21ª reunião ordinária da comissão nacional de política ... · ... cacique francisco ciqueira,...
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1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 2
Comissão Nacional de Política Indigenista 3
Brasília-DF, 03 e 04 de outubro de 2013
21ª Reunião Ordinária da Comissão
Nacional de Política Indigenista-CNPI
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA-CNPI 4
22ª REUNIÃO ORDINÁRIA 5
Aos dias 03 de Outubro de 2013, as 15h iniciou a 21ª Reunião Ordinária da Comissão 6
Nacional de Política Indigenista – CNPI, com abertura proferida pelo indígena Marcos 7
Xucuru – nordeste/leste que cumprimentou a todos e convidou a bancada indígena a cantar 8
um canto tradicional. Em seguida a palavra a Presidenta da CNPI – Maria Augusta – saudou 9
a todos os representantes indígenas, os representantes da bancada do governo, os Ministros 10
que compõe a mesa e demais presentes. A Presidenta deu início a 21ª Reunião Ordinária e 11
em seguida passou a palavra aos Ministros, conforme decidido na reunião anterior, pois esta 12
Reunião seria a continuidade dos trabalhos da CNPI ampliada com a Mesa de Diálogo. 13
Presentes na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI as 14
seguintes pessoas, conforme listas de presença: Ministros de Estado, José Eduardo 15
Cardozo, Justiça; Gilberto Carvalho, Secretaria Geral da Presidência da República; Maria 16
Augusta B. Assirati, Presidenta da CNPI e da FUNAI; Representantes indígenas da CNPI: 17
Marcos Luidson de Araújo-Xucuru, Kohalue Karajá, Francisca Navantino-Pareci, Elcio 18
Severino da Silva-Manchineri, Helinton Gavião, Lourenço Milhomem-Krikati, Simone 19
Vidal-Karipuna, Pierlangela Cunha- Wapichana, Lindomar Santos Rodrigues-Xokó, Luiz 20
Vieira Titiah-Pataxó Hã Hã Hãe, Rosa da Silva Souza-Pitaguary, José Ciríaco Sobrinho-21
Capitão Potiguara, Sandro Emanuel Cruz dos Santos-Tuxá, Marcos dos Santos Tupã-22
Guarani M'Byá, Brasilio Priprá-Xokleng, Deoclides de Paula-Kaingang, Anastácio 23
Peralta-Guarani Kaiowá, Dilson Domente Ingaricó, Crisanto Rudzõ T.-Xavante, Ivan 24
Bribis, Aikyry Wajãpy e Joscley Pegô Ramos-Tupinikim. Representantes da Mesa de 25
Diálogo: Jonas Sansão, Manuel Uilton dos Santos, Winty Kayapó, Marivelton Barroso, 26
Mário Nicácio, Antonio Ricardo da Costa-Tapeba, Cacique Raoni Kayapó, Nildo Fontes, 27
Cacique Simão Xavante, Jonas Sansão. Representantes Governamentais: Marcelo Veiga e 28
Natália Dino-MJ; Thiago Garcia e Juliana Miranda -SG.PR; Frederico R. C. D. Brito-GSI, 29
Thiago Tobias e Rita Potiguara-MEC, Paulo Guilherme Cabral-MMA, Cel. Rodrigo Martins 30
Prates-MD, Luiz Fernando M. Souza-MDA, Bianca Coelho Moura-SESAI-MS, Maria 31
Ceicilene Martins-MME. Representantes Indigenistas: Saulo Feitosa-CIMI e Daniel Pierri-32
CTI. Demais pessoas presente: Pajé Antonio Celestino-Xucurú Kariri, Rosane Kaingang, 33
Wagner Kraô Kanela, Luiz Xavante, avante, José Maria Xavante, Pedrinho Xavante, Sererê 34
Xavante, Maurício Gomes dos Santos, Alfredo Santana Pataxó, Lidia Ga vião, Delio Firno 35
Alves, Zeca Pataxó, Manoel Maraguá, Gecivaldo Ferreira-Xucurú Kariri, Gerson Pataxó, 36
Luiz Xerente, Sinaldo Pataxó, Edinaldo Pereira Macuxi, Kaorewgjib Tapirapé, Cicero 37
Santana Xucurú Kariri, Chicão Terena, Maria da Conceição Pitaguary, Josi Tupinikim, 38
Josiane Tupinikim, Jorge Carvalho de França, Lucelia Leal dos Santos, Indira Viana 39
Cabalero-UFRJ, Israel Reis, Jonas Polino Sansão, Antonio Carvalho, Paulo Tupinikim, José 40
Carmélio A. Nunes, Janio Mesquita Filho, Aldemira S. Cunha, Cacique Francisco Ciqueira, 41
Mariana Castilho-MDS, André Carlos-MMA, Graciana Mª da Silva-UNB, Aldair Kanamary, 42
Horácio Marubo, Beush Matis, Maré Turo, Ivanapa Matis, Clóvis Marubo, Maki Kayuana, 43
Duna Kayuana, Vitor Mayuana, Rosivaldo Metan, Jadir Marubo, Eduardo Kanamary, Bruno 44
Pereira – CRVJ-FUNAI, Cacica Amália A. Paredes, Jorge Oliveira Duarte – Forum de Presd. 45
Do CONDISI, Amália A. Paredes, Jeremias Xavante, Jorge Carvalho de França, Lucélia Leal 46
Cabral dos Santos, Antonio Carvalho, José Carmélio A. Nunes, Paulo Henrique de Oliveira, 47
Luiz Gustavo O. Galvão-MMA, Luciana Góes-SGPR, José D’Angelis-MMA, Vagner 48
Marinho-MD, Jean J. A. Martins-MD; -FUNAI: Carolina Comandelli-DPDS, Aluisio 49
Azanha-DPT, Lucia Alberta de Oliveira-PR, Érika Yamada-DPDS, Giovana Tempesta-50
CGID, Madeleine Machado-ASCOM, Rosali Scalabrin-ASPAR, Clarissa Tavares-ASCON, 51
Thereza Alencar-Sindisep, Frederico Vieira Campos, Nina Paiva Almeida, Carlos Travassos, 52
Ester Oliveira-CGID, Carolina Perin-CGID, Juliana Naleto-CGID, Bruno de Cerqueira, 53
Manoel Prado Junior-DPT; Secretaria-Executiva: Teresinha Gasparin Maglia, Gracioneide 54
M. Rodrigues, Samira S. De Carvalho Souza, Relatoria: Léia Bezerra do Vale e Kaio Kepler. 55
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03 de outubro
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Marcos Xukuru: - Gostaria de agradecer a presença de todos os caciques, pajés presentes na 57
Reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista. Agradecer especialmente ao nosso 58
Pajé Antonio Celestino, Xucuru Kariri lá de Alagoas que está aqui nesta caminhada tão 59
árdua, tão difícil. Inicialmente ao Ministro da Justiça, José Eduardo e também Gilberto 60
Carvalho e a nossa Presidenta da FUNAI. Então vamos dar início para a gente pedir força aos 61
nossos encantados ao ritual sagrado, pedindo força a natureza que possa nos iluminar 62
enquanto lideranças, enquanto nação que estamos aqui para fazermos uma boa defesa dos 63
nossos direitos. “Música indígena”. Salve a todos nós. 64
Maria Augusta B. Assirati: - Boa tarde a todas e todos. Boa tarde a todas e todos os 65
representantes da bancada indígena, a todas e todos os representantes da bancada de governo. 66
Aos representantes da bancada indigenista. Aos nossos companheiros de governo que estão 67
aqui compondo a mesa, ao Ministro José Eduardo Cardozo, Ministro Gilberto Carvalho. 68
Estamos abrindo oficialmente a 21ª Primeira Reunião da CNPI e já passo diretamente a 69
palavra aos Ministros tendo em vista que conforme foi definido na última reunião nossa 70
extraordinária da CNPI, que a reunião seria composta e ampliada em função da determinação 71
da Presidenta Dilma para a criação de uma mesa de diálogo, que estamos dando continuidade 72
aqui no dia de hoje, passo a coordenação aos Ministros que estão, portanto à frente da Mesa 73
de Diálogo. 74
Ministro José Eduardo Cardozo: - Bem. Saudar a todos vocês, membros da CNPI, outras 75
pessoas que acompanham esta reunião e dizer da nossa satisfação que podemos estar dando 76
continuidade à discussão que nós iniciamos no nosso ultimo encontro. Algumas questões 77
importantes eu quero frisar para vocês já na abertura deste encontro, sem prejuízo e nós 78
aprofundarmos ao longo dos debates todas as questões que vocês acham importantes. Nós 79
entendemos que é muito importante ouví-los. É muito importante trocar idéias a cerca de 80
algumas questões. Mas alguns pontos são decisão de governo e decisão de governo outras 81
informações que fiquei encarregado de transmitir para vocês desde última reunião eu quero 82
passar desde a abertura. Eu já, na última reunião informei a vocês da posição da Presidenta 83
Dilma Roussef contrária a PEC 215. E a nossa posição não é só que entendemos que é 84
inconveniente esta PEC. Não é só porque ela é inoportuna. Nós entendemos que ela é 85
inconstitucional. Já havia falado isto na Câmara dos Deputados, mas nós achamos que para 86
que não exista qualquer dúvida a cerca da posição do governo em relação a esta PEC, o 87
Ministério da Justiça está encaminhando já amanhã para o Presidente da Câmara um parecer, 88
um parecer jurídico que demonstra sob todos os aspectos a inconstitucionalidade da PEC 89
215. Nós entendemos que é inconstitucional esta PEC, eu vou ler este parecer para vocês e 90
depois se quiserem eu dou cópias, acho importante e há um ofício meu dirigido ao presidente 91
da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, transmitindo esta posição do governo 92
em relação a isto. E eu quero frisar algo muito importante. Nesta nota técnica nós estamos 93
nos valendo inclusive da decisão do Ministro Luiz Roberto Barroso. Recentemente o 94
Ministro Luiz Roberto Barroso ele foi designado relator de um mandado de segurança onde 95
se pedia que se paralisasse esta PEC. E é muito importante quando nós temos decisões 96
judiciais lermos o que os juízes dizem. O Ministro Luiz Roberto Barroso na sua decisão não 97
mandou parar, mas porque que ele não mandou parar? Ele não mandou parar porque achava 98
que esta PEC não era inconstitucional? Não. Ele disse que como Juiz ele não tinha a 99
autoridade por força da Constituição brasileira, para fazer parar a tramitação daquela PEC, 100
porque ela ainda não havia sido votada. Não foi porque ele achasse que ela era 101
inconstitucional. E disse que nós não podemos fazer um controle de constitucionalidade antes 102
da votação. E quando ele disse isto, embora não tenha afirmado, porque ele não poderia fazer 103
isto nesta fase de julgamento, ele deu indicadores, que a meu ver, demonstra uma visão dele 104
que confirma a nossa posição que esta PEC é inconstitucional. Por isto neste parecer nós 105
estamos citando a decisão do Ministro Luiz Roberto Barroso, que claramente a meu ver, na 106
minha interpretação ele diz que é plausível a tese de que exista ofensa por esta PEC à 107
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cláusula pétrea, portanto seria inconstitucional. De certa forma, eu como habituado a ler as 108
decisões judiciais, a interpretação que faço é que a visão dele coincide com a do Ministério 109
da Justiça de que esta PEC é inconstitucional e eu quero informar isto oficialmente ao 110
Presidente da Câmara dos Deputados em nome do governo e por orientação da Presidenta 111
Dilma Roussef. Eu vou ler esta nota técnica, se eu cansar vocês, porque advogado é muito 112
chato quando escreve né, mas há certas questões que a gente pode ter leitura chata, mas 113
quando envolve direito sério da gente, nós temos que ler e tentar entender. É uma nota 114
técnica do Ministério da Justiça, da Secretaria de Assuntos Legislativos que é aprovada por 115
mim, este ponto falo em nome do governo. Trata-se de proposta de emenda a Constituição 116
apresentada pelo Deputado Federal Almir de Sá, entre outros que acrescentam inciso 18, 117
artigo 49 e modificam o artigo 231 da Constituição Federal. Em síntese a proposta original 118
inclui dentro das competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de 119
demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das 120
demarcações já homologadas e estabelece que os critérios e procedimentos da demarcação 121
serão regulamentados por lei. 2. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, 122
Justiça e Cidadania onde foi designado ao relator o Deputado Federal Luiz Couto, que se 123
manifestou pela sua inadmissibilidade, quer dizer o parecer já era pelo relator Luiz Couto 124
pela inadmissibilidade em 06 de maio de 2005. 3. Em 10 de julho de 2008 foi designado um 125
novo relator, o Deputado Federal Geraldo Pudim, que se manifestou pela admissibilidade da 126
proposta de alteração constitucional e da emenda supressiva, considerando a ratificação de 127
demarcações já homologadas como sendo atentatória a segurança jurídica na medida em que 128
ocorreria o reexame dos fatos jurídicos. 4. Na atual legislatura competia ao Deputado Osmar 129
Serraglio a relatoria da PEC 215/2000. O Deputado manifestou-se pela admissibilidade da 130
medida como emenda supressiva do antigo relator. 5. Em voto separado o Deputado Sarney 131
Filho posicionou-se pela rejeição da PEC 215/2000 sob o fundamento de configurar cláusulas 132
pétreas como aceitação de poder (incompreendido) este é o relatório, a análise. 133
(incompreendido) se comprometerá que a proposta interna sequer seja admitida para 134
deliberação do Congresso Nacional, tendo em vista incorrer nas vedações impostas no artigo 135
60, Parágrafo 4º da Constituição, que proíbe a deliberação de proposta de emenda tendente a 136
abolir a forma federativa de estado, o voto secreto, universal e periódico. 6. A separação de 137
poderes ou direitos de garantias individuais. A eventual aprovação da PEC 215/2000 138
configura violação, tanto a separação de poderes, quanto aos direitos e garantias individuais 139
dos indígenas. 7. Indica a Constituição Federal em seu artigo 231 que era competência da 140
União à demarcação de terras indígenas e conceitua estas como habitadas em caráter 141
permanente, bem como as necessárias a sua reprodução física e cultural. 8. Verifica que a 142
Constituição outorgou uma obrigação material à União de demarcar, proteger e fazer 143
respeitar todos os bens dos indígenas, estabelecendo inclusive prazo para efetivar todas as 144
demarcações. No artigo 77 do ato das disposições constitucionais transitórias. 9. A 145
demarcação é, portanto ato vinculado não sujeito à discricionariedade e desta vinculação já 146
decorre indubitável caráter administrativo do procedimento demarcatório típico do poder 147
executivo. 10. A PEC 215/2000 como pretende promover uma subversão desta obrigação 148
constitucional material e do princípio da separação de poderes, cláusula pétrea esculpida no 149
artigo segundo do texto constitucional ao atribuir ao poder legislativo uma função típica e 150
própria do poder executivo. 11. A separação de poderes decorre da necessidade de muito 151
controle em um sistema de freios e contrapesos, quando a necessidade de especialização 152
funcional nas atividades estatais. 12. O constitucionalista Português José Gomes Canotilho 153
indica que no âmbito do poder executivo tal diferença é dada de reserva de administração. 154
13. empreenderia um (incompreendido) contra as ingerências do parlamento. 14. O Supremo 155
Tribunal Federal firmou entendimento sobre a natureza administrativa do processo de 156
demarcação de terras indígenas, ressaltando da competência privativa do Presidente da 157
República. 15. Decidiu a corte suprema que, abre aspas, cabe à União demarcar as terras 158
tradicionalmente ocupadas pelos índios, donde competirá ao Presidente da República 159
homologar tal demarcação administrativa. 16. Mais recentemente por ocasião do julgamento 160
do caso Raposa Serra do Sol consolidou-se interpretação constitucional sobre a natureza 161
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jurídica do processo de demarcação de terras indígenas. Transcrevem-se trechos da emenda 162
do acórdão com este exato sentido. E aqui vem a decisão do supremo também na Raposa 163
Serra do Sol. 17. De fato é conseqüência natural do princípio da separação de poderes a 164
distinção de funções administrativas e legislativas, ora as competências da União para 165
legislar sobre os indígenas não se confunde de forma alguma com a competência material 166
para demarcar as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas atos de efeitos concretos 167
com exercício de função legislativa nem mesmo corresponderia a uma função atípica do 168
poder legislativo. 18. A PEC 215/2000 também afronta os direitos e garantias individuais dos 169
povos indígenas, aos seus territórios tradicionais. Elemento essencial para sua preservação 170
física e cultural. 20. A inconstitucionalidade da proposta por violação do inciso quarto do 171
parágrafo quarto do artigo 60 da Constituição foi apontada pelo Ministro Luis Roberto 172
Barroso na decisão da liminar do mandado de segurança 32262 que objetivava excluir da 173
deliberação da Câmara dos Deputados a PEC 215/2000 e todas as propostas apensas. 174
Transcreve-se. Aí vem a fala do Ministro Barroso: “O artigo 60, parágrafo 4º, inciso 4º da 175
Constituição proíbe a deliberação de propostas e emendas e tem polido os direitos 176
individuais. A despeito que sua literalidade poderia sugerir, a expressão destacada vem sendo 177
objeto de uma leitura mais generosa pela doutrina. E considera protegidos os direitos 178
materialmente fundamentais em geral aí incluídos não só os tradicionalmente classificados 179
pelo individuais, liberais e de expressão, mas também os políticos, os sociais e os coletivos. 180
Isto porque com meios de proteção e promoção da dignidade da pessoa humana, os direitos 181
materiais fundamentais definem um patamar mínimo de justiça, cujo esvaziamento privaria a 182
pessoa das condições básicas para o desenvolvimento da sua personalidade. Por extensão a 183
própria ordem constitucional perderia sua identidade. No caso dos autos, que é justamente 184
este caso da PEC, o que estaria em risco, segundo os autores é o direito originário dos índios 185
como as terras que tradicionalmente ocupam. Como recentemente observado por este tribunal 186
não se trata aqui de um direito de propriedade, no sentido que os termos assumem o de 187
privado, mas de figura peculiar, de índole estatura constitucional, voltada a garantir aos 188
índios os meios materiais que precisam para a proteção e reprodução da sua cultura. Não é 189
outra a orientação acolhida pelos tratados internacionais pertinentes pelo comitê de Direitos 190
Humanos da ONU e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, como a cultura integra 191
a personalidade humana em suas múltiplas manifestações, compõe o patrimônio nacional dos 192
brasileiros e parece plenamente justificada a inclusão do direito dos índios às terras, entre os 193
direitos fundamentais tutelados no artigo 60, parágrafo 4º, inciso 4º, da Constituição. A 194
circunstância de um grupo ser minoritário não enfraquece, mas antes reforça a pretensão da 195
fundamentalidade de seus direitos. Como já observado por este tribunal a proteção das 196
minorias e dos grupos vulneráveis qualificam-se como fundamento imprescindível à plena 197
legitimação do material democrático de direito. Ademais o modelo constitucional contenta-se 198
pluralismo como uma marca da sociedade livre e democráticas (incompreendido) que nos faz 199
diferentes e pode ser freqüentemente e é tão importante quanto à tutela do que temos em 200
comum. Nas palavras de Boa Ventura Santos: “Temos direito a ser iguais quando a diferença 201
nos inferioriza. Temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos caracteriza”. E assim 202
eu não vou continuar lendo para não cansar mais vocês. Esta é a decisão, mas tudo aquilo que 203
tem pedido a respeito faz com que o governo tome esta postura, uma postura induvidosa e 204
agora que passa a ser formalizada na presença de vocês para encaminhamento à Câmara dos 205
Deputados. É claro que a Câmara dos Deputados é autônoma para decidir, o governo até por 206
respeito à separação de poderes não dá ordens à Câmara, mas eu espero sinceramente que os 207
senhores Deputados e senhores Senadores considerem esta posição jurídica que é tomada 208
pelo governo, na decisão do Supremo Tribunal Federal. Então, portanto para que não reste 209
nenhuma dúvida a este respeito quanto à posição do governo nós estamos encaminhando à 210
Câmara dos Deputados esta nota técnica. Este parecer. Fundado em decisão do Supremo 211
Tribunal Federal pela qual esta PEC 215 tem que ser arquivada. Esta é a primeira informação 212
que quero passar para vocês. Segunda... Passa para o Valter e já manda para a Câmara. 213
Segunda informação. Eu tinha ficado com a missão, na última reunião, de fazer gestões em 214
relação ao poder judiciário, porque o diagnóstico que eu fiz e acho que vocês concordam com 215
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isto é que muitas das questões que dizem respeito a demarcações de terras indígenas elas não 216
podem prosseguir nem serem resolvidas, porque estão judicializadas. Há casos de liminares 217
que sustam processos, há casos em que a própria situação jurídica demanda cautela pelos 218
conflitos que estão dados e pela judicialização que está posta. Há casos como, por exemplo, 219
da Fazenda Buriti que embora o tribunal tenha dito que não é área indígena, há possibilidade 220
do Tribunal voltar do Tribunal Superior rever esta decisão e aí isto atrapalha imensamente a 221
possibilidades que nós temos de fazer acordos como aquele que estamos fazendo no Mato 222
Grosso do Sul. E muitas destas decisões judiciais elas estão paradas na espera uma decisão da 223
Raposa Serra do Sol, porque a Raposa Serra do Sol tomou uma decisão, mas tem vários 224
recursos, portanto não tem uma decisão final e algumas questões têm que ser esclarecidas 225
seja de acordo com aquilo que nós queremos ou, seja daquilo que nós não queremos, tem que 226
haver uma decisão. Às vezes é possível um fim horroroso do que um horror sem fim, mas é 227
preciso que tenha uma decisão. Eu espero que a decisão seja mais justa possível. Eu fiz 228
gestões junto ao Supremo Tribunal Federal e tive a informação esta semana do relator, que é 229
o Luiz Roberto Barroso, e é quem deu este voto que estou citando. De que ele liberará o voto 230
da Raposa Serra do Sol semana que vem. Portanto a partir da semana que vem o Presidente 231
Joaquim Barbosa poderá pautar o julgamento da Raposa Serra do Sol, isto poderá ser não a 232
semana que vem porque ele vai liberar a semana que vem, mas já a partir da próxima semana 233
o Ministro Joaquim Barbosa poderá pautar. Eu não vou lhes dizer quando que ele vai pautar, 234
porque eu não sei né? Das condicionantes, o que está pendente de julgamento. Há uma 235
possibilidade já que a partir da outra semana poder entrar em pauta, e aí evidentemente 236
caberá a decisão ao presidente do supremo quando será pautado, mas quando o Ministro 237
Joaquim Barbosa já me disse que assim que o voto do relator fosse liberado ele se disporia a 238
pautar com rapidez eu acredito que agora é questão de dias. E esta situação imediata pode 239
resolver uma das reivindicações de vocês que é exatamente aquela questão da portaria da 240
AGU que estava suspensa, não está tendo efeito até este julgamento. Então tudo irá se 241
resolver agora nestes próximos dias. Eu assim que o Ministro Joaquim Barbosa retornar, ele 242
retorna de férias agora, eu vou também fazer gestões a ele para que o dia da liberação do voto 243
do Ministro Barroso coloque em pauta o mais rapidamente possível. Outro aspecto. Há 244
outros projetos de lei que vocês têm feito duras críticas e a meu ver críticas acertadas. Há 245
projetos de lei que regulamenta o artigo 231, parágrafo 4º, que evidentemente se forem 246
aprovados, agora eu estou dando a minha opinião, eles tornam muito difícil às demarcações 247
de terras indígenas. Eu não quero dizer com isto que nós não podemos regulamentar o 231 248
parágrafo 4º, mas nós não podemos regulamentar daquela forma. E mais qualquer 249
regulamentação tem que ser feita discutida com vocês também. (incompreendido) então eu 250
queria manifestar a nossa posição contrária a projetos de lei que estão hoje tramitando e que 251
estão regulamentando a 231 parágrafo 4º, desta forma, e gostaria de estabelecer uma 252
interlocução com vocês, como a Constituição prevê que este artigo seria regulamentado e ele 253
tem que ser regulamentado, eu gostaria muito de ouvi-los para que nós pudéssemos verificar 254
o que vocês pensam desta regulamentação. Como vocês acham que isto deve ser 255
regulamentado? Então eu queria já propor até dando seqüência ao que a Presidenta Dilma 256
Roussef falou na reunião com vocês que nada seria feito sem que vocês fossem ouvidos, que 257
o Ministério da Justiça junto com a Secretaria Geral da Presidência ouvissem vocês em 258
relação ao que vocês pensam sobre as formas de regulamentação 231, parágrafo 4º. Evidente 259
se lá está previsto uma lei, um dia terá que surgir esta lei e é preferível que nós já pensemos 260
em como será melhor esta lei do ponto de vista de todos ouvindo o que as lideranças 261
indígenas têm para fazer, do que simplesmente aguardemos situações onde um dia esta lei 262
venha e não atenda às expectativas e as pactuações de todos. Outro aspecto importante. Na 263
última reunião eu falei para vocês que nós estamos querendo aperfeiçoar o processo de 264
demarcação de terras indígenas. E queremos fazer isto, primeiro sem tirar nenhum 265
protagonismo da FUNAI. A FUNAI é o órgão que tem por objetivo cuidar das políticas dos 266
povos indígenas. E dar proteção aos direitos que são consagrados na Constituição a estes 267
povos. E a FUNAI tem este protagonismo. O próprio decreto que disciplina esta matéria não 268
será mexido. A idéia é a partir do decreto, melhorar a tramitação para dar mais transparência 269
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e para impedir que mais processos continuem sendo propostos na justiça com ganho de 270
causa. Tem sido muito freqüente situações desta forma invalidando o processo, nós queremos 271
melhorar isto e queremos introduzir algo que eu tenho defendido muito, com vigor, porque 272
acredito nisto, que nós possamos sem prejuízo de nenhum direito, sem recuar em nenhum 273
direito, fazer a minimização dos conflitos. A conciliação para que o direito seja assegurado. 274
O prolongamento do conflito é ruim para todos. mais possível. E é ruim para o governo 275
porque o governo às vezes é cobrado É ruim para o indígena que fica com questões anos 276
pendentes, sem solução. É ruim para eventuais produtores, especialmente para o pequeno 277
produtor, produtor pobre que às vezes tem situações de conflito e nós precisamos resolver 278
esta situação sem abrir mão de direito nenhum, mas tentando conciliar o mais possível. É 279
ruim para o governo, porque o governo é cobrado justamente às vezes da coisa não se 280
resolver e nós temos um conflito e temos que resolver o conflito para tentar atender 281
(incompreendido) e esta portaria vai visar fazer isto. Agora, nós estamos em fase final, já esta 282
semana já conseguimos fechar alguma coisa, mas eu quero ouvir de vocês. Eu quero saber 283
qual seria o melhor canal para a gente apresentar esta portaria, para poder ouvir vocês, as 284
sugestões, as críticas para que a gente possa formar uma convicção definitiva. A Presidenta 285
deixou claro, que nenhum ato seria baixado sem que nós não tivéssemos a possibilidade de 286
vocês serem ouvidos e eu preciso, embora seja um ato meu eu quero ouví-los para verificar 287
onde acertamos, onde erramos, o que eu concordo com vocês, eu quero o que eu concordo e 288
o que eu discordo e eu posso ter mil defeitos, mas eu sou muito sincero nas coisas que eu 289
falo. Eu acho que assim, estou disposto a ser convencido, não é, vamos ouvir. Eu quero ser 290
absolutamente, estabelecer uma relação de lealdade. Não quero baixar nenhum ato sem que 291
vocês sejam ouvidos. Quero que mais possível haja concordância, ta, neste ponto eu quero 292
ser transparente. Eu quero criar com vocês um canal para que a gente possa discutir 293
exatamente esta situação. Outros aspectos. Nós temos buscado a vários conflitos postos hoje 294
no Brasil, alguns muito potenciais, outros já deflagrados. Eu tenho, junto com a Presidenta 295
Maria Augusta, junto com o Gilberto, procurado ao máximo me empenhar para a gente tentar 296
conciliar, eu prefiro sem abrir mão de direito nenhum conciliar do que arrastar décadas as 297
situações, seja porque eu posso ter mortes, eu posso ter conflitos, que a justiça intervém, seja 298
por uma série de situações. Eu sei que tem gente que não pensa como eu penso. Eu sei que 299
tem gente que prefere uma boa briga com bom entendimento. Eu acho que é necessário um 300
bom entendimento, especialmente quando tem gente explorada dos dois lados. Especialmente 301
como existem em algumas situações. Que eu tenho que buscar encontrar alternativa para a 302
pessoa viver. Seja do lado indígena, seja do outro. Eu tenho que encontrar uma saída. Então 303
eu prefiro ir ao limite da busca da conciliação. E estou tentando fazer isto. Posso estar 304
errado? Posso. Mas eu acredito nisto. Acredito do fundo do meu coração que eu falo para 305
vocês. Então o que nós estamos fazendo? Mato Grosso do Sul. Ta andando a nossa mesa, eu 306
falo com lealdade, tem dificuldades? Tem. Eu não escondo. Eu prefiro não esconder, e vocês 307
brigarem comigo. Quais são as dificuldades que nós temos? Podem falar com toda a clareza. 308
Nós fechamos um entendimento. As lideranças indígenas, os produtores, o governo, governo 309
federal. O tribunal disse que a terra não é indígena, anulando a portaria do Ministério da 310
Justiça, nós queremos fazer um acordo, eles toparam, o acordo é que se reconheça a 311
tradicionalidade da terra da Fazenda Buriti. Por enquanto nós estamos discutindo a Fazenda 312
Buriti. Reconheça, vai ficar consagrada com os proprietários reconhecendo a 313
tradicionalidade, só que para isto terá que ser pagar uma indenização pelos títulos que eles 314
receberam do estado ainda de Mato Grosso, quando era Mato Grosso, não era Mato grosso 315
do Sul. A primeira idéia que nós estamos tendo e nós continuamos tentando fazer isto era 316
adquirir do estado do Mato Grosso do Sul terras para fazer assentamentos de reforma agrária, 317
com isto a gente atendia também a demanda da reforma agrária. O governo do estado 318
receberia os TDAs, os títulos da dívida agrária, converteria em dinheiro e pagaria estes 319
fazendeiros. Para isto nós tínhamos que fazer uma avaliação da terra, porque não é o que o 320
proprietário quer que a gente vai pagar. É um valor justo. Nossos órgãos já estão em campo, 321
quem é de Mato Grosso do Sul sabe disto. A Fazenda Buriti já está sendo avaliada. O pessoal 322
técnico disse que precisa de noventa dias, esta é a informação que tive, já correu uns dias já. 323
8
Então só no final desta avaliação, da análise toda é que nós vamos ter este valor. 324
Paralelamente a isto nós estamos estudando um problema, por quê? Também não vou 325
esconder nada para vocês. Nós não localizamos terra no Mato Grosso do Sul para adquirir. 326
Tanto o governo do estado diz que não tem como o nosso pessoal do patrimônio da União 327
não localizou. Nós temos umas duas alternativas que nós estamos checando ainda, o Gilberto 328
sabe disto para ver se tem saída. Se não tiver, se não tiver, nós vamos buscar outra e é por 329
isto que eu ia até amanhã, mas não vou amanhã, quem vai é o nosso Ministro Luis Inácio 330
Adams, ele vai amanhã para São Paulo conversar, eu ia junto com ele, e não posso porque eu 331
tenho que ir hoje ainda à noite a Buenos Aires. Porque vai ter uma reunião de Ministros da 332
UNASUL. Os ministros de justiça de todos os países. Vai o Ministro Luis Inácio Adams eu 333
vou ligar agora quando eu sair daqui para o Presidente do TRF que eu conheço há muitos 334
anos, Nilton de Luca para dizer o seguinte, nós queremos encontrar uma saída de acordo para 335
fazer este repasse deste pagamento deste processo. Como alternativa a possibilidade de nós 336
não conseguirmos ter as terras para pagar com TDA. Nós começamos nestes 90 dias tanto faz 337
a avaliação, nós começamos a buscar alternativas e nós vamos encontrar uma alternativa. 338
Nós vamos encontrar. Eu tenho só que ver legalmente o que eu posso fazer. Então a coisa em 339
Mato Grosso do Sul tem dificuldade? Tem. Mas nós estamos empenhados em resolver, há 340
um compromisso nosso em fazer isto. Outra questão, Rio Grande do Sul. Eu tenho, nós 341
temos, e não só eu, dialogado muito com o Estado do Rio Grande do Sul. O Gilberto esteve 342
lá quando foi há 10 dias, isto? 20 dias atrás. Esteve lá e nós estamos tentando encontrar no 343
estado do Rio Grande do Sul a mesma saída de Mato Grosso. Nos casos em que houver 344
acordo, para indenizar os produtores, e lá são pequenos produtores, tristes alguns casos, para 345
indenizar estes pequenos produtores, para que possamos entregar estas terras. Temos já 346
algumas terras sendo examinadas, que foram sugeridas, lá tem algumas, estamos vendo se vai 347
dá certo. Estamos caminhando. Bahia. Do conflito que está posto na Bahia, eu estive 348
conversando bastante com o Governador Jaques Vagner, recebi e tivemos com lideranças 349
indígenas e tive com lideranças dos produtores, a reunião com os produtores foi antes de 350
ontem. Eu já perdi a noção do tempo, tanta coisa, antes de ontem e eu que estou propondo o 351
seguinte, está certo? Eles fizeram, vão entregar uma representação, dizendo que há 352
problemas, etc, que ele que vai examinar tudo, mas propus uma mesa de negociação como 353
estamos fazendo em Mato Grosso do Sul e como estamos fazendo no Rio Grande do Sul. 354
Neste momento havia uma ocupação na BR 101, surgiu para mim à demanda se eu receberia 355
os indígenas, eu disse que sim, recebo. E vou fazer esta mesma proposta. Eu quero sentar 356
como estado, como homem público, para ver se a gente busca alternativas de entendimento, 357
ta. Finalmente, antes de passar a palavra para o Gilberto. Esta questão da busca do 358
entendimento do não conflito é uma orientação muito forte que eu pessoalmente estou dando 359
em tudo que está posto nesta questão das terras indígenas. Eu acredito na busca da 360
conciliação jurídica. E eu sei que tem muita gente, e repito que não acredita, mas eu acredito 361
nisto. Nós estamos estudando, tem um conjunto de situações que estão para ser decidida no 362
governo, seja de decreto, seja de portaria, seja de outros atos, nós estamos estudando sob esta 363
ótica. Eu tenho e afirmo o compromisso que nós estamos nos esforçando para nos próximos 364
dias soltarmos alguns atos, mas vocês serão procurados, se houver um tipo de conflito para a 365
gente dialogar. Não estou falando em negociar, eu acho que vocês, outro dia um parente de 366
vocês me fez uma correção didática que eu aprendi. A gente aprende muito na vida embora 367
esteja velho. Não tão velho assim, mas a gente aprende. Quando eu usei a palavra 368
negociação. E um parente de vocês disse: ninguém negocia direito. Tem razão. A gente 369
dialoga sobre direito para ajustar os limites de direito, então eu não estou mais usando a 370
palavra negociação porque acho que vocês fizeram uma observação muito correta. E eu 371
aprendi com ela. Mas eu insisto no diálogo. Então todos estes atos, por orientação minha, até 372
que me provem que eu estou errado nisto eu vou buscar dialogar ao máximo. Eu quero 373
garantir o direito dos povos indígenas rapidamente, sem demandas judiciais, também é sonho 374
dizer que não vai ter nenhuma, meio ingênuo está certo? Porque tem interesses não legítimos 375
muitas vezes não querem a demarcação. Aí mas quando eu tenho situações que a pessoa tem 376
aparência de direito, expectativas legítimas eu tenho que tentar dar o máximo, se é grileiro, 377
9
eu não tenho que conciliar com quem faz ato de banditismo. A lei é para todos. Ninguém 378
pode descumprir a lei. Eu não vou dialogar com quem não estava de boa fé, com quem é 379
grileiro, mas com quem tem uma legítima situação de aparência de direito eu vou dialogar 380
sim. Mas vocês serão procurados, como governos estaduais serão procurados, como o 381
governo estadual será procurado, como foi o caso do Ceará, recentemente a Guta dialogou 382
com o governador do Ceará e baixou o ato do Relatório Circunstanciado que estava previsto. 383
Eu vou tentar fazer isto, se vocês me provarem que estou errado, me provem. Eu vou ao meu 384
limite para garantir com rapidez um direito que a Constituição deu para vocês. A posição do 385
governo federal é clara. O direito dos povos indígenas está na Constituição. É nosso dever 386
garanti-lo. Não há discussão sobre isto. É nosso dever. Eu jurei obedecer a Constituição, fiz 387
isto quando era Deputado e fiz isto quando Ministro. Então, portanto eu não vou violar meu 388
juramento. Mas vou procurar ao máximo garantir o direito de vocês tentando fazer a 389
conciliação que não faz com que vocês percam seus direitos, mas que permita com rapidez 390
demarcar terras e criar situações favoráveis àquilo que é o cumprimento da Constituição. 391
Última observação. Eu acho que nós temos que intensificar além da questão da demarcação 392
de terras outras discussões no plano da saúde, no plano da educação. Eu tenho muito, a 393
questão da demarcação é fundamental e nós estamos cuidando dela, aliás, ultimamente eu só 394
faço isto, mentira que eu só faço isto, a maior parte da minha vida eu estou fazendo isto. Mas 395
nós temos que discutir saúde, nós temos que discutir educação tem disposição da presidência 396
a isto. A Presidenta toda vez ela me cobra uma situação deste tipo. Então, por favor, além da 397
questão da demarcação que é importante, vamos discutir outras questões que são direitos 398
fundamentais da Constituição e que o indígena tem direito a receber. Vamos abrir canais 399
também para discutir isto e vocês terão, continuarão tendo empenho do Ministério da Justiça 400
para isto, tá? Gilberto. 401
Gilberto Carvalho: - Queridas amigas, queridos amigos, eu só quero muito rapidamente, 402
porque a gente quer ouvir muito vocês e hoje nós vamos ficar mais tempo aqui, não tem 403
outro compromisso, salvo a tua viajem. Eu queria completar, primeiro dando uma 404
informação também, que nós estamos já em estado agora mais adiantado de preparação de 405
fazer a desintrusão lá na terra do Awá -Guajá. É uma operação que requer muito cuidado. É 406
uma operação que requer um preparatório muito grande. Estamos fazendo um levantamento 407
das pessoas que estão efetivamente morando lá, nós temos lá uma situação de gente muito 408
pobre que foi iludida e que entrou lá e temos uma situação criminosa dos madeireiros que 409
continuam tirando a terra, a madeira. E já houve uma série de operações especiais das forças 410
armadas para conter este roubo de madeira. Então eu não vou dar uma data para vocês, 411
porque inclusive não é conveniente que a gente fale muito disto neste momento, para não 412
suscitar outros problemas, mas eu quero que vocês tenham esta informação que nós estamos 413
diretamente no terreno já trabalhando, fazendo os levantamentos e preparando de tal sorte 414
que assim como nós fizemos em “Maraiwatsédé”, seja dado para os intrusores, para as 415
famílias que estão lá e que entraram iludidos, nós temos que dar um suporte para esta gente 416
não ser jogada na beira da estrada e ficar ao Deus dará. Nós temos que cuidar deles. Então 417
nós estamos fazendo agora este cuidado discutindo com o INCRA, onde assentar estes 418
pequenos trabalhadores, estas pequenas famílias pobres, porque aqueles que estão lá para 419
roubar madeira nós não temos nada haver com eles, eles tem é que ser punidos. Então esta é 420
uma informação e em breve esperamos que isto possa ser realizado. Quero dizer para vocês 421
que “Maraiwatsédé”continua merecendo muita atenção. Não sei se vocês souberam, houve 422
fogo criminoso lá agora no tempo da seca. São milhares de queimadas e que foi comprovado 423
um incêndio criminoso, o que mostra que a nossa vigilância, nosso cuidado tem que ser 424
permanente nestas áreas e eu queria ressalvar contra a alguma informações de que 425
“Maraiwatsédé” foram dadas todas as oportunidades para aqueles que eram pessoas que 426
poderiam ser, receber terra no nível da reforma agrária, foram dadas todas as oportunidades. 427
Quem não recebeu terra é que foi iludido pelos grandes e não quis se inscrever no cadastro 428
que nós fizemos lá. Hoje ficam acusações dizendo que nós não respeitamos direitos humanos 429
daquelas pessoas, não é verdade, nós respeitamos, porque não queremos fazer valer o direito 430
de uns contra os direitos de outros. Contra a necessidade de socorrer as pessoas. Tivemos 431
10
este cuidado quem quis teve terra para ser, claro com toda a dificuldade que é de você mudar 432
de um lugar para outro não é natural, mas sinto muito, aquela terra é indígena e não tem 433
conversa. Mas eu queria deixar bem claro essa nossa posição e concitar o movimento a 434
acompanharmos o caso de “Maraiwatsédé” para de vez em quando nós estamos tendo que 435
fazer novas investidas no local, porque de novo há tentativas de entrar freqüentes, de voltar, 436
de entrar, nós não vamos permitir. Está certo? E o apoio do movimento é importante nesta 437
articulação, é importante neste sentido e repovoarmos o quanto antes os companheiros 438
Xavantes na região. Então esta é outra informação que eu queria passar para vocês. Eu acho 439
que daquilo que o José Eduardo falou, eu só quero destacar este aspecto. Eu queria que não, 440
ainda que as coisas andem muito mais lentamente do que nós gostaríamos, eu queria que não 441
restasse dúvida na cabeça de nenhum de vocês de que este governo da Presidenta Dilma não 442
tem dúvida quanto aos direitos indígenas e não quer de maneira alguma ir do lado daqueles 443
que querem combater os direitos indígenas. Nós estamos seguindo, trabalhando com 444
dificuldade é verdade, com uma lentidão que a nós mesmos irrita muitas vezes, dadas as 445
dificuldades que o Zé acabou de colocar aqui a questão do Mato Grosso do Sul, do Rio 446
Grande do Sul, são situações muito difíceis, porque tem sofrimento de um lado e do outro, 447
você tem que achar um caminho, nós estamos buscando este caminho exatamente para 448
chegar logo em um destino e não ficarmos aí pendentes na justiça por mais dezenas e dezenas 449
de anos. Então eu acho que esta intenção, esta decisão mais do que intenção é muito clara. O 450
governo da Presidenta Dilma não é um governo contrário aos direitos, pelo contrário, nós 451
queremos é no horizonte do final do ano que vem ver resolvidas as principais questões, que 452
acabei de citar agora o de Aguajá, onde também há muita reação. Quero que vocês também 453
entendam isto. Quando eu fui à Comissão da Agricultura na Câmara que eu fiquei cinco 454
horas e meia lá ouvindo os ruralistas, uma das coisas que eles mais me atacaram era por caso 455
de Awa-Guajá e “Maraiwatsédé” e nós dissemos, não tem volta, não tem volta, nós faremos 456
cumprir a justiça. Isto é inegociável. Eu queria fazer um apelo finalmente que é a questão de 457
reabrirmos a possibilidade da discussão da 169. Eu acho que da nossa parte há toda a 458
disposição de retomar com vocês o diálogo, nós não queremos seguir, não queremos fazer 459
obra sem cumprir rigorosamente a questão da 169. Nós não queremos também regulamentar 460
a 169 de cima para baixo. A nossa insistência de conversar com vocês e sentar a mesa e 461
seguir no trabalho da 169 é exatamente porque nós queremos que vocês participem da 462
regulamentação da 169. Então eu deixo este apelo aqui, e a nossa missão de continuar, de 463
retomar a conversa com o povo indígena sobre a 169 que o Brasil precisa. Eu estive no Peru 464
estes dias discutindo com o pessoal de lá na questão da regulamentação da 169, eles estão 465
avançando lá, nós precisamos avançar, consolidar, porque o governo quer cumprir 466
rigorosamente os passos que a OIT determina na 169. O respeito à lei, mas também, 467
sobretudo o respeito ao direito dos povos indígenas opinarem, serem consultados e 468
participarem. Então da minha parte era isto só. Queria agradecer e estou aqui disposto, 469
estamos dispostos a ouví-los. 470
Maria Augusta B. Assirati: - Bom, acho que se o Marquinhos concordar então abrir a 471
palavra para a plenária, para as bancadas para que se inscrevam para falar. 472
Maria Augusta B. Assirati: - Só consulto a bancada se podemos passar a palavra ao 473
Cacique Raoni que pediu a palavra, porque tem que se retirar. Aprovado. 474
Cacique Raoni: - Fala Indígena. 475
Patxon: - Boa tarde a todos que estão aqui. A presidente da FUNAI, Guta, Ministro, Ministro 476
Gilberto Carvalho eu estou contente de estar aqui com vocês. E quero mais uma vez fazer 477
uma fala para vocês me escutarem. 478
Cacique Raoni: - Fala Indígena. 479
Patxon: - Bom, eu já estive aqui em Brasília de outra vez e estivemos conversando com o 480
Ministro da Justiça, o Gilberto Carvalho e também tivemos um momento com a Presidente 481
11
Dilma. Lá eu estive me posicionando contra estes projetos, né, e foi quando eu na conversa 482
que tivemos e o Ministro falou também para a gente não só conversar com eles, mas também 483
com o Congresso, né, porque está nas mãos e é por isto que nós estamos aqui agora, em 484
Brasília, nos mobilizando e até o momento parece que estamos tendo sucesso. 485
Cacique Raoni: - Fala Indígena. 486
Patxon: - Nós, eu cacique, vocês também caciques, grande olho, nós temos que trabalhar 487
para (incompreendido) viver dos nossos povos. É o que eu falo aquilo que ele fala para vocês 488
lá, da gente não ter conflito, não ter problema branco e o índio, vocês tem que trabalhar para 489
isto e outra vez eu estive falando para a gente conversar mais, nós temos que conversar mais. 490
Vocês têm que receber nós aqui para a gente conversar mais. Porque a gente tem que estar 491
junto para resolver estes problemas, porque o pessoal está se machucando, o pessoal em cada 492
região o pessoal está se machucando. A gente tem que resolver isto, tem que evitar isto. 493
Vocês precisam de mim e de outras lideranças para a gente sentar e resolver da melhor forma 494
para não ter problema. 495
Cacique Raoni: - Fala Indígena. 496
Patxon: - Então, quando tiver alguma situação que esteja confrontando com nós, nós temos 497
que sentar Ministro, é o que eu vou falar mais uma vez para vocês, nós temos que sentar e 498
vocês têm que receber nós para gente resolver. A gente tem que pensar numa solução para 499
este problema, esta situação. A gente colocou para vocês, a gente tem que dialogar, porque a 500
gente tem que evitar que os parentes, o branco se machuquem, a gente tem que evitar isto. 501
Isto é uma responsabilidade nossa então a gente tem que sentar conversar e resolver, vocês 502
tem que ter um posicionamento para a gente não ter problema. 503
Cacique Raoni: - Fala Indígena. 504
Patxon: - Então, anteriormente ele tinha dito também que assim, eu sou contra a violência, 505
eu sou contra branco matar índio, isto eu não aceito. Ele apontou aí para os seguranças 506
falando assim, vocês ficam impedindo de caciques ir lá conversar com vocês. Vocês não 507
podem ficar impedindo. Porque a gente tem que ir lá, sentar com vocês, a porta tem que estar 508
aberta, temos que entrar e sentar com vocês e conversar com vocês. Isto é muito importante 509
para a gente. 510
Cacique Raoni: - Fala Indígena. 511
Patxon: - Ele disse também: esta não violência que ele falou, ele falou que é assim que ele 512
pensa para todos nós indígena. Eu acho que todos nós temos que viver dentro de nossa terra 513
tranqüilo. Voltando a palavra aos guardas, ele falou para eles não ficar impedindo de nós 514
entrar porque (incompreendido). Então muitas vezes é barrado e isto não é muito bom não. A 515
gente tem que sentar para conversar com estes (incompreendido) também para poder resolver 516
nossas situações, nossos problemas. 517
Cacique Raoni: - Fala Indígena. 518
Patxon: - Você está me escutando? Você está me entendo? Vou traduzir... Risos. Ele falou 519
assim, ele olhou para você e falou: você me impediu de entrar e falar com o Presidente. Eu 520
não sou criança para vocês fazer isto comigo. Eu sou adulto. Eu vim para conversar com a 521
Presidente e você não deixou entrar. Bom, só esclarecendo que, a Presidenta estava ocupada, 522
mas nós conseguimos entrar, a Presidenta nos recebeu e nós conversamos. Mas, enfim, ele 523
não gosta disto de que vocês fiquem impedindo. É o que ele falou para você. Eu não aceito 524
isto não. Não sou criança, você tem que respeitar, porque eu sou cacique, ela também é, e eu 525
estou indo lá para contar com ela, não quero que vocês fiquem me impedindo. 526
Cacique Raoni: - Fala Indígena. 527
12
Patxon: - Presidente Maria Augusta. Outra coisa também Presidente, eu vou falar aqui para 528
você diretamente, sobre a questão da FUNAI de Colider, porque lá está muito ruim lá. A 529
gente não está gostando do trabalho que está acontecendo. Te esperamos e você não foi lá, 530
conforme nos foi comunicado que vocês estaria indo lá. E você não foi. Você tem que tomar 531
providências sobre a situação de Colider. Nós estamos agora aqui acampados lá na Esplanada 532
dos Ministérios, tem aproximadamente cento e 60 guerreiros Kaiapó, e ele falou assim: eu 533
quero convidar você para a gente ir lá falar com eles. Você tem que ir lá conversar com os 534
Kaiapó. É um convite. 535
Cacique Raoni: - Fala Indígena. 536
Patxon: - Bom, lá no acampamento estão... 537
Cacique Raoni: - Fala Indígena. 538
Patxon: - Gilberto Carvalho. 539
Cacique Raoni: - Fala Indígena. 540
Patxon: - Você também. Você também é convidado Gilberto. Nós estamos em vários 541
caciques das aldeias dos Kaiapó lá acampados. Então eles pediram para que eu viesse e que 542
além desta fala fazer o convite para que você Presidente da FUNAI, Ministro Gilberto 543
Carvalho ir lá conversar com a gente. Porque a gente quer conversar para dar força e apoio 544
para vocês. 545
Cacique Raoni: - Fala Indígena. 546
Patxon: - Então, é só isto mesmo que eu tenho para falar e não sei se vocês vão me responder 547
alguma coisa, se quiser falar comigo eu vou estar aqui para a gente poder ir lá no 548
acampamento. É o que eu estou falando para vocês. 549
Cacique Raoni: - Fala Indígena. 550
Patxon: - Ele está falando para vocês assim: é muito importante esta mesa de conversa, nós 551
estamos aqui, todos nós estamos aqui para falar sobre nossos problemas e resolver. Esta mesa 552
de discussão é muito bom. É assim que eu gosto e estou apoiando, inclusive o 553
posicionamento do Ministro com relação à carta que ele vai fazer para a Câmara eu estou 554
apoiando, não sei qual o posicionamento de vocês, mas é assim que a gente tem que ir 555
fazendo e resolvendo as coisas, né, isto eu estou gostando disto. Um abraço para todos e só 556
isso. 557
Maria Augusta B. Assirati: - Bom Pierlângela é a primeira inscrita. Próximo Uilton Tuxá. 558
Pierlangela Nascimento Cunha: - Então, Pierlangela, da região Amazônica, COIAB, de 559
Roraima. Eu queria fazer primeiro assim uma questão né. Cumprimentar o senhor Ministro, 560
os dois Ministros, a Presidente da FUNAI e nosso representante o Marcos. Em relação aos 561
convidados que estão aí presentes, indígenas e não indígenas, que hoje está reunião e 562
conseqüentemente a mobilização que foi tudo organizado pela APIB com todas as regiões em 563
todo o país, justamente para que a gente pudesse caminhar, né, no sentido que nós possamos 564
o poder executivo, né, e os povos indígenas, caminharem no sentido de resolver algumas 565
questões. Eu gostaria de lembrar aos parentes que não estavam na reunião, que estão no 566
acampamento, na mobilização, que foi entregue um documento com sete pontos que seria 567
para que dentro do executivo pudesse dar encaminhamentos. Nós ouvimos aqui atentamente 568
e eu anotei aqui as palavras do Ministro, e queria relembrar que este documento ele foi bem 569
objetivo e bem esclarecedor em relação à questão das terras indígenas. E temos no 570
documento só a questão das terras, queria relembrar aqui que a gente solicitou que fossem 571
assinada as três portarias de delimitação, né, no caso da terra indígena Tapeba que foi dado o 572
ok depois, né, o pessoal do Ceará nos informou, de Mato Castelhano no Rio Grande do Sul e 573
13
a do Pará. A outra eram 7 portarias declaratórias e os 17 decretos de homologação, que 574
conforme nosso levantamento, que isto fique claro, né, isto foi feito, este levantamento que 575
não há nenhum impedimento, nenhuma judicialização para isto. Então o que a gente esperava 576
é que houvesse alguma resposta em relação a isto, né senhores Ministros. Em relação a isto, 577
mas pelo que eu vi, no meu entendimento, vai se aguardar o julgamento do STF em relação 578
às dezenove condicionantes, eu acho que ficou bem claro, e eu quero que isto fique claro para 579
as organizações indígenas, os parentes que estão aqui na mobilização e que depois saindo 580
daqui nós vamos lá para conversar com os que não estão aqui. Porque isto é uma questão, é 581
um posicionamento que foi colocado. Então tem que ficar claro isto para a gente, o que a 582
gente vai conseguir e o que nós não vamos conseguir avançar neste período. A questão aqui o 583
Mário Nicácio do Conselho Indígena de Roraima que tem acompanhado diretamente esta 584
questão da votação das 19 condicionantes a que se refere à terra indígena Raposa Serra do 585
Sol. A outra questão que eu quero relembrar aqui foram os prazos, né, a proposta é que a 586
gente trabalhasse com prazos concretos em relação aos 83 estudos de identificação, os 23 587
processos de demarcação física, e aos 42 processos de pagamento de benfeitorias, né. Estes 588
prazos concretos não sei como é que vai ser encaminhado, enfim, eu não consegui observar 589
na fala do Ministro e gostaria que isto fosse colocado, né, esclarecido. A outra é a lista da 590
totalidade das terras indígenas onde não há nenhum processo administrativo instaurado, 591
Relatórios Circunstanciados, vários pedidos para demarcar, que não estão oficializados ainda. 592
Não tem nem grupo de trabalho. A FUNAI ela trabalha com o levantamento que foi feito, né, 593
mas tem as solicitações. Então a gente pediu que fosse apresentada esta lista, né, e talvez a 594
Presidenta da FUNAI possa depois falar. E a criação do decreto da CNPI através de decreto e 595
nós soubemos que já tem uma reunião na Câmara, né, onde foi tratado sobre a criação da 596
CNPI, ou seja, no Congresso também está, assim, a gente quer uma resposta em relação a 597
isto, né? E a outra questão é que a gente tratou do fortalecimento da FUNAI, né, nós 598
colocamos na reunião passada a Presidente está interina, não sei se continua, se foi efetivada, 599
mas isto a gente tem colocado que está gerando uma instabilidade grande em relação a esta 600
questão, nós esclarecemos bem. Os ruralistas eles tem as instituições que trabalham a favor 601
deles, nós temos a FUNAI, que aí dentro do governo a gente pode contar, no sentido de dizer 602
que é específico, não estou dizendo que os outros, porém a FUNAI tem este papel. Então 603
também a gente quer saber como é que vai ficar a situação? Porque Presidente interina é uma 604
coisa e isto gera uma instabilidade política, a gente está tratando da questão política neste 605
sentido, então eu quero relembrar isto para que a gente possa caminhar e aí eu faço a questão 606
seu Ministro da nossa técnica acho que já é um passo, é um passo, mas dentro do Congresso 607
a gente sabe que tem, é assim, eu não concordo muito com esta posição que os poderes são 608
separados, porque a gente estudou e sabe que não funciona bem assim, a gente já entrou na 609
política e sabe como é que é, né? Lá atrás quando eu não entendia eu achava isto, né eu 610
acreditaria a um tempo atrás, mas agora depois que eu entrei na CNPI eu estudei e sei que 611
pode ser feito algo, né? E a nossa preocupação é a instalação da comissão, que era para ser 612
instalada na semana passada, era para ser instalada novamente esta semana, né, e não foi 613
instalada, não foi instalada, então a gente sabe que esta é a nossa maior preocupação hoje, e 614
hoje a mobilização que está aí é porque nós temos tudo isto. Nós estamos aqui 21 anos da 615
Constituição Federal, a gente conversou entre a gente e a gente falou, 25 anos a luta, está 616
aqui a Chiquinha que participou da época da Constituinte, né, como outros, então novamente 617
eles estão aqui hoje, né, lá no acampamento para defender o que foi garantido. Então para 618
nós não está fácil. Se para o governo que está no poder, que tem todo, não está fácil, porque 619
sempre ouço vocês falarem que a pressão de um lado, pressão do outro, imagine para a gente 620
que a FUNAI está fraca na ponta, está fraca senhora Presidente, isto a gente quer colocar, 621
porque as coordenações estão fracas, não dá senhor Ministro atendendo, apoiando aquilo que 622
a gente demanda nas regiões, e quando o Cacique Raoni coloca isto aí não é só lá, mas em 623
várias regiões não tem atendido, porque não adianta ter uma FUNAI forte aqui e lá na ponta 624
não funcionar. Eu sempre ouvi de vocês que a FUNAI ia apoiar lá na base. Só que a FUNAI 625
não tem apoiado. Está longe. Os coordenadores regionais não têm comparecido, não tem 626
apoiado e muitas vezes têm até ficado ausente destas discussões. Então o que a gente quer 627
14
colocar aqui hoje é, vocês colocaram, vamos discutir, vamos abrir o diálogo para 628
regulamentação da 231 e ficou bem claro para todo mundo aqui a questão de abrir o diálogo 629
de novo para regulamentar a 169, um canal para discutir a situação dos conflitos da questão 630
fundiária. Novamente o senhor, vou chamar de senhor, não vou chamar de Vossa Excelência, 631
vou chamar de senhor, porque novamente assim, nós estamos a um bom tempo dialogando. 632
A mesa de diálogo da CNPI é de 2007 e a gente vem dialogando. Então assim, nos preocupa 633
muito sair desta reunião, que nós marcamos para um mês, foi o prazo, nós estamos com este 634
documento. O que foi acordado é que se trabalharia em cima das propostas do documento na 635
última reunião e o que nós viemos hoje foi buscar uma resposta em relação a isto, o que 636
caminhou? O que pode ser encaminhado, né? O que pode? Porque se for e aí eu quero depois 637
a gente vai conversar bem se tudo que é relacionado à questão das terras for somente 638
discutido após a votação no STF, isto tem que ficar claro para a gente, porque me parece, 639
posso eu estar entendendo errado, não é? Depois, não, por quê? Porque as questões que eu 640
coloquei no item, que a gente colocou no documento 1 e 2 depende exclusivamente de vocês. 641
E aí isto a gente quer ver a sinalização disto, né, como é que encaminha? Por quê? Porque 642
estas outras questões, judicialização, esta questão do STF nós já debatemos até bastante na 643
reunião passada. Então eu queria só resgatar isto para a gente poder, amanhã como o senhor 644
não vai estar aqui, para a gente poder ir ponto a ponto, né? Porque como foi acordado na 645
próxima reunião para a gente ter mais praticidade, para ir ponto a ponto para poder a gente 646
encaminhar. Então era isto que eu queria contribuir. Obrigada. 647
Maria Augusta B. Assirati: - Obrigada Pier. Uilton. 648
Manoel Uilton dos Santos: - Senhores Ministros eu sou Cacique Uilton Tuxá, coordenador 649
da APOINME, também um dos coordenadores da APIB, gostaria de saudar a Vossa 650
Excelência, Ministro Gilberto Carvalho, Ministro Eduardo Cardozo, nossa Presidente da 651
FUNAI-interina Guta e gostaria de saudar meus irmãos, meus parentes indígenas que estão 652
aqui presentes, saudações Tuxá. Gostaria de comentar partes que eu pude registrar aqui na 653
fala do senhor Ministro da Justiça. Senhor Ministro. A informação que Vossa Excelência trás 654
para nós é importante, porque como é visível e notório os povos indígenas no Brasil estão 655
mobilizados na luta pelo respeito dos direitos constitucionais que estão sendo violados por 656
ambos os poderes que acompanham a união deste país. E fico em dúvida no sentido de 657
compreender na sua fala qual a porcentagem da sua fala que representa um entendimento, 658
uma postura pessoal, de Vossa Excelência, e qual a porcentagem da sua fala que representa 659
uma posição do governo? Por que eu digo isto? Por que eu pergunto? Porque Vossa 660
Excelência diz que o que mais tem tratado é dos problemas fundiários e tem discutido muito 661
de que tem buscado encontrar saídas, saídas para resolver o problema da demarcação das 662
terras indígenas sem causar prejuízo de direito para ambas as partes. Na minha visão existe 663
um pouco de contradição, porque como é que o Ministério da Justiça que tem uma parte do 664
poder executivo está se preocupando em demarcar as terras indígenas e por outro lado 665
paralisa todos os processos fundiários de demarcação indígena no país. É uma contradição. É 666
lamentável que Vossa Excelência cite simplesmente os conflitos fundiários, focando apenas 667
na disputa de terras com produtores que na sua fala nós chamamos de posseiros, invasores. 668
Os conflitos existem sim, mas não se resumem somente aos conflitos de nós indígenas com 669
invasores, com posseiros não. Existem também os conflitos de nós indígenas com projeto de 670
desenvolvimento do próprio Governo Federal, a exemplo das hidrelétricas e no ensejo da 671
palavra, eu gostaria enquanto Tuxá, um dos cacique do meu povo, lembrar que o povo Tuxá 672
é o testemunho vivo do que significa o impacto de uma hidrelétrica, porque o meu povo 673
perdeu a sua autonomia econômica, foi um impacto social por conta da usina hidrelétrica 674
Luis Gonzaga, popularmente conhecida como Barragem de Itaparica, isto aconteceu há 25 675
anos atrás, e quem promoveu esta desgraça para o nosso povo foi o próprio governo, porque 676
a usina Luis Gonzaga é um projeto do governo, um projeto de desenvolvimento do governo 677
deste país e há 25 anos nós esperamos providencias, há 25 anos estamos sem terra e eu 678
pergunto, como é que o governo quer construir mais hidrelétricas e impactar mais terras 679
indígenas se não é capaz de resolver os problemas que persistem? É lamentável que a FUNAI 680
15
em gestões anteriores, vale frisar Presidente Guta, atuou de forma irresponsável ao assumir a 681
responsabilidade de (incompreendido) a aquisição de uma terra para devolver a nós Tuxá. Foi 682
assinado um Decreto Presidencial, o Presidente Lula em dezembro de 2009. Em dezembro de 683
2009 o Presidente Lula assinou um decreto de desapropriação e houve um acordo entre a 684
FUNAI na gestão da época que a companhia hidrelétrica São Francisco, que é a empresa que 685
construiu a hidrelétrica, que até hoje tem faturado dinheiro com a energia que é gerada com a 686
hidrelétrica de Itaparica simplesmente a CHESF transferiu a responsabilidade que é dela para 687
a FUNAI, este processo que ocorreu de forma errada, de forma equivocada e o decreto 688
caducou, simplesmente caducou, porque a FUNAI não tem a prática de desapropriar terras. A 689
FUNAI te prática sim em demarcar territórios tradicionais. E nesta confusão feita 690
(incompreendido) que entendesse o processo o tempo se passou e o decreto simplesmente 691
caducou e nós mais uma vez voltamos para a estaca zero. Retomamos o diálogo e uma 692
minuta de um novo decreto foi construído e lamentavelmente, senhor Ministro, a informação 693
que temos é que esta minuta encontra-se em vossa mesa esperando a minuta do novo decreto 694
de desapropriação da terra dos Tuxá e precisa ser encaminhada a casa civil e precisa pedir 695
para a Dilma assinar, e nós mais uma vez retomar o processo de aquisição de uma área para 696
devolver para os Tuxás, que tinha terra regularizada que foi tomada por um projeto de 697
desenvolvimento do Governo Federal deste país. Por isto eu quero enquanto Tuxá destacar 698
aqui o meu repúdio ao projeto de aproveitamento do rio (incompreendido) nas terras 699
indígenas. Quando o senhor falou que gostaria também de criar um espaço para dialogar 700
sobre os problemas fundiários, o espaço já existe senhores Ministros, Eduardo e Gilberto, o 701
espaço de diálogo já existe. O espaço de diálogo com os povos indígenas do Brasil é a CNPI 702
que este é o espaço de diálogo que precisa simplesmente ser valorizado, como é que se 703
valoriza? Aprovando o Decreto que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, 704
senhores Ministros. E não é uma tarefa impossível para o governo, quando o governo quer o 705
governo mobiliza a sua base no Congresso, na Câmara dos Deputados, no Senado e aprova as 706
matérias que é de seu interesse. E eu pergunto a Vossas Excelências, o PL que cria o 707
Conselho Nacional de Política Indigenista é importante para o Governo Federal? Se é 708
importante porque não aprová-lo no âmbito do Congresso? Precisamos sim ter um diálogo e 709
ir mais além do diálogo, precisando construir no âmbito da CNPI um grupo de trabalho que 710
trate especificamente dos processos fundiários de terras indígenas no Brasil, que possamos 711
definir metas, porque como já falou aqui a parente Pierlangela, na reunião anterior foi 712
apresentada à lista de terras e sequer Vossas Excelências entraram neste assunto, esperou-se 713
30 dias ansiosamente e lamentavelmente Vossa Excelência (incompreendido) não sei se 714
esqueceu, fugiu da pauta, mas nós estamos aqui os membros da CNPI e nós todos indígenas 715
estamos todos aqui, estamos ansiosos aqui para assistir o discurso de Vossa Excelência. 716
Viemos aqui na esperança de obter de Vossa Excelência resposta referente aos processos 717
fundiários de nossas terras. É isto que estamos buscando aqui. Esperamos que ainda neste 718
momento Vossa Excelência possa dar estas respostas para nós. Quando Vossa Excelência, 719
senhor Ministro da Justiça, frisa de forma fática que o governo é contra a PEC 215, que o 720
governo e com isto o governo demonstra que de fato nós indígenas temos direito ao território 721
tradicional, eu lamentavelmente eu vejo mais uma (incompreendido) por quê? A PEC 215, 722
como o PLP 227, o PLP 260, representam, como o 1610, e outros que tramitam no âmbito do 723
congresso, todos estes eles visam burocratizar, complicar, e até mesmo tirar o direito de 724
demarcação dos territórios indígenas de nós povos indígenas deste país, isto é o que frisa. Os 725
PLPs, por exemplo, regulamentam o Parágrafo 6º do artigo 71 que trata da questão dos 726
interesses, ou seja, o que é relevante e de interesse para o Governo Federal? São as 727
hidrelétricas? É a exploração mineradora deste governo, enfim, a gente pergunta o que é de 728
interesse? Todos estes (incompreendido) da Dilma eles de fato representam um interesse dos 729
ruralistas, não é dos povos indígenas. É dos ruralistas e aí como é que Vossas Excelências 730
podem dizer para nós que estamos aqui que o governo é contra estes pleitos se nós temos aí 731
mais uma dívida com o governo que se apoderou das condicionantes do Supremo Tribunal 732
Federal, que é referente à Raposa Serra do Sol. Uma terra indígena, mas o executivo que é 733
contra estas PECs simplesmente baixa uma portaria que regulamenta as condicionantes que 734
16
se estende para todos os territórios indígenas do Brasil, que é a portaria 303 da AGU. Como é 735
que se explica isto? Como é que se explica? Senhores Ministros estamos aqui para falar a 736
verdade. Por isto, com todo respeito que tenho a Vossas Excelências, tenho que falar 737
primeiramente para meus irmãos indígenas que está aqui e depois para Vossas Excelências. 738
Não vamos aqui estar tentando tapar o sol com a peneira, mas a contradição é visível, é 739
notória, sabemos que cabe ao governo Federal e para isto é necessário ter mais um mandato e 740
sabemos que é necessário agradar anjos e demônios, mas o que está posto senhores Ministros 741
que o governo quer agradar os demônios do que os anjos que somos nós que não fizemos mal 742
a ninguém. Pelo contrário lutamos pelo direito de viver em liberdade, com dignidade, e isto 743
só é possível em nosso território, não queremos nada de ninguém, queremos de volta aquilo 744
que pertence a nós mesmos, que foi tirado de nossos ancestrais, é isto que esperamos que 745
Vossas Excelências que possam sensibilizar a Presidente Dilma, que eu gostaria de fazer uma 746
comparação, parece cômico, mas é verdade, é fato. Eu vejo a excelentíssima senhora 747
Presidenta da República Dilma Roussef como a imagem da Monaliza, que está la no Museu 748
do Louvre em Paris que qualquer pessoa pode ver, mas na distância, porque tem um cordão 749
de isolamento que ninguém pode encostar nela. Pode tirar foto à distância. É assim que se 750
comporta a nossa Presidente, a Presidente que nós elegemos. É uma imagem intocável. 751
Quero me recordar que tem outras questões, por exemplo, 8 anos do governo Lula, 8 anos 752
né? Muitas, diversas vezes dialogamos com o Presidente da República, um diálogo de 753
respeito, um diálogo que buscava encontrar soluções, mas de forma ativa, um governo 754
(incompreendido) suas dificuldades, nós colocamos nossas angústias, necessidade de avançar 755
no processo de luta e juntos tentar encontrar um caminho. Sentimos falta, senhores Ministros 756
daquela época, porque lamentavelmente este governo não tem diálogo, e isto é lamentável. 757
Nós povos indígenas representamos um pouco da população nacional deste país, mas somos 758
mais de meio milhão de votos de pessoas, de cidadãos que votam e que isto pesa sob uma 759
legenda. Então se a questão, além do interesse econômico é também política, quer dizer que 760
nós também votamos. Quem tem título de eleitor levanta a mão aqui, por favor? Indígenas. 761
Nós também votamos senhores Ministros. Gostaria também de enfatizar mais uma vez que, 762
senhores Ministros, não podemos usar como desculpa as áreas, as terras indígenas 763
conflituosas para justificar a inoperância do Executivo em não avançar sobre a demarcação 764
no Brasil. Porque existem diversas terras indígenas que são fáceis de ser demarcadas, que não 765
existem conflitos. Existem dezenas de terras. Então é injustificável que simplesmente a gente 766
use aqui como desculpa, ah porque na Bahia os índios estão se pegando com os posseiros, 767
então trava a terra indígena no Brasil inteiro. Ah porque no Mato Grosso os Terenas estão se 768
pegando, e os demais estados do país? Porque em todos os demais estados tem povos 769
indígenas? Tem demanda de terras indígenas, porque não se demarca aquelas terras que não 770
estão em conflito? Até encontrar um caminho viável que se respeite os valores e direitos de 771
ambas as partes. Precisamos pautar e avançar de forma séria, nas terras que não tem conflito. 772
E são várias. A senhora Presidenta da FUNAI pode sim apresentar uma lista de terras que são 773
fáceis de demarcar, pode, mas para isto acontecer é preciso que Vossa Excelência, senhor 774
Ministro da Justiça, trate com prioridade a questão fundiária deste país. Que até então nós 775
indígenas não temos percebido que a nossa luta por terra e território tem sido vista com 776
prioridade. Para finalizar eu gostaria também de responder ao senhor Ministro Gilberto 777
Carvalho. Senhor Ministro, o movimento indígena brasileiro em momento nenhum se 778
recusou tratar da regulamentação da convenção 169. Em momento nenhum nós recusamos. 779
Simplesmente pautamos com uma condição fácil de resolver. Nós dissemos, não é possível, 780
não é possível tratar da regulamentação da convenção 169 uma vez que temos a portaria 303 781
tramitando, que diz o contrário do que está escrito na convenção 169 da OIT. E a convenção, 782
a portaria 303 é iniciativa do executivo. Aí confunde a cabeça da gente. Como é que o 783
executivo quer regulamentar da convenção 169? Porque a convenção 169 assegura o respeito 784
aos territórios indígenas, assegura. E por outro lado tem a portaria que diz o contrário, que 785
diz que não, não tem que ouvir ninguém, não tem que respeitar ninguém, que o governo é 786
soberano. Que o governo tem que fazer acontecer, desde que seja de interesse da União. Aí 787
as lideranças (incompreendido) para favorecer o crescimento econômico do país. E nós 788
17
indígenas onde ficamos? Então não podemos, não podemos agir nós indígenas como 789
hipócritas, porque não somos não. Somos conscientes do que queremos. Somos conscientes 790
do nosso direito e é por eles que estamos aqui lutando. Então, Vossa Excelência também fala 791
que esteve no Peru e viu como está avançando no Peru. Excelente, talvez no Peru não exista 792
uma portaria do Poder Executivo que contraria a convenção 169. (palmas). Então para 793
finalizar eu gostaria de dizer também sei que, Cacique Zeca Pataxó está aqui presente, estar 794
lembrando que no primeiro semestre deste ano Senhor Ministro Eduardo, em atenção a um 795
ofício, eu creio que da 6ª câmara do Ministério Público Federal, o senhor respondeu listando 796
algumas terras indígenas que seriam declaradas, demarcadas, e eu lembro que na Bahia, 797
lembro perfeitamente que na Bahia, porque sou baiano que a terra indígena Pataxó, Barra 798
Velha e terra indígena Tumbalalá, Coroa Vermelha perto da minha cidade, que existia 799
também Tapeba e tinham outras mais, eu não me recordo, mas era uma lista nem tão ampla, 800
mas significativa para nós povos indígenas, porque se de fato tivesse existido a execução 801
daquela lista, ela simbolizaria um avanço de nossa luta. E lamentavelmente não aconteceu 802
quase nada, eu acho que daquela lista simplesmente Tapeba foi declarada. Inclusive neste 803
momento vale ressaltar que os irmãos Pataxós estão mobilizados na BR 101. Dois mil índios 804
estão lá parados, teve consulta agora como a polícia de choque, cerca de 200 policiais foram 805
lá confrontar os índios, mas assim, é lamentável que situações como esta tenham que 806
acontecer, que nós povos indígenas tenhamos que nos submeter à agressão policial 807
simplesmente porque o Governo Federal, porque o Poder Executivo não é capaz de resolver 808
ou de executar a sua obrigação que é demarcar as terras indígenas dos povos indígenas neste 809
Brasil. Muito obrigado. 810
Dourado Tapeba: - Só uma questão de ordem, senhora presidente. 811
Maria Augusta B. Assirati: - Pois não Dourado. 812
Dourado: - Porque é o seguinte a gente ouviu a Pierlangela, o Uilton e estas duas falam 813
contemplam toda a discussão e eu queria propor para voltar para a mesa para as respostas. 814
Maria Augusta B. Assirati: - Tem acordo todo mundo para voltar para a mesa? Então, por 815
favor. 816
Ministro José Eduardo: - Bom vou começar, eu anotei tudo aqui. Se eu esquecer alguma 817
coisa vocês me, porque tem muita coisa que foi falado aqui. Primeira coisa. Pierlangela, eu 818
quero esclarecer uma fala minha. Eu não falei, ta, se eu fiz entender isto, por favor, vamos 819
apagar. Eu não falei que nós vamos esperar a decisão do Supremo para soltar atos de 820
demarcação de terras. Não falei isto. O que eu disse é que por força de vários processos do 821
judiciário estarem parados, e vários processos trazem problemas na continuidade de 822
demarcações, eu disse, na última mesa que estava com vocês que eu ia fazer gestões no Poder 823
Judiciário para verificar se agilizava o andamento do julgamento. Eu fiz isto e a resposta que 824
eu tive do Ministro Luiz Roberto Barroso é que ele libera o voto dele a semana que vem. 825
Então, portanto estará pronto para ser pautado pelo Ministro Joaquim Barbosa, decidido pelo 826
plenário, os recursos que estão colocados nesta questão da Raposa Serra do Sol e suas 827
condicionantes, já a partir da outra semana, daí passa a ser uma decisão do Ministro Joaquim 828
Barbosa. Como o Ministro Joaquim Barbosa também me disse que assim que fosse liberado 829
o voto do Barroso ele ia pautar, eu acho que existe a possibilidade já em 10 dias de ser 830
julgado, né, isto eliminaria qualquer discussão em relação a esta portaria da AGU que está 831
suspensa. Isto é, tiraria este pesadelo que nós vivemos em debater em toda esta portaria, que 832
embora tenha efeito, para vocês tem uma dimensão simbólica e eu entendo isto, está certo? 833
Então, esta é uma questão que está posta, eu não vou dizer quando o Joaquim Barbosa vai 834
pautar, eu não posso dizer isto, há um compromisso de pautar, mas eu acho que uns 10 dias 835
já pode haver a sessão do julgamento. Agora eu não quero dizer, nem condicionar atos 836
nossos administrativos no processo do processo de demarcação esta decisão. Não quero e 837
nem vou fazer isto, né, não tem porque fazer. É claro que a decisão da Raposa Serra do Sol 838
pode influenciar demarcações futuras, é evidente, porque é jurisprudência, tem que seguir se 839
18
eles derem caráter normativo à decisão, mas eu não disse isto, porque pode ser que o 840
Supremo demore, imagina que um Ministro peça vistas, segura por dois anos, então, por 841
favor, eu não disse isto. O que eu disse é que nós queremos apressar a Raposa Serra do Sol 842
por causa dos processos que estão no judiciário, isto não paralisa a nossa ação administrativa. 843
Nós vamos soltar os atos que tem que ser soltos, ta, já. E aí eu vou emendar, eu vou misturar 844
as duas falas que se combinam um pouco Uilton, você falou uma coisa que para nós é 845
importante. Uma das questões, naquela lista que vocês passaram, nós estamos trabalhando 846
nela, estamos levantando todas as questões judiciais polêmicas, estou pedindo análise um 847
monte de coisas, ta, que nós estamos fazendo, tá? E alguns acaso, nós não vamos colocar nas 848
mesas que estão instaladas para ver se faz negociação, porque a gente sabe que estão em 849
conflito, etc. Eu acho que você passou um dado para nós que é muito importante, porque às 850
vezes a gente pisa um pouco em ovos sim, ta, porque não é fácil detectar muitas coisas. Se 851
vocês puderem me ajudar a detectar as que não têm conflito isto ajuda muito. Sugestão. Se 852
vocês tomarem como acompanhamento da CNPI para esta questão para apontar, porque 853
vocês podem ajudar a andar rápido nisto, vocês passando a informação que não tem conflito 854
a gente checa e é rápido, com a sugestão que eu faço, (incompreendido) que auxilie este 855
processo que estamos fazendo a partir da lista que vocês nos passaram, para verificar o que 856
tem conflito e o que não tem, por exemplo, você mencionou as terras da Bahia, tem uma lá 857
que está aí o conflito posto. Por isto que eu propus a mesa, eu percebi pequenos produtores lá 858
alguns produtores chorando que tinham sido colocados para fora das casas, não sei se é 859
verdade, se é mentira, etc, mas temos que tentar ver como a gente faz lá, é gente pobre, não é 860
grileiro, gente pobre, também não pode ignorar que o cara depende da casinha dele para 861
viver. Então se vocês puderem nos ajudar nisto, seria uma coisa importante, é uma sugestão 862
que eu faço. Até a idéia foi do Gil quando você estava falando e isto para nós seria muito 863
importante para ajudar a gente já ir liberando coisas. Segunda mesa. Então esclarecido, ta 864
Pierlangela? Eu não condicionei nada ao Supremo, pelo amor de Deus, não é nada disto. Eu 865
acho que esta decisão é importante, por causa da portaria da AGU para agilizar as questões 866
que estão paradas na justiça e não tem como resolver, ta. Outro ponto. Uma questão que você 867
mencionou da efetivação da presidência da FUNAI. Eu acho que você tem razão no que você 868
está colocando. Eu vou levar para a presidenta a necessidade de nós termos uma decisão 869
definitiva sobre esta questão. Não sou eu, eu posso até indicar e dar a minha opinião, mas a 870
decisão final é da Presidenta e acho que isto é um pleito legitimo para que possamos ter uma 871
solução definitiva desta questão. Eu me comprometo a levar agora esta questão para nós 872
resolvermos, acho que é um pleito absolutamente legitimo. 3º Eu vou discordar de você uma 873
questão. É fato que o governo tem maioria parlamentar, ta, mas nós não podemos ter ilusão 874
que o governo aprova tudo àquilo que ele quer. Isto não é verdade. Eu fui parlamentar 8 anos, 875
e fui vereador 8 anos e Deputado 8 anos. Já fui vereador de oposição, e Deputado sempre fui 876
graças a Deus de situação. Fui parlamentar 8 anos durante o governo do Presidente Lula e me 877
orgulho muito disto, mas nem sempre o governo consegue aprovar as coisas. Tivemos 878
derrotas recentes no congresso. Aliás, se você verificar o último período nos últimos 3 meses, 879
agora deu uma pacificada porque nós tivemos grandes derrotas no Congresso. Fomos 880
derrotados em várias questões. E aí nós temos uma questão que não pode passar 881
desapercebido da análise de vocês. Os parlamentares pelo sistema político brasileiro, 882
(incompreendido) um dia os indígenas vão discutir o sistema político brasileiro, eu acho que 883
os indígenas têm que discutir a reforma política, eu quero falar francamente com vocês, 884
porque o sistema da forma que está posto hoje ele é um sistema que massacra, massacra 885
justamente a minoria, os despossuídos, os que não tem dinheiro para eleger Deputado e 886
quanto mais as pessoas têm dinheiro mais força tem no Congresso Nacional e a questão tende 887
a se agravar pela dinâmica das eleições. Então eu acho que haverá um momento não sei, 888
vocês definem, (incompreendido) não cabe a mim ficar pautando nem discutindo, mas haverá 889
um momento em que vocês teriam que discutir sim a reforma política. Se algum dia vocês 890
quiserem discutir a reforma política, ou agora, ou daqui a 10 anos, 20 anos, mês que vem, 891
quando vocês quiserem, me chamem que eu venho a reunião, ta, porque este sistema, eu 892
quero falar o que eu penso. Eu deixei de ser Deputado, hoje eu não sou mais Deputado, sou 893
19
(incompreendido) contra o sistema, porque o sistema político quer eleger cada vez mais 894
quem tem dinheiro, quem tem recurso e se vocês não se derem conta disto, a situação cada 895
vez mais se agrava. Então eu quero dizer com isto? Que o Deputado, embora sendo uma base 896
do governo ele ganha uma base eleitoral, base de interesses. E ele entre o governo, às vezes, 897
ir a base dele, ele vai optar por esta base. E o caso dos ruralistas é muito característico, 898
muitos deles estão na base do governo, mas quando colocar a questão que o governo tem 899
uma posição e a posição é outra, me desculpe. Esta PEC 215, o plano florestal está tudo 900
derrotado, PEC 215 é que vocês nem poderiam saber como é que foi o bastidor daquilo. 901
Quando houve a mudança do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, eu acho que 902
quem era presidente da Comissão de Justiça naquela época era o Deputado Berzoine eu liguei 903
para o Deputado Berzoine e pedi uma reunião com a Comissão de Constituição e Justiça. 904
Falei isto é um erro, esta PEC é um erro. Vocês não podem votar isto, e eu consegui, fiz um 905
acordo com eles para a gente iniciar uma discussão madura a respeito, mas que não votassem 906
esta PEC, isto demorou 3 meses. Até a hora que vocês falam o seguinte, vocês não pararam 907
as demarcações das terras, a FUNAI continua fazendo as barbaridades que a FUNAI faz, na 908
fala deles, então nós vamos votar a PEC. Eu liguei para a Ideli, a Ideli tentou mobilizar e eu 909
falei com o líder do governo Arlindo Chinaglia e nós fomos derrotados na Comissão de 910
Justiça. Desde este momento eu tenho falado com os Presidentes da Câmara, com o 911
Presidente da Câmara direto sobre isto. Toda a vez que ele vai pautar, eu já fui lá, eu já falei 912
publicamente nas comissões, eu já fui na comissão da agricultura, umas 5 vezes convocado 913
ou convidado, em todas eu falei que era um erro esta PEC, está certo? Na última vez eu tive 914
uma reunião com toda a bancada ruralista, está certo? Que estava descendo o cacete no 915
governo, porque o governo não resolvia, a FUNAI massacrava o direito deles, porque o 916
Ministério da Justiça era omisso, que o Ministério da Justiça não parava os atos, etc, aquela 917
questão que sempre se coloca está certo? E eles falaram: nós vamos votar e eu falei 918
claramente: vocês vão cometer um erro. Bem, nesta semana passada o Henrique Eduardo 919
Alves disse textualmente e chegou esta informação para mim que iria estar lá esta semana, eu 920
liguei para o Henrique, liguei para o Vice Presidente da República, Michel Temer, que é do 921
partido do Henrique, fiz um apelo veemente para que não colocassem isto, ou seja, falei que 922
o governo tem feito o possível. O governo a partir da orientação da Presidenta Dilma Roussef 923
tem feito o possível para fazer isto. Aí eu não acho justo dizer que o governo quando quer ele 924
consegue, não é verdade. Nós fomos derrotados e somos derrotados muito no Congresso 925
Nacional. Então esta é uma questão que nós temos acompanhado ao máximo e eu 926
pessoalmente, o Gil esteve na Câmara, falou também várias vezes que a PEC era 927
inconstitucional, nós temos feito o possível, então aí eu quero ser franco, a gente faz o que 928
pode e às vezes a gente é derrotado. Se esta PEC vier a ser instalada o governo será 929
derrotado. E aí houve a pergunta do Uilton que eu achei boa que você colocou. Eu acho que 930
foi você que fez, né? Foi. É sua postura é pessoal ou de governo? Estas coisas que você está 931
falando o que é? É de governo, hoje eu estou falando é de governo. Às vezes, entre vocês há 932
discussões e divergências. Às vezes no governo há discussões e divergências, mas tem 933
alguém que decide, é a hierarquia, é a Presidenta. O que eu estou falando hoje é em nome do 934
governo. Tudo aquilo que eu falei foi em nome do governo. Em relação a PEC, é do governo. 935
Em relação aos projetos de lei que regulamentam a 231, Parágrafo 6º em nome do governo. 936
Aí o Uilton fez uma pergunta inteligente, ta, eu quero te cumprimentar pela sua intervenção, 937
eu gostei muito também. O que é de interesse nacional para o governo? Isto é um conceito 938
vazio mesmo. Está na Constituição, isto tem que ter uma lei. Algum dia esta lei virá, vamos 939
ter clareza, algum dia ela virá. E por isto que é fundamental ouvir vocês e nós buscarmos 940
discutir esta regulamentação, eu me lembro foi Dom Pedro I recebeu Dom João VI foi àquela 941
fala, “Põe a coroa sobre a tua cabeça antes que alguém ponha sobre a dele”. Você tem que 942
fazer as coisas enquanto você pode. Esta lei a meu ver tem que existir. Nós temos que 943
discutir fraternalmente. Estes projetos de lei que estão no Congresso Nacional são horríveis, 944
eu sou contra. Já falei isto para o Senador Jucá, já falei isto para o Deputado Moreira Mendes 945
que coordena, coordenava, não sei se está ainda coordenando a frente lá da agricultura e eu 946
disse, por quê? Porque eles colocam interesse nacional em tudo. Ou seja, eles excluem a 947
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quase totalidade da possibilidade de demarcações de terras indígenas estão naquele artigo, 948
então o governo é contra aquilo. Agora nós queremos discutir com vocês, então aí que eu 949
falei, o canal de diálogo pode ser a CNPI, mas temos que ter algum tipo de grupo, ou alguma 950
coisa que a gente possa discutir. Não adianta a gente ficar em uma mesa com 200 pessoas 951
discutindo uma coisa. É bom para decidir, para dar a palavra final, mas para evoluir a 952
discussão, para ouvir, para a gente trocar a idéia, isto não funciona, nós temos que ter alguma 953
agilidade. Eu acho que nós devíamos pensar seriamente nesta lei do 231, não adianta 954
empurrar com a barriga que um dia ela vai ser aprovada, pode não ser aprovada como a gente 955
queira, a Presidenta pode até vetar, mas o Congresso pode derrubar o veto. Está claro? É a 956
mesma coisa a 169, da OIT, em minha opinião você vai avaliar contradições? Claro, a gente 957
vai ter opiniões diferentes. Eu tenho certeza que quando o Ministro Adams baixou aquela 958
portaria ele me disse isso pessoalmente, que foi com a melhor das intenções do mundo, foi 959
para acertar, mas deu um efeito colateral e deu no que deu. Tanto que foi suspensa. Está 960
certo? Então é isto. A gente tem que superar estas questões e ir para adiante. Eu acho que a 961
gente precisa discutir a lei 231, precisa discutir a 169 antes que alguém ponha a coroa que ele 962
quer na cabeça dele. Nós não queremos isto, vamos fazer uma coisa equilibrada, que 963
compatibilize o interesse dos povos indígenas com os interesses daquilo que o governo acha 964
correto, a sociedade brasileira acha correto. Nós temos que fazer algo transparente e pactuada 965
para que possa dar certo. Outra questão. FUNAI. A Pierlangela ela criticou veemente, deixa 966
eu defender um pouco a FUNAI aqui. A FUNAI é um órgão que não tem estrutura que 967
precisaria ter. Não tem. O Ministério da Justiça tem discutido com o Planejamento muito e já 968
fizemos uma proposta. Nós temos um planejamento orçamentário, o que o Ministério do 969
Planejamento nos fala também é correto, tem muitos órgãos que não tem a estrutura que 970
devem ter, tá? Então é uma questão de ter que às vezes um cobertor curto, cobrir um para 971
descobrir outro, nós temos defendido uma reestruturação da FUNAI sim, está certo? Nós 972
tivemos um aperto financeiro este ano muito forte, um contingenciamento muito forte, por 973
isto até agora eu não consegui o resultado que eu queria e entendo as razões que não 974
consegui uma condição econômica maior que está prendendo algumas coisas. Mas nós 975
estamos brigando para fortalecer a FUNAI. Agora é claro que mesmo com a estrutura que a 976
gente tem às vezes tem o servidor ou outro que não funciona. Eu acho que quando a pessoa 977
não funciona tem que ser tirada. A Presidenta tem em mim o total apoio para tirar quem ela 978
acha que deve. Eu às vezes sei e isto acontece com alguns órgãos meu, eu dou autonomia o 979
cara tira e depois vem reação. Enquanto eu confiar na minha chefia ela vai fazer o que ela 980
acha o dia que eu perder a confiança a gente vai discutir. A Maria Augusta, interina ou não 981
ela tem a total confiança para fazer as modificações na FUNAI que ela acha que deva ser 982
feita. E se ela fizer e vocês vierem brigar eu vou falar assim: eu confio nela. Estou falando 983
francamente, até que vocês me provem que eu não deva confiar. A Guta tem a minha total 984
confiança e da mesma forma que a Presidenta me confia, porque o dia que eu pisar na bola 985
ela me põe para fora, no dia que a Guta pisar na bola eu tiro ela, e da mesma forma que 986
alguém da FUNAI pisar na bola ela tem que tirar está certo? Esta é a minha opinião. Mas 987
levemos em conta a questão da estrutura. A FUNAI é um órgão que infelizmente tem uma 988
estrutura que não atende minimamente as necessidades constitucionais legais que ela precisa 989
ter. Então nós estamos brigando para melhorar e não é uma briga simples. Quando eu falo 990
brigar é brigar dentro do governo para ver se a gente consegue estrutura e é uma briga que eu 991
estou tentando fazer, e a Guta pessoalmente tem se empenhado nisto. Não há dia que esta 992
moça não me ligue, não há dia que ela não me ligue. Dia sim e dia também, noite sim e dia 993
também me cobrando isto, está certo? Tem horas que toca o telefone eu já digo, é a Guta 994
falando da estrutura da FUNAI. Está certo? Já ta assim. Eu falo assim: Fala moça da 995
estrutura. Mas a estrutura até sou eu que te ligo. Bem, outra questão que eu acho importante 996
pegando as questões todas. Companheiro Uilton a questão das hidrelétricas, a história dos 997
votos já fez muita barbaridade nas construções das hidrelétricas no Brasil, você mencionou a 998
da Bahia. Luiz Gonzaga e mencionou Itaipu, ok? O que o governo quer e a orientação que a 999
Presidenta nos deu, deu a mim, é que nós temos que tentar combinar as coisas. Não dá para 1000
fazer como os governos fizeram há 25 anos atrás com a Luiz Gonzaga, não dá. Então todo o 1001
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nosso projeto era para ser respeitador do meio ambiente, os povos indígenas, e no direito de 1002
toda a sociedade brasileira no seu desenvolvimento com as hidrelétricas, esta é a orientação 1003
que nós recebemos. Se às vezes a gente pisa na bola, mas pisa mesmo, a culpa é nossa, 1004
estamos errando na coisa. Eu acho que muitas vezes vocês caciques vocês dão uma diretriz e 1005
vai um cara lá que pisa na bola, né, e você dizem, não era para ter feito isto rapaz. Assim é o 1006
governo também. Isto acontece (incompreendido) e demora saber que a gente pisou na bola. 1007
Pode acontecer? Pode. Por isto que precisamos ter diálogo permanente com vocês. Mas 1008
também quando a gente pisa na bola tem que saber corrigir erro. A orientação em relação aos 1009
interesses é muito clara, garantir todos os direitos. Os direitos individuais dos indígenas, os 1010
direitos em relação ao meio ambiente e o direito em relação ao desenvolvimento sustentável. 1011
Então é bem diferente do que foi em Luiz Gonzaga e talvez a determinação que nós temos, 1012
que quando a gente pisar na bola Uilton, nós temos que ter este diálogo que para depois a 1013
gente corrigir e dizer não pisamos não, e tentar provar para vocês que nós não fizemos. Outro 1014
ponto. 1015
Uilton Tuxá: - Ministro, no caso específico Tuxá com relação à terra. 1016
1017 Ministro Eduardo Cardozo: - Eu vou falar agora. Nem tudo, é tanta coisa neste Ministério 1018
da Justiça, né que a gente cuida desde nomeação de Ministros para o Supremo à questão 1019
indígena, direito do consumidor, a polícia federal, a força nacional, para a questão de 1020
estrangeiros, até aquela classificação indicativa de programa de televisão proibida para 1021
menor de 10 anos passa lá pela gente e dá umas confusões desgraçadas quando querem 1022
mudar as programações da rede globo e aí uma população de um estado reclamam que 1023
mudou o horário, bom tudo isto vai para lá. Eu não sabia e por isto eu perguntei aqui, porque 1024
este caso não estava no meu ouvido não. O que eu fui informado? Que a medida do decreto 1025
está pronta e que faltava um documento do INCRA para instruir o processo e que foi 1026
colocado no processo e que foi remetido para avaliação da Casa Civil. Eu vou ver, não, acho 1027
que foi há uma semana, eu vou ver isto, é um compromisso meu de ver isto. Está me 1028
parecendo um caso que você falou ali é absolutamente injusto, tá? Eu vou ver o que está 1029
acontecendo nisto, mas já me informaram que foi agora. Eu vou ver se tem algum problema 1030
ou se não tem e este é um compromisso pessoal que eu assumo com vocês. Bem, outra coisa, 1031
o Uilton foi também inteligente na questão de que aqui também tem voto, e tem. Vou te 1032
responder uma coisa, mesmo que não tivesse nenhum, era nosso dever fazer o cumprimento 1033
da Constituição. É nosso dever. Esta não á a minha opinião pessoal, é a posição do governo. 1034
É claro que quando você vai cumprir os direitos constitucionais, eu tenho que fazer da 1035
melhor maneira possível. Eu tenho que buscar evitar conflito. Eu tenho que evitar que 1036
pessoas morram. De qualquer dos lados. Do mesmo jeito que eu não gosto, tenho que evitar 1037
que morra, eu tenho que evitar a violência, este é o meu papel de governo, cumprir com paz 1038
os direitos, mas ser firme quando se cumpre, esta é a orientação que eu tenho. Esta foi a 1039
orientação que nós seguimos em “Maraiwatsédé”, por exemplo, “Maraiwatsédé” foi uma 1040
guerra meu companheiro. Eu inclusive tenho um general lá, o general Gilberto que foi um 1041
guerreiro nesta questão de “Maraiwatsédé” ele foi general e eu fui coronel, Tá? Fui coronel, 1042
mas foi uma guerra. Eu tive que mandar o COT da Polícia Federal para prender gente 1043
descendo de helicóptero dentro da estação que estava cercada, o COT é o grupo de elite, é 1044
BOP da Polícia Federal. Certo? Tive que pedir autorização judicial para prender mesmo, e 1045
falei com algumas autoridades políticas que nós íamos fazer isto e fizemos. Cumprimos, mas 1046
tem problemas ainda hoje, mas a gente cumpriu. Como a gente vai cumprir as outras. Então 1047
quando a questão tem hora que não tem conversa, que não tem diálogo, se exauriu a 1048
conversa, não tem mais jeito para acertar, estava sacramentado, tinha decisão da justiça, tinha 1049
que implementar, e os caras hostilizando os indígenas lá, ameaçando (incompreendido) peraí, 1050
tem hora e aí firmeza, mas até chegar nisto eu tentei tudo para ver se a gente conciliava, não 1051
deu, cumpra-se. É assim que a gente vai agir, é assim que a gente está agindo, podem ter 1052
certeza, mesmo que não tivesse nenhum voto este é o meu dever, ta, e nós vamos cumprir, 1053
seja qual for o lado, eu tenho que cumprir, claro pode ter certeza, vamos avançar e aí gente 1054
eu só peço que vocês me entendam e se eu tiver errado eu quero que a vida me castigue, eu 1055
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quero fazer isto tentando eliminar o mais possível conflito, se não conseguir aí chama o BOP, 1056
o COT, a polícia, resolve está certo? Quem tem coragem é mais fácil, eu juro por Deus, é 1057
mais fácil fazer assim certas coisas do que tentar conciliar, mas eu quero tentar conciliar o 1058
que é conciliável. O que não é conciliável faz que nem você fez em “Maraiwatsédé”. Bem, 1059
eu acho que eu já falei para burro, está brigando comigo. Eu acho que já falei tudo. Eu acho 1060
que já falei tudo. Eu quero muito agradecer as falas de vocês, e quero dizer muito, ter uma 1061
conversa muito sincera, não é muito fácil ficar sentado aqui ouvindo o que vocês falam e 1062
reconhecendo que muitas das coisas que vocês falam têm toda razão. Pode parecer 1063
contraditório, mas é a nossa vida. Você é militante dentro do governo, e você assume viver 1064
contradições. Porque você acredita que com todos os problemas você ainda faz o trem andar, 1065
na medida do possível, mas tenta fazer. Eu queria pedir que vocês considerassem na reunião 1066
de amanhã uma proposta que eu já fiz da outra vez, mas queria insistir. Para a CNPI avançar, 1067
nesta coisa do decreto do PL que regulamenta o conselho nós temos que fazer andar, mas 1068
enquanto não vai isto, enquanto não acontece, para a CNPI funcionar nós precisamos ter no 1069
intervalo das reuniões um pequeno grupo que pegue esta pauta que a Pierlangela lembrou 1070
aqui e que fique trabalhando com a gente isto, pegando terra por terra, pegando, nós 1071
precisamos ter vida na CNPI entre as duas reuniões, uma reunião e outra, porque senão a 1072
coisa tem dificuldade de andar. Então eu queria que amanhã vocês pensassem nesta 1073
possibilidade. E aí pegando cada pauta, cada ponta do compromisso e vamos acertando, 1074
brigando no intervalo com o pessoal que fica aqui em Brasília, ou que vem eventualmente 1075
para as coisas efetivamente andarem. A segunda questão eu queria dizer para vocês o 1076
seguinte, olha, a minha sensação é que às vezes além da dificuldade que nós temos que fazer 1077
as coisas andar, o povo que é contra vive criando aquilo que se chama bode na sala. A 1078
história do bode na sala é uma história que todo mundo conhece. Tem uma casinha pequena e 1079
entra um bode na sala que piorou a vida, infernizou a vida e ficou muito pior, porque ficou o 1080
bode ali fedendo e tomando espaço. Aí em dado momento o cara manda tirar o bode aí todo 1081
mundo sentiu bem, porque o bode tinha saído, mas a casa era grande e era confortável. O que 1082
a direita faz com a gente, o que os conservadores e anti indigenistas fazem me lembra muito 1083
isto. A 215 é efetivamente o bode na sala. E a gente acaba muitas vezes e tem que lutar 1084
contra este bode, não tem jeito, mas o que a gente não pode é focar apenas o bode e isto 1085
distrair, e tirar a energia da gente da gente de seguir nos caminhos que é a nossa perspectiva, 1086
são as questões essenciais, que é a questão da terra, que é a questão da saúde e assim por 1087
diante. No caso da 303 aparentemente você tem razão na tua pergunta, na tua, apontar 1088
contradição, só que tem um detalhe que eu acho que raciocina junto nisto. A 303 foi feita em 1089
dado momento, certo. por um determinado tipo de pressão e vocês foram vitoriosos. Vocês 1090
fizeram contra pressão tão bem sucedida que a Presidenta, ela determinou por escrito que ela 1091
fique suspensa, ou seja, não existe 303, porque isto está claro, até que o Supremo julgue. 1092
Bom, por conta da 303 que não existe, nós estamos perdendo tempo e não estamos fazendo a 1093
169, quem é que perde com a regulamentação da 169? Com a nova regulamentação? São os 1094
povos indígenas. Não é o governo. Porque o governo está seguindo o trabalho dele. Baseado 1095
nas coisas da justiça e o setor do governo que ter tocar as coisas sem levar em conta os 1096
direitos indígenas sentem até mais confortável, porque a 169 colocará uma série de condições 1097
de democratização, de consulta, de participação que é muito melhor para os povos indígenas 1098
eventualmente atingidos por obras de barragens, por obras de infraestrutura, seja ela qual for. 1099
Então o empenho que nós temos feito pela 169, não é um empenho para salvar a cara do 1100
governo, é um empenho para aprofundar os direitos dos povos indígenas sobre estas áreas. 1101
Que internamente eu quero dizer uma coisa muito serena para vocês. O estado brasileiro 1102
vocês sabem ele não foi feito para se dos pobres, ele não foi feito para servir os pequenos, foi 1103
feito para servir as elites. E tudo que é de pobre, tudo que é excluído dentro do governo dá 1104
um trabalho desgraçado, você tem que fazer um contorcionismo interno para fazer viver. Eu 1105
estou brigando faz uma semana com este Ministro aqui, porque foram presos no Paraná 8 1106
trabalhadores rurais, porque cometeram erros formais no projeto que é o mais importante 1107
para nós no país que é aquele programa nosso que se criou no governo Lula, mas que tem 1108
muito mais força agora ainda, que você compra a mercadoria direta do pequeno produtor 1109
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uma cooperativa e entrega aquilo ali, paga para ele e estimula a agricultura familiar e depois 1110
você distribui de graça este alimento para os pequenos, para as escolas, merenda, creche e etc 1111
e tal. Lá no Paraná foi... Bom então, lá no Paraná houve uma denúncia de uma pessoa muito 1112
suspeita por sinal e a polícia federal foi lá e como formalmente havia erros, o recibo não 1113
coincidia com aquilo que o cara tinha fornecido, etc e tal, nós estamos com 8 companheiros 1114
presos, 2 foram liberados e 6 o juiz acaba de negar o habeas corpus, estão lá, é gente da 1115
maior humildade e gente da maior luta que cometeu, podemos dizer assim, um erro formal de 1116
a nota não conferir com, o abacaxi que foi entregue não estava na nota, estava na nota 1117
(incompreendido) sei lá, coisa deste tipo. Teve outra malandragem de alguém, mas o pessoal 1118
está preso. Nós estamos numa luta para libertar estes presos. De vez em quando você está 1119
dentro do governo você fala, caramba porque é tão difícil quando é para os pequenos e 1120
quando é para os grandes financiamentos tudo parece que vai rápido. Estou fazendo um 1121
desabafo aqui, só para dizer para vocês o seguinte, nós queremos tocar esta história da 169 1122
exatamente, porque nos interessa ter registrado os direitos, a obrigação de cada ministério 1123
que foi fazer uma estrada, foi fazer uma hidrelétrica, foi fazer uma ponte, um viaduto, seja lá 1124
o que for, leve em conta com detalhe o processo de consulta. Este é nosso dever, não é outro. 1125
Por isto o meu apelo. Cá entre nós é tão verdade que a 303 não está vigente e nós fizemos a 1126
demarcação de Kayabi, contra gente que está lá dentro na terra. Não é onde tinha conflito, 1127
tem conflito e nós fizemos. Agora depois da vigência da 303 (incompreendido) é este o meu 1128
apelo para vocês, entendeu? É este o meu apelo. E fazer o que foi pedido a tal da revogação, 1129
primeiro que não muda nada, está suspensa, ela não existe. Até a decisão do Supremo, está 1130
no papel assinado pela Dilma. E fazer a tal da revogação só vai servir sabe para que? Para 1131
que o outro lado aumente a sua pressão. Nós não queremos ficar cutucando o outro lado, 1132
porque o Zé falou comigo bem claro, o poder que eles têm hoje no Congresso não é pequeno 1133
e não podemos subestimar vocês estão vendo a dificuldade que nós estamos tendo em relação 1134
a 215. Outro dia eu fiquei desesperado, eu conversei com um parlamentar nosso que me falou 1135
Gil é arriscado, eu estava mais tranqüilo, ele falou: não, é arriscado, se votar é arriscado 1136
passar sim, porque nesta hora ninguém está do lado do governo coisa nenhuma. O que tem é 1137
a grana de quem financiou os caras ou dos interesses que eles defendem. Tenho clareza disto. 1138
Por isto que nós temos que nos unificar. Entendeu? E ter clareza de quais são os nossos 1139
principais objetivos. Então é isto que eu queria comentar com vocês muito fraternalmente 1140
agradecendo e é muito útil para a gente ficar aqui sentado e acho que esta coisa de Itaparica é 1141
uma coisa sagrada e que nós temos que resolver, assim como todas as questões do “MAB”, 1142
porque nós estamos fazendo um empenho danado para tentar por em dia, foi feito muito erro 1143
mesmo historicamente, nós estamos com uma briga desgraçada com uma empresa lá em Belo 1144
Monte para cumprir as condicionantes, e vamos fazer e vamos continuar brigando por isto, 1145
entendeu? Dá para fazer as coisas no país de maneira decente, sem tirar direitos de ninguém. 1146
Dá para fazer e nós queremos fazer do jeito certo. Então a cobrança de vocês permanente, a 1147
pressão de vocês e o diálogo conosco e sobre nós é fundamental para que isto continue e 1148
estamos abertos e dispostos a continuar nesta caminhada, viver de maneira muito fraterna e 1149
transparente para vocês. 1150
1151 Marcos Xukuru: Presidenta só uma questão de ordem. Marcos Xukuru da região nordeste-1152
leste representando a APOINME. Dizer que de fato nós estamos em uma encruzilhada, sabe 1153
Ministro Gilberto e José Eduardo. Eu tenho pensado e refletido sobre esta questão, é uma 1154
questão política que hoje nós temos enfrentado e como foi dito aqui pelo senhor, de fato no 1155
Congresso Nacional que la é o poder e qual é a força que temos hoje? Se o governo que é o 1156
governo que tem um partido, que tem seus aliados está enfrentando esta resistência imagine 1157
para nós enquanto população indígena que não temos um representante lá. Isto trás para a 1158
gente a reflexão da correlação de força, desta situação. Se nós não tivermos no Governo 1159
Federal aliado dos povos indígenas, fazendo o seu papel institucional em relação ao que nós 1160
mais prezamos que é a demarcação dos nossos territórios, porque é a nossa garantia de 1161
sobrevivência culturalmente, fisicamente, porque se nós não tivermos estas terras 1162
demarcadas, homologadas, registradas, regulamentadas, nós não teremos as outras questões 1163
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que nós inclusive estamos pautando e que vamos pautar como o senhor colocou, educação, 1164
saúde que precisa avançar, nós estamos vendo aí nas Conferências Distritais de Saúde 1165
Indígenas, estamos discutindo e trazendo as nossas propostas, nós já tivemos Conferências de 1166
Educação, já foram apresentadas as propostas do movimento indígena, dos povos indígenas. 1167
Evidentemente que dentro deste contexto do diálogo e que a CNPI está pautando junto com o 1168
governo, temos que detalhar algumas questões e iremos fazer, mas sem nós termos o que é 1169
primordial que é a nossa terra, e esta sinalização como o companheiro Uilton, os nossos 1170
irmãos colocaram é de fundamental importância para que as outras políticas possam 1171
acontecer de forma muito mais tranqüila. Dizer que a FUNAI, nós temos aqui o 1172
departamento sobre a direção do nosso companheiro Aluisio e tem todas as suas 1173
coordenações outras, que nós na reunião passada, nós tivemos condições de fazer exatamente 1174
o mapeamento das terras indígenas, e foi listadas exatamente as terras que poderiam ser 1175
feitos a sua demarcação, então a FUNAI já tem isto. A FUNAI já tem isto. Eu acho que não 1176
há necessidade de se criar mais um grupo, mais uma coisa, concordo que tem algumas 1177
questões que nós na última, penúltima reunião nós criamos um grupo de trabalho, está ali 1178
nosso companheiro Marcelo, a Pierlangela, esta pessoa que vos fala e nós discutimos na 1179
metodologia, o formato de como esta mesa ia trabalhar. Nós fizemos este trabalho. Então tem 1180
questões que é possível se fazer, podemos dar condição e pensar de forma estratégia de que 1181
forma nós podemos atuar em determinadas questões. Agora eu acho que têm outras que não 1182
há necessidade, no meu ponto de vista em relação à questão das demarcações de terras 1183
indígenas, a FUNAI já tem. A FUNAI já tem isto. Então cabe junto com, dar o comando, 1184
como o senhor disse, dar o comando e nós temos os resultados mais breves possível, porque 1185
só assim nós vamos contabilizar positivamente neste governo o tanto de terras que se 1186
demarcou, porque até o momento temos contabilizado mais para baixo, ou seja, nós não 1187
temos contabilizado o que tem sido demarcado de terras indígenas neste país, então neste 1188
governo. Então eu finalizo muito rapidamente a minha fala neste sentido, porque eu acho que 1189
a FUNAI, para que a gente avança nesta comissão e mostre efetividade nesta mesa de diálogo 1190
através da CNPI mais rapidamente possível a demarcação destas terras que a FUNAI já tem 1191
já pronta que não tem estes conflitos, que pode ser demarcada e homologada, enfim, a 1192
retirada dos latifúndios destes territórios. Obrigado pela oportunidade aos companheiros. 1193
1194 Maria Augusta B. Assirati: - Eu vou já passar Ministro. Eu só queria fazer um 1195
encaminhamento aqui, a Teresinha veio avisar que o pessoal está servindo o café tem horário 1196
para ir embora, então a proposta que a gente queria fazer é para a gente abrir, as pessoas vão 1197
saindo aos poucos, quem quiser vai e toma café e volta para a gente não precisar parar a 1198
reunião senão a gente vai perder tempo. 1199
1200 Ministro José Eduardo: - Olha eu vou até justificar uma já falei com o Gil, ele tem até as 1201
cinco da manhã para ficar aqui, então não tem problema nenhum se ele quiser sair ele está 1202
liberado, eu vou sair daqui as seis e meia, o Gil fala até melhor por mim que eu mesmo, ta. 1203
Eu queria fazer uma observação, se eu estiver... Não, eu queria fazer uma observação que se 1204
eu estiver errado, entra por aqui e sai por aqui de vocês, está certo? O Marcos Xukuru fez 1205
uma análise muito correta, ele falou, se vocês têm esta dificuldade, se nem o governo está do 1206
nosso lado como é que a gente fica? Como é que a gente age? O governo vai fazer o seu 1207
papel. Nós temos que fazer isto construindo o processo, porém tem uma coisa que está ao 1208
lado de vocês, aí que eu quero falar e se eu falar besteira entra pelo um ouvido e sai por 1209
outro, é a minha opinião pessoal, aqui não é governo, a minha opinião. Tem uma questão que 1210
está ao lado de vocês ainda e que me preocupa que é a opinião pública. A opinião pública 1211
está ao lado dos povos indígenas. Mas eu quero frisar, ainda. Tem algumas coisas que me 1212
preocupam muito, não pode perder a opinião publica, porque aí vocês prejudicam inclusive 1213
(incompreendido), por exemplo, eu estava recebendo um informe aqui da questão da Bahia 1214
da estrada, há um nível de irritação do bloqueio da estrada da Bahia total dos motoristas e da 1215
população. E eu estou recebendo informes aqui direto dizendo que começaram a cobrar 1216
violentamente do governo da Bahia, do Governo Federal, que não é possível, isto é 1217
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desordem, isto é uma via central. Vejam, se nós construirmos esta irritação da população 1218
contra os povos indígenas aí nós estamos liquidados. A tática de luta a meu ver, então se eu 1219
estiver falando bobagem entra por um ouvido e sai por outro, ta. Em minha opinião, eu acho 1220
que o movimento nos ajuda, porém não vamos polemizar sobre isto, dai eu não quero discutir 1221
tática de movimento, eu não sou do movimento eu sou o Ministro, estou dando a minha 1222
opinião, uma opinião fraterna. Eu acho que a tática de luta ela não pode levar a indisposição 1223
da sociedade. Sinceramente, eu fui advogado durante muito tempo, já discuti muito isto, por 1224
quê? Porque se a sociedade se indispõe contra o movimento a gente perde, e a causa indígena 1225
é muito bem vista pela classe média, ela é bem vista pelos setores, isto é que equilibra o 1226
Congresso Nacional. Inibe e tem inibido, mas eu tenho visto em alguns estados, alguns 1227
Deputados progressistas começarem a se alinhar em situações e eu vejo isto com temor, vejo 1228
com temor. Vejo alguns setores radicais dos ruralistas radicalizarem o pequeno agricultor e 1229
isto me preocupa, porque esta é uma base que nós temos que ter diálogo. Então, é só uma 1230
reflexão que eu faço, não quero polemizar isto, não sei nem se devia ter falado isto, meu 1231
papel, eu não sou membro do movimento, eu só queria pedir uma reflexão sobre isto, sobre a 1232
questão das táticas de luta do movimento, nos ajuda esta tática, quando você quer demarcar é 1233
importante que o movimento esteja ativo, etc, porém eu acho que às vezes certas situações 1234
podem levar a uma indisposição dos setores da sociedade, que pode nos apoiar com o 1235
movimento e aí nós estamos ferrados se isto acontecer, é minha opinião e estou sentido cada 1236
vez mais. Estou dando exemplo da Bahia como um exemplo, porque eu estou vendo aqui o 1237
registro, está certo? Há uma irritação muito grande, a 101 é uma via muito importante para o 1238
estado e fechou às seis horas da manhã de ontem, aí abriu a noite. Fechou hoje de novo e a 1239
promessa é de continuar fechando, eu, veja, é uma tática de luta é, ta certo, se tiver que 1240
desobstruir vai ter que desobstruir, porque o governo do estado tem que manter a ordem 1241
pública tem que manter a ordem na estrada federal, não pode ter uma estrada fechada, porque 1242
tem gêneros alimentícios que perecem, tem ambulância que tem que passar tenho gente que 1243
tem que circular. Tem ônibus e isto é uma questão e eu coloco para reflexão de vocês, eu não 1244
vou polemizar isto, não é discussão de governo, é uma fala de pessoa, de companheiro que 1245
está refletindo. Ta só isto. Eu vou sair as seis e meia porque eu tenho que sair, ta, aí Gil me 1246
representa. 1247
1248 Luiz Vieira Titiah: - Senhor Ministro como titular da CNPI eu queria fazer uma... 1249
1250 Maria Augusta B. Assirati: - Titiah, você está inscrito e se todo mundo concordar eu vou 1251
passar a palavra antes para o Titiah, porque tem haver com esta fala do Ministro. Por favor, 1252
Titiah. 1253
1254 Luiz Vieira Titiah: - Boa noite. Senhor Ministro é o seguinte. Eu não sei como é que vocês 1255
estão trabalhando, condicionando a questão de mexer com a justiça. Porque eu fico assim 1256
olhando assim, vocês fortalecem a fala dos ruralistas, onde quando vocês colocam que a 1257
briga está em indígenas e pequenos produtores. Onde eu visitando lá a região, senhor 1258
Ministro, eu vi lá pessoas participando da movimentação dos fundiários, estavam sendo 1259
pagas para dizer que era da movimentação e aí eu vejo o respeito, né aos povos indígenas lá, 1260
quando a população de (incompreendido) fechou mais de quatro vezes a BR 101, não foi 1261
polícia de choque, não foi ninguém lá para impedir. Aí onde teve um funcionário da FUNAI 1262
chamado Miguel que recebeu um empurrão, tapa lá na frente da força nacional e esta pessoa 1263
não teve providência nenhuma. Eu visitei lá semana passada, senhor Ministro. Estamos lá 1264
visitando cada comunidade lá. As lideranças sem poder sair para dar o seu recado da sua 1265
comunidade e o grande desrespeito que eu queria dizer pessoal, que não pode acontecer nas 1266
outras regiões, como é que o Ministério da Justiça está funcionando, onde tiraram o símbolo 1267
dos carros da saúde, onde nós temos direito que não pode mais andar agora com cocar e 1268
pintado dentro do carro da saúde, onde respeita o governo lá no povo de carro público e que 1269
ninguém foi preso, ninguém, ta tudo lá quebraram o banco da cidade e tudo e aí os pequenos 1270
produtores, os pequenos produtores estão fazendo isto. Eu acho que tem que ter um 1271
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levantamento senhor Ministro, e botar os culpados, igual o senhor falou. Botar os culpados 1272
para responder por isto aí. E eu fico preocupado com esta mesa de diálogo, onde está o 1273
cacique Babau ameaçado, onde está a Cacique Valdelice ameaçada, onde está o Cacique 1274
Valter ameaçado, certo, e sentar com estes latifundiários para ter uma negociação. Eu me 1275
preocupo com isto. E outra coisa presidenta Guta, na visita lá na região, por exemplo, eu 1276
passei e até para mim tirar um documento para entregar ao coordenador da FUNAI eu tive 1277
que comprar papel para tirar um documento para passar para dar entrada, então a situação 1278
que está e eu declaro senhor Ministro eu fui vítima ontem, quando a gente vai entrar na nossa 1279
casa para cobrar o nosso direito vem a polícia com suas, seus produtos químicos, hoje eu 1280
estou aqui meio ruim, doente, recebi ontem aí no congresso, né, spray de pimenta nos olhos, 1281
onde teve pessoas nossas que passou mal, onde acho que o senhor enxergou aquela agressão 1282
lá na casa da presidenta, onde pegaram o índio e derrubaram, pessoas que não é preparado lá 1283
para dar segurança e aí eu vejo que a gente tem que ficar calado, ouvindo este discurso todo e 1284
dizer que a situação está boa. Senhor Ministro é o seguinte, nós falamos aqui nesta reunião, 1285
nas outras reuniões nós falamos, que nós íamos dar o nosso recado, estamos dando, o mundo 1286
inteiro aí, na sua casa fazendo a sua movimentação e vamos sair daqui com uma resposta, nós 1287
queremos uma decisão. Eu sinceramente e meus parentes concordam, o levantamento das 1288
terras indígenas está aí. Já foi apresentado em outra reunião o que está faltando é ter pulso 1289
para o governo decidir. Na outra, no outro levantamento que a FUNAI fez aí estava as terras 1290
da Bahia. Hoje já tem outro levantamento que as terras da Bahia não estão existindo mais. 1291
Então eu queria entender mesmo o que está acontecendo? O que mesmo está havendo? Nós 1292
vamos estar aqui sentando direto, ouvindo este mesmo discurso, este mesmo diálogo e 1293
sabendo que a situação está acontecendo. Então eu acho senhor Ministro que eu acho que a 1294
gente primeiro tem que resolver a questão da terra dele tem que resolver a questão da saúde, 1295
porque nós queremos saúde de qualidade, e botar respeito lá na região. Os carros do governo 1296
para voltar a funcionar e dar o atendimento à comunidade. Espero também o exemplo, senhor 1297
Ministro, que votem o trabalho do território do povo Pataxó, porque foi uma luta da 1298
APOINME na região. Foi suspendido e outro (incompreendido) então eu quero que tenha um 1299
levantamento, mas um levantamento franco, claro, porque não venha dizer que é o conflito 1300
de indígena com pequeno produtor não, está sendo é com pistoleiro, que mata o índio, que 1301
derrama o sangue do índio, e que ganha o dinheiro do grande fundiário para estar lá 1302
acabando. Então eu acho que eu mesmo discordo de algumas colocações aqui meus parentes. 1303
A situação na Bahia não está boa não. E vai continuar a mobilização lá. Porque tem que 1304
tomar alguma decisão e tem que ver a questão lá dos Pataxó e Tupinambá. Muito obrigado. 1305
1306 Maria Augusta B. Assirati: - Pessoal o seguinte, a gente tinha uma lista de inscrições e os 1307
Ministros fizeram falas e vocês estão pedindo para se manifestar em cima das falas. Então só 1308
para a gente se organizar aqui. Para falar em cima do que os Ministros falaram e foi pedido o 1309
Titiah, o Lourenço e o Saulo. Você está inscrito Peralta? Capitão quer falar? Ah ta, quem tem 1310
questão de ordem, o Lourenço pediu. Fala Saulo, questão de ordem. 1311
1312 Capitão Potiguara: - Capitão Potiguara leste nordeste. Questão de ordem. Porque nós fomos 1313
provocados na fala do Ministro. Então por isto nós justamente voltamos e fomos 1314
contemplados na fala do nosso presidente da APOINME, mas quando os Ministros 1315
começaram a responder nós fomos provocados e não tem com a gente não voltar para fazer 1316
inscrição aqui. 1317
1318 Maria Augusta B. Assirati: - Claro, claro, por isto que a gente está falando. Eu só estou 1319
consultando vocês em relação às inscrições que já tinham sido feitas previas a fala do 1320
Ministro, que tinha para falar, o próprio Titiah estava inscrito o Peralta, Dourado, Toya, 1321
Marquinhos, Marcos Tupã e a professora Chiquinha, o Saulo acho que pediu só para esta 1322
questão de ordem, e tinham mais alguns inscritos aqui que agora eu me confundi, mas depois 1323
eu... Então é o seguinte gente, a pergunta é, será que a gente abre para as falas em relação ao 1324
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que o Ministro colocou, os Ministros colocaram ou a gente segue a lista de inscrições para 1325
quem já estava inscrito poder falar e depois abrir para outras falas, esta é a minha pergunta. 1326
1327 Maria Augusta B. Assirati: - Perfeito, então se a gente seguir a lista que estava colocada eu 1328
vou te inscrever aqui Capitão, o próximo a falar é o Anastácio. Não é o Anastácio, porque 1329
nós vamos seguir a lista que já estava colocada e vamos inscrever vou te colocar lá no fim, ta 1330
bom Lourenço? Então vou tentar organizar aqui quem está inscrito, vou tentar ver quem eu 1331
não inscrevi para colocar para todo mundo ter oportunidade de fala. Fala Saulo. 1332
1333 Saulo Ferreira Feitosa: - Questão de ordem deveria ter prioridade, uma sugestão bem 1334
rápida. É sobre este conflito da Bahia. Acho que o Ministro colocou a preocupação e se 1335
quiser constar aqui a minha proposta era que se há este problema que o Cacique Zeca se 1336
reunisse e buscasse a solução, a desobstrução da via. Porque se está propondo a mesa de 1337
diálogo e aqui tem um caso concreto e o Ministro colocou a gravidade da situação, e a minha 1338
sugestão é que antes do Ministro sair, o cacique Zeca se dispõe a conversar para negociar a 1339
solução, se o Ministro vai sair, pode deixar alguém. Bom, esta é uma proposta. 1340
1341 Ministro José Eduardo: - Só uma observação, eu hoje falando com o pessoal que estava lá 1342
no canto, eu falei que eu manifestava o desejo de receber o pessoal da Bahia a semana que 1343
vem, ta, justamente para propor diálogo e tentar ouvir o que está acontecendo, porque eu ouvi 1344
os produtores na semana passada. Os índios eu gostaria de ouvir também. Especificamente. 1345
A proposta que eu faço é ouvir os índios e eu quero propor esta mesa lá com rapidez. Eu 1346
recebo o governador Jacques Vagner terça feira, eu propus uma reunião com o Jacques 1347
Vagner para discutir esta questão na terça-feira. É a proposta que eu faço. 1348
1349 Saulo Ferreira Feitosa: - Agora a outra é do encaminhamento rápido da desobstrução da 1350
rodovia a minha proposta aqui, só Guta e depois sobre esta questão que o Ministro trouxe da 1351
regulamentação, acho que é do Parágrafo 6º, você se referiu ao 4º, eu depois posso historiar, 1352
porque já tem uma proposta do movimento indígena e que é antiga e como eu sou um dos 1353
mais velhos poderia ser retomada. 1354
1355 Maria Augusta B. Assirati: - Eu só queria me posicionar assim, já que a gente está fazendo 1356
questões do ordem também em relação a esta proposta de grupo de trabalho, fazer uma fala 1357
também como FUNAI, que a despeito para a gente viabilizar qualquer grupo de trabalho para 1358
se concentrar, enfim nos assuntos mais específicos que a CNPI priorize para discutir, mas 1359
queria reforçar que fui bastante contemplada na fala do Marcos no sentido de que nós 1360
fizemos o trabalho em conjunto, a bancada de governo, a bancada indígena e a bancada 1361
indigenista e propusemos uma metodologia para esta discussão. Então eu acho que antes de 1362
avaliarmos esta proposta de criação de grupo de trabalho podíamos retomar aquela 1363
metodologia e ressaltar também que entre uma CNPI e outra, nós da FUNAI estamos 1364
plenamente disponíveis para fazer todo este trabalho que seja preciso e que eventualmente 1365
até não demandem reuniões presenciais, porque nós mesmos podemos como o Marquinhos 1366
colocou, e como fizemos no intervalo entre a ultima CNPI e esta teve este trabalho tá? Então 1367
gente vai retomar a lista que a gente tinha discussões aqui. 1368
1369 Deoclides de Paula: - Só uma questão de ordem Presidenta. A questão é que foi feito um 1370
acordo a 20, 30 dias no estado do Rio Grande do Sul e eu queria que o Ministro respondesse 1371
esta questão, porque até agora eu não vi nada aqui, né, porque eu tenho uma questão dos 1372
Guaranis, tem 222 hectares, então pense bem no que a gente está pensando nisto, 222 1373
hectares para os Guaranis que tem um morador em cima, um morador que inclusive a terra é 1374
arrendada, então eu queria ver, como é que... 1375
1376 Maria Augusta B. Assirati: - Está registrada aqui a questão de ordem, é um pedido para que 1377
o Ministro se manifeste sobre o acordo e vamos tentar seguir a lista para a gente poder 1378
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utilizar o tempo para ele também poder responder estas questões que estão sendo posta. 1379
Daniel a sua é questão de ordem ou é inscrição para fala? Entendi. Já está seu nome aqui, 1380
desculpa. Anastácio Peralta Mato Grosso do Sul, Guarani Kaiowá. Por favor, com a palavra. 1381
1382 Anastácio Peralta: - Boa tarde. Meu nome é Anastácio Peralta, Guarani Kaiowá, Mato 1383
Grosso do Sul. Eu fico bastante preocupado quando esta ida e vinda sem resolver o problema 1384
da terra. Sendo que tem educação, tem saúde e tem agricultura e tem um punhado de coisas 1385
que a gente precisa também tocar para frente né. E a gente vem, já estou na terceira vez que a 1386
gente vem aqui para falar sobre terra, estou em uma comissão também sobre o Mato Grosso 1387
do Sul, e fico bastante preocupado toda vez que venho aqui fica na mesma coisa, né? E a 1388
gente é cobrada pelas lideranças e principalmente quem está lá na base, né, quem está na 1389
beira da estrada, sofrendo, né, então eu acho que a gente tinha que dar uma adiantada nisto 1390
como resolver? Eu acho que tem muita coisa que dá para resolver, coisa assim, as portarias, 1391
as portarias não precisam de político, né, precisa de coragem de meter a caneta, né, acho que 1392
coragem vocês tem, né, então a gente precisa também encorajar as pessoas, então a gente 1393
sabe que tem adversários que é o Congresso Nacional, que é o Senado, dentro do governo 1394
deve ter bastante gente também adversário nosso, mas pegar os que têm o Ministro Gilberto, 1395
Ministro José Cardozo, pegar estas pessoas aliadas e vamos enfrentar estas coisas. Eu tenho 1396
certeza que eles não vão acabar com nós tudo, principalmente os indígenas não conseguiram 1397
matar nestes 500 anos, agora é que não vai conseguir mesmo, porque agora tem lei, tem a 1398
justiça, tem Ministro que está a nosso favor tem alguns Deputados. Então nós temos que criar 1399
a coragem de enfrentar, né. E a caneta não precisa tremer a caneta, faz uma reza dos 1400
rezadores aí de criar coragem, né, o Brasil precisa de homens e pessoas corajosas para 1401
enfrentar este latifúndio. Se não nós vamos continuar mais 500 anos e não vai demarcar um 1402
palmo de terra, porque o dia que a gente for discutir as coisas, estas emendas tem que ser do 1403
jeito deles, não vai ser do jeito nosso não, porque o estudo que eu já venho fazendo e 1404
pensando que agora não é mais os estrangeiros que vai invadir as terras indígenas, é os 1405
próprios latifundiários invadindo as terras indígenas. Então a gente tem que começar a 1406
enfrentar este pessoal. Outra coisa que eu achei bastante importante eu estive na reunião do 1407
Conselho Federal, eles estão dispostos a fazer a reforma política. Porque a política que a 1408
gente tem no Brasil é feito para o boi, para a cana, banqueiro e para grandes empresários, não 1409
é feita para índio e nem pobre. Então a gente precisa ter coragem de enfrentar este pessoal 1410
que está aí que dorme com boi, dorme com a vaca, então a gente precisa enfrentar este povo 1411
aí. E agora o governo também precisa dar espaço para nós para nós lutar para enfrentar este 1412
pessoal, porque eles nunca vão dar espaço para nós. Que nem um colega meu falou, política 1413
não tem cadeira dada, você tem que tomar de alguém para sentar. E às vezes a gente tem que 1414
enfrentar este pessoal, porque as terras nossas nunca vai ser demarcada, porque alguém deu, 1415
o governo deu, vai ter que enfrentar. Outra coisa a gente está com 1.400 indígenas aqui, 1416
parentes de várias etnias, a gente não conseguiu ver aqui assinar uma portaria, e precisava 1417
pelo menos mostrar que o senhor tem interesse, o governo tem interesse de pelo menos ter 1418
coragem, pelo menos uma portaria que nós assinasse, pode ser qualquer terra, para moralizar 1419
um pouco principalmente a questão indígena. Então a gente precisa ter coragem. Eu sempre 1420
falo que para ser liderança tem que ter coragem. Para ser governo, estar no governo tem que 1421
ter coragem, porque o governo não é, talvez a gente discursa em nome da pobreza, mas na 1422
hora de administrar administra para o rico. Não é do pobre. Nós temos que ter coragem de 1423
enfrentar este povo, porque eles também não é mais que a gente não tem vida igual mesmo a 1424
gente, agora precisa também inteligência para enfrentar isto. E os Guarani estão na beira da 1425
estrada sofrendo, o mês de setembro eles, pela terra, porque não tinha mais jeito de ficar na 1426
beira da estrada, porque se não é pistoleiro que mata, é carro que tomba, então morrer por 1427
morrer vamos morrer lutando, né? O que é mais importante? Então eu vejo assim que precisa 1428
pelo menos mostrar daqui para amanhã alguém assinar alguma coisa aí de terra, porque a 1429
gente está aqui a única coisa que eu vi de importante foi encarar a 215, mas tem várias outras 1430
PEC aí que prejudicam a gente, talvez até a nossa que estamos pensando em fazer acaba 1431
prejudicando a gente, era isto. Muito obrigado. 1432
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1433 Maria Augusta B. Assirati: - Obrigada Peralta. Titiah, você está no próximo inscrito. Hoje a 1434
Bahia está aqui... 1435
Uilton Tuxá: - Senhor Ministro me perdoe. Não me leve a mal. Mas concordo plenamente 1436
com o parente. É preciso as portarias, elas estão prontas, está na sua mesa. Não se ofenda, 1437
mas eu quero lhe presentear eu quero lhe dar uma caneta, porque se faltar caneta para o 1438
senhor assinar, está aqui. 1439
1440 Luiz Vieira Titiah: - Guta, por questão de ordem eu queria que tu desse um minutinho para 1441
o cacique Zeca que ele tem uma informação agora, gravíssima lá da Bahia. Ele precisa que o 1442
Ministro ligue agora lá, porque tem confronto lá na Bahia. 1443
1444 Maria Augusta B. Assirati: - Por favor, Zeca Pataxó, com a palavra ele quer dar um 1445
informe sobre a Bahia. 1446
1447 Zeca Pataxó: - Boa tarde a todos. Boa tarde senhor Ministro. 1448
1449 Ministro Eduardo Cardozo: - Olha, eu tenho compromisso aqui. Vou tentar conciliar ao 1450
máximo e parece que é uma proposta já mais ou menos acertada, na quarta-feira às 15h para 1451
conversar com o pessoal da Bahia. Na terça com o governador Jacques, Chinaglia e vou 1452
marcar uma ida minha à região. Eu vou fazer e me comprometo que esta será a caneta usada 1453
para assinar qualquer das portarias da Bahia. 1454
1455 Zeca Pataxó: - Eu queria agradecer a todos os parentes aí que me deu esta oportunidade, 1456
senhora presidente obrigado também pela oportunidade. Eu como cacique da aldeia Coroa 1457
Vermelha e coordenador do movimento indígena da Bahia, MIBA, nós estamos com o nosso 1458
Presidente do Conselho de Caciques Pataxó que é o Alfredo Santana. Senhor Ministro, a 1459
situação lá realmente é grave. Estão ligando aqui a cada segundo, ligando para mim a 1460
situação. O que eles estão querendo agora e pediu para mim é trazer este recado ao senhor, é 1461
que eles querem simplesmente a gente faça a ligação e bota no viva voz e fala com eles para 1462
que a gente possa ter uma tranqüilidade maior. Isto é uma preocupação nossa e o senhor já 1463
nos recebeu da outra vez... 1464
1465 Ministro José Eduardo: - Pode fazer que eu falo agora. 1466
1467 Zeca Pataxó: - E o outro assunto é o seguinte, quando o senhor vai receber quarta-feira não é 1468
o povo Pataxó, é o Tupinambá na Bahia, sobre a relação de Olivença e daquela região toda 1469
lá. Nós da Bahia o senhor sabe que é vários povos, né. E nós Pataxó estamos lá no território 1470
Barra Velha que está na mesa do senhor só pra assinar que ficou aquele acerto com o ICMbio 1471
com a FUNAI, já foi feito e está lá e temos também a área de Juerana e Aroeira que o senhor 1472
já assinou, mas não teve ainda aquisição de terra ainda para, a FUNAI não pagou ainda estas 1473
demandas, a aldeia Juerana e Aroeira que o Ministro já assinou aqui em abril do ano passado 1474
e até agora não foi pago aos proprietários ainda para sair da área. Senhor Ministro, 1475
rapidamente aproveitando, não quero tomar o tempo de vocês, mas dizer um pouco da 1476
situação, acho que o senhor recebeu aí o documento que fala de todo relatório da atual 1477
situação das terras indígenas nossa lá, e neste relatório a gente está falando da FUNAI, 1478
falando da saúde e da educação. Em relação a FUNAI eu queria colocar também 1479
aproveitando esta oportunidade que é única aqui, com o Ministro e a Presidenta da FUNAI e 1480
o Ministro da Presidência é que a FUNAI na nossa região lá está fracassada. Não temos nada, 1481
a FUNAI está acabada, não tem acompanhado os interesses das comunidades e desculpa falar 1482
aqui parente, é bom falar isto aqui onde está as maiores autoridades do nosso país em relação 1483
a FUNAI. A FUNAI colocou um coordenador lá que tem dividido as comunidades indígenas 1484
la. Nós não precisamos de pessoas para dividir as nossas comunidades. Nós queremos um 1485
coordenador que trabalhe e que lute para desenvolver uma ação coletiva, isto que a gente 1486
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quer. E a CTL além de ter 3 funcionários só o coordenador está tirando os funcionários desta 1487
CTL e trazendo para a sede e deixando só o chefe da CTL no local e não acompanha na 1488
Polícia Federal as audiências, não acompanha os índios às vezes quando vai preso, a FUNAI 1489
está sendo um descaso na nossa região no sul da Bahia que é em Eunápolis a FUNAI. Senhor 1490
Ministro, eu gostaria que o senhor tomasse providências, o documento que está aí está 1491
dizendo todas as autoridades, todos os caciques já assinou e eu queria que o senhor pudesse 1492
nesse momento dar uma resposta em cima da situação do coordenador junto com a 1493
Presidente da FUNAI. Eu vou fazer a ligação e se o senhor puder eu agradeço. Muito 1494
obrigado a todos. 1495
1496 Ministro José Eduardo: - Antes de você fazer a ligação eu só vou fazer uma sugestão a 1497
você, eu vou na quarta-feira então receber os Pataxó, ah, os Tupinambá, ta, então eu vou 1498
receber os Tupinambá, tem razão, aí eu vou combinar o seguinte, na terça-feira recebo o 1499
governador Jacques Vagner e vou marcar uma ida minha a Bahia, claro vou marcar uma ida 1500
minha a Bahia e vou ver qual a região que é melhor, eu vou com a presidenta da FUNAI lá e 1501
nós vamos ouvir vocês lá. Eu quero ouvir, eu quero entender. Porque eu tenho recebido 1502
informações muito desencontradas para ser franco e eu não quero errar, ta. Então eu quero ir 1503
a Bahia, eu falo muito com o governador, o governador é um cara sensível, Jacques Vagner é 1504
um companheiro, ele sempre teve ao lado das causas indígenas, vocês sabem disso, aquela 1505
questão dos Pataxó hã hã hãe ali ele foi um cara que desde o inicio estava do lado da briga, o 1506
Supremo demorou 70 anos para dar a decisão, está certo? Então eu falo agora com o pessoal, 1507
terça-feira eu me reúno com Jacques Vagner para entender algumas questões, na quarta-feira 1508
eu recebo o pessoal dos Tupinambá e já na terça-feira combino com Jacques Vagner uma ida 1509
minha a Bahia. Para começar a minha ida tem uma finalidade, vou deixar bem claro, eu 1510
quero entender a situação e quero começar a organizar a mesa de diálogo, ta. Eu acho que só 1511
jeito que está acirrado aquilo lá não dá para fazer de cara a mesa de diálogo, porque a mesa 1512
de diálogo vai virar mesa de tiro, está certo? Então eu quero ouvir separadamente os 1513
produtores, entender a questão do companheiro que fugiu o nome dele, de verde que falou, eu 1514
me esqueci o nome dele, o de verde que ali falou, o Titiah, porque ele está falando que tem 1515
grandes produtores, até entender esta lógica e quero te ouvir depois com calma, está certo? 1516
Eu vou receber, eu recebi os pequenos aqui, pelo menos me disseram que eram pequenos, 1517
está certo? E vieram acompanhado de alguns parlamentares sérios e mais, pedindo cesta 1518
básica para pessoas que tinham sido tiradas de suas casa por pistoleiros que estariam a mando 1519
em tese de indígenas que não seriam indígenas. Me falaram isto. Eu fiquei muito 1520
impressionado, por isto eu preciso entender o que está acontecendo. Porque eles me passaram 1521
quadro que tem gente se infiltrando entre os índios que são bandidos e que não confundir 1522
com os caciques tradicionais. Os caciques são gente séria, os caciques são gente séria e etc, 1523
mas tem uns caras que estão usando o nome dos índios para fazer violência, tirar gente de 1524
casa. Eu não sei se isto é verdade, eu tenho que ouvir vocês, então, vamos lá, Bahia está 1525
pegando fogo lá, por isto que eu estou concentrando agora. Você faz a ligação, eu falo no 1526
viva voz, então Bahia fica projetado assim: terça o Governador, quarta os Tupinambá e a 1527
gente informa eu e a Presidenta da FUNAI vamos lá ou no final da semana que vem, ou no 1528
início da outra para a gente sentar com vocês, eu vou sentar com os pequenos, também quero 1529
ouvir, quero entender e o Governador vai destacar ou ele ou alguém para estar junto comigo 1530
ouvindo e preparando a mesa de diálogo. Eu vou dar prioridade a esta questão. 1531
1532 Zeca Pataxó: - Ótimo, eu gostaria que o senhor comunicasse ao cacique Uilton aqui a ida do 1533
senhor no dia, que ele, a gente se reúne lá e aguarda para que a gente resolve. Só não 1534
esquecendo Ministro o Gerson Cacique Pataxó e também vereador até do partido dos 1535
trabalhadores também lá do povo ele até me falou da preocupação do povo Pataxó Hã Hã 1536
Hãe que o Supremo Tribunal decidiu que a terra é indígena, como todos nós sabemos, mas a 1537
Justiça Federal de Ilhéus está dando liminar para tirar os índios de dentro das áreas. Itabuna e 1538
também até agora não foi tirado ainda da região, se o senhor pudesse também olhar com 1539
carinho... 1540
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1541 Ministro José Eduardo: - Reúna todas estas questões da Bahia. Eu vou passar o dia lá 1542
certo? Combinado? 1543
1544 Maria Augusta B. Assirati: - Dourado próximo inscrito. 1545
1546 Dourado Tapeba: - Bem, eu queria cumprimentar os senhores Ministros a presidenta da 1547
FUNAI e nosso representante que está na mesa, mas eu queria fazer um apelo e este apelo eu 1548
queria fazer citando o caso lá do Ceará que é do meu povo Tapeba, né a presidenta Guta teve 1549
a honra de estar lá no meu estado, né, presenciou nossa mobilização, teve mais de 600 índios 1550
lá no palácio do governador e recebeu 15 lideranças. Mas meu apelo que eu queria fazer 1551
Ministro, Ministro da Justiça, e presidenta da FUNAI para nos dar uma segurança que a 1552
portaria 303 não está em vigor, que é dando autonomia para que a presidenta da FUNAI 1553
possa estar assinando as portarias das demarcações das terras indígenas que já estão prontas e 1554
que estão prontas para assinar. Se quiser propor diálogo depois com os municípios, que faça 1555
após a publicação destas portarias, porque aí a gente vai ter a certeza realmente que esta 1556
portaria 303 não está em vigor, e aí que queria dizer que a reunião lá no Ceará ela foi uma 1557
reunião muito acirrada, teve muitas questões, teve momento em que houve mesmo uma 1558
vontade de sair da sala do governador, mas até que enfim a gente conseguiu chegar a um 1559
acordo, porque nós dissemos que não queríamos mais diminuição de terras. E isto na fala 1560
dele ele garantiu, a presidenta da FUNAI Maria Augusta ouviu, então a gente queria só fazer 1561
este apelo para que a portaria que fosse assinada, independente de estar conversando com 1562
Prefeito ou Governador. Era isto. 1563
1564 Maria Augusta B. Assirati: - Obrigado. Toya. 1565
1566 Toya Manchineri: - Acho que é boa noite já, né. Meu nome é Toya Manchineri, sou do 1567
estado do Acre aqui na representação da coordenação das organizações indígenas da 1568
Amazônia brasileira. A minha fala no primeiro momento é reconhecer o trabalho que a 1569
FUNAI vem fazendo principalmente na, com a Guta a frente da presidência da FUNAI e 1570
nesta última semana que a FUNAI tem desempenhado, e contribuiu bastante com a questão 1571
indígena que já é uma obrigação, mas a equipe dela tem realmente trabalhado bastante, né. E 1572
também aqui agradecer também o apoio da ANSEF, que é a Associação dos Funcionários da 1573
FUNAI com relação ao movimento indígena e aqui lembrar também senhor Ministro 1574
Gilberto Carvalho, com relação aos 25 anos da Constituição, né. Em 1988 foi um ano 1575
bastante interessante onde o estado reconhece a questão dos direitos indígenas, né. Seu modo 1576
de organizar, sua cultura, né, e a questão da terra, né, que com relação ao decreto 1.775 de 1577
1996 às vezes eu fico pesando né, mudar o que naquele decreto, né, ou se não muda o 1578
decreto, mas acrescentar o que? Porque segundo o parágrafo 4° da Constituição do artigo 231 1579
é inalienável as terras indígenas, né? Então eu não sei como é que a gente poderia mudar um 1580
decreto que está na Constituição que seria uma emenda, que eu acho que nas próximas 1581
propostas que fosse colocado tanto pelo senhor Ministro como o Ministro Eduardo Cardozo, 1582
que se fosse mais claro com relação a estas modificações até para a gente realmente testar até 1583
que ponto pode ser modificado e que pode prejudicar a gente, né. Que só a partir de 1584
propostas mais concretas que poderá estar avaliando com relação ao parágrafo 4° do 231 da 1585
Constituinte. Com relação à convenção 169, né, acho que é um momento também bastante 1586
interessante, isto é uma opinião muito pessoal minha, aqui está nosso vice está nosso 1587
secretário da COIAB, um dos coordenadores, secretário da COIAB, né, mas eu acho que 1588
voltar a conversar sobre a convenção 169, acho que tem que propor do movimento indígena, 1589
né, e já foi apresentado através da APIB, são vários seminários que tem que ser discutido 1590
bastante, de nosso interesse voltar realmente conversar sobre isto, né, mas aí teria que ser 1591
uma vontade de todas as nossas organizações, porque nós estamos na representação das 1592
nossas organizações e portanto não podemos dizer que podemos continuar, há realmente 1593
interesse da nossa parte, e com relação ao que o governo demonstra agora, acho que isto dá 1594
32
para conversar com nossos coordenadores. Outra situação que se cria, com relação aos 25 1595
anos da Constituição é o próprio espaço, o respeito em relação à população indígena, né, eu 1596
digo que é do estado ne, e durante 500 anos tentou calar os povos indígenas e muitos foram 1597
dizimados por ação do estado, mas como diz o Peralta, mas aqui nós estamos. Então eu acho 1598
que o século XXI é o momento do estado nestas pessoas que comandam o estado refletir. E 1599
aí partir para esta, este respeito mutuo entre a cultura vamos dizer ocidental e a cultura 1600
indígena, a cultura local, né. Que eu acho que onde há respeito há espaço para diálogo e 1601
desenvolvimento, para consensuar várias políticas que talvez venha beneficiar tanto o país 1602
chamado Brasil como a questão das suas populações indígenas. Porque como já se falou 1603
nossas lideranças mais as tradicionais, não somos contra a questão do desenvolvimento, mas 1604
precisamos criar regras, estabelecer regras, para que este processo possa caminhar na clareza, 1605
né. E na clareza significa os povos indígenas entendendo, né sobre todo este processo, para 1606
que a gente possa realmente ajudar contribuir mais com o crescimento do país. São as regras 1607
que são realmente estabelecidas. Obrigado. 1608
1609 Teresinha Maglia: - Obrigado Toya. O próximo inscrito é Marcos Tupã. 1610
1611 Marcos Tupã: - Boa tarde, boa noite, bancada indígena, bancada do governo. Primeiramente 1612
eu quero imensamente, com muito de coração parabenizar o povo indígena a mobilização 1613
indígena no Brasil. Repetindo, primeiramente quero agradecer e parabenizar a mobilização 1614
indígena no Brasil que esteve aqui durante estes 3 dias aqui nesta mobilização e que isto nos 1615
fortaleceu bastante nesta luta que estamos caminhando e com certeza nas bases e em outras 1616
regiões que estão se mobilizando com certeza isto nos fortaleceu e nos deu muita força para 1617
esta luta. Quero parabenizar de coração e que isto também me deu muita força e também 1618
aprender mais ainda nestas lutas. Eu sou um Guarani as nossas aldeias ficam na litorânea, na 1619
Mata Atlântica e faz parte da representação da comissão Guarani M’Byá, sou coordenador e 1620
estou aqui representando o nosso, primeiro dizer que as nossas terras no litoral, primeiro pela 1621
questão histórica da colonização ou da invasão, as nossas terras são pequenas, e muitas das 1622
terras ainda não sequer existe nos relatórios de estudos. Algumas terras já foram 1623
reconhecidas, mas nossas terras continuam sendo pequenas, muitos parentes nossos estão em 1624
rodovias, beira de estrada e eu quero citar um nome da aldeia que, por exemplo, o Morro dos 1625
Cavalos em Santa Catarina que está em processo de desintrusão, gostaria que este processo 1626
dê continuidade, tem uma aldeia no Cantagalo no Rio Grande do Sul que também não se teve 1627
nenhum apoio de trabalho reconhecido que parece que tem a portaria, mas a desintrusão. O 1628
Morro do Cavalo de Santa Catarina também que teve aquela discussão da desintrusão e que 1629
não deu continuidade e as terras indígenas na região de Joinvile que está com umas aldeias 1630
em que foi levantada a questão da demarcação física que também não se deu continuidade. E 1631
aí dentro deste contexto também nós temos a região de Guaíra que conforme planejamento da 1632
diretoria de assuntos fundiários, da equipe teria se criado GTs para se começar a discutir o 1633
levantamento de limitação e identificação da região de Guaíra que agora não temos resposta 1634
concreta, e solicitar mais uma vez aqui para vocês dizer que toda a vez que nós conversamos 1635
na FUNAI, sempre aquele discurso que não tem técnicos, que falta técnicos, então dentro 1636
deste contexto, solicito esta discussão mais ampla e também de fato assim do concurso 1637
público, como é que se encaminha esta questão importante para que mais técnicos venham 1638
trabalhar na questão da delimitação de criação dos GTs. Porque esse sempre é o nosso 1639
discurso e sempre é o discurso da FUNAI dizendo que não tem técnico para criar os GTs. 1640
Então reforço esta questão. Não vou me alongar nas conversas, mas é importante ter este 1641
diálogo, esta conversa com vocês, e olhar com carinho também a questão dos Guaranis de 1642
ampliar a faixa litorânea, que nós estamos, somos povos da Mata Atlântica. E tem os 1643
conflitos sobre as terras, sobreposições que são áreas de reservas, áreas de parque e que o 1644
Governo Federal tem que intermediar esta conversa junto com as partes para que, porque nós 1645
somos chamados de invasores nas nossas terras, nas nossas comunidades, nos nossos estados 1646
e nós mesmo assim nós não vamos parar de lutar, nós vamos sempre lutar para defender, para 1647
que nosso direito, nossas terras sejam reconhecidas. Isto em nome deste povo Guarani, da 1648
33
comissão Guarani a certeza que eu falo em nome destas terras, principalmente a questão de 1649
Guaíra que é uma questão emergencial para os Guarani na região, estas terras que eu citei 1650
aqui de Cantagalo e Santa Catarina, Joinvile, precisa ter esta atenção imediata da FUNAI. 1651
Outras terras que estão com certeza já está trabalhando a FUNAI na questão dos GTs e 1652
indicação de delimitação e que este trabalho continue. Obrigado. 1653
1654 Maria Augusta B. Assirati: - Obrigada Marcos, o próximo Sandro Tuxá. 1655
1656 Sandro Tuxá: - Bem, Sandro Tuxá pela região leste-nordeste da área da APOINME. 1657
Presidenta, nosso Ministro Gilberto Carvalho. Eu fico eu estava comentando agora a pouco 1658
com os parentes ali fora, que é muito oportuna, realmente é muito oportuna a fala do senhor 1659
Ministro, junto com o Ministro Eduardo Cardozo quando trás para, aqui diante da CNPI os 1660
problemas que o governo vem enfrentando. É aquilo que a fala do Uilton tenta trazer, que 1661
realmente tenha esta mesa de diálogo que cada qual fala das dificuldades a serem superadas, 1662
dos problemas e tenta combatê-los e tenta seguir adiante. Eu realmente na fala do Ministro 1663
somado à fala do Ministro Cardozo que realmente há muitas coisas a serem superadas e que 1664
realmente há problemas que o governo enfrenta. Com tudo nós estamos desde salvo engano, 1665
2006 salvo engano, o nosso presidente Luis Inácio Lula da Silva baixou o decreto de criação 1666
da Comissão Nacional de Política Indigenista, mas só em 2007, salvo engano também aí, que 1667
ela pode ser efetivada porque teve problemas nas regiões, de lá uma das comissões que mais 1668
se despontou a fazer os seus trabalhos e aí eu acho que estavam era o Marquinhos Xukuru, 1669
estava o Saulo, Caboquinho, não sei, o Gilberto Azanha, Capitão, sobre a criação de nosso 1670
Conselho Nacional de Política Indigenista. De lá para cá teve uma série de questões que 1671
motivaram a criação deste conselho e a necessidade dele, diante dos números de processos 1672
que estavam a tramitar no Congresso teve espaço que deliberava sobre tudo aquilo que 1673
tivesse que ser feito em nome da temática indígena, em nome da política indigenista. O 1674
Presidente Luis Inácio Lula da Silva tentou fazer isto através do decreto, provisória, acho que 1675
em 2010, né, fomos 2010, é história isto já, né? E acabou que não aconteceu, tivemos muitos 1676
entraves, muitas coisa a concorrer já tinha tensões dentro do Congresso, mas o que parece é 1677
que nunca para estas questões vamos ter um ambiente favorável, totalmente favorável a 1678
temática indígena. Agora ao que parece às questões se acirram, nós tivemos senhor Ministro 1679
Gilberto Carvalho, inúmeros momentos que nos mantiveram nos moveram a estar presentes 1680
dentro da CNPI acreditando que ela realmente seria um espaço transformador e que ela 1681
poderia agregar as nossas lutas assim como sanar algumas dificuldades do governo. E por 1682
isto nos fizemos presentes. Só em 2011, 2012 que a gente teve a suspensão do nosso trabalho 1683
mediante justamente por conta de algumas portarias e medidas provisórias baixadas pelo 1684
Governo e Congresso. De lá para cá resolvidas as questões e com o movimento nacional, 1685
com as nossas organizações de base, COIAB, APOINME, ARPINSUL, ATIGUAÇU e 1686
muitas outras organizações, que nós entendemos que a CNPI é um espaço de interlocução 1687
muito importante. E conversando assim muito particularmente com o nosso cacique Raoni 1688
ele falou para todo mundo, na plenária de nosso acampamento terra livre que diz, não pode 1689
esgotar diálogo. Nós queremos vocês conversando e de alguma maneira nos trás uma certa 1690
confiança, nos passa uma certa confiança e uma certa responsabilidade, a partir que você tem 1691
a confiança destes caciques, destas lideranças, sobre aquilo que estamos fazendo, sobre 1692
aquilo que nós estamos tentando conduzir aqui junto com o Governo. Uma das falas do Lula 1693
quando nos falou: se nós errar, erraremos juntos. Se nós acertarmos acertaremos juntos. E a 1694
fala aqui, voltando ao início da conversa, a fala do Ministro de dois Ministros né, somada a 1695
fala também da Guta que também compartilha do pensamento é de realmente conduzir com 1696
esta confiabilidade, ou seja, de nós pactuarmos aqui aquilo que pode ser pactuado. E nós 1697
entendemos que nós estamos abertos para isto senhor Ministro. Eu acredito que a Comissão 1698
Nacional, sobretudo voltada com o acampamento da mobilização nacional, que eu quero aqui 1699
em nome do nosso acampamento dizer que houve alguns excessos neste processo cometido 1700
por alguém ou por A ou B, mas o acampamento teve, tem um propósito e eu acho que este 1701
propósito é de atingir a sociedade como um todo que fique aqui registrado. Que devemos 1702
34
respeitar a Constituição que devemos valorizar a Constituição neste seu aniversário dos 25 1703
anos e estas ações avassaladoras, tempestivas, antiindígenas que recai sobre os direitos 1704
indígenas, não representa só um rasgar da Constituição para os povos indígenas, mas para 1705
aquele que é pequeno, para todas as minorias, mostrar e eu acho que a mobilização indígena 1706
conseguiu fazer isto. Ela conseguiu trazer isto e conseguiu mostrar para o Brasil as coisas 1707
que o Congresso Nacional vem fazendo. Até porque, senhor Ministro, os ataques, ataques 1708
não, as nossas mobilizações não foram direcionadas à nossa Presidenta. Porque nós ainda 1709
acreditamos que ainda podemos progredir com ela e podemos superar apesar das inúmeras 1710
contradições como tão bem disse o cacique Uilton. O que eu quero dizer assim é nós 1711
acreditamos né, eu tive conversando com (incompreendido) senhor Ministro, presidente do 1712
ICMbio, que diz, olha, Gilberto Carvalho é uma pessoa de movimento, é uma pessoa que tem 1713
a sua, o seu momento dedicado a sua vida dedicada às lutas, mobilização social. E ele eu 1714
tenho certeza que ele poderá estreitar cada vez mais os laços com a Presidenta, de modo que 1715
eu na minha fala aqui para encerrar, porque todas as falas de mobilização já a maioria já 1716
foram ditas é preciso que realmente se efetive. É preciso que nós possamos criar realmente 1717
uma agenda positiva com a Presidenta Dilma. É preciso a Presidenta dizer para o movimento 1718
indígena o que ela pode fazer, é interessante o posicionamento da Presidenta frente 1719
(incompreendido) é muito oportuna, sobretudo esta nota técnica do Ministro. Mas a gente 1720
sabe das inúmeras outras que estão aí como já foram faladas, é preciso a Presidenta dizer 1721
junto com os nossos Ministros o que pode ser feito e onde nós possamos caminhar, porque aí 1722
sim vamos caminhar realmente para uma construção conjunta, e aí sim a gente vai realmente 1723
para o enfrentamento e eu acho que já é mais do que pertinente dar esta resposta à 1724
mobilização nacional, aos povos indígenas no sentido de criar o conselho. No sentido de 1725
dizer o que poderá ser feito a curto, médio e a longo prazo, porque aí sim a gente poderá 1726
trazer o equilíbrio que nós estamos precisando, porque o momento é de insegurança, é de 1727
insatisfação e agente não consegue ver as garantias que o governo pode repassar, então eu 1728
queria muito registrar na minha fala esta necessidade de ter um retorno Ministro, do 1729
Governo. Era isto que eu queria dizer. 1730
1731 Maria Augusta B. Assirati: - Obrigada Sandro. O próximo é o Lourenço. 1732
1733 Lourenço Borges Milhomem: - Bom na verdade, boa noite, né para todos. Eu queria mais 1734
tocar na questão, mas foi tudo relatado, mas principalmente queria falar com o Ministro da 1735
Justiça referente à situação da saúde. Como que se (incompreendido) encontra para todo o 1736
Brasil. Primeiro na região da Amazônia né, eu estava conversando na entrevista e acabei me 1737
perdendo, mas eu queria dizer referente a saúde e pedir para o Ministro, sensibilizar o 1738
Ministro da Saúde, porque hoje com o movimento que aconteceu nós tivemos lá na casa 1739
pedindo uma audiência que o Ministro da Saúde estivesse ido lá para o acampamento. Para 1740
falar com todos os povos indígenas que ali se encontram, porque sabemos que tem territórios, 1741
mas a situação está cada vez mais piorando é a da saúde. Em todos os lugares e algumas 1742
demandas que nós recebemos então nós queremos que o Ministro vá lá, junto com o 1743
representante da SESAI, Dr. Antônio não está neste momento na saúde, mas tem 1744
representante a Bianca está aqui, tivemos esta agenda que sensibiliza o Ministro para estar 1745
indo amanhã, aproveitando a oportunidade de conversar com os povos indígenas que ali se 1746
encontra a frente do Ministério da Saúde, para que nós possamos repassar algumas demandas 1747
também e ele responder para nós qual o encaminhamento que vai tomar com a situação hoje 1748
que se encontra a saúde indígena no Brasil. Porque eu digo isto, porque nós recebemos agora 1749
as informações principalmente no estado do Maranhão que estão me ligando toda hora para 1750
saber o que foi resolvido (incompreendido) não só eles mas como exemplo de outros estados. 1751
Então eu escrevi mais para tocar. Como a gente está acompanhando diretamente a saúde, 1752
parte do conselho nacional e subcomissão, nós não podemos mais deixar esquecer, porque 1753
nós estamos buscando territórios, mas os indígenas estão morrendo em alguns lugares. 1754
Sabemos que isto está acontecendo. Temos diagnósticos de algumas regiões e não é só no 1755
estado do Maranhão, é em todo o Brasil, que os representantes estavam aqui e fomos lá para 1756
35
realmente ouvir dele, tem SESAI, tem a Secretaria, mas as ações não estão acontecendo na 1757
base, felizmente eu quero mais uma vez frisar a situação hoje como, por exemplo, do 1758
Maranhão recentemente quero registrar as bancadas indígenas, a reunião que nós damos 1759
apoio para o Maranhão, para a gente exonerar o gestor, o gestor foi afastado, mas continua 1760
ontem exoneraram duas pessoas, assinando a saída dos servidores que está se propondo 1761
contra a situação que está acontecendo. Então passaram para a gente, encaminharam um 1762
documento que eu não consegui imprimir ainda, contra a situação do estado do Maranhão por 1763
parte da saúde. Então eu quero pedir para o Ministro assim sensibilizar, assim como acontece 1764
no Maranhão está acontecendo no Brasil. Tem uns lugares que está melhor, mas outros não. 1765
Então eu queria solicitar, sensibilizar o Ministro para que amanhã vá, pelo menos falar e 1766
dizer para os povos indígenas que se encontra que não é só um povo, são vários povos do 1767
Brasil que se encontram ali, uma oportunidade que nós estamos tendo hoje assim, estes dias 1768
uma mobilização e cobrar do governo, aproveitar a oportunidade que os Ministros vão lá e 1769
dizer realmente as ações que estão fazendo, principalmente a saúde e não esquecer da 1770
educação, mas assim, como eu estou acompanhando a saúde, perto, discutindo, estou neste 1771
momento solicitando o apoio do Ministro, (incompreendido) tem facilidade de conversar. Era 1772
isto que eu queria pedir para que realmente venha nos atender. Obrigado. 1773
1774 Maria Augusta B. Assirati: - Obrigada Lourenço. Gente o Ministro está pedindo para sair e 1775
eu só queria o seguinte Ministro, a Chiquinha estava esperando o senhor... 1776
1777 Deoclides de Paula: - Questão de ordem presidenta. O senhor presidente não respondeu a 1778
minha pergunta do estado do Rio Grande do Sul. Porque hoje era até dia dois para o 1779
Ministério da Justiça, o Governo do Estado dar uma resposta para os Kaingang no Rio 1780
Grande do Sul, e não deu esta resposta e o pessoal está cobrando e então está se quebrando 1781
uma mesa de diálogo que não está sendo cumprida nem pelo estado e nem pelo Ministério da 1782
Justiça. 1783
1784 Maria Augusta B. Assirati: - Gente eu queria passar para a Chiquinha falar um minutinho. 1785
1786 Lindomar Santos Rodrigues: - Presidenta. Eu tenho uma pergunta rapidinho para o senhor 1787
Ministro pode responder. Nós estamos com uma delegação que também do estado de 1788
Alagoas e o povo gostaria de saber diante da situação que está travada no estado de Alagoas, 1789
qual é a posição do Ministro sabendo da questão houve a questão política no meio, o Renan 1790
no meio, o Collor, mas eu vejo que é questão do governo. Qual é o pessoal daqui esta 1791
querendo voltar para a base e conversar com suas comunidades para ver se há um 1792
entendimento, porque a coisa lá está ruim, a briga acirrou muito mais ainda com essa 1793
paralisação dos levantamentos fundiários. 1794
1795 Maria Augusta B. Assirati: - Obrigada Lindomar. Chiquinha para a gente garantir aqui a 1796
palavra das mulheres, porque as mulheres hoje não falaram tanto. 1797
1798 Chiquinha: - Primeiramente Ministro eu quero antes de tudo fazer uma saudação a todas as 1799
lideranças aqui presentes. A liderança da minha região, lideranças do Mato Grosso e todas as 1800
demais lideranças deste país. Bom Ministro, mas o que eu quero falar é para o senhor. Mas é 1801
o seguinte, o que eu queria Ministro, de tudo o que nossos parentes já falaram, muitas coisas 1802
que eles já colocaram aqui a gente concorda plenamente. Mas tem questões assim que a gente 1803
precisa mesmo que eu fiquei preocupada, uma é entender um pouco, talvez a Guta vá falar 1804
depois dependendo do que o senhor colocar a ela é em relação a estas pactuações, estas 1805
questões da mesa de diálogo, da continuidade deste processo. E de todas estas questões eu 1806
acho que alguns encaminhamentos nós fizemos aqui, né, esta questão do grupo de trabalho 1807
que já existe, e muitos parentes já trabalharam, debruçaram nisto, né e em Mato Grosso eu fiz 1808
um levantamento e encontrei mais cinco problemas que vão estourar a qualquer momento. A 1809
Guta sabe do que eu estou falando, é coisa grande, pesada, não vou me relatar aqui, a Guta 1810
36
sabe do que estou falando, o Marcelo também, porque eu já avisei o “balacubacu” que vai 1811
dar. Bom esta é uma coisa que depois eles podem sentar e conversar com o senhor. Mas eu 1812
queria pedir, diante deste contexto todo aí uma coisa que o senhor falou e que eu achei muito 1813
importante, esta questão mesmo da opinião pública. Eu acho muito importante isto, porque a 1814
opinião pública de fato ela tem que estar ao lado nosso dos povos originários desta terra. 1815
Deste país, então penso eu que é um momento agora da gente conclamar Ministro que isto 1816
aconteceu a uns 4 a 5 anos atrás, a nova Conferência Nacional de Política Indigenista. O 1817
Governo Dilma precisa dizer qual é a política indigenista que ela precisa? Que ela quer e qual 1818
é o pacto que ela tem com os povos indígenas? A Conferência Nacional não é de hoje que a 1819
gente está pedindo. E nesta Conferência é para juntar governo, sociedade, povos indígenas, 1820
nós queremos saber isto e a gente já pautou isto aí. Tem haver também com a própria 1821
convenção 169, então quer dizer, juntar todas estas políticas e fazer uma discussão mais 1822
profunda sobre isto. Esta é uma questão. Outra questão que eu queria é em relação a 1823
educação. Que é o meu forte e é a minha militância. Olha pelo amor de Deus Ministro, vou 1824
pedir só uma coisa para o senhor, marque uma audiência com o Ministro da Educação. É só 1825
isto que eu lhe peço, não peço mais nada. Marque uma audiência urgente com o Ministro da 1826
Educação. Para que ele venha aqui na CNPI e que ele nos ouça os segmentos da educação 1827
escolar indígena. A coisa está feia. A gente está muito triste com o que está acontecendo em 1828
todos os sentidos. Então a gente quer uma audiência com o Ministro, não aceitamos 1829
intermediários, queremos é sentar com ele, para ele saber o que está acontecendo, porque eu 1830
gostaria porque eu quero chamar também as pessoas, os indígenas dos segmentos que estão 1831
sendo prejudicados. Nós estamos tendo problemas na educação superior, que precisamos 1832
superar algumas questões, na questão da educação básica e muita coisa que está acontecendo 1833
nas aldeias, só vou contar uma só para o senhor ter idéia. Nós temos casos de professores 1834
indígenas que tem 3, 4 meses sem receber o salário. Só isto. 5, aí já falou cinco. Salário assim 1835
trabalha o professor indígena, está na aldeia e não recebe salário. Então é política que falta, é 1836
política, é atividade que necessita do MEC, é só isto que eu lhe peço Ministro. Era isto que 1837
eu queria. Muito obrigada e algumas já fui contemplada. 1838
1839 Maria Augusta B. Assirati: - Obrigada Chiquinha. Lindomar não sei se depois você queria 1840
passar um recado do presidente Lula para o Ministro. Vai passar ou vai falar depois. 1841
1842 José Eduardo Cardozo: - Lindomar desculpa, mas o Gil vai ficar aqui. Se não eu vou perder 1843
meu avião. Estou quase subindo o rabo do avião já. Chiquinha eu vou te falar o seguinte, não 1844
é só o Mercadante que está devedor não, eu também estou devedor teu, porque você pediu 1845
uma audiência comigo e eu não marquei. Está certo? Então Marcelo, vou ficar de castigo na 1846
próxima, eu sei que sou devedor e não fiz. Marcelo marque a audiência com a Chiquinha 1847
para ela falar estas questões do Mato Grosso, ela já me falou da outra vez que ia dar 1848
problema e falei, vamos marcar e não marquei. Então vamos marcar e eu e o Gil vamos falar 1849
com o Mercadante para ele marcar esta audiência, está certo? Com relação a Conferência até 1850
também falei com o Gil, vamos dialogar no governo, mas eu acho uma questão interessante 1851
de se fazer também. Companheiro do Rio Grande do Sul, seguinte, o Gil pode dar até mais 1852
detalhes em relação a isto. O Rio Grande do Sul tem uma vantagem em relação aos outros 1853
estados. Ele tem um fundo criado por lei. O que agilizaria a solução proposta em relação a 1854
tentativa de acordo. Ali eu não vou dizer que houve quebra de negociação, porque nós nem 1855
sentamos na mesa juntos ainda. Eu estou sabendo. Eu estou sabendo que o estado entrou com 1856
uma ação contra a questão lá do Passo Grande da Forquilha. Estou sabendo disso e com 1857
relação a questão de Mato Preto que está contestando o laudo, ta. Por isto que eu até embasei 1858
uma mesa de conciliação, todo mundo junto, enquanto isto meu companheiro, ali estou com 1859
dificuldade de sentar todo mundo junto. Estamos conversando separados, ta. O que nós 1860
fizemos? O governo do estado passou alguns imóveis que nós estamos analisando para poder 1861
cumprir o acordo. Na hora que terminarmos este estudo nós vamos fazer, eu vou propor uma 1862
mesa lá para a gente tentar fazer um acordo. Eu tenho problema no Rio Grande do Sul 1863
objetivamente companheiro, dificuldade dos dois lados sentarem juntos. Estou com este 1864
37
problema. Se não der para sentar vamos sentar com um separado, converso com outro 1865
separado. Converso com um separado, converso com outro separado. Acho que o Ministério 1866
Público tem que estar com a gente. Ministério Público tem que fazer qualquer acordo tem 1867
que estar com a gente. Está certo? Vamos tentar viabilizar isto. (incompreendido) Vou sentar, 1868
mas não consegui sentar ainda, o pequeno agricultor, não conseguimos sentar junto ainda. 1869
Não conseguimos sentar. Então eu não vou dizer que houve quebra de negociação, porque 1870
existe um esforço nosso para tentar (incompreendido) e neste momento não está parada as 1871
coisas. Estamos estudando as terras para verificar se pode viabilizar o acordo. Você tem, a 1872
nossa palavra está mantida, está andando. Alagoas, a situação de Palmeira dos Índios, eu 1873
conversei com o pessoal lá fora, na hora que eu estava falando com o pessoal da Bahia eu 1874
voltei e falei rapidamente com eles, o que eu combinei? Combinei que o pessoal da Bahia, 1875
reunião quarta feira Jacques Vagner na terça e a minha ida com a Guta, se o Gil quiser fazer 1876
companhia será bem vindo se ele puder também, para a gente ir até a Bahia, ou final da 1877
semana que vem ou semana que vem, na Bahia, enquanto eu for para Bahia, Marcelo Veiga 1878
que é este assessor no mesmo dia se der já vai para Alagoas, Palmeira dos Índios para a 1879
minha ida que é o próximo lugar que eu vou. Eu quero sentar com os parlamentares que estão 1880
querendo entrar com ação na justiça para parar e etc, pra ver se a gente faz uma conciliação. 1881
Este é o entendimento que eu quero ver se eu faço lá, quero colocar o prefeito o Governador 1882
Teotônio Vilela, os três Senadores que estavam e que me procuraram, os Deputados que me 1883
procuraram, e entender a situação e tentar fazer uma pactuação. Está certo? Porque ali, 1884
esqueci de avisar também e acho que é preferível evitar a judicialização e tentar ver se a 1885
gente tem um entendimento, se não tiver entendimento paciência, o barco vai ter que seguir, 1886
a vida continua, mas vamos tentar o entendimento ao máximo, está certo? Peço desculpas a 1887
vocês, senão não vou conseguir chegar na Argentina amanhã e vai ser um fiasco para o 1888
Brasil. Vai ser uma vergonha. 1889
1890 Daniel Pierri: - Boa noite a todos. Também queria saudar a todos os guerreiros e guerreiras 1891
que estão se mobilizando esta semana tão importante e difícil e eu queria só falar uma frase, 1892
um comentário sobre o que aconteceu antes que tem um caráter simbólico, que tem muito 1893
haver com um assunto bem importante que eu queria tratar aqui e que acho que é importante 1894
falar na presença do Ministro Gilberto Carvalho que também cumprimento. A gente teve 1895
duas imagens muito fortes das manifestações de ontem. Uma que me chocou foi a agressão 1896
que os indígenas sofreram no Congresso Nacional, com gás de pimenta, com tudo isto que 1897
aconteceu e do outro lado também teve uma manifestação dos Guarani lá em São Paulo que 1898
teve uma imagem muito bonita dos Guaranis ocupando o monumento das bandeiras, que é 1899
um monumento que os grandes assassinos dos indígenas deste país, os bandeirantes. E esta 1900
fala dos bandeirantes eu acho que ela vale para vários assuntos que foram tratados aqui, né. A 1901
sociedade brasileira, foi falado aqui de opinião pública, tenho orgulho dos assassinos de 1902
índios e isto tem que mudar. E isto é uma coisa que eu acho que é importante. Essa questão, 1903
outro mote que os Guarani colocaram nesta manifestação e que eu acho importante é que os 1904
bandeirantes estão aí ainda, né. Hoje os ruralistas que foram tão combatidos aqui nestas 1905
manifestações são a encarnação dos bandeirantes. Eles fazem coisas que os bandeirantes 1906
fizeram ou que gostariam de fazer e fizeram e só não fazem igual, porque a sociedade mudou 1907
um pouquinho. Só que não está só no Congresso, este espírito de bandeirantes, este assunto 1908
sério que eu gostaria de trazer aqui para a bancada. Acho que outra questão que tem muito 1909
haver com o que foi feito na história deste país, que é esta justificativa do progresso para 1910
dizimar populações tem haver com a questão dos empreendimentos, isto é outra coisa que 1911
tem o espírito dos bandeirantes. As hidrelétricas e tudo isto que o companheiro Uilton 1912
colocou aqui muito bem aqui no começo e a gente está discutindo, o Ministro falou bastante 1913
da convenção 169, da tentativa de regulamentar isto e eu queria colocar uma questão muito 1914
séria. Está em leilão agora pela Petrobrás 7 bacias para serem explorados petróleo e gás. Isto 1915
está em várias terras indígenas, isto afeta várias terras indígenas e isto está sendo feito sem 1916
nenhuma consulta e isto é um assunto muito sério. E um dos assuntos um dos lugares que 1917
está colocado neste leilão, a primeira leva deste leilão ela é para explorar gás de xisto na 1918
38
bacia do Paraná. Gás de xisto é um tipo de exploração que acaba com qualquer lençol 1919
freático. A bacia do Paraná tem o aqüista do Guarani, é o maior reservatório subterrâneo de 1920
água do mundo. E o Ministro aqui falou da Itaipu e isto aí é pior do que Itaipu. Isto tem que 1921
ser tratado com muita seriedade, isto é um assunto muito sério que eu quero colocar aqui para 1922
toda a bancada, né. Além disto assim um ponto que é muito importante falar que tem também 1923
o espírito dos bandeirantes neste PLP 227 que é um assunto sério que foi colocado aqui, o 1924
Ministro falou do bode na sala, e a gente sabe muito bem, eu concordo muito com esta 1925
avaliação. Eu acho que a PEC 215 é um blefe dos ruralistas e o que eles querem é aprovar um 1926
projeto de lei, e eu queria cobrar aqui do governo uma postura formal da mesma forma que 1927
foi feita sobre a PEC 215 em relação ao PLP 227 e os outros (incompreendido) legislativos 1928
que tem este mesmo caráter, né. Enfim, acho que vou limitar minha fala neste assunto da 1929
questão do petróleo do gás que eu queria chamar a atenção de vocês. Os outros pontos que eu 1930
queria colocar já fui contemplado nas falas dos guerreiros e guerreiras que estão aqui. 1931
Obrigado. 1932
1933 Maria Augusta B. Assirati: - Obrigado Daniel. Próximo inscrito é o Deoclides. Não está 1934
aqui? Então vamos passar para o Lindomar. Já falou né Lindomar? Já. Mário. Contemplado, 1935
próximo é o, Brasílio você está lá embaixo, vou chegar a você. Teresinha colocou aqui só 1936
Gavião. Heliton. 1937
1938 Heliton Gavião: - Acho que já é bom dia né. Boa noite. Desculpa aí. Bom acho que o 1939
Ministro, os dois Ministros falou com certeza assim não me convenceu ainda, desculpa falar 1940
isto ta cacique branco. Referente como o Ministro não está aí, eu queria falar diretamente 1941
para ele sobre a questão da regulamentação do artigo 231 que já foi falado por várias pessoas 1942
aí, mas eu quero assim acrescentar também esta questão referente a estes dois pontos. A 1943
questão da regulamentação do artigo 231 e também o 169 que foi falado também que tem 1944
esta proposta do governo para regulamentar ela. E o que eu quero dizer referente a isto, para 1945
nós também parente a gente está focando mais a questão do artigo 231 e a mudança dela para 1946
215, eu acho que tanto a PEC 215 também e a 1610, a portaria 303 vem tentar regulamentar 1947
de uma forma violenta o direito dos povos indígenas com certeza no meu entendimento. Aí 1948
onde eu quero dizer, pelo menos para os dois caciques brancos aí, uma cacique branca, 1949
referente à minha preocupação, o Ministro falou assim, né, disse que ele, o governo quer 1950
ouvir o movimento indígena, a liderança indígena, o posicionamento e decisão nossa 1951
referente a regulamentação. E onde eu quero colocar a minha preocupação Ministro, até o 1952
momento se você fizer a avaliação e aplicação de cumprimento deste artigo 231 pelo 1953
governo, pelo estado, também a 169 não foi aplicado nem 80% em cima dos direitos dos 1954
povos indígenas. Porque eu estou querendo dizer isto? Hoje se você fizer um balanço e 1955
análise do geral, a demarcação de terras indígenas e também direito originários que a 1956
Constituição Federal garante nunca fui respeitado, cumprido pelo estado, principalmente pelo 1957
governo. Mas ao mesmo tempo o governo até o momento não caiu a ficha na cabeça do 1958
governo de qual motivo que os povos indígenas sempre vem protestando, se mobilizando, 1959
contra este posicionamento do governo, esta política do governo que sempre vem violando os 1960
direitos constitucionais nos povos indígenas no Brasil. Então, cacique branco, eu quero dizer 1961
para vocês que nós não vamos abrir mão com a regulamentação do artigo 231. Nem 169, 1962
porque assim que o governo que são principal pessoas que tem poder da decisão da 1963
demarcação das terras indígenas, e decisão de outros direitos dos povos indígenas, enquanto 1964
não foi concluída ainda a demarcação no Brasil, nós não vamos abrir a mão para 1965
regulamentar este artigo 231. Nem 169 que seria, com certeza não poderia abrir mão. Se a 1966
gente levantar como foi falado referente à saúde indígena, é uma saúde mais doente do que 1967
saúde, na responsabilidade da SESAI. E a educação também. Mas como é que nós podemos 1968
abrir mão para regulamentar uma lei que até o momento não foi cumprido, não está sendo 1969
respeitado. Porque esta política que governo atual com certeza vem praticando é a política 1970
que está renascendo de novo que é uma política da ditadura militar com certeza. 1971
Retrocedendo os nossos direitos, violando uma coisa que foi conquistada com a maior luta, 1972
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né, esta é uma avaliação que eu faço perante uma política que nunca favorece e respeita os 1973
povos indígenas no Brasil. Muitas vezes nós somos vistos como índios bagunceiros. Como os 1974
parentes já falaram, onde nós estávamos tentando dialogar com o dono da casa, a casa do 1975
povo que é considerada o Congresso. Nós fomos impedidos, qual o motivo que está 1976
acontecendo este protesto no Brasil inteiro? Pelo descumprimento desta lei que o governo 1977
está querendo regulamentar. De uma coisa que até o momento não foi colocado na prática. 1978
Este programa que atenda o interesse das comunidades indígenas este poderia ser e oferecer a 1979
qualidade de atendimento como é a saúde e educação de mais programas. Este poderia ser 1980
uma forma de pagar esta dívida interna com o estado que os brancos devem para a população 1981
dos indígenas do Brasil. Mas em vez de sentir vergonha na cara, os brancos, o governo 1982
sempre vem violando, discriminando os indígenas. É questão muito preocupante para nós. 1983
Ainda fala que nós somos um entrave, ameaça do país, mas quem é ameaça do país é próprio 1984
governo, é próprio branco que governa este país que os povos indígenas governavam de uma 1985
forma justa, respeitando umas as outras. Esta é uma questão preocupante para mim, senhor 1986
Ministro. É uma questão muito preocupante mesmo. Eu tenho vergonha de ser o índio 1987
perante a sociedade que não respeita nós que somos os donos desta terra. Esta é a minha 1988
indignação perante este estado, este governo que se acha que é um país, né. Era somente isto. 1989
Obrigado. 1990
1991 Marivelton Baré: - Boa noite. Marivelton Baré do Amazonas, Rio Negro, conhecido mais 1992
como cabeça de cachorro. Várias questões que eu tinha colocado que foram contempladas 1993
com algumas falas, mas assim a gente vê que deixa na reunião anterior que a 8ª reunião 1994
extraordinária da CNPI que teve, na mesa de dialogo que se tentou forma, a gente viu que 1995
teve momento de embate, né, entre o governo e a bancada indígena. Certa forma na ocasião 1996
esta questão da terra indígena Tapeba, a gente subimos todo mundo para a sala do Ministro 1997
da Justiça lá para conversar, ali a gente já afirmou, né, que a mesa de diálogo é esta aqui e 1998
que a gente está composta, com os membros da CNPI e as lideranças que representam as 1999
organizações de base e hoje a gente vê que já chegaram mais razoável, mostrando mesmo e 2000
querendo diálogo, mas a gente vê que apesar de tudo isto a gente tem que nos articular muito 2001
mais politicamente, porque lá no congresso o outro lado lá está sempre mais forte. Conseguiu 2002
dominar, de uma auto avaliação, do ano que a CNPI parou isto teve uma conseqüência ruim. 2003
Eles conseguiram avançar (incompreendido) e aí vem estas outras questões das leis, da 215, 2004
PLP 227, se a gente for prestar atenção a gente vive ainda em um país que não respeita 2005
direito. O que devia se ter era defender e permanecer com os direitos de cada um. Seja o 2006
índio, quilombola, branco e qualquer outro que habita aqui este país que a gente chama de 2007
Brasil e que hoje a gente não vê isto. Para qualquer mudança, seja ela de lei ou qualquer 2008
canto que queira fazer é para melhorar, mas quando se trata dos direitos indígenas eles não 2009
pensam para melhorar. Pensam para acabar, para extinguir, isto que a gente 2010
(incompreendido) desta forma. Por estes hoje que são legislador e que estão lá e até então a 2011
gente flecha é para acertar, mas muitas das vezes a gente também erra, quando a questão da 2012
reestruturação da FUNAI, é um motivo de acertar, de avançar, enfim, tudo mais, mas por 2013
questões do próprio governo burocrático e ainda este ano com esta questão de 2014
contingenciamento de recursos, acaba ficando mais fraco, por exemplo, cada região ela tem 2015
suas especificidades de sua realidade, para nós na Coordenação Regional do Rio Negro. A 2016
gente tem conseguido avançar passo a passo, e a FOIRN junto com a CTL local começaram 2017
a implementar a discutir de forma paritária e fazer com que discuta aquilo em ação para a 2018
região, não atende tudo que é de necessidade, mas alguma coisa precisa fazer, e o grande 2019
problema hoje é no RH, falta realmente. Falta para poder funcionar as coordenações técnicas 2020
locais, o que depende disto? É a questão de recursos. Mas falando outra mais prática e 2021
concreta aqui teve presente a (incompreendido) espero que isto vá em frente se tenha 2022
coragem de dar esta canetada, por exemplo, Teresinha você que é assessora do Ministro, 2023
dizer para ele que nesta conjuntura que a gente discute e não tem problema onde não tem 2024
conflito de terra, por exemplo, lá no Rio Negro, 5 terras indígenas, 10,6 milhões de hectares. 2025
Dia 19 de abril saiu a TI Cué Cué Marabitanas, foi declarado, e dizer assim, porque não 2026
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homologar logo? Não se tem problema lá com relação a isto. Uma coisa que ali já está toda 2027
delimitada, não se vai ter trabalho algum, é só bater o martelo e registrar como bem da 2028
União. Nenhuma instituição contestou ali, nem o exercito, nem ICMbio, nem prefeitura, 2029
passou isto aí, esta fase, porque não homologar? Porque não mostrar que a gente está 2030
avançando? Para mostrar por outro lado o conflito a gente faz para valer. Este foi o recado 2031
que eu queria deixar para o Ministro, já que não deu tempo da gente falar isto para ele, mas 2032
se tome estas devidas providências, a gente sente aqui nesta mesa estamos é para somar, onde 2033
tem conflito e qual a forma da gente tentar resolver isto. A mesa de diálogo é posta, mas 2034
também que não fique só Ministro, o senhor Gilberto Carvalho e o Ministério da Justiça, mas 2035
que de fato se faça necessário também o Ministro da Saúde, o Ministro da Educação para a 2036
gente começar a conversar e pontuar, criar e propor uma política de fato que atenda os povos 2037
indígenas do Brasil, (incompreendido) pensar em alguns programas que custam vir a 2038
implementação. Hoje a gente tem um modelo discutido que a gente chama as escolas 2039
diferenciadas. A educação com a sua própria metodologia de ensino, então porque não pegar 2040
isto? Porque não tentar desburocratizar isto? Por outro lado a gente se torna fraco também 2041
porque a gente não tem representante dentro da Câmara Federal, o que também se começa a 2042
brigar por conta disto, porque não tem específico, porque não da vez mesmo para quem de 2043
fato para quem é dono Brasil, a 513 anos para quem chegou como invasor já vem fazendo 2044
errado, desde lá quando começaram a escravizar nossos ancestrais e até hoje continuam 2045
querendo fazer isto, com todo este retrocesso que estão querendo ter. 25 anos da constituinte 2046
onde estão assegurados os direitos indígenas não foram por que quiseram, foi por pressão, 2047
luta e reivindicação do movimento indígena e assim a gente faz até hoje aqui nesta mesa. 2048
Obrigado. 2049
2050 Marcelo Veiga: - Agora é a Simone e na fala da Simone a gente encerra as inscrições. 2051
2052 Simone Karipuna: - Obrigada. Simone Karipuna representante da COIAB representando o 2053
Amapá e norte do Pará. Eu queria fazer um pedido específico da minha região que é uma luta 2054
das minhas lideranças em relação a regularização das pistas de pouso que é o grande entrave 2055
onde tem a questão que é primordial porque sem a pista de pouso, não tem educação, não tem 2056
saúde e não tem política pública para dentro das comunidades indígenas. Eu queria pedir 2057
encarecidamente que vocês olhassem com carinho esta questão porque a maior luta da minha 2058
liderança nesta região é justamente na busca pelo direito de ir e vir. Eu queria também poder 2059
pedir para vocês em relação da implementação do comitê gestor da PNGATI. A gente tem aí, 2060
tem discutido e até então foi implementado e esta implementação seja também com recursos 2061
para que ele possa gerir e também possa pensar prazos para a efetivação da política nacional, 2062
só estes pontos que eu queria falar. Obrigada. 2063
2064 Crisanto Xavante: Boa noite para todos. Talvez eu vá um pouco contrário do que me 2065
antecederam. Primeiramente eu queria agradecer a presidente da FUNAI pela assinatura do 2066
nosso convênio, (incompreendido) com algumas contradições, mas eu não vou me 2067
aprofundar, mas quero agradecer, eu queria estar nesta subcomissão se tiver atividade, 2068
porque hoje eu acredito num provérbio popular que tem certas coisas vem para o bem, o mal 2069
que vem para o bem. Eu queria aqui só dizer para a bancada indígena da CNPI que não está 2070
na hora da gente falar sempre não, não, não. Quando a gente fala não é onde estamos se 2071
sujeitando sempre ser inferior. Parece que a gente não raciocina. Parece que a gente não olha 2072
para nosso futuro, futuro das nossas crianças. Parece a gente não tem estratégia, é esta a 2073
nossa atividade se depois tiver, eu agradeço a presidente muito obrigado, no momento em 2074
que nosso órgão indigenista passa seu papel de paternalismo, assistência paternalista, para 2075
assistência técnica, acho que está na hora de nós indígenas, nós povos indígenas discutir de 2076
fato nosso futuro, depois deste regime paternalista como vai ser as nossas comunidades que 2077
estão na aldeia. Nós que temos certa instrução escolar podemos sobreviver muito bem, mas 2078
tem muitos que estão na categoria índios isolados aqueles também que permanecem viver no 2079
fundo, então está na hora da gente pensar. Falando da FUNAI senhora presidente, estou 2080
41
ouvindo tudo aqui, senhor Ministro, sobre a inoperância e ineficiência da FUNAI. A 2081
princípio nós movimento indígena fomos contra que permanecesse (incompreendido), mas 2082
vendo observando bem, ao longo do tempo o nosso órgão indigenista que ampara os povos 2083
indígenas não teve outra saída, nós temos que discutir, não podemos abandonar este barco. 2084
Nós temos que trabalhar ela, melhorar, porque ela que garanta, ela que é a nossa voz e 2085
representação dentro do governo. Então a gente tem que ter esta consciência. O que eu quero 2086
pedir senhora presidenta? Que estabeleça diálogo direto com os caciques Xavante para que a 2087
gente retoma imediatamente a nossa reestruturação, porque hoje CR de Barra do Garça não 2088
existe. A nossa FUNAI não existe. Em algum período foi quebrado a nossa organização 2089
social, o respeito pelas lideranças. Estou aproveitando este espaço para estar colocando por 2090
ser membro do CNPI eu estou sendo muito cobrado pelas lideranças tradicionais. Que 2091
bastamos o que vem sendo praticado recentemente, então peço diálogo direto da presidente 2092
da FUNAI com a comunidade Xavante e lideranças. Também deixar bem claro assim, nós 2093
não podemos negar, nós não podemos falar que não, e se for necessário a gente esgota. A 2094
gente senta, conversa, nós estamos lidando com a cultura européia, na nossa casa assim, os 2095
nossos anciões, todo segmento quando determina como somos povo (incompreendido) pouco 2096
tempo escrevemos, está tudo resolvido, problemas estamos lidando com outra cultura. Então 2097
é esta a minha opinião a convenção 169, se for necessário vamos conversar, vamos 2098
readequar, a gente quer é futuro das nossas crianças, dos nossos anciões, que estão em jogo. 2099
Então esta minha mensagem hoje quanto empreendimento nas terras indígenas, eu não vou 2100
falar todas. Eu estou vivendo este processo e meus parentes, meus irmãos podem estar 2101
contrários a mim, mas devemos aprofundar esta discussão, por exemplo, eu sou contra Belo 2102
Monte. As megas usinas. Eu sou contra PCHs que são implantados dentro do interior das 2103
nossas terras. Entre aspas as nossas terras, porque nós não temos registro sobre elas, terra da 2104
União. Então temos que pensar tudo isto. Quando se implanta senhor Ministro o senhor sabe 2105
muito bem, se implanta (incompreendido) dentro de terra indígena tem criar, não sei como dá 2106
nome, cria-se vilas e isto interfere também na nossa cultura, na nossa vivencia dia a dia. Mas 2107
eu sou a favor das PCHs a 40 quilômetros das nossas terras. De alguma maneira também que 2108
tem impacto que está fora da nossa terra, fisicamente está longe, e porque não com esta 2109
FUNAI fraca, desculpa a minha expressão, como bom Xavante eu falo assim mesmo, é outra 2110
forma que a gente busca a nossa sobrevivência, a FUNAI não é mais mãe, pai, sei lá, não dá 2111
mais cesta básica, não trata mais a gente como filho. Também por outro lado a FUNAI tem 2112
que ter consciência. Porque estão criando CTL. A FUNAI às vezes confunde o seu papel 2113
atual. Depois da sua reestruturação. Eles estão ali, os CTLs estão ali para apoiar, para dar 2114
suporte técnico para as nossas organizações, o que a gente vê hoje? CTL inoperante, vazio, se 2115
faz um concurso regime jurídico único, passa um ano e está tudo no litoral de tanto 2116
esvaziando a FUNAI, vai acontecer no SESAI, eu temo isto. Então está na hora da gente 2117
discutir, sentar com nossos parceiros do governo. Agradecer pela Maraiwatsédé, mas esta 2118
solidariedade, esta obrigação, estender a todas as etnias, é isto que eu peço para a vossa 2119
pessoa, senhor Ministro, então é isto que eu queria falar dia de hoje, não vou me alongar 2120
muito, porque nos outros assuntos já foi contemplado tudo o que está acontecendo nesta 2121
mobilização, os PLPs e PL que foram contemplados, então é minha fala no dia de hoje. 2122
Muito obrigado. 2123
2124 Brasílio Priprá: - Boa noite eu sou Brasílio Priprá. Eu gostaria de deixar um recado aqui, na 2125
verdade é o seguinte, quando se fala em grandes empreendimentos, é bom para a sociedade, 2126
muito bom para a sociedade, mas eu vou dar um exemplo, um empreendimento 30 anos 2127
dentro da terra indígena Xokleng. Sim, 30 anos, não estou falando 30 dias, 30 anos que não 2128
se resolve um problema, agora deu uma enchente lá como é de costume, eu estou falando 2129
agora, semana passada, não tem uma ponte para cruzar, para quem não sabe, para quem não 2130
sabe, esta barragem para contenção de cheia ela contempla um milhão de habitantes no Vale 2131
do Itajaí, a 30 anos protegendo este povo, integrando toda a terra Xokleng que era produtiva 2132
e inclusive agora, dia vinte e dois de setembro, que ano que vem vai fazer cem anos de 2133
contato, hoje coberto pela água, aluno não tem aula, os funcionários que trabalham em 2134
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empresa particular, perderam todos os empregos, porque as empresas não mandam buscar, a 2135
SESAI quebra a caminhonete lá, é da saúde, mas se protege um milhão de habitantes do Vale 2136
do Itajaí, Blumenau, Itajaí, Indaiá, aquela região toda ali, então precisa, senhor Gilberto 2137
Carvalho, aqui temendo que o senhor ia embora, mas o senhor precisa ouvir isto, precisa o 2138
Ministério da Integração Nacional responsável por esta barragem, porque eu acho pela 2139
importante para a sociedade, isto prova que os povos indígenas não é contra o 2140
desenvolvimento, mas eles não são burros de carga para carregar os malefícios que estes 2141
empreendimentos traz para os povos indígenas. Não é 30 dias, são 30 anos, então eu pediria 2142
ao senhor o respeito pelo Xokleng, em respeito a sociedade, que o senhor marque uma 2143
audiência com o Ministro da Integração Nacional, porque não é muito para o governo 2144
resolver, ele precisa ter respeito aos povos indígenas, é o único povo no Brasil, é o povo 2145
Xokleng no Vale do Itajaí (incompreendido) era paga pelo (incompreendido) para matar 2146
índio a cada orelha tinha um prêmio, talvez o senhor não saiba, mas se o senhor ler o grande 2147
escritor e antropólogo Silvio Coelho da Universidade Federal de Santa Catarina o senhor vai 2148
ficar assustado. Então eu peço para o senhor Ministro, com muito respeito, que tenho pelo 2149
senhor e que tenho pela sociedade, que marque uma reunião com o Ministro da Integração 2150
Nacional até porque tem gente do Ministério que tem interesse de ajudar, porque visitaram e 2151
sabem a dificuldade, já morreu 14 indígenas dentro desta barragem de contensão das cheia, e 2152
nada foi resolvido e nós precisamos de ponte para os alunos irem para o colégio, para a 2153
SESAI atender aos doentes, e dos funcionários que vão lá, hoje perderam todos o trabalho, 2154
foram demitidos das empresas, porque ficam lá 20 dias, e não vão pagar funcionários 2155
parados, então isto é um prejuízo muito grande para os povos indígenas, eu peço pelo amor 2156
de Deus, porque um dia esta barragem em defesa dos direitos indígenas, em defesa do 2157
cidadão humano que é o povo indígena a natureza pode destruir esta barragem, eu não vou, a 2158
comunidade não vai, mas a natureza ela sabe o que faz. Ela comporta um, 360 milhões de 2159
metros cúbicos de água protegendo este pessoal e nós ficamos a mercê e queremos cruzar, 2160
nós vamos a nado, nenhum barco a defesa civil do estado de Santa Catarina não coloca para o 2161
pessoal cruzar, nem um barco. Olha o desrespeito, será que nós povos indígenas é que somos 2162
baderneiros ou é esta sociedade que vem dizendo sociedade inteligente e que 2163
(incompreendido), porque grande é aquele que se curva para o pequeno e não aquele que 2164
passa por cima, só tem um, e ele é Deus, este passa por cima de nós todos, mas todos nós na 2165
face da terra somos mortais e devemos se curvar perante o outro pelo respeito ao outro e 2166
nosso povo, volto a dizer, são 14 jovens que morreram dentro desta bacia da barragem e eu 2167
penso a presidente, eu pedi para a FUNAI marcar, não no governo dela, mas um ano e meio e 2168
não marcaram, mas eu volto a falar com o senhor Ministro tem acesso ao Ministro e já 2169
encaminhei documento para o doutor Sergio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e 2170
sabe o que ele me disse? Não é responsabilidade nossa. Olha como é que nós temos, no dia 2171
que acontecer alguma coisa lá, Brasílio Priprá do povo Xokleng avisou. E o governo precisa 2172
tomar providências. Precisa. As estradas de contorno não são cuidadas, porque é 2173
responsabilidade do governo, porque nós precisamos tomar atenção, então é que nem disse o 2174
meu colega aqui Uilton, estes grandes empreendimentos não traz benefício nenhum para a 2175
comunidade indígena, ele só trás desespero, morte, e nós não queremos isto, então a 2176
presidente tem meu telefone, pode marcar para 4, 5 lideranças que vem conversar e tem só 2177
vontade política. Não é difícil de resolver. Eu quero agradecer aqui o meu muito obrigado. 2178
2179 Maria Augusta B. Assirati: - Obrigada Brasílio. O Marquinhos cedeu a fala dele para o 2180
senhor Antonio não é integrante da CNPI, mas pediu a palavra, e se o senhor quiser falar. 2181
2182 Antônio Xukuru Kariri: - Eu aqui não tenho neste momento a falar coisas alegres, coisas 2183
bonitas. Mas tenho que falar coisas tristes, tristes porque eu tenho um passado que quando 2184
eu, da minha primeira viagem eu fui jovem como vocês estão aqui nesta missão e hoje estou 2185
na idade que estou. Senhora presidente que está respondendo como o senhor Ministro que ele 2186
deixou, e que diz Ministro da Justiça eu quero lhe dizer que, desde o meu primeiro dia e a 2187
minha primeira passada foi atrás de justiça e esta justiça ainda hoje não funcionou para que 2188
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voltasse a nossa vida de paz. Porque nós antes dos senhores, aqui vou respeitar algumas 2189
palavras, que os senhores caciques brancos, mas não é de etnias tribal, selvagem e isto é o 2190
que eu tenho a dizer e não posso agradecer, mas quando fala de justiça é a primeira vez que 2191
uma pessoa que diz Ministro de Justiça não entenda bem disto. E se aqui nós que ele vai em 2192
minha terra, nossa terra, em Xucuru Kariri em Palmeiras dos Índios, mas já deixo esclarecido 2193
se não for para levar a nossa paz que nós vivemos, no passado antes dos senhores deste povo 2194
europeu, nós vivia em paz. Paz esta porque nós vivia com nossa mãe, a mãe de amor, a mãe 2195
de amor, mãe que tem tudo para nós, mãe que não ofereceu nada a seus filhos a não ser 2196
aquilo que nosso pai concedeu para ela oferecer, é a nossa mãe terra, nós vivia em paz, nós 2197
não precisava de dinheiro, nós não precisava de estudo, nós não precisava de nenhum tipo de 2198
civilização nenhuma, pois civilizado nós já era. Porque ela nos criou e ela é sabida e ela deu 2199
tudo pelo aquele que nos criou também e que hoje nós sente na pele quem nos devia defender 2200
ainda hoje nos persegue, é o povo falaram, o meu povo falaram aqui e por isto eu quero lhes 2201
dizer, senhor Ministro, também leve paz, nós quer paz, não quer nada de ninguém, nós quer 2202
viver o direito que o nosso pai deu a nossa mãe terra que ela tem tudo para nós e depois dela 2203
nós não precisamos mais de nada e isto que é o que eu quero dizer e mesmo com o direito 2204
estou lhe pedindo ao senhor Ministro, a vossa excelência, uma criança que está carregando 2205
uma cruz. Não é tão fácil não ouviu, estar carregando uma cruz e ela é pesada e eu carrego 2206
ela também e estou disposto, dentro daquilo que eu posso lhe pedir, porque direito não se 2207
pede, direito se pedem direito se exige, mas como fala (incompreendido) vou pedir vamos 2208
nos empenhar nesta luta e daí o confronto político propriamente da minha terra lá de Alagoas 2209
que o Collor de Melo eu desejo encontrar com ele para nós ter um debate. Mas ele, eu vou 2210
dizer ele não tem coragem, porque eu estou lhe pedindo, porque nós queremos paz. A 2211
emoção é muita, até demais e não posso nem faltar argumento, mas vamos conviver em paz, 2212
porque se prega direito, mas ninguém prega a paz. Ninguém (incompreendido). Não vamos 2213
satisfazer os que estão lá numa casa que se chama Senado que eu não entendo disto fazendo 2214
contradições, até diz que tem uma bancada de evangélicos, que evangélicos são estes que não 2215
tem muita coisa a dizer a eles, eles são falsos profetas. São falsos profetas se servindo de 2216
dizer que são evangélicos e amanhã podem até (incompreendido) aquele que é juiz e dizer se 2217
afastem de mim maus operários. Muito obrigado e desculpa. 2218
2219 Maria Augusta B. Assirati: - Seu Antônio eu queria dizer que eu tenho vergonha do que 2220
aconteceu em relação à terra do senhor. Eu tenho vergonha da dívida que a gente tem com 2221
seu povo. Eu me lembrei agora com as suas palavras, de algumas palavras que eu vi em 2222
vídeos da grande liderança pai do Marquinhos que não está mais entre nós, do Chicão que 2223
morreu lutando em defesa de sua terra, que morreu lutando em defesa da relação com a terra, 2224
em defesa do respeito à mãe terra, e que, obrigada, e que nos deixou, eu te devolvo, pode 2225
deixar, e ele eu não tive a honra de conhecer o grande Chicão, mas tenho a honra de conviver 2226
com o Marquinhos e na pessoa dele dizer que tenho a honra de conviver com todos vocês que 2227
estão aqui hoje, e os que não estão e os que estão na mobilização, e outros tantos indígenas 2228
que não puderam estar aqui hoje, que não puderam estar aqui nesta semana e que me dão a 2229
honra de todos os dias aprender. Aprender o quanto nós brancos somos arrogantes, o quanto 2230
nós brancos não entendemos e não compreendemos a relação do ser humano com a terra o 2231
quanto precisamos passar por este processo civilizatório e eu gostaria e desejaria e já disse 2232
isto muitas vezes, que outros companheiros e companheiras, outros militantes de governo, 2233
outras pessoas que trabalham no Governo Federal pudessem ter também este privilégio de 2234
conviver com vocês a cada dia, este privilégio de poder aprender também com vocês a cada 2235
dia, e pudessem também ter o privilégio que tenho, embora seja muito difícil como o senhor 2236
mesmo colocou e estar sentado aqui, representando ainda que interinamente esta Fundação, 2237
mas de trabalhar para que a gente possa ter, ainda que pequenininho os avanços, ainda que 2238
pequenininha as conquistas, ainda que pequenos sorrisos que a gente possa compartilhar 2239
quando a gente vai a uma aldeia, e percebe como é feliz a vida dos indígenas, o como é 2240
serena, o como é inteligente, o como é sofisticada. Como nos pode ensinar a melhor viver, o 2241
carinho com o qual sempre sou recebida quando vou para qualquer aldeia, para qualquer terra 2242
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indígena, no nordeste, no centro oeste, na Amazônia, enfim, no sul, em qualquer lugar, 2243
sempre vocês estão nos esperando de braços abertos e sempre vocês estão nos esperando com 2244
o coração cheio de esperança também de que o nosso trabalho possa levar a algum resultado, 2245
possa atender a uma demanda, uma expectativa de povos que precisam contar ainda tanto 2246
com o trabalho do estado, com ações públicas, com as políticas públicas e que ficam sempre 2247
muito centradas, muito voltadas para a responsabilidade da FUNAI. Eu tenho dito isto, que a 2248
FUNAI é uma instituição que historicamente desenvolveu esta relação muito próxima com os 2249
indígenas, porque foi a instituição criada com este papel, e que este papel tinha outro caráter 2250
inicialmente na criação da fundação, como disse aqui o nosso companheiro Xavante, tinha 2251
um papel extremamente assistencialista, extremamente tutelar, e que foi responsável também 2252
por muitas das conseqüências de dependência de indígenas em relação as ações do estado 2253
brasileiro e que é uma relação de que hoje a gente tem consciência, a gente tem diretrizes no 2254
nosso ordenamento jurídico para poder mudar esta relação a partir também da ação da 2255
FUNAI. Transformando uma ação assistencialista, tutelar, paternalista, com uma ação de 2256
indução de promoção ao desenvolvimento sustentável dos indígenas. De acesso, de 2257
possibilitar o acesso aos direitos sociais que estão garantidos na Constituição Federal em 2258
legislações intra constitucionais e que estão, ainda que não totalmente acessíveis a muitos 2259
povos indígenas, ações de etno desenvolvimento para que os indígenas possam desenvolver 2260
suas atividades produtivas, possam se assim desejarem, se assim determinarem gerar renda 2261
ou não a partir disto, possam viver de forma não modernizada, se assim disserem que é 2262
melhor. Conservar, buscar, contribuir na recuperação ambiental das terras indígenas. Tudo 2263
isto está previsto na política nacional, gestão ambiental e territorial, PNGATI que foi 2264
aprovada no ano passado e que, acho que a Simone que nos cobrou aqui a implementação do 2265
comitê que vai ter, Simone, a primeira reunião no dia 30 de outubro, eu assinei ontem o 2266
convite para todos os membros do comitê, que a gente conseguiu montar com bastante 2267
dificuldade, porque as prioridades de todos nós estavam voltadas para outras questões mais 2268
complexas, mais densas, inclusive o movimento e depois para conseguir compor este comitê, 2269
mas está montado, é a primeira reunião agora, eu tenho uma expectativa muito grande de que 2270
esta política consiga articular os órgãos de governo e todo objetivo de gestão territorial e 2271
ambiental das terras indígenas regularizadas. E isto é um aspecto que não é o único, não é 2272
suficiente para a gente dizer que a gente tem uma política indigenista forte no Brasil, mas é 2273
um passo e eu concordo bastante com a Chiquinha de que nós temos de fato que ter uma 2274
definição concreta do que é a política indigenista que desejamos no Brasil. Do ponto de vista 2275
no governo, do ponto de vista dos indígenas, do ponto de vista da própria FUNAI. Nós temos 2276
um conjunto de perspectivas para o desenvolvimento da política indigenista no país. Me 2277
parece bastante alinhada que eles colocam aqui mas a gente tem uma dificuldade muito 2278
significativa, para sair do patamar de uma perspectiva, de um planejamento, de um conjunto 2279
de diretrizes, de propostas de ações, de PPA, de metas e ações que a gente programa lá todo 2280
ano fazer e a realidade que é implementar tudo isto. Vocês colocaram aqui muitas questões 2281
relativas ao funcionamento precário de CTLs, a dificuldade de locomoção e de chegada de 2282
agentes, de servidores na Coordenações Regionais até as terras indígenas para atender as 2283
comunidades, para atender os povos indígenas nas suas terras, que é o nosso dever, que é 2284
nossa obrigação, porque nós de fato nunca conseguimos ter um orçamento que consiga dar 2285
conta de responder a esta demanda do Brasil inteiro que está colocado, passivo gigantesco, na 2286
área de proteção dos direitos territoriais, na área de vigilância das terras indígenas já 2287
regularizadas, para desintrusar terras indígenas que a gente já conseguiu ter portaria 2288
declaratória, que a gente já conseguiu homologar e que a gente nunca conseguiu dar a posse 2289
plena destas terras para os seus povos. Para os seus povos que originalmente ocupavam 2290
aquelas áreas, que tem ocupação, que tem direito originário sobre aquela terra. O estado 2291
brasileiro tem um débito muito grande com os povos indígenas no Brasil, para além do fato 2292
de que eu acho que no contexto atual me parece ainda muito presente um conceito das suas 2293
relações dos povos indígenas equivocado, desconhecimento absoluto dos modos de vida 2294
tradicionais dos indígenas do Brasil eu acho que esta é uma obrigação da FUNAI, fazer este 2295
processo informativo para a sociedade brasileira, da importância, do valor, da riqueza que 2296
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cada um dos povos indígenas traz consigo nas relações entre os próprios povos e entre esses 2297
povos indígenas e a sociedade não indígena, a sociedade dominante como se diz e como a 2298
literatura coloca. A gente tem que combater para além de toda esta dificuldade estrutural de 2299
ter um órgão indigenista funcionando, de toda a capacidade de funcionamento do estado 2300
brasileiro para reconhecer e pagar este passivo aos povos indígenas, a gente tem que 2301
combater ainda este desconhecimento, esta desinformação, este preconceito e este racismo 2302
que a sociedade brasileira deve aos indígenas, nós estamos aqui para corrigir isto, onde está 2303
claramente colocada esta ofensiva em relação aos direitos dos povos indígenas, uma 2304
ostensiva de como foi dito aqui nesta mesa, tem atores que estão buscando enfrentar esta 2305
situação, mas que estão fazendo esta luta diante de um adversário muito forte, muito mais 2306
forte que nós em termos de poder econômico, em termos de poder político, quando eu digo 2307
nós, eu digo FUNAI, e que a gente faz este enfrentamento muitas vezes de peito aberto com a 2308
franqueza de quem acredita na riqueza deste país em relação a sócio bio diversidade, em 2309
relação a proteção de terras da união, a conservação ambiental das terras, aos ativos 2310
ambientais e sociais que a gente deve preservar para gerações atuais e futuras. Isto é tudo que 2311
nós temos para fazer esta batalha. É o nosso discurso, é o nosso compromisso com vocês, é o 2312
nosso compromisso de estar aqui todo dia a despeito destas adversidades a despeito destas 2313
dificuldades enfrentando críticas de quase todo mundo, né, no Congresso, na sociedade 2314
enfim, em relação a outros setores sociais que tem criticado as ações da FUNAI, a mídia por 2315
diversos veículos e isto voltando ao que eu estava dizendo no começo, a gente só consegue 2316
enfrentar por este compromisso, por esta verdade com que a gente faz o nosso trabalho. Que 2317
é de acreditar numa coisa que foi dita aqui pelo Anastácio hoje, de acreditar que não vão 2318
conseguir acabar com os povos indígenas no Brasil e que enquanto não acabarem com os 2319
povos indígenas no Brasil, não vão acabar com a FUNAI, e nós vamos levantar as nossas 2320
cabeças e nós vamos lutar pelo que é direito e nós vamos conseguir melhorar a nossa 2321
estrutura, nós vamos conseguir um dia, não sei se amanhã, nesta gestão, neste governo, mas 2322
nós vamos um dia ter uma FUNAI muito fortalecida que não precise ficar batalhando para 2323
ser escutada, que não precise ficar aguardando o conjunto de uma série de decisões relativas 2324
a uma série de priorização de estruturas de outros órgãos e um dia nós vamos ter sim uma 2325
FUNAI fortalecida e é para isto que eu estou trabalhando e eu quero deixar esta contribuição 2326
qual for o período que eu ficar nesta instituição. E eu queria agradecer o fato da gente ter tido 2327
uma reunião de CNPI tão franca, tão importante onde todo mundo pode colocar, todo mundo 2328
pode expressar o seu sentimento, as suas preocupações, as suas mágoas, as suas expectativas 2329
em relação as ações de governo e do lado de cá todo mundo pode expressar também as 2330
dificuldades que vem sofrendo e as dificuldades que tem sido esta luta diariamente para 2331
todos nós que estamos aqui sentados com vocês hoje. Eu queria dizer muito mais coisa, mas 2332
acho que a gente já falou o necessário, a gente chegou até aqui, com avanços de 2333
entendimento e o que eu acho é que agora a gente precisa ir para frente, ter propostas 2334
concretas para a gente perseguir o nosso objetivo, porque esta luta não começou hoje, nem 2335
começou ontem, ela começou a 500 anos e ela está muito longe a meu ver de terminar. E eu 2336
quero vocês, cada um de vocês contem conosco aqui da FUNAI, para que a partir da nossa 2337
ação institucional, a partir da nossa ação pública, de órgão de governo contem com o nosso 2338
compromisso nestas batalhas todas que compõe esta luta. Compõe esta luta que é de cada um 2339
de vocês, e de cada um, cada uma das indígenas que não pode estar aqui com a gente. Nós 2340
estamos aqui para isto. Queremos melhorar o nosso trabalho, podemos melhorar o nosso 2341
trabalho, sabemos como fazer, mas precisamos também de ajuda, precisamos nos unir 2342
precisamos ter unidade entre todos os atores deste campo que visa a proteção e promoção dos 2343
povos indígenas no Brasil. Eu agradeço muito a presença de todo mundo aqui hoje, inclusive 2344
os companheiros e companheiras que não são da CNPI que estão acompanhando com a gente 2345
também a reunião de hoje, e abro a palavra para a gente poder fazer encaminhamentos 2346
concretos sobre o que eu... 2347
2348 Brasílio Priprá: - Só uma questão de ordem presidente. Eu gostaria de deixar aqui um 2349
pedido para a presidente da FUNAI de conduzir nós indígenas que infelizmente aqui na 2350
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FUNAI, a qual é o órgão indigenista e que nós respeitamos e queremos fortalecer, mas que 2351
este pessoal que trabalha neste órgão não digo os funcionários mais antigos, mas os mais 2352
novos, eles se assustam quando chega índio. Há 500 anos estão vivendo no nosso meio, junto 2353
com nós, não precisam se assustar. Somos tranqüilos, educados e sabemos respeitar. Às 2354
vezes não somos formados, mas a educação vem de berço e isto os povos indígenas tem. 2355
Obrigado. 2356
2357 Maria Augusta B. Assirati: - Obrigado Brasílio, vou passar a palavra para o Ministro. 2358
2359 Gilberto Carvalho: - Eu quero naturalmente temos que acertar algumas coisas. Primeiro eu 2360
queria assumir alguns compromissos bem claros, esta questão do Ministro Padilha, não sei se 2361
consigo garantir que ele vá ao acampamento amanhã, mas que ele receba vocês eu garanto. 2362
Nós vamos garantir. Também a audiência com o Mercadante, acho que é mais do que justo e 2363
necessário e nós vamos acertar. Não posso dizer o dia, porque estou aqui esta hora, mas eu 2364
vou discutir com ele, então tem a palavra garantida, vai ter uma audiência com o Padilha e 2365
uma audiência com o Aluizio Mercadante. A historia da Conferencia, eu acho muito 2366
importante da gente trabalhar, então também aqui que a gente assume um compromisso de 2367
trabalhar e realizar a Conferência, eu acho isto importante. A outra coisa, eu queria propor, 2368
porque eu reconheço que de fato da reunião anterior até agora, do ponto de vista de avanço 2369
real, não avançamos quase nada, porque isto é uma coisa, posicionamento político mais forte, 2370
etc, salvo a questão do Ceará, umas coisas que são importantes, mas precisava muito mais, o 2371
que eu estou propondo? Que a gente marque uma próxima reunião da CNPI para o final de 2372
novembro, é uma proposta minha, mas que vocês amanhã na plenária de vocês decidam, que 2373
a gente estabeleça daqui até lá justamente do rol de questões pendentes para os quais o 2374
governo tem que dar conta, e aí aquele grupo pelo que entendi já tem um grupo que está 2375
trabalhando entre uma reunião e outra, tem ou não? Porque eu não entendi, não? O que eu 2376
proponho? Eu proponho uma coisa mista, um grupo menor, enfim um grupo pequeno que 2377
coloque na pauta do dia, neste período, a gente ir analisando a questão das terras, a questão 2378
da saúde, a questão da educação, fazer um monitoramento para a gente trazer as respostas 2379
efetivamente concretas e espero que até lá, eu tenho esperança, o Supremo tenha julgado as 2380
condicionantes, aí limpa este terreno de 303, esta encrenca toda e aí a gente, eu estou com 2381
muita esperança (incompreendido) e que aí a gente possa também em cima disto fazer um 2382
avanço. Outra coisa, a coisa da PNGATI, a regulamentação da PNGATI é uma enorme 2383
conquista que nós não podemos deixar, porque é onde nós podemos trabalhar a questão da 2384
sobrevivência da sustentabilidade, ta, para evitar todas as questões que conhecemos da 2385
dependência e assim por diante e eu queria e esta é uma prioridade da gente trabalhar. 2386
Queria dizer outra coisa. A questão da 169, o companheiro falou que, alguns falaram, eu 2387
queria só lembrar isto, a 169 ela é uma conquista de direitos. Não é uma coisa que o governo 2388
ganha, pelo contrário o governo com a regulamentação da 169 ele vai ter que assumir 2389
obrigações no seu processo de construção da infraestrutura do país. Porque enquanto a gente 2390
não regulamentar o que vai acontecer? Segue os trabalhos de infraestrutura, porque a justiça 2391
vai legalizando, ta, porque a medida que a 169 regulamentada vão seguindo as audiências no 2392
estilo tradicional e a gente deixa de ganhar benefícios com isto, do ponto de vista do respeito 2393
democrático, do ponto de vista da participação da construção. Por isto o meu apelo para que a 2394
gente também neste grupo discutisse a possibilidade de sentarmos a mesa e não vai ser 2395
simples este trabalho, eu tenho consciência, o que significa a regulamentação da 169 em 2396
todos os seus alcances e conseqüências. Finalmente eu queria assumir com o companheiro, 2397
eu vou falar com o Francisco o novo Ministro da Integração nacional para (incompreendido) 2398
para a gente poder, eu marco com ele, eu preciso do seu telefone depois, eu marco com ele 2399
uma audiência com vocês para já a semana que vem você pode vir aí para trabalhar aquele 2400
negócio da represa lá, é isto. Então eu acho que as respostas que eu anotei aqui que eu acho 2401
são os encaminhamentos que eu anotei, que eu queria passar como sugestão, porque 2402
naturalmente o plenário de vocês amanhã que deve fechar seria nesta linha e lembrando o 2403
que foi colocado aqui no final impressiona muito, além de tudo nós temos que trabalhar de 2404
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fato uma reversão cultural na sociedade. Eles precisam entender que ela não começou em 2405
1500. O quanto tem de história composta e o quanto isto é riqueza. Porque por trás das 2406
posições que eu considero fascistas de muita gente que tem uma visão que não há espaço 2407
para nenhuma cultura no país, isto é um absurdo e uma derrota para o país. A pluralidade 2408
cultural nossa e étnica e de idiomas é uma grande riqueza no país e isto que a gente tem que 2409
conseguir passar para o conjunto da sociedade, eu acho que é uma consciência que cresce e 2410
sobretudo a gente vê com muita esperança, mas há setores contra isto. Uma homogeneização, 2411
unificação da cultura que se impõe a outras e empobrece a todos. Eu acho que isto é uma luta 2412
que nós vamos ter que continuar. E se reflete em cada coisa, inclusive no governo a gente 2413
sabe disto, tem um dado para vocês, embora a Dilma me chamou semana passada ela teve 2414
uma conversa e falou: vamos olhar com carinho estas questões indígenas, vamos olhar, eu 2415
quero acompanhar, por isto a historia da mesa, então nós temos que dar seqüência agora 2416
dentro do governo e eu sinceramente espero que tenhamos novidades reais, concretas para 2417
trazer aqui na próxima reunião e a gente possa fechar este ano de maneira com sabor de 2418
vitória. Obrigado. 2419
2420 Maria Augusta B. Assirati: - Acho que a Pierlangela tinha pedido e a Chiquinha, o Titiah 2421
também. Chiquinha. 2422
2423 Chiquinha: - Chiquinha Pareci Mato Grosso. Bom Ministro, eu também fiquei muito 2424
sensibilizada pelas palavras do senhor Antônio e eu gostaria de deixar registrado aqui para os 2425
parentes, para todos da bancada indígena e também não indígena que quem conheceu sabe, 2426
eu fiquei muito emocionada com o que seu Antônio falou, porque seu Antonio é pai da 2427
Maninha Xucuru, uma liderança que eu tive o prazer de conhecer, mulher indígena através 2428
dela. Eu conheci Maninha na luta, na militância, e tem que ser um orgulho mesmo do povo 2429
do nordeste, foi através dela que eu pude conhecer um pouco a história do estado de alagoas, 2430
da historia do seu povo, da historia da militância do povo do nordeste. Conheci a militância 2431
dela, conheci a região dela, conheci a casinha dela e todo mundo sabe o que aquela mulher 2432
tinha e infelizmente a morte da Maninha deixou um buraco muito grande para nós mulheres 2433
indígenas, assim como outras lideranças. Mas a Maninha ela representava a mulher indígena 2434
jovem, a mulher indígena adulta, madura e principalmente conscientizada do seu papel 2435
político e principalmente do fortalecimento da luta dos povos indígenas, tanto do povo do 2436
nordeste quanto do (incompreendido) eu quero deixar aqui este registro. Eu jamais poderia de 2437
deixar de lembrar da Maninha, a gente fez uma homenagem para ela na comissão nacional, 2438
tão logo após a morte dela a gente fez uma homenagem a ela na comissão nacional de 2439
políticas da educação. Porque ela é uma das últimas reuniões que nós decidimos discutir 2440
educação e saúde foi proposta da Maninha, foi ela que levou para lá a discussão dizendo que 2441
a saúde tem que trabalhar aliada com a educação. E ela colocou isto numa pauta das últimas 2442
reuniões que ela participou, logo depois ela faleceu. Então para nós foi uma perda 2443
irreparável, até hoje a gente sente muito pela morte dela, a injustiça que foi esta morte. Então 2444
eu queria deixar de registrar esta questão viu seu Antônio, porque sua filha foi o exemplo de 2445
mulher indígena, para nós mulheres indígenas que estamos ainda lutando e sobrevivendo 2446
diante de tudo isto que está acontecendo. Eu queria deixar assim outra questão que eu queria 2447
falar também Guta, é assim, que eu gostei muito da sua fala na BBC e isto eu fiquei assim aí 2448
eu pude entender você, eu pude entender você como mulher, entender você como gestora e 2449
também entender você e você compreender o que é a nossa luta. A sua fala mostrar para o 2450
Brasil a realidade do nosso povo, foi fundamental, por isto que nós estamos pautando a 2451
discussão para a sociedade nacional conhecer o que é política indigenista, porque não sabem. 2452
Não sabem. O povo brasileiro tem muita coisa que precisa estar esclarecida. Tem a vida dos 2453
povos indígenas antes do momento contemporâneo e no fim do momento contemporâneo é 2454
outra conversa. Precisa mostrar para o povo brasileiro. É neste meio e é nesta discussão que a 2455
gente quer trazer a convenção 169. Do âmbito da educação sim, porque precisamos formar a 2456
opinião pública do povo brasileiro a nosso favor, entender porque nós somos matrizes e as 2457
raízes deste país e isto precisa estar muito bem entendido não só na sociedade, mas num 2458
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contexto muito maior do que a própria sociedade brasileira, porque nós somos também 2459
identidade, então eu acho assim muito importante estas discussões estar sendo tratadas neste 2460
momento, porque é um momento que tanto o governo quanto nós povos indígenas 2461
precisamos não só buscar parceiras, mas principalmente os verdadeiros aliados. É neste 2462
processo de conflito, de fragilidade que a gente sabe quem está do nosso lado. Quem é 2463
quem? De que lado que ele está, então pensando isto aí eu propus esta discussão mesmo da 2464
Conferência e que eu acho muito pertinente e que nós possamos discutir entre nós também 2465
esta questão mesmo da convenção. Eu acho que é este movimento, juntamente com a APIB, 2466
nós temos que dar uma resposta em relação ao que vamos decidir sobre isto. Isto aí é sem 2467
problemas né? E por último que eu gostaria de dizer é em relação a algumas questões assim, 2468
por exemplo, que foram colocadas, mas que de certa forma, ah, é uma coisa que a nossa 2469
companheira lembrou e que eu gostaria de pautar e amanhã talvez a gente possa aprofundar 2470
mais que é a questão do Estatuto dos Povos Indígenas. Isto daí é outra, é uma missão muito 2471
importante, porque a gente precisa saber qual é a posição política do governo Dilma sobre o 2472
estatuto. Neste momento mesmo com todos estes problemas que a gente sabe que está no 2473
Congresso Nacional, mas o estatuto precisa sair da situação que está. Então eu gostaria de 2474
lembrar isto viu Presidenta, para que amanhã retomar e que ela seja colocada novamente em 2475
pauta e a gente vê os devidos encaminhamentos. Obrigada. 2476
2477 Maria Augusta B. Assirati: - Obrigada Chiquinha. Anastácio e vamos tentar encaminhar, 2478
né. Peralta, obrigada. Pessoal amanhã que horas que a gente reinicia.... 2479
2480 Saulo Ferreira Feitosa: - Guta só pra lembrar que a Maninha faleceu dia 11 de outubro, vai 2481
contemplar 7 anos agora e porque nem um médico da cidade de Palmeira dos Índios quis 2482
atendê-la, ela teve uma crise respiratória, eles andaram a cidade toda, ela caminhando a pé e 2483
até hoje este caso não foi resolvido. Porque ninguém assumiu a responsabilidade. Era uma 2484
pessoa que era membro do Conselho Nacional de Saúde e morreu por falta de assistência 2485
médica. 2486
2487 Maria Augusta B. Assirati: - Acho que foi a Dra. Débora que fez na última reunião a 2488
Maninha, né, enfim a gente se emocionou com todo mundo neste momento final aqui da 2489
reunião que acabou sendo um presente para a gente a fala do seu Antônio. Gente amanhã que 2490
horas que a gente retoma? Nove horas aqui ta aguardo vocês e boa noite para todo mundo. 2491
04 de outubro 2492 Maria Augusta B. Assirati: - A nossa plenária ainda é um pouco esvaziada. Acho que o 2493
pessoal já deve estar chegando. A Teresinha está ligando ali para todo mundo. Nós temos 2494
algumas tarefas aí para a reunião de hoje, uma delas é aprovar as atas das últimas reuniões, a 2495
nossa 8ª extraordinária e a nossa 20ª ordinária e temos também, ficamos com a atribuição 2496
para hoje de fechar o nosso cronograma de trabalhos para o período que vai ser de intervalo 2497
entre esta e a próxima reunião da CNPI, que nós também temos que definir aqui a data e me 2498
parece que pelo adiantar do ano teríamos apenas mais uma CNPI. Acho que temos como 2499
fazer mais de uma. Então talvez pudesse ser, estou pensando aqui, meados de novembro, para 2500
a gente ter um tempo também para trabalhar, em cima das propostas que a gente já tinha um 2501
pouco levantado quando pensamos inicialmente naquela metodologia de trabalho. Que é 2502
fundamentalmente fazer avaliação e propostas de terras, né, num cronograma, estabelecendo 2503
prioridades, para que se avance nos processos de regularização e a gente pegar também as 2504
demais ações da política indigenista e priorizar e já propor também ações concretas, eu acho 2505
que este trabalho todo a gente conseguiria fazer até a próxima CNPI. Ontem foi feito uma 2506
proposta aqui pelo Ministro Gilberto de se criar um coletivo, aí um grupo executivo de 2507
trabalho que pudesse coordenar monitorar, e trabalhar mais operativamente digamos nesta, 2508
nestes trabalhos, né, fazendo inclusive a interlocução com as demais representações que 2509
estejam nas regiões buscando informações e consolidando estas informações. Então eu vou 2510
49
abrir para todo mundo comentar estas propostas e agente já vê se a gente consegue ir 2511
caminhando, eu sei que hoje também vocês têm ainda algumas agendas, né, enfim, no âmbito 2512
do cronograma de mobilização de vocês, então talvez a gente pudesse objetivar bastante a 2513
nossa reunião, concretizar aqui as nossas propostas e fechar a ata e liberar todo mundo para 2514
as suas outras atividades. Então está aberta a palavra aí para todo mundo. 2515
2516 Saulo Ferreira Feitosa: - Bom dia, Saulo do CIMI. É que apareceram também outros pontos 2517
na pauta ontem, aquela discussão toda, eu gostaria até de começar fazendo um pouco uma 2518
avaliação do dia de ontem. Porque a gente está tendo reuniões em um intervalo muito 2519
próximo e na reunião anterior foi feita avaliação nossa de uma frustração generalizada, né 2520
havia muita irritação na reunião passada, e esta reunião agora aconteceu que a bancada 2521
indígena, indigenista não se reuniu também. Mas eu acho que do ponto de vista do conteúdo 2522
não avançou nada, infelizmente, mas acho que avançou a forma, eu sei que a forma ela 2523
também é importante, eu considero que a forma também é importante. Eu acho que a maneira 2524
dos próprios Ministros retratarem as questões foi bem melhor do que na reunião passada, na 2525
reunião passada houve até situação em que as pessoas acabavam explodindo, as lideranças 2526
indígenas, porque tem uma questão que eu acho que tem que ser considerada que é esta 2527
situação das especificidades, eu acho que ontem nós estávamos mais atentos para o fato da 2528
Comissão Nacional da Política Indigenista trabalhar com um público que é um público que é 2529
diferente de outros públicos de outros conselhos. Porque aqui é de fato muita pluralidade, 2530
muita especificidade e isto têm que ser considerado em todo e qualquer circunstância, acho 2531
que ontem começou a aparecer, alguma coisa assim começou a aparecer e a forma como os 2532
Ministros conduziram a reunião eu achei que foi diferente. Espero que isto possa colaborar 2533
para a Constituição do diálogo mesmo, né. Das questões que apareceram ontem, além desta 2534
da pauta de terras, eu acho que tem que ser retomada e que aí só cabe ao governo mesmo dar 2535
resposta, porque não deu resposta ontem, né, mas acho que tem outras questões que 2536
apareceram, por exemplo, a questão da reforma política, que foi o Ministro da Justiça que 2537
pautou, acho que é uma questão importante, a Conferência Nacional de Política Indigenista, 2538
que considero também importantíssima, a Chiquinha pautou a realização de uma conferência 2539
e eu penso que hoje a gente poderia já definir esta Conferência Nacional de Política 2540
Indigenista. Por que eu estou achando que ela é importante? Porque estas preocupações que a 2541
gente está apontado, tanto da forma como do conteúdo, elas podem ser tratadas nesta 2542
conferência, e como nós estamos no governo que esteja caminhando para o seu término, esta 2543
conferência deveria ser priorizada, acho que até como uma marca desta conjuntura, deste 2544
momento atual, pode ser esta conferência e a gente pode levar para esta Conferência 2545
questões que são demandas urgentes, como esta da questão das terras e outras questões que 2546
eu colocaria mais em termos conceituais. Ontem quando o Ministro leu a nota técnica, eu 2547
acho importante também aquela nota técnica que foi lida, eu lembro que quando o Ministro 2548
leu a nota técnica, os consultores do Ministério da Justiça eles citam inclusive a questão do 2549
pluralismo e do pluralismo jurídico, eles fazem a fundamentação citando Boa Ventura de 2550
Sousa Santos, acho que é uma primeira vez que eu vejo isto em uma nota técnica do 2551
Ministério da Justiça, que é sempre o direito positivado, né? Então eu estou acreditando que a 2552
partir de algumas questões que surgiram ontem, a gente poderia também na CNPI estar 2553
dedicando atenção para a questão dos conselhos, e isto pode nos ajudar a potencializar o 2554
diálogo, por quê? Porque nós vivenciamos a experiência de uma Comissão Nacional de 2555
Política Indigenista, dentro de um estado é o estado nacional, não é o estado plurinacional, é 2556
um estado que pensa de uma única forma. E aqui a gente pode pensar de maneira diferente. 2557
Então eu acredito que em vista da construção desta política, desta Conferência Nacional de 2558
Política Indigenista, a gente pode discutir a reforma política, mas antes disto a gente discutir 2559
a perspectiva do estado, porque para comportar os povos indígenas, eu acho que tem que 2560
haver uma reforma do estado, porque a reforma política não vai contemplar e aí nós temos 2561
algumas coisas já acontecendo, a CNPI tem que enfrentar. No Congresso Nacional tramita 2562
um projeto de lei que propõe uma cota parlamentar indígena. Isto no âmbito da Câmara e foi 2563
feito por parlamentares apoiadores dos povos indígenas, a gente tem que discutir. É melhor 2564
50
na Câmara ou é melhor no Senado? Se os povos são considerados qual a justificativa para se 2565
ter cotas lá? Se os povos são considerados nacionalidades específicas, talvez fosse mais 2566
interessante a gente assegurar que o Senado tivesse representação indígena, isto já acontece 2567
em outros países, pro exemplo. Então são discussões deste tipo que eu acho que a CNPI pode 2568
possibilitar, porque se a gente se aproxima destes parlamentares que já estão pensando isto, a 2569
gente poderia se aproximar, mas já com uma formulação, que já tivesse um entendimento da 2570
CNPI. Eu acho que para ajudar da política ela teria que priorizar isto é que eu estou 2571
acreditando aqui. Então neste sentido, a minha sugestão é que hoje a gente pudesse pensar a 2572
realização da Conferência Nacional de Política Indigenista, a gente pudesse já apontar mais 2573
ou menos o formato dela, a composição, se ela vai ser da mesma perspectiva da composição 2574
da CNPI em termos percentuais, aquele percentual para o norte, nordeste, sul, se ela vai 2575
acontecer em cada povo, depois vai ser em que formato? 5 regiões por estado? Como é que 2576
vai ser? A gente poderia desenhar a data para que ela aconteça, né, e depois a gente pensar os 2577
temas da pauta e também a questão conceitual, esta questão do pluralismo, a questão da 2578
relação do estado com os povos indígenas. A gente estava conversando antes, o Anastácio 2579
tinha provocado esta conversa, eu achei muito interessante como o Anastácio provocou. 2580
Neste sentido queremos falar rápido para não tomar tempo, neste sentido para ajudar nesta 2581
discussão, eu já socializo aqui uma informação que existe um pacto do movimento indígena 2582
dos outros países já esta preocupação, os povos indígenas do Equador e da Bolívia eles 2583
sempre dizem a nossa luta é política e a nossa luta é também epistênica, é uma luta do 2584
pensamento, a gente disputa também o pensamento, a forma de pensar indígena ela é 2585
importante para o estado assimilar estas formas de pensar. A CNPI poderia juntar a luta 2586
política e a luta da forma de pensar, do jeito de pensar que vai influenciar no jeito de fazer, e 2587
no próximo ano, vai acontecer no Brasil o encontro da rede latino americana de antropologia 2588
jurídica, eu acho que é a primeira vez que acontece no Brasil. A gente poderia envolver a 2589
FUNAI acho que seria importante, não sei se a procuradoria da FUNAI, envolver os 2590
indígenas na Comissão Nacional de Política Indigenista, porque nos outros países o 2591
movimento indígena se apropria deste espaço. Formula, elabora e constrói propostas. Então 2592
eu penso que este espaço nosso ele pode possibilitar estas discussões, o Anastácio falava que 2593
lá no Mato Grosso do Sul eles estão muito discutindo a perspectiva da descolonização do 2594
pensamento, eles tem um grupo de estudantes indígenas, e a gente pode trazer para cá estas 2595
coisas boas e avançar no diálogo pluralizando a realidade brasileira no fazer da Comissão 2596
Nacional de Política Indigenista. Então para não me alongar eu aposto na realização da 2597
Conferência Nacional de Política Indigenista colocando a discussão que o Ministro Cardozo 2598
propôs da reforma política dentro desta Conferência e levando para lá a discussão do estado, 2599
da reforma do estado, a questão da reforma política passa também pela reforma do estado e 2600
se a gente pudesse realizar esta Conferência já no primeiro semestre do próximo ano para 2601
mim seria muito legal. Não sei que viabilidade tem, mas eu defendo a realização no começo 2602
do próximo ano, independente que na reunião de novembro a gente já tenha respostas do 2603
governo em relação àquelas situações de terras, a gente podia caminhar com as duas 2604
questões, é isto. 2605
2606 Maria Augusta B. Assirati: - Obrigada Saulo, excelente contribuição. Quem pediu a 2607
palavra, o próximo foi o Marivelton. 2608
2609 Marivelton R. Barroso: - Um pouco nesta linha, né, o Saulo foi muito feliz em colocar, 2610
acho que este é o caminho, a gente precisa definir, dar uma prioridade, mas um pouco de 2611
avaliação e que a gente vê aqui na reunião da CNPI, pelo menos para a gente lá do noroeste 2612
do Amazonas, a gente vê que o problema da terra ele não é problema para a gente, né, mas a 2613
gente vê hoje a luta mesmo dos parentes de outras regiões, e deste embate de conflito que 2614
tem, e esta banca ela sempre vai perdurar aqui na CNPI e ela tem que ser assim. Para dar 2615
prioridade a gente junto com eles lutar por isto, para que garanta esta posse permanente 2616
deles, a portaria declaratória, enfim até procedimento de homologação, porque assim, senão 2617
consegue garantir o seu território, a gente não vai poder partir para outras questões ainda lá, o 2618
51
foco principal é este, a garantia dos direitos territoriais. E aí partir daí a gente pensar um 2619
plano de, de que forma a gente vai fortalecer as comunidades indígenas, promover a 2620
produção sustentável, a valorização da cultura, formação e capacitação de assistência técnica 2621
e orientação jurídica e atenção social. O primeiro item seria garantir a posse permanente da 2622
terra, como eu já falei promover o uso sustentável dos recursos naturais e o bem estar social 2623
dos povos indígenas. Quer dizer, a gente tem que ter uma projeção disto no início, porque 2624
depois não vai querer futuramente em relação a isto, mas que eu enfatizo aqui que esta 2625
questão da terra ela é bastante importante, a gente teve um novo desafio também na região, 2626
conseguimos estar lá, dez vírgula seis milhões de hectares como eu falei ontem, questão que 2627
se sair a declaração Cué Cué Marabitana passar a 11 milhões de hectares e a gente não tem 2628
nenhum problema por conta da realidade, 95% por cento da população indígena lá, enfim, 2629
mas eu queria deixar meu anseio aqui, aos parentes que a gente vê que tem conflito e esta 2630
árdua luta de garantir o território e que a gente vai pautar e a gente vamos estar juntos nesta 2631
luta aí. Era isto que eu queria deixar aqui. Obrigado. 2632
2633 Maria Augusta B. Assirati: - Obrigado Marivelton, Dourado. 2634
2635 Dourado Tapeba: - Bem eu queria... Dourado Tapeba, liderança da APOINME. Eu queria 2636
só reforçar esta fala do Saulo, em relação a esta questão da reforma política, também como, a 2637
questão do diálogo desta outra reunião. Eu comecei a entender que na reunião passada foi um 2638
pouco tumultuada, e eu só ia poder ter uma avaliação desta mesa de diálogo após esta 2639
segunda reunião que estou participando, né, então eu comecei a perceber que realmente nós 2640
começamos a dialogar realmente o que nós queremos né? E queria parabenizar a atenção que 2641
o Ministro teve ontem com os povos da Bahia e com a questão de falar com o pessoal que 2642
estão lá nas ocupações, e dizer que realmente nós começamos um diálogo positivo. Mas a 2643
questão da reforma política eu estava querendo colocar que inclusive no CONSEA nós 2644
colocamos uma proposta, na comissão dos povos indígenas do qual eu sou coordenador desta 2645
comissão, colocando a proposta de, que seria uma reforma política seria a cota que nós 2646
defendemos que seria um Deputado por região, Deputado federal por região e um Deputado 2647
estadual por estado. Seria mais representativo nas bases estaduais, como nas bases das 2648
regiões do país. Eu queria que a gente fizesse discussão na linha do Saulo onde possa estar 2649
discutindo. Isto em uma Conferência Nacional e eu queria propor que para esta Conferência 2650
ser logo no primeiro semestre do ano que vem, já por se tratar de um ano político, ano de 2651
eleição, né, e ter a adesão dos parlamentares, né? Ter a adesão dos parlamentares das regiões 2652
onde nós nos concentramos né? Eu queria fazer esta ponderação e dizer que realmente agora 2653
nós estamos dialogando acho que positivamente. Era isto. 2654
2655 Maria Augusta B. Assirati: - Obrigada Dourado. Anastácio. 2656
2657 Anastácio Peralta: - Bom dia, meu nome é Anastácio Peralta sou Guarani Kaiowá, de Mato 2658
Grosso do Sul. Eu vejo assim que do jeito que o país foi montado, ele foi engessado para não 2659
atender índio. Nem meio ambiente, pobre, ele foi feito para atender quem, sempre, os 2660
poderosos, né. E se nós não começar discutir uma reforma política, com pensamento indígena 2661
vai ser muito difícil a gente resolver os nossos problemas também, porque o país é 2662
engessado, né e feito para atender esta mentalidade de não índio, né, muito dinheiro, muito 2663
poder, e não consegue também ter o pensamento indígena, qual o valor da terra para nós, 2664
qual o valor da mata, da água, do bem viver, vamos supor qual o valor do bem viver, né, e às 2665
vezes a gente precisa desestruturar um pouco esta política do estado para poder avançar, né? 2666
E isto avança quando a gente começa a discutir em um setor como a CNPI, e eu vejo que na 2667
questão indígena a nível de Brasil tem muita coisa a colaborar com nosso país, que rumo ele 2668
pode tomar né? Para melhorar a sociedade brasileira em geral, não só indígena, mas porque 2669
assim, o estado cria muitos poucos empresários, mas muita gente vive de escravo para poder 2670
lucrar e no pensamento indígena não é, todo mundo viver bem, feliz, alegria, ter paz, boa 2671
alimentação, né, e eu vejo que o nosso pensamento, a nossa tecnologia, a nossa ciência pode 2672
52
mostrar que é possível viver bem, né sem explorar alguém, né e o país precisa disto. E às 2673
vezes a gente trabalha muito na pessoa, né, eu vejo mesmo colocando um parlamentar 2674
indígena, mas se não mudar as diretrizes do jeito que está a gente continua engessado, né, 2675
sempre tem falado pros nossos alunos, eu também sou aluno que às vezes a gente reclama do 2676
branco, que o branco está matando índio e porque não tem professor indígena, não tem 2677
agente indígena, não tem enfermeira indígena, aí a gente forma nossos professores, 2678
enfermeiros, agentes de saúde e eles fazem igualzinho o branco, né? Então ele acaba 2679
copiando o que o branco faz, passa para a gente e aí eu fico pensando, o branco matar nós 2680
tudo bem, agora nós matar nós mesmo, aí é difícil, né? Então porque ele está colonizado, né? 2681
Então ele copia tudo que o branco faz, aí vai lá e aplica também, né, tem um psicólogo 2682
indígena que foi formado fora na sociedade branca, aí chega lá e não consegue fazer nada, 2683
né, porque ele é um psicólogo para branco, não para Guarani Kaiowá. Então se torna mais 2684
difícil, e a nossa tecnologia ela é espiritual, a nossa ciência é espiritual, é diferente das roças 2685
que você vai fazer em vez de passar veneno vai fazer uma reza. Então é bem diferente. Então 2686
é assim, mesmo a gente se esforçando querer ser indígena, mas nós mesmos indígenas pouco 2687
conhecemos quem somos nós. Eu acho que as próprias escolas, faculdades, e quem estuda 2688
hoje precisa pesquisar mais e aprofundar mais o que vem ser Guarani Kaiowá, ou outro povo. 2689
Aprofundar mais qual o valor disto tudo? Porque eu vejo que os nossos conhecimentos e a 2690
nossa ciência não vão servir só para índio, eu acho que vai servir para o planeta, para o ser 2691
humano, né, hoje mesmo na Europa já se discute o bem viver, né. E às vezes a gente pensa 2692
que o bem viver é ter um carro importado, celular da hora, vestido da moda, né, não é, bem 2693
viver é você ser feliz dentro de você, sua alma alegre, está feliz então a política de estado não 2694
é isto, né, a política de estado é você trabalhar bastante e dar lucro para o outro e o outro ficar 2695
mais rico, né. Até estes tempos eu estava questionando um pouco a universidade, estava uma 2696
placa lá bem grande assim: formação para o mercado de trabalho, para cortar cana, né, quem 2697
falou que eu quero cortar cana? Então é diferente né? A formação que os Guarani Kaiowá 2698
tem é uma formação para a vida, ser feliz com a sua família, com seus avós, com sua esposa, 2699
né? Os filhos, é diferente do branco, o branco estuda, estuda pega um emprego e fica 2700
comendo a unha porque não dá conta de vencer o trabalho que ele pega. Isto eu tenho 2701
questionado os nossos professores também, que ele pega aula lá de, ele dá aula, cedo, tarde e 2702
noite. Aí depois separa da família e fala: ah eu estava trabalhando muito, mas quem vai ter 2703
família, você está mais a serviço do seu serviço do que da família, então é muito difícil, então 2704
assim, o bem viver não é você trabalhar muito, o bem viver é você ser feliz e trabalhar pouco, 2705
né. E eu vejo que assim, quem é rico já é rico mesmo no modelo do branco, né, e mesmo nós 2706
estudando, sendo doutor, fazendo doutorado, nós é da periferia ainda. Nos não somos ricos. E 2707
às vezes nós não consegue construir uma política diferente. As escolas também têm o mesmo 2708
pensamento do estado. Nós precisa mudar também as escolas. Qual o pensamento da escola? 2709
A escola é formar para o mercado de trabalho, não é um mercado para a vida. Então a gente 2710
precisa se policiar muito. Eu quando eu fui estudar os tradicional não gostou. Você vai voltar 2711
igual branco vai vim ponha mercado aqui na nossa reserva. Mas graças a Deus eu não fui 2712
para este lado, assim eu estudo para a vida e estou estudando não para vim pra cidade, pra 2713
voltar para as terras e dar um resultado para as comunidades. Eu acho que neste ramo aí a 2714
gente pode mostrar pro nosso estado brasileiro que é possível todo mundo viver na inter 2715
culturalidade e ser feliz, era isto. 2716
Maria Augusta B. Assirati: - Obrigada Anastácio. Mário. 2717
2718 Mário Nicácio: - Bom dia parentes. Bom dia autoridades, Tiago, Marcelo, Presidente da 2719
FUNAI, Teresinha. Eu começo falando, fazendo uma análise do debate de ontem apesar de 2720
estar com um pouco de cansaço, aí que fizemos em Roraima e uma preocupação que eu trago 2721
para a mesa, tanto para nós indígenas como para os parceiros não indígenas, é o tema do 2722
julgamento da petição 3388, é a petição das 19 condicionantes se não me engano. E foi 2723
relatado ontem que haverá o voto do Luiz Barroso na semana que vem e existem com certeza 2724
3 linhas, uma que é a nossa decisão de Roraima que esta petição seja nula para os Ministros, 2725
porque isto vai contribuir conosco também na Raposa Serra do Sol, como nas terras 2726
53
indígenas de Roraima, são 32 terras indígenas, e outra que o Ministro aí da Secretaria da 2727
Presidência colocou aquela palavra que é ruim para nós também da Raposa, só restringe a 2728
Raposa Serra do Sol, né, na verdade realmente tem condicionantes ali que já existem na 2729
Constituição Federal, né, é possível ser porque já são aprovados, né, mas tem outros, por 2730
exemplo, como a ampliação de terras, proibir a ampliação de terras é ruim para nós 2731
principalmente aquelas terras foram demarcadas antes da Constituição Federal de 1988. E 2732
outro é se a petição for vigente né, eu acho que são 3 análises que a gente coloca e talvez o 2733
Ministério da Justiça poderá ajudar a fazer esta articulação junto aos Ministros, né, não sei 2734
como é que está esta agenda, com o Luiz Barroso já conversamos, mas não sei como está 2735
agenda com os outros Ministros que são 11, né, e para podermos estar aí com uma certeza ou 2736
até uma possível análise para debater com os nossos parente, né, um é discutir se isto vai ser 2737
nulo em sua totalidade e outro se vai ter só para Raposa Serra do Sol, porque para nós 2738
também é ruim, né, que inclui esta questão de fronteira, de unidade de conservação que tem 2739
dentro da terra indígena, de construção de pelotões em tem dois dentro da Raposa Serra do 2740
Sol e um em São Marcos, e os municípios que foram criados depois da demarcação e 2741
homologação da Raposa Serra do Sol e São Marcos e outras terras indígenas, e além dos 2742
grandes empreendimentos que estão previstos para construir, né. Tem a hidrelétrica do 2743
Coutinho, hidrelétrica do Bem Querer, que é fora da terra indígena, mas está próximo das 2744
unidades de conservação e outro se for aprovado em sua totalidade isto vai atingir todos 2745
como a gente, como é que a gente está se preparando para qual o parecer técnico que 2746
podermos dialogar, né, com o Ministério e com os Ministros do STF. Com certeza uma 2747
proposta que eu coloco para nós e principalmente o Ministério da Justiça é fazer o 2748
monitoramento assim como o Ministro colocou, a gestão né esta petição, como é que os 2749
senhores poderão nos dar informações qualificadas para podermos ter acesso a este 2750
documento e repassar diretamente para as comunidades indígenas. Porque se for vigente vai 2751
ter mais de 10 mil Macuxis bravos e Macuxi bravo é complicado isto. O pessoal que chama 2752
né, e é complicado e Macuxi tem esta coisa meio difícil, mas enfim, é bom ter a certeza de 2753
como é que vai ser este andamento, talvez este voto depois do julgamento a gente gostaria de 2754
participar também. Acompanhar este diálogo, né junto aqui, junto com os parentes também 2755
né, eu acho que é uma coisa que fica né, não é só a PEC, né, as 19 condicionantes poderá ser 2756
também ruim para nós para quem tem terra e para quem não tem ainda. Como é que fica isto? 2757
Eu acho que é interessante a gente colocar isto. Uma agenda específica com a liderança 2758
indígena, não só de Roraima, mas também de todo o Brasil. E outro que eu coloco para os 2759
assessores que estão aí, para a presidenta do CNPI, eu vejo assim que o diálogo só pode 2760
continuar quando ambas as partes tem resultado positivo, né, acho que foi claro e colocado 2761
ontem pelas lideranças indígenas e até onde eu sei que diálogo acontece quando alguém tem 2762
uma resposta, né, quando não tem não tem diálogo. A gente procura saber quando que vai ter 2763
as demarcações de terras que estão prontas, quando que vai ter realmente a gestão territorial, 2764
e as políticas só poderão acontecer quando existe este respaldo de debates e de diálogos 2765
fraternos e a gente espera que tenha né. Eu gostaria de solicitar para a Presidenta da FUNAI 2766
que pudesse autorizar os coordenadores de CTL para ajudar nestes debates contra a PEC, 2767
contra (incompreendido) porque lá em Roraima existe uma ausência muito grande, né, por 2768
exemplo, nesta mobilização que a gente estava discutindo sobre PEC participou a OAB, 2769
participou o ICMbio, menos a FUNAI, né. Quando a informação que a gente soube do 2770
coordenador regional que houve contingência e que não existia nenhum documento da 2771
FUNAI de Brasília, aí fica meio na contra mão né, como é que a gente está discutindo o 2772
fortalecimento da FUNAI e como já falamos aqui e a CR não consegue participar pelo menos 2773
dos debates, porque é importante comunidade fortalecida, com certeza a FUNAI será 2774
fortalecida e precisamos ter esta pressão de conta conjunta. E outra né, tanto para os 2775
assessores do MJ e da Presidência da República e da FUNAI também, teve a festa da Raposa 2776
Serra do Sol, que é uma festa também de todos os povos indígenas ainda a gente não recebeu 2777
nenhuma visita do governo, né, nem da Presidente da FUNAI. A Presidente da FUNAI foi na 2778
T.I. Yanomami, mas não foi na nossa terra, porque tem um simbólico, quer dizer, o governo 2779
Lula saiu vitorioso e os indígenas também e gostaria muito de defender a Dilma em sua 2780
54
totalidade, mas até agora não dá, porque ainda não está sendo clara conosco. Acho que é 2781
importante colocar este ano, porque aí é que se ocupa uma agenda de Roraima, né, 2782
infelizmente em Roraima está toda a peça ruim dos políticos lá né? Eu gostaria que se algum 2783
parente tivesse espaço para trazê-los né estão lá os Senadores, Deputados Federais e outras 2784
pessoas que são muito anti indígenas para nós e para todo o Brasil. Eu gostaria solicitar para 2785
vocês, para os senhores e também que pudessem levar algumas lideranças indígenas para 2786
Raposa Serra do Sol, por exemplo, fazer uma agenda específica, olhar também e afirmar que 2787
Raposa Serra do Sol nunca teve fome, né, nunca teve morte indígena, tem indígena 2788
morrendo como sempre coloca isto para a mídia, é importante colocar uma agenda específica 2789
para podermos também nos encorajar e encorajar o governo, né. Tem uma agenda específica 2790
dentro da terra indígena que existem lá, este é o grande expectativa nossa lá, né acho que os 2791
55 mil indígenas que tem lá dentro do Yanomami até os Ingaricó que estão lá no Monte 2792
Roraima estão aguardando muito isto, uma visita do Governo Federal para firmar a riqueza 2793
que tem, todas as vitórias que tem naquele território no estado de Roraima, não só o 2794
momento de conflito que chamamos vocês, mas no momento em que estamos trabalhando a 2795
gestão das terras, porque lá nós estamos trabalhando gestão e dependendo da situação 2796
territorial né, estamos trabalhando também algumas demarcações de terras que já tem lá, né, 2797
são 3, acho que nem na lista da FUNAI tem, Yanomami, terras indígenas que ficaram de fora 2798
desta lista. É isto ta, obrigado pela oportunidade e até a próxima fala. Obrigado. 2799
2800 Maria Augusta B. Assirati: - Obrigada Mário. Chiquinha próxima inscrita. 2801
2802 Chiquinha: - Bom dia a todos e a todas. Saudações as lideranças indígenas presentes no meu 2803
estado e demais povos de outros estados. Bom, eu gostaria de ressaltar algumas destas 2804
questões que eu ia colocar aqui, a nossa liderança, o Mário até já colocou aqui que é uma 2805
preocupação que a gente tem. Mesmo assim eu gostaria de inserir mais uma questão na pauta 2806
que é a discussão na pauta né, que é a discussão sobre a mineração nas terras indígenas. A 2807
gente sabe que esta discussão está bastante avançada no Congresso e dá para sair a qualquer 2808
momento algum encaminhamento e isto afeta direto e indiretamente as terras indígenas. Eu 2809
digo isto porque o meu próprio povo está sobre ameaça. Então penso eu que gostaria muito 2810
que a discussão, mineração de terra indígena, fosse uma pauta desta CNPI junto com o 2811
governo, junto com a sociedade, mas principalmente com os povos indígenas. Nós 2812
precisamos nos apropriar das informações a respeito destes processos, né, até porque para 2813
que a gente possa evitar não só confronto, mas principalmente para técnicos ou empresas 2814
chegarem nas terras indígenas e os indígenas sem saber de nada o que está acontecendo. E 2815
este é o grande temor que a gente tem hoje destes processos. Bom, outra questão mesmo que 2816
eu queria colocar aqui para fortalecer é sobre levar à discussão sobre a reforma política para 2817
as aldeias. O que eu vejo muito e é preocupação é que a FUNAI desfalcada do ponto de vista 2818
de estrutura, porque temos várias CTLs que não tem ninguém, às vezes tem uma pessoa 2819
apenas trabalhando ali, e esta pessoa nem sempre tem nenhuma condição para poder estar 2820
junto às comunidades. Estas pessoas trabalham, estes funcionários da FUNAI trabalham na 2821
maior precariedade, então isto é uma grande preocupação, a reforma que foi feita na FUNAI 2822
foi uma vergonha gente, uma vergonha gente. Não era isto que a CNPI queria. E depois nós 2823
tivemos não só o desfalque do ponto de vista de condições de infraestrutura, mas do ponto de 2824
vista financeiro, né, então, quer dizer, hoje eu fazendo uma análise da realidade da minha 2825
região, vou falar do meu estado, mas pelo que eu tenho visto e ouvido dos parentes de outros 2826
estados é a mesma situação, muito parecida, é que a reforma em vez de melhorar piorou, né, 2827
desfalcou completamente as unidades locais, né, as comunidades estão abandonadas, não tem 2828
mais ninguém, quem está lá está porque realmente tem compromisso com a comunidade. A 2829
maioria deles está trabalhando nesta condição, de sentimento mesmo, sabe, tem compromisso 2830
e está lá. Mas assim, se eles forem investigar e averiguar eles não tem nenhuma condição 2831
nem de deslocamento e o que está acontecendo? Em várias áreas está tendo grandes invasões. 2832
Eu vou dar um exemplo, por exemplo, a questão de (incompreendido) de Sararé. Voltou a 2833
invasão dos madeireiros lá dentro da terra deles, sendo que já tinha acontecido uma operação 2834
55
com a polícia federal, com a FUNAI, envolveu várias instâncias com a polícia federal, 2835
tiraram eles de lá e de repente voltou tudo de novo. Agora você vai olhar a condição que o 2836
servidor vai estar lá de abandono total, como é que os caras vão segurar, por exemplo, os 2837
madeireiros entrando lá dentro, às vezes armados, em condições assim que a gente sabe 2838
muito bem melhor que a polícia federal em termos de armamento e os caras entram nas 2839
terras. Então isto é uma grande preocupação, e eu acho que eu venho para cá e fiz uma 2840
relação da situação do estado do Mato Grosso, inclusive que eu gostaria depois que o caso do 2841
Xingu eu gostaria que o nosso cacique aqui pudesse falar hoje, né Wynti, ter a oportunidade 2842
de falar justamente da situação do Xingu, né, ele vai fazer isto, ele está aqui, tem aqui o 2843
nosso parente também Xavante que pode colocar também um pouco os problemas. Mas eu 2844
queria colocar isto aqui como uma grande preocupação que a gente tem. Outra coisa também 2845
do meu estado, eu gostaria de pautar, né Guta aquelas discussões, aquela pauta que nós 2846
fizemos lá por ocasião da assembléia da COIABE, lembra daquelas reuniões que fizemos lá? 2847
Nós pautamos né, assim uns assuntos que é para serem tratados diretamente com o Ministro. 2848
Eu quero reafirmar isto aqui, vai ficar registrado aqui na ata que a gente quer esta audiência 2849
sim, porque temos problemas sérios, né e eu estou fazendo um documento aqui e vou 2850
entregar para o Marcelo, né, eu já falei isto para o Ministro, relacionando estes problemas e 2851
marcando audiência com os povos indígenas. Bom, isto é uma coisa, outra questão também, 2852
né, reforçando o que o Mario Nicácio falou sobre estas discussões de pautas, é a questão das 2853
hidrelétricas que é uma grande preocupação, penso eu que o nosso companheiro, nosso 2854
parente indígena o Crisanto colocou aqui esta situação, mas eu vejo esta discussão no sentido 2855
de informar e colocar para nosso povo o que está acontecendo? Como é que é este processo? 2856
Eu penso que precisamos nos apoderar e ponderar destas informações. A questão da 2857
PNGATI também é uma situação muito preocupante, que a gente precisa tocar esta pauta 2858
porque diz respeito à questão de sustentabilidade dos povos indígenas, né, em vários 2859
direcionamentos, então penso que a gente tem que ter esta ordem do dia, tem que estar 2860
pautado esta questão da sustentabilidade por meio da PNGATI. Outra questão que eu já falei 2861
é esta questão da FUNAI, que eu vejo que a gente tem que retomar esta discussão 2862
urgentemente, né, convocar os funcionários, convocar as pessoas que estão na base, né, nas 2863
CDLs, as pessoas que estão trabalhando junto com os povos indígenas, na mesma direção dos 2864
povos indígenas, para a gente poder discutir esta questão como deve ser a partir de agora. 2865
Esta discussão tem que ser levada para a Conferência Nacional. Acho que o pessoal já falou 2866
os que me antecederam, concordo plenamente. A discussão da Conferência Nacional de 2867
Política Indigenista é um dever do estado, temos que colocar prazos para discussões, desta 2868
política de implementação, da política indigenista no prazo médio, prazo curto, prazo 2869
prolongado, precisamos colocar que a sociedade precisa compreender esta política 2870
indigenista, né. Outra questão que eu gostaria de colocar aqui é desta questão da reforma que 2871
também já foi colocado, ela tem que ser retomada, tem que ser discutida conosco, né, e ela 2872
tem que estar muito bem informada das comunidades indígenas, porque a gente sabe que 2873
quando chega período de eleição, começa a farra do povo que tudo para as aldeias para fazer 2874
a campanha política, e a maioria deles são todos inimigos dos índios, eu digo isto porque na 2875
nossa região acontece muito isto. Eu gostaria também de pautar aqui a questão da educação 2876
de novo, né, audiência com Ministro, eu quero aqui chamar a atenção dos meus 2877
companheiros indígenas da CNPI e demais lideranças que estão aqui, que esta pauta da 2878
educação não é só pauta nossa. Pauta eu digo nas especialidades, por exemplo, tipo eu, a 2879
Pier, as meninas que estão à frente desta discussão, mas é um dever de todos nós. Porque a 2880
discussão da educação está em todo o Brasil dos problemas que afetam as escolas, os 2881
professores, nossas comunidades indígenas. Penso eu que eu gostaria muito de pedir para 2882
nossos companheiros aqui da CNPI, né, a bancada indígena que possam nesta reunião com o 2883
Ministro vocês trazerem relatórios sobre a situação da educação escolar indígena. Porque eu 2884
vi várias lideranças durante este processo de mobilização aqui colocarem o problema da 2885
educação. Problema sério, nós temos aí as leis que nos amparam, nós temos políticas, mas na 2886
prática não está acontecendo nada. Nós temos estados brasileiros que estão em total paralisia 2887
na questão da educação escolar indígena, exatamente e aí isto é muito preocupante, porque se 2888
56
nós temos as leis, nós temos as políticas, o que está faltando? Então eu penso que a gente 2889
precisa discutir isto é com o Ministro, não quero saber de assessor vir aqui não e dizer, 2890
(incompreendido) o período disto já passou, agora é com o Ministro, o Ministro se intera 2891
sobre isto, toma uma posição política venha conversar conosco sobre estes problemas. Eu 2892
penso que no caso, por exemplo, do Mato Grosso, a gente tem algumas questões, por 2893
exemplo, que a gente quer discutir a questão da formação dos professores indígenas, para 2894
uma política pública e também a formação de ensino superior nas universidades, a questão da 2895
bolsa do acesso e permanência, nós temos alguns entraves aí de ordem de gestão das 2896
universidades, que precisam de realmente uma discussão mais aprofundada com a federal, 2897
mas principalmente com o MEC aqui. Porque o MEC através do seu secretário da SESU é 2898
que dá as diretrizes para as universidades, sempre foi assim. E é assim que funciona, então é 2899
necessário que o próprio secretário, inclusive eu fiquei sabendo que o secretário da SESU é 2900
do Mato Grosso. É do Mato Grosso, então ele precisa se interar das questões das 2901
universidades que ofertam e atuam com a formação do bacharelado dos (incompreendido) 2902
então a gente gostaria nesta reunião com o Ministro estivesse presente também o Secretário, 2903
né, eu gostaria muito, sabe Guta, que você, o Marcelo, e o nosso companheiro aí Tiago, né 2904
Tiago? Vocês têm a obrigação de trazer estas autoridades aqui. Vai sentar na mesa, vai ouvir 2905
os povos indígenas, né, a gente vai trazer alguns convidados, que eu gostaria de pautar isto 2906
também, alguns indígenas que virão para cá, vou por em ordem de prioridades problemas que 2907
eles tem. Eu estive em uma reunião na UNB com os alunos daqui, também eu gostaria que o 2908
pessoal daqui os estudantes estivesse participando. Nós temos o Porã que é uma liderança 2909
jovem, que está à frente desta discussão aqui em Brasília e que a gente possa colocar este 2910
pessoal para ouvir, precisa alguém ouvir. Olha eu já estou assim, estou cansada, porque esta 2911
militância na educação para mim já tem 30 e poucos anos, eu sei que vai demorar muito 2912
tempo para a gente ter o ideal. Vai demorar porque a gente sabe muito bem que a questão da 2913
educação é desde o tempo de Cabral, não é verdade? A gente sabe que começa desde o início 2914
da colonização, quer dizer, vai demorar outros 500 anos. Então, mesmo assim, a gente sabe 2915
que tem a obrigatoriedade e oportunidade que nós temos aqui. Nesta direção eu gostaria em 2916
relação também a discussão da convenção 169, também é outra pauta, né, que a gente vai 2917
ouvir a APIB, a nossa organização aqui, as lideranças sobre um posicionamento sobre isto, 2918
né, eu acho que ela só vai surtir efeito quando ela é imponderada pelos povos indígenas na 2919
ponta, lá na base, né, por isto que eu vejo que a educação é uma forte aliada nestas 2920
discussões. Eu só consigo entender isto a partir de um processo mais profundo e um processo 2921
realmente de aperfeiçoamento das discussões. E a educação tem o dever discutir estas pautas. 2922
Então era isto que eu queria colocar para vocês, e se talvez eu esquecer algo, porque é tanta 2923
coisa, né, e a gente fica até perdido, a gente vai colocando ao longo do processo e eu gostaria 2924
muito depois que nosso cacique do Xingu possa colocar as demandas de vocês lá do Xingu. 2925
Muito obrigada. 2926
2927 Maria Augusta B. Assirati: - Obrigada Chiquinha. O Tiago pediu para dar um informe. Eu 2928
vou passar o microfone para ele e achei pena que o pessoal da educação não chegou ainda, 2929
porque eu achava importante a gente dar um rápido informe sobre os últimos acontecimentos 2930
em relação ao bolsa permanência, né, principalmente a relação que a gente tem tido com a 2931
UNB, enfim, acho que aconteceram alguns equívocos, no encaminhamento de algumas 2932
coisas por falta de informação. Então a gente tem feito um trabalho FUNAI-MEC bem 2933
próximo e bastante cooperado e também buscar a UNB para esta compreensão do que é que o 2934
governo tem buscado fazer e junto aos estudantes da UNB para poder fazer informar todo 2935
mundo, alinhar, nivelar os entendimentos de qual é a política que está sendo colocada e acho 2936
que isto é fundamental para que se tenha sucesso. Vou passar para o Tiago e o próximo 2937
inscrito é o Brasílio. 2938
2939 Thiago Garcia: - bom dia a todas e todos. Vou fazer um informe rápido e uma proposta para 2940
que a gente possa continuar com estas discussões. A partir da fala ontem do Ministro 2941
Cardozo, com relação ao julgamento das condicionantes da Raposa Serra do Sol, ele 2942
57
informou que o Ministro Barroso vai apresentar o voto dele nas próximas semanas e a 2943
possibilidade do Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo colocar em pauta na 2944
votação este mês. Então a gente esteve conversando hoje pela manhã com o Ministro Silva 2945
Albuquerque que é o chefe de gabinete do Presidente Barbosa, ele falou que realmente ele 2946
tem esta orientação do Ministro Joaquim Barbosa para tentar adiantar este julgamento, 2947
colocar logo isto na pauta e ele sugeriu e aí faço um convite para vocês receber uma 2948
delegação de indígenas da CNPI hoje às 15 horas para conversar sobre isto. Então ele está 2949
disposto a receber, é importante pois ele é o chefe de gabinete do Ministro Silva 2950
Albuquerque, porque é ele que organiza a pauta do Supremo, a partir da delegação do 2951
Ministro Joaquim Barbosa, então eu acho que é uma boa oportunidade de vocês colocarem 2952
para ele a importância do julgamento das condicionantes, que isto seja feito de forma rápida e 2953
que a gente tenha um bom resultado no final como o Mário Nicácio colocou né, que seja 2954
dado nulidade a estas condicionantes, né, não só para as outras terras indígenas, mas para a 2955
própria Raposa Serra do Sol. Então é uma sugestão se vocês concordarem era tirar uma 2956
delegação aqui de 10, 15 pessoas para sentar hoje com o chefe de gabinete às 15h lá no 2957
Supremo e conversar com ele sobre as condicionantes e o julgamento para a gente poder 2958
acelerar isto e chegar a um resultado bom com relação a esta questão. 2959
2960 Heliton Gavião: - Teresinha, questão de ordem aqui um pouquinho. Eu acho que como a 2961
Presidenta falou o pessoal do MEC não está aqui, e a gente queria também a presença do 2962
pessoal do Ministério da Saúde. Acho que tem que estar aqui também. 2963
2964 Teresinha Gasparin Maglia: - Só justificando Heliton, o pessoal da saúde já tinha avisado 2965
ontem que eles iam atrasar um pouquinho hoje, porque eles tinham uma pauta lá e que a 2966
Bianca não poderia estar aqui, mas que ela vem sim, terminando a reunião lá, ela já corre 2967
para cá. E eu já entrei em contato com a Rita e com a Suzana e elas já estavam já tinham 2968
saído do Ministério da Educação e estão a caminho, só que não chegaram ainda. Eu acho que 2969
eu vou retornar a ligação e vamos lá, enquanto isto eu acho que o Tiago fez uma proposta e 2970
acho eu vou... vai ter que dar uma resposta logo em seguida pessoal, vocês concordam em ir 2971
nesta reunião com o STF? 2972
2973 Saulo Feitosa-CIMI- Tiago, eu acho que é importante passar também pelos outros 2974
gabinetes. Porque a gente tem feito, tem circulado nos gabinetes e tem conversado com os 2975
Ministros, inclusive alguns Ministros já externaram que gostaria de saber qual a posição da 2976
FUNAI, até liguei do STF para a Teresinha acho que ainda ontem, a gente estava no gabinete 2977
do Celso de Melo porque já tem uma resolução da CNPI sobre a portaria 303, porque 2978
inclusive eles perguntaram qual era a posição da FUNAI sobre a portaria 303? Então a minha 2979
proposta é se vai conseguir uma delegação para ir hoje, a CNPI vá ao Supremo, poderia levar 2980
uma cópia desta resolução, porque uma questão está vinculada a outra e já que não dá para 2981
agendar com os Ministros, porque está em cima da hora, mas com chefe de gabinete seria 2982
importante colocar este entendimento, né de que de fato estas condicionantes não têm 2983
cabimento nem para a Raposa, nem para nenhum povo indígena, porque aí já faz parte do 2984
lobby permanente que os povos vem fazendo junto ao STF. Poderia fazer não sei uma rodada 2985
eu acho, vai ao gabinete do Ministro Joaquim Barbosa passando e deixando o documento da 2986
CNPI, a resolução da CNPI nos outros gabinetes também. 2987
2988 Thiago Garcia: - Eu posso conversar com o Ministro Silva Albuquerque e apresentar isto, 2989
talvez ele possa chamar alguns chefes de gabinete para entrar nesta reunião com ele, acho 2990
que é importante com o Ministro Silva dá para tirar uma estratégia justamente de diálogo 2991
com os Ministros do Supremo, o Joaquim Barbosa acho que não está hoje em Brasília, então 2992
não tem possibilidade de estar com ele, mas é uma oportunidade interessante sim. 2993
2994 Sandro Tuxá: - A gente tem um grupo que não é tão distante do número e seria bom se 2995
todos se fizessem presentes, já que vai ter quem sabe aí este momento, a gente está em torno 2996
58
de 22, né, nem sei, porque nem todos estão aqui, né, uns 20 por aí, pode ser? Então bom. 2997
Obrigado. 2998
2999 Teresinha Gasparin Maglia: - Ok, enquanto o Thiago entra em contato com o Ministro 3000
Silva nós continuamos nossa parte. A próxima é a Pierlangela. 3001
3002 Pierlângela Nascimento Cunha: - Pierlângela, COIAB, região Amazônica. Eu acho que tem 3003
que, o assunto que está em pauta aí, inclusive esta reunião, né, a sugestão é que a gente 3004
pudesse logo encaminhar e fazer um grupo para tratar especificamente desta questão. Que eu 3005
acho que dentro deste grupo de trabalho as outras questões vai envolver outras questões 3006
referente à saúde, educação, eu vejo assim, que poderia ter um grupo que pudesse fazer, um 3007
grupo só para esta questão deste julgamento, por quê? Porque novamente isto vai ser o ponto 3008
principal para todas as questões de terras indígenas no país. Então além deste grupo 3009
executivo que vai trabalhar as próximas reuniões nas outras demandas, eu acho que teria, a 3010
proposta seria ter um grupo específico para tratar dessa questão das demandas deste 3011
julgamento. Por quê? Porque isto que vai e conforme a própria preocupação que o Ministro 3012
colocou, que é a partir daí que vai ser relacionada à questão da judicialização, então a 3013
proposta seria já sair daqui com este grupo que vai tratar especificamente desta pauta do 3014
julgamento do STF, fora o executivo, para que garanta o que? Não só (incompreendido), mas 3015
os próprios envolvidos na questão como está aqui o Mário e outras pessoas como a gente está 3016
lá de Roraima, para que a gente possa fazer esta gestão também junto aos gabinetes do 3017
Ministro, porque isto a Raposa Serra do Sol novamente vai entrar em pauta e vai né, valer 3018
para todas as terras indígenas. Então eu acho que a proposta seria garantir e já sair daqui com 3019
este grupo que vai acompanhar todo este processo, tanto porque assim, qual é a questão 3020
colocada aqui? Há o que o Saulo colocou a posição da FUNAI e a posição do MJ, isto 3021
influencia muito e isto tem um peso muito grande junto ao STF quando a gente vai com uma 3022
posição da FUNAI e o Ministério da Justiça e com os indígenas, então isto tem um peso 3023
dentro deste julgamento tem um peso sim, porque eles também querem saber a opinião de 3024
vocês, então a sugestão é esta, criar este grupo específico já para este assunto. Quanto ao, eu 3025
queria resgatar a questão de que o próprio Marivelton falou, tem outras questões que foi 3026
colocando em pauta também, pela Ministra do Meio Ambiente na reunião passada, né, então 3027
a proposta seria retomar também conforme foi colocada a questão do comitê vai ser 3028
instituído, né, 11, vai ser em outubro, né? Vai ser em outubro. Então, a preocupação é que a 3029
gente não tem perca estas questões também, por quê? Porque tem alguns lugares que estas 3030
questões estão andando. Não só o PNGATI, mas as outras questões, porque se a gente for só 3031
para o PNGATI também estas outras questões que foram colocadas pela Ministra eu acho 3032
que ela sentou nesta mesa, ela teve compromisso, ela falou de algumas ações do Ministério 3033
do Meio Ambiente, né, a gente tem que pegar isto e trabalhar em cima disto. Dentro deste 3034
grupo de trabalho pra a gente retomar e trazer na próxima reunião também, porque ela falou 3035
inclusive de recurso financeiro, principalmente para a nossa região, ela falou da região 3036
Amazônica, então a gente precisa acompanhar isto e dar prosseguimento a algumas questões. 3037
A questão da educação eu acho que já levantou. A presença do Ministro aqui vai ser 3038
fundamental, porque a gente, a Chiquinha apontou todas as questões e a gente precisa, agora 3039
eu queria pedir e colocar com os colegas que a gente vai estar em contato por email com o 3040
mesmo levantamento que a gente fez em relação as terras indígenas a gente fazer sobre 3041
educação, porque agora a gente precisa estar com os dados mais claros, né, para que a gente 3042
possa trabalhar em cima destes dados dos estados mesmo, daquele mesmo levantamento, 3043
porque quando a gente for trabalhar nos grupos por região, a gente possa ter claro como as 3044
situações de educação e fazendo isto a gente trocando isto via email para a gente poder já 3045
chegar na próxima reunião com tudo, né, para a gente poder, porque aí nós vamos focar em 3046
duas coisas, a questão da educação básica e do ensino superior, dos dois, né? Isto. Isto. Na 3047
educação básica e infraestrutura, toda aquela questão de merenda e transporte tudo, e a 3048
formação superior neste bloco. Porque aí a gente tem esta questão da bolsa permanência que 3049
está sendo uma preocupação grande, a gente tinha discutido, né, política pública a gente luta, 3050
59
às vezes implementa, não é do jeito que a gente quer, mas a gente vai corrigindo este 3051
percurso, né. Se tem este diálogo com o Ministério da Educação, então a gente vai corrigir e 3052
colocar esta realidade, a gente ter a implementação e antes da implementação teve detectou 3053
algumas questões que estão a ser resolvidas, inclusive até pelo próprio entendimento dos 3054
reitores em relação a bolsa permanência, né, a gente teve que fazer conforme algumas 3055
informações que ele passou, algumas universidades ainda não aderiram, mas por uma posição 3056
de ....., uma posição deles, dos reitores, algumas questões que não foram esclarecidas, porém 3057
isto está prejudicando os estudantes indígenas, que ficou, aí a gente vai colocar assim, que 3058
ficou a questão das bolsas da FUNAI, ficou ainda neste, então a gente precisa ajustar, acho 3059
que está muito solto e não ficou bem encaminhado a questão da FUNAI e do MEC em 3060
relação a questão da educação. Está muito solto, está muito ficou, a gente veio desde o ano 3061
passado tentando isto, não é só o MEC, e a outra questão é que a gente quer trazer o 3062
Ministério da Saúde também para este debate, por quê? Porque a formação na área de saúde, 3063
pelos agentes indígenas de saúde, pelos agentes indígenas está sendo pautado então o 3064
Ministério da Saúde também tem que estar presente, porque não é só responsabilidade do 3065
MEC. A própria lei do subsistema do SUS está lá garantida a questão da formação, por isto 3066
que a gente está fazendo este diálogo e não separar saúde e educação. Fazer este diálogo em 3067
conjunto, por quê? Porque não é só nas questões estruturais que a gente está falando de 3068
funcionamento dos distritos, mas a gente está pontuando também, está saindo é uma 3069
demanda inclusive, porque está se discutindo na saúde a questão do concurso, né e então a 3070
gente quer trabalhar isto junto, porque nós já temos experiência na área de educação e a gente 3071
quer contribuir nesta discussão com o Ministério da Saúde em relação a isto. Então, por isto 3072
que a gente quer esta pauta sempre ficar junta para a gente poder dar um encaminhamento. 3073
Então eu queria relembrar isto para a gente trazer. E em relação à questão das terras, lembrar 3074
que naquela reunião que a gente teve anterior, a gente colocou não só as questões da 3075
demarcação e dos assuntos do legislativo, mas a questão do monitoramento e fiscalização. A 3076
gente retomar isto, porque quando for na próxima reunião também esta questão que a FUNAI 3077
está envolvida diretamente e que é a questão da FUNAI e do Ministério da Justiça e gente 3078
tem que pautar. Porque não é só a questão de demarcação. A gente listou mais e nas reuniões 3079
a gente tem tratado e a gente precisa avançar nisto para ver como é que está, porque algumas 3080
questões de ameaças continuam, invasão indígena Yanomami, toda aquela situação está 3081
fazendo um trabalho e fizeram um trabalho lá, mas nós temos invasões na área, que eu acho 3082
que na Anaro que já é de seu conhecimento e que foi enviado um documento, a terra indígena 3083
Anaro, que é onde está o sítio arqueológico na Pedra Pintada, naquela área ali as lideranças 3084
estão sofrendo ameaças, estão sofrendo invasão direta e tem um processo judicial. Então são 3085
questões ainda que precisam não só esta questão do executivo no sentido da demarcação, 3086
enfim, destas questões, mais o próprio monitoramento e fiscalização até para lembrar que 3087
tem outras terras indígenas que já foram demarcadas e já estão todas no processo, e a gente 3088
precisa também olhar, assim como a gente citou a questão dos povos indígenas isolados, né, 3089
nas nossas discussões. Então tem algumas questões que precisam a gente não pode perder e 3090
focar só na questão daqui disto das demarcações e enfim, do que a gente tem retratado, mas 3091
retomar isto. Então e para encerrar a minha fala, eu gostaria de dividir aqui a palavra para a 3092
nossa companheira Rosane, uma mulher guerreira e a gente sabe que sempre teve um papel 3093
importante também, dentro do movimento indígena e eu queria como mulher, né dividir a 3094
minha fala com ela, porque ela dê uma palavra aqui. Está bem aí atrás de vocês. É estender, 3095
como nós somos poucas, né nesta bancada, então a gente pode falar um pouquinho mais, né? 3096
Somar, isto. 3097
3098 Rosane Kaingang: Bom dia a todos, bom dia a todas. Em primeiro lugar eu quero agradecer 3099
a todos os povos indígenas que enquanto estive no hospital, aos membros da CNPI que me 3100
ligaram e me mandaram mensagens, né, à Executiva da CNPI, né preocupadas comigo, tendo 3101
em vista o Deoclides, Brasílio, o Rildo, Ivan Kaingang, que me visitaram e visto numa 3102
situação quase de caixão, e saíram apavorados. Eu estive internada e fiz uma cirurgia dia 13 3103
de agosto e fiquei até dia 26, porque peguei uma virose dentro do hospital e realmente a coisa 3104
60
estava feia, mas dizer que eu vim agradecer pela preocupação de vocês, eu recebi mensagem 3105
tanto do Titiah do nordeste quanto do Oiapoque quanto do Centro Oeste, quanto de todas as 3106
regiões do Brasil, né? Eu jamais imaginava que até hoje, o Crisanto e o Lusinho falaram 3107
comigo, nós soubemos lá e estávamos preocupados contigo. Está pipocando ainda que eu 3108
estou doente pelas nossas aldeias do Brasil. Eu nunca imaginei que eu fosse tão querida e 3109
nunca imaginei que a nova geração que está surgindo e depois da primeira organização 3110
chamada Uni e a segunda nacional (incompreendido) e da terceira APIB eu nunca imaginei 3111
que nós hoje estamos preparados para agradecer e caminhar, não somente agradecer os 3112
nossos antepassados que lutaram e deram seu sangue pela nossa vida, mas as lideranças que 3113
morreram, né? Mas também temos lideres da UNI aí que também estão doentes como Uilton, 3114
como Álvaro Tucano, Marcos Terena que nós precisamos homenagear, por mais que nós 3115
tenhamos divergências ideológicas e sabemos que nós somos uma mega diversidade de 315 3116
povos, mas foi com eles, eles não conheciam ninguém, eles abriram as portas, Juruna, né, e 3117
Raoni, eu quero agradecer ao Raoni porque ele fez as pajelanças enquanto esteve neste 3118
período antes de eu ir para a cirurgia, ele fez em mim. O pajé Mururupu também quando 3119
esteve aqui, ele fez pajelança em mim, os nossos cuiãs Kaingang continuam fazendo e 3120
continuam fazendo pelo Paulinho Pancararu né, a meu pedido enquanto eu estava dentro do 3121
hospital. Agradecer imensamente que hoje nós estamos preparados para agradecer e para 3122
reconhecer o trabalho de líderes anteriores a nós, de líderes que estão se formando aí e 3123
porque amanhã no futuro vocês vão ficar para trás, está nascendo aí a comissão, nasceu a 3124
comissão nacional da juventude, eles serão os próximos líderes. E nós temos que ensiná-los a 3125
respeitar hoje vocês que serão o passado deles e a reconhecer, como dizia Marcos Terena, 3126
nós caminhamos nos rastros dos nossos antepassados, e é verdade, nós temos que caminhar 3127
com os velhos, com as mulheres, com a juventude, dentro de nossas aldeias e aqui, por mais 3128
que o Governo Federal tente nos dividir jamais vai conseguir. Tentou-se, mas não 3129
conseguiram. E dizer para você que não somos o único movimento indígena que eu milito, 3130
né, mas em nome dos brancos obrigado por ter me ligado, Marcelo para saber como eu 3131
estava, Sergio Mamberti e outros atores amigos meus quando fizemos a (incompreendido) 3132
eles estávamos junto conosco na aldeia Kaiowá e mais os religiosos que foram me visitar. O 3133
Ministro do STJ, né, agradecer a todos eles e fora o mundo de amizades que eu fiz e o mundo 3134
não indígena que foram me visitar. Os funcionários da FUNAI que foram me visitar e me 3135
apoiaram neste momento, inclusive quem cuida de mim hoje é uma servidora da FUNAI que 3136
se chama Conceição, né, ao sair do hospital e eu fiquei muito feliz de saber que todos se 3137
preocuparam comigo, assim como eu sempre me preocupei com todas as regiões. 3138
(incompreendido) da nossa luta, de apoio e solidariedade aos nossos povos. E dizer que 3139
contribui um pouco nas falas que me antecederam, o importante a fala daquele rapazinho 3140
(incompreendido) quando ele diz que nós precisamos resolver a situação das terras primeiro, 3141
da desintrusão destas terras, porque vai e vem nós estamos no movimento e vem para o 3142
acampamento das bases está sempre falando das terras, está sempre falando da desintrusão. 3143
Sem a terra, sem viver em paz, qualquer política primeira preocupação do viver em paz para 3144
discutir as políticas públicas dentro de nossas aldeias. Mas quem não tem terra não tem 3145
como. E dizer na concordância com vocês que as mulheres indígenas são as que mais se 3146
preocupam com a educação. Dentro da APIB, foi difícil dentro do movimento votar a questão 3147
cultural como tem sido a questão da educação. Que a gente só fala em terra. Terra, 3148
desintrusão e sustentabilidade. E dizer que não somente Chiquinha o processo da formação 3149
formal, o que é formação formal? É o sujeito estudar fora, é a educação básica. Mas nós 3150
estamos esquecendo de um item primordial, são os processos educativos tradicionais de 3151
nossos velhos, nossas mulheres, aqueles que detém o conhecimento tradicional não estão 3152
conseguindo passar isto para a nossas crianças dentro de nossas terras, tendo em vista o 3153
sistema que existe da educação de cumprir calendário, né, do não indígena e concordo com o 3154
Anastácio quando ele diz o bem viver, ele é interno nosso não está bem. Com relação à 3155
reforma política Saulo, houve uma discussão também, a APIB participou no Senado na 3156
comissão de direitos humanos com o Senador Paim, quando ele levantou a questão de que 3157
nós povos indígenas e outros segmentos sociais não podemos se candidatar neste sistema 3158
61
partidário que tem, que nós nunca vamos conseguir chegar no Congresso Nacional e sim com 3159
a representatividade como existe na Itália, a representatividade de segmentos sociais dentro 3160
do Congresso Nacional. Participando da reforma política gente, ao discutir uma coisa de 3161
âmbito nacional, nós temos que também discutir na ponta, por exemplo, nós Kaingang 3162
passamos por um planejamento de terras no Rio Grande do Sul com a FUNAI, este ano nós 3163
planejamos a questão de gestão territorial por conta do arrendamento, né, discutimos, 3164
planejamos com a FUNAI e nós pretendemos discutir com os nossos caciques, com nossas 3165
lideranças lá na ponta e nossos vereadores e o vice-prefeito que nós temos discutir as 3166
próximas eleições. Porque é discussão começa lá na ponta. Se nós não temos comunidades 3167
conscientizadas do que está rolando a nível nacional dentro do Congresso Nacional, estas 3168
proposições que vem de dentro do Congresso Nacional contra nós e quem nós vamos votar 3169
como Deputado, Prefeito e Governador se nós não temos esta consciência política dentro de 3170
nossas bases, como é que vamos evoluir para a discussão de uma reforma política? Eu acho 3171
que as duas têm que caminhar juntas, é neste sentido. Com relação, eu queria alertar a 3172
Presidenta da FUNAI, com relação à educação, na verdade nós sentimos que o Sabaru falou 3173
agora comigo também, nós começamos também a ver o fato de não ter aceitado aquilo que se 3174
discutiu, o governo não aceitou, as diretrizes ainda da Conferência Nacional da Educação já 3175
foi uma perda, a segunda perda foi o desmanche da educação da FUNAI, né, que quando 3176
virou esta CGPC virou a cidadania, e esqueceu mais da educação, tanto dos processos 3177
educacionais ativos tradicionais quanto da básica e da formação de nível superior, né? Então 3178
eu acho que as gestões que tem que ser feita elas tem que ser feitas tanto pelo Ministro da 3179
Justiça, quanto a presidenta da FUNAI com os ministérios no sentido da saúde, da educação 3180
e os setores das diretorias junto com a senhora, porque enquanto nós não, a FUNAI não 3181
levantar esta questão, nós temos na região sul meramente escolinhas dentro de nossas terras a 3182
reprodução do sistema escolar do não indígena. Do colonizador em que os nossos professores 3183
bilíngües eles nem conseguem nem fazer as atividades deles culturais que são proibidos, 3184
porque tem que respeitar o calendário escolar. E a saúde gente, eu acho que a FUNAI existia 3185
uma coordenação na FUNAI que acompanhava a questão da saúde, né, hoje nós não temos 3186
este especificamente esta coordenação que acompanha a questão da saúde, é muita coisa 3187
quando vira num bolo só de uma coordenação social e tem gente para cuidar, 3188
especificamente do quesito saúde, da questão social na ponta, né, e é isto, e dizer Presidenta 3189
que eu acho que o Deoclides vai falar para a senhora. Quando eu coordenei o encontro em 3190
Passo Fundo do planejamento da FUNAI, um DPP com as lideranças indígenas, com a DPP, 3191
nós fizemos um planejamento das nossas terras e as prioridades e dentro das prioridades está 3192
nas suas mãos, Mato Castelhano, é uma das nossas prioridades, e aí as lideranças de lá 3193
ligaram e estão pedindo que a senhora aprove este relatório, porque se nós tivermos que 3194
brigar na justiça, vamos brigar lá, se o Ministro não assinar lá vamos discutir com ele o 3195
assunto, mas que a senhora tire das suas mãos, porque nós temos uma área lá, nós 3196
começamos o processo de auto demarcação, certo? De uma terra lá. Semana passada eles 3197
estavam auto demarcando, semana que vêm eles vão desintrusar eles mesmos o Rio dos 3198
Índios, né? E Mato Castelhano também vai fazer mobilização, então nós estamos fazendo a 3199
auto demarcação, eles estão fazendo a desintrusão eles mesmos para ver se o estado, se como 3200
diz, libera a caneta para o Ministro, ele precisa ter coragem. Porque nós mulheres indígenas 3201
Kaingang quando nós vemos um homem muito frouxo nós chamamos esse calça frouxa. Ele 3202
tem que assumir esta questão, então está muito frouxo. CNPI uma dica aqui. Eu estava 3203
conversando com as lideranças, olha, começa uma reunião nós levantamos várias demandas, 3204
vários temas discutidos, mas não chega uma reunião da CNPI dizendo o seguinte: senhor 3205
Ministro da Justiça nós avançamos aqui no quesito terras, nós avançamos aqui, antes de 3206
vários temas surgirem, mas se discute muito outras coisas e vai indo, reunião após reunião, 3207
reunião após reunião, como disse um parente aí e eu sou da mesma opinião, primeiro vai se 3208
dialogar sobre a 169, a nossa opinião é esta. Enquanto não sair, a opinião Kaingang é esta, 3209
enquanto não sair o resultado da Raposa, para nós o resultado da 303, o resultado da PEC, a 3210
resposta da PEC 215, nós não vamos dialogar sobre a 169, nós Kaingang. Vamos esperar esta 3211
resposta. E daí nós vamos passar a dialogar sobre a 169. Porque não houve avanço neste 3212
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diálogo todo, nós precisamos que avance e que as coisas avancem e que tenha uma resposta, 3213
né, é neste sentido e obrigada. 3214
3215 Maria Augusta B. Assirati: - Obrigada Rosane. Eu queria só aproveitar os elementos da fala 3216
da Pier para a gente já ir pensando um pouco nos encaminhamentos, principalmente nesta 3217
questão do julgamento do STF que é uma coisa bastante urgente, talvez a gente pudesse ter 3218
um grupo que já estivesse aqui permanentemente, não se vocês têm, como é que está a 3219
agenda de vocês, se tem algum conjunto de pessoas que vão estar aqui nesta semana, porque 3220
esta é a semana ideal para se fazer estas gestões, porque além desta reunião que a Secretaria 3221
Geral está articulando para hoje, acho que era importante a gente pensar um pouco na linha 3222
do que a Pier sugeriu de ter um conjunto de elementos, né, um parecer formal, escrito, 3223
formalizado pela própria FUNAI que se junte aos elementos que o MJ já reuniu, alguns já 3224
estão até constantes no parecer também em relação a 215, a gente já poderia começar este 3225
trabalho este grupo, nesta próxima semana para termos elementos firmes e acho que é 3226
importante ter um grupo acompanhando isto, porque se for pautado, a gente eventualmente 3227
pode não conseguir pautar e chamar todo mundo para estar aqui em Brasília. Então eu acho 3228
que se a gente tiver um grupo acompanhando este tema seria bastante importante. Com 3229
relação à questão que a gente estava trabalhando antes da Rita chegar, do bolsa permanência, 3230
estava dizendo Rita da cooperação que a gente tem feito FUNAI e MEC para apresentar os 3231
esclarecimentos necessários, sobretudo em relação a estas questões que tem surgido na UNB, 3232
e aí informar para vocês que a gente está trabalhando um material informativo que acho que 3233
fica pronto semana que vem no máximo, né gente? O primeiro boneco está aí, talvez 3234
Chiquinha fosse interessante eu estava conversando com as meninas aqui, embora ele ainda 3235
falte alguns ajustes formais, para a gente circular para vocês o texto. Como é que a gente está 3236
trabalhando um informativo junto com o MEC para vocês olhar e ver se a gente consegue 3237
avançar na produção de outro material e se eventualmente isto pode circular para diversos 3238
estados também, a gente pode produzir este material para entregar em diversas universidades. 3239
Então eu acho que era interessante todo mundo hoje ter o conhecimento disto, não sei se a 3240
Rita roda ainda este boneco, ele está com algumas observações a caneta, ou se a gente 3241
imprime o texto corrido aí para todo mundo dar uma lida como sugestão. Ta, então pede para 3242
imprimir uma via para nós. Brasílio. 3243
3244 Brasílio Priprá: - Bom dia todas e a todos. Eu sou Brasílio Priprá do povo Xokleng. Acho 3245
que todas as conversas aqui interessantes, muito interessantes. Agora eu pergunto a 3246
presidente da FUNAI, ao doutor Marcelo representando o Ministro da Justiça, quando não se 3247
demarca 222 hectares no Rio Grande do Sul, que tem um morador, então a situação está 3248
complicada. Eu fiquei até feliz quando o Ministro Cardozo mudou o tom dele, Ministro 3249
Gilberto, eu acho que a conversa é bom. É muito bom, é importante que se converse, mas sou 3250
uma pessoa que gosta é de diálogo. Mas para a gente ter diálogo no mínimo, no Rio Grande 3251
do Sul, não é minha área, mas é do povo Kaingang, é do povo Kaingang. Não é daquela 3252
pessoa que mora lá, é do povo Kaingang. Então uma pessoa prevalece em cima de um povo, 3253
então não se pode demarcar 222 hectares. Esta é a minha preocupação. Eu acho que a própria 3254
presidência da FUNAI, Ministro da Justiça eles tem que pontear, estes pontos, sabendo nós 3255
que o governo não tem possibilidade de fazer todas as coisas, mas estes pontos aqui oh, é 3256
lamentável. Quando não se dá uma resposta. É preciso se dar uma resposta para o povo. A 3257
educação é importante, a saúde é importante, mas eu não acredito que um povo pendurado 3258
em um fio recebendo educação e saúde, isto aí eu duvido, se há algum lugar, me apresente. 3259
Então eu acho que esta preocupação que eu tenho de demarcação de terras, todos aqui 3260
falaram muito bem, todas são interessantes, mas não coloca nada, nem faz nada se você não 3261
tiver a sua terra. Então é preciso o governo tomar uma decisão ta, e precisa resolver isto. 3262
Outra coisa, o nosso companheiro Saulo foi muito feliz quando falou dos parlamentares 3263
indígenas. Eu acho que é importante. Nós precisamos começar a pensar no futuro. Isto não é 3264
para nós hoje, mas nós precisamos amanhã também nossos filhos, nossos netos, nós começar 3265
a preparar para que nós tenhamos estes parlamentares indígenas para que possa defender a 3266
63
nossa causa. É importante que o Ministério da Justiça e a FUNAI também pensa nesta linha, 3267
porque estes Deputados, futuros Deputados eles também vai defender a FUNAI. E a FUNAI 3268
é um órgão indigenista que foi criado para atender aos povos indígenas. Me parece tão fraco, 3269
quando já foi tão forte. Conheci a FUNAI há 40 anos, e falava na FUNAI a terra tremia. Hoje 3270
me desculpa dizer Presidente, eu sei que todos que estão aqui tem o interesse, mas a FUNAI 3271
está tão fraca se bater um ventinho a 10km por hora ela cai, é lamentável. Então eu gostaria 3272
que o governo não só FUNAI, não só Ministério da Justiça, mas também o pessoal do Meio 3273
Ambiente, que quando pega um papagaio vem 50 polícia. Agora quando alguém invade 3274
propriedade indígena ninguém vem. Onde está o pessoal do Meio Ambiente? Onde é que está 3275
o pessoal do Meio Ambiente? O pessoal do Meio Ambiente tem que ter responsabilidade 3276
com os povos indígenas. Eles são governo, comunidade indígena é patrimônio da União. E o 3277
sistema da união tem que defender o patrimônio da União. E nós somos os donos deste país. 3278
Nós não chegamos aqui a cem anos atrás não. Nós somos o dono desta terra, e ela só está 3279
assim, porque tem os índios, tem os indígenas e nós pensamos na mãe terra, na mãe terra, o 3280
branco depende também da mãe, mas não, nós temos o coração, nós temos alma, nós 3281
precisamos da terra como uma criança no seio da mãe. Isto o branco não pensa assim, meio 3282
ambiente fora de tudo. Se você pega qualquer bichinho aí, ah vai para a cadeia, mas quando 3283
mata um índio cadê o meio ambiente? Não tem. Eles também são governo. Eles também têm 3284
que ter responsabilidade. Ele se diz brasileiro e ele precisa defender este povo, mas este 3285
Brasil só é bom assim, é bonito, é um povo bonito, porque tem mistura indígena. Viu? É 3286
porque tem mistura indígena, então não só o meio ambiente, Ministério da Justiça, todos os 3287
órgãos do governo que conduz este país deve olhar com carinho os povos indígenas. Na área 3288
da educação, na área de saúde, nós precisamos avançar, agora precisamos conversar. Então é 3289
isto que nós precisamos, nós precisamos discutir a 169, sem nós discutir a 169 nas bases, nós 3290
precisamos ouvir nossos povos. Porque nós da CNPI estamos aqui para transmitir o desejo de 3291
nossos povos e nós precisamos respeitar. Eu gostaria que todos aqui do governo se 3292
empenhassem, porque às vezes o nosso hábito dos povos indígenas é só cobrar a FUNAI, só 3293
cobrar Ministério da Justiça, não. Todos os Ministérios devem ter responsabilidade sim, um 3294
conjunto, e às vezes não é assim. Porque se nós não tivermos terra demarcada não podemos 3295
ter escola, todo mundo sabe disto, mas o meio ambiente muitas vezes é meio ambiente só 3296
dentro do ministério, é, aqui a gente tem que falar a verdade. Eu sou um cara franco, eu olho 3297
na cara das pessoas, porque eu falo pelo meu povo, meu povo é minha mãe terra, eu estou 3298
aqui, eu perdi meu irmão faz oito dias, mas tem a minha família, nem por isto me enfraquece 3299
não, isto me fortalece, então estas coisas vocês não indígenas, é como disse o meu colega ali, 3300
pega tanto trabalho, quando chega a noite está mordendo as unhas. Nós só queremos o que é 3301
nosso, a nossa terra. Pode falar em educação, pode falar em saúde, mas se nós não tiver a 3302
nossa terra vocês podem crer que não estão fazendo nada, porque o branco lhe deu um 3303
costume, vende 10 hectares hoje para comprar 30, este pessoal que está aqui do Mato Grosso 3304
do Sul são conhecidos meu, são fazendeiros que tem 20, 30 mil cabeças de gado. São lá do 3305
Sul, são do meu município. Mas eles vêm vendendo, a ta o Brasílio está lá na terra Xokleng, 3306
está lá, numa área preservada ou então, meio ambiente, ele precisa pensar mais em povos 3307
indígenas. Nós sentimos dor, nós temos alma, nós não somos pedaço de pau, e nem o 3308
papagaio e nem o quati não. Nós temos alma, nós sentimos dor, então o meio ambiente, 3309
quando se fala indígena, ele tem que ter mais respeito, porque este é o verdadeiro meio 3310
ambiente, os povos indígenas. Nós temos coração, nós, eu, todos nós aqui, seja onde for no 3311
Brasil, quando o índio é atingido, atingiu a nós. Porque nós somos humanos, somos um povo 3312
só, falamos línguas diferentes, mas o nosso sentimento é um só. Este é o verdadeiro 3313
brasileiro. Não é aquele que sai daqui por um salário melhor nos Estados Unidos, França, 3314
Japão e Inglaterra. Aqui é nós, este Brasil é nosso. E vocês não indígena e o governo 3315
precisam respeitar. E nossas terras precisam ser demarcadas, é isto que eu deixo aqui e 3316
lembro também que a FUNAI ela precisa ser fortalecida. Todos os órgãos do governo 3317
precisam também ajudar a FUNAI. Não é só a FUNAI carregar a cruz nas costas não, mas 3318
todos os órgãos do governo têm a obrigação na Constituição Federal de também hoje ser 3319
companheiro dos povos indígenas. Obrigado. 3320
64
3321 Maria Augusta B. Assirati: - Obrigada Brasílio. Helinton. 3322
Heliton Gavião: - Heliton da região da Amazônia. Presidenta eu queria depois da minha fala 3323
chamar uma liderança da Amazonas Maciel Maragoá, ele tem uma mensagem, uma 3324
informação para a gente ouvir depois. Eu queria assim, acompanhar a fala do Saulo, reforçar 3325
um pouco, e me fez lembrar o Seminário Nacional, Conferência Nacional dos Povos 3326
Indígenas em 2006 onde foi tirado várias propostas e encaminhamentos para encaminhar para 3327
o governo, então este seminário, esta Conferência que foi pedido a proposta da Chiquinha, a 3328
proposta da bancada indígena é importante a gente lembrar isto e para a gente avaliar o que 3329
nós conquistamos depois que aconteceu esta Conferência Nacional dos Povos Indígenas em 3330
2006, onde nós colocamos, né, acho que com certeza vocês estão aqui presente neste 3331
momento, lembra que nós encaminhamos para o governo qual FUNAI que nós queremos 3332
daqui para a frente? Qual a estruturação da FUNAI, o que nós queremos? E também a 3333
questão da saúde indígena naquele tempo. Como é que nós queremos que a saúde indígena 3334
atenda a comunidades indígenas no Brasil? Tanto a saúde, quanto a educação também. Então 3335
a gente tem que ver qual a proposta encaminhada foi colocada na prática para atender a 3336
demanda e a vida dos povos indígenas no Brasil, né? Também eu quero reforçar a fala de 3337
cada um de vocês que falaram referente a questão do projeto de mineração, cada um de nós 3338
sabe que nós encaminhou uma proposta para que acontece ao seminário em cada estado, para 3339
discutir este problema de mineração nas terras indígenas. Isto foi suspenso, cancelaram esta 3340
programação, que nós da bancada indígena encaminhamos esta proposta, e também o 3341
levantamento deste grande projeto de empreendimentos nas terras indígenas, iam acontecer 9 3342
seminários daquela vez, e foi suspenso também este seminário que a gente tinha proposto 3343
acontecer em cada estado. E o que eu tenho também para falar referente a questão da 3344
educação? Foi falado por vocês também a preocupação nossa referente à educação escolar 3345
indígena. Eu tinha falado para a minha cacique Rita, né, na reunião passada que o MEC 3346
poderia juntamente com a coordenação da educação escolar indígena, criar uma comissão de 3347
articulação para fazer levantamento da situação enfrentada em cada estado dentro da 3348
educação escolar indígena. No estado de Rondônia Rita, é uma questão muito preocupante 3349
para nós nesta atual conjuntura no governo do estado que não está respeitando a nossa 3350
decisão. Tem várias propostas encaminhadas, tanto também a construção de escolas 3351
indígenas e regulamentação de escolas indígenas no estado de Rondônia. E a formação 3352
continuada é uma questão muito preocupante para nós, o estado não cumpriu o que a lei 3353
ampara nossos direitos dentro da formação continuada de professor indígena. Então tem 3354
vários processos tramitando no estado de Rondônia sem ser executado. Então para isto o 3355
MEC tem que criar uma comissão para estar articulando, fazendo o levantamento da situação 3356
enfrentada dentro da educação escolar indígena, né? É uma preocupante para nós. E outra 3357
questão também que eu queria encaminhar também para a presidenta, o cacique branco ali 3358
também é a questão da reestruturação da FUNAI que me deixa preocupado, já vai para 5 3359
anos, né, depois que foi decretado a situação da FUNAI, até o momento não saiu do papel, 3360
né, na prática e os CTLs que foram colocados no papel, na lei, como é que tem que ser 3361
instalados, né, o funcionamento dela e ainda as pessoas que foram nomeadas para ser 3362
coordenador técnico local ela exerce ainda para mim, na minha avaliação, o papel do chefe 3363
do posto. Não tem o papel do coordenador técnico local. Porque estou falando isto? Não tem 3364
estrutura física adequado com sua equipe técnica para atender a demanda dos CTLs com 3365
certeza em toda a região. Então eu queria que a FUNAI, não a FUNAI instituição, a 3366
presidenta pelo menos 20, 15 CTLs colocar na prática para funcionar realmente. O anseio 3367
nosso é ver a coordenação técnica local funcionando. Com sua equipe técnica preparada, com 3368
seu setorzinho para atender a demanda dos povos indígenas. No estado de Rondônia tem uma 3369
coordenação técnica, coordenadora, coordenação regional ainda pratica um papel que não 3370
agrada nós lideranças indígenas, povos indígenas do estado de Rondônia, de que sentido? A 3371
coordenadora regional não tem perfil técnica, não tem articulação política para buscar 3372
parceria com o município, para buscar parceria com o estado, para funcionar, para atender a 3373
demanda dos povos indígenas. Então é uma questão muito preocupante para mim da minha 3374
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parte, porque eu faço parte da CNPI e muitas vezes parente a nossa amizade faz a pessoa que 3375
trabalha na instituição, vai a gente colocar pessoa e não fazer nada para nós. É isto que está 3376
acontecendo na coordenação regional de Ji Paraná. Esta coordenação regional abrange seis 3377
terras indígenas, e não tem apoio nenhum, e não vamos dizer assim, não senta com as 3378
lideranças indígenas para planejar as ações que é a demanda dos povos indígenas. Então por 3379
este motivo eu queria deixar recado para a presidenta para que ela possa tomar providências, 3380
trocar coordenador regional do Ji Paraná. Que está deixando a gente indesejado. Porque este 3381
cara é tipo um ditador que quer a FUNAI só para ele, quando a gente vai reivindicar nosso 3382
direito, encaminhar propostas de melhoria de qualidade de atendimento do nosso povo, ele 3383
não atende. Estes dias este mês passado, o que ele fez? Conseguiu recursos para alugar a sede 3384
para levar a coordenação regional para quase para a sua casa. Então isto não pode acontecer. 3385
Se nós queremos a FUNAI com índio para atender os indígenas, ele tem que atender aos 3386
povos indígenas, né. Então uma questão muito preocupante para mim. Então isto que eu 3387
queria deixar esta mensagem, cacique branco aí. Que a presidenta toma mais rápido possível 3388
a providência de troca de coordenador, né. Se não a gente vai amarrar ele e levar ele para a 3389
floresta para a abelha comer ele, tá? Só isto que eu queria colocar a minha preocupação e... 3390
Não, devagar a abelha vai mordendo ele. Como o Ministro falou ontem, a gente tem que 3391
acreditar ainda esta precisão da FUNAI de trocar coordenador regional do Ji Paraná. 3392
Obrigado, eu queria passar a palavra para o meu Cacique Maciel, pelo menos três minutos, 3393
né Cacique? 3394
3395 Teresinha Gasparin Maglia: - Só um pouquinho Helinton. Eu queria perguntar para a 3396
bancada que já está inscrita se eles abrem mão para que outra pessoa fale, ou então nós 3397
vamos seguir o que está aqui e aí se o pessoal concordar a gente coloca ele no final. 3 3398
minutos de fala para o Cacique Miguel, ok então. 3399
3400 Cacique Maciel: - Bom dia a todos. Eu sou Saruã Sucuie da aldeia Terra Preta do Rio 3401
Abacaxi, município de Nova Olinda do Norte do estado do Amazonas. Eu quero em primeiro 3402
lugar agradecer a Deus por esta oportunidade que estou tendo neste momento junto a esta 3403
comissão, né, o qual me deixou muito feliz de ouvir a palavra de todos vocês. A sabedoria 3404
que vocês têm, eu quero apresentar a vocês alguns problemas da minha região. Eu trouxe de 3405
lá, não são palavras inventadas e nem escritas ali como eu estava escrevendo e sim passadas 3406
a limpo para mim poder resumir de muitos problemas apresentar alguns para que vocês 3407
pudessem conhecer a nossa realidade no Amazonas. O primeiro problema é quanto à saúde, 3408
né. A saúde. Nós não temos posto médico, nós não temos o transporte de emergência, no mês 3409
passado o nosso agente de saúde que é pago pelo município foi trazer uma pessoa que estava, 3410
uma senhora que estava grávida e esta pessoa chegou o momento de ganhar o seu bebê e não 3411
tinha onde. O transporte era uma canoa, (incompreendido), para vocês verem a gravidade do 3412
problema e tive que parar na beira. E se fosse caso de cirurgia? Teria morrido. Então pessoal 3413
nós precisamos muito de assistência a saúde. Quanto a outra coisa, que eu vi e achei muito 3414
importante aqui, dentro do nosso território são tantas as famílias que existem, e eu acho que é 3415
muito fácil para a FUNAI fazer a demarcação do nosso território, né, porque são uma faixa 3416
de 25 a 30 famílias que vivem apenas da caça, da pesca e da extração da madeira. Eles não 3417
têm grandes roças, e nenhum tem, e também não existe fazendeiro, pelo que eu vi aqui o 3418
fazendeiro é um grande problema e é verdade, é um grande problema para as nossas terras. 3419
Então pessoal eu agradeço muito de coração por esta oportunidade que vocês me deram de eu 3420
poder trazer os problemas para apresentar a todos vocês aqui. A mesa, a casa e a sabedoria de 3421
todos vocês que me conceberam esta oportunidade. Muito obrigado a todos. 3422
3423 Teresinha: - Obrigada Cacique. Próximo inscrito Kohalue. 3424
3425 Kohalue Karajá: - Já é boa tarde ou ainda não? Já é meio dia? Está quase. Então ta, bom dia 3426
a todos e a todas meu nome é Kohalue Karajá da região Amazônica, eu gostaria de só a 3427
forma de contribuir com a fala dos meus parentes, focando a questão da FUNAI né 3428
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presidente, a FUNAI. Todos nós sabemos que desde que a FUNAI sofreu esta reestruturação 3429
da FUNAI, cada vez mais todos, através da fala dos meus parentes, a FUNAI realmente, 3430
estou falando da base, né, lá região, aldeia, vamos dizer assim. Recentemente eu andei 3431
visitando a Ilha do Bananal eu sou de lá, e aí a caça e pesca praticamente está devastada. Não 3432
há mais fiscalização, porque antigamente tinha, pelo menos a FUNAI quando tinha recurso 3433
fazia isto. E outro problema maior que acontece agora a partir de sexta-feira agora vai ter 3434
reunião com o governador do estado de Tocantins para tratar da questão da estrada Trans 3435
Bananal que vai cortar o coração da Ilha do Bananal BR 242, já divide a opinião dos parentes 3436
Karajá Javaé. Javaé não querem e os Karajás querem. Então já cria um conflito interno entre 3437
eles lá. Eu queria pedir para a Presidente que pudesse mandar alguém lá, especialmente aqui 3438
de Brasília, porque a gente não acredita mais regional. Não tem mais competência para 3439
resolver esta questão aí. E outra que aconteceu recentemente também no Araguaia, isto quem 3440
colocou na cabeça dos parentes Tapirapé a transferência de ser Araguaia para 3441
(incompreendido) do Mato Grosso. Criou-se problemas também, já está armada a briga, né, e 3442
depois desta reunião que vai acontecer sexta-feira, vai haver esta reunião lá em São Félix do 3443
Araguaia para tratar desta questão aí. Já tem criado este conflito, eu gostaria de pedir também 3444
a sua pessoa ou mandasse algum representante seu, que pudesse estar presente lá para tentar 3445
minimizar esta questão aí. Em relação à questão dos direitos indígenas, eu estava olhando 3446
agora, eu fiz uma pesquisa sobre isto. Desde 1824, vamos falar assim resumidamente, 1824 3447
não se quer citou a questão dos direitos indígenas, mas na colonização brasileira naquela 3448
época, na legislação brasileira seriam os colonos, já falava sobre direitos indígenas que os 3449
índios tinham esta conexão com a questão territorial. Em 1845 trouxe a primeira vez na 3450
Constituição Brasileira, porque realmente cita diretrizes indígenas que tem esta inerência 3451
com a questão da terra. Se a gente olhasse bem, pontuasse, se fundamentasse, jurisprudências 3452
falam sobre isto, que trazem isto, que fundamentam estes direitos nossos que estão aí, que 3453
realmente e hoje está na Constituição Federal de 1988 que reconhece as diferenças de nossas 3454
culturas indígenas. Porém o que a gente percebe é que hoje quem comanda mais é os 3455
políticos anti indígenas infelizmente esta é a realidade brasileira, que está concentrado aí no 3456
Congresso Nacional usando este poder que tem simplesmente ignorando a existência dos 3457
povos indígenas, apesar de Constituição Federal reconhece, parece ter eficácia para defender 3458
os nossos direitos. Eu gostaria de falar alguns artigos que falam sobre indígenas. A 3459
Constituição de 1988 todo mundo sabe, eu acho que até os parentes da aldeia tem 3460
conhecimento em relação a isto, que na prática não é isto que está acontecendo. Papel está lá 3461
bonito, a gente que estuda sobre lei a gente conhece, tem noção o que é isto, manteve as 3462
terras tradicionalmente ocupadas pelos índios no domínio da união, artigo 20, inciso 10º de 3463
competência legislativa (incompreendido) indígena, artigo 22, artigo 49, onde trata da 3464
questão das riquezas minerais e artigo 109 inciso 11, conferiu também ao Ministério Público 3465
a função de defender juridicamente, quem é o nosso defensor seria o Ministério Público 3466
Federal. Além de contar com a Convenção Internacional. Convenções internacionais com 3467
declaração das Nações Unidas que reconhecem os povos indígenas como povos indígenas. 3468
Saudoso, estudioso, antropólogo Darci Ribeiro dizia, que o índio foi confundido quando os 3469
europeus chegaram aqui no Brasil, acharam que estavam chegando na Índia e deram este 3470
nome de índio. É verdade ou não é índio? E hoje de acordo com o pensamento, o idealizador 3471
que é Darci Ribeiro, que tem que ser o índio passa a ser pejorativo, então o índio tem que ser 3472
chamado indígena, povo ou comunidade. Esta é a realidade que tem que ser, mas 3473
infelizmente não é isto. E a questão da convenção 169 também que é a Organização 3474
Internacional do Trabalho, da qual nosso amigo Tiago tem levado para tentar falar com a 3475
comunidade indígena, né? Consulta prévia, tem que consultar a comunidade indígena quer 3476
fazer algum empreendimento, alguma estrada, hidrelétrica, tal, e não é isto que está 3477
acontecendo lá no Tocantins, Tiago. O governador teve lá na aldeia com uma visita, caramba 3478
sabe, pegou o pessoal de surpresa. Nem sequer a FUNAI de Tocantins estava sabendo, 3479
regional. Então é isto que está fazendo desrespeitar este direito que está aqui convenção 3480
internacional 169, não está sendo respeitado e aí eu pediria que o presidente que é o defensor 3481
dos direitos indígenas, para o Tiago também poderia estar fazendo parte disto aí, agora sexta-3482
67
feira vai estar acontecendo a reunião com o governador, lideranças indígenas lá em 3483
Tocantins, especialmente em Formoso do Araguaia, Tocantins. E voltando em relação a PEC 3484
215, é inconstitucional todos os parentes aqui já sabem que é inconstitucional, a carta magna 3485
de 1988 fala assim que, a cláusula pétrea, quer dizer o que? Esta carta não pode ser mudada. 3486
Então este artigo, dois artigos que está aqui na carta magna, artigo 232 isto garante para nós, 3487
não tem como mudar. Porém estes anti-político, anti-indígena, os políticos que estão no 3488
Congresso estão querendo tomar a nossa terra. Visando lucro deles mesmo, enriquecer cada 3489
vez mais, mais e mais com isto destruindo a natureza, devastando florestas, acabando com a 3490
terra, quando não está satisfeito compra outra terra e eles se muda para outro estado e a gente 3491
não, nós somos indígenas, a gente dificilmente vai deixar sua terra, a gente não pode vender, 3492
a nossa terra é inalienável, eu sou do Paraná um dia vou embora daqui, vou ser enterrado lá 3493
na minha terra, na minha aldeia Santa Isabel de onde eu sou, assim como todos nós saímos da 3494
nossa aldeia e mora na cidade, nosso fim é lá na aldeia, homem branco não faz isto, lembrei 3495
de uma coisa a carta do grande líder é que é dos Estados Unidos, ele escreveu uma carta para 3496
o governo americano, ele falou muita coisa, uma frase interessante e que me chamou atenção 3497
é que homem branco compra terra, homem branco vende, e vai embora e deixa túmulo dos 3498
parentes para trás. E nós não, a gente não, somos indígenas. A gente permanece, nasce, 3499
cresce, morre enterrado lá mesmo, eu acredito que todos os povos indígenas do Brasil da 3500
América do Norte, América Latina, os mesmos costumes, diferentes sim, nós falamos línguas 3501
diferente, mas costume é o mesmo, o mesmo sangue indígena que passa aqui na minha veia, 3502
na veia de vocês aqui, inclusive os parentes homens brancos. Nós temos esta conexão. Nós 3503
temos esta afinidade, mas infelizmente homens brancos são diferentes, alguns que estão lá no 3504
congresso. Então é isto, é a minha contribuição, espero que a presidente atenda a meu pedido 3505
em relação ao que está acontecendo lá no Tocantins à questão da saúde também. Ontem 3506
estiveram aqui o (incompreendido), mas não estão aqui. Eles queriam falar sobre isto, mas 3507
ontem estava bem puxado mesmo, aí não falaram. Então obrigado. 3508
3509 Maria Augusta B. Assirati: - Obrigada Kohalue. A gente vai acompanhar sim esta questão 3510
da saúde e só para te deixar tranqüilo a gente está atento a estas situações que estão 3511
ocorrendo lá, de fato a gente repudia esta forma como foi colocado esta questão da discussão 3512
da rodovia, né, não houve autorização da sede para esta conversa para esta ida lá, isto causou 3513
problemas importantes também nos fez enxergar alguns destes problemas que nós aqui da 3514
sede temos que resolver em relação a forma que tem sido conduzido isto localmente, tá? Só 3515
para pontual e específico, mas acho que era importante eu deixar registrado aqui. Só queria 3516
pedir gente, para a gente tentar agora nas próximas falas ter um pouco de objetividade, 3517
porque assim o tempo já está bastante avançado, a gente precisa encaminhar algumas coisas, 3518
então já buscarmos começar a pensar em como é que a gente vai se organizar aí para o 3519
período até a próxima reunião, ta, tem bastante inscritos ainda, a gente tinha pensado em 3520
terminar esta primeira etapa até uma hora, não sei se vamos conseguir, se precisamos avançar 3521
estamos à disposição também pra isto, mas sei que enfim, a tarde tem outras agendas tem esta 3522
questão do Supremo, então a gente poder sair da parte da manhã com encaminhamentos 3523
concretos. 3524
3525 Lindomar Santos Rodrigues: - Questão de ordem. Eu proponho aos companheiros, é 3526
cansativo, já tem uma cartilha do que nós queremos né? Lógico que a partir da última 3527
reunião, é esta a cartilha que nós teremos que se orientar, acho que isto é muito cansativo 3528
para nós, tivemos uma semana muito cansativa eu gostaria de pedir a compreensão dos 3529
companheiros para a gente retirar e encaminhar mesmo, o que a gente vai precisar é de 3530
encaminhamento. Agora só segurar a palavra aqui do nosso companheiro Marcos Sabaru, 3531
representante também das organizações, especial, o cara está ai... 3532
3533 Maria Augusta B. Assirati: - Olha só, então assim, uma proposta de se encerrarem as 3534
inscrições, eu vou ler quem está inscrito e tem o Lindomar propondo da gente ouvir o Marcos 3535
Sabaru. Então temos inscrito Deoclides, o Capitão Potiguara, o Sandro, o Titiah, o Winty, o 3536
68
Dilson. Vocês estavam inscritos? Eita nós, então vamos lá. Lindomar está cedendo para o 3537
Marcos Sabaru. Então vamos inscrever o Marcos aqui e o Toya. Gente, informe. O Tiago 3538
está colocando aqui que o Ministro pediu para a comissão que vai ser recebida para o 3539
Supremo chegar às 14:45h. Ta, então gente, dois minutos as próximas falas, tudo bem? 3540
Deoclides. 3541
3542 Deoclides de Paula: - Bom dia a todos e a todas. Ao nosso parente que estão nos 3543
acompanhando, eu só quero dizer o seguinte eu fico feliz pra quem tem a área demarcada 3544
hoje, eu digo isto por quê? Porque eu vivo há 13 anos debaixo de lona reivindicando uma 3545
terra e aí quando tu vê uma área demarcada recebendo os projetinhos de casa né, para ter um 3546
pouco de dignidade, eu fico pensando comigo se um dia declarar, ou demarcar minha terra eu 3547
acho que vou ter um sonho realizado. Por isto que estou aqui e eu não poderia deixar de falar, 3548
porque você viver estes anos todos debaixo de lona, eu vivo há 12 anos, 13 anos, então eu 3549
não poderia deixar de falar e pedir encarecidamente que de coração para a bancada toda, né, 3550
que me ajudem nesta questão do Rio Grande do Sul, né? Não dá mais, se consegue uma 3551
ordem judicial para demarcar uma terra, aí de repente o governo do estado chega e quebra 3552
este acordo feito, né, então a coisa no Rio Grande do Sul está bem complicada. Eu venho de 3553
coração pedir a todos da bancada que ajude nós do Rio Grande do Sul. 3554
3555 Teresinha Gasparin Maglia: - Próximo inscrito é o Capitão Potiguara. 3556
3557 Capitão Potiguara: - Boa tarde a todos e a todas. Capitão Potiguara, Leste e Nordeste. A 3558
minha fala é mais em cima da fala da Chiquinha, com a audiência do Ministro da Educação, 3559
e que nos traga alguém das universidades, principalmente da Paraíba, porque nós estamos 3560
tendo dificuldades na bolsa permanência e o Pro Reitor quer usar metas que não foram 3561
justamente e não está no edital. Isto justamente está prejudicando quando o Ministro na sua 3562
fala disse que a bolsa permanente ia sair imediatamente e nós estamos neste entrave lá na 3563
Paraíba. Outra coisa bem rápida presidente, eu queria deixar aqui, foi uma a audiência 3564
pública que fizemos na Paraíba preocupada com a administração geral, a FUNAI 3565
(incompreendido) e nós convidamos até o governo do estado a participar desta audiência 3566
pública Deputado, tiramos os encaminhamentos, preocupados mesmo com a FUNAI. Porque 3567
quando o governo diz que quer fortalecer a FUNAI, eu fico olhando de qual maneira é este o 3568
fortalecimento? Porque se acaba com administrações que tinha justamente trabalhos que 3569
eram exemplos para a sociedade brasileira. Muito obrigado. 3570
3571 Maria Augusta B. Assirati: - Capitão, obrigada pela fala. Só queria registrar publicamente, 3572
né, que a audiência pública a gente combinou para uma data em que eu pudesse estar 3573
presente e estava agendada para ir e infelizmente naquela semana o Ministro determinou que 3574
eu cumprisse outra missão em função de alguns conflitos fundiários e não pude participar, 3575
mas tive o relato de como foi a audiência, já disse inclusive para o senhor que esta é uma 3576
coisa que nós temos procurado no pensar, no contexto de enxergar a reestruturação e os 3577
resultados que a reestruturação já trouxe para a gente. Alguns foram bastante positivos, 3578
outros eu acho que nos levam a fazer reflexões no sentido e rever se as realocações foram 3579
feitas por conta de coordenações regionais, unidades gestoras, então nós temos pensado isto 3580
no contexto de conjunto, nós queremos até o final do ano ter uma, toda a direção da FUNAI 3581
tem discutido isto, a gente quer até o fim do ano ter uma proposta de algumas mudanças que 3582
a gente acha que tem que ser feitas em termos de alocações regionais e de eventualmente até 3583
estruturas novas que precisem ser criadas, lembrando que isto não tem, não temos autonomia 3584
plena suficiente para poder criar novas estruturas sem que isto tenha autorização por decreto. 3585
Então, vamos fazer a nossa reflexão e vamos deixar esta proposta pronta para assim que a 3586
gente conseguir o recurso e autorização por decreto a gente possa ir implementando. 3587
3588
69
Capitão Potiguara: - Presidente só lembrando que semana que vem está vindo um grupo de 3589
8 caciques, né, para ter uma reunião contigo, com o Ministro, eu queria que este pedido nosso 3590
fosse atendido então, está bom? 3591
Maria Augusta B. Assirati: - Está certo. Pode deixar Capitão, está registrado isto. Obrigada 3592
e próximo inscrito Sandro. 3593
3594 Sandro E. Cruz dos Santos: - Bom dia. Sandro Tuxá pela região leste- nordeste. Apesar do 3595
cansaço eu tenho aqui algumas coisas que são sugestões na verdade. Sugestão. Eu estava 3596
recordando aqui de algumas coisas que me faz recordar e a gente pod 3597
er avançar um pouco mais esta audiência com o Ministro da Educação, porque diante, eu 3598
estava comentando aqui com a representante aqui do Ministério do Desenvolvimento Social, 3599
que diante deste arcabouço de tantas coisas contrárias aos nossos anseios e nosso interesse, 3600
nos direciona a ficar todo tempo a quebrar com estas forças contrárias, a ir de encontro a 3601
estas medidas tortas aí, mal elaboradas, sem a participação dos indígenas, que nós acabamos 3602
focando nisto. Parece que é um carma que nós temos que ficar toda vida apagando fogo, não 3603
é? Não querendo desmerecer e desrespeitar os outros ministérios que são tão importantes 3604
como qualquer outro que a gente debate aqui. Inclusive o Luiz Fernando do MDA teve que 3605
se ausentar por conta de uma reunião dos jogos indígenas, porque ele vai ter lá um negócio 3606
da troca de semente, alguma coisa assim... Ah então está bem, né? (risos). Já me disseram o 3607
Tom e o Dourado já disse que um para mim não é um minuto, é dois minutos e meio, então 3608
não me interrompa Titiah. Pensando nisto, dando seqüência aqui na minha fala, eu estava 3609
falando com o pessoal do MDA que eles pudessem trazer todos os encaminhamentos feitos 3610
sobre a questão da assistência técnica e extensão rural, porque o gargalo que a gente tem, a 3611
gente tem que pensar no futuro em trazer o Ministro do MDA para sentar conosco. Ver se 3612
realmente ele vai ajudar na criação do comitê dentro do ministério, não pode ficar a questão 3613
indígena que é tão importante do desenvolvimento da agricultura nas comunidades indígenas 3614
que estão trabalhando desde 2004 quando a gente vem trabalhando na questão do 3615
financiamento dos povos indígenas. Mas eu queria realmente voltar e justificando aqui na 3616
fala que não estava, não vou adentrar neste mérito do MDA, mas assim, voltando para a 3617
questão da saúde, da educação, eu falo um pouco mais de particularidade, porque tivemos um 3618
seminário no nordeste minha companheira aqui, nossa representante não pode estar mas 3619
mandou sua representante e que a representou muito bem por sinal, dê um abraço para ela em 3620
nome dos índios da Bahia, e nós fizemos um recordar pessoal. Olha, em 2009 nós tivemos 3621
uma Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, nesta Conferência foi um arranca 3622
rabo só e tivemos um monte de enfrentamento, (incompreendido) tempo, perdão. E neste 3623
processo nós fizemos vários pactos com o Ministro da época que era o Haddad e o secretário 3624
que era o Lázaro, isto mesmo, então nós fizemos... com o secretário, apesar das nossas 3625
manifestações, nós fizemos vários pactos, e eu queria aqui registrar em ata, aí eu quero 3626
registrar em ata pessoal, porque é importante para esta audiência com o Ministro. O Ministro 3627
tem que trazer este reclamado, né, nós pactuamos com o Ministro que seria criado uma 3628
diretoria específica para a questão indígena, não esta salada que tem lá, que os índios ficam 3629
junto com todos os grupos vulneráveis, com as minorias que detém 1% do orçamento para 3630
todas as minorias étnicas de nosso país que eu acho para mim uma vergonha, para nosso 3631
estado brasileiro, é fazer educação diferenciada e respeitar o diferente, né. Então não tivemos 3632
resposta e nem tão pouco tivemos nenhum encaminhamento a meu ver que foi dado, porque 3633
nós precisamos fortalecer esta coordenação. Seguindo que tem que trazer esta resposta nesta 3634
audiência. A outra resposta que nós precisamos trazer é que foi pactuado mesmo a contra 3635
gosto da região nordeste, né? E de outras regiões o território educacional, ele não aconteceu, 3636
pelo menos na Bahia, ele não aconteceu e em outros estados também não aconteceu e foi 3637
uma leitura que fizemos em nosso seminário em nome da nossa organização que é a 3638
APOINME também seguindo isto, né, a gente quer colocar que nós, o Ministro se 3639
comprometeu em evoluir no debate sobre a criação do subsistema de educação indígena, do 3640
sistema de educação indígena e isto também não aconteceu, e a gente precisa também 3641
trabalhar na nova Conferência, o Ministro tem que trazer um debate quando vai ter a nova 3642
70
Conferência, porque eu penso que ela tem que acontecer em 2014 ou 2015. E eu acho assim 3643
que registrar que nesta audiência com o Ministro se traga também a CNE. A Comissão 3644
Nacional de Educação. Tem que trazer a Comissão Nacional de Educação e trazer 3645
representantes aí da FUNAI que tenham condições também de nos ajudar neste debate, né, a 3646
minha companheira que até lembrou da Maria Helena que tem que estar neste processo e é 3647
importante estar aqui. E quanto às questões, eu acho o seguinte, a gente está ansioso por estar 3648
nas comissões, mas eu acho que, as coisas se ajustando nas próximas reuniões que seguir nós 3649
temos que fazer um debate nas nossas coordenações. Com exceção desta coordenação que 3650
vai ser pensada para trabalhar diretamente o nosso, que está tramitando, estas coisas mais que 3651
estão urgentes no Supremo e outras coisa mais, as comissões tem que ser realizadas, fazer o 3652
seu papel e eu concordo com todas as falas, mas a da Rosane e do Lindomar me chamou 3653
muita atenção, nós temos que começar a trabalhar nas subcomissões com metas. Estamos 3654
voltando, vamos trabalhar com metas, com prazos e dizer, vamos pactuar prazos por cada 3655
comissão, seja legislativa, seja ela dos movimentos, seja ela do que for, para que a gente 3656
realmente possa avançar e não perder o foco as nossas pautas principais, porque nós 3657
queremos que a CNPI possa nos permitir ter esta flexibilidade diante da agenda pesada no 3658
movimento, nós nos fazermos presentes em outros momentos, mas não é caráter de não 3659
acontecer o curso normal da CNPI, o movimento indígena precisa desta inter-relação, como 3660
precisa também desta inter-relação de diálogo, de conversa sobre a questão da consulta que 3661
nós vamos estar fazendo junto com nossas coordenações. Era isto que eu queria contribuir e 3662
muito obrigado. 3663
3664 Maria Augusta B. Assirati: - Obrigada Sandro. Nesta linha eu já proponho que a gente 3665
comece a organizar para a próxima CNPI o trabalho das subcomissões voltadas para a 3666
Conferência, né, já pauta nisto. Titiah, próximo inscrito. 3667
3668 Luiz Vieira Titiah: - Presidenta eu acho o seguinte, eu acho que com todas as falas aí eu 3669
gostaria que nas próximas reuniões já que a Dilma não quer nos ouvir, que pelo menos os 3670
Ministros viessem para estar olho a olho com a gente já a ultima reunião do ano, para a gente 3671
de fato amarrar alguma coisa e tirar algum encaminhamento certo, porque eu mesmo só vou 3672
parabenizar o Ministro da Justiça quando ele realizar o encaminhamento de ontem. Quando 3673
ele usar a caneta. E a outra coisa Presidente que eu quero chamar a atenção aqui é o seguinte, 3674
que a senhora também se prepara com seus chefes para dar uma resposta também para a 3675
reestruturação da FUNAI, porque toda a reunião a gente discute isto e nós ainda não tiramos 3676
um momento para fechar isto sinceramente. Lembra quando o Marcio fez o encaminhamento 3677
aqui na CNPI ele falou: nós pode acertar e nós pode perder. Aí quando entrou a outra 3678
presidente devia perguntar para a gente, coordenadores da CNPI daquela mesa. E aí nós 3679
ficamos assim, o que está acontecendo mesmo? Eu acho que a FUNAI tem que trazer alguma 3680
coisa concreta, alguma situação que as lideranças já colocou aqui de alguns representantes 3681
das CTLs que estão criando problemas lá e fortalecendo algumas questões internas em 3682
algumas regiões, isto tem que ser resolvido, será que é uma nova reestruturação que a gente 3683
quer? E a outra coisa também para encerrar eu acharia que aí a Teresinha também pode ver a 3684
data, mês que vem para não confundir com a Conferência da saúde, porque nós está 3685
precisando ir para a Conferência da Saúde Indígena, porque nós precisamos, então eu acho 3686
que tem que vir, porque a situação da educação agora, nós não está precisando dialogar com 3687
a parente aqui não, nós está precisando mesmo estar com o Ministro aqui presente para ele 3688
dizer o que ele vai fazer o que ele não vai fazer. E pegar, já que deu a caneta para o Ministro 3689
a gente dá um caderno para ele, né, e vê se ele vai fazer as coisas mesmo, porque a situação 3690
já chega e assim, nós também queremos agradecer a oportunidade que vocês deram ontem 3691
para as lideranças que estavam aqui, ficaram muito satisfeitos, comentaram, outros 3692
comentaram aqui hoje, agradeceram, alguns eu conversei com eles de manhã no 3693
acampamento agradecendo a oportunidade que sempre vai estar surgindo. Então era isto que 3694
eu queria falar para estar ajudando aqui nos encaminhamentos e dizer que vamos lá que a luta 3695
continua, né, esperamos que nome de vocês não vai para o caixão do Pajé, viu? 3696
71
3697 Brasílio Priprá: - Presidente. Presidente só uma questão de ordem. 3698
3699 Maria Augusta B. Assirati: - Agora eu fiquei preocupada Titiah, se eu for para o caixão... 3700
3701 Brasílio Priprá: - Presidente, só uma questão de ordem. Falando na mesma linha do Titiah 3702
aí, desculpe Saulo, é interessante que a FUNAI se reestruture. Eu vou só dar uma dica para 3703
você. 3704
3705 Maria Augusta B. Assirati: - Mas aí não é questão de ordem não, isto é discussão. Risos. 3706
3707 Brasílio Priprá: - É tão importante que eu vou dizer para a senhora que tem funcionário da 3708
FUNAI querendo doar terra indígena para o estado. Então é interessante eu só estou dando a 3709
dica para a presidente estamos aqui para ajudar, não é só para criticar não. Mas tem gente da 3710
FUNAI querendo doar terra indígena para o estado. Eu estou falando com certeza, ta, então 3711
isto preocupa, a senhora dá uma observada, porque esta pessoa não tem compromisso com a 3712
FUNAI. Ela tem compromisso com ela mesmo, porque amanhã ou depois não queremos que 3713
o Ministério Público vai para a cima da FUNAI, porque a FUNAI é a FUNAI, mas esta 3714
pessoa não tem compromisso com a comunidade indígena e nem com o próprio órgão. Então 3715
na verdade nós precisamos ter cuidado, eu só estou alertando e não vou dar nome aos bois, 3716
mas eu posso dar. 3717
3718 Maria Augusta B. Assirati: - Obrigada Brasílio, esta questão. Pessoal, pessoal, a gente vai 3719
conversar depois sobre isto, mas só registrar que esta não é a orientação da direção da 3720
FUNAI, ta. 3721
3722 Winti: - Bom primeiramente agradecer este espaço, né, eu acho que agradecer a toda esta 3723
comissão indígena e também a comissão do governo que está fazendo parte deste diálogo 3724
indígena com o governo, mas só que eu vou citar aqui para vocês, é lamentável, né, assim do 3725
Xingu para vocês da comissão indígena não me levem a mal, mas eu vou falar para vocês, 3726
como sempre os caciques reclamam do Xingu, vocês sabem que os caciques, tem os caciques 3727
conhecidos lá no Xingu, né, Aritana, as lideranças conhecidas nacionalmente e 3728
internacionalmente e outras lideranças que o cacique Kotok, é um dos caciques mais 3729
poderoso do Xingu né, que reclamam bastante dos trabalhos desta comissão. Que nunca 3730
chegou até o momento com uma informação deste trabalho tão bonito que vocês fazem aqui. 3731
Que eles sentem falta disto, que eu estou trazendo isto aqui, eu acho que em algum momento 3732
tem que chegar talvez, através da nossa representação do Mato Grosso, chegar esta 3733
informação na frente dos caciques, para os caciques acredita no que vocês estão fazendo. 3734
Através de nós da organização, como representa hoje aqui uma instituição maior que a 3735
ATIX- Articulação dos povos do Xingu que eu estou trazendo esta informação. Porque eles 3736
estavam tentando fazer uma ação contra a Comissão Nacional de Política Indigenista. E 3737
ontem na assembléia e algumas reuniões que a gente fazem lá no Xingu, eles já citaram isto, 3738
querendo fazer documento contra estes trabalhos da comissão. É lamentável isto que eu estou 3739
dizendo aqui, porque de alguma forma este trabalho bonito tem que chegar à frente destas 3740
lideranças tradicionais, lideranças importantes, conhecidas, para eles estarem dando o apoio 3741
para vocês, continuando a fazer este trabalho. Eu estou falando isto, porque eu fiquei muito 3742
com medo de repente chegar documento para vocês aqui na mesa, eu como estou 3743
representando o Xingu e trazer para vocês olha, este é o carta do Xingu, para vocês sentirem. 3744
Neste momento eu estou colocando a nossa preocupação para vocês, que é a primeira vez que 3745
o Xingu está participando, eu já fui uma vez eu só fiquei ouvindo a discussão de vocês e não 3746
tive a oportunidade de falar. Então hoje eu tenho esta oportunidade para dizer isto. Mas então 3747
Isto é para vocês começarem a pensar como vamos chegar na base para ter estas informações 3748
e vocês sabem que Xingu foi a primeira terra demarcada em 1960 e só que hoje o Xingu está 3749
chegando na situação complicada, não é mais Xingu de cartão postal não, Xingu está 3750
72
enfrentando várias situações hoje não só outras terras indígenas que tem situação, é claro que 3751
Xingu é demarcado, bonito, tem mata, tem muito peixe, tem muito rio, mas só que Xingu 3752
está encurralado com todos os fazendeiros cidades em volta do Xingu. Isto é uma 3753
preocupação grande que eu vejo no Xingu. O empreendimento que vai acontecer 3754
principalmente que vai começar a atingir a BR 242, a FUNAI sabe deste problema. Então 3755
isto que eu estou trazendo aqui, eu queria falar mais, mas como (incompreendido) é muito 3756
difícil contratar tudo, né, então a BR 242 agora que estou sabendo que o governo 3757
(incompreendido) não quer diálogo com as lideranças do Xingu. Eu fiquei sabendo e fiquei 3758
muito triste e o povo do Xingu vai fazer uma ação para ver contra a FUNAI a qualquer 3759
momento, porque a gente acredita muito na FUNAI que tem diálogo e da gente sentar e 3760
conversar e defender, (incompreendido) o que vai acontecer. Então a FUNAI podia ver isto 3761
para nós, como é uma organização indígena, como sou representante da ATIX como 3762
presidente eu quero que vocês tenham contato comigo para a gente ter este diálogo direto 3763
para a gente marcar uma conversa sobre isto. Então eu estou pedindo aqui e também vocês 3764
conhecerem e também os programas que estão entrando sem autorização da FUNAI 3765
principalmente, porque antigamente na época do Orlando, Cláudio tinha autorização, hoje 3766
não. O branco (incompreendido) parece que é dono daquele lugar. Então isto vocês tem que 3767
começar a chegar mais perto possível para a gente trabalhar junto e definir as coisas melhor 3768
para os povos Xingu. Obrigado. 3769
3770 Teresinha Gasparin Maglia: - Obrigado Winty. O próximo inscrito é o Dilson Ingaricó que 3771
é suplente da Pierlangela aqui na CNTI. Não esquecer, 2 minutos. O Sandro comeu 6, o 3772
Winty comeu 4. 2 minutos. 3773
3774 Dilson Ingaricó: - Companheiros, senhores, senhoras, membros da CNPI, desde já 3775
parabenizo a volta das atividades da CNPI que diante das deliberações que foram tomadas 3776
nas reuniões anteriormente devido a falta de diálogo e tudo que a gente queria com o governo 3777
era dialogar, mas aí o tempo que a gente perdeu. Mas mesmo assim nós trabalhamos e 3778
encaminhamos muita coisa e isto nós temos que reconhecer, desde já respondendo a 3779
reclamação do povo do Xingu quando diz eu realmente participei ali no movimento, quando 3780
eles disseram que a gente estava nas custas dos parentes, e gastando o dinheiro do povo, e 3781
que esta conseqüência do trabalho da CNPI, isto não é verdade parente, eu já respondo, 303 3782
não é o resultado do trabalho da CNPI. A 215 também não é o resultado do trabalho da 3783
CNPI, são trabalhos isolados e que não foram discutidos, vocês podem pegar os relatórios 3784
nossos da CNPI e verificar em que momento a gente discutiu isto, isto não é a idéia, não é 3785
uma coisa decidida aqui na CNPI. Então informo isto, que você informe isto para nossas 3786
lideranças indígenas. A segunda colocação que eu queria falar é a relação política da faixa de 3787
fronteira, me preocupa muito no mês passado eu visitei Guiana, onde Guiana está habitado 3788
pelos brasileiros os garimpeiros, aquele povo está sofrendo, há grande número de malária, 3789
mulheres estão perdendo crianças, tem lideranças indígenas indo preso, eu sei que não é tanto 3790
competência do governo brasileiro, mas tem muito garimpeiro brasileiro e eles não sabem o 3791
que fazer com estes garimpeiros, que do lado da Guiana tem povos que vão e vem entre 3792
direitos indígenas, sabemos que indígenas não tem fronteiras, e existem famílias do lado da 3793
Guiana e do lado brasileiro e creio que não só lá, mas em muitos lugares da faixa de fronteira 3794
tem este problema, não só relacionado com garimpo, mas sim consumo de drogas, 3795
prostituição, então precisamos, a CNPI também tem que encaminhar, tem que tomar uma 3796
decisão, tem que pautar também para ter uma política dentro da faixa de fronteiras junto com 3797
as comunidades indígenas. E aí tem a questão de proposta de criar pelotões nas terras 3798
indígenas. Os indígenas entendem que isto não resolve o problema de doenças, de invasão de 3799
garimpeiros, tanto do lado brasileiro tanto para a Guiana, esta habitação, existem fiscalização 3800
federal em Roraima, e muitos lugares também e não sabemos como passam estes brasileiros 3801
e como chegam com grandes maquinários, como fazem? Criam empresas lá em particular e 3802
não sabemos como funciona isto, mas isto não é pelas terras indígenas, eles vão onde tem 3803
estrada e aproveitam os aviões, não sei de que forma funciona isto, mas que precisa ter o 3804
73
controle e a relação disto. As comunidades indígenas com a conseqüência disto daí. A 3805
terceira colocação, a proposta de criação de pelotões ainda, a criação de pelotões nas terras 3806
indígenas. O ponto negativo para as comunidades indígenas é o envolvimento dos soldados 3807
com a comunidade não só o envolvimento social, mas problemas de uso de drogas, o 3808
exemplo nós temos o Uiramutã, temos as comunidades indígenas que se envolvem com o 3809
exercito que em vez de pensar na defesa nacional, existe o consumo de drogas, de maconha e 3810
outros tipos de problemas que o exército, não o exército, a política do exército, mas que a 3811
presença do exército demonstra este problema. Quero agradecer encerrando, o senhor que 3812
falou aqui, se não me engano o Antônio e o Raoni pela aula de antropologia, a sociologia, 3813
psicologia indígena, biologia indígena, acima de tudo isto me fez como uma aula universal, 3814
uma aula que fez com que eu aprendesse e pudesse lutar, porque sem eles, nós aqui 3815
representantes indígenas, sem nossos anciãos, a nossa educação de defesa de ver o mundo 3816
mais para frente no futuro, não seria melhor, por isto sempre precisam estar presentes nossas 3817
lideranças caciques, porque nós entendemos talvez a política do governo e entendemos 3818
menos a política das populações indígenas. Então precisa estar presente a política 3819
organizacional, o sistema organizacional das comunidades indígenas e o sistema de 3820
organização do país para a gente poder dialogar de fato, não só dialogar a política do 3821
governo, e sim a nossa política da forma que nos organizamos. Obrigado. 3822
3823 Teresinha Gasparin Maglia: - Obrigado Dilson. Próximo inscrito Marcos Sabaru. Marcos 3824
Sabaru abre mão, então o próximo Toya, também abre mão, a última inscrita então, aliás, nós 3825
tínhamos encerrado no Toya e a Simone pediu dois minutos para falar, a mesa concorda? Ok 3826
então Simone. 3827
3828 Simone Karipuna: - Vou ser breve Teresinha. Simone Karipuna, Amapá e Norte do Pará, 3829
COIABE. Eu queria reforçar a questão do pedido sobre a questão da agenda com o Ministro 3830
da Educação e também a gente fazer uma composição de pessoas para ir para esta reunião 3831
com o Ministro e aí reforçar a questão da Maria Helena, né, seria muito bom que a Maria 3832
Helena participasse desta reunião. Ela tem acompanhado a questão da educação há bastante 3833
tempo e também como o Luis Donizete tem acompanhado também e vem acompanhando a 3834
questão da subcomissão de educação seria muito importante também que ele também 3835
participasse desta reunião Teresinha, oi? Não, para que acompanhasse a reunião com o 3836
Ministro da Educação. Ta bom? A audiência com ele. E aí demais lideranças que a gente 3837
possivelmente da bancada vai estar apresentando aí para esta reunião. Também me preocupa 3838
muito a questão da falta de informação das bases, que a gente membro da CNPI a gente sofre 3839
muito com isto, da falta de informação, e esclarecimento sobre o nosso papel aqui e seria 3840
muito importante Teresinha que a gente começasse a pensar em fazer um informativo sobre a 3841
atuação da CNPI, os avanços que elas vem fazendo para dentro das comunidades indígenas, 3842
uma vez foi feito, foi feito e a gente viu que surtiu um resultado super importante para a 3843
gente, o fortalecimento também da política interna nossa. Então seria bom que a gente 3844
pensasse novamente em fazer isto para o ano que vem, ta. Também eu gostaria de reforçar 3845
também a fala do Dilson sobre a questão da área de fronteira, né, eu venho de uma área que 3846
margeia e tem 2 terras indígenas no Amapá, e nós do Pará, na realidade são 3 terras indígenas 3847
que fazem fronteira com a Guiana Francesa, então seria muito importante também que 3848
começasse a pensar porque na minha região tem vários indígenas presos, então seria 3849
importante que a gente começasse a pensar uma política que pudesse garantir este livre 3850
trânsito destes indígenas. Para fechar eu gostaria de dizer assim, a gente tem dentro da CNPI 3851
de acordo com os encaminhamentos dela foi criado o GT inter ministerial um GT de 3852
trabalho, que bom que a Guta voltou e desse grupo de trabalho se criou, se trabalhou, fez uma 3853
proposta da DAP indígena. A DAP indígena desde o ano passado a gente já apresentou uma 3854
proposta e até então nada foi encaminhado. E eu gostaria de pedir para que a FUNAI e o 3855
MDA, infelizmente não está aqui o Luiz Fernando que pensassem a forma de começar a 3856
implementar mesmo esta política, porque a gente vê que a dificuldade é muito grande de 3857
acessar algumas políticas junto ao MDA e junto a outros como o Ministério do 3858
74
Desenvolvimento Social, enfim, então seria muito importante que a gente pudesse garantir a 3859
implementação da DAP indígena, houve encaminhamento na última reunião que eu 3860
participei, eu passei para todo mundo os encaminhamentos que foram feitos na reunião que 3861
ocorreu do GTI na Bahia, então assim, seria muito bom e eu peço ajuda de todo mundo pra 3862
que isto de fato possa ocorrer, para que seja implementado. E também mais outro pedido aqui 3863
é que a gente comece viu Gutá? Que pense na questão de apoio aos membros da CNPI para 3864
poder fazer esta atuação nas comunidades indígenas. 3865
3866 Thiago: - Então pessoal, acho que a gente já está indo para os encaminhamentos, né?, Tiago 3867
da Secretaria Geral, a gente está indo para os encaminhamentos, primeiro reagindo a fala da 3868
Simone. O Ministro Gilberto fez um compromisso com vocês ontem de conversar com o 3869
Ministro Mercadante, da educação para marcar esta audiência, ele conversou hoje pela 3870
manhã, o Ministro se dispôs a receber uma delegação de indígenas e ele pediu para a gente 3871
construir aqui em nome da CNPI uma proposta, com a delegação que vai participar desta 3872
reunião a pauta da reunião, acho que o Sandro já adiantou alguns pontos, né, a pauta, os 3873
nomes e sugestão de data. Vocês querem já nas próximas semanas ou se vai ficar para a 3874
próxima reunião da CNPI. Ele pediu para a gente vai sair daqui com estas 3 questões e aí tem 3875
a sugestão que participe tanto a SECADI, quanto também a SESUR e a partir desta proposta 3876
feita por vocês ele vai encaminhar isto com o Ministro Mercadante, mas já tem o 3877
compromisso dele em receber esta comissão. 3878
3879 Chiquinha: - Então uma boa notícia, né, eu fico satisfeita com isto e eu gostaria que a gente 3880
tivesse tempo de se organizar até por conta do que nós propusemos aqui que cada um de nós 3881
inclusive dos representantes da CNPI, pudessem trazer o relatório referente as regiões desta 3882
situação da educação escolar indígena. Eu proponho que esta reunião seja na próxima reunião 3883
da CNPI entendeu? E porque nós vamos ter também esta delegação, não, uma reunião lá. 3884
Para nós é muito importante a reunião lá, e que a gente possa levar esta delegação, ainda bem 3885
que não usou a palavra delegação, porque você pode ampliar a reunião, uma reunião 3886
ampliada com estes convidados, convidados indígenas pontuais e também com a presença de 3887
duas pessoas a Maria Helena Fialho, viu Guta? Eu faço questão da presença dela e também 3888
do Luis Donizete, são parceiros nossos de longa data. E com estes convidados a gente vai 3889
fazer a lista destas pessoas que irão participar, está bom? E apresentar com antecedência tudo 3890
direitinho e uma organizaçãozinha que a gente vai fazer por conta da demanda, né. 3891
3892 Maria Augusta B. Assirati: - Sim senhora professora. Deixa eu só colocar aqui também, 3893
claro que o fato ligar e feito esta articulação é fundamental, mas também colocar o meu 3894
compromisso de segunda-feira emitir um ofício para o Ministro da Justiça reiterando o 3895
pedido e também em nome da Presidência da CNPI e colocando e se a gente já tirar de fato a 3896
proposta de ser na mesma data da CNSI a gente já coloca o período aproximado, a data, bom 3897
a gente vai ter que decidir a data hoje, já dá para colocar no ofício, Bom vamos tentar 3898
encaminhar, eu perdi uma parte da fala da Simone, mas eu só queria eu escutei um pedaço 3899
desta questão da DAP, assim, deixar registrado que não é que nada foi encaminhado, foi 3900
encaminhado sim, a gente tem trabalhado muito a FUNAI e o MDA e o MDS para avançar, a 3901
gente construiu a Nota Técnica, a normativa e tudo mais, o que está acontecendo é que nós 3902
estamos tendo dificuldade na implementação, por quê? Porque, enfim nenhum organismo 3903
estadual tem interesse em implantar, em emitir a DAP indígena nos moldes como a gente tem 3904
orientado em nível de Governo Federal. Mas mesmo assim a gente não desiste, a gente tem 3905
feito as articulações com os estados né, o Luiz Fernando até deixou algumas eu acho que 3906
orientações aí, alguns representantes das regiões que estão na próxima chamada, né, pública 3907
para assistência técnica e a gente tem buscado formas de driblar e superar estas resistências 3908
que os estados estão apresentando. (fala fora do microfone). Está bom, então vamos tratar 3909
especificamente disto e acho que este tema é muito importante e a gente não pode deixar 3910
nada, está bom. Pessoal, vamos encaminhar então. Tem proposta então para os grupos? Pier 3911
quer falar? Já propõe. 3912
75
3913 Pierlângela Nascimento Cunha: - Pierlangela, COIAB região Amazônica. A proposta é que 3914
a gente um pouco conversou ali com algumas pessoas, seria para o grupo específico, a que a 3915
gente quer fazer, assim, a proposta que até eu queria socializar é para o grupo específico para 3916
tratar sobre o julgamento é, eu queria propor aqui conversando com o Mário e outra liderança 3917
que está lá de Roraima, que fossem os 6 Tuxáuas que entraram com a ação. Que pudessem 3918
participar, que estão aqui em Brasília acompanhando isto, porque foram 3 comunidades que 3919
entraram contra, 6 alias, 6 comunidades. A comunidade do Socó, Maturuca, Barro, 3920
Jacarezinho, Camará e Serra do Sol, então foram estas comunidades que estão, são partes 3921
deste julgamento. E a doutora Joênia está fazendo a defesa, né? Então a proposta e com o 3922
acompanhamento de alguém da CNPI, que dá CNPI a nossa proposta que seria o Toya, que é 3923
da região Amazônica, já está aqui também e pudesse acompanhar estes 6 Tuxáuas nesta e 3924
junto com a FUNAI e o Ministério da Justiça neste trabalho. Então quanto ao grupo pra tratar 3925
sobre os encaminhamentos da CNPI até a próxima reunião, a proposta seria uma pessoa da 3926
APIB, que aqui o Uilton a gente estava conversando já que ele vai ficar aqui em Brasília pela 3927
APIB, então ele já está aqui, 3 membros da CNPI, dos indígenas, né que aí escolheria aqui 3928
entre os pares aqui e um governamental, não governamental. Um não governamental, nós 3929
temos dois aí, temos a CIMI e a outra, então seria, a proposta seria de tratar sobre os 3930
encaminhamentos. Um da APIB, três membros indígenas da CNPI, um não governamental e 3931
aí do governo são com vocês, porque aí a gente só queria propor. Então esta é a proposta. 3932
3933 Teresinha Gasparin Maglia: - Presidenta, eu gostaria de tocar em um assunto que foge um 3934
pouquinho disto, mas eu acho que é o momento tocar agora, porque nós temos duas ONGs 3935
que fazem parte da CNPI. Quando os membros anteriores eles moravam os dois aqui em 3936
Brasília. Eu recebi uma correspondência agora a poucos dias solicitando então diárias e 3937
passagens para os membros das ONGs da CNPI. Pelo nosso regimento interno não temos 3938
brecha para abertura, mas se a plenária assim acatar, aí a gente tem como trazer os membros 3939
que moram longe, o Saulo que mora em Recife e o Daniel mora em São Paulo. Então eu 3940
gostaria que a senhora consultasse a plenária e visse que se entra em algum momento em 3941
discussão ou se, enfim, o que a gente pode fazer para que consiga fazer para que eles tenham 3942
representatividade aqui. Obrigada. 3943
3944 Maria Augusta B. Assirati: - Eu no mérito estou plenamente de acordo, inclusive destas 3945
reivindicações que foram. Estas demandas que foram apresentadas nestas últimas CNPIs de 3946
trazer os representantes elas foram acatadas, né, mas de fato a gente precisaria fazer uma 3947
mudança no nosso regimento para poder aprovar isto, para que fique como uma regra que 3948
não fique toda vez dependendo do caso a caso de que se o representante mora em tal ou qual 3949
lugar, para que ele possa sempre ter garantia de ter os custos cobertos pela CNPI, como 3950
acontece em qualquer conselho. Todos os conselhos se responsabilizam pelo custeio e 3951
permanência dos seus representantes durante as reuniões. 3952
3953 Saulo Ferreira Feitosa: - Presidenta. Saulo. Eu não sei se vai ter quorum por parte do 3954
governo, né? Porque tem que ter o quorum para a questão da votação. Eu sei que para gente 3955
vota na próxima, mas seria muito interessante que pudesse fazer este esforço de na próxima 3956
já contemplar no grupo, porque realmente já é uma coisa que a gente já vem há algum tempo 3957
conversando e não tem sido considerado. 3958
3959 Maria Augusta B. Assirati: - Ta, entre os presentes têm os consensos de, tem quorum? 3960
Vocês acham que votamos hoje ou esperamos um quorum um pouco mais entendido, porque 3961
daí eu já estava pensando o seguinte, da gente não? Então vamos aprovar então a mudança, já 3962
traga, a gente traz uma proposta de texto e só fechamos entre nós o texto na próxima reunião, 3963
tudo bem? Então está aprovada a mudança de proposta no regimento para que a CNPI custeie 3964
as diárias e o transporte dos representantes da bancada indigenista. Bom, quanto à proposta 3965
então gente dos grupos, tem consenso entre a bancada indígena, pergunto se alguém das 3966
76
outras bancadas governamental e indigenista tem alguma sugestão, contribuição ou reparo a 3967
fazer nesta proposta, então se há consenso eu estou sugerindo que façamos o seguinte então. 3968
Vamos criar este grupo que vai acompanhar os trabalhos do STF que já está definido aqui, as 3969
seis lideranças propostas pela Pierlangela que foram as que propuseram uma ação judicial, 3970
mais o Toya que vai ser o contato e o interlocutor direto que vai estar aqui em Brasília o 3971
tempo inteiro para se a gente precisar de uma conversa ou alguma ação aí neste período. O 3972
GT que vai discutir os trabalhos da CNPI ficou composto então, um representante da CNPI, 3973
um representante pela APIB que é o Uilton, três representantes indígenas da CNPI que se a 3974
gente já puder indicar seria interessante e um da bancada indigenista que também ficamos aí 3975
aguardando, Daniel, não sei se vocês, cadê o Saulo? Ah ta, e aí enquanto vocês conversam só 3976
a gente queria então do governo ficaria neste grupo Ministério da Justiça, FUNAI e 3977
Secretaria Geral, para preparar aí a próxima CNPI e aí eu queria também propor uma data 3978
para a gente começar a trabalhar. Porque o ano está acabando e nós temos que avançar nas 3979
coisas, né? Quando é a Conferência da Saúde? 3980
3981 Lindomar: - Eu só gostaria de saber senhora presidente se o restante do pessoal está 3982
garantido a fala? Tem sim. 3983
3984 Maria Augusta B. Assirati: - Bom eu saí um pouco, mas você estava antes, mas você tinha 3985
passado a sua fala para o Marcos Sabaru. O que você quer que ele fale Lindomar? Diga você. 3986
Quer falar? Ta, só também enquanto todo mundo pensa aí nas representações é o seguinte, eu 3987
estou sugerindo aqui para a gente fazer a nossa reunião da CNPI na primeira de dezembro, 3988
por quê? A Conferência de Saúde é de 25 a 30, que é a ultima semana de novembro. Antes 3989
disto eu acho que não consegue avançar nas coisas que a gente tem que concretizar e se a 3990
gente fizer colada na agenda da Conferência, vai ser interessante também, porque várias 3991
pessoas também vão estar aqui, então conseguimos aproveitar a agenda e otimizar os 3992
recursos e tudo mais. Alguém aqui da CNPI é delegado na Conferência na etapa nacional? Ta 3993
tem bastante gente. Ta ótimo. Mas acho que fica bom, a gente colar e então vocês já ficariam 3994
aqui. Seria mais ou menos dia 2 de dezembro, na semana do dia 2, 2 é uma segunda-feira, até 3995
6 que é uma sexta. Na semana que vai de 2 a 6 de dezembro. Fechamos a data gente? Então 3996
será a 22ª Reunião Ordinária da CNPI na semana que vai do dia 2 de dezembro que é uma 3997
segunda-feira ao dia 6 de dezembro, que é uma sexta-feira aí que faríamos organizaríamos os 3998
trabalhos das subcomissões direitinho como a gente sempre faz nos dias da semana, tá? 3999
Pierlangela. 4000
4001 Pierlângela Nascimento da Cunha: - Presidente. O nome dos 3 da CNPI, eu queria colocar 4002
aqui para a bancada indígena a proposta é que seja, continue o Toya também, porque ele é da 4003
região Amazônica, e fica aqui então agora vamos dar trabalho para ele, né? Para este segundo 4004
grupo a Rosa Pitaguary pelo nordeste e o Deoclides lá pelo Sul, vai ficar um grupo bem, 4005
pode ser? 4006
4007 Maria Augusta B. Assirati: - Me parece perfeita a indicação. A gente acha que não precisa 4008
colocar nome, porque do governo todo mundo vai estar envolvido no grupo. Então fechamos 4009
gente, só precisa fechar a data da primeira reunião de trabalho desta CNPI. 4010
4011 Pierlangela Nascimento da Cunha: - O local e nome das 6 lideranças da questão o CIR 4012
encaminhará. 4013
4014 Maria Augusta B. Assirati: - Então o CIR encaminhará o nome das 6 lideranças que 4015
acompanhará o grupo de acompanhamento dos trabalhos no STF. Já que a gente tem o Toya 4016
aqui em Brasília, quem sabe a gente pode então tentar já fazer uma primeira conversa Toya 4017
para buscar organizar o trabalho, amanhã? Risos. Para já tentar organizar e já chamar, enfim, 4018
a partir da próxima semana os outros representantes, para o mais breve possível, talvez a 4019
gente já, não sei se a Rosa tem uma proposta de data, ou o Deoclides se vão estar por Brasília 4020
77
nestes dias. Não, então vamos fazer o seguinte, como nós temos os prazos de passagem e 4021
tudo mais, eventualmente a gente já reúne com o Toya na próxima semana, dá os 10 dias, já 4022
marca a primeira reunião com todo mundo e aí o Toya já vai conversando com vocês para 4023
irem levantando e passando para nós algumas propostas de organização dos trabalhos. Pode 4024
ser? Podemos fazer aqui na FUNAI se vocês quiserem, estamos a disposição para isto, mas 4025
depois também se organiza, então é isto gente, mais algum encaminhamento? Vocês 4026
receberam as atas das ultimas reuniões? Mandou Teresinha? Ta, tem alguma, deixa eu só 4027
aprovar as atas. Tem alguma contrariedade em relação? Podemos aprovar as atas? Então 4028
ficam aprovadas. Vou passar para o Tiago que está pedindo a palavra. 4029
4030 Thiago Garcia: - Mas um informe para o Uilton, ontem o Ministro se comprometeu também 4031
a conseguir uma audiência com Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, né, mas ele ligou hoje 4032
e o Padilha vai estar fora de Brasília hoje à tarde, mas da mesma forma que a gente combinou 4033
da educação a gente pode ver com o Ministro uma audiência mais estruturada na data que 4034
vocês sugerirem, talvez já na CNPI da mesma forma, então a gente poderia ter da educação e 4035
ter a da saúde nesta data. E só para também fechar eu trago recado do Ministro Gilberto, que 4036
ele gostou muito da proposta da Chiquinha de ontem de discutir a Conferência de Política 4037
Indigenista, ele acha que é um bom caminho de fortalecer a participação indígena, fortalecer 4038
o diálogo entre indígenas e o governo e ele então coloca a Secretaria Geral à disposição para 4039
a gente avançar nesta discussão, a gente tem dentro da Secretaria Geral uma diretoria que é 4040
específica, que trabalha com este tema dos processos de Conferência , que é a Diretoria de 4041
Participação Social, então a gente está à disposição para avançar nesta discussão, na próxima 4042
reunião da CNPI a gente pode avançar mais nisto. 4043
4044 Maria Augusta B. Assirati: - Bom alguém tem mais alguma consideração? Colocação? 4045
4046 Pierlangela Nascimento Cunha: - Eu queria só pedir para antes de sair todo mundo, a 4047
bancada indígena pudesse ficar para a gente fazer um encaminhamento interno. 4048
4049 Sandro Tuxá: - Questão de encaminhamento também. Uma inquietude aí do meu parente 4050
que é Lourenço Krikati, que está aqui que não está, que eu me recordei, ele vinha 4051
comentando a todo o momento é a questão que eu queria que ficasse registrado em ata. 4052
Porque é uma decisão tomada pela bancada indígena inclusive fizemos um documento de 4053
apoio a algumas questões particulares do Maranhão, mas o que nós queríamos registrar, 4054
retomar, reiterar é que as questões de indicação para assumir os cargos de coordenadores 4055
distritais sejam perfil técnico profissional comprometido com a questão, aliado com as 4056
lideranças indígenas, com os movimentos locais e não político. Porque isto que está 4057
chegando aos ouvidos de alguns parentes que as indicações que alguns estão querendo fazer 4058
vêm por vias políticas, parlamentares pressionando, inclusive localmente senadores, e outras 4059
coisas mais, então nosso companheiro veio despertar isto e eu reitero também, porque no 4060
outro momento esta bancada assinou um documento. Eu queria que houvesse aqui aprovação 4061
aqui, que fosse feito um envio deste documento para o Ministro reforçando isto em nome da 4062
CNPI, está ok? 4063
4064 Maria Augusta B. Assirati: - Ta ótimo Sandro nós vamos fazer sim este documento, a gente 4065
registra, não perfeito, só registrando também em ata, né, porque está sendo gravado que o 4066
Lourenço não está presente, porque está na reunião lá no Ministério da Saúde, está bom? 4067
Gente, obrigada a todas e todos, mas uma reunião da CNPI realizada, espero que tenha sido 4068
proveitosa e que a gente consiga de hoje até a próxima trabalhar para avançar concretamente 4069
aí nos nossos encaminhamentos. Boa volta para quem eu não conseguir ver mais, boa viagem 4070
e vamos conversando e qualquer coisa estamos à disposição. Abraços a todo mundo. 4071