160917_do boticario ao farmaceutico

8/4/2019 160917_Do Boticario Ao Farmaceutico

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DO BOTICRIOAO FARMACUTICO:

O ENSINO DE FARMCIANA BAHIA, DE 1815 A 1949


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UNIVERSIDADE FEDERAL DABAHIA

ReitorNaomar Monteiro de Almeida Filho

Vice-ReitorFrancisco Jos Gomes Mesquita

EDITORA DA UNIVERSIDADEFEDERAL DA BAHIA

DiretoraFlvia Goullart Mota Garcia Rosa

Conselho Editorial

Titulares

ngelo Szaniecki Perret SerpaCaiuby Alves da CostaCharbel Nin El-Hani

Dante Eustachio Lucchesi RamacciottiJos Teixeira Cavalcante Filho

Alberto Brum Novaes

SuplentesAntnio Fernando Guerreiro de Freitas

Evelina de Carvalho S HoiselCleise Furtado Mendes

Maria Vidal de Negreiros Camargo

FACULDADE DE FARMCIA

DiretoraMaria Spnola Miranda

Vice-DiretoraFernanda W. Lima.

Comisso OrganizadoraProf Antonio Nascimento PitonProf Fernando Trindade RgoProf. Maria Spnola Miranda

CONSELHO FEDERAL DEFARMCIAPresidente

Jaldo de Souza Santos

Vice-PresidenteAmilson lvares

CONSELHO REGIONAL DA BAHIAPresidente Farm.

Altamiro Jos dos Santos

Vice-presidente FarmEustquio L. Borges


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Florentina Santos Diez del CorralMirabeau Levi Alves de Souza

Odulia Leboreiro Negro

EDUFBASalvador-BA

2009

DO BOTICRIOAO FARMACUTICO:

O ENSINO DE FARMCIANA BAHIA, DE 1815 A 1949


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2009by Organizadores

Direitos de edio cedidos

Editora da Universidade Federal da Bahia - EDUFBA

Feito o depsito legal

Reviso de linguagem

Cristina Porto

Capa

Danilo Watanabe

Editorao eletrnica e arte-final da capa

Rodrigo Oyarzbal Schlabitz

EDUFBARua Baro de Jeremoabo, s/n - Campus de Ondina,

40170-115 Salvador-BATel/fax: (71) 3283-6164

[email protected]

Sistema de Bibliotecas - UFBA

Asociacin de Editoriales Universitarias

de Amrica Latina y el Caribe

Associao Brasileira deEditoras Universitrias

Diez del Corral, Florentina Santos.Do boticrio ao farmacutico : o ensino de farmcia na Bahia de 1815 a 1949 / Florentina

Santos Diez del Corral, Mirabeau Levi Alves de Souza, Odulia Leboreiro Negro. - Salvador :EDUFBA, 2009.

188 p.

ISBN 978-85-232-0657-4

1. Farmcia - Estudo e ensino - Bahia - Histria. 2. Universidades e faculdades - Bahia -Histria. 3. Farmcia - Histria. 4. Farmcia - Currculos. l. Souza, Mirabeau Levi Alves de.II. Negro, Odulia Leboreiro. III. Ttulo.

CDD - 615.0798142


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Os acontecimentos que conduziram existncia dos profissionais atualmentedesignados como farmacuticos podemser acompanhados atravs da historia.

(POURCHET-CAMPOS, 1966)


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Alguns aspectos da mitologia mesopotmica e egpcia re-lacionados com a sade surgem igualmente na mitologia e namedicina Greco-romanas. Assim, a utilizao da serpente comosmbolo mdico-farmacutico teve a sua origem na lenda doheri GILGAMESH, a qual parece basear-se na figura de umrei sumrio do terceiro milnio. Segundo a lenda, em um dosmuitos episdios da sua aventura, mergulha at ao fundo dosmares para colher a planta da eterna juventude. Ao regressar,

em um momento de distrao, uma serpente rouba-lhe a plan-ta e ao engoli-la rejuvenesce mudando a sua pele.


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AGRADECIMENTOS

Nesta oportunidade em que comea a se concretizar umanseio que vem sendo cultivado h alguns anos, queremos con-signar nosso profundo agradecimento a todos aqueles que cola-boraram, de alguma forma, para a realizao desse trabalho. Demaneira muito especial registramos nossa gratido:

- Professora Titular Dra. Maria Spinola Miranda, Direto-ra da Faculdade de Farmcia da UFBA, pelo empenho,disponibilidade e interesse em levar avante a ideia j apro-vada pelo Professor Mirabeau Levi Alves de Souza, que aprecedeu como Diretor;

-ao Professor Doutor Jos Tavares-Neto, Diretor da Fa-culdade de Medicina da Bahia, por nos permitir, com so-licitude, o acesso ao Memorial da bicentenria Faculdadede Medicina, onde se encontram nossas razes, registradas

naquelas relquias documentais que so os livros de Atasdo Colgio Mdico-Cirrgico, da Congregao da Facul-dade de Medicina e da Escola Anexa de Farmcia;


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-aos membros da Comisso Organizadora das Comemo-raes do Incio do Ensino de Farmcia na Bahia, Profes-sores Ajax Mercs Atta, Fernando Luiz Trindade Rego eHumberto Ribeiro de Moraes, por acatarem a idia;

-ao Conselho Federal de Farmcia, na pessoa do seu re-presentante da Bahia, Prof. Jorge Antonio Piton Nasci-

mento, pelo incentivo;-ao Conselho Regional de Farmcia Ba, na pessoa do seuPresidente, Farmacutico Altamiro Jos dos Santos, peloapoio decisivo quando foi aventada a possibilidade de re-alizao desse trabalho;

- Tec-Adm. Vilma Lima Nonato de Oliveira, funcionriado Arquivo Geral da FAMEB que, de maneira gentil,dedicada, atenciosa e competente, atendeu s nossas soli-

citaes;-aos nossos familiares, de quem foram subtradas horas deconvvio para dedicarmo-nos a esse trabalho, pelo apoioe colaborao, sempre que solicitados.

Os autores


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SUMRIO

1 Apresentao..............................................................................15

2 Introduo..................................................................................17

3 A farmcia na antiguidade / Idade Mdia..........................21

4 Boticrios e jesutas no Brasil................................................27

5 O ensino de farmcia na Bahia..............................................33

Chegada da Famlia Real ao Brasil....................................34

Cadeiras de Qumica Farmacutica e de Farmcia.........37

Criao do Curso Farmacutico.........................................41

6 Seo de Farmcia na Sociedade de Medicina do Rio deJaneiro..............................................................................................47

7 Reformas do ensino que modificaram o Curso Far-macutico......................................................................................51

No perodo imperial.............................................................51

Reforma Couto Ferraz Decreto n 1.387 de28.04.1854.....................................................................51

Reforma Lencio de Carvalho Escola de Farmcia

Anexa de Medicina Decreto n 7.247 de19.04.1879....................................................................57

Reforma Sabia Decreto n 9.311 de25.10.1884....................................................................60


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No perodo republicano......................................................62

Reforma Benjamin Constant Faculdade de Medi-cina e Farmcia da Bahia Decreto n 1.270 de10.01.1891...............................................................................62

Reforma Epitcio Pessoa Decreto n 3.890 de10.01.1901...............................................................................63

Reforma Rivadvia Correa Decreto n 8.659 de05.04.1911...............................................................................65

Reforma Maximiliano Decreto n 11.530 de18.03.1915..............................................................................67

Reforma Rocha Vaz Faculdade de Farmcia Anexa Faculdade de Medicina Decreto n 16.782-A de13.01.1925..............................................................................68

Reforma Francisco Campos Decreto n 19.851 de

11.04.1931...............................................................................70

8 Criao da Universidade da Bahia.......................................75

9 Autonomia da Faculdade de Farmcia da Bahia............79

10 Consideraes Finais.............................................................83

11 Referncias................................................................................85

12 Anexos........................................................................................89

Anexo 1 Lentes da cadeira de Farmcia e seus diversosdesdobramentos...................................................................91

Anexo 2 Farmacopias ....................................................103


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Anexo 3 Orao ao Farmacutico .................................107

Anexo 4 Hino do Farmacutico ....................................109

Anexo 5 Concluintes do Curso de Farmcia, de 1836 a1951......................................................................................111


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1 APRESENTAO

A tarefa de apresentao deste livro torna-se para mim gra-tificante por dois motivos: primeiro, devido importncia doresgate de fragmentos da memria do ensino farmacutico naBahia, ainda mais quando esta busca se fez por meio de vriasfontes, desde livros, jornais, mdia eletrnica e, especialmente,de registros de atas e depoimentos de testemunhos de fatos. Es-

tes que, se no se resgatam no agora, ainda possvel, se perderonas brumas do tempo que, inexoravelmente, levaro ao esqueci-mento e se esvaecero no turbilho da vida, no qual muitas hist-rias desaparecem sem deixar rastros.

Outro motivo saber que esse trabalho est sendo con-duzido por professores da Faculdade de Farmcia e presididopela professora Flora, amvel mestra, amiga que atravs daBromatologia me ensinou a trilhar os caminhos da docncia e

do amor s Cincias Farmacuticas. Portanto, no me colocoaqui to somente na posio de Diretora da Faculdade de Far-mcia da UFBA, fato que muito me honra, mas pela discpulaque visualiza nesse estudo a importncia de memorveis revela-es da trajetria do ensino farmacutico na Bahia.


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Esse trabalho, feito com empenho e dedicao, vem sen-do realizado h muito tempo. As dificuldades encontradas pelaequipe para a obteno de informaes foram enormes, mas adedicao dos professores venceu todos os obstculos que seapresentaram. Esses professores nos presenteiam com este im-portante fragmento da histria do ensino farmacutico, traa-

do desde o Brasil Colnia at a autonomia como Faculdade deFarmcia, em 1949. Neste momento importante em que o en-sino farmacutico se torna alvo de grande ateno e inmerasdiscusses que culminaram com a reformulao curricular, sa-lutar se faz mirar o passado para enriquecer o presente.

Neste contexto, alm da contribuio para o ensino far-macutico, este livro tambm muito ir contribuir para o estu-do das Cincias da Sade e o enriquecimento do acervo dahistria da Universidade Federal da Bahia.

Necessrio se faz, tambm, registrar os agradecimentos equipe e a todos que colaboraram e ou incentivaram para tor-nar possvel a expresso deste livro.

Maria Spnola Miranda

Diretora da Faculdade de Farmcia-UFBA


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2 INTRODUO

Sem a pretenso de escrever a Histria da Faculdade deFarmcia da Universidade Federal da Bahia (FFAR), pois, paratanto, necessrio se faz o conhecimento da metodologia da nar-rao histrica, desejamos, todavia, deixar registradas as infor-maes que conseguimos reunir, desde quando comeamos anos interessar pelo assunto e constatamos a existncia apenas

de dados dispersos.A princpio, enquanto Vice-Diretora da FFAR, em 1984,

buscamos algumas fontes histricas que nos levassem s ori-gens do ensino farmacutico na Bahia, tendo conseguido al-gum material, todavia por motivos diversos no foi possvel, napoca, dar continuidade ao necessrio levantamento de dados,etapa fundamental.

O convite do ento Diretor da FFAR, Professor Mirabeau

Levi Alves de Souza, para compor a Comisso Organizadora dasComemoraes do Incio do Ensino de Farmcia na Bahia, nocontexto das comemoraes dos 200 anos do ensino superiorna Bahia e no Brasil, foi um incentivo para a retomada daquela


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ideia, sempre presente nas nossas conjeturas sobre a origem doensino de Farmcia na Bahia.

A comisso, aprovada pela Congregao da FFAR em reu-nio de 05.09.2007, foi composta da seguinte forma: Prof. Ti-tular Ajax Mercs Atta, Prof. Adjunto Fernando Luiz TrindadeRego, Prof. Adjunto Humberto Ribeiro de Moraes, como re-

presentantes dos Departamentos de Anlises Clnicas, Alimen-tos e Medicamentos, respectivamente, e as Professoras aposen-tadas Odulia Leboreiro Negro e Florentina Santos Diez delCorral, esta na presidncia.

Para a comisso, bem como para a diretoria da Faculdade,foi apresentada a ideia de se produzir algo escrito, como umacontribuio para a histria do ensino farmacutico na Bahia,ideia essa que recebeu todo apoio da diretoria, como tambmdos Conselhos Federal e Regional, nas pessoas do Prof. JorgeAntonio Piton Nascimento, representante da Bahia no primeiroe do farmacutico Altamiro Jos dos Santos, presidente do se-gundo, posteriormente convidados a se envolver no processo.

Iniciamos ento, a Professora Odulia e eu, a necessriapesquisa documental, contando com a inestimvel colaboraodo Professor Jos Tavares-Neto, Diretor da Faculdade de Me-dicina da Bahia que, gentilmente, nos franqueou o acesso aosarquivos daquela Faculdade, onde se encontra registrada toda a

histria dos primrdios do ensino de Farmcia na Bahia, desdeseu incio at quando ocorreu a sua autonomia, constituindo-se Unidade Universitria pela Lei n 1.021 de 28 de dezembrode 1949.


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Em 22.12.2008, assumiu a diretoria da FFAR a Professo-ra Maria Spnola Miranda, em substituio ao ProfessorMirabeau, cujo mandato se expirou e cuja aposentadoria veio aseguir.

A Profa. Mara, como carinhosamente chamada, movidapelo mesmo sentimento de querer deixar registradas, de algu-

ma forma, memrias da FFAR, decididamente se empenhouem dar continuidade ao trabalho iniciado, com o objetivo deconcretizar a ideia inicial.

Uma vez com mais disponibilidade de tempo, o Prof.Mirabeau dedicou-se tambm pesquisa documental, ao le-vantamento de dados referentes ao ensino farmacutico na Bahiae, assim, a seis mos, avanamos.

O presente trabalho compreende o perodo que vai dos

primrdios da Farmcia at 28 de dezembro de 1949, dataem que, pela Lei n 1.021, anteriormente citada, a ento Fa-culdade de Farmcia Anexa de Medicina conquistou sua au-tonomia.

Esta publicao, que ora estamos apresentando na datacomemorativa da autonomia, representa nossa homenagem aos60 anos da Faculdade como unidade de ensino independente.

Florentina Santos Diez del Corral


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3 A FARMCIA NAANTIGUIDADE E NA IDADE MDIA

A Farmcia esteve sempre presente na vida do homem,justamente nos momentos de aflio gerados pela dor e pelosofrimento fsico. J houve quem dissesse que ela to antigaquanto a humanidade. Rudimentar, emprica, cientfica, assimcaminhou ao longo do tempo, atravessou os sculos e chegou

at ns.O termofarmcia vem do gregopharmakon, que deu ori-

gem afrmaco,farmcia e tinha duplo significado: medicamentoe veneno.

Paracelsus (1493 1541), fsico que viveu no sculo XVI,j dizia que todas as substncias so veneno, no h uma queno seja. A posologia correta diferencia o veneno do remdio.

O ilustre historiador portugus Jos Pedro Souza Dias,Professor Associado da Faculdade de Farmcia da Universida-de de Lisboa e Doutor em Farmcia pela mesma Universidade,no seu trabalho A Farmcia e a Histria diz que o termofarm-

cia serve, simultaneamente, para denominar-se uma profisso e


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uma rea tcnico-cientfica. Como profisso, incorpora dife-rentes atividades relacionadas com preparo e dispensao demedicamentos. Como rea tcnico-cientfica, produto da in-terseo de vrias disciplinas, tendo como objeto a relao en-tre os medicamentos e os seres vivos (DIAS, 2009).

J houve quem dissesse que estudar a Historia da Farm-

cia estudar a relao homem-medicamento, no tempo.A histria da arte de curar nos leva ao conhecimento de

que as atividades de mdico e de farmacutico, desde o incio,concentraram-se num nico indivduo, que podia no s diag-nosticar as enfermidades como preparar as formulaesmedicamentosas para san-las. Um exemplo, na histria da far-mcia, do mdico grego de origem mas que viveu em Roma ,Claudio Galeno (129 200 ) que, pela sua dedicao ao estudodas substncias utilizadas com fins medicinais, considerado oPai da Farmcia.

A professora Maria Aparecida Pourchet Campos, no seulivro Perfil do Ensino Farmacutico no Brasil, lembra que a raizda palavra medicamento a mesma da palavra mdico e signifi-cava, inicialmente, aquilo que era fornecido pelo mdico paratratamento da doena, como parte integrante do exerccio damedicina. (POURCHET-CAMPOS, 1966, p.10).

Na antiguidade, tanto na Grcia como em Roma, haviauma forma de diviso de trabalho entre aqueles que lidavamcom medicamentos. Os gregos distinguiam o mdico que lida-va com medicamentos, e a esses chamavamiatroi, e os indivdu-


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os que, alm disso, desempenhavam atividades distintas, os quaisrecebiam diferentes denominaes, a exemplo de:

GRCIA

Pharmakopoloi (plos, no singular) vendiam medicamen-tos;

Pharmakopoeoi (poeos, no singular) preparavam medica-mentos;

Rhizotomoi (tomos, no singular) cortadores de razes;

Myropoeoi e myrepsoi preparadores de unguento;

Aromatopoloi vendedores de especiarias ou especieiros.

ROMAPharmacopoli (polus, no singular) e pharmacopoei (poeus) preparavam e vendiam medicamentos, drogas e cosmti-cos;

Pharmacopoli circumforanei vendedores itinerantes;

Sellularii ou seplasiarii vendedores de medicamentos es-tabelecidos em lugar fixo;

Aromatarii especieiros;

Medicamentarii os que preparavam os medicamentos.


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A historiografia tradicional da farmcia ao se referir se-parao entre as artes da medicina e da farmcia que, no oci-dente, teria sido sugerida pelos nestorianos,1 a partir do sculoVIII, ressaltou a importncia da farmcia, nessa poca, quandoera vista no mais como escrava, mas como irm da medicina:

Pharmacia sror medicinae, non ancilla. As atividades da farmcia

vistas como complementares e no subordinadas medicina(VELLOSO, 2007).

A separao do exerccio dos atos mdicos e farmacuti-cos em dois profissionais distintos foi pacfica em alguns luga-res, porm em outros levou sculos para se concretizar e um sindivduo acumulou ambas as funes por muito tempo.

Na Europa, a separao ocorreu desde o incio do sculoXII, na Frana. Em Portugal, a obrigatoriedade da separao foideterminada no sculo XV, precisamente em 1461.

As mais antigas fontes escritas da histria farmacuticaso originrias das civilizaes da Mesopotmia e do Egito. Soconstitudas por tabuinhas de argila (Tbua de Nippur), ondeescreviam com estilete. A mais antiga delas foi encontrada naSumria, regio ao sul da Mesopotmia, onde hoje o Iraque,contendo quinze receitas medicinais. Textos religiosos, dese-nhos, mmias e, sobretudo, papiros, so fontes de informaosobre as substncias medicinais usadas pelos egpcios. O Papiro

de Ebers 1550 a.C. com mais de 20 metros de compri-

1 Membros de uma seita religiosa importante no sculo V, que seguia os ensinamentos deNestorio, bispo de Constantinopla.


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mento, um exemplo; inclui referncias a mais de 7.000 subs-tncias medicinais, compondo mais de 800 frmulas (DIAS,2009).

Coube aos rabes absorver e preservar todo o conheci-mento acumulado na Antiguidade Clssica, tanto grega comoromana, com relao a medicamentos.

Alm desse mrito, deram eles uma grande contribuioao ampliar o arsenal teraputico, acrescentando cerca de 400drogas quele milhar j conhecido anteriormente. Pode-se di-zer ainda que os rabes foram os precursores do que viria ser,mais tarde, a disciplina Farmcia Galnica, pois na arte de trans-formar as matrias primas oferecidas pela natureza, represen-tadas por substncias pertencentes aos reinos vegetal, mineral eanimal, eles o faziam empregando, habilidosamente, tcnicas eequipamentos at ento desconhecidos. Podem ser citados comoexemplo o emprego de alambiques para destilao de essnciasaromticas e de gua, desenvolvimento de formulaes farma-cuticas para tornar os medicamentos mais aceitveis ao pala-dar, com maior possibilidade de aproveitamento pelo organis-mo, enfim, empregavam as necessrias cincia e arte que o de-sempenhar das atividades farmacuticas exige, dando incio,mesmo que de maneira rudimentar, farmcia cientfica. AEscola de Bagd era o centro intelectual do Oriente.

A importncia da Igreja como fiel depositria do conhe-cimento cientfico existente na Idade Mdia foi de grande valiapara as cincias da sade, dentre elas a Farmcia que, praticadapor monges e freiras nos mosteiros e conventos que prolifera-


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ram neste perodo, teve preservado e at desenvolvido o seusaber farmacutico oriundo das civilizaes anteriores.

As especiarias tiveram tambm na Idade Mdia uma utili-zao generalizada para fins teraputicos, entrando na compo-sio de vrios medicamentos, quer como droga ativa quer comocorretivo. Entre elas podem ser citados: anis, hortel etc. Os

que lidavam com as especiarias eram chamados especieiros. EmPortugal, eles teriam surgido antes dos boticrios e ambos coe-xistiram durante um certo tempo.


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4 BOTICRIOS EJESUTAS NO BRASIL

Segundo Pourchet-Campos (1966), a primeira vez queaparece escrita a palavra boticrio o pelo Papa Pelgio II, comreferncia a monges do sculo VI, e s por volta do sculo XIIIa palavra foi aplicada a leigos.

Com o passar do tempo, os boticrios se tornaram artesos domedicamento, deixando de ser exclusivamente comerciantes de ma-trias primas e envolvendo-se tambm com o preparo desses.

Com a criao das chamadas Corporaes de Ofcios, as-sociaes que surgiram na Idade Mdia e que tinham como obje-tivo regulamentar o processo produtivo artesanal nas cidades commais de 10 mil habitantes, a profisso de boticrio se organizou,teve regulamentos e o juramento se tornou obrigatrio.

Tais corporaes apresentavam as seguintes categorias:

mestres donos das oficinas, com muita experincia;

oficiais tinham boa experincia e recebiam salrio;

aprendizes jovens, em comeo de atividade profissional.


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2 Medicamento preparado a partir de um nico frmaco.

A corporao de boticrios era representada por indiv-duos que comercializavam drogas, na maioria de origem vege-tal, s vezes incluindo especiarias. Muitos dispunham de pe-quenos jardins botnicos, onde cultivavam plantas medicinaisou tidas como tais. Com elas preparavam ps, extratos, infusos,destinados ao aviamento das receitas prescritas pelo mdico.

O acesso ao grau de mestre-boticrio exigia que o candi-dato demonstrasse capacidade para ler as prescries mdicas,reconhecesse o simples2 e realizasse uma obra-prima, ou seja,uma preparao galnica. Era conferido a indivduos abastados,depois de um aprendizado de cerca de oito anos; as provasrequeridas eram caras, bem como era caro prover devidamenteos laboratrios e oficinas abertos. Havia tambm a vinculaodo exerccio profissional posse do estabelecimento, como o, hoje, na Europa, onde apenas o farmacutico pode ser seu

proprietrio, traduzida, entre ns, como a farmcia para o far-macutico.

Alguns boticrios, empenhados em aperfeioar as tcni-cas de obteno dos princpios dos simples, abriram caminhopara as conquistas da qumica, entendida como a matria queimprimia o sentido cientfico farmcia.

Boticrios eram os responsveis pelas boticas. A palavrabotica origina-se do gregoapotheke, cujo significado etimolgico

depsito, armazm; ela surge com o aparecimento de um es-tabelecimento fixo para venda de medicamentos.


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3 Denominao dada ao mdico, j que a medicina, na poca, era tida como medicina fsica.

Na Idade Mdia, foram famosas as boticas dos cnegosregrantes de Santo Agostinho, as dos Dominicanos e as dospadres da Companhia de Jesus.

Fontes histricas afirmam que os primeiros boticrios por-tugueses surgiram no sculo XIII e um dado singular a refe-rncia a uma mulher boticria, em 1326.

A histria conta que, em 1549, chegou ao Brasil o pri-meiro governador geral, Tom de Souza, trazendo na sua comi-tiva cerca de 1.000 pessoas, dentre as quais religiosos, repre-sentados por seis jesutas, quatro padres e dois irmos, chefia-dos pelo padre Manuel da Nbrega.

O corpo sanitrio compunha-se do fsico3 e cirurgio daexpedio, Jorge Valadares, formado pela Universidade deCoimbra, o primeiro da cidade em construo, e do boticrio

Diogo de Castro, auxiliados pelos seis inacianos.Os portugueses encontraram aqui uma comunidade que,

para resolver seus problemas de sade, buscava na floresta razes,folhas, sementes, enfim, a numerosa variedade de plantas que,manipuladas pelos pajs e curandeiros, eram usadas como re-mdio.

Os jesutas que aqui desembarcaram vieram com a orien-tao bsica de criar colgios, conventos e realizar misses jun-

to aos ndios. E foi atravs desse trabalho missionrio que tam-bm se dedicaram ao aprendizado da manipulao de matrias


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primas nativas para obteno de remdios que curassem as do-enas prprias da regio dos trpicos.

Os medicamentos preparados vinham, inicialmente, dametrpole, porm chegavam irregularmente, muitas vezes es-tragados devido demora na viagem. Tal fato tambm contri-buiu para o empenho dos jesutas em aprender a transformar

em medicamento o que as plantas nativas ofereciam, mesclan-do os conhecimentos mdicos europeus com aqueles obtidoscom os indgenas.

Atravs dos tempos, vrias boticas foram instaladas sob adireo dos padres: na Bahia, Olinda, Recife, Maranho, Rio deJaneiro e So Paulo. A mais importante foi a da Bahia, por setornar um centro distribuidor para as demais, tanto daqui comodas outras provncias.

Assim, foram os jesutas os primeiros boticrios da NovaTerra e nos seus colgios foram criadas as primeiras boticas,onde o povo encontrava os medicamentos para alvio dos seusmales (DIEZ DEL CORRAL, 2007).

Gozavam de grande conceito, alm das boticas religiosas,as dos hospitais militares. O ilustre historiador Antonio CarlosNogueira Britto relata que as boticas contratadas para servir aoHospital da Marinha no abasteciam regularmente o nosocmiocom os medicamentos necessrios, a ponto de sofrerem os en-fermos por faltas repetidas da aplicao dos ditos medicamen-tos a termo e seguindo a prescrio mdica. O governo imperi-al decidiu, ento, criar uma botica no Hospital da Marinha daProvncia da Bahia, o que aconteceu mediante Aviso de 04 de


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julho de 1861, sendo nomeado para administr-la o 2 Farma-cutico Filinto Elisio Pinheiro (BRITTO, 2009).

A botica funcionou no Arsenal da Marinha. Alm de ma-nipular e fornecer os medicamentos para os enfermos, a boticaprovia tambm os navios da Armada da Estao Naval e os queali aportassem. O Conselho Administrativo da Marinha exercia

uma certa vigilncia sobre a botica para que os medicamentosfossem preparados com fidelidade e exatido.

Aviso de 03 de setembro de 1861, expedido pelo Minis-tro dos Negcios da Marinha, Joaquim Jos Incio, mandavaobservar o Regulamento da botica, o qual era constitudo deoito artigos. O 7 dizia que dois alunos do Curso de Farmciada Faculdade de Medicina da Bahia podiam ser admitidos, des-de que aprovados nos dois primeiros anos do curso; no 8, osditos alunos teriam a preferncia na nomeao de farmacuti-cos para o Corpo de Sade da Armada (BRITTO, 2009).


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4 Junta de mdicos que tinha a seu cuidado a sade pblica, o exame dos boticrios e a fiscali-zao das boticas.

5.1 CHEGADA DA FAMLIA REAL AO BRASIL

Para a Histria do Brasil Colnia bem como para o ensi-no das cincias da sade no Pas que, mais tarde veio a se cons-tituir, 22 de janeiro de 1808 uma data marcante, pois registraa chegada do Prncipe Regente D. Joo e sua corte Bahia, fatoque teve como consequncia a soluo de uma dificuldade vivi-

da pela Colnia, no que diz respeito sade. A ocupao da metrpole portuguesa pelas tropas

napolenicas impossibilitou a vinda de cirurgies examinadose aprovados pela Junta do Protomedicato4 e os fsicosdiplomados em Coimbra. Nessa poca, a medicina na Colniaera exercida pelos fsicos, cirurgies, barbeiros e boticrios,aprovados pelas autoridades competentes.

Pelas leis do reino, somente os fsicos ou licenciados esta-

vam autorizados para o exerccio da medicina. Eram formadosnas universidades europias, principalmente ibricas. No pra-ticavam a cirurgia, atividade que competia aos cirurgies, a quemera permitido to somente tratar de leses externas, ficandoproibida a estes a administrao de medicamentos e cuidadosde molstias internas.

Os barbeiros, por sua vez, concorriam at certo ponto, naprtica, com os cirurgies, pois recebiam autorizao para rea-

lizar pequenas intervenes cirrgicas, tais como: sangrar, sarjar,aplicar ventosas, pensar feridas e extrair balas e dentes.


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5 Extinta em funo da expulso dos jesutas, pelo Marqus de Pombal, em 1759, de Portugal eseus domnios.

Quanto aos boticrios, aquele que conseguisse compro-var no mnimo quatro anos de prtica em um hospital ou boticarecebia autorizao para o comrcio de drogas, preparo demedicamentos e aviamento de receitas.

Para resolver a situao, foram criadas escolas de cirurgiana Bahia e no Rio de Janeiro, com a finalidade de formar cirur-

gies.A primeira delas foi a Escola de Cirurgia da Bahia, criada

mediante Carta Rgia de 18 de fevereiro de 1808, expedidapelo Ministro do Reino, D. Fernando Jos de Portugal, ao Ca-pito-General da Bahia, D. Joo de Saldanha da Gama de Melloe Torres, Conde da Ponte.

Para criao dessa Escola, foi decisiva a atuao dopernambucano Dr. Jos Corra Picano, mdico-cirurgio da

Real Cmara e lente jubilado da Faculdade de Medicina deCoimbra, que argumentou para o Prncipe Regente D. Joosobre a necessidade de criao de uma escola de cirurgia noHospital Real Militar. Segundo Britto (2009) [...] foi na extin-ta5 enfermaria-botica do Colgio de Jesus e nas dependnciasdo Hospital Real Militar e do sobrado colonial anexo, ondefuncionava a sede e a diretoria daquele Hospital, que teve incioo ensino mdico no Brasil.

A Escola foi ento instalada no Hospital Real Militar, noantigo prdio do Colgio dos Jesutas, situado no Terreiro de


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Jesus. O curso era ministrado em quatro anos e eram duas ascadeiras bsicas: Anatomia e Cirurgia.

Foi depois da vinda da famlia real que o pas, ainda col-nia, adquiriu o direito de acompanhar os movimentos culturaise cientficos que aconteciam no velho continente h mais deum sculo.

Com a famlia real, retornou ao Brasil o fsico-mor doreino Manoel Luiz lvares de Carvalho que, em 1812, foi no-meado cirurgio-mor do reino e Diretor dos Estudos de Medi-cina e Cirurgia da Corte e Reino do Brasil.

Esse ilustre baiano foi o autor doPlano de Estudos de Cirur-gia, aprovado pelo decreto de 1 de abril de 1813, que deuorigem primeira reforma que determinou uma srie de mu-danas na Escola do Rio de Janeiro, em 1813 e, posteriormen-

te, na Escola de Cirurgia da Bahia. Nesta ltima, mediante Car-ta Regia de 29.12.1815, dirigida ao 8 Conde dos Arcos, D.Marcos de Noronha e Britto, benemrito governador e capi-to-general da Capitania da Bahia (TORRES, 1946).

Esse Plano ficou conhecido como Reforma do Bom Ser, umareferncia expresso: bom ser que..., repetidamente presente notexto.

As principais modificaes dela decorrentes foram as se-

guintes:-a Escola de Cirurgia passou a Colgio Mdico-Cirrgico;

-o curso passou a ter a durao de cinco anos;


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-novas cadeiras foram incorporadas, dentre elas, a Qu-mica Farmacutica.

Com referncia ao primeiro ano de estudo, assim rezava aCarta Rgia:

[...] no primeiro ano aprende-se Anatomia em

geral at o fim de setembro; e, de ento ateseis de dezembro, ensinar-se- Qumica Far-macutica e o conhecimento necessrio Ma-tria Mdica e Cirrgica, sem aplicaes: o quese repetir nos anos seguintes, sendo estas no-es dadas pelo boticrio do Hospital que ven-cer nos dous meses de outubro e novembroque ensinar em cada um deles vinte mil reis(OLIVEIRA, 1992, p. 437).

5.2 CADEIRAS DE QUMICA FARMACUTICA E DEFARMCIA

Com a criao, portanto, da cadeira de Qumica Farma-cutica, inicia-se, no Colgio Medico-Cirrgico, o ensino deFarmcia na Bahia, tendo como primeiro encarregado o boti-crio Joo Gomes da Silva, conforme oficio transcrito abaixo:

Aos quinze dias do mez de Setembro do anno

de mil oito centos e desesseis congregou-se oCollegio Mdico-cirurgico, e elle foi prezenteum Officio do Ex.mo Senhor Conde Gover-nador em resposta reprezentao do mesmoCollegio de 22 de Agosto passado, pelo qual


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Officio, que tem a data de 13 do corrente fezo m.mo Ex.mo saber, que pertencendo a Mezada Sancta Caza da Misericrdia a nomeaodo Boticrio fora feita pela Meza passada, con-firmada pela actual na pessoa do Joo Gomesda Silva, no podendo por isso transferir-separa este Collegio / como alis seria para dese-

jar / sem que S.M. se Digne assim Determinar O Collegio mandando registrar o dittoOfficio levantou a sesso. Eu Joz lvares doAmaral fiz esta Acta rubricada por todos osLentes Bahia 15 de setembro 1816.

Dr. Avelino Amaral

(ACTAS 1816 1855)

A nova estrutura comeou a funcionar em maro de

1816, na Casa da Santa Misericrdia, cujo provedor era o Te-nente-Coronel Antonio da Silva Paranhos, deixando assim oColgio dos Jesutas.

Numa demonstrao de reconhecimento ao baiano Dr.Manoel Luiz lvares de Carvalho, pela sua contribuio paraa melhoria do ensino mdico na Bahia, a Congregao do Co-lgio conferiu-lhe, em 13 de dezembro de 1816, o ttulo de

criador e fundador do Colgio (AZEVEDO, 2008).

A ele deve-se tambm a iniciativa de premiar com livrosde sua propriedade os alunos que mais se destacassem no estu-do, no Colgio Mdico-Cirrgico da Bahia. Essa premiao foideferida pela congregao, em reunio de 14 de dezembro de


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fazer os referidos experimentos sem estorvosdo aviamento ordinrio da mesma Botica juntoda qual h um terreno inculto, e desaproveita-do, no qual se pode plantar os vegetaesmedicinaes necessrios s demonstraes dassobredittas scincias (BRITTO, 2002, p.143).

A casa destinada foi efetivamente a botica do Conventode Santa Tereza, hoje Museu de Arte Sacra, para onde o Dr.Paiva transferiu sua ctedra e os poucos utenslios que possua,adquiridos s suas custas, apesar dos esforos para instalao deum laboratrio (SANTOS, 1905).

Os estudantes eram obrigados a frequentar as aulas, nopodendo matricular-se no quarto ano sem terem sido aprova-dos nessa matria, porm tinham a liberdade de curs-la emqualquer dos anos anteriores (CARVALHO FILHO, 1909).

Valioso demarcar aqui a botica como um espao privilegia-do no incio da implantao do que viria a ser o curso de medici-na na Bahia. na extinta enfermaria-botica do Colgio de Jesusque se inicia o ensino mdico no Brasil. a botica de Santa Tere-za, distante do Terreiro de Jesus, que alberga a cadeira de Farm-cia, Dr. Paiva e seus discpulos. So as cadeiras de Qumica Far-macutica e de Farmcia, a primeira ministrada por um botic-rio, os dois pilares do que vir a se constituir, quase sculo e meio

depois, o curso autnomo de Farmcia da Bahia.Ainda em relao cadeira de Farmcia, necessrio

um breve comentrio sobre a sua evoluo, em virtude dos vrios desdobramentos e modificaes que sofreu ao longo


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dos anos, em decorrncia das reformas pelas quais passou oensino das cincias da sade.

Na mesma data da nomeao do Dr. Paiva, a ela foiincorporado o estudo da Matria Mdica, da o novo nome:Matria Mdica e Farmcia. Na sequncia, passou a figurarcomo Farmcia, Matria Mdica especialmente a Brasilei-

ra, Teraputica e a Arte de Formular, Matria Mdica,Farmacologia e Arte de Formular, Farmacologia e Artede Formular, at se firmar como Farmacologia no cursomdico e ser desdobrada em Farmcia Galnica,Farmacognosia e Farmcia Qumica no curso farmacutico.

Tendo falecido o Dr. Paiva em 10 de marco de 1829, foinomeado para reger a citada cadeira, interinamente, no mesmoms, o Dr. Francisco de Paula Arajo e Almeida, lente substitu-to e tambm deputado. Em julho do mesmo ano, porm, oGoverno Imperial nomeou o Dr. Fortunato Cndido da CostaDormund para proprietrio da cadeira. O Colgio se ops aoarbtrio da Administrao e a informao foi levada a Sua Ma-jestade que, em junho de 1830, nomeou o Dr. Franciso de Paulapara a cadeira de Fisiologia (SANTOS, 1905).

Na qualidade de deputado, ele se empenhou na apre-sentao de um projeto Sociedade de Medicina do Rio deJaneiro para que fosse elaborado um plano nico, visando a

necessria reforma do ensino da medicina na Bahia e no Riode Janeiro.

Foi ento apresentado, em 07 de maio de 1830, o ante-projeto denominado Plano de Organizao das Escolas Mdi-


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das entre as mdicas e para cada seo foi determinado quehouvessem 2 substitutos, lugares providos por nomeao dogoverno geral (SANTOS, 1905).

Um novo marco se estabelece, ento, no ensino da Far-mcia: a criao do curso farmacutico, em 03 de outubro de1832, oferecido como um novo curso pela recm nominada

Faculdade de Medicina da Bahia, com durao de 3 anos, comdisciplinas assim distribudas:

1 ano Fsica

Botnica

2 ano Botnica

Qumica

3 ano Qumica

Farmcia, Matria Mdica especialmente a

Brasileira, Teraputica e Arte de Formular.

A cadeira Farmcia, Matria Mdica especialmente a Bra-sileira, Teraputica e Arte de Formular substituia a cadeira Ma-tria Mdica e Farmcia.

Essas disciplinas eram lecionadas pelos mesmos profes-sores do curso mdico e, para ingressar no curso de Farmcia,

os candidatos eram obrigados a fazer exames preparatrios defrancs ou ingls, aritmtica e geometria.

A idade mnima para ingresso era 16 anos. Para obter acarta de farmacutico, conforme modelo a seguir, os alunos,


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depois de aprovados nas matrias do curso, deveriam praticarpelo perodo de trs anos em uma botica de um boticrio apro-vado, ou casas idneas, havendo a necessidade da apresentaodo competente atestado de frequncia.

A Faculdade de Medicina da cidade da Bahia,considerando que o Sr. Fulano de Tal, natural

de ........., nascido a........., examinado e aprovado em todas as doutrinas do CursoPharmacutico, lhe confere o Ttulo dePharmacutico e mandou passar este Diplo-ma, com o qual gozar de todas as prerrogati-vas que as leis do Imprio outorgam aos de suaprofisso. E eu, Fulano de Tal ........, Secret-rio da mesma Faculdade subscrevo.

Bahia, Faculdade de Medicina (data)

Presidente do Ato Diretor e Secretrio assinam.

Esse primeiro currculo, ainda rudimentar, propunha,alm dos conhecimentos fsico-qumicos, fundamentais aqualquer curso superior, os de Botnica, e ampliava o apren-dizado do contedo da cadeira de Farmcia, Matria Mdi-ca especialmente a Brasileira, Teraputica e Arte de Formu-lar com a obrigatoriedade da prtica em uma botica, duran-te trs anos.

Registro dos Formandos em Farmcia pela Faculdadede Medicina da Bahia, de 1836 a 1951, indica o primeirofarmacutico a colar grau: Jos Firmino de Arajo, formadoem 1836.


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O Dr. Malaquias Alvares dos Santos (1905) registra que,chegando de Paris, onde se dedicou ao estudo da Qumica, ofarmacutico Manoel Riz da Silva obteve da Faculdade deMedicina a cesso de uma sala para colocar o laboratrio qu-mico que trazia para seu uso, sob as condies de que todos osobjetos pertencentes s lies estariam disposio dos res-

pectivos lentes.Em 21 de maro de 1836, a Faculdade fez aquisio des-se laboratrio e com ele organizou o gabinete para os estudosprticos, tendo a congregao aprovado em 23 de maro de1836 a proposta de nomeao do citado Dr. Riz como cola-borador dos trabalhos qumicos e farmacuticos, nomeaoconfirmada pelo Aviso do Ministrio do Imprio (SANTOS,1905).

Ainda de acordo com Santos (1905), esse vem a se cons-tituir o primeiro laboratrio qumico da Bahia.

Foi tambm de interesse da Faculdade buscar um localpara nele estabelecer um Horto Botnico. Pediu ento ao go-vernador da Provncia, General Andras, em 1846, que cedessealgum terreno de domnio nacional para tal finalidade. Tendoeste demonstrado boa vontade no atendimento, a Faculdadedesignou uma comisso para examinar duas localidades, sendopreferida a da Quinta dos Lzaros. Todavia nada se concretizou

(ACTAS, 1816 1855).


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6 SEO DE FARMCIA DA SOCIEDADEDE MEDICINA DO RIO DE JANEIRO

A Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro foi criada em30 de junho de 1829 e reconhecida oficialmente atravs decre-to imperial de 15 de janeiro de 1830, com o objetivo maior deestender o campo de ao da medicina e ampliar a atuao dosseus profissionais junto ao Governo Imperial.

A partir de 1833, passou-se a discutir na Sociedade a re-forma dos seus estatutos, concretizada por decreto regencial de08 de maio de 1835. A destacar na reforma a instituio deuma subveno do Tesouro Nacional para a Sociedade, que porisso passou a Academia Nacional de Medicina, e a criao daSeo de Farmcia, inicialmente constituda de 7 membroshonorrios, 11 titulares e cinco adjuntos, alm das sees demedicina e cirurgia j existentes.

Pelo decreto, cada uma delas teria duas sesses pblicasmensais onde seriam discutidos temas de cincia e estudo rela-tivos a cada seo.


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Na qualidade de Academia Nacional, passou a consultorado Governo em questes de higiene e no exerccio de polticasde sade pblica (at o ano de 1850), tendo seu campo de aoalargado tanto na regulamentao do exerccio da medicinacomo na comercializao de medicamentos.

Enquanto membros da Seo de Farmcia faziam parte

os farmacuticos brasileiros Ezequiel Corra dos Santos, ManoelFrancisco Peixoto, Juvncio Pereira Ferreira, Francisco FelixPereira da Costa e Estevo Alves de Magalhes, sob a presidn-cia do farmacutico francs diplomado em Paris, Jean MarieSoulli.

Desde sua criao, essa seo teve uma participao fun-damental no s na melhoria do exerccio profissional, mas tam-bm do ensino de Farmcia, alm de se constituir no embrioda Sociedade Farmacutica Brasileira, fundada dezesseis anosdepois.

Eram pleitos da Seo de Farmcia:

melhoria do ensino farmacutico no Imprio;

elaborao de um Cdigo Farmacutico Brasileiro quecontemplasse a riqussima flora medicinal do Pas;

defesa de exame obrigatrio dos produtos alimentcios

expostos venda; combate ao exerccio ilegal da Farmcia.

A citada Seo, em 1836, apresentou Academia Impe-rial de Medicina o Plano de Reorganizao do Curso de Far-


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prtico e em todos os preparatrios exigidos para o cursomdico;

direito de farmacuticos viajarem pela Europa, para estu-dos, custa do Estado, o que j vinha acontecendo comos mdicos, desde a reforma de 1832 (VELLOSO, 2008).

O ensino superior era responsabilidade do governo cen-tral e quando Luiz Pedreira de Couto Ferraz foi chamado paraocupar o cargo de Ministro do Imprio, em 1853, a necessida-de de reforma na instruo pblica era consenso entre os mem-bros do governo. O prprio D. Pedro II concordava com a ur-gncia da matria, considerando-a como etapa fundamental parao progresso, pois a instruo garantiria o alinhamento do im-prio com as chamadas naes civilizadas.


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7 REFORMAS DO ENSINO QUEMODIFICARAM O CURSO FARMACUTICO

7.1 NO PERODO IMPERIAL

7.1.1 REFORMA COUTO FERRAZ Decreto n1.387 de28.04.1854

A reforma, que tambm ficou conhecida como reforma

BOM RETIRO, em homenagem a Luiz Pedreira de Couto Ferraz,Baro do Bom Retiro, foi aprovada em 28 de abril de 1854,seguida do Regulamento Complementar promulgado dois anosdepois, em 14.05.1856.

O Curso Farmacutico continuou com durao de trsanos e as cadeiras eram as seguintes:

1 ano Fsica

Qumica e Mineralogia2 ano Botnica

Qumica e Mineralogia (repetio)

Qumica Orgnica


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3 ano Botnica (repetio)

Matria Mdica

Farmcia

Em relao ao currculo anterior, de 22 anos atrs, per-cebe-se um acrscimo substancial dos contedos previamen-te oferecidos de botnica e qumica, a incluso da mineralo-gia, importante enquanto conhecimento analtico dos mine-rais, e o desmembramento de Matria Mdica da cadeira deFarmcia. Essa cadeira abrangia um conjunto de conhecimen-tos necessrios arte de manipular, com exceo dos conhe-cimentos relativos matria prima, includos em MatriaMdica.

Cabe o destaque para a incluso de Mineralogia comouma demanda da Sociedade Farmacutica Brasileira, conforme

mencionado anteriormente.Algumas reivindicaes advinham do Curso Farmacuti-

co, como por exemplo:

criao de um horto botnico;

criao de um laboratrio de Qumica;

criao de um gabinete de Histria Natural;

previso da instalao de Oficinas Farmacuticas no pr-dio de cada Faculdade de Medicina.

Na Bahia, a aplicao dessa reforma no que diz respeitoao curso farmacutico foi demasiadamente lenta e, inicialmen-


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te, se restringiu apenas instalao da oficina farmacutica,muitos anos depois. Ata de 02 de junho de 1866, dez anos apsa publicao do Regulamento Complementar, registra:

Expediente: Aviso do Ministrio dos Negciosdo Imprio de 02 de junho mandando infor-mar quanto se gastou com a fundao da Ofi-

cina Farmacutica desta Faculdade e bem as-sim qual a despesa que se faz anualmente como custo da mesma oficina e com os forneci-mentos para a aula de Farmcia. (ACTAS 1865 1882).

No mesmo ano de 1866, foi indicado o Diretor da Ofici-na Farmacutica, recaindo a indicao no preparador6 de Qu-mica Orgnica e de Farmcia, Dr. Jos Igncio da Cunha, quepassaria a acumular as duas funes. Dr. Cunha justificou a

impossibilidade por questo de horrio e de tempo, todaviaessa situao lhe gerou uma acusao de faltas por parte doConselho Diretor, levadas ao conhecimento do Governo Impe-rial.

Na reunio de 22 de outubro de 1869, a Congregaotomou conhecimento das acusaes feitas, tendo convidado Dr.Cunha a comparecer reunio de 03 de novembro de 1869, afim de apresentar sua defesa, tendo este assim iniciado:

6 At ento, a car reira docente era constituda dos proprietrios das cadeiras, os catedrticos, edos lentes substitutos. Os estatutos da reforma de 1854 propunham a supresso da classe dossubstitutos e criao da classe dos opositores, desmembrada em preparadores, se circunscritosa atividades nos gabinetes, e professores, responsveis pela substituio dos catedrticos.


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Facultaste-me o ingresso no meio de vs paraque pudesse justificar-me das faltas, na apa-rncia to graves, que pesam sobre mim [...].Depois de sua exposio de motivos, ficou de-cidido que a Congregao se dirigiria ao Go-verno com uma cpia da ata, dando um juzosobre a justificativa do Dr. Cunha e mostran-

do a necessidade da separao aludida (ACTAS,1865 1882).

O governo imperial reconheceu a convenincia de se se-pararem aqueles lugares, mas que estando este negcio pen-dente de deliberao do Poder Legislativo, nenhuma inovaose pode fazer sem autorizao dele.(ACTAS, 1865 1882).

Em maro de 1870, Dr. Cunha foi aprovado comoopositor da cadeira de Farmcia, todavia continuou como

preparador de Qumica Orgnica e Diretor da Oficina Farma-cutica.

Ata de 27 de setembro de 1870 registra: [...] enquantono forem separados e distintos os lugares de diretor da oficinafarmacutica e de preparador de qumica orgnica e farmcia,no haver ensino prtico aproveitvel. Um ms depois, maisuma meno sobre o tema aparece na ata de 03 de novembrode 1870, informando que no Rio os lugares j esto separados(ACTAS 1865 1882).

Com relao ao Horto Botnico, na ata referida de 03 denovembro de1869 l-se o seguinte: Por Aviso de vinte -20-declarou o mesmo Exmo. Ministro no poder autorizar a cria-o do Horto Botnico em razo de no ter meios na lei do


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oramento para semelhante despesa. Ata de 12 de maio de1871 consigna insistente pedido para efetivao do horto bo-tnico e gabinete de histria natural, desenvolver os j existen-tes, criar novos, onde a toxicologia possa fazer seus ensaios.(ACTAS 1865 1882).

Quanto criao do laboratrio de qumica e do gabinete

de histria natural, no h qualquer registro nas fontes consul-tadas da sua concretizao, seno embutida na proposta de cri-ao de institutos constante da Reforma Lencio de Carvalho,em 1879, como se v adiante.

A Reforma Bom Retiro criou novos estatutos para as Fa-culdades de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro e foi consi-derada por alguns como de carter conservador, pelas modifi-caes administrativas que determinou, abolindo a eleio dodiretor e a elaborao do regulamento pela Congregao.

Por outro lado, estabelecia que de trs em trs anos esco-lhia-se um lente ou um opositor de cada Faculdade para reali-zar pesquisas e investigaes cientficas no Brasil ou no estran-geiro, comissionado pelo governo.

Os professores com 25 anos de servio eram jubiladoscom ordenado integral e recebiam o ttulo de Conselheiro doImperador.

No incio do ensino da Faculdade de Medicina da Bahiatodas as cadeiras tinham um compndio aprovado pela congre-gao, pelo qual os lentes preparavam sua lies. (CARVA-LHO FILHO, 1909, p. 21). O ensino, at ento, era ministra-


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do sob a forma de aulas lidas, muitas vezes sem qualquer refle-xo sobre o que se constitua o objeto da leitura, ou ento eramrecitadas de cor ou por meio de apostilas, proibidas estas pelaCongregao, em 28 de fevereiro de 1849. Havia, porm, aque-les professores que fugiam a essas normas e expunham as liesde maneira conveniente, com as explicaes necessrias com-

preenso por parte dos alunos.Depois dessa reforma, o conhecimento passou a ser trans-mitido de modo diferente. Em geral, os lentes davam suas aulasem forma de discursos oratrios, tendo a palavra se tornado naFaculdade o principal instrumento de ensino e a eloquncia aexpresso de grandeza da inteligncia e da superioridade da ins-truo. Era o ensino discursivo (OLIVEIRA, 1992).

Para ingresso no Curso Farmacutico requeria-se do can-didato aprovao nos exames de francs, aritmtica e geome-tria. Durante o curso os exames eram orais, sendo alguns vagose outros com pontos tirados de vspera. O julgamento no sefazia por cadeiras, porm, em conjunto, por ano. O estudanteduas vezes reprovado no mesmo ano ficava impossibilitado deseguir carreira por no poder ser mais admitido matrcula emqualquer Faculdade do Imprio (CARVALHO FILHO, 1909).

Os alunos do curso de Farmcia eram obrigados, alm dafrequncia s aulas, a praticarem, diariamente, desde o primei-

ro ano, em uma farmcia particular, designada pela Congrega-o, enquanto no fosse criado o Laboratrio Farmacutico daFaculdade. A Congregao gratificava o proprietrio que cedes-se seu estabelecimento para tal fim.


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Em 1860, mais uma vez a Faculdade de Medicina encami-nhou ao Governo Imperial uma representao, solicitando o cum-primento das medidas aprovadas por esta reforma. Havia reclama-es por parte dos membros da Congregao da falta de meiospara o desenvolvimento dos estudos prticos propostos.

Essa situao perdurou por mais de uma dcada, o que

pode ser verificado nas anlises crticas registradas nas atas e nassolicitaes de providncia ao Governo, a exemplo da contun-dente manifestao do Dr. Rosendo Aprgio Pereira Guimares,contrrio construo de um andar superior no edifcio do Hos-pital da Santa Casa de Misericrdia, onde tambm funcionava aFaculdade de Medicina, que tornaria insuportvel a permanncianos Laboratrios de Farmcia e Qumica pelo calor, falta de ilu-minao e dificuldade de circulao de ar (OLIVEIRA, 1992).

O decreto n 4.675, promulgado em 14 de janeiro de1871, estabeleceu novos procedimentos nos exames dos estu-dantes, que passaram a constituir-se de duas provas, sendo umaescrita e uma oral, sob rigorosa fiscalizao.

Em 17 de maio de 1876, pelo decreto n 6.203, foi ex-tinta a classe de opositores e recriada a de substitutos, comacesso classe de catedrtico por antiguidade.

7.1.2 REFORMA LEONCIO DE CARVALHO Escola de

Farmcia anexa de Medicina decreto n 7.247, de19.04.1879

Em 1870, estando Carlos Lencio de Carvalho Ministrodo Imprio, designou uma comisso constituda pelo Visconde


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de Sabia, Vicente Cndido Figueira de Sabia, Domingos JosFreire Junior e Cludio Velho da Mota Maia, membros da Fa-culdade de Medicina do Rio de Janeiro, para estudar a organi-zao do ensino nos pases mais adiantados.

Com base nos relatrios dessa Comisso e dos pareceresdas Faculdades, mediante decreto n 7.247, de 19.04.1879,

foi estabelecida a reforma do ensino primrio, secundrio esuperior do Imprio, conhecida como Reforma Lencio deCarvalho, por ele referendada, e que determinou que a cadaFaculdade de Medicina ficaria anexa uma Escola de Farmcia.

A Faculdade de Medicina da Bahia, atravs do seu re-presentante aprovado pela Congregao, Dr. Antonio Pacfi-co Pereira, tambm exerceu influncia na elaborao dessareforma, considerada por ele como a melhor de todas, por-que propiciaria profundas e benficas influncias no ensinomdico da poca.

Percebe-se que, na verdade, com repercusses tambmna melhoria do ensino da Farmcia, ao resgatar e ampliar rei-vindicaes presentes na Reforma Bom Retiro (1854) de cria-o de laboratrios que atendessem ao curso farmacutico.

Como seus colegas do Rio de Janeiro, Dr. Pacfico Pereiraviajou para a Europa, com o mesmo objetivo e so suas as pala-vras:

[...] o mtodo experimental progredia de modorpido e prodigioso, trazia funda e dolorosaimpresso do nosso atraso ante a admirao e


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verdadeiro assombro que em mim produzira avasta e imponente instalao dos institutos elaboratrios em que se ministrava o ensinoprtico e experimental nas universidades ale-ms e austracas (VELLOSO, 2007, p.12).

O Dr. Pacfico Pereira defendeu a aplicao domtodo ex-perimental, o desenvolvimento do ensino prtico, tendo propos-to a criao de 3 institutos, assim especificados:

Instituto de Cincias Fsico-Qumicas, constitudo peloslaboratrios de Fsica, Qumica Mineral, Qumica Org-nica e Biolgica e Farmcia;

Instituto Biolgico, constitudo pelos laboratrios de Ana-

tomia, Fisiologia, Botnica e Zoologia, Medicina Legal eToxicologia;

Instituto Patolgico, constitudo pelos laboratrios deHistologia Normal e Patolgica e Operaes de PrteseDentria.

Inspirada nas universidades alems, essa reforma estabe-leceu liberdade de frequncia s aulas, permisso aos estudan-tes de repetir os exames das matrias nas quais no tivessem

conseguido habilitao na poca apropriada e permitiu, expli-citamente, o ingresso de indivduos do sexo feminino nas insti-tuies de ensino superior, para quem eram reservados lugaresseparados nas aulas.


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Entretanto, o descompasso entre essa maior liberalidadee a adoo de medidas efetivas de melhoria do ensino levou oscontemporneos da reforma a desqualific-la, enquanto umre-

gime de vadiao e madraaria .

A primeira mulher farmacutica formada na Faculdadede Medicina da Bahia foi Glafira Corina de Arajo, que colou

grau em 25 de outubro de 1892, conforme Registro dos Far-macuticos formados na referida Faculdade.

Para ingresso na Faculdade de Farmcia, agora obriga-toriamente anexa de Medicina, exigia-se idade no inferiora 16 anos, atestado de vacina e os exames preparatrios deportugus, latim, francs, ingls, filosofia, aritmtica (lgebraat equaes do primeiro grau) e geometria.

Esse decreto de 19 de abril de 1879 tornou o ensino livre

no Pas, permitindo a qualquer particular a fundao e manu-teno de estabelecimentos de ensino, desde que neles fossemprofessadas as matrias que constituam os programas dos esta-belecimentos oficiais (POURCHET-CAMPOS,1966).

7.1.3 REFORMA SABIA Decreto n 9.311 de25.10.1884

Decreto de 12.03.1881 e a Lei n3.141 de 30.10.1882

determinaram vrias modificaes na reforma Lencio de Car- valho e, finalmente, sob a influncia direta do Visconde deSabia, o Imperador D. Pedro II assinou o decreto n9.311 de25.10.1884 que regulamentou e reorganizou as Faculdades do


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Imprio. As modificaes estabelecidas por esse ltimo decre-to, que foi referendado pelo Ministro Felipe Franco de S, fica-ram conhecidas como reforma Sabia, devido atuao deVicente Cndido Figueira de Sabia, Diretor da Faculdade deMedicina do Rio de Janeiro.

Novos estatutos foram dados s Faculdades de Medicina,

que ficaram compostas por um curso de cincias mdicas e trscursos anexos, sendo um deles o de Farmcia, com a mesmadurao anterior de trs anos (CARVALHO FILHO, 1909).

A execuo dos programas de ensino foi regularizada.Passou-se a exigir dos alunos um exame prtico das matriascujas cadeiras possuam laboratrio e a obrigao de apresenta-rem mesa examinadora trabalhos executados durante o anoletivo no respectivo laboratrio, para serem apreciados por oca-sio do julgamento.

O ttulo conferido ao final do curso era o de Bacharel emFarmcia e em Cincias Fsicas e Naturais.

Por essa reforma foi estabelecida a criao de um museue 13 laboratrios (14, posteriormente), dentre os quais o deFsica, Qumica Mineral, Qumica Orgnica, Botnica, Farm-cia e Toxicologia. Cada laboratrio teria um preparador, doisadjuntos e um conservador (CARVALHO FILHO, 1909).

Dr. Eduardo de S Oliveira, em sua Memria Histricada Faculdade de Medicina da Bahia concernente ao ano de 1942,refere que :


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[...] o estado em que se encontrava o edifcioda Faculdade, j em 1882, no permitia aco-modar os laboratrios criados pela Lei de 30de outubro do referido ano, no obstante asreclamaes das Diretorias sucessivas, apoia-das pelo prestigio da Congregao (OLIVEI-RA, 1992, p. 92).

Foi ento criada uma comisso para elaborar um planocom oramento das obras necessrias ao funcionamento doslaboratrios. Conforme relatrio dessa comisso, mesmo reali-zados os trabalhos de adaptao e ampliao da Faculdade, es-tas seriam insuficientes s acomodaes para o fiel cumprimentoda referida Lei. Pelo plano apresentado no haveria espao paraos laboratrios de Higiene, Toxicologia, Botnica e Zoologia(OLIVEIRA, 1992).

7.2 REFORMAS NO PERODO REPUBLICANO

7.2.1 REFORMA BENJAMIN CONSTANT Faculdade deMedicina e Farmcia da Bahia decreto n1.270 de10.01.1891

A primeira reforma do ensino superior no regime repu-blicano ocorreu mediante decreto n 1.270, de 10.01.1891,

aprovada pelo governo provisrio do Marechal Deodoro daFonseca e referendada pelo Ministro da Instruo Publica, Cor-reios e Telgrafos, Benjamin Constant Botelho de Magalhes,da o seu nome.


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Ela props a reorganizao das instituies do ensinomdico, sendo a da Bahia, a partir de ento, denominada Fa-culdade de Medicina e Farmcia da Bahia.

As matrias foram classificadas em grupos de cincias.O primeiro correspondia s cincias fsicas e naturais e nes-te figuravam disciplinas do Curso de Farmcia que conti-

nuou com durao de trs anos. A frequncia era obrigat-ria.

Foi criada a cadeira de Qumica Analtica e Toxicolgica, tan-to para o curso mdico como para o curso farmacutico, sendodesignado Sebastio Cardoso para ministr-la, empossado em 04de maro de 1891. Criou-se tambm o respectivo laboratrio e,em 21 de fevereiro de 1891, foi provido o lugar de preparador pelofarmacutico Henrique Diniz Gonalves. Por essa reforma foramsupressos os adjuntos, criados pela lei anterior, e restabelecidos oslugares de lentes substitutos.

Decretos n1.159 de 03.12.1892 e n1.482 de24.07.1893, aprovados pelo Presidente da RepblicaFloriano Peixoto e referendados pelo Ministro da Justia eNegcios Interiores, Fernando Lobo, modificaram ecomplementaram a reforma Benjamin Constant. O primei-ro destacou a parte referente a comisses e investigaesem benefcio da cincia e do ensino, enquanto o segundo

instituiu novo regulamento para as escolas mdicas e alte-rou currculos.

As cadeiras de Farmcia foram assim redistribudas:


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1 ano Fsica

Botnica

Qumica Mineral

2 ano Qumica Orgnica

Zoologia

Farmcia (primeira parte)3 ano Farmcia (segunda parte)

Qumica Analtica e criado o estudo de

Prolegmenes de Teraputica

Chama ateno a incluso da cadeira Prolegmenes deTeraputica, sugerida exclusivamente nessa reforma, e sem qual-quer registro encontrado nas fontes que foram consultadas.Zoologia, agora includa, j havia sido indicada na reforma

Sabia.

7.2.2 REFORMA EPITCIO PESSOA Decreto n 3.890de 01.01.1901

Nova reforma ocorreu nas instituies de ensino superi-or, mediante Decreto n 3.890 de 01.01.1891, aprovado peloPresidente da Repblica Campos Salles e referendado pelo Mi-nistro da Justia e Negcios Interiores Epitcio Pessoa, deno-

minada Cdigo dos Institutos Oficiais de Ensino Superior eSecundrio. Essa reforma foi extremamente danosa para oscursos de Medicina e de Farmcia, com a retirada de vriascadeiras dos seus currculos, ficando a durao do curso de


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Farmcia reduzida para dois anos. Tais medidas foram acompa-nhadas por um perodo grave de carncia de recursos e desor-ganizao acadmica e administrativa. A instituio voltou a serdenominada Faculdade de Medicina da Bahia.

As cadeiras ficaram assim distribudas:

1 ano Qumica MdicaHistria Natural Mdica

Matria Mdica e Farmacologia (FarmciaPrtica)

2 ano Qumica Mdica

Farmacologia (Farmcia Qumica e Farm-cia Prtica)

O grau de retrocesso para o curso farmacutico eviden-te na proposta acima, no somente pela drstica mutilao, mastambm pelo desvio de contedos, privilegiando o conhecimentovoltado para a medicina. Sugere-se a incluso de Farmacologia, j cogitada na reforma Sabia, com o detalhe do seudirecionamento para a Farmcia Qumica. Tambm aqui, nofoi encontrada explicao nas fontes consultadas para essa me-dida de reduo curricular.

Os alunos eram obrigados a assistir a todas as aulas e

exerccios prticos, a executar os trabalhos de que fossem in-cumbidos e responder as arguies dos lentes ou dos profes-sores, as quais deviam ser feitas pelo menos trs vezes, men-salmente.


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Essa reforma introduziu a classificao das aprovaes porgraus, do seguinte modo: de 1 a 5 nas aprovaes simples, deseis a nove nas plenas e grau 10, distino.

7.2.3 REFORMA RIVADVIA CORRA Decreton8.659 de 05.04.1911.

Esta reforma foi concebida pelo Ministro da Justia e Ne-gcios Interiores Rivadvia Corra, sob a denominao de LeiOrgnica do Ensino Superior e Fundamental na Repblica, as-sinada pelo Presidente da Repblica Hermes da Fonseca e re-ferendada pelo prprio, da o nome Lei Rivadvia como conhecida.

Foi complementada pelo Decreto n 8.661, que deu novoregulamento s Faculdades de Medicina que continuaram com

a obrigatoriedade de oferecer o Curso de Farmcia.Seguindo o molde das universidades alems, props vri-

as mudanas, como autonomia didtica e administrativa, resul-tando na desoficializao do ensino. Deixou de ser feita exign-cia de documento comprobatrio dos cursos preparatrios paraingresso nas faculdades, a presena voltou a ser facultativa e odiploma foi substitudo por um certificado de assistncia e apro-veitamento. Foram criadas as categorias de professor ordinrioe extraordinrio, sendo estes livre-docentes de qualquer mat-ria da Faculdade.

Muitos educadores a consideraram desastrosa, apelidan-do-a de Lei Desorganizadora do Ensino.


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Para o Curso de Farmcia, todavia, algumas mudanasforam benficas, como por exemplo a durao do mesmo, quevoltou a ser de trs anos, e a incorporao de Histria NaturalMdica, Bromatologia, Higiene, Microbiologia, Qumica Indus-trial e Toxicologia.

1 ano Fsica

Qumica Mineral e Orgnica

Histria Natural Mdica

2 ano Qumica Analtica

Bromatologia

Farmacologia (primeira parte)

Higiene

3 ano Farmacologia (segunda parte)

Microbiologia

Qumica Industrial

Toxicologia

Atas da Congregao da Faculdade de Medicina da Bahiareferentes ao ano de 1911 registram as vrias sesses em queforam discutidos os artigos do novo Regulamento e as adapta-es do Curso Farmacutico s novas regras estabelecidas. Em

reunio de 07 de junho de 1911, a Congregao normatiza afrequncia s aulas, cita os vrios ajustes para o Curso de Far-mcia, fixa os horrios e locais para funcionamento das cadei-ras, estando assim registradas: Curso de Pharmacia: Historia


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Natural Dr. Egas Moniz; Phisica Dr.Carrascosa; Chimica Dr. Jos Olympio (Laboratrio 2 srie); Pharmacologia Dr. Falco; Chimica Analytica Dr. Amaral Moniz; Bromatologia Dr. Costa Pinto; Hygiene Dr. Fonseca.

Dentre as cadeiras criadas figura a Bromatologia, matrianunca estudada at ento e que passou a fazer parte do currcu-

lo do curso. A citada ata menciona seu horrio, tanto das aulastericas como das prticas, tendo sido seu primeiro professor oDr. Jos de Aguiar Costa Pinto. A incluso dessa cadeira noCurso de Farmcia deveu-se ao fato da necessidade de realiza-o de anlises dos alimentos comercializados, objeto, muitasvezes, de falsificaes ou de venda de produtos deteriorados.

Com referncia Toxicologia, Ata de 27 de julho do mesmoano registra um pronunciamento do Professor Oscar Freire, noqual apresenta uma proposta, aprovada pela Congregao, em queautoriza o Diretor da Faculdade a entrar em acordo com o Gover-no do Estado para que todos os exames de toxicologia forensepassassem a ser realizados nos laboratrios apropriados da Facul-dade, pelos professores de Toxicologia e Qumica. Seriam realiza-dos todos os exames solicitados pela Polcia do Estado e este inde-nizaria a Faculdade, mediante subveno anual ou pagamento par-cial de taxas, previamente estabelecidas, sendo os professores grati-ficados, dentro de certos limites.

Tambm foram criados cinco lugares de praticantes, gra-tuitos, no Instituto Mdico-Legal Nina Rodrigues, dos quais oprofessor selecionava o mais capaz para possvel contrataocomo auxiliar do servio, com gratificao.


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7.2.4 REFORMA MAXIMILIANO Decreto n11.530, de18.03.1915

Essa reforma foi aprovada pelo Presidente da RepblicaWenceslau Braz e referendada pelo Ministro da Justia e Neg-cios Interiores Carlos Maximiliano Pereira dos Santos. Poucocontribuiu para definir diretrizes e melhoria da qualidade do

ensino superior; teve o mrito de estabelecer a reoficializaodo ensino e a regularizao do acesso s escolas superiores.Extinguiu as categorias de professor ordinrio e extraordin-rio, criadas pela reforma de 1911, voltando os ttulos de cate-drtico e substituto. Sugeriu reunir trs faculdades federais exis-tentes no Rio de Janeiro para constituir uma universidade, oque se efetivou em 1920, com a criao da Universidade doRio de Janeiro, a primeira brasileira. Sete anos depois, foi fun-dada a Universidade Federal de Minas Gerais e a da Bahia em

1946. O Brasil foi uma das ltimas naes da Amrica Latina afundar universidades.

Quanto ao Curso de Farmcia, na Bahia, h referncia cadeira de Farmacologia que foi para ele transferida.

7.2.5 REFORMA ROCHA VAZ Faculdade de FarmciaAnexa Faculdade de Medicina. Decreto n 16.782-A de13.01.1925

A reforma Rocha Vaz, ltima da Repblica Velha, foi apro-vada pelo Presidente da Repblica Arthur Bernardes e referen-dada pelo Ministro da Justia e Negcios Interiores Joo LuizAlves, da ser tambm conhecida como reforma Joo Luiz Alves.


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Esta reforma criou o Departamento Nacional de Ensino,diretamente subordinado ao citado Ministrio, suprimiu o Con-selho Superior de Ensino, anteriormente criado, substituindo-o pelo Conselho Nacional de Ensino, composto por trs se-es: Conselho de Ensino Secundrio e Superior, Conselho deEnsino Artstico e Conselho de Ensino Primrio e Profissional.

Teve grande participao na elaborao dessa reforma oDiretor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Juvenalda Rocha Vaz, pela qual foi reorganizado o ensino superior noBrasil, com abrangncia no Curso de Farmcia.

O curso farmacutico passou ento a funcionar como Fa-culdade de Farmcia Anexa Faculdade de Medicina, submeti-da ao Diretor desta. A proposta de currculo foi substancial-mente modificada, apresentando as seguintes cadeiras minis-tradas no perodo de quatro anos:

1 ano Fsica

Qumica Geral e Mineral

Botnica Geral e Sistemtica Aplicada Farmcia

2 ano Qumica Orgnica e Biolgica

Zoologia Geral e Parasitologia

Farmcia Galnica3 ano Microbiologia

Qumica Analtica

Farmacognosia


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4 ano Biologia Geral e Fisiologia

Qumica Toxicolgica e Bromatolgica

Higiene e Legislao Farmacutica

Farmcia Qumica

H na presente proposta a evidncia plena de um curr-

culo totalmente voltado para o ensino de Farmcia. Sai Hist-ria Natural Mdica, componente da proposta anterior, de 1911,Botnica e Higiene so agora aplicadas ao curso farmacutico ea matria Farmcia, criada em 1819 e presente na maioria daspropostas curriculares, converte-se, no percurso, agora inte-gralmente em Farmcia Qumica, Farmcia Galnica eFarmacognosia.

As cadeiras consideradas privativas do Curso de Farm-cia, ou seja, Farmcia Galnica, Farmacognosia, Farmcia Qu-mica, Qumica Analtica e Qumica Toxicolgica e Bromatolgicapassaram a ser ministradas por farmacuticos.

7.2.6 REFORMA FRANCISCO CAMPOS Decreto n19.851, de 11.04.1931

Atravs do artigo 207 do decreto n 16.722, o Ministroda Educao e Sade Pblica, Francisco Campos, solicitou sfaculdades sugestes para a Reorganizao do Ensino Superi-

or, com destaque para regime didtico, limitao de matrcu-la, condies de frequncia e processo de escolha de profes-sores.


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Para atender a solicitao, a Congregao da Faculdadede Medicina da Bahia, conforme ata de 02 de janeiro de 1931,encaminhou ao Ministrio da Educao a seguinte proposta dereforma do currculo de Farmcia:

1ano Botnica Aplicada Pharmacia

Zoologia Geral e Parasitologia

Chimica Orgnica

2 ano Biochimica

Microbiologia

Pharmacia Galnica

3 ano Chimica Analytica

Physiologia

Pharmacognosia

4 ano Chimica Bromatolgica e Toxicolgica

Pharmcia Clnica

Hygiene e Legislao Pharmacutica

Em 11 de abril de 1931, o decreto n 19.851, assinadopelo Chefe do Governo Provisrio, Getlio Vargas e pelo Mi-nistro Francisco Campos, vem a constituir a reforma FranciscoCampos, que disps sobre a organizao do ensino superior noBrasil, a partir de agora tendo que obedecer ao sistema univer-sitrio, de acordo com os dispositivos dos Estatutos das Uni-versidades Brasileiras.

Foi a primeira reforma educacional de carter nacionalrealizada na Era Vargas (1930 1945).


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Tambm foi a primeira a colocar a universidade comomodelo para o desenvolvimento do ensino superior. Deu-lhenova orientao, com a introduo da investigao cientficacomo um dos objetivos do ensino universitrio, no Brasil, in-centivo difuso da cultura, maior autonomia universitria epedaggica. Estabeleceu organizao, composio, competn-

cia e funcionamento da administrao universitria (Reitoria,Conselho Universitrio, Assemblia Geral Universitria, Con-gregao etc.) e previu a representao estudantil.

Foi o seguinte o currculo efetivamente proposto por essareforma:

1 ano Fsica Aplicada Farmcia

Qumica Orgnica e Biolgica

Botnica Aplicada Farmcia

Zoologia e Parasitologia

2 ano Microbiologia

Qumica Analtica

Pharmacognosia

Pharmacia Galnica

3 ano Qumica Toxicolgica e Bromatolgica

Farmcia Qumica

Qumica Industrial Farmacutica

Higiene e Legislao Farmacutica


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8 CRIAO DAUNIVERSIDADE DA BAHIA

Os cursos superiores no Brasil originaram-se para aten-der necessidades prticas imediatas, desenvolveram-se numprocesso lento e apenas voltado para o ensino, durante todo operodo imperial e, embora existissem escolas e faculdades pro-fissionais no decorrer do sculo XIX, a Universidade s se for-

mou, tardiamente, na primeira metade do sculo XX.Os debates sobre a criao da Universidade sairam do

mbito apenas poltico e se voltaram tambm para o papel queela deve desempenhar na sociedade.A reforma Francisco Cam-pos, de 1931, ao colocar a Universidade como modelo para odesenvolvimento do ensino superior, lhe atribui outras funescomo promover a investigao cientfica, at ento negligencia-da. A Universidade deve ser no apenas instituio de ensinomas tambm fonte do saber.

A Universidade da Bahia foi criada mediante Decreto Lei Federal n 9.155 de 08 de abril de 1946, promulgado peloPresidente da Repblica Eurico Gaspar Dutra e pelo Ministroda Educao e Sade Ernesto de Souza Campos.


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Com a finalidade de elaborar os Estatutos da nova Uni-versidade, estabeleceu-se uma comisso presidida pelo profes-sor Pedro Calmon e constituda dos professores Igncio Azeve-do do Amaral, Cesrio de Andrade e Edgard Rego dos Santos,alm dos professores da Faculdade de Direito Orlando Gomese Jaime Junqueira Aires, enquanto colaboradores.

So citados, a seguir, alguns excertos do artigo de Britto(2009) sobre a instalao do Conselho Universitrio e da Uni-versidade da Bahia:

Em cerimnia revestida de grande solenidade, s 16 ho-ras do dia 01/06/1946, reuniram-se no salo dos Actos da Fa-culdade de Medicina, no Terreiro de Jesus, os membros eleitospara compor o Conselho Universitrio, sob a presidncia doprofessor Pedro Calmon e com presena significativa de pro-fessores, acadmicos e representantes da intelectualidade e so-ciedade baianas.

A leitura das atas das reunies em que foram eleitos oscomponentes do Conselho foi feita pelo secretrio ad hoc Dr. Jos Pinto Soares Filho, figurando dentre os Conselheiros oDiretor da Escola Anexa de Farmcia, Dr. Jos Carlos FerreiraGomes.

O professor Pedro Calmon reconheceu e declarouempossados os novos Diretores e alguns deles manifestaram asua alegria ao ver concretizada uma aspirao que vinha de lon-gas datas. Em nome da Faculdade de Medicina e das EscolasAnexas de Farmcia e Odontologia falou o professor Estcio deLima.


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Nessa ocasio, foi feita eleio para Reitor e Vice-Reitorda nova Universidade, sendo eleitos os professores Edgard Regodos Santos e Demetrio Tourinho, respectivamente, para os ci-tados cargos.

Tambm foi apresentado um exemplar do projeto dos Es-tatutos da Universidade da Bahia, a ser encaminhado ao Minis-

trio da Educao e Sade, depois de discutido e aprovado.A Universidade da Bahia foi, solenemente, instalada em 2

de julho de 1946.


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9 AUTONOMIA DA FACULDADE DEFARMCIA DA UNIVERSIDADE DA BAHIA

A autonomia da Faculdade de Farmcia enquanto unida-de de ensino independente da Faculdade de Medicina comeaa ser delineada em 1947, em funo do cumprimento do art.115 do Estatuto da UFBA, aprovado em 25 de outubro de 1947pelo decreto n 22.637. Reza o referido artigo a necessidade de

constituio do Conselho da Escola Anexa de Farmcia.Esse Conselho estabelecido em reunio de 02 de abril de

1947, sendo eleitos seus membros os Professores Eduardo Ara-jo e Magalhes Neto, enquanto professores que lecionavam dis-ciplinas no privativas do Curso de Farmcia, e os Professores Jos Tobias Neto, Jos Carlos Ferreira Gomes, Elsior JoelviroCoutinho, Mauro Barreira de Alencar, Trpoli Gaudenzi e GalenoEgydio Jos de Magalhes, na qualidade de lentes privativos.

Nessa reunio demarcado o passo para a autonomia di-dtica da Faculdade de Farmcia, enfatizado nas palavras doProf. Ferreira Gomes: primeira etapa do ideal de independn-cia do ensino de Farmcia (ATAS 1947 1951).


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Ainda para fazer cumprir o art. 115 do Estatuto da UFBA,o Conselho de Farmcia se rene em 16 de abril de 1947 eindica os Professores Jos Carlos Ferreira Gomes, Tobias Netoe Magalhes Neto para compor a comisso encarregada da ela-borao do anteprojeto do Regimento Interno da Universida-de da Bahia.

Ata da reunio do Conselho de 12 de maro de 1949registra pronunciamento do Prof. Ferreira Gomes, comunicandoque o deputado Rui Santos havia encaminhado Cmara deDeputados proposta de autonomia para a Escola Anexa de Far-mcia (ATAS 1947 1951). Depreende-se daqui o empenhodesse professor junto a representantes da bancada da Bahia noCongresso Nacional, no intuito de acelerar o processo de auto-nomia j iniciado.

Em 28 de dezembro de 1949, o Presidente Eurico GasparDutra sanciona a lei n 1.021 que passa a constituir a Faculdadede Farmcia enquanto unidade de ensino autnoma da Univer-sidade da Bahia, conforme reproduzido a seguir.


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Senado FederalSubsecretaria de Informaes

LEI N0 1.021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1949

Transforma em institutos autnomos as Escolas de

Odontologia e Farmcia da Faculdade de Medicina

da Universidade de Prto Alegre e da Faculdade de

Medicina da Universidade da bahia.

O PRESIDENTE DA REPBLICA, fao saber que o CON-GRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei:

ART 10 Passaro a constituir institutos autnomos, com os di-reitos e prerrogativas inerentes s Faculdades integrantes dasUniversidades brasileiras, as Escolas de Odontologia e Farm-cia da Faculdade de Medicina de Prto Alegre e da Faculdadede Medicina da Universidade da Bahia.

ART 20 Dentro de cento e cinqenta (150) dias, da data depublicao da presente Lei, o Poder Executivo tomar as provi-dncias necessrias sua plena execuo.

ART 30 Enquanto no forem baixados os atos complementarespara a execuo desta Lei, as Escolas de Odontologia e Farm-


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cia, mencionadas no artigo 10, continuaro sob o regime dedependncia atualmente em vigor.

ART 40 Revogam-se as disposies em contrrio.

Rio de Janeiro, em 28 de dezembro de 1949; 1280 daIndependncia e 610 da Repblica.

EURICO G. DUTRA

Clemente Mariani


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decises emanadas das diversas reformas do ensino aqui relata-das e consequentes reclamos dos professores.

O incio do sculo XX testemunha um perodo de dezanos de retrocesso, a que a lei Rivadvia Corra parece inter-romper com uma proposta curricular bem mais abrangente doensino da Farmcia, decretada em 1911. Em 1925, a reforma

Rocha Vaz estabelece o primeiro currculo efetivamente volta-do para o ensino da Farmcia, matriz mantida nas reformassubseqentes, com retoques.

Em 1935, a abertura de concursos docentes para os trscursos da rea da sade delineia a ocupao das vagas para asdiversas cadeiras do Curso de Farmcia por profissionais far-macuticos, o que repercutir, mais adiante, na conduo doprocesso e conquista da autonomia e posterior emancipao.

Conquista precedida de todo um trabalho bem sucedidode construo da Universidade da Bahia concretizado em 1946,com a incorporao da Escola Politcnica e das Faculdades deCincias Econmicas, Direito, Filosofia e Medicina. Anexos aesta, os cursos de Farmcia e Odontologia, j totalmenteestruturados e necessitando de autonomia, at mesmo para for-talecer a estrutura recm-criada de Universidade. O que en-contra respaldo no sentimento dos corpos docente e discenteda Faculdade de Farmcia Anexa Faculdade de Medicina de

alcanar, afinal, seu ideal de independncia do ensino de Far-mcia.


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11 REFERNCIAS

AZEVDO, E. E. S. Bicentenrio da Faculdade de Medicina daBahia:Memria Histrica 1996 2007. Feira de Santana, Bahia:EAMeFS, 2008. 300p.

BRITTO, A. C. N.A Medicina Baiana nas brumas do passado:sculos XIX e XX, aspectos inditos. Salvador, Bahia: Contexto eArte Editorial, 2002. 375p.

BRITTO, A. C. N.A primeira botica criada no Hospital daMarinha da Provncia da Bahia em 4 de julho de 1861. Dispo-nvel em Acesso em 06 nov 2009.

BRITTO, A. C. N. 195anos do ensino mdico na bahia. Confe-rncia recitada em 18 de fevereiro de 2003 no anfiteatro

Alfredo Britto Faculdade de Medicina da Bahia. Disponvelem Acesso em 06nov.2009.

BRITTO, A. C. N. Solene instalao do Conselho Universitrio eda Universidade da Bahia no Magnificente Salo Nobre daFaculdade de Medicina da Bahia, no Largo do Terreiro de

Jesus. Disponvel em Acesso em 06 nov. 2009.


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CARVALHO FILHO, J. E. F. Memria Histrica da Faculdade deMedicina no Anno de 1909 a 1910. Rio de Janeiro: ImprensaNacional, 1913. 168p.

DIEZ DEL CORRAL, F. S.A importncia histrica da Farmciano Brasil: Palestra apresentada em 2 Seminrio de Farmcia emDebate CRF Ba. 31.05.2008.

DIAS, J.P.S.A Farmcia e a Histria. Disponvel em Acesso em:23 out 2009.

MARQUES, V. R. B. Escola de Homens de Cincias: A AcademiaCientfica do Rio de Janeiro, 1772-1779, Educar,UFPR, n.25, p.39-57, 2005.

NUNES, A. D.A educao na Bahia durante os governos de D.Maria I e de D. Joo VI, seu filho (1777-1821) 2003.

OLIVEIRA, E. S. Memria Histrica da Faculdade de Medicina

da Bahia concernente ao ano de 1942. Centro Editorial e Didti-co da UFBA, 1992. 441p.

POURCHET-CAMPOS, M.A. Perfil do ensino farmacutico noBrasil. MEC. RJ. 1966. 143p.

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SANTOS, M. A. Memria Histrica da Faculdade de Medicinada Bahia relativa ao anno de 1854. Rio de Janeiro, ImprensaNacional, 1905. 32p.

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VELLOSO, V. P.Associaes Farmacuticas e ensino:a busca dosentido cientfico no oitocentos RJ, 2007.

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DOCUMENTOS CONSULTADOS NO ARQUIVO GERAL DAFACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA

- ACTAS do Collegio Mdico-cirrgico da Cidade da Bahia 1816-1855.

- ACTAS da Congregao da Faculdade de Medicina daBahia 1865-1882.

- ACTAS de Registros de Cartas de Pharmacuticos - 1816-1876.


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- ATAS do Conselho de Farmcia da Escola Anexa de Far-mcia 1947-1951.

- Relao dos concluintes de Farmcia 1836-1951.


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ANEXOS


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ANEXO 1 LENTES DA CADEIRA DEFARMCIA E SEUS DIVERSOSDESDOBRAMENTOS

Nossas fontes de consulta no nos permitiram resgatar osnomes de todos os professores que constituram o corpo do-

cente do perodo alvo do nosso estudo.

Em funo disso, atravs de breve histrico daqueles quelecionaram, no percurso, a cadeira de Farmcia e seus desdo-bramentos, cujas fotos adorn

160917_do boticario ao farmaceutico

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