22-12-2011portal.arsnorte.min-saude.pt/portal/page/portal/arsnorte/conteúdos… · 23. (pt) -...
TRANSCRIPT
22-12-2011
Revista de Imprensa
22-12-2011
1. (PT) - Jornal de Notícias, 22/12/2011, Urgência só vai abrir aos fins-de-semana 1
2. (PT) - Correio do Minho, 21/12/2011, Fisioterapia em alternativa aos cuidados continuados 2
3. (PT) - Correio da Manhã, 22/12/2011, Tafamidis não evita transplante 3
4. (PT) - Jornal de Notícias, 22/12/2011, Família reunida na obstetrícia no Natal 4
5. (PT) - Destak, 22/12/2011, Horas extra dos médicos baixam de 150% para 50% 5
6. (PT) - Jornal de Notícias, 22/12/2011, Ministro lamenta que médicos ameacem serviços 6
7. (PT) - Diário de Notícias, 22/12/2011, Ministro admite conversar com sindicatos sobre greve 7
8. (PT) - Jornal de Negócios, 22/12/2011, Ministro vai falar com médicos sobre greve 8
9. (PT) - Correio da Manhã, 22/12/2011, Outra vez a Troika 9
10. (PT) - Diário de Notícias, 22/12/2011, Reembolso só vale para o Estado 10
11. (PT) - Jornal de Notícias, 22/12/2011, Pensos e injecções vão passar a custar 4 euros 11
12. (PT) - Jornal de Negócios, 22/12/2011, Governo diz que "não se pode exigir mais dos cidadãos" nas
taxas de saúde
13
13. (PT) - Diário Económico, 22/12/2011, Deco receia que aumento das taxas moderadoras afaste utentes do
SNS
16
14. (PT) - Diário Económico, 22/12/2011, Novas isenções para taxas moderadoras só arrancam em Abril 17
15. (PT) - Público, 22/12/2011, Novas taxas moderadoras ainda estão longe dos preços praticados nos
hospitais e clínicas privadas
20
16. (PT) - Correio da Manhã, 22/12/2011, "Saúde em causa" - Entrevista a Guadalupe Simões 23
17. (PT) - Diário de Notícias, 22/12/2011, Novo programa de vacinação 24
18. (PT) - Público, 22/12/2011, Vacina contra a hepatite B vai ser dada só a bebés 25
19. (PT) - Diário do Minho, 22/12/2011, Esperança de vida sobe e mortalidade infantil desce 26
20. (PT) - Público, 22/12/2011, Associação de Bioética quer menos limites na legalização das barrigas de
aluguer
27
21. (PT) - Jornal de Notícias, 22/12/2011, Goulão teme regresso da droga em força 28
22. (PT) - Público, 22/12/2011, Só 25 processos por álcool abaixo dos 16 anos 29
23. (PT) - Diário de Notícias, 22/12/2011, Divulgação de estudo sobre vírus mortal ponderada 31
24. (PT) - i, 22/12/2011, A manta para o frio de 2012 32
25. (PT) - i, 22/12/2011, Portugal amarrado ao alcatrão até 2050 33
26. (PT) - Diário Económico, 22/12/2011, HPP na mira dos grupos Mello e Espírito Santo Saúde 38
A1
Tiragem: 107589
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 24
Cores: Cor
Área: 15,56 x 24,00 cm²
Corte: 1 de 1ID: 39261578 22-12-2011
Página 1
A2
Tiragem: 8000
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Regional
Pág: 18
Cores: Cor
Área: 26,55 x 17,62 cm²
Corte: 1 de 1ID: 39246474 21-12-2011
> rui serapicos
Caso tal não seja possível, estáconsiderada a alternativa deavançar com a construção deuma clínica de fisioterapia, emvirtude de esta ser uma soluçãojá em “avançado estado de estu-do, quer a nível financeiro, en-genharia, arquitectura e tambémde estudo de mercado”.
Os cuidados continuados, ten-do em conta o envelhecimentoacentuado da poulação na re-gião, constituem um sonho que ainstituição alimentou durante aúltima década.
A Misericórdia de Amares pro-põe-se ainda prosseguir a im-plementação de um serviço deapoio domiciliário de tipologia
de serviços alargada a serviçosde saúde e enfermagem, semprotocolo com a segurança so-
cial.Para o próximo mandato, o
provedor conta com Manuel
Aarão Freitas de Sousa (vice--provedor). Foram ainda reelei-tos Alberto Alves Esteves e An-tónio Sousa Martins, respectiva-mente presidente da assembleiageral e presidente do conselhofiscal. Outro propósito assumidoé o melhoramento dos serviço dainfância e terceira idade.
Revestimento da igrejaDe acordo com o provedor,
no âmbito de obras materiais,pretende-se ainda prosseguir aobra de substituição do revesti-mento em madeira no interior dacapela.
Entre as actividades planifi-cadas consta ainda a continua-ção da implementação de sis-temas de informáticos como
forma de obter o máximo pos-sível de ganhos em eficiência.
Sistemas de monitorização eredução de consumos energéti-cos — água, electricidade e gás— como forma de reduzir oscustos fixos de fornecimentos eserviços que oneram a institui-ção de uma forma crescente sãooutras metas desenhadas.
Apoio de todos os irmãos eenvolvimento da comunidade
A Mesa Administrativa consi-dera fundamental nos temposque se aproximam “o apoio detodos os irmãos e o envolvimen-to da comunidade em geral, nãoesquecendo também as autori-dades administrativas do conce-lho, porquanto estes projectostêm como ambição melhorar deuma forma significativa a vidada comunidade”.
A Santa Casa da Misericórdiade Amares presta serviço à co-munidade nas valências de Larde Idosos, Centro de Dia, Centrode Convívio, Apoio Domiciliá-rio, Transporte de Pessoas comDeficiência, Jardim de Infância,Creche e ATL.
José Paulo Tinoco da Silva, oprovedor agora reeleito, é médi-co com anos sucessivos de expe-riência no Centro de Saúde deAmares.
Fisioterapia em alternativaaos cuidados continuados Averiguar junto da Administração Regional de Saúde do Norte da “pertinência e viabilidade”do projecto do hospital de cuidados continuados é objectivo de José Paulo Tinoco da Silva, o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Amares, reeleito no passado sábado.
MINHO
> Mesa administrativa ainda vai insistir em nova tentativa pelos cuidados continuados.
AMARESMISERICÓRDIA: JOSÉ PAULO TINOCO DA SILVA REELEITO PROVEDOR
DR
José Paulo Tinoco da Silva reeleito provedor
Página 2
A3
Tiragem: 159171
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 19
Cores: Preto e Branco
Área: 4,86 x 10,71 cm²
Corte: 1 de 1ID: 39261992 22-12-2011
Página 3
A4
Tiragem: 107589
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 25
Cores: Cor
Área: 4,86 x 7,64 cm²
Corte: 1 de 1ID: 39261624 22-12-2011
Página 4
A5
Tiragem: 135000
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 4
Cores: Cor
Área: 9,39 x 9,17 cm²
Corte: 1 de 1ID: 39260649 22-12-2011
Médicos têm greve marcada para o início do próximo mês
123RF
Horas extra dos médicos baixam de 150% para 50%
O pagamento das horas extraordinárias aos mé-
dicos do serviço público baixa a partir de Janeiro, com casos em que uma hora actualmen-te paga a 150% passa a valer 50%, segundo uma tabela a que a Lusa teve acesso. Re-dução que motiva a greve com início marcado para 02 de Ja-neiro, sem data marcada para terminar e que, segundo a ex-ministra da Saúde, poderá pôr em causa o atendimento nas urgências. Ana Jorge está ain-
SAÚDE
da contra o aumento «súbito e elevado» das taxas moderado-ras, temendo que o sector da Saúde venha a ser privatizado.
Página 5
A6
Tiragem: 107589
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 10
Cores: Cor
Área: 26,28 x 5,48 cm²
Corte: 1 de 1ID: 39261314 22-12-2011
Página 6
A7
Tiragem: 52107
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 15
Cores: Cor
Área: 20,90 x 10,66 cm²
Corte: 1 de 1ID: 39262099 22-12-2011
Página 7
A8
Tiragem: 16870
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 29
Cores: Preto e Branco
Área: 5,27 x 10,77 cm²
Corte: 1 de 1ID: 39261538 22-12-2011
Página 8
A9
Tiragem: 159171
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 17
Cores: Preto e Branco
Área: 5,36 x 31,09 cm²
Corte: 1 de 1ID: 39262102 22-12-2011
Página 9
A10
Tiragem: 52107
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 15
Cores: Cor
Área: 26,38 x 22,26 cm²
Corte: 1 de 1ID: 39261369 22-12-2011
Página 10
A11
Tiragem: 107589
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 10
Cores: Cor
Área: 26,65 x 26,85 cm²
Corte: 1 de 2ID: 39261303 22-12-2011
Página 11
Tiragem: 107589
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 8
Cores: Cor
Área: 10,20 x 1,31 cm²
Corte: 2 de 2ID: 39261303 22-12-2011
Página 12
A13
Tiragem: 16870
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 28
Cores: Preto e Branco
Área: 26,84 x 33,79 cm²
Corte: 1 de 3ID: 39261582 22-12-2011
Página 13
Tiragem: 16870
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 26
Cores: Cor
Área: 24,51 x 1,36 cm²
Corte: 2 de 3ID: 39261582 22-12-2011
Página 14
Tiragem: 16870
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 1
Cores: Cor
Área: 6,34 x 3,25 cm²
Corte: 3 de 3ID: 39261582 22-12-2011
Página 15
A16
Tiragem: 17920
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 14
Cores: Cor
Área: 9,69 x 4,61 cm²
Corte: 1 de 1ID: 39261162 22-12-2011SAÚDE
Deco receia que aumento das taxasmoderadoras afaste utentes do SNSA Associação de Defesa do Consumidor (Deco) receia que os aumentosdas taxas moderadoras (ver texto em baixo) afasta os utentes do ServiçoNacional de Saúde, ao estarem concebidos numa lógica de cobrar tudoo que for possível. Em comunicado, a Deco refere que a “poupança noimediato poderá acarretar maiores custos no futuro” e que “o SNS tenderáa ser utilizado apenas em caso de doença instalada, obrigando a tratamentosmais dispendiosos, deixando a prevenção para segundo plano”.
Página 16
A17
Tiragem: 17920
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 14
Cores: Cor
Área: 26,55 x 29,40 cm²
Corte: 1 de 3ID: 39261311 22-12-2011
Nas cirurgias e os internamentosnão se aplica o pagamentode qualquer taxa moderadora.
Catarina [email protected]
Até ao dia 15 de Abril do próxi-mo ano, os portugueses que jáhoje beneficiam de isenção dopagamento de taxas moderado-ras vão continuar isentos do pa-gamento das taxas, apurou oDiário Económico junto de fon-te oficial do Ministério da Saú-de. É o caso dos desempregadose pensionistas, que pela sua si-tuação estão hoje automatica-mente dispensados de pagar.
Os preços das taxas modera-doras nos hospitais e centros desaúde aumentam a partir de 1 deJaneiro e na mesma data entraem vigor o novo regime de isen-ções. Mas o Ministério da Saúdevai considerar um período detransição até 15 de Abril. A par-tir desta data, as novas regrasentram efectivamente em vigore só ficam dispensados de pagaros portugueses com rendimen-tos mensais inferiores a 628 eu-ros (o equivalente a 1,5 vezes oindexante do apoio social).
Serão os serviços do Ministé-rio da Saúde a chamar, até 29 deFevereiro, os utentes que estãoisentos para confirmarem semantêm a dispensa do paga-mento. Para fazerem prova deinsuficiência económica, osutentes terão de preencher umformulário online que será dis-ponibilizado a partir de Janeirono Portal da Saúde.
Quem apura se o rendimentomédio mensal de cada utentecumpre os requisitos para aisenção será a nova AutoridadeTributária e Aduaneira (AT) -que a partir de Janeiro subsistiua Direcção-Geral dos Impostos- que se compromete a analisaro pedido num prazo máximo dedez dias. Posto isto, a AT co-municará ao Ministério da Saú-de se o utente tem ou não direi-to à isenção.
Todos os anos, a 30 de Se-tembro a situação é reavaliada.“Mas se a informação existenterelativa ao número de membrosdo agregado familiar se manti-ver conforme a última declara-ção fiscal, [o utente] não ne-
cessitará de entregar novo re-querimento”, explicou a mes-ma fonte.
Estas regras não se aplicamaos portugueses que estão auto-maticamente isentos, como é ocaso das grávidas e das criançasaté 12 anos.
De acordo com os cálculos doMinistério da Saúde, o novo re-gime deixará isento mais de setemilhões de portugueses de pelomenos uma forma de taxa mo-deradora. Os mesmos númerosestimam que cinco milhões deutentes fiquem dispensados depagar por insuficiência econó-mica. Os restantes dois milhõesdividem-se entre grávidas,crianças até 12 anos, pessoasque sofrem de incapacidade su-perior a 60%, doentes crónicos(que agora só estão isentos dastaxas moderadoras relativas aotratamento das doenças que osafectam), bombeiros, dadoresde sangue, entre outros.
O aumento das taxas mode-radoras e a revisão do actual re-gime de isenções foram duasimposições da ‘troika’. No finalde Setembro, o Governo apro-vou em Conselho de Ministros odecreto que regula as isenções,deixando por divulgar a porta-ria que fixa os novos preços eque só ontem foi publicada. Deacordo com o documento, amaioria das taxas vai mesmoduplicar de preço. Uma ida auma urgência hospitalar da es-pecialidade - ortopedia, porexemplo - vai passar a custar 20euros e por uma consulta com omédico de família os utentespassam a desembolsar cincoeuros. Contudo, a conta do hos-pital fica limitada a um máximode 50 euros.
Outra das novidades é o pa-gamento das taxas moderado-ras quando o doente dá entradano hospital. E quando ficaremcontas por pagar, os serviços desaúde têm de notificar os doen-tes que terão no máximo dezdias para liquidar a factura.Caso contrário, a dívida é re-metida para o Fisco e as multassão garantidas e nunca inferio-res a 50 euros. ■
Novas isenções parataxas moderadorassó arrancam em AbrilMinistério da Saúde vai notificar utentes já isentospara fazerem nova prova de insuficiência económica.
Sete milhões ficamOs portugueses que comproveminsuficiência económica ficamisentos do pagamento de taxasmoderadoras.
As taxas moderadoras ficammais caras a partir de 1 de Janei-ro e pela mesma altura tambémmuda o regime de isenções. Deacordo com os cálculos do Go-verno, cerca de sete milhões deportugueses ficarão dispensa-dos de pelo menos uma formade taxa moderadora e mais decinco milhões terão isenção to-tal por insuficiência económica.
1QUEM É QUE FICA ISENTO?Ficam dispensados de pagartaxas os portugueses comrendimentos mensais infe-riores a 628 euros. Tambémestão isentas as grávidas,crianças até 12 anos, pessoascom incapacidade superior a60%, os doentes crónicosnos tratamentos relativos àdoença que os afecta, bom-beiros, dadores de sangue,doentes transplantados, en-tre outros.
COMO PEDIR A ISENÇÃO
● Os utentes que se encontremisentos à data de 31 de Dezembrodeste ano serão notificados peloMinistério da Saúde para fazeremnova prova de insuficiênciaeconómica até ao dia 29de Fevereiro do próximo ano.
● Para isso basta preencherum requerimento que serádisponibilizado online no Portaldas Finanças com informaçãorelativa a todos os membros doagregado familiar. Basta indicaro número de utente do SNS,o contribuinte e o númeroda Segurança Social.
● Os serviços de Finançastêm dez dias para avaliar opedido e comunicar ao Ministérioda Saúde se o utente estáou não isento.
● Todo o processo terá de estarconcluído até 15 de Abril. Até lá,quem hoje está isento continuadispensado de pagar taxas.
● A prova de insuficiênciaeconómica terá de ser revistaanualmente, em Setembro, massó para os casos em que existamalterações no agregado familiar.
O ministro PauloMacedo avançouontem com aportaria queregula os novospreços das taxasmoderadorasque vigorama partir dodia 1 de Janeiro.
Página 17
Tiragem: 17920
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 15
Cores: Cor
Área: 26,39 x 29,47 cm²
Corte: 2 de 3ID: 39261311 22-12-2011Paulo Figueiredo
CENTROS DE SAÚDE
5 eurosA partir do próximo mês umavisita ao médico de família vaipassar a custar cinco euros,quando até aqui a taxamoderadora era de 2,25 euros.
20 eurosUma urgência de especialidade(ortopedia, por exemplo) numhospital sobe de 9,60 eurospara 20 euros. Será a taxamoderadora mais cara.
URGÊNCIA DA ESPECIALIDADE
7,50 eurosSeja num centro de saúde ou numhospital, uma consulta de espe-cialidade vai passar a custar 7,50euros. Até aqui custava 4,60 eu-ros, 2,10 euros e 2,25 euros casofosse prestada num hospital cen-tral, distrital ou num centro desaúde, respectivamente.
CONSULTA DE ESPECIALIDADE
50 eurosO Ministério da Saúde decidiulimitar a conta do hospital a 50euros. Independentementedos exames e tratamentosnecessários, a facturapor cada visita ao hospitalnão ultrapassará os 50 euros.
LIMITE À FACTURA
Cada portuguêsvai em médiauma vez por anoàs urgênciasUma em cada três idasao hospital é desnecessária,conclui estudo.
Cada português só recorre, emmédia, menos de uma vez porano (0,6 vezes) a uma urgênciade um hospital. Os dadosconstam de um estudo sobre autilização das urgências hos-pitalares, apresentado recen-temente na Conferência Na-cional de Economia da Saúde.
Ainda de acordo com amesma análise, foi possívelobservar que por cada três vi-sitas à urgência, uma é desne-cessária. “Os dados mostramque nas várias instituiçõeshospitalares analisadas, umaem cada três idas à urgênciaera passível de ser tratadanoutras unidades de saúde,nomeadamente nos cuidadosprimários, com igual qualida-de e com menos custos para odoente e para o Estado”, ex-plicou ao Diário EconómicoAlexandre Lourenço, admi-nistrador hospitalar e respon-sável pelo estudo.
Estas conclusões surgemnuma altura em que o Gover-no e a ‘troika’ querem refor-çar a aposta nos cuidados desaúde primários, aliviando orecurso aos hospitais e porconsequência baixando cus-tos. Daí que o memorando deentendimento ditasse logo nasua primeira versão um au-mento das taxas moderadorasque incidisse sobretudo nashospitais. A portaria ontempublicada, que vem definir osnovos preços, aumenta para20 euros uma urgência da es-pecialidade num hospital,quando até aqui o valor a pa-gar era de 9,60 euros.
Para Alexandre Lourençocontinua a existir “pouca ra-cionalidade no uso das urgên-cias”. Uma tendência que asnovas taxas moderadoras po-dem vir a mitigar, acredita ogestor. “No caso daquela pes-soa em cada três que poderiaser tratada com igual qualida-de noutro serviço [os novosvalores as taxas moderadoras]vão efectivamente surtir efeitona procura”, diz. Mas esta“não pode ser uma medida
isolada. Deve ser acompanha-da pelo reforço dos cuidadosde saúde primários, nomeada-mente com um médico de fa-mília para todos os cidadãos”,defende o gestor hospitalar.
Os economistas da saúdeadvogam que quanto maior é aoferta, maior é a procura. Ale-xandre Lourenço dá um exem-plo que confirma a teoria:“Quando foi aberto o serviçode urgência básica de SantoAntónio dos Cavaleiros, nãodiminuiu a procura nas urgên-cias do Santa Maria. O contrá-rio sucedeu quando em 2008foi encerrada a urgência deEspinho, o que não levou maispessoas à urgência do Hospitalde Gaia”, recorda. ■ C.D.
“Uma em cada trêsidas à urgênciaera passível de sertratada noutrasunidades de saúde,nomeadamente noscuidados primários,com igual, comigual qualidadee com menos custospara o doentee para o Estado”, dizAlexandre Lourenço,administradorhospitalar.
dispensados de pagar taxas2HÁ OUTRAS EXCEPÇÕES?Sim. Quando o doente entranuma urgência referenciadopelo médico do centro de saú-de não terá de pagar taxa mo-deradora.
3QUE RENDIMENTOS SÃOUSADOS PARA CALCULAR AINSUFICIÊNCIA ECONÓMICA?Valor bruto dos rendimentosde trabalho dependente; lu-
cros obtidos no âmbito derendimentos empresariais eprofissionais; as importân-cias líquidas dos rendimen-tos de capitais, que tenhamsido englobadas ou não paraefeitos de tributação; o valorlíquido dos rendimentos pre-diais; o valor bruto dos in-crementos patrimoniais; ovalor bruto dos rendimentosde pensões; os valores dasprestações sociais pagas peloMinistério da Solidariedade eda Segurança Social e ainda ovalor dos apoios à habitação.
4QUANDO SE ACEDE AOSSERVIÇOS DE SAÚDE COMOSE COMPROVA A ISENÇÃO?Os serviços de saúde recebemdas Finanças indicação se umutente tem ou não direito à isen-ção. No acto do registo de entra-da no hospital ou centro de saú-de, os serviços de informaçãoidentificam se o utente está isen-to para o pagamento de taxasmoderadoras, não sendo neces-sário apresentar qualquer docu-mento adicional. ■ C.D.
Página 18
Tiragem: 17920
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 1
Cores: Cor
Área: 12,86 x 5,92 cm²
Corte: 3 de 3ID: 39261311 22-12-2011
SAÚDE
Novas isenções parataxas moderadorassó se aplicam em AbrilO ministério liderado por Paulo Macedo vai exigir nova prova deinsuficiência económica a utentes que já estão isentos. ➥ P14
Página 19
A20
Tiragem: 44867
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 2
Cores: Preto e Branco
Área: 29,40 x 35,68 cm²
Corte: 1 de 3ID: 39260574 22-12-2011
Saúde Governo cria novas taxas nas consultas de enfermagem
Comparação dos preços praticados no sector público e privado
Fonte: PÚBLICO; SNS (Tabela que vai entrar em vigor no dia 1 de Janeiro)
Centros de Saúde Consulta geral 5 90/80 - 40 15 (1ª cons./seguintes)
Consulta de especialidade 7,5 - 93/83 70/60 15 (1ª consulta/seg.) (1ª consulta/seg.)
Urgências Serviço de Urgência polivalente 20 - - - -Serviço de Urgência médico-cirúrgica 17,5 - - - -Serviço de Urgência Básica 15 - - - -Serviço de Atendimento Permanente (SAP) 10 - - - -Atendimento médico permanente (urgências) 90/95* 96,5** 40/50* 40Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica 0,35/50 20/350*** n.d. 25/200*** 1,50/65***
SNS Hospitalda Luz
Hospital CUFInfante Santo
Clipóvoa - C. do Porto
Médis
* Diurno/Nocturno, feriados e fins de semana; ** com chamada de especialista 8h às 20h 156 euros/entre as 20h e as 8h 166,50; *** Raio X/Ressonância magnética
Em euros
Protesto contra as taxas, ontem, à porta de uma urgência na capital
Novas taxas moderadoras ainda estão longe dos preços praticados nos hospitais e clínicas privadasPreço a pagar nas consultas e urgências dos hospitais vai duplicar a partir de Janeiro. Portaria do Governo estabelece limite máximo de 50 euros
João d’Espiney
a Apesar da duplicação das taxas mo-deradoras nas consultas e urgências do Serviço Nacional de Saúde (SNS), os preços que vão entrar em vigor a 1 de Janeiro ainda vão fi car muito longe dos praticados nos hospitais e clínicas do sector privado. De acordo com a portaria que aprova os novos valores das taxas moderadoras, publicada an-teontem em Diário da República, uma consulta de medicina familiar num centro de saúde irá passar para cinco euros (2,25 actualmente) e um atendi-mento numa urgência polivalente irá subir para 20 euros (9,60).
Uma análise às tabelas praticadas pe-lo hospital da Luz, CUF Infante Santo, Clipóvoa – o PÚBLICO consultou ain-da, a título de exemplo, os preços da seguradora Médis – permitiu concluir que, apesar do agravamento substan-cial que os utentes do SNS vão sofrer, o custo de uma consulta num centro de saúde ainda será inferior em 85 eu-ros em relação aos hospitais geridos pela Espírito Santo Saúde (ESS) e José de Mello Saúde ( JMS). Na comparação com a clínica do Porto, também gerida pela ESS, o custo é de menos 35 euros. Para os clientes da Médis, o preço a pa-gar é superior em 10 euros. No caso das urgências, os valores nos privados são superiores em cerca de 70 euros, no caso dos hospitais, e o dobro no caso da clínica e da Médis (ver tabela).
Novas taxasA portaria, assinada pelos ministros das Finanças e da Saúde, apresenta algumas novidades. Desde logo, quan-do estabelece que o montante total devido pela aplicação das taxas mo-deradoras em cada atendimento na urgência, acrescido do valor das taxas aplicáveis aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica “não po-de exceder o valor de 50 euros”. Por outro lado, o Governo introduz novas taxas, designadamente nas consultas de enfermagem (quatro euros nos cen-tros de saúde e cinco nos hospitais), consultas médicas de especialidade (sete euros) e consultas médicas sem a presença do utente nos centros de saú-de (três euros). As sessões de hospital de dia também passam a ser taxas até a um máximo de 25 euros.
Questionado no Parlamento sobre a introdução das taxas nos cuidados de enfermagem, o ministro Paulo Macedo defendeu que “para os três milhões de utentes não isentos faz sentido, porque valoriza o trabalho
de referência bancária”. Nos casos ex-cepcionais em que as taxas não sejam cobradas no momento da realização do acto, os serviços devem proceder à identifi cação e notifi cação do uten-te “logo no momento em que a taxa é devida, considerando-se o utente interpelado, desde esse momento, para efectuar o pagamento no prazo máximo de dez dias”.
Apesar dos agravamentos substan-ciais das taxas, o novo regime jurídi-co alarga o número de pessoas que fi cam isentas do seu pagamento. O Ministério da Saúde prevê que cer-ca de 5,2 milhões de utentes possam usufruir da isenção por motivos de insuficiência económica (ver cai-xa). Um acréscimo de cerca de 800 mil utentes face ao anterior modelo. Adicionalmente são isentos do pa-gamento de taxas moderadoras: as grávidas e parturientes, as crianças com menos de 12 anos (inclusive) e os utentes com incapacidade supe-rior a 60%, que, no total, se estimam em mais de um milhão de pessoas.
Ao nível dos cuidados de saúde pri-mários passam a poder solicitar isen-ção do pagamento de taxas moderado-ras cerca de 60.000 bombeiros, 75.000 dadores de sangue e 50.000 utentes por outros motivos – os doentes trans-plantados, os dadores de órgãos e os militares e ex-militares das Forças Ar-madas que, em virtude da prestação do serviço militar, se encontrem incapaci-tados de forma permanente.
Acrescem ainda os indivíduos que podem ser dispensados do pagamen-to de taxas moderadoras para alguns procedimentos específi cos de presta-ções de cuidados de saúde. De acor-do com os dados actuais, estima-se que cerca de 890 mil utentes possam usufruir deste benefício. S.R.
dos profi ssionais e modera o acesso”. Nos casos dos Meios Complemen-tares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), a análise do PÚBLICO per-mitiu concluir que a nova tabela apre-senta menos 129 actos do que a que vai estar em vigor até ao fi nal deste ano. A ideia do Ministério da Saúde é “racionalizar uma lista muito pouco racional”. No entanto, a nova tabela regista alguns aumentos. Dos 39 actos de MCDT, há 15 com um custo igual ou superior a dez euros, e oito acima de 20 euros. O valor máximo é de 50 euros. A portaria publicada não dis-crimina o nome de nenhum dos novos aumentos e, apesar de o PÚBLICO o ter solicitado, não obteve resposta.Na tabela ainda em vigor, dos 168 ac-tos, há apenas dez com um custo aci-ma dos dez euros, e quatro acima de 20 euros, dois dos quais – ressonância magnética e radiologia de intervenção – a 66,50 euros.
Pagar com multibancoA portaria publicada em DR estabe-lece ainda o regime de cobrança e pagamento das taxas moderadoras. Nos termos do diploma, as taxas “de-vem ser pagas no momento da apre-sentação do utente na consulta, da admissão da urgência ou da realiza-ção das sessões do hospital de dia e no momento da realização de actos complementares de diagnóstico e terapêutica”. Os serviços do SNS ou que têm contrato ou convenção com o SNS “devem providenciar todos os meios para a efectiva cobrança das taxas, designadamente através de terminais de pagamento automático com cartão bancário e, nos casos de pagamento a título excepcional em momento posterior, providenciar a possibilidade de pagamento através
Os utentes com um rendimento mensal inferior a 628 euros ficarão isentos de pagar taxas moderadoras e essa contabilidade será feita pela DGCI, disse o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, aos jornalistas, no Parlamento. O governante remeteu para uma portaria que deverá ser publicada hoje e que esperava um parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados. Os utentes que pretendam ficar isentos têm de fazer um requerimento – que estará disponível no site do Ministério da Saúde. Segundo Manuel Teixeira, os utentes que actualmente já são isentos por insuficiência económica serão informados pelo Ministério da Saúde até 29 de Fevereiro, individualmente, se mantêm ou não o benefício. Quem deixa de estar isento – e considera que deveria continuar a sê-
lo – tem um mês para requerer a
isenção, através da
Internet, dos correios ou nos centros de saúde. S.R.
Disponível onlineUtentes que queiram ficar isentos precisam de requerimento
Página 20
Tiragem: 44867
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 3
Cores: Cor
Área: 28,95 x 33,27 cm²
Corte: 2 de 3ID: 39260574 22-12-2011
RUI SOARES
Utentes do SNS assustados com aumentos das taxas moderadoras
“Sem a nossa saúde não temos nada”
a Até agora, estava isenta, pensava-se que sofria de diabetes. Depois de alguns exames, a médica informou-a de que não sofre daquela doença, o que faz com que passe a pagar taxas. Maria da Conceição Silva está no Centro de Saúde de Sete Rios, em Lisboa, à espera de uma consulta que afi nal vai ser adiada. Aos 60 anos, mostra-se assustada com a possibilidade de fi car sem isenção e coloca a hipótese de pôr a saúde de lado: “Não há dinheiro, não se pode ir.”
Numa ronda, hoje, por algumas urgências de Lisboa, a maioria dos utentes do Serviço Nacional de Saúde ouvidos pelo PÚBLICO estava assustada com os aumentos das taxas moderadoras e, tal como Maria da Conceição Silva, admitia recorrer menos aos cuidados médicos. Há, no entanto, quem concorde com os preços e os veja como uma forma de triagem.
Do outro lado da sala de espera daquele centro de saúde da capital, bastante composta, Mário Pinto assegura que não deixará de recorrer aos serviços de saúde: “Temos de cortar em muita coisa, mas a nível de saúde
não. Principalmente por causa das crianças”. Está a aguardar por uma consulta de saúde oral. Veio com o fi lho Tomás, de 11 anos, que teve direito a um cheque-dentista.
À espera encontrámos também Cristina Marques, de 42 anos, que veio pedir uma requisição de análises à médica de família. Os aumentos não a assustam, porque não recorre muito ao Serviço Nacional de Saúde. Até concorda com os preços das consultas: “Não são nada de mais”, declara perante o olhar impaciente da amiga que a acompanha. Diz mesmo que os preços podem vir a funcionar como “uma forma de triagem”.
A amiga Anabela Brízido mostra-se indignada, principalmente com a cobrança de cuidados de enfermagem. “Vai ser um rombo muito grande”, afi rma. Apesar de ter seguro privado, que, reconhece, “não cobre muita coisa”.
Eduardo Assunção também tem um seguro privado. Está à saída das urgências do Hospital de Santa Maria, onde veio acompanhar uma tia. “A mim não me vai afectar, porque tenho um seguro”, declara, sem se mostrar assustado com os aumentos. Reconhece, no entanto, que para quem recorre muito ao SNS é um “aumento brutal”. Diz que deveriam ser criados escalões para que as pessoas pagassem de
acordo com os rendimentos. “As pessoas vão recorrer menos aos hospitais”, diz.
À porta do hospital, também acabada de sair das urgências, está Ana Duarte, de 28 anos. Vem apressada, com o bebé ao colo. “É uma brutalidade”, afi rma. “Estes aumentos afectam toda a gente, os ordenados são cada vez são mais baixos e as pessoas não têm capacidade de pagar cuidados médicos”, diz. Ana Duarte tem uma fi lha de dois anos que sofre de asma, pelo que as corridas ao hospital são constantes. Por enquanto, ainda usufrui da isenção que abrange todas as crianças até aos 12 anos, mas admite que, no futuro, terá de “fazer sacrifícios”. “Por nós, ainda vamos aguentando [as idas ao médico], mas com os fi lhos não podemos fazer isso”.
Já na zona das consultas externas do Santa Maria, a sala de espera para a especialidade de Cardiologia está meio cheia. Aleida Santos veio acompanhar a sogra, que tem consulta marcada. Apesar de reconhecer que não recorre muito aos serviços de saúde, esta jovem de 31 anos mostra-se preocupada com os aumentos. Mesmo assim, assegura que não vai adiar os cuidados de saúde. “Claro que me vai afectar, mas sem a nossa saúde não temos nada”, declara.
Rita Araújo
Reportagem
Debate parlamentar decorreu em tom morno
Oposição unânime na crítica às novas taxas, maioria diz que isentos serão cinco milhões
a A uma só voz, a oposição criticou o aumento das taxas moderadoras ontem, no Parlamento, num debate morno em que o ministro da Saúde, Paulo Macedo, sublinhou a dimensão signifi cativa das isenções e justifi cou a medida com o memorando da troika. A apreciação parlamentar do decreto em causa – pedida pelo PCP e acom-panhada por outras bancadas da es-querda – para revogar estes aumentos chumbará nas votações de hoje.
A deputada Paula Santos, do PCP, começou por criticar os “aumentos brutais” das taxas moderadoras, “algumas mais que duplicam, por exemplo, nas consultas, nos centros de saúde ou nas urgências hospitala-res, e quase que triplicam no caso das consultas no SAP”. E mostrou ter dú-vidas sobre o alargamento das isen-ções alegado pelo Governo. Para a deputada comunista, as medidas “vi-sam a destruição do Serviço Nacional de Saúde a privatização da saúde e o aumento do custo de saúde para as fa-mílias”. Aumentos “exorbitantes” foi o adjectivo usado por João Semedo, do BE, que também duvida do alar-gamento das isenções e do valor da
receita estimada pelo Governo com este aumento das taxas. Paulo Mace-do disse que 100 milhões de euros é o valor que o Estado “vai cobrar” pelas taxas. Já no fi nal do debate, aos jornalistas, Paulo Macedo explicou que “a actualização do memorando que prevê uma redução de mil mi-lhões de euros já estava prevista no Orçamento do Estado para 2012”. E – acrescentou – dessa verba “não
houve qualquer mexida” na redução da despesa.
Às vozes críticas das bancadas do BE e do PCP juntou-se a do PS. Os aumentos representam “um esfor-ço brutal para as populações”, disse António Serrano. O deputado socia-lista acredita mesmo que a medida no actual contexto de crise vai deixar os cidadãos sem cuidados de saúde. “Moderação, não, é impedimento e
redução do acesso”, disse. O ministro admitiu que “as taxas moderadoras não moderam” quando são “incobrá-veis”. Na questão das isenções, Paulo Macedo explicou que um casal em que cada um dos elementos ganhe 628 euros por mês está isento. Da bancada do CDS, o deputado Serpa Oliva acrescentou outro número: todas as isenções somadas, dão 7,3 milhões de utentes que não pagam taxas. Só por insufi ciência económi-ca – acrescentou ainda o deputado do PSD Nuno Reis –, o número de isentos vai subir cerca de um milhão para mais de cinco milhões em 2012. E considerou como “legítima opção cobrar mais a quem pode para poder isentar mais”.
Paulo Macedo justifi cou o aumento das taxas moderadoras com o que es-tá previsto no memorando da troika e como fazendo parte “de um conjunto de medidas tendo em vista a susten-tabilidade do sector”. E neste ponto deixou uma crítica aos deputados da oposição: “Não vejo ninguém a falar disso, o Serviço Nacional de Saúde estar capturado pelos credores”. So-fi a Rodrigues
Ministro da Saúde disse que o número de isentos aumentou e que o Estado vai arrecadar cem milhões de euros
Página 21
Tiragem: 44867
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 1
Cores: Cor
Área: 16,94 x 23,50 cm²
Corte: 3 de 3ID: 39260574 22-12-2011
RU
I SO
AR
ES
Taxas: Estado ainda ganha ao privadoGoverno diz que há mais utentes isentos Págs. 2/3
Taxas moderadoras vão duplicar nos hospitais e centros de saúde
Página 22
A23
Tiragem: 159171
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 51
Cores: Cor
Área: 10,61 x 14,64 cm²
Corte: 1 de 1ID: 39262077 22-12-2011
Página 23
A24
Tiragem: 52107
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 15
Cores: Cor
Área: 5,26 x 10,66 cm²
Corte: 1 de 1ID: 39262105 22-12-2011
Página 24
A25
Tiragem: 44867
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 11
Cores: Cor
Área: 22,60 x 8,01 cm²
Corte: 1 de 1ID: 39260783 22-12-2011
Vacina contra a hepatite B vai ser dada só a bebés
a O Ministério da Saúde deu luz ver-de ao novo Programa Nacional de Va-cinação proposto pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) e que entra em vigor já em Janeiro. As alterações, agora confi rmadas por um despacho publi-cado em Diário da República, passam por dar a vacina contra a hepatite B só aos bebés, deixando de haver um reforço entre os dez e os 13 anos.
Também a vacina contra a menin-gite deixa de ter três doses e a imuni-zação passa a ser feita com uma única toma aos 12 meses. A DGS justifi ca
que a alteração é “proposta com ba-se na epidemiologia, na dinâmica do microrganismo e da doença e nos re-sultados da vacinação” – o que está em linha com a opção feita por outros países europeus.
No despacho, assinado pelo se-cretário de Estado adjunto da Saú-de, Fernando Leal da Costa, é ainda confi rmado que a vacina contra as in-fecções pelo vírus do papiloma huma-no (HPV), precursor de alguns tipos de cancro do colo do útero, passa a ser administrada apenas às raparigas com 13 anos. Esta decisão resulta do facto de a campanha de vacinação
das raparigas com 17 anos ter sido já concluída, estando esta faixa etária vacinada. Na semana passada, o go-vernante tinha já adiantado que esta vacina deixaria de ser comparticipa-da nas farmácias.
As alterações ao PNV, que o direc-tor-geral da Saúde, Francisco Geor-
ge, garantiu que têm na sua génese “razões epidemiológicas” e “não quaisquer constrangimentos orça-mentais”, vão contudo permitir uma poupança de quase sete milhões de euros, passando o programa a custar por ano 18,5 milhões.
Da mesma forma, e como o PÚ-BLICO já tinha avançado, perante o surto de sarampo que está a afectar a maior parte dos países europeus e que já justifi cou um alerta por parte da OMS, a vacina contra o sarampo, a parotidite epidémica (papeira) e a rubéola, a VASPR, vai ser antecipada dos 15 para os 12 meses.
Romana Borja-Santos
Ministério da Saúde deu luz verde ao novo Programa Nacional de Vacinação proposto pela DGS
Página 25
A26
Tiragem: 8500
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Regional
Pág: 9
Cores: Cor
Área: 10,56 x 29,74 cm²
Corte: 1 de 1ID: 39266875 22-12-2011Concelho operou reviravolta em 2008
Esperança de vida sobe e mortalidade infantil desce
Os bons indicadores de saúde do concelho de Braga face à média nacional estendem-se também à maior esperança de vida e à menor taxa de mortalidade. Os dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística INE), conjugados com um estudo da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, deixam claro que na capital minhota vive-se mais tempo e morre-se menos prematuramente do que na generalidade do país.
O concelho de Braga distingue-se ainda por uma menor prevalência das doenças que constituem as principais causas de morte prematura e por ter conseguido forte redução nas taxas de incidência da Sida e da Tuberculose.
Cada criança nascida no concelho bracarense tem à nascença uma esperança média de vida de 79 anos de idade, expectativa que bate as médias da região Norte (78,8 anos) e do território continental (78,7 anos). No caso dos recém-nascidos do sexo feminino, a expectativa média de vida supera em seis anos, a do sexo masculino.
A mortalidade infantil e neonatal, que, em Braga, estiveram acima da média nacional até há poucos anos atrás, registaram grandes reduções, a partir de 2008. Os números do INE, que validam a taxa quinquenal (entre os anos 2005 e 2009), atribuem a Braga taxas de mortalidade infantil e neonatal quinquenais superiores às do país.
Mas o estudo da ARS Norte faz saber que o concelho diminui essa mortalidade de forma abrupta a partir de 2008, estando agora melhor que a média nacional. Entre 1996 e 2009, a taxa de mortalidade até ao primeiro ano de idade registou uma diminuição superior a 500 por cento, tendo caído de 8,2 para 1,6 por mil.
O valor actual corresponde a menos de metade da taxa de mortalidade infantil que faz a média nacional, que se situa nos 3,4 por mil, segundo o INE. Ao mesmo que travou a fundo a mortalidade infantil, Braga transformou-se no concelho com a melhor taxa de natalidade da região Norte.
Já a taxa de mortalidade geral no concelho desceu dos 7,2, registados em 1999, para os 6,4 por mil, em 2009. A redução de 0,8 pontos percentuais compara com uma descida média de meio ponto percentual da taxa de mortalidade na área dos 86 concelhos da região do Norte, que passou de 9,0 para 8,5 por mil, segundo a Administração de Saúde do Norte.
DM
Página 26
A27
Tiragem: 44867
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 11
Cores: Preto e Branco
Área: 22,52 x 17,23 cm²
Corte: 1 de 1ID: 39260789 22-12-2011
Associação de Bioética quer menos limites na legalização das “barrigas de aluguer”
Andrea Cunha Freitas
a Mais abertura e menos conservado-rismo na lei que poderá vir a regular o recurso à maternidade de substitui-ção, pede Rui Nunes, presidente da Associação Portuguesa de Bioética (APB) e professor na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP). Com a discussão do projecto de lei do BE que pretende alterar o di-ploma sobre a Procriação Medicamen-te Assistida (PMA) aprovado em 2006 – garantindo o acesso de todas as mu-lheres (mesmo sós) a estas técnicas e regulando o recurso à maternidade de substituição – agendada para Janeiro, Rui Nunes quis apresentar um estudo sobre as perspectivas dos universitá-rios sobre as “barrigas de aluguer” e apelar aos deputados.
Mais de 600 jovens universitários de Lisboa, Porto, Coimbra e Braga responderam às duas questões do inquérito levado a cabo pelo Serviço de Bioética de FMUP e pela APB. O es-tudo pretendia saber se estas pessoas
Estudo revela que mais de 80% dos jovens inquiridos considera que é importante ter uma lei que permita às pessoas aceder à maternidade de substituição
“em idade reprodutiva e esclarecidas” consideram legítimo o recurso à ma-ternidade de substituição para si e pa-ra os outros. Nos dois casos, a maioria disse “sim”. O trabalho foi realizado entre 2008 e 2009, mas os resultados foram divulgados agora aproveitando a discussão pública do projecto de lei do BE que quer legalizar a materni-dade de substituição em Portugal. O estudo mostra que 67,7% (407 in-divíduos) dos inquiridos “considera legítimo para si próprio o recurso à maternidade de substituição no caso
BE quer legalizar a maternidade de substituição em Portugal
PAULO PIMENTA
de se tratar de uma circunstância gra-ve de infertilidade, que não responda a qualquer outro método de PMA”. Por outro lado, 83% (498) dos fi nalistas universitários “considera importante que se crie uma lei que permita que outras pessoas tenham a possibilidade de aceder a este recurso”. “Não são resultados surpreendentes mas têm muito signifi cado estatístico e do pon-to de vista social”, defende Rui Nunes, admitindo que esta posição “não é o refl exo da população portuguesa”.
O presidente da APB vai enviar estes
resultados para o Parlamento, bem como “algumas propostas de melho-ria do diploma” do BE. Rui Nunes considera que a proposta de lei “tem inconsistências que têm de ser ultra-passadas”, nomeadamente quando defende uma liberdade de acesso às técnicas da PMA e depois acaba por limitar esse mesmo acesso na questão da maternidade de substituição quan-do a considera “exclusivamente por razões clínicas”. De fora, nota, fi cam as mulheres sós ou os casais homosse-xuais. Rui Nunes critica ainda o facto de ser exigido um parecer ao Conselho Nacional de PMA. “Porque tem de ser um conselho de sábios a determinar e dar a bênção para o acesso a esta técnica?”, questiona, defendendo que os limites do recurso à maternidade da substituição devem ser os mesmos que servem o “estado da arte” e que são impostos nas guidelines que existem para a PMA. “Deve ser uma questão decidida entre a pessoa ou o casal e o especialista”. Questionado sobre a ne-cessidade de fi scalizar o cumprimento das normas, Nunes aponta para a Or-dem dos Médicos (OM). “Quero uma OM preventiva, fi scalizadora e puniti-va e não meramente deliberativa”, diz, sublinhando que, na última revisão do código deontológico, a OM reconhece que a maternidade de substituição não é ilegítima, ainda que com carácter de excepcionalidade.
Página 27
A28
Tiragem: 107589
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 9
Cores: Cor
Área: 15,99 x 13,81 cm²
Corte: 1 de 1ID: 39261275 22-12-2011
Página 28
A29
Tiragem: 44867
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 4
Cores: Cor
Área: 29,32 x 33,71 cm²
Corte: 1 de 2ID: 39260613 22-12-2011
90% condenaçõesNo contexto das decisões judiciais, em 2010 chegaram ao fim 1483 processos-crime, na sua maioria são acusações por tráfico de droga (87%). A grande maioria (87%) dos indivíduos envolvidos nestes processos foram condenados e 13% absolvidos.
Metadona na prisãoO número de reclusos integrados em programas de substituição (565) representou o valor mais elevado da década e um acréscimo de mais 20% em relação ao ano anterior. Já os programas orientados para abstinência, as chamadas ‘unidades livres de droga’, diminuíram (219).
Apreensões recordeO número de apreensões de droga nos últimos seis anos tem vindo continuamente a crescer. Nos últimos dois anos registaram-se os números mais elevados desde 2002 de apreensões de heroína, e os mais elevados da década de apreensões de cocaína, de haxixe e de liamba.
HeroínaApesar da mudança das tendências de consumo, a heroína continua a ser a substância mais referida como droga principal dos utentes em tratamento, mas nos últimos anos há maior visibilidade dos consumos de álcool, cocaína e cannabis.
Posse de cannabisA posse de cannabis continua a liderar o número de contra--ordenações instauradas pelas comissões de dissuasão da toxicodependência instaladas em todos os distritos (71% envolviam só cannabis e 2% cannabis com outras drogas).
Relatório da droga Deputados criticaram fi m do Instituto da Toxicodependência
A situação do país em matéria de droga
Só 25 processos por álcool abaixo dos 16 anosGoverno quer subir para os 18 anos a idade legal para o consumo e venda de álcool, mas o reduzido número de contra-ordenações registado em 2010 prova a inefi cácia da fi scalização
Catarina Gomes
a No ano passado apenas foram instaurados 25 processos de contra-ordenação por venda e consumo de álcool a menores de 16 anos em locais públicos, informou ontem o presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), João Gou-lão, sublinhando que aquele dado é a prova da inefi cácia da fi scalização e de que pouco serve subir a idade legal para 18 anos, se não houver mu-danças na área.
Além da divulgação dos dados so-bre a situação do país em matéria de drogas e toxicodependências, cons-tante no relatório anual do IDT de 2010 que ontem foi apresentado, Goulão levou ao Parlamento dados sobre o consumo de álcool no pa-ís. Em Portugal é proibido por lei vender e ingerir álcool abaixo dos 16 anos, mas, no ano passado, ape-nas foram abertos dez processos de contra-ordenação por consumo de álcool e outros 15 por venda de be-bidas a miúdos abaixo daquela ida-de. De acordo com o último Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco e Drogas, realizado este ano com base num inquérito feito a 13 mil alunos, aos 16 anos 9% dos rapazes e 5,5% das raparigas dizem ter-se embria-gado, no último ano, entre seis a 19 vezes.
O Governo anunciou recentemen-te que vai subir a idade legal para 18 anos. O presidente do IDT disse que os dados são a prova de que “não há fi scalização aos 16 anos, não haverá aos 18 anos, não vale a pena alterar a lei”, a não ser que seja acompanhada “pelo aumento da capacidade de in-tervenção efectiva da fi scalização”.
O presidente do IDT notou tam-bém que das 31.235 ocorrências de violência domésticas registadas em Portugal no ano passado, 43% estão relacionadas com problemas ligados ao álcool.
Quanto ao panorama das drogas,
associados à toxicodependência fo-ram 149 casos em 2010, 387 em 2008, 521 em 2006 e 662 em 2004.
Mas a apresentação fi cou sobre-tudo marcada pelo já anunciado fi m do IDT e o futuro incerto do sector. Este organismo vai desaparecer para dar origem ao Serviço de Interven-ção nos Comportamentos Aditivos e Dependências, passando a área do tratamento para a alçada das admi-nistrações regionais de Saúde.
Os partidos de esquerda alertaram
para os riscos da mudança. Face aos “ganhos em saúde” na área, a depu-tada socialista Elza Pais criticou “o desmantelamento do IDT”, em vez da consolidação “de um modelo de sucesso”. A deputada comunista Pau-la Santos disse temer “que o desin-vestimento possa colocar em causa a capacidade de intervenção”. João Semedo, deputado do Bloco de Es-querda, afi rmou que “a mudança é uma verdadeira aventura numa altu-ra em que tudo desaconselhava à mu-
dança”, vendo nestas alterações uma forma de “mudar a política da droga, não [vendo] outra justifi cação”.
Embora não se tenha pronunciado sobre Portugal, o director do Obser-vatório Europeu da Droga e da Toxi-codependência, Wolfgang Götz, que esteve na apresentação, avisou que não deve ser “subestimado o impacto dos cortes na área”, referindo que em termos europeus a crise já afec-tou intervenções na investigação, prevenção e reintegração social.
43% dos 31.125 casos de violência doméstica estão ligados ao álcoolMIGUEL MANSO
o responsável traçou ontem aos de-putados da Comissão parlamentar de Saúde um retrato positivo da evo-lução do fenómeno. À cabeça desta-cou a continuação do decréscimo das infecções por VIH entre os toxicode-pendentes. Nas notifi cações de casos de VIH diagnosticados em 2010, os casos associados à toxicodependên-cia representavam 15%, um valor que sobe para 41%, se se tiver em conta o total acumulado de notifi cações. Os novos casos diagnosticados com VIH
Página 29
Tiragem: 44867
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 1
Cores: Cor
Área: 5,51 x 7,18 cm²
Corte: 2 de 2ID: 39260613 22-12-2011
Relatório do IDT
Álcool: não há fiscalização junto dos jovens a O presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência, João Gou-lão, diz que em 2010 só foram instau-rados 25 processos de contra-ordena-ção por venda e consumo de álcool a menores de 16 anos e afi rma que este dado prova a inefi ciência da fi scaliza-ção do consumo de álcool junto dos jovens. c
Página 30
A31
Tiragem: 52107
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 27
Cores: Cor
Área: 5,75 x 31,94 cm²
Corte: 1 de 1ID: 39261448 22-12-2011
Página 31
A32
Tiragem: 27259
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 12
Cores: Cor
Área: 17,41 x 21,02 cm²
Corte: 1 de 1ID: 39261267 22-12-2011
Página 32
A33
Tiragem: 27259
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 16
Cores: Cor
Área: 22,93 x 29,91 cm²
Corte: 1 de 5ID: 39261263 22-12-2011
Página 33
Tiragem: 27259
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 17
Cores: Cor
Área: 23,10 x 29,73 cm²
Corte: 2 de 5ID: 39261263 22-12-2011
Página 34
Tiragem: 27259
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 18
Cores: Cor
Área: 23,13 x 32,60 cm²
Corte: 3 de 5ID: 39261263 22-12-2011
Página 35
Tiragem: 27259
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 19
Cores: Cor
Área: 24,69 x 32,47 cm²
Corte: 4 de 5ID: 39261263 22-12-2011
Página 36
Tiragem: 27259
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 1
Cores: Cor
Área: 10,20 x 3,66 cm²
Corte: 5 de 5ID: 39261263 22-12-2011
Página 37
A38
Tiragem: 17920
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 35
Cores: Cor
Área: 10,12 x 30,36 cm²
Corte: 1 de 1ID: 39261071 22-12-2011
HPP na mirados gruposMello e EspíritoSanto SaúdeMello Saúde e Espírito SantoSaúde não põem de parteavaliação destes activosda Caixa.
Catarina [email protected]
O grupo Espírito Santo Saúdeestá interessado em analisar odossier da venda dos HospitaisPrivados de Portugal (HPP), osactivos da Saúde da Caixa Geralde Depósitos. Mas este não é oúnico grupo nacional interessa-do em analisar a proposta. Ogrupo Mello Saúde também po-derá entrar na corrida.
O memorando da ‘troika’exige a venda da Caixa Saúde,uma operação que inicialmentedevia estar concluída até ao fi-nal deste ano. Entretanto, comoo prazo era apertado, a vendaderrapou no tempo, mas nãodeverá ultrapassar o primeirosemestre de 2012.
Isabel Vaz, presidente da co-missão executiva do EspíritoSanto Saúde (ESS), admite o“interesse em analisar o negó-cio”. E não apenas a parceriapúblico-privada do Hospital deCascais. “[Temos interesse em]tudo. Estamos a analisar e de-pois logo se verá”, disse aoDiário Económico a adminis-tradora do ESS.
O negócio da Saúde da CaixaGeral de Depósitos (CGD) deve-rá ser avaliado num intervaloentre 100 e 200 milhões de eu-ros, apurou o Diário Económico.Mas no que respeita a condiçõesde financiamento, numa alturaem que o crédito é mais aperta-do, Isabel Vaz é clara: “Parabons projectos, o dinheiro apa-rece”, afirma.
A aquisição dos HPP tambémnão é posta de parte pelo presi-dente da comissão executiva doGrupo Mello Saúde. Questiona-do pelo Diário Económico, Sal-vador de Mello reconhece que“a José de Mello Saúde, comoprincipal grupo privado de saú-de e aquele que mais investiunos últimos anos, não pode dei-xar de estar atenta a tudo o quese passa no sector”. Contudo,sem querer abrir totalmente ojogo, Salvador de Mello não dei-xa de acrescentar que “conside-ro que só nos devemos pronun-ciar sobre cenários concretos”.
Mas existem outros poten-
ciais candidatos ao negócioalém fronteiras. Como o DiárioEconómico já tinha noticiado nofinal de Novembro, os futurosdonos dos negócios de Saúde daCGD podem estar no estrangei-ro. Na corrida estarão um grupobrasileiro e dois africanos (Áfri-ca do Sul e Angola).
A avaliação da Caixa Saúdeainda não estará concluída, atéporque ao contrário do queacontece nos seguros - quetambém terão de ser vendidosrespeitando o mesmo prazo -o dossier de venda está atrasa-do. Para já, a gestão estará ain-da a trabalhar na melhoria daeficiência desta operação, paratornar o negócio mais apelati-vo aos olhos de eventuais inte-ressados.
Na Saúde, a CGD é dona dosHospitais Privados de Portugal -grupo que detém o Hospital dosLusíadas, em Lisboa, e o da Boa-vista, no Porto, entre outros - edo Hospital de Cascais. Quanto aeste último, há ainda algumasincógnitas quanto à forma comoserá vendido, uma vez que é umaparceria público-privada comgestão clínica. ■ com M.A.B.
Isabel Vazadmite que dogrupo EspíritoSanto Saúde querver o dossier davenda dos HPP.E afirma que“para bonsprojectos, odinheiro aparece”.
A José de MelloSaúde “não podedeixar de estaratenta a tudo o quese passa no sector”,diz Salvador deMello, mas só sepronuncia sobre“cenáriosconcretos”.
Página 38