, 2001).

evidente que este tipo de projeto envolve mltiplos aspectos que devem ser

avaliados de maneira cuidadosa, como por exemplo, o que se refere identidade

cultural de uma comunidade. Nenhum projeto de revitalizao de um stio histrico

urbano seria vlido, se como conseqncia, fossem perdidas as peculiaridades da

localidade. Outro aspecto importante o cuidado com a super valorizao da regio

para que as populaes locais no sejam expulsas e sim que estas possam

desfrutar dos benefcios resultantes destas melhorias.

38

Para exemplificar estes aspectos apresentamos a seguir projetos de

revitalizao de reas histricas localizadas em regies centrais e que foram

desenvolvidos a partir da segunda metade do sculo XX.

Estes projetos possuem caractersticas e escalas diferentes que podem

exemplificar de maneira abrangente as peculiaridades de um projeto de

revitalizao. Outro aspecto relevante que todos os projetos de revitalizao aqui

apresentados enfocam como principal objetivo a preservao do substrato histrico

existente, que o principal enfoque deste trabalho.

1. O projeto de revitalizao do centro histrico da cidade de Bologna

um dos mais antigos projetos de revitalizao (1969), e como tal possui

ampla bibliografia de anlise e estudo de sua estrutura sendo

considerado referncia para os projetos de revitalizao que vieram

depois;

2. O projeto de revitalizao Bairro do Recife que completou em 2003 dez

anos de sua implementao, j podendo ser avaliado;

3. O projeto de revitalizao do centro histrico de Santana de Parnaba

que apesar de pequeno acabou por transformar a vida de toda uma

localidade;

4. O Projeto Morar no Centro da Prefeitura de So Paulo que trabalha

com os edifcios encortiados da rea central;

5. E finalmente o Projeto Renovar que vem sendo desenvolvido no centro

histrico de Florianpolis desde o incio da dcada de 90.

Para a avaliao dos projetos foram considerados os seguintes critrios

adaptados dos autores e fontes citados na pgina 31, quais sejam:

a. Preservao e valorizao do patrimnio edificado existente;

b. Respeito e valorizao da cultura local;

c. Incentivo a participao da populao local no processo de

concepo implantao e manuteno do projeto;

d. Criao de fomentos que incentivem a participao do setor privado

no processo;

e. Respeito ao meio fsico e aos aspectos ecolgicos;

f. Incentivo ao uso residencial em conjunto com os demais usos j

existentes no local.

39

4.1 PLANO DE BOLOGNA

Bologna est localizada na regio da Toscana ao norte da Itlia. Sua origem

remonta ao Imprio Romano1 quando as primeiras ruas e quadras foram traadas,

parte de sua configurao urbana atual resultado do importante papel que a cidade

exerceu dentro do Reino Pontifcio2. Os enormes conventos com seus jardins

cercados, as muralhas que cercavam a cidade antiga e suas ruas estreitas

determinaram sua configurao urbana atual.

Os estudos para a revitalizao e restaurao do centro histrico de Bologna,

ou seja, todo tecido urbano compreendido entre as muralhas do sculo XIV (Fig. 06),

tiveram incio no final da dcada de 50.

Figura 06 - Centro histrico de Bologna (destacado em amarelo). Fonte ASKMAPS (2005)

1 Imprio Romano existiu entre 753 a.C. e 476 d.C., com o fim do Imprio Romano do Ocidente no final do Sculo V. 2 O Reino Pontifcio ou Santo Imprio Romano-Germnico se estendia do norte da Itlia at a fronteira com a Dinamarca, teve grande poder e influncia durante a Baixa Idade Mdia ( sculos XIII, XIV e XV).

40

A cidade possua ento graves problemas estruturais decorrentes de um

crescimento acelerado no incio do sculo XX e de polticas urbanas que no

levaram em considerao as caractersticas prprias da cidade, como seu valioso

centro histrico e sua configurao radial.

Em 1969, depois de extensa pesquisa, a administrao pblica da cidade de

Bologna aprovou o plano para o centro histrico e foi este plano, juntamente com

planos sucessivos para financiamentos de casas populares no centro de Bologna, o

responsvel pela recuperao do ncleo histrico da cidade. (Fig. 07 e 08)

O plano de Bologna est alicerado em dois pontos principais: a cuidadosa

pesquisa histrica e a participao da populao em todo o processo.

A primeira etapa foi o levantamento histrico-tipolgico da cidade e de todas

as construes do centro histrico. Durante trs anos, uma equipe formada por 35

tcnicos coletou as informaes. Foram obtidos, em arquivos pblicos e nos

arquivos do Vaticano, mais de 90% das plantas das construes originais da cidade,

principalmente as do sculo XVIII.

Figura 07 - Vista geral do centro histrico de Bologna. Fonte Gamberini; Cremonini (2005).

Figura 08 - Detalhe das edificaes restauradas do centro histrico. Fonte Gamberini; Cremonini (2005).

Em uma segunda etapa do processo, foram estudadas as necessidades da

cidade contempornea. A participao da comunidade, atravs das comisses

urbansticas de bairro (formadas por cerca de 20 pessoas eleitas pelo conselho de

bairro) foi fundamental para o sucesso do trabalho, esta regio da Itlia tem uma

longa tradio de participao popular o que facilitou o pleno atendimento s

necessidades da comunidade.

41

Assim, estruturado por um lado pelo conhecimento histrico-tipolgico e, por

outro, na participao poltica da comunidade, o plano de Bologna nasceu como

instrumento orgnico para no apenas restaurar e conservar o centro histrico como,

tambm, resolver os problemas da cidade e dos cidados. (LA REGINA, 1982,

p.48)

Inicialmente, o plano de Bologna selecionou cinco reas para interveno.

Com base na iconografia disponvel, foram demolidos os acrscimos que obstruam

jardins e quintais das residncias. Tais acrscimos, cmodos para moradia ou para

comrcio, depsitos e at postos de gasolina, tinham descaracterizado as

edificaes histricas comprometendo o seu valor de bem cultural.

Aps as demolies, os edifcios passaram a ser restaurados em sua forma

original, com adaptaes para condies modernas de moradia.

Basicamente, o plano de Bologna tinha como objetivos principais:

1. Preservar o Centro Histrico da destruio;

2. Integrar os patrimnios artsticos, histricos e culturais no contexto

social e econmico do territrio, confiando-lhe papel ativo e compatvel;

3. Descentralizar todos os geradores artificiais de concentrao urbana,

criando novas reas de desenvolvimento tercirio, externas ao ncleo

histrico, restituindo cidade antiga sua eficincia funcional intrnseca;

4. Dotar o centro histrico de todos os equipamentos urbanos modernos;

5. Determinar o uso de algumas vias somente para pedestres, por serem

estas incompatveis com o trfego de veculos.

Cada edificao foi classificada dentro de cinco categorias conforme seu

estado fsico:

Restauro interno, estrutural ou de fachada: nessa categoria esto os edifcios mais bem conservados, geralmente aqueles j pertencentes

administrao pblica;

Reabilitao: extrao de todos os elementos que descaracterizem a edificao, e adaptaes para as condies modernas de moradia;

42

Reestruturao: interior liberado para modificaes, restauro e conservao apenas da fachada;

Reconstruo condicionada: edifcios sem maior significado, porm que no perturbam a leitura do tecido histrico, na maior parte de

construo recente, podendo ser demolidos ou no, no caso de

demolio, sua rea poderia ser posteriormente aproveitada para

construo de igual volume;

Demolio sem construo: todas as edificaes sobre as reas que, no tecido histrico, representam vazios vitais. reas assim recuperadas

serviram para reas verdes e de lazer pblicas ou mesmo privadas.

A execuo do plano apoiou-se basicamente em fundos pblicos destinados

conservao do patrimnio histrico, em fundos destinados construo de casas

populares e em acordos com proprietrios (incidindo sobre impostos e cesso de

parte da propriedade).

A administrao pblica construiu alojamentos temporrios para os habitantes

se deslocarem enquanto seus edifcios eram restaurados.

As primeiras unidades restauradas foram entregues entre 1970 e 1971 e a

partir desta data Bologna passou a servir como ponto de referncia para qualquer

discusso sobre patrimnio ambiental urbano. As atividades de lazer e turismo

serviram de apoio para os projetos, enfatizando os aspectos tradicionais da cultura

local.

A principal crtica que se faz ao Plano de Bologna o alto custo de sua

implementao o que acabou ocasionando a diminuio dos investimentos pblicos

na regio, para La Regina (1982, p. 50) o objetivo do Estado parece ter sido usar

Bologna como um exemplo da administrao pblica correta e democrtica,

projetada para o interesse geral da cidade e de seus cidados.

Entretanto, mesmo com as criticas e problemas que eventualmente tenham

surgido nas dcadas seguintes, o plano de revitalizao do centro histrico de

Bologna ainda hoje um exemplo a ser consultado.

43

4.2 PLANO DO BAIRRO DO RECIFE

A cidade do Recife a capital do estado de Pernambuco, na regio Nordeste

do Brasil. O bairro do Recife (Fig. 09), em conjunto com os bairros de Santo Antnio,

So Jos e Boa Vista, compem o seu centro histrico. O bairro encontra-se dentro

da ilha3 do Recife, sendo uma rea plana, limitada a leste pelo oceano Atlntico e a

oeste pela confluncia dos rios Capibaribe e Beberibe.

Figura 09 Localizao do Bairro do Recife. Fonte Zancheti, Lacerda, Marinho (1998, p. 08).

Historicamente o Bairro do Recife a poro mais antiga da cidade, sua

ocupao teve incio no sculo XVI juntamente com a cidade de Olinda, sendo que o

padro de ocupao seguiu os moldes tradicionais da colonizao portuguesa para

regies litorneas. No primeiro sculo de sua formao a cidade se desenvolveu de

maneira modesta, mas no sculo XVII a cidade se consolidou como o maior porto da

Amrica, em decorrncia do crescimento da exportao do acar.

3 At a dcada de 60 a ilha do Recife fazia parte de uma restinga que tinha origem na cidade de Olinda, foi transformada em ilha pela abertura de um canal que ligou a foz dos rios Capibaribe e Beberibe ao Atlntico, para uso do porto que ocupa toda fachada leste da ilha.

44

O tipo de ocupao do bairro do Recife sempre envolveu as atividades de

comrcio exportador e importador, servios financeiros, indstrias, o porto e em

pequena escala a habitao.

No incio do sculo XX aps a prefeitura ter efetuado melhorias no sistema

virio o bairro passou por uma supervalorizao imobiliria. Segundo Zancheti,

Marinho, Lacerda (1998, p.12) entre 3.000 e 5.000 pessoas foram desalojadas entre

1910 e 1913.

Com a reforma o Bairro do Recife foi transformado num centro urbano de

grandes negcios, o que reforou as atividades ligadas ao comrcio internacional e

ao sistema financeiro em detrimento das atividades residenciais.

A partir dos anos 30, com o processo de urbanizao acelerada da cidade e

conseqente expanso da periferia urbana, houve uma alterao dos valores

imobilirios da rea central o que contribuiu para o seu esvaziamento e deteriorao

posterior. O bairro do Recife deixou de ser um bairro de caracterstica residencial,

mas continuou sendo a sede de importantes instituies, empresas e entidades da

cidade.

Outro fator que contribuiu para a degradao da rea foi o surgimento de

atividades de comrcio e servios destinadas a atender s necessidades dos

usurios do porto (estivadores, carregadores, marinheiros). Na dcada de 40 o

bairro tinha uma imagem bomia e marginal que se manteve consolidada nas

dcadas seguintes.

Nas dcadas de 70 e 80, as atividades econmicas e instituies financeiras

saram do bairro e no foram substitudas, s a atividade porturia e o comrcio

atacadista foram mantidas, alm de atividades de pouco prestgio social como

prostbulos e bares.

No incio da dcada de 90 a populao residente era inexpressiva. Num

levantamento efetuado pela prefeitura em 1991 existiam apenas 566 pessoas

residindo no bairro4.

Depois de haver identificado o patrimnio histrico e artstico local como uma

grande fonte de valor para a economia local, em 1991 o Governo do Estado de

4 Existe no bairro uma favela denominada Favela do Rato ou Comunidade do Pilar que est localizada entre o centro histrico e o porto. Segundo Zancheti; Marinho; Lacerda (1998) a Favela ocupada na sua maioria pelos trabalhadores do porto que desejam residir mais prximo ao local de trabalho. A ocupao se faz de forma sazonal, ou seja, durante o perodo de trabalho no porto.

45

Pernambuco encomendou um plano de ao para criar no Bairro do Recife um plo

de atividades que permitisse aumentar o tempo de permanncia dos turistas na

cidade.

Um primeiro estudo demonstrou que no se poderia fazer somente um plano

especfico para as atividades ligadas ao turismo, mas sim, um plano de revitalizao

de todo Bairro do Recife5, j que o turismo uma atividade que para existir requer a

existncia de uma rea urbana viva e integrada cidade.

O Plano de revitalizao do Bairro do Recife foi organizado e realizado

segundo os seguintes temas: planejamento urbano e economia, desenho urbano e

programao visual.

Em 1992 o plano foi finalizado e em 1993,

aps ser divulgado e discutido em uma comisso que

inclua organismos pblicos ligados ao planejamento

urbano, ao provimento de infra-estruturas e

preservao do patrimnio histrico e artstico da

cidade, teve incio sua implantao. Dentre as fontes

pesquisadas no h qualquer referncia a

participao da populao local na elaborao do

plano.

Os objetivos principais do Plano de Revitalizao do

Bairro do Recife (Fig. 10) foram:

1. Conservar o seu patrimnio histrico e

cultural, resgatando a sua caracterstica

de espao em constante transformao

que mantm registros de todos os seus

perodos histricos;

2. Transformar sua economia no sentido de

torn-lo um centro regional, ou seja, um

plo de concentrao de comrcio

varejista, de servios modernos e um

centro de cultura e lazer;

Figura 10 - Setores de interveno do Plano de Revitalizao do Bairro do Recife. Fonte Zancheti, Lacerda, Marinho (1998, p. 30).

5 O Plano de Revitalizao do Bairro do Recife foi elaborado pelas empresas URBANA: Planejamento e Projetos, Borsoi Arquitetos Associados e Multi Programao Visual.

46

3. Transform-lo num espao de lazer e diverso para a populao da

cidade, um espao que promovesse a concentrao de pessoas nas

reas pblicas;

4. E finalmente transformar o Bairro num centro de atrao turstica

nacional e internacional.

As intervenes do Plano foram distribudas cronologicamente em quatro

etapas, com prazos finais de concluso de 2, 5, 10 e 15 anos, a partir do ano do

incio da implantao.

Alm da diviso cronolgica h uma diviso em setores de interveno urbanstica,

conforme a figura 10, sendo eles:

1. Setor de consolidao: uma poro consolidada quanto ao uso,

institucional, e tem padro constante de ocupao de lotes e de edificaes;

2. Setor de revitalizao: a rea que oferece condies de interveno para

melhorar as condies de uso e a qualidade ambiental da rea, utilizando a estrutura

urbana, as edificaes existentes e realando as qualidades da paisagem urbana;

3. Setor de renovao: a rea que oferece disponibilidade de transformao

do seu ambiente urbano, atravs da criao de uma nova situao, tanto no que se

refere aos usos quanto ao padro de ocupao e de construo. O novo pode ser

introduzido para se harmonizar com o tradicional.

A partir desta diviso foi feito em 1992 um levantamento pormenorizado sobre

o padro de ocupao do Bairro. Uma das caractersticas levantadas foi a

predominncia de edifcios destinados a organismos pblicos no setor de

consolidao. O setor de revitalizao concentrava as atividades de comrcio e

servios, enquanto o setor de renovao as atividades de comrcio atacadista e

industrial. Foi tambm levantada uma taxa de ociosidade do estoque construdo em

torno de 20% (Zancheti, Lacerda, Marinho, 1998, p. 30-31).

O Plano de revitalizao iniciado em 1993 envolveu diversos aspectos, tais

como: alteraes no sistema virio do bairro, parcerias com entidades particulares,

envolvimento dos proprietrios dos imveis nas reformas e at a alterao do Plano

Diretor da cidade.

47

Para Zancheti; Lacerda (2000, p. 22) o Plano de revitalizao demonstra que: Esta experincia de revitalizao econmica e material constitui um

exemplo de requalificao de um patrimnio construdo que, em suas

linhas essenciais, revela que as reas histricas da cidade tm um

imenso potencial de desenvolvimento que deve ser ativado pelo

poder pblico municipal em parceria com atores econmicos locais.

Em 2003 o Plano completou 10 anos entrando no seu quarto estgio previsto

inicialmente. Para 2005 os desafios enfrentados pela administrao municipal so:

Introduzir um conjunto de novas atividades que impulsione a vida urbana garantindo a qualidade ambiental e

Garantir a conservao das edificaes com mais de 30 anos. O plano sugeria inicialmente, em suas diretrizes de projeto, a insero do uso

residencial em alguns setores do bairro. Porm as atividades previstas para esta

nova fase continuam a ser as de comrcio e servios, mas com um novo enfoque

voltado para o uso habitacional.

Uma das qualidades do plano de revitalizao do Bairro do Recife foi ter

demonstrado que as parcerias entre o poder pblico e a iniciativa privada podem

funcionar e colaborar com o sucesso de um empreendimento. Outro aspecto

importante foi deixar claro que sem mudanas na legislao municipal do uso do

solo e conseqentes alteraes no Plano Diretor, praticamente impossvel levar

adiante um projeto deste porte.

Outro ponto importante o plano de revitalizao ter sido elaborado

pensando-se num perodo de 15 anos. Mudanas na estrutura urbana por mais

simples que sejam, requerem planejamento cuidadoso e conseqente avaliao que

no poderia ser efetuado em perodos de tempo menores.

A principal critica que podemos fazer a ausncia da participao da

populao nas fases de elaborao e implantao do plano. Alm da falta de um

enfoque social nos trabalhos de revitalizao do bairro. Se considerarmos que a

cidade do Recife possui graves problemas na rea social seria natural que o plano

contemplasse em algum momento a incluso social. Mas os objetivos deixam claro

que a principal inteno sempre foi o turismo e a economia voltada para o comrcio

internacional.

48

Assim as atividades de turismo e lazer foram as que tiveram maior incentivo.

Tais atividades, segundo Zancheti; Lacerda; Marinho (1998, p. 45), foram as

responsveis pelo sucesso do Plano do Bairro do Recife, mas aps dez anos j se

sabe que sozinhas no so suficientes para garantir a continuidade e a manuteno

do processo de revitalizao.

Esta nova fase do plano deve ser vista com cuidado para que o Bairro do

Recife (Fig. 11) no se transforme apenas num cenrio para turistas e perca sua

qualidade como parte importante da histria e da vida cotidiana da cidade do Recife.

Figura 11 Bairro do Recife, rua do Bom Jesus. Fonte Suzane Albers Arajo (2004).

necessrio que sejam incentivadas tambm as atividades inerentes

habitao, atividades estas que foram previstas nas diretrizes de projeto,

promovendo a ocupao das edificaes centrais que poderiam ser adaptados para

moradia da classe mdia. As edificaes centrais esto ocupadas atualmente por

atividades de comrcios e servios, como bancos e restaurantes e tambm por

algumas instituies.

Na opinio da arquiteta Suzane Albers Arajo6 desta nova fase do plano vai

depender o sucesso da revitalizao do bairro, pois se tornou claro que na sua

6 Entrevista concedida em 27 de agosto de 2004.

49

forma atual, com o estmulo a atividades culturais, de lazer e comrcio, e pouco ou

nenhum s atividades residenciais, o plano no poder manter-se.

4.3 PLANO DE SANTANA DE PARNABA

Santana de Parnaba um municpio do Estado de So Paulo, na Regio

Metropolitana de So Paulo, microrregio de Osasco. A populao estimada em

2003 era de 86.247 habitantes numa rea de 184 km. (Fig. 12)

Figura 12 - Mapa da regio metropolitana de So Paulo. Em destaque a cidade de Santana de Parnaba. Adaptado de PSP (2005).

O conjunto arquitetnico do Centro Histrico formado por trs ruas

conhecidas como rua de Cima, rua do Meio e rua de Baixo (atuais Bartolomeu

Bueno, Andr Fernandes e Suzana Dias respectivamente).

So 209 edificaes que mantm, em sua maioria, as caractersticas originais

da poca de sua construo: sculos XVII, XVIII e XIX. Casas trreas e sobrados

construdos no alinhamento das ruas, com beirais pronunciados sobre o calamento.

O seu conjunto homogneo e tradicional referncia na construo em taipa de

pilo portuguesa no Brasil. (Fig. 13 e 14)

50

As aes de preservao do centro histrico da cidade de Santana de

Parnaba (SP) comearam em 1982 quando o Conselho de Defesa do Patrimnio

Histrico, Artstico, Arqueolgico e Turstico do Estado de So Paulo/

CONDEPHAAT reconheceu o valor histrico e cultural de seu conjunto arquitetnico

que passou a ser protegido no mbito estadual.

Antes disso trs edificaes do centro histrico j tinham sido tombadas pelo

Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional/ IPHAN no mbito nacional,

sendo elas a Igreja Matriz de SantAna tombada em 1941; a Casa Bandeirista (atual

Museu Casa de Anhangera) e a Casa da Cultura em 1958.

Figura 13- Configurao do centro histrico de Santana de Parnaba. Fonte PMSP (2005)

Figura 14- Vista geral do centro histrico.Fonte Alencar (2005).

Porm a proteo oficial no garante a preservao dos bens tombados,

mesmo com o tombamento o centro histrico estava bastante degradado, assim a

Prefeitura Municipal de Santana de Parnaba lanou mo de vrios instrumentos

para a proteo, recuperao e revalorizao do seu centro histrico, tais como

parceiras com o Projeto Oficina e a criao da Zeladoria do Patrimnio. Em 1999 foi

implantado o Projeto Oficina Escola de Artes e Ofcios7 que com obras que duraram

quase dois anos, foi possvel recuperar as fachadas de 209 imveis do centro

7 O Programa Oficina Escola de Artes e Ofcios visa a formao profissionalizante de jovens carentes entre 16 e 21 anos, de famlias de baixa renda. Sob a orientao de mestres vindos de Ouro Preto e do Esprito Santo, aprenderam as tcnicas de construo do Brasil Colnia e Imprio. O curso durou dois (2) anos e foi baseado em aulas prticas. Ao aprenderem as tcnicas construtivas tradicionais esses jovens transformaram-se em mo-de-obra especializada em restaurao.

51

histrico (Fig. 15). As restauraes das edificaes da rea central acabaram por

estimular outras melhorias no restante da cidade.

Figura 15 - Casarios do Centro Histrico durante o processo de restaurao desenvolvido pelos alunos do Projeto Oficina Escola. Fonte PMSP (2005).

Atravs do levantamento sistemtico dos imveis foi possvel obter

referncias relativas evoluo urbana, tcnicas construtivas, gabaritos adotados e

tambm sobre o estado de conservao das edificaes. O inventrio foi

desenvolvido pela Diretoria de Memria e Patrimnio Cultural e Natural/ DMPCN em

parceria com a Direco Geral dos Edifcios e Monumentos Nacionais de Portugal/

DGEMN.

Foi criada tambm pela prefeitura municipal a Zeladoria de Patrimnio que

um departamento da Diretoria de Memria e Patrimnio Cultural e Natural/ DMPCN,

cujo objetivo , alm da preservao do patrimnio, auxiliar os proprietrios dos

imveis tombados na manuteno dos mesmos. Atravs de profissionais

capacitados desenvolve projetos de conservao e restauro, orienta os moradores

sobre a legislao de preservao do patrimnio e encaminha os projetos e as

solicitaes de intervenes ao Conselho de Defesa do Patrimnio Histrico,

Artstico, Arqueolgico e Turstico/ CONDEPHAAT.

Em 2003 a prefeitura municipal publicou uma cartilha direcionada ao morador

do centro histrico. O objetivo deste documento foi envolver os moradores no

processo de preservao, para que cada proprietrio conhecesse melhor o seu

52

imvel, podendo assim identificar as suas fragilidades e os procedimentos corretos

para preserv-lo.

A prefeitura municipal atravs da criao de incentivos fiscais tais como

descontos no IPTU (Imposto Territorial Urbano) para aqueles que preservarem seus

imveis, estimulou a conservao das edificaes do centro histrico e arredores.

Com as obras de restaurao de seu centro histrico (Fig. 16) Santana de

Parnaba vem se transformando desde 2001. As relaes dos moradores com a

cidade foram alteradas, passando os mesmos a dar mais valor a cidade e ao

patrimnio que possuem.

Figura 16 Uma das ruas do Centro Histrico com seus casarios restaurados. Fonte Alencar (2005)

Os moradores dos municpios vizinhos tambm perceberam esta mudana e

Santana de Parnaba transformou-se em um centro turstico da regio metropolitana

da cidade de So Paulo. Onde, nos ltimos sete anos surgiram novos restaurantes,

opes de lazer, lojas e at uma feira de artesanato que realizada aos domingos

na Praa da Matriz. As festas religiosas locais, tais como a representao da Paixo,

tambm contriburam para dar nova vida ao centro histrico, tornando-se um forte

ponto de atrao turstica na regio.

O principal mrito do trabalho de revitalizao do centro histrico de Santana

de Parnaba o envolvimento da populao local em todo o processo. Com o uso da

mo-de-obra local o Projeto Oficina conseguiu-se uma participao efetiva da

53

populao no s pelo vis social, mas tambm pela compreenso e valorizao do

patrimnio arquitetnico existente. Dessa maneira o plano torna-se auto-sustentvel,

no requerendo aes do poder pblico para se manter.

4.4 PROGRAMA MORAR NO CENTRO/ SP

A cidade de So Paulo a maior cidade do pas, a terceira metrpole do

mundo, possuindo uma populao superior a doze milhes de habitantes8 e

conseqentemente problemas sociais e urbanos na mesma proporo.

A regio central da cidade de So Paulo talvez, o melhor exemplo das

conseqncias das alteraes causadas pela mudana de valores e usos de um

centro urbano.

Desde o incio da dcada de 90 a administrao da cidade de So Paulo vem

procurando alternativas para solucionar os problemas causados pelo esvaziamento

e deteriorao de sua rea central. Neste trabalho estaremos enfocando o plano

desenvolvido pela Secretaria de Habitao e Desenvolvimento Urbano/ SEHAB

durante a administrao da prefeita Marta Suplicy9.

A regio central10 da cidade de So Paulo possui uma grande diversidade de

tipos de uso e de usurios tendo como principais caractersticas:

1. Abrigar casas e edifcios de uso misto;

2. Possuir grande diversidade social;

3. Estar dotada de completa infra-estrutura urbana, oferecendo rpido

acesso por metr, nibus ou trem;

4. Ser uma regio com muitas opes de gerao de renda e oportunidades

de trabalho.

Segundo dados atuais da Prefeitura do Municpio de So Paulo (2005), esta

regio possui uma populao residente de 373.914 pessoas alm de uma populao

flutuante e sua taxa de urbanizao de 100%.

8 Segundo dados da Prefeitura da Cidade de So Paulo (2005). 9 Perodo compreendido entre os anos 2001 e 2004. 10 A regio central da cidade de So Paulo formada por 13 distritos com cerca de 5.190 hectares e populao residente de 525 mil pessoas (dados do ano 2000, Prefeitura de So Paulo, 2004).

54

Embora com toda infra-estrutura necessria para habitao, a regio central

vem perdendo moradores desde a dcada de 70, principalmente de famlias de

classe alta e mdia, o que pode ser comprovado pela grande quantidade de

edificaes vazias ou subutilizadas. As causas mais comuns para tal fenmeno

parecem ser, segundo a Secretaria da Habitao e Desenvolvimento Urbano/

SEHAB (2004, p.05), a deteriorao da qualidade de vida e a busca por bairros

residenciais e condomnios fechados.

Alm da infra-estrutura existente, oportunidades de trabalho e acessibilidade,

a regio central de So Paulo possui potencial para a criao de unidades

habitacionais, como a existncia de terrenos vazios e de edifcios passiveis de

reforma e principalmente de edifcios de valor arquitetnico ou histrico, pra os quais

a melhor alternativa de recuperao e manuteno a reabilitao para o uso

residencial. (SEHAB, 2004, p. 06).

O Programa Morar no Centro um conjunto de intervenes municipais,

coordenadas pela Secretaria de Habitao e Desenvolvimento Urbano/ SEHAB,

Companhia Metropolitana de Habitao de So Paulo (COHAB-SP) e faz parte do

plano de reabilitao da regio central, que inclui o seu resgate histrico e

arquitetnico.

Os principais objetivos do programa so:

1. Melhorar as condies de vida dos moradores do centro;

2. Viabilizar moradia adequada para as pessoas que moram ou trabalham

na regio;

3. Evitar o processo de expulso da populao mais pobre, que muitas

vezes ocorre em polticas de reabilitao de centros urbanos.

Assim suas diretrizes principais so:

1. Priorizar a reforma dos prdios vazios existentes na regio;

2. Combinar solues habitacionais com iniciativas de gerao de renda;

3. Buscar a diversidade social nos bairros centrais.

O Programa Morar no Centro faz parte de um programa mais amplo de

reabilitao da regio central da cidade de So Paulo, o programa Ao Centro.

Este um programa da Prefeitura do Municpio de So Paulo que envolve

secretarias, empresas municipais e coordenado pela Empresa Municipal de

Urbanizao/ EMURB.

55

O objetivo reverter o processo de degradao e abandono do centro da

cidade atravs da implementao de projetos sociais e intervenes urbanas

capazes de re-qualificar os espaos pblicos e restabelecer suas potencialidades.

Os objetivos do Programa Ao Centro so:

1. A recuperao de reas degradadas;

2. A melhoria da qualidade ambiental;

3. O fomento pluralidade econmica;

4. A incluso social;

5. O re-povoamento residencial.

Nesta pesquisa tratamos somente do Programa Morar no Centro que lida

mais especificamente com a revitalizao de edificaes antigas (com ou sem valor

histrico) para o uso habitacional. (Fig. 17)

Figura 17 - Regio central de So Paulo com a delimitao das reas de atuao do Programa Morar no Centro. Fonte SEHAB (2004, p. 35).

Considerando as propores urbanas da regio central da cidade de So

Paulo o Programa Morar no Centro apresenta trs formas possveis de interveno

urbana:

1. Projetos habitacionais em terrenos ou edifcios vazios;

56

2. Permetros de reabilitao integrada do habitat (PRIH) e

3. Projetos especiais.

1. Os Projetos habitacionais em terrenos ou edifcios vazios tm o papel

de proporcionar a diversidade funcional e social dos bairros, podendo dar inicio a

outras iniciativas de reabilitao no entorno. A reforma de edifcios vazios, alm de

oferecer novas opes de habitao, contribui para reverter o processo de

abandono de algumas quadras e recuperar o patrimnio arquitetnico. (BARROS;

KOWALTOWSKI, 2001, p. 04) As propostas de novas construes em terrenos

vazios buscam atender as diferentes necessidades de demanda e integrar as novas

edificaes com o entorno.

2. Os Permetros de reabilitao integrada do habitat/ PRIH so

intervenes em reas delimitadas nos bairros centrais, compreendendo um

conjunto de quadras caracterizadas pela degradao do espao urbano e com alta

concentrao de habitaes precrias (cortios).

Nestes locais o projeto prev o desenvolvimento de aes conjuntas de

criao de unidades habitacionais, melhoria dos cortios, reabilitao do patrimnio,

criao e melhoria de equipamentos urbanos e reas verdes e melhoria e criao de

espaos para atividades econmicas.

Como por exemplo, o PRIH Luz (Fig. 18) que foi desenvolvido a partir do

levantamento de imveis venda, para alugar ou ociosos, localizados na regio.

Foram realizados estudos para a ocupao desses lotes, assim como da v