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1.Escolha da Instituição Financeira
Os recursos do Programa A B C podem ser solicitados por produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas e cooperativas de produtores rurais, inclusive para repasse a associados. Para contratar o financiamento, o produtor rural deve:
• Procurar a agência do banco de sua preferência, na qual possui conta corrente.
• O banco deve se ser credenciado pelo BNDES(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social)para poder realizar a operação de crédito.
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2- Finalidades Apoiadas pelo programa
1. Recuperação de pastagens degradadas(ABC Recuperação).2. Implantação e melhoramento de sistemas orgânicos de
produção agropecuária(ABC Orgânico).3. Implantação e melhoramento de sistemas de plantio direto
“na palha”(ABC Plantio Direto).4. Implantação e melhoramento de sistemas de integração
lavoura- pecuária-, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta e de sistema agroflorestais(ABC Integração).
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5. Implantação, melhoramento do manejo de florestas comerciais, inclusive aquelas destinadas ao uso industrial(ABC Florestas).
6. Adequação ou regularização das propriedades rurais frente a legislação ambiental, inclusive a recuperação da reserva legal, de áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável(ABC Ambiental).
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7. Implantação, melhoramento e manutenção de sistemas de tratamento de dejetos e resíduos oriundos de produção animal para geração de energia e compostagem (ABC Tratamento de Dejetos).
8. Implantação, melhoramento e manutenção de florestas de dendezeiro, prioritariamente em áreas produtivas degradadas ( ABC Dendê).
9. Estimulo ao uso da fixação biológica do nitrogênio(ABC Fixação).
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3- Itens financiáveis
Desde que vinculados a projeto em conformidade com as finalidades apoiadas pelo programa.
• Elaboração de projeto técnico e georeferenciamento das propriedades rurais;
• Assistência técnica para manutenção do projeto;• Realocação de estradas internas das propriedades;• Aquisição de insumos;• Pagamento de serviços destinados à conversão para produção
orgânica;
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• Aquisição, transporte, aplicação e incorporação de corretivos agrícolas (calcário e outros);
• Marcação e construção de terraços e implantação de práticas conservacionistas do solo;
• Adubação verde e plantio da cultura de cobertura do solo;• Aquisição de sementes e mudas;• Implantação de viveiros de mudas florestais;• Operações de destoca;• Implantação e recuperação de cercas, aquisição de
energizadores de cerca;
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• Aquisição, construção ou reforma de bebedouros e de saleiros ou cochos para sal;
• Aquisição de máquinas, implementos e equipamentos de fabricação nacional.
• Construção e modernização de benfeitorias e instalações na propriedade rural.
• Serviços de agricultura de precisão.• Despesas de mão de obra própria.
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4- Documentos Exigidos
Do imóvel onde será aplicado o financiamentoa)Certidão de Cadastro de Imóvel Rural(CCIR) vigenteb)Certidão Negativa de Débito (CND)ou DARFc)Contrato de Arrendamento ou Carta de Anuência
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5- Critérios para o financiamento
1. Respeita as normas estabelecidas pelo Banco Central;2. Caracterizar, descrever e detalhara as garantias, reais ou
pessoais, no instrumento de crédito, e;3. Não será admitida a constituição de penhor de direitos
creditórios decorrentes de aplicação financeira.
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6- Exigências Específicas
• Nos financiamentos que englobem sistemas integrados lavoura pecuária, lavoura- floresta, pecuária-floresta ou lavoura pecuária- floresta, recuperação de pastagens, implantação de florestas comerciais e sistemas de plantio direto ‘na palha’.
• Nos financiamentos que incluam adequação ou regularização da propriedade rural, frente á legislação ambiental.
• Nos projetos para a agricultura orgânica.
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7- Passo a passo para a elaboração do Projeto ABC
Item 1:ProponenteNomeCPF/CNPJ
Item 2:Imóveis Explorados
Área total Área Explorada
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Item 3- Atividades Desenvolvidas
Item 4-Finalidade do Financiamento
Item 5-Dados do Projeto de Investimento
Item 6-Caracteristicas do imóvel rural
Item 7-Controles e Recursos Gerenciais
Item 8-Mercado
Item 9- Plano de Manejo da área do Projeto
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Item 10- Histórico das últimas safras.
Item 11-Endividamento total com terceiros.
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Item 12-Responsabilidadeindiretas(aval/fiança)
Item 13-Planejamento das atividades
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Item 14- Custos de Produção
Item 15- Anexos.
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8- Formas de Pagamento e prazos para liberação do crédito
9- Conceituação de ano-agrícola ou ano-safra para pedido de recursos do programa ABC
10- Percurso e prazos de um Projeto ABC
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11-Perguntas frequentes
• Principais erros encontrados em projetos
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Módulo 2Cadastro Ambiental Rural - CAR
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Módulo 3Limites de Crédito
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