2009 tesouro nacionalconselho federal de contabilidade paulo henrique feijó novas práticas e...

2009

Tesouro Nacional Conselho Federal de Contabilidade

Paulo Henrique Feijó

Novas Práticas e Novas Práticas e Demonstrativos Contábeis Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor PúblicoAplicados ao Setor Público

“Não há vento favorável para quem não sabe para onde quer ir”

Sêneca

O Brasil a Caminho dos Padrões Internacionais de Contabilidade...

BrasilBrasil

Orientações Estratégicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Convergência àsNormas

Internacionais

Promover o Desenvolvimento

Conceitual

Fortalecimento Institucional

Não se pode registrar as despesas Não se pode registrar as despesas incorridas sem autorização incorridas sem autorização orçamentária?orçamentária?

O setor público não pode O setor público não pode depreciar, exaurir e amortizar? depreciar, exaurir e amortizar?

Não se deve fazer provisões de Não se deve fazer provisões de férias e décimo terceiro?férias e décimo terceiro?

É proibido aplicar o Regime de É proibido aplicar o Regime de Competência no setor público?Competência no setor público?

Alguns questionamentos que intrigam...

Cumprimos integralmente a Lei 4.320/1964?Cumprimos integralmente a Lei 4.320/1964?Cumprimos integralmente a Lei 4.320/1964?Cumprimos integralmente a Lei 4.320/1964?

Novo Modelo de ContabilidadeNovo Modelo de Contabilidade

Contador Público

(Profissional)

Requisitos para Consolidação do Processo

Contador Público

(Profissional)

Comitê Gestor da ConvergênciaComitê Gestor da Convergência Sistema de CustosPortaria MF 184Portaria MF 184

Bases para a Institucionalização


Grupo Técnico dePadronização de

Relatórios

Grupo Técnico dePadronização de

Relatórios

Quem Estabelecerá as Regras?

Tesouro NacionalConselho Federal de Contabilidade

Classe ContábilClasse Contábil

RepresentadaRepresentada

Grupo AssessorGrupo Assessor Grupo Gestor da Convergência

Grupo Gestor da Convergência

Grupo Técnico deProcedimentos

Contábeis

Grupo Técnico deProcedimentos

Contábeis

Teoria do Pertencimento

Normas Brasileiras de Contabilidade aplicas ao Setor Público (CFC)

Nova Lei Complementar (CFC/STN)

Sistema de Custos

Manual de ContabilidadeAplicada ao Setor Público

A Busca da Contabilidade Patrimonial


Manual de Demonstrativos Fiscais

Estrutura das NBCASP (NBC T SP)

NBC T 16.1 – Conceituação, objeto e campo de aplicação

NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis

NBC T 16.3 – Planejamento e seus instrumentos sob o enfoque contábil

NBC T 16.4 – Transações no Setor Público

NBC T 16.5 – Registro Contábil

NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis

NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis

NBC T 16.8 – Controle Interno

NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão

NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos

em Entidades do Setor Público

• Conceito: ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público. (art. 3)

• Objetivo: fornecer informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão; a adequada prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social (art. 4).

• Objeto: Patrimônio Público (art. 5).

NBC TSP 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação

Regime Orçamentário x Regime Contábil

Regime OrçamentárioRegime Orçamentário

Pertencem ao exercício financeiro:Pertencem ao exercício financeiro:

As receitas (orçamentárias) nele arrecadadasAs receitas (orçamentárias) nele arrecadadas

As despesas (orçamentárias) nele legalmente empenhadasAs despesas (orçamentárias) nele legalmente empenhadas

Regime ContábilRegime Contábil

As receitas (Variações Patrimoniais Aumentativas) e as despesas As receitas (Variações Patrimoniais Aumentativas) e as despesas (Variações Patrimoniais Diminutivas) devem ser incluídas na (Variações Patrimoniais Diminutivas) devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. de recebimento ou pagamento.

Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Ciência contábil

Contabilidade orçamentária

Lei 4.320/64

Conhecimento

Nova lei

Contabilidade patrimonial

Contabilidadefinanceira

Estratégia da Contabilidade

Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF

Regras para os Demonstrativos da LRF

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP

Entrada(PCASP) Processamento

Saída(Demonstrativos)

SistemaContábil

Implementação de um Padrão para o País

RREO

RGF

DCASPPCASP

7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 - Custos

1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante

2.5 - Patrimônio Líquido

3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Tributárias4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas

8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos

5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar

6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar

Contabilidade Patrimonial

Regime de Competência

Contabilidade Orçamentária

Regime (“misto”)

Classes do PCASP x Regime

“ “ O objetivo principal da Contabilidade é O objetivo principal da Contabilidade é de gerar informações úteis para os seus de gerar informações úteis para os seus

usuários”usuários”Livro: Teoria da Contabilidade, Editora AtlasLivro: Teoria da Contabilidade, Editora Atlas

Para Reflexão

“ “ É muito caro para a sociedade investir É muito caro para a sociedade investir recursos humanos e financeiros na recursos humanos e financeiros na

geração de informações que cumprem geração de informações que cumprem a legislação, mas que ninguém utiliza a legislação, mas que ninguém utiliza

para tomada de decisão”para tomada de decisão”

Paulo Henrique FeijóPaulo Henrique Feijó

Lei nº 4.320/1964: art. 112

• Lei nº 4.320/1964

– Art. 113. Para fiel e uniforme aplicação das presentes normas, o Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda atenderá a consultas, coligirá elementos, promoverá o intercâmbio de dados informativos, expedirá recomendações técnicas, quando solicitadas, e atualizará sempre que julgar conveniente, os anexos que integram a presente lei.

Balanço Orçamentário Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais (Resultado Patrimonial)

Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstração do Resultado Econômico

Demonstrações Contábeis x Legislação

Lei 4.320 e NBCASP

NBCASP

Demonstração das Mutações do Patrimônio LíquidoLRF

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<ENTE DA FEDERAÇÃO>BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

EXERCÍCIO: MÊS EMISSÃO: PÁGINA:PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS(a) (b) (a-b)

RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITALSUBTOTAL DAS RECEITAS (I)REFINANCIAMENTO (II) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária ContratualSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II)DÉFICIT (IV) –TOTAL (V) = (III + IV) –SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)Superávit FinanceiroReabertura de créditos adicionais

– –

Balanço Orçamentário – Nova Estrutura

21

DOTAÇÃO INICIAL

CRÉDITOS ADICIONAIS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESASEMPENHADAS

DESPESASLIQUIDADAS

INSCRIÇÃO EM RP NÃO

PROCESSADOS

SALDO DA DOTAÇÃO

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

(d) (e) (f)=(d+e) (g) (h) (i)=(g--h) (j)=(f-g)

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DO RPPS

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (VII)

Amortização da Dívida Interna

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

Amortização da Dívida Externa

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII)

SUPERÁVIT (IX) - – -

TOTAL (X) = (VII + IX)

Balanço Orçamentário – Nova Estrutura

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<ENTE DA FEDERAÇÃO>BALANÇO FINANCEIRO

EXERCÍCIO: MÊS : EMISSÃO: PÁGINA:

INGRESSOS DISPÊNDIOS

ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual

ExercícioAnterior


ExercícioAnterior

Receita Orçamentária Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...)Deduções da Receita Transferências Financeiras RecebidasRecebimentos Extra-Orçamentários Disponível do Exercício Anterior

Despesa Orçamentária Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) Transferências Financeiras Concedidas Pagamentos Extra-OrçamentáriosDisponível p/ o Exercício Seguinte

TOTAL TOTAL

Balanço Financeiro – Nova Estrutura

Balanço Patrimonial: aspectos inovadores

ATIVO PASSIVO


ExercícioAnterior


ExercícioAnterior

ATIVO CIRCULANTE Disponível Créditos em Circulação Bens e Valores em Circulação Investimentos dos RPPS ATIVO NÃO-CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangível

PASSIVO CIRCULANTEValores de Terceiros Obrigações em Circulação Provisões PASSIVO NÃO-CIRCULANTE Obrigações Exigíveis a Longo Prazo Provisões TOTAL DO PASSIVO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ESPECIFICAÇÃOExercício

AtualExercícioAnterior

Patrimônio Social/Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Ações em Tesouraria Resultados Acumulados Do Exercício De Exercícios Anteriores Ajustes de Exercícios AnterioresTOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

TOTAL TOTAL

ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL

<ENTE DA FEDERAÇÃO>

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINACEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

EXERCÍCIO: MÊS EMISSÃO: PÁGINA:

DESTINAÇÃO DE RECURSOSSUPERÁVIT

FINANCEIRO

TOTAL

Demonstrativo do Superávit Financeiro

DVP – Aspectos inovadores

<ENTE DA FEDERAÇÃO>DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: PÁGINA:

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVASExercício

AtualExercícioAnterior

Variações Patrimoniais Aumentativas

Tributárias Impostos Taxas Contribuições de MelhoriaContribuições Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Exploração de Bens e Serviços Exploração de Bens Serviços Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Demais Juros e Encargos Variações Cambiais Descontos Obtidos Remuneração das Disponibilidades Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - FinanceirasTransferências Governamentais Não-GovernamentaisOutras Variações Patrimoniais Aumentativas


Variações Patrimoniais Diminutivas

Pessoal e Encargos Remuneração de Pessoal Obrigações Patronais Benefícios a Pessoal Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Pessoal e EncargosBenefícios Sociais Aposentadorias e Reformas Pensões Benefícios Assistenciais Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Benefícios SociaisUso de Bens e Serviços Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização e ExaustãoFinanceiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos Demais Juros e Encargos Variações Cambiais Descontos Concedidos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - FinanceirasTributárias e Contributivas Tributos ContribuiçõesTransferências Governamentais Não-GovernamentaisOutras Variações Patrimoniais Diminutivas

Resultado Patrimonial do Período


VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(decorrentes da execução orçamentária)

Incorporação de ativoDesincorporação de passivoIncorporação de passivo Desincorporação de ativo

28

Estrutura da DFC – método direto


DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:EXERCÍCIO

ATUALEXERCÍCIO ANTERIOR

FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES

INGRESSOS (REC. ORIG., DERIVADAS, TRANSF.)

DESEMBOLSOS (PESSOAL, JUROS, TRASF.)

FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTO

INGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.)

DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.)

FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO

INGRESSOS (OP. DE CRÉDITO)

DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS)

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE

CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL

CAIXA E EQUIVALENTE FINAL

29


DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:EXERCÍCIO


FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES

RESULTADO PATRIMONIAL

+/- AJUSTES (DEPRECIAÇÃO, PROVISÕES, ETC.)

FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTO

INGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.)

DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.)

FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO

INGRESSOS (OP. DE CRÉDITO)

DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS)

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE

CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL

CAIXA E EQUIVALENTE FINAL

Estrutura da DFC – Método Indireto

ESPECIFICAÇÃOEXERCÍCIO


Receita econômica dos serviços prestados ou dos bens ou produtos fornecidos

( - ) Custos diretos identificados com a execução da ação pública

( = ) Margem Bruta

( - ) Custos indiretos identificados com a execução da ação pública

( = ) Resultado econômico apurado


DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO

EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:

Estrutura da DRE

Contador Público

(Profissional) Atualização ProfissionalAtualização Profissional(Seminários, Congressos, Fóruns)(Seminários, Congressos, Fóruns)

Atualização ProfissionalAtualização Profissional(Seminários, Congressos, Fóruns)(Seminários, Congressos, Fóruns)

Novo Modelo de Contabilidade: A exigência de uma Nova Postura


Quebra de ParadigmasQuebra de ParadigmasQuebra de ParadigmasQuebra de Paradigmas

Capacitação Técnica continuadaCapacitação Técnica continuadaCapacitação Técnica continuadaCapacitação Técnica continuada

Formação e a Profissional ContinuadaFormação e a Profissional Continuada(Graduação, Pós-Graduação, Mestrado, (Graduação, Pós-Graduação, Mestrado,

Doutorado)Doutorado)

Formação e a Profissional ContinuadaFormação e a Profissional Continuada(Graduação, Pós-Graduação, Mestrado, (Graduação, Pós-Graduação, Mestrado,

Doutorado)Doutorado)

“ Se você pensa ou sonha que pode, comece.

Ousadia tem poder genialidade e mágica.

Ouse fazer e o poder lhe será dado”

Goethe

O momento Exige Ousadia

Alguém sonhou......Alguém sonhou......Alguém sonhou......Alguém sonhou......

Um Grupo Ousou.....Um Grupo Ousou.....Um Grupo Ousou.....Um Grupo Ousou.....

O CFC acreditou no seu poder.O CFC acreditou no seu poder.O CFC acreditou no seu poder.O CFC acreditou no seu poder.

A idéia foi genial!!!A idéia foi genial!!!A idéia foi genial!!!A idéia foi genial!!!

A magia foi encontrar parceiros com o mesmo A magia foi encontrar parceiros com o mesmo propósito.propósito.A magia foi encontrar parceiros com o mesmo A magia foi encontrar parceiros com o mesmo propósito.propósito.

Quem proporcionou o poder? O Universo.....Quem proporcionou o poder? O Universo.....Quem proporcionou o poder? O Universo.....Quem proporcionou o poder? O Universo.....

“ A mudança de cultura é uma porta que abre por dentro”

Vilma Slomsky

Como fazer a mudança de postura ?

Secretaria do Tesouro Nacional - STNSecretaria do Tesouro Nacional - STN

Coordenação-Geral de Coordenação-Geral de ContabilidadeContabilidade – C – CCONTCONT

[email protected]@fazenda.gov.br

O que o Profissional deve fazer ?

Encontre a chave que existe em cada um de vocês e abra a porta para a Contabilidade.

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