+ Ano XIX – Nº 4142 – Segunda-feira, 17 de Maio de 2021

EDITORIAL

PRM deve granjear simpatia e confiança dos cidadãos

Beira (O Autarca) – O Autarca felicita a Polícia da República de Moçambique, que hoje celebra 46º aniversário da sua criação.

É uma ocasião para reflectir sobre o estado da nossa Polícia.

São conhecidas as limitações materiais e humanas que a nossa PRM enfrenta, a semelhança das demais institui-ções nacionais.

Mas um aspecto crítico, que não depende necessa-riamente de meios, tem a ver com a inserção da corporação na sociedade. A Polícia moçambicana não goza de boa repu-

tação e, atendendo a sua essência, isso

CÂMBIOS/ EXCHANGE – 17/05/2021 Compra Venda Moeda País

71.11 72.53 EUR UE

58.5 59.67 USD EUA

4.14 4.22 ZAR RSA

FONTE: BANCO DE MOÇAMBIQUE

Frase:

Pessoas que pensam por si próprias são indispensáveis à sociedade, e as universidades comprometidas com esse desiderato são absolutamente necessárias – Elísio Macamo, Sociologo e académico moçambicano

O Autarca – Jornal Independente, Segunda-feira – 17/05/21, Edição nº 4142 – Página 02/05 FONTE: INE – INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Continuado da Pág. 01

é muito crítico. Entre as demais instituições nacionais, a PRM devia

ser a que gozasse de maior simpatia e confiança dos cida-dãos, considerando a sua essência: em primeiro lugar prote-ger os cidadãos. A protecção é uma profissão nobre na so-ciedade. A PRM deve saber dignificar essa nobreza. A insti-tuição deve granjear simpatia e confiança dos cidadãos.

Não podemos continuar com uma Polícia em que os cidadãos não confiam. É crítico quando os cidadãos ficam assustados, com medo ao deparar-se com a Polícia. Em al-gumas situações os cidadãos até fogem da Polícia.

Entendemos que a nossa Polícia deve mudar de ima-gem e actuação para a própria boa reputação. A Polícia tem de ser amiga do cidadão e não ser temida, e isso passa por conceder tratamento condigno.

É urgente a nossa Polícia definir estratégias adequa-das para representar melhor a necessidade da sua existência.

É preciso purificar as fileiras. A triagem no processo de recrutamento é fundamental, para evitar infiltração de a-gentes de conduta inadequada para representar a PRM.

A melhoria das condições de trabalho é importante para desestimular práticas contrárias aos princípios e objecti-vos da corporação.■ (Redacção)

OAM lança campanha de monitoria dos prazos de prisão preventiva em todos os estabelecimentos prisionais do país

Maputo (O Autarca) – A Or-dem dos Advogados de Moçambique (OAM) anunciou nesta segunda-feira que, através da sua Comissão de Direi-tos Humanos (CDHOAM) e dos Con-selhos Provinciais (CPs) a nível Nacio-nal, irá promover assistência jurídica e patrocínio judiciário visando a reposi-ção da liberdade das pessoas carencia-das que estejam em situação de prisão ou detenção ilegal, em estabelecimen-tos penitenciários ou similares, através do recurso à providência do habeas corpus nos termos conjugados no nº1 do artigo 66 da Constituição da Repú-blica de Moçambique (CRM), com os artigos 263 e 265 do novo Código de Processo Penal (CPP), aprovado pela Lei nº25/2019, de 26 Dezembro.

Segundo a OAM, a iniciativa tem o objectivo de controlar e monito-rar as detenções e prisões, com vista a garantia do cumprimento das normas atinentes às pessoas privadas de liber-dade, sobretudo, no contexto da pande-mia da covid-19, bem como monitorar a eficácia e efectividade do habeas cor-pus como mecanismo judicial de defe-sa dos direitos humanos dos cidadãos em situação de prisão preventiva fora

correspondente a 31.9% da população penitenciária, muitos dos quais aguar-dam julgamento em processo sumário, com prazos de prisão preventiva larga-mente excedidos, particularmente a-guardando decisões de recursos, bem como de morosidade na tramitação de pedidos de liberdade condicional.

“Nestes termos, a OAM rece-berá denúncias feitas presencial ou vir-tualmente pelos próprios arguidos, seus familiares e outras formas à OAM seja no âmbito das visitas aos estabeleci-mentos penitenciários ou similares ou através dos contactos disponíveis nos anúncios dos CPs de 17 de maio a 30 de setembro do ano em curso”.■ (R)

do prazo no âmbito do novo Código do Processo Penal.

Segundo a informação anual da Procuradoria-Geral da República à Assembleia da República – 2020, pág.19, até 31 de zezembro de 2020, e-xistia um total de 18.752 internos, dos quais 12.765 estavam em cumprimento de pena e 5.987 em prisão preventiva,

Nyusi realiza primeira visita a Europa na era da covid-19 Beira (O Autarca) – O Presidente Filipe Nyusi está em Paris desde on-

tem, numa missão à França de três dias, para participar na Cimeira sobre Finan-ciamento das Economias Africanas, a ter lugar amanhã. Nesta deslocação está previsto um encontro com o homólo francês, Emmanuel Macron.■ (R)

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O Autarca – Jornal Independente, Segunda-feira – 17/05/21, Edição nº 4142 – Página 03/05 FONTE: INE – INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – 10 DE FEVEREIRO DE 2017

@ De Interesse Comunitário e da Mobilidade Rodoviária,...

Por: Eng. Carlos Sousa Formador Especialista & Certificado para a região SADC Membro da Academia - MasterDrive S.A. homologado por Advanced Driving Institute of Africa

Desvios que Condutores fazem ao Sinal de Emergência, junto ao Volante!

Admitindo-se que se encontra habilitado a conduzir veículos rodoviários,... Adopta o adequado Uso e a Utilização do Sinal de Emergên-cia, mais conhecido por, os 4 Piscas? Como Usar adequadamente os “quatro piscas”? Trata-se do sinal de emergência, cujo dispositivo de accio-namento encontra-se disponível a bordo de todos os veí-culos automóveis rodoviários,... Entre os diversos exemplos de utilização correta, mas tam-bém, de excessos e de "abuso" errado, podendo perigar ou-tros em trânsito, é provável que se surpreenda pelas regras específicas destas luzes disponíveis em todos os carros (in-cluindo motas).

Devemos usar as quatro piscas sempre que... Os quatro piscas são, na realidade, luzes de perigo

ou de emergência, e servem, como o próprio nome indica, para sinalizar eventuais perigos.

De acordo com os procedimentos regulamentares de-vemos utilizar os 4 piscas, exclusivamente para:

Indicar que o veículo representa um perigo especial para outros utentes da via, devido a uma avaria súbita.

Assinalar uma repentina redução de velocidade, causada por um acidente, avaria súbita ou engar-rafamento do qual não se deu conta anteriormen-te.

Quando ocorre uma imobilização forçada do veí-culo que ponha em causa a segurança dos restan-

tes condutores e trânsito. Quando o veículo está a ser rebocado. Mas há ainda outro caso em que se deve ligar os qua-

tro piscas: - sempre que o sistema principal de luzes (de pre-

sença, de cruzamento e de estrada) não operam devidamente e portanto, consequência de uma avaria ou deficiência tem-porária.

E se os quatro piscas, avariarem? Neste caso, e sempre que exista uma imobilização

forçada do veículo ou o mesmo esteja a ser rebocado, o con-dutor deve usar as luzes de presença, se possível.

No caso desta impossibilidade, o condutor deve sem-pre utilizar uma sinalização auxiliar e adicional de tal modo, que chame a atenção à distância, aos outros utilizadores da via rodoviária.

Não se deve usar os quatro piscas quando... Estacionar ou parar indevidamente o veículo Não importa se é apenas por 5 minutos - se o local

não permitir parar ou estacionar o automóvel, de nada lhe a-dianta acionar os quatro piscas e pode acabar por ser multa-do.

Agradecer a outro condutor É costume — e até achamos que faz parte das regras

de boa educação da estrada — ligar as luzes de perigo para agradecer a outro condutor por nos facilitar uma ultrapassa-gem, por exemplo.

Porém, aos olhos da lei, não é correto fazê-lo! Entenda-se que desse modo, podemos estar a induzir

em erro, por engano, por exemplo os outros utilizadores da estrada (condutores, pediciclos e peões) podem convencer-se de se tratar de uma avaria, perigo iminente, acto de emer-gência, e de ocorrência súbita, na viatura que conduz.

Mas na verdade, nada disso ocorreu, nada disso acon-tece.

A indisciplina move-nos para o risco! Evitemos colocar os outros em risco, protegermo-

nos e prevenimos igualmente por todo o trânsito próximo. Copiarmos pelos erros dos outros, traz consequên-

cias, sobretudo, estamos a induzir multiplicação de mitos, aos jovens, crianças que gravam tudo e na nossa comunida-de.

Simples e Evitável, depende de,.... bom senso.■

O Autarca – Jornal Independente, Segunda-feira – 17/05/21, Edição nº 4142 – Página 04/05 FONTE: INE – INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – 10 DE FEVEREIRO DE 2017

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O Autarca – Jornal Independente, Segunda-feira – 17/05/21, Edição nº 4142 – Página 05/05 Sociólogo desafia universidades a ensinar aos estudantes a pensarem por si próprios Maputo (O Autarca) – O so-ciólogo e académico moçambicano E-lísio Macamo defende a necessidade das universidades não se limitarem a transmitir conhecimento ou habilida-des técnicas, mas também a ensinar aos estudantes a pensarem por si pró-prios, dotando-os, para tal, da capaci-dade teórica, conceitual e metodológi-ca de interpelação crítica da realidade.

Para Elísio Macamo, o ensino superior em Moçambique deve ser concebido não como a produção de so-luções práticas para os problemas de desenvolvimento, mas como um espa-ço onde se cultiva o hábito e a postura de abordagem do mundo como um mistério a ser desvendado.

“Isso pressupõe a resistência à ideia de que os problemas já são con-hecidos. Pessoas que pensam por si próprias são indispensáveis à socieda-de, e as universidades comprometidas com esse desiderato são absolutamente necessárias”, disse o académico, que foi um dos oradores da segunda sessão do ciclo de palestras alusivo aos 25 a-nos da Universidade Politécnica, que decorreu recentemente, em formato hí-brido.

O ciclo de palestras teve como lema “Celebrar a Universidade, Pers-pectivar o Ensino Superior no Século XXI”, e visava reflectir sobre a mobi-lidade e internacionalização em tempos de pandemia.

A propósito, a académica Hilá-ria Matavele apontou a falta de normas específicas nas instituições de ensino superior como um dos principais “en-traves” à mobilidade académica. “Te-

Hilária Matavele

Cristina Sarmento

Por causa da covid-19, os procedimen-tos administrativos e a emissão de vis-tos de viagem tornaram-se morosos. Estamos confiantes de que o processo de mobilidade não vai ser travado e te-mos a expectativa de que a pandemia vai abrandar, o que vai, certamente, fa-cilitar a nossa movimentação”, sublin-hou.■ (Redacção/FdS)

Elísio Macamo

mos instrumentos normativos (lei, re-gulamentos, entre outros) mas faltam normas de operacionalização. Há dis-paridades, por exemplo, nas unidades de crédito, há pessoas que fazem a mo-bilidade e quando regressam (à institui-ção ou ao país) não conseguem ter transferidas as aprendizagens”.

Por isso, “é necessário melho-rar e harmonizar o entendimento dos processos e conceitos, criar condições para a implementação em termos de ca-pacidade, dar atenção às normas, prin-cipalmente as que dizem respeito às instituições, criar uma visão estratégica e reforçar as políticas nacionais e inter-nacionais conducentes à promoção da mobilidade para que ela, de facto, ocor-ra”.

Ainda sobre este tema, a secre-tária-geral da Associação das Universi-dades de Língua Portuguesa (AULP), Cristina Sarmento, referiu que a pande-mia está a afectar, negativamente, o processo de mobilidade académica na Comunidade dos Países de Língua Por-tuguesa (CPLP).

“Continuamos a ter a mobili-dade, mas em formato virtual e híbrido.

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