20080111_1

Governo Federal Ministrio de Minas e Energia - MMEMinistro

Empresa de Pesquisa Energtica - EPEPresidente

Mauricio Tiomno TolmasquimDiretor de Estudos Econmicos e Energticos

Silas Rondeau Cavalcante Silva Nelson Jos Hubner Moreira (interino)a partir de 23/05/2007 Secretrio de Planejamento e Desenvolvimento Energtico

Amilcar GuerreiroDiretor de Estudos de Energia Eltrica

Jos Carlos de Miranda FariasDiretor de Estudos de Petrleo, Gs e Bioenergia

Mrcio Pereira ZimmermannDiretor do Departamento de Planejamento Energtico

Mauricio Tiomno Tolmasquim (interino)Diretoria de Gesto Corporativa

Iran de Oliveira PintoEsplanada dos Ministrios - Bloco B - 1 andar 70051-903 - Braslia - DF Tel.: (55-61) 3319-5299 / 3319-5226 Fax: (55-61) 3319-5067 / 3319-5185 www.mme.gov.br

Ibans Csar CsselSede:SAN Quadra 1 Bloco B 1 andar 70051-903 - Braslia - DF

Escritrio Central:Av. Rio Branco, n 1 - 11 andar 20090-003 - Rio de Janeiro - RJ Tel.: (55-21) 3512-3100 / 3512-3146 Fax: (55-21) 3512-3199 www.epe.gov.br

O presente estudo foi desenvolvido entre os meses de dezembro de 2005 e abril de 2007.Copyright 2007, EPE - Empresa de Pesquisa Energtica Autorizada a reproduo do contedo deste relatrio, desde que, obrigatoriamente, citada a fonte. Reprodues para fins comerciais so rigorosamente proibidas. Brasil. Empresa de Pesquisa Energtica Plano Nacional de Energia 2030. Rio de Janeiro: EPE, 2007 408p. : 199 il ; 23 cm. Inclui bibliografia. ISBN: 978-85-60025-02-2 Projeto grfico: DTECH Design Computao Grfica Ltda. 1. Energia no Brasil - Planejamento 2. Energia no Brasil - Aspectos tcnicos 3. Energia no Brasil - Aspectos econmicos 4. Recursos enrgticos - Brasil 5. Ttulo: Plano Nacional de Energia 2030

Rio de Janeiro, 2007

ndice Geralndice Geral Lista de Figuras Lista de Tabelas Participantes e Colaboradores ApresentaoPlanejamento Energtico no Brasil O Ciclo de Planejamento Energtico Integrado Os Estudos do PNE 2030 Estrutura do Relatrio IV VIII XI XIV XIX

1 O ContextoAspectos Metodolgicos Cenrios MacroeconmicosCenrios mundiais Cenrios nacionais Estrutura setorial do PIB

29 30 33

Populao Contexto EnergticoPreos do petrleo Preos do gs natural Meio ambiente Desenvolvimento tecnolgico

45 47

2 Projees da Demanda de Energia FinalIntroduo Projees do Consumo FinalAspectos metodolgicos Projees Elasticidade Intensidade energtica

55 56

Consumo Final por Fonte

64

Consumo Final por Setor Eficincia Energtica

67 70

3 Petrleo e derivadosIntroduo Recursos e Reservas Nacionais Produo Domstica e Consumo de Petrleo Consumo de Derivados leo DieselProjeo da demanda H-Bio Biodiesel

75 76 80 83 85 86

RefinoSituao atual e perspectivas no curto prazo Expanso da capacidade a longo prazo Evoluo da Estrutura

91

Meio Ambiente

99

4 Gs NaturalIntroduo Recursos e Reservas Nacionais Importao e Mercado Internacional Infra-estrutura de Transporte e Distribuio de Gs Natural Produo Projeo do Consumo Total Expanso da Capacidade de Oferta de Gs Natural Meio Ambiente

103 104 105 107 110 113 115 118 120

NDICE GERAL

5 Cana-de-acarIntroduo Expanso da Produo de Cana-de-acar Oferta de Biomassa para Fins EnergticosSituao atual Recuperao da palha Hidrlise Projees

123 124 128 130

Produo e Consumo de Etanol Impactos e Benefcios SocioambientaisImpactos da plantao de cana Impactos da produo de acar e lcool Benefcios

135 138

6 EletricidadeRecursos EnergticosPotencial hidreltrico Urnio Carvo mineral Gs natural Biomassa da cana-de-acar Fontes alternativas renovveisEnergia elica Resduos urbanos Energia solar Outras fontes

143 145

Projees da DemandaConsumo total Conservao: progresso autnomo Elasticidade e intensidade eltrica Consumo por setor Demanda de energia por subsistema

179

Alternativas para Atendimento da DemandaProgramas de eficincia energtica: progresso induzido Autoproduo, cogerao e gerao distribuda Centrais de produo para a rede

188

Condicionantes para a Expanso da RedeSistemas isolados Meio Ambiente Interligaes Fatores de capacidade Investimento na geraoHidreltricas Outras fontes renovveis ou no-convencionais Nuclear

195

NDICE GERALCarvo mineral Gs natural

Custo do combustvel na gerao trmica Custo mdio da gerao Investimento na transmisso

Expanso da Oferta na RedeAspectos metodolgicos Formulao das alternativas Expanso da oferta por fonte e por regio Expanso das interligaes

220

Anlises de sensibilidadePrograma de conservao Cenrio alternativo de demanda

231

7 Resultados ConsolidadosEvoluo da Oferta Interna de EnergiaDemanda agregada Diversificao Participao das fontes renovveis Energia e desenvolvimento Eficincia energtica global Dependncia externa

237 238

Resumo por FontePetrleo e derivados Gs natural Cana-de-acar Eletricidade

244

Emisses de Gases de Efeito Estufa InvestimentosPetrleo e derivados Gs natural Cana-de-acar Eletricidade Resumo

253 256

Referncias BibliogrficasBibliografia Sites consultados Notas tcnicas elaboradas

268

Apndice: Matriz Energtica 2030

309

liSTa de FiGUraS1 O ContextoFigura 1.1 Figura 1.2 Figura 1.3 Figura 1.4 Figura 1.5 Figura 1.6 Figura 1.7 Figura 1.8 Figura 1.9 Figura 1.10 Figura 1.11 Figura 1.12 Figura 1.13 Figura 1.14 Figura 1.15 Metodologia dos Estudos do PNE 2030: Uma Viso Geral PNE 2030: Modelos de Clculo Utilizados Cenrios Mundiais: Incertezas Crticas Cenrios Mundiais: Taxa Mdia de Crescimento do PIB (2005-2030) Cenrios Nacionais: Idias-Fora Cenrios Nacionais: Taxa Mdia de Crescimento do PIB (2005-2030) Representao Estilizada da Evoluo Padro da Estrutura Setorial Cenrios de Evoluo da Estrutura Produtiva Nacional Cenrios Nacionais do Crescimento Setorial (2005-2030) Brasil - Crescimento Demogrfico (1950-2030) Crescimento da Renda per Capita Estrutura da Oferta Interna de Energia no Brasil (2005) Evoluo dos Preos Internacionais do Petrleo - tipo Brent (1970-2030) Preos Internacionais do Gs Natural (1990-2030) reas sob Proteo Legal na Amaznia 30 33 34 37 38 41 43 44 44 45 47 48 49 51 52

2 Projees do Consumo Final de EnergiaFigura 2.1 Figura 2.2 Figura 2.3 Figura 2.4 Figura 2.5 Figura 2.6 Figura 2.7 Metodologia de Previso do Consumo Final de Energia PIB e Energia. Taxas Mdias de Crescimento (1970-2030) Elasticidade-renda do Consumo de Energia no Cenrio B1 (1995-2030) Evoluo da Intensidade Energtica (1970-2030) Evoluo da Participao das Fontes no Consumo Final de Energia (Cenrio B1) Evoluo do Consumo Energtico Setorial (Cenrio B1) Energia Final Conservada por Cenrio 58 62 62 63 67 70 73

3 PetrleoFigura 3.1 Figura 3.2 Figura 3.3 Figura 3.4 Figura 3.5 Figura 3.6 Figura 3.7 Figura 3.8 Principais Fluxos de Movimentao de Petrleo no Mundo Evoluo da Estrutura da Demanda de Combustveis Lquidos no Brasil (1970-2004) Estrutura da Demanda de Combustveis Lquidos por Setor Reservas Provadas de Petrleo do Brasil (1995-2004) reas de Concesso de Explorao da Petrobras no Brasil Cenrio para a Produo Domstica de Petrleo (1970-2030) Produo e Consumo de Petrleo (1970-2030) Evoluo do Consumo de leo Diesel no Brasil (1970-2005) 77 78 79 80 81 84 84 87

Figura 3.9 Figura 3.10 Figura 3.11 Figura 3.12 Figura 3.13 Figura 3.14 Figura 3.15 Figura 3.16 Figura 3.17 Figura 3.18 Figura 3.19

Representao Esquemtica do Processo H-Bio Estrutura da Produo de Derivados do Refino Nacional (2005) Perfil da Nova Refinaria Indicada at 2015 Expanso da Capacidade de Refino no Brasil (2000-2030) Perfil da Refinaria Diesel Perfil da Diesel Gasolina Evoluo do Perfil de Produo de Derivados do Refino Nacional (2005-2030) Produo e Consumo de leo Diesel (1970-2030) Produo e Consumo de Gasolina (1970-2030) Produo e Consumo de GLP (1970-2030) Produo e Consumo de leo Combustvel (1970-2030)

89 92 93 94 95 95 96 97 98 98 99

4 Gs NaturalFigura 4.1 Figura 4.2 Figura 4.3 Figura 4.4 Figura 4.5 Figura 4.6 Figura 4.7 Figura 4.8 Figura 4.9 Evoluo das Reservas de Gs Natural no Brasil (1965-2005) Evoluo dos Preos do Gs Natural no Japo e nos EUA (1996-2005) Possibilidades de Suprimento de Gs Natural ao Brasil Cenrio para a Produo Domstica de Gs Natural (2005-2030) Evoluo Histrica do Consumo Total de Gs Natural (1980-2005) Evoluo do Consumo Total de Gs Natural (1970-2030) Estrutura do Consumo Total de Gs Natural (2005 e 2030) Evoluo do Balano de Gs Natural no Brasil at 2030 Expanso da Capacidade de Processamento de Gs Natural (2005-2030) 105 110 112 115 116 117 118 119 120

5 Cana-de-acarFigura 5.1 Figura 5.2 Figura 5.3 Figura 5.4 Figura 5.5 Figura 5.6 Figura 5.7 Figura 5.8 Figura 5.9 Processos de Converso Energtica da Biomassa Faixa Tropical e Sub-tropical do Planeta Cadeia Produtiva da Cana-de-acar Potencial de Produo de Eletricidade a partir da Biomassa da Cana ndice de Recuperao da Palha da Cana-de-acar Destinao da Biomassa da Cana para Produo de Etanol Projeo da Produo e do Consumo de Etanol (1990-2030) Hipteses para Evoluo Tecnolgica de Veculos Leves no Brasil Empregos Gerados por Fonte de Energia 124 125 128 131 132 134 137 137 141

LISTA DE FIGURAS

6 EletricidadeFigura 6.1 Figura 6.2 Figura 6.3 Figura 6.4 Figura 6.5 Figura 6.6 Figura 6.7 Figura 6.8 Figura 6.9 Figura 6.10 Figura 6.11 Figura 6.12 Figura 6.13 Figura 6.14 Figura 6.15 Figura 6.16 Figura 6.17 Figura 6.18 Figura 6.19 Figura 6.20 Figura 6.21 Figura 6.22 Figura 6.23 Figura 6.24 Figura 6.25 Trajetria de Aproveitamento dos Recursos Hidreltricos Nacionais Oferta Mundial de Eletricidade (1973 e 2003) Preo Internacional do Concentrado de Urnio (1969-2005) Evoluo das Reservas Brasileiras de Urnio Preos Internacionais do Carvo (1990-2005) Evoluo das Reservas de Carvo Mineral Nacional (1974-2004) Cenrio de evoluo da estrutura do processamento de cana, segundo as tecnologias de gerao de eletricidade Projeo do Consumo Final de Eletricidade no Brasil (1970-2030) Eficincia Energtica em 2030 Progresso Autnomo Consumo de Eletricidade e PIB Intensidade Eltrica do PIB Consumo Mdio Residencial (1980-2030) Alternativas para Atendimento Demanda de Eletricidade Potenciais de Conservao de Energia Projeo do Consumo Final de Eletricidade (com conservao) Projeo do Consumo Final de Eletricidade no Brasil (Centrais para a rede) Interligao dos Sistemas Isolados Rede de Transmisso do SIN sobre o Mapa da Europa Sistema Interligado Nacional (2015) Sistema Interligado Nacional. Possibilidades de Expanso 2030 Fator de Capacidade de Usinas Trmicas Variao do Fator de Capacidade de Usinas Trmicas Custo de Investimento do Potencial Hidreltrico a Aproveitar Custo Mdio Comparado da Gerao de Eletricidade Sistema Interligado Nacional. Expanso das Interligaes (2015-2030) 151 152 153 155 160 162 175 180 181 183 184 186 189 191 192 195 198 204 206 207 209 209 211 218 230

7 Resultados ConsolidadosFigura 7.1 Figura 7.2 Figura 7.3 Figura 7.4 Figura 7.5 Figura 7.6 Figura 7.7 Figura 7.8 Figura 7.9 Figura 7.10 Figura 7.11 Figura 7.12 Figura 7.13 Figura 7.14 Evoluo da Estrutura da Oferta Interna de Energia (1970-2000-2030) Fontes Renovveis na Matriz Energtica Brasileira (2005-2030) Populao e Demanda de Energia per capita (1970-2030) Evoluo da Intensidade Energtica (1970-2030) Brasil. Evoluo da Dependncia Externa de Energia (1970-2030) Estrutura do Consumo de Derivados de Petrleo (2005 e 2030) Estrutura do Consumo de Gs Natural (2005 e 2030) Estrutura da Oferta de Eletricidade (2005 e 2030) Estrutura do Consumo de Eletricidade (2005 e 2030) Evoluo das Emisses de CO2 por Fonte Evoluo das Emisses de CO2 por Setor Evoluo das Emisses Especficas de CO2 CAPEX de E&P/Mdia da Produo de leo (2005-2008) Repartio Setorial dos Investimentos no Setor Energtico (2005-2030) 240 241 242 243 244 246 247 251 252 254 254 255 257 267

liSTa de TaBelaS1 O ContextoTabela 1.1 Tabela 1.2 Tabela 1.3 Tabela 1.4 Tabela 1.5

Caracterizao dos Cenrios Mundiais Caracterizao dos Cenrios Nacionais Consistncia Macroeconmica dos Cenrios Nacionais Distribuio Regional da Populao Brasileira Taxa de Urbanizao da Populao Brasileira

35 39 42 46 46

2 Projees do Consumo Final de EnergiaTabela 2.1 Tabela 2.2 Tabela 2.3 Tabela 2.4 Tabela 2.5 Tabela 2.6 Evoluo do Consumo Final de Energia no Brasil Projeo do Consumo Final de Energia no Brasil (total) Projees do Consumo Final de Energia (por energtico) Projees do Consumo Final de Energia (por setor) Variveis de Projeo da Demanda de Energia Eficincia Energtica por Setor Progresso Autnomo 56 60 66 68 71 74

3 PetrleoTabela 3.1 Tabela 3.2 Tabela 3.3 Tabela 3.4 Tabela 3.5 Tabela 3.6 Estimativa de Recursos Totais No-descobertos de Petrleo Projeo do Consumo Total de Derivados do Petrleo Projeo do Consumo Final de leo Diesel no Brasil Produo de Diesel com leos Vegetais (H-Bio) Produo Nacional de Biodiesel Balano dos Principais Produtos da Refinaria 82 86 88 90 91 97

4 Gs naturalTabela 4.1 Tabela 4.2 Tabela 4.3 Tabela 4.4 Tabela 4.5 Consumo de Gs Natural no Mundo Estimativa de Recursos Totais No-descobertos de Gs Natural Projeo das Reservas e da Produo Nacionais de Gs Natural Projeo do Balano de Gs Natural Projeo da Oferta e da Demanda de Gs Natural 104 107 115 117 119

5 Cana-de-acarTabela 5.1 Tabela 5.2 Ocupao do Solo no Brasil Oferta Mssica de Biomassa no Brasil em 2005 126 127

LISTA DE TABELAS Tabela 5.3 Tabela 5.4 Tabela 5.5 Expanso da Produo Brasileira de Cana e Derivados Oferta de Biomassa da Cana Desempenho de Veculos Leves (2030) 129 135 136

6 EletricidadeTabela 6.1 Tabela 6.2 Tabela 6.3 Tabela 6.4 Tabela 6.5 Tabela 6.6 Tabela 6.7 Tabela 6.8 Tabela 6.9 Tabela 6.10 Tabela 6.11 Tabela 6.12 Tabela 6.13 Tabela 6.14 Tabela 6.15 Tabela 6.16 Tabela 6.17 Tabela 6.18 Tabela 6.19 Tabela 6.20 Tabela 6.21 Tabela 6.22 Tabela 6.23 Tabela 6.24 Tabela 6.25 Tabela 6.26 Tabela 6.27 Tabela 6.28 Tabela 6.29 Tabela 6.30 Tabela 6.31 Potencial Hidreltrico Brasileiro Potencial de Gerao dos Recursos Hdricos Cenrios de Disponibilidade do Urnio Nacional Potencial de Gerao Nuclear Potencial de Gerao de Eletricidade com o Carvo Nacional Potencial de Gerao de Eletricidade com o Carvo Importado Gerao Termeltrica a Gs Natural no SIN (2010) Necessidade de Gerao Trmica Indicada no SIN (2011) Demanda de Gs Natural para Gerao Termeltrica (2011) Potencial de Gerao Trmica a Gs em 2030 Gerao Especfica de Energia Eltrica a partir da Biomassa Potencial de Gerao das Instalaes de Processamento de Cana-de-Acar Potencial de Gerao de Eletricidade com Resduos Urbanos Projeo do Consumo de Eletricidade por Setor Projeo do Consumo de Eletricidade por Subsistema Projeo da Carga de Energia Potenciais de Eficincia Energtica at 2030 Classificao Socioambiental do Potencial Hidreltrico Estratificao do Custo de Investimento do Potencial Hidreltrico Custos de Investimento em Usinas Nucleares Custo do Combustvel na Gerao Trmica Custo Mdio da Gerao de Eletricidade Custo de Investimento nas Interligaes Evoluo da Capacidade Instalada no Perodo 2005-2015 Alternativas para a Expanso da Oferta de Energia Eltrica (2015-2030) Expanso da Oferta de Energia Eltrica a Longo Prazo, por Fonte de Gerao Expanso da Oferta de Energia Eltrica por Regio Geogrfica (2015-2030) Expanso das Interligaes Sensibilidade ao Programa de Conservao Induzido (Gerao adicional) Expanso Alternativa da Oferta de Energia Eltrica (2015-2030) Sensibilidade Demanda Final (Gerao adicional) 149 151 157 158 165 166 169 169 170 172 173 176 178 185 187 188 191 202 211 214 216 218 220 222 225 227 228 229 232 234 235

7 Resultados ConsolidadosTabela 7.1 Tabela 7.2 Tabela 7.3 Tabela 7.4 Tabela 7.5 Tabela 7.6 Tabela 7.7 Tabela 7.8

Projeo da Oferta Interna de Energia (por energtico) Projeo da Oferta Interna de Energia Petrleo e Derivados: Indicadores Selecionados Gs Natural: Indicadores Selecionados Produtos da Cana-de-acar: Indicadores Selecionados Eletricidade: Indicadores Selecionados Investimentos na rea de Petrleo e Derivados Caractersticas de interligaes de UPGN em operao

239 243 245 247 248 250 258 260

LISTA DE TABELAS Tabela 7.9 Tabela 7.10 Tabela 7.11 Tabela 7.12 Tabela 7.13 Tabela 7.14

Investimento em Unidades de Regaseificao de GNL Investimentos na rea de Gs Natural Investimentos na Cadeia de Produo do Etanol Custos de investimento referenciais na gerao de energia eltrica Investimentos no Setor Eltrico Investimentos no Setor Energtico

262 262 264 265 266 267

ParTiciPanTeS e cOlaBOradOreSEste estudo foi preparado pela Empresa de Pesquisa Energtica, com a coordenao de sua Diretoria de Estudos Econmicos e Energticos e em cooperao com as demais diretorias da empresa.

Coordenao GeralMauricio Tolmasquim Amilcar Guerreiro

Coordenao ExecutivaJuarez Castrillon Lopes Renato Pinto de Queiroz James Bolvar Luna de Azevedo

Coordenao TcnicaRicardo Gorini de Oliveira Vicente Correa Neto Claudio Gomes Velloso Emilio Hiroshi Matsumura Mauro Arajo de Almeida (parte)

Equipe TcnicaAgenor Gomes Pinto Garcia Amaro Olmpio Pereira Jnior Ana Cristina Braga Maia Ana Paula Coelho Andr Luiz Zanette Andr Luiz Rodrigues Osrio Carla Acho Eduardo Velho (parte) Flvia Pompeu Serran Hernani de Moraes Vieira

Inah de Holanda Jeferson Borghetti Soares Jos Manuel David Juliana Marreco (parte) Kriseida C. P. Alekseev Luis Claudio Orleans Marilene Dias Gomes Marina Elisabete Espinho Tavares Mirian Regini Nutti Paulo Nascimento Teixeira Paulo Roberto Amaro Raymundo M. Arago Neto Renata de Azevedo Moreira da Silva Srgio Henrique F. da Cunha

Colaborao internaDeve-se destacar que foram especialmente importantes as contribuies das equipes das demais diretorias da EPE lideradas por: Ricardo Cavalcanti Furtado (Meio Ambiente) Paulo Csar Vaz Esmeraldo (Planejamento da Transmisso) Gelson Serva (Gs Natural e Biocombustveis) e Ricardo Valle (Petrleo)

Consultores externosJair Albo Marques de Souza John Dennys Cadman e prof. Sandoval Carneiro Jr.MME

O trabalho no teria atingido seu objetivo sem a substancial cooperao da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energtico do Minis-

PARTICIPANTES E COLABORADORES

trio de Minas e Energia, nomeadamente do Secretrio, Mrcio Zimmermann, do Secretrio Adjunto, Francisco Romrio Wojcicki, do Assessor Especial da secretaria, Paulo Altaur Pereira Costa, do Diretor do Departamento de Planejamento Energtico, Iran de Oliveira Pinto, da Diretora do Departamento de Desenvolvimento Energtico, Laura Cristina Fonseca Porto, e dos consultores Albert Cordeiro Geber de Melo, Altino Ventura Filho, Antonio Carlos Tatit Holtz e Maria Elvira Pieiro Maceira.

Colaborao externaPara desenvolver os trabalhos, a EPE consultou especialistas com vistas formulao dos cenrios econmicos e demogrficos e organizou reunies temticas que tiveram como tema recursos energticos. De todos aqueles a seguir citados foram colhidas importantes contribuies que vieram enriquecer sobremaneira o contedo deste trabalho. A todos eles cumpre registrar os agradecimentos de toda diretoria e da equipe de tcnicos da EPE. Os depoimentos e os esclarecimentos colhidos nessas reunies foram especialmente importantes, seja por sua relevncia intrnseca, dada a qualificao dos profissionais convidados, seja por sua atualidade. Cenrios econmicos e demogrfico. Antonio Licha, Caio Prates da Silveira e Francisco Eduardo de Souza, professores do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro IE/UFRJ, Fbio Giambiagi, do Instituto de Pesquisas Econmicas e Aplicadas IPEA, Fernando Roberto de Albuquerque, Gerente de projeto Componentes da dinmica demogrfica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE, Ivan Braga Lins, Gerente de projeto Projees e estimativas populacionais do IBGE, Juarez de Castro Oliveira, Gerente de projeto Estudos e anlises da dinmica demogrfica do IBGE e Rgis Bonelli, professor da Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro PUC-RJ. Recursos Hdricos. Altino Ventura Filho, Consultor, ex-Presidente da Eletrobrs e ex-Diretor Tcnico da Itaipu Binacional, Jos Luiz Alqures, Diretor-Presidente da Light Servios de Eletricidade S.A., Vice-presidente da Associao Brasileira da Indstrias de Base ABDIB, ex-Presidente da Alstom do Brasil e ex-Presidente da Centrais Eltricas Brasileiras S.A. Eletrobrs, Joaquim Guedes C. Gondim Filho, Superintendente de Usos Mltiplos da Agncia Nacional de guas ANA, Jos Antonio Muniz Arago, Consultor e ex-Presidente da Centrais Eltricas do Norte do Brasil S.A. Eletronorte, Norma Pinto Villela, Superintendente de Gesto Ambiental de Furnas Centrais Eltricas S.A. e Roberto Pereira dAraujo, Consultor, exDiretor do Instituto de Desenvolvimento Estratgico do Setor Energtico ILUMINA e ex-Chefe do Departamento de Estudos de Mercado de Furnas. Energia Nuclear. Alfredo Tranjan Filho, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Comisso Nacional de Energia Nuclear CNEN, Anselmo Salles Paschoa, professor titular do Departamento de Fsica da PUC-RJ


e ex-Diretor de Rdio-proteo, Segurana Nuclear e Salvaguarda da CNEN, Aquilino Senra Martinez, professor do Programa de Engenharia Nuclear da Coordenao dos Programas de Ps-graduao em Engenharia COPPE, da UFRJ, Drusio Lima Atalla, Superintendente da Usina Termonuclear de Angra II (Eletronuclear), Isaac Jos Obadia, Coordenador-geral de Cincia e Tecnologia Nuclear da CNEN, Jos Carlos Castro, Assessor de Planejamento e Comercializao da Indstrias Nucleares do Brasil INB e 1 Secretrio da Associao Brasileira de Energia Nuclear ABEN, Olga C. R. L. Simbalista, Assessora da Presidncia da Eletrobrs Termonuclear S.A. Eletronuclear e Sergio G. Mathias, Assessor de Comercializao da Eletronuclear. Carvo Mineral. Carlos Henrique Brasil de Carvalho, Assessor Econmico da Assessoria Especial do Gabinete da Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidncia da Repblica, Fernando Luis Zancan, Secretrio-executivo do Sindicato das Empresas da Extrao de Carvo de Santa Catarina (Siescesc) e pesquisador do Centro de Documentao do Carvo CEDRIC, Igncio Resende, Assessor da Presidncia da COPELMI Minerao, Irineu Capeletti, Assessor Especial da Secretaria de Geologia, Minerao e Transformao Mineral do MME, Jos Lourival Magri, Gerente de Meio Ambiente da Tractebel Energia S.A. e Joo Eduardo Berbigier, Gerente de Combustveis da Tractebel Energia S.A. Cana-de-acar e fontes alternativas renovveis e no convencionais. Albert Cordeiro G. de Melo, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisas de Energia Eltrica CEPEL e ex-Coordenador do Comit Tcnico de Fontes Alternativas do GCPS/CCPE, Carlos Roberto Silvestrin, Vice-presidente Executivo da Associao Paulista de Cogerao de Energia COGEN, Luciano Basto Oliveira, Doutor em Planejamento Energtico e pesquisador da COPPE e do Instituto Virtual de Mudanas Globais IVIG, Onrio Kitayama, Consultor, Assessor da Presidncia da Unio da Agroindstria Canavieira de So Paulo, Osvaldo Stella Martins, Doutor em Energia e Recursos Naturais, Pesquisador do Centro Nacional de Referncia em Biomassa CENBIO e Pedro Villalobos, Consultor, M.Sc. em Qumica, ex-pesquisador da COPPE/UFRJ. Petrleo. Alexandre Salem Szklo, Doutor em Planejamento Energtico pela COPPE/UFRJ, professor e pesquisador do Programa de Planejamento Energtico da mesma instituio, Giovani Vitria Machado, Doutor em Planejamento Energtico pela COPPE/UFRJ, professor colaborador e pesquisador do Programa de Planejamento Energtico da mesma instituio, Jos Henrique Danember, Gerente da rea de Estratgia e Desempenho Empresarial/ Estudos de Mercado e Negcios da Petrobras, Rafael Resende, Economista pleno da Petrobras e Roberto Schaeffer, Doutor pela University of Pennsylvania e professor do Programa de Planejamento Energtico da COPPE/UFRJ.


Gs Natural. Hlder Queiroz Pinto Jr., Doutor pela Universit de Grenoble, professor e pesquisador do Grupo de Energia do Instituto de Economia da UFRJ, Luiz Augusto de Abreu Moreira, Coordenador da rea de Integrao de Mercados do Cone Sul, da Diretoria Internacional da Petrobras, Marco Aurlio Tavares, Engenheiro qumico com experincia profissional em petrleo, gs natural e indstria petroqumica, ex-diretor de Comercializao de Gs da Repsol-YPF e atual consultor da Gs Energy - Assessoria Empresarial, Mrio Jorge da Silva, Coordenador da rea de Planejamento Estratgico da Diretoria de Gs e Energia da Petrobras e Renato Quaresma, Consultor da rea de Planejamento da Produo de Gs da Petrobras. Eficincia Energtica. Armando Bevilacquia de Godoy, Economista da rea de Desenvolvimento Energtico da Petrobras Suporte ao CONPET, Frederico Augusto Varejo Marinho, Gerente de Suporte ao CONPET (Petrobras), George Alves Soares, Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Projetos Especiais da Eletrobrs (PROCEL), Jamil Haddad, professor Doutor da Universidade Federal de Itajub UNIFEI, lder do Grupo de Estudos Energticos e Marcos Jos Marques, Presidente do INEE Instituto Nacional de Eficincia Energtica, ex-Diretor da Eletrobrs e ex-Diretor Geral do CEPEL.

aPreSenTaOPlanejamento Energtico no BrasilAs mudanas implementadas no setor eltrico, ao longo da ltima dcada, trouxeram importantes alteraes institucionais, orientadas por uma perspectiva de auto-regulao pelo mercado, que acabou por se mostrar frgil e ineficiente, como ficou exposto no racionamento de energia eltrica ocorrido entre 2001 e 2002. Desde ento, tornou-se evidente e inadivel a necessidade de um novo ordenamento setorial para fazer frente aos entraves e inadequaes que colocavam em risco o suprimento s demandas presentes e as expanses para garantir atendimento s projees futuras. Sob a premissa de resgatar e assumir com firmeza a indelegvel responsabilidade do Estado de assegurar as condies de infra-estrutura bsica para dar sustentao ao desenvolvimento econmico e social do pas, um novo modelo do setor eltrico resultou com a promulgao, em 15 de maro de 2004, das Leis nos 10.847 e 10.848 que tratam, respectivamente, da criao da EPE e de um novo arcabouo das regras de comercializao de energia eltrica. Esse novo arranjo institucional do setor eltrico tem como fundamentos bsicos: a segurana do suprimento de energia eltrica, para dar sustentao ao desenvolvimento do pas; a modicidade tarifria, para favorecer a competitividade da economia e a insero social de toda a populao no atendimento desse servio pblico; e a estabilidade do marco regulatrio, com vistas a atrair investimentos para a expanso do setor. Para alcanar tais objetivos, o novo modelo focou uma importante reestruturao do planejamento da expanso dos sistemas eltricos, em favor de uma abordagem mais ampla e integrada, de modo a, estrategicamente, conciliar pesquisa, explorao, uso e desenvolvimento dos insumos energticos, dentro de uma poltica nacional unificada e ajustada s diretrizes de governo e s necessidades do pas. Foi nesse sentido que ganhou destaque a criao da EPE. Em sua funo de subsidiar o planejamento energtico nacional, a EPE tem como competncia legal elaborar estudos e anlises que nortearo

PLANO NACIONAL DE ENERGIA 2030 PNE 2030

as escolhas do Estado com vistas promoo da prestao eficiente do servio pblico e do desenvolvimento eficaz de todo o setor de energia, para melhor atender o bem-estar social, o interesse coletivo e o desenvolvimento sustentvel. A EPE , portanto, um instrumento para assegurar o preceito constitucional que atribui ao Estado a responsabilidade pela fiscalizao, incentivo e planejamento das aes setoriais. Nos termos da citada Lei n 10.847, a caracterizao da nova Empresa ganhou os seguintes contornos legais: Art. 1. Fica o Poder Executivo autorizado a criar empresa pblica, na forma definida no inciso II do art. 5 do Decreto-Lei n 200, de 25 de fevereiro de 1967, e no art. 5 do Decreto-Lei n 900, de 29 de setembro de 1969, denominada Empresa de Pesquisa Energtica - EPE, vinculada ao Ministrio de Minas e Energia. Art. 2. A Empresa de Pesquisa Energtica - EPE tem por finalidade prestar servios na rea de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energtico, tais como energia eltrica, petrleo e gs natural e seus derivados, carvo mineral, fontes energticas renovveis e eficincia energtica, dentre outras. Quanto preservao do foco das atribuies e finalidades da Empresa, o pargrafo nico do art. 4 da citada Lei define que os estudos e pesquisas desenvolvidos pela EPE subsidiaro a formulao, o planejamento e a implementao de aes do Ministrio de Minas e Energia, no mbito da poltica energtica nacional. Assim sendo, cabe EPE a elaborao de estudos, projetos e atividades de planejamento energtico, incluindo o tratamento de questes scioambientais, em apoio execuo de atividades na rea do planejamento do setor energtico sob responsabilidade do MME. At a criao da EPE, o principal mecanismo institucional utilizado pelo MME para a elaborao do planejamento do setor de energia eltrica era o Comit Coordenador do Planejamento da Expanso dos Sistemas Eltricos CCPE. O CCPE estava estruturado em Comits Tcnicos constitudos por representantes das entidades participantes e eram coordenados por profissionais dessas entidades, num sistema de rodzio das empresas s quais eram vinculados. Nessa estrutura, o segmento estatal era fortemente preponderante, assumindo, em geral, a coordenao dos comits tcnicos. Participavam diretamente dos trabalhos cerca de 150 profissionais das empresas envolvidas no CCPE, em tempo integral, e cerca de 400 em tempo parcial. Com o expressivo aumento da participao do capital privado no setor eltrico, iniciado em 1995, o princpio da neutralidade na conduo dos estudos de planejamento passou a ser questionado, haja vista a existnMinistrio de Minas e Energia - MME

APRESENTAO

cia de interesses empresariais. A necessidade de preservar a iseno e os interesses maiores da sociedade contribuiu para a proposta de criao da EPE, agente governamental sem interesses comerciais, com a competncia de realizar estudos para desenvolvimento do setor energtico. Alm desses estudos, o planejamento do setor eltrico comporta todo um processo, que inclui o levantamento do potencial energtico, com destaque para os estudos de inventrio hidreltrico de bacias hidrogrficas e para os estudos de viabilidade tcnico-econmica e ambiental. Incluem-se a tambm os estudos comparativos de fontes de gerao de energia eltrica e as iniciativas para o gerenciamento da demanda, em particular os projetos e aes na rea de eficincia energtica. Tais estudos eram elaborados na medida dos interesses que despertavam em investidores particulares e, no raro, carecia de uma viso global e sistmica, absolutamente indispensvel na avaliao do potencial energtico dentro de uma perspectiva de longo prazo. Cumpre salientar que a realizao desses estudos, alm de prazos algumas vezes considerveis (por exemplo, o estudo de inventrio de uma bacia pode requerer at dois anos para sua concluso), demanda necessariamente o envolvimento de equipes multidisciplinares, com a mobilizao de firmas de consultoria especializada e um grande nmero de tcnicos, inclusive na coordenao das atividades. Na dimenso energtica, vale dizer, nos demais segmentos da rea de energia (petrleo, gs, carvo, biocombustveis, etc.), nem sempre se disps de estruturas similares do CCPE. Alguns estudos especficos foram conduzidos por iniciativa de interessados. Na rea de petrleo, em particular, o planejamento esteve sempre muito vinculado e, mesmo dependente da Petrobras, situao que a flexibilizao do monoplio da explorao e produo de petrleo veio alterar qualitativamente. Em qualquer caso, isto , tanto na rea de energia eltrica quanto na de petrleo e gs se ressentia de uma viso sistmica e agregada, essencial para a formulao de diretrizes e polticas setoriais e para orientar a ao de governo na rea energtica. A criao da EPE vem resolver essa questo. Seu funcionamento a partir de 2005, alm de consolidar o projeto materializado nas leis promulgadas em maro de 2004, permitiu ao MME integrar os estudos energticos do pas, melhorando sua capacidade de exercer o papel constitucional que atribudo ao Executivo.

O Ciclo de Planejamento Energtico IntegradoO ciclo de planejamento um processo necessariamente recursivo, que se auto-alimenta. Convm, inicialmente, que se faa um corte nesse processo, de tal forma que permita sua adequada compreenso. Assim, pode-se afirmar que, a partir das definies das polticas e das diretrizes, se desenvolvem os estudos e as pesquisas que iro efetivamente nortear o desenvolvimento do setor energtico. Esse conjunto de estudos eEmpresa de Pesquisa Energtica - EPE


pesquisas quando sistematizados e continuados constituem o ciclo de planejamento energtico integrado. De forma didtica, o ciclo de planejamento no setor energtico pode ser dividido em quatro etapas: a de diagnstico, a de elaborao de diretrizes e polticas, a de implementao e, por fim, a etapa de monitoramento. Estas etapas se apiam em duas naturezas de estudos e pesquisas. A primeira abarca as anlises de diagnstico estratgico para o setor energtico, enquanto a segunda incorpora os planos de desenvolvimento energtico. No campo das anlises de diagnstico, esto, por exemplo, os estudos e levantamentos que iro identificar os potenciais energticos, alm da forma e dos custos para seu desenvolvimento. Nesse conjunto, considerando uma abordagem agregada, esto os estudos do Balano Energtico e da Matriz Energtica. Os primeiros tm uma caracterstica estatstica e retrospectiva. Os estudos da Matriz, em complemento, apresentam uma viso prospectiva. J com uma abordagem mais pontual, esto os estudos e pesquisas especficos dos potenciais energticos. Incluem-se a o levantamento e a avaliao dos potenciais energticos, considerando o estado da arte e as perspectivas do desenvolvimento tecnolgico e as condies de sustentabilidade scio-ambiental. A elaborao desses estudos requer uma coordenao integrada que a lei tem atribudo ao Estado tendo em vista o carter estratgico de que se revestem, seja pelo potencial de interferncia scio-ambiental, seja pelos interesses econmicos que podem envolver, ou ainda, pela prpria competncia constitucional da Unio de prover adequadamente ou de criar as condies para o necessrio provimento de energia sociedade. Por exemplo, os estudos de inventrio hidreltrico de uma bacia hidrogrfica costumam ser desenvolvidos por firmas especializadas, mas a conduo e a coordenao dos mesmos deve ser tal que garanta que o conceito de aproveitamento timo do potencial, definido em lei, seja garantido. Os resultados desses estudos e pesquisas so utilizados diretamente no outro grupamento de anlises, com nfase na formulao e na avaliao de alternativas para atendimento dos servios energticos do pas, em especial, no elenco de projetos e na elaborao de um plano de ao para a viabilizao da expanso da oferta de energia, conforme as diretrizes, princpios e metas definidos em geral pela Unio. H, adicionalmente, aspectos que so definidos no mbito do Congresso Nacional, do que so exemplos os programas de incentivo ao desenvolvimento de fontes alternativas, de eficincia energtica e da universalizao dos servios de energia eltrica ou, ainda, a explorao de potenciais energticos em terras indgenas. H outros que, embora sob a responsabilidade do Executivo, so de tal relevncia que a prpria lei instituiu um conselho de alto nvel, de assessoramento da Presidncia da Repblica, e lhe atribuiu competncias especficas sobre deMinistrio de Minas e Energia - MME

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terminadas matrias o Conselho Nacional de Poltica Energtica CNPE. H, por fim, a responsabilidade natural que, dentro da organizao administrativa do Executivo, foi reservada ao Ministrio de Minas e Energia. Naturalmente, tanto as anlises quanto os planos carecem de estudos mais especficos para conhecimento da demanda de energia, suas caractersticas, seu perfil, sua distribuio espacial, seu potencial de evoluo, entre outros. Esses estudos, por sua vez, devem se referir ao contexto mais amplo do desenvolvimento econmico, inscritos que esto no cenrio da economia nacional. Assim, os estudos e pesquisas associados s etapas de planejamento energtico integrado podem ser subdivididos em vrios outros, que compreendem a formulao de cenrios macroeconmicos, as projees de mercado propriamente ditas, a formulao de alternativas para expanso da oferta, os custos associados a essas alternativas, entre outros. Como ponto comum desses estudos, alm da clara interdependncia entre eles, h o fato de tratarem de informaes de carter nitidamente estratgico, pelo potencial de interferncia com o mercado e de mobilizao de interesses econmicos. Se a competio entre os agentes a melhor forma de assegurar o atendimento do interesse pblico em setor to vital para a economia, como o setor energtico, (e essa a idia subjacente determinao constitucional de licitar as concesses do servio pblico de energia eltrica e os blocos de explorao de petrleo e gs, por exemplo), deve-se procurar defend-la e garantir as condies para que essa competio efetivamente ocorra e que seus resultados sejam revertidos para a sociedade. Nesse sentido, o trato das informaes estratgicas apresenta-se crucial. Por fim, deve-se salientar que mister que os estudos de planejamento energtico admitam e explicitem a integrao dos recursos energticos. So emblemticos os exemplos do gs natural, da cana-de-acar e dos leos vegetais. No caso do gs natural, sua evoluo pode afetar tanto a formulao das estratgias de expanso do refino do petrleo, (pela concorrncia com derivados como o leo combustvel na indstria em geral, ou a nafta, na petroqumica, em particular) quanto o setor eltrico, seja pelo lado da oferta, como efetiva alternativa, mundialmente reconhecida, de produo de eletricidade, seja pelo lado da demanda, deslocando a energia eltrica no uso final por exemplo, no aquecimento ambiental, da gua ou principalmente nos processos industriais. No caso da cana, concorrncia j conhecida entre o etanol e a gasolina, revitalizada com o surgimento dos veculos flex fuel, se soma agora a possibilidade de escolha de produo de etanol ou de eletricidade a partir de sua biomassa (bagao e palha). Da mesma forma, no caso dos leos vegetais, pelo potencial de deslocamento da demanda de diesel, seja por meio do biodiesel, seja pelo processo H-Bio de produo de dieEmpresa de Pesquisa Energtica - EPE


sel a partir desses materiais, introduz elementos novos para a definio do refino do petrleo. No Brasil, o planejamento integrado dos recursos energticos foi tradicionalmente negligenciado, em especial pelas barreiras institucionais que naturalmente dificultavam promover esse objetivo. O planejamento integrado dos recursos energticos um dos grandes desafios que se colocam presentemente para o pas. O PNE 2030 que ora se apresenta um primeiro e decisivo passo na direo de enfrent-lo.

Os Estudos do PNE 2030Compe os estudos do Plano Nacional de Energia 2030 PNE 2030 um vasto conjunto de notas tcnicas quase uma centena que documentam as anlises e pesquisas realizadas no sentido de fornecer subsdios para a formulao de uma estratgia para a expanso da oferta de energia com vistas ao atendimento de diferentes cenrios para evoluo da demanda, segundo uma perspectiva de longo prazo para o uso integrado e sustentvel dos recursos disponveis. Os estudos do PNE 2030 foram conduzidos e desenvolvidos pela Empresa de Pesquisa Energtica EPE, em estreita vinculao com o Ministrio de Minas e Energia MME. As primeiras investigaes tiveram incio ainda em janeiro de 2006. Objetivando o exame dos recursos energticos, a EPE promoveu, durante os meses de fevereiro e maro, uma srie de reunies temticas. Tomaram parte desses encontros, como convidados-chave, renomados tcnicos e profissionais, todos eles de notria experincia e reconhecida competncia em assuntos relacionados a cada um dos temas. A conjugao dessas informaes com outras levantadas em literatura especfica de energia, inclusive a consulta a publicaes como teses e peridicos, alm de web sites de instituies relevantes no tema, permitiu a elaborao das notas tcnicas que documentaram os estudos sobre os recursos e reservas dos diversos energticos e a caracterizao tcnico-econmica de cada um como fonte de energia, especialmente como fonte de gerao de energia eltrica, assim como sobre os aspectos scio-ambientais envolvidos em sua utilizao e seu potencial de uso com vistas ao atendimento da demanda. Do lado da demanda, os estudos compreenderam a formulao de cenrios de longo prazo para a evoluo da economia mundial bem como a caracterizao e quantificao de cenrios para a economia nacional queles relacionados. Tambm foi formulada e quantificada uma projeo demogrfica. Em complemento, quantificou-se a evoluo do que se convencionou chamar progresso autnomo da eficincia energtica, procurando refletir o avano tecnolgico e a adequao de hbitos incorporados no uso da energia. Nessas condies, projetou-se a demanda de energiaMinistrio de Minas e Energia - MME

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no uso final. Da mesma forma que no trato dos recursos energticos, os estudos sobre a demanda no prescindiram de ampla discusso junto a especialistas, seja na rea da macroeconomia e da demografia, seja na rea da eficincia e do uso da energia propriamente dito. Em paralelo, seguindo a diretriz de oferecer ao debate pblico os estudos do PNE 2030, o MME promoveu diversos seminrios especficos em 2006, que tiveram por objeto a apresentao e a discusso das questes relacionadas com a oferta e a demanda de energia. Foram, ao todo, 8 seminrios, trs sobre os estudos da demanda e cinco sobre os estudos da oferta, que observaram a seguinte agenda:EsTuDOs DA DEMANDA 26 de abril 13 de julho 21 de setembro EsTuDOs DA OFERTA 18 de abril 14 de junho 14 de junho 13 de julho 29 de agosto Gerao hidreltrica e Fontes renovveis Energia nuclear Gerao trmica a carvo mineral Petrleo e derivados e Gs natural Combustveis lquidos Cenrios macroeconmicos Eficincia energtica Cenrios da demanda de energia

Importa destacar que os aspectos scio-ambientais, se no objeto de um seminrio especfico, foram necessariamente abordados em todos os eventos, com a multidisciplinaridade e transversalidade que o assunto requer. Deve-se observar que uma parte relevante do que foi apresentado e discutido nesses eventos est consolidada nas notas tcnicas referidas anteriormente. As contribuies recebidas nesses seminrios, e ainda aquelas encaminhadas ao MME ou EPE como resultado da consulta pblica das apresentaes realizadas1, foram incorporadas, quando aplicveis, aos estudos. Nessas condies, os estudos do PNE 2030 foram conduzidos incorporando-se a necessria participao de importantes elementos da sociedade, com ampla divulgao pblica para esse tipo de estudo, com ampla cobertura dos principais meios de comunicao. Contudo, o ineditismo dos trabalhos do PNE 2030 no se resume a isto. O prazo em que os estudos foram realizados menos de um ano tambm digno de registro, dadas suas complexidade e abrangncia. O mais relevante, todavia, o fato do PNE 2030 constituir-se em estudo pio1 As apresentaes estiveram disponveis no site do MME e da EPE, abrindo-se a possibilidade de encaminhando de questionamentos, contribuies e sugestes.

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neiro no Brasil realizado por um ente governamental. Sem dvida, a primeira vez no pas, no mbito do Governo, que se desenvolve um estudo de planejamento de longo prazo de carter energtico, vale dizer, cobrindo no somente a questo da energia eltrica, como tambm dos demais energticos, notadamente petrleo, gs natural e biomassa. As referncias anteriores disponveis no mbito de entidades de governo so os estudos da Petrobras, na rea de petrleo e gs, e da Eletrobrs, como coordenadora do extinto Grupo Coordenador do Planejamento dos Sistemas Eltricos GCPS, na rea de eletricidade. O PNE 2030 surge, assim, como uma referncia nova e esperada, cumprindo um papel h muito reclamado por toda a sociedade. A EPE, como condutora dos estudos do PNE 2030, contribui de forma decisiva para a recuperao do processo de planejamento energtico nacional, recuperao esta colocada, desde sempre, como objetivo inafastvel pelo Ministro de Estado de Minas e Energia. Alm disso, a concluso dos estudos na forma e no prazo propostos, reafirma o acerto na criao da EPE e consolida a instituio como referncia do planejamento setorial. No dia 22 de novembro, um 11 e ltimo seminrio fechou o ciclo de eventos pblicos, cuidando da apresentao e discusso da estratgia para expanso da oferta de energia. A repercusso deste ltimo seminrio, como no poderia deixar de ser, foi bem maior e mais abrangente. Afinal, as principais concluses dos estudos foram nele apresentadas e discutidas. O relatrio que ora se apresenta documenta, consolida e complementa os principais pontos dos estudos realizados dentro do escopo do PNE 2030, resumido neste ltimo seminrio.

Estrutura do RelatrioConforme j salientado, a elaborao do PNE 2030 se apoiou em uma srie de estudos que envolveram anlise das perspectivas da economia mundial e brasileira no longo prazo e suas conseqncias para o sistema energtico nacional, da disponibilidade, das perspectivas de uso e da competitividade dos recursos energticos, da segurana do suprimento, dos aspectos scio-ambientais inerentes expanso da oferta, da capacitao industrial, do desenvolvimento tecnolgico e da eficincia energtica. Assim, constitui um desafio a consolidao de to amplo espectro de anlise em um relatrio que, a um s tempo, seja conciso e oferea a verdadeira dimenso da questo energtica e de seu enfrentamento, dentro de uma viso de longo prazo. A estrutura do relatrio seguiu uma concepo que pretende atender a tal especificao. A combinao de alternativas de suprimento de energia parte das avaliaes quali-quantitativas da demanda de energia, dos recursos energticos e das restries e incentivos, de toda ordem, ao seu desenvolMinistrio de Minas e Energia - MME

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vimento. As condies de contorno que delimitam a evoluo da oferta e da demanda envolvem elementos relacionados ao crescimento socioeconmico e estrutura desse crescimento, em um mundo em que a interconexo global entre os pases e a preocupao com a segurana energtica e a sustentabilidade econmica e ambiental do desenvolvimento se mostram crescentes. Contextualizar, portanto, a ambincia qual se refere o cenrio energtico formulado bsico para o entendimento do trabalho realizado. Assim, no Captulo 1 deste relatrio descrevem-se as hipteses macroeconmicas, a viso de mundo e a viso de pas, e de crescimento demogrfico sobre as quais se apia o cenrio energtico quantificado. No Captulo 2 so apresentados os resultados das projees da demanda de energia no longo prazo em cada um dos cenrios econmicos, refletindo as implicaes tanto qualitativas como quantitativas das linhas gerais de cada trajetria. Assim so tratados o consumo de energia por setor e o consumo por fonte, destacando-se o papel da eficincia energtica nessas projees como fator de melhor utilizao da energia, tendncia sinalizada em indicadores como a elasticidade-renda da demanda e a intensidade energtica. Na abordagem da expanso da oferta interna de energia, foram destacados os energticos que explicam mais de 86% do consumo final de energia no ano 2030: petrleo e derivados (29,7%), a includo o emprego de leos vegetais na produo do diesel, o gs natural (15,5%), a cana-de-acar e seus derivados (18,5%), com destaque para o etanol, com potencial para colocar o pas na vanguarda mundial no uso de fontes renovveis para a produo de combustveis lquidos, e a eletricidade (13,5%), com ampla discusso das principais fontes de gerao, a saber: hidreltricas, termeltricas convencionais (centrais nucleares e usinas a carvo e a gs natural) e fontes alternativas e no-convencionais (cogerao a partir da biomassa da cana, centrais elicas e termeltricas a partir dos resduos urbanos). Esse material compe os Captulos 3 a 6. Em cada um desses captulos, se discutem recursos e reservas, os aspectos tecnolgicos, as projees da demanda e os principais elementos que caracterizam a expanso da oferta, inclusive os aspectos scio-ambientais. Por fim, no Captulo 7 so apresentados os resultados consolidados dos estudos, destacando-se a evoluo da estrutura da oferta interna de energia e sintetizando os aspectos bsicos das principais fontes energticas. Neste captulo apresenta-se ainda a avaliao das emisses de CO2 e da demanda de investimentos geradas pela expanso da oferta de energia.

Mauricio Tiomno Tolmasquim, Presidente Amilcar Guerreiro, Diretor de Estudos Econmicos e EnergticosEmpresa de Pesquisa Energtica - EPE

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O contextoAspectos Metodolgicos Cenrios MacroeconmicosCenrios mundiais Cenrios nacionais Estrutura setorial do PIB

Populao Contexto EnergticoPreos do petrleo Preos do gs natural Meio ambiente Desenvolvimento tecnolgico


1.1 Aspectos metodolgicosOs estudos desenvolvidos para o PNE 2030 podem ser estruturados em quatro grandes grupos, a saber:

, , ,

Mdulo macroeconmico, que compreendeu a formulao de cenrios de longo prazo para a economia mundial e nacional; Mdulo de demanda, que compreendeu o estabelecimento de premissas setoriais, demogrficas e de conservao de energia resultando nas projees do consumo final de energia; Mdulo de oferta, que compreendeu, principalmente, estudo dos recursos energticos, envolvendo aspectos relacionados tecnologia, a preos, ao meio ambiente, avaliao econmica da competitividade das fontes e dos impactos da regulao, permitindo a formulao de alternativas para a expanso da oferta frente a uma evoluo esperada da demanda; Estudos finais, que compreenderam a integrao dos estudos de oferta e de demanda, inclusive a reavaliao das projees iniciais de consumo dos energticos, vis--vis aspectos de natureza poltica, estratgica, institucional e de segurana energtica, que culminaram com as projees finais de consumo e de oferta interna de energia.

,

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Esquematicamente, a inter-relao entre esses mdulos pode ser representada como na Figura 1.1. Deve-se ressaltar que os estudos da oferta e da demanda foram conduzidos de forma integrada, inclusive com a incorporao do processo interativo de ajuste entre oferta e demanda na qual resultou a reavaliao das projees iniciais de consumo a partir das restries de oferta ou da concorrncia entre os diversos energticos.

Figura 1.1: Metodologia dos Estudos do PNE 2030: Uma Viso Geral

Mdulo Macroeconmico

Mdulo da Demanda

Mdulo da Oferta

Estudos Finais Consumo Final de EnergiaElaborao: EPE

Oferta Interna de Energia

Ministrio de Minas e Energia - MME

O CONTEXTO

1.1 Aspectos metodolgicos

Em cada um desses mdulos foram empregados modelos de quantificao desenvolvidos internamente ou modificados de acordo com os objetivos dos estudos do PNE 2030. Assim que, na quantificao dos cenrios macroeconmicos nacionais, as trajetrias associadas a cada um dos cenrios tiveram suas consistncias verificadas por meio da aplicao do Modelo de Consistncia Macroeconmica de Longo Prazo MCMLP, adaptado na EPE a partir de modelagem proposta pelo Banco Mundial. Os principais elementos caracterizadores dos cenrios foram fornecidos exogenamente ao modelo cujos resultados permitiram aferir a consistncia macroeconmica de cada hiptese formulada. Entre os dados de entrada principais, alinham-se:

, , , , , ,

Taxa de crescimento do PIB; Crescimento demogrfico; Crescimento do comrcio mundial (vinculado taxa de crescimento da economia global); Poltica fiscal e monetria (supervit primrio e taxa real dos juros bsicos); Investimento externo direto (como proporo do PIB); Evoluo da produtividade total dos fatores.

Entre os principais resultados produzidos pelo modelo, utilizados para a verificao da consistncia macroeconmica dos cenrios inscrevem-se (indicadores tomados como proporo do PIB):

, , , ,

Taxa de investimento; Saldo da balana comercial; Dvida lquida; Saldo da conta-corrente.

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Na quantificao do cenrio demogrfico, aplicou-se o Modelo de Estimativa de Parmetros Demogrficos MEDEM, desenvolvido na EPE a partir de modelagem proposta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE. A partir da projeo da populao disponibilizada pelo IBGE, cobrindo o horizonte que se estende at o ano 2050, discretizou-se o crescimento demogrfico conforme requerido nos estudos do PNE 2030, regionalizando-se a populao pelo mtodo da tendncia, ajustando-se curvas logsticas para efeito das projees regionais tanto da taxa de urbanizao quanto da populao por domiclio. Na projeo do consumo final utilizou-se um modelo do tipo bottom-up, denominado Modelo Integrado de Planejamento Energtico MIPE2, desenvolvido na Coordenao de Programas de Ps-graduao em Engenharia COPPE, da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ. A utilizao e a adequao do modelo s condies do estudo foram viabilizadas por meio de acordo entre a EPE e a COPPE. A aplicao do MIPE garantiu a vinculao das projees de consumo aos cenrios macroeconmicos e a desejada viso integrada do consumo energtico de todas as fontes em cada um dos setores da economia, conforme a abertura que oferece o Balano Energtico Nacional BEN.2

Tolmasquim e Szklo (2000). Empresa de Pesquisa Energtica - EPE


Especificamente para o consumo de energia eltrica no setor residencial, aplicou-se o Modelo de Projeo da Demanda Residencial de Energia MSR, desenvolvido na EPE. Trata-se tambm de modelo do tipo bottom-up em que a demanda de um consumidor residencial obtida a partir da posse e do uso de equipamentos eletrodomsticos. A calibrao do modelo foi feita com base em pesquisas de posse e uso disponibilizadas pelo Programa Nacional de Conservao de Energia Eltrica PROCEL, coordenado pela Eletrobrs. A aplicao do modelo permitiu a incorporao de premissas relativas eficincia energtica neste segmento do consumo. No lado da oferta, dois modelos especficos foram aplicados para avaliar a transformao da energia primria: o Modelo de Estudo do Refino M-Ref, desenvolvido na EPE a partir de modelagem proposta pela COPPE, aplicado no dimensionamento da expanso do parque de refino de petrleo adequado demanda projetada de derivados, e o Modelo de Expanso de Longo Prazo MELP, desenvolvido pelo Centro de Pesquisas de Energia Eltrica CEPEL. O MELP um modelo de otimizao, desenvolvido em duas verses (uma que utiliza programao linear e outra que utiliza programao inteira mista), que permite achar a soluo de expanso da oferta de energia eltrica minimizando o custo da expanso e de operao, considerando os custos de investimento na expanso das interligaes entre os subsistemas. A importncia de um modelo como o MELP se percebe em face das caractersticas do sistema eltrico brasileiro e, especialmente, diante da localizao do potencial hidreltrico a ser aproveitado vis--vis a localizao do consumo. Todos os resultados obtidos nos estudos da oferta e da demanda foram consistidos e integrados com a aplicao do modelo denominado MESSAGE, da Agncia Internacional de Energia Atmica AIEA3. Como resultado final, pode-se visualizar a evoluo da composio da oferta interna de energia, permitindo formular hipteses de projeo da Matriz Energtica Brasileira nos prximos 25 anos. A Figura 1.2 permite a visualizao da abordagem descrita.

32

3 Mais do que possibilitar a verificao da consistncia de estratgias de expanso da oferta de energia, o MESSAGE um modelo de otimizao de expanso da oferta de energia. Entretanto, a dificuldade em obter uma quantidade de dados significativa requerida para esta tarefa torna-se uma de suas principais desvantagens.


O CONTEXTO

1.2 Cenrios Macroeconmicos

Figura 1.2: PNE 2030: Modelos de Clculo UtilizadosMdulo Macroeconmico

Cenrios Mundiais

Cenrios Nacionais

MCMLP Consistncia Macroeconmica

Mdulo da Demanda

Mdulo da Oferta

Estudos da Demanda

Premissas Setoriais Demografia Conservao Investimentos Meio Ambiente

Preos Tecnologia Recursos Energticos Meio Ambiente Regulao

Estudos da Oferta

MSR Setor Residencial

MIPE

MESSAGE

M-REF Refino MELP Setor Eltrico

Consumo Final de Energia

Modelos de Consistncia Energtica Parmetros de Controle Estudos Finais

Oferta Interna de Energia

33

Elaborao: EPE

1.2 Cenrios MacroeconmicosComo fartamente comprovado na literatura tcnica, a correlao entre a evoluo da demanda total de energia e o nvel de atividade econmica bastante significativa. Assim, para efeito de um exame prospectivo da demanda de energia no Brasil, h que se estabelecer premissas para o crescimento econmico do pas. Isto se fez aplicando a tcnica de cenrios, considerada a mais indicada para estudos dessa natureza, especialmente quando se trata de horizonte de anlise to amplo. Para melhor entendimento dos objetivos pretendidos e, mesmo, da metodologia aplicada, convm esclarecer que a construo de cenrios no tem como alvo acertar qual ser o estado futuro de um conjunto pr-definido de variveis. A essncia do processo consiste na tentativa de identificao de diferentes trajetrias que tais variveis podero percorrer, gerando diferentes estados finais. Dito de outra forma, a capacidade de antecipar as possveis trajetrias de forma a preparar de antemo as solues necessrias, permitindo dessa forma respostas mais rpidas, traduz-se em um melhor planejamento estratgico no sentido de minorar os impactos indesejados e de criar um adequado posicionamento diante das oportunidades que se apresentam ao pas.Empresa de Pesquisa Energtica - EPE


A tcnica de cenrios constitui-se, assim, em importante ferramenta para a antecipao do futuro uma vez que lida com as incertezas e com as inter-relaes complexas que determinam as trajetrias das diversas variveis sociais, econmicas, financeiras, ambientais e energticas, entre outras. nesse sentido que deve ser contextualizada a cenarizao apresentada nesta seo, visando prospeco da oferta e da demanda de energia.

Cenrios mundiaisO contexto internacional que se apresenta como condio de contorno para os estudos do PNE 2030 foi analisado segundo trs elementos bsicos de incerteza, a saber:

, ,

Padro de globalizao, que define o grau de integrao entre as economias nacionais e/ou regionais (permitindo, por exemplo, maior mobilidade dos fatores de produo); Estrutura do poder poltico econmico, que se relaciona com o grau de polaridade da governana mundial (papel das instituies multilaterais), em termos polticos, e com a forma de ajustamento da economia norte-americana (desequilbrio fiscal e da balana comercial), e principalmente as relaes entre China e Estados Unidos, no campo econmico; soluo de conflitos, pelo qual se avalia a forma como as divergncias sero enfrentadas, especialmente quanto aos conflitos tnico-religiosos e disputa por recursos naturais (energticos e gua, sobretudo).

,

34

Essas trs incertezas crticas compem o prisma (Figura 1.3) sob o qual foram formulados trs cenrios possveis para a economia mundial, cuja denominao (idia-fora) e caracterizao bsica, em termos qualitativos, so apresentadas na Tabela 1.1.

Figura 1.3: Cenrios Mundiais: Incertezas Crticas

Padro de Globalizao

Solues de conflitosElaborao: EPE

Estrutura de poder poltico econmico

A interao dos elementos agrupados nas principais incertezas reunidas caracteriza cada um dos cenrios, principalmente em termos de possibilidade de expanso da economia mundial. No entanto, ao longo do horizonte de estudo, nenhum cenrio admite a continuidade do crescimento vigoroso registrado nos ltimos anos, refletindo a reduo progressiva das taxas de expanso das economias emergentes, em especial a China, ao longo do perodo, ainda que se mantenham elevadas.Ministrio de Minas e Energia - MME

O CONTEXTO


Tabela 1.1: Caracterizao dos Cenrios MundiaisINCERTEzA CRTICA MuNDO uNO PADRO DE GLOBALIzAO EsTRuTuRA DE PODER POLTICO E ECONMICO Conectividade mxima: multilateralismo Equilbrio de foras e compartilhamento do poder poltico Polticas macroeconmicas coordenadas DENOMINAO DOs CENRIOs ARquIPLAGO Conectividade parcial: blocos econmicos Hegemonia dos blocos liderados pelos Estados Unidos e Unio Europia Recuperao do equilbrio macroeconmico da economia americana por meio de ajuste interno Conflitos localizados ILHA Conectividade interrompida: protecionismo Maior participao dos blocos dos pases asiticos Ruptura das relaes comerciais sinoamericanas, seguida de lenta recuperao econmica Divergncias acentuadas

sOLuO DE CONFLITOsElaborao: EPE

Solues negociadas

No cenrio mais favorvel (Mundo uno) o planeta est conectado: as naes consolidam o processo de abertura de seus mercados para a intensificao das relaes de comrcio e fluxos financeiros multilaterais, as corporaes se aproveitam das vantagens comparativas dos pases, disseminando o outsourcing, enquanto a sociedade da informao se estabelece plenamente com grupos de diferentes nacionalidades partilhando suas experincias e espalhando idias atravs dos avanos da tecnologia. H um maior equilbrio de foras na estrutura de poder poltico e econmico mundial, refletido em governana compartilhada das instituies multilaterais e prevalncia de solues coordenadas e cooperativas para os problemas mundiais. A confiana nas instituies aumenta com a incorporao dos diversos movimentos sociais no processo decisrio poltico e econmico. A questo dos dficits gmeos dos EUA e a relao de financiamento do excesso de consumo deste pas com a gerao de poupana na China alcanam uma soluo de equilbrio, implementada por polticas macroeconmicas mundiais coordenadas. A acomodao dos conflitos tnicos, religiosos e sociais e o equacionamento da insegurana institucional tornam a vida no planeta mais amistosa. Assim, a conectividade potencializada pelas novas tecnologias de comunicao, padres de globalizao elevados e intensos fluxos comerciais e de capitais, refletindo a reduo de barreiras protecionistas e uma maior influncia do multilateralismo sob a gide da Organizao Mundial do Comrcio OMC, so fatores que explicam uma taxa mdia de crescimento nos prximos 25 anos superior mdia verificada nos ltimos 30 anos4. No cenrio intermedirio (Arquiplago) o mundo se caracteriza por conexes assimtricas que vo desde as relaes econmicas at a difuso tecnolgica. Naes dividem-se em blocos em que o regionalismo predomina de forma significativa: as relaes de comrcio e os fluxos financeiros so concentrados entre naes amigas. Na sociedade, aqueles com acesso tecnologia compem os grupos virtuais mundiais, enquanto os demais ficam margem do mundo digital, restritos a grupos locais perifricos. H uma polarizao na estrutura de poder polticoeconEntre 1971 e 2002, conforme dados da Agncia Internacional de Energia AIE, a economia global cresceu ao ritmo de 3,3% ao ano.4

35



mico mundial, com hegemonia do bloco UE/EUA em comparao com o bloco composto pelos pases asiticos, liderados pela China e pelo Japo. O desequilbrio dos dficits gmeos dos EUA alcana uma soluo de equilbrio por meio de ajuste interno norte-americano, o que gera uma reduo no ritmo de crescimento da economia mundial. A insegurana devida aos conflitos tnicos, religiosos e sociais e a insegurana institucional e econmica apresentam-se em diferentes estgios conforme o bloco econmico e a regio. A taxa mdia de crescimento da economia mundial entre 2005 e 2030 neste cenrio reproduz em grande medida a evoluo dos ltimos 30 anos, ainda que ligeiramente inferior. No pior cenrio (Ilha) a conexo assume um padro instvel. As naes, as corporaes e a sociedade se posicionam de modo nitidamente defensivo perante o processo de globalizao; os raros processos de integrao, quando ocorrem, so marcados pelo carter predominantemente local. Este cenrio marcado pelo crescimento do desequilbrio macroeconmico norte-americano, comprometendo as relaes de comrcio sino-americanas e, particularmente, os financiamentos dos dficits gmeos dos Estados Unidos. Essa situao admite uma ruptura na trajetria de crescimento da economia e do comrcio mundial, com elevao do custo do dinheiro e limitao, por um perodo, da oferta de capitais para as economias emergentes, como resposta ao forte ajuste macroeconmico interno a que se obrigam os Estados Unidos. A reao generalizada um recrudescimento do protecionismo, que atua como elemento inibidor do desenvolvimento. A insegurana devida aos conflitos tnicos, religiosos e sociais e a debilidade institucional e econmica difundem-se, com o acirramento dos conflitos de interesses entre corporaes e sociedades, causando aumento de reivindicaes sociais aos Estados. Uma vez superada a crise, segue-se um perodo de rpida recuperao econmica, porm a taxa mdia de crescimento da economia mundial entre 2025 e 2030 se situa em nveis relativamente baixos, comparveis aos do incio dos anos 30 no sculo passado. A Figura 1.4 apresenta as taxas mdias de crescimento da economia mundial no horizonte do estudo atribudas a cada cenrio. Essa quantificao encontra paralelo em outros estudos do gnero, que cobrem horizonte de longo prazo. A ttulo de exemplo, podem ser citados os estudos da Shell, da Exxon e da AIE. O primeiro apresenta trs cenrios para a economia mundial no perodo 2005-2025, indicando taxas de crescimento mdio anual de 3,8% (cenrio Open Doors), 3,1% (cenrio Low Trust Globalization) e 2,6% (cenrio Flags)5. O estudo da Exxon contempla um cenrio em que o crescimento mundial se faz a 2,7% ao ano, entre 2000 e 2030. Por fim, a AIE considera a economia mundial expandindo-se a 3,2% ao ano entre 2002 e 2030.

36

5 No estudo da Shell, a prpria titulao dos cenrios sugere a questo da globalizao e do comrcio internacional como incertezas crticas determinantes das trajetrias da economia mundial.


O CONTEXTO


Figura 1.4: Cenrios Mundiais: Taxa Mdia de Crescimento do PIB - Perodo 2005-2030 (% ao ano)5 4 3 2 1 0Elaborao: EPE

3,8 3,0 2,2

Mundo Uno

Arquiplago

Ilha

Cenrios nacionaisA formulao dos cenrios nacionais levou em conta as foras (potencialidades) e fraquezas (obstculos a superar) que o pas apresenta em face dos contextos mundiais descritos. Entre as principais potencialidades, se alinham:

, , , ,

Instituies e estabilidade macroeconmica em processo de consolidao; Grande mercado interno com elevado potencial de crescimento; Abundncia de biodiversidade e de recursos naturais; Fatores de produo competitivos, tais como potencial de energia renovvel de baixo custo relativo ainda no aproveitado e setores da economia com alta competitividade nos mercados mundiais (exemplos: agropecuria, segmentos da indstria de insumos bsicos, como siderurgia, papel e celulose, etc.); Diversidade cultural e tnica.

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, , , , , ,

Entre os principais obstculos a superar podem ser citados: Necessidade de expanso da infra-estrutura (transportes, energia, telecomunicaes, etc.); Concentrao excessiva da renda e relevantes desigualdades regionais; Fatores de produo com baixa competitividade (baixa qualificao da mo-de-obra, atraso tecnolgico em vrios setores da economia, etc.); Elevado custo do capital e mercado de crdito de longo prazo pouco desenvolvido; Conflitos federativo e institucionais no equacionados adequadamente.



Nessas condies, a orientao estratgica seguida na formulao dos cenrios nacionais considerou, basicamente, o desenvolvimento das competncias nacionais de modo a posicionar-se para aproveitar as oportunidades e defender-se das ameaas presentes no ambiente global, levando concepo de 6 (seis) cenrios, como indicado na Figura 1.5.

Figura 1.5: Cenrios Nacionais: Idias-fora+ favorvel (Mundo Uno)

cenarios mundiais

Perdendo a onda Navegando de pedalinho

Na crista da onda Surfando a marola Nadando contra a corrente + eficaz

- favorvel (Ilha) - eficaz

Naufragando

Elaborao: EPE

administrao das foras e fraquezas nacionais

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Embora a anlise de todos os cenrios pudesse enriquecer e tornar mais robusto o planejamento energtico, avaliou-se que levar em conta todas essas possibilidades no traria benefcios em termos de posicionamento estratgico que um menor conjunto de cenrios pudesse gerar. De fato, possvel demonstrar que a seleo adequada de quatro das seis combinaes permite cobrir uma amplitude de possibilidades suficiente para os propsitos do estudo. Assim sendo, foram desconsiderados os cenrios indicados nas extremidades superior esquerda e inferior direita da figura por levarem a situaes que, em grande parte, esto compreendidos nos demais. A caracterizao qualitativa dos quatro cenrios que sero quantificados resumida na Tabela 1.2. Dentro de uma viso geral, pode-se caracterizar o Cenrio A Na crista da onda, associado viso global denominada Mundo Uno, como aquele em que o pas potencializa suas foras e remove os principais obstculos ao crescimento, aproveitando o contexto externo extremamente favorvel. Este cenrio caracterizado por um elevado nvel de desenvolvimento econmico, marcado por uma gesto macroeconmica mais eficaz. Alm disso, a implementao e o encaminhamento das reformas microeconmicas potencializam o aumento de investimentos em educao e infra-estrutura, elevando a produtividade total dos fatores e a reduo dos gargalos de infra-estrutura. Com isto, ocorre um crescimento econmico mais robusto, adicionalmente por conta de um ambiente institucional mais consolidado. A insero do pas na economia mundial feita de modo a alavancar as vantagens comparativas do pas, que pode contar ainda com uma expressiva reverso da baixa competitividade dos fatores de produo: a qualificao da mode-obra incrementada com maior escolaridade da populao; h ainda um maior impulso nas inovaes tecnolgicas, dado o ambiente favorvel para pesquisa, desenvolvimento e inovao (P&D&I); e o crescimento do mercado de crdito de longo prazo permite um maior investimento em mquinas e equipamentos.


O CONTEXTO


Tabela 1.2: Caracterizao dos Cenrios NacionaisINCERTEzA CRTICA A NA CRIsTA DA ONDA INFRA-EsTRuTuRA Reduo significativa dos gargalos Reduo muito significativa Ganhos elevados e generalizados DENOMINAO DOs CENRIOs B1 suRFANDO A MAROLA B2 PEDALINHO C NuFRAGO Deficincia relevante Manuteno Baixa, embora com ganhos concentrados em alguns setores Reduzida

Gargalos parcialmente Permanncia de reduzidos gargalos importantes Reduo relevante Ganhos importantes porm seletivos Reduo pequena Ganhos pouco significativos e concentrados em alguns setores Mdia para reduzida

DEsIGuALDADEs DE RENDA COMPETITIvIDADE DOs FATOREs DE PRODuO PRODuTIvIDADE TOTAL DA ECONOMIAElaborao: EPE

Elevada

Mdia para elevada

Nesse cenrio, o desenvolvimento econmico leva a uma reduo das disparidades scio-regionais e a um aumento do poder aquisitivo da populao, com impacto positivo sobre a distribuio de renda no pas. Como resultado, a taxa mdia mundial, reproduzindo um quadro que caracterizou a evoluo do pas principalmente na segunda metade do sculo passado at o segundo choque nos preos do petrleo (1945-1980). Mesmo nos ltimos 35 anos (1970-2005), o Brasil cresceu ao ritmo mdio de 3,9% ao ano enquanto a mdia mundial situou-se em torno de 3,3% ao ano. Os Cenrios B1 Surfando a marola e B2 Pedalinho esto, ambos, referenciados viso global denominada Arquiplago. Refletem o reconhecimento de que um cenrio externo relativamente favorvel no garantia para sustentar um crescimento domstico. A diferena bsica entre essas vises se refere eficcia do pas na administrao das foras e na sua capacidade de superar os obstculos. No Cenrio B1 Surfando a marola, o crescimento da economia brasileira supera um crescimento mais moderado da economia mundial, fruto de uma gesto mais ativa no encaminhamento dos problemas internos. H, porm, um processo mais longo na consolidao da estabilidade macroeconmica, resultado, em parte, de certa dificuldade na aprovao de reformas microeconmicas. Por tal motivo, os gargalos em infra-estrutura no so totalmente resolvidos, embora sejam relativamente pontuais. um cenrio marcado principalmente pelo esforo das corporaes nacionais na conquista por mercados internacionais, ainda mais porque o mundo, dividido em blocos econmicos, oferece oportunidades parciais de aproveitamento. A produtividade total dos fatores no alcana os mesmos elevados nveis do cenrio anterior, pois fica mais concentrada em nichos especficos; as restries de capital para P&D&I levam a uma soluo domstica de capacitao tecnolgica e, por conseguinte, a um nvel de desenvolvimento aqum do nvel dos pases mais desenvolvidos; e, por fim, um mercado de crdito limitado e de acesso complexo no permite o financiamento da contnua modernizao do parque produtivo. Em um cenrio deEmpresa de Pesquisa Energtica - EPE

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processo de consolidao institucional, a aplicao da regulao ambiental no ocorre sem que haja algum tipo de conflito entre crescimento e aproveitamento dos recursos naturais. Por fim, a desigualdade scio-regional avana modestamente, com redistribuio parcial de renda, lenta desconcentrao regional do crescimento. No Cenrio B2 Pedalinho, o crescimento do pas equivalente ao do cenrio mundial, por causa da dificuldade de enfrentar os problemas estruturais internos. Dessa forma, a gesto macroeconmica dificultada, agravada ainda pela dificuldade de aprovao de reformas microeconmicas. Por conta disso, o impacto sobre a infra-estrutura se revela em gargalos em vrios setores, o que impede o pas de obter taxas maiores de crescimento. As corporaes nacionais procuram seu espao dentro do bloco econmico ao qual o pas pertence, mas a ausncia de solues estruturais para as principais questes internas gera um importante limitador nas possibilidades de mercado das empresas: a baixa qualificao geral da mo-de-obra (com exceo para aquela que absorvida nos setores mais dinmicos), as severas restries de capital para P&D&I refletindo no baixo desenvolvimento tecnolgico, e um mercado de crdito de difcil acesso geram uma produtividade total dos fatores muito baixa. Por fim, a desigualdade scioregional no melhora neste cenrio: a distribuio de renda modesta, pois concentrada em nichos especficos e em regies do pas. Por fim, no Cenrio C Nufrago, o pas se ressente de um cenrio mundial conturbado, onde os fluxos de capitais so virtualmente interrompidos e o comrcio internacional se expande a taxas modestas ou mesmo se retrai em alguns perodos. Nesse contexto, a economia internacional, afetada por uma crise gerada pelas dificuldades de equilbrio das condies macroeconmicas dos EUA, tem baixo crescimento. Ainda assim, neste cenrio, o crescimento do Brasil igual mdia mundial. Note-se que, em nenhum dos cenrios formulados, a economia brasileira cresce abaixo da mdia mundial. Entende-se que os ajustes macroeconmicos empreendidos a partir da segunda metade dos anos 90, e consolidados nos ltimos quatro anos, autorizam admitir uma reverso do quadro observado nos ltimos 20 anos (1980-2000), quando o Brasil, enfrentando forte desequilbrio macroeconmico dficit fiscal, dficit em conta-corrente e elevada, e crescente, dvida lquida como proporo do PIB teve seu crescimento econmico limitado taxa mdia anual de 2,1% ao ano, inferior mdia mundial no mesmo perodo. A Figura 1.6 apresenta as taxas mdias de crescimento da economia brasileira, visualizadas em cada cenrio ao longo do horizonte do estudo, permitindo a comparao com o crescimento mundial que caracteriza a ambincia externa ao qual cada um est referenciado.

40


O CONTEXTO


Figura 1.6: Cenrios Nacionais: Taxa Mdia de Crescimento do PIB - Perodo 2005-2030MUNDO UNO A - Na crista da onda ARQUIPLAGO B1 - Surfando a marola B2 - Pedalinho ILHA C - Nufrago Cenrios mundiais Cenrios nacionais

6 5 4 3 2 1 3,8 5,1

4,1 3,0 3,2 2,2 2,2

B1 0 MundoElaborao: EPE

B2

Brasil

Conforme assinalado, procedeu-se verificao da consistncia macroeconmica dos cenrios formulados. O cenrio considerado macroeconomicamente consistente com base na verificao de compatibilidade das principais variveis com a caracterizao qualitativa dos cenrios. Posteriormente, os resultados foram cotejados com referncias disponveis e avaliados em discusso com especialistas. A Tabela 1.3 apresenta as principais variveis macroeconmicas quantificadas ao final desse processo de consistncia. Pode-se perceber que a evoluo do quociente dvida/PIB e da taxa de investimento tem relao direta com o crescimento econmico. Por exemplo, taxas de investimento menores refletem as dificuldades na gesto domstica e conseqentes restries ao investimento pblico e, ainda, no Cenrio C, efeitos de perturbaes no fluxo de capitais internacionais. Em contraposio, a situaes macroeconmicas mais slidas (Cenrio A e B1) correspondem saldos comerciais e em conta-corrente mais robustos, como reflexo de correntes de comrcio e servios mais intensas e mesmo maiores importaes, sem presses sobre o balano de pagamentos e, com isso, realimentando o processo de desenvolvimento econmico e tecnolgico.

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Tabela 1.3: Consistncia Macroeconmica dos Cenrios Nacionais (% do PIB)2005 CENRIO A Dvida lquida Taxa de investimento Saldo da balana comercial Saldo em conta-corrente CENRIO B1 Dvida lquida Taxa de investimento Saldo da balana comercial Saldo em conta-corrente CENRIO B2 Dvida lquida Taxa de investimento Saldo da balana comercial Saldo em conta-corrente 51,6% 20,6% 5,6% 1,8% 43,6% 21,8% 4,0% 1,2% 45,8% 18,3% 3,3% -0,4% 55,1% 21,0% 1,8% -0,8% 51,6% 20,6% 5,6% 1,8% 41,1% 21,7% 4,0% 0,5% 33,9% 21,8% 1,4% -1,7% 33,9% 24,5% 0,5% -1,3% 51,6% 20,6% 5,6% 1,8% 39,7% 24,2% 3,7% 0,4% 24,6% 23,4% 1,9% -1,2% 22,5% 29,4% 0,3% -2,1% 2010 2020 2030

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CENRIO C Dvida lquida Taxa de investimento Saldo da balana comercial Saldo em conta-correnteElaborao: EPE

51,6% 20,6% 5,6% 1,8%

45,9% 19,4% 4,7% 1,2%

54,9% 16,7% 3,9% 0,0%

57,4% 18,7% 2,2% -0,2%

Estrutura setorial do PIBOutro elemento importante no estudo prospectivo da demanda de energia a evoluo da estrutura setorial do PIB. Isso tem repercusses, inclusive, no comportamento de indicadores normalmente usados para aferir a produtividade total da economia vis--vis o consumo energtico. De fato, entre os trs setores em que se convenciona repartir a produo nacional, a indstria apresenta-se tradicionalmente como o maior demandante de energia e mesmo sua composio afeta o tamanho do agregado. Um modelo clssico de evoluo da estrutura produtiva referido em Chenery (1979 apud Bonelli e Gonalves, 1995). Por esse modelo, na medida em que uma economia se desenvolve, a produo agropecuria vai perdendo importncia em termos do valor agregado, at pelos efeitos multiplicadores do resultado da atividade no setor primrio sobre os outros dois. Em uma primeira fase da industrializao, o setor secundrio pode chegar a ser o de maior contribuio para oMinistrio de Minas e Energia - MME

O CONTEXTO


PIB, mas em estgios mais avanados, de economias mais maduras, tende a prevalecer o setor de servios. A representao estilizada deste modelo apresentada na Figura 1.7.

Figura 1.7: Representao Estilizada da Evoluo Padro da Estrutura Setorial (% do PIB)100 Agricultura Servios

Indstria

0Obs.: elaborado a partir de Bonelli e Gonalves (1995)

Tempo, renda per capita

Elaborao: EPE

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Tendo como parmetro a evoluo acima para o caso da economia brasileira e considerando o estgio atual de desenvolvimento do pas e sua reconhecida vantagem comparativa na produo agropecuria, lcito admitir que o setor primrio no deva reduzir sua contribuio na formao do PIB no horizonte deste estudo. Isso no significa que no se admite um crescimento importante do setor primrio. Deve-se considerar, contudo que a expanso da produo e da renda agropecuria acaba gerando uma demanda por bens industrializados e por servios, permitindo a ampliao desses setores. Da mesma forma, o setor industrial, mesmo expandindo-se a taxas expressivas, tende a perder participao no PIB para o setor de servios, especialmente nos cenrios de maior crescimento econmico. A Figura 1.8 apresenta as hipteses para a evoluo da estrutura produtiva da economia nacional para cada um dos quatro cenrios formulados ao longo do horizonte deste estudo. Em todos eles, a indstria perde participao para o setor servios, sendo essa perda maior nos cenrios de maior crescimento.



Figura 1.8: Cenrios de Evoluo da Estrutura Produtiva NacionalCENRIO A agricultura CENRIO B1 agricultura CENRIO B2 agricultura CENRIO C agricultura

servios

servios

servios

servios

37,2 29,4 indstria 2004Elaborao: EPE

37,2

33,0

37,2

35,0

37,2

36,2

indstria 2004 2030

indstria 2004 2030

indstria 2004 2030

2030

A composio dessas hipteses para a evoluo da estrutura produtiva em cada cenrio com a expanso da economia como um todo permite estabelecer as taxas de crescimento do produto em cada setor, conforme indicado na Figura 1.9.

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Figura 1.9: Cenrios nacionais do Crescimento Setorial - Taxas mdias de crescimento no perodo 2005-2030 (% ao ano)CENRIO A Na crista da onda BRASIL: 5,1% 6 5,3 5 4,2 4 3 2 1 0 AgriculturaElaborao: EPE

CENRIO B1 Surfando a marola BRASIL: 4,1%

CENRIO B2 Pedalinho BRASIL: 3,2%

CENRIO C Nufrago BRASIL: 2,2%

5,4 4,2 3,7 4,2 3,5 3,0 3,2 2,6 2,2 2,2

Indstria

Servios


O CONTEXTO

1.3 Populao

1.3 PopulaoO crescimento demogrfico afeta no s o tamanho como tambm a prpria estrutura da demanda de energia, seja de forma direta (crescimento vegetativo), seja pelos impactos decorrentes ou associados ao crescimento econmico e ao desenvolvimento (por exemplo, alterao na distribuio da renda e reduo das desigualdades regionais). A taxa de crescimento demogrfico considerada neste estudo tem por referncia as mais recentes projees do IBGE. Tais projees indicam que a populao brasileira em 2030 superaria 238 milhes de pessoas, perfazendo uma taxa de crescimento mdio de 1,1% ao ano desde 2000. Interessa observar que a trajetria desse ritmo de crescimento continuadamente decrescente, como corroboram os ltimos censos demogrficos. Entre 2000 e 2010, estima-se uma taxa de expanso populacional de aproximadamente 1,4% ao ano. Essa taxa cai para 1,1% ao ano e 0,8% ao ano nos perodos 2010-2020 e 2020-2030, respectivamente. De qualquer modo, o contingente populacional brasileiro amplia-se entre 2005 e 2030 de mais de 53 milhes de pessoas, valor comparvel atualmente populao da regio Nordeste do pas (cerca de 51 milhes), ou mesmo da Espanha (cerca de 40 milhes) e da Frana (cerca de 61 milhes). A Figura 1.10 mostra a evoluo da populao e de sua taxa de crescimento desde 1950 (estatsticas censitrias) at o ano horizonte deste estudo. Na Tabela 1.4 apresentada a repartio da populao por regio geogrfica. Os fluxos migratrios afetam a distribuio espacial da populao. No por acaso, as regies Norte e Centro-Oeste, vistas como as regies de fronteira do desenvolvimento nacional, aumentam sua participao na populao brasileira de 15,1%, em 2005, para 16,7%, em 2030.

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Figura 1.10: Brasil - Crescimento DemogrficoMilhes de habitantes

250 200 150 100 50 0 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030

3,5 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0,0% ao ano

PopulaoElaborao: EPE

Taxa de crescimento



Tabela 1.4: Distribuio Regional da Populao Brasileira (valores em milhes de habitantes)2005 BRAsIL CREsCIMENTO (% AO ANO) Regio Norte Regio Nordeste Regio Sudeste Regio Sul Regio Centro-OesteElaborao: EPE

2010 198,1 1,3 16,4 54,2 84,3 28,8 14,4

2020 220,1 1,1 19,2 59,2 93,6 31,6 16,5

2030 238,5 0,8 21,5 63,4 101,4 34,0 18,2

185,4 14,9 51,3 79,0 27,1 13,1

Outra varivel de interesse do ponto de vista demogrfico a taxa de urbanizao da populao brasileira, cuja evoluo apresentada na Tabela 1.5.

Tabela 1.5: Taxa de Urbanizao da Populao Brasileira (%)

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2005 BRAsIL Regio Norte Regio Nordeste Regio Sudeste Regio Sul Regio Centro-OesteElaborao: EPE

2010 84,7 73,2 73,7 92,8 85,7 90,6

2020 86,8 75,3 76,7 94,1 88,3 92,5

2030 88,0 76,4 78,5 94,9 89,7 93,3

83,2 71,7 71,6 91,8 83,7 89,0

Combinando este cenrio demogrfico com as hipteses formuladas para a expanso da economia, tem-se que a renda per capita no Brasil poder evoluir, no perodo 2005-2030, entre 1,2% e 4,1% ao ano, dependendo do cenrio econmico. Naqueles em que as polticas internas so implementadas de forma eficaz na direo do aproveitamento das vantagens comparativas importantes que o pas apresenta e da remoo dos obstculos ao desenvolvimento sustentado, a renda per capita cresce bem mais que a mdia dos ltimos trinta anos, beneficiada tambm pela reduo da taxa de expanso demogrfica. Na Figura 1.11 apresenta-se a taxa de crescimento da renda per capita brasileira no perodo de anlise, permitindo a comparao com a taxa mdia mundial6.

6 No clculo da evoluo da mdia da renda per capita mdia mundial, considerou-se o cenrio de crescimento demogrfico adotado pela Agncia Internacional de Energia.


O CONTEXTO

1.4 Contexto Energtico

Figura 1.11: Crescimento da Renda per CapitaCenrio C

Cenrio B2

Cenrio B1

Cenrio A 0,0 1,0 Brasil (2005 - 2030) Mundo (1971 - 2002)Elaborao: EPE

2,0

3,0

4,0

5,0

Mundo (2005 - 2030)

Brasil (1971 - 2002)

1.4 Contexto EnergticoA busca das polticas mais apropriadas para tornar o planejamento energtico eficaz requer que, inicialmente, se identifiquem os determinantes de maior relevncia para a evoluo do setor de energia dentro do horizonte estudado. A anlise dos determinantes econmico-energticos constitui-se em parte fundamental do processo de elaborao de estudos prospectivos. A evoluo do contexto energtico moldar a ambincia na qual os agentes do setor iro atuar e se posicionar estrategicamente. Dessa forma, a matriz energtica de um determinado perodo reflete a interao das decises correntes e passadas, tomadas pelos agentes setoriais dentro de um contexto energtico especfico. O caso do petrleo emblemtico. A grande dependncia da economia nacional em relao ao consumo de petrleo e derivados nos anos 70 provocou severos efeitos no balano de pagamentos do pas, j que boa parte desse consumo era atendida por importaes. Em 1980, as importaes lquidas de petrleo e derivados, de 44 milhes de tep, representavam quase metade da receita total de exportaes do pas. Diante de tal contexto, a poltica energtica brasileira ento adotada viria a moldar a atual matriz energtica pelas iniciativas de substituio de derivados de petrleo por fontes energticas nacionais (lcool da cana-de-acar, hidroeletricidade e carvo mineral, principalmente) e de incremento na explorao e produo domstica de petrleo, com a intensificao dos esforos de prospeco off-shore. Sem dvida, a reduo do ritmo de crescimento econmico tambm teve um efeito sobre o crescimento do consumo de petrleo e derivados, mas a reverso da tendncia de aumento de sua participao acabou se cristalizando e gerou, por exemplo, a oportunidade para que a participao de cana-de-acar e seus derivados na matriz energtica de 2005 atingisse 14%, como indicado na Figura 1.12.Empresa de Pesquisa Energtica - EPE

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Figura 1.12: Estrutura da Oferta Interna de Energia no Brasil (2005)3% 14%

39% 13%

Petrleo e derivados Gs natural Carvo mineral e derivados Urnio (U3O8) e derivados Hidrulica e eletricidade Lenha e carvo vegetal Derivados da cana de acar Outras fontes prim. renovveis

15% 1% 6% 9%

Fonte: Balano Energtico Nacional 2006 (EPE, 2006) Elaborao: EPE

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A anlise do contexto atual da questo da energia no mundo sugere que entre os principais condicionantes da matriz energtica brasileira ao final do horizonte de estudo do PNE 2030 esto os preos internacionais do petrleo e do gs natural, os impactos ambientais e o desenvolvimento tecnolgico.

Preos do petrleoO cenrio de evoluo do preo do petrleo considerado no PNE 2030 reflete fundamentalmente o crescimento da demanda mundial de derivados, em especial da China e dos EUA, a capacidade de produo da OPEP, influenciada, notadamente, pelo grau de resoluo da situao poltica no Oriente Mdio, gargalos de logstica (refino e transporte), a resposta mundial aos potenciais efeitos das emisses de derivados de petrleo e a formao de preos do petrleo nos mercados futuros. A Figura 1.13 mostra a evoluo dos preos internacionais do barril de petrleo (a preos de 2006) no horizonte at

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