2 orientativo ensino fundamental 2013

ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA COORDENADORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

ORIENTATIVO 2013

CICLOS DE FORMAÇÃO HUMANA

ÍNDICE

INTRODUÇÃO 01

1. MATRÍCULA E INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL....... 02

2. MATRIZ ...................................................................................... 05

3. FREQUÊNCIA............................................................................. 07

4. AVALIAÇÃO ............................................................................... 09

5. ARTICULAÇÃO DA APRENDIZAGEM....................................... 12

6. SALA DE SUPERAÇÃO.............................................................. 17

7. REFERÊNCIAS .......................................................................... 23



ORIENTATIVO 2013

CICLOS DE FORMAÇÃO HUMANA

O Estado de Mato Grosso tem se empenhado em fortalecer e construir

uma consciência coletiva em relação à Organização por Ciclos de Formação

Humana, nesse sentido, vem orientar a escola nas questões relacionadas à

organização curricular do Ensino Fundamental.

Os nove anos de Ensino Fundamental nas escolas estaduais estão

organizados por Ciclos de Formação Humana compreendidos em três ciclos

para atender a fases específicas de desenvolvimento: 1° Ciclo – infância; 2°

Ciclo – Pré-adolescência; 3° Ciclo – Adolescência. Essa forma de organização

está regulamentada pela Lei nº 9394/96- LDB, na Resolução 07/2010

CEB/CNE e na Resolução 262/02/CEE/MT e orientada pedagogicamente pelas

Orientações Curriculares do Estado de Mato Grosso.

Para tanto, a escola coletivamente deve se organizar para refletir sobre

questões diretamente relacionadas à inclusão de todos os alunos no processo

de ensino-aprendizagem, entre elas: as características de cada fase, o que

mobiliza o educando em cada fase de desenvolvimento para a aprendizagem,

o que move o interesse desses sujeitos, dentre outras.

Um dos princípios da Política Educacional do estado de Mato Grosso

organizada por Ciclos de Formação Humana é garantir aos alunos o acesso, a

permanência na escola com direito à aprendizagem e ao desenvolvimento,

assegurando a terminalidade no Ensino Fundamental em 9 anos de estudo.



1. MATRÍCULA E INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL

A matrícula do aluno nas escolas estaduais de Ensino Fundamental

organizado por Ciclos de Formação Humana tem como critério a idade,

respeitando a coerência com as fases de desenvolvimento que são próprias

dessa organização, sendo:

CICLO FASE/IDADE CICLO DE

DESENVOLVIMENTO

1º Ciclo

1ª fase – 6 anos

2ª fase – 7 anos

3ª fase – 8 anos

Ciclo da infância

2º Ciclo

1ª fase – 9 anos

2ª fase – 10 anos


Ciclo da pré-adolescência

3º Ciclo 1ª fase – 12 anos



Ciclo da adolescência

Para garantir o direito a ser escolarizado no tempo previsto em lei, a

Secretaria de Estado de Educação utiliza o critério da enturmação por idade de

modo a respeitar e reconhecer os tempos-espaços de desenvolvimento

biopsicossocial dos alunos no ato educativo.

Dessa maneira, o processo de matrícula ocorrerá respeitando

idade/fase/ciclo, inclusive para alunos que se encontram em defasagem

idade/fase/ciclo.

O processo de enturmação deve, necessariamente, ser acompanhado

de um diagnóstico do perfil de aprendizagem, cabendo ao coletivo do ciclo e da



escola promover intervenções pedagógicas necessárias para que o aluno

enturmado desenvolva as condições favoráveis à aprendizagem.

Assim, nos casos de transferência recebida, em que os alunos

apresentem defasagem idade/fase/ciclo, a escola procederá a enturmação dos

alunos com os pares de sua idade, na fase/ciclo correspondente.

Para os alunos com deficiência inclusos nas escolas organizadas por

Ciclo de Formação Humana haverá flexibilidade de três anos para a matrícula,

conforme parâmetros abaixo:

1º Ciclo

1ª fase – 6 a 9anos

2ª fase – 7 a 10anos

3ª fase – 8 a 11 anos

Ciclo da infância

2º Ciclo




Ciclo da pré-adolescência

3º Ciclo 1ª fase – 12 a 15 anos



Ciclo da adolescência

A matrícula de alunos para ingresso no primeiro ano do Ensino

Fundamental em Mato Grosso, cuja organização é por Ciclo de Formação

Humana, terá como parâmetro a idade de seis anos completos até 30 de abril,

conforme Resolução n. 02/09-CEE/MT. Sendo essa também a data base para

a enturmação dos alunos nos ciclos, ou seja, esse processo deve observar a

idade do aluno até 30/04.

Cabe observar que conforme o Parecer 060/2008/CEE/MT, os alunos

que completarem seis anos de idade após 30 de abril, devem permanecer na

educação infantil.

Os alunos com 15 (quinze) anos completos até 30/04 deverão,

preferencialmente, ser encaminhados para as escolas que ofertam a

modalidade de Educação de Jovens e Adultos.



No caso dos alunos com matrícula por transferência que apresentarem

idade adiantada para a fase indicada no seu histórico escolar será assegurado

o direito à continuidade de estudos, observando o princípio do não retrocesso

escolar conforme Parecer nº 07/2007/CNE/CEB.

2. MATRIZ

A matriz curricular do Ensino Fundamental será organizada em três

ciclos, cada ciclo com duração de três anos, correspondendo ao mínimo de

2400 horas, organizados em fases anuais observando o mínimo de 800 horas e

duzentos dias letivos anuais em cada fase.

No primeiro ciclo a matriz é globalizada, apresentando todos os

componentes curriculares como um bloco único (Língua Portuguesa, Arte,

Educação Física, História, Geografia, Matemática, Ciências e Educação

Religiosa), sendo a turma atribuída a um único professor, preferencialmente,

que acompanhe a turma durante todo o ciclo, responsável por garantir as

experiências pedagógicas relacionadas a todos os componentes curriculares.

A matriz do segundo Ciclo também é globalizada, apresentando todos os

componentes curriculares como um bloco único (Língua Portuguesa, Arte,

Educação Física, História, Geografia, Matemática, Ciências e Educação

Religiosa), sendo a turma atribuída, preferencialmente, a um único professor

que acompanhe a turma durante todo o ciclo, responsável por garantir as

experiências pedagógicas relacionadas a todos os componentes curriculares.

Excepcionalmente na 3ª fase do 2° Ciclo, a escola poderá fazer a opção

por uma matriz globalizada ou por uma matriz organizada em área de

conhecimento.

Caso a escola faça a opção por uma matriz organizada em área de

conhecimento com atribuição por disciplina, a matriz se estrutura da seguinte

forma no sistema: Área de Linguagem - Língua Portuguesa, Arte, Educação

Física, Língua Estrangeira; Área de Ciências da Natureza e Matemática -



Matemática, Ciências; Área de Ciências Humanas - História, Geografia e

Educação Religiosa.

No Terceiro Ciclo a matriz é estruturada por área do conhecimento com

atribuição por disciplina, sendo: Área de Linguagem - Língua Portuguesa,

Arte, Educação Física, Língua Estrangeira; Área de Ciência da Natureza e

Matemática - Matemática, Ciências; Área de Ciências Humanas - História,

Geografia e Educação Religiosa.

A carga-horária (hora-aula) das disciplinas obedecerá ao critério padrão

de tempo de 60 (sessenta) minutos.

A Educação Religiosa para as turmas unidocentes do ensino

fundamental estará inserida no cômputo das 800h anuais, sendo trabalhada

pelo professor regente.

Nos Ciclos/fases onde a matriz estiver organizada por área de

conhecimento com atribuição por disciplina, a Educação Religiosa estará

inserida fora do cômputo das 800 horas/anuais, sendo sua oferta obrigatória

para a escola, porém optativa ao aluno. Nesse sentido, só será atribuída

classes/aulas para Educação Religiosa mediante formação de turmas,

conforme portaria nº 305/12/GS/Seduc /MT.

Necessário se faz ressaltar que a Educação Religiosa deve considerar

os seguintes princípios:

Os temas a serem abordados na Educação Religiosa devem ser referências para estudo e reflexão e poderão ser levantados segundo o interesse da comunidade escolar. Os temas serão trabalhados nos ciclos, em conformidade com a idade e o desenvolvimento do aluno;

Partindo dos conhecimentos dos valores universais e da compreensão de seus significados é fundamental que a Educação Religiosa no currículo promova uma visão universal e não doutrinária. Interligado com as temáticas da realidade e atualidade pode contribuir para respeito à vida e à dignidade de cada ser humano, sem descriminação ou preconceito;

A Educação Religiosa constitui-se como um instrumento necessário à formação do homem e pode contribuir com a transformação social, uma vez que deve promover e defender a vida. Contribuir na valorização e no respeito ao pluralismo e diversidade cultural presentes na sociedade” (SEDUC: 2001, p.174).



A oferta de uma Língua Estrangeira (LE) é obrigatória a partir da 3ª fase

do 2° Ciclo, quando a matriz for com atribuição por disciplina. Será ministrada

por professor licenciado, cabendo a escola optar pela LE Inglês ou LE

Espanhol. A opção por uma dessas línguas estrangeiras permanecerá na

matriz até a conclusão do Ensino Fundamental, garantindo aos alunos a

continuidade e terminalidade da disciplina ofertada na escola.

A Educação Física é componente curricular obrigatório da Educação

Básica, portanto, as experiências pedagógicas relacionadas a esse

componente devem estar presentes em todas as fases/ciclos.

Quando a atribuição for por disciplina, essa responsabilidade cabe ao

professor Licenciado. Nesse sentido, a organização dos horários de oferta

dessa disciplina deve zelar pelo direito de todos os alunos a frequentarem

esses espaços/tempos. O professor unidocente deve assegurar tempos e

espaços para essas vivências pedagógicas nos ciclos iniciais.

As matrizes das Escolas Organizadas por Ciclos devem partir da

concepção da formação humana, integral. Nesse sentido, todas as disciplinas

assumem igual importância no processo de formação, devendo respeitar o

princípio de equiparação entre as áreas, ou seja, quando houver a necessidade

de adequação da carga-horária na matriz, ela deverá ser feita entre as

disciplinas da própria área.

Todas as discussões relacionadas à matriz devem ser articuladas

coletivamente e em coerência com o Projeto Político Pedagógico da escola,

sendo que toda e qualquer proposta de alteração deve respeitar os princípios

estabelecidos nesse projeto e em consonância com a legislação vigente.

3. FREQUÊNCIA

O período letivo de um ciclo terá no mínimo 600 dias letivos distribuídos

em 2.400 horas, distribuídos para efeito de registros em fases anuais de no

mínimo 200 dias letivos e 800 horas, conforme a legislação vigente.



A frequência mínima obrigatória para os alunos é de 75 %, sendo que o

cálculo deve ser efetuado sobre as 2.400h, ou seja, o cômputo de 25% de

faltas é considerado no ciclo e não ano a ano, de modo que a somatória das

faltas seja computada pelo sistema ao final de cada ciclo.

A apuração de frequência realizada ao final de cada Ciclo que resultar

em um índice maior que 25% de faltas implicará na permanência do aluno na

3ª fase do ciclo em curso.

Nesse sentido, a escola que apresentar alunos na situação de

permanência por não atingir o mínimo de 75% de frequência no Ciclo, deverá

matriculá-lo na 3ª fase do 1° ou 2° Ciclo, devendo permanecer nesse ciclo, com

garantia de apoio pedagógico, por no máximo um ano. Nesse caso o aluno

deverá ser acompanhado pela estrutura de apoio pedagógico da escola

prevendo que ele poderá ser reenturmado com seus pares de idade até o

término do primeiro semestre letivo.

Somente no caso do aluno da 3ª Fase do 3º Ciclo que não atingir o

mínimo de 75% de frequência no Ciclo, deverá ser matriculado novamente na

3ª fase no ano letivo subsequente, devendo permanecer nesse ciclo até o final

do ano letivo, com garantia de apoio pedagógico.

É preciso considerar, com base na perspectiva da formação humana,

que temos de trabalhar para garantia de permanência com sucesso de todos

os alunos, fazendo com que as situações de evasão que levam a permanência1

no ciclo por falta, sejam extintas nas escolas organizadas por Ciclos.

Nas escolas Organizadas por Ciclos de Formação Humana, as

responsabilidades são compartilhadas, nesse sentido, todos os profissionais da

escola devem compreender a necessidade/importância de assegurar a

permanência do educando na escola e seu avanço nos estudos.

1 Permanência – o emprego da palavra permanência em substituição à palavra retenção ocorre devido à necessidade e melhor adequação do termo (permanência) em consonância com os princípios conceituais da Política Educacional do estado de Mato Grosso por Ciclo de Formação Humana.



Desse modo, compete à Escola comunicar aos pais/responsáveis, aos

Órgãos/Intituições responsáveis pela garantia dos direitos das crianças e

adolescentes, as ausências que prejudicam o desempenho e o sucesso dos

alunos; tomar todas as medidas de encaminhamento contidas na Ficha de

Comunicação de Aluno Infrequente - FICAI para que esses alunos retornem as

suas unidades de ensino. Todas as medidas adotadas deverão ser registradas

no campo das medidas adotadas no relatório descritivo do aluno infrequente.

4. AVALIAÇÃO

A Política Educacional do Estado de Mato Grosso organiza as escolas

do Ensino Fundamental por Ciclos de Formação Humana. Nessa organização

todos os estudantes têm direito ao acesso, à permanência com sucesso e à

garantia da continuidade no processo de ensino-aprendizagem, concluindo o

Ensino Fundamental em 9 anos, conforme legislação. Assim, a avaliação é

compreendida como movimento constante de reflexão sobre a prática

pedagógica, na relação professor-aluno (inter) mediada pelo conhecimento.

Essa reflexão ganha sentido quando impulsiona intervenções nas ações de

ensino-aprendizagem com vistas à garantia do aprendizado e desenvolvimento.

Nesse sentido, um dos grandes desafios dessa Política, considerando

a organização curricular por Ciclos de Formação Humana, está em

compreender a avaliação como processo contínuo, dinâmico, participativo,

emancipatório e investigativo com função diagnóstica, no qual as informações

coletadas redimensionam e reorganizam todas as ações pedagógicas com o

objetivo de qualificar as aprendizagens e garantir o direito no prosseguimento

dos estudos sem interrupção.

Cabe ao professor registrar as situações relacionadas aos desafios de

aprendizagem durante o percurso formativo de cada aluno, planejando e

realizando as intervenções de acordo com as necessidades diagnosticadas, as

quais são efetuadas durante o processo de aprendizagem, não somente ao



final do bimestre, do semestre, do ano letivo ou do ciclo que o aluno está

cursando.

É importante ressaltar que o processo de aprendizagem e

desenvolvimento dos alunos é de responsabilidade do coletivo do ciclo e da

escola. Em relação aos desafios de aprendizagem, há necessidade de

intervenções que são de responsabilidade do professor regente, do

coordenador pedagógico, do articulador de aprendizagem. Há intervenções de

responsabilidade do professor regente; do professor articulador da

aprendizagem em diálogo com o professor regente mediada pelo Coordenador

Pedagógico; do Coordenador Pedagógico, no planejamento, na avaliação das

ações de apoio pedagógico, de mediação entre regente e o profissional de

apoio pedagógico à aprendizagem; do diretor e do secretário, portanto de

todos.

O acompanhamento do processo de aprendizagem do aluno possibilitará

ao professor regente a caracterização do seu percurso de aprendizagem por

meio do registro dos tipos de progressão de cada aluno, que deverão ser

selecionadas no relatório descritivo.

Nesse sentido, o relatório descritivo do aluno é um instrumento que

possibilita identificar o perfil de aprendizagem, definir e acompanhar as

intervenções pedagógicas necessárias para atribuir qualidade no ensino,

exigindo dos professores e coordenadores pedagógicos, bastante atenção e

comprometimento no registro dos percursos de aprendizagem e de todas as

demais ações constitutivas desse processo formativo.

Os tipos de progressão, que remetem a compreensão do percurso de

aprendizagem dos alunos devem ser selecionados bimestralmente no sistema,

e podem ser:

Progressão Simples (PS): quando o aluno desenvolve suas experiências de

aprendizagem sem apresentar desafios ou necessidades de apoio, em todas

as áreas de conhecimento.



Progressão com Plano de Apoio Pedagógico (PPAP): quando o aluno

precisa de apoio pedagógico, seja pelo professor regente da turma em suas

horas atividades, seja pelo professor articulador, com intervenções

pedagógicas necessárias a atender suas necessidades individuais de

aprendizagem.

Progressão com Apoio de Serviço Especializado (PASE): quando o aluno

precisa de uma avaliação e acompanhamento especializado, necessitando de

um plano de apoio individualizado que lhe proporcione condições de superação

dos desafios e um suporte profissional específico à sua aprendizagem e

progressão.

Progressão com Pendência de Frequência (PPF)- quando a freqüência do

aluno à escola for insuficiente para que a escola proceda com a avaliação do

seu percurso de aprendizagem. As faltas serão registradas continuamente no

sistema e será utilizada a sigla PPF no relatório descritivo. Quando esse

conceito for lançado o sistema exigirá do professor o lançamento das medidas

adotadas pela escola para localizar os alunos infrequentes, registrar na Ficha

de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), conforme documento

encaminhado aos assessores pela Coordenadoria de Projetos

Educativos/Seduc.

Vale ressaltar “que a Secretaria de Estado de Educação de Mato

Grosso, representando os secretários municipais de educação, assinou, em 13

de setembro de 2011, no Encontro de Assessores Pedagógicos de MT, a

adesão à Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), em parceria com

o Ministério Público Estadual (MPE)”.

A Avaliação Descritiva deve ser preenchida com informações que

permitam a todos compreender os dados relacionados ao percurso de

aprendizagem dos alunos e as ações pedagógicas tomadas para potencializar



o perfil de aprendizagem. Essas informações podem ser inseridas a qualquer

momento, uma vez que elas migrarão para o relatório final.

A escola poderá optar pelo lançamento da Avaliação Descritiva bimestral

ou semestral, obedecendo aos prazos finais estabelecidos pelas portarias para

esse lançamento. Importa ressaltar que esses lançamentos devem ser

realizados impreterivelmente nas opções definidas pela escola para garantir o

processo de acompanhamento/intervenções do aluno.

5. ARTICULAÇÃO DA APRENDIZAGEM

A Política da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

incorpora a concepção da formação global do sujeito, considerando a

diversidade e os ritmos diferenciados no processo educativo, utilizando

tempos/espaços para ampliar as experiências dos alunos, potencializando

assim sua aprendizagem e desenvolvimento.

As necessidades imediatas de aprendizagem e desenvolvimento,

decorrentes das experiências pedagógicas ofertadas, são de responsabilidade

do coletivo dos profissionais que atuam no ciclo – o professor regente, o

professor articulador, o coordenador pedagógico, ou seja, cabe ao coletivo do

Ciclo e da escola atender aos alunos que precisam superar os desafios de

aprendizagem no processo de construção do conhecimento.

Nesse sentido, é extremamente importante que a equipe gestora esteja

atenta para garantir os horários coletivos - horas atividades (conforme artigos

36 a 39 da LC 50/1998), Sala do Educador, e outros – que sejam utilizados

para estudos, análise de situações de aprendizagem (planejamento, estudo de

casos, relato de práticas, gestão da classe...) e para produção de intervenções

que contribuam para o avanço da aprendizagem e desenvolvimento do aluno.

Bem como garantir os equipamentos didáticos necessários e salas adequadas

e, sobretudo, condições necessárias para o professor desenvolver seu trabalho

pedagógico.



Compreendendo então a necessidade de atender os tempos

diferenciados de aprendizagem de cada aluno, os ciclos prevêem uma

estrutura de apoio pedagógico que agrega não só a articulação, mas também

todas as ações do coletivo da escola que promovam a superação dos desafios

de aprendizagem.

O professor articulador da aprendizagem é parte do coletivo de

professores do Ciclo, atende grupos de alunos que apresentam desafios de

aprendizagem e necessitam de planejamento diferenciado.

O trabalho desse professor é de fundamental importância, porque

deverá realizar um atendimento pedagógico, por meio de intervenções

pedagógicas que foquem as especificidades das necessidades de

aprendizagem que cada aluno apresenta. Devido a essa especificidade, as

Salas de Apoio Pedagógico não podem atender a muitos alunos e esses

poderão ser agrupados de acordo com a necessidade formativa para

superação dos desafios de aprendizagens diagnosticados, respeitando o

agrupamento por idade/ciclo, a fim de que se criem condições necessárias para

que o professor articulador da aprendizagem possa desenvolver ações que

superem a realidade diagnosticada.

É de responsabilidade também do professor articulador da

aprendizagem o registro e o comunicado ao coordenador pedagógico a

respeito dos alunos infreqüentes, para que se possam tomar as devidas

providências em relação ao registro desses casos na Ficha de Comunicação

dos Alunos Infrequentes – Ficai.

Cabe reiterar que as necessidades de emancipação da construção do

conhecimento, decorrentes das experiências pedagógicas vivenciadas, são de

responsabilidade dos professores regentes, ou seja, além do atendimento pelo

professor articulador da aprendizagem, cabe aos professores do Ciclo, atender

aos alunos que precisam superar os desafios de aprendizagem no processo de

construção do conhecimento, em sala e nas horas atividades.



O primeiro passo da articulação é sempre a avaliação diagnóstica, em

parceria com o professor regente e acompanhada pelo Coordenador

Pedagógico. Se, de fato a necessidade de atendimento for identificada, o aluno

será agrupado com seus pares e atendido em turno diferenciado, para não

sofrer prejuízos da vivência das experiências pedagógicas oportunizadas na

turma em que está matriculado. A estrutura de articulação amplia a

possibilidade de vivência das experiências pedagógicas aos alunos que

precisam de maior tempo para construir um perfil de aprendizagem e

desenvolvimento que corresponda à sua idade.

Portanto, o trabalho de apoio pedagógico com a atuação do professor

Articulador é fundamental para os Ciclos de Formação Humana, conforme

reconhecido pelas normativas da Seduc, devendo ser mediado e orientado pelo

coordenador pedagógico em diálogo permanente com o professor regente,

responsável por fazer as primeiras observações e registros de hipóteses sobre

os desafios apresentados.

Nos Ciclos, todos os espaços são compreendidos como formativos e a

responsabilidade pela aprendizagem é coletiva.

O Articulador não está vinculado a um ciclo específico, devendo atender

todos os alunos que apresentarem desafios de aprendizagem independente do

Ciclo que esses alunos estejam e, organizará as turmas para atendimento

respeitando a idade e desafios de aprendizagem identificados no diagnóstico.

A carga horária de atendimento ao aluno será definida pelo coletivo dos

profissionais do ciclo e realizada a partir do diagnóstico, cabendo à escola

reservar espaço adequado para o trabalho da Articulação da Aprendizagem.

A função do articulador, como parte do coletivo dos ciclos compreende:

Contribuir com a construção, reflexão e execução do Projeto

Político Pedagógico em todas as suas dimensões (projeto Sala do

Educador, reuniões pedagógicas, entre outros);

Atender, conforme projeto de articulação construído pela escola,

os alunos com desafios de aprendizagem, utilizando estratégias



pedagógicas complementares, proporcionando vivências

formativas cidadãs integradas às atividades desenvolvidas pelo

Professor regente;

Receber do professor regente o relatório individual dos alunos a

serem atendidos pelo projeto de articulação, identificar o perfil de

aprendizagem, considerando o estágio de desenvolvimento de

cada aluno e propor intervenções pedagógicas adequadas;

Elaborar com o coordenador pedagógico no coletivo de

professores do ciclo o plano de atendimento aos alunos com

desafios de aprendizagem ou em processo de superação (quando

houver sala de superação);

Participar com o coletivo da escola dos momentos de avaliação

(conselho de classe) dos alunos atendidos pelo projeto de

articulação, bem como da socialização do processo de

aprendizagem aos pais e/ou responsáveis;

Construir com o professor regente um plano de intervenção

pedagógica que contemple a especificidade de cada aluno,

identificando estratégias eficientes para potencializar as

aprendizagens nas diferentes áreas de conhecimento;

Promover a aprendizagem de todos os alunos atendidos pelo

projeto da articulação por meio do uso de estratégias variadas de

ensino-aprendizagem;

Organizar pedagogicamente o tempo e o espaço escolar no

sentido de assegurar os processos de aprendizagem dos alunos a

serem atendidos pelo projeto de articulação, considerando o

estágio de desenvolvimento dos alunos para o atendimento;

Investigar/avaliar e registrar continuamente as medidas adotadas

durante o processo de desenvolvimento dos alunos atendidos

pela articulação;



Encaminhar ao professor regente o relatório descritivo das

situações de aprendizagens dos estudantes atendidos, relatando

as medidas adotadas, destacando os avanços no processo de

desenvolvimento e superação dos desafios iniciais e/ou avanços

no processo formativo no ciclo ou de um ciclo para o outro;

Emitir relatório descritivo final do perfil de aprendizagem, bem

como das medidas adotadas que foram eficientes para superar os

desafios de aprendizagem dos alunos que não necessitam mais

de medidas de apoio pedagógico da articulação;

Fazer da avaliação uma ferramenta pedagógica para realizar

intervenções focadas na aprendizagem.

Com base na natureza do trabalho do articulador, e considerando que os

desafios de aprendizagem estão relacionados geralmente aos processos de

alfabetização, o professor articulador da aprendizagem deverá ser Licenciado

em Pedagogia e ter experiência comprovada em alfabetização, sendo atribuída

a carga horária de 30 horas, não sendo autorizada atribuição de professores

com outra área de formação, conforme portaria nº308/12/GS/Seduc/MT.

O professor articulador deve se aprofundar em estudos para ter

condições que lhe permitam compreender cada caso atendido e que subsidiem

o seu trabalho pedagógico na escolha de estratégias pedagógicas que sejam

aplicáveis a cada caso.

É importante destacar que todas as ações e informações relacionadas

ao apoio pedagógico, especialmente da articulação da aprendizagem, sejam

registradas e retomadas sempre que necessário, entre elas: o diagnóstico,

quantos alunos foram identificados com necessidade de atendimento para

articulação, quantos foram atendidos, como os agrupamentos foram

organizados, as avaliações da aprendizagem, o perfil do aluno ao ser

reintegrado a sua turma, e todas as demais informações pertinentes a esse

processo.



Esses dados devem ser socializados em momentos coletivos com a

finalidade de construir uma consciência de responsabilidade coletiva sobre

Ciclos de Formação Humana com vistas ao sucesso de todos no processo de

ensino-aprendizagem.

A escola deverá providenciar um diário de classe (o sistema não o

fornecerá), para o professor Articulador fazer os registros de frequência,

conteúdo e atividades pedagógicas, deverá manter registros no caderno de

campo e/ou portifólio e fichas avaliativas - que vão subsidiar a elaboração do

relatório descritivo, que será lançado no sistema pelo professor regente e

arquivado na pasta do aluno na Secretaria Escolar.

A atribuição do articulador está vinculada ao número de alunos da

escola e segue os critérios estabelecidos nas normativas vigentes.

SALA DE SUPERAÇÃO

A Política Educacional de Mato Grosso por Ciclos de Formação Humana

prevê a organização das Turmas de Superação, uma vez que ainda é

necessária para possibilitar os ajustes em relação à correção de fluxos, a

organização e a estrutura do trabalho pedagógico a serem desenvolvidas na

sala de Superação estão fundamentadas nas legislações da Lei de Diretrizes e

Bases da Educação Nacional/LDB Nº 9.394/96, em seu artigo 24; na

Resolução Nº 262/2002/CEEMT.

A Sala de Superação é uma estratégia de intervenção pedagógica para

garantir a melhoria no processo de ensino-aprendizagem do aluno, que se

encontra fora do ciclo correspondente a sua idade e fase de desenvolvimento

humano, buscando dessa forma assegurar a enturmação, sua permanência

com seus pares de idade e o sucesso no processo de aprendizagem e

desenvolvimento.

As ações pedagógicas da Sala de Superação devem ser eficientes para

promover, com sucesso os processos de ensino-aprendizagem, a inclusão dos

alunos que se encontram em um quadro de defasagem idade/ciclo igual ou



superior a 2 anos na turma regular com seus pares de idade, assegurando-lhes

o prosseguimento e terminalidade com sucesso dos estudos.

Para composição da turma, a escola deverá fazer o levantamento da

quantidade de alunos que se encontram com quadro de defasagem idade /ciclo

igual ou superior a dois anos, por meio de diagnóstico feito a partir da análise

das matrículas realizadas no ano letivo em curso considerado o grupo etário de

cada Ciclo de Formação: Superação I: (9 aos 11 anos) e Superação II (12

aos14 anos).

Assim, a partir do levantamento da defasagem idade/ciclo a escola

deverá efetuar uma avaliação diagnóstica para identificar o perfil de

aprendizagem dos alunos, e se é real a necessidade de atendimento pelo

projeto.

A composição da Turma de Superação respeitará o agrupamento de no

mínimo 12 (doze) e no máximo de 20 (vinte) alunos para cada Turma de

Superação. Ressaltamos que essa organização é de responsabilidade do

coletivo do ciclo e da escola.

A partir das observações indicadas, a escola deve propor um Projeto de

Superação. Caso a escola tenha dúvidas em relação à elaboração do projeto

da Sala de Superação deve solicitar orientação da assessoria pedagógica no

município.

O Projeto da Sala de Superação deve ser encaminhado ao Conselho

Deliberativo Escolar/CDCE para análise e aprovação e posteriormente

encaminhar a assessoria pedagógica para análise e parecer.

Os projetos com pareceres favoráveis emitidos pela assessoria

pedagógica devem ser encaminhados devidamente protocolados e

encaminhados à Seduc/Sueb/Coordenadoria de Ensino Fundamental para

análise.

A devolutiva dos Projetos aprovados será encaminhada para a

Superintendência de Recursos Humanos para providências, bem como para a



assessoria pedagógica tomar conhecimento e dar os devidos

encaminhamentos junto à unidade escolar.

É extremamente importante que a equipe gestora da escola disponibilize

e organize um ambiente adequado para o desenvolvimento do Projeto Sala de

Superação, garantindo dessa forma um ambiente favorável à aprendizagem e

desenvolvimento dos alunos.

Vale ressaltar que os alunos da Turma de Superação também deverão

ser acompanhados pelo professor articulador da aprendizagem em conjunto

com o Professor regente da Turma de Superação. O apoio pedagógico com o

professor articulador da aprendizagem será desenvolvido no turno diferenciado

sob acompanhamento do Coordenador Pedagógico da escola.

Caso o número de alunos não seja suficiente para agrupar o número

mínimo de alunos em uma turma, a demanda será atendida pelo professor

articulador da aprendizagem por meio de um Plano de Apoio Pedagógico com

o objetivo de atender às necessidades de aprendizagem e desenvolvimento do

aluno.

Os desafios de aprendizagem levantados a partir do diagnóstico

orientarão o projeto pedagógico da Turma de Superação, a fim de que haja

uma intervenção significativa no percurso de aprendizagem dos alunos,

prevendo sua reintegração na turma de origem com seus pares de idade.

O acompanhamento desse processo é de responsabilidade do professor

regente da Sala de Superação, dos professores regentes da turma de

matrícula, do professor articulador da aprendizagem e do Coordenador

Pedagógico. Desse modo, se faz necessário uma avaliação permanente e

contínua do processo de cada aluno e do desenvolvimento do planejamento

pedagógico do professor da Superação.

Para desenvolver um processo contínuo de avaliação, é preciso assumir

a postura de constante observação e registro sobre o desempenho dos alunos

no desenvolvimento das atividades que permitam ao professor redirecionar

constantemente suas ações a fim de que se tornem mais eficientes.



A elaboração do relatório descritivo é de responsabilidade do professor

da Turma de Superação e deve ser lançado pelo professor regente da turma de

origem/matrícula e acompanhado pelo coordenador pedagógico, que juntos

devem deliberar sobre o processo de reintegração dos alunos na turma de sua

idade a partir do relatório descritivo avaliativo e do desenvolvimento do

planejamento do projeto.

A reintegração para a turma de origem/matrícula poderá ocorrer:

em qualquer período do ano letivo.

no final do ano letivo para o ano subsequente.

Dessa forma, o registro assume a importância de possibilitar uma

análise reflexiva dos avanços e desafios apresentados no processo de ensino-

aprendizagem.

Esse registro descritivo deve ser sistematizado e lançado no sistema

para garantir a legalidade dos atos efetivados pela escola.

Cada aluno deve ter uma pasta que contenham além do relatório

descritivo, os registros das principais atividades desenvolvidas e a metodologia

utilizada para atender as necessidades diagnosticadas. Também farão parte do

instrumento, as produções, trabalhos, os registros das observações do

professor, assim como outros documentos de que dispuser e que dizem

respeito à trajetória do aluno na unidade escolar. Devendo ainda, constar o

perfil de chegada do aluno, tomando como base suas necessidades de

aprendizagem e desenvolvimento, numa perspectiva de avanços e desafios

encontrados no decorrer dessa trajetória.

O registro da reintegração na turma regular deve ser lavrado em Ata,

acompanhado do relatório avaliativo descritivo do aluno, constando assinaturas

de todos envolvidos no conselho dos Ciclos.

O acompanhamento desse processo é de responsabilidade do professor

regente da Turma de Superação, dos professores regentes da turma de

origem/matrícula, do Professor Articulador da aprendizagem e do Coordenador

Pedagógico. Do mesmo modo o diretor e o Assessor Pedagógico da escola



devem estar informados sobre os resultados dos alunos durante o processo de

ensino-aprendizagem.

Dessa forma, se faz necessário uma avaliação permanente e contínua

do processo de cada aluno e do desenvolvimento do planejamento pedagógico

do professor da Turma de Superação.

A transferência do aluno em processo de Superação será emitida

conforme a matrícula inicial na turma de origem, com informações referentes

aos resultados da aprendizagem na Turma de Superação. Esse documento

será anexado juntamente com o Relatório Avaliativo Descritivo do aluno, onde

constam os processos de desenvolvimento e aprendizagem construídos até o

momento da transferência.

Conforme o tempo de escolaridade do aluno será anexado também o

Histórico Escolar, constando o seu percurso escolar nos Ciclos de Formação

Humana correspondente ao seu desenvolvimento e aprendizagem.

A Seduc/Sape/Sueb/Coordenadoria de Ensino Fundamental acredita

que é extremamente importante a ampliação dos debates e diálogos em torno

do fortalecimento da Política Educacional por Ciclos de Formação Humana.

Nesse sentido, esse Orientativo é mais um instrumento que servirá de

referência para subsidiar as ações técnico-pedagógicas com o objetivo de

garantir a aprendizagem e desenvolvimento de todos os alunos.



Daltron Maurício Ricaldes Coordenador do Ensino Fundamental

Jucelina Ferreira de Campos

Gerente de Alfabetização

Composição da Equipe da Coordenadoria do Ensino Fundamental

Alaíde de Alencar e Taques Aparecida Maria Silva Pereira

Criseida Rowena Zambotto de Lima Edilamar da Silva Brandini

Edilse Maria Dill Maria Aparecida Ferreira Costa de Melo

Maria Teresa de Almeida Gomes Neila Maria Botelho do Prado

Rosemar Eurico Coenga Zileide Lucinda dos Santos

Zoraide Barbosa Almeida Urcino



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARROYO, Miguel. Ciclos de Desenvolvimento Humano e Formação de Educadores. Educação & Sociedade, ano XX, nº 68, Dezembro/99

____________. Educador em diálogo com nosso tempo. Belo Horizonte : Autêntica Editora, 2011.

___________ As séries não estão centradas nem nos educandos nem em seu desenvolvimento. In: BRASIL. Solução para as não aprendizagens: series ou ciclos? Brasília. Câmara dos Deputados. Coordenação de Publicações. 2002. (Resumo).

__________Imagens Quebradas: trajetórias e tempos de alunos e mestres. Petrópolis- RJ. Vozes. 2004.

BERTAGNA, R. H. Progressão continuada: limites e possibilidades. 2003. Tese de Doutorado, Faculdade de Educação - UNICAMP, Campinas.

BRASIL. Constituição da República Federal do Brasil. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988.

_______. Plano Nacional de Educação-Lei n. 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 jan. 2001.

______. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Base-LDB 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União. Brasília, 1996.

KRUG, Andréa. Ciclos de Formação: uma proposta político-pedagógica transformadora. Porto Alegre. Mediação. 2001.

FREITAS, Luiz Carlos de. Ciclos ou séries: o que muda quando se altera a forma de organizar os tempos-espaços da escola? In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 27, 2004, Caxambu. Anais... Caxambu: ANPED, 2004.

FORTUNA, Tânia Ramos. Ciclos na vida e escola por ciclos – a adolescência na escola. In: Moll, Jaqueline (org.) Ciclos na escola, tempos na vida: criando possibilidades. Porto Alegre.Artmed. 2004.

JACOMINI. Márcia Aparecida. Educar sem reprovar: desafio de uma escola para todos. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.35, n.3, p. 557-572, set./dez. 2009

LIMA, Elvira Souza. Ciclos de Formação: uma reorganização do tempo escolar. São Paulo. Ed. Sobradinho 107. 2002. (Coleção: Fundamentos para a Educação).



______________ Desenvolvimento e aprendizagem na escola: aspectos culturais,neurológicos, psicológicos. São Paulo. Ed. Sobradinho 107. (Coleção: Fundamentos para a Educação).

MATO GROSSO, Secretaria de Estado de Educação. Escola ciclada de Mato Grosso: novos tempos e espaços para ensinar-aprender: a sentir, ser e fazer. Cuiabá. Seduc. 2001.

______________. Constituição Estadual. Promulgada em 05 de outubro de 1989. Governo do estado de Mato Grosso. IOMAT. Cia Editora e impressora mato-grossense.

______________. Lei Complementar 049/1998, MT. Cuiabá, 1998.

______________. Resolução N. 262/02-CEE/MT, Cuiabá, 2002.

_____________ . Resolução Normativa Nº 002/2009-CEE/MT, Cuiabá, 2002

______________. Parecer 289/02-CEE/MT, Cuiabá, 2002

MOLL, Jaqueline (org.). Ciclos na escola, tempos na vida: criando possibilidades. Porto Alegre. Artmed. 2004.

SOUZA, Sandra M Zákia L. A avaliação na organização em ciclos. In USP fala sobre educação. São Paulo: USP, 2000.

Fernandes, Jorcelina Elisabeth. A organização da escola de ensino fundamental em ciclos de formação da rede estadual de Mato Grosso: Concepções, estratégias e perspectivas inovadoras. In: Referenciais do Sintep/MT para a CONEC/MT Direção do Sintep/MT: a escola de fases não é a que queremos. Cuiabá/MT, 2011.

ESTEBAN, M. T. A avaliação no cotidiano escolar. 2.ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2001. Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/avaliacao-no-cotidiano-escolar/16599/#ixzz2CKb6AGpv

OLIVEIRA, Ozerina Victor. Texto elaborado para o VIII Encontro Estadual do SINTEP/MT - IE/UFMT. In: Referenciais do Sintep/MT para a CONEC/MT Direção do Sintep/MT: a escola de fases não é a que queremos. Cuiabá/MT, 2011.

SEDUC. Orientações Curriculares do Estado de Mato Grosso. Cuiabá, 2011.

SINTEP/MT. VIII Encontro Estadual de educação – Demanda da Educação e Organização Curricular: A escola de fases não é a que queremos. Cuiabá, 2011.



Silval Barbosa Governador

Chico Daltro Vice

Ságuas Moraes de Souza Secretário de Estado de Educação

Fátima Aparecida Silva Rezende Secretária Adjunta de Política Educacional

Rosa Neide Sandes de Almeida Assessora Especial

Alice Marlene Faccio Santos Superintendente de Educação Básica

Ema Marta Dunck Cintra Superintendente de Formação dos Profissionais da Educação Básica

Catarina Arruda Cortez Superintendente de Gestão Escolar

Débora Erileia Pedroti Mansilla Superintendente das Diversidades Educacionais

Coordenadoria do Ensino Fundamental

SUEB/SEDUC

(65) 3613-6431/6345/2549/2550/2549

2 orientativo ensino fundamental 2013

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